Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Empoderando vidas.

Fortalecendo nações.

Kenia Ribeiro/CNM/PNUD Brasil

O B J E T I V O S D E D E S E N V O LV I M E N TO D O M I L Ê N I O

Promovendo o alcance dos Objetivos do Milênio para um futuro melhor O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desenvolve o projeto Brasil ODM 2015 visando fortalecer as capacidades da sociedade civil e apoiar na formulação, implementação e monitoramento de políticas, principalmente para grupos mais vulneráveis.

O PNUD Brasil tem como foco a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), visando a redução de desigualdades, o fortalecimento de capacidades e o apoio a políticas públicas, com ênfase na gestão do conhecimento e nos projetos estratégicos.

O PNUD apoia o governo nas esferas nacional, estadual e municipal, no desenvolvimento de capacidades e na formulação, implementação,

monitoramento e avaliação de políticas, com enfoque nos grupos sociais mais vulneráveis que necessitem de maior acesso a essas políticas.

Em paralelo, o PNUD apoia o fortalecimento de capacidades da sociedade civil para uma maior participação social na construção das políticas, bem como no monitoramento e na exigência de cumprimento dos direitos.

M U N I C I PA L I Z AÇ ÃO D O S O D M

A municipalização dos ODM permite que cada cidadão brasileiro e cada munícipio possa melhorar a qualidade de vida atingindo as metas estabelecidas pela ONU. O Brasil tem conseguido cumprir e até superar a maioria das Metas do Milênio. Isso só foi possível por meio de uma conjunção de fatores, entre eles, a prioridade dada pelo Governo Federal à adoção de políticas sociais, ao desenvolvimento sustentável, à participação efetiva da sociedade civil e à união entre governos, movimentos sociais e a iniciativa privada. Para cada um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Brasil executa uma série de políticas públicas que impactam positivamente os indicadores.

Entretanto, os Relatórios de Acompanhamento dos ODM mostram que a situação brasileira ainda revela desigualdades que precisam ser superadas. Assim, a estratégia sugerida pela ONU foi a municipalização dos ODM, para fortalecer o combate as desigualdades e acelerar o alcance dos ODM. Para isso, foram estabelecidas parcerias com o Banco do Nordeste (BNB), Furnas, Sebrae, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras.

P O R TA L O D M F E R R A M E N TA D E CO N S U LTA O Portal ODM foi desenvolvido pelo Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis) do SESI/PR e é uma ferramenta de consulta que permite orientar a administração pública em relação aos indicadores dos ODM. Por meio do Portal é possível ter acesso a análises, gráficos e mapas sobre a situação de cada um dos ODM em todos os municípios brasileiros. A nova versão do Portal traz os cálculos dos ODM para os estados e serve como uma ferramenta importante para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como para orientar as ações da sociedade civil e do setor privado.

Divulgação/Portal ODM

PRÊMIOS ODM R E CO N H E C I M E N TO D E B O A S P R ÁT I C A S O Prêmio ODM Brasil é uma iniciativa pioneira no mundo e incentiva ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos ODM. A ação, proposta pelo Governo Federal, conta com o apoio do PNUD, do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS), de um conjuntode empresas, bem como do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Nas cinco edições realizadas em 2005, 2007, 2009, 2011 e 2014, o Prêmio ODM selecionou centenas de projetos, incentivando o desenvolvimento de um banco de práticas bem-sucedidas que serve como referência de políticas públicas para a sociedade e governos.

PNUD Brasil

O S O D M E A S P O P U L AÇÕ E S I N D Í G E N A S A ação desenvolvida pelo PNUD e parceiros visa buscar caminhos para alcançar os ODM nas comunidades indígenas e melhorar a qualidade de vida, saúde e educação destas populações buscando a redução das desigualdades. O levantamento dos dados e indicadores dos ODM está sendo desenvolvido no estado do Mato Grosso do Sul, onde serão realizadas oficinas de construção dos ODM segundo as especificações locais.

As atividades previstas são: oficinas participativas sobre a percepção de direitos e acesso às políticas públicas, promoção de intercâmbios interestaduais e troca de conhecimento sobre boas práticas e lições aprendidas. A iniciativa é prevista também para comunidades quilombolas.

NÚCLEOS ODM F O R TA L E C I M E N TO D A PA R T I C I PAÇ ÃO S O C I A L A criação de Núcleos estaduais, regionais e municipais é uma estratégia da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/ PR) e do PNUD, em parceria com o MNCS, com o objetivo de fortalecer a participação social nos processos relacionados à formulação e implementação de políticas, programas e projetos públicos e privados para o alcance dos ODM. Os núcleos têm desempenhado um importante papel na disseminação dos ODM, na mobilização da sociedade civil, na capacitação de lideranças, na articulação com o poder público local para a implementação dos ODM e no acompanhamento das políticas e programas e seu impacto para os ODM. Kimberly Digolin/PNUD Brasil

AG E N D A P Ó S - 2015 P R O C E S S O D E M O C R ÁT I CO E PA R T I C I PAT I V O No Brasil, os ODM foram assumidos como uma política de Estado e, a partir de 2015, os líderes mundiais deverão se comprometer com a agenda de metas globais chamada de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O processo para os ODS é democrático e participativo, com engajamento de governos e da sociedade civil. Para saber quais são as prioridades de cidadãos, de entidades da sociedade civil, do setor privado, do governo e da comunidade científica na construção de um mundo melhor, as Nações Unidas e parceiros estão realizando uma série de consultas que definirão a nova agenda de desenvolvimento global pós-2015.

Juliana Wenceslau/PNUD Brasil

CO N H E Ç A O S O I TO O B J E T I V O S DO MILÊNIO:

Em 2014, o PNUD Brasil apoiou: M U N I C I PA L I Z AÇ ÃO D O S O D M

200 ATIVIDADES EM TODO O PAÍS P O R TA L O D M

DE ACESSOS AOS 2 MILHÕES INDICADORES DO MILÊNIO F O R TA L E C I M E N TO D O M N C S

EM FINANCIAMENTO U$2 MILHÕES DOS PLANOS DE TRABALHO AG E N D A D O S O D S

DE VOTOS NA 5 MILHÕES PLATAFORMA MYWORLD

Empoderando vidas.

Fortalecendo nações.

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