Recorte nº 210 Índice – 2 de Novembro de 2009 Carlos – Correia da Fonseca - Novo SET a favor do AV e grandes Obras Públicas Economistas sucedem a engenheiros no ministério que tutela os Transportes Porto do Funchal deverá integrar o Medcruise Vendas em Portugal do grupo Volkswagen caíram 25% PME reclamam mais apoios à internacionalização Crise afectou planos de expansão das pequenas empresas Esposende - Caravela seiscentista jaz no estuário
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Transportes em Revista Online – 29 de Outubro de 2009 Carlos Correia da Fonseca
Novo SET a favor do AV e grandes Obras Públicas Para além de ter sido um dos principais coordenadores do PET – Plano Estratégico de Transportes, para o horizonte 2008-2020, cargo que poderá ter contribuído decisivamente para a sua nomeação como novo secretário de Estado de Transportes (SET), Carlos Correia da Fonseca foi também director do suplemento do Diário de Notícias, Transporte Público. Nesta publicação, o novo SET deu sempre a sua opinião e visão sobre o actual estado do sector em Portugal. Consultando vários dos artigos publicados por Correia da Fonseca, constata-se que o novo governante é totalmente a favor da construção do novo projecto de Alta Velocidade, assim como dos grandes investimentos em Obras Públicas. Em outros editoriais, destaca ainda o facto de o sector ter um papel fundamental no combate à crise económica instalada, sem no entanto se descurar as questões de fundo relativas às alterações climáticas, assim como outras iniciativas como uma correcta contratualização do serviço público, o bom planeamento de redes e cidades, a criação de parques de estacionamento periféricos em áreas de interface com o transporte público, entre outras. Relativamente aos grandes projectos de Obras Públicas, o novo SET revela num dos seus artigos que “a construção de infra-estruturas económicas, em geral, e das de transportes, em particular, é tradicionalmente geradora de emprego (curto prazo) e é uma das condições necessárias para o desenvolvimento económico das regiões onde se inserem (médio a longo prazo). Se é certo que os transportes não induzem, só por si, o desenvolvimento, este não poderá ocorrer sem aqueles. Contudo o ciclo de desembolso dos gastos em infra-estruturas é prolongado - estudos prévios, ciclo para as discussões e aprovações ambientais, elaboração de projectos de execução, concursos públicos, contratualização e arranque de obra é um ciclo que pode demorar um, dois ou mais anos - veja-se, por exemplo, todo o ciclo referente ao Novo Aeroporto ou aos comboios de Alta Velocidade”. Para Correia da Fonseca “estas obras são importantes para a economia portuguesa, ao reforçarem a coesão nacional e minimizarem os impactes negativos da posição periférica do nosso país em relação ao centro europeu. Qualquer adiamento ou aumento dos atrasos já existentes poderá ter consequências sérias, seja em termos do cumprimento de acordos com a União Europeia, seja no que se refere ao aproveitamento de janelas de oportunidade que não esperam”. Para resolver alguns dos problemas com que o sector se depara, defende 2
também que há que “avançar rapidamente com obras de realização rápida, com incentivos e outras medidas de apoio a áreas que criem emprego, sejam económica e financeiramente viáveis e se integrem no padrão de promoção da mobilidade sustentável”, mobilizando em simultâneo o Estado, empresas e cidadãos sendo que estas acções se devem dirigir para um horizonte que, a prazo mais ou menos longo, será de "cidades com emissões zero". Segundo o novo responsável pela secretaria de Estado dos Transportes “para tal existe um vasto conjunto de medidas que só se tomadas em simultâneo serão realmente efectivas. Elas dizem respeito a tudo e não apenas aos transportes. Mas é no sector dos transportes, que consome cerca de 7,4 milhões de toneladas de equivalente petróleo (quase 37 por cento do consumo de energia final), dependente a mais de 90 por cento dos combustíveis fósseis, que tudo ou quase tudo está por fazer” e defende que é necessário um programa mobilizador da sociedade civil que definisse como objectivo o “carbon zero emission”, isto é, a redução a níveis próximos do zero as emissões de dióxido de carbono, “seria talvez o melhor "tiro" a acertar nos dois alvos: combate à crise e alteração do paradigma de desenvolvimento”. Para Carlos Correia da Fonseca, as acções a desenvolver deverão contemplar as seguintes áreas: “requalificação urbana, que no domínio dos transportes deverá privilegiar os percursos pedonais e ciciáveis, os corredores para transporte público, a oferta de bicicletas de uso público (normais e eléctricas para as cidades menos planas), ou a promoção de soluções de carsharing, atractividade do transporte público através da melhoria global da sua qualidade, o que deverá passar, entre outras coisas, e uma vez por todas, pela melhoria da efectividade dos sistemas de informação ao público (em especial aos passageiros não cativos, que são os que importa conquistar), títulos de transporte integrados válidos para todos os operadores de cada área metropolitana (o cartão de mobilidade, carregável em qualquer posto de multibanco e que seja válido para todos os operadores, táxis, estacionamento, etc, através de um sistema de bilhética sem contacto que debite directamente no chip do cartão o valor de cada utilização), e preços de transporte acessíveis aos cidadãos mais carenciados; promoção real da inter-modalidade, em especial no que se refere à articulação do modo ferroviário com o rodoviário, o que é válido não só para as grandes áreas metropolitanas como para as cidades do interior; o rápido desenvolvimento de plataformas de articulação inter-modal será um importante passo nesta matéria; apoio à reestruturação de frotas com prioridade para veículos menos poluentes; apoio à investigação e inovação potenciadora das alterações referidas nos pontos anteriores e no domínio dos veículos energética e ambientalmente mais eficientes”. A finalizar, o novo SET refere que “só desejaríamos uma aproximação mais sistémica e uma maior capacidade do Governo para transmitir esta mensagem e mobilizar a sociedade civil em torno dela”. por: Pedro Pereira
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Transportes em Revista Online – 29 de Outubro de 2009
Economistas sucedem a engenheiros no ministério que tutela os Transportes
O novo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, 55 anos, é doutorado em Economia e ex-presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Economia de Lisboa (ISEG), onde era professor associado do departamento de Economia até à sua nomeação. É ainda presidente do CEDIN - Centro de Estudos de Economia Europeia e Internacional do ISEG e coordenador científico do mestrado e do curso de Pós-graduação em Estudos Europeus. Além da carreira universitária em Portugal, António Mendonça tem uma vasta experiência universitária no exterior, tendo sido professor convidado da Faculdade de Direito, de Economia e Gestão da Universidade de Orléans, em França, da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Federal da Paraíba, no Brasil. Foi um dos subscritores de um recente "Segundo manifesto a favor das Obras Públicas", como o novo aeroporto de Lisboa, o TGV e as novas auto-estradas, publicado em Julho passado. O restante gabinete já está completo, contando dois secretários de Estado: Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, da tutela dos Transportes, secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, que transita do anterior ministério com a mesma pasta, e Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca, secretário de Estado dos Transportes, também ele, como a figura máxima deste ministério, economista e docente do Instituto Superior de Economia de Lisboa (ISEG). Especializado em Economia dos Transportes, foi designado delegado do Governo junto da Tertir em 1997. É consultor de Transportes e Infra-estruturas do Banco Mundial, e foi coordenador do Plano Estratégico dos Transportes, um documento elaborado a pedido do anterior Governo. Tem diversos artigos assinados no suplemento mensal "Transporte Publico - Mobilidade Inteligente", de que é editor, distribuído com o Diário de Notícias, e é um dos vogais do conselho de administração da Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico (APVE). É igualmente subscritor do já citado segundo manifesto a favor das grandes obras públicas e integrou, com outros notáveis da área de transportes, uma comissão para avaliar a necessidade da terceira travessia ter a componente rodoviária.
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Transportes em Revista Online – 29 de Outubro de 2009
Porto do Funchal deverá integrar o Medcruise A Madeira foi convidada a integrar a Medcruise, a maior associação do Mediterrâneo de portos de cruzeiros. A entrada formal vai dar-se durante a sua 35ª Assembleia Geral que decorre até ao próximo sábado no Mónaco. Depois de Bruno Freitas, presidente dos Portos da Madeira, se ter deslocado em Maio a Cartagena na Assembleia Geral anterior, como convidado, desta vez verá a madeira ser acolhida como associada de pleno direito, dando sequência a um convite recebido para o efeito no mês passado. A 35ª Assembleia Geral contou com a presença do príncipe Alberto do Mónaco na sessão de abertura. Entre os portos que já faziam parte da lista de associados da Medcruise contam-se os portugueses de Lisboa, Portimão e Açores.
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Diário Económico – 2 de Novembro de 2009 – Pág. 30
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Diário Económico – 2 de Novembro de 2009 – Pág. 8
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Diário Económico – 2 de Novembro de 2009 – Pág. 9
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Jornal de Notícias – 2 de Novembro de 2009 – Pág. 20
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