Empoderando vidas. Fortalecendo nações.
Daniel de Castro/PNUD Brasil
CO N V I V Ê N C I A E S E G U R A N Ç A C I D A D Ã
A segurança cidadã transforma a realidade de municípios O Brasil registrou mais de 50 mil vítimas de homícidio em 2013, segundo um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso significa que, em média, uma pessoa foi assassinada a cada 10 minutos no país. Além disso, apenas 37% dos que acionaram o serviço das polícias se dizem satisfeitos com o atendimento. 1 Esses dados mostram a necessidade de repensar os sistemas de Segurança Pública no país. É com base nessa necessidade que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trabalha com o conceito de Convivência e Segurança Cidadã, que aborda a promoção da segurança a partir de fatores sociais, culturais, econômicos, institucionais, familiares, pessoais e globais. Além disso, a segurança deve ser articulada nos vários níveis da atuação governamental e da sociedade na busca de uma nova cultura de paz e segurança. Considerando que as causas da violência e da criminalidade urbana são múltiplas, a estratégia para promover a
convivência e a segurança cidadã deve incorporar ações em diversas áreas temáticas relacionadas aos fatores de risco da violência e aos ambientes onde a violência pode ser gerada. A segurança cidadã pressupõe a construção do controle social democrático. A partir desse novo paradigma, as instituições de socialização (família, escola, associações locais, meios de comunicação) e as organizações do controle social formal (polícias, sistema judiciário, instituições prisionais, ministérios e secretarias, entre outros), constroem uma governabilidade preocupada com as trajetórias sociais dos cidadãos e com seus sonhos de sociedade.
1. Fonte: 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2014.
N O VA S M A N E I R A S D E E N F R E N TA R A V I O L Ê N C I A
A segurança cidadã potencializa a governança democrática local, estimula a participação comunitária, reorienta e ajusta ações à realidade territorial e facilita a prestação de contas. Ao incluir a dimensão interdisciplinar em todas as suas ações, o modelo de convivência e segurança cidadã do PNUD oferece novas possibilidades para enfrentar os aspectos multicausais da violência, envolvendo diversos atores sociais para o desenvolvimento de ações conjuntas. Essas ações têm foco na prevenção e no enfrentamento da violência e demandam um trabalho integrado. A segurança cidadã também potencializa a governança democrática local por meio do desenvolvimento das capacidades de atores locais (governamentais e não-governamentais). O processo de relações horizontais e da criação de instâncias deliberativas e consultivas potencializa o empoderamento das pessoas, estimulando a participação comunitária em todo o processo de discussão e implantação das ações. Conheça ao lado algumas das principais atividades desenvolvidas pelo PNUD na área de Convivência e Segurança Cidadã:
CURSOS DE SEGURANÇA CIDADÃ F O R TA L E C I M E N TO D E C A PAC I D A D E S O PNUD investe na capacitação dos atores locais - como policiais, comunidades e gestores públicos - envolvidos no planejamento, implementação, avaliação e análise de políticas públicas de Convivência e Segurança Cidadã. Eles se tornam mais aptos a analisar, monitorar e avaliar os fenômenos de criminalidade e violência urbana e a desenhar programas focalizados, bem como a captar recursos para a área de segurança pública. Mais de 1.820 pessoas já foram capacitadas em mais de 236 cidades.
Fernando Sette/Ministério da Justiça
D I AG N Ó S T I CO S E P L A N O S I N T E G R A I S M E TO D O LO G I A PA R T I C I PAT I VA Conhecer os problemas e demandas de um território, suas causas, consequências e potencialidades é fundamental para o processo de tomada de decisões. Nesse sentido, a metodologia utilizada pelo PNUD possibilita o mapeamento das capacidades e potencialidades dos territórios, a fim de superar os problemas identificados. Durante os processos de elaboração do Diagnóstico Integral e Participativo, a realização de grupos focais, entrevistas e outras metodologias participativas fortalece a integração entre os diferentes atores e instituições atuantes no município. Juliana Maltedi Davi/Consultora PNUD Brasil
JOGO “FICA SEGURO” O Jogo Fica Seguro convida – de forma lúdica e dinâmica – para a vivência das etapas de implementação de um projeto em Convivência e Segurança Cidadã. A Coletânea Convivência e Segurança Cidadã: Guias de Gestão Territorial Participativa é composta por um encarte conceitual e sete guias de apoio a governos, organizações, movimentos sociais, entre outros, para uma atuação local na construção de uma cultura de prevenção à violência.
CO M U N I C AÇ ÃO E M O B I L I Z AÇ ÃO S O C I A L F O R TA L E C I M E N TO D A I D E N T I D A D E S O C I A L A metodologia de segurança cidadã do PNUD considera a importância e o passo-a-passo do planejamento, execução, avaliação e monitoramento de uma política de comunicação e mobilização social com foco na participação comunitária e na democratização da informação. As práticas de comunicação e mobilização social desempenham um papel fundamental no fortalecimento da identidade social, à medida que contribuem para estimular cada ator social a exercer um controle democrático e a desempenhar novos papéis nas comunidades onde atuam.
Bruna Hercog/Consultora PNUD Brasil
INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS F E R R A M E N TA S D E S O C I A L I Z AÇ ÃO E D I V U LG AÇ ÃO A criação de um espaço de reflexão conjunta permite o compartilhamento e o diálogo sobre questões e desafios da segurança e do combate à criminalidade urbana. A interatividade garante a troca de conhecimento mútuo, rompendo com os formatos que são empregados mais usualmente. Esse intercâmbio inclui, por exemplo, a realização de feiras de conhecimento e encontros com doadores de experiêncas.
Bruna Hercog/Consultora PNUD Brasil
Os guias de Convivência e Segurança Cidadã utilizados no jogo Fica Seguro e na elaboração dos diagnósticos abordam as etapas da metodologia do PNUD, que são: Preparação para a Execução; Diagnóstico Integral e Participativo em Convivência e Segurança Cidadã; Curso de Convivência e Segurança Cidadã; Plano Integral e Participativo em Convivência e Segurança Cidadã; Intercâmbio de Experiências; Monitoramento e Avaliação do Plano Integral e Comunicação e Mobilização Social.
Empoderando vidas. Fortalecendo nações.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvomento Casa das Nações Unidas no Brasil Complexo Sergio Vieira de Mello Módulo I – Prédio Zilda Arns Setor de Embaixadas Norte Quadra 802 Conjunto C Lote 17 CEP: 70800-400 Brasília - DF
Para mais informações sobre o trabalho do PNUD na área de Convivência e Segurança Cidadã, entre em contato com: Erica Machado erica.machado@undp.org www.pnud.org.br www.facebook.com/pnudbrasil www.twitter.com/pnudbrasil www.youtube.com/pnudbrasil © PNUD 2015