Recortes nº 038 Índice – 01 de abril de 2016 Porto
de
Setúbal
cresce
35%
na
movimentação
de
contentores Porto de Sesimbra moderniza Rede de Iluminação Pública Reformulação da iluminação na zona dos estaleiros levada a cabo pela APSS no Porto de Sesimbra Portos de Lisboa e Setúbal com nova administração na próxima semana “A fusão nos portos de Setúbal e Lisboa não é um capricho” Factura Única Portuária apresentada em Sines, onde já está operacional Factura Única Portuária apresentada em Sines, onde já está operacional Porto de Leixões deve ser o próximo a adoptar a Factura Única Portuária Leixões cresce 3% para máximo de 2,8 milhões de toneladas
APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869
Tel.: +351 265 542000 Fax: +351 265 230992 Sítio Internet: www.portodesetubal.pt Email: geral@portodesetubal.pt
Introdução da Factura Única Portuária permitirá poupança de 600 mil folhas de papal por ano Fatura Única Portuária avança em todos os portos Fatura Única Portuária “tem evidentes vantagens para os armadores” Novos
presidentes
de
Portos
conhecidos na próxima semana
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nacionais
devem
ser
Setúbal na Rede, 30 de março de 2016
Porto de Setúbal cresce 35% na movimentação de contentores O Porto de Setúbal registou a movimentação de cerca de 22,5 mil TEU de contentores até Fevereiro de 2016. Um número que representa um crescimento de 35%, quando comparado com igual período de 2015, no qual foi registado o movimento de 16,7 mil TEU, indica a infra-estrutura portuária em comunicado. “Continua assim a consolidação do posicionamento do Porto de Setúbal no mercado Shortsea de contentores. Por outro lado, é mantida a tendência de mudança estrutural da tipologia das cargas movimentadas, com crescimento das cargas de valor acrescentado face às cargas industriais pesadas, aumentado o peso económico do porto na região”, sublinha ainda o Porto de Setúbal no mesmo documento. Actualmente, o Porto de Setúbal é escalado por nove linhas de serviço regular, três da MacAndrews, duas da OPDR (a MacAndrews e a OPDR integram o grupo CMA CGM, o segundo maior operador mundial de transporte marítimo), três da WEC Lines e uma da TARROS, uma oferta que liga Setúbal a portos da Europa, Mediterrâneo, Médio Oriente, Costa Ocidental de Marrocos e Ilhas Canárias.
APP, 01 de abril de 2016
Porto de Sesimbra moderniza Rede de Iluminação Pública A APSS tem em curso a reformulação da iluminação pública na zona dos estaleiros e edifícios de apoio às embarcações de pesca, no Porto de Sesimbra. As antigas luminárias dotadas de lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão foram substituídas por um menor número de novas luminárias dotadas de tecnologia Led. As alterações agora introduzidas permitem reduzir o consumo de energia e integram-se no âmbito do projeto ECO-AP que tem o objetivo de obter um nível de eficiência energética na ordem dos 30%, até 2020.
Cargo News, 31 de março de 2016
Reformulação da iluminação na zona dos estaleiros levada a cabo pela APSS no Porto de Sesimbra Está actualmente a decorrer a reformulação da iluminação pública na zona dos estaleiros e edifícios de apoio às embarcações de pesca, no Porto de Sesimbra, por parte da APSS. As antigas luminárias dotadas de lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão foram substituídas por um menor número de novas luminárias dotadas de tecnologia Led. As alterações agora introduzidas permitem reduzir o consumo de energia e integram-se no âmbito do projecto ECO-AP que tem o propósito de obter um nível de eficiência energética na ordem dos 30%, até 2020.
Transportes em Revista, 31 de março de 2016
Gestão conjunta confirmada
Portos de Lisboa e Setúbal com nova administração na próxima semana A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, confirmou que os portos de Lisboa e Setúbal vão passar a ter uma gestão conjunta e que na próxima semana serão indicados os nomes que irão integrar a nova administração portuária. «Para a semana teremos novidades nessa matéria mas seguramente será uma boa administração» revelou a Ministra, adiantando que esta medida «não é um capricho» mas algo que estava previsto no Programa do Governo e uma das prioridades do Ministério do Mar. De acordo com Ana Paula Vitorino, que falava à margem da cerimónia de apresentação da FUP – Fatura Única Portuária, «estamos a falar de uma maior integração territorial dos portos nacionais. Enquanto fui secretária de Estado dos Transportes tive a oportunidade de promover essa integração na região norte, com os portos de Viana do Castelo e Leixões e na região centro com Aveiro e Figueira da Foz. Agora, queremos fazer o mesmo na região de Lisboa e Vale do Tejo». Para a Ministra do Mar, «tem de existir uma lógica territorial associada ao desenvolvimento e expansão dos portos que estão inseridos na mesma região. Se todo o ordenamento jurídico nacional é baseado em regiões, se os planos e as candidaturas que existem são para a zona de Lisboa e Vale do Tejo, melhor seria que a estratégia portuária também fosse pensada em termos regionais, para além do seu âmbito nacional, como é óbvio». A governante adiantou que a coesão territorial e a cooperação entre o porto e a região sairão reforçadas com a indicação por parte da Área Metropolitana de Lisboa de um elemento para o novo conselho de administração. Por outro lado, garantiu que a decisão foi tomada depois de ter falado com vários autarcas, entre os quais os presidentes das Câmaras de Lisboa e Setúbal Terminais de Lisboa podem passar para Setúbal «Ninguém disse que a sede da nova administração portuária ficará em Lisboa», disse Ana Paula Vitorino, salientando que «não há nenhuma fusão entre os dois portos. O que vai haver é uma gestão estratégica e se possível um sistema de recursos partilhados. Por exemplo, os recursos informáticos de Setúbal são arcaicos e não funcionam para os contentores. O porto de Setúbal pode vir a ter muitos benefícios se adaptar o que existe no Porto de Lisboa. Mas quero dizer que os conselhos de Administração vão funcionar quer em Setúbal quer em Lisboa. Vai continuar a existir a administração do Porto de
Setúbal que tem sede em Setúbal e a administração do Porto de Lisboa que tem sede em Lisboa. Vai existir é uma administração conjunta para pensar em matérias estratégicas. Logicamente que as duas estruturas operacionais vão manter-se». A Ministra do Mar revelou não entender o receio que existe em relação a esta medida e que será uma oportunidade para as duas infraestruturas portuárias voltarem a crescer. «Temos Sines a crescer a dois dígitos… Aveiro e Leixões também a crescer. O Porto de Lisboa há algum tempo que está a decrescer e Setúbal começou agora, portanto há que inverter esta tendência. E não estou com isto a valorizar comparativamente os portos», adiantou Ana Paula Vitorino. A governante deu ainda a entender que uma das decisões estratégicas poderá passar pela transferência de terminais de Lisboa para Setúbal: «Os terminais do Porto de Setúbal estão, neste momento, com uma taxa de utilização abaixo dos 30 por cento e o município de Lisboa quer libertar algum espaço em termos de terminais. São dois factos. Se se quer libertar terminais em Lisboa e aumentar a carga em Setúbal, não entendo como isso pode prejudicar Setúbal ou Lisboa».
Setúbal na Rede, 31 de março de 2016
“A fusão nos portos de Setúbal e Lisboa não é um capricho” A ministra do Mar justifica a necessidade da fusão das administrações dos portos de Setúbal e Sesimbra com o porto de Lisboa como forma de “inverter” a tendência de quebra na actividade destes portos, que, segundo Ana Paula Vitorino, são os que mais preocupam o Governo actualmente. “Esta medida não é um capricho. Estava no programa do PS e está no programa do Governo”, disse a governante ontem em Sines, acrescentando que “a decisão está tomada” e que “para a próxima semana diremos qual será nova administração e será uma boa administração”. Ana Paula Vitorino revelou que estes portos são a maior preocupação do Governo em matéria portuária. “Temos Lisboa a decrescer há dois anos e Setúbal agora também a decrescer. A nossa preocupação são estes dois portos porque são estes que estão a decrescer em termos de carga. Temos de inverter a estratégia”, disse Ana Paula Vitorino. Sobre a contestação em Setúbal, a ministra afirmou que teve “oportunidade de falar com a presidente da Câmara de Setúbal [Dores Meira] e com a vice-presidente da Câmara de Sesimbra [Felícia Costa], antes desta medida ser tomada”. A responsável pela pasta do Mar, defendeu que administração conjunta com Lisboa é melhor para o porto de Setúbal, cujos terminais de carga “estão abaixo dos 30%” da sua capacidade e, para mostrar que Setúbal tem a ganhar com a fusão, exemplificou com um investimento a fazer brevemente no porto sadino: “Setúbal vai ter um novo sistema informático para [a gestão] os contentores”, garantiu. Sobre o desafio, lançada pelo município de Setúbal para a sede da nova administração ficar na cidade sadina, a ministra não correspondeu. Recordou que Setúbal está integrada na região de Lisboa e Vale do Tejo e que “tem de haver essa lógica regional”. Manteve apenas a promessa de que a nova administração “vai estar nos dois lados”. Marina Ferreira nos portos de Setúbal e Lisboa já na próxima semana, nova administração em Sines um pouco depois
A nova administração conjunta dos portos de Setúbal, Sesimbra e Lisboa deverá ter como presidente Marina Ferreira, actual presidente do porto de Lisboa. Outro dos cinco administradores será Ricardo Roque, representante da margem sul na nova administração. Já na Administração dos Portos de Sines e Algarve (APS), a substituição só deverá acontecer uma semana ou duas mais tarde. Certo é que João Franco deixará de ser presidente do porto. Para lhe suceder, o nome mais provável é o de José Simão, engenheiro e quadro superior da APS. No discurso de ontem, João Franco deixou dois pedidos ao Governo; que a APS seja autorizada a contratar pessoal e que os meios da Autoridade Tributária de Sines possam também ser reforçados, para acompanhar o crescimento da actividade e evitar o “estrangulamento” da operação. A ministra desvalorizou os pedidos, contrapondo com a maior eficiência alcançada com novos meios tecnológicos.
APP, 01 de abril de 2016
Factura Única Portuária apresentada em Sines, onde já está operacional Foi num auditório da APS totalmente lotado que a o projecto piloto da Factura Única Portuária (FUP) por Escala de Navio foi apresentado pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, em conjunto com o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Recorde-se que o Governo escolheu o Porto de Sines para o lançamento do projecto piloto ainda durante o primeiro trimestre deste ano - algo que agora se concretizou com a assinatura dos vários protocolos entre os ministérios envolvidos -, sendo que a meta seguinte passa pela chegada da FUP aos restantes portos nacionais, algo que o Governo quer fazer acontecer até final do ano. A Factura Única Portuária aglomera assim os valores cobrados pelas cinco autoridades envolvidas no Despacho da Largada (Administração dos Portos de Sines e do Algarve, Autoridade Marítima, Autoridade Aduaneira, Autoridade Sanitária e SEF), simplificando processos e tornando todo o despacho bem mais transparente.
Cargo News, 30 de março de 2016
Factura Única Portuária apresentada em Sines, onde já está operacional Foi num auditório da APS totalmente lotado que a o projecto piloto da Factura Única Portuária (FUP) por Escala de Navio foi apresentado pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, em conjunto com o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Recorde-se que o Governo escolheu o Porto de Sines para o lançamento do projecto piloto ainda durante o primeiro trimestre deste ano - algo que agora se concretizou com a assinatura dos vários protocolos entre os ministérios envolvidos -, sendo que a meta seguinte passa pela chegada da FUP aos restantes portos nacionais, algo que o Governo quer fazer acontecer até final do ano. A Factura Única Portuária aglomera assim os valores cobrados pelas cinco autoridades envolvidas no Despacho da Largada (Administração dos Portos de Sines e do Algarve, Autoridade Marítima, Autoridade Aduaneira, Autoridade Sanitária e SEF), simplificando processos e tornando todo o despacho bem mais transparente.
Cargo News, 30 de março de 2016
Porto de Leixões deve ser o próximo a adoptar a Factura Única Portuária O Porto de Sines deu o mote, servindo de casa mãe para o projecto piloto da Factura Única Portuária (FUP). Mas o Governo tem bem claro que numa segunda fase a FUP chegará aos restantes Portos nacionais. Leixões é aquele que mais próximo está de reunir os requisitos de sistema necessários. Quem adiantou a informação foi Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar, que esta quarta-feira esteve em Sines a apresentar a Factura Única. Questionada sobre qual o Porto que se seguia nesta nova modalidade, não hesitou a apontar o Porto leixonense. O Governo aponta que até final do ano a FUP esteja operacional em todos os Portos nacionais e que o projecto piloto da FUP passe para a própria legislação nacional.
Transportes & Negócios, 30 de março de 2016
Leixões cresce 3% para máximo de 2,8 milhões de toneladas Nos dois primeiros meses do ano o porto de Leixões movimentou 2,79 milhões de toneladas, mais 3% ou cerca de 80 mil toneladas, que no período homólogo de 2015.
A puxar pelos números esteve a carga geral, que avançou 11% até aos 1,26 milhões de toneladas. A carga contentorizada aumentou 6% para as 982 mil toneladas. A carga geral fraccionada subiu 28% e chegou às 159 mil toneladas. E a carga ro-ro galgou 34% até às 113 mil toneladas. Os granéis líquidos mantiveram os 1,08 milhões de toneladas do ano passado. Os granéis sólidos caíram 9% e ficaram-se pelas 451 mil toneladas. No balanço das cargas e descargas, em Leixões, nos dois primeiros meses do ano, as mercadorias embarcadas subiram 1% e somaram 1,1 milhões de toneladas, ao passo que as cargas desembarcadas totalizaram 1,7 milhões de toneladas (mais 4%). Depois de um Janeiro muito forte, o movimento de mercadorias no porto nortenho quebrou cerca de 100 mil toneladas em Fevereiro, de 1,4 milhões de toneladas, há um ano, para 1,3 milhões, agora. Nada que impedisse o melhor resultado acumulado de sempre.
Cargo News, 31 de março de 2016
Introdução da Factura Única Portuária permitirá poupança de 600 mil folhas de papal por ano Com o avanço e implementação da Factura Única Portuária (FUP), já vincada em Diário da República e em progressão no Porto de Sines, os portos nacionais poderão atingir uma significativa poupança de cerca de 600 mil folhas de papel por ano. A medida terá também efeitos positivos no que toca à redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) em 9 toneladas por ano, assinalou ontem a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na visita ao Porto de Sines, para a apresentação da FUP. A introdução da FUP conduzirá à desburocratização dos processos administrativos que acompanham a escala de navios nos portos, implicando assim que cada armador, ao entrar ou sair de um porto, tenha somente de pagar uma única factura, numa única entidade, facto que irá descomplexar as várias formalidades junto das autoridades alfandegárias, administrações portuárias e entidades sanitárias. Durante a apresentação da Factura Única Portuária, ocorrida ontem de manhã, Ana Paula Vitorino marcou presença, contando com as aparições dos ministros da Defesa, Azeredo Lopes, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Foram apresentados os benefícios da simplificação de procedimentos, que, desta feita, concorrerão para incrementar a competividade do negócio portuário, protegendo, simultaneamente, o ambiente.
Transportes em Revista, 30 de março de 2016
Até final do ano
Fatura Única Portuária avança em todos os portos Até final do ano, todos os portos nacionais vão adotar a Fatura Única Portuária por Escala de Navio, garantiu a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. A partir de 1 de abril este procedimento entra em fase de testes no Porto de Sines e será posteriormente alargado a Leixões, para depois ser implementado nas restantes infraestruturas portuárias. Durante a cerimónia de apresentação da FUP – Fatura Única Portuária, que teve lugar em Sines, e que contou com a presença do Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a Ministra do Mar, referiu que «esta medida tem evidentes vantagens para os armadores, com importantes impactos na redução de custos administrativos e de contexto e ainda ganhos económicos relevantes. Um iniciativa que implicará a redução direta dos custos por escala de navio, estimando-se uma economia de cerca de 600 mil folhas de papel por ano». A introdução da FUP está inserida no Programa Simplex do Mar e tem como objetivo assegurar que todos os valores cobrados pelas cinco autoridades envolvidas no Despacho de Largada (Autoridade Portuária, Autoridade Aduaneira, Autoridade Marítima, Autoridade Sanitária e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) passem a ser faturados por uma única entidade. Até agora, apenas os valores cobrados pela Autoridade Portuária estavam disponíveis na JUP – Janela Única Portuária, mas, a partir de abril, esta plataforma passa a integrar as faturas correspondentes a cada uma das autoridades. Desta forma, em vez de existirem cinco faturas individuais, passa a existir apenas uma, fazendo com que a conta de escala que o agente de navegação faz a cada navio chegue mais rápido. Isso significa que não só o armador recebe a conta mais rapidamente, como também o agente de navegação recebe o seu pagamento. Posteriormente, a fatura é enviada para a autoridade portuária que faz a distribuição dos valores pelas respetivas autoridades. De acordo com Ana Paula Vitorino, com esta medida, «vamos ter uma poupança significativa em termos de tempo. É uma fatura que passa a ser emitida automaticamente no âmbito da JUP, sem prazos diferenciados e que permite também poupar diferentes recursos às entidades envolvidas. Por outro lado irá permitir que as diferentes entidades envolvidas neste processo, de despacho do navio, possam fazer parcerias no futuro servindo como ponte para a implementação, no futuro, da Janela Única Logística».
Logística & Transportes Hoje, 30 de março de 2016
Fatura Única Portuária “tem evidentes vantagens para os armadores”
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, apresentou esta quarta-feira (30 de março) a Fatura Única Portuária (FUP). Numa cerimónia que decorreu no Porto de Sines, foi apresentada a iniciativa, inserida no Programa Simplex do Mar, que tem como objetivo assegurar que todos os valores cobrados pelas cinco autoridades envolvidas no Despacho de Largada (Autoridade Portuária, Autoridade Marítima, Autoridade Aduaneira, Autoridade Sanitária e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) passem a ser faturados por uma única entidade. De acordo com a Ministra do Mar, “esta medida tem evidentes vantagens para os armadores, com importantes impactos na redução de custos administrativos e de contexto e ainda ganhos económicos relevantes. Uma iniciativa que implicará a redução direta dos custos por escala de navio, estimando-se uma economia de cerca de 600 000 folhas de papel por ano.” Ana Paula Vitorino sublinhou ainda que “Tendo em conta a natureza estrutural, abrangente e transversal desta medida, a introduzir nos principais portos nacionais, prevê-se ainda uma correspondente redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) superior a 9 toneladas por ano.” A Fatura Única Portuária por Escala de Navio vai resultar na simplificação administrativa e na maximização dos recursos tecnológicos, enquanto sistema que agrega a faturação de todas as entidades públicas prestadoras de serviços aos navios, no ato de despacho de largada, para cada escala de navio. Implementada como projeto piloto no Porto de Sines, a FUP tem como ferramenta de base para a sua emissão a Janela Única Portuária, um sistema de simplificação administrativa e maximização dos recursos tecnológicos iniciado em 2007, atualmente em funcionamento em todos os portos nacionais.
Cargo News, 30 de março de 2016
Novos presidentes de Portos nacionais devem ser conhecidos na próxima semana Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar, esteve esta quarta-feira no Porto de Sines onde apresentou a Factura Única Portuária, projecto piloto que já está em operação no Porto alentejano. No final do evento, a Ministra falou aos jornalistas e, questionada sobre o fim do mandato de várias Administrações Portuárias, antecipou novidades sobre o tema para a próxima semana. Recorde-se que João Franco, presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, é um dos que terminou o seu mandato, tal como Vítor Caldeirinha na Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra ou Marina Ferreira, no Porto de Lisboa.