Alcoutim acolhe Centro de Competências na Luta contra a Desertificação
O CCDesert procura soluções mais ajustadas às necessidades dos territórios D.R.
Este caderno faz parte integrante da edição n.º 1208 de 24 de Agosto de 2018, do jornal Postal do Algarve e não pode ser vendido separadamente
Protocolo foi assinado pelo Governo, Câmara de Alcoutim e mais 35 instituições O MUNICÍPIO DE ALCOUTIM, EM PARCERIA COM O GOVERNO E MAIS 35 INSTITUIÇÕES, ENTRE UNIVERSIDADES, MUNICÍPIOS, EMPRESAS, ORGANISMOS PÚBLICOS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, ASSINARAM O PROTOCOLO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMPETÊNCIAS NA LUTA CONTRA A DESERTIFICAÇÃO (CCDESERT), NO PASSADO DIA 19 DE JULHO. O OBJECTIVO DO MESMO É ESTUDAR, PROCURAR SOLUÇÕES E “CONTRIBUIR PARA O SUCESSO” DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A FENÓMENOS DE DESERTIFICAÇÃO. O CCDesert, com sede em Alcoutim, será um fórum de partilha e articulação de conhecimentos, que ligará agentes de investigação, formação,
capacitação, divulgação e transferência de conhecimentos entre agentes económicos e organismos da administração pública relevantes. O propósito é o de potenciar a sua cooperação, tanto a nível nacional, como internacional, assumindo competências de âmbito nacional. A missão deste Centro é a de promover o desenvolvimento e sustentabilidade do combate à desertificação, pela via do reforço da investigação, formação, capacitação, promoção, inovação, e divulgação do conhecimento. O CCDesert terá como órgãos de gestão uma direcção, uma assembleia-geral e um conselho consultivo. Já os recursos financeiros, humanos e materiais, serão afectos pelos membros e pelo Município de Alcoutim, que enquanto anfitrião, assegurará o apoio logístico e administrativo. A actividade do Centro irá começar
com a primeira reunião de assembleia-geral, de maneira a eleger-se a mesa e a direcção. Esta, será convocada pelo presidente da Autarquia, após a homologação do protocolo. Osvaldo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal, congratula-se pelo facto de o CCDesert ficar sediado em Alcoutim, o que é, simultaneamente, reflexo de um sentimento de confiança e de responsabilidade. Esta parceria, de carácter nacional, reuniu em torno de um objectivo comum, não só “medidas e planos de acções que combatam a desertificação e o despovoamento”, como também um vasto e multidisciplinar conjunto de entidades e personalidades. Neste sentido, esta ligação permite uma ampla visão na abordagem desta problemática e uma procura de soluções mais ajustadas às reais necessidades do território.
Financiamento aprovado para a ETAR de Montes do Rio
Medida melhora a qualidade da vida da população
dando origem à sua aprovação. Deste modo, o Fundo de Coesão do Programa Operacional financia até 85% a estação de tratamentos de águas residuais de Montes do Rio, cujo valor elegível ascende a 190 mil e 10 euros. Esta ETAR visa então o tratamento das águas residuais produzidas pelas povoações de Montinho das Laranjeiras, Laranjeiras, Guerreiros do Rio, Álamo e Cortes da Donas. Tem como objectivo contribuir para a melhoria da qualidade da água a rejeitar para o Rio Guadiana, melhorando a qualidade da massa de água do mesmo. Para o presidente da autarquia, “esta Osvaldo Gonçalves, presidente da ETAR significa uma melhoria e um Câmara Municipal de Alcoutim, exreforço das condições de vida das plicou que a candidatura demorou pessoas. Significa o completar de um mais tempo devido à boa qualidade ciclo na malha urbana ribeirinha, tão D.R. da água do Rio Guadiaimportantes que são os na. “Um dos critérios Montes do Rio”. da candidatura e que Ainda segundo o mesmo, naquela zona o determinou o chumbo saneamento já existe, da mesma no ano passado, tem a ver com a ficando apenas a faltar qualidade da água do o término das obras Rio Guadiana. Se a quali“com a conclusão em dade da água tivesse um linha de ponta de uma índice inferior a bom, a ETAR”. Osvaldo Gonçalves acrescenta que candidatura seria aprovada, se tivesse um ETAR em construção “a autarquia tinha garantido a execução da índice de Bom ou Muito obra sem financiamento comunitário, Bom seria reprovada. Nós, felizmente, temos um Rio Guadiana que tem a atribuição do mesmo repõe a justiça”. uma água de índice Bom, fazendo Por fim, o presidente da Câmara com que a candidatura fosse reproMunicipal, afirma que a ETAR já se vada nessa altura por isso mesmo”. encontra em construção, estando Já na segunda candidatura, esse criconcluída, no “prazo máximo de seis tério não foi tido em linha de conta, meses”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOUTIM DESDE HÁ CERCA DE NOVE ANOS QUE TINHA NOS SEUS PLANOS CONSTRUIR UMA ETAR EM MONTES DO RIO. POSTERIORMENTE, GARANTIU QUE A MESMA SERIA CONSTRUÍDA SEM FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO. COM A APROVAÇÃO DA SEGUNDA CANDIDATURA DA AUTARQUIA AO PROGRAMA OPERACIONAL SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS, ESSA MESMA PROMESSA FICOU CUMPRIDA.
Empreitada de execução de Condutas de Ligação entre o Sistema em Alta e em Baixa avança a bom ritmo
A qualidade da água de abastecimento terá uma melhoria significativa A EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE CONDUTAS DE LIGAÇÃO ENTRE O SISTEMA EM ALTA E EM BAIXA NO CONCELHO JÁ SE ENCONTRA EM EXECUÇÃO. TRATA-SE DA CONSTRUÇÃO DE CINCO CONDUTAS DE LIGAÇÃO ENTRE O SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO ALGARVE E AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO EM BAIXA, NOMEADAMENTE NAS LOCALIDADES MAIS PRÓXIMAS DOS PONTOS DE ENTREGA, ONDE SE TORNA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL. FALAMOS DE FONTE ZAMBUJO, ALCARIA ALTA, TACÕES, PÃO DURO, CASTELHANOS E LABORATO.
A intervenção permite, em primeiro lugar, estender o serviço a povoações ainda não abastecidas de influência do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve e, em segundo, alterar as origens da água, de forma a evitar a sobre-exploração de lençóis de água subterrânea. Para além disso, permite ainda, a melhoria significativa da qualidade da água
de abastecimento, integrando vários sistemas num único subsistema, com uma origem de água comum. Com esta empreitada pretende-se, não só optimizar a utilização da capacidade instalada no sistema em alta, como também aumentar a adesão ao serviço, com a melhoria significativa da qualidade da água de abastecimento.
Esta é uma intervenção financiada pelo fundo de coesão no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com um preço base de 434 mil e 850 euros, acrescidos de IVA à taxa legal, em vigor. O contrato aguarda agora o visto do Tribunal de Contas, sendo que os trabalhos têm um prazo de execução de oito meses.
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Grupo Desportivo de Alcoutim conta com vários campeões regionais e nacionais Joana Ramos em provas de apuramento para a participação no Mundial da Polónia em Setembro
As atletas vencedoras Beatriz Ribeiros e Joana Ramos
O GRUPO DESPORTIVO DE ALCOUTIM TEVE UMA ÉPOCA BRILHANTE E VÁRIOS DOS SEUS ATLETAS SUBIRAM AO PÓDIO COM A MEDALHA DE OURO AO PESCOÇO. JOANA RAMOS, EDGAR RODRIGUES E JOÃO GONÇALVES SAGRARAM-SE CAMPEÕES REGIONAIS DE ESPERANÇAS. JOANA RAMOS, BEATRIZ RIBEIROS, BÁRBARA TEIXEIRA, LUÍS SIMÃO, JOÃO SIMÃO, PEDRO FERNANDES, CARLOS CRUZ E CARMEN GARRIDO SÃO OS CAMPEÕES REGIONAIS MARATONA. JÁ JORGE RODRIGUES, ÂNGELO PALMA, JOANA RAMOS, LUÍS SIMÃO, JOÃO SIMÃO, PEDRO FERNANDES E CARLOS CRUZ
SÃO OS VENCEDORES REGIONAIS FUNDO. A nível nacional, na última etapa do Campeonato de Esperanças, Joana Ramos e Beatriz Ribeiros ganharam o título mais alto, na especialidade de k2 Cadete Feminino. As duas jovens vencedoras, de 15 anos, entraram cedo para a canoagem. Beatriz estava ainda no terceiro ano da escola e Joana tinha apenas seis anos. A primeira confessou que este não foi o único título conseguido. Em 2014 já se tinha sagrado campeã. Para esta jovem, a canoagem “é um desporto diferente” e o prémio é merecido, uma vez que “trabalhámos muito para isso”. Já Joana Ramos afirma que vê a canoagem no seu futuro.
Talvez seja um desporto enraizado na família, uma vez que tanto o irmão como a prima o praticaram. Apesar de a jovem campeã já ter vencido outras provas nacionais, um pouco por todo o país, Joana afirma que esta vitória “foi um orgulho e uma prova que o esforço acaba por ser recompensado”. Para além desta prova, Joana Ramos conquistou ainda o título de Vice-campeã Nacional, na categoria K1 500 metros Cadetes. Esta jovem participou também no estágio da selecção nacional, tendo mesmo agendado, para o final do mês, uma prova selectiva. Nesta, serão apurados os melhores atletas para representar Portugal na Polónia, em Setembro, no “Olimpic Hopes”, o equivalente ao Mundial nestas idades.
Praia Fluvial do Pego Fundo mantém a Bandeira de Praia Acessível
A praia cumpre todos os requisitos necessários em termos de acessibilidade e mobilidade condicionada O GALARDÃO “PRAIA ACESSÍVEL - PRAIA PARA TODOS” FOI ENTREGUE À PRAIA FLUVIAL DO PEGO FUNDO NO PASSADO DIA 27 DE JUNHO. JOSÉ GALRITO, VEREADOR COM O PELOURO DO AMBIENTE, PAULO PAULINO, VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA, E ÉLIA CABRITA, REPRESENTANTE DA AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, MARCARAM PRESENÇA NO HASTEAR DA BANDEIRA.
Em 2004 foi criado o Programa Praia Acessível - Praia para Todos e, logo no ano seguinte, atribuiu o galardão à Praia Fluvial de Alcoutim. Neste sentido, desde 2005 que a Praia do Pego Fundo recebe a distinção, comprovando-se que dispõe desde essa data todos os meios necessários para que as pessoas com mobilidade condicionada possam também usufruir, em pleno, dos prazeres balneares. Esta é uma distinção atribuída, exclusivamente, a zonas balneares, marítimas e fluviais, que cumpram com
os requisitos necessários em termos de acessibilidade e mobilidade condicionada. A Praia Fluvial de Alcoutim tem à disposição: lugares de estacionamento ordenado e gratuito; acesso pedonal; rampa de acesso ao areal; passadeira no areal; acesso a instalações sanitárias adaptadas e meios auxiliares de banho; acesso ao posto de socorros; nadadores-salvadores sensibilizados e preparados para auxiliar os utentes com mobilidade condicionada nas suas dificuldades e necessidades.
São estas as condições que fizeram com que a Praia do Pego Fundo, fosse novamente galardoada. O Município de Alcoutim orgulha-se de promover práticas que melhoram as condições de desfrute da praia fluvial por parte dos frequentadores. Prova disso é que todas as pessoas, incluindo as que possuem mobilidade reduzida, têm à disposição: vestiários; duches; bebedouros; bar; zonas sombreadas; actividades lúdicas e informação disponibilizada.
Evento transfronteiriço “Noite de Fado e Flamenco” anima Sanlúcar de Guadiana Vila espanhola recebeu diversos artistas
2 AGO 2017
SEGUINDO A TRADIÇÃO, A “NOITE DE FADO E FLAMENCO” REGRESSOU A ALCOUTIM E A SANLÚCAR DE GUADIANA. NO PASSADO DIA 14 DE JULHO FOI A VEZ DA VILA ESPANHOLA RECEBER DIVERSOS ARTISTAS.
Manuel de la Chana, acompanhado à guitarra por Ildefonso Yañez e João Menguiano, na precursão com Juan Menguiano e no violoncelo com Marcelo, animaram a noite de todos os que por lá passaram. Por outro lado, de Portugal, Isa Brito e Hélder Coelho representaram o fado, acompanhados
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Desde 2005 que a praia recebe esta distinção D.R.
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por Jorge Franco na guitarra portuguesa e Aníbal Vinhas, na viola clássica. Recorde-se que a “Noite de Fado e Flamenco” é um evento transfronteiriço que decorre todos os anos, alternando a sua localização. Conta com a organização do Município de Alcoutim e o Ayuntamiento de Sanlúcar.
Evento alterna todos os anos a sua localização
Município de Alcoutim cria habitações para fixar jovens Serão implementados 26 lotes habitacionais em Martim Longo O MUNICÍPIO DE ALCOUTIM AVANÇA COM UM LOTEAMENTO HABITACIONAL NA ALDEIA DE MARTIM LONGO. O PROJECTO DE EXECUÇÃO FOI APROVADO NO PASSADO MÊS DE JUNHO, DIA 27, EM REUNIÃO DE EXECUTIVO. O LOTEAMENTO ESTARÁ INSERIDO NUMA ZONA HABITACIONAL, A NORTE DO NÚCLEO URBANO, JUNTO À ESCOLA BÁSICA, AO PAVILHÃO DESPORTIVO E À PISCINA MUNICIPAL. O TERRENO A INTERVENCIONAR CONTA COM UMA ÁREA TOTAL DE 20 MIL METROS QUADRADOS. Esta é uma operação que tem como objectivo a implementação de um conjunto de 26 lotes, exclusivamente para uso habitacional,
junto à segunda Fase da Avenida de Acesso à EBI de Martim Longo. A zona será organizada e estruturada por um plano regular de arruamentos, onde existem diversas bandas de lotes. Nos arruamentos projectados, com uma largura de quatro metros e meio, prevê-se um sentido de circulação. No projecto existem ainda 85 lugares de estacionamento público, em faixa própria, ao longo das ruas, e estacionamento privado no interior de cada lote habitacional. Toda a zona residencial enquadrará também um conjunto de zonas verdes, com espécies endógenas, num total de mais de três mil metros quadrados. Um espaço infantil está também previsto, sendo que os equipamentos serão implementados posteriormente. Esta empreitada, com um preço base de um milhão e 62 mil euros, de-
verá estar concluída em 12 meses. Osvaldo Gonçalves, presidente da autarquia, afirma que: “com esta medida, a Câmara Municipal procura resolver os conhecidos problemas de falta de habitação para venda ou arrendamento, bem como dos elevados preços das poucas existentes, e que constituem fortes entraves à fixação das camadas mais jovens da população”. Na vila de Alcoutim haverá ainda mais oferta de habitação, uma vez que o projecto de reconversão do antigo edifício dos CTT, na Rua D. Sancho II, já recebeu parecer favorável por parte da Direcção Regional de Cultura do Algarve. Trata-se de um edif ício térreo, constituído por seis divisões e logradouro, com uma área bruta de construção de 423,44 metros quadrados. O imóvel situa-se junto ao cas-
Município atribui vários apoios sociais e educativos a crianças e jovens do concelho
Todos os estudantes terão apoio monetário por parte da autarquia
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A escola EB1 tem 136 alunos EM REUNIÃO DO EXECUTIVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOUTIM APROVOU, NO DIA 25 DE JULHO, A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS CANDIDATURAS ÀS BOLSAS DE ESTUDO “DR. JOÃO DIAS”, REFERENTES AO PRÓXIMO ANO LECTIVO. ESTAS BOLSAS DESTINAM-SE A ALUNOS RESIDENTES NO CONCELHO, QUE FREQUENTEM CURSOS DO ENSINO SUPERIOR, COMO LICENCIATURA OU MESTRADO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. A autarquia reconhece a importância de permitir aos jovens do concelho o acesso a graus de ensino superior. Deste modo, no mês de Outubro inicia-se o período de candidaturas ao concurso de atribuição de 35 bolsas. Bolsas que terão um valor mensal de 100
euros e que serão atribuídas durante um período de dez meses. No mesmo âmbito, de política de educação e acção social escolar, a Câmara deliberou ainda a atribuição de apoios relativos a alimentação e auxílios económicos, quer individuais, quer colectivos. No que respeita à alimentação, o Município irá pagar o almoço a todas as crianças a frequentar o berçário, creche, pré-escolar, ATL, 1º, 2º e 3º ciclos do concelho. O pagamento dos almoços das crianças que ainda não entraram na primária prolonga-se aos períodos de férias lectivas. Já as crianças do 1º ao 3º ciclo terão o valor não comparticipado pelo Ministério da Educação pago.Quanto aos apoios económicos, a título individual, serão atribuídas ajudas, no valor de 60 euros, a todos os alunos do 1º ao 3º ciclo. Os jovens do ensino secundário e profissional terão um apoio de 70 euros e os que frequentem um CET (Curso de Especialização Tecnológica) ou um CTSP (Curso Técnico Superior Profissional) receberão auxílios no valor de 300 euros. Já a nível colectivo, os estudante do 1º ao 3º ciclo receberão um apoio no valor de mil euros. Também no que concerne à rede de transportes escolares, o executivo deliberou que iria aju-
dar. Assim, todas as crianças que frequentem o 1º, o 2º ou o 3º ciclo, serão transportadas gratuitamente para as escolas. Para os alunos do ensino secundário e profissional, a autarquia suporta a totalidade do valor dos passes, desde que sejam previamente requeridos. Para além disso, o Município disponibiliza ainda, gratuitamente, licenças da Plataforma: “Escola Virtual” da Porto Editora, aos 136 alunos, do 1º ao 9º ano, do Agrupamento de escolas de Alcoutim. Esta é uma plataforma online, de apoio educativo, que disponibiliza recursos educativos digitais com conteúdos definidos pelos programas curriculares das disciplinas nucleares, do 1º ao 12º ano. Trata-se de um instrumento de formação e de trabalho que funciona tanto em sala de aula, como no estudo em casa, contribuindo para a consolidação das matérias e, consequentemente, o desempenho dos alunos. O presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Gonçalves, enaltece a autarquia, referindo que a mesma “tem vindo a apoiar as crianças e jovens do concelho no seu percurso educativo, criando ferramentas que promovem a igualdade de oportunidades e o combate à pobreza no território”.
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O antigo edíficio dos CTT sofrerá uma demolição integral telo, numa zona privilegiada da vila e apresenta um elevado grau de degradação. Deste modo, a autarquia optou pela demolição integral do edif ício. Contudo, o novo espaço irá obedecer ao traçado original do edif ício, bem como ao tipo de revestimentos, proporções estruturais e estéticas.
No local nascerá então uma habitação multifamiliar, com cinco fogos habitacionais. Quatro de tipologia T2, divididos em dois pisos, com entrada pela Rua D. Sancho II, e um de tipologia T0, com um único piso e entrada pela rua junto ao castelo, que será acessível a pessoas com mobilidade reduzida.
Alcoutim integra dispositivo de combate a incêndios no Algarve O protocolo foi aprovado em Junho ALCOUTIM FOI UM DOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS RURAIS - DECIR/2018, PARA A REGIÃO ALGARVIA. A PARTICIPAÇÃO DO CONCELHO FOI APROVADA, NO DIA 11 DE JULHO, EM REUNIÃO DO EXECUTIVO. O protocolo foi aprovado em sede da AMAL, no dia 15 de Junho, e visa estabelecer, no período mais vulnerável à ocorrência de incêndios rurais (15 de Maio a 15 de Outubro), todos os critérios e procedimentos relativos ao financiamento às entidades detentoras dos Corpos de Bombeiros. Isto, de maneira a assegurar a constituição do DECIR Algarve. Constituição essa que irá permitir abordar as fases de maior empenhamento com elevado grau de segurança e eficácia, tendo por base o histórico e a previsibilidade de ocorrências. O Algarve, a exemplo de anos anteriores, de maneira a fazer face aos riscos dos incêndios rurais, estabelece um Dispositivo Especial e transversal a todo o distrito, que envolve um con-
junto de entidades: Autoridade Nacional de Protecção Civil, Federação dos Bombeiros do Algarve, Municípios do Algarve (AMAL) e detentores dos vários Corpos de Bombeiros. Dispositivo que tem vindo a demonstrar o elevado grau de eficiência e resolução de ocorrências, através de um ataque inicial reforçado. D.R.
Há 885 bombeiros na DECIR Deste modo, e segundo o documento, todos os municípios do Algarve comprometem-se a atribuir um complemento diário de 18 euros a 885 bombeiros integrantes do DECIR. Cada um dos 16 municípios terá um encargo financeiro total de cerca de 29 mil euros, a serem transferidos à Federação de Bombeiros do Algarve. Dinheiro que será destinado a comparticipar o pagamento dos serviços efectuados pelos bombeiros.
3 AGO 2017