Recortes nº 010 Índice – 16 de janeiro de 2013 • • • •
Concessões portuárias renderam 49 milhões até Setembro Nova lei laboral obriga portos a renegociar contratos colectivos ETP de Lisboa não renova com trabalhadores “a prazo” Porto de Viana do Castelo ultrapassou as 500 mil toneladas em 2012 • Ampliação do molhe abre porto à maioria dos navios • Autoeuropa pára oito dias até Março
APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869
Tel.: +351 265 542000 Fax: +351 265 230992 Sítio Internet: www.portodesetubal.pt Email: geral@portodesetubal.pt
Transportes & Negócios, 16 de janeiro de 2013
Concessões portuárias renderam 49 milhões até Setembro Nos primeiros nove meses do ano passado, as concessões portuárias renderam ao Estado 48,62 milhões de euros, revela o último relatório da DGTF sobre as PPP e concessões. Só a TCL pagou 12,43 milhões. O valor recebido pelo Estado, através das administrações portuárias concedentes, representou 80% das receitas estimadas para o total do exercício. Comparativamente com o período homólogo de 2011, verificou-se um ligeiro aumento das receitas (47,25 milhões no ano anterior) mas uma quebra na realização do total anual previsto (84% no final de Setembro de há dois anos). O terminal de contentores de Leixões (concessionado à TCL) continua a ser o que mais rende ao Estado. Nos primeiros nove meses de 2011, foram 12,43 milhões de euros. Seguiram-se-lhe o terminal de granéis líquidos de Sines (5,97 milhões), os contentores de Santa Apolónia (5,3 milhões), os produtos petrolíferos de Leixões (4,92 milhões), o terminal multipurpose de Sines (3,32 milhões), os granéis sólidos e carga geral de Leixões (2,84 milhões) e o Multiusos – Zona 2 de Setúbal (2,89 milhões de euros). Só no terceiro trimestre, as concessionárias portuárias pagaram ao Estado 16,1 milhões de euros (15,6 milhões entre Julho e Setembro de 2011). A TCL contribui com 3,8 milhões de euros (mais 18% em termos homólogos), seguida do terminal de granéis líquidos de Sines (1,99 milhões, mais 3%) e da Sotagus (1,82 milhões de euros, mais 1,88%). A PSA Sines, concessionária do Terminal XXI, foi a concessionária que mais aumentou os seus pagamentos, em termos homólogos, tendo chegados aos 340 mil euros (mais 31%).
APP, 16 de janeiro de 2013
Nova lei laboral obriga portos a renegociar contratos colectivos Com a entrada em vigor da nova lei laboral para o sector portuário, publicada dia 14 em Diário da República, fica concluída uma peça fundamental no reforço de competitividade dos portos nacionais e da economia. Falta agora elaborar e aprovar uma nova lei de concessões portuárias, definir novas tarifas por navio e fechar um processo de negociação entre operadores portuários e sindicatos, porto a porto, para adaptar a contratação colectiva à legislação que entrou em vigor.
Transportes & Negócios, 16 de janeiro de 2013
ETP de Lisboa não renova com trabalhadores “a prazo” A ETP de Lisboa não vai renovar os contratos de 17 trabalhadores que não estão no quadro e justifica com a quebra de actividade. O sindicato culpa a nova legislação, que entra em vigor no próximo dia 1. Numa altura em que operadores e trabalhadores portuários tentam negociar um novo Contrato Colectivo de Trabalho, a anunciada dispensa de 17 estivadores com contrato a termo certo ameaça o clima de diálogo defendido por ambas as partes. Confrontada com a quebra de actividade, e de receitas, provocada pelas greves que quase imobilizaram o porto de Lisboa durante meses, a ETP terá decidido denunciar o compromisso assinado em tempos com o sindicato, e que previa aumentos salariais e a integração no quadro dos 17 trabalhadores contratados a prazo. Com efeitos a partir do próximo dia 27. A ETP de Lisboa conta 197 trabalhadores, 180 dos quais integram os quadros. Em Dezembro, a administração da empresa já havia alertado para o risco de insolvência, fruto da quebra de cerca de 40% no volume de trabalho. Reduzir custos, foi então dito, era inevitável. Mas não foram assumidos despedimentos. Agora, a situação só não será ainda pior porque 30% dos trabalhadores da ETP estarão de baixa. Do lado do sindicato, Vítor Dias, acusa os operadores de manterem os trabalhadores numa situação precária, com contratos de curta duração, e culpa a nova legislação do trabalho portuário que, diz, tenderá a agravar a situação.
Cargo News, 15 de janeiro de 2013
Porto de Viana do Castelo ultrapassou as 500 mil toneladas em 2012 15-01-2013
O porto de Viana do Castelo ultrapassou, no ano 2012, as 500 mil toneladas movimentadas (502,9 mil toneladas), valor que representa um crescimento de 2,5% face a 2011. No ano que agora terminou, as cargas de exportação no porto vianense avançaram 21,6%, para as 330,4 mil toneladas, representando ja 75% do total movimentado neste porto, enquanto que as cargas de importação decresceram 21% (172,6 mil toneladas). Apesar de ultrapassar os valores de 2011, os resultados de 2012 ficaram aquém dos obtidos em 2010, quando foram processadas 524 mil toneladas.
Jornal de NotĂcias, 16 de janeiro de 2013, pĂĄg. 25
Jornal de Neg贸cios, 15 de janeiro de 2013