Eco Resort Ilha de Porto Belo ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Município de Porto Belo / SC
MAIO/2015
SUMÁRIO 1
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
1
2
APRESENTAÇÃO DO EMPREENDEDOR
3
3
INTRODUÇÃO
5
4 4.1
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DESCRIÇÃO GERAL
7
4.2
LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
8 14
1
4.2.1 ILHA JOÃO DA CUNHA OU ILHA DE PORTO BELO
1
4.2.2 BASE CONTINENTE
1
ATIVIDADES ATIVIDADES EM ANDAMENTO NA ILHA
27
1 5.1 1 1 5.2
ATIVIDADES PREVISTAS NA ILHA
32
1 5.3
ATIVIDADES PREVISTAS NO CONTINENTE
36
16 1 6.1
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ACESSOS AO EMPREENDIMENTO
37
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DO TERRENO – ILHA JOÃO DA CUNHA
46 47
15
6.2
28
39
1 6.3 IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – ILHA JOÃO DA CUNHA 1 6.4 CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO – ILHA
49
6.4.1 PROJETO DE ARQUITETURA
1
49
6.4.2 PROJETOS COMPLEMENTARES
49
6.5 IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - CONTINENTE
56
6.6
CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO – CONTINENTE
57
6.7
CRONOGRAMA DE OBRAS
58
7 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA (VIZINHANÇA) 7.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA
59 61
7.1.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO ALTO PEREQUÊ 1
7.1.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA ILHA
1
7.1.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO ARAÇÁ
1 7.2 18
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
1 1
8.1
66
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DAS ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO E DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO
68 69
8.1.1 CARACTERIZAÇÃO SÓCIOECONÔMICA 8.2
70
INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL 8.2.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
74 74
8.2.2 ESGOTO SANITÁRIO
75 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
i
8.2.3 RESÍDUOS SÓLIDOS
76
8.2.4 TRANSPORTE COLETIVO
76
8.2.5 TRANSPORTE INTERURBANO
77
8.2.6 ACESSOS E VIAS ESTRUTURAIS
78
8.2.7 ENERGIA ELÉTRICA
78
8.2.8 TELECOMUNICAÇÕES
79
9
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS GERADOS PELO EMPREENDIMENTO
9.1
IMPACTOS GERADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII 9.1.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO – AII
80 82 82
9.1.2 FASE DE OPERAÇÃO – AII 9.2
86
IMPACTOS GERADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID Alto Perequê 9.2.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO – AID
86
9.2.2 FASE DE OPERAÇÃO – AID 9.3
IMPACTOS GERADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID Ilha João da Cunha 9.3.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO – AID
93
9.3.2 FASE DE OPERAÇÃO – AID 9.4
IMPACTOS GERADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA –AID Trapiche do Araçá 9.4.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO – AID
100
9.5
IMPACTOS GERADOS AO MUNICÍPIO DE PORTO BELO – Parecer Conclusivo
102
10
REFERÊNCIAS
104
11
ANEXOS
106
12
TERMO DE ENCERRAMENTO
133
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
ii
RELAÇÃO DE FIGURAS FIGURA 1. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ILHA JOÃO DA CUNHA
9
FIGURA 2. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO LOTE DO CONTINENTE
10
FIGURA 3. CAMINHO A SER FEITO PELOS HÓSPEDES E TRÂNSITO DE PEQUENAS CARGAS
10
FIGURA 4. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ILHA JOÃO DA CUNHA
11
FIGURA 5. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ESTRADA SANTA LUZIA
12
FIGURA 6. VISTA DO TRAPICHE MUNICIPAL EM DIREÇÃO AO CONTINENTE
13
FIGURA 7. VISTA DO TRAPICHE DO RIO REBELO EM DIREÇÃO À ILHA DE PORTO BELO
13
FIGURA 8. VISTA DO TRAPICHE DO RIO REBELO EM DIREÇÃO AO CONTINENTE
14
FIGURA 9. LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, DA ILHA JOÃO DA CUNHA E DO TERRENO CONTINENTE
15
FIGURA 10. ILHA JOÃO DA CUNHA
16
FIGURA 11. VISTA DA ILHA JOÃO DA CUNHA DESDE O CONTINETE
17
FIGURA 12. ZONEAMENTO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO – PORÇÃO ILHA E SEU ENTORNO
19
FIGURA 13. VISTA DO TERRENO DE IMPLANTAÇÃO NO CONTINETE
20
FIGURA 14. AVENIDA JOSÉ NOELI CRUZ, PRÓXIMO AO ACESSO DO LOTE NO CONTINENTE
21
FIGURA 15. VISTA DO LOTE NO CONTINENTE DESDE A AVENIDA JOSÉ NOELI CRUZ
22
FIGURA 16. VISTA DO LOTE DESDE SEU INTERIOR
23
FIGURA 17. ZONEAMENTO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO – PORÇÃO CONTINENTE E SEU ENTORNO
24
FIGURA 18. MAPA VIÁRIO DE LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
24
FIGURA 19. VISTA DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO DESDE A ILHA DE PORTO BELO
29
FIGURA 20. VISTA DA TRILHA ECOLÓGICA DA ILHA DE PORTO BELO
30
FIGURA 21. VISTA DO ECOMUSEU DA ILHA DE PORTO BELO
31
FIGURA 22. PIER TURÍSTICO DE PORTO BELO
33
FIGURA 23. VISTA DO TRAPICHE DO ARAÇÁ DESDE A ILHA JOÃO DA CUNHA
33
FIGURA 24. TRAPICHE DO ARAÇÁ
34
FIGURA 25. TRAPICHE MUNICIPAL DE PORTO BELO
40
FIGURA 26. TRAPICHE DO RIO REBELO
41
FIGURA 27. TRAPICHE DO ARAÇÁ
42
FIGURA 28. TRAPICHE DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO NA ILHA DE PORTO BELO
42
FIGURA 29. RUA JOSÉ NEOLI CRUZ
43
FIGURA 30. AVENIDA GOVERNADOR CELSO RAMOS
44
FIGURA 31. RUA PEDRO JACINTO DIAS
45 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
iii
FIGURA 32. RODOVIA SC 412
46
FIGURA 33. RESUMO DE ACESSOS DO EMPREENDIMENTO
46
FIGURA 34. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ILHA
47
FIGURA 35. TERRENO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
48
FIGURA 36. PERSPECTIVA TERRENO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
49
FIGURA 37. PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
50
FIGURA 38. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DO TERRENO DO CONTINENTE
58
FIGURA 39. IMPLANTAÇÃO DO TERRENO DO CONTINENTE E CAMINHO DOS HÓSPEDES ATÉ A ILHA
59
FIGURA 40. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA
63
FIGURA 41. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO ALTO PEREQUÊ
64
FIGURA 42. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA ILHA
65
FIGURA 43. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO ARAÇÁ
66
FIGURA 44. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
67
FIGURA 45. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
82
FIGURA 46. ILHA JOÃO DA CUNHA
85
FIGURA 47. ENTORNO DO LOTE DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO CONTINENTE
87
FIGURA 48. ENTORNO DO LOTE DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO CONTINENTE
90
FIGURA 49. VISTA DA ILHA JOÃO DA CUNHA DESDE O CONTINENTE
94
FIGURA 50. ENTORNO IMEDIATO DO TRAPICHE DO ARAÇÁ
101
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
iv
RELAÇÃO DE TABELAS TABELA 1. EMPRESA RESPONSÁVEL
2
TABELA 2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
4
TABELA 3. PARÂMETROS URBANÍSTICOS ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO E AMBIENTAL
19
TABELA 4. PARÂMETROS URBANÍSTICOS MACROZONA URBANA DE QUALIFICAÇÃO 4
23
TABELA 5. PREVISÃO DE OCUPAÇÃO DO RESORT
32
TABELA 6. PREVISÃO DE FUNCIONÁRIOS NA FASE DE OPERAÇÃO DO RESORT
35
TABELA 7. PREVISÃO DE OCUPAÇÃO TOTAL NA FASE DE OPERAÇÃO DO RESORT
35
TABELA 8. ÁREAS DO TERRENO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ILHA DE PORTO BELO
49
TABELA 9. QUANTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ILHA DE PORTO BELO
51
TABELA 10. RESERVATÓRIOS DO EMPREENDIMENTO NA ILHA
54
TABELA 11. RESERVATÓRIOS DO EMPREENDIMENTO NA ILHA
55
TABELA 12. EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DO EMPREENDIMENTO NA ILHA
56
TABELA 13. QUANTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO TERRENO DO CONTINENTE
57
TABELA 14. CRONOGRAMA ESTIMATIVO – FÍSICO DO EMPREENDIMENTO
58
TABELA 15. POPULAÇÃO PORTO BELO X SANTA CATARINA X BRASIL
71
TABELA 16. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE PORTO BELO POR FAIXA ETÁRIA
71
TABELA 17. POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO
72
TABELA 18. DOMICÍLIOS RURAIS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO
72
TABELA 19. EVOLUÇÃO DO IDH NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO
73
TABELA 20. DISTÂNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BELO E OS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
74
TABELA 21. PIB NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO X SANTA CATARINA X BRASIL
75
TABELA 22. TRANSPORTE INTERURBANO PARA PORTO BELO
78
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v
.
1 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
1
1.
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
A
NORTE
Planejamento
Arquitetônico
e
Territorial
Ltda.
desenvolve estudos, projetos e serviços nas áreas de arquitetura e planejamento urbano e territorial, de modo a atender a legislação e normas institucionais, preceitos de excelência técnica e desempenho. Atua no sentido de prestar serviços atendendo as demandas da sociedade, com vistas a promover a qualidade de vida. EMPRESA RESPONSÁVEL NORTE Planejamento Arquitetônico e Territorial Ltda. CNPJ: 08.677.211/0001-75 Endereço: Rua XV de Novembro, 1700, cj. 02 – Alto da XV – Curitiba/PR Contatos: (41) 9694.9093 / (41) 9660.9892 / norte.arquitetos@gmail.com TABELA 2. EMPRESA RESPONSÁVEL. FONTE: NORTE, 2013.
Arq. André Luiz Braga Turbay Responsável Técnico e Legal
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2
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2 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
3
2.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ILHA JOÃO DA CUNHA PART. E EMPREEND. LTDA CNPJ: 01.183.640/0001-47 Contatos: Alexandre Stodieck - 47 9981.4175 / alexandre.stodieck@gmail.com Sulamitha Lima - 41 3044.5949 / projetos@invescon.com.br
Inscrição Estadual: Isento Endereço: Rua Manoel Felipe da Silva, 201 – Porto Belo / SC TABELA 2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR. FONTE: DLN7 INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 2013.
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4
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3 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
5
3.
INTRODUÇÃO
O Estatuto da Cidade, estabelecido pela Lei Federal No. 10257/2001 estabelece ferramentas de gestão urbana com o objetivo de favorecer que a cidade exerça sua função social de forma democrática e participativa. Uma dessas ferramentas é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que analisa os empreendimentos e as atividades que serão implantados nos meios urbanos, de modo a contemplar os efeitos positivos e negativos quanto à qualidade de vida da população usuária dos espaços públicos influenciados pela implantação e operação desses empreendimentos. O EIV identifica e avalia os impactos à sociedade gerados por intervenções nas áreas urbanas. Os impactos positivos são observados e ações de otimização serão previstas. Quantos aos impactos negativos identificados, ações mitigadoras e compensatórias serão determinadas. As ações e ajustes serão estabelecidos em conjunto entre o empreendedor e o poder público municipal, o que deve conferir uma consonância entre investimento de capital e gestão pública. A
publicidade
do
empreendimento
e
de
seus
impactos
e
transformações sobre a vida da população é dada em audiência pública, onde a população tem a oportunidade de conhecer, questionar e propor situações inerentes à intervenção em seu meio ambiente. Os Estudos de Impacto de Vizinhança são, portanto, um exercício da gestão urbana democrática com vistas à cidade planejada e desenvolvida para o uso e convívio das pessoas, garantida sua identidade e diversidade. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
6
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4 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
7
4.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O Eco Resort Ilha de Porto Belo, apresenta como área de implantação principal a Ilha João da Cunha, conhecida como Ilha de Porto Belo, território que integra o município de Porto Belo, Santa Catarina. Uma base de apoio ao empreendimento é prevista em terreno situado no continente, localizado na Avenida José Neoli Cruz. Trata-se de um empreendimento hoteleiro com infraestrutura e serviços voltados para hospedagens de curta e longa permanência, além de atrativos que buscam gerar demanda turística para os períodos de alta e baixa temporada.
4.1
Descrição Geral
O Empreendimento tem como partido a integração ao seu ambiente de entorno, com implantação concentrada no setor norte da Ilha João da Cunha. As edificações se distribuem como blocos que atendem às seguintes atividades: recepção, lazer, eventos, restaurante, leitura, jogos, SPA e academia, além do hotel e bangalôs de hospedagem. As atividades atualmente realizadas na Ilha como a visitação de turistas e acadêmicos, acesso público à praia, mirante, trilha ecológica e museu
serão
mantidas
da
mesma
forma
que
funcionam
sem
o
empreendimento hoteleiro. Desta forma, para que não haja qualquer conflito entre os diversos fluxos, o projeto arquitetônico de implantação prevê controles de acessos ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
8
para que sejam organizados os acessos aos diversos locais. A circulação interna se dará através de carros elétricos que levarão os turistas ao local desejado, assim como o transporte de cargas e serviços (SOCIOAMBIENTAL, 2008). As
Figuras
a
seguir
ilustram
a
localização
e
implantação
do
empreendimento na Ilha João da Cunha, no lote do continente, além do caminho a ser feito pelos hóspedes e o trânsito de pequenas cargas conforme legenda. Os Anexos I, IX e X apresentam as mesmas informações, porém em escala para análise mais apurada.
FIGURA 1. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ILHA JOÃO DA CUNHA. FONTE: GOOGLE EARTH, 2013, ADAPTADO POR NORTE, 2013.
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FIGURA 2. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO LOTE DO CONTINENTE. FONTE: GOOGLE EARTH, 2013, ADAPTADO POR NORTE, 2013.
FIGURA 3. CAMINHO A SER FEITO PELOS HÓSPEDES E TRÂNSITO DE PEQUENAS CARGAS. FONTE: GOOGLE EARTH, 2013, ADAPTADO POR NORTE, 2013.
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10
FIGURA 4. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ILHA JOÃO DA CUNHA FONTE: IO ARQUITETURA, 2014.
Soma-se à ocupação da Ilha, uma estrutura de apoio a ser construída no continente do município de Porto Belo, em lote localizado na Avenida José Neoli Cruz (Estrada Geral Santa Luzia), a 200 metros da rotatória em sua confluência
com
a
Rodovia
Estadual
SC
412,
denominada
Avenida
Governador Celso Ramos no trecho urbano de Porto Belo/SC. Neste lote na porção continental, serão realizadas atividades de acolhimento dos hóspedes e de depósito e armazenagem de materiais a serem utilizados na obra e na operação do empreendimento. Esta base no continente, doravante também denominada como base-terra, será de fundamental
importância
para
o
recebimento
e
depósito
de
cargas
transportadas por veículos de grande porte, os quais teriam dificuldade de acesso aos trapiches do continente de onde devem partir as cargas para a ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
11
ilha. A base-terra funcionará, então, como um entreposto logístico para as atividades de implantação e operação do Eco Resort Ilha de Porto Belo. No Anexo X, esta unidade de apoio é apresentada em escala apropriada.
FIGURA 5. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ESTRADA SANTA LUZIA FONTE: IO ARQUITETURA, 2013.
O traslado dos hóspedes do continente até a Ilha e da Ilha ao continente acontecerá a partir do Pier Turístico Municipal e o transporte de pequenas cargas será feito a partir do trapiche do Rio Rebelo.
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12
FIGURA 6. VISTA DO TRAPICHE MUNICIPAL EM DIREÇÃO AO CONTINENTE. FONTE: NORTE, 2013.
FIGURA 7. VISTA DO TRAPICHE DO RIO REBELO EM DIREÇÃO À ILHA DE PORTO BELO. FONTE: NORTE, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
13
FIGURA 8. VISTA DO TRAPICHE DO RIO REBELO EM DIREÇÃO AO CONTINENTE. FONTE: NORTE, 2013.
4.2
Localização do Empreendimento O Eco Resort Ilha de Porto Belo será implantado na Ilha João da
Cunha, que faz parte do território municipal de Porto Belo, município integrante do Estado de Santa Catarina, região sul do Brasil. Porto Belo localiza-se na zona fisiográfica de Florianópolis, e fica a 47 km, em linha reta, da Capital do Estado e a 7 km da BR-101. Por conta de sua localização na Microregião da Foz do Rio Itajaí, o município integra a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI. (adaptado de Prefeitura Municipal de Porto Belo, 2013). Com as seguintes coordenadas geográficas: - 27º 9' 28" de latitude sul; - 48º 33' 11" de longitude oeste. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
14
FIGURA 9. LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, DA ILHA JOÃO DA CUNHA E DO TERRENO CONTINENTE. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO, 2013 E GOOGLE EARTH, 2013.
Seus limites municipais são: - Norte - municípios de Itapema e Camboriú e Oceano Atlântico; - Oeste - município de Tijucas; - Sul - município de Tijucas, Bombinhas e o Oceano Atlântico; - Leste - município de Bombinhas. 4.2.1 Ilha João da Cunha ou Ilha De Porto Belo A Ilha João da Cunha ou ilha de Porto Belo, sob jurisdição do município de Porto Belo, está localizada no setor Norte da península de Porto Belo, em meio às águas da enseada de Porto Belo, estendendo-se na direção ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
15
nordeste-sudoeste com 1.400 m de comprimento, altitude máxima de 73 m e larguras máxima e mínima de 500 m e 150 m, no setor central e norte da ilha, respectivamente, o que resulta em uma largura média de 340 m e uma área total de 358.219,83m². A ilha, tipicamente continental (SUGUIO, 1992), encontra-se próxima ao continente, distante cerca de 1 km da praia de Porto Belo. (adaptado de SOCIOAMBIENTAL, 2008).
FIGURA 10. ILHA JOÃO DA CUNHA. FONTE:GOOGLE EARTH, 2013.
4.2.1.1 Descrição Física da Ilha A caracterização da Ilha João da Cunha, também denominada Ilha de Porto Belo, segue a descrição do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pela empresa SOCIOAMBIENTAL Consultores Associados Ltda., ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
16
estudo que subsidiou a Licença Prévia do IBAMA (LP 390/2011) e, inclusive a Renovação desta no ano de 2013, para o empreendimento. Este Estudo de Impacto de Vizinhança atualizou e adequou informações a partir de documentação oficial disponibilizada pelo empreendedor e a partir das novas diretrizes do projeto de arquitetura atualizado.
FIGURA 11. VISTA DA ILHA JOÃO DA CUNHA DESDE O CONTINETE. FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO, 2013.
O perímetro de entorno da ilha é de 2.725,0 m, distribuído em 1.075,0 m na face noroeste, 975,0 m na face sudeste, 475,0 m na face sul e 200,0 m na face norte. A ilha orienta-se paralelamente à linha de costa atual, acompanhando as extremidades sul e norte das pontas rochosas do Caixa d'Aço e do Vieira, que se situam a norte a sul da Ilha João da Cunha, respectivamente.
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17
A Ilha apresenta suas altitudes bem distribuídas, tendo como cota máxima 73 m, no “Mirante”, localizado praticamente em um ponto central da ilha. A declividade na Ilha João da Cunha apresenta-se de forma suave, sem
formações
escarpadas
e
de
baixas
altitudes.
Predominam
as
declividades entre 0° e 25° (69%), seguido das declividades entre 25° e 45° (30%) e acima de 45° (1%). As altitudes são mais elevadas no setor central da ilha, tanto nas faces nordeste e noroeste, apresentando cotas mais baixa nas extremidades norte e sul, que atingem no máximo 25 – 30 m de altitude. A Ilha de Porto Belo localiza-se dentro dos limites da zona de amortecimento da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, unidade de conservação de proteção integral administrada pelo IBAMA. A Zona de amortecimento corresponde ao entorno de uma unidade de conservação, onde
as
atividades
humanas
estão sujeitas
a
normas
e
restrições
específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade de conservação (art. 2º, XVII da Lei nº 9.985/00). A zona de amortecimento da REBIO do Arvoredo foi estabelecida pelo plano de manejo da UC, aprovado no ano de 2004, pela Portaria nº 81-N do IBAMA. (SOCIOAMBIENTAL, 2008)
4.2.1.2 Inserção Municipal O macrozoneamento urbano definido pela Lei Complementar nº 33 de 2011, estabelece a área da Ilha João da Cunha com uma Zona Especial de Interesse Turístico e Ambiental – ZEITA, que apresenta parâmetros urbanísticos específicos conforme tabela a seguir:
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PARÂMETROS URBANÍSTICOS - ZEITA Coeficiente de Aproveitamento
0,1
Taxa de Ocupação
10%
Taxa de Permeabilidade
80%
* Os demais parâmetros como recuos, afastamentos, altura máxima e dimensões mínimas dos lotes serão definidos por plano de urbanização específico. TABELA 3. PARÂMETROS URBANÍSTICOS ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO E AMBIENTAL. FONTE: PMPB, 2013.
FIGURA 12. ZONEAMENTO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO – PORÇÃO ILHA E SEU ENTORNO FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO, 2013.
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4.2.2 Base Continente O terreno de implantação do Empreendimento no continente localizase na Avenida José Neoli Cruz, conhecida como Estrada Geral Santa Luzia, a cerca de 190 metros da rotatória de confluência desta via com a Avenida Governador Celso Ramos.
FIGURA 13. VISTA DO TERRENO DE IMPLANTAÇÃO NO CONTINETE. FONTE: GOOGLE EARTH, 2013.
4.2.2.1
Avenida José Neoli Cruz (Estrada Geral Santa Luzia)
Caracterizada pelo Plano Diretor Municipal com uma via arterial, com traçado paralelo à Rodovia Federal BR 101, a Estrada Geral Santa Luzia interliga as áreas urbanas dos municípios catarinenses de Porto Belo e Tijucas. A Estrada tem seu início na rotatória gerada pela sua confluência com a Estrada Municipal 135, Rua Rubens Alves e a Avenida Governador Celso Ramos. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
20
FIGURA 14. AVENIDA JOSÉ NOELI CRUZ, PRÓXIMO AO ACESSO DO LOTE NO CONTINENTE. FONTE: NORTE, 2013.
4.2.2.2
Inserção Urbana
A Estrada Geral Santa Luzia passa por um processo de transição de uso e ocupação de seus lotes lindeiros, a paisagem rural começa a dar lugar a empreendimentos imobiliários que indicam o início de um desenvolvimento urbano.
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FIGURA 15. VISTA DO LOTE NO CONTINENTE DESDE A AVENIDA JOSÉ NOELI CRUZ. FONTE: NORTE, 2013.
A área total projetada de 524,50m² em terreno de 8.755,01m² determina um coeficiente de aproveitamento e uma taxa de ocupação de 6%, o mesmo índice é atingido para os dois parâmetros urbanísticos por se tratar de uma edificação térrea. O projeto respeita a faixa de preservação permanente, determinada por ocorrência de fundo de vale que ocupa 4.282,04m² e apresenta uma área de estacionamento para 107 vagas dimensionadas para automóveis.
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FIGURA 16. VISTA DO LOTE DESDE SEU INTERIOR. FONTE: NORTE, 2013.
O macrozoneamento urbano definido pela Lei Complementar nº 33 de 2011, mapa integrante da Lei de Uso e Ocupação do Solo Municipal, Anexo III deste
EIV, estabelece
a área de
implantação desta porção do
empreendimento como uma Macrozona Urbana de Qualificação 4 – MUQ 4, que apresenta parâmetros urbanísticos conforme tabela a seguir:
PARÂMETROS URBANÍSTICOS – MUQ 4 Coeficiente de Aproveitamento Básico
2,5
Taxa de Ocupação
50%
Taxa de Permeabilidade
30%
Recuo Frontal¹ Afastamento Lateral Altura Máxima Lote Mínimo
4,0 metros mínimo 1,5 metro 8 pavimentos 360,00 m²
¹ ver ANEXO III do Decreto Municipal nº 1132/2013 - PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A OCUPAÇÃO DO SOLO NAS MACROZONAS, ZONAS, SETORES E EIXOS. (Item 5 Regulamentado pelo Decreto nº 1132/2013). TABELA 4. PARÂMETROS URBANÍSTICOS MACROZONA URBANA DE QUALIFICAÇÃO 4. FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
23
FIGURA 17. ZONEAMENTO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO – PORÇÃO CONTINENTE E SEU ENTORNO FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO, 2013.
FIGURA 18. MAPA VIÁRIO DE LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
24
.
5 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
25
5.
ATIVIDADES
O empreendimento Eco Resort Ilha de Porto Belo prevê, além da hospedagem de alto padrão, sua atividade fim, atividades inerentes a este serviço, como a gastronomia, lazer, atividades físicas, e atividades de serviços de estruturação e apoio ao uso hoteleiro, inclusive durante sua fase de obras de implantação. O apoio à habitação utilizará, também, uma base de apoio permanente na parte continental do Município, localizada no Bairro do Alto Perequê. Na fase de obra a Praia do Araçá receberá os veículos de carga e descarga. A seguir estão descritas as atividades de acordo com seu local e tempo de execução. 5.1
Atividades em Andamento na Ilha Conforme caracterização constante do Estudo de Impacto Ambiental,
EIA, os proprietários da Ilha João da Cunha sentiram a necessidade de organização e institucionalização das atividades ali exercidas. O uso indiscriminado
para
acampamentos
e
atividades
de
lazer
acabaria
degradando o ambiente natural e seu entorno imediato. Os proprietários, portanto, implantaram “uma infraestrutura básica que modificou completamente o cenário, tornando-se um modelo de recuperação de área em processo acentuado de degradação, para um modelo de empreendimento turístico totalmente integrado com o meio ambiente e comunidade, pela forma de gestão aplicada. Todo o processo passou por licenciamento ambiental junto ao IBAMA, tendo-se obtidas todas as licenças necessárias e a renovação periódica da Licença de Operação – LO nº
31/99.
Hoje
se
tornou
um
modelo
de
ocupação
não
só
pela
sustentabilidade ambiental, mas também pela revitalização da economia ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
26
turística no município, com significativa geração e distribuição de renda na economia local. “A estrutura atual da ilha conta com trapiche para desembarque, quiosques e restaurante para atendimento ao Turista, museu em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, trilha ecológica e subaquática, infraestrutura de abastecimento de água, geração de energia e tratamento de efluentes, além de um sistema de controle de visitantes baseado em estudos de capacidade de suporte.” (SOCIOAMBIENTAL 2008).
FIGURA 19. VISTA DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO DESDE A ILHA DE PORTO BELO. FONTE: http://www.ilhadeportobelo.com.br, 2013
A visitação tanto turística como acadêmica à ilha será mantida, com acesso através do trapiche existente. As atividades de implantação do hotel acontecerão na parte norte da ilha, não interferindo nas atividades existentes, tais como o acesso público à praia, trilha ecológica, mirante, pedra da cruz e restaurante, além do Ecomuseu em parceria com a Univali.
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27
FIGURA 20. VISTA DA TRILHA ECOLÓGICA DA ILHA DE PORTO BELO. FONTE: http://www.ilhadeportobelo.com.br, 2013.
O Ecomuseu conta com uma edificação de 500,00m² que dispõe de auditório, salas de exposição e áreas de apoio. Segundo constante no sítio eletrônico da universidade: “O Ecomuseu Univali é um espaço cultural que atua no resgate e na valorização dos costumes, dos hábitos e da história das comunidades litorâneas de Santa Catarina. Suas exposições, de longa ou de curta duração, oferecem oportunidades de divulgação e de preservação do patrimônio natural e cultural da região. É um atrativo diferenciado que reforça os vínculos, entre as pessoas e o ambiente através da integração de atividades educacionais e turísticas. O Ecomuseu Univali funciona das 9h até as 18h, todos os dias da semana de setembro
a
março.
A
entrada
para
o
Ecomuseu
Univali
é
gratuita.
O embarque para a ilha pode ser feito no píer turístico da cidade de Porto Belo. A travessia dura certa de dez minutos e custa (ida e volta) R$ 15,00 por pessoa. A ilha também oferece, além da infra-estrutura da praia, serviços de alimentação e bebidas.” http://www.univali.br/ecomuseu, 2014. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
28
FIGURA 21. VISTA DO ECOMUSEU DA ILHA DE PORTO BELO. FONTE: http://www.ilhadeportobelo.com.br, 2013.
Segundo dados do Relatório produzido para Renovação da Licença de Operação junto ao IBAMA em 2013, o número total de visitantes registrado entre o período de maio de 2012 e março de 2013 foi de 94.865 pessoas, não ultrapassando, porém, o limite da capacidade de carga da Ilha (1879 pessoas) em nenhum dos dias visitados. Ainda de acordo com o Relatório, o monitoramento do número de visitantes na ilha é feito diariamente, bem como a quantidade de embarcações que atracam no trapiche ou na praia próximo ao trapiche, revelando desta forma, que o acesso à Ilha atualmente é controlado de maneira a garantir a integridade do ambiente e reduzir os possíveis impactos ambientais que poderiam ser causados. O levantamento planialtimétrico, anexo VII, identifica a localização da atual ocupação da ilha.
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29
5.2
Atividades Previstas na Ilha O principal incremento às atividades da ilha virá a partir da
disponibilidade
das
unidades
de
hospedagem
oferecidas
pelo
empreendimento e atividades correlatas. O número total de 125 unidades de habitação transitória se divide em 80 quartos em blocos de hospedagem (hotel) e 45 bangalôs distribuídos na área de implantação do Eco Resort Ilha de Porto Belo. Conforme as médias de hotéis de alto padrão, a estimativa de ocupação durante o ano é de 100% da capacidade nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, 75% nos meses de março e abril, e de 50% nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro. A tabela a seguir apresenta a previsão de ocupação do resort durante os meses do ano, com o cálculo de previsão nos blocos de hospedagem (hotel) e bangalôs tipo 1, 2 e 3. PREVISÃO DE OCUPAÇÃO PERÍODO
(capacidade total = 350 leitos)
TAXA DE OCUPAÇÃO
dezembro, janeiro, fevereiro
N° HÓSPEDES
100%
350
março, abril
75%
263
maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro
50%
175
TABELA 5. PREVISÃO DE OCUPAÇÃO DO RESORT. FONTE: DLN7 INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 2013.
Somam-se às unidades de hospedagem, as atividades correlatas ao uso hoteleiro como recepção, SPA, academia, sala de jogos, sala de leitura, restaurante, área para eventos e área de lazer, distribuídas em sete edificações dispersas na área de intervenção.
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30
As
atividades
de
lazer
também
incluem
atividades náuticas
e
aquáticas. Para tal o empreendimento disponibilizará decks e estruturas de acesso à água. Este rol de atividades prevê o deslocamento de pessoas e cargas que deverão ocorrer nas etapas de implantação e operação do empreendimento. Para o transporte de visitantes é previsto o uso do píer turístico do município, para o traslado de funcionários e pequenas cargas, a previsão é utilizar o trapiche do Rio Rebelo, conforme procedimento atual.
FIGURA 22. PIER TURÍSTICO DE PORTO BELO. FONTE: GOOGLE EARTH, 2013.
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31
Para o transporte de cargas pesadas, principalmente dos insumos e materiais de obra e construção, será utilizado o trapiche do Araçá, localizado a aproximadamente 8,0km do ponto de apoio no continente (base-terra) na Estrada Geral Santa Luzia.
FIGURA 23. VISTA DO ARAÇÁ DESDE A ILHA JOÃO DA CUNHA. FONTE: NORTE, 2013.
FIGURA 24. TRAPICHE DO ARAÇÁ. FONTE: NORTE, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
32
As diferentes fases da obra oscilam quanto à demanda de mão de obra, por isso estima-se um contingente médio de 80 empregados para a fase de implantação do empreendimento, conforme dados disponibilizados pelo Grupo LN. A composição deste pessoal deve apresentar um número de habitantes locais e um complemento de mão de obra imigrante para o atendimento de processos construtivos mais especializados. Quanto ao numero de empregados previstos para a fase de operação do Eco Resort Ilha de Porto Belo, o empreendedor prevê um total de 155 funcionários, distribuídos em funções conforme tabela a seguir:
FUNCIONÁRIOS E MASSA SALARIAL CATEGORIA
N°
%
SALÁRIO (R$)
TOTAL (R$)
Chefia
15
10%
3.500,00
52.500,00
Administração
62
40%
2.200,00
136.000,00
Operacional
78
60%
850,00
66.300,00
TOTAL
155
100%
254.800,00
TABELA 6. PREVISÃO DE FUNCIONÁRIOS NA FASE DE OPERAÇÃO DO RESORT. FONTE: ECO RESORT ILHA DE PORTO BELO, 2013.
A previsão de 155 funcionários é dimensionada para operação na alta temporada, variando a 130 na baixa temporada. Os empregados estarão distribuídos em três turnos de forma igualitária. Somando-se as previsões de número de hóspedes e de número de empregados, a tabela abaixo resume a população total do resort durante o exercício anual:
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33
PREVISÃO DE OCUPAÇÃO TAXA DE
N°
N°
OCUPAÇÃO
HÓSPEDES
FUNCIONÁRIOS
dezembro, janeiro, fevereiro
100%
350
155
505
março, abril
75%
263
155
418
50%
175
130
305
PERÍODO
maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro
TOTAL
TABELA 7. PREVISÃO DE OCUPAÇÃO TOTAL NA FASE DE OPERAÇÃO DO RESORT. FONTE: ECO RESORT ILHA DE PORTO BELO, 2013.
5.3
Atividades Previstas no Continente O Eco Resort Ilha de Porto Belo será implantado em lote situado na
Avenida José Neoli Cruz (Estrada Geral Santa Luzia), a 190 metros de seu encontro com a Avenida Governador Celso Ramos (Rodovia Estadual SC 412). A porção do resort no continente, também denominada neste Estudo como base-terra, funcionará como área de apoio logístico durante a fase de implantação e de operação do empreendimento. Na fase de operação, a base-terra funcionará como apoio à chegada dos hóspedes à cidade de Porto Belo. Parte dos hóspedes chegará a este ponto de atendimento do resort em carros particulares e alugados. O restante dos hóspedes chegará por serviço de transporte coletivo privado,
vans,
micro-ônibus,
entre
outros,
e
serão
encaminhados
diretamente ao trapiche municipal para daí serem transportados ao trapiche de acesso exclusivo ao resort.
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34
O estacionamento contará com 107 vagas para automóveis, além de suas vias de acesso, embarque e desembarque. Será construída uma edificação de 524,50m², que apresenta como programa uma recepção, um almoxarifado e uma pequena área de apoio administrativo. A geração de empregos diretos para as atividades desta base no continente será de 6 vagas no período de operação.
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35
.
6 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
36
6.
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O Eco Resort Ilha de Porto Belo terá sua implantação distribuída em
dois sítios, uma área de apoio na parte continental do município de Porto Belo e o complexo hoteleiro localizado na Ilha João da Cunha, também denominada Ilha de Porto Belo. Neste tópico serão descritas as atividades das fases de implantação e de operação do empreendimento. Na fase de implantação, os eventos estão associados à obra de construção e de atendimento à infraestrutura do resort. As edificações e estruturas de serviços e acesso são os produtos decorrentes dessa etapa, e abrigarão a operação do empreendimento. As atividades da fase de operação serão contínuas e ininterruptas, mas com variações resultantes da oscilação da demanda turística à cidade de Porto Belo e ao resort. Inicialmente implantação
de
posteriormente,
serão cada
serem
apresentadas
sítio, antes da descritas
a
e
caracterizadas
intervenção
implantação,
em
as
as
áreas
estudo,
edificações
de
para, e
o
funcionamento de cada uma das instalações em suas respectivas fases de implantação e operação.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
37
6.1
Acessos ao Empreendimento A implantação do Resort não irá apresentar intervenções na malha
viária existente na área continental. Na Ilha de Porto Belo será implantado novo trapiche de acesso, situação que pode ser observada no projeto arquitetônico. A seguir serão apresentados os principais acessos a serem utilizados pelos usuários do Resort, como os pontos de ingresso para hóspedes e visitantes
e
também
de
cargas
de
serviço
para
abastecimento
do
empreendimento em etapas de obras e operação. A. Trapiche Municipal – Pier Turístico de Porto Belo Localizado no centro do município de Porto Belo, é o trapiche mais importante da cidade e com maior capacidade de passageiros. Este trapiche será utilizado em etapa de operação para transporte de hóspedes e visitantes, e não deverá receber qualquer intervenção, pois foi recentemente ampliado pela própria Prefeitura do Município.
FIGURA 25. TRAPICHE MUNICIPAL DE PORTO BELO. FONTE: NORTE, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
38
B. Trapiche do Rio Rebelo Localizado no centro do município de Porto Belo, no encontro entre o Rio Rebelo e a Baía de Porto Belo, este trapiche é de madeira e menor dimensão do que o trapiche municipal. Será utilizado, em fase de operação, para transporte de serviços e dos funcionários do Resort.
FIGURA 26. TRAPICHE DO RIO REBELO. FONTE: NORTE, 2013.
C. Trapiche do Araçá Localizado na enseada do Caixa D’aço, possui cerca de 60m de extensão e permite o acesso de caminhões de médio porte. Será utilizado na etapa de obras para transporte de materiais através de barcos chamados barcaças, que são embarcações reforçadas utilizadas principalmente para o transporte de grandes quantidades de cargas. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
39
FIGURA 27. TRAPICHE DO ARAÇÁ. FONTE: NORTE, 2013.
D. Trapiche a ser construído na Ilha de Porto Belo Localizado na Ilha de Porto Belo, será o único ponto de acesso ao Resort, servindo em fase de implantação para recebimento e transporte de cargas, e em fase de operação para o acesso de hóspedes e funcionários.
FIGURA 28. TRAPICHE DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO NA ILHA DE PORTO BELO. FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
40
Terá formato em “L” e extensão total de 35 metros. A primeira metade, cerca de 17 metros, será fixa e construída em estacas de concreto e deck de madeira, já a segunda metade será flutuante. E. Rua José Neoli Cruz Via de acesso à parte continental do empreendimento, que tem seu terreno de implantação a cerca de 200 metros a partir da rotatória de confluência entre a Avenida Governador Celso Ramos e a referida via, em direção a BR 101. Esta Rua tem início na rotatória acima citada e segue na direção sul sentido ao município de Tijucas. Em seu cruzamento com a Rua Coleira, ainda no município de Porto Belo, esta via, definida como arterial pelo Plano Diretor Municipal, segue em direção à BR 101 até cruzá-la, através de uma trincheira.
FIGURA 29. RUA JOSÉ NEOLI CRUZ. FONTE: NORTE, 2013.
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41
F. Avenida Governador Celso Ramos Parte municipal da Rodovia SC 412, é a principal via de ligação do Município de Porto Belo com os municípios vizinhos. Classificada pelo Plano Diretor como via arterial, esta Avenida tem cerca de 5 quilômetros de extensão e abriga tanto comércios de pequeno porte como lanchonetes e lojas de roupas, quanto de grande porte como supermercados e lojas de materiais de construção. Fará parte do trecho receptivo ao Resort, levando os hóspedes desde o terreno do continente até o trapiche municipal de acesso à Ilha.
FIGURA 30. AVENIDA GOVERNADOR CELSO RAMOS. FONTE: NORTE, 2013.
G. Rua Pedro Jacinto Dias Via que dá acesso ao trapiche do Araçá, será utilizada para transporte, através de caminhões, dos materiais para a construção do Empreendimento ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
42
na Ilha de Porto Belo. Faz a ligação entre o centro de Porto Belo e as praias do Araçá, Caixa D’Aço e Estaleiro, e é classificada segundo o Plano Diretor como Via Especial.
FIGURA 31. RUA PEDRO JACINTO DIAS. FONTE: NORTE, 2013.
H. Rodovia SC 412 Rodovia de ligação entre a BR 101 e o Município de Porto Belo.
Possui
cerca de 3 quilômetros até atingir a rotatória de confluência com as vias José Neoli Cruz e Governador Celso Ramos, via esta que representa a referida Rodovia em sua porção municipal.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
43
FIGURA 32. RODOVIA SC 412. FONTE: GOOGLE EARTH, 2013.
Um resumo de acessos ao empreendimento é apresentado a seguir:
FIGURA 33. RESUMO DE ACESSOS DO EMPREENDIMENTO. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE GOOGLE EARTH, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
44
6.2
Levantamento Planialtimétrico do Terreno – Ilha João da Cunha O levantamento planialtimétrico da Ilha João da Cunha, associada à
locação das edificações planejadas pelo Eco Resort Ilha de Porto Belo, permite observar que a implantação do empreendimento não ocupa o terço superior da ilha, em acordância com a legislação ambiental brasileira, assim como a área não edificável a partir da borda da ilha. Cabe citar a acordância com a legislação e normativas municipais, estaduais e federais em vigor. A seguir é apresentada imagem do levantamento planialtimétrico da Ilha João da Cunha. Os polígonos de cor laranja indicam a ocupação atual na parte sul da ilha, e os polígonos em contorno preto, sem preenchimento, correspondem à locação das edificações do empreendimento.
FIGURA 34. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ILHA. FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013.
O levantamento planialtimétrico do terreno do empreendimento em escala adequada está apresentado no anexo VII.
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45
6.3
Implantação do Empreendimento – Ilha João da Cunha
A Ilha João da Cunha, principal local de implantação do Eco Resort Ilha de Porto Belo, apresenta área total de 358.219,83m², conforme homologado no Serviço de Patrimônio da União – SPU. A ilha, que tem sua descrição física pormenorizada no item 4.2.1 deste EIV, receberia, a partir da implantação do resort em estudo, uma intervenção com área construída total de 20.827,47 m², gerando uma taxa de
ocupação da ilha de
3,75%
de
seu
território, conforme
dados
disponibilizados pela IO Arquitetura e Voltoragui Engenharia. Da área construída total, 13.153,78m², ou seja, 63% servirão às atividades de hospedagem e o restante a atividades de apoio e lazer listadas a seguir: recepção, SPA, academia, sala de jogos, sala de leitura, restaurante, área para eventos e área de lazer, distribuídas em sete edificações dispersas na área de intervenção.
FIGURA 35. TERRENO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
46
As
atividades
de
lazer
também
incluem
atividades náuticas
e
aquáticas, para tal o empreendimento disponibilizará decks e estruturas de acesso à água. A seguir estão apresentadas tabelas respectivas às áreas de superfície e áreas construídas estabelecidas pelo Projeto de Arquitetura.
DIMENSÕES DO TERRENO ÁREA TOTAL DA ILHA
358.219,83m²
*o empreendimento não ocupa o terço superior da ilha, área de APP, segundo o código florestal brasileiro. TABELA 8. ÁREA DO TERRENO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ILHA DE PORTO BELO. FONTE: ECO RESORT ILHA DE PORTO BELO, 2013.
FIGURA 36. PERSPECTIVA TERRENO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013.
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47
6.4
Características do Empreendimento – Ilha
6.4.1 Projeto de Arquitetura O uso e ocupação do empreendimento sobre a Ilha João da Cunha estão concentrados em sua porção norte, com as áreas de hospedagem e de apoio distribuídas de modo a dispersar os volumes e favorecer a paisagem após execução dos edifícios componentes do complexo. As edificações buscam a integração dos ambientes internos e externos através de superfícies de vidro, sobrepostas por mecanismos de sombra para o espaço interno e de mimetização para a vista do continente para a ilha, conforme imagem a seguir, que ilustra o bloco de eventos do empreendimento.
FIGURA 37. PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013.
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48
O Projeto de Arquitetura do empreendimento prevê um total de 20.827,47 metros quadrados de construção, distribuídos conforme o quadro de áreas a seguir: NÃO COMPUTÁVEL/ COMPUTÁVEL/UNIDA UNIDADE DE Térreo 395,58 3,75 1 Pavimento 389,69 3,83 Ático 194,32 1,19 Total 979,59 8,77
BLOCO
AMBIENTE
HOTEL
399,33 393,52 195,51 988,36
8,00
COMPUTÁVEL TOTAL UNIDADES 3.164,64 3.117,52 1.554,56 7.836,72
TOTAL | UNIDADE
N UNIDADES
NÃO TOTAL COMPUTÁVEL HOSPEDAGEM TOTAL - UNIDADES 30,00 30,64 7.906,88 9,52 70,16
BANGALO 1
Térreo
86,28
0,00
86,28
25,00
2.157,00
2.157,00
BANGALO 2
Térreo
126,55
0,00
126,55
10,00
1.265,50
1.265,50
BANGALO 3
Térreo Ático Total
126,55 55,89 182,44
0,00 0,00 0,00
126,55 55,89 182,44
10,00
1.265,50 558,90 1.824,40
0,00 0,00
1.824,40
53,00
13.083,62
70,16
13.153,78
TOTAL HOSPEDAGEM 300,00 181,65 481,65
0,00 0,00 0,00
300,00 181,65 481,65
Nível 32,00 SPÁ E ACADEMIA Nível 23,00 TOTAL
825,13 183,00 1.008,13
0,00 0,00 0,00
825,13 183,00 1.008,13
SALA DE LEITURA Nível 32,00
98,82
1,18
100,00
SALA DE JOGOS
Nível 32,00
260,00
108,00
368,00
RESTAURANTE
Nível 15,00 Nível 15,00 Nível 11,00 TOTAL
70,75 160,00 153,61 384,36
0,00 0,00 0,00 0,00
70,75 160,00 153,61 384,36
ANEXO RESTAURANTE
Nível 15,00
27,00
0,00
27,00
EVENTOS
Nível 23,00 Nível 19,00 TOTAL
622,00 560,00 1.182,00
0,00 0,00 0,00
622,00 560,00 1.182,00
LAZER
Nível 23,00 Nível 19,00 TOTAL
1.503,00 957,91 2.460,91
0,00 0,00 0,00
1.503,00 957,91 2.460,91
Deck Piscina TOTAL
1.297,00 364,64 1.661,64
0,00 0,00 0,00
1.297,00 364,64 1.661,64
TOTAL COMUM
7564,51
109,18
RECEPÇÃO
LAZER DESCOBERTO
Nível 26,00 Nível 23,00 TOTAL
7.673,69
TOTAL CONSTRUÍDO 20.827,47 TABELA 9. QUANTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA ILHA DE PORTO BELO. FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013.
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49
A empresa Io Arquitetura, responsável pela elaboração do projeto arquitetônico descreve características do empreendimento de forma a esclarecer opções no sentido de mitigar impactos da obra:
Implantação: No estudo anterior havia previsão de que a implantação ocorreria em duas porções da ilha, denominadas de setor sul e setor norte. A proposta prevê implantação somente no setor norte da ilha, porção que apresenta vegetação menos exuberante e remanescente de culturas agrícolas. A intenção é minimizar a intervenção como um todo, sendo assim, reduz os impactos oriundos da abrangência das áreas de implantações que passa a ser menor e concentrada, também devido a execução do empreendimento e futura administração, de forma que se alcance um modelo mais sustentável para o gerenciamento futuro. Ora, convergindo às atividades do complexo que ocorrerá apenas em um dos lados da ilha, tanto para chegada quanto saída, a mobilidade de
prestadores
de
serviços
e
equipamentos
será
muito
menor
e
consequentemente a supressão vegetal também, além de minimizar o impacto visual em relação a uma ocupação em toda a área da ilha. Taxa de Ocupação: a concentração em um único setor nos possibilita um ganho também na taxa de ocupação do complexo, no projeto atual teremos uma ocupação total de 3,75%. Número total de Unidades de Hospedagem: A proposta prevê 125 UH’s (redução de 21 UH’s) que servirá ao público máximo de 350 Pessoas. Este número de visitantes visa atender de modo racional o consumo de água e energia, e minimizar a geração e descarte de resíduos. Área de piso permeável externo: A circulação do complexo responsável pelo fluxo de hospedes e de serviços terá largura de 2,40m. Esta medida irá facilitar a circulação dos usuários a pé e com os carrinhos elétricos contribuindo para o ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
50
conforto e segurança dos hospedes e eliminando com isso a implantação de transporte funicular, o que representou um acréscimo de área. No projeto atual contamos com 8.400,00 m² de caminhos e acesso, apesar do aumento a circulação continuará sendo pouco impactante, pois o piso será executado em concreto permeável. Além do exposto, as circulações se adéquam à topografia existente em sua maior extensão evitando ao máximo pequenas movimentações de terra. Os caminhos permitirão o bom fluxo dos carrinhos elétricos que irão auxiliar no transporte de pessoas e de bagagens, bem como nos serviços diários do complexo. A tecnologia do carrinho elétrico não utiliza queima de combustível fóssil, portanto não gera poluição. Total de áreas impermeabilizadas: A área total impermeabilizada 14.584,00 m². Sistema construtivo: foi adotado o sistema misto composto por estrutura metálica plana aparafusada e concreto armado, com as vedações em tijolo ecológico e ou tijolos de reuso sem revestimento. Esta alternativa permitirá que toda estrutura seja fabricada no continente e levada para ilha em peças devidamente dimensionadas, restando apenas à montagem na ilha através do aparafusamento das peças sem a inconveniente geração de resíduos. Também o sistema de vedações com tijolos ecológicos traz significativo ganho as questões de sustentabilidade, pois são térmicos, estéticos, de fácil aplicação e não necessitam de revestimentos. Formas arquitetônicas: esta proposta traz lajes planas com sistemas de aproveitamento de água e isolamentos térmicos naturais, que contribuem sobremaneira para minimizar os efeitos das edificações sobre a ilha alem da economia de água e consumo de energia elétrica. FONTE: IO ARQUITETURA, 2015. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
51
6.4.2 Projetos Complementares - Ilha Para a confirmação de viabilidade de implantação das instalações do empreendimento e para correta determinação de importância dos possíveis impacto à vizinhança, a seguir estão descritas as informações inerentes dos projetos complementares ao projeto de arquitetura, que são os seguintes: - Projeto de Terraplanagem e Movimentação de Terra; - Projeto de Instalações Elétricas e de Lógica; - Projeto de Instalações Hidrossanitárias, inclusive de drenagem, armazenamento e reuso das águas pluviais. 6.4.2.1
Projeto de Terraplanagem
A movimentação de terra a ser realizada no empreendimento diz respeito às circulações e acessos a serem construídas. As edificações serão erguidas em sua grande parte sobre pilotis, o que proporciona a conservação do terreno natural. De acordo com a arquiteta Sulamitha de Lima, coordenadora de projetos do Grupo LN, todo volume de terra eventualmente retirado será posteriormente utilizado na própria ilha, sem que haja necessidade de bota-fora. 6.4.2.2
Projeto Elétrico
O Resort terá sua implantação de instalações elétricas na Ilha em média tensão, através de alimentador vindo do continente a partir de poste da CELESC. A travessia do cabeamento será subaquática, até chegar na Ilha, onde ocorrerá conexão com cabo subterrâneo, seguindo até a subestação a ser construída. Toda a rede de distribuição na Ilha será ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
52
subterrânea.
Os
procedimentos
e
atividades
para
implantação
dos
alimentadores de energia estão detalhados no Anexo XVII. O cabeamento deverá ser submarino tripolar, tensão 12/20KV em trifólio seção 3 x 50 mm², com armação de aço e cabo com fibra óptica. Terá extensão aproximada de 550 m. As instalações elétricas do Eco Resort Ilha de Porto Belo buscarão utilizar a menor demanda de carga possível através de mecanismo de redução de consumo, a partir do uso de equipamentos e mecanismos que atendam parâmetros de certificação de eficiência energética. Entre os mecanismos de economia de energia está a utilização de lâmpadas econômicas dos tipos led e fluorescente T5, partida eficiente de motores, quedas de tensão máxima de 2%, equipamentos aprovados pela PROCEL de baixo consumo de energia e motores com pequenas perdas. Calcula-se
a
demanda
de
carga
total
das
instalações
do
empreendimento na Ilha João da Cunha, de 680kVA, o que prevê a instalação de um transformador de 750 kVA e um gerador de 450kVA. A CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - atesta a possibilidade de atendimento através de grupo gerador existente, movido a diesel, com as seguintes características: 01 gerador de 80 kVA com motor Perkins; 01 gerador de 70 kVA com motor Mercedes. Quanto ao atendimento de energia elétrica ao empreendimento em seu setor no continente, é prevista uma demanda total de 45kVA, com entrada da energia a partir da rede pública em baixa tensão. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
53
6.4.2.3
Projeto Hidrossanitário
O atendimento de infraestrutura de saneamento – abastecimento de águas e esgotamento sanitário é descrito pela empresa Vectra Engenharia, responsável pelos projetos hidrossanitários do empreendimento, da seguinte forma: O água potável para o empreendimento será fornecido pela CASAN a partir do sistema existente no continente. A travessia do tubo alimentador será subaquática, com tubo PEAD, diâmetro de 75mm e com extensão aproximada de 1.000m. O processo para enterrar o tubo ocorrerá num período de 15 a 20 dias, através de dragagem do tipo Air-Lift. Após instalado o tubo ficará enterrado cerca de 1 m no leito do oceano. Para garantir o fornecimento de maneira contínua e com pressão suficiente, sera instalado no continente um booster (estação de bombeamento) com potência aproximada de 15 CV. O tubo PEAD foi adotado devido às suas características físico-químicas serem adequadas para o fim proposto, pois, é bem mais flexível do que outros materiais, o que facilita sua instalação no sistema Air-Lift, e sua durabilidade em contato com meios agressivos é bastante elevada, não existindo problemas de contaminação ou deterioração de sua estrutura. Além do abastecimento pela CASAN haverá o aproveitamento de água de chuva e de esgoto cinza tratado para utilização em locais onde não há necessidade de água potável. Portanto para atendimento ao Resort serão construídos os seguintes reservatórios de água:
RESERVATÓRIOS DO EMPREENDIMENTO ÁGUA POTÁVEL
250 m³
ÁGUA DE REUSO
100 m³
ÁGUAS PLUVIAIS
400 m³ ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
54
TABELA 10. RESERVATÓRIOS DO EMPREENDIMENTO NA ILHA. FONTE: VECTRA ENGENHARIA, 2015.
A previsão de consumo de água calculado para o Resort com a utilização de água potável fornecida pela CASAN, água de aproveitamento de água de chuva e reaproveitamento de esgoto cinza tratado é o seguinte:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ILHA 110 m³/dia
REDE PÚBLICA REUSO
41 m³/dia
RESERVA DE ÁGUAS PLUVIAIS
20 m³/dia
TABELA 11. RESERVATÓRIOS DO EMPREENDIMENTO NA ILHA. FONTE: VECTRA ENGENHARIA, 2015.
A demanda de abastecimento de água permite estimar a geração de efluentes do esgotamento sanitário do Resort. A previsão de efluentes de esgoto negro é de 100 m³/dia e de esgoto cinza, 41 m³/dia. Deverá ser instalada uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para esgoto negro, com capacidade para 110 m³/dia e uma ETE para água cinza para reaproveitamento com capacidade para 41 m³/dia. O efluente de esgoto negro, após tratado e neutralizado, será descartado no próprio local, através de uma rede de irrigação superficial. O esgoto cinza sera tratado e reutilizado no sistema sanitário. FONTE: VECTRA ENGENHARIA, 2015.
6.4.2.4
Drenagem
A drenagem a ser realizada deverá ser mínima possível, considerando o ambiente natural onde está sendo instalado o Resort, e a falta de cursos d’água no local. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Segundo a empresa Vectra Engenharia, responsável pelos projetos de saneamento do empreendimento, a drenagem será feita estritamente nos locais onde esta intervenção for necessária e de maneira a permitir a infiltração natural no terreno, pois, pelas sondagens feitas no local, não foi constatado existência de água nas perfurações, o que comprova a permeabilidade natural existente no terreno.
A pavimentação a ser utilizada nas circulações entre Blocos deverá ser em materiais permeáveis, os chamados pisos drenantes. Desta forma a drenagem irá acontecer de maneira difusa e sem maiores necessidades de intervenção. Segundo a empresa Io Arquitetura, responsável pela elaboração do projeto de arquitetura, as vias internas do complexo projetadas para circulação com ou sem carrinhos elétricos, serão em placas de Concreto Permeável. Este material possui 30% da sua superfície vazada, o que permite que grande parte da água seja drenada. Ainda segundo a Vectra Engenharia, nas edificações maiores, a água de chuva coletada na cobertura será reservada e tratada para utilização no sistema sanitário não potável. Fonte: IO ARQUITETURA, 2015; VECTRA ENGENHARIA, 2015.
6.4.2.5
Transporte de Materiais
Segundo a Construtora STEIN, responsável pela análise de execução do empreendimento, o transporte de materiais se dará da seguinte forma: - o transporte no continente deverá ser realizado através de caminhões tipo leve com capacidade para 3 a 6 toneladas, e médio trucados com capacidade para 15 toneladas, ficando a movimentação do material do interior dos caminhões para a barcaça, realizados por guindaste móvel ou grua estacionária; ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
56
- no transporte de materias na Ilha deverão ser utilizadas carretas tipo agrícola, que transportarão containers, além de tratores menores tipo Bobcat; - no transporte entre o continente e a Ilha deverão ser utilizados barcos de travessia com capacidade para 3 toneladas e barcaças, com capacidade para 27 toneladas, de arqueação bruta e equipadas com guindaste para carga e descarga, com capacidade para 5 toneladas, impulsionadas por barco rebocador com motor de 420 HP. A movimentação dos materiais de dentro da barcaça para a ilha será feito através de uma grua estacionária, instalada junto ao píer, tendo como vantagem a rápida mobilidade e o maior alcance. Na tabela abaixo é apresentada a estimativa de veículos envolvidos no transporte de materiais. EQUIPAMENTOS - TRANSPORTE DE MATERIAIS EQUIPAMENTO
UNIDADES
CAMINHÃO CARRETA
104
CAMINHÃO URBANO
1.334
CAMINHÃO TRUCK
604
TABELA 12. ESTIMATIVA DE VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE DE MATERIAIS. FONTE: CONSTRUTORA STEIN LTDA, 2015.
6.4.2.6
Limpeza do Terreno
A limpeza a ser realizada para início dos trabalhos na Ilha deverá ser em torno do local de implantação dos Blocos, cerca de 5 metros ao redor das edificações. Será realizada com equipamento de pequeno porte tipo mini retro-escavadeira. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
57
Os materiais retirados de grande porte deverão ser transportados para o continente, já os de pequeno porte como pequenas pedras, troncos e folhas deverão ser mantidos na Ilha e incorporados ao ambiente natural. 6.4.2.7
Lixo
O volume estimado de geração de lixo pelo empreendimento é de 7,4m³ por dia, o que ultrapassa a média registrada atualmente em dias de intensa visitação, que é de 6,4 m³ por dia. Os resíduos deverão ser primeiramente
armazenados em local
adequado, para posteriormente ser transportado para o continente e então ser coletado pelo serviço municipal, tendo como destino final o aterro sanitário de Biguaçú. 6.4.2.8
Arruamento e Pavimentação
A circulação interna ao Resort deverá ser feita através de carros elétricos, visto as grandes distâncias a serem percorridas. O sistema viário deverá ser composto por vias com 2 metros de largura, com alguns remansos para manobras. A pavimentação deverá ser realizada com piso drenante, reduzindo o escoamento superficial das águas pluviais e aumentando assim a capacidade de drenagem do sistema. Segundo a empresa Io Arquitetura, responsável pela elaboração do projeto de arquitetura: a circulação interna do Resort poderá ser percorrida a pé ou em carros elétricos. O sistema viário será composto em sua grande maioria por vias de 2,40m de largura com áreas de remanso para manobrar os carrinhos. O aumento de 0,40m na largura dos percursos se deu para garantir que não haja conflito no fluxo entre os carrinhos e as pessoas, conciliando segurança e conforto. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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A pavimentação será basicamente excetuada em piso permeável, que permite que a água seja drenada diretamente para o solo, diminuindo bastante o impacto gerado pelo recobrimento da superfície do solo natural. Fonte: IO ARQUITETURA, 2015.
6.4.2.9
Sistema Estrutural e Construtivo
Segundo a empresa Andrade Rezende – Engenharia de Estruturas, o sistema construtivo da estrutura adotado para a presente obra foi o composto por estruturas metálicas e lajes em steel deck. Essa definição foi feita devido a melhor atender uma série de fatores interessantes a este empreendimento. Dentre estes fatores, podemos citar: a. Capacidade de atender às necessidades arquitetônicas: O aço estrutural é um material muito resistente e se comporta de forma uniforme, se comparado a outros materiais. Com isso, ele permite que as necessidades arquitetônicas sejam atendidas com maior facilidade – maiores vãos livres, balanços maiores, menos pilares e menos vigas -, com menores dimensões, e, sobretudo, com menor peso global de estrutura. Outra característica do aço é sua flexibilidade, em caso de demolição ou reforma, normalmente podem ser retiradas as peças necessárias sem danificar as demais, ou até mesmo incorporar reforços, sem necessidade de grandes intervenções no ambiente. b. Processo
de
fabricação
industrializado:
A
fabricação
de
estruturas metálicas é industrializada, o que proporciona maior precisão (margem de segurança maior) e padronização nos processos, evitando falhas executivas na produção. Sua produção também é, em geral, mais rápida que os demais sistemas construtivos. c. Geração quase nula de resíduos em obra: Como anteriormente citado, as estruturas em aço são industrializadas, e chegam à obra apenas para montagem, evitando assim, que se necessite utilizar fôrmas e escoras durante a execução. Normalmente, estes elementos são feitos ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
59
em madeira ou seus derivados, que não podem ser reaproveitados muitas vezes, e têm de ser descartados. Esses descartes em geral, culminam em uma grande quantidade de resíduos de obra, o que não ocorre quando a edificação é estruturada em aço. Por estes mesmos motivos, as lajes adotadas serão feitas em steel deck, um sistema construtivo em que a fôrma é de aço e é colocada sobre as vigas de piso, com o concreto sendo lançado sobre ela. Desta forma, a fôrma fica incorporada à estrutura, o que confere um ganho estrutural no quesito rigidez, maior velocidade de execução e eliminando fôrmas de madeira, que geram resíduos quando descartadas. d. Velocidade
de
execução:
O
processo
de
montagem
das
estruturas de aço é mais veloz que as demais, demanda menos mão-deobra e um canteiro de obras menor. Esses itens somados implicam diretamente em uma menor área ocupada e menor tempo de obra, resultando num impacto menor no meio ambiente que circunda a área de construção. e. Logística: Devido à dificuldade de acesso à ilha, a logística dos elementos construtivos saindo do continente e indo até o local da obra é extremamente importante. Como o transporte será feito por balsas, que possuem limitações de tamanho e peso de peças, as estruturas metálicas são vantajosas se comparadas a estruturas de concreto pré-moldado ou in loco, por exemplo. Essa vantagem aparece porque, para uma mesma edificação, o peso global da estrutura de aço para atendê-la é sempre menor que a feita em concreto, ou seja, serão necessárias menos “viagens” para transporte dos materiais. Além disso, as peças maiores, que ultrapassam as dimensões máximas, podem ser fabricadas no tamanho suportado pelos meios de transporte, e posteriormente, em obra, emendadas para chegar ao tamanho necessário para a edificação. Similar a isso, o steel deck é formado por placas leves, de fácil
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60
movimentação em obra, e como as estruturas, reduzem muito ou até dispensam escoramento. f. Reciclagem: Por se tratar de um material 100% reciclável, o que restar da fabricação pode ser reinserido no ciclo produtivo, e não descartado, assim como as estruturas executadas podem ser recicladas, caso algum dia sejam inutilizadas/demolidas. Fonte: Andrade Rezende – Engenharia de Estruturas, 2015.
6.5
Implantação do Empreendimento – Continente O lote a receber a implantação da área de apoio ao Eco Resort Ilha de
Porto Belo, localizado na Avenida José Neoli Cruz (Estrada Geral Santa Luzia) apresenta baixas declividades, com inclinação máxima ocorrente de 13%. O terreno é cortado transversalmente por um fundo de vale, que determina uma faixa de preservação permanente de 30,0 metros no cento do lote, que resulta em uma área não edificável de 4.282,04m² (49%) de uma superfície total de 8.755,01m².
FIGURA 38. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DO TERRENO DO CONTINENTE. FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013.
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61
As informações acima descritas estão ilustradas no levantamento planialtimétrico anexo VIII e implantação do projeto arquitetônico, anexo X. 6.6
Características do Empreendimento – Continente
A área no continente, também denominada neste Estudo como baseterra, funcionará como área de apoio logístico durante a fase de implantação e de operação do empreendimento. Na fase de operação, a base-terra funcionará como apoio à chegada dos hóspedes à cidade de Porto Belo. Parte dos hóspedes chegará a este ponto de atendimento do resort em carros particulares e alugados. Para tal atendimento, haverá uma área de estacionamento para 107 automóveis e uma edificação de 524,50m², que abrigará um apoio administrativo, uma recepção e um almoxarifado. O restante dos hóspedes chegará por serviço de transporte coletivo privado,
vans,
micro-ônibus,
entre
outros,
e
serão
encaminhados
diretamente ao trapiche municipal para daí serem transportados ao trapiche de acesso exclusivo ao resort. DIMENSÕES DO TERRENO ÁREA TOTAL DO TERRENO ÁREA TOTAL DE IMPEDIMENTOS ÁREA REMANESCENTE ÁREA TOTAL DE CONSTRUÇÃO ESTACIONAMENTO
8.755,01m² 4.282,04m² 4.472,97m² 524,50m² 107 VAGAS
TABELA 13. QUANTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO TERRENO DO CONTINENTE. FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013.
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62
FIGURA 39. IMPLANTAÇÃO DO TERRENO DO CONTINENTE E CAMINHO DOS HÓSPEDES ATÉ A ILHA. FONTE: IO ARQUITETURA E VOLTORAGUI ENGENHARIA, 2013.
6.7
Cronograma de Obras A previsão das obras relativas ao Eco Resort Ilha de Porto Belo, está
dividida em 4 fases, de acordo com Cronograma Estimativo – Físico fornecido pelo Grupo LN, fases estas que totalizam 60 meses de construção. Abaixo seguem as tabelas relativas a esta previsão, compostas pelas diversas atividades relativas ao empreendimento, permitindo um panorama geral da etapa de construção.
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63
TABELA 14. CRONOGRAMA ESTIMATIVO – FÍSICO DO EMPREENDIMENTO. FONTE: DLN7 INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 2014.
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64
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7 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
65
7.
DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA (VIZINHANÇA) Este Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) trata da implantação de
um empreendimento que será, majoritariamente, construído na Ilha João da Cunha ou Ilha de Porto Belo, e uma pequena área de apoio será instalada na Avenida José Neoli Cruz, área urbana do Município de Porto Belo/SC. Segundo constante no Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10257/2001, “o EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades”. As proximidades às quais se refere a legislação, indica a necessidade de determinação do entorno que receberá os impactos da implantação e operação do empreendimento. A ocupação de uma ilha determina uma característica especial deste estudo. Além da área diretamente afetada pela implantação do resort, definida pela sua área de intervenção propriamente dita, os impactos gerados estão relacionados com a área continental, pois aí se encontram as estruturas de acesso à ilha e as vias para chegar aos trapiches de embarque e desembarque. Na fase de implantação do empreendimento, serão utilizados dois trapiches, o Trapiche do Rio Rebelo receberá a demanda de transporte do público em geral e de pequenas cargas, conforme seu uso atual. As cargas e materiais pesados, principalmente para execução das obras, farão uso do Trapiche do Araçá.
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66
Este fato determina que na fase de implantação do empreendimento, todo o sistema viário de ligação entre o acesso à cidade pela SC 412 e do lote da Avenida José Neoli Cruz ao Trapiche do Araçá será impactado pelo empreendimento, mas com diferentes intensidades. As atividades logísticas e as áreas de implantação do empreendimento determinam a configuração das áreas de influência do Eco Resort Ilha de Porto Belo descritas e ilustradas a seguir: - ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) – corresponde à área geográfica diretamente
afetada
pelos
impactos
decorrentes
da
intervenção
e
corresponde ao espaço territorial contíguo e ampliado do lote ou sítio de implantação do empreendimento, com alta probabilidade de incidência de impactos positivos e negativos. - ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) - território afetado pelo empreendimento, mas com menor intensidade dos impactos e efeitos decorrentes do empreendimento em relação à AID. Apesar da menor intensidade, a maior área de abrangência característica da AII determina o grau de importância dos impactos incidentes. 7.1
Área de Influência Direta Devido à ocupação estar dividida em dois diferentes sítios do Município
de Porto Belo e ao uso do Trapiche do Araçá se dar apenas no período de implantação do resort, são definidas três Áreas de Influência Direta para o desenvolvimento do EIV. A primeira delas é respectiva à construção da área de apoio na área urbana de Porto Belo, no bairro Alto Perequê, outra respectiva à implantação da atividade hoteleira na Ilha João da Cunha, essas duas áreas receberão impactos diretos nas fases de implantação e operação do empreendimento. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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A terceira e última área de influência direta, sobre a área específica do Trapiche do Araçá, sofrerá impactos apenas na fase de implantação do resort. As três áreas de influência acima descritas terão as seguintes denominações: Área de Influência Direta do Alto Perequê, Área de Influência Direta da Ilha e Área de Influência Direta do Araçá. O anexo II traz a ilustração da situação geográfica e da abrangência das Áreas de Influência Direta.
FIGURA 40. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE GOOGLE EARTH, 2013.
7.1.1 Área de Influência Direta do Alto Perequê A implantação de uma base de apoio logístico com destino de área para estacionamento de hóspedes na Avenida José Neoli Cruz (Estrada Geral Santa Luzia), a duzentos metros da rotatória com a Avenida Governador Celso Ramos, define uma Área de Influência Direta. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Esta AID do Alto Perequê abrange os lotes de seu entorno imediato e o tráfego incidente na rotatória acima citada. As atividades comerciais do entorno deve receber um acréscimo nas demandas a partir do movimento gerado pela nova ocupação, situação abordada na área de influência indireta. Esta
região
receberá impactos
na
implantação
e
operação
do
empreendimento.
FIGURA 41. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO ALTO PEREQUÊ. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE GOOGLE EARTH, 2013.
7.1.2 Área de Influência Direta da Ilha A AID da Ilha está determinada pela superfície total da Ilha João da Cunha e pelas áreas que abrangem o entorno imediato aos Trapiches Municipal e do Rio Rebelo, além do caminho direto entre estes trapiches e o trapiche de uso exclusivo do empreendimento, na Ilha. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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O Trapiche Municipal receberá a demanda de transporte de pessoas e cargas leves do continente à ilha. A avaliação dos impactos sobre
este
equipamento comunitário
considerará a previsão do aumento de sua demanda de acordo com a sazonalidade das atividades turísticas em Porto Belo. A definição da totalidade da superfície da Ilha João da Cunha como AID, se dá pelo fato de a implantação do resort utilizar aproximadamente 60% do potencial construtivo definido para este território. Além disso, a atividade hoteleira de alto padrão desencoraja atividades de potencial degradação da ilha e das águas de seu entorno, fator positivo na avaliação dos impactos.
FIGURA 42. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA ILHA. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE GOOGLE EARTH, 2013.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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7.1.3 Área de Influência Direta do Araçá O uso do Trapiche do Araçá, localizado a aproximadamente oito quilômetros da base de apoio do Alto Perequê, será restrito à fase de implantação da obra, pois será utilizado majoritariamente para o transporte de materiais de construção e cargas pesadas inerentes às obras de instalação do empreendimento. A ADI do Araçá se restringe à área específica do trapiche e à área de carga e descarga dos veículos utilizados nesta operação.
FIGURA 43. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO ARAÇÁ. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE GOOGLE EARTH, 2013.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
71
7.2
Área de Influência Indireta As Áreas de Influência Indireta geradas pela implantação do Eco
Resort Ilha de Porto Belo coincidem com as áreas de trânsito entre suas áreas de uso e ocupação, além do entorno imediato destes locais. Corresponde ao eixo de ligação da Rodovia Federal BR 101 até a Praia do Araçá, a SC 412 a partir da BR 101 até o Trapiche Municipal (Pier Turístico de Porto Belo Prefeito Manoel Felipe Da Silva Neto), passando pela rotatória entre a já Avenida Governador Celso Ramos, a Estrada Geral Santa Luzia e a Rua Heronildo C. dos Santos. Segue no caminho entre a entrada para o Trapiche Municipal a partir da Avenida Governador Celso Ramos, seguindo por esta via até a Estrada para a Praia do Araçá, onde se localiza o trapiche que será utilizado para o embarque e desembarque dos materiais de construção e de estruturação das obras na Ilha de Porto Belo.
FIGURA 44. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE GOOGLE EARTH, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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É importante pontuar que o impacto sobre o sistema viário e de transportes do Município de Porto Belo será permanente entre o nascimento da SC 412 na BR 101 até o Trapiche Municipal. No caminho deste ponto da Avenida Governador Celso Ramos até a Praia do Araçá este impacto no tráfego será transitório, ocorrerá apenas durante a fase de implantação das obras na Ilha João da Cunha, porém a alteração da paisagem determina que impacto indireto permanente neste trecho, a partir da implantação do resort. O anexo II traz a ilustração da situação geográfica e da abrangência da Área de Influência Indireta. A AII Permanente define a área para avaliação das condições viárias, de acessibilidade e transportes nos caminhos de acesso aos pontos de implantação do Eco Resort Ilha de Porto Belo, a interferência na paisagem das áreas públicas de onde se avista o local da Ilha João da Cunha e os efeitos socioeconômicos, como geração de emprego e renda.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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8 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
74
8.
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DAS ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO E DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
Para o real entendimento do impacto gerado a partir da implantação do Eco Resort Ilha de Porto Belo faz-se necessária a caracterização do Município de Porto Belo com aprofundamento nas áreas de potencial incidência de impactos, direta e indiretamente, já definidas no tópico anterior. Essa caracterização abordará questões socioeconômicas, ambientais, de uso e ocupação, espaciais, paisagísticas e de infraestrutura dentro dos tópicos a seguir. 8.1
Caracterização do Município de Porto Belo
A colonização do Município de Porto Belo se deu a partir da pesca e, além disto, servindo também como entreposto para navegações. O nome do Município é uma referência às águas calmas e belezas naturais da região. Segundo dados do IBGE, no ano de 1753 o governo português enviou cerca de 60 casais vindos das ilhas dos Açores para fundar um povoado e iniciar assim sua colonização. No
início
do
século
XIX
as
atividades
de
colonização
foram
intensificadas e em 13 de outubro de 1832 a localidade foi elevada a Vila de Porto Belo. A configuração atual do município de Porto Belo, que possui 93,632 km², é datada de 01 de junho de 1995, quando foi constituído como distrito sede.
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8.1.1 Caracterização Sócioeconômica Segundo dados do IBGE o Município de Porto Belo apresentava 16.083 habitantes no ano de 2010 e tinha uma população estimada de 18.066 para o ano de 2013. Desde 2000 até 2010 o Município apresentou crescimento populacional médio de 5,03% ao ano, e equivalia a 0,26% da população do estado de Santa Catarina. Possuía, ainda em 2010, densidade demográfica de 167,8 hab/km², e sua distribuição populacional estava em 49,73% de homens e 50,27% de mulheres.
COMPARATIVO POPULAÇÃO ANO
PORTO BELO
SANTA CATARINA
BRASIL
2000
10.704
5.356.360
169.799.170
2007
13.232
5.866.252
183.987.291
2010
16.083
6.248.436
190.755.799
TABELA 15. POPULAÇÃO PORTO BELO X SANTA CATARINA X BRASIL. FONTE: IBGE, 2013.
A população encontrava-se no censo de 2010 distribuída da seguinte forma pelo território municipal: 94,3% da população residia em território urbano e 5,7% em território rural. A tabela a seguir demonstra a evolução das faixas etárias da população, de 2000 até 2010.
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA ANO
JOVENS (0-19 anos)
ADULTOS (20-59 anos)
IDOSOS (60 anos em diante)
2000
31,50%
58,10%
10,40%
2010
39,10%
52,20%
8,60%
TABELA 16. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE PORTO BELO POR FAIXA ETÁRIA. FONTE: IBGE, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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A distribuição da população por faixa etária permite diagnosticar a parcela da população economicamente ativa. Segundo o IBGE a idade utilizada para este cálculo considera pessoas a partir dos 10 anos de idade, levando em consideração a realidade do país. Considerando que a população idosa teve uma diminuição de 1.80% e a população jovem um aumento de 7,60%, a população economicamente ativa do Município de Porto Belo teve um acréscimo de 6,50%, de acordo com a tabela a seguir:
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA ANO
PORCENTAGEM
2000
46,70%
2010
53,20%
TABELA 17. POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. FONTE: IBGE, 2013.
Estes dados demonstram também que o número de jovens em início de
carreira
profissional
aumentou,
o
que
indica
bom
potencial
de
disponibilidade de mão de obra no Município. A quantidade de domicílios e a entre habitantes e domicílios, para o ano de 2000, é apresentada na tabela a seguir: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DOMICÍLIOS RURAIS
DOMICÍLIOS URBANOS
TOTAL
HAB/DOMICÍLIO RURAL
HAB/DOMICÍLIO URBANO
5.299
71.909
77.280
3.75
3.63
TABELA 18. DOMICÍLIOS RURAIS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. FONTE: SEDSUR-SC, 2000.
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Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Índice de Desenvolvimento Humano é resumido à três dimensões: renda, educação e saúde. A tabela a seguir ilustra a evolução do IDH e seus componentes, no Município de Porto Belo, entre os anos de 1970 e 2000. IDH NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO ANO
EDUCAÇÃO
LONGEVIDADE
RENDA
IDH MUNICIPAL
1970
0,485
0,431
0,261
0,392
1980
0,623
0,584
0,666
0,624
1991
0,766
0,725
0,658
0,716
2000
0,859
0,816
0,734
0,803
EVOLUÇÃO
77,12%
89,33%
181,23%
104,85%
TABELA 19. EVOLUÇÃO DO IDH NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. FONTE: ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL, 1970, 1980, 1991 E 2000.
A evolução do IDH no município de Porto Belo teve como resultado o reposicionamento de 126° para 116° lugar dentro do Estado de Santa Catarina. No tocante às atividades econômicas, a região do Vale do Itajaí, onde está incluído o Município de Porto Belo, tem como destaque o turismo, os serviços ligados ao comércio exterior, serviços e produtos voltados às atividades do Porto de Itajaí, além da gastronomia. No município de Porto Belo as principais atividades são a pesca e o turismo. O desenvolvimento regional de Porto Belo é influenciado diretamente pela mesoregião do Município, tendo como fator relevante as pequenas distâncias entre os grandes polos do Estado. A tabela abaixo apresenta as distâncias entre os principais municípios da região:
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DISTÂNCIAS DE PORTO BELO CIDADE
DISTÂNCIA
BOMBINHAS
8 km
ITAPEMA
7 km
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
22 km
BLUMENAU
90 km
FLORIANÓPOLIS
56 km
TABELA 20. DISTÂNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BELO E OS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.FONTE: PMPB, 2013.
Ao norte com o município de Itapema e com o Oceano Atlântico; A oeste com os municípios de Camboriú e Bombinhas; Ao sul com os municípios de Tijucas e Bombinhas e com o Oceano Atlântico; A leste com o município de Bombinhas e com o Oceano Atlântico. A concentração do trabalho no Município está diretamente ligada à administração pública. 82,40% das despesas são ligadas à manutenção da máquina administrativa como pagamento de salários, e despesas de custeio, além de dívida municipal e outras despesas. A Prefeitura é então o principal empregador municipal, seguido pela empresa Pioneira da Costa – Indústria de Pesca (700 funcionários), Supermercado Angeloni (240 funcionários) e Iate Clube de Porto Belo (80 funcionários). Abaixo a tabela mostra o PIB de Porto Belo comparado com o do Estado de Santa Catarina e do Brasil.
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PIB NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO VARIÁVEL
PORTO BELO
SANTA CATARINA
BRASIL
AGROPECUÁRIA
13.575
6.225.443
105.163.000
INDÚSTRIA
69.429
25.317.920
539.315.998
SERVIÇOS
188.296
43.017.306
1.197.774.001
TABELA 21. PIB NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO X SANTA CATARINA X BRASIL. FONTE: IBGE, 2013.
A implantação do Resort irá acrescentar e contribuir com a geração de emprego e renda do Município, trazendo mais turistas e visitantes inclusive para a região. O Município de Porto Belo está inserido na rota turística denominada Costa Verde & Mar, representada pelos municípios de Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luís Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. Além deste, Porto Belo faz parte também no roteiro turístico dos transatlânticos internacionais, chamada Costa Esmeralda, do qual fazem parte: Itapema, Porto Belo e Bombinhas. A região possui grande parte do meio ambiente preservado, motivo pelo qual é procurado por grande número de turistas em busca de descanso e lazer. 8.2
Infraestrutura Urbana Municipal 8.2.1 Abastecimento de Água A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN é a
responsável pelo abastecimento municipal de água, desde a captação e tratamento até a distribuição de água potável. A captação é feita no Rio Perequê, divisa com o Município de Itapema, estando a qualidade das águas de acordo com o previsto pelo CONAMA. Já a ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Estação de Tratamento de Água está localizada no Bairro Perequê, com capacidade para 500 m³ de água, e é composta por um sistema tradicional para clarificação e potabilização da água. A capacidade da ETA é de 220 l/s, existindo a previsão de aumento desta Estação para 330 l/s. A demanda atual é de 127 l/s, o que abastece 100% do Município de Porto Belo e também o Município de Bombinhas. A Ilha João da Cunha conta com abastecimento de água através de poço artesiano (água salobra), algumas fontes de água superficial (poças) e captação de águas pluviais. A vazão do sistema é de 1,8 a 2,0 m³/hora, não havendo interrupção no fornecimento por quaisquer fatores diversos. A água salobra é utilizada nos vasos sanitários e lavatórios, além das torneiras para lavagem de pisos e outras demandas que não exijam água doce. O sistema possui capacidade de 25 m³, e possui interligação com o sistema de água doce, o que permite flexibilidade de uso, dependendo da demanda e época do ano. O sistema de água doce possui capacidade de 55 m³, e a água é obtida em 4 poças situadas em talvegues, assim como nos telhados da edificação que abriga o Museu. Com os dois sistemas presentes, é gerado um total de 80 m³ de água para abastecimento da Ilha. 8.2.2 Esgoto Sanitário Grande parte das edificações do Município de Porto Belo utiliza Fossa Séptica ou Sumidouro para destinação final do esgoto sanitário, visto que não há Estação de Tratamento de Esgoto municipal. O grande problema encontra-se nas ligações clandestinas feitas nos leitos dos rios que cortam o município, desembocando nas praias de Perequê e Itapema. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Já na Ilha João da Cunha todos os efluentes gerados são enviados à fossas sépticas e encaminhados a uma elevatória (poço com bomba), o que é posteriormente conduzido ao módulo de tratamento por zona de raízes. 8.2.3
Resíduos Sólidos
No Município de Porto Belo é realizada diariamente coleta de resíduos pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras, através de 3 caminhões tipo caçamba basculante com capacidade de 10 m³. A quantidade coletada é de 400 ton/mês e a destinação final é feita no aterro sanitário de Biguaçú, propriedade da empresa Proactiva Ambiental Brasil Ltda. A Prefeitura faz o recolhimento nas 2ª, 4ª e 6ª feiras, levando para o mesmo aterro sanitário já citado, no Município de Biguaçú. Devido ao importante aumento do volume gerado durante a temporada de verão, o recolhimento é feito diariamente. 8.2.4
Transporte Coletivo
De acordo com o Plano Diretor Municipal, o transporte coletivo em Porto Belo não possui regulamentação. A Empresa de Transporte Coletivo Rainha disponibiliza um total de 2 ônibus, com itinerário Centro-Araçá e Centro-Santa Luzia, ida e volta. Segundo dados da Empresa cerca de 90 passageiros são atendidos por dia, a periodicidade
dos ônibus varia entre
2
e
2:30
horas e
a
quilometragem média realizada por dia é de 146km.
8.2.5
Transporte Interurbano
O Terminal Rodoviário Valmor Moraes, localizado na Rua Manoel Felipe da Silva Neto, no centro do Município de Porto Belo, opera número de ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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aproximadamente 20 viagens/carros por dia, porém possui capacidade para aproximadamente 200 ônibus/dia. O registro médio atual é de 9.000 passagens/mês, segundo fontes das viações que operam neste terminal. A tabela a seguir apresenta as linhas de ônibus operantes:
TRANSPORTE INTERURBANO PARA PORTO BELO EMPRESA
DESTINO
CARROS/DIA
RAINHA
PORTO BELO - FLORIANÓPOLIS
06
RAINHA
PORTO BELO - LUIZ ALVES
02
CATARINENSE
PORTO BELO - FLORIANÓPOLIS
01
CATARINENSE
PORTO BELO – JOINVILLE - CURITIBA
01
PRAIANA
TIJUCAS - CAMBORIÚ – ITAJAÍ - BOMBINHAS
08
SANTO ANJO
TUBARÃO – PORTO ALEGRE
01
* ALGUNS DESTINOS POSSUEM AUMENTO NA FROTA NA ALTA TEMPORADA TABELA 22. TRANSPORTE INTERURBANO PARA PORTO BELO. FONTE: VIAÇÃO RAINHA, 2013; VIAÇÃO CATARINENSE, 2013; VIAÇÃO PRAIANA, 2013; VIAÇÃO CATARINENSE, 2013.
8.2.6
Acessos e Vias Estruturais
A partir da BR 101, o Município de Porto Belo é acessado pela SC 412. Essa Rodovia Estadual apresenta superfície irregular, com falhas na pavimentação e inexistência de calçadas ou ciclovias. Possui cerca de 3 quilômetros até atingir a rotatória com a Avenida Governador Celso Ramos. A Av. Governador Celso Ramos é a principal via de acesso ao centro de Porto Belo, porém é uma via com demanda além da capacidade nos meses de verão. Por ser o único acesso também ao Município vizinha de Bombinhas, esta via apresenta longos congestionamentos no período citado. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Através da Rua Hironildo Conceição dos Santos, que depois segue como Avenida Nereu Ramos, é acessado o Município de Itapema. Estas vias possuem grande demanda na alta temporada, de turistas que fazem este trajeto interpraias e não desejam circular pela BR 101, rodovia com fluxo intenso, porém em alta velocidade. 8.2.7
Energia Elétrica
O Município de Porto Belo possui a energia elétrica distribuída pela CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. Segundo contempladas pelo Plano Diretor Municipal, a rede possui um total de 8.132 ligações, o que nos meses de verão aumenta para 10.627. A subestação conta com alimentadores de 1,3 KV e atende os Municípios de Porto Belo, Itapema e Bombinhas. A iluminação pública é feita através de postes de concreto armado, e lâmpadas distintas: vapor de mercúrio de 80W – vias locais e secundárias, e vapor de sódio de 250 e 400W – vias principais. A Ilha João da Cunha possui energia fornecida através de grupo gerador a óleo diesel: 01 gerador de 80 kVA com motor Perkins; 01 gerador de 70 kVA com motor Mercedes. O consumo nos meses de verão chega a 200 litros por dia, para uma capacidade total de 500 litros. 8.2.8
Telecomunicações
Nos serviços de telecomunicações, a empresa Oi é responsável pelo atendimento à telefonia fixa. Já a telefonia móvel é operada pelas empresas Tim, Claro, Vivo e Oi. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
84
.
9 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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9. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS GERADOS PELO EMPREENDIMENTO O artigo 37 do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, prevê a análise dos impactos ambientais contemplada na elaboração do EIV deve abranger os seguintes aspectos: Adensamento populacional; Equipamentos urbanos e comunitários; Uso e ocupação do solo; Valorização imobiliária; Geração de tráfego; Demanda por transporte público; Paisagem urbana; Patrimônio natural e cultural.
Somam-se a estes itens, a produção, emissão e nível de ruído, vibração e calor, além do incremento socioeconômico potencialmente gerados pelo empreendimento e suas atividades correlatas. A seguir serão expostos os potenciais impactos referentes aos aspectos citados, de modo a considerar as fases de Implantação e de Operação do empreendimento. Os impactos e suas características serão descritos pelas áreas de abrangência aqui descriminadas: Área de Influência Indireta; Áreas de Influência Direta: Alto Perequê, Ilha João da Cunha e
Araçá; Abrangência Municipal.
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9.1 IMPACTOS GERADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII A delimitação estabelecida neste item busca descrever os efeitos gerados pelo Eco Resort Ilha de Porto Belo nos setores urbanos que serão acionados por atividades relacionadas ao empreendimento. Entende-se que nas fases de implantação e de operação do resort haverá impactos negativos de baixa magnitude, especialmente na primeira fase, quando a logística de obra implicará em efeitos relacionados à transição do meio natural para o ambiente antropizado.
FIGURA 45. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA. FONTE: NORTE, 2013. ADAPTADO DE GOOGLE EARTH, 2013.
9.1.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO - AII Nesta primeira fase, caracterizada pela instalação de canteiros e infraestrutura, atividades relativas à logística e execução de obras e transição da paisagem da área de intervenção, os impactos temporários atingirão os seguintes aspectos: - Geração de Tráfego; - Incremento da Demanda de Transporte Público; - Alteração da Paisagem Urbana; - Produção, Emissão e Nível de Ruído, Vibração e Calor. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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9.1.1.1 GERAÇÃO DE TRÁFEGO O transporte de materiais de obra e trabalhadores empregados na atividade de construção ocasionará o incremento da demanda das vias públicas, das estruturas de embarque e desembarque, e do espaço marítimo usado para o traslado continente – Ilha João da Cunha. O sistema viário afetado pela nova demanda é composto pelas vias de ligação do Município de Porto Belo aos municípios vizinhos e à Rodovia Federal BR 101, principal acesso ao litoral de Santa Catarina, a Rodovia Estadual SC 412, Avenida Governador Celso Ramos em seu trecho urbano, e a Rua Pedro Jacinto Dias, rua de acesso ao Trapiche do Araçá. As medidas compatibilizadoras a este impacto são as seguintes: -
Uso
de
veículos
de
transporte
de
carga
compatível
ao
dimensionamento do sistema viário existente; - Transporte de cargas em horários distintos das horas de maior fluxo de veículos. 9.1.1.2 INCREMENTO DA DEMANDA DE TRANSPORTE PÚBLICO O deslocamento de trabalhadores determina o acréscimo de usuários do transporte público rodoviário municipal, que resultará em impacto de muito baixa magnitude à estrutura de mobilidade do município. A demanda do transporte aquaviário municipal corresponde, tanto ao traslado do pessoal empregado nas atividades de implantação do resort, quanto de cargas para abastecimento de suas atividades e será descrita na área de influência direta da Ilha João da Cunha. A medida compatibilizadora a este impacto é a seguinte: - O transporte de cargas será feito pelo Trapiche do Araçá, de modo a não sobrecarregar a estrutura utilizada pelo transporte coletivo marítimo. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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9.1.1.3 ALTERAÇÃO DA PAISAGEM URBANA Na fase de implantação do empreendimento haverá uma transição da paisagem natural para uma paisagem construída ou antropizada. As áreas com obras em andamento oferecem visuais de alteração do terreno natural, de depósito e armazenamento de materiais e de estruturas e edificações de apoio temporárias. Em comparação com a atual paisagem vista da região do Araçá e da Rua Pedro Jacinto Dias, haverá um comprometimento temporário, por isso a inclusão deste setor do município na Área de Influência Indireta. A medida compatibilizadora a este impacto é a seguinte: - A implantação do resort, com as edificações pulverizadas na ilha, dispensa a abertura de grandes clareiras, de modo a preservar a maior massa de vegetação possível. O edifício que terá maior superfície ocupará
uma
área
com
vegetação
rasteira
e
bambuzais,
sem
relevância ambiental e paisagística.
FIGURA 46. ILHA JOÃO DA CUNHA. FONTE: NORTE, 2013.
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9.1.1.4 PRODUÇÃO, EMISSÃO E NÍVEL DE RUÍDO, VIBRAÇÃO E CALOR As atividades de construção civil e de obras de infraestrutura preveem a produção e emissão de ruídos, vibração e calor, essencialmente nas etapas relacionadas à infraestrutura (fundações). O fato de o resort ser implantado na ilha, sem barreiras sonoras até a área habitada do continente, em distância aproximada de seiscentos metros, potencializa os efeitos dos ruídos. As vibrações e o calor ocasionalmente gerados não resultarão em impactos à vizinhança pelos motivos descritos. A medida mitigadora a este impacto é a seguinte: - A utilização de estruturas pré-fabricadas e o fato das edificações estarem suspensas do solo pela estrutura, minimizam a intervenção no sítio e, com isso, a produção de ruídos, vibração e calor. 9.1.2 FASE DE OPERAÇÃO - AII A fase de operação do Eco Resort Ilha de Porto Belo prevê o deslocamento de funcionários e o transporte de cargas de abastecimento de forma distribuída pelo sistema viário municipal, porém as principais vias de atendimento à demanda de fluxo de veículos serão majoritariamente acionadas, o que implica em um incremento da demanda. Os traslados aquaviários serão concentrados no trapiche do Rio Rebelo, situação contemplada na Área de Influência Direta da Ilha João da Cunha. A Geração de Tráfego consiste no único impacto das atividades do resort sobre a Área de influência Indireta.
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9.1.2.1 GERAÇÃO DE TRÁFEGO O desenho do sistema viário do Município de Porto Belo implica em uma sobrecarga do eixo da SC 412 – Avenida Governador Celso Ramos, com isso, o novo empreendimento apresenta potencial de geração de impacto de baixa magnitude sobre esta via. A medida mitigadora a este impacto é a seguinte: - Serviços de transporte disponibilizados pelo empreendimento para traslado de hóspedes em transporte rodoviário coletivo privado. 9.2 IMPACTOS GERADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID – Alto Perequê As características de acesso, fluxos e logística para a implantação de um resort na Ilha João da Cunha sugerem um entreposto na porção continental, um ponto de apoio destinado a estacionamento de veículos, recepção e local de encontro de hóspedes e visitantes para traslados em transporte
coletivo,
e
serviços
de
apoio
à
administração
do
empreendimento. O lote que servirá a este uso está localizado no Bairro do Alto Perequê, e receberá uma edificação térrea para acolhimento das atividades acima descritas. O terreno do continente a receber as obras da área de apoio à ilha apresenta uma bela paisagem natural, vista para serra cercada de áreas verdes. Trata-se de um sítio natural, sem intervenções, cortado por um córrego, o que define uma Área de Preservação Permanente – APP, que restringe sua plena ocupação.
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FIGURA 47. ENTORNO DO LOTE DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO CONTINENTE. FONTE: NORTE, 2013.
9.2.1
FASE DE IMPLANTAÇÃO – AID – Alto Perequê
Na fase inicial de implantação do empreendimento, o lote do continente será utilizado como entreposto logístico das atividades de construção do resort na ilha. Pelo fato de o transporte de materiais para a obra ser levado do continente à Ilha pelo Trapiche do Araçá, parte do material trazido em carretas pelas Rodovias Federais, deverá ser transferido para veículos de carga de menor porte. Esta base no continente servirá também para atividades de prémontagem de formas, corte e dobra de aços para as estruturas de concreto a serem utilizadas na construção do empreendimento. A localização do lote, na Rua José Neoli Cruz, a 190 metros da rotatória existente no acesso à cidade de Porto Belo possibilita que os veículos de carga de grande porte não utilizem a Avenida Governador Celso Ramos, via com maior ocorrência de viagens da cidade. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Segundo a Construtora STEIN, responsável pela análise da execução do empreendimento, o transporte de materiais no continente deverá ser realizado através de caminhões tipo leve com capacidade para 3 a 6 toneladas, e médio trucados com capacidade para 15 toneladas, ficando a movimentação do material do interior dos caminhões para a barcaça, realizados por guindaste móvel ou grua estacionária. As áreas de estacionamento do lote ocuparão área que hoje se encontra em terra nua, havendo uma redução da permeabilidade do solo em áreas próximas a um córrego, o respeito à faixa não edificável determinada pela APP incidente no lote é condição para sua boa drenagem. As atividades de entreposto logístico das obras e de construção do ponto de apoio (base-terra) do empreendimento devem gerar a produção e emissão de ruídos, vibração e calor. Devido aos aspectos acima descritos, os aspectos com potenciais impactos na fase de implantação do empreendimento serão os seguintes: - Geração de Tráfego; - Alteração da Paisagem Urbana; - Produção, Emissão e Nível de Ruído, Vibração e Calor. 9.2.1.1 EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS O lote de implantação da base de apoio apresenta drenagem natural para o córrego que o cruza, a intervenção resultará na necessidade de ligação da drenagem das áreas que serão impermeabilizadas no mesmo córrego existente, pois é a condição natural de drenagem da microbacia existente. As atividades previstas durante a implantação do empreendimento também obrigarão à necessidade de ligação às redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, neste caso há a possibilidade de ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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tratamento de efluentes no próprio lote, desde que realizado dentro das boas práticas de saneamento ambiental. 9.2.1.2 GERAÇÃO DE TRÁFEGO A partir do início das atividades de implantação do empreendimento, haverá um aumento do fluxo de veículos na rotatória de acesso à cidade de Porto Belo e na Rua José Neoli Cruz, antiga Estrada Geral de Santa Luzia Os modelos dos caminhões, a serem utilizados no transporte de materiais, segundo a Construtora STEIN, deverá ser: - Caminhão Urbano até 3 toneladas; - Caminhão Truck de 10 até 14 toneladas; - Carreta. Ainda
de
acordo
com
a
Construtora,
a
previsão
de
relação
caminhões/dia durante o andamento das obras é: - Caminhão Urbano (3 toneladas) e Caminhão Truck (10 a 14 toneladas): utilizados diariamente; - Carretas: em média 1 por semana, tendo como destino o entreposto no continente. Esta relação de veículos/dia foi detalhada pela Construtora, de acordo com os materiais previstos para a construção de todo o empreendimento, e está apresentada a seguir: -
Concreto
(8.000m³)
–
aproximadamente
1.334
caminhões
transportando em média 6m³ (15t/caminhão); - Estrutura metálica (1.730 toneladas) – aproximadamente 70 carretas até o entreposto Alto Perequê, e 125 caminhões Truck para transporte até o trapiche do Araçá; - Aço (720 toneladas) – aproximadamente 60 caminhões Truck. Este material virá em sua maioria já cortado e dobrado, e, considerando que a ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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empresa a fornecer este material localiza-se às margens da BR 101, não será necessário o uso de carretas; - Laje steel deck (30.300m²) – aproximadamente 14 carretas até o entreposto, e 24 caminhões Truck até o trapiche do Araçá; - Forros e divisórias (37.250m²) – aproximadamente 100 caminhões Truck, sem utilização de carretas, considerando que o uso será programado e as quantidades controladas; -
Tijolos
cerâmicos
(2.100
toneladas)
-
aproximadamente
145
caminhões Truck, sem utilização de carretas, considerando que o uso será programado e as quantidades controladas; - Revestimentos (60.000m²) – aproximadamente 20 carretas até o entreposto no Alto Perequê, e 120 caminhões Truck para transporte até o trapiche do Araçá; - Esquadrias – aproximadamente 30 caminhões Truck, sem utilização de carretas, considerando que o uso será programado e as quantidades controladas. As medidas compatibilizadoras a este impacto são as seguintes: -
Uso
de
veículos
de
transporte
de
carga
compatível
ao
dimensionamento do sistema viário existente; - Atividades de carga e descarga desenvolvidas nos espaços internos ao lote localizado a 190 metros da rotatória de acesso à cidade, em via com baixo fluxo de veículos. 9.2.1.3 ALTERAÇÃO DA PAISAGEM URBANA A Rua José Neoli Cruz passa por um processo de aumento da taxa de ocupação de seus lotes lindeiros, a paisagem natural prevalece, mas novos empreendimentos, inclusive de habitação coletiva, sugerem uma alteração da paisagem local e da morfologia do espaço urbano, gerada pelos parâmetros urbanísticos estabelecidos na lei de zoneamento municipal. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Durante a fase de implantação do empreendimento a paisagem natural passará
por
um
processo
de
transformação.
Primeiro
torna-se
um
entreposto logístico, posteriormente canteiro de obras e finalmente ponto de apoio administrativo e estacionamento em atendimento às demandas do resort. Os
impactos
gerados
por
este
processo
serão
temporários
e
apresentam a seguinte medida compensatória: - Implantação de apoio logístico, canteiro e tapume em concordância com as boas práticas de higiene e saneamento, desde correta separação dos resíduos, instalação de lava-rodas, entre outros mecanismos, durante a transição da paisagem natural para área construída.
FIGURA 48. ENTORNO DO LOTE DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO CONTINENTE. FONTE: NORTE, 2013.
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9.2.1.4 PRODUÇÃO, EMISSÃO E NÍVEL DE RUÍDO, VIBRAÇÃO E CALOR Conforme colocado anteriormente, as atividades de construção civil e de obras de infraestrutura preveem a produção e emissão de ruídos, vibração e calor, essencialmente nas etapas relacionadas à infraestrutura (fundações). Segundo a Construtora STEIN, deve-se considerar que este tipo de poluente
estará
presente
ao
longo
da
construção
de
todo
o
empreendimento, uma vez que ao findar uma etapa esta sendo iniciada outra. O tempo necessário para execução da etapa do continente, é pequeno em torno de 6 meses, e será dividido em duas etapas: - Na primeira etapa será executada uma ponte, para permitir a utilização do terreno dentro da
área
permitida, juntamente
com
o
cercamento (muros) para permitir o controle patrimonial, considerando os diversos materiais que serão ali armazenados. - A segunda etapa será realizada no final do cronograma geral, pois dependerá da diminuição da utilização do terreno como entreposto, assim como da preparação e pré-montagem de outros serviços. A pequena dimensão da obra, associada ao fato de a tecnologia construtiva ser de elementos leves e pré-fabricados, minimiza os impactos citados. As atividades correlatas à execução das obras do resort na Ilha João da Cunha devem gerar maiores efeitos, porém trata-se de uma atividade temporária. Como atividade mitigadora, a utilização de estruturas pré-fabricadas minimiza a intervenção no sítio e, com isso, a produção de ruídos, vibração e calor, e o uso de veículos de transporte de carga e execução das atividades de carga e descarga internas ao lote e em horários fora do período ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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considerado
de
sossego
da
vizinhança,
minimizariam
os
respectivos
impactos. 9.2.2 FASE DE OPERAÇÃO – AID – Alto Perequê A base-terra, como é chamada este ponto de apoio Eco Resort Ilha de Porto Belo no continente, será implantada em área da cidade de Porto Belo com baixo índice de ocupação, porém em crescimento. Os parâmetros urbanísticos, citados no item 4.2.2.2 deste estudo, indicam uma política de adensamento da região. A ocupação proposta pelo empreendimento utiliza uma pequena parte de
seu
potencial
construtivo, com ênfase
nas áreas destinadas ao
estacionamento de veículos de hóspedes. Trata-se de uma área com infraestrutura incipiente se analisada o potencial de transformação da área contida no Bairro Alto Perequê. Devido aos aspectos acima descritos, os aspectos que sofrerão efeitos serão os seguintes: - Equipamentos Urbanos e Comunitários; - Uso e Ocupação do Solo; - Valorização Imobiliária; - Geração de Emprego e Renda. 9.2.2.1 EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS Devido às características do sítio de implantação da base-terra do empreendimento,
haverá
a
necessidade
de
ampliação
da
rede
de
infraestrutura urbana. Por tratar-se de uma área com incidência de córrego, faz-se necessário uma atenção especial à drenagem das águas superficiais.
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A redução da permeabilidade do solo, impacto negativo de baixa magnitude, pode ser mitigada a partir do uso de piso drenante nas áreas de estacionamento, acesso e manobras. 9.2.2.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Em relação ao potencial construtivo do lote, determinado pela lei de uso e ocupação do solo municipal, a intervenção prevista pelo resort utiliza pouca parte de seu potencial construtivo, soma-se a isso a correção do projeto quanto às determinações da legislação ambiental brasileira. Com isso, entende-se que o empreendimento implicará em impacto positivo quanto ao aspecto de uso e ocupação do solo local. Em
resumo,
o
zoneamento
local
e
implantação
de
novos
empreendimentos indicam uma política de crescimento da ocupação do Alto Perequê. O baixo índice de coeficiente de aproveitamento é favorável à paisagem e o uso de serviços minimiza a pressão de adensamento. 9.2.2.3 VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA A implantação de um ponto de apoio de empreendimento hoteleiro de alto padrão e sua contribuição no sentido de consolidação da ocupação e estruturação da área de entorno ao lote agregará valor aos imóveis do entorno. 9.2.2.3 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A partir da operação do empreendimento, o fluxo de pessoas envolvidas de modo permanente (funcionários) ou temporário (hóspedes e visitantes) incrementa a renda e a demanda por produtos e serviços na respectiva área de influência direta.
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9.3 IMPACTOS GERADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID – Ilha João da Cunha A Ilha João da Cunha, ou Ilha de Porto Belo, como é mais conhecida, representa um elemento icônico do turismo catarinense, sua presença marcante na paisagem de Porto Belo favorece a demanda turística da cidade. As atividades de educação e ecoturismo em andamento na Ilha permitem que, dentro das boas e corretas práticas ambientais, se tenha acesso e interação a este símbolo. A implantação do Eco Resort Ilha de Porto Belo permitirá que a Ilha integre o roteiro turístico municipal e estadual de modo a potencializar a atração de turistas. A estrutura de hospedagem e os serviços ofertados pelo empreendimento atrairão um público que contribuirá para a receita municipal e para a divulgação de Porto Belo como município turístico. Para que este aspecto positivo se efetive, o resort deve ser implantado de modo a minimizar os impactos sobre o meio ambiente e vizinhança, condição básica para o sucesso e longevidade do empreendimento.
FIGURA 49. VISTA DA ILHA JOÃO DA CUNHA DESDE O CONTINENTE. FONTE: NORTE, 2013. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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9.3.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO – AID – Ilha João da Cunha O processo de implantação do empreendimento na Ilha João da Cunha implicará em uma transformação gradativa da paisagem local de ambiente natural para um espaço antropizado. Haverá
uma
estruturação
e
o
incremento
de
instalações
que
viabilizariam o aumento da ocupação e das atividades locais que acarretarão impactos inerentes aos seguintes aspectos: - Equipamentos Urbanos e Comunitários; - Geração de Tráfego; - Demanda do Transporte Público; - Alteração da Paisagem Urbana. 9.3.1.1 EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS A porção norte da Ilha de Porto Belo é caracterizada pela paisagem natural, sem intervenções ou instalações voltadas a atividades humanas. A implantação do Eco Resort Ilha de Porto Belo implica na implantação de infraestrutura de atendimento às atividades de hospedagem e serviços ofertadas pelo empreendimento. As instalações devem contemplar o período de obras para que os resíduos e efluentes gerados tenham correta armazenagem e destino. O maior impacto a ser gerado na AID – Ilha João da Cunha em sua porção do continente, na etapa de implantação, diz respeito à travessia marítima dos dutos submersos. Como medida mitigadora a este impacto é sugerida a adoção de calendário compatibilizado entre o empreendedor e o poder público, de maneira que esta etapa da construção não atrapalhe as atividades em curso ou previstas no município de Porto Belo.
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9.3.1.2 GERAÇÃO DE TRÁFEGO As atividades de obra preveem o transporte de cargas e de trabalhadores empregados nas atividades de construção, na AID da Ilha João da Cunha, o Trapiche do Rio Rebelo atenderá a demanda de transporte de funcionários e da carga de abastecimento gerando um acréscimo no número de viagens atendidas e, consequentemente, um maior tráfego de embarcações. O transporte de materiais e equipamentos de obra e cargas pesadas será feito pelo Trapiche do Araçá, de modo a não sobrecarregar ou interromper o atendimento da população usuário do Trapiche do Rio Rebelo, os impactos relacionados ao Trapiche do Araçá estão esclarecidos a seguir, em item específico relativo a essa Área de Influência Direta. As pessoas e cargas transportadas relativas à implantação do resort acessarão o local através de trapiche a ser instalado para uso exclusivo do empreendimento. A implantação deste equipamento implica em um impacto positivo no sentido de estruturação da Ilha e numa ação compatibilizadora por tratar-se de estrutura de recebimento de funcionários e cargas na Ilha distinta da atual estrutura de recebimento de visitantes. 9.3.1.3 DEMANDA DE TRANSPORTE PÚBLICO O transporte de funcionários e das cargas de abastecimento para as atividades de implantação do resort implicarão em aumento da demanda do transporte público viário e aquaviário local. Na AID da Ilha João da Cunha, o transporte aquaviário municipal, com acesso pelo Trapiche do Rio Rebelo, deverá atender a respectiva demanda. De
modo
minimizar
a
demanda
por
transporte
gerada
pelo
empreendimento sobre o Trapiche do Rio Rebelo, o transporte de cargas será feito pelo Trapiche do Araçá, de modo a não sobrecarregar a estrutura utilizada pelo transporte coletivo marítimo. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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9.3.1.4 ALTERAÇÃO DA PAISAGEM URBANA A Ilha João da Cunha é importante componente da paisagem das praias de Porto Belo. Durante a fase de implantação do empreendimento haverá, potencialmente, uma perda da qualidade desta paisagem gerada pelas intervenções no terreno. A retirada de vegetação, implantação de canteiro e edificações de apoio às atividades da obra substituirá áreas verdes. A vista mais afetada será a partir da região do Araçá e Caixa d’Aço. Na AID da Ilha João da Cunha, como medida compatibilizadora, a implantação do projeto de arquitetura prevê uma implantação do resort, exclusiva ao setor norte da Ilha, que torna com que as atividades ecológicas e turísticas ocorrentes na Ilha não tenham contato direto com as atividades da obra. Além disso, as edificações pulverizadas na ilha dispensam a abertura de grandes clareiras, de modo a preservar a maior massa de vegetação possível, minimizando os efeitos sobre a paisagem vista a partir do centro da cidade, área com maior concentração de pessoas, inclusive turistas. 9.3.2 FASE DE OPERAÇÃO – AID – Ilha João da Cunha A operação do Eco Resort Ilha de Porto Belo prevê atividades de habitação
transitória
e
de
serviços correlatos
como
lazer,
nutrição,
administração, que exigem a instalação de infraestrutura compatível. A associação de um bem natural com a Ilha com um empreendimento hoteleiro de alto padrão em consonância com a relevância ambiental da área gera um incremento e aprimoramento do potencial turístico municipal e estadual. A geração de viagens e o acréscimo da demanda do transporte público rodoviários são impactos inerentes ao empreendimento que devem ser administrados. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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A
descrição
do
empreendimento
e
sua
associação
com
as
características da área de intervenção permite identificar impactos sobre os seguintes aspectos: - Equipamentos Urbanos e Comunitários; - Uso e Ocupação do Solo; - Geração de Tráfego; - Demanda do Transporte Público; - Patrimônio Natural e Cultural; - Alteração da Paisagem Urbana; - Geração de Emprego e Renda. 9.3.2.1 EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS A necessidade de instalação de equipamentos urbanos associados à infraestrutura
de
atendimento
às
demandas
do
resort
implicará
no
envolvimento da estrutura municipal e das concessionárias de serviços públicos. Com o objetivo de mitigar a demanda de serviços públicos, o empreendimento prevê o uso racional de água com infraestrutura de coleta e armazenamento de água de chuva e esgoto cinza, que, após o devido tratamento será utilizado em sistemas sanitários que não necessitam de água potável para o seu uso, como é o caso de bacias sanitárias e mictórios, além do uso em irrigação e limpeza de áreas comuns. Segundo a empresa Vectra Engenharia, responsável pelos projetos hidrossanitários do empreendimento, isto reduzirá o volume de abastecimento de água pela concessionária e reduzirá o volume de efluentes gerados. Além disso, os equipamentos sanitários que serão instalados visarão o baixo consumo de água. As bacias sanitárias terão caixas de descarga acopladas com sistema dual-flux para
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3 e 6 litros, os lavatorios e pias terão redutores de vazão e arejadores e os chuveiros terão controladores de vazão para 12 litros/minuto.
Entende-se que a correta estruturação da ilha, de acordo com as boas práticas de saneamento implica em impacto positivo para a Ilha e seu entorno imediato. 9.3.2.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O
território
da
Ilha
João
da
Cunha
está
inserido
na
macrozoneamento urbano (uso e ocupação do solo) municipal como
lei
de
Zona
Especial de Interesse Turístico e Ambiental – ZEITA, com diretrizes de ocupação adequadas às características ambientais e à vocação turística do local. A substituição de áreas verdes por edificações e estruturas de acesso e circulação será feita de modo a compatibilizar a implantação do resort, com as edificações pulverizadas na ilha, o que dispensa a abertura de grandes clareiras, de modo a preservar a maior massa de vegetação possível. O edifício que terá maior superfície ocupará uma área com vegetação rasteira, sem relevância ambiental e paisagística. Como aspecto positivo deste uso e ocupação, a concessão de usos adequados a áreas de relevância ambiental implica na associação de cuidados e manejos responsáveis no sentido da manutenção de seu potencial turístico. 9.3.2.3 GERAÇÃO DE TRÁFEGO O funcionamento do Eco Resort Ilha de Porto Belo agregará um número de viagens rodoviárias ao centro da cidade de Porto Belo, onde estão localizados os trapiches de acesso ao transporte aquaviário, que também terá seu número de deslocamentos incrementado.
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De
modo
a
mitigar
o
impacto
pelo
fluxo
de
veículos,
o
empreendimento oferece o traslado de turistas do ponto de apoio do Alto Perequê através de veículos de transporte coletivo, o que resulta da diminuição do número de veículos de transporte individual ao centro urbano. O destino das viagens aquaviárias do resort é um trapiche de uso exclusivo do empreendimento, gerando rota distinta ao trânsito atual. 9.3.2.4 DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO Na AID – Ilha João da Cunha o incremento da demanda de transporte público se dará sobre os transportes públicos por água e por terra devido à demanda de funcionários. O acréscimo de demanda gerado por turistas e visitantes incidirá sobre o transporte aquaviário porque o transporte terrestre será atendido por veículos privados. 9.3.2.5 PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL A grande relevância da Ilha João da Cunha como patrimônio natural do município
de
Porto
Belo
deve
determinar
uma
grande
atenção
às
intervenções propostas em seu território. A implantação do resort em estudo prevê a substituição de parte do meio ambiente natural caracterizado por áreas verdes por edificações e estruturas de acesso e circulação. O potencial impacto gerado por este processo ocorre de modo a compatibilizar o meio físico atual com as edificações pulverizadas na ilha, o que dispensa a abertura de grandes clareiras, de modo a preservar a maior massa de vegetação possível. O edifício que terá maior superfície ocupará uma área com vegetação rasteira e bambuzais, sem relevância ambiental e paisagística. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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O patrimônio cultural do local será favorecido pelo incremento de infraestrutura voltada ao atendimento turístico de forma a dar maior publicidade
às
atividades
ali
desenvolvidas,
inclusive
associadas
ao
patrimônio histórico (pinturas rupestres) característico do sítio. 9.3.2.6 ALTERAÇÃO DA PAISAGEM URBANA A
intervenção
no
meio
natural
criará
uma
paisagem
com
características de floresta atlântica - formações secundárias com elementos construídos integrados, de modo a demonstrar a estruturação de áreas com vocação turística em harmonia com o meio físico original. 9.3.2.7 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA As atividades do resort agregarão movimento de pessoas ao centro de Porto Belo, o comércio e os serviços localizados na área central de Porto Belo, entorno imediato aos trapiches e a suas vias de acesso, receberão um incremento
de
demanda
que
resultará
na
promoção
das
dinâmicas
econômicas, inclusive geração de emprego e renda. 9.4 IMPACTOS GERADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID – Trapiche do Araçá Um importante desafio da logística de implantação do Eco Resort Ilha de Porto Belo será o transporte de materiais e equipamentos para a execução das obras. De modo a não sobrecarregar as estruturas municipais de acesso de embarcações, o Pier Turístico e o Trapiche do Rio Rebelo, o transporte das cargas utilizadas na construção dos edifícios será feita pelo Trapiche do Araçá, determinando que o respectivo traslado ocorra no caminho mais curto entre trapiche a ser instalado na Ilha João da Cunha e o continente. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Os responsáveis pelo empreendimento e os administradores do Trapiche do Araçá estão em contato para a determinação de métodos e meios de operar sem o prejuízo das atuais práticas desenvolvidas no píer. Entende-se, portanto, que haverá um impacto na área do Trapiche do Araçá pelas operações de trânsito, carga e descarga dos veículos que transportarão os insumos e equipamentos envolvidos na obra. Estes efeitos serão restritos à fase de implantação do empreendimento.
FIGURA 50. ENTORNO IMEDIATO DO TRAPICHE DO ARAÇÁ. FONTE: NORTE, 2013.
9.4.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO – AID – Araçá 9.4.1.1 GERAÇÃO DE TRÁFEGO O trânsito de veículos de carga ocorrerá pela Rua Pedro Jacinto Dias até as áreas de carga e descarga junto ao Trapiche do Araçá, o tráfego gerado resultará em impactos sobre o sistema viário local, de acordo com o número de veículos já exposto em item anterior. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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Entende-se que as seguintes medidas compatibilizadoras minimizarão os efeitos das atividades acima descritas: -
Uso
de
veículos
de
transporte
de
carga
compatível
ao
dimensionamento do sistema viário existente; - Transporte de cargas em horários distintos das horas de maior fluxo de veículos e adequado às demandas e atividades já ocorrentes; - Atividades de carga e descarga em áreas internas ao lote de localização do trapiche. 9.5 IMPACTOS GERADOS AO MUNICÍPIO DE PORTO BELO – Parecer Conclusivo O Eco Resort Ilha de Porto Belo demandará ações por parte do município de Porto Belo no sentido de atendimento de infraestrutura e equipamentos urbanos, sempre em associação com os responsáveis diretos pelo empreendimento. Os
esforços
da
municipalidade
são
inerentes
às
práticas
da
administração pública e não representarão necessidades especiais em relação às ocorrências geradas a um município com os índices de crescimento de Porto Belo. Os potenciais impactos negativos, observados para cada área de influência, serão majoritariamente temporários e associados à fase de implantação das obras. O adensamento populacional é, pontualmente, um impacto que deve gerar a necessidade de ações específicas por parte do poder público, porém a preferência pela contratação de mão de obra local deve mitigar este efeito. A partir da leitura do empreendimento e dos processos previstos para a realização e operação do empreendimento em estudo neste EIV, entendeESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
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se que seu legado será positivo, onde podemos destacar os seguintes aspectos: - Empreendimento agrega valor à municipalidade por oferecer um empreendimento turístico de alto padrão; - A população usuária levará movimento de pessoas ao local e deve propiciar maior demanda aos serviços e comércio local; - Ampliação futura de novos pontos de comércio e serviços, de modo a fomentar a dinâmica econômica local com a geração de empregos nas fases de implantação e operação do empreendimento de forma direta e indireta. As características do empreendimento, de alto padrão, em acordância com as boas práticas ambientais e de engenharia, com objetivos de certificação de eficiência energética e comprovada racionalização dos recursos,
permite
entender
que
sua
implantação
será
favorável
ao
desenvolvimento do município como importante polo do Estado de Santa Catarina, fortalecendo sua vocação como destino turístico de relevância internacional.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
110
.
10
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
111
10.
REFERÊNCIAS
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS <http://www.cnm.org.br/> Acesso em 20 de dezembro de 2013.
(CNM)
CORBUSIER, Le. Os Três Estabelecimentos Humanos. 2ª. Edição. Editora Perspectivas, São Paulo, 1979. DUARTE, Fábio. Crise das Matrizes Espaciais. Editora Perspectiva – FAPESP, São Paulo, 2002. HOBSBAWM, Eric. Introdução: a invenção das tradições. In: HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (orgs). A invenção das tradições. 4 ed. São paulo: Paz e Terra, 2006. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA – ECO RESORT ILHA DE PORTO BELO (PORTO BELO/SC). Socioambiental, Florianópolis, 2008. HOUGH, Michael. Naturaleza y Ciudad – Planificación Urbana e Processos Ecológicos. ed. em idioma espanhol Editorial Gustavo Gili S.A., Barcelona, 1998. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidades> Acesso em dezembro de 2013. MOTA, Suetônio. Urbanização e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 1999. MASCARÓ, Juan Luis; Sustentabilidade em Urbanizações de Pequeno Porte. São Paulo, Masquatro, 1ª. Edição, 2010. ROGERS, Richard; Cidades para um Pequeno Planeta. Barcelona, Gustavo Gili, 2001. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
112
Santa Catarina em Sebrae/SC, 2013.
Números:
Porto
Belo/Sebrae/SC.
Florianópolis:
U.S. Green Building Council, Inc.; LEED 2009 for Neighborhood Development Rating System. Washington, U.S. Green Building Council, Inc., 2009. REFERÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Porto Belo - Lei Complementar Nº 33/2011 - Institui o
Código
Urbanístico,
que
define
Princípios,
Políticas,
Estratégias
e
Instrumentos para o Desenvolvimento Municipal e para o Cumprimento da Função Social da Cidade e da Propriedade no Município de Porto Belo, também tenominado Código Urbanístico, bem como Estabelece as Normas de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o Sistema Viário e Providências Complementares. Prefeitura Municipal de Porto Belo - Lei Ordinária Nº 426/84 - Dispõe sobre O Zoneamento Físico - Territorial do Município De Porto Belo, Cria O Conselho Municipal De Planejamento Urbano E Dá Outras Providências. Prefeitura Municipal de Porto Belo - Decreto Nº 1132/2013 - Estrutura o Programa de Preservação e Recuperação da Identidade Açoriana no que se refere a Caracterização da Arquitetura e Regulamenta o Item 5 do Anexo III da Lei Complementar Municipal 033 de 10 de Junho de 2011 e Lei Complementar Municipal 042 de 27 de Novembro de 2012 e dá outras providências.
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113
.
11 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Eco Resort Ilha de Porto Belo Município de Porto Belo / SC
114
11.1 ANEXO I – Mapa de Localização e Inserção Regional
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115
11.2 ANEXO II – Mapa Áreas de Influência Direta e Indireta
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116
11.3 ANEXO III – Mapa de Zoneamento Urbano
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117
11.4 ANEXO IV – Mapa de Sistema Viário
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118
11.5 ANEXO V – Mapa de Equipamentos Comunitários
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119
11.6 ANEXO VI – Consulta para Construir – CONTINENTE E ILHA
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120
11.7 ANEXO VII – Levantamento Planialtimétrico - Ilha
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121
11.8 ANEXO VIII – Levantamento Planialtimétrico - Continente
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122
11.9 ANEXO IX – Projeto Arquitetônico - Ilha
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123
11.10
ANEXO X – Projeto Arquitetônico - Continente
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124
11.11
ANEXO XI - Modelo de Geração de Viagens
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125
11.12
ANEXO XII – Contagem de Tráfego
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126
11.13
ANEXO XIII – Declaração de Viabilidade CELESC
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127
11.14
ANEXO XIV – Declaração de Viabilidade CASAN
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128
11.15
ANEXO XV – Declaração Agência Nacional de Águas
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129
11.16
ANEXO XVI – Renovação de Licença Prévia - IBAMA
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130
11.17
ANEXO XVII – Lançamento de Cabos Submarinos
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131
11.18
ANEXO XVIII - Matriz Síntese dos Impactos
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132
12.
TERMO DE ENCERRAMENTO
A NORTE Planejamento Arquitetônico e Territorial Ltda., encerra este documento, Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, respectivo à implantação do Eco Resort Ilha de Porto Belo, no Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, com 133 páginas.
Curitiba, 26 de Maio de 2015.
Arq. André Luiz Braga Turbay Responsável Técnico e Legal
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