Postal2Jun1036 by POSTAL do ALGARVE

Especial Junho

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director Henrique dias Freire • Ano XXIII • Edição 1036 • Semanário à quinta-feira • 2 de Junho de 2011 • Preço € 1

AlgArve ApostA no mAr 3 o mAr nA dietA portuguesA 4 Crise e oportunidAde: AgorA e JÁ 8 A viABilidAde dos portos ComerCiAis no AlgArve 9 portos de pesCA lAnÇAm grAndes desAFios 10 mArinAs novAs sÓ em FerrAgudo 10 regiÃo 12 ClAssiFiCAdos 14

www.xlconta.com às sextas em conjunto com o Público Por €1,60

Algarve:

o mar como futuro

as ideias, projectos e obra na visão dos especialistas dos sectores ligados ao mar na região: Brandão pires, Castelão rodrigues e José gonçalves Viana

depois de vinte e quatro anos sem vencer, as águias regressaram de Tavira a casa com a Taça de Portugal em Andebol nas mãos. O treinador dedica a vitória à direcção do clube da Luz > 12

d.R.

aNDEBOL BENFICa LEVa TaÇa DE pOrTUgaL Da mODaLIDaDE para a LUZ

aCIDENTE pOSTO Da gNr DE mONCHIQUE pErDE gUarDa COm DISparO aCIDENTaL Um disparo acidental do próprio militar ditou a morte de um GNR do posto daquela força policial em Monchique. Aos 27 anos o ferimento na cabeça ditou o fim da carreira do jovem guarda republicano > 13

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Clube AssoCiAdos Veja anúncio na pág. 11

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especial junho economia do mar

Algarve aposta no mar

Uma das maiores riquezas regionais pode ser alavanca da economia regional O próximo dia 20 marca o Dia Europeu do Mar e a temática, que diz tanto sobre o Algarve e Portugal e sobre os portugueses e a sua história, foi o mote para a edição especial do mês de Junho dedicada à realidade actual desta que é uma das maiores riquezas nacionais e regionais. O POSTAL foi saber como está a situação das infra-estruturas ligadas ao sector portuário e das pescas e passa em

revisão o filme do presente e futuro das obras nestas áreas, em particular no que respeita a portos comerciais, de recreio e marinas. Ouvimos as ideias e propostas e as resenhas do trabalho realizado para a área da náutica de recreio e das pescas, veiculadas por especialistas e por quem faz do mar e dos sectores associados o seu trabalho diário. Mas o mar é muito mais

do que economia e por isso o POSTAL traz-lhe uma visão do mar à mesa. A importância dos alimentos originários do meio marinho na dieta portuguesa e na promoção da saúde, é outra das perspectivas que a edição especial de Junho quer levar até si. Mostramos uma parte do muito que foi feito nos últimos anos pelo chamado cluster do mar e o muito que há por fazer para que o Algarve venha

a ter a nível nacional e internacional a posição que lhe cabe como terra berço de marinheiros e descobertas e para que a nível da própria região este seja um sector alavanca para uma economia eternamente dependente de um sector único, o turismo. A expressão o mar aqui tão perto e tão longe, pode aplicarse à região algarvia que pese embora os esforços se mantém ainda muito de costas voltadas

à sua fronteira líquida. Uma costa imensa, áreas marinhas de enorme relevo e fluviais às quais se pode dar outra digni-

dade e futuro, são o panorama de uma região que tarda em perceber que o futuro, ontem como hoje, passa pelo mar. pub

Estamos consigo em terra e no mar! À VIDA VAMOS

Apoiamos o seu Investimento Promar 2007/2010: 400 Projectos aprovados 45 Milhões de euros investidos na produção, transformação e comercialização do nosso pescado

Ministério da A g r i c u l t u r a, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

DRAP Algarve Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

COMUNIDADE EUROPEIA FUNDO EUROPEU DAS PESCAS

www.drapalg.min-agricultura.pt

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especial junho

economia do mar

Salmão

(Salmo salar) Habitat: Mares e rios Águas: Doces e salgadas frias Classificação: Filo: Chordata Classe: Actinopterygii Ordem: Salmoniformes Família: Salmonidae Considerado por muitos uma excelência no que toca a peixes, é um grande peixe da família Salmonidae, que também inclui as trutas. O salmão é alimento de seres humanos, focas, ursos, tubarões, baleias e a cor rosada tão apreciada da carne resulta de um pigmento, a astaxantina. A pigmentação dá-se pela ingestão de camarões que têm na sua cadeia alimentar algas

e dos organismos unicelulares produtores do pigmento, que uma vez comido pelo salmão se acumula nos tecidos adiposos. Como a dieta do salmão é muito variada, o salmão natural toma uma enorme variedade de cores, desde branco ou um cor-de-rosa suave a um vermelho vivo. O salmão do Oceano Atlântico volta do mar à água doce para se reproduzir, quase sempre ao mesmo rio em que nasceu. À medida que se aproxima a época da procriação, a cabeça do macho muda de forma,

alongando e curvando a mandíbula inferior em forma de gancho e a carne ganha uma coloração esbranquiçada. Enquanto o salmão do Oceano Pacífico morre após a reprodução, o do Atlântico reproduz-se mais de uma vez, em ambos os casos o peixe permanece na água doce nos dois ou três primeiros anos de vida antes de ir para o mar.

O mar na dieta portuguesa Muito mais do que saúde económica, o consumo de produtos alimentares oriundos do mar representa um aspecto fundamental da saúde humana A dieta é hoje confirmada-

mente uma das principais medidas de doenças e determina igualmente, em grande medida, a condição física geral e qualidade de vida. Uma dieta alimentar deve ser sempre variada, incluir ali-

O pescado enquadra-se também nesta panóplia do bem comer e da quantidade total de carne, pescado e ovos ingeridos deve representar uma porção importante dadas as suas características nutricionais.

Percentagens de alimentos que deve incluir uma dieta saudável:

O peixe é considerado um alimento de fácil digestão e rico nutricionalmente, por ser fonte de proteínas de elevado valor biológico, e rico em vitaminas do complexo B, de-

Os ‘peixes gordos’ Alguns peixes, vulgarmente denominados peixes gordos - sardinha, salmão, garoupa, peixeespada preto e atum, entre outros - são extremamente ricos em gordura polinsaturada, especialmente em ácidos gordos ómega 3. Os ómega 3 são essenciais ao nosso organismo e devem ser componentes fundamentais na nossa alimentação. Estudos comprovam o papel protector do ómega 3 sobre o sistema cardiovascular e cerebrovascular e o seu papel preventivo sobre doenças como cancro, aterosclerose e Alzheimer. No que respeita ao coleste-

xe das regiões tropicais e temperadas dos oceanos que atinge 3,5 metros de comprimento, possuindo corpo alongado com a cabeça cónica e a cauda pontiaguda (semelhante a uma espada), boca prognata com exposição dos dentes), nadadeira dorsal inteiriça e traseira com espinhos. O peixe-espada é um dos vários peixes gordos, que possuem maior quantidade de gordura ômega-3 e selénio do que a os peixes brancos. O peixe-espada preto é

um peixe muito apreciado na Região Autónoma da Madeira, onde é capturado e abundantemente consumido, mas apresenta já em Portugal continental um forte consumo. São vários os pratos tradicionais madeirenses que têm como ingrediente este peixe, sendo famoso o peixe-espada acompanhado por banana. Este género de peixe-espada existe essencialmente nas águas frias no oceano atlântico e apresenta um corpo extremamente alongado.

Cereais e derivados, tubérculos – 28%

Polvo

Hortícolas – 23%

(Octopus vulgaris)

Fruta – 20% Lacticínios – 18%

Habitat: Oceanos e mares Águas: Águas temperadas, subtropicais e tropicais

Carne, pescado e ovos – 5% Leguminosas – 4%

Classificação: Filo: Mollusca Classe: Cephalopoda Ordem: Octopoda Os polvos possuem oito fortes braços com ventosas dispostos à volta da boca. Como o resto dos cefalópodes, o polvo tem um corpo mole mas não tem esqueleto interno, como as lulas possuem, nem externo, como o nautilus. Como meios de defesa, o polvo possui a capacidade de largar tinta, e de camuflagem, conseguida através dos cromatóforos que lhe permitem até a deformação da pele criando rugosidades. Este animal de extraordinária inteligência possui ainda autonomia isto é a capacidade de para defesa deixar um ou mais dos seus oito braços para escapar ao predador. Os polvos não possuem tentáculos, mas sim oito braços, ao contrário das lulas e sépias que, além dos oito braços, possuem dois tentáculos, que ac-

Gorduras e óleos – 2%

tuam durante a reprodução. Como os membros são usados na locomoção, também é possível classificar os polvos como octópodes. Todos os polvos são predadores e alimentam-se de peixes, crustáceos e invertebrados, que caçam com os braços e matam com o bico quitinoso de que dispõem no centro dos braços. Para auxiliar à caça, os polvos desenvolveram visão binocular e olhos com estrutura semelhante à do órgão de visão do ser humano, que têm percepção de cor. Um problema que actualmente afecta a captura dos polvos no Algarve como na região, ao que o POSTAL apurou junto dos pescadores, prendese com o facto de a nova legislação permitir a captura deste

molusco com covos iscados com caranguejo, o que permitiu aos grandes armadores manterem as artes mais tempo no mar, dada a sobrevivência deste tipo de isco face aos iscos típicos. Esta situação aliada ao facto d as fêmeas de polvo em gestação preferirem o caranguejo como alimento levou a que as polvo gestantes fossem capturadas em massa e não chegassem assim a deixar descendência. Um quadro que parece estar a afectar seriamente a população de polvos na região e que dá sinais de alarme, em particular nas comunidades piscatórias tradicionais que detectam já uma significativa quebra das capturas.

mentos de todo o espectro da roda alimentar dos hortícolas à carne e dos lacticínios às gorduras e óleos. Lugar também para os cereais e derivados, frutas, leguminosas e ovos.

Peixe-espada (branco / preto) (Trichiurus lepturus / Aphanopus carbo)

Habitat: Oceano e mares abertos Águas: Salgadas tropicais e temperadas / Salgadas frias Classificação: Filo: Chordata Classe: Actinopterygii / Osteichethyes Ordem: Perciformes Família: Trichiuridae O peixe-espada é um pei-

terminantes no metabolismo das células. Além destes constituintes o pescado apresenta minerais como o iodo, fósforo, sódio, potássio, ferro e cálcio e a gordura que dele se obtém é considerada de melhor qualidade do que a da carne, por ser rica em ácidos gordos insaturados e conter baixa proporção de ácidos gordos saturados.

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economia do mar

fotos: dr

Carapau

(Trachurus trachurus) Habitat: Oceano e mares abertos Águas: Salgadas temperadas e frias Classificação: Filo: Chordata Classe: Actinopterygii Ordem: Perciformes Família: Scombridae e Carangidae O carapau é um dos peixes de consumo tradicional mais apreciados em Portugal, po-

dendo atingir entre 26 e 50 centímetros. De corpo fusiforme, bastante musculado e com barbatanas fortes, o carapau pode nadar rápida e constantemente. Os adultos formam cardumes, que passam o Inverno afastados da costa e só se aproximam na Primavera e Verão, para desovarem. Noctívago quanto à alimentação o carapau refugia-se junto ao fundo durante o dia e alimenta-se à noite, próximo da superfície. Os juvenis, conhecidos como “jaquinzinhos”, abrigam-se entre os tentáculos de medusas,

onde também obtêm restos das suas presas. Quanto às zonas que habitam dividem-se em dois grupos, os da zona Oeste e os da zona do mar do norte. Os primeiros procriam desde a Baía da Biscaia até a Irlanda, enquanto os do Mar do Norte, o fazem na zona sul desta imensa massa de água do Atlântico norte. As fêmeas podem ter 140 mil ovas e constituem um prato especialmente apreciado em algumas culturas gastronómicas.

A sardinha é geralmente de pequenas dimensões, 10-15 cm de comprimento, podendo atingir cerca de 30 cm, e possui uma característica cor prateada intensa com tons azulados ao nível do dorso. As sardinhas maiores, colhidas nas nossas águas, são provenientes do Porto Santo, atingindo dimensões de 20 cm. Forma frequentemente grandes cardumes e alimenta-se de plâncton, mantendose entre os 25 e os 30 m de

profundidade durante o dia e entre os 15 e os 35 m durante a noite. As sardinhas assadas são um dos pratos tradicionais na cozinha portuguesa e constituem um dos tipos de peixe de maior consumo no país. O Marine Stewardship Council (MSC) atribuiu à pesca da sardinha pela arte do cerco em Portugal a certificação de sustentabilidade e boa gestão da actividade piscatória, esta é a primeira pescaria portuguesa

 O pescado representa uma fatia importante na alimentação dos portugueses rol, que actualmente é motivo de grande preocupação, os níveis encontrados no peixe são baixos, cerca de 30 mg/100 g, enquanto que nos crustáceos podem atingir 80 mg/100 g.

O peixe na alimentação portuguesa O consumo de pro-

dutos da pesca e aquacultura - peixe fresco, peixe congelado, conservas e bacalhau - em Portugal é um dos mais elevados da Europa, situando-se em mais de 55 kg por ano e por habitante. O número de espécies desembarcadas nos portos na-

cionais ultrapassa as três centenas, com a sardinha, o carapau, o polvo, a pescada e o peixe-espada no topo da tabela. De entre as espécies de aquacultura destaque para a truta, dourada, robalo, pregado, linguado, enguia, sargos e amêijoas, como preferências dos portugueses. Bacalhau, salmão e crustáceos integram a lista dos mais consumidos na qualidade de produtos alimentares marinhos importados. Razões de sobra para considerar seriamente o peixe como

um dos elementos essenciais da alimentação e que mais benefícios traz à saúde e ao bemestar, ainda mais quando se vive num país que disponibiliza pescado fresco em quantidade e qualidade e no caso do Algarve quando se habita uma região com uma arreigada tradição de pesca e de culinária baseada no pescado. Boa saúde e desenvolvimento económico num único acto, comer alimentos com origem no mar. Porque o mar é muito mais do que um cluster económico e de desenvolvimento.

Sardinha

(Sardina pilchardus) Habitat: Oceano e mares abertos Águas: Salgadas temperadas e frias Classificação: Filo: Chordata Classe: Actinopterygii Ordem: Clupeidae Família: Sardina, Dussumeria, Escualosa, Sardinella e Sardinops

O focinho é largo com fortes dentes longos e afiados, semelhantes a presas. Apresenta uma pele de coloração preta acobreada iridescente.

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Projectos aprovados nas Regiões do Algarve e Alentejo Despesa Pública aprovada por Eixo na Região do Algarve (34 Milhões de Euros)

Despesa Pública aprovada por Eixo na Região do Alentejo (7,9 Milhões de Euros)

Encontram-se abertas candidaturas a investimentos produtivos na aquicultura, transformação e comercialização de produtos da pesca, acções colectivas, pequena pesca costeira e promoção de produtos da pesca.

COMISSÃO EUROPEIA Fundo Europeu das Pescas

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economia do mar

O país tem investido significativamente nos sectores ligados ao mar na região

O tempo de afirmação para as pescas no Algarve Desde tempos imemoriais que o Algarve tem nas pescas uma das primeiras actividades económicas de relevo. A pesca é indissociável da nossa tradição marítima tão emblematicamente corporizada por Sagres, naquela que foi a primeira aventura global da Humanidade: a Epopeia dos Descobrimentos Portugueses. Em alturas de conjuntura económico-financeira adversa como a que actualmente atravessamos, mais do que nunca, impõe-se combater as visões desprovidas de ambição que transmitem ad nauseam uma imagem redutora do nosso País e do Algarve em que somos pequenos, cada vez mais periféricos e com escassos pontos fortes onde alicerçar os nossos factores de competitividade futura. Como podemos ser pequenos, quando dispomos de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do mundo, com perspectivas de vir a duplicar por via dos trabalhos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental? Como podemos ser geograficamente excêntricos, quando detemos uma posição geoestratégica de excelência no Atlântico Médio, hub privilegiado no cruzamento das rotas marítimas internacionais norte-sul e oriente-ocidente? É crucial recuperarmos esta centralidade atlântica “esquecida” e uma vez mais reencontrar-

 A aquicultura tem sido uma das áreas de forte investimento com Olhão em destaque mos no Mar e nos seus imensos recursos um desígnio nacional. Neste contexto, as pescas e a aquicultura são elementos incontornáveis desta nova visão que se impõe, porque apesar dos vaticínios sobre o desaparecimento/condenação à extinção deste ou daquele sector, o Algarve continua a ter nas suas pescas não só um importante sector de actividade económica, com uma expressão social ainda muito significativa, principalmente ao nível dos seus núcleos e comunidades litorâneas, mas sobretudo uma via crucial para a construção de uma nova competitividade. O Algarve, que tem na qualidade do seu peixe fresco, o

“melhor do mundo”, segundo a opinião imparcial da esmagadora maioria dos turistas que nos visitam, dispõe actualmente de uma oportunidade única para o repensar da sua estratégia de desenvolvimento futuro, num quadro que se quer territorialmente coeso e socio-economicamente mais equilibrado. Nesse sentido, não nos podemos esquecer que Portugal, país onde se regista o terceiro maior consumo mundial per capita de pescado, é deficitário ao nível da balança comercial dos produtos da pesca; que as perspectivas mundiais apontam para um crescimento exponencial no consumo destes produtos; pub

que o Algarve dispõe de condições naturais ímpares para a prática do cultivo aquícola em offshore; e que apesar da conjuntura económica adversa, os empresários continuam a investir neste sector. A atestá-lo, as mais de 360 candidaturas da Região aprovadas ao abrigo do Programa Operacional das Pescas (PROMAR) 2007-2013, representando um investimento total de cerca de 45 milhões de euros, em que se destacam a instalação dos primeiros quatro lotes (para produção de peixes e bivalves) na Área Piloto de Produção Aquícola em offshore da Armona e para duas novas armações para captura e engorda de atuns e

corvina, localizadas nas zonas do Barril (Tavira) e em Santa Maria (Faro) e os sete projectos para construção/modernização de unidades industriais de transformação e congelação de pescado e bivalves, importando em 9,2 milhões de euros de investimento, que possibilitam um aumento global da capacidade de processamento industrial sediada na região em mais 15 mil toneladas por dia. Na importante área da qualidade, higiene e segurança no trabalho foram até ao momento modernizadas 150 embarcações de pesca, sendo que todos os pescadores algarvios têm já aprovadas ou em fase final de aprovação candidatu-

ras para a aquisição de coletes de salvação e de transmissores de localização usados em situações de emergência (EPIRBS). Ao nível das intervenções nos Portos de Pesca e Locais de Abrigo, destacam-se a conclusão das novas lotas de Albufeira e Quarteira e a remodelação da lota do Porto da Baleeira (Sagres), a remodelação e reequipamento da lota de Portimão e sua adequação para a venda electrónica de pescado, bem como a construção dos apoios à actividade piscatória nos portos de Cabanas, Sta. Luzia e Tavira, totalizando mais de seis milhões de euros em despesa pública. Por tudo o atrás exposto, não só estamos absolutamente convictos ser a pesca uma actividade com futuro, mas que é a mesma um dos factores críticos para o sucesso de qualquer estratégia integrada de desenvolvimento regional, desde que para tal consigamos ultrapassar, de uma vez por todas, alguns poderosos estrangulamentos que têm obstaculizado à indispensável afirmação deste sector e de entre os quais nomeamos: a crónica falta de organização, a subvalorização dos produtos da pesca e a profunda iniquidade que subsiste nos circuitos de comercialização, os deficits na formação e capacitação de activos e a deficiente adequação às exigências associadas à gestão dos recursos. Castelão Rodrigues Pedro Monteiro pub

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especial junho ı economia do mar Ideias para o sector do mar

Crise e oportunidade: agora e já Mais uma vez estamos em crise, desta feita caracterizada pela excessiva despesa do Estado e da população e pela necessidade de investimento privado e não pelo seu endividamento em despesas não produtivas, o que vai obrigar a grandes reduções da primeira e aumentos do segundo. Um dos sectores do Estado que mais cresceu nestes últimos anos foram as Autarquias, que criaram estruturas muito alargadas sem cuidarem da sua capacidade de gerar riqueza sustentável: temos mais de 300 municípios em que nenhum tem dimensão suficiente para poder realizar um Plano Di-

 Os portos de recreio são uma das infra-estruturas náuticas que podem ajudar a economia rector Municipal (PDM) em condições nem autonomia financeira que lhe permita

viver sem transferências do Orçamento de Estado (OE). Imaginemos que de agora pub

em diante acabam as transferências do OE que não correspondam a serviços prestados e que portanto cada autarquia tem que ser sustentada por si própria: isto significará a diminuição dos seus quadros até atingir o limite imposto pelas receitas

provenientes das actividades que as possam gerar que em muitos casos certamente representará elevado número de demissões e portanto de mais desempregados. Haverá municípios com enormes dificuldades em ultrapassar este problema mas também há alguns em que as potencialidades de desenvolvimento são suficientes para permitir encontrar soluções sem necessidade de recorrer a auxílio externo É o caso do Sotavento Algarvio, onde os quatro municípios Castro Marim, Vila Real de Sto António, Tavira e Olhão podem desenvolver actividades náuticas que absorvam todos os excedentes de funcionários resultantes da indispensável reorganização que vai acontecer em breve e que nada poderá ou deverá atrasar se quisermos recuperar o nível de vida

que desejamos ter. Mas isto implica desde já a tomada de consciência pelos autarcas actuais de que têm imediatamente de desenvolver modos de actuação que conduzam à criação de empreendimentos auto-suficientes e sustentados que permitam a existência de postos de trabalho para todos os que não podem continuar a depender do OE. Acontece que em todos estes municípios há projectos potenciais de empreendimentos náuticos que podem satisfazer estas necessidades, bastando a vontade dos seus autarcas em realizá-los, o que até agora ainda não aconteceu, excepto num dos concelhos onde já foi iniciado mas onde ainda há muito mais para ser feito. José Carlos Gonçalves Viana Ex- secretário de Estado das Pescas pub

CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº. 36/2011 Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira

TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 25 de Maio de 2011, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta número 129/2011/CM, referente à 8ª. Alteração às Grandes Opções do Plano e 9ª. Alteração ao Orçamento; 2. Aprovada por unanimidade proposta número 130/2011/CM, referente à atribuição de apoios a entidades desportivas ao abrigo do RMAAD - Clube de Vela de Tavira e Clube de Ciclismo de Tavira; 3. Aprovada por unanimidade a proposta número 131/2011/CM, referente à atribuição de apoio à Casa do Povo de Conceição de Tavira; 4. Aprovada por unanimidade a proposta número 132/2011/CM, referente à atribuição de Subsídio em Espécie à Ordem Terceira da Nossa Senhora do Monte do Carmo; 5. Aprovada por unanimidade a proposta número 133/2011/CM, referente ao acordo de colaboração no âmbito da Educação pré-escolar - ano lectivo 2010/2011; 6. Aprovada por unanimidade a proposta número 134/2011/CM, referente à doação de Bens Informáticos ao Município de Tavira - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I de Tavira; 7. Aprovada por unanimidade a proposta número 135/2011/CM, referente à anulação de dívida em execução fiscal Publicidade colocada na E.N. 125, Km135 - FILNETO II, Investimentos Imobiliários Unipessoal, Lda.; 8. Aprovada por unanimidade a proposta número 136/2011/CM, referente à programação Cultural em Rede - Algarve Central - Prestação de Serviços na Área da Produção Artística - Aprovação de Minuta de Contrato; 9. Aprovada por unanimidade a proposta número 137/2011/CM, referente ao Fornecimento de Refeições Escolares ao abrigo do Acordo Quadro nº AQ15 – RC da ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas (Refeições Confeccionadas/Lote 5) - Relatório Preliminar; 10. Aprovada por unanimidade a proposta número 138/2011/CM, referente à alteração ao artigo 21.º do Regulamento do Terminal Rodoviário de Tavira; 11. Aprovada por unanimidade a proposta número 139/2011/CM, referente à E02/11/CP - Empreitada de Conservação e Restauro da Igreja de S. Pedro Gonçalves Telmo (Nossa Senhora das Ondas) - Análise de erros e omissões de projecto e prorrogação de prazo.

Serviço de Finanças de TAVIRA-1139 2ª Publicação

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.64 - Fracção autónoma designada pela letra AV, destinada a habitação, tipo T2, no Edifício B, piso quatro, correspondente ao 4B do Edifício B, composto de sala, dois quartos, dois hall’s, uma cozinha e dois quartos de banho completos, com entrada pelo acesso ao edifiício B, no arruamento a norte e ainda com um lugar de garagem, identificado com o n.º 31, no piso menos um, com entrada pela porta identificada como porta A, no piso menos um, do parque de estacionamento subterrâneo construído sob o arruamento a norte,do prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Orada, Alameda do Convento, Lote 1, Freguesia de Albufeira, Concelho de Albufeira, inscrito na respectiva matriz sob o artigo n.º 20.119-AV, e descrito na Conservatória do Registo Predial de 12167/20010611-AV

Teor do Edital:

Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de propostas em carta fechada, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) ROBERT SABARI DEL AMO, residente em LAGOA, que deverá mostrar aquele bem a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 10:00 horas do dia 2011-05-23 e as 16:00 horas do dia 2011-09-12 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 146.956,7. As propostas deverão ser enviadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, em www.portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados” ou entregues neste Serviço de Finanças, em carta fechada dirigida ao Chefe do Serviço de Finanças, mencionando o número da venda no envelope e na respectiva proposta, indicando nesta ultima, nome, morada e número de identificação fiscal do proponente. O prazo para recepção de propostas termina às 11:00 horas do dia 2011-09-14 procedendo-se à sua abertura pelas 11:00 horas do dia 201109-14, na presença do Chefe do Serviço de Finanças (253.º/a CPPT). Não serão consideradas as propostas de valor inferior ao valor base da venda (250.º/c CPPT). Se o preço mais elevado, com o limite mínimo do valor base para venda, for oferecido por mais de um proponente, abre-se licitação entre eles, salvo se declararem que pretendem adquirir o(s) bem(ns) em compropriedade (253.º/b CPPT). Estando presente só um dos proponentes do maior preço, pode esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proceder-se-á a sorteio (253. º/c CPPT). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas na lei do processo civil (256.º/e CPPT e 898.º Código de Processo Civil - CPC). No caso do montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas a uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/f CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto do Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239º/2 e 242º/1 CPPT), contados da 2.ª publicação (242º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT).

Identificação do Executado:

N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139200901032410

Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 25 de Maio do ano 2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1036, de 2 de Junho de 2011)

NIF/NIPC: 254139949 Nome: ROBERT SABARI DEL AMO Morada: PQ EMPRESARIAL DO ALGARVE BL 8 21 - LAGOA – LAGOA O Chefe de Finanças: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 2011-05-19 (POSTAL do ALGARVE, nº 1036, de 2 de Junho de 2011)

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especial junho

A viabilidade dos portos comerciais no Algarve

economia do mar

Projecto de trinta milhões para Faro d.r.

Conheça os problemas e as soluções para as bases operacionais do tráfego marítimo da região ricardo claro

Os portos comerciais do

Algarve, Faro e Portimão, têm um aproveitamento reduzido, em particular no que respeita à sua utilização para o trânsito de mercadorias. Uma realidade que se agudizou nos últimos anos e que só recentemente teve alguma alteração no porto de Portimão através do tráfego associado aos cruzeiros e à ligação PortimãoFunchal-Canárias. A aposta da Delegação Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, liderada por Brandão Pires, é a de levar os portos comerciais do Algarve a um novo patamar em que estas infra-estruturas passem a significar para o Estado resultados positivos do ponto de vista financeiro e em que a sua reorganização e reaproveitamento permitam um novo enquadramento das frentes ribeirinhas que lhes estão destinadas.

O Porto de Faro A situação

mais aguda do ponto de vista dos portos comerciais é a do porto de Faro, que apresenta um elevado grau de abandono e cuja recuperação apresenta desafios de maior dimensão. As duas mercadorias que durante os anos mantiveram activa a infra-estrutura, combustíveis e areias, representam hoje um fraco volume de negócios. No caso dos combustíveis, a obrigação de transporte em barcos de duplo casco, que pelas suas dimensões não podem aceder ao Porto de Faro, põe de parte esta funcionalidade do porto - mesmo que se equacionassem soluções como a de utilizar uma bóia exterior para a bombagem de combustível para terra através de pipeline - a que acrescem as dificuldades inerentes ao perigo de transportar estas mercadorias por qualquer meio através de uma zona ambientalmente sensível como a Ria Formosa.

 Brandão Pires responsável pela Delegação Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos No âmbito da extracção de areias, os movimentos deste inerte naquele porto têm hoje uma expressão muito mais fraca do que anteriormente e por si só não garantem a viabilidade da infra-estrutura. Acrescem a estas limitações outras contingências ao desenvolvimento do porto, como a distância a que se encontra da costa, a profundidade do canal de acesso desde a barra e a necessidade de dragagens regulares do mesmo e, ainda, com o facto de estar situado dentro da Ria Formosa, uma área protegida. Situações que representam dificuldades mas também e simultaneamente desafios no aproveitamento daquela estrutura. Mas como refere Brandão Pires, “a principal questão dos portos de mercadoria no que toca à sua viabilidade prendese com a organização da cadeia de logística”, que no caso da região algarvia tem sempre privilegiado o transporte rodoviário em detrimento do marítimo e mesmo do ferroviário. “A logística no Algarve não está pensada para o transporte por mar embora fosse possível”, diz o responsável

pelo IPTM.

O caso de Portimão A sair de uma longa situação de fraca utilização está o porto comercial de Portimão. A contribuir para este feito está o crescente número de cruzeiros que anualmente escolhem a cidade como destino e a ligação às ilhas atlânticas da Madeira e Canárias. No caso dos cruzeiros, os números não param de aumentar e estão previstas entrar na foz do Arade este ano cerca de 60 embarcações, um caso de sucesso no Algarve e mesmo no país. “Portimão tem a vantagem de não concorrer com o Porto de Lisboa nesta matéria e ser antes complementar da escala na capital, porque está a uma noite de viagem de Lisboa, o que é ideal para os cruzeiros”, diz Brandão Pires, que vê grande potencial de crescimento nesta área de aproveitamento do equipamento de Portimão. A aposta nas ligações regulares representa um posicionamento estratégico que constitui hoje uma mais-valia fundamental para os portos do Algarve. “A ligação à Madeira, além de ter um importante tráfego

de passageiros e automóveis, que apresenta um crescimento constante, é hoje o principal canal de abastecimento das grandes superfícies da área alimentar da ilha”, destaca Brandão Pires. O sucesso desta operação garantiu já a chegada a Portimão de um novo navio do armador Armas, responsável pela linha marítima, que assegurará maior capacidade de transporte de mercadorias e automóveis e mais conforto para os passageiros. O porto do Arade é assim responsável por milhares de passageiros vindos e destinados à Madeira e por alimentar, no sentido mais estrito da palavra, os supermercados da ilha, onde o ganho de uma noite de viagem face a uma partida de Lisboa é determinante em partícula para os produtos perecíveis. Mas nem tudo são rosas em Portimão e muito há a fazer para garantir a sustentabilidade a longo prazo dos sucessos alcançados com a administração do IPTM, o POSTAL foi conhecer as soluções e os projectos para os portos comerciais e desenha o futuro do Algarve nesta matéria (ver caixas).

 Faro aguarda há muito a requalificação do porto comercial e o projecto do piloto português Carlos Sousa parece ser a resposta.Em fase de editais públicos para averiguação de novos concorrentes, o projecto de mais de trinta milhões de euros de investimento prevê instalar ali uma dupla valência de estaleiro para mega iates e de escola de tripulações em parceria com uma escola da área náutica inglesa.Dentro do projecto está a requalificação total do cais comercial, que manterá ainda as valências comerciais de mercadorias e passageiros.

A aposta está em que Faro receba cruzeiros de menores dimensões do que Portimão, dadas as dificuldades do canal de acesso, e possa dar escoamento a mercadorias com uma nova abordagem à rede logística da região. Estruturas como o Mercado Abastecedor da Região de Faro e outros parceiros para escoamento de mercadorias podem ser a resposta para que os navios que podem trazer carros e outros bens para a região possam partir de Faro cheios. É esta saída em vazio que põe actualmente em causa a viabilidade do porto no comércio de mercadorias.

Portimão cresce em infra-estruturas d.r.

 Apesar do crescimento exponencial do tráfego no porto comercial de Portimão, o equipamento necessita de ser adaptado às necessidades actuais de procura e o projecto está na calha com prazo definido para terminar, 2014. Enquadrado na grande requalificação urbana que reconverterá a zona entre o centro de Portimão e a marina da cidade, o projecto para o Porto de Portimão passa pela remodelação da gare de passageiros e pela extensão do cais em 400 metros, o que permitirá receber vários navios em simultâneo.

As obras, essas, estão por conta das contrapartidas da construção da Marina de Ferragudo. No âmbito da navegabilidade, as dragagens terão de ser feitas para permitir a entrada de navios de maior calado, um processo que se encontra em fase de estudo. No âmbito da requalificação agendada pela Câmara de Portimão para a zona, a criação do Centro de Mar de Portimão desenvolverá um conjunto de edificações que determinação a existências das mais variadas valências para as actividades náuticas e para os passageiros.

10 | 2 de Junho de 2011

especial junho ı economia do mar

Portos de pesca lançam grandes desafios A pesca é hoje um sector diferente de outros tempos e os portos evoluíram pouco face à realidade d.r.

Muito se tem feito nos por-

tos de pesca do Algarve, nomeadamente nos mais pequenos e na criação de estruturas de apoio à actividade, mas se esta é uma verdade, não menos o é que os maiores portos da região têm grandes deficiências e que não respondem às actuais necessidades do sector. Um desafio de grandes dimensões quando, “há uma certa falta de paternidade dos portos de pesca”, reconhece o responsável pelos portos na região. Há espaço a mais para as pescas nas áreas portuárias, numa comparação feita entre os custos da sua existência e manutenção e o seu rendimento, mas estas contas não podem deixar de ter em consideração a importância do sector no plano social, em particular no que respeita às populações cujos rendimentos dependem da pesca tradicional. “O futuro dos principais portos de pesca passa, do nosso ponto de vista, pelo reaproveitamento do espaço, organizando-o e libertando áreas que permitam pela sua utilização

portuárias”.

Novo pólo das pescas em Vila Real Em Vila Real de

 Aposta nos portos de pesca está atrasada face a outras áreas na região por privados arrecadar receitas para o Estado e verbas para a requalificação destes portos e dos de menores dimensões que não permitem aproveitamento de espaços nesta lógica”, afirma Brandão Pires, responsável pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos no Algarve (IPTM), em entrevista ao POSTAL.

Olhão o grande porto Em

Olhão surgiram recentemente novas fábricas de transformação de pescado que significam um novo aproveitamento da área portuária e trouxeram uma nova dinâmica ao porto. “De resto, em breve será lançado um novo projecto que une a área da logística e estaleiros”, diz Brandão Pires.

O IPTM faz anualmente intervenções de manutenção na área que está sob sua gestão directa – existe uma importante fatia do porto sob a alçada da Docapesca - mas o responsável reconhece, “ o porto continua a precisar de intervenções de requalificação de que estamos a tratar no âmbito da questão do reordenamento das áreas

Santo António, “um porto de grande dimensão em termos de volume de valor transaccionado”, refere Brandão Pires, está prevista uma grande intervenção com a criação de um pólo industrial que inclui a libertação de infra-estruturas associadas à pesca situadas na Ponta da Areia, transferindo-as com outras novas para a área portuária. Para a Ponta da Areia está prevista, em substituição do que for transferido para o porto, a intervenção urbanística projectada pelo arquitecto catalão Ricardo Bofil, que inclui a construção de um hotel de grandes dimensões.

Tavira o próximo grande projecto Para Tavira há boas

notícias no IPTM. Recebidas há cerca de duas semanas, são 14 as propostas para a construção do novo porto de pesca dentro do limite orçamentado de dez milhões de euros. A intenção do IPTM é a de adjudicar o mais rapidamen-

te possível as obras e, se tudo correr como agendado - estamos a analisar as propostas – deverá ver-se o trabalho avançar nos últimos meses deste ano.

Os pequenos portos Houve

várias intervenções em Cabanas de Tavira, Santa Luzia, Quarteira e Albufeira e um pouco por todos os portos de pesca do sudoeste algarvio”, relembra Brandão Pires no que diz respeito aos portos mais pequenos. Trata-se de portos mais difíceis de viabilizar devido ao pouco espaço que disponibilizam para a instalação de estruturas associadas à cadeia económica da pesca, mas que importa ter em conta, dada a sua enorme importância social e, neste âmbito, estão previstas para breve intervenções na zona de Sagres conciliadas com o Programa Polis Litoral Sudoeste e no porto de Lagos no âmbito da requalificação da Marina. Muito por fazer numa área que caminha para novas realidades, porque a pesca já não é o que era.

Náutica de recreio

Marinas novas só em Ferragudo Só Ferragudo terá, em 2014,

uma nova marina com mais de 300 postes de amarração e este será o próximo grande investimento da região a abrir portas ao mar na área das marinas, dando ao Arade mais uma infra-estrutura do género na margem poente. Lagos prepara, entretanto, as obras de requalificação da marina e de toda a sua envolvente. Uma obra que, garante Brandão Pires, “avançará em breve” e que com base no Plano Sectorial de Lagos fará o equipamento ganhar um novo hotel e dará lugar a uma recomposição do porto de pesca e da lota, além de um reposicionamento da zona do clube de vela.

Faro com projecto na calha Na área dos portos de recreio, Faro vai acolher o porto de recreio exterior junto à doca. “Há um projecto de base para este porto que foi alargado em termos de dimensão quer na parte marítima, quer na componente terrestre e cuja viabilidade está estabelecida entre o IPTM, a Câmara de Faro, a ARH e o Parque Natural da Ria Formosa – e abrange toda a área da actual doca e envolventes, a zona do Hotel Eva e respectivas envolventes até à Estação da CP, uma zona de armazéns nas traseiras da estação e, ainda, uma zona a aterrar para lá da actual linha de caminho de ferro”, esclarece o responsável algarvio do IPTM.

O projecto, avança Brandão Pires, tem condições de viabilidade ambiental, mas a viabilidade no que respeita a financiamento depende dos privados se juntarem aos dois milhões de euros comparticipados pelo PO Algarve e aos dois milhões adicionais que serão financiados pelo PIDDAC/IPTM. “Os financiamentos privados resultarão de um concurso público cujo caderno de encargos está a ser elaborado e que colocará no mercado estes terrenos, o porto interior e o porto exterior para encontrar as parcerias privadas que permitam o desenvolvimento do projecto sem mais encargos para os cofres do Estado do que os quatro milhões de

euros já previstos”, revela o titular da delegação sul do instituto. O concurso será lançado ainda este ano e há vários privados interessados no projecto que permite a construção de um hotel de cinco estrelas no seguimento do Hotel Eva, adiantou Brandão Pires ao POSTAL. Relativamente aos restantes portos de recreio do Algarve, a intenção do IPTM é a de celebrar com os clubes náuticos locais contratos programa que lhes permitam gerir as respectivas infra-estruturas e que regulem os termos em que a actual utilização destes portos é feita. No caso de Olhão, o porto de recreio vai ser concessio-

d.r.

 Mariana de Lagos entra brevemente em requalificação nado, num processo em que só falta homologar a decisão do júri de concurso. A ideia é aproximar as estruturas de gestão dos utili-

zadores e deixar ao IPTM o papel de regulador da actividade e gestor das infra-estruturas do ponto de vista geral e da articulação.

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Quarteira

Praça do Mar

3, 4 e 5 de Junho

(17.30 às 23 horas)

Sexta-feira (dia 3)

Nestor e Nuno 17.30 horas Luís Guilherme 21.30 horas

Sábado (dia 4)

Dia do

Pescador

Nestor e Nuno 17.30 horas Tradicional Lavada 18 horas Ezequiel Tomás 21.30 horas

Domingo (dia 5)

Nestor e Nuno 17.30 horas Chico Barata 21.30 horas

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12 | 2 de Junho de 2011

região Consultório do Consumidor Campos de férias “Tenho filhos e, infelizmente, muitas vezes não consigo conciliar as minhas férias com as deles. Ouvi falar sobre campos de férias, mas não sei como funcionam”.

A DECO responde... O Decreto-Lei n.º 163/2009, de 22 de Junho define “campos de férias” como iniciativas destinadas exclusivamente a grupos de crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, cuja finalidade compreenda a realização de um programa organizado de carácter educativo, cultural, desportivo ou recreativo. Neste sentido, a actividade organizadora de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar licenciado para o efeito. Assim, as entidades organizadoras deverão estar claramente identificadas e ter um regulamento interno com as regras a observar por todos os elementos que integram o campo de férias, bem como ter um plano anual de actividades e um projecto pedagógico. Os campos de férias podem ser abertos – no caso em que a realização do programa não implique o alojamento fora da residência habitual dos participantes –, ou fechados, nos restantes casos. Em todo o caso, os participantes devem ser permanentemente acompanhados p elo p es s oa l té c n ico do campo. A realização de um campo de férias deve compreender, no mínimo, a existência de um coordenador, responsável pelo funcionamento do campo, e de um ou mais monitores, dependendo do número de participantes e sua idade. Na inscrição, os participantes devem ser informados, detalhadamente, da promoção e organização do campo de férias, contendo um exemplar do regulamento interno, plano de actividades, preço da inscrição, da existência do seguro e identificação da entidade promotora. Refira-se que as entidades organizadoras devem celebrar um seguro que cubra acidentes pessoais dos participantes e que devem possuir livro de reclamações.

Benfica arrebata Taça de Andebol

Taça dos Clubes Campeões Europeus em Atletismo

Obikwelu perde 200 metros para cubano

Vinte e quatro anos depois o troféu regressou à Luz

As equipas feminina e mas-

luís forra

Geraldo de Jesus geraldoj.postal@gmail.com

Foi na época de 1986/87 que

o Benfica ganhou pela última vez a Taça de Portugal. Desta feita em Tavira, no jogo das meias-finais, com o F. C. Porto, a dez minutos do final perdia por 27 – 21. Conseguiu recuperar, acabando por vencer por 30-29. Na outra meia-final, a equipa da Madeira SAD, também ganhou à do Belenenses, pela diferença mínima, 26 – 25. Na final, a equipa da Ilha da Madeira esteve melhor na primeira parte que acabou a vencer por 14 – 12. No início da segunda parte houve equilíbrio e emoção. Aos vinte e cinco minutos o Benfica, a recuperar, estava à frente do marcador, por duas bolas que veio aumentar para 29 – 24, sagrandose assim vencedor da Taça de Portugal, vinte e quatro anos depois. No final, José Silva, treinador do Benfica dedicou a vitória à direcção do clube “que sempre nos acompanhou. Aos meus jogadores pelo empenho e ao corpo técnico. Dar os parabéns ao Madeira SAD pela excelente época que fizeram”.

 A Taça de Portugal partiu de Tavira rumo à Luz

Harleys aquecem a cidade Na tarde do dia sexta-feira, mais de um milhar de motos marca Harley-Davidson, começou a concentrar-se na Praça da República e permaneceu em Tavira, nos dois dias imediatos, naquela que foi a II Concentração Internacional de motos da mítica marca americana. Com um vasto programa que incluiu jogos nas águas do Rio Gilão, acrobacias aéreas,

Bike Show, desfile nocturno e música ao vivo com as bandas Guanipera Blues Band, Spott Band, Teddy Boys e Re-cover Band. Os concertos tiveram lugar na discoteca UBI e o momento alto foi o striptease. Na penumbra, as quatro bailarinas fizeram parar as conversas. A organização contou com o apoio da Câmara Municipal de Tavira, da H-D Algarve e do Algarve Chapter.

culina do Sporting foram, respetivamente, terceira e quarta classificadas na Taça dos Clubes Campeões Europeus de atletismo, que terminou no passado domingo, em Vila Real de Santo António, com novas vitórias da formação russa do Luch de Moscovo. Depois de ter sido quarta em 2002, 2003 e 2009, a equipa feminina do Sporting subiu pela primeira vez ao pódio da competição, excedendo as expectativas. No domingo, Vânia Silva, vencedora do martelo com novo recorde nacional (69,55 metros), e Naide Gomes, primeira no comprimento (6,74 metros), deram o sinal e, ao fim de mais sete provas, o Sporting somava 74 pontos, mais dois do que a equipa espanhola do Valencia Terra y Mar, vice-campeã nas últimas épocas, e quatro que a formação italiana do ES Esercito. A equipa russa do Luch, campeã pela 14ª vez, somou 99 pontos, contra 82 da formação turca do Enke, bem reforçada com duas atletas estrangeiras. Vânia Silva, que também conseguiu mínimos para os Mundiais de Daegu, Coreia do Sul, e Naide Gomes foram as vedetas da equipa portuguesa. No sector masculino, o Spor-

ting, desfalcado de alguns atletas, ficou aquém das expectativas, falhando o pódio pela segunda vez nos últimos oito anos. O Luch somou 134 pontos para mais uma clara vitória (a 13.ª em 15 anos), desta vez à frente da formação espanhola do Playas de Castellón, surpreendente segunda com 113. A equipa italiana do Fiamme Gialle garantiu o terceiro lugar com 105 pontos, apenas mais três que o Sporting e quatro que a equipa britânica do Newham, que não contou com o seu saltador com vara. Na jornada de domingo, Rui Silva, vencedor de uma cerrada corrida de três mil metros, somou nova vitória, enquanto Francis Obikwelu perdeu os 200 metros face ao cubano Yunier Perez, da formação espanhola, e Edi Maia conseguiu um bom segundo lugar na vara, com 5,40 metros. ARC

Educação

Albufeira recebe reunião dos alunos PIEF Teve lugar nos dias 17 e 18

de Maio, no auditório da Câmara Municipal de Albufeira, o III Encontro Cultural e Curricular dos alunos das Turmas PIEF - Plano Integrado de Educação e Formação do Algarve. Organizado pelo Pro grama para a Inclusão e

Cidadania, marcaram presença as turmas PIEF da região, bem como os técnicos de intervenção local e professores e representantes de um Agrupamento de Escolas e da Direcção Regional de Educação do Algarve. Esta actividade realizada

pela 3ª vez na região algarvia teve como objectivo partilhar de experiências, permitir aos jovens contactar com outras realidades e formas de estar e a vivência do espírito de partilha e de pertença, além de promover a auto-estima e valorização pessoal, o desenvolvimento do

sentido de responsabilidade e respeito e promover a cidadania e a integração e divulgar os trabalhos dos jovens. A abertura foi feita pelo Representante da Estrutura de Coordenação Regional do PIEC, Rui Jerónimo e foram apresentados pelas turmas PIEF do Al-

garve, filmes sobre os projectos desenvolvidos, música com percursão, didgeridoo, hip-hop, um workshop de máscaras e um levantamento de ideias sobre actividades de interesse social e comunitário, desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado.

2 de Junho de 2011 | 13

região

GNR morto em Monchique

Tribunal de Vila REal de Santo António

Caso de Cacela dá prisão preventiva ao atirador

Disparo acidental com arma de serviço sob investigação Um militar da Guarda Nacio-

nal Republicana (GNR) morreu na noite do passado domingo no posto de Monchique, na sequência de um disparo acidental com a arma de serviço, disse à Lusa fonte daquela força. De acordo com o tenentecoronel Luís Sequeira, o acidente ocorreu cerca das 23:55 de domingo, quando o militar, que se preparava para entrar ao serviço, “manuseava a arma de fogo, e esta se disparou acidentalmente”. Segundo a mesma fonte, o militar encontrava-se no interior do posto acompanhado por outros elementos da GNR, onde chegou a ser assistido

por uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Fonte do INEM disse à Lusa que chegou a ser accionado um helicóptero, mas apesar dos esforços da equipa médica, a vítima acabou por falecer no local “com um ferimento na cabeça, aparentemente provocado por arma de fogo”. O militar, de 27 anos, pertencia ao efectivo da GNR daquele posto algarvio, onde prestava serviço desde 2009. O tenente-coronel Luís Sequeira acrescentou que foi aberto um inquérito pela GNR para apurar as causas do acidente. JPC

 O militar de 27 anos pertencia à GNR de Monchique

O homem suspeito de ter co-

metido um duplo homicídio na madrugada de terça-feira da passada semana, numa casa de alterne em Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, está a aguardar julgamento em prisão preventiva. O homem, de 47 anos, é suspeito de ter matado a tiro de espingarda a proprietária e o segurança do estabelecimento “Hospedaria Rita”. O suspeito foi ouvido na quarta-feira da passada semana ao final da tarde pelo Tribunal de Faro, que decretou prisão preventiva como medida de coacção, de acordo com a Polícia

Judiciária (PJ). A GNR registou na madrugada de terça-feira um duplo homicídio numa casa de alterne no centro de Vila Nova de Cacela, onde morreu uma mulher, a proprietária do estabelecimento, e um homem, “barman” e “segurança”. Os corpos foram removidos da “Hospedaria Rita”, numa operação que levou ao isolamento do local do crime e ao corte do trânsito na rua principal da Vila Nova de Cacela. O crime, registado entre as 3 e as 4 horas de terça-feira, ficou sob investigação da Polícia Judiciária. CCM pub

14 | 2 de Junho de 2011

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Ó Jesus, que disseste: “Pede e receberás, procura e acharás. Bate e a porta se abrirá”. Por intermédio de Maria Vossa Mãe Santíssima, eu bato, procuro e Vos rogo que minha prece seja atendida. (Menciona-se o pedido). Ó Jesus, que disseste: “Tudo que pedires ao Pai em meu nome, Ele atenderá”. Com Maria, Vossa Santa Mãe, humildemente rogo ao Pai em vosso nome que minha prece seja ouvida. (Menciona-se o pedido). Ó Jesus que disseste: “- O Céu e a terra passarão, mas a minha palavra não passará”. Com Maria, Vossa Mãe Bendita, eu confio que a minha oração seja ouvida. (Menciona-se o pedido). Rezar 3 ave-marias e uma salve-rainha. Em casos urgentes, esta novena deverá ser feita em 9 horas. Mando publicar por ter alcançado uma grande graça. Agradece. O.S.

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Sede: Rua Dr. Silvestre Falcão, n.º 13 C - 8800-412 Tavira - Algarve Tel: 281 320 900 | Fax: 281 320 909 E-mail: jornalpostal@gmail.com

Reforço policial todo o

ano e colocação de câmaras de videovigilância nas zonas comerciais, bares e calçadões das cidades são soluções para prevenir a criminalidade defendidas na passada terça-feira pelo presidente da Região de Turismo do Algarve. “Não podemos ter um polícia atrás de cada turista, mas pode haver um reforço policial ao longo de todo o ano e não apenas no Verão”, defendeu António Pina, em declarações à Lusa. Accionar os mecanismos de câmaras de videovigilância nas cidades mais frequentadas do Algarve, nomeadamente nas zonas de bares nocturnos, comércio tradicional e calçadões é outra das soluções defendidas pelo presidente do Turismo do Algarve para combater a insegurança na região algarvia. “Esse mecanismo [videovigilância] é civilizado e tem bons resultados, nomeadamente em países como a Holanda e Bruxelas”, justifica, referindo que a privacidade das pessoas é para ser preservada em casa e que o que está em causa nas ruas é a “segurança” e não a invasão da privacidade.

Director: Henrique Dias (CP 3259). Director Comercial: Basílio Pires Editor: Ricardo Claro (CP 9238). Redacção: Cristina Mendonça (CP 3258), Geraldo de Jesus (CO 630), Helga Simão. Design: Profissional Gráfica. Colaboradores fotográficos: José A. N. Encarnação “MIRA” Colaboradores: Beja Santos (defesa do consumidor), Nelson Pires (CO76). Departamento Comercial, Publicidade e Assinaturas: Anabela Gonçalves, José Francisco. Propriedade do título: Henrique Manuel Dias Freire, inscrito sob o nº 211 612 no Registo das Empresas Jornalísticas. Edição: Postal do Algarve - Publicações e Editores, Lda. Contribuinte nº 502 597 917. Depósito Legal: nº 20779/88. Registo do Título (dgcs): nº 111 613. Impressão: Coraze - Oliveira de Azeméis Distribuição: Banca - Logista, à sexta-feira com o Público/VASP - Sociedade de Transportes e Distribuição, Lda e CTT. Membro: APCT - Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação; API - Associação Portuguesa de Imprensa.

Tiragem desta edição:

10.064 exemplares

O postal alterou o e-mail da redacção:

Apesar disso, a embaixada do Reino Unido em Lisboa está preocupada com as agressões a turistas no Algarve mas, para já, não considera necessário reforçar os alertas de segurança naquela região. “Temos um processo permanente em curso de conselhos ao viajante através do nosso site. É uma prática de vários anos. O Foreign Office (Ministério dos Negócios Estrangeiros) não alerta os conselhos globais para um

Segundo o novo acordo ortográfico deve escrever-se:

CCM

Paula Cristina Baptista Valentim EXTRACTO PARA PUBLICAÇÃO

Nos termos do artigo 100º, nºs. 1 e 2, do Código do Notariado, CERTIFICO:

 António Pina pub

Que, no dia treze de Maio de dois mil e onze, a folhas 69 do Livro de notas 154, deste Cartório, foi lavrada uma escritura de justificação, na qual, a) José Gonçalves Martins, NIF 104.782.986, casado com Maria Celestina Lopes Mendonça Martins sob o regime da comunhão de adquiridos, natural de Ameixial, Loulé, residente na Urbanização Quinta do Romão, Lote 3 C4, 3.º dt.º, Quarteira, Loulé. b) Maria João Martins Gonçalves, NIF 108.432.262, casada com Eurico dos Santos Martins Murta sob o regime da comunhão de adquiridos, natural de Ameixial, Loulé, residente na Rua de 1.º Dezembro, n.º 30, Loulé (S. Clemente), Loulé, declaram: Que são donos e legítimos possuidores, na proporção de dois terços indivisos para o identificado na alínea a) e do restante terço indiviso para a identificada na alínea b), com exclusão de outrem, do prédio rústico, sito em Estragamantens, freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, composto por terra de cultura e pastagem com sobreiros, com a área de quinhentos e quatro mil e novecentos metros quadrados, que confronta do norte com Manuel António, do sul com Maria João Martins Gonçalves e José Reis, do nascente com Ribeira da Foupana e do poente com Manuel Mateus Pires e Outro, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 17.608, sem proveniência de outro artigo, com valor patrimonial tributário de 184,75m, que lhe atribuem. Que este prédio, com a indicada composição, veio à sua posse por volta do ano de mil novecentos e setenta e sete, a primeira outorgante, à data, no estado de solteira, em dia e mês que não podem precisar por partilha verbal feita com os demais interessados por óbito de seu pai, Francisco Gonçalves, casado com Maria Teresa, que também usava e era conhecida por Maria Teresa Martins, residente que foi em Figueirinha, Ameixial, Loulé, não tendo, porém, sido reduzida a escritura pública esta partilha. Que desde aquela data em que se operou a tradição material do prédio, passaram a cultivá-lo, a pastorear nele os animais, a tratar dos sobreiros, a extrair a cortiça, a usufruir de todos os seus frutos e rendimentos e a suportar os seus encargos na proporção das respectivas quotas, agindo com a convicção de serem comproprietários daquele imóvel e como tal sempre por todos foram reputados. Que nos termos expostos, vêm exercendo a composse sobre o mencionado prédio, com a indicada composição, ostensivamente, à vista de toda a gente, sem oposição de quem quer que seja, em paz, continuamente, há mais de trinta e três anos, pelo que a propriedade do mesmo, foi por eles adquirida por usucapião, nas referidas proporções. Está conforme o original. Cartório Notarial de Loulé a cargo da notária Paula Cristina Baptista Valentim, treze de Maio de dois mil e onze. A Colaboradora com autorização concedida nos termos do art.º 8.º do Decreto-Lei n.º 26/2004 de 04 de Fevereiro, na redacção que lhe foi dada pelo DL 15/2011 de 25 de Janeiro de 2011, publicada no sítio da ordem dos notários em 31 de Janeiro de 2011.

de um turista de 50 anos dez dias depois de ter sido atacado na rua por um gangue a 15 de Maio, em Albufeira, tem suscitado reacções de vários organismos locais e regionais.

>> Assinale a frase correta

refere António Pina, admitindo, todavia, que a morte de um turista é sempre de “lamentar” e que vai afectar o turismo algarvio nem que seja apenas nos próximos dias.

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Morte de turista tem suscitado reacções A morte

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país perante um caso específico”, disse à Lusa fonte do gabinete de imprensa da embaixada. Este último episódio é um “caso isolado de violência”, mas a “marca de segurança no Algarve mantém-se”,

Maria Eugénia Silva Guerreiro (n.º de inscrição na Ordem dos Notários 103/1) Conta registada sob o nº PB 821 / 2011 (POSTAL do ALGARVE, nº 1036, de 2 de Junho de 2011)

>> Solução

da semana passada

Segundo o novo acordo ortográfico deve escrever-se: A Seleção Nacional de Futebol é espetacular. A Selecção Nacional de Futebol é espectacular. A Seleção Nacional de Futebol é espectacular. A Selessão Nacional de Futebol é espetacular.

 No Verão o meu mês preferido é o mês de Agosto.

   

 No verão o meu mês preferido é o mês de agosto.

A frase correta é: A Seleção Nacional de Futebol é espetacular.

 No Verão o meu mês preferido é o mês de Augosto.

Uma das principais alterações do Novo Acordo Ortográfico consiste na supressão das consoantes mudas. Assim, a consoante “C” quando não é pronunciada deixa de ser grafadas.

 No Veram o meu mês preferido é o mês de Agosto.

Esta é uma iniciativa das Bibliotecas Paula Nogueira do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão) em parceria com a Casa da Juventude de Olhão e o POSTAL, que semanalmente divulga os problemas e as soluções deste jogo. Várias escolas do Algarve já aderiram à iniciativa: AE Professor Paula Nogueira (Olhão) / AE da Sé (Faro) / AE D. Afonso III (Faro) / AE Dr. Alberto Iria (Olhão) / Colégio Bernardete (Olhão) / AE Dr. João Lúcio (Fuseta) / AE de Estoi (Faro) / AE Joaquim Magalhães (Faro) / AE do Montenegro (Faro) / AE de Castro Marim ( Vila Real de St. António) / AE Professora Diamantina Negrão / (Albufeira) / Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas (Mega Agrupamento de São Brás de Alportel) / Escola Secundária João de Deus (Faro) / Casa da Juventude (Olhão). jornalpostal@gmail.com. Convidamos todas as escolas e bibliotecas, interessadas em aderir ao Jogo da Língua Portuguesa e receber os materiais para o mesmo, a contactar: biblioteca.epnogueira@gmail.com ou ��