Recortes nº 55 Índice – 16 de março de 2012 • APSS com resultado líquido de 5,3 milhões de euros em 2011 • João Franco, porto de Sines: ‘Pensamos atingir os 600 mil TEU’s já este ano’ • Iberian Link passa a escalar o porto de Aveiro • CP Carga: Serviço Iberian Link fez primeira escala em Cacia • Tribunal Arbitral dá razão à Liscont em Alcântara • Mota-Engil factura 177 milhões na logística • Tribunal arbitral dá razão à Moata-Engil sobre terminal de contentores de Alcântara • EU pressiona Lisboa para avançar com Alta Velocidade • Portugal pressionado a avançar com a linha mista UIC de ligação a Espanha • Estudo do mar exige concurso internacional • Matosinhos – Exigidas obras na lota em situação de ‘calamidade’
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Cargo News – 14 de março de 2012
APSS com resultado líquido de 5,3 milhões de euros em 2011 No ano de 2011 a APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra registou ganhos na ordem dos 5,3 milhões, o que representa um crescimento de 59% em relação a 2010. Os resultados operacionais atingiram 7,2 milhões de euros, um aumento de 58% relativamente ao ano anterior. Em consequência das medidas de contenção financeira implementadas na APSS, verificou-se uma redução dos custos em 11% face a 2010, dos quais se destacam menos 19% em gastos com pessoal e menos 9% em fornecimento de serviços externos. O resultado obtido assenta na vitalidade do movimento portuário na generalidade dos terminais do porto de Setúbal, com 6,9 milhões de toneladas movimentadas em 2011, um valor aproximado do ano recorde de 2010, e confirma os bons resultados que vêm sendo obtidos a nível económico-financeiro, fruto da exigente e sustentada gestão que tem vindo a ser adotada pela APSS.
Cargo News – 14 de março de 2012
João Franco, porto de Sines: "Pensamos atingir os 600 mil TEU's já neste ano" O membro da Administração do Porto de Sines (APS) esteve presente no 10º Encontro de Utilizadores Esri Portugal, que teve início esta terça-feira, onde falou da importância dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) na atividade do porto alentejano, antecipando uma movimentação de contentores na ordem dos 600 mil TEU's já no corrente ano. Lembrando que "em Portugal o porto de Sines é o maior porto em termos de movimentação de mercadorias", João Franco fez uma breve retrospetiva dos resultados obtidos pela infra-estrutura portuária nos últimos sete anos, mostrando-se otimista para o futuro a breve prazo no que ao desempenho do Terminal XXI diz respeito: "Pensamos atingir os 600 mil TEU's já neste ano de 2012". Aproveitando o evento para promover o porto de Sines junto da vasta audiência que marcou presença neste primeiro dia do evento, o administrador da APS centrou-se posteriormente no tema em discussão, vincando a necessidade que o porto de Sines teve de introduzir o SIG, processo que foi completo há cerca de 11 meses atrás: "O porto de Sines assenta muito o seu sucesso na gestão dos seus espaços, daí a necessidade de ter uma área de jurisdição específica. Por isso, desde logo temos que ter boa informação geográfica, não só atual mas também do passado para que se possa projetar o futuro". Recorde-se que a Revista CARGO é um dos patrocinadores do 10º Encontro de Utilizadores Esri Portugal, que se prolonga ao longo de terça e quartafeira.
Transportes & Negócios – 15 de março de 2012
Iberian Link passa a escalar o porto de Aveiro Desde terça-feira, o serviço Iberian Link, operado conjuntamente pela CP Carga e pela Renfe, serve também o porto e a região de Aveiro, com uma escala na plataforma de Cacia. Na primeira escala foram carregadas dez UTI. A partir daqui, as saídas de Cacia acontecerão três vezes por semana, às terças, quintas e sextas-feiras. Os retornos O Iberian Link é um serviço ibérico concebido para o transporte de contentores entre os principais portos portugueses (Aveiro era até agora o único a ficar de fora) e as plataformas espanholas de Madrid, Saragoça, Valência, Tarragona e Barcelona. Transportar um TEU (ou equivalente) cheio, entre Aveiro e Madrid, ou vice-versa, custa 378,51 euros, e entre Aveiro e Barcelona o preço é de 432 euros, segundo a informação disponibilizada pela CP Carga. O transit-time anunciado é de A-B nas ligações com Madrid e de AC nas relações com os restantes centros.
Cargo News – 15 de março de 2012
CP Carga: Serviço Iberian Link fez primeira escala em Cacia O serviço ferroviário Iberian Link, que liga regularmente o porto de Aveiro a Madrid, Saragoça, Valência, Tarragona e Barcelona, fez nesta terça-feira a sua primeira escala em Cacia. O serviço, criado em 2009, tem a frequência de três vezes por semana e os dias de saída/chegada são terça-feira, quinta-feira e sexta-feira. Na escala inaugural foram movimentadas as primeiras 10 UTI´s (Unidades de transporte intermodal). O operador ferroviário responsável pelo serviço é a CP Carga, e o operador logística é a Centráfego. O transit time para Madrid é de 24 horas e para os outros destinos de 48 horas. Recorde-se que o serviço Iberian Link é a materialização da parceria estabelecida entre a CP Carga e a RENFE e que resulta do reconhecimento da importância dos portos portugueses da orla atlântica para o desenvolvimento dos tráfegos de e para a Península Ibérica. Em declarações recentes, fonte da CP Carga admitiu mesmo que o serviço deverá contar com pelo menos mais uma ligação semanal num futuro próximo dado o contínuo aumento de carga que tem registado.
Transportes & Negócios – 15 de março de 2012
Tribunal Arbitral dá razão à Liscont em Alcântara A decisão do “caso” da prorrogação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara está agora nas mãos do Tribunal Constitucional, apurou o TRANSPORTES & NEGÓCIOS. “Na sequência da revogação por parte da Assembleia da República do decretolei que prevê a prorrogação até 2042 da concessão do terminal de Alcântara, o tribunal arbitral considerou que a referida revogação não tem legalidade jurídica.” É nestes termos que o Relatório e Contas da Mota-Engil, ontem divulgado, dá conta de um importante desenvolvimento do polémico processo da concessão da Liscont. Questionado a propósito pelo TRANSPORTES & NEGÓCIOS, Eduardo Pimentel, presidente da concessionária e homem forte do grupo para a área portuária, limitou-se a dizer que “o processo está em estudo, e continuamos à procura de soluções para o futuro do terminal, em diálogo com a APL”, remetendo eventuais esclarecimentos para a administração portuária. O TRANSPORTES & NEGÓCIOS tentou, sem sucesso, ouvir em tempo útil Natércia Cabral, presidente do Porto de Lisboa. Ainda assim, o TRANSPORTES & NEGÓCIOS logrou apurar que a decisão do Tribunal Arbitral foi tomada já em Outubro passado. E foi no sentido de acolher a argumentação da Liscont, que invocou, entre outros, o facto de a revogação do decreto-lei que permitiu a prorrogação do contrato de concessão violar o princípio constitucional da confiança. Em consequência, e porque estava em causa questões do foro constitucional, a decisão do Tribunal Arbitral terá sido remetida ao Ministério Público, e por este encaminhada para o Tribunal Constitucional (TC), que terá de se pronunciar. Caso o TC valide o entendimento do Tribunal Arbitral, o contrato de prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara, firmado entre a APL e a Liscont, voltará a ser eficaz. Coincidência, ou talvez não, o facto é que ainda no último relatório da DirecçãoGeral do Tesouro e Finanças sobre o acompanhamento das PPP e concessões, a concessão da Liscont é mencionada como tendo-se iniciado em 1985 e tendo um prazo de 57 anos. Apesar das dúvidas sobre o seu futuro próximo, o terminal de Alcântara “cresceu 12% no ano passado, e este ano está a crescer 18%”, referiu ainda Eduardo Pimentel.
Transportes & Negócios – 15 de março de 2012
Mota-Engil factura 177 milhões na logística No ano passado, os terminais portuários concessionados a empresas controladas pela Tertir movimentaram 796 mil contentores, contra os 716 mil registados em 2010. A área de logística do grupo Mota-Engil realizou, em 2011, um volume de negócios de 177 milhões de euros, mais 11% que os 159 milhões do exercício anterior, impulsionada essencialmente pelo aumento da movimentação de cargas nos portos e pelo incremento da actividade da Transitex. O EBITDA cresceu 23%, em termos homólogos, tendo atingido os 40 milhões de euros (32 milhões em 2010), com as margens operacionais a crescerem de 20,3% para 23,5%. Nesta área de negócio (que integra a subholding do Ambiente e Serviços do grupo Mota-Engil), o exercício de 2011 ficou ainda marcado pela concessão do terminal de contentores de Ferrol, na Galiza, a uma empresa detida a 100% pela TCL, concessionária do terminal de contentores de Leixões. Com este investimento, que deverá ficar operacional em meados do ano corrente, a Tertir reforçou a sua aposta na internacionalização, onde já contabiliza a concessão do porto de Paita, no Peru. Angola e Brasil são os próximos mercados-alvo já assumidos pelo grupo.
Jornal de Negócios – 16 de março de 2012 – Pág. 26
Transportes & Negócios – 15 de março de 2012
UE pressiona Lisboa para avançar com a Alta Velocidade A Comissão Europeia estará a pressionar o Governo para apresentar a nova proposta de ligação ferroviária a Espanha, avança a edição de hoje do “DE”. O periódico cita um responsável da Direcção-Geral de Política Regional e Transporte, que sublinha o facto de Portugal ter ainda “733 milhões de euros por atribuir a este corredor Sul-Oeste”. O mesmo responsável atribui o atraso na apresentação da nova proposta portuguesa à dificuldade do Governo retomar – ainda em que em versão reduzida – “uma ideia forte do anterior Executivo”, e ao facto de ser “politicamente difícil explicar aos cidadãos a aposta numa obra desta envergadura” no momento difícil que o País atravessa. Madrid estará igualmente a pressionar Lisboa para avançar com os planos para as ligações ferroviárias, uma vez que arriscará perder 133 milhões de euros de fundos da RTE-T, relativos aos troços transfronteiriços. O governo de Passos decidiu rever em baixa o projecto de Alta Velocidade lançado pelo Executivo de Sócrates. A prioridade é agora construir uma linha de alta prestação preferencialmente para o tráfego de mercadorias (mas servindo também para os passageiros), entre Lisboa (e os portos da região até Sines) e a fronteira espanhola, para aceder a Madrid e além-Pirinéus. A questão poderá ser abordada no âmbito da próxima reunião de ministros dos Transportes da UE, a 22 do corrente, acrescentou a mesma fonte.
Cargo News – 15 de março de 2012 – Pág. 5
Portugal pressionado a avançar com a linha mista UIC de ligação a Espanha Os governantes portugueses estão a ser pressionados para apresentarem um plano para a construção de uma linha ferroviária ligando os portos portugueses aos espanhóis. A pressão vem da Direção Geral de Política Regional e Transporte da Comissão Europeia e do Governo de Madrid, que irá perder 133 milhões em fundos das Redes Transeuropeias se Lisboa decidir não avançar com o projeto. De acordo com o Diário Económico , existe o receio que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que vai tutelar a equipa inter-ministerial responsável pelos fundos europeus, queira por um travão aos projetos de infraestruturas que não tenham efeitos imediatos no PIB, preferindo reorientar o dinheiro para outras áreas. As reuniões entre os responsáveis dos dois países têm sido inconclusivas, mas em Bruxelas espera-se que surja um sinal da reunião europeia de ministros dos Transportes que terá lugar a 22 deste mês. A verba em causa, que ascende a 733 milhões, está ainda por atribuir ao corredor Sul-Oeste. Se forem gastos até 2013 terão co-financiamento de 95 por cento e se o forem entre 2013 e 2015, a taxa de financiamento cai para 85 por cento. A mesma fonte explica que a parcela nacional “pode ser facilmente compensada pela receita adicional que resultará de impostos e descontos para a segurança social dos trabalhadores das empresas de construção”.
Diário de Notícias – 16 de março de 2012 – Pág. 9
Jornal de Notícias – 16 de março de 2012 – Pág. 16