Revista Conexão Paraná - Fevereiro 2015

O ELO ENTRE LER E TESTEMUNHAR A NOTÍCIA Ano XV - Nº 184 - Fevereiro 2015

hora de

ajustar as despesas

Edição concluída em 02/02/2015

Preço do exemplar: R$ 7,00

Junto com 2015, veio o aumento do custo de vida. Tudo está mais caro.

Valores

Política

Começam as cobranças à família Barros

cobrados são justos?

Enquete

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REVISTA

“Olhos d´água” estão sumindo (também) em Califórnia- PR A região metropolitana de São Paulo vive a pior escassez de água dos últimos 80 anos. Há vários meses, o noticiário informa consecutivos recordes negativos no sistema Cantareira, reservatório responsável por abastecer a capital e vários municípios do entorno. No ápice da crise, o racionamento, até pouco tempo descartado pelo governo estadual, já é dado como certo, e outras medidas de contenção, como aplicação de multas para quem desperdiçar, estão sendo cotadas – ambas com impacto direto pra o consumidor.

PARANÁ

O ELO ENTRE LER E TESTEMUNHAR A NOTÍCIA Ano XV - nº 184 - Fevereiro - 2015

Jornalista Responsável Joel Cardoso Fenaj 66023 Web/diagramação Jonathan Lukaszewigz Supervisão Geral Rose Tognon Assessoria Jurídica Carlos Eduardo Buchweitzz (OAB 19.939) Colaboradores: Gorby Junk (Curitiba) Alexandre Mendes (Santa Catarina) Marcela Langoni (Londrina) Aline Passos (Foz do Iguaçu) Distribuição:

Mas já existem claras evidências que a crise não é exclusiva do Estado de S. Paulo. Atinge também outros estados, outras cidades. Como Califórnia-PR na região de Apucarana, como foi registrado pelo portal de notícias desta publicação (glup..com.br) após visitar a região no último dia 25 e vistrar uma pequena área rural às margens da Rodovia do Café.

Percorrendo nos poucos mais de dois alqueires do pequeno sítio, que termina em um riacho que faz divisa com outras propriedades, uma integrante da família residente, mostrou a pequena área onde havia vários “olhos d´água completamente secos. No córrego, crianças se refrescavam do forte calor em um filete de água que heroicamente sobrevivia onde antes existia uma pequena cachoeira.

A falta de chuva está diminuindo drasticamente os níveis dos reservatórios de água no Brasil. Na Região Central de Minas Gerais, o mês de janeiro está sendo considerado o mais quente desde 1910. No país, os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram um corte no abastecimento de energia no último dia 19.

A redução foi determinada pelo operador nacional do sistema. Segundo o professor de engenharia hidráulica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em planejamento de sistemas energéticos Carlos Barreira Martinez, este cenário era anunciado e começou em outubro do ano passado, mas foi mascarado por questões eleitorais.

Especialistas afirmam que o modelo do sistema elétrico brasileiro é equivocado; problema que se arrasta há 20 anos. A questão ambiental, no entanto, não é descartada pelos professores da UFMG. Conforme eles citam, esta é uma questão global, vivida em todo o planeta. Mas o agravamento do quadro ocorre por motivos políticos.

Brasileiros politizados estão temerosos com as maquiagens políticas que se arrastam penalizando a população. “Hoje, no Brasil, quase todas as ações são feitas pensando exclusivamente na eleição do ano seguinte”, vamos viver de crise em crise”, afirma um professor de engenharia hidráulica.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considera “sensível” e “preocupante” o cenário de abastecimento de água no país. Apesar da perspectiva de chuva para os próximos dez dias na região, o diagnóstico é que nunca se viu nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais uma seca tão grande nos últimos 84 anos. Mas o Paraná vive uma situação confortável? O que dizem os especialistas sobre os sumiços dos “olhos d´água” da propriedade rural em Califórnia-PR? E em outras regiões onde supostamente existe um forte manancial de água subterrânea?

Redação (Sede Própria) R. Martim Afonso 1587 Zona 02-Maringá-Paraná Fone (pabx) 44.3026.8585

O ELO ENTRE LER E TESTEMUNHAR A NOTÍCIA

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Capa da Revista Conexão, edição de fevereiro 2014, MP-PR investigando esquema de propina

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Maringá Carnaval

Sem dengue e sem aids

A campanha está sendo realizada junto com o Carnaval sem Dengue, com abertura neste dia 13 de fevereiro, durante o lançamento do Carnaval Samba na Praça com a realização de bailes em várias regiões da cidade e nos distritos de Iguatemi e Floriano.

Simultaneamente estará sendo executado o projeto Carnaval sem Dengue qye reforçar as ações já realizadas no combate ao mosquito Aedes aegypti, mobilizando todas as Unidades Básicas de Saúde e os Agentes Ambientais.

Centro de estética e salão escola

Av. Brasil, 5197 - Maringá-Pr

Maringá cria a Sala do Empreendedor O ano começou com uma importante ação de apoio aos empresários da cidade. Desde a inauguração, no último dia 23, a Sala do Empreendedor vem recebendo cerca de 100 pessoas por dia em busca de orientações para abrir ou manter o próprio negócio. O espaço é uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o Sebrae e oferece informações sobre negócios e o processo de registro e legalização de empreendimentos.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Valter Viana, a intenção do espaço é realmente estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento de empresas instaladas em Maringá.

“Queremos trazer ao mercado formal as atividades que ainda estão atuando na informalidade, facilitando a inserção dos microempreendedores como pessoas jurídicas e concedendo o direito ao Alvará de Licença e Funcionamento”.

Estrutura O espaço conta com sala de atendimento para 4 empreendedores simultaneamente, 5 servidores para atender e orientar os empreendedores, 1 consultor do Sebrae para consultoria e orientação.

A Sala do Empreendedor materializa a simplificação dos processos de abertura, baixa e funcionamento das empresas. É um local onde os empresários podem ter

Foto: Câmera Glup ! / Júlio Take

Mesmo pouca programação oficial para o período carnavalesco, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Cultura, iniciou de forma antecipada as atividades da campanha Carnaval sem Aids, com ações até o dia 17 de fevereiro.

informações e solucionar problemas relativos aos processos. A unificação e desburocratização de normas e procedimentos atende a Lei Complementar 123/2006.

O novo espaço concentra os órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos nos diferentes procedimentos e estágios de atendimento empresarial, oferecendo serviços que vão do início ao fim dos processos, abrangendo o registro, baixa e alterações de inscrições municipais e estaduais, e os serviços prestados pelos setores de fazenda, fiscalização de tributos, posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e obras.

“A Sala do Empreendedor tem potencial para ser muito maior do que a materialização da desburocratização dos processos.

Será o espaço de referência ao cidadão empreendedor, o local de relacionamento entre o poder público e a sociedade, ambiente favorável para o desenvolvimento e crescimento dos pequenos negócios no município”, conclui Viana.

A Prefeitura mantém ações de apoio ao e m p r e e n d e d o r, c o m c a p a c i t a ç õ e s oferecidas pelo Banco de Fomento e i n c e n t i v o s p a ra m i c r o, p e q u e n o s empresários e microempreendedores individuais.

Nardi assume cargo no Ministério da Saúde-MS O secretário de Saúde de Maringá, Antonio Carlos Nardi, foi convidado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para assumir a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

Nardi, que é também presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde é responsável, em âmbito nacional, por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira.

As funções da Secretaria de Vigilância em Saúde incluem a coordenação de programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis de relevância nacional. Junto com a Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Vigilância em Saúde atua ainda na divulgação de todas as informações relativas ao uso da metodologia epidemiológica em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), usando como principal ferramenta comunicação digital.

Fevereiro / 2015 04

Paraná

Pedágio

Os reajustes nas tarifas desagradam a população Os motoristas que trafegam pelas estradas pedagiadas do Paraná, ainda não estão conformados com o preço nas tarifas de pedágio em 27 praças que tiveram reajuste médio de 4,88%. A “ordem” sem consulta da população, foi dada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar).

A nova tabela de preços do pedágio no Paraná começou a vigorar no dia 1º de dezembro. “O reajuste é contratual e ficou menor do que índices inflacionários, como IPCA apurado pelo IBGE”, afirmou o diretor-geral do DER, Nelson Leal Junior.

Banco não pode cobrar taxas em contas inativas Com a chegada do anovo novo, o consumidor, principalmente os correntistas de instituições financeiras, devem ficar atentos com taxas e gastos desnecessários.

Talvez esse seja o momento de rever sues gastos em telefonia (principalmente a móvel), cartões de crédito, carnês de lojas, juros de financiamentos, mensalidades escolares, enfim o início de ano poderá ser importante para uma repensadas em sua vida financeira.

Um exemplo? Os bancos não podem cobrar taxas ligadas às contas inativas e são responsabilizados por saques e empréstimos contraídos por terceiros nessas contas. O entendimento foi firmado em decisão tomada pela 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o banco Santander a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma cliente que foi envolvida em situação semelhante e que teve dois débitos lançados nos órgãos de proteção ao crédito.

A mulher abriu a conta em agosto de 2007, atendendo a pedido de seu empregador.

Dois meses depois, foi demitida e pediu verbalmente o encerramento da conta.

Quatro anos depois, no entanto, descobriu que o Santander cobrara tarifas sobre a conta corrente. Além disso, foram feitos saques e solicitados empréstimos ligados à conta.

Representada pelo advogado Pablo Dotto, do Monteiro, Dotto, Monteiro Advogados Associados, a mulher foi à Justiça. A ação solicitava a inexegibilidade dos valores, a indenização por danos morais e o fechamento da conta. O banco apontou que a cobrança era legal porque a conta não fora fechada e a cliente não teria provado que não efetuou os saques ou contraiu os empréstimos.

Em primeira instância, a decisão foi favorável ao Santander, mas a 16ª Câmara de Direito Público acolheu parcialmente o recurso impetrado pela ex-cliente, rejeitando apenas o valor pedido a título de indenização: em vez de 50 salários mínimos, foi fixado pagamento de R$ 10 mil.

Ao analisar Apelação da defesa da cliente, o desembargador Alexandre Bucci, relator do caso, apontou que é verossímil o argumento da mulher. Segundo ela, após ser demitida pelo empregador que recomendara a abertura de conta no banco, ela não teria feito qualquer movimentação.

Segundo ele, a falta de movimentação deixa claro que não foi ela a responsável pelos saques e empréstimos. Outro ponto que corrobora a tese de “atuação fraudulenta não informada pelo banco” é a ausência de prova acerca do encaminhamento de extratos periódicos, e o mesmo vale para a formalização da contratação apenas em julho de 2011.

O Santander não apresentou documentos que provassem as afirmações feitas pela mulher e, ao alegar que caberia à cliente provar que não fez os saques, estaria defendendo a inversão do ônus da prova.

Como explica Alexandre Bucci, essa possibilidade é vedada pelo artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

O mesmo CDC, no artigo 14, prevê que o banco só escapa da responsabilidade objetiva se provar que não houve defeito na prestação do serviço ou que a culpa é exclusiva da vítima ou de terceiro. Esta última opção não inclui fraudes inerentes às falhas do sistema.

O trecho mais chocante reajustado foi o da BR-277, administrado pela Ecovia, que liga Curitiba ao litoral do Paraná. A nova tarifa para carros de passeio sobe dos atuais R$ 15,40 subiu para R$ 16,80. Neste caso, o aumento foi de 8,76%.

Já na Ecocataratas o reajuste foi de 8,97%.

A explicação para um reajuste nesses casos seria a aplicação do degrau tarifário e a conclusão de obras que não estavam previstas no contrato das duas concessionárias.

Para chegar ao percentual de reajuste, foi adotada a fórmula estabelecida pelo contrato de concessão, que utiliza seis índices relacionados ao andamento de obras rodoviárias, calculados pela Fundação Getúlio Vargas.

São eles terraplenagem (movimentação de terra), pavimentação (asfaltamento novo ou recapagem), obras de arte especiais (viadutos e pontes), custo nacional da construção (insumos), projetos especiais (de engenharia) e, por fim, o IGPM – o Índice Geral de Preços de Mercado.

Cada um desses fatores tem um indicador próprio que demonstra a oscilação de custos ao longo dos últimos doze meses e considera todas as variáveis envolvidas. E é com a média ponderada destes fatores que se estabelece o índice anual de reajuste.

A questão foi pacificada pela Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. O texto responsabiliza objetivamente as instituições "pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias".

Bucci votou pelo encerramento da conta, sem ônus para a cliente, além da inexigibilidade dos débitos lançados nos órgãos de proteção de crédito, que somavam R$ 2,4 mil. A indenização foi fixada em R$ 10 mil, uma vez que “a restrição cadastral injusta inegavelmente implica em abalo ao crédito e às relações comerciais”. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Miguel Petroni Neto e Simões de Vergueiro.

Fevereiro / 2015 05

Política

Os bastidores da imprensa

Com exposição dos cargos que ocupam começam as cobranças à família Barros O dia 03 de fevereiro foi marcado por manifestações e protestos de professores em diversas regiões do país, do Paraná e também em Maringá, iniciada em frente do Núcleo Regional de Educação. Centenas de profissionais da Educação compareceram gritando palavras de ordem e reclamando de perdas dos seus direitos, inclusive falta de pagamentos.

A Manifestação percorreu avenidas da cidade e se concentrou na Avenida Prudente Morais em frente do Escritório Político Regional da Vice-Governadora do Estado do Paraná Cida Borghetti. Mas Cida Borghetti não estava e seus assessores não se manifestaram.

Quando os profissionais da Educação chegaram uma das cortinas estava aberta, no decorrer foi fechada.

Em nota no final da mesma tarde o Governador do Estado do Paraná disse apenas que irá contratar 10 mil professores pelo PSS (Processo Seletivo Simplificado) a serem chamados a partir já do dia 5 de fevereiro, sem dar detalhes sobre quando irá pagar os acertos dos trabalhados em 2014, e muito menos sobre as outras reivindicações dos professores e servidores da Educação do

***Edmundo Pacheco virou “broguero”. Sua estreia foi neste início de mês e começou forte. Ele divulgou que o Gaeco deverá prender um exsecretário municipal de Maringá. Se ele tiver as mesmas fontes do colega Agnelo Rigon, o blog do Pacheco vai ser bem acessado.

Estado do Paraná.

Ao contrário do pensamento geral, o cargo de vice-governadora poderá trazer muito desconforto para Cida Borghetti, e dependendo de seu performance, oferecer obstáculos para suas futuras pretensões políticas- como ser a 1ª. mulher a assumir o governo do Paraná. A reunião que abriu para dialogar com prefeitos e lideranças políticas em seu gabinete no início do mês, não trouxe os resultados positivos previstos. “Fo apenas um “oba-oba” entre as partes”, comentou um prefeito da região da Amusep.

Também ficou um clima de insatisfação entre o eleitorado maringaense quando foi anunciado que sua filha, a deputada estadual Maria Victória, foi eleita por Curitiba e região metropolitana e não por Maringá.

Para o eleitor, a representatividade política da cidade diminuiu na Assembleia Legislativa do Paraná. Se a família Barros pretende manter sua supremacia no cenário pol´piticos, precisa ficar atenta a esses pequenos detalhes. Confira a foto da manifestação.

(Créditos Fotos: Jornalis)

***Com o término de atividades da MultiTV em Maringá, pelo menos 16 programas locados estão em busca de novos espaços. Um dos primeiros que já encontrou uma nova casa é a apresentadora de TV Rose Leonel, que estreou seu programa na RTV Canal 10. *** José Nascimento, ex-RPC, ex-RIC, etc. está cumprindo nova missão na esfera do jornalismo. Ele assumiu a coordenação geral do Grupo Santa Rita (Hospital, Plano de Saúde, etc.) e agora é só esperar o que vem por aí. Já tem gente reclamando que está demorando... ***Pessoal ligado a imprensa está aguardando o desfecho das denúncias oferecidas por um radialista de Maringá contra o ex-deputado Wilson Quinteiro e se as denúncias terão peso em sua permanência no emprego que conseguiu em banco de desenvolvimento. Será? ***A divulgação dos rendimentos mensais de cargos políticos que os maringaenses estão recebendo em sua funções, deixou muita gente impressionada. . Nem deveria ser surpresa, mas foi.

Fevereiro / 2015 06

GRAFICA REGENTE