Recortes nº 56 Índice – 19 de março de 2012 • • • •
Lucro da APSS cresce m59% em 2011 Novo CCT ‘liberaliza’ o trabalho portuário em Leixões Produção automóvel cai 4,1% Tribunal arbitral decide a favor da Liscont no ‘caso’ do terminal de contentores de Alcântara • Exponort acolhe segunda edição do Fórum do Mar nos dias 10, 11 e 12 de maio
APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869 Tel.: +351 265 542000 Fax: +351 265 230992 Sítio Internet: www.portodesetubal.pt Email: geral@portodesetubal.pt
Logística & Transportes . Hoje – 14 de março de 2012
Transportes & Negócios – 16 de março de 2012
Novo CCT “liberaliza” o trabalho portuário em Leixões Os concessionários do porto de Leixões e o sindicato dos trabalhadores portuários acordaram um novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) que, na prática, fixa o número de trabalhadores “históricos” e flexibiliza as novas contratações. Chegaram a bom porto as negociações entre os concessionários e os trabalhadores portuários de Leixões para a revisão do CCT. Os termos do novo acordo já estão fixados, faltando apenas rubricá-lo, o que deverá acontecer nos próximos dias, apurou o TRANSPORTES & NEGÓCIOS. Uma das principais inovações do acordo consiste na separação dos trabalhadores “históricos” dos novos contratados, sublinhou ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS o presidente da Comunidade Portuária de Leixões. Ou seja, explicou Vieira dos Santos, os “históricos” manterão as condições contratuais vigentes, mas as futuras admissões já serão feitas em moldes diferentes, com maior flexibilidade. Em Leixões há 90 trabalhadores portuários “históricos” e 20 contratados a termo, que poderão tornar-se os primeiros a serem integrados nos quadros de acordo com as novas regras. Para o presidente da Comunidade Portuária, o novo CCT permite, assim, “ganhar flexibilidade” e “reduzir, no futuro, o custo do trabalho portuário”. As negociações, disse, foram “geralmente fáceis”, até porque, destacou Vieira dos Santos, “o novo CCT vem confirmar a prática de anos, em termos de flexibilidade”, que permitiu ao porto responder ao acréscimo de cargas e movimentos sem aumento de pessoal. “Mérito do sindicato”, sublinhou aquele dirigente. Numa altura em que a anunciada revisão da legislação do trabalho portuário continua a agitar o sector, Vieira dos Santos sustenta que o “caso” de Leixões “é um bom exemplo para ser visto e estudado pelo Governo”. O presidente da Comunidade Portuária de Leixões é um dos oradores do Seminário de Transporte Marítimo que o TRANSPORTES & NEGÓCIOS promove no Porto, na próxima quinta-feira, e os termos do novo acordo com os trabalhadores portuários será seguramente um dos temas a abordar.
Jornal de Negócios – 19 de março de 2012 – Pág. 23
Cargo News – 16 de março de 2012
Tribunal arbitral decide a favor da Liscont no 'caso' do terminal de contentores de Alcântara O tribunal arbitral estabelecido entre a Liscont (grupo Mota-Engil) e a Administração do Porto de Lisboa decidiu que o decreto que revogou a extensão do contrato da Mota-Engil no terminal de contentores marítimos de Alcântara, de 2015 para 2042, não tem validade jurídica, segundo o Relatório e Contas da MotaEngil, divulgado esta quinta-feira. O tribunal arbitral foi constituído em outubro de 2008 para avaliar a prorrogação da concessão da empresa do grupo Mota-Engil no terminal de contentores de Alcântara. “Na sequência da revogação por parte da Assembleia da República do decreto-lei que prevê a prorrogação até 2042 da concessão do terminal de Alcântara, o tribunal arbitral considerou que a referida revogação não tem legalidade jurídica”, pode ler-se no documento. Segundo o Jornal de Negócios, a decisão foi tomada em outubro passado, sendo que o processo já deve estar nas mãos do Tribunal Constitucional, que se pronunciará sobre o tema.
Cargo News – 16 de março de 2012 – Pág. 5
Exponor acolhe segunda edição do Fórum do Mar nos dias 10, 11 e 12 de maio A Exponor volta a receber, entre os dias 10 e 12 de maio, o Fórum do Mar, depois do enorme sucesso da primeira edição (na foto), realizada no ano passado. A valorização económica do mar e os projetos que desenvolvem a sustentabilidade dos recursos marinhos são os principais pontos na agenda do evento. "A estreia foi francamente positiva. Confirmou o valor e o potencial económico do mar. Houve muito “networking”, alguns negócios fechados e uma multiplicidade de ideias e experiências partilhadas entre os participantes", refere José Martins, responsável da equipa de trabalho da Exponor que operacionalizará o certame. "Partimos muito motivados para conseguir uma segunda edição reforçada na sua componente internacional, sobretudo no programa de contactos e de encontros bilaterais com decisores e/ou compradores de mercados internacionais definidos como estratégicos", acrescenta José Martins. O acontecimento resulta de um protocolo de colaboração entre a Associação Empresarial de Portugal (AEP) e a Oceano XXI - Associação para o Conhecimento e Economia do Mar. Para além da componente de feira (que visa o aprofundamento de redes de relação e de cooperação entre todos os agentes envolvidos nos diferentes setores da economia do mar) e dos encontros de negócio, o evento compreenderá ainda uma conferência sobre internacionalização e desenvolvimento da economia do mar. A AEP, a EXPONOR e a Oceano XXI, assevera José Martins, olham para o Fórum do Mar como "o tridente de todas estas realidades», a funcionar sinergicamente como um «cais natural (das potencialidades do sector), um porto de abrigo (da reflexão estratégica) e, por último, um embarcadouro (dos empreendimentos)".