Alcoutim acolhe Centro de Competências na Luta contra a Desertificação
O CCDesert procura soluções mais ajustadas às necessidades dos territórios D.R.
Este caderno faz parte integrante da edição n.º 1208 de 24 de Agosto de 2018, do jornal Postal do Algarve e não pode ser vendido separadamente
Protocolo foi assinado pelo Governo, Câmara de Alcoutim e mais 35 instituições O MUNICÍPIO DE ALCOUTIM, EM PARCERIA COM O GOVERNO E MAIS 35 INSTITUIÇÕES, ENTRE UNIVERSIDADES, MUNICÍPIOS, EMPRESAS, ORGANISMOS PÚBLICOS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, ASSINARAM O PROTOCOLO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMPETÊNCIAS NA LUTA CONTRA A DESERTIFICAÇÃO (CCDESERT), NO PASSADO DIA 19 DE JULHO. O OBJECTIVO DO MESMO É ESTUDAR, PROCURAR SOLUÇÕES E “CONTRIBUIR PARA O SUCESSO” DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A FENÓMENOS DE DESERTIFICAÇÃO. O CCDesert, com sede em Alcoutim, será um fórum de partilha e articulação de conhecimentos, que ligará agentes de investigação, formação,
capacitação, divulgação e transferência de conhecimentos entre agentes económicos e organismos da administração pública relevantes. O propósito é o de potenciar a sua cooperação, tanto a nível nacional, como internacional, assumindo competências de âmbito nacional. A missão deste Centro é a de promover o desenvolvimento e sustentabilidade do combate à desertificação, pela via do reforço da investigação, formação, capacitação, promoção, inovação, e divulgação do conhecimento. O CCDesert terá como órgãos de gestão uma direcção, uma assembleia-geral e um conselho consultivo. Já os recursos financeiros, humanos e materiais, serão afectos pelos membros e pelo Município de Alcoutim, que enquanto anfitrião, assegurará o apoio logístico e administrativo. A actividade do Centro irá começar
com a primeira reunião de assembleia-geral, de maneira a eleger-se a mesa e a direcção. Esta, será convocada pelo presidente da Autarquia, após a homologação do protocolo. Osvaldo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal, congratula-se pelo facto de o CCDesert ficar sediado em Alcoutim, o que é, simultaneamente, reflexo de um sentimento de confiança e de responsabilidade. Esta parceria, de carácter nacional, reuniu em torno de um objectivo comum, não só “medidas e planos de acções que combatam a desertificação e o despovoamento”, como também um vasto e multidisciplinar conjunto de entidades e personalidades. Neste sentido, esta ligação permite uma ampla visão na abordagem desta problemática e uma procura de soluções mais ajustadas às reais necessidades do território.
Financiamento aprovado para a ETAR de Montes do Rio
Medida melhora a qualidade da vida da população
dando origem à sua aprovação. Deste modo, o Fundo de Coesão do Programa Operacional financia até 85% a estação de tratamentos de águas residuais de Montes do Rio, cujo valor elegível ascende a 190 mil e 10 euros. Esta ETAR visa então o tratamento das águas residuais produzidas pelas povoações de Montinho das Laranjeiras, Laranjeiras, Guerreiros do Rio, Álamo e Cortes da Donas. Tem como objectivo contribuir para a melhoria da qualidade da água a rejeitar para o Rio Guadiana, melhorando a qualidade da massa de água do mesmo. Para o presidente da autarquia, “esta Osvaldo Gonçalves, presidente da ETAR significa uma melhoria e um Câmara Municipal de Alcoutim, exreforço das condições de vida das plicou que a candidatura demorou pessoas. Significa o completar de um mais tempo devido à boa qualidade ciclo na malha urbana ribeirinha, tão D.R. da água do Rio Guadiaimportantes que são os na. “Um dos critérios Montes do Rio”. da candidatura e que Ainda segundo o mesmo, naquela zona o determinou o chumbo saneamento já existe, da mesma no ano passado, tem a ver com a ficando apenas a faltar qualidade da água do o término das obras Rio Guadiana. Se a quali“com a conclusão em dade da água tivesse um linha de ponta de uma índice inferior a bom, a ETAR”. Osvaldo Gonçalves acrescenta que candidatura seria aprovada, se tivesse um ETAR em construção “a autarquia tinha garantido a execução da índice de Bom ou Muito obra sem financiamento comunitário, Bom seria reprovada. Nós, felizmente, temos um Rio Guadiana que tem a atribuição do mesmo repõe a justiça”. uma água de índice Bom, fazendo Por fim, o presidente da Câmara com que a candidatura fosse reproMunicipal, afirma que a ETAR já se vada nessa altura por isso mesmo”. encontra em construção, estando Já na segunda candidatura, esse criconcluída, no “prazo máximo de seis tério não foi tido em linha de conta, meses”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOUTIM DESDE HÁ CERCA DE NOVE ANOS QUE TINHA NOS SEUS PLANOS CONSTRUIR UMA ETAR EM MONTES DO RIO. POSTERIORMENTE, GARANTIU QUE A MESMA SERIA CONSTRUÍDA SEM FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO. COM A APROVAÇÃO DA SEGUNDA CANDIDATURA DA AUTARQUIA AO PROGRAMA OPERACIONAL SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS, ESSA MESMA PROMESSA FICOU CUMPRIDA.
Empreitada de execução de Condutas de Ligação entre o Sistema em Alta e em Baixa avança a bom ritmo
A qualidade da água de abastecimento terá uma melhoria significativa A EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE CONDUTAS DE LIGAÇÃO ENTRE O SISTEMA EM ALTA E EM BAIXA NO CONCELHO JÁ SE ENCONTRA EM EXECUÇÃO. TRATA-SE DA CONSTRUÇÃO DE CINCO CONDUTAS DE LIGAÇÃO ENTRE O SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO ALGARVE E AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO EM BAIXA, NOMEADAMENTE NAS LOCALIDADES MAIS PRÓXIMAS DOS PONTOS DE ENTREGA, ONDE SE TORNA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL. FALAMOS DE FONTE ZAMBUJO, ALCARIA ALTA, TACÕES, PÃO DURO, CASTELHANOS E LABORATO.
A intervenção permite, em primeiro lugar, estender o serviço a povoações ainda não abastecidas de influência do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve e, em segundo, alterar as origens da água, de forma a evitar a sobre-exploração de lençóis de água subterrânea. Para além disso, permite ainda, a melhoria significativa da qualidade da água
de abastecimento, integrando vários sistemas num único subsistema, com uma origem de água comum. Com esta empreitada pretende-se, não só optimizar a utilização da capacidade instalada no sistema em alta, como também aumentar a adesão ao serviço, com a melhoria significativa da qualidade da água de abastecimento.
Esta é uma intervenção financiada pelo fundo de coesão no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com um preço base de 434 mil e 850 euros, acrescidos de IVA à taxa legal, em vigor. O contrato aguarda agora o visto do Tribunal de Contas, sendo que os trabalhos têm um prazo de execução de oito meses.