Postal15Set1046 by POSTAL do ALGARVE

MÚSICA: MARIA DE MEDEIROS ESTREIA-SE NO AUDITÓRIO DE OLHÃO > 10 PUB

www.xlconta.com

Director Henrique Dias Freire • Ano XXIV • Edição nº 1046 • Semanário à quinta-feira • 15 de Setembro de 2011 • Preço € 1

FARO 3 PORTIMÃO 5 VILA REAL, CASTRO MARIM, ALCOUTIM 6 TAVIRA 8 OLHÃO 10 SÃO BRÁS, LOULÉ 11 ALBUFEIRA 12 LAGOA, SILVES, MONCHIQUE 13

ÀS SEXTAS EM CONJUNTO COM O PÚBLICO POR €1,60

LAGOS, VILA DO BISPO, ALJEZUR 15 REGIÃO 16 LAZER 19 CLASSIFICADOS 20 OPINIÃO 23

Autarquias da região devem 300 milhões

Quem o afirma é Macário Correia no decurso da reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) marcada para analisar as contas das Câmaras. O valor respeita só à dívida vencida, pelo que será muito maior se se considerar a dívida global, um problema sem fim à vista p. 3

HENRIQUE DIAS

LOULÉ

Macário não quer taxa para financiar bombeiros

ideia de uma taxa municipal avançada no Dia Nacional do Bombeiro comemorado em Loulé parece extemporânea ao presidente da AMAL, numa altura de crise e de esforços pedidos a todos os portugueses p. 16 ZZZ DO BISPO VILA

Câmara desmente publicidade enganosa > Publicidade espalhada em Vila do Bispo dá a entender que se podem comprar casas de madeira com licença de construção incluída. O POSTAL foi comprar uma casa de madeira e conta-lhe como foi p. 15

TAVIRA

Algarve Jorge Sampaio Central lança contra ‘Movimenta-te’ o racismo

A iniciativa destina-se a agitar as águas das artes performativas nos concelhos abrangidos pelo Algarve Central, Loulé, Tavira, Faro, Olhão e São Brás de Alportel p. 4 >

A discussão teve lugar em Tavira na Biblioteca Municipal e o ex-Presidente da República deu conta das suas preocupações quanto ao avanço de todas as discriminações p. 8 >

VIA DO INFANTE

Estradas de Portugal prepara portagens > Os

dispositivos para cobrança a estrangeiros já estão à venda e cada vez mais as portagens tomam forma p. 17

D.R.

CULTURA

D.R.

BNI junta número recorde de empresários: Quem participou diz que nunca viu nada assim em Portugal ou no estrangeiro. Quase 500 empresários algarvios participaram numa reunião em contra-ciclo com a crise mundial. O horário das reuniões semanais em todo o mundo é bastante cedo para não colidir com a agenda normal dos empresários… inicia-se às 6.45 e acaba às 9.10, já com pequeno-almoço tomado > 2

ENSINO

Modernização de escolas vai ser reavaliada > Saiba como começou o ano

lectivo na região, como está a decorrer e qual o futuro do Programa de Modernização do parque escolar do Al garve p. 12 PUB

CENTENÁRIO

Veja anúncio na pág. 14

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em foco Algarve adere à maior organização de referências de negócios do mundo Quase 500 empresários algarvios reunidos para fazer negócios Henrique Dias Feire diasfreire@gmail.com

Em três meses, cerca de 90

empresários algarvios aderiram à maior organização de referências de negócios do mundo, BNI – Business Network Internacional. E agora, tal como os milhares de membros existentes pelo mundo, também reúnem-se logo pelas 6.45 da manhã até às 9.10 todas as semanas. A recente apresentação dos primeiros dois grupos, “Interacção” em Faro e “Sinergia” em Loulé, reuniram, também às 6.45, um número recorde na Europa de cerca de 470 empresários numa mesma sala, no Real Marina Hotel & Spa de Olhão. O BNI tem como objectivo fomentar a criação de negócios a partir da partilha de contactos. Segundo Orlando Caixeirinho, director executivo do BNI Sul, em 2010 foram gerados mais de vinte milhões de euros em

negócio para os seus membros portugueses. A nível mundial foram passados 5,6 milhões de referências de negócio que geraram 2,3 biliões em negócio para os seus membros. Actualmente, o BNI marca presença em 48 países com mais de 6.100 grupos que são constituídos por 40 a 50 empresários, todos com ramos de actividades diferentes. Estes números fazem com que o BNI, criado em 1985 nos Estados Unidos, se distancie da segunda e terceira maiores organizações de referências de negócio do mundo que juntos somam apenas dez por cento dos membros do BNI. A seguir à recente apresentação dos grupos de Faro e Loulé, já na manhã do próximo dia 4 de Outubro vai ser apresentado o terceiro grupo algarvio, “Atitude” de Olhão, que promete voltar a reunir algumas centenas de empresários algarvios no Real Marina Hotel.

henrique dias freire

 BNI apresenta empresários de excelência constituídos em dois grupos denominados “Interacção” em Faro e “Sinergia” em Loulé

Fique a saber as 8 perguntas mais frequentes de quem pretende aderir 1) Qualquer empresário pode aderir? Em cada grupo só é aceite uma pessoa por especialidade profissional. Por exemplo: se você é uma pessoa do ramo imobiliário residencial e o grupo local já tem um, poderá ser encaminhado para outro grupo já criado ou a criar. Mas no caso de ser uma pessoa de imóveis comerciais, poderá ser elegível para participar nesse grupo.

A sua aceitação é sempre monitorizada por uma comissão de membros.

2) Como é que se sabe que os novos membros são respeitáveis? Só é possível entrar por convite de um membro e após a sua primeira visita ao grupo será entrevistado para conferir o seu potencial interesse.

4) Quais são as áreas de actividade mais beneficiadas com a rede BNI? O motor do BNI não são as áreas de actividade, é o indivíduo em si que interessa. A ocupação pode ser qualquer uma. Se você for um empresário

3) E se um membro receber uma referência de negócio que não funcionou bem? Existe um comité de ética e é imperativo que qualquer um que dá uma vantagem e descobre que não foi tratado de forma satisfatória deva informar a comissão de membros, que irá averiguar a situação.

d.r.

focado, tiver um sonho e estiver disposto a agir com determinação, você é a pessoa que qualquer grupo pretende. 5) Os membros podem trazer visitantes? Os membros são encorajados a trazer visitantes para as áreas de actividade que ainda não estejam bloqueadas nesse grupo. Depois de o visitante ser pré-avaliado pode tornar-se num candidato aceite pelo grupo. 6) E se as regras éticas de certas profissões colidirem com o conceito BNI? O BNI compreende a importância das preocupações éticas que regem determinadas profissões e reconhece que as

regras podem variar de país para país. Como tal, o BNI exige aos seus membros o respeito pelas regras de cada profissão de forma a não violar as obrigações éticas de cada profissional. No caso de alguma regra geral do BNI poder vir a violar o código de ética de um profissional, as regras do BNI são substituídas pelos ditames do código de ética do profissional.

7) Se eu estiver especializado numa área dentro da minha profissão, é esperado que seja competente em todos os aspectos da minha profissão? O BNI entende que muitas profissões são amplas e que muitas vezes as pessoas se especializam dentro da sua profissão. O BNI não espera, nem incentiva, qualquer profissional a participar numa

área em que não tem experiência, pelo contrário, o BNI proíbe os profissionais de agirem fora do âmbito das suas capacidades. 8) A minha profissão não me deixa directamente angariar negócios. Mesmo assim, o BNI é adequado para mim? O objectivo principal do BNI é ajudar os seus membros a melhorar os seus negócios educando-os em como podem e devem funcionar efectivamente em rede. Os empresários começam a melhorar o seu negócio quando as suas competências são reconhecidas. Para isso, o BNI fornece métodos e instrumentos que permitem aos seus membros encontrarem pares interessados em fazer mais negócios de forma eficaz e eficiente.

15 de Setembro de 2010 |

Doentes cardíacos encaminhados para unidades do Serviço Nacional de Saúde d.r.

Hospital de Faro poupa seiscentos mil euros O Hospital de Faro vai poupar este ano 600 mil euros ao encaminhar doentes da especialidade de cirurgia cardiotorácica para os hospitais de Santa Marta, Santa Maria e Santa Cruz,

anunciou a Administração Regional de Saúde do Algarve. Além dos 600 mil euros de poupança prevista para 2011, o Hospital de Faro prevê que em 2012 a redução de despe-

sa com esta medida seja de 2,5 milhões de euros, uma vez que os doentes deixam de ser enviados, como até aqui, para o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (que não integra

o Serviço Nacional de Saúde), passando a ser tratados em Santa Marta e Santa Maria, ambos em Lisboa, e Santa Cruz, em Carnaxide (concelho de Oeiras). Lusa

faro

Rota do Petisco gera grande adesão pág. 5

AMAL discute buraco gigante nas autarquias

Faro distingue bons alunos e professores reformados d.r.

Órgão representativo das Câmaras traça resposta à falta de receitas, mas os cortes parecem curtos Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

A situação das Câmaras algarvias, à semelhança

das autarquias um pouco por todo o país, é de grandes dificuldades apesar dos autarcas afirmarem permanentemente que estão a fazer cortes na despesa e a aumentar a eficiência dos serviços. De acordo com declarações de Macário Correia, as autarquias da região têm de dívida vencida 300 milhões de euros, dados apurados por cada uma das Câmaras para a reunião da AMAL, soube o POSTAL. Facto indesmentível é que três autarquias – Faro, Portimão e Vila Real de Santo António, lideradas respectivamente por Macário Correia, Manuel da Luz e Luís Gomes – já solicitaram ao Governo o saneamento financeiro ao abrigo da Lei das Finanças locais e que Lagos se prepara para fazer o mesmo brevemente. É de esperar que outras autarquias venham a optar pela mesma solução num horizonte temporal de curto prazo. Acresce que apenas três autarquias - ao que o POSTAL apurou, de Aljezur, São Brás de Alportel e Alcoutim - apresentam alguma sanidade financeira. As restantes Câmaras do Algarve atravessam graves problemas financeiros, tendo algumas delas recorridos a mecanismos de engenharia financeira para evitar o recurso a medidas excepcionais de consolidação orçamental. Prova de que, não obstante

d.r.

os alegados esforços, as autarquias não conseguem neste momento em larga maioria responder às quebras consistentes de receitas, em especial de Imposto Municipal Sobre as Transacções de Bens Imóveis (IMT) e aos cortes nas transferências feitas a partir do Orçamento de Estado. Razão suficiente para se poder afirmar que as medidas de eficiência dos serviços são até agora insuficientes e que os cortes nos gastos são até agora manifestamente incapazes de conter o défice de funcionamento das autarquias da região.

As medidas Foi com este panorama que os presidentes das 16 Câmaras se reuniram segunda-feira da passada semana na sede da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em Faro, e determinaram um conjunto de linhas mestras para a tentativa de estabilização das respectivas finanças. As Câmaras pedem ao Governo intervenção no sentido de facilitar o acesso ao crédito bancário, nomeadamente para as autarquias com planos de saneamento aprovados, uma vez que a banca não responde às necessidades dos autarcas em termos que tornem possível o recurso ao crédito, ao mesmo tempo que recusam mais transferência de competências quando não acompanhadas dos meios financeiros para a sua sustentabilidade. Os autarcas argumentam ainda a favor de uma uniformi-

 Macário Correia, presidente da Câmara de Faro e da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) zação de tarifas, nomeadamente de resíduos sólidos, efluentes urbanos e água, no sentido de conter as dívidas aos fornecedores destes bens e serviços e permitir o pagamento do passivo acumulado. As Câmaras desejam ainda a consolidação de sinergias que permitam poupança de meios e recursos financeiros, nomeadamente através de um reforço do recurso a plataformas conjuntas de aquisição de bens e serviços e propõem a redução das transferências de verbas para associações e outras entidades no sentido de disponibilizar verbas para outros fins.

A situação é grave Medidas que apesar de positivas não parecem cortar em muita da sangria de verbas públicas a que se assiste diariamente na região e que podem ser insuficientes para responder a uma situação que, como classifica o vice-presidente da AMAL, António Eusébio, “é grave”. Para o autarca, contactado pelo POSTAL, “há necessidade de uma gestão ainda muito mais rigorosa e cuidadosa no sentido de responder ao panorama actual das contas autárquicas e às crescentes necessidades, sociais fruto da crise”. “A redução drás-

tica de receitas do IMT e os cortes orçamentais colocam às autarquias novos desafios e a necessidade de mudança de paradigma na actuação e nas forma como se gere cada município”, afiança o também autarca de São Brás de Alportel. Segundo António Eusébio a situação, “a manter-se por mais quatro ou cinco anos pode tornar-se inultrapassável”, o que não deixa antever momentos de descanso, dado que a crise mundial não dá quaisquer mostras de abrandar nos tempos mais próximos.

 No arranque de um novo ano lectivo, a Câmara de Faro decidiu homenagear os docentes e alunos com a realização de uma cerimónia de recepção e de apoio à comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho. No encontro, a decorrer às 18 horas desta quinta-feira, no Teatro Lethes, pretendese prestar um público reconhecimento aos professores aposentados que serão distinguidos individualmente durante a cerimónia, num total de 27 profissionais que agora terminam as suas funções na área da docência. Segundo a autarquia, “é o justo reconhecimento por um percurso de vida fortemente marcado pelo empenho no desenvolvimento da sua actividade e contributo para a melhoria do ensino neste concelho”. Na cerimónia serão também, pela primeira vez, distinguidos os alunos, que se destacaram no ano lectivo 2010/2011, reconhecendo assim o esforço do trabalho e o mérito à obtenção dos resultados escolares de excelência, através da atribuição de Prémios de Mérito. No total serão agraciados 45 alunos de todos os níveis de ensino.

| 15 de Setembro de 2011

FARO

Vila Real mantém apoios a alunos pág. 6

Cinco localidades lançam desafio “Movimenta-te”

RESTAURAÇÃO

Papa 24 despede funcionários

Concelhos colaboram na promoção de artes do palco CINCO CONCELHOS do Algarve

Central, Faro, Loulé, Olhão, São Brás e Tavira, uniram-se para desenvolver as artes performativas nos teatros e espaços culturais existentes nas várias localidades. O projecto “Movimenta-te” foi apresentado na tarde da passada segunda-feira na Pousada de Estoi. Segundo o director artístico, Giacomo Scalisi, “espectáculos, novas criações a partir dos vários territórios, residências com artistas locais e de fora, ateliers e oficinas para escolas e comunidades, concertos”, fazem parte da programação que se prolonga até Junho do próximo ano. “Movimenta-te” é, nas pala-

DE ACORDO com informações

D.R.

vras do director artístico, “um apelo a qualquer pessoa, de qualquer idade e origem, que resida neste espaço geográfico, para não ficar parado, ir à procura e aproximar-se daquilo que esta rede de programação cultural tem para oferecer”. Exemplo disso é o espectáculo Vale, que convida 50 pessoas destes cinco concelhos, de todas as idades, a participar num espectáculo de dança único e poderoso, após uma semana para aprender o ofício da dança e as suas leis. Para residentes em Faro, as inscrições podem ser feitas pelo endereço electrónico jcarrolo@teatromunicipaldefaro ou telefone

289 888 100. Em Loulé, podem ser efectuadas pelo endereço cinereservas@cm-loulé.pt ou pelo telefone 289 400 820, em Olhão os contactos são ccampanico@cm-olhao.pt e 289 710 170, em São Brás municipe@ cm-sbras.pt e 289 840 005 e em Tavira biblioteca@cm-tavira.pt e 281 320 585. Para Giacomo Scalisi, “fazer a arte acompanhar a vida quotidiana”, é uma das grandes preocupações deste projecto, que aposta na promoção de eventos de qualidade para dar às localidades envolvidas “uma outra vida”. O director artístico salienta ainda a aposta “numa política de preços acessível,

 Giacomo Scalisi, director artístico do projecto “Movimenta-te” para as pessoas poderem vir ver o espectáculo, numa altura de crise”. Contudo, não se vai apostar em espectáculos gratuitos. “Para escolas, podemos, por exemplo, dar espectácu-

los a um euro, mas não gratuitos, porque o oferecido dá até uma ideia de pouca qualidade. Quando se paga, o público é responsabilizado, valoriza-se muito mais”.

recolhidas pelo POSTAL, o estabelecimento de restauração Paps 24, em Faro, despediu a totalidade dos seus funcionários que só trabalham até quinta-feira desta semana. São mais de um dúzia de trabalhadores, afirmou ao POSTAL uma trabalhadora que prefere o anonimato, não tendo sido possível confirmar até ao fecho desta edição se o estabelecimento vai fechar portas ou se terá uma nova gestão. Certo é que os trabalhadores foram dispensados e que a falta de produtos para venda durante a passada semana foi notória, naquele que é o único estabelecimento do género da capital algarvia com horário de funcionamento permanente. PUB

15 de Setembro de 2011 |

PORTIMÃO

Alcoutim recupera habitações de idosos pág. 7

Rota do Petisco gera grande adesão

TEMPO abre temporada

Iniciativa abre apetite para os sabores locais D.R.

A JULGAR PELA ADESÃO dos

primeiros dias, a Rota do Petisco de Portimão está a ter grande receptividade e muita gente já aceitou o desafio de partir à descoberta dos melhores sabores da gastronomia e da doçaria locais em 23 restaurantes e oito pastelarias do concelho de Portimão, a preços anti-crise. Esta iniciativa da Associação Teia D’Impulsos, que tem o apoio da Câmara de Portimão e decorre até 2 de Outubro, pretende estimular um percurso pelo centro da cidade e Praia da Rocha, na degustação de variadas ementas, tendo por base os produtos locais.

PREÇOS POPULARES O preçário é assumidamente popular, pois a modalidade “Petisco” é composta por um prato e uma bebida por 2,5 euros, enquanto a modalidade “Doce Regional” inclui uma sobremesa e bebida, com o preço de dois euros. Algumas das especialidades ao dispor são as papinhas de berbigão, a feijoada de lingueirão, a açorda com filete

 Luís Brito, Manuel da Luz e Nuno Vieira na apresentação da Rota do Petisco pirilau ou a salada de ovas, que podem ser acompanhadas por vinhos da Região Vitivinícola de Portimão e rematadas pela doçaria de inspiração regional, de que são exemplos o bolo de alfarroba, o doce fino ou o Dom Rodrigo. Os apreciadores da boa comida tradicional são assim convidados a petiscar nos diversos estabelecimentos aderentes, guiados através de um passaporte onde estão

identificadas as paragens da Rota, bem como a respectiva ementa especial, e no qual será afixado um carimbo por cada restaurante ou pastelaria frequentados.

ROTA COM PRÉMIOS Todos os que percorrerem, pelo menos, 12 paragens da Rota têm direito a uma entrada dupla para o Museu de Portimão, ao passo que os participantes que coleccionarem 24 carimbos no PUB

passaporte habilitam-se a um sorteio de dez visitas e prova de vinhos para duas pessoas em adegas locais. A participação está aberta a todos, sendo apenas necessário possuir o Passaporte da Rota, disponível gratuitamente nos locais aderentes, ou por impressão a partir do site www.teiadimpulsos.pt, onde se divulgam todas as informações relativas à Rota do Petisco de Portimão.

 A temporada 2011/2012 do TEMPO - Teatro Municipal de Portimão abre esta sexta-feira com a primeira parte do ciclo “A Solo”, protagonizado pela acordeonista Celina da Piedade e pela actriz Lídia Franco. A partir das 22 horas de sexta-feira, o Café Concerto terá Celina da Piedade, acordeonista e cantora que recentemente participou do Festival Eurovisão com os Homens da Luta. No sábado, pelas 21.30 horas, no Grande Auditório, vai à cena a peça “Óscar e a Senhora Cor-de-Rosa”, que tem como protagonista Lídia Franco.

Museu de Portimão prolonga “Arte Submersa” Devido ao grande interesse que tem suscitado, o Museu de Portimão prolonga a temporada da exposição “Arte Submersa” até 25 de Setembro. Assim, um maior número de visitantes vai ter oportunidade de ver as duas centenas de peças moldadas à mão pelo suíço Sylvain Bongard e pintadas com uma mistura de vidrados naturais.

SUPERMOTO

Campeonato do Mundo estreia em Portimão D.R.

 Participam grandes nomes

VAI TER LUGAR no fim-de-semana de 24 e 25 de Setembro, pela primeira vez em Portugal, a penúltima jornada do Campeonato do Mundo de Supermoto. O Kartódromo Internacional do Algarve foi o palco escolhido para mais este grande evento do motociclismo mundial. A espectacularidade das corridas tem ganho cada vez mais adeptos em território nacional. E para que ninguém falte ao espectáculo foi criado um bilhete único para o evento de cinco euros. No topo da classificação geral do campeonato estão os franceses Thomas Chareyre e Adrien Chareyre, seguidos do italiano Ivan Lazzarin. PUB

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vila real castro marim alcoutim

Jorge Sampaio alerta para os perigos do racismo pág. 8

Vila Real mantém apoios a alunos

Pavimentação de arruamentos em Alcoutim d.r.

Câmara disponibiliza transporte, refeições e manuais A Câmara de Vila Real de Santo António anunciou,

na semana passada, a manutenção dos apoios aos alunos no próximo ano lectivo, disponibilizando transporte gratuito até ao nono ano e refeições e manuais escolares a estudantes do primeiro ciclo e pré-escolar. “O ano lectivo 2011/2012 arrancou no concelho de Vila Real de Santo António com duas novas salas na escola básica 2, 3 D. Fernando (Vila Nova de Cacela) e fica assinalado pela cobertura total da rede pública do pré-escolar para as crianças de quatro e cinco anos”, anunciou ainda a autarquia. A câmara frisou que, “apesar do cenário de racionalização de custos”, irá também “manter a generalidade dos apoios que vinha prestando aos alunos,

não reduzindo nenhuma das valências sociais em vigor”. Entre as valências disponibilizadas está o apoio à família, que será assegurado com a “presença de um técnico autárquico nas salas do pré-escolar, entre as 15.30 e as 18 horas, de uma forma completamente gratuita, facilitando o quotidiano dos pais”, adiantou. A câmara precisou que “o transporte escolar será também gratuito para “todas as crianças até ao nono ano de escolaridade”, enquanto no ensino secundário “os alunos com o escalão A serão transportados gratuitamente, os beneficiários do escalão B pagarão 25% do valor do passe escolar” e os “restantes alunos 50% do título escolar”.

Espaço internet à disposição dos estudantes No que se refere ao primeiro ciclo do

d.r.

 Valências sociais existentes vão continuar em vigor ensino básico e ao pré-escolar, a câmara vai disponibilizar “livros e materiais escolares aos alunos com escalão A e B do primeiro ciclo do ensino básico e pré-escolar”.

“Também para os beneficiários do escalão A do primeiro ciclo, as refeições escolares serão disponibilizadas a custo zero, enquanto os beneficiários do escalão B terão uma

comparticipação de 50%”, precisou ainda a autarquia, que vai também pôr à disposição dos estudantes um espaço de internet nas freguesias de Vila Real de Santo António, Monte Gordo e Cacela. A vereadora com o pelouro da educação, Conceição Cabrita, disse que “a estas valências junta-se ainda o trabalho de proximidade das equipas de psicólogos que, durante todo o ano lectivo, trabalham em articulação com alunos, professores e encarregados de educação”. Conceição Cabrita revelou ainda que os 44 alunos do primeiro ciclo da Escola Básica São João, na Manta Rota, foram transferidos para Vila Nova de Cacela, mudança que disse satisfazer as exigências dos pais. Lusa

 A empreitada de pavimentação de arruamentos na vila de Alcoutim, no troço da ponte ao cruzamento de acesso à Pousada da Juventude, foi adjudicada por cerca de 32 mil euros. A obra tem um prazo de execução de 30 dias, devendo terminar no corrente mês de Setembro. O troço referido é um dos principais da vila de Alcoutim, facultando acesso à Pousada da Juventude, ao Lar de Idosos, à Praia Fluvial do Pego Fundo e à Escola Básica e Integrada de Alcoutim.

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Serviço de Finanças de TAVIRA-1139 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

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Serviço de Finanças de TAVIRA-1139 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

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VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.108 - Fracção autónoma designada pela letra BX, cave, correspondente, ao estacionamento coberto n.º 32, no prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Canada - Golden Club Cabanas, Lote 8.2F, Freguesia de Cabanas de Tavira, Concelho de Tavira, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 1.584 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira sob o n.º 236/19990517-BX. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SANTOS NOGUEIRA PINTO, residente em CABANAS DE TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 10:00 horas do dia 2011-09-12 e as 16:00 horas do dia 2011-11-17 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 3.783,77. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www.portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-11-03, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-11-18 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT).

N.º da Venda: 1139.2011.109 - Fracção autónoma designada pela letra BJ, cave, correspondente, ao estacionamento coberto n.º 20, no prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Canada - Golden Club Cabanas, Lote 8.2F, Freguesia de Cabanas de Tavira, Concelho de Tavira, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 1.584 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira sob o n.º 236/19990517-BJ. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SANTOS NOGUEIRA PINTO, residente em CABANAS DE TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 10:00 horas do dia 2011-09-13 e as 16:00 horas do dia 2011-12-09 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 3.783,77. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www.portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-11-27, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-12-12 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT). Identificação do Executado: N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139201001006711 NIF/NIPC: 504024523 Nome: RIOSOR SOC DE GESTAO IMOBILIARIA SA Morada: R DE XABREGAS 20 1 SALA 2 - LISBOA – LISBOA

Identificação do Executado: N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139200901044486 NIF/NIPC: 504024523 Nome: RIOSOR SOC DE GESTAO IMOBILIARIA SA Morada: R DE XABREGAS 20 1 SALA 2 - LISBOA – LISBOA O Chefe de Finanças: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 2011-09-09 (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

O Chefe de Finanças: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 2011-09-12 (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

15 de Setembro de 2011 |

vila real

Alcoutim recupera habitações de idosos

celebrou, na segunda-feira da passada semana, um protocolo com o Instituto de Segurança Social, assinado pelo presidente da Câmara, Francisco Amaral, e pelo director do Centro Distrital de Faro, Arnaldo José Tainha de Oliveira, que implementou o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas no concelho alcoutenejo. O Instituto de Segurança Social compromete-se assim a financiar a qualificação de habitações no concelho de Alcoutim, num total de 28

O Centro de Formação Profissional Procuradíssimo,

em Vila Real de Santo António,

d.r.

mil euros. O presidente da autarquia tinha reunido na semana anterior com o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António, no sentido de alargar o financiamento atribuído, uma vez que foi assinalado um grande número de idosos do concelho a viver em situações precárias. O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas é uma iniciativa do Governo com o objectivo de “prevenir a dependência e institucionalização dos cidadãos mais idosos”.

Apoio social

Câmara reforça bolsas de estudo A Câmara de Alcoutim refor-

çou este ano o apoio aos alunos do concelho, “procurando responder a algumas dificuldades financeiras que assolam agora muitas famílias”. Aos alunos a frequentar o Ensino Superior, a autarquia vai atribuir 30 bolsas de estudo, no valor de mil euros por ano. As candidaturas às bolsas vão decorrer durante o mês de Outubro. A autarquia vai ainda atri-

buir às duas escolas do primeiro ciclo, Básica Integrada de Alcoutim e Básica Integrada de Martim Longo, um subsídio de 300 euros a cada turma, para uso colectivo na compra de material escolar, um subsídio a todos os alunos do primeiro ciclo, no valor total de quatro mil 140 euros, com a finalidade de ajudar os pais na aquisição dos manuais escolares e o pagamento do almoço a todas as crianças. pub

Tractor - Rega, Lda

alcoutim

Pintura de Roman Markov no Procuradíssimo

 Arnaldo Oliveira e Francisco Amaral na assinatura do protocolo

O Município de Alcoutim

castro marim

Artes Plásticas

Câmara e Segurança Social celebram acordo

apresenta, até ao final do corrente mês de Setembro, uma exposição de pintura do artista

ucraniano Roman Markov. O artista é professor de pintura pelo Colégio de Belas Artes de

Kiev e está em Portugal desde 2002, afirmando o seu “fascínio em pintar paisagens portuguesas exuberantes”. pub

| 15 de Setembro de 2011

Biblioteca Municipal

Malangatana homenageado em Tavira A Associação Internacional de Paremiologia, dedica-

da ao estudo dos provérbios, realizou recentemente, na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, em Tavira, uma ho-

menagem ao pintor moçambicano Malangatana Valente Nowenya, tendo sido exibido o documentário sobre a sua vida, intitulado “Ngwenyam o Crocodilo”, da autoria de Isabel

Noronha. Rui Soares, presidente da associação, falou sobre o evento, começando por referir que Tavira é terra de cultura, mas é preciso passar à acção. “Muitas vezes não

é preciso ter muito dinheiro para fazer coisas. É preciso ter um grupo em que todos trabalhem e nós temos”. Justificando esta iniciativa de homenagem, Rui Soares afirmou que “Malangatana foi

um dos bons embaixadores de Portugal por esse mundo fora e acho que esta singela homenagem que a associação, em colaboração com a Câmara, está a fazer em Tavira, não é mais do que uma

tavira

gota de água no oceano, nem de alguma maneira serve para honrar a memória daquele que se estivesse aqui, certamente gostaria de ver as pessoas no filme que retrata a sua vida e obra”.

Maria de Medeiros canta no Auditório

Jorge Sampaio alerta para os perigos do racismo

pág .10

Andebol

Vela prepara nova época geraldo de jesus

Tavira debate a discriminação geraldo de jesus

Geraldo de Jesus geraldoj.postal@gmail.co m

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio foi um dos

convidados para o debate do tema “Racismo, Xenofobia e Outras Discriminações”, que decorreu na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, numa iniciativa da Casa das Artes. Os outros convidados foram o eurodeputado Rui Tavares, os embaixadores José Cutileiro e Paul Schmit e o espanhol Juan de Dios Ramirez-Heredia, presidente do Unión Romani Internacional. Na sua intervenção, Jorge Sampaio chamou a atenção para o enorme desafio que é conseguir sociedades inclusivas, numa altura em que a exclusão cresce na Europa e em que “acontecimentos brutais, ferozes demonstram claramente que isto está na ordem do dia”. Para o antigo Presidente da República, “os meios mais difíceis requerem uma atenção construtiva, porque até sabemos que as pessoas mais necessitadas são aquelas que neste momento são as mais atingidas. O aumento do racismo e da xenofobia e de outras formas de discriminação no seio das sociedades é um fenómeno generalizado, que tem estado a progredir em múltiplas causas e dimensões”. Por isso, diz Sampaio, “apesar da diversidade das situações locais e nacionais no espaço do continente europeu e apesar da gravidade de extrema violência dos casos de Oslo e Londres, por exemplo, há que

 O novo plantel do Clube de Vela de Tavira

 Jorge Sampaio chama a atenção para o enorme desafio que é conseguir sociedades inclusivas evitar o argumento da excepcionalidade ou incidente para, com isso, fechar os olhos e escamotear a verdadeira dimensão deste problema”. Jorge Sampaio alertou para o facto de que “o racismo e xenofobia não são apenas apanágio de uma franja marginal das sociedades europeias mas começarem a estar fortemente enraizadas a vários níveis, manifestando-se de diferentes formas no âmbito do aspecto político tradicional”.

Fenómeno não é exclusivo da Europa O conferencista aler-

tou ainda que “esta tendência não se verifica apenas na es-

cala europeia. Vem ganhando terreno com os novos populismos e extremismo. Portanto, isto é um bom investimento para certo tipo de pessoas se dirigirem curiosamente, não a uma questão de esquerda ou direita. Muitas vezes, as pessoas que são alvo de discriminação económica são nacionais desse país. São apanhadas porque lhes incutiram na cabeça que o emprego está em crise por causa daqueles senhores que agora chegaram ou que aquela violência é consequência da religião a que pertencem”. Jorge Sampaio reconhece que não é fácil construir o chamado “sentimento de per-

tença” mas que é nesse sentido que a Europa deve caminhar, ao invés de tentar implantar a ideia de que “somos uma fortaleza fechada, única, cristã, do ponto de vista religioso, ou, uma expressão terrível que é uma uniformidade étnica ou rácica que é ainda pior”, tanto mais que as segundas e terceiras gerações de imigrantes já não têm nada a ver com os seus países de origem, mas sim com a forma como estudam o Islão e o praticam”. Mas, para o conferencista, a grande verdade é que “as sociedades europeias não têm conseguido tentar conter as desigualdades”.

Para apresentação do plantel aos sócios e público em geral, integrado no plano de preparação da equipa sénior que esta época vai participar no campeonato nacional da 2ª divisão nacional, com piso novo, o Clube de Vela de Tavira recebeu, no passado sábado, no Pavilhão Municipal, a equipa do Zona Azul de Beja. A equipa da casa, nos primeiros minutos adiantou-se no marcador, mas ao intervalo perdia por 15-12. No início da segunda parte recuperou, mas a partir dos 15 minutos quebrou e no final do jogo o resultado foi favorável aos visitantes por quatro bolas de diferença. Os objectivos No final do en-

contro, o professor Hélder Leal, treinador da equipa do Vela, disse ao POSTAL que os jogos de preparação são para testar os jogadores, “fazer experiências, testar aquilo que vamos fazendo durante a semana para que a máquina esteja afinada ao pormenor, para o primeiro jogo do campeonato”.

“O campeonato vai ser muito equilibrado, muito complicado. É um escalão abaixo do principal, mas nós vamos lutar com todas as nossas forças, para fazer o maior número de pontos, para dar muitas alegrias aos sócios”, diz o responsável, que assegura, “o nosso objectivo é garantir, com o que temos, a manutenção e ir à fase final”. O plantel é esta época composto por Nuno Vicente, Cristiano Valente Cláudio Carmo, Flávio Fernandes, David Roberto, Dinis Livramento, Hugo Santos, Rui Martins, João Palhinha, Saul Assis, Vladimir Bolotskikh, Gueorgui Kovatchky, Abel Nunes, Luís Cardoso, Délio Santos, Abre Sousa, Duarte Ribeiro, Carlos Abraul e Luís Palmilha. Já a equipa técnica junta o professor Hélder Leal, principal, Filipe José, adjunto, e professor José Eduardo Costa, treinador de guarda-redes. Geraldo de Jesus

15 de Setembro de 2011 |

TAVIRA

Cortes no crédito geram dificuldades à habitação pág. 11

Rotários discutem direitos de autor

D.R.

FÉ RETRATADA EM LIVRO

Prejuízos económicos da violação de direitos autorais em debate

Invocações Marianas recordam devoção à Virgem Maria GERALDO DE JESUS

GERALDO DE JESUS

 Paulo dos Santos defende mão pesada das autoridades contra as violações dos direitos de autor Geraldo de Jesus geraldoj.postal@gmail.com

O ROTARY CLUBE DE TAVIRA promoveu, na sua última reunião, uma palestra subordinada ao tema dos impactos da violação dos direitos de autor na economia e na cobrança fiscal. A iniciativa teve como convidado Paulo dos Santos, director geral da Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores

(GEDIPE). Em declarações ao POSTAL, o orador referiu que o direito de autor é uma matéria complexa pela sua própria natureza. “Funcionando à base de autorizações, como é material, cria algumas dificuldades de entendimento. Mas se alguém utiliza uma obra de uma forma não autorizada prejudica: em primeiro lugar o autor, o titular do direito, e depois o Estado que se vê

privado de receitas ou dos impostos inerentes daquela transacção comercial”.

ESTADO PERDE MILHÕES EM IVA Paulo dos Santos salienta que “em 2010 houve uma perda de receitas de 50 milhões, o Estado terá perdido cerca de 15 milhões em IVA. Isto, só falando em IVA, não falando em IRC sobre os lucros e outros impostos directos”. O responsável defende mão PUB

pesada das autoridades contra estas violações. “Quem faz pirataria está a roubar a propriedade intelectual de uma outra pessoa. Alguém que se esforçou intelectualmente ou através de investimento em meios de recursos para conseguir fazer uma obra para colocar à disposição de todos nós, para nos dar a cultura, aquilo que de mais rico temos. A nossa história cultural. Se alguém “rouba” isso e não paga nada a ninguém não é uma pessoa que mereça compaixão. É um criminoso, ainda que a moldura penal seja pequena. Há que alterar esta mentalidade, que é a única forma de nos protegermos. Proteger a cultura, proteger o emprego”. Paulo Santos defende que “tem de haver o respeito total e absoluto, porque se não respeitarmos quem trabalha e quem faz disso modo de vida, essas pessoas deixam de ter modo de vida, deixam de ter dinheiro para comer e sobreviver”. O presidente da Direcção do Rotary tavirense, Abílio Lopes, disse ao POSTAL que o tema da ilegalidade nos direitos de autor é sempre importante “porque as pessoas não se apercebem no dia-adia que a falta de pagamento dos direitos de autor lesa não só o autor da música, o autor da letra ou do trabalho, como o cidadão comum”.

 Luís Horta, David Sequeira e Rui Terremoto dos Santos

A BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO DE CAMPOS assistiu à

apresentação do livro “Invocações Marianas em Tavira”, da autoria dos irmãos Luís e Rui Terremoto dos Santos, com edição da Câmara de Tavira. Na apresentação do livro, o padre David Sequeira recordou que as Invocações Marianas em Tavira, como os irmãos Terremoto dizem no livro, remontam ao final do século XIX. “Quando vim para Tavira ainda havia uns resquícios do mês de Maria que procurei enriquecer e dar mais vida. Enchia-se a Igreja. Os tempos vão-se mudando mas o bom senso

deve existir sempre. Hoje, a minha experiência do que vai por esse Algarve fora, diz-me que os padres perderam a fé. Sobretudo perderam o sentido espiritual e perderam o gosto pela oração. Não rezam o Terço, mandam rezar”. Luís Terremoto dos Santos referiu ao POSTAL que este livro é um estudo elaborado para o Jornal do Sotavento no período de 2000 até meados de 2001 e que a Câmara de Tavira resolveu editar, “o que nos trouxe imensa alegria e que muito agradecemos”. GERALDO DE JESUS PUB

| 15 de Setembro de 2011

OLHÃO

Maria de Medeiros canta no Auditório

CENTRO HISTÓRICO VISTO PELAS OBJECTIVAS

Concurso de fotografia já tem vencedores O JÚRI JÁ DECIDIU quem são

os vencedores do I Concurso de Fotografia Olhão’11. Os elementos do grupo liderado pelo vereador da Cultura do Município de Olhão, António Pina, escolheram os melhores trabalhos nas três categorias a concurso, mas os resultados só vão ser divulgados às 18 horas desta sexta-feira, no Hotel Real Marina. O concurso, que a organização considera um “verdadeiro sucesso”, de acordo com o presidente do júri António Pina, devido ao grande número de trabalhos candidatos, 903 no total, entregues por 109 participante, revelou que o Centro Histórico de Olhão pode ser motivo de interesse para muitos fotógrafos profissionais e amadores. Das centenas de trabalhos recebidos, muitos de grande qualidade, 16 foram premiados, nas categorias de fotografia monocromática (preto e branco), em suporte de papel, fotografia a cores, em suporte de papel e fotografia em suporte digital. Entre os prémios atribuídos, destaque para o es-

Câmara investe cinco milhões na Escola da Guia pág. 12

D.R.

“Penínsulas & Continentes” traz misto de sonoridades à cidade cubista D.R.

PENÍNSULAS & CONTINENTES

pecial “Cidade de Olhão”, atribuído ao considerado “melhor dos melhores”, independentemente das modalidades. A lista dos premiados será divulgada na cerimónia da entrega dos prémios a decorrer sexta-feira, no Real Marina Hotel & Spa, e no semanário Barlavento, patrocinadores da iniciativa. A exposição de fotografia, com entrada livre, ficará patente até ao próximo dia 30, naquele hotel olhanense. A iniciativa do Concurso de Fotografia Olhão’11 foi do Município de Olhão e contou com a colaboração das associações ALFA (Associação Livre Fotógrafos do Algarve) e Música XXI, que se dedica a actividades na área do teatro, música ou fotografia.

é o título do novo álbum que a actriz e cantora Maria de Medeiros apresenta no Auditório Municipal de Olhão, às 21.30 horas do próximo sábado, num espectáculo integrado no programa Allgarve, numa parceria entre o município de Olhão e o Turismo do Algarve. O álbum propõe uma viagem musical entre as Penínsulas Ibérica e Itálica e os continentes americano e africano. Das penínsulas latinas da Europa partiram poemas, melodias, talentos, sentimentos, bem como dos imensos continentes africano e americano, que legaram ritmos, dinâmicas, nostalgias e influências. Penínsulas & Continentes explora esses ecos mútuos.

DIÁLOGO INTERCULTURAL SONORO O poema de um trovador

medieval de língua valenciana responde a um lamento angolano em kimbundo, que encontra um eco numa balada do compositor português José Afonso, que por sua vez parece dialogar directamente com o poeta chileno Victor Jara. Visitam-se os clássicos do italiano

 Novo álbum de Maria de Medeiros é o resultado das suas múltiplas viagens Nino Rota escritos para filmes norte-americanos e obras-primas do cinema universal. Canções de resistência cruzam-se com fados africanos e rock brasileiro e espanhol, com composições de Lenine e “El último de la fila”. Para além da música, as próprias línguas criam uma trama melódica: português, espanhol, italiano, catalão e

inglês. Línguas das penínsulas e dos continentes. Mensagens, murmúrios, gritos, suspiros, risos, formam um tecido de sentimentos numa viagem intercontinental proporcionada por Maria de Medeiros. Através do segundo trabalho musical da artista, Penínsulas & Continentes, poderemos ouvir temas como La Dolce Vita (Nino Rota), Não vais contar

(Sérgio Godinho), O homem Voltou (Zeca Afonso), Quem à Janela (Amélia Muge), A Velha Chica (Valdemar Bastos) ou Aixi com cell qui es veu prop de la mort (Raimon/Ausias March), na voz de Maria de Medeiros, que até há pouco tempo conhecíamos sobretudo como actriz. Uma oportunidade a não perder, no Auditório Municipal de Olhão. PUB

www.hpz.pt

15 de Setembro de 2011 |

SÃO BRÁS LOULÉ

São Bartolomeu de Messines revive tradições pág. 13

Cortes no crédito geram dificuldades à habitação

DEVIDO A DIFICULDADES FINANCEIRAS

“Tubarões” de Quarteira deixam cair seniores femininos

Mesmo nos casos de habitação a custos controlados o problema existe. São Brás é um dos casos D.R.

Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

QUE OS BANCOS estão a dificultar o acesso ao crédito, mesmo aquele destinado à compra de habitação, já não é novidade, mas a situação de ser cada vez mais difícil conseguir um empréstimo está a dificultar o acesso das camadas mais carenciadas da população à compra das habitações a custos controlados apoiadas pelas autarquias. A realidade está a deixar casas construídas neste sistema sem compradores e a obrigar as autarquias e as cooperativas de habitação a alargarem os critérios de acesso para poderem ter candidatos que tenham possibilidades de aceder ao crédito da banca. O CASO DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL É o caso de São Brás de

Alportel, onde recentemente foi concluído um conjunto de 17 fogos a custos controlados, denominado Medeiros Galvão, para os quais foram seleccionados 52 candidatos - 17 iniciais e os restantes suplentes – mas em que apenas oito fogos conseguiram ser compra-

 António Eusébio abriu novo concurso com regras mais alargadas dos devido às dificuldades de acesso dos restantes candidatos ao crédito bancário cada vez mais selectivo. A falta de acesso ao crédito determinou que a autarquia e a cooperativa construtora dos fogos abrissem no início deste mês novo concurso de acesso aos fogos com regras mais alargadas a fim de poder vender os fogos ainda disponíveis. “A dificuldade de acesso ao crédito existe não só para as casas a custos controlados, mas

para todo o sector imobiliário”, disse ao POSTAL António Eusébio, presidente da Câmara de São Brás, que reconhece que “desta forma é possível que pessoas que preferencialmente deveriam ter acesso a estes fogos se vejam impedidas de os comprar, ficando os mesmos para pessoas com menores constrangimentos financeiros”.

LISTAS PARA HABITAÇÃO SOCIAL PODEM ENGROSSAR O

facto é que pessoas que até

há pouco tempo acederiam sem problemas à habitação a custos controlados podem assim passar a engrossar as fileiras daqueles que apenas podem ter casa própria através da habitação social. Situação que, diz António Eusébio, “pode determinar um maior número de pessoas nas listas de espera para habitação social e um encargo maior para as autarquias que no actual momento já têm sérias dificuldades em construir habitação social, dadas as contingências financeiras das próprias autarquias”. De acordo com Marlene Guerreiro, vereadora responsável pela área social da Câmara de São Brás de Alportel, “a autarquia tem algumas intervenções programadas ao nível da habitação social, mas nunca numa perspectiva de construção massiva de fogos desta tipologia” , destacando que a estratégia passa pela resposta social, caso a caso, e tendo sempre em vista a dispersão das habitações na malha urbana, de forma a evitar a estigmatização associada aos bairros sociais.

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D.R.

O CLUBE BASKET de Quartei-

ra Tubarões desistiu da equipa de seniores femininos. O clube justifica o fim da equipa com “as enormes dificuldades financeiras decorrentes da redução drástica dos apoios financeiros, verificada nos últimos dois anos, que por sua vez não nos deixaram hipótese de fazer face aos elevados custos de participação num campeonato nacional com a dimensão e características que o mesmo exige, facto que se reflectiu também numa baixa adesão de atletas deste escalão etário para a presente época, em virtude da nossa incapacidade de lhes dar condições mínimas para poderem desenvolver condignamente a sua actividade”. A equipa de seniores femininos do Clube Basket de Quarteira Tubarões participou no campeonato da 1ª Divisão Nacional na passada época de 2010-2011, uma participação que, segundo o clube, “não correu da melhor forma, acusando ao longo da época as dificuldades que se viriam a revelar determinantes nesta decisão, e apesar de poder permanecer na 1ª divisão para a presente época de 2011/2012,

 Clube diz que não vai desistir o CBQ Tubarões viu-se na obrigação de não competir neste escalão nem nesta divisão”. Apesar desta medida, o clube espera “brevemente voltar à competição neste escalão etário, o qual deu bons resultados ao serviço do nosso clube”. O clube afirma que “apesar de toda esta situação ter deixado o clube com enormes dificuldades para dar uma resposta aos cerca de 243 atletas e as restantes 12 equipas com que orgulhosamente contamos, não iremos desistir e contamos com o apoio de todos para resistir às contrariedades em nome de uma comunidade e de todos os jovens que nos procuram”.

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA AVISO Acordos com:

Medis, Multicare, C.G.D.

Para os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 03 de Setembro, avisam-se os eventuais interessados, que a partir do 1º dia útil após a publicação do presente aviso se encontra aberto procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, a tempo parcial, para as Actividades de Enriquecimento Curricular, nos termos dos avisos publicados na aplicação informática concebida pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, cujo acesso é http://dgrhe.min-edu.pt. Paços do Município de Tavira, 15 de Setembro de 2011 A Vereadora de Administração e Finanças, Ana Paula Fernandes Martins (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

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ALBUFEIRA

Publicidade enganosa vende casas de madeira com licença

Câmara investe cinco milhões na Escola da Guia

pág. 15

Programa de Modernização do Parque Escolar (Algarve)  Em obra:

Programa de modernização das escolas pode sofrer cortes. Região abre ano lectivo dentro do prazo RICARDO CLARO

Sec. João de Deus (Faro) Sec. Tomás Cabreira (Faro) Sec. de Loulé Sec. de Silves

Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

Sec. de Vila Real de Santo António Sec. Júlio Dantas (Lagos) Sec. Poeta António Aleixo

A CÂMARA DE ALBUFEIRA é este

ano a autarquia que maior investimento fez numa única escola nova na região. São cinco milhões de euros, empregues na construção da escola destinada a acolher os primeiro, segundo e terceiro ciclos de escolaridade na Guia, disse ao POSTAL José Carlos Rolo, vicepresidente da Câmara. A nova infra-estrutura, que abre portas já na próxima quinta-feira, último dia do prazo dado Ministério da Educação e Ciência (MEC) para abertura das escolas, tem capacidade para 400 alunos e será inaugurada com a presença de Desidério Silva, o autarca local. Uma obra que José Carlos Rolo diz “aumentar a qualidade e quantidade de resposta do concelho face às necessidades da população escolar”, num ano lectivo em que o autarca diz registar um “ligeiro aumento do número de alunos no pré-escolar e primeiro ciclo”. Um fenómeno que acredita, “estará ligado também ao

(Portimão) Sec. Dr. Francisco Fernandes Lopes (Olhão)

 Em reavaliação: Sec. Pinheiro e Rosa (Faro) Sec. Padre António Martins Oliveira (Lagoa) Sec. Manuel Teixeira Gomes (Portimão) Sec. Laura Ayres (Quarteira) Sec. de Albufeira Sec. de Tavira Básica e Sec. Afonso III (Faro) Básica e Sec. Paula Nogueira (Olhão)

 A Escola João de Deus, em Faro, é uma das escolas intervencionadas no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar abandono do ensino privado por famílias afectadas pela conjuntura de crise”. O vice-presidente da Câmara de Albufeira adiantou ainda ao POSTAL que este ano o concelho passará pela primeira vez a ter todo o universo de

estudantes sobre a sua tutela em regime de horário normal, ou seja, todo seguido.

TRÊS NOVAS ESCOLAS NA REGIÃO Além da escola da Guia,

abrem mais duas escolas novas no Algarve este ano. LouPUB

lé é o concelho com maior investimento em novas infraestruturas escolares, com um total de 7,8 milhões de euros investidos em Almancil e Vale de Rãs. No âmbito da requalificação do parque escolar da responsabilidade das câmaras, destaque para a remodelação do Centro Escolar do Pontal, em Portimão, que com 4,3 milhões de euros passa a receber 772 alunos.

NOVO DIRECTOR REGIONAL ASSEGURA INÍCIO DO ANO NORMAL O novo director regional

de Educação, Alberto Almeida, garantiu ao POSTAL que o início do ano lectivo no Algarve se fará integralmente dentro do prazo dado pelo ministério de Nuno Crato. “No primeiro dia 8 de Setembro - abriu somente uma escola”, afirmou o responsável regional, acrescentando que “a maioria abriu na passada segunda-feira” e que “todas estarão abertas até dia 15”. Quanto às colocações de professores, o director regional considera que o processo

está a “decorrer dentro da normalidade”. Todas as semanas são abertas novas vagas para serem preenchidas por professores que não foram colocados na primeira fase de colocação, o que se prevê possa vir a reduzir o número de docentes que ficaram fora do sistema este ano. A nível nacional este ano foram colocados menos cerca de cinco mil docentes pelo MEC que se prevê fará cortes de cerca de 506,7 milhões de euros nos orçamentos das escolas.

OBRAS DA PARQUE ESCOLAR DENTRO DOS PRAZOS Quanto

às obras que estão a decorrer no Algarve, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar (PMPE), e que abrangem neste momento oito escolas, o director regional de Educação afirma que as obras estão, de acordo com informação que recolheu esta semana, “a decorrer dentro do prazo”. Alberto Almeida adiantou que em todos os oito casos “vai agora entrar-se na segunda

fase da requalificação dos edifícios”. “No passado ano lectivo estiveram em obras cerca de 50% destes edifícios e este ano lectivo serão requalificadas as restantes áreas, prevendo-se que as obras sejam concluídas dentro de cerca de sete meses”, diz o responsável. Quanto às oito escolas que entrariam em obra na quarta fase do PMPE, Alberto Almeida disse ao POSTAL que se encontram “em processo de reavaliação”. O que faz antever que as mesmas podem integrar o contingente de escolas cujas obras podem ficar adiadas por força da contenção orçamental que o Governo de Passos Coelho está a levar a cabo. Certo para já é que, de acordo com o director regional, “nas escolas em obras e aquelas que ainda não estão em execução do PMPE, está a ser feita uma reavaliação para identificar os trabalhos cujo grau de necessidade para o desempenho da actividade escolar não implique a sua execução imediata”, o que equivale a dizer que garantidos estão, pelo menos, cortes nos projectos inicialmente previstos em tudo o que não for essencial.

15 de Setembro de 2011 | 13

lagoa silves monchique

Macário reticente quanto à nova taxa para financiar bombeiros pág. 16

Silves

Seniores regressam ao exercício físico O novo calendário de activi-

dades do projecto Desporto Sénior, época 2011-2012, dirigido a pessoas com idade igual ou superior a 55 anos residentes no concelho de Silves, tem início na próxima segunda-feira. De acordo com o comunicado da autarquia, aqueles que pretendam inscrever-se podem fazê-lo na primeira aula, de forma gratuita, numa das 21 classes existentes em Alcantarilha, Algoz, Amorosa, Armação de Pêra, Azilheira, Enxerim, Pêra, Poço Barreto/Fontes da Matosa, Portela de Messines, São Bartolomeu de Messines, São Marcos da Serra, Silves e Tunes. Para além da melhoria da saúde e do bem-estar dos seniores, pretende-se com este projecto promover a sociabilização da pessoa idosa através da prática de actividade física.

São Bartolomeu de Messines revive tradições

Maratona

Silves recebe desafio em BTT

d.r.

Segunda edição da Festa das Tradições apresenta saberes e sabores locais São Bartolomeu de Messines promove, no próximo

fim-de-semana, a 2ª Festa das Tradições. Trata-se de uma iniciativa organizada conjuntamente pela junta de freguesia local, associações e instituições locais, artesãos e produtores regionais e que conta com o apoio da Câmara de Silves. O evento, que pretende dinamizar e revitalizar as tradições locais e regionais, juntando artesanato, gastronomia, produtos regionais, doçaria e cultura, tem lugar no Jardim Municipal, das 10 às 14 horas de sábado e das 10 às 22 horas de domingo. Entre a doçaria, lugar de realce para os famosos folhados de Messines, iguaria local que apela aos paladares mais apurados dos amantes das delícias de mel e açúcar. Espaço também para uma

exposição de brinquedos antigos, a recordar os velhos tempos e, bem mais a sério, um desfile e exposição de viaturas clássicas, para recordar as velhas glórias do asfalto., Entre a programação a organização encontrou espaço para o habitual cortejo e para a recriação da lenda sobre a origem da sede de freguesia, num momento onde se une o mundo real e o da fábula trazidos até ao presente pela tradição marcadamente oral. E se estes são alguns dos eventos marcados para os dois dias, a animação marcará presença para garantir a boa disposição dos visitantes. Em destaque no programa estão momentos musicais, onde se incluem um concerto de harpa, as actuações do Grupo Cante Andarilho, da Banda “Almendroim” e do Grupo de

d.r.

 Cante Andarilho é um dos destaques do cartaz da feira Cantares da Casa do Povo. Por fim, e para que as tradições do saber fazer serrano se não percam, uma desenfatanada, termo local para a desfolhada do milho, relembra a

música como pano de fundo para o o trabalho como forma de minimizar o esforço das gentes, numa experiência recordada ao som do Rancho Folclórico de Messines. RC

O Clube Xelb, em Silves, vai promover mais uma vez a Maratona “Xelb Hadra Kura 2011 - Crédito Agricola”. O evento parte do Parque Fissul, na manhã do próximo domingo, e vai contar com três distâncias, de 20, 45 e 70 quilómetros, para que todos os atletas possam participar. O “Xelb Hadra Kura” vai ser palco também da quarta prova a contar para o regional de Maratonas do Algarve em BTT. Inscrições em http://www. xelbhadrakura.com/, limitadas a 500 participantes.

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Serviço de Finanças de TAVIRA-1139 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO

Serviço de Finanças de TAVIRA-1139 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO

VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.110 - Fracção autónoma designada pela letra BL, cave, correspondente, ao estacionamento coberto n.º 21, no prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Canada - Golden Club Cabanas, Lote 8.2F, Freguesia de Cabanas de Tavira, Concelho de Tavira, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 1.584 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira sob o n.º 236/19990517-BL. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SANTOS NOGUEIRA PINTO, residente em CABANAS DE TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 10:00 horas do dia 2011-09-13 e as 16:00 horas do dia 2011-12-12 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 3.783,77. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www.portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-11-28, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-12-13 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT). Identificação do Executado: N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139201001006711 NIF/NIPC: 504024523 Nome: RIOSOR SOC DE GESTAO IMOBILIARIA SA Morada: R DE XABREGAS 20 1 SALA 2 - LISBOA – LISBOA

N.º da Venda: 1139.2011.111 - Fracção autónoma designada pela letra BM, cave, correspondente, ao estacionamento coberto n.º 22, no prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Canada - Golden Club Cabanas, Lote 8.2F, Freguesia de Cabanas de Tavira, Concelho de Tavira, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 1.584 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira sob o n.º 236/19990517-BM. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SANTOS NOGUEIRA PINTO, residente em CABANAS DE TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 16:00 horas do dia 2011-09-13 e as 16:00 horas do dia 2011-12-13 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 3.783,77. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www.portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-11-29, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-12-14 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT). Identificação do Executado: N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139201001006711 NIF/NIPC: 504024523 Nome: RIOSOR SOC DE GESTAO IMOBILIARIA SA Morada: R DE XABREGAS 20 1 SALA 2 - LISBOA – LISBOA

O Chefe de Finanças: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez

2011-09-12

2011-09-12 (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

(POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

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PARECE QUE FOI ONTEM MAS JÁ PASSARAM &%% ANOS. Foi em &.&& que tudo começou. Ao longo dos últimos &%% Anos caminhámos ao lado de muitos projectos e ambições. Apoiámos famílias, empresas e instituições de solidariedade social. Contribuímos para o desenvolvimento económico-social das comunidades locais. De aldeias a vilas, de vilas a cidades e de geração em geração. Hoje somos um Grupo Financeiro com uma oferta global de produtos e serviços em que os portugueses confiam. ,%% Balcões, mais de )%% mil Associados e mais de 1 milhão de Clientes. Juntos somos cada vez mais, e juntos celebramos '&& Anos de Crédito Agrícola.

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www.creditoagricola.pt

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15 de Setembro de 2011 | 15

Município assina protocolo com Almargem

Resistir à crise

Aljezur reforça sinalização da Via Algarviana A Almargem e o município de

Aljezur assinaram o protocolo que estabelece a intervenção em Aljezur no âmbito da Via Algarviana 2. No projecto de intervenção no âmbito do Via Algarviana

d.r.

II, a associação Almargem pretende promover a ligação da Via Algarviana ao centro de Aljezur, a partir de Marmelete, com instalação de sinalética e painéis informativos, numa extensão de 15 quilómetros.

Câmara de Lagos distingue Marlagos e Sopromar A Câmara de Lagos aprovou, na passada semana, por unanimidade, um voto de congratulação e louvor às empresas Marlagos (empresa

do Grupo MSF) e Sopromar Estaleiro Naval de Lagos, Lda., “pelos seus altos exemplos de espírito empreendedor, capacidade de realização, coragem

para assunção de riscos, assim como pela capacidade de reacção aos efeitos da crise económica que avassala o mundo, o país e a região”.

lagos vila do bispo aljezur

Estradas de Portugal prepara portagens na A22 pág. 17

Publicidade enganosa vende casas de madeira com licença Publicidade foi detectada pela Câmara de Vila do Bispo Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

A câmara de Vila do Bispo lançou no seu sítio na internet um alerta destinado aos munícipes e investidores na área imobiliária no concelho relativo à construção de casas de madeira. Na origem do aviso da autarquia liderada por Adelino Soares está uma publicidade que surgiu no concelho, rela-

tiva à construção e venda de casas de madeira com licença de construção incluída e que, de acordo com os serviços da Câmara, pode configurar publicidade enganosa. O POSTAL apurou junto da autarquia que se trata da segunda vez que a Câmara detecta este tipo de publicidade, o que levou os serviços a emitirem o alerta onde esclarecem que as casas de madeira pub

CARTÓRIO NOTARIAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL DE AMÉLIA DE BRITO MOURA DA SILVA CERTIFICA, para efeitos de publicação, nos termos do disposto do artigo cem, número um do Código do Notariado, que no dia nove de Setembro de dois mil e onze, a folhas oitenta e quatro e seguinte do livro de notas para escrituras diversas número dezoito deste Cartório, foi lavrada uma escritura de Justificação Notarial, em que EDUARDO MIGUEL DA LUZ e mulher MARIA DOS PRAZERES DA SILVA PEREIRA DA LUZ, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, concelho de Tavira e ela da freguesia de Cossourado, concelho de Barcelos, residentes no sítio de Barrocais, Caixa Postal 1259-A, na aludida freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, contribuintes fiscais números 128.743.204 e 109.717.341, são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, concelho de Tavira: I) Prédio urbano, sito em Barrocais, composto por edifício com vários compartimentos e logradouro, destinado a habitação, que confronta de norte com José Viegas, de sul com próprio e Matilde da Luz Catarino, de nascente com Ângelo José Catarino Lopes e de poente com estrada, com a área total de seiscentos e noventa e um metros quadrados, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 3191, com o valor patrimonial actual de doze mil e duzentos euros, que é o atribuído; II) Prédio rústico, no dito sítio de Barrocais, composto por terra de pastagem, que confronta de norte com próprio, de sul com caminho, de nascente com Ângelo José Catarino Lopes e de poente com Serafim Catarino, com a área total de duzentos e oitenta metros quadrados, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 1388, com o valor patrimonial actual de vinte e quatro cêntimos, que é o atribuído. Que os prédios acima descritos em I) e II), não se encontram descritos na Conservatória do Registo Predial de Tavira e que em relação ao artigo rústico desconhecem qual o artigo que lhe correspondia na antiga matriz, por não possuírem elementos que lhes permitam fazer essa correspondência. Que os referidos prédios vieram à sua posse em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta e dois, por doação meramente verbal feita pelos pais do outorgante marido, João Paulo Catarina e mulher Gracinda da Luz Catarina, casados sob o regime da comunhão geral, residentes que foram no dito sítio de Barrocais, doação essa que não lhes foi nem é agora possível titular por escritura pública, dado o falecimento dos doadores. Que desde essa data e sem qualquer interrupção, entraram na posse dos referidos prédios, pessoalmente e em nome próprio, tendo vindo desde então a gozar todas as utilidades por ele proporcionadas, nele praticando os actos materiais de fruição e conservação correspondentes ao exercício do direito de propriedade, pagando os respectivos impostos, procedendo assim, como seus donos e senhores, à vista e com o conhecimento de toda a gente e sem oposição de ninguém, pelo que exerceram uma posse pacífica, contínua e pública e isto, como se disse, por prazo superior a vinte anos. Que, dadas as enunciadas características de tal posse, adquiriram os ditos prédios por USUCAPIÃO, título esse que, por sua natureza não é susceptível de ser comprovado pelos meios extrajudiciais normais. São Brás de Alportel, nove de Setembro de dois mil e onze A Notária, Amélia de Brito Moura da Silva Conta Registada sob o nº. PAO854 / 2011 (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

não podem ser vendidas com licença de construção e/ou habitabilidade incluídas sem que as mesmas sejam solicitadas aos serviços competentes.

Casas de madeira têm de ser licenciadas De acordo

com Paulo Oliveira, chefe da Divisão de Obras Particulares da Câmara, em declarações ao POSTAL, “as casas de madeira estão sujeitas ao mesmo regime de licenciamento que as restantes edificações destinadas a habitação, nomeadamente, ao Regime Jurídico de Urbanização e edificação e aos regulamentos municipais”, bem como, “às prévias decisões de conformidade das entidades competentes caso as construções estejam dentro de áreas de Reserva Agrícola Nacional, Reserva Ecológica Nacional ou sob tutela de Parques e Reservas Naturais”. De acordo com o apurado pelo POSTAL, o perigo está em que estas construções, feitas por módulos em madeira pré-fabricados, podem ser montadas em cerca de dois dias, o que faz com que o seu controlo em fase de constru-

d.r.

ção seja muito difícil. A autarquia já detecta as construções acabadas e face à sua ilegalidade a solução passa pela sua legalização ou demolição às custas do proprietário. Uma situação que será mais grave quando alguns dos proprietários são estrangeiros e julgam, pela publicidade, estar completamente legais.

POSTAL foi comprar casa em madeira O POSTAL tentou

comprar uma casa em madeira para ser colocada junto a uma povoação do concelho de Vila do Bispo e falou com Thomas Baur, um cidadão alemão radicado em Espiche e alegadamente envolvido na publicidade detectada pela autarquia, e no contacto estabelecido tudo foi apresentado como muito fácil. De acordo com Thomas Baur, “o licenciamento da casa não constitui qualquer problema”, muito embora nunca tenho referido que a casa estava previamente licenciada. Uma situação que se repete no sítio da internet da empresa Thomas Baur, onde tal facto está também omisso.

 As casas de madeira proliferam na região Envolvida na questão está também a empresa de construção José A Viegas, que contactada pelo POSTAL diz tratar-se de um equívoco. “Nós não construímos casas em madeira, o senhor que colocou a publicidade fez uma casa em madeira para nós e depois utilizou essa casa como modelo e o nosso nome para fazer publicidade”, afirmou ao POSTAL quando contactada para a construção da suposta casa de madeira que

quisemos encomendar. Quanto ao senhor em causa - supostamente Thomas Baur como o POSTAL veio a apurar - a empresa diz que “ao que sabemos esse senhor está na Tailândia”. Certo é que mais vale prevenir do que remediar e a Câmara de Vila do Bispo disponibiliza aconselhamento para aqueles que queiram vir a adquirir uma casa de madeira no concelho devidamente licenciada.

Restrições orçamentais

Lagos limita bolsas de estudo A Câmara de Lagos apro-

vou um novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo, sendo que o número de bolsas a atribuir em cada ano lectivo passa a ser estabelecido anualmente pelo órgão executivo, com base no histórico de candidatos à

atribuição, nas disponibilidades orçamentais da autarquia e nas projecções disponibilizadas pelos serviços municipais. A Câmara deliberou fixar em 45 o número de bolsas de estudo a atribuir este ano aos jovens que já frequentam o

ensino superior e aos que ingressam neste nível de ensino, prevendo-se que a maior fatia (38) fique destinada às bolsas de continuidade. O número de novas bolsas a atribuir no ano lectivo 2011/2012 fica assim limitado a sete.

Considerando “as limitações orçamentais existentes”, a Câmara decidiu não atribuir, este ano, bolsas de investigação, privilegiando, o apoio aos jovens que não possuam recursos económicos para a prossecução dos estudos ao nível do ensino

| 15 de Setembro de 2011

REGIÃO CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR Aditivos alimentares “Cada vez há mais aditivos nos alimentos. Estas substâncias são seguras para a nossa saúde?”

A DECO responde... Há centenas de aditivos alimentares autorizados na União Europeia: antioxidantes, conservantes, corantes e edulcorantes, só para citar algumas classes mais conhecidas. Habitualmente são substâncias com ou sem valor nutritivo não consumidas ou usadas como ingredientes, mas adicionadas intencionalmente aos alimentos para conservar, dar cor ou conferir sabor, entre outros objectivos tecnológicos. No entanto, nem todos os aditivos são inofensivos. Alguns provocam efeitos secundários que se manifestam por problemas digestivos, alterações na pele, rinite ou crises de asma. Os mais prejudiciais podem até alterar o comportamento das crianças ou ter efeitos cancerígenos. Consideramos que os aditivos só deveriam ser utilizados quando não há dúvidas sobre a sua segurança e quando são a única via para uma necessidade da indústria. Os aditivos não podem servir para induzir em erro e devem trazer benefícios para o consumidor. Mas não é raro encontrarmos, nos nossos testes, produtos com aditivos desnecessários ou enganosos. Quanto mais colorido, transformado ou elaborado for o alimento, maior a probabilidade de conter aditivos. É o caso de produtos de confeitaria e pastelaria, charcutaria, molhos e condimentos, refeições preparadas, refrigerantes, bebidas alcoólicas, entre outros. Para diminuir a ingestão de aditivos é decisivo ler os rótulos. Os aditivos identificam-se pela classe funcional a que pertencem (edulcorante, por exemplo), nome (acessulfame K) ou código atribuído (E 950). Certos aditivos podem exigir menções complementares é o caso, por exemplo, de produtos que incluam os corantes E 102, E 104, E 110, E 122, E 124 ou E 129, cujos rótulos têm de alertar “(nome ou código do corante) pode causar efeitos negativos na actividade e atenção das crianças”. Assim, aconselhamos o consumidor a variar a alimentação e preferir os alimentos simples e menos sujeitos a transformações industriais.

Macário reticente quanto à nova taxa para financiar bombeiros Nova taxa deve ser evitada num momento em que os portugueses já fazem grandes esforços Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

O PRESIDENTE da Comunida-

de Intermunicipal do Algarve (AMAL) e da Câmara de Faro, Macário Correia, afirmou ao POSTAL que “a questão da aplicação pelos municípios algarvios de uma taxa municipal destinada a ajudar ao financiamento dos bombeiros nunca foi discutida” na instituição representativa dos 16 municípios do Algarve. O autarca diz-se “reticente” quanto à aplicação de uma nova taxa aos munícipes algarvios, “numa altura em que os sacrifícios pedidos aos portugueses são já muitos”, considerando a taxa pouco pertinente neste momento. A defesa da aplicação da taxa que a lei torna possível e dependente da iniciativa de cada município foi defendida no passado domingo em Loulé pelo presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Cur-

D.R.

to, no seu discurso no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Bombeiro.

GAIA JÁ COBRA TAXA O conce-

O FINANCIAMENTO DO ESTADO Para Macário, a solução da questão do financiamento das corporações passa antes por uma mais justa distribuição dos impostos pelo Governo. “O Governo deveria fazer chegar às autarquias, no âmbito das transferências para os respectivos orçamentos, verbas que tivessem em conta os encargos suportados efectivamente com os bombeiros e com os serviços por estes prestados, nomeadamente na assistência a ocorrências verificadas em concelhos vizinhos”, defende. Exemplo desta assistência é o actual sistema de combate a fogos florestais que determina um ataque em triangulação. A um incêndio respondem sempre as corporações do próprio concelho e de dois dos concelhos limítrofes, acarretando encargos para estes últimos

da criação de forças operacionais conjuntas”.

 A Câmara liderada por Luís Filipe Menezes já cobra a nova taxa que não são tidos em conta no financiamento às autarquias respectivas. Por outro lado, Macário considera que “antes de se

avançar com novas taxas deverá ter-se em conta a margem de poupança que pode ser feita em cada município através da racionalização dos meios e

lho de Vila Nova de Gaia já aplica a taxa municipal defendida por Fernando Curto e, de acordo com o que o POSTAL apurou junto da Câmara liderada por Luís Filipe Menezes, a taxa cobrada incide sobre os titulares de prédios urbanos e rústicos no concelho e sobre as entidades gestoras de infra-estruturas situadas total ou parcialmente dentro dos limites do município, sejam elas de água, luz, telecomunicações, gás, estradas ou outras. A taxa aplicada é de dez euros anuais por cada prédio rústico até ao valor patrimonial até cem mil euros, acrescida de dez euros por cada cem mil euros nos prédios de valor superior e, no caso das entidades gestoras de infraestruturas, o valor varia entre os 0,03 e 2,03 euros por cada metro linear de área ocupada pela infra-estrutura.

TURISMO DO ALGARVE GARANTE PAGAMENTOS

António Pina diz que não está em causa qualquer pagamento relativo a 2011 Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

DEPOIS DE ALGUMAS NOTÍCIAS que pareciam indicar a

insuficiência de meios para fazer face aos encargos da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) relativos a 2011, António Pina garantiu na passada segunda-feira ao POSTAL que as verbas existentes garantem o cumprimento de todos os compromissos da instituição. Com um orçamento de qua-

tro milhões e 870 mil euros para 2011 as contas da ERTA ficaram apertadas este ano, devido ao corte de 20% determinado pelo Governo para 2011 face a 2010, ano em que a ERTA teve um orçamento inicial de 6 milhões e 200 mil euros, a que acresceu o facto da instituição ser obrigada a cobrir com dinheiro de 2011 um corte orçamental relativo a 2010 de mais 20%. “Na verdade em 2010 a ERTA contou com menos 40% do seu orçamento”, o que im-

plicou “fazer escolhas”, diz António Pina. Quanto às despesas, o dirigente do Turismo do Algarve diz estarem garantidas até ao final do ano e avança que “neste momento a ERTA está a pagar as facturas de Junho, o que é bom se tivermos em conta os prazos médios de pagamento do Estado”. Segundo Pina, “a preocupação estava em arranjar 1,2 milhões de euros para pagar a promoção externa da responsabilidade da Associação

de Turismo do Algarve”, algo que já está resolvido, garante. “Rapámos ao máximo o orçamento ainda disponível e recorremos a um empréstimo bancário de 400 mil euros que já está garantido por escrito”, assegura o presidente da ERTA. Pina prevê que “a instituição fechará este ano com o orçamento em equilíbrio ou com um pequeno défice”, a manterem-se as condições actuais. Quanto à possibilidade de o Governo vir a determi-

nar uma cativação de verbas no final deste ano, o responsável não antevê a situação e confirma que, nesse caso, “o cenário seria diferente no final do ano”, dado que o orçamento foi, segundo o mesmo, levado ao limite. Para 2012 António Pina espera que o orçamento da ERTA volte aos valores de base de 2010, mas admite que, depois, esse valor possa vir a sofrer cortes, muito embora deseje que esse não seja o cenário que se vá efectivar no próximo ano.

15 de Setembro de 2011 |

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REGIÃO CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL N.º. 59/2011

Estradas de Portugal prepara portagens na A22

Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, TORNA PÚBLICO, nos termos do artº 53º Capítulo X do Regulamento do Cemitério, em vigor no Município, que serão depositados em ossário público os restos mortais que se encontram nos Jazigos Municipais abaixo descriminados e que não sejam reclamados no prazo de 60 dias contados da data da afixação deste Edital • Jazigo Municipal nº 2, Grupo I

− José Viegas Cavaco (restos mortais)

− Ana das Dores Pereira, falecida em 1924-04-12

− João do Carmo Viegas, falecido em 1943-06-14

− Maria das Dores Pereira (restos mortais)

− Maria do Carmo Viegas (restos mortais)

− Maria Cândida de Oliveira Pereira, falecida em 1943-04-12

− Gertrudes da Conceição, falecida em 1951-01-01

• Jazigo Municipal nº 7, Grupo I

− Lucinda Marcelina Viegas Cavaco, falecido em 1961-07-31

− Joaquim Luís da Conceição Anões, falecido em 1946-08-02

− Manuel da Conceição Feliciano (restos mortais)

− Virgínia da Conceição, falecida em 1960-12-16

• Jazigo Municipal nº 46, Grupo J

− Luís Correia, falecido em 1973-01-02

− José Francisco Frangolho, falecido em 1925-11-01

• Jazigo Municipal nº 31, Grupo I

− Rosa da Piedade Frangolho, falecida em 1946-01-22

− Maria Inocência das Dores Almada, falecida em 1924-10-20

• Jazigo Municipal nº 47, Grupo J

− Maria das Virgens Almada Gama (restos mortais)

− Maria Angelina da Trindade, falecida em 1925-11-07

• Jazigo Municipal nº 32, Grupo I

− António Joaquim da Trindade, falecido em 1974-01-26

− Angelina da Conceição Picanço Bandeira, falecida em 24-041931

• Jazigo Municipal nº 48 Grupo J

− João Gomes Bandeira, falecido em 1947-02-09

• Jazigo Municipal nº 50, Grupo J

• Jazigo Municipal nº 37, Grupo I − Ana das Dores Peres Faria, falecida em 1924-11-24

− Teresa Emília Pereira da Silva Oliveira Baptista, falecida em 1925-12-01

• Jazigo Municipal nº 38, Grupo I

• Jazigo Municipal nº 51, Grupo J

−Maria Joaquina Pires Cruz, falecida em 1924-11-29

− Henrique Faustino Pereira, falecido em 1989-05-15

− Duarte José Pires Cruz (restos mortais)

• Jazigo Municipal nº 55, Grupo J

• Jazigo Municipal nº 41, Grupo I

− Adelina das Dores Chibilé, falecida em 1946-12-04

− Catarina da Conceição, falecida em 1930-02-21

− João Nunes, falecido em 1962-01-11

− Joaquim José Madeira (restos mortais)

•Jazigo Municipal nº 58, Grupo J

• Jazigo Municipal nº 44, Grupo I − Joaquim José Pacheco, falecido em 1965-11-16

−Leonor Augusta Henriques do Carmo, falecida em 1926-0423

• Jazigo Municipal nº 45, Grupo I

•Jazigo Municipal nº 60, Grupo J

− José Nobre, falecido em 1924-12-22

−José Simplício Pires, falecido em 1926-05-07

− Maria da Conceição, falecida em 1943-02-05

−Maria Eduarda S. Santos Peres, falecida em 1939-07-29

• Jazigo Municipal nº 2, Grupo J

−Inez de Jesus Gomes Peres Pires, falecida em 1951-12-23

− Inácia Vitória Martins, falecida em 1925-01-08

• Jazigo Municipal nº 40, Grupo K

• Jazigo Municipal nº 3, Grupo J

− João Cândido Lino, falecido em 1932-04-04

− Serafina Martins Guerreiro, falecida em 1935-09-22

− Maria do Livramento Lino, falecida em 1947-01-04

− António Joaquim Guerreiro, falecido em 1960-02-08

• Jazigo Municipal nº 43, Grupo K

− Maria da Conceição Faleiro, falecida em 1967-02-23

− Manuel Candeias, falecido em 1927-04-01

• Jazigo Municipal nº 37, Grupo J

− Maria Libania Candeias, falecida em 1934-01-18

− João António Nunes, falecido em 1936-03-31

• Jazigo Municipal nº 45, Grupo K

• Jazigo Municipal nº 41, Grupo J

− Joaquim Pereira Puga, falecido em 1927-06-16

− Maria da Encarnação Branco, falecida em 1930-12-07

• Jazigo Municipal nº 46, Grupo L

− Emília Laura de Sousa Coelho, falecida em 1940-07-27

− Maria da Conceição Viegas, falecida em 1928-11-09

• Jazigo Municipal nº 45, Grupo J

− Francisco José, falecido em 1957-11-12

− José Viegas Cavaco, falecido em 1925-10-27

− Juvenal José Viegas, falecido em 1973-03-27

Identificadores para estrangeiros já estão à venda e os protestos estão na calha D.R.

Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

DE ACORDO COM A ESTRADAS DE PORTUGAL os dispositivos

− Álvaro da Silva Figueira, falecido em 1964-11-07

Para constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão se afixados nos lugares do estilo Paços do Concelho de Tavira, em 7 de Setembro de 2011 O Presidente da Câmara Municipal Jorge Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

para cobrança das portagens virtuais na Via do infante destinados a automóveis estrangeiros estão disponíveis desde terça-feira passada para venda na área de serviço de Olhão da A22, uma informação que o POSTAL confirmou. Ao POSTAL a funcionária da área de serviço de Olhão disse que o dispositivo tem um custo de 22,50 euros e que deve ser carregado de imediato no local com pelo menos dez euros. Mas o contacto deixou perceber a pouca informação dada aos operadores da gasolineira e a fraca capacidade de esclarecr dúvidas básicas sobre o sistema de portagem e de identificadores. Contactada pelo POSTAL, a Estradas de Portugal confirmou a disponibilidade dos equipamentos para viaturas estrangeiras, mas esclareceu não haver qualquer indicação por parte do Governo quanto à data de início da cobrança de portagens na A22, nem relativamente ao valor a ser cobrado por cada troço percorrido. Não obstante, a empresa esclarece que os veículos de matrícula estrangeira que circulem nas ex-SCUT podem optar pela aquisição de títulos pré-pagos com validade limitada temporalmente mas sem a obrigatoriedade de possuir

 Protesto contra portagens marcado para 8 de Outubro na EN 125 um dispositivo electrónico, ou então, comprar ou alugar um dispositivo electrónico no qual é possível fazer pré-carregamento ou optar pelo débito directo na conta bancária. Para os veículos de matrícula estrangeira não está disponível a modalidade pós-pagamento.

NOVO PROTESTO Uma marcha lenta de protesto na Estrada Nacional 125 é a mais recente forma de luta proposta pela plataforma de organizações de oposição à introdução de portagens na Via do Infante, marcada para 8 de Outubro. A proposta surgiu na sequência de uma reunião em

Loulé que contou com a participação de várias organizações que se opõem à cobrança de portagens, segundo as quais, “a actuação conjunta irá continuar e reforçar-se, mantendose a abertura a outras entidades e grupos da sociedade civil algarvia, procurando constituir uma poderosa frente de luta contra as portagens na Via do Infante”. Aquelas associações lembram ainda que “os responsáveis políticos, regionais e nacionais, serão efectivamente responsabilizados por tudo o que de grave e de desastroso, decorrente das portagens, suceder no Algarve”.

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UNIVERSIDADE

Dinis Caetano apresenta tese sobre incubadoras empresariais

CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA AVISO Nos termos do n.º 1 do artigo 1º da Lei n.º 26/94 de 19 de Agosto, torna-se pública a lista dos subsídios transferidos por esta Câmara Municipal, durante o 1º Semestre de 2011, às seguintes entidades: Associação Oficina Ciência Viva de Tavira

20.000,OO m

Centro Social Paroquial de Santa Maria

45.128,45 m

Clube Ciclismo de Tavira

40.000,OO m

Clube de Vela de Tavira

35.460,OO m

Clube Náutico de Tavira

36.800,OO m

O Pontão Associação de Solid. Social da Conceição de Tavira

43.604,42 m

UAC - Assoc. p/ o Desenvolv. Integrado da Baixa de Tavira

30.000,OO m

Paços do Município de Tavira, ao 2 de Setembro de 2011 O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

A INCUBAÇÃO DE EMPRESAS é considerada um instrumento de promoção do empreendedorismo através do apoio à criação e desenvolvimento de empresas, sobretudo de base tecnológica. Interessado desde longa data no tema, Dinis Caetano concluiu recentemente o Mestrado em Economia da Inovação e Empreendedorismo, na Universidade do Algarve, com a defesa da dissertação “Incubadoras de Empresas e

Modelos de Incubação em Portugal: Incubadoras Regionais versus Universitárias”. Na sua dissertação, Dinis Caetano abordou as incubadoras enquanto instrumentos de apoio ao empreendedorismo. Em declarações ao POSTAL, Dinis Caetano defende “uma aposta clara num novo paradigma na educação para o empreendedorismo nas escolas e universidades, de modo

a suscitar mais empreendedores e jovens com espírito de iniciativa e foco imediato no crescimento económico e criação de emprego, apesar das condições económicas adversas”. Para Dinis Caetano, “a dinamização da economia do Algarve passa necessariamente por desenhar uma nova estratégia de desenvolvimento empresarial sedeada no empreendedorismo”.

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O POSTAL inaugura nesta edição uma nova rubrica dedicada aos animais. O Espaço Animal conta com o apoio da Associação Guadi e destina-se a proporcionar um futuro melhor aos animais que desejam encontrar um melhor amigo ou uma família. O primeiro passo está dado agora resta esperar pelo apoio dos leitores aos nossos animais.

Com o apoio:

Espaço Animal

15 de Setembro de 2011 | 19

 Docinho de Morango

 Kiko

 Tico

lazer livros

agenda cultural Albufeira Pintura Exposição de J. Eliseu (filho) e Sérgio Eliseu “Pátria Minha”, diariamente, das 10.30 às 16.30 horas (encerra domingos e feriados), na Galeria de Arte Pintor Samora Barros. Até dia 27.

Aljezur Pintura

Lagos

Portimão

Dança

Conferência

Faro

X Festival de Flamenco, às 21.30 horas, no Centro Cultural de Lagos. Entre quinta-feira e sábado.

Dança

Olhão

Apresentação do Master Plan de Requalificação Urbana do Centro Antigo da Cidade, às 18.30 horas, no TEMPO - Teatro Municipal de Portimão. Dia 23.

Música

São Brás

gularidades do Branco”, segunda-feira, das 10 às 15.30 horas; de terça a sexta-feira, das 10 às 18; sábado, das 11 às 18 horas; no Espaço + (sala 1). Até dia 30.

“Um gesto que não passa de uma ameaça”, sábado às 21.30 horas, no Teatro das Figuras.

Exposição de João Moniz, “Sin-

Concerto com Maria de Medeiros, sábado, às 21.30 horas, no Auditório Municipal.

Pintura Exposição de Elsie Guerreiro

albufeira AlgarveShopping 289 560 351 O Último Destino 5 (m/16) | Sala 1 | 21h45, 00h05 » Capuchinho Vermelho - Nova Aventura (m/6)

Olhão C. C. Ria Shopping 289 703 332 Os Smurfs (m/6) | Sala 1 | 17h30 (diariamente), 10h45 (Sáb e Dom)

“da escuridão... nós vemos a luz”, das 10 às 13 e das 15 às 19 horas, encerra à segunda-feira de manhã, sábado à tarde e domingo, na Galeria Municipal. Até dia 30.

Tavira Música nas Igrejas Concerto com Josué Nunes (guitarra), sábado às 19 horas, na Ermida de Santa Ana.

O Último Destino (m/12) | Sala 6 | 21h50, 00h15 Cinemas de Portimão 282 411 888 Os Smurfs (m/6) | Sala 1 | 14h00, 20h00 » O Guarda do Zoo* (m/12) | Sala 1 | 15h30, 18h00, 21h30 (diariamente), 00h00 (Sex e Sáb) » Capuchinho Vermelho - Nova Aventura (m/6) | Sala 2 | 14h00, 18h00, 20h00 » Blitz - Sem Remorsos (m/12) | Sala 2 | 15h45, 21h45 (diariamente), 00h00 (Sex e Sáb) tavira Cine-Teatro António Pinheiro 281 320 594 Gianni e as Mulheres(m/12), 21h30 (Qui) Carancho - Abutres (m/12), 21h30 (Dom)

(de 21/03 a 20/04) A Lua Cheia poderá trazer um pouco de instabilidade. Aproveite esta fase para meditar um pouco e envie uma mensagem de harmonia a toda a Humanidade.

Balança (de 23/09 a 22/10) Quando se relaciona com as outras pessoas procure ouvir os seus pontos de vista. Aproveite também para prestar maior atenção à sua vida afectiva.

A Náusea foi o pr imeiro romance de Sartre e foi saudado aquando do seu aparecimento como a revelação dum escritor de grande talento. Através do diário diurno íntimo do protagonista, Antoine Roquentin, Sartre retrata com um realismo digno de Maupassant a vida e os habitantes duma cidade da província, explorando a fundo o absurdo da condição humana, tema que mais tarde o tornaria um autor incontornável. Autor: Jean-Paul Sartre

125 Truques para Emagrecer e Manter a Forma Nesta obra repleta de conhecimento e de humor, o Dr. Marineau oferece-lhe conselhos preciosos para transformar um emagrecimento penoso num episódio agradável da sua vida. Graças às suas recomendações, saberá também como manter um peso são, aprendendo a reagir em todas as ocasiões que possam pôr em risco o equilíbrio que tanto se esforçou por atingir. Autor: Dr. Jean-Marie Marineau

horóscopo Carneiro

A Náusea

Touro (de 21/04 a 20/05) Já que a sua sensibilidade está à flor da pele, concentre a sua energia num projecto que possa desenvolver em conjunto com o resto da humanidade.

Escorpião (de 23/10 a 21/11) Este trânsito traz alguma tendência para exagerar em termos de possessividade. Procure ter em mente que as outras pessoas também têm sentimentos.

Gémeos (de 21/05 a 20/06) Tudo o que exige energia, paixão, força ou impulso vai atrair mais a sua atenção. Terá maior dificuldade em esconder dos outros os seus sentimentos.

Sagitário (de 22/11 a 21/12) Aproveite a Lua Cheia e medite um pouco sobre o sentido da solidariedade. Aproveite para estabelecer uma sintonia com a outra metade da sua pessoa.

Caranguejo (de 21/06 a 22/07) Terá maior dificuldade em ocultar os seus sentimentos das outras pessoas. No entanto, provavelmente, também não sentirá necessidade de o fazer.

Capricórnio (de 22/12 a 19/01) O seu raciocínio estará dominado pela emotividade. Como tal, nem sempre será objectivo e preciso, antes condicionado a considerações pessoais.

Leão (de 23/07 a 22/08) Um Trígono da Lua a Marte vai trazer-lhe maior dinamismo, maior capacidade de acção e combate, maior energia, maior convicção nas suas ideias.

Aquário (de 20/01 a 18/02) Neste momento aquilo que possui representa, para si, mais do que um simples objecto, já que tem associado um passado, uma emoção ou uma ideia.

Virgem (de 23/08 a 22/09 ) Poderá sentir interiormente que está a começar algo de novo ou que está mais no centro da sua própria vida. A sua telepatia estará desenvolvida.

Peixes (de 19/02 a 20/03) É boa altura para iniciar um projecto ou estabelecer um contacto. Procure dar maior atenção ao seu corpo e à prática de exercício físico.

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20 | 15 de Setembro de 2011

Serviço de Finanças de TAVIRA-1139 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Serviço de Finanças de TAVIRA-1139

2ª Publicação

ANÚNCIO VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.107 - Fracção autónoma designada pela letra M, cave, correspondente, ao estacionamento coberto n.º 6, no prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Canada - Golden Club Cabanas, Lote 4.N, Freguesia de Cabanas de Tavira, Concelho de Tavira, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 1.500 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira sob o n.º 237/19990517-M. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SANTOS NOGUEIRA PINTO, residente em CABANAS DE TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 10:00 horas do dia 2011-09-12 e as 16:00 horas do dia 2011-11-16 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 7.135,55. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www. portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-11-02, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-11-17 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT).

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO

VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES N.º da Venda: 1139.2011.96 - Prédio urbano sito em Palmeira Luz de Tavira, composto de uma moradia de um piso com quatro divisões, destinado a habitação. Inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Luz do Concelho de Tavira com o artigo 1.677 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 2625/20090805. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) JOVIANO FRANCISCO BRAVO VIEGAS, residente em LUZ TVR, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 11:00 horas do dia 2011-08-29 e as 16:00 horas do dia 2011-10-26 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 37.275,00. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www. portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-10-12, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-10-27 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros.

Identificação do Executado:

Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da 2.ª publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT).

N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139200901044486

Identificação do Executado:

NIF/NIPC: 504024523

N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139201001030019

Nome: RIOSOR SOC DE GESTAO IMOBILIARIA SA

NIF/NIPC: 106133691

Morada: R DE XABREGAS 20 1 SALA 2 - LISBOA – LISBOA

Nome: JOVIANO FRANCISCO BRAVO VIEGAS Morada: PALMEIRA CP 773 G LUZ - LUZ DE TAVIRA - LUZ TVR O Chefe de Finanças:

O Chefe de Finanças:

Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez

Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 2011-08-22

2011-09-09 (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

Serviço de Finanças de TAVIRA-1139

1ª Publicação MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

1ª Publicação

ANÚNCIO

VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.102 - Prédio urbano correspondente à fracção D, destinada a habitação sita no Piso 2 do Núcleo A do prédio constituído em regime de propriedade horizontal, na Rua Capitão Baptista Marçal nº 63, freguesia de Cabanas, Concelho de Tavira, composto de vestíbulo, hall, casa de banho, dois quartos, sala comum, cozinha, corredor, dois roupeiros, despensa, varanda, terraço e alpendre. Inscrito na matriz predial urbana com o artigo 1.279-D e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 251/19990819-D. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA EDUARDA RODRIGUES EUGENIO SOARES, residente em TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 11:00 horas do dia 2011-09-19 e as 16:00 horas do dia 2011-11-07 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 60.109,00. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www. portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-10-24, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-11-08 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da 2.ª publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT). Identificação do Executado:

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO

VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.105 - Fracção autónoma designada pela letra H, cave, correspondente, ao estacionamento coberto n.º 2, no prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Canada - Golden Club Cabanas, Lote 4.0, Freguesia de Cabanas de Tavira, Concelho de Tavira, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 1.501 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira sob o n.º 235/19990517-H. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SANTOS NOGUEIRA PINTO, residente em CABANAS DE TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 10:00 horas do dia 2011-09-12 e as 16:00 horas do dia 2011-11-14 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 7.924,30. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www. portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-10-31, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-11-15 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da 2.ª publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT). Identificação do Executado: N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139200901044486

N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139200601032887

NIF/NIPC: 504024523

NIF/NIPC: 126640238

Nome: RIOSOR SOC DE GESTAO IMOBILIARIA SA

Nome: TULIO GUERREIRO EUGENIO

Morada: R DE XABREGAS 20 1 SALA 2 - LISBOA – LISBOA

Morada: R DR JOSE CORREIA DO NASCIMENTO N 12 - CABANAS - CONCEIÇÃO TVR

O Chefe de Finanças:

Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez

2011-09-09

2011-09-07

(POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

Serviço de Finanças de TAVIRA-1139

1ª Publicação MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO

VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.106 - Fracção autónoma designada pela letra G, cave, correspondente, ao estacionamento coberto n.º 1, no prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Canada - Golden Club Cabanas, Lote 4.0, Freguesia de Cabanas de Tavira, Concelho de Tavira, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 1.501 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira sob o n.º 235/19990517-G. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SANTOS NOGUEIRA PINTO, residente em CABANAS DE TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 10:00 horas do dia 2011-09-12 e as 16:00 horas do dia 2011-11-15 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 7.850,58. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www. portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-11-01, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-11-16 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros. Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da 2.ª publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT).

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ANÚNCIO VENDA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES

N.º da Venda: 1139.2011.104 - Fracção autónoma designada pela letra BZ, cave, correspondente, ao estacionamento coberto n.º 33, no prédio urbano constituído em propriedade horizontal, sito em Canada - Golden Club Cabanas, Lote 8.2F, Freguesia de Cabanas de Tavira, concelho de Tavira, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 1.584 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira sob o n.º 236/19990517-BZ. Teor do Edital: Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças TAVIRA-1139, sito em RUA AMALIA RODRIGUES 4, TAVIRA, faz saber que irá proceder à venda por meio de leilão electrónico, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), e da portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho, do bem acima melhor identificado, penhorado ao executado infra indicado, para pagamento de divida constante em processo(s) de execução fiscal. É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SANTOS NOGUEIRA PINTO, residente em CABANAS DE TAVIRA, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identificado a qualquer potencial interessado (249.º/6 CPPT), entre as 10:00 horas do dia 2011-09-12 e as 16:00 horas do dia 2011-11-11 O valor base da venda (250.º CPPT) é de m 3.783,77. As propostas deverão ser apresentadas via Internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www. portaldasfinancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor base da venda e superior a qualquer das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2011-10-30, pelas 11:00 horas, e termina no dia 2011-11-14 às 11:00. As propostas, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe do Serviço de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fiscal, no prazo de 15 dias, contados do termo do prazo de entrega das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal, sob pena das sanções previstas (256.º/1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante requerimento fundamentado, entregue no prazo de 5 dias, contados do termo do prazo de entrega de propostas, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante em até 8 meses (256.º/1/f) CPPT). A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto de Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros.

Identificação do Executado:

Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º/2 e 242.º/1 CPPT), contados da publicação (242.º/2), citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garantia real, sobre o bem penhorado acima indicado (240º/CPPT).

N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139200901044486

Identificação do Executado:

NIF/NIPC: 504024523

N.º de Processo de Execução Fiscal: 1139200901028090

Nome: RIOSOR SOC DE GESTAO IMOBILIARIA SA

NIF/NIPC: 504024523

Morada: R DE XABREGAS 20 1 SALA 2 - LISBOA – LISBOA

Nome: RIOSOR SOC DE GESTAO IMOBILIARIA SA Morada: R DE XABREGAS 20 1 SALA 2 - LISBOA – LISBOA O Chefe de Finanças:

O Chefe de Finanças:

Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez

Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 2011-09-08

2011-09-09 (POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

(POSTAL do ALGARVE, nº 1046, de 15 de Setembro de 2011)

CLASSIFICADOS I ANÚNCIOS

15 de Setembro de 2011 |

Farmácias de Serviço QUINTA

SEXTA

SÁBADO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

ALBUFEIRA

Piedade

Alves Sousa

ARMAÇÃO DE PÊRA

Edite

Sousa Coelho

FARO

Pereira

Penha

Baptista

Helena

Alexandre

Crespo

Palma

LAGOA

Sousa Pires

Lagoa

LAGOS

Lacobrigense

Silva

Telo

Neves

Ribeiro

Lacobrigense

Silva

LOULÉ

Pinto

Avenida

Martins

Chagas

Pinheiro

Pinto

Avenida

MONCHIQUE

Hygia

Moderna

OLHÃO

Pacheco

Progresso

Olhanense

Nobre

Brito

Rocha

Pacheco

PORTIMÃO

Arade

Guilherme

Central

Pedra Mourinha

Moderna

Carvalho

Rosa

QUARTEIRA

Mª Paula

Miguel Calçada

SÃO BART. DE MESSINES

Algarve

Sequeira

SÃO BRÁS DE ALPORTEL

S. Brás

Dias Neves

S. Brás

Dias Neves

S. Brás

SILVES

Cruz Portugal

Guerreiro

TAVIRA

Central

Felix

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MARIA EULÁLIA DO LIVRAMENTO MARTINS VIEGAS

20/09/1941 / 26/08/2011

12/02/1937 / 31/08/2011

AGRADECIMENTO

Os seus familiares vêm reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que compareceram no funeral do seu ente querido, que se realizou no dia 30 de Agosto, saindo da Igreja de Olhão para o Cemitério Municipal 16 de Junho - Olhão (novo).

Os seus familiares vêm reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que compareceram no funeral do seu ente querido, que se realizou no dia 2 Setembro, saindo da Igreja da S. Francisco, em Tavira, para o Cemitério da Luz de Tavira.

FUNERÁRIAS CORREIA

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8/10/1936 - 1/09/2011

AGRADECIMENTO Esposa e filha vêm muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que acompanharam o seu ente querido até à sua última morda, bem como a todas aquelas que manifestaram o seu pesar.

3 desejos, 1 de negócios e 2 impossíveis ao 9º dia publique

RITA DA CONCEIÇÃO 26-05-1929 / 13-09-2011

este aviso,

AGRADECIMENTO

cumprir-se-á mesmo que não acredite. B.S.

Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.

ABIÚL - POMBAL SANTA MARIA - TAVIRA

SÉ - FARO SANTA MARIA – TAVIRA

SANTIAGO - TAVIRA

CARLOS ANTÓNIO CONCEIÇÃO REIS

FAUSTO MANUEL RODRIGUES VIEIRA

JOSÉ SABINO DOS REIS

23-11-1938 / 04-09-2011

26-12-1962 / 03-09-2011

30-12-1937 / 10-09-2011

AGRADECIMENTO Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.

AGRADECIMENTO Os seus familiares vêm por este meio, agradecer a todos quantos o acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.

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Sobe & desce

15 de Setembro de 2011 |

Petisco em saldo

Aldrabão

Vários restaurantes em Portimão dão oportunidade de petiscar sem pagar “os olhos da cara”. Uma boa ideia em tempo de vacas magras. (Ler pág. 5).

Um alemão promete vender casas de madeira em Vila do Bispo, já licenciadas. É mentira. Não chegam os vigaristas que por cá temos? (Ler pág. 15).

OPINIÃO

Obrigação por lei…

FICHA TÉCNICA

Sede: Rua Dr. Silvestre Falcão, n.º 13 C - 8800-412 Tavira - Algarve Tel: 281 320 900 | Fax: 281 320 909 E-mail: jornalpostal@gmail.com Director: Henrique Dias (CP 3259). Director Comercial: Basílio Pires Editor: Ricardo Claro (CP 9238). Redacção: Cristina Mendonça (CP 3258), Geraldo de Jesus (CO 630), Helga Simão. Design: Profissional Gráfica. Colaboradores fotográficos: José A. N. Encarnação “MIRA” Colaboradores: Beja Santos (defesa do consumidor), Nelson Pires (CO76). Departamento Comercial, Publicidade e Assinaturas: Anabela Gonçalves, José Francisco. Propriedade do título: Henrique Manuel Dias Freire, inscrito sob o nº 211 612 no Registo das Empresas Jornalísticas. Edição: Postal do Algarve - Publicações e Editores, Lda. Contribuinte nº 502 597 917. Depósito Legal: nº 20779/88. Registo do Título (dgcs): nº 111 613. Impressão: Imprejornal, SA Distribuição: Banca - Logista, à sexta-feira com o Público/VASP - Sociedade de Transportes e Distribuição, Lda e CTT. Membro: APCT - Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação; API - Associação Portuguesa de Imprensa.

Tiragem desta edição:

10.196 exemplares

Elsa Cordeiro

Deputada à Assembleia da República pelo PSD

Agora que se inicia um novo ano lectivo, e em que as famílias voltam à sua normalidade do dia-a-dia, não poderia deixar de fazer umas breves considerações sobre as competências de alguns agentes da sociedade. As famílias, essas, já há al-

gumas semanas fazem contas à vida, em Setembro, além de terem de pagar as contas correntes mensais, a prestação da casa, ainda têm de pagar o IMI e comprar os livros e materiais escolares para os seus filhos. Mas não vou fazer nenhuma prelecção sobre a situação económica financeira das famílias portuguesas, mas sim lembrar aos mais desatentos quais são as obrigações por lei no quadro de transferências de competência para os municípios em matéria de educação. Lei n.º 67-A/2007 de 31 de

Dezembro, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99 de 14 de Setembro Por Lei, as autarquias estão obrigadas a garantir o transporte dos alunos para as escolas do ensino básico e secundário sempre que estas fiquem a mais de quatro quilómetros das suas residências. Por Lei, as autarquias estão obrigadas a implementar a componente de apoio

à família de acordo com as suas necessidades, ou seja, os municípios são responsáveis por garantir o fornecimento da refeição e apoio ao prolongamento de horário na educação pré-escolar. Por Lei, as autarquias estão obrigadas a tutelar o pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar. Por Lei, as autarquias estão obrigadas a gerir o parque escolar no pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclo. Por Lei, as autarquias es-

tão obrigadas a prestar a acção social escolar no préescolar, 1º, 2º, 3º ciclo do ensino básico. Por Lei, as autarquias estão obrigadas a garantir as actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico. Algumas destas obrigações estão definidas em contratos de execução, celebrados entre o Ministério de Educação e os municípios, em TAVIRA é assim e na maioria dos municípios algarvios.

CRÓNICA DAS MALDADES AO ALGARVE

Passadeiras traiçoeiras em Faro Humberto Ricardo Jornalista

Com frequência, quase incompreensível, acontecem atropelamentos nas passadeiras. Em Faro a situação tem assumido contornos preocupantes face ao número crescente daqueles acidentes. Alguns têm graves consequências: morte, incapacidades físicas, internamentos

hospitalares prolongados. Em pouco mais de uma semana tive conhecimento de quatro atropelamentos, fora os ameaços, melhor dizendo, aqueles que não causaram vítimas, apenas o susto. A Presidente da Assembleia da República (AR), Assunção Esteves, envolveu-se num acidente de passadeira que provou graves ferimentos numa senhora quando atravessava a avenida Haiward, na saída de Faro para Olhão. No mesmo local, outros

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acidentes do género se têm registado naquela avenida. É larga, duas faixas de rodagem em cada sentido e condutores irresponsáveis a velocidades de auto-estrada em via urbana. Por outro lado, reconheça-se, nem sempre a culpa é dos condutores que se confrontam com a prática (má) do peão que entra nas passadeiras com um à-vontade inconsciente sem verificar se tem condições de segurança para atravessar, admitido

apenas que está protegido por uma parede invisível, na passadeira, desrespeitando o código de estradas que obriga o peão a certificar-se que o condutor o viu. Outro senão, a visibilidade das passadeiras. Muitas nem de dia se conseguem distinguir, a maior parte desbotadas na cor a confundirem-se com a estrada. Não basta um sinal colocado a um metro ou dois para parar um automobilista mais descuidado, como foi o caso da senhora Presidente da

Assembleia da República. Não basta pintar as ruas e sinais em épocas de eleições, talvez fosse boa altura para a autarquia farense se debruçar sobre a questão da segurança das passadeiras, verificar os pontos negros, realçar pintura, instalar sinais luminosos para travar “aceleras” e rectificar locais de atravessamento, alguns em cima de rotundas e esquinas, onde o automobilista não tem visibilidade, a bem da saúde em Faro.

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última Tiragem desta edição:

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Parlamento andaluz contra as portagens na A22 Cobrança na Via do Infante põe em causa a conjuntura das relações económico-sociais entre Algarve Andaluzia DEPOIS da Galiza apresentar

repetidamente as razões da sua insatisfação pela introdução de portagens nas SCUTS do norte de Portugal e pela forma pouco esclarecida como as mesmas se aplicam aos visitantes estrangeiros que entram de carro pelas fronteiras entre o nosso país e a Galiza, desta feita é o Parlamento da Andaluzia que pede ao Governo de Espanha a intervenção junto do Governo português relativamente à introdução de portagens na A22. O Parlamento andaluz decidiu determinar ao Conselho de Governo regional para que interceda ao Governo de Espanha para que “por todas as vias ao seu alcance” tente “evitar a imposição de um sistema de

portagens na Via do Infante. De acordo com a assembleia parlamentar dos nossos vizinhos andaluzes, que constituem uma Região Autónoma espanhola, as portagens terão “repercussão negativa na economia da província de Huelva” e determinarão dificuldades no prosseguimento do intercâmbio existente entre os dois países irmãos, ao nível económico, turístico, social e cultural, que normalmente se estabelece através das ligações rodoviárias entre as duas regiões. Recorde-se que entre o Algarve e a Andaluzia não existem ligações ferroviárias nem aéreas de carácter regular que possam constituir alternativa ao recurso à A22 por parte dos andaluzes que

desejem visitar o Algarve ou aceder a outros pontos do país entrando pelas ligações sul da Península Ibérica. O Parlamento da Andaluzia acordou ainda apresentar uma queixa junto da União Europeia e decidiu propor uma “reflexão ao Governo da República de Portugal sobre a pretensão de impor esta medida num momento tão delicado para o emprego e o desenvolvimento económico, tanto em Portugal como em Espanha”, solicitando que seja efectuado um estudo antes da medida ser colocada em funcionamento, para avaliação das consequências que resultarão da sua implementação efectiva para a economia dos dois lados da fronteira.

D.R.

 Parlamento andaluz vai apresentar queixa junto da União Europeia PUB