Postal1Set1045 by POSTAL do ALGARVE

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Director Henrique Dias Freire • Ano XXIV • Edição 1045 • Semanário à quinta-feira • 1 de Setembro de 2011 • Preço € 1

EM FOCO 3 ALGARVE DISTINGUE OS MELHORES NÉCTARES 4 FUTURO DA VINHA PASSA PELA SALVAGUARDA DAS ESPÉCIES 5

ÀS SEXTAS EM CONJUNTO COM O PÚBLICO POR €1,60

SALDOS DE ARROMBA ANIMAM FIM DE VERÃO 8 IMÓVEIS EMBLEMÁTICOS TRANSFORMADOS EM RESORT DE CHARME 9 CLASSIFICADOS 11

Concentração na imprensa gera polémica na ACRAL

> Álvaro Viegas e João Rosado estão em desacordo quanto à estratégia desenhada para a Associação de Comércio e Serviços do Algarve e para a empresa Canal Algarve criada recentemente pela estrutura associativa. A meses das eleições, a praça pública acolhe as divergências e pelo meio a compra de meios de comunicação na região passa a tema central de discussão p. 3

Vinhos Algarve

D.R.

especial Vitivinicultura: Conheça aqueles que foram escolhidos como os melhores vinhos do Algarve e muito mais sobre o sector do vinho na região > 4 e 5

Hospital Central à espera de fundos > Ministro da Saúde, Paulo Macedo, diz que hospital é prioritário mas Governo precisa de encontrar fundos > Atraso no lançamento da obra pode fazer cair o concurso público internacional que já está pronto p. 6 VILA REAL

SALDOS D.R.

Centro histórico acolhe hotéis de charme > A aposta é de Luís Gomes, presidente da autarquia, e os concursos já estão a ser lançados para dar nova vida aos edifícios históricos da cidade do Marquês, resta esperar para ver p. 9

Stock Out estreia-se em São Brás > Bom e barato para apoiar o comércio local e ajudar a poupar em tempos de crise. Um evento a merecer uma visita durante o próximo ﬁm-desemana com trinta stands a mostrarem as ofertas p. 8 PUB

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1 de Setembro de 2011 |

EM FOCO

Canal Algarve gera divergências na ACRAL A POLÉMICA está instalada dentro da ACRAL (Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve) e as ondas de choque resultantes da compra pela Canal Algarve do site do jornal on-line Observatório do Algarve já alastraram aos meios políticos e muito em particular à Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA). A Canal Algarve, empresa recente que é o rosto do projecto multi-plataforma de comunicação social da ACRAL, comprou recentemente o Observatório do Algarve, pagando pelo site um valor que João Rosado, presidente da Direcção da ACRAL, confirmou ao POSTAL ser de 40 mil euros. Este é o negócio que fez estalar a polémica entre a direcção da ACRAL, liderada por Rosado, e o presidente da Assembleia Geral (AG), Álvaro Viegas, que se opõe à estratégia delineada e aprovada em Assembleia Geral da ACRAL para a criação da Canal Algarve e para o respectivo projecto. A POLÉMICA De acordo com as posições públicas assumidas por Álvaro Viegas, o papel das associações “deve cingir-se ao apoio aos seus associados e à

defesa dos seus interesses junto do poder político”. O presidente da AG da ACRAL, “não descortina as vantagens da ACRAL ser titular de órgãos de comunicação social, tenham eles o formato que tiverem”, pelo que conclui que “outros interesses que não os associativos estarão por detrás dessas opções”. Como argumentos Álvaro Viegas avança ainda que a ACRAL disputa através da Canal Algarve o mercado publicitários dos restantes meios de comunicação social, o que, considera, “vai contra os interesses desses meios de comunicação que em alguns casos são sócios da ACRAL” e desenha o projecto Canal Algarve como um “erro estratégico colossal”, uma vez que os meios de comunicação regionais disputam um mercado com rentabilidade reduzida e em muitos casos atravessam grandes dificuldades financeiras. João Rosado opõe-se a esta ideia defendendo que um projecto multi-plataforma pela sua dimensão e posicionamento se afigura um negócio válido para a ACRAL e argumenta não entender a posição actual de Álvaro Viegas, que na AG destinada

a aprovar a formação da Canal Algarve e do respectivo projecto votou a favor do mesmo. “O projecto foi aprovado por unanimidade e pois com o voto do presidente da AG”, diz João Rosado, situação que o POSTAL confirmou com a consulta da acta da referida assembleia. Não obstante, na mesma acta ficam claras as reservas de Álvaro Viegas face à viabilidade do negócio, e ao POSTAL o próprio confirmou que “só a partir de Maio as suas preocupações com os contornos deste negócio se tornaram cada vez mais efectivas”, razão que o leva a ser actualmente candidato à presidência da Direcção da ACRAL nas eleições previstas para Fevereiro.

A COMPRA DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO O que é certo é que

entre Abril e Agosto a Canal Algarve já comprou dois órgãos de comunicação social regionais naquela que é claramente uma postura de concentração de meios no sector. A primeira compra levou à aquisição do jornal o Algarve à Um Século S.A., maioritariamente detida pelo Grupo Lena. Um negócio que incluiu a compra do título por um euro e do imobilizado por um valor que

João Rosado se escusa a revelar, mas que o POSTAL apurou junto de fontes próximas do negócio ascender a 17 mil euros, além da manutenção dos trabalhadores daquele semanário regional. Sobre o valor do imobilizado João Rosado afirmou ao POSTAL estar a ser pago de acordo com o que foi contratado, mas o POSTAL apurou junto de fonte das empresas envolvidas na venda que nada foi ainda pago e que a ACRAL terá sido mesmo ameaçada do recurso a tribunal para que as verbas sejam liquidadas. O segundo negócio dá-se recentemente com a compra do Observatório do Algarve que não abrangeu, esclarece Rosado, a empresa Sonotícias proprietária do site e em que são sócios em partes iguais Nuno Aires, actual vice-presidente da ERTA, e Conceição Branco, jornalista. O passivo da empresa e os seus funcionários não foram abrangidos pelo negócio.

Compra de órgãos de comunicação social opõe Álvaro Viegas a João Rosado. Observatório do Algarve foi a gota de água

Quarenta mil euros foi quanto a Canal Algarve pagou pelo título e pelo site, estando o contrato definitivo assinado, segundo João Rosado, que também confirmou ao POSTAL que o processo de transição da gestão do site está a decorrer. Quanto à capacidade financeira da ACRAL para estes investimentos, João Rosado diz que resulta de um mix que integra fundos próprios, o recurso à banca e a fundos do Estado de apoio ao desenvolvimento de empresas. “Este projecto é um projecto ambicioso, como

são todos aqueles em que me envolvo”, afirmou ao POSTAL João Rosado, que acrescenta que “o Observatório do Algarve e O Algarve são os elos mais pequenos do projecto”. Longe portanto dos rumores de haver financiamento da compra do Observatório do Algarve a Nuno Aires e Conceição Branco com fundos resultantes da recente contratação de trabalhos por parte da ERTA, onde Nuno Aires é vice-presidente, ao jornal O Algarve no âmbito do programa Allgarve (ver peça abaixo). RICARDO CLARO

EMPRESA DA ACRAL COMPRA OBSERVATÓRIO DO ALGARVE

Canal Algarve afasta relação entre compra de site e contratos com a ERTA A COMPRA DO SITE Observató-

rio do Algarve, propriedade de uma empresa de que são sócios Nuno Aires, vice-presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA), e Conceição Branco, jornalista, foi alvo de atenções, dada a existência de actos de contratação pública recentes entre a ERTA e a Canal Algarve. A hipótese de haver alguma relação entre os dois negócios feitos pela Canal Algarve, pelo facto de Nuno Aires ser parte em ambas as contratações foi liminarmente afastada ao POSTAL por João Rosado, presidente da Direcção da ACRAL, quando questionado sobre quais as razões para que os negócios da Canal Algarve estivessem a ser

discutidos na praça pública nos últimos dias. Para o dirigente da ACRAL, “pelos valores dos negócios em questão é evidente que não há qualquer relação entre os mesmos”, a que acresce o facto de, afirma, “a compra do Observatório do Algarve estar a ser negociada há muito mais tempo do que aquele que foi envolvido na contratação de serviços pela ERTA à Canal Algarve”. De acordo com as informações prestadas por João Rosado, o site do Observatório do Algarve foi adquirido por 40 mil euros, enquanto que a contratação de serviços feita pela ERTA à Canal Algarve teve um valor de cerca de 11 mil euros. Onze mil euros que, avança

o responsável da ACRAL, “estão à vista de todos em trabalhos prestados pela Canal Algarve à ERTA com a publicação de um suplemento em inglês sobre o Allgarve distribuído pelos postos de turismo regionais, a inserção de um especial no jornal O Algarve sobre o mesmo tema, com 12 páginas, e a inserção de publicidade aos eventos nos painéis electrónicos de publicidade existentes em Faro. Para Rosado a analogia entre os dois negócios só pode “ser entendida como de má-fé”, até porque, acrescenta, “ esta questão foi tratada com o presidente da ERTA António Pina”. O POSTAL contactou a ERTA que em resposta genérica às questões formuladas que in-

 O Algarve afirma o “sucesso” do suplemento na última edição cluíam pedidos de esclarecimentos quanto a datas, valores e teor exacto da contratação dos serviços e respectiva operacionalização, respondeu pela mão de António Pina.

Segundo Pina, presidente da ERTA, os serviços foram contratados com base numa proposta da Canal Algarve, considerada pela ERTA como enquadrável na estratégia de promoção do

Programa Allgarve. O responsável avança ainda que da proposta inicial não foram contratados todos os serviços por alguns destes colidirem com outras opções já assumidas. O POSTAL apurou junto de João Rosado que o procedimento escolhido para a contratação dos serviços foi o de ajuste directo e não é alvo de esclarecimento pela ERTA se no âmbito do mesmo foram contactadas outras empresas para orçamentação da prestação dos mesmos serviços. Não obstante, a entidade presidida por António Pina, em resposta a apenas algumas dasquestões colocadas pelo POSTAL, disponibilizou-se para garantir o acesso à documentação de todo o processo. RC

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especial

Textos: Ricardo Claro

Algarve distingue os melhores néctares

Os premiados VINHOS BRANCOS Medalha Excelência Marquês dos Vales - Grace - Viognier 2010 | Quinta do Vales

Medalhas de Ouro

IV Concurso de Vinhos do Algarve D.R.

A FATACIL FOI O PALCO esco-

lhido para a quarta edição do Concurso de Vinhos do Algarve, com 43 referências de vinhos Regionais e DO (Denominação de Origem), provenientes de 12 produtores algarvios, a disputarem entre si um lugar entre os melhores néctares de Baco da região. Uma vez mais, o concurso foi promovido pela Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) e determinou os eleitos através de uma prova cega e segundo os regulamentos internacionais da Organisation Internationale de la Vigne et du Vin (OIV). Entre os membros do júri do concurso, presidido por Aníbal Coutinho, reconhecido crítico, enólogo e jurado de concursos internacionais de vinho, estiveram 11 nomes de indiscutível prestígio no sector vitivinícola. Para Lino Camacho, da DRAP Algarve, “o Concurso de

 Quinta dos Vales, uma das adegas mais premiadas Vinhos do Algarve é um estímulo à produção de vinhos de qualidade e ao consumo de vinhos produzidos no Algarve”, destacando, “a importância do evento numa região onde

o vinho e a vinha integram o património cultural”.

OS GALARDÕES Adega do Cantor e Quinta dos Vales estiveram em destaque no concurso,

arrebatando respectivamente cinco e quatro galardões dos 18 atribuídos. Os três Prémios de Excelência foram atribuídos aos vinhos: Marquês dos Vales – Grace – Viognier, Branco 2010, na categoria de brancos; Onda Nova – Alicante Bouschet, Tinto 2009, na categoria de tintos e Alvor – Selection 2010, na categoria de rosados. Nas medalhas, os nove ouros ficaram repartidos por quatro vinhos na categoria de tintos, quatro na categoria de brancos e duas na categoria de rosados. Nas de prata a categoria de tintos arrebatou quatro galardões, recebendo apenas um vinho branco e um vinho rosé o último galardão do pódio.

QUALIDADE MÉDIA DOS VINHOS AUMENTA Segundo o presi-

dente do júri, “o resultado do concurso não poderia ser mais animador”. “Uma atri-

buição de prémios repartida pela maioria dos produtores revela um notável aumento da qualidade média dos vinhos”, referiu Aníbal Coutinho no encerramento da cerimónia de atribuição de prémios. Já o director regional de Agricultura e Pescas do Algarve felicitou os participantes no concurso nas palavras que dirigiu aos presentes na cerimónia de entrega dos prémios. Segundo o responsável da DRAP Algarve, “os vitivinicultores são os grandes responsáveis pela evolução qualitativa dos vinhos da região” e Castelão Rodrigues incitou-os “a prosseguirem na promoção e valorização deste produto com um passado tão marcante na nossa região”. “Sabem que a DRAP Algarve estará sempre disponível para vos apoiar no enriquecimento do património vitivinícola. Contem connosco!”, rematou Castelão Rodrigues.

Uva de mesa pode ser rentável no Algarve OS DADOS DOS ESTUDOS efec-

tuados ao longo dos últimos anos e dos tempos mais recentes pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) apontam no sentido de que a produção de uva de mesa na região poderá ser um nicho de mercado rentável. Apesar de a área cultivada com este fim ter diminuído entre 1999 e 2009 70,8%, de acordo com as estatísticas, passando de 1.050 hectares para apenas 307, a região possui excelentes condições para a produção de uva destinada a esta tipologia de consumo.

A importação massiva de uva oriunda de outros países, quer da União Europeia, quer de terceiros, apesar de a mesma nem sempre apresentar melhor qualidade do que aquela que pode ser produzida em Portugal e muito em particular no Algarve, e a quebra de preços no agricultor, associadas à idade das vinhas deste tipo e ao fraco investimento no segmento, foram determinantes neste decréscimo de produção. Em 2010 o Algarve produziu somente 3.686 toneladas de uva de mesa, mas a DRAP Algarve tem desenvolvido um atura-

D.R.

 Potencialidades da uva de mesa têm sido alvo de estudos do trabalho para garantir que a informação e os conhecimentos técnicos e científicos disponíveis possam garantir num futuro próximo uma maior adesão a este tipo de cultura.

Neste âmbito, a DRAP Algarve desenvolve desde 2004 actividade experimental na produção de uva em parral e das 11 castas em estudo, a D. Maria, Matilde, Red Globe e Cardinal

80 demonstraram ser capazes de gerar quantidades, qualidade e apresentação interessantes em solo regional. Além deste trabalho, a investigação da relação entre os custos de produção e encargos associados e as potencialidades económicas de venda estiveram também na mira da DRAP Algarve, apresentando resultados satisfatórios, o que permitirá em breve a publicação no sítio on-line da Direcção Regional dos dados integrais sobre o projecto experimental relativo à produção de uva de mesa em parral.

Onda Nova - Verdelho 2010 | Adega do Cantor Alvor – Singular 2010 | Quinta do Morgado da Torre Marquês dos Vales – Grace – Viognier 2010 | Quinta dos Vales

Medalha de Prata Marquês dos Vales – Primeira Selecção “Blanc de Noirs” 2010 | Quinta dos Vales

VINHOS ROSÉ Medalha Excelência Alvor Selection 2010 | Quinta do Morgado da Torre

Medalhas de Ouro Vida Nova – Syrah e Aragonez 2010 | Adega do Cantor Alvor Selection 2010 | Quinta do Morgado da Torre

Medalhas de Prata Encostas de Odelouca 2010 | Patrick Agostini, Lda

VINHOS TINTOS Medalha de Excelência Onda Nova – Alicante Bouchet 2009 | Adega do Cantor

Medalhas de Ouro Cabrita 2009 | José Manuel Cabrita Foral de Portimão – Colheita Seleccionada 2009 | A.A.C. – Alcantarilha Agrícola e Comercial Quinta do Outeiro 2009 | Paxa Wines Onda Nova – Alicante Bouschet 2009 | Adega do Cantor

Medalhas de Prata Onda Nova Syrah 2009 | Adega do Cantor Herdade dos Pimenteis-Touriga Nacional 2009 | Herdade dos Pimenteis Marquês dos Vales – Grace Vineyard 2008 | Quinta dos Vales Monte do Além 2008 | Monte do Além

1 de Setembro de 2011 |

VinhosAlgarve do

Futuro da vinha passa pela salvaguarda das espécies Direcção Regional de Agricultura procura salvaguardar o património genético das videiras O FUTURO da vitivinicultu-

ra no Algarve apresenta hoje melhores perspectivas com a actividade a renascer na região, pese embora as dificuldades relacionadas, acima de tudo, com o elevado custo da terra, e os vinhos regionais a reconquistarem notoriedade em mercados nacionais e estrangeiros. O Algarve, confirmado por técnicos e enólogos de reconhecida experiência, reúne todas as condições edafoclimáticas para que se elaborem vinhos de elevada qualidade, sejam de mesa ou do tipo licorosos. Na última década, a produção de vinho registou tendência para aumentar, tendo atingido o seu maior valor em 2006/2007 (31.672 hL). De acordo com os dados provisórios do

Instituto da Vinha e do Vinho, na campanha de 2009/10 terão sido produzidos 19.649 hL de vinhos tintos e rosados e 2.579 hL de vinhos brancos. A percentagem de brancos tem variado entre cinco e oito por cento. Em 2009 a área de vinha no Algarve abrangia 990 ha, sendo de 0,6ha a dimensão média da vinha da região, espaço para a cultura das quatro Denominações de Origem Controlada para os VQPRD “Lagoa”, “Lagos”, “Portimão” e “Tavira” e para o Vinho de Indicação Geográfica “Algarve” que se produz em toda a região. A DRAP Algarve tem instalada uma colecção ampelográfica regional com 202 castas de videiras, das quais 129 com aptidão para vinho, no Centro de Experimentação Agrária de Ta-

vira (CEAT), constituindo este stock um património fundamental para a actividade.

GARANTIR A DIVERSIDADE Actu-

almente, a DRAP Algarve é um dos parceiros do Projecto SULCASTAS, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Regional (PRODER), que se destina a travar a diminuição da diversidade genética da vinha, através da preservação das castas e dos seus clones. O Projecto pretende identificar o maior número de vinhas com mais de 25 anos e de vinhas abandonadas, efectuar a prospecção de pés mãe de castas autóctones, realizar o diagnóstico do vírus do enrolamento foliar tipo 3 e propiciar a guarda e conservação dos materiais recolhidos no

Pólo de Conservação da PROVID, situado em Pegões. As castas regionais identificadas durante o Projecto irão contribuir para a renovação da colecção ampelográfica regional do Algarve e garantir uma reserva de salvaguarda do futuro desta cultura na região. No âmbito do Projecto, a DRAP Algarve participa também em acções de prospecção das videiras silvestres ancestrais (Vitis vinifera sp. sylvestris), a partir das quais foram domesticadas as castas cultivadas que ao longo de milénios de evolução acumularam a variabilidade que chegou quase aos nossos dias. Crê-se que a origem da videira possa estar na Península Ibérica, daí o interesse desta prospecção.

D.R.

 A investigação é um dos pilares do futuro da vitivinicultura

Precisamos de uma agricultura mais competitiva

 Castelão Rodrigues Director regional de Agricultura e Pescas

Os próximos anos afiguram-se cruciais para o decisivo “salto” em frente por parte do sector do agro-alimentar algarvio e do seu mundo rural. A concorrência agressiva numa economia global, a que acrescem a crise económica e o aumento progressivo dos factores de produção, só poderão ser ultrapassados com sucesso se houver um reforço da capacidade competitiva e da organização das várias fi-

leiras, aliado ao “upgrade” das competências dos seus diversos actores. Muita coisa está dependente do êxito deste desafio. Não só a sustentabilidade futura do sector primário algarvio e das actividades de transformação conexas, para mais quando o novo período de programação pós-2013 por certo não se revestirá da generosidade ao nível dos influxos financeiros que foi apanágio dos anteriores, mas também porque do mesmo em muito depende o futuro dos territórios rurais, peças essenciais ao desenvolvimento virtuoso e coeso do Algarve. São essenciais investimentos que contribuam não só para reforçar o desempenho competitivo face ao mercado, melhorando os seus termos de troca, mas que paralelamente sejam capazes de in-

duzir reprodutividade para o remanescente da economia regional, com o fito assente num binómio “aparentemente” inconciliável, mas alcançável desde que com engenho: reduzir custos de produção, melhorando a qualidade, o que passa inevitavelmente pela aposta em produtos de maior valor acrescentado, a par de estratégias de consolidação horizontal e vertical na fileira. Só assim será possível obviar aos estrangulamentos crónicos que assolam estes sectores, possibilitando uma maior apropriação do valor final por parte dos produtores, melhorando o escoamento e as condições de comercialização. O objectivo será assim potenciar ao máximo a exploração das actividades produtivas mais relevantes/competitivas associadas à “terra” e ao terri-

tório – fruticultura (ex. citrinos e alfarrobeiras, mas também abacates e dióspiros), hortofloricultura, vitivinicultura, floresta e seus recursos associados, produtos de qualidade certificada, microempresas, diversificação de actividades nas explorações, turismo rural e da natureza. Em traços gerais, porque da ambição do papel para a ambição dos actos, a avaliação do mérito da estratégia escolhida, passa em grande parte pelo traçar de objectivos claros e metas concretizáveis, estamos certos que os empresários agrícolas algarvios saberão responder aos desafios. No actual quadro comunitário, o número de candidaturas apresentadas (955), o montante de investimento total previsto e a qualidade dos projectos apontam para

a consolidação de bons projectos, tornando-os mais competitivos e sustentáveis. Por outro lado, os números, do Recenseamento Agrícola (RA) 2009, relativos à agricultura regional, apontam para uma diminuição em 35% das explorações, registando-se agora 12.383 explorações, mas apontam para um aumento da dimensão média das explorações (32,7%), passando de 5,4 ha de Superfície Agrícola Utilizável (SAU) em 1999, para 7,1 ha em 2009. Significa isto, que o desaparecimento das pequenas explorações por absorção das respectivas superfícies pelas explorações de maior dimensão associado ao facto de 86% das explorações, segundo a Orientação Técnico-Económica, serem especializadas, representando as culturas permanentes 72%, e 50% das explorações

(6.268) estarem inseridas em superfície irrigável e regada, decerto que muito contribuirão para a afirmação da importância da agricultura. Se a população agrícola familiar decresceu no Algarve 39%, relativamente ao RA 2009, tendo sido o decréscimo a nível nacional de 36%, a mesma não deixa de representa 7% da população residente no Algarve e se a idade média da população agrícola familiar no Algarve é de 58 anos, comparativamente aos 52 anos de média nacional, o número de novos jovens agricultores instalados e a instalarem-se nos dois últimos anos permite-nos não recear o futuro e acreditar que estamos a dar o “salto” para uma agricultura mais competitiva e sustentável, deixando-nos na expectativa dos números do próximos RA.

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REGIÃO PROTECÇÃO ANIMAL

POSTAL aposta em rubrica DR

Ministro diz que hospital central só com dinheiro Paulo Macedo reconhece prioridade mas faz depender o avanço do dinheiro e estende o prazo até ao fim da legislatura Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

A ASSOCIAÇÃO de protecção

de animais Guadi, sediada em Vila Real de Santo António, será a partir da próxima edição do POSTAL parceira na criação de um espaço dedicado à divulgação de informação relativa à protecção de animais e de apresentação de vários destes nossos melhores amigos que se encontram para adopção e a precisar da nossa melhor atenção. A rubrica espaço animal passa assim a ser parte integrante das apostas editoriais do POSTAL e conta com o apoio inestimável desta associação vilarealense no cumprimento da política de responsabilidade social do POSTAL enqanto órgão de informação regional.

O HOSPITAL CENTRAL DO ALGARVE (HCA) que Sócrates

chegou a anunciar para abrir em 2012 foi remetido para data a definir até ao fim da legislatura e condicionado à saúde das finanças públicas do país pelo ministro da Saúde, Paulo Mendo, em declarações realizadas durante a visita ao Algarve que decorreu quarta-feira da passada semana. O investimento, que se prevê rondará os 250 milhões de euros e que prevê a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) no que respeita à construção e gestão do edifício do futuro hospital, entrou assim no rol das PPPs a serem alvo de ponderação do Governo liderado por Passos Coelho. Paulo Mendo fez, no entanto,

questão de clarificar que para o Governo existe a noção de que este hospital é uma prioridade para o país e que essa ideia estará presente na análise dos projectos para os quais se tentará que hajam recursos financeiros nesta altura de crise e contenção nas finanças do Estado.

CONCURSO ESTÁ TERMINADO O POSTAL apurou entretanto que o concurso público internacional que foi lançado par a construção do HCA está terminado e que está na disponibilidade do ministro para análise dos respectivos resultados. Segundo Cristovão Norte, deputado à Assembleia da República eleito pelo PSD nas listas regionais, ficou clara nas declarações do ministro a prioridade que o Governo dá a este projecto. “Se não houver este hospital não ha-

verá outro a ser construído no país”, foi o que Cristóvão Norte retirou das palavras de Paulo Mendo. Para o deputado é também notória a atenção do ministro face à situação do Algarve, o que explica a escolha da região para uma das suas primeiras visitas. De acordo com Rui Lourenço, responsável pela Administração Regional de Saúde, “a construção do hospital dependerá agora da existência de recursos por parte do Estado e da capacidade dos concorrentes reunirem os financiamentos para poderem avançar com a obra no actual quadro económico”.

VALIDADE DAS PROPOSTAS PODE OBRIGAR A NOVA CONSULTA INTERNACIONAL O POS-

TAL apurou ainda que não

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 Cristóvão Norte, deputado à Assembleia da República pelo PSD obstante poderem ser feitos todos os esforços para que o HCA seja construído, o prazo de validade do concurso internacional realizado e das propostas apresentadas pelos concorrentes poderá fazer cair

o referido concurso. A verificar-se esta situação teria de ser lançado novo procedimento internacional nos termos das normas legais comunitárias, fazendo o protesto arrastar-se ainda por mais tempo. PUB

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JAZZ

desporto

MARiA dE MEdEiRoS

ALLGARVE MAStERS SERiES

17 Setembro | 21h30 Auditório Municipal oLhão

ALGARVE SpA WEEk 1 a 8 Outubro Hotéis de 5* aderentes

01 Outubro Pestana Vila Sol, Vilamoura LouLé

HopkinSon SMitH FeStiVAl de MúSicA AntigA 01 Outubro | 21h30 convento de Santo António LouLé

APOIOS

PARCEIROS

MEDIA PARTNER

MozARt GRoup

7 Outubro | 21h30 Auditório Municipal LAGoA

| 1 de Setembro de 2011

região Feira

Festa na Adega em Lagoa A Adega Coooperativa de Lagoa recebe, das 10 às 14 horas, de sábado, dia 3, a Fei-

ra na Adega em frente à nova Galeria Arte Algarve, com artesanato, antiguidades, livros

e jóias, entre outros. A feira vai repetir-se todos os sábados de Setembro, à mesma hora. Mais

informações para visitantes ou expositores interessados em www.artealgarve.net. pub

Saldos de arromba animam fim do Verão 1º Stock Out abre portas em São Brás dr

O Jardim Carrera Viegas em São Brás do Alportel recebe, de sexta-feira a domingo, a primeira edição da Stock Out São Brás, uma feira de saldos que promete oferecer os melhores produtos a preços realmente baixos. Esta Feira é organizada pela ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve, em parceria com a Câmara de São Brás de Alportel e co-financiada pelo MODCOM, Ministério da Economia e Inovação, IAPMEI e Direcção Geral das Actividades Económicas. Esta feira, que vai ter como protagonista o comércio local

da vila, apresenta 30 stands, prometendo ser uma oportunidade a não perder numa altura em que fazer compras a preços baixos é cada vez mais importante. Para além do espaço comercial esta Feira vai contar ainda com muita animação musical, um espaço de animação infantil, um espaço dedicado aos artesãos e uma zona de restauração onde poderá encontrar os melhores sabores e petiscos. A feira tem entrada gratuita e funciona das 19 às 00 horas de sexta-feira, das 17 às 00 horas de sábado, e das 15 às 22 horas de domingo. pub

Cartório Notarial em Tavira Bruno Torres Marcos Notário

CERTIDÃO DE JUSTIFICAÇÃO CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em trinta de Agosto de dois mil e onze, exarada a folhas oitenta e seis do Livro de Notas para Escrituras Diversas número Vinte e umA, do Cartório Notarial em Tavira do Notário privado Bruno Filipe Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A, freguesia de Tavira (Santa Maria), concelho de Tavira: - ANTÓNIA CARDEIRA FERNANDES MARTINS, contribuinte fiscal número 168550520, e marido ANTÓNIO FERNANDES MARTINS, contribuinte fiscal número 168550539, ambos naturais da freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, casados sob o regime da comunhão de bens adquiridos, residentes na Urbanização Vale Amoreira, lote 22, 2.º esquerdo, em Faro, declararam: - Que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio rústico composto de terra de pastagem, com a área de mil quinhentos e noventa metros quadrados, sito em Zorreiros, freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, a confrontar do Norte com José Martins, do Sul e Poente com Manuel Jacinto e Nascente com José da Conceição, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial de Tavira, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 7764 em nome dos herdeiros de António Fernandes, com o valor patrimonial tributário para efeitos de liquidação do Imposto de Selo de 5,78 m, igual ao atribuído. - Que o referido prédio, com a indicada composição e área, chegou à posse deles justificantes, por lhes ter sido doado verbalmente, em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa, e nunca reduzida a escritura pública, pelos pais da justificante mulher, António Fernandes e Ana Cardeira, já falecidos, casados entre si e residentes que foram em Grainho, freguesia de Cachopo, concelho de Tavira. - Que, assim sendo, não têm título suficiente da aquisição do referido prédio, estando por isso impossibilitados de comprovar a referida aquisição pelos meios extrajudiciais normais e de efectuar o registo do prédio a seu favor. - Que, porém, desde essa data, portanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de serem titulares do respectivo direito de propriedade e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído aquele prédio – amanhando a terra, limpando-o, nele pastando os animais, colhendo os frutos e suportando os encargos inerentes – pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram o referido prédio por USUCAPIÃO, o que invocam. Tavira, 30 de Agosto de 2011. A Colaboradora devidamente autorizada pelo respectivo Notário, conforme autorização registada em 31.01.2011 no sítio da Ordem dos Notários na Internet, sob o n.º 385/1. Renata Maria Charruadas Baptista Pinheiro Conta registada sob o n.º 3/1110. (POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA

REGIÃO

EDITAL Nº 55 / 2011 TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 31 Agosto de 2011 foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 221/2011/CM, referente à 12ª e 13ª. alterações às GOPs 15ª e 16ª. alterações ao Orçamento; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 222/2011/CM, referente à atribuição de apoios a várias instituições / Protocolo entre o Município de Tavira e a Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 223/2011/CM, referente ao donativo ao abrigo do Mecenato – Companhia de Seguros Allianz Portugal; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 224/2011/CM, referente à determinação das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis e IRS; 5. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 225/2011/CM, referente à determinação da Taxa de Derrama; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 226/2011/CM, referente à correcção material ao Regulamento do Plano Director Municipal de Tavira; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 227/2011/CM, referente à adenda ao contrato de comodato no âmbito do projecto “Alcatruz” com a Associação Geonauta e a Fundação Irene Rolo; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 228/2011/CM, referente ao contrato de comodato com o Núcleo Sportinguista de Tavira; 9. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 229/2011/CM, referente ao programa “Tavira - Férias Activas” 2011 - atribuição de bolsas; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 230/2011/CM, referente ao concurso público para o fornecimento de gás propano a granel para as Piscinas Municipais, Instalações Desportivas e Estabelecimentos Escolares - Repartição de encargos; 11. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 231/2011/CM, referente ao processo n.º 209/2010 Requerente: Fausto Artur Rodrigues e Herdeiros; 12. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 232/2011/CM, referente à E40/11/CP - Empreitada de Ampliação da Escola Básica 1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo - Repartição de encargos; 13. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 233/2011/CM, referente à E65/09/CP – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA HORTA DO CARMO (EB1 JI) - Revisão de Preços Provisória;

Imóveis emblemáticos transformados em resort de charme Edifícios do Centro Histórico de Vila Real mudam de vida A EMPRESA MUNICIPAL Socie-

dade de Gestão Urbana lançou o concurso público para a reabilitação e exploração de oito imóveis detidos pela Câmara de Vila Real de Santo António e pela própria SGU, situados no centro histórico da cidade. A medida resulta de um contrato-programa assinado entre a autarquia e a SGU, que tem como meta a reabilitação, exploração e manutenção dos edifícios e a sua transformação em hotéis de charme. Os oito imóveis estão localizados nalgumas das mais emblemáticas artérias do concelho e da lista fazem parte a antiga sede da Caixa Geral de Depósi-

Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 31 de Agosto do ano 2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

Cartório Notarial em Tavira Bruno Torres Marcos Notário

- prédio rústico composto de terra de pastagem e pinhal, com a área de cinquenta mil e cinquenta metros quadrados, sito em Valtimão, freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, a confrontar do Norte com Manuel Mendes Gonçalves, do Sul e Poente com Manuel Fernandes e outros e Nascente com José Sebastião Gomes, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 3730 em nome da freguesia sua representada, com o valor patrimonial tributário para efeitos de liquidação do Imposto de Selo de 218,30 m, igual ao atribuído. - Que o referido imóvel não se encontra descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial e dele não tem a Autarquia que representam qualquer título formal que sirva de base ao registo a seu favor.

b) Carlos Manuel Pereira Martins, casado, natural da freguesia de Tavira (Santiago), concelho de Tavira, residente em Fernandilho, caixa postal 759C, Vaqueiros, Alcoutim;

- Que, porém, justificam aquele direito de propriedade por, pelo menos desde o ano de mil novecentos e oitenta, ou seja, há mais de trinta anos, a freguesia de Cachopo estar na posse daquele imóvel, desconhecendo-se embora o facto que a determinou, por não haver qualquer documento sobre ela relacionados ou sequer conhecimento da sua existência, posse essa que a Autarquia sempre exerceu em nome próprio até hoje, sem qualquer interrupção, com conhecimento de toda a gente e sem oposição de quem quer que fosse, fruindo, através da respectiva Junta, as utilidades por ele proporcionadas e agindo sempre sobre ele em correspondência perfeita com o exercício do direito de propriedade – limpando o mato, tratando das árvores, colhendo os seus frutos.

c) Maria Salomé Mestre Palma Gonçalves, casada, natural da freguesia de Martim Longo, concelho de Alcoutim, residente em Vale João Farto, caixa postal número 617-Z, em Cachopo, Tavira;

- Que tal posse em nome próprio, continua, pública e pacífica por parte daquela Autarquia, conduziu à aquisição do imóvel por USUCAPIÃO que ora invocam para efeitos de registo.

- que outorgam nas qualidades, respectivamente, de presidente, secretário e tesoureira da respectiva Junta, sendo os seus únicos membros, em representação da FREGUESIA DE CACHOPO, pessoa colectiva de direito público com o número 501119159, com sede na Rua Ordem de Santiago, número 40, em Cachopo, Tavira, com poderes para o acto conforme acta da reunião extraordinária da assembleia de freguesia do dia dezasseis de Julho de dois mil e onze – documento que arquivo, declararam:

Tavira, 30 de Agosto de 2011.

a) Sidónio Manuel Gonçalves Barão, casado, natural da freguesia de Tavira (Santiago), concelho de Tavira, residente na Rua 25 de Abril, número 29, em Cachopo, Tavira;

- Que a autarquia que representam - Freguesia de Cachopo - é, com exclusão de outrem, dona e legítima possuidora do imóvel seguinte:

A Colaboradora devidamente autorizada pelo respectivo Notário, conforme autorização registada em 31.01.2011 no sítio da Ordem dos Notários na Internet, sob o n.º 385/1. Renata Maria Charruadas Baptista Pinheiro Conta registada sob o n.º 3/1111. (POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

tos, em pleno coração da Baixa Pombalina, e o edifício de serviços da SGU, além do prédio da antiga alfândega, situado frente ao Rio Guadiana, que será alvo de um concurso público individual, a lançar dentro de dias. Segundo a autarquia, “depois de recuperadas, as unidades irão formar um resort turístico a céu aberto, alicerçado na história de Vila Real de Santo António, criando um novo segmento turístico baseado na preservação do património e no turismo cultural”. Ainda de acordo com a edilidade, “a exploração conjunta dos imóveis deverá permitir a criação de um hotel, aparta-

mentos de charme e de um hotel design”.

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10 | 1 de Setembro de 2011

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Via do Infante

CARTÓRIO NOTARIAL DE OLHÃO

Maioria dos autarcas rendida a portagens “inevitáveis”

Verba Onze lusa

No mês em que o Governo tenciona avançar com as portagens na Via Infante (A22), os autarcas algarvios afirmaram à Lusa manter-se contra a solução, embora alguns confessem que o processo é irreversível. Seis manifestações depois e já com pórticos e tabelas com preços tapados espalhados ao longo da estrada que liga Vila Real de Santo António a Lagos, falta apenas ao Governo anunciar a temida data. Os atrasos na requalificação da Estrada Nacional 125, que alguns não consideram uma alternativa viável mesmo depois de melhorada, fazem os autarcas temer um regresso aos anos negros de sinistralidade. Mas se ainda há aqueles que acreditam ser possível inverter a introdução de portagens, outros, como os presidentes de Albufeira, Loulé, Faro e Vila Real de Santo António (PSD), consideram que pouco há a fazer para demover o Governo. O presidente de Loulé, Seruca Emídio, que propõe um sistema de pagamento com vinhetas, diz que “o destino está traçado”, opinião partilhada por Desidério Silva, de Albufeira, que acha que vai ser “difícil contrariar” as portagens. O presidente de Faro, Macário Correia, frisa, por seu turno, que não deixou de contestar as portagens devido à mudança de Governo, mas assume considerar “não haver condições para o Algarve se

Rua Patrão Joaquim Casaca, lote 1, r/c, Notário Lic. António Jorge Miquelino da Silva Certifico narrativamente para efeito de publicação que por escritura de 11 de Agosto de 2011, exarada a folhas 6 do livro de notas deste Cartório número 83-A, Eduarda Silva Fernandes Martins e marido Eduardo Carrasqueira Martins Fernandes, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais da freguesia de Santiago, concelho de Tavira, residentes em Bengado, caixa postal 505-Z, Tavira, contribuintes fiscais números 202 246 469 e 104 780 649, que a outorgante mulher é dona e legítima possuidora, com exclusão de outrém, dos prédios abaixo identificados, todos da freguesia da Conceição, concelho de Alcoutim, inscritos na respectiva matriz em nome dos antepossuidores António Fernandes, Maria da Conceição e Sebastião Fernandes (cabeça de casal), que os prédios dez, onze e quinze se encontram inscritos na matriz em nome do antepossuidor Sebastião Fernandes (cabeça de casal), e que os prédios doze, treze e catorze se encontram inscritos na matriz em nome do antepossuidor António Fernandes (cabeça de casal), e que nenhum deles se encontra descrito na competente Conservatória do Registo Predial: Verba Um

 Macário diz que não há condições para o Algarve se opor às portagens opor” ao processo. Também os socialistas Júlio Barroso, de Lagos, apesar de ser contra, acha que não há condições para recuar, tal como Francisco Leal, de Olhão, que considera o processo “irreversível” e diz que os protestos “não levam a sítio nenhum.” Menos conformados estão os social-democratas de Alcoutim, Francisco Amaral, que defende que a Estrada Ncional 125 “será sempre uma rua, por muitos arranjos que se façam”, e o “vizinho” de Castro Marim, José Estevens, que não a considera uma alternativa viável. Também Manuel da Luz (PS), presidente da autarquia de Portimão, não aceita as portagens porque, afirma, nem mesmo a Estrada Nacional 125 requalificada “representa uma alternativa”.

Verba Dez Rústico, sito em Horta da Galega, composto por terra de semear com alfarrobeiras, com a área de novecentos e oitenta e quatro metros quadrados, que confronta do Norte com António Fernandes, do Sul com António Afonso, do Nascente com caminho e do Poente com ribeira, inscrito na matriz sob o artigo 12262, com o valor patrimonial tributável de um euro e dezoito cêntimos.

O presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, (PS) diz mesmo recusar-se “a aceitar a inevitabilidade” e lamenta a “resignação” a que os algarvios se remeteram quanto ao tema das portagens. “Não me parece que as pessoas estejam muito preocupadas. Veja-se a “rentrée” política do PSD no Pontal. Na prática, naquela noite, três mil algarvios validaram a introdução de portagens na Via Infante sem ser necessário falar disso”, critica. Os presidentes socialistas de São Brás de Alportel, Tavira e Vila do Bispo afirmam também manter-se fiéis ao “não”, com este último, Adelino Soares, a avisar que “não vai fazer barulho só por fazer” e que as portagens não são uma “guerrilha partidária”. Lusa pub

Rústico, sito em Ribeira, composto por cultura arvense, com a área de quatrocentos e oitenta metros quadrados, que confronta do Norte, do Sul e do Nascente com António Francisco e do Poente com João Pereira, inscrito na matriz sob o artigo 4055, com o valor patrimonial tributável de noventa e sete cêntimos.

Rústico, sito em Corgo dos Oreganos, composto por terra matosa, com a área de oito mil cento e vinte e sete metros quadrados, que confronta do Norte com Francisco André, do Sul com Silvino da Silva Teixeira, do Nascente com António Valente e do Poente com António Afonso, inscrito na matriz sob o artigo 12266, com o valor partimonial tributável de setenta e oito euros e sessenta cêntimos. Verba Doze Rústico, sito em Ribeirinha, denominado “Mantoreira”, composto por terra de semear com oliveiras, com a área de quatrocentos e trinta e dois metros quadrados, que confronta do Norte e do Poente com caminho, do Sul com ribeiro e do Nascente com António Fernandes, inscrito na matriz sob o artigo 12229, com o valor patrimonial tributável de um euro e noventa e sete cêntimos. Verba Treze Urbano, sito em Ribeirinha, destinado a habitação, composto por diversos compartimentos, com logradouro, com a área coberta de cento e sessenta e nove vírgula trinta metros quadrados e descoberta de cento e noventa e cinco vírgula noventa metros quadrados, que confronta do Norte com Manuel António, do Sul e do Nascente com António Fernandes e do Poente com caminho, inscrito na matriz sob o artigo 2569, com o valor patrimonial tributável de dezoito mil novecentos e nove euros e quarenta e cinco cêntimos.

Verba Dois

Verba Catorze

Rústico, sito em Corgo da Relva, composto por cultura arvense, acácias, amendoeiras, alfarrobeiras e pastagem, com a área de quarenta e dois mil metros quadrados, que confronta do Sul e do Nascente com Custódio da Conceição Afonso e do Poente com João Pereira, inscrito na matriz sob o artigo 3007, com o valor patrimonial tributável de cento e trinta e cinco euros e noventa e cinco cêntimos.

Urbano, sito em Ribeirinha, para habitação, composto por diversos compartimentos, com logradouro, com a área coberta de quarenta e seis vírgula sessenta metros quadrados e descoberta de trinta e quatro vírgula sessenta metros quadrados, que confronta do Norte e do Sul, do Nascente e do Poente com a proprietária, inscrito na matriz sob o artigo 3698, com o valor patrimonial tributável de dois mil cento e um euros e cinco cêntimos.

Verba Três

Verba Quinze

Rústico, sito em Corgo do Pereiro, composto por pastagem, com a área de dois mil novecentos e cinquenta metros quadrados, que confronta do Norte e do Poente com Jacinto Fernandes e do Sul e do Nascente com José Fernandes, inscrito na matriz sob o artigo 4084, com o valor patrimonial tributável de dois euros e oitenta e oito cêntimos.

Urbano, sito em Ribeirinha, para habitação, composto por diversos compartimentos, ramada, alpendre, pocilga, com logradouro, com a área coberta de setenta e cinco metros quadrados e descoberta de dez metros quadrados, que confronta do Norte com Estrada, do Sul e do Poente com caminho e do Nascente com António Fernandes, inscrito na matriz sob o artigo 2568, com o valor patrimonial tributável de cento e oitenta e um euros e trinta e três cêntimos.

Verba Quatro Rústico, sito em Varjém, composto por cultura arvense e oliveira, com a área de duzentos metros quadrados, que confronta do Norte, do Sul, do Nascente e do Poente com Silvino da Silva Teixeira, inscrito na matriz sob o artigo 3325, com o valor patrimonial tributável de um euro e sessenta e sete cêntimos. Verba Cinco Rústico, sito em Corgo do Pereiro, composto por cultura arvense e figueiras, com a área de nove mil novecentos e oitenta metros quadrados, que confronta do Norte com Custódio da C. Afonso, do Sul e do Nascente com João Pereira e do Poente com Sebastião Silva, inscrito na matriz sob o artigo 4099, com o valor patrimonial tributável de vinte e três euros e vinte e sete cêntimos. Verba Seis Rústico, sito em Corgo da Colmeia, composto por cultura arvense, com a área de mil quatrocentos e sessenta metros quadrados, que confronta do Norte com Manuel António, do Sul com Sebastião de Jesus Fernandes e do Nascente com Manuel Teixiera da Silva, incrito na matriz sob o artigo 3320, com o valor patrimonial tributável de dois euros e oitenta e oito cêntimos. Verba Sete Rústico, sito em Vale da Figueira, composto por pastagem, com a área de quatro mil e seiscentos metros quadrados, que confronta do Norte, do Sul e do Poente com Custódio Afonso e do Nascente com caminho, inscrito na matriz sob o artigo 2922, com o valor patrimonial tributável de quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos. Verba Oito Rústico, sito em Varjém, composto por cultura arvense, com a área de dois mil e oitocentos metros quadrados, que confronta do Norte e do Nascente com António Francisco, do Sul com ribeiro e do Poente com Manuel Custódio e outro, inscrito na matriz sob o artigo 3334, com o valor patrimonial tributável de um euro e vinte cêntimos. Verba Nove Rústico, sito em Corga Longa, composto por pastagem, com a área de sete mil e duzentos metros quadrados, que confronta do Norte com caminho, do Sul e do Nascente com Manuel Jacinto da Silva e do Poente com Silvino da Silva Teixeira, inscrito na matriz sob o artigo 2935, com o valor patrimonial tributável de cinco euros e vinte e oito cêntimos.

Que a justificante entrou na posse dos prédios das verbas um a nove, ainda no estado de solteira, maior, por doação meramente verbal e nunca reduzida a escritura, feita em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa, por seus pais António Fernandes e Maria Antónia, casados sob o regime de comunhão geral, residentes no sítio da Ribeirinha, da freguesia da Conceição, concelho de Tavira, ele já falecido, por sua tia Maria da Conceição, viúva, residente no sítio da Eira, da dita freguesia da Conceição, já falecida, e por seu tio Sebastião Fernandes, solteiro, maior, residente que foi no referido sítio da Ribeirinha, e que entrou na posse dos prédios das verbas dez, onze e quinze, já no estado de solteira, maior, por doação meramente verbal e nunca reduzida a escrito, feita em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa, por seu referido tio Sebastião Fernandes, e que entrou na posse dos prédios das verbas doze, treze e catorze, também no estado de solteira, maior, por doação meramente verbal e nunca reduzida a escrito, feita em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa, por seu referidos pais António Fernandes e Maria Antónia; e que sem qualquer interrupção no tempo desde então, portanto há mais de vinte anos, tem estado, ela, justificante, na posse dos referidos prédios, amanhando as terras e colhendo os frutos dos rústicos e cuidando da manutenção e habitando os urbanos, pagando contribuições e impostos, enfim, usufruíndo-os no gozo pleno de todas as utilidades por eles proporcionadas, sempre com ânimo de quem exerce direito próprio, posse essa exercida de boa-fé por ignorar lesar direito alheio, de modo público, porque com conhecimento de toda a gente e sem oposição de ninguém, pacífica, porque sem violência, e contínua, pelo que adquiriu os prédios por usucapião, não tendo todavia dado o modo de aquisição, título extrajudicial normal capaz de provar o seu direito. Está conforme: Cartório Notarial de Olhão sito na Rua Patrão Joaquim Casaca, lote 1, r/c, aos 11 de Agosto de 2011. Por delegação do Notário, art. 8/2 DL 26/2004, de 04/02, O Colaborador, autorizado aos 01/02/2011, Carlos Eduardo Mendonça Viegas – ON n.º 222/1. Conta Registada sob n.º 1627 / 2011. (POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

ANÚNCIOS

1 de Setembro de 2011 |

Serviço de Finanças de TAVIRA-1139

2ª Publicação

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

1ª Publicação

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO

VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES N.º da Venda: 1139.2011.94 - Prédio urbano designado por fracção C do prédio constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Rua dos Bombeiros Municipais, correspondente ao 1º andar com entrada pelo nº 13-B, composto de cozinha, três quartos, duas casas de banho, despensa, corredor, três sacadas e quintal , na freguesia de Santiago do Concelho de Tavira. Inscrito na matriz predial urbana com o artigo 3.978-C e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 1606/19960201-C. O prédio encontra-se ocupado pela executada.

N.º da Venda: 1139.2011.96 - Prédio urbano sito em Palmeira Luz de Tavira, composto de uma moradia de um piso com quatro divisões, destinado a habitação. Inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Luz do Concelho de Tavira com o artigo 1.677 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 2625/20090805.

Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal.

É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA CRISTINA GONÇALVES PAULO, residente em TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 11:00 horas do dia 2011-08-25 e as 16:00 horas do dia 2011-10-24

É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) JOVIANO FRANCISCO BRAVO VIEGAS, residente em LUZ TVR, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 11:00 horas do dia 2011-08-29 e as 16:00 horas do dia 2011-10-26

O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 71.632,61.

O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 37.275,00.

As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www.portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda.

O prazo para licitação tem início no dia 2011-10-10, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-10-25 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário.

O prazo para licitação tem início no dia 2011-10-12, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-10-27 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário.

No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011).

A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT).

No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT).

A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros.

Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da 2.ª publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT).

Identificação do Executado: N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139200701012894 (e apensos)

Identificação do Executado: N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139201001030019

NIF/NIPC: 230191762

NIF/NIPC: 106133691

Nome: MARIA CRISTINA GONÇALVES PAULO

Nome: JOVIANO FRANCISCO BRAVO VIEGAS

Morada: R COMUNIDADE LUSIADA N 9 2 DT - TAVIRA – TAVIRA

Morada: PALMEIRA CP 773 G LUZ - LUZ DE TAVIRA - LUZ TVR

O Chefe de Finanças:

Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez

2011-08-03

2011-08-22

(POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

Serviço de Finanças de TAVIRA-1139

2ª Publicação

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.97 - Prédio urbano correspondente à fracção I, do prédio em regime de propriedade horizontal, sito em Praia ou Povo de Cabanas, na Rua 25 de Abril, freguesia de Cabanas do Concelho de Tavira. Corresponde à fracção I o 2º andar direito, de tipologia T1, destinado a habitação. Inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1.006-I e descrito na Conservatória do Registo Predial so.b o nº 279/19990906-I. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA JOÃO PINTO COELHO, residente em PAÇO DE ARCOS, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 11:00 horas do dia 2011-08-22 e as 16:00 horas do dia 2011-10-25 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 32.473,00. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www.portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-10-11, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-10-26 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da 2.ª publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT). Identificação do Executado: N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139201001023250 NIF/NIPC: 505431378 Nome: ALDEIA DA FORTALEZA URBANISMO E IMOBILIARIA LDA Morada: RUA 25 DE ABRIL, Nº. 1 - TAVIRA – TAVIRA O Chefe de Finanças: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 2011-08-11 (POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

Cartório Notarial em Tavira Bruno Torres Marcos Notário

CERTIDÃO DE JUSTIFICAÇÃO C ERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em dez de Agosto de dois mil e onze, exarada a folhas trinta e nove do Livro de Notas para Escrituras Diversas número Vinte e um-A, do Cartório Notarial em Tavira do Notário privado Bruno Filipe Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A, freguesia de Tavira (Santa Maria), concelho de Tavira: - JOSÉ BASÍLIO DA CONCEIÇÃO, contribuinte fiscal número 104862602, e mulher MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, contribuinte fiscal número 130351342, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, ele natural da freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, concelho de Tavira, ela natural da freguesia de Tavira (Santiago), concelho de Tavira, residentes no Sítio das Várzeas, Caixa postal 926-B, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, declaram: - Que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio urbano constituído por edifício térreo, destinado a habitação, com quatro divisões, com logradouro, com a área total de trezentos e oitenta e cinco metros quadrados, sendo a área coberta de cento e sessenta e três metros quadrados, e a descoberta de duzentos e vinte e dois metros quadrados, sito em Morenos, no lugar e freguesia de Santa Cataria da Fonte do Bispo, concelho de Tavira, a confrontar do Norte com estrada, do Sul e Nascente com Maria José Evangelista, e do Poente com Manuel Afonso, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 3147, em nome do justificante marido, com o valor patrimonial

tributário de 16.790,00 m e atribuído de igual valor. - Que o referido prédio urbano, com a indicada composição, chegou à posse deles, justificantes, já no estado de casados entre si, em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta e cinco, por partilha meramente verbal e nunca reduzida a escritura pública, feita com os demais interessados, por herança aberta por óbito do pai dele justificante, Manuel Inácio, falecido no ano de mil novecentos e oitenta e quatro, no estado de casado com Etelvina da Conceição, com a última residência no referido Sítio das Várzeas, em Santa Catarina da Fonte do Bispo. - Que, assim sendo, não têm título suficiente da aquisição do referido prédio, estando, por isso, impossibilitados de comprovar a referida aquisição pelos meios extrajudiciais normais e de efectuar o registo do prédio a seu favor. - Que, porém, desde essa data, portanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de serem titulares do respectivo direito de propriedade e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído aquele prédio, habitando-o, nele fazendo obras de manutenção e reparação, limpando o logradouro, suportando os respectivos encargos e pagando os devidos impostos e taxas ao Estado; pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram-no por USUCAPIÃO, o que invocam. Tavira, 10 de Agosto de 2011. O Notário, Bruno Filipe Torres Marcos Conta registada sob o n.º 2/1030. (POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL Nº 54 / 2011 Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 17 Agosto de 2011 foram tomadas as seguintes deliberações: 1.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 207/2011/CM, referente à atribuição de apoios a diversas entidades; 2.Aprovado por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 208/2011/CM, referente à atribuição de subsídio em espécie ao Grupo Desportivo de Amaro Gonçalves; 3.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 209/2011/CM, referente à atribuição de apoio à ASMAL - Associação de Saúde Mental do Algarve - Sandra de Jesus - Transporte; 4.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 210/2011/CM, referente á atribuição de apoio à ACRAL - Associação de Comércio e Serviços da região do Algarve; 5.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 211/2011/CM, referente à atribuição de apoio à organização da 4ª. edição da Taviequestre - Certame e Exposição Equestre - ao abrigo do RMAAD; 6.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 212/2011/CM, referente ao Protocolo com a ASMAL - Associação de Saúde Mental do Algarve; 7.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 213/2011/CM, referente ao Protocolo de Colaboração com o Exército Português; 8.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 214/2011/CM, referente ao Protocolo de Cooperação Passaporte do Mar; 9.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 215/2011/CM, referente à Programação Cultural em Rede - Procedimento para a prestação de serviços de concepção, impressão e distribuição de materiais de divulgação, no âmbito do projecto; 10.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 216/2011/CM, referente ao Plano de transportes escolares - Ano 2011/2012; 11.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 217/2011/CM, referente ao Transporte Escolar Público - repartição de encargos - EVA Transportes; 12.Aprovada por maioria de seis votos a favor, com declaração de impedimento de votação por parte do Senhor Presidente por se tratar de familiar, a proposta da Câmara Municipal número 218/2011/CM, referente à restituição a Fausto Artur Rodrigues - Herdeiros; 13.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 219/2011/CM, referente à hasta pública para a exploração do quiosque sito na Rua dos Pelames e Gonçalo Velho, freguesia de Santa Maria - anulação e restituição de verba; 14.Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 220/2011/CM, referente à alteração à tabela de preços - Livro as “Inovações Marianas de Tavira”, de Luis Terremoto Santos e Rui Terremoto Santos; Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 17 de Agosto do ano 2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1045, de 1 de Setembro de 2011)

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A sua querida família cumpre o doloroso dever de agradecer reconhecidamente a todas as pessoas que assistiram ao funeral da sua ente querida, realizado no dia 25 de Agosto, para o Cemitério de Tavira, bem como a todos os amigos que manifestaram o seu pesar e solidariedade. Agradecem também a todos que rezaram Missa do 7º dia pelo seu eterno descanso, celebrada, dia 30 de Agosto de 2011, terça - feira, às 9,00 horas na Igreja de Santiago em Tavira.

VIRGÍLIO EVARISTO CAVACO 26-10-1932 / 29-08-2011

AGRADECIMENTO

“Paz à sua Alma”

AGRADECIMENTO Filha, genro, netos e sobrinhos vêm muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que acompanharam o seu ente querido até à sua última morada, assim como a todas aquelas que manifestaram o seu pesar. Mais informam, que se realiza no próximo dia 25 de Setembro de 2011, pelas 18 horas, na Igreja do Carmo, em Tavira, Missa pelo seu Eterno Descanso, assim como pela sua esposa e filho.

Os seus familiares vêm, por este meio, agradecer a todos quantos o acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.

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Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.

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última D.R.

Tubarão avistado em Quarteira Terceiro no mês de Agosto

FICHA TÉCNICA

Sede: Rua Dr. Silvestre Falcão, n.º 13 C - 8800-412 Tavira - Algarve Tel: 281 320 900 | Fax: 281 320 909 E-mail: jornalpostal@gmail.com Director: Henrique Dias (CP 3259). Director Comercial: Basílio Pires Editor: Ricardo Claro (CP 9238). Redacção: Cristina Mendonça (CP 3258), Geraldo de Jesus (CO 630), Helga Simão. Design: Profissional Gráfica. Colaboradores fotográficos: José A. N. Encarnação “MIRA” Colaboradores: Beja Santos (defesa do consumidor), Nelson Pires (CO76). Departamento Comercial, Publicidade e Assinaturas: Anabela Gonçalves, José Francisco. Propriedade do título: Henrique Manuel Dias Freire, inscrito sob o nº 211 612 no Registo das Empresas Jornalísticas. Edição: Postal do Algarve - Publicações e Editores, Lda. Contribuinte nº 502 597 917. Depósito Legal: nº 20779/88. Registo do Título (dgcs): nº 111 613. Impressão: Imprejornal - SA Distribuição: Banca - Logista, à sexta-feira com o Público/VASP - Sociedade de Transportes e Distribuição, Lda e CTT. Membro: APCT - Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação; API - Associação Portuguesa de Imprensa.

Tiragem desta edição:

12.190 exemplares

UM TUBARÃO-MARTELO com cerca de três metros foi avistado na passada terça-feira a sul de Quarteira pela tripulação de uma lancha da Marinha, disse à Lusa fonte da Autoridade Marítima. De acordo com a mesma fonte, o animal foi avistado a 4,5 milhas da costa (aproximadamente oito quilómetros), num mês em que já se registaram pelo menos mais dois avistamentos, na praia do Zavial, Vila do Bispo, e na Fuseta, Olhão. Na praia do Zavial, os banhistas foram mesmo aconselhados pelos nadadores-salvadores a sair da água, conduta que, segundo o director de Ciência e Educação do parque temático Zoomarine, é a correcta nestes casos. “Como com qualquer animal selvagem, deve evitar-se estar próximo dos tubarões e sair da água de forma calma”, referiu Élio Vicente à Lusa, lembrando, contudo, que o animal costuma também afastar-se na presença de humanos. De acordo com o biólogo, a presença de tubarões na costa portuguesa “é normal” e o que é “novidade” é o facto de estes se aproximarem da costa e os humanos os avistarem. “Os tubarões sempre estiveram cá mas não eram vistos”, resume, acrescentando que existe uma rota migratória de tubarões com passagem pela costa portuguesa nesta altura do ano. A migração de várias espécies de tubarões por motivos de alimentação ou reprodução em conjunto com o aumento da temperatura da água são factores que

POSTAL regressa a 15 de Setembro O POSTAL regressa na edição de 15 de Setembro ao mesmo tempo que a maioria dos portugueses e o país regressam à actividade normal do dia-a-dia. A informação, o rigor e a isenção voltam nessa data para junto dos nossos assinantes e leitores.

D.R.

favorecem o avistamento destes animais, explica o biólogo. LUSA PUB