Notaer 06 Junho by Força Aérea Brasileira

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Ano XXXV

Nº 06

Junho, 2012

ISSN 1518-8558

Pela 1a vez FAB participa de operação canadense

Cinco mil militares da FAB integram o esquema de segurança da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. (Pág 16)

MAPLE FLAG - Paraquedistas alemães saltam do C-130 Hércules brasileiro em território canadense. APOIO SOLIDÁRIO ACESSO À INFORMAÇÃO Conheça o passo a passo para usar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que disponibiliza informações públicas. (Pág 14 e 15)

Cidade dos Sonhos, no Pará, recebe recém-nascido salvo por equipe médica do Campo de Provas Brigadeiro Veloso. (Pág 6)

CARREIRA Mulheres chegam ao comando das maiores aeronaves militares do Brasil. (Pág 13)

Sgt Rezende/ CECOMSAER

Sgt Johnson/ CECOMSAER

ÁGATA 4

Numa iniciativa inédita, a Força Aérea Brasileira atende cerca de 3 mil pessoas no hospital de campanha instalado em balsas da COMARA na Ágata 4, a maior operação conjunta das Forças Armadas, coordenada pelo Ministério da Defesa. Durante 14 dias, 8 mil militares intensiﬁcaram a ﬁscalização em mais de 5 mil quilômetros de fronteira na região norte do país. Aeronaves desconhecidas foram interceptadas e pistas clandestinas, interditadas. Veja caderno especial. (Pág 7 a 10)

Junho - 2012 Sgt Rezende/ CECOMSAER

CARTA AO LEITOR

A nossa força Duas iniciativas inéditas marcam a edição de junho do Notaer: a utilização de balsas da COMARA para o Hospital de Campanha e a participação da Força Aérea Brasileira no exercício operacional canadense, a Maple Flag. A i magem do Hospital de Campanha da FAB percorrendo o Rio Negro, no Amazonas, tornou-se um dos ícones da maior operação conjunta das Forças Armadas coordenada pelo Ministério da Defesa. Além de intensiﬁcar a proteção das fronteiras na região amazônica, a operação levou atendimento médico a uma região de difícil acesso e socorreu as vítimas da enchente do Rio Solimões. A Maple Flag, um exercício

operacional realizado na cidade de Cold Lake, no Canadá, reúne aviações do mundo inteiro e simula situações de conflito. Nela nossos militares têm condições de veriﬁcar o quanto estamos em sintonia com o prontoemprego. Em cada um desses eventos, coube ao Centro de Comunicação Social da Aeronáutica mostrar e explicar à sociedade brasileira como a FAB emprega sua força em favor da defesa nacional. Nesta edição também você vai ver, como o esforço e o proﬁssionalismo dos militares da FAB foram decisivos para o sucesso das missões realizadas de Norte a Sul. Atrás de cada fuzil,

Chefe da Divisão de Comunicação Corporativa: Coronel-Aviador Gustavo Alberto Krüger Chefe da Divisão de Comunicação Integrada: Coronel-Aviador Antonio Pereira da Silva Filho

manche, estetoscópio, radar, está uma vida dedicada ao país. São homens e mulheres que passam dias, semanas e até meses longe das suas famílias para ajudar seus compatriotas. Boa leitura! Brig Ar Marcelo Kanitz Damasceno Chefe do CECOMSAER

Chefe da Divisão de Apoio à Comunicação: Tenente-Coronel-Aviador Mário Sérgio Rodrigues da Costa Chefe da Subdivisão de Produção e Divulgação: Tenente-Coronel-Aviador João Carlos Araújo Amaral Chefe da Agência Força Aérea: MajorAviador Rodrigo José Fontes de Almeida Chefe da Seção de Divulgação: CapitãoAviador Diogo Piassi Dalvi Tiragem: 30.000 exemplares Jornalista Responsável: Tenente Jussara Peccini (MTB 01975-SC)

COMO VOCÊ TRATA O SEU LIXO? Utilizam senhas, criptografia e uma série de outros recursos. Contudo, é comum esquecerem-se de algo básico e que pode revelar muito dos seus hábitos e informações: o seu lixo. Numa experiência efetuada por um consultor de segurança, em certo curso, ele pediu para que um de seus alunos pegasse o lixo de uma residência e o examinasse (utilizando equipamento de proteção). Num primeiro momento, o aluno achou estranho, mas depois entendeu. Ele descobriu que o dono da casa estava doente e qual era a doença, por meio dos frascos de remédio encontrados; os locais que a filha frequentava, analisando as notas fiscais e boletos do cartão de crédito; extrato de bancos e de telefone, convites de festas e até um CD com muitas fotos de toda a família. Segundo esse especialista as informações encontradas poderiam ser a base para o planejamento de ações ilegais. Será que as organizações do COMAER e o nosso pessoal tratam de forma correta os seus lixos, utilizando fragmentadoras, tanto de papel como

O jornal NOTAER é uma publicação mensal do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), voltado ao público interno. Chefe do CECOMSAER: Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno

PENSANDO EM INTELIGÊNCIA Atualmente a quantidade de resíduos provenientes do consumo de cada pessoa é bastante grande. Ao longo das últimas décadas tem havido um constante aumento nesse volume. Algo que, em geral, não damos importância: o nosso lixo, vem se tornando alvo de interesse de ações mal-intencionadas. O conteúdo do lixo pode revelar informações das mais variadas a respeito de pessoas e de organizações, inclusive informações sigilosas, comprometendo, dessa forma, a segurança. Numa sociedade cada vez mais globalizada e dinâmica as preocupações que devemos ter em relação à segurança são inúmeras. Porém, uma delas, comumente esquecida, é a questão do tratamento do lixo. Aqui não falamos dos aspectos ecológicos, mas sim das informações que podem estar depositadas ali. Vivendo um boom tecnológico, organizações e pessoas têm grande preocupação com a segurança das informações e não medem esforços para mantê-las mais seguras em suas redes de computadores e arquivos.

Expediente

de mídias? E após isso, efetuam o correto e controlado descarte dos resíduos? VOCÊ FAZ ISSO? Especialistas alertam, também, que a metodologia de avaliar o lixo alheio é muito utilizada em espionagem industrial e corporativa causando, anualmente, enormes danos às empresas e organizações. Os valores que se gasta na aquisição e na padronização do uso de fragmentadoras de todos os tipos – adequadas às necessidades de cada organização – são inﬁnitamente menores que os prejuízos causados pela perda de informações sensíveis ou sigilosas. Isso se aplica, igualmente, às residências das pessoas. É fundamental que saibamos controlar o tratamento do lixo produzido em nossas organizações e residências, com o foco na segurança preventiva a vazamentos de informações, pois, de outra forma poderemos estar fornecendo preciosos subsídios para que ações mal-intencionadas sejam perpetradas contra nós mesmos. (Centro de Inteligência da Aeronáutica)

Repórteres (JOR): Tenente Cesar Guerrero, Tenente Alessandro Silva, Tenente Marcia Silva, Tenente Flávio Nishimori, Tenente Emília Cristina Maria, Tenente Roberta Holder, Tenente Carla Dieppe e Tenente Jussara Peccini. Colaboradores: CIAER e SISCOMSAE (textos enviados ao CECOMSAER, via Sistema Kataná, por diversas unidades) Diagramação, Arte e Infográficos: Suboficial Cláudio Bonfim Ramos e Sargento Rafael da Costa Lopes Revisão: Tenente JOR Marcia Silva, Tenente JOR Flávio Nishimori e Tenente REP Talita Vieira Lopes Estão autorizadas transcrições integrais ou parciais das matérias, desde que mencionada a fonte. Comentários e sugestões de pauta sobre aviação militar devem ser enviados para: redacao@fab.mil.br Esplanada dos Ministérios - Bloco “M” - 7º andar CEP - 70045-900 / Brasília - DF

Impressão e Acabamento: Log & Print Gráﬁca e Logística S.A

Junho - 2012

Sgt Rezende/ CECOMSAER

Sgt Simo/ CECOMSAER

Sgt Rezende/ CECOMSAER

Sgt Simo/ CECOMSAER

Sgt Rezende/ CECOMSAER

trabalho dos militares fez a diferença na vida de ribeirinhos da Amazônia, no mês passado. Além de intensiﬁcar a vigilância das fronteiras ao norte, durante a Ágata 4, a comunidade recebeu deles cuidados médicos, algo raro na região. Dias depois, na maior cheia do rio Solimões, lá estava também o velho conhecido apoio solidário da FAB. Os retratos ao lado são símbolos do trabalho de cada proﬁssional que atuou diretamente na operação. Mas também nos remetem ao labor de tantos outros que movem a engrenagem da nossa Força. A grandeza desses gestos não se restringem a momentos de missão. No dia a dia, são estes homens e mulheres que consolidam o papel da Força Aérea Brasileira. Em cada canto do Brasil, há um militar que se preocupa com o que acontece ao seu redor e interage com a comunidade.

Sgt Rezende/ CECOMSAER

Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito Comandante da Aeronáutica

Na ponta da linha, este militar, que representa a FAB, presta socorro, ajuda comunidades vulneráveis, abre a porta das unidades para a população e, também, participa da formação dos ﬁlhos da cidade. Envolvidos nos afazeres diários e bombardeados por informações, é comum esquecermos que somos um elo importante nessa corrente. Nem sempre temos presente a consciência sobre a dimensão do trabalho que fazemos ou o que isso implica para a Nação. Quando realizamos missões de emprego – como na destruição de pistas clandestinas, na interceptação de tráfegos aéreos ilícitos ou no patrulhamento de fronteiras e da costa, percebemos como estas ações contribuem para o posicionamento do Brasil. A grandeza destes gestos vem do nosso cotidiano, do nosso treinamento, da maneira que atuamos para fazer diferença na nossa sociedade. Sentir o reconhecimento pelo trabalho, ver de perto a gratidão de um olhar é um momento que nos faz únicos e indispensáveis. Ninguém volta de uma missão como a Ágata indiferente com as experiências que viveu, com histórias que ouviu ou com as imagens que registrou na memória. A maior parte delas ilustra bem a importância do trabalho que realizamos em todas as regiões do país. Por isso, compartilhar histórias e vivências com aqueles que não participaram diretamente de uma operação, é uma maneira rica de motivar e despertar a consciência de que nossa responsabilidade é muito maior do que aquilo que possamos imaginar.

Sgt Simo/ CECOMSAER

Sgt Simo / CECOMSAER

Fazer a diferença

Sgt Rezende/ CECOMSAER

PALAVRAS DO COMANDANTE

Junho - 2012

ESPORTE

Falcões vencem campeonato de paraquedismo em SC

equipe de paraquedismo “Falcões”, da Força Aérea Brasileira, venceu quatro dos cinco primeiros lugares do Campeonato Brasileiro de Paraquedismo Clássico, realizado na cidade de Governador Celso Ramos (SC) entre 25 e 27/5. A competição reuniu 30 atletas. Na categoria precisão de aterragem, a mais clássica das provas, o paraquedista abandona a aeronave em voo com aproximadamente mil metros de altitude, e deve descer num colchão e tocar o alvo de 2 cm, conhecido também como “mosca”. O título de campeões por equipe foi conquistado pelos militares Capitão-Aviador Diego Gabriel da Silva

(CDA), Suboﬁcial Gilson Borges da Silva (5º ETA), Sargento Miguel Pereira Leitão (CDA), Sargento Antonio Augusto Batista dos Santos (CDA) e Sargento Rodrigo Gonçalves (III COMAR). O Sargento Rodrigo também conquistou a primeira colocação na categoria individual. Na categoria intermediária, o Sargento R1 Florêncio (CEMAL) conquistou a medalha de bronze. Próximas competições - Em setembro, a equipe participa do Campeonato Brasileiro de Formação em Queda Livre, em Manaus (AM). Em outubro, do 13º Campeonato Latino Americano, no Chile, e do Campeonato Brasileiro de Paraquedismo das Forças Armadas.

Sgt Enilton/ GEIV

Equipe de paraquedismo da Força Aérea vence quatro das cinco colocações e já se prepara para as próximas provas

Salto de precisão é a mais clássica das provas de paraquedismo

ACONTECE NA FAB COMANDO Prefeitura de Aeronáutica de Florianópolis (PAFL) – o Major Intendente Marco Haroldo Akio Odam passou o cargo ao Capitão Intendente Rodrigo Antônio Silveira dos Santos. Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos (PAMA-AF) - o Brigadeiro do Ar Sergio de Matos Mello assumiu o comando da unidade. Oﬁciais-Generais – Os 32 militares recém-promovidos a Oﬁciais-Generais da Força Aérea Brasileira foram apresentados (08/05) à Presidenta Dilma Rousseff. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Planalto, a Presidenta destacou a relevância da atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na defesa da soberania nacional. “As operações Ágata têm demonstrado a capacidade de reprimir ilícitos, proteger as fronteiras e prestar atendimento médico à população”, ressaltou. ANIVERSÁRIO Esquadrão Rumba (1º/5º GAV) - celebrou seu 65º aniversário (20/4) com a realização de solenidade mili-

tar na Base Aérea de Fortaleza, presidida pelo Major-Brigadeiro do Ar José Hugo Volkmer. Destacaram-se na solenidade como graduado e praça padrão do esquadrão, respectivamente, o SO SAD Manoel Chaves Ricardo de Gouveia e o CB SDE Francisco Márcio Holanda, homenageados e premiados durante a formatura militar. Esquadrão Hórus (1º/12º GAv) - sediado na Base Aérea de Santa Maria (BASM), o esquadrão, que utiliza aeronaves remotamente pilotadas (ARP), celebrou (27/04) o primeiro aniversário em cerimônia militar presidida pelo Major-Brigadeiro do Ar Flávio dos Santos Chaves, Comandante do V COMAR. Durante a solenidade o Tenente-Coronel Aviador Donald Gramkow, Comandante do Hórus, ressaltou a importância da missão precursora de criar um novo esquadrão no Comando da Aeronáutica. Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) - encontro de gerações marca os 63 anos da escola celebrados em (21/5), em Barbacena (MG). Mais de 12 mil alunos já concluíram o ensino médio e, desde a criação em

1949 quase 500 mil candidatos prestaram o concurso, que é disputado por jovens do país inteiro. Considerando colégios públicos e privados, a EPCAR está entre as cem melhores instituições de ensino, entre mais de 25 mil escolas avaliadas pelo Ministério da Educação. Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMA-LS) – celebrou em (21/5) o 58º aniversário de criação. A Solenidade Militar foi presidida pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior, Comandante Geral de Apoio (COMGAP). Na ocasião, foram homenageados ex-diretores, personalidades que colaboram com a Organização Militar, e entregue as medalhas Militar de Tempo de Serviço – ouro, prata e bronze. Esquadrão Centauro (3º/10º GAV) - completou em (22/05) 90 mil horas de voo. Criado em 1978, a unidade operou aeronaves AT-26 Xavante e, atualmente, emprega caças A-1. “Esta marca valoriza o trabalho de todos, desde 1978 até hoje, e destaca o proﬁssionalismo e a capacidade operacional do esquadrão,

da Base Aérea de Santa Maria e de todos os militares que servem ou já serviram nesta organização militar”, disse o Tenente-Coronel-Aviador Rodrigo Alvim de Oliveira, comandante do esquadrão. Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) – celebrou em (18/5) 62 anos, no Auditório Professor Lacaz Netto. A solenidade militar foi presidida pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, com a presença de diversas autoridades civis e militares, como o Diretor-Geral do DCTA e o Reitor do ITA. Intercâmbio – o Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV) recebeu (23 a 27/04) a visita dos alunos e instrutores da United States Air Force Test Pilot School (USAF TPS), unidade de formação em ensaios em voo da força aérea americana. O objetivo principal do encontro foi proceder a avaliação sumária da aeronave A-29B “Super Tucano” por parte dos futuros pilotos e engenheiros de prova, como exercício ﬁnal do curso de formação da escola americana.

Junho - 2012

MAPLE FLAG

FAB participa pela primeira vez da operação canadense

no mundo e utiliza a extensa área chamada de Cold Lake Air Weapons (CLAWR), localizada nos arredores da Base Aérea de Cold Lake. O exercício ocorre anualmente durante seis semanas e é dividido em três fases de duas semanas. A Maple Flag oferece um treinamento real tanto para os pilotos da Força Aérea Canadense quanto para militares de forças aéreas aliadas do mundo inteiro. Enquanto o exercício é realizado o número de pessoal dobra, somando aproximadamente 5.000 pilotos e tripulantes. Os participantes unem forças contra um agressor hostil (chamado Redland), usando o território CLAWR para todas as operações. Cada dez dias de operação envolvem a combinação de operações ar-terra, ar-ar e outras missões. O objetivo da Maple Flag é promover o treinamento das forças aéreas aliadas, incluindo caça, bombardeio, reabastecimento aéreo, transporte, defesa aérea, alarme e controle em voo, supressão de defesa aérea inimiga e guerra eletrônica.

Sgt Johnson/ CECOMSAER

Força Aérea Brasileira participou pela primeira vez da Maple Flag, uma operação de treinamento de combate aéreo realizado pela Força Aérea Canadense, em Cold Lake, Canadá. A delegação brasileira é composta por 40 militares, incluindo pilotos, pessoal de manutenção e apoio. A tripulação embarcou em uma aeronave C-130 Hércules do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT), em (23/05), para participar da primeira fase da operação (27/5 a 05/6) que tem, no total, duração de quatro semanas. O Brasil atua no segmento de aeronaves de transporte, executando missões de sustentação ao combate, por meio de lançamentos de pessoal e carga. “Nunca participamos de uma operação com cenário tão próximo do real. Aqui pudemos encontrar ameaças de mísseis, interferência eletrônica e anti-aérea”, aﬁrma o Brigadeiro do Ar Cesar Estevam Barbosa, comandante da Quinta Força Aérea (FAe V) e líder da missão. Criado em 1978, a Maple Flag é um dos maiores exercícios desse tipo

Sgt Johnson/ CECOMSAER

Delegação brasileira é composta por 40 militares e atua no segmento de aeronaves de transporte

Equipe da Força Aérea Brasileira durante uma das missões na manobra

SAIBA MAIS A 45ª edição da manobra reúne forças aéreas aliadas de vários países da OTAN, como Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Holanda, França, Bélgica, além de não-membros da OTAN, como Israel, Nova Zelândia, Suécia e Cingapura que têm participado nos últimos anos com vários tipos de aeronaves. Juntamente com o C-130 brasileiro, participam duas aeronaves C-130J e C-130H da Real Força Aérea inglesa, além de um C-130 da Nova Zelândia, duas aeronaves C-160 Transall da Força Aérea Francesa. Atualmente, é a principal aeronave de transporte tático de 60 países, tendo mais de 40 variantes. Participam do exercício aeronaves decaça, reabastecimento e reconhecimento, como o E-3 Sentry da França, também utilizado por Estados Unidos, Reino Unido e Arábia Saudita.

OPERAÇÃO MANESAR Esquadrão Gordo treina em Florianópolis

C-130 sobrevoa região de Cold Lake, no Canadá

ois aviões C-130 Hércules e 58 militares do Esquadrão Gordo (1º/1º GT) realizaram treinamento em missões de busca e resgate em Santa Catarina (23 a 28/4). A Operação Manesar, realizada anualmente a partir da Base Aérea de Florianópolis (BAFL), visa à formação e a manutenção operacional dos militares do Esquadrão Gordo, sediado no RJ.

O treinamento consistiu na busca de pontos em mar e terra e no lançamento de kits de sobrevivência. Os pilotos e observadores especializados em busca e resgate são fundamentais em caso de acidentes. Esses militares trabalharam, por exemplo, nas missões de buscas depois dos acidentes com os voos AF 447 e Gol 1907.

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APOIO SOLIDÁRIO

Médicos de Cachimbo salvam vida de recém-nascido

história de vida do pequeno João Victor começa, em 09/05, numa cidade com nome sugestivo: Castelo dos Sonhos (PA), distrito a 150 km do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV). No sétimo mês de gestação, Andressa Regina, 22 anos, a caminho do Hospital de Guarantã do Norte (MT), entra em trabalho de parto perto da entrada do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV) da FAB em Cachimbo (PA). Mobilizada, a equipe médica da unidade faz o parto do bebê, que nasceu com apenas 1,38 kg. Logo depois, o recém-nascido teve uma parada cardíaca. Reanimado pelos médicos, o caso exigiu uma nova urgência: encontrar uma UTI Neonatal. Mãe e ﬁlho foram

transportados por um helicóptero H-60 Black Hawk do Esquadrão Harpia (7º/8º GAv) até uma unidade hospitalar do município de Sorriso (MT). “Não tenho nem como agradecer o que ﬁzeram por nós. Agora, eu e meu bebê estamos bem, fora de perigo e tudo graças à FAB”, expressa a jovem mãe Andressa com o ﬁlho de apenas 21 dias nos braços. Ações como esta não são raras no CPBV. O solidário apoio da Força Aérea Brasileira às comunidades vizinhas em Cachimbo, região carente de estradas e de suporte médico, é um velho conhecido da população local.

CPBV

Socorro da FAB é velho aliado numa região carente de estradas e suporte médico

Mãe e ﬁlho com a equipe do CPBV rumo à UTI Neonatal

SAÚDE

Hospital de Campanha atende 4,2 mil pessoas em BH Iniciativa faz parte da adaptação militar de médicos, dentistas e farmacêuticos para ingressar no quadro de oficiais Hospital de Campanha (HCAMP) instalado em Belo Horizonte (MG) atendeu 4,2 mil pessoas em maio. Foram colocadas à disposição da população 15 especialidades médicas, além de atendimento odontológico e farmacêutico. Também foram distribuídas mais de 20 mil unidades de medicamentos e realizados 104 exames (entre raio-x e exames de laboratório). Ao todo, 84 profissionais de saúde, sendo 55 médicos, 23 dentistas e seis farmacêuticos, participaram do atendimento que integra a adaptação militar para ingresso no quadro de oficiais de saúde da Aeronáutica. O Comandante do HCAMP, Major Médico Antonio Mannarino, lembra que o objetivo principal da ação é capacitar os profissionais de saúde recém-ingressados na FAB a atuarem em uma situação de catástrofe ou

3S Gabrielle Lima/ CIAAR

Militares chamam atenção das crianças para prevenção

até de conﬂito. “Aqui os proﬁssionais de saúde aprendem, na prática, a montar e desmontar um Hospital de

Campanha, realizar a triagem dos pacientes fora de hospitais e como prestar atendimento em situação

adversa”, ressalta. Os pacientes foram encaminhados pelos centros de saúde da capital, por meio de parceria ﬁrmada com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Estrutura - Para que o HCAMP funcione, a Diretoria de Intendência da Aeronáutica (DIRINT) montou toda a estrutura necessária para apoio aos 200 militares que ﬁcaram acampados no local. Cerca de 18 toneladas de equipamentos foram transportados do Rio de Janeiro em duas carretas e dois caminhões. Os 54 módulos (barracas) abrigaram consultórios, alojamentos, banheiros, refeitório e salas de apoio. Também foram utilizados dois geradores para aquecimento de água, iluminação, climatização e para funcionamento dos equipamentos médicos.

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ÁGATA 4

Resultado: Brasil atualiza mapa das fronteiras Quarta edição da Ágata completa cerca de 17 mil km de patrulhamento de áreas estratégicas

s resultados da Operação Ágata 4 servirão para que o governo federal tenha o diagnóstico dos 16.886 quilômetros de fronteira do Brasil com dez países sul-americanos. A aﬁrmação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, ao avaliar a megaoperação em (15/05), em Manaus (AM). Amorim percorreu trechos da região onde se desenrolou a Ágata 4 acompanhado do vice-presidente da República, Michel Temer, e dos comandantes das Forças Armadas. “Com a Ágata 4 completamos o patrulhamento da fronteira brasileira. Nesse período, ﬁzemos o levantamento de áreas estratégicas. Um aspecto importante que devemos destacar foi a interoperabilidade das Forças Armadas”, disse o ministro. A Ágata é parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado

em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseﬀ. As ações no âmbito dessa operação são coordenadas pelo Estado-Maior do Comando das Forças Armadas. Após a realização da Ágata, o governo deﬂagra a operação Sentinela, sob comando do Ministério da Justiça. Retrospectiva

Ágata 1

Agosto de 2011 Fronteira com a Colômbia

Ágata 2

Setembro de 2011 Fronteira com Uruguai, Argentina e Paraguai

Ágata 3

Novembro e Dezembro 2011 Fronteira com Bolívia e Peru

Ágata 4

Maio de 2012 Fronteira com Venezuela, Guiana Francesa, Guiana e Suriname

Balanço: FAB realiza 800 horas de voo em missões

urante 14 dias de intensas atividades, a Força Aérea Brasileira voou cerca de 800 horas cumprindo missões de transporte aéreo logístico, reconhecimento, reconhecimento armado, patrulha marítima, ataque ao solo e busca e resgate. Em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), realizou a inspeção em 46 aeródromos espalhados por toda a área da Operação Ágata 4. Passaram pelo crivo dos inspetores 39 pilotos e 88 aeronaves totalizando 173 averiguações em toda a região. Deste total, duas aeronaves foram interditadas, uma oficina clandestina foi descoberta em Roraima e duas empresas de táxi aéreo apresentaram irregularidades. “Agora a ANAC vai analisar todos os dados levantados e proceder com as autuações”, revela o coordenador da Inspeção de Aviação Civil na Ágata

4, Tenente-Coronel Nilson Adão de Oliveira. Além de apoiar as outras Forças Armadas no transporte logístico, aeronaves da FAB foram utilizadas para missões de apoio a diversos órgãos públicos federais, como Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura. De acordo com comandante da Força Aérea Componente (FAC), Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, a operação permitiu mapear uma região fronteiriça de 5,2 mil quilômetros. Isso signiﬁca a distância entre Lisboa (Portugal) e Moscou (Rússia). O total de 211 mil km voados pelas aeronaves da FAB durante a operação representa cinco voltas em torno do planeta Terra.

Sgt Rezende/ CECOMSAER

Aeronaves cumprem missões de apoio às Forças Armadas e aos órgãos públicos federais

Os caças A-29 Super Tucano foram empregados na operação

Para o patrulhamento de 5.128 Km de fronteiras do Brasil com Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa foram empregados 3.331

militares da Marinha, 4.078 do Exército e 1.037 da FAB. A operação contou com a participação de 11 navios, nove helicópteros, 27 aviões e 65 veículos.

Junho - 2012

ÁGATA 4

Inédito: Hospital de Campanha atende sobre balsas

Hospital de Campanha Fluvial da Força Aérea Brasileira (FAB) superou a marca de três mil atendimentos médicos e odontológicos na região de Moura e Barcelos (AM), a mais de 400 km de barco pelo rio Negro. Ao longo de sete dias, a unidade de saúde percorreu as duas localidades, realizou 2.915 atendimentos, 359 exames (laboratório, raio-X e ultrassonograﬁa) e distribuiu cerca de 15 mil unidades de medicamentos. Os militares da área de saúde ﬁzeram atendimentos nas especialidades de clínica médica, pediatria, ortopedia, ginecologia, dermatologia,

odontologia e citopatologia. Segundo o Tenente-Coronel Médico Roberto Thury, “essa população não teria acesso a esse tipo de especialidade e diagnóstico na própria cidade”, destaca o médico. A Secretaria Municipal de Saúde aproveitou a presença do Hospital de Campanha para intensiﬁcar a vacinação da população. Segundo a enfermeira Tatiane Freire, Coordenadora da Atenção Básica, o município atingiu a meta de 75% de vacinação contra a gripe para a população-alvo (gestantes, idosos com mais de 65 anos e crianças com menos de 2 anos).

/ Sgt Rezende/ CECOMSAER

Cerca de 3 mil pessoas de Moura e Barcelos foram atendidas pela FAB

Oitenta militares trabalharam durante sete dias no HCAMP ﬂuvial

Estrutura: a transformação das balsas

Para a instalação do HCAMP na balsa, cerca de 150 civis e militares da COMARA trabalharam durante mais de um mês para poder atender as populações ribeirinhas”, explica o Coronel-Aviador Ricardo José Freire de Campos, vice-presidente da COMARA. Em 55 anos, a Força Aérea realizou 262 obras na Amazônia e, atualmente, administra diretamente seis obras na região.

dias

Números do HCAMP Fluvial

Sgt Rezende/ CECOMSAER

m quatro dias, a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA) e a Unidade Celular de Intendência (UCI) transformaram duas balsas usadas no transporte de material de construção e de equipamentos em uma base para o hospital. Para a FAB, as balsas são muito importantes na Amazônia, pois auxiliam na movimentação de material e de equipamentos necessários para a construção de pistas na região Norte do país.

militares

400 exames

3 mil

Material de construção cede lugar aos módulos do HCAMP

Sgt Rezende/ CECOMSAER

atendimentos médicos e odontológicos

15 mil

medicamentos distribuídos

Junho - 2012

ÁGATA 4

Indígenas: FAB transporta equipes para atendimento

s comunidades indígenas nas localidades de Maturacá e Cucuí, no Amazonas, Xitei em Roraima e Tiriós no Pará, também foram atendidas por médicos da FAB. Na comunidade yanomami de Xitei, por exemplo, onde vivem cerca de 1,2 mil índios, as consultas foram realizadas no posto da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A chegada da equipe médica mudou a rotina da comunidade que ﬁca na divisa com a Venezuela. Com o auxílio dos funcionários do SESAI e a ajuda dos agentes indígenas de saúde fazendo

a tradução, os índios começaram a aparecer para receber atendimento. Na ação houve consultas nas áreas de clínica médica, dermatologia e pediatria. A enfermeira do SESAI, Maria Jacimar Ribeiro, chefe do pólo Xitei, explica quais são as doenças mais comuns na comunidade. “Entre as crianças temos muitos casos de pneumonia porque o clima é muito frio e as crianças dormem em malocas fechadas com fumaça. Já entre os adultos, há uma incidência grande de doenças sexualmente transmissíveis”, ressaltou a enfermeira.

Sgt simo/ CECOMSAER

Comunidade Yanomami recebe equipes de clínica geral, dermatologia e pediatria

Comunidade indígena Xitei recebe atendimento médico durante a Ágata

Depois da Ágata 4, hospital atende vítimas da enchente do rio Solimões em Manaus

epois de percorrer o distrito de Moura, a cidade de Barcelos e o Bairro de São Raimundo em Manaus, o Hospital de Campanha (HCAMP) Fluvial da Força Aérea prestou assistência médica aos moradores da cidade de Careiro da Várzea, a 29 km de Manaus, que sofria com a situação de calamidade pública devido à cheia histórica deste ano. Com uma equipe composta por dois clínicos-gerais, um pediatra e cinco enfermeiros, o HCAMP deve

permanecer no local por 30 dias. Os moradores de Careiro da Várzea bem como os das áreas rurais do entorno do município têm procurado pelos médicos da FAB com queixas frequentes de diarréia e dermatites, comuns nessa situação. Com a cheia, ainda surgem problemas como maior contato da população com animais peçonhentos, tais como escorpiões, cobras, ratos e aranhas, além do aumento da incidência de ataques de jacarés a animais domésticos na área rural.

Sgt Rezende/ CECOMSAER

Essencial: população precisa de pelo menos 24h para ter atendimento

População afetada pelas cheias de Manaus também é atendida pelo HCAMP

ara se ter uma idéia da importância social do atendimento do HCAMP Fluvial na região amazônica é necessário ter noção das distâncias. Quando um morador de Barcelos, por exemplo, a 400 km de Manaus, precisa de atendimento médico especializado, ele demora 24h de barco

descendo pelo rio Negro. O retorno, navegando contra a correnteza, leva mais 36h. A localidade tem um hospital e três unidades de saúde, porém só um médico à disposição dos 23 mil habitantes do município de Barcelos, considerado o maior município em extensão do país.

Junho - 2012

ÁGATA 4

FAB interdita pista clandestina em Roraima Local era utilizado por garimpo ilegal e causava danos ambientais Ao lado, a pista interditada às margens do rio Catrimani. Além desta, a FAB levantou outras 11 pistas clandestinas.

Abaixo, a cratera com 3 m de profundidade e 10 m de diâmetro

Sgt Simo/ CECOMSAER

Comandante do Esquadrão. Bombas - O armamento utilizado é conhecido como Bomba de Baixo Arrasto para Fins Gerais ou (BAFG 230). Com 2,22 m de comprimento e 27 cm de diâmetro, o artefato é produzido no Brasil. A pista destruída tinha 280 m de comprimento e 15 m de largura. A Aeronáutica fez o primeiro reconhecimento do local no dia 11/4. Foram feitas imagens da pista com auxílio de sensores infravermelhos. O local era utilizado na exploração de ouro. Além de explorar ilegalmente os recursos minerais, provocava danos à vegetação e poluia o Rio Catrimani por causa da utilização de mercúrio no processo. A seleção da pista que foi destruída foi uma ação conjunta que envolveu, além da FAB, a FUNAI, a Polícia Federal e o Exército Brasileiro. Novas ações - As pistas clandestinas, as áreas ilegais de garimpo e os pontos usados para tráﬁco de entorpecentes e de animais silvestres podem ser alvos de novas operações das Forças Armadas na região da Amazônia.

Ten Nilton/ EB/

ois caças A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira atacaram, em (12/05), uma pista clandestina a 218 km de Boa Vista (RR). O local foi atingido por bombas aéreas de fins gerais (BAFG) de 230 kg. O impacto dos artefatos no solo formou crateras de dez metros de diâmetro e três de profundidade. A 700 km de distância, em Manaus, a ação foi acompanhada em tempo real pelo Comando da Força Aérea na Operação Ágata 4. “Esta pista, que era usada pelo garimpo irregular e ajudava a causar danos ambientais naquela região, está interditada. Nenhum avião consegue pousar ali”, afirma o Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da FAB na operação. A ação foi executada pelos caças do Esquadrão Escorpião (1º/3º GAV). Eles se aproximaram da pista a 1,2 mil metros de altitude e iniciaram um mergulho até 600 m, a altitude ideal para o bombardeio. As bombas foram lançadas e atingiram o solo a uma velocidade de 550 km/h. O ataque foi muito preciso”, afirma o Tenente-Coronel Mauro Bellintani,

Tecnologia embarcada auxilia na detecção de pistas irregulares e voos ilícitos

Sgt Simo/ CECOMSAER

Preparação: bombas utilizadas pesam 230 kg e são produzidas no Brasil

tecnologia das aeronaves da FAB é uma grande aliada nas missões da operação. Com sensores e radares embarcados, é possível detectar voos clandestinos e localização de pistas clandestinas em meio à mata fechada. As aeronaves de alarme aéreo antecipado utilizam o radar embarcado para localizar voos clandestinos, como é o caso do E-99. Já as aeronaves de sensoreamento remoto R-99 possuem sensores para identificar pistas clandestinas utilizadas pelo narcotráfico. O aerolevantamento, ou seja, o estudo de levantamento demográﬁco e apoio para cartograﬁa de uma determinada região é possível

com o emprego do avião R35. O Capitão-Aviador Luis Henrique M. Dias explica que as aeronaves R-99 possuem dois tipos de sensores. O radar de abertura sintética (SAR) e o Sensor Ótico e Infravermelho (OIS). “Com o primeiro, consegue-se detectar áreas e pistas clandestinas mesmo voando a grandes altitudes com cobertura de nuvens sobre esses objetivos. Já o sensor (OIS) permite efetuar tanto imagens na área do visível como na faixa do termal. Por exemplo, no período noturno, por essa tecnologia pode-se identiﬁcar alvos que não poderiam ser detectados visualmente”, explica o militar.

Junho - 2012

DEFESA AÉREA

Cinco mil militares da FAB escalados para a Rio+20 fesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR) estarão envolvidas na operação. Operação - Somados aos 15 mil profissionais anunciados pelo Comando Militar do Leste (CML), serão 20 mil militares e civis das Forças Armadas, das policias federal e estadual, bem como Guarda Municipal, funcionários da Receita Federal e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) envolvidos na segurança da Rio+20, que será realizada entre 4 e 29/6, no Rio de Janeiro.

Caças F-5EM estarão de prontidão para vigiar o espaço aéreo do Rio de Janeiro

BUSCA E RESGATE

Pelicanos treinam resgate na água em MS Esquadrão Pelicano

plano de segurança da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) terá a participação de cinco mil militares da Força Aérea Brasileira (FAB). Esse aparato será empregado no controle das Bases Aéreas do Galeão (Ilha do Governador), dos Afonsos (Marechal Hermes) e de Santa Cruz, que receberão as delegações, na defesa aérea e no controle de tráfego aéreo de áreas de segurança estabelecidas para o Rio de Janeiro. Caças A-29 Super Tucano e F-5EM estarão de prontidão para vigiar o espaço aéreo do Rio de Janeiro durante o evento, além de helicópteros AH-2 Sabre e H-60 Black Hawk e toda a estrutura de radares de controle de tráfego aéreo e de defesa aérea da FAB. Aviões-radares E-99 também serão empregados na vigilância do espaço aéreo da região. Haverá pontos de sobrevoo proibido na cidade, como exemplo, ao redor do Riocentro, que sediará a conferência, num raio que pode variar de 4km a 13km de acordo a programação do evento. Todas as informações referentes à circulação de aeronaves estarão disponíveis aos pilotos por meio de publicações especíﬁcas da aviação (NOTAM). A coordenação do ﬂuxo de tráfego aéreo no Rio de Janeiro estará a cargo do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), instalado ao lado do Aeroporto Santos Dumont. De lá serão, transmitidas as orientações de pouso e decolagem das aeronaves no período da conferência. Pelo menos 63 aviões utilizarão o pátio do Aeroporto Internacional Tom Jobim, além das áreas disponíveis em três bases aéreas no Rio de Janeiro. A Força Aérea garantirá a segurança nas bases do Galeão, Afonsos e Santa Cruz, e manterá tropas em prontidão para eventuais emergências. Pela Força Aérea, unidades ligadas ao Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR), Comando de De-

Arquivo Ten Cel Sergio

No total, 20 mil militares e civis estarão envolvidos no esquema de segurança do evento da ONU

O Esquadrão Pelicano (2º/10º GAv) treina técnicas de busca, salvamento em Três Lagoas, (MS). O objetivo da 18ª edição da Operação Kappoﬀ, que reuniu 80 militares em maio, é treinar em missões de busca, adaptação diurna, navegação e Kappoﬀ, método desenvolvido pelos ingleses para o resgate rápido e seguro de vítimas na água.

Junho - 2012

VENBRA VI

Treinamento fortalece sistemas de defesa aérea

s Forças Aéreas do Brasil e da Venezuela finalizaram, em Santa Elena de Uairén (Venezuela) a Operação VENBRA VI, exercício combinado para treinar pilotos e controladores na transferência de tráfegos aéreos desconhecidos. No total, foram empregadas, nos cinco dias da manobra (21a 25/05), cerca de 200 horas de voo. As aeronaves C-98 Caravan (brasileira) e C-208 (venezuelana), que figuraram como alvo, realizaram 21 decolagens. Logo após cruzar um dos pontos previstos na faixa de fronteira de 700 Km utilizada para o treinamento, os alvos foram interceptados por aeronaves de caça. Para o comandante brasileiro da operação, Major-Brigadeiro do Ar Marcelo Mário de Holanda Coutinho, ao consolidar procedimentos, a operação contribuiu para fortalecer a ligação dos sistemas de defesa aérea. “Os benefícios são para os dois países à medida que dificulta o tráfego aéreo de ilícitos”, avalia o Brigadeiro,

que também é o Comandante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA). Segundo ele, a partir de agora, a evolução natural do exercício é que cada país faça uma operação semelhante a esta no seu território simultaneamente, com o objetivo de combater tráfegos aéreos ilícitos. O exercício também permitiu a realização de intercâmbio de pilotos e controladores. Dois pilotos venezuelanos participaram como observadores de 11 voos nas aeronaves A-29 Super Tucano, que atuaram como interceptadoras. “O intercâmbio enriquece os conhecimentos e ajuda os países vizinhos no processo de interceptação de aeronaves e na transferência de tráfego ilícito na área de fronteira entre os dois países”, avaliou um dos pilotos venezuelanos. Além do C-98 e do A-29, a FAB empregou também a aeronave E-99, utilizada para detectar os alvos a baixa altura, fazendo cobertura mais efetiva da área de operação.

Maj Fontes / CECOMSAER

Exercício coordenado treina pilotos e controladores na transferência de tráfego aéreo ilícito

Comandantes da Venezuela e do Brasil ao ﬁnal da operação

SAIBA MAIS É classificado como tráfego aéreo desconhecido toda aeronave que não realiza a devida identificação para os órgãos competentes. Caso a aeronave cruze realmente a fronteira, o sistema de defesa aérea do Brasil toma as providências que são denominadas de medidas de policiamento do espaço aéreo, o que inclui a interceptação aérea, a identificação visual até, se necessário, o pouso obrigatório. O mesmo procedimento deverá acontecer no país vizinho.

Junho - 2012

AVIAÇÃO DE TRANSPORTE

Força Aérea forma a primeira mulher piloto de C-130 Base Aérea de Canoas (BACO) foi o cenário de um voo histórico: a formação da primeira aviadora da Força Aérea Brasileira (FAB) apta a pilotar uma aeronave de transporte C-130 Hércules, no Esquadrão Gordo (1º/1º GT). A 1° Tenente-Aviadora Joyce de Souza Conceição realizou seu último voo de instrução em Canoas (RS). Pela fonia da aeronave, era possível ouvir as orientações do instrutor e todas as ações realizadas pela piloto, que informava cada passo durante o voo. Uma espécie de prova oral, com a diferença de que ela estava no comando de uma série de manobras em uma aeronave que mede 30 metros de comprimento, 40 de envergadura, e pode carregar até 20 toneladas. Pioneirismo - Formada na Academia da Força Aérea (AFA) em dezembro de 2006, a oﬁcial aviadora é uma das 11 integrantes da primeira turma de pilotos mulheres da FAB e, que agora, torna-se pioneira também como a primeira piloto militar da aeronave C-130 no Brasil e a segunda a pilotar esse tipo de aeronave em todas as Forças Aéreas da América Latina. “Saber que poucas mulheres tiveram a oportunidade e coragem para comandar uma aeronave militar de grande porte, é motivo de muito orgulho para mim e para toda minha família”, diz Joyce, referindo-se ao sonho de sua mãe de vê-la pilotar o C-130. A vontade de aumentar o alcance das missões humanitárias das quais participou fez com que ela deixasse sua cidade natal, Manaus (AM), e se juntasse ao Esquadrão Gordo (1º/1º GT), sediado na Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro (RJ). “Em Manaus, realizei várias missões em apoio a populações ribeirinhas em campanhas de vacinação, e poder realizar essa ajuda em proporções maiores muito me alegra”, aﬁrma a Tenente Joyce, que, durante quatro anos pilotou aeronaves C-98 Caravan

e C-97 Brasília na região Norte do país. C-130 Hércules - Conhecido por transportar suprimentos e tropas em diversas ocasiões de calamidade pública, a aeronave já rodou o mundo, levando ajuda humanitária para o Líbano (2006) e socorro para vítimas do terremoto no Haiti (2010), por exemplo. Todos essas missões fazem parte das expectativas da Tenente Joyce e serão aprendidas e treinadas no período de uma formação que dura quatro anos. “Esse é o primeiro passo da minha formação operacional, pois além de transporte de carga, meu esquadrão de voo realiza também a missão de Busca e Salvamento (SAR), Reabastecimento em Voo – REVO e pousa no continente Antártico.”

O que move a Ten Joyce é a vontade de aumentar o alcance das missões humanitárias

Mulher chega ao comando do Boeing 707 A maior aeronave da FAB atinge 800 km/h e quase 13 mil metros de altitude

Tenente-aviadora Adriana Gonçalves, 27 anos, é a primeira mulher a pilotar o Boeing 707 (modelo KC 137), o maior avião da Força Aérea Brasileira, considerando peso e dimensões. O primeiro voo oficial foi realizado na Base Aérea de Canoas (BACO) em 28/05. Ela faz parte da primeira turma de mulheres aviadoras que entrou para a Academia da Força Aérea (AFA) em 2003 e se formou em 2006. As aulas teóricas iniciaram no final de março deste ano e as primeiras aulas práticas, em maio, a bordo de um simulador, em Miami, EUA. Adriana conquistou o primeiro lugar da turma nas duas modalidades. “A maior dificuldade é se acostumar com a velocidade e o tamanho”, explica. Adriana irá pilotar acompanhada de um instrutor até completar 100 horas de voo, o que deve demorar cerca de seis meses. Em condições plenas de voo, o Boeing atinge mais de 800 km/h e

COMAR V

Aviadora brasileira é a segunda a pilotar esse tipo de aeronave na América Latina; avião é um dos maiores da FAB

Ten Adriana no comando da maior aeronave da FAB

altura de 42 mil pés ( 12,8 mil metros). O modelo pertence à FAB desde 1986 e foi utilizado para o transporte dos

presidentes da república. O avião é usado em missões humanitárias e para abastecimento aéreo.

Junho - 2012

ACESSO À INFORMAÇÃO

FAB inaugura Serviço de Informações ao Cidadão Nos primeiros 15 dias, o SIC da FAB recebeu 76 solicitações de informação os primeiros 15 dias de funcionamento, o Sistema de Informações ao Cidadão da Força Aérea Brasileira recebeu 76 pedidos de informação. O serviço presencial e eletrônico foi inaugurado em 16/5. Os principais temas foram documentos relacionados a objetos voadores não identificados (OVNI), legislação da Aeronáutica, exercícios ﬁnanceiros e a dados pessoais. Em novembro de 2011, o Governo Federal instituiu a Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). A lei mudou a forma dos órgãos governamentais divulgarem as informações públicas, já que o brasileiro tem assegurado o acesso a documentos e pode cobrar uma gestão transparente. “A Lei de Acesso à Informação se encaixa na nova Política de Comunicação da Força Aérea Brasileira, que prevê a garantia da credibilidade e da transparência nos atos promovidos pela instituição, salvaguardados os assuntos de Segurança Nacional”, explica o responsável pela implantação da Lei de Acesso a Informação na FAB e Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), Brigadeiro Ar Marcelo Kanitz Damasceno. Cidadão também tem outros mecanismos de consulta Muitos documentos já estão ao alcance do cidadão. Os documentos que fazem referência a relatos de OVNIs por usuários do sistema de controle de tráfego aéreo e os que tratam do período de 1964 a 1985 foram entregues ao Arquivo Nacional em 2010. Se o solicitante quiser a segunda via de Certidão de Tempo de Serviço ou Certiﬁcado de Reservista, pode procurar o Serviço de Mobilização dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR) ou a unidade em que serviu. O requerimento de Certidão de Tem-

CB Rafael / CECOMSAER

Atendimento presencial é realizado no prédio do comando

po de Serviço Militar também pode ser feito na página Certidões do site dos Inativos e Pensionistas da Aeronáutica http://www.inap.aer.mil.br. Um dos oﬁciais responsáveis pelo SIC na FAB, Capitão Herbert Amarante Pinheiro Filgueiras, esclarece que o acesso as informações pessoais é restrito aos agentes públicos e as pessoas a que se referirem pelo prazo de 100 anos, a contar da data de produção; ou por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento da pessoa a que se referirem. Mas há exceções. No caso de o titular das informações pessoais estiver morto ou ausente, o direito passa ao cônjuge ou companheiro,desde que comprovado o vínculo. Sobre a Lei Com a edição da Lei nº 12.527, o Brasil entrou para o grupo de 90 países que possuem leis de acesso à informação. Segundo um estudo feito pela Unesco, a primeira a ser criada foi a da Suécia, que está em vigor desde 1766. Na América Latina, o país pioneiro foi a Colômbia, onde o Código de Organização Política Mu-

nicipal de 1888 permitia aos cidadãos solicitar documentos sob o controle de órgãos governamentais ou dos arquivos do governo. A Lei de Acesso à Informação deve ser cumprida em todos os níveis – federal, estadual, municipal e distrital – por órgãos e entidades públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também estão incluídos os Tribunais de Contas, o Ministério Público, as autarquias, empresas e fundações públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, municípios ou Distrito Federal. As entidades cumprem o determinado pela lei em duas frentes: a transparência ativa (divulgar informações de maneira espontânea; e a transparência passiva (ter estrutura e procedimentos para divulgar informação especíﬁca solicitada pelo cidadão). No caso da FAB, o cidadão encontra as informações sobre convênios, controle interno (relatórios de gestão), ações e programas, despesas (aquisição e contratação de obras e compras), licitações e contratos na página da FAB.

Documentos sigilosos A lei destaca que alguns documentos podem ter o acesso vedado à população. Estes documentos podem ser classificados nos graus ultrassecreto, secreto ou reservado. Os documentos declarados imprescindíveis à segurança da sociedade (vida, segurança ou saúde da população) ou do Estado (soberania nacional, relações internacionais, atividades de inteligência, entre outros) são passíveis de serem classificados em um desses graus de sigilo. Pela Lei de Acesso à Informação os prazos máximos de classificação em grau de sigilo são de 25 anos, para os ultrassecretos, 15 anos, para os secretos, e cinco anos, para os reservados. Os documentos classificados nos graus secreto e ultrassecreto serão reavaliados nos próximos dois anos pela FAB, conforme estabelecido no artigo 39 da Lei de Acesso à Informação. Grau de sigilo dos documentos: Ultrassecreto: 25 anos, prorrogáveis por mais 25. Secreto: 15 anos Reservado: 5 anos Não podem ser consultados: Os documentos declarados imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado; Segredos industriais, com exploração direta da atividade econômica pelo Estado; As informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem; Sindicâncias e licitações não concluídas; Ações que correm em segredo de justiça; Documentos sigilosos nos graus ultrassecreto, secreto e reservado.

Junho - 2012

Entenda o procedimento para solicitar informações O cidadão acessa a página www.fab.mil. br/acessoainformacao e procura o link para o e-SIC, o sistema criado pela CGU para receber os pedidos de documento. O requerente também tem a opção de comparecer, pessoalmente, a Unidade de Atendimento ao Público, em Brasília.

No e-SIC, o solicitante faz o cadastro e informa o nome completo, o documento de identiﬁcação, o endereço e o e-mail.

Após o cadastro, o cidadão deve especiﬁcar o órgão e o documento que deseja. O sistema gera um número de protocolo para acompanhar o pedido.

Feito o pedido, a FAB tem até vinte dias para responder à solicitação. Este período pode ser prorrogado por mais dez dias, mediante justiﬁcativa da administração.

O Comandante deverá apreciar o recurso e se manifestar em cinco dias.

Se o cidadão q u i s er co n s u l ta r o documento, o SIC-FAB vai informar a data, a hora e o local para o procedimento.

Em caso de nova recusa, o requerente tem até 10 dias para recorrer à CGU,que tem até cinco dias para se manifestar sobre o caso. Este prazo pode ser prorrogado, se a CGU entender que precisa consultar a FAB sobre o caso.

Se a administração recusar o pedido, o requerente tem a opção de apresentar um recurso em até dez dias ao Comandante da Aeronáutica.

Em última instância, o cidadão ainda pode recorrer a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

cidadão tem duas opções para acessar o novo canal de informação da FAB: na internet ou na Unidade de Atendimento ao Público (UAP). Para fazer o pedido de informação na internet, o cidadão acessa a página oficial da FAB (www.fab.mil.br) e procura o link para o e-SIC, um sistema criado pela Controladoria-Geral da União para receber os pedidos de documento. No e-SIC, o solicitante faz o cadastro, informando o nome completo, o documento de identificação, o endereço e o e-mail. Após o cadastro, ele deve especificar o órgão e o documento que deseja. O sistema gera um número de protocolo para acompanhar o pedido. A partir disso, a FAB tem até vinte dias para responder à solicitação. Este período pode ser prorrogado por mais dez dias, mediante justificativa da administração. O cidadão também pode procurar pessoalmente a UAP, instalada no prédio do Comando da Aeronáutica, no térreo do bloco M da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No local, os responsáveis pelo atendimento irão receber o pedido de acesso à informação, registrá-lo no sistema eletrônico e entregar um protocolo ao cidadão. No fim do prazo, o requerente pode voltar ao local para consultar a informação desejada. “Neste espaço o cidadão poderá tirar as suas dúvidas e consultar os documentos oficiais do Comando da Aeronáutica de forma rápida e centralizada”, informa o Brigadeiro Damasceno.

Acesso à Informação no site institucional (http://www.fab.mil.br/ acessoainformacao)

Junho - 2012

12 DE JUNHO DIA DA AVIAÇÃO DE TRANSPORTE