Postal21Out1051 by POSTAL do ALGARVE

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Director Henrique Dias Freire • Ano XXIV • Edição 1051 • Semanário à sexta-feira • 21 de Outubro de 2011 • Preço € 1

destaque 2 faro 4 Portimão 6 vila real, castro marim, alcoutim 7 tavira 8 olhão 10 são brás, loulé 11 Albufeira 12 lagoa, silves, monchique 14 Lagos, Vila do bispo, aljezur 15 região 16 lazer 19 classificados 20 opinião 23

Macário Correia volta a pôr património à venda

às Sextas em conjunto com o Público por €1,60

> Se somarmos apenas os valores de

licitação base, Macário Correia pretende encaixar um mínimo de cerca de 13 milhões de euros com três hastas públicas agendadas para os primeiros dias de Novembro. O dinheiro imprenscindível a uma das Câmaras com mais dívidas da região p. 4

Protesto junta três mil Indignados nas ruas de Faro

D.R.

> O Algarve deu o primeiro sinal de descontentamento face à austeridade, ao desemprego e à precariedade > Protesto teve razões exclusiamente algarvias a somar às intenções internacionais da acção de luta p. 16 Tavira

Lagoa d.r.

Dados da GNR acusam baixa da criminalidade violenta d.r.

Orçamento de Estado:

Dependência do Turismo aumenta efeitos no Algarve Contas à vida: Muitos cortes e muitos impostos é o que dita o Orçamento para 2012. No Algarve a economia baseada no turismo sofrerá um impacto brutal > 2 e 3

Jorge Botelho confere dois anos de mandato Dificuldades, rigor orçamental, obra feita e apostas no futuro, numa visita guiada pelo autarca de Tavira quando se cumprem dois anos de mandato. Estamos a meio caminho das próximas eleições autárquicas p. 8

Vila Real

Luís Gomes corta 2 milhões por ano > Esta é a promessa do autarca

para fazer frente às dificuldades. Mas para Luís Gomes a área social é intocável p. 7

silves

Isabel Soares na mira do Ministério Público p. 14 PUB

Centenário

Veja anúncio pág. 15

| 21 de Outubro de 2011

DESTAQUE

23% AS MEXIDAS NO IVA

13 %

 Fonte: Orçamento de Estado. Os vários produtos e serviços, as taxas e a forma como a aplicação do IVA se fará em cada caso específico são ainda dados que estão em fase de análise pelos vários sectores da economia, pelo que os produtos apresentados são-no a título exemplificativo.

 As medidas definidas pelo OE 2012 para o IVA alteram de forma significativa a relação que temos todos os dias com o que compramos. Sobem à taxa de 23% a restauração, os espectáculos e desporto, alguns alimentos (ex. puré de batata e batata congelada) processados e pré-congelados, os refrigerantes as compotas e conservas e o café. As águas engarrafadas passam a ter uma taxa de 13%, quando anteriormente pagavam apenas 6%. A manutenção tão desejada por muitos sectores das mesmas taxas, fica-se pelo vinho, que Assunção Cristas, ministra da Agricultura, ajudou a manter nos 13%, e nos casos do turismo, livros e jornais a taxa mantém os habituaias 6%. Em muitos produtos só a análise detalhada do OE pode vir a esclarcer até onde foram as mudanças da política fiscal

 Passos Coelho diz que este Orçamento de Estado é um dos mais difícies

Investimento público na região mais difícil de quantificar O DESAPARECIMENTO de um dos quadros que acompanhava até este ano o Orçamento de Estado (OE) torna, a partir de agora, mais difícil apurar qual o investimento público que o Estado fará na região. Por força das alterações ao formato do OE impostas pela lei de enquadramento orçamental aprovada no Governo PS, o actual OE perdeu o quadro referente ao PIDDAC regionalizado que dava nota dos investimentos públicos da Administração Central sectoriais e por região. Ao POSTAL o deputado Paulo Sá, do PCP, diz que este figurino do OE, “põe entraves a um

juízo político por parte dos deputados quanto às opções do Governo em matéria de distribuição de dinheiros no que respeita a investimento”. Já o deputado Cristóvão Norte, do PSD, diz que a não inclusão do mapa do PIDDAC regionalizado “pode dificultar o trabalho aos deputados , mas que o esforço em identificar as verbas para cada região será de certo feito para aferir a distribuição das verbas”. O deputado destaca ainda que “o próprio PIDDAC estava já muito desfalcado face àquilo que é o total do investimento do Estado nas regiões, uma vez que este é feito em muitos casos por em-

21 de Outubro de 2011 |

oS PASSOS DO oRÇAMENTO:

7 a 18 Nov

17 Out

3 e 4 Nov

Entrega na Assembleia da República (AR)

Discussão na generalidade no Plenário da AR

26 Out Vítor Gaspar apresenta o OE na Comissão de Orçamento e Finaças

FOTOS: D.R.

Audição de cada ministro na Comissão de Orçamento e Finanças

24, 25 e 28 Nov

4 Nov Votação do OE na generalidade

29 Nov Votação final

DEStaque | Orçamento de Estado 2012

Discussão e votação na especialidade no Plenário da AR

Textos: Ricardo Claro

Orçamento de Estado deixa Algarve duplamente castigado > A região não é discriminada mas a violência do embate das decisões do Governo é majorada pela economia assente no turismo

de excecutar de que há memória

presas públicas como é o caso da Parque Escolar”. Certo é que é hoje muito mais difícil saber quanto recebe cada região no que respeita ao investimento realizado pela Administração Central e que face a outros orçamentos onde quase de imediato se sabia se determinada obra tinha ou não verbas para ser executada, este ano nada se pode dizer por enquanto. À espera de certezas ficam diversas obras regionais, como o Porto de Pesca de Tavira, resta saber se Vítor Gaspar a vai apresentar ou não em sede de especialidade, uma especificação regionalizada dos investimentos em sede de PIDDAC.

O Algarve será uma das regiões do país mais fustigadas pelas medidas resultantes da proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2012 entregue na passada segunda-feira na Assembleia da República (AR) pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Da análise até agora superficial feita pelos analistas e da consulta feita pelo POSTAL aos dados inscritos no OE, nomeadamente ao relatório da proposta entregue a Assunção Esteves, presidente da AR, não restam dúvidas de que o Algarve será, devido a uma economia quase exclusivamente assente no turismo, duplamente penalizado. A principal razão prende-se com o facto da região ter de acomodar em conjunto todas as medidas de contenção na despesa do Estado, incluindo autarquias e administração regional, os cortes nos vencimentos da Administração Pública e os seus efeitos no consumo interno e, ainda, o aumento do IVA na restauração e similares, que trará efeitos gravíssimos, como referiu ao POSTAL Cecília Honório, deputada do Bloco de Esquerda, e ainda difíceis de contabilizar. O impacto no turismo e a “viragem” antecipada por Vítor Gaspar Os impactos

das medidas orçamentais no sector monolítico do turismo no Algarve directamente na contracção do consumo dos turistas que visitem a região em 2012, a forte possibilidade de contracção acentuada do mercado turístico nacional face aos cortes nos subsídios, e a perda da competitividade do sector face aos mercados con-

correntes são incontornáveis. A isto soma-se o aumento na estrutura de custos em todos os subsectores do turismo e na economia em geral e a esperada contracção da procura dos residentes na região, transversal a uma parte de leão dos sectores da economia, que impedirá uma procura subsidiária turística capaz de manter o funcionamento do tecido empresarial em termos tais que permitam um cenário menos gravoso. Medidas resultantes de um OE que Vítor Gaspar considera conter uma política de austeridade “extremamente dura”, mas que, defende, será um orçamento de “viragem”. Uma esperança na viragem que é acompanhada em declarações ao POSTAL pelo deputado à AR pelo PSD, Cristóvão Norte, “a aplicação eficaz das medidas previstas em conjunto com uma conjuntura internacional que se não é favorável pelo menos não nos seja desfavorável, permitem antever um

Vítor Gaspar considera que o OE contém uma política de austeridade “extremamente dura” mas que, defende, será um orçamento de “viragem” sucesso no final”, embora reconheça que, “obviamente, que como resultado das medidas

 Vítor Gaspar, ministro das Finanças tomadas neste quadro de ajustamento a economia se ressentirá, mas este é o resultado da ausência de medidas capazes de modificar estruturalmente a estrutura de custos do Estado durante anos”. Posição apoximada da do deputado do CDS-PP pelo Algarve, Artur Rêgo, que entende que “o Algarve não é mais penalizado do que o resto do país”, num quadro de contenção que implicou, diz, “medidas que nenhum governante aceitaria ter de impôr à população, caso não fossem absolutament necessárias. O deputado dos populares considera que “o turismo do Algarve vai sofrer com as medidas”, mas sublinha que “se as mesmas não fossem tomadas sofreria muito mais tarde”. Já o parlamentar do PCP , partido que ao lado do Bloco de Esquerda já anunciou que votará contra o OE, Paulo Sá, entende que o Algarve sofrerá uma situação “dramática no turismo“, face a um OE que reputa de “terrorismo social” Miguel Freitas, do PS, avan-

ça com aquilo que considera serem as batalhas essenciais neste momento face ao reconhecimento de que “em geral o OE apresenta medidas muito duras”. Para o parlamentar, as prioridades são a luta pela manutenção da taxa de 13% de IVA na restauração, evitar os cortes na requalificação da EN 125, assegurar as verbas necessárias para a área dos cuidados continuados na saúde e a salvaguarda da salubridade financira das autarquias algarvias e com a sobrevivência dos seus pequenos fornecedores, medidas defendidas no âmbito da reunião que manteve com a AMAL.

O cenário no emprego Na re-

gião do país com a mais alta taxa de desemprego e com o poderoso sector da construção e imobiliário a funcionar em regime de serviços mínimos, António Goulart, coordenador regional da CGTP, antevê que o efeito das medidas contidas no OE venham a dar um “golpe fatal” na capacidade

regional de gerar emprego, “mesmo em época alta”. Ao afectar de forma notória o turismo, o orçamento põe em causa um sector que apesar de apresentar debilidades é ainda o balão de oxigénio do mercado de trabalho regional e um empregador massivo, ao mesmo tempo que o dinamismo que traz à economia regional é essencial para a manutenção do nível de vida dos algarvios. Os números que a CGTP antecipa para o desemprego são classificados por António Goulart como uma situação “gravíssima”, geradora de “enormes dificuldades” e “miséria”. O sindicalista realça no entanto que para além do aumento do desemprego e da contracção do mercado de emprego, o OE trará “um significativo corte no rendimento disponível das famílias, em particular daquelas que integram funcionários públicos”. Os efeitos deste corte sobre a procura e a necessidade de contracção da oferta para acompanhar a capacidade de consumo da população desenham um quadro que Goulart define como “negro”. Em reuniões sindicais nacionais e regionais durante os últimos e os próximos dias, o responsável sindical antecipa a necessidade do Algarve fazer ouvir a sua voz. Na calha estão já a greve geral a unir em princípio UGT e CGTP e a possibilidade de fortes reacções da população face a um quadro orçamental que o próprio primeiro-ministro reputa de ”grande austeridade” e “um dos mais duros de sempre e o mais difícil de executar de que há memória”.

| 21 de Outubro de 2011

Palestras

Museu de Faro comemora cem anos de turismo No ano em que se celebra o Centenário do Turismo em Portugal (1911-2011), o Município de Faro e o Museu Regional do Algarve têm vindo a desenvolver diversas iniciativas. Para além da exposição

“Algarve: 100 Anos de Institucionalização do Turismo”, o Museu Regional de Algarve vai receber, nos dias 10 e 17 de Novembro, às 17 horas, o ciclo “Palestras no Museu”. Vão ser abordados os temas

“100 anos da institucionalização do turismo – um processo museográfico”, “O Museu Etnográfico no Estado Novo: relações com o Turismo”, “100 anos de imagens: O Turismo” e “Circuitos Turísticos: o papel

d.r.

do Museu”. O ciclo “Palestras no Museu” é organizado pela Câmara de Faro em parceria com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidadee do Algarve e com o apoio da CCDR.

faro Festa do Cinema Francês chega a Faro d.r.

Primeira mulher piloto de Fórmula 1 vem ao Autódromo do Algarve pág. 6

Câmara de Faro regressa às hastas públicas Macário avança com três novas vendas de património para responder à crise na autarquia

 Cena de Le Soupirant  Como já vem sendo habitual, no próximo sábado, no Teatro das Figuras, arranca mais uma edição, a 12ª Festa do Cinema Francês. Uma iniciativa do Institut Français du Portugal, em colaboração com a Alliance Française de l’Algarve e o Teatro Municipal de Faro, que decorre na cidade algarvia ao mesmo tempo que ocupa espaços culturais de Lisboa, Almada, Porto, Guimarães e Coimbra. A proposta são fins de tarde e noites com dramas, comédias, documentários e animação. São oito fins de tardes e noites a ver e a não perder. Toda a informação e detalhes sobre a programação da 12ª festa em http://www.festadocinemafrances.com.

Música invade o Lethes  No sábado do próximo dia 29, o Teatro Lethes será palco para se ouvir uma banda local. Os Deep Coffee Nonsense apresentam-se num concerto que assinala o lançamento do EP de estreia desta banda que se formou em 2010, dando seguimento a uma relação de 15 anos mantida sob o nome Murangus. Com Bruno Corte, Emídio na voz, Pedro V e o Väsq fica a promessa de uma noite com muito ritmo.

d.r.

Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

A Câmara de Faro, liderada pelo social-democrata Macário Correia, volta no início de Novembro a levar a hasta pública bens do património da autarquia, numa tentativa de angariar receita para fazer face às graves dificuldades financeiras do município. Ao todo, em três hastas marcadas para os primeiros dias do próximo mês, a Câmara aliena património que, de acordo com os valores a que o POSTAL teve acesso, tentam encaixar no mínimo 12 milhões 832 mil e 738 euros. O que está à venda As hastas marcadas para os dias 3 e 4 de Novembro, para o Salão Nobre dos Paços do Concelho, dizem respeito a imóveis. No primeiro caso vão à praça o antigo Magistério Primário no coração da cidade velha, com 3.390 metros quadrados de área e a área contígua correspondente à Escola Profissional D. Francisco Gomes de Avelar, com 200 metros quadrados. O valor de licitação base é de 1 milhão e 180 mil euros para o conjunto. Na segunda praça estão à venda a Antiga Fábrica da Cerveja, na cidade velha, com uma área de terreno de 2.680 metros quadrados, um terreno junto ao complexo desportivo da Penha, com 13.060 metros quadrados, uma parcela de terreno para loteamento em Estoi, com uma área organizável de 108.321,33 metros

 Macário Correia quer angariar receita para fazer face às graves dificuldades financeiras do município quadrados, e um terreno de 2.473 metros quadrados, na Lejana de Baixo, para equipamento colectivo. Tudo num valor de 11 milhões 638 mil e 128 euros. A 8 de Novembro a hasta pública recai sobre veículos da autarquia e o valor base de licitação de cada uma das 13 viaturas soma 14.610 euros.

Empresários interessados e hastas desertas De acor-

do com Natacha Alentejano, chefe de Gabinete de Macário Correia, “a autarquia tem tido algumas manifestações de interesse de investidores face às hastas públicas previstas para Novembro”. “Alguns interessados já foram visitar os imóveis que se encontram abrangidos

pelas hastas”, acrescentou ao POSTAL. A autarquia de Faro prepara ainda, de acordo com Natacha Alentejano, novas hastas públicas. “Estamos a trabalhar no sentido de identificar património que possa integrar novas hastas públicas”, diz a chefe de Gabinete de Macário. A autarquia farense realizou

no início do mês uma hasta pública, relativa a quatro terrenos para a construção de equipamentos de utilização colectiva, que ficou deserta e onde não arrecadou um euro do valor de 1 milhão 428 mil e 350 euros que no mínimo previa encaixar. Natacha Alentejano avançou ao POSTAL que estes imóveis voltarão à praça para serem vendidos “logo que estejam reunidas as melhores condições para a sua venda efectiva”. No total, a Câmara de Faro tem assim à venda, neste momento, património autárquico pelo valor mínimo de 14 milhões 261 mil e 88 euros. Um valor longe das necessidades financeiras da autarquia, que já está a negociar com a banca financiamento para o Plano de Reequilíbrio Financeiro (PRF) no valor de 48 milhões de euros. Não obstante, os mais de 14 milhões são fundamentais para a estratégia de equilíbrio das contas da Câmara definida por Macário Correia, ainda mais quando a banca não garante a totalidade do financiamento necessário ao PRF, como afirmou ao POSTAL Natacha Alentejano. A somar às dificuldades da autarquia estão as dificuldades gerais de financiamento e de crédito da economia e muito em particular dos organismos do Estado, os mais que prováveis cortes orçamentais nas transferências para a Administração Local em 2012 e a contracção continuada das receitas municipais.

21 de Outubro de 2011 |

FARO

Vila Real quer poupar dois milhões por ano pág. 7

Ciclismo adaptado quer integrar projecto paralímpico

Câmara abre candidaturas a bolsas de estudo

Faro foi o destino da acção de sensibilização para as necessidades da modalidade “Pedalar por uma Causa”

AS CANDIDATURAS para os

D.R.

Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

FARO FOI O DESTINO FINAL de uma aventura que levou dois ciclistas a percorrerem a distância de 475 quilómetros entre Montemor-o-Velho e a capital algarvia em três dias. A distância foi percorrida como forma de sensibilização e divulgação para o ciclismo adaptado em particular e para o desporto adaptado em geral. A chegada a Faro verificouse efectivamente no domingo passado, mas a recepção pelo presidente da Câmara, Macário Correia, e pelo vereador Paulo Santos, com o pelouro

 Ciclistas foram recebidos por Macário Correia e Paulo Santos do Desporto, teve lugar apenas na passada segunda-feira. Frente aos Paços do Con-

celho, Telmo Pinão e André Venda manifestaram a sua vontade de que o ciclismo

venha a integrar o projecto paralímpico nacional. Uma realidade que para os ciclistas passa por criar uma equipa que possa garantir a presença do país nos mundiais da modalidade em condições de competitividade. Actualmente, Portugal só está a treinar atletas para as modalidades paralímpicas de boccia, atletismo, remo e natação, de acordo com as informações obtidas pelo POSTAL junto do Comité Paralímpico Português. O apelo final dos atletas foi para os restantes praticantes de ciclismo adaptado, no sentido de se “juntarem” a eles.

Esta iniciativa, apadrinhada pelo ex-ciclista profissional Cândido Barbosa, pretendeu ainda angariar fundos para os praticantes dos desportos adaptados. Para os atletas, “é necessário manter a motivação em torno deste projecto e todos os donativos recolhidos reverterão a favor do mesmo”. No nota de imprensa da Câmara de Faro, a autarquia afirma que “o município de Faro não pôde deixar de se associar a esta exemplar iniciativa e prestou algum apoio logístico aos atletas que terminaram a sua aventura na cidade de Faro”.

APOIO SOCIAL

interessados em concorrer a Bolsas de Estudo do município de Faro, referentes ao ano lectivo 2011/2012, decorrem durante o mês de Novembro, das 9 às 16 horas, devendo as mesmas ser entregues na Divisão de Educação da Câmara de Faro, na Praça José Afonso nº 1. Vão ser atribuídas 16 bolsas a alunos do ensino secundário e do ensino superior a jovens residentes no concelho e ainda duas bolsas para estudantes provenientes de países de Língua Oficial Portuguesa com geminações em Faro. O Regulamento das Bolsas de Estudo está disponível na página da internet da Câmara em www.cm-faro.pt. PUB

Mobiliário e Decoração

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| 21 de Outubro de 2011

PORTIMÃO

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Jorge Botelho faz contas a dois anos de presidência pág. 8

Primeira mulher piloto de Fórmula 1 vem ao Autódromo do Algarve Visita decorre em simultâneo com o Algarve Historic Festival Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

MARIA-TERESA DE FILIPPIS foi

a primeira mulher no mundo a sentar-se aos comandos de um Fórmula 1 (F1) e estará no Autódromo Internacional do Algarve (AIA) no próximo sábado. A Italiana foi pioneira aos comandos de um F1, em 1958, tendo corrido três das cinco provas a que concorreu. A piloto está entre as cinco mulheres que, desde o início da Fórmula 1, comandaram um bólide na prova rainha do automobilismo e divide o prestígio nestas lides com Lella Lombardi, a única mulher que alguma vez pontuou num Grande Prémio de F1, e Giovanna Amati, a última mulher a ter-se sentado ao volante de um f1, em 1992. A presença do maior nome feminino da modalidade no Algarve enquadra-se na realização, pela primeira vez em Portugal, da reunião anual do Clube Internacional dos Antigos Pilotos de Grandes Prémios de Fórmula 1, um evento que tem lugar em

D.R.

simultâneo com o Algarve Historic Festival, que decorre desde a passada quinta-feira e até domingo. Richard Attwood, vencedor das 24 Horas de Le Mans em 1970, e Pedro Lamy, o conhecido piloto português, que disputou 32 Grandes Prémios na classe rainha do automobilismo, são dois dos nomes sonantes que vão marcar presença na reunião. Lado a lado com estes três nomes vão estar 25 antigos pilotos de F1.

DESFILES DE RARIDADES Pre-

parados estão também dois desfiles de carros clássicos de carácter beneficiente. No sábado, pelas 13.10 horas, e no domingo, pelas 13.30, a pista do AIA acolhe as belas raridades de outros tempos que, em duas voltas à pista, prometem maravilhar o público e recordar máquinas do

asfalto do passado. Os desfiles têm um carácter beneficiente e os valores angariados revertem, segundo Nuno Paisana, “para o Banco Alimentar”. Os bilhetes para o evento têm preços desde os cinco euros, para quinta-feira, até 25 euros, para o fim-de-semana todo.

ALGARVE HISTORIC FESTIVAL Durante o Algarve Historic Festival, que tem este ano a sua terceira edição, vão correr na pista do AIA 320 carros históricos e clássicos, num total de 21 corridas, 13 grelhas de partida e 20 categorias, confirmou ao POSTAL Nuno Paisana, da organização. Quatro dias que a organização do evento promete serem de “grande animação”, com mais de 450 pilotos a pisar o paddock do AIA, onde perto de 1.500 profissionais garantem o sucesso de todas as provas.

D.R.

 Maria Teresa de Filippis

 Um exemplar do Mesarati 250 F conduzido por Maria Teresa de Filippis

FESTIVAL ACÚSTICO DA RÁDIO ALVOR FM

Sonoridades originais prometem intimidade no TEMPO Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

CINCO NOMES DA MÚSICA algarvia e uma banda lisboeta fazem o cartaz do Festival Acústico da Rádio Alvor FM que invade o Grande Auditório do TEMPO – Teatro Municipal de Portimão no próximo sábado, dia 22. “Uma oportunidade rara para ouvir alguns nomes do panorama musical numa versão acústica que normalmente não apresentam ao público”, é como Ricardo Coelho, da organização, definiu o festival

ao POSTAL. O locutor da Alvor, responsável pelo programa Choque Frontal, realça o facto de “grande parte dos temas que vão ser interpretados pelas bandas terem arranjos pensados para este festival”.

O CARTAZ A partir das 21.30

horas ao palco sobem os 3:33, o novo projecto da cantora algarvia Diana Piedade, segunda classificada do programa ídolos na SIC, com uma mistura de rock e soul, os Nome, também algarvios e que apresentam os seus temas de rock,

e a banda de covers pop-rock Black Puzzle, que recorda temas variados dos anos 60 até à actualidade. A continuar o desfile de música feita no Algarve estão J. White, que regressa ao festival após a participação na primeira edição e que junta covers a originais, e Luís Antunes, que conta com uma carreira de 20 anos. De Lisboa chegam os Eléctricos, que trazem na bagagem temas de Francisco José, Beatriz Costa, Vicente da Câmara, Mirita Casimiro, Elvis Presley, Natércia Barreto, aos quais acrescentam as suas can-

ções originais bem inspiradas na música popular. O quinteto promete “swingar” os temas dos anos 40 e 50 do século XX e arrebatar a plateia. As entradas no espectáculo são grátis, mas Ricardo Coelho lembra que, “os 400 lugares do auditório ameaçam esgotar e os bilhetes têm de ser levantados em antecipação no TEMPO”. Muita música para ouvir e reviver é o que promete este festival que conta com o apoio da Câmara de Portimão, que antecipa uma intimidade rara que só o acústico pode dar.

D.R.

 Diana Piedade mostra o seu novo projecto em versão acústica

21 de Outubro de 2011 |

Santa Casa da Misericórdia de Alcoutim

Consultas de reumatologia gratuitas A Câmara de Alcoutim está a promover consultas de reumatologia gratuitas, no edifício da Santa Casa da Misericórdia de Alcoutim.

Esta acção conta com a colaboração voluntária da médica de medicina interna e reumatologia, Maria Augusta Pereira. As consultas devem de-

correr uma vez por mês e não poderão ser atendidas mais do que 20 pessoas por dia. O Município de Alcoutim já recebeu cerca de 40

Roteiro poético Álvaro de Campos dá primeiros passos pág. 9

inscrições, todas de munícipes que estavam em lista de espera no Hospital de Faro ou que foram encaminhadas pelo médico de família. Devido ao envelhecimento populacional, as do-

enças reumatológicas são um dos problemas mais frequentes no concelho alcoutenejo. Os parcos recursos económicos, a longa lista de espera do Serviço Nacional de Saúde e a quase

inexistência de médicos reumatologistas no Algarve agravam a situação clínica destes doentes, que têm agora a possibilidade de receber um tratamento mais rápido e mais perto de casa.

vila real castro marim alcoutim

Vila Real quer poupar dois milhões por ano

Homem acusado de violência doméstica

Apreendidas quatro armas ilegais em casa de férias d.r.

Câmara apresenta cem medidas de contenção d.r.

 Luís Gomes assegura que a resposta social aos munícipes não será afectada

Uma redução anual de 20%

 Armas não estão manifestadas nem registadas

A PSP anunciou na passada

segunda-feira a apreensão de quatro armas de fogo ilegais e respectivas munições em Vila Real de Santo António (VRSA), na casa de férias de um homem, acusado de violência doméstica, cujo paradeiro é desconhecido das autoridades. As armas encontravam-se na casa de Verão partilhada pelo homem, de 54 anos, e pela sua mulher, de 51, ambos residentes na Suíça, disse à Lusa fonte do Comando da PSP de Faro. As autoridades apreenderam duas carabinas de calibre 22, uma das quais com mira telescópica e silenciador, uma pistola de calibre 6,35, um revólver de calibre 0,32 e respectivo coldre e um total de 132 munições de vários calibres.

A apreensão ocorreu quando, a pedido da mulher, agentes da PSP de VRSA a acompanharam a casa, depois da apresentação de queixa por violência doméstica. As armas não estão manifestadas nem registadas e prosseguem diligências para se apurar a sua origem. A alegada vítima de violência doméstica disse às autoridades que depois de ter viajado sozinha a partir da Suíça, já na casa de férias, foi surpreendida pela presença do homem, que lhe infligiu maus-tratos, o que a levou a apresentar queixa na Polícia de Segurança Pública local. O casal já estava em processo de divórcio, na Suíça. Lusa

na despesa corrente e uma poupança de dois milhões de euros por ano são as grandes metas do Plano de Contenção Financeira apresentado na passada segunda-feira pela Câmara de Vila Real de Santo António. Na apresentação do plano, nos Paços do Concelho, o presidente da autarquia, Luís Gomes, elencou algumas das cem medidas adoptadas para conseguir os dois objectivos e assegurou que a resposta social aos munícipes, “uma das bandeiras do executivo”, não será afectada. O autarca afirmou ainda que os dois milhões de euros de poupança anual que espera arrecadar com o plano sirva, em primeiro lugar, para “fazer frente à dívida da autarquia”, mas não afastou a hipótese de a verba ser canalizada para a assistência social se as medidas

de austeridade anunciadas para 2012 provocarem um aumento dos pedidos de apoio.

IMI perde 20 milhões de euros desde 2007 Luís Gomes lem-

brou que “a principal fonte de receitas” da câmara algarvia provinha da “componente da economia imobiliária, através da cobrança de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT) e taxas de licenciamento urbanístico”, e “desde 2007 teve uma perda de 20 milhões de euros, o que representa um impacto importante na tesouraria”. Os tempos de crise obrigam, por isso, a “fazer uma análise crítica” e a criar uma “nova forma de organização, menos onerosa, mais rigorosa e com cortes na despesa supérflua”, receita que “já está a ser imple-

mentada”, disse o autarca. Luís Gomes falou de algumas das cem medidas que a câmara adoptou para conseguir esses objectivos e que passam pela redução de gastos com energia, a promoção da mobilidade interna dos funcionários, a responsabilização por gastos excessivos de combustíveis, a cobrança de taxas de direito de passagem às operadoras de telecomunicações ou a limitação do apoio dado nos incentivos ao arrendamento. O autarca quer ainda “apertar” na cobrança dos espaços publicitários existentes no concelho e que “50% não é cobrado” ou aumentar as taxas cobradas no Parque de Campismo de Monte Gordo.

Valências sociais são para manter Luís Gomes assegurou

ainda que “apesar das metas

orçamentais, e atendendo ao agravamento das dificuldades das famílias”, irá “manter na maior parte dos casos as valências sociais”. O autarca disse que este plano visa reformular estruturalmente os gastos da câmara e está relacionado com o Plano de Responsabilidade Geracional aprovado em Maio e que prevê um recurso à banca para um empréstimo de cerca de 50 milhões de euros para injectar liquidez e fazer frente à dívida de curto prazo da autarquia. “Esse processo está a seguir o seu curso, já falámos com vários bancos e está a ser preparado um consórcio para esse efeito”, disse, admitindo que a falta de liquidez do sistema bancário e o bloqueio ao crédito tem criado algumas dificuldades no andamento do processo.

| 21 de Outubro de 2011

TAVIRA

Auditório Municipal a rir com três encalhadas pág. 10

Jorge Botelho faz contas a dois anos de presidência Autarca afirma o cumprimento do programa eleitoral e realça a execução em época de contenção Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

O PRESIDENTE DA CÂMARA de Tavira Jorge Botelho fez na passada segunda-feira o balanço de dois anos à frente da autarquia naquele que considera ser “um mandato particularmente exigente”, devido às contingências financeiras do país. Uma situação que não afastou nem afasta o executivo do propósito de, diz o autarca, “cumprir as metas a que se propôs perante o eleitorado”. Apesar da situação herdada na Câmara, onde Jorge Botelho destaca o endividamento a longo prazo problemático, “a autarquia tem feito um esforço continuado de equilíbrio das contas e tomado medidas

RICARDO CLARO

de contenção condicentes com o rigor orçamental que se impõe”, refere o presidente. O autarca sublinha a queda das receitas fiscais da edilidade no que respeita a IMT e a loteamentos, “perto de quatro milhões de euros até Setembro”, num orçamento que ronda os trinta milhões.

REDE VIÁRIA Na área das obras

CUMPRIR O PROGRAMA ELEITORAL Mas o programa eleitoral,

realça o presidente, “tem sido cumprido” numa gestão que, concretiza, “não se faz de seguir cegamente o programa de campanha, mas sim no dia-adia a lidar com os problemas e as necessidades das pessoas”. “Abrimos a baixa ao trânsito e está lançado o concurso para o parque de estacionamento localizado no Parque Verde do

des como forma de ajuda ao equilíbrio social. No que respeita à actividade empresarial e industrial, o autarca realça o fim progressivo da derrama que espera “seja cobrada pela última vez em 2012” e a aposta nos parques empresarial e industrial.

 Jorge Botelho destaca a queda de receitas fiscais da edilidade

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Séqua, obra fundamental para a reanimação do centro da cidade e do comércio local”, relembra Jorge Botelho no arranque para o elencar da obra feita. E continua, “baixámos as tarifas da água e saneamento para uma larga maioria dos consumidores, em particular para os que mensalmente não ultrapassam o limite dos 15 metros cúbicos”, uma medida que, de acordo com o autarca em declarações anteriores ao

POSTAL, “não afecta a estabilidade financeira da empresa Tavira Verde”.

APOSTA NO TURISMO O alargamento do horário de alguns segmentos de actividade relacionados com o turismo recolocou Tavira na rota de muitos turistas e da diversão nocturna”, afirma o autarca, que faz do turismo um eixo fundamental de desenvolvimento do concelho.

Neste aspecto, realce de Botelho para o investimento no novo Posto de Turismo da cidade e aposta de valorização das tradições e da cultura locais como meios de alavancagem para o desenvolvimento. A educação e acção social camarárias não foram esquecidas e o autarca relembra os apoios aos estudantes, bem como, a manutenção dentro do exequível dos apoios a clubes, instituições e colectivida-

públicas, Jorge Botelho deu destaque às ligações viárias a Santa Luzia e entre Alcaria Fria e Alcaria do Cume, avançando com a promessa de “recuperação do pavimento de algumas das artérias da cidade para breve”. A autarquia, recorda o presidente, não esqueceu a cultura e a animação com a conclusão do Museu Islâmico em fase final de obra e a projecção dada pela série juvenil Morangos com Açúcar, a que se somaram os concertos e as muitas dezenas de iniciativas culturais que tiveram lugar na cidade e no concelho. Para o futuro, o autarca espera que a economia e as finanças públicas possam vir a “permitir mais investimento”, mas apela à “compreensão” da comunidade tavirense para “a adopção de políticas orçamentais criteriosas na escolha dos investimentos a realizar pela Câmara”.

ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA

Tavira recebe Galardão ECO XXI A ASSOCIAÇÃO BANDEIRA Azul

da Europa distinguiu os 35 municípios que participaram no ECO XXI 2010/11, tendo Tavira superado os objectivos traçados. O galardão destacou os concelhos que apresentaram boas práticas, políticas e acções de sustentabilidade a nível local, durante o período em questão. Lançado em 2005, o ECO XXI tem como fundamento base a Agenda 21 e procu-

ra, através de um sistema de 23 indicadores e diferentes sub-indicadores, avaliar diversas vertentes de sustentabilidade desde a gestão de recursos, à informação aos munícipes, passando pela energia, mobilidade, floresta, pelos resíduos, pelo turismo, ordenamento do território, pela qualidade do ar e da água, agricultura sustentável, pelo emprego e pela cidadania. Este prémio visa sensibi-

lizar os municípios para as preocupações ambientais nas suas políticas; implementar programas de educação ambiental; desenvolver acções concertadas dirigida a diversos públicos; contribuir para a elaboração de indicadores de sustentabilidade local; reconhecer as iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável e promover a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

D.R.

21 de Outubro de 2011 |

tavira

Loulé e Lagos escapam aos cortes orçamentais pág. 11

Roteiro poético Álvaro de Campos dá primeiros passos

Sector social

Ser idoso é cada vez mais difícil geraldo de jesus

Placa de arranque foi colocada na Escola Básica nº 1

 Joaquim do Adro falou sobre envelhecimento saudável geraldo de jesus

Geraldo de Jesus geraldoj.postal@gmail.com

Tavira recebeu a primeira placa de um roteiro poético que se quer implantar na cidade dedicado a Álvaro de Campos. A cerimónia de descerramento da placa onde se inscreve o poema “Notas sobre Tavira”, no muro da Escola do Ensino Básico, nº 1, foi apresentada, no passado sábado, pelo presidente da autarquia Jorge Botelho. A iniciativa decorreu no âmbito das comemorações, este ano, dos 121 anos da morte de Álvaro de Campos e em simultâneo com um seminário evocativo da efeméride organizado pela Casa Álvaro de Campos e dirigido pela professora Teresa Rita Lopes. A Associação Casa Álvaro de Campos organizou o seminá-

 Cerimónia de descerramento da placa com o poema “Notas sobre Tavira” rio dos 121 anos da morte de Álvaro de Campos. A abertura do seminário, que decorreu numa unidade hoteleira da cidade, foi antecedida da inauguração da exposição de fotografias de Claire Xavier. pub

NOTARIADO PORTUGUÊS JOAQUIM AUGUSTO LUCAS DA SILVA NOTÁRIO em TAVIRA Nos termos do Artº. 100, nº. 1, do Código do Notariado, na redacção que lhe foi dada pelo Dec-Lei nº. 207/95, de 14 de Agosto, faço saber que no dia doze de Outubro de dois mil e onze, a folhas cento e vinte e oito, do livro de notas para escrituras diversas número cento e cinquenta e quatro – A, deste Cartório, foi lavrada uma escritura de justificação, na qual: LUÍSA LUCÍLIA MARTINS, que também usa e é conhecida por LUÍSA LUCÍLIA MARTINS PEREIRA, NIF 208.168.150, natural da freguesia de Conceição, concelho de Tavira, casada sob o regime da comunhão de adquiridos com IVALDOMAR FIRMINO PEREIRA, NIF 175.089.434, natural da freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, residente no Aldeamento Orlamar, Lote 65, Manta Rota, Vila Nova de Cacela, Vila Real de Santo António, declarou: Que, com exclusão de outrem, a sua representada é dona e legítima possuidora do prédio rústico, composto por terra de pastagem, oliveiras, figueiras, laranjeiras e azinheiras, sito em Vale da Pelheira – Corte António Martins, freguesia de Conceição, concelho de Tavira, a confrontar do norte com José Romeira e herdeiros de Maria Teresa, do sul com Manuel Fernandes Marinheiro, do nascente com Vitalino Jesus Fernandes e do poente com José António, com a área de nove mil seiscentos e setenta e nove vírgula onze metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo 12.572, com o valor patrimonial tributário e atribuído de MIL CENTO E SESSENTA E UM EUROS E QUARENTA E NOVE CÊNTIMOS e não descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira. Que adquiriu o prédio por partilha verbal feita com seu pai, Lino Martins, actualmente residente em Virgem Bella, Calle Galdiola, número 12, 21440 Lepe, Huelva, Espanha, após o óbito de sua mãe, Lucília Dionísia, casada que foi sob o regime da comunhão de adquiridos, em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa e um, não titulada por escritura pública, não dispondo ela justificante de título formalmente válido que comprove tal partilha. Que desde esse ano, possui o prédio em nome próprio, cuidando e cultivando a terra, fazendo as respectivas sementeiras, colhendo os frutos, pagando os impostos e contribuições devidas, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento de toda a gente, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, pelo que adquiriu o prédio por usucapião. Que o prédio tem a natureza de bem próprio da justificante mulher. Vai conforme o original. Tavira, aos 12 de Outubro de 2011 A funcionária por delegação de poderes; Ana Margarida Silvestre Francisco – Inscrita na O.N. sob o n.º 87/1 Conta registada sob o nº. PAO 1505 / 2011 Factura nº 01522 (POSTAL do ALGARVE, nº 1051, de 21 de Outubro de 2011)

Álvaro de Campos como mote de afirmação cultural Jorge Botelho destacou

na sua intervenção a actividade da Casa Álvaro de Campos e a importância da divulgação do heterónimo de Fernando Pessoa nascido em Tavira e da sua íntima proximidade com a cidade. “Este ano, na comemoração dos 121 anos da morte de Álvaro de Campos, mais um encontro literário, mais uma reflexão sobre Álvaro de Campos, e com uma novidade que foi a colocação da primeira placa alusiva à obra do poeta. A esta seguir-se-ão muitas outras num roteiro poético que pretendemos seja conhecido internacionalmente”, referiu o edil. Carlos Lopes, da Casa Álvaro de Campos, referiu ao POSTAL que retomou a actividade com a ambição de dar a conhecer melhor, aos tavirenses, este poeta que é um dos mais importantes a nível mundial. “Ainda recentemente estive em Sevilha, no lançamento de um livro de um autor espanhol que afirmou, por exemplo, que “A Tabacaria” era o poema mais importante do século XX na literatura mundial. Não é de Portugal, não é Ibérico, é mundial”, disse o responsável, concluindo que “nós podemos espalhar e divulgar, servirmo-nos do facto de Fernando Pessoa ter feito nascer o Álvaro de Campos

em Tavira, para o divulgar e servir de chamariz para a nossa terra, para um certo desenvolvimento cultural” No âmbito das iniciativas a organizar pela instituição, Carlos Lopes destaca, “outros cursos, a literatura, a história da arte, filosofia, isto é, todos os campos que digam respeito à cultura, não tem de ser necessariamente, só Fernando Pessoa, mas tendo sempre como presença o Álvaro de Campos que nós queremos divulgar”.

Geraldo de Jesus geraldoj.postal@gmail.com

A Associação Âncora organizou, na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, uma acção de sensibilização destinada a técnicos da área social, subordinada ao tema “Os meus avós ainda aprendem?”, orientada por Joaquim do Adro. O orador apresentou vários casos de pessoas que “perdidas” pela serra se tornaram úteis e melhoraram a qualidade de vida fazendo artesanato ou participando noutras áreas, depois de terem participado em reuniões direccionadas no sentido de criarem motivação para um envelhecimento saudável. Ameaça à qualidade de vida Em declarações ao POSTAL, Joaquim do Adro relembrou que “os idosos são muitas vezes considerados como um peso para o Estado e para a Segurança Social”, uma realidade que o professor considera “completamente errada”. Para o especialista, a crise gera dificuldades na ocupação do tempo dos idosos de forma

a aumentar a sua qualidade de vida, o que, destaca, o “preocupa bastante”, acrescentando que “é muito preocupante que os idosos acabem por ser vítimas dessa situação”. Para o orador, há, no entanto, “sinais positivos” em determinados contextos, “onde se vão realizando estes processos formativos de maior atenção aos idosos”. Joaquim do Adro mostrase especialmente preocupado com o aumento de idosos sem ocupações capazes de aproveitar as suas potencialidades e com a degradação das condições de sociabilização dos mais velhos, em particular nas zonas mais isoladas. Esta realidade, preconiza, pode agravar a saúde física e mental dos mais idosos ao mesmo tempo que as dificuldades dos dias de hoje colocam aos mais jovens desafios cada vez mais complicados naquilo que concerne à sua capacidade de dar aos seus familiares com mais idade uma vida condigna. “Isto, de facto, está cada vez mais complicado para as pessoas idosas e para todos nós”, conclui o orientador da sessão.

Patinadores do Ginásio Homenageam Vasco Mota GERALDO DE JESUS

Uma comissão liderada por Acácio Silva reuniu mais de centena e meia de antigos praticantes de patinagem, nas vertentes de hóquei em patins e patinagem artística, e seus familiares. Um reencontro de homenagem a Vasco Mota enquanto treinador. Geraldo de Jesus

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OLHÃO

Projecto PROVE chega a Albufeira pág. 12

Auditório Municipal a rir com três encalhadas

D.R.

Três caras conhecidas dão corpo à comedia musical adaptada por Ana Bola RITA SALEMA, Helena Isabel e

Maria João Abreu são as protagonistas da comédia musical “Encalhadas!”, que o Auditório Municipal de Olhão recebe no próximo sábado às 21.30 horas. Um espectáculo imperdível com três grandes actrizes. “Encalhadas” é uma comédia musical, da autoria de

Míriam Palma e Isabel Scisci e adaptação de Ana Bola, que satiriza as angústias e prazeres de mulheres de diferentes classes sociais que em determinada altura das suas vidas se encontram sós, privadas de amor, carinho e sexo. Aparentemente, convivem bem com o problema, mas ao longo do espectácu-

lo vamo-nos apercebendo, através dos seus monólogos nocturnos, que não é bem assim. Estas mulheres, apesar de possuírem características bem diferentes, encontram dificuldades muito semelhantes ao tentar lidar com o problema da solidão. A primeira encalhada, Cecília, é solteirona convicta.

Cristina, encontra-se casada no início do espectáculo, mas não menos só. A última encalhada, Graça, é maquilhadora do mesmo programa de televisão onde Cecília é apresentadora. Todas as situações são apresentadas em forma de quadros bem-humorados: na academia de ginástica; no cabeleireiro; na sex-shop; en-

 Rita Salema, Helena Isabel e Maria João Abreu são as encalhadas tre outras; até que descobrem que possuem também em comum o mesmo homem,

Ernesto, marido de Cristina, amante de Graça e reprodutor do filho de Cecília.

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA EDITAL N.º 64/ 2011 Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira TORNA PÚBLICO, que em reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 13 Outubro de 2011 foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovada por maioria a proposta da Câmara Municipal número 254/2011/CM, referente à 14ª. Alteração às GOPs e 18ª. Alteração ao Orçamento; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 255/2011/CM, referente à alteração à Tabela de Preços – Livro “Zona Letal, Espaço Vital”; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 256/2011/CM, referente à anulação de divida em execução fiscal - serviço de transporte em ambulância - Maria do Carmo Sousa; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 257/2011/CM, referente à anulação de divida em execução fiscal - ocupação da via pública com toldo - Processo nº. 122/2010; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 258/2011/CM, referente à anulação de dívida em execução fiscal - ocupação da via pública com toldo - Processos nºs. 152/2009 e 217/2010; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 259/2011/CM, referente à cedência de Bens Móveis ao Clube de Caça e Pesca dos Palheiros; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 260/2011/CM, referente à cedência de titularidade da loja nº. 5 do Mercado Municipal de Tavira; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 261/2011/CM, referente ao protocolo entre o Município de Tavira e a Ordem dos Psicólogos Portugueses; 9. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 262/2011/CM, referente à revogação parcial do apoio concedido ao GATO – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes em 2011; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 263/2011/CM, referente ao parecer prévio para a celebração de contratos de prestação de serviços - Departamento de Cultura Património e Turismo - Produção de documentário sobre Tavira Islâmica; 11. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 264/2011/CM, referente ao parecer prévio para a abertura de procedimento com vista à celebração de contratos de prestação de serviços - Estudo de reconhecimento geológico/geotécnico dos terrenos da requalificação urbana da Rua 25 de Abril – Conceição de Tavira e do terreno do Posto Marítimo de Cabanas; 12. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 265/2011/CM, referente à E41/09/CP - Empreitada de Beneficiação da EM 515 entre Tavira e Santa Luzia - Recepção Provisória; 13. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 266/2011/CM, referente ao concurso público para a criação de 2 NDT na Unidade Territorial do Litoral Sul e Barrocal; 14. Aprovada por unanimidade a proposta da Câmara Municipal número 267/2011/CM, referente à realização de Inventário e Plano de Salvaguarda da Dieta Mediterrânica. Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afi xados nos lugares de costume. Paços do Concelho, 13 de Outubro do ano 2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Jorge Manuel Nascimento Botelho (POSTAL do ALGARVE, nº 1051, de 21 de Outubro de 2011)

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Património documental

Loulé vai aderir à Rede de Arquivos do Algarve O Arquivo Municipal de Lou-

lé vai aderir à Rede de Arquivos do Algarve, infra-estrutura informal e voluntária que procura congregar organizações profissionais ligadas à gestão arquivística, sejam elas públi-

cas ou privadas, confirmou a autarquia em comunicado. Segundo a edilidade, “a integração nesta rede vai permitir ao Arquivo Municipal e à própria autarquia melhorar a gestão da informação, quer ao nível da ar-

d.r.

quivística, quer ao nível da preservação, conservação e difusão do património documental, independentemente do suporte que apresente”. A Rede de Arquivos de Algarve surgiu pela necessidade do Ar-

quivo Distrital de Faro em dinamizar o diálogo e a cooperação técnica entre os arquivistas. Entre os objectivos desta Rede está a proteção, conservação e difusão do património documental, mediante acções que impulsio-

nem actividades de sensibilização, salvaguarda e recuperação de arquivos e documentos, bem como a criação de equipas interdisciplinares para o desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão integrada da informação.

são brás loulé

Ferreiras com novo Mercado e Ecocentro pág. 13

Loulé e Lagos escapam aos cortes orçamentais

Loulé convida para Cãominhada

Instituições de solidariedade social d.r.

Câmara apoia funcionamento de creches d.r.

d.r.

Seruca Emídio diz que aumento da verba se prende com o fim da redução na taxa de IRS a que a autarquia tem direito Ricardo claro/Lusa ricardoc.postal@gmail.com

d.r.

Loulé, comandada por Seru-

ca Emídio, e Lagos, cujo presidente é Júlio Barroso, são as únicas Câmaras do Algarve que escapam a receber menos transferências do Orçamento de Estado (OE) em 2012. No caso de Loulé, o autarca, em declarações à Lusa, é claro em explicar que o aumento das transferências totais do OE para a autarquia se prende com o facto de a autarquia deixar de prescindir como até aqui de 2% das receitas de IRS do concelho. “Nós nos anos anteriores tínhamos deliberado que, dos cinco, prescindíamos de dois por cento e este ano não o fizemos”.

Distrito de Faro perde menos O distrito de Faro recebe para as autarquias, de acordo com a proposta do OE 2012, 82,7 milhões de euros, um montante que acusa perdas da ordem dos 3,6%, mas que deixa antever uma perda global dos municípios regionais inferior às perdas verificadas nos restantes distritos do país. Mas Loulé e Lagos não estão sozinhas, as câmaras de Sintra, Trofa, Nazaré e Mirandela, completam as seis que vêem o seu orçamento aumentar em média 1.64%, com as autarquias algarvias a serem no-

 Seruca Emídio, presidente da Câmara de Loulé vamente quem mais aumenta, Loulé 4,5% e Lagos 4,3%.

Algarve perde perto de três milhões A perda de receitas

oriundas das transferências feitas para as autarquias a partir do OE no Algarve cifra-se, nos termos da proposta de OE entregue na Assembleia da República por Vítor Gaspar, ministro das Finanças, em cerca de três milhões de euros face a um valor transferido em 2011, de 85,87 milhões de euros. Só Castro Marim e Alcoutim

mantêm isenção de IRS destinado às autarquias em 2012, no Algarve os restantes concelhos não vão perder esta receita no próximo ano, ao contrário do que em muitos casos se verificava até este ano. A perda massiva de receitas na grande maioria dos municípios algarvios devido à estagnação do mercado imobiliário e do sector da construção civil estão na origem do fim das isenções que beneficiavam os munícipes de alguns concelhos da região.

 Após o sucesso do ano transacto, a Câmara de Loulé volta a desafiar quem tem cão para um passeio “a seis pés”, com o seu fiel amigo. É a 2ª Cãominhada do Concelho, a decorrer no domingo do próximo dia 6 de Novembro. Esta é uma caminhada para cães e donos mas aberta também a quem não tenha cão e queira partilhar o prazer de caminhar com quem tem um fiel amigo. A caminhada começa às 10 horas, junto ao Pavilhão Desportivo Municipal, seguindo-se um percurso de cinco quilómetros por caminhos rurais junto a Loulé. O fim da Cãominhada está agendado para as 12.30 horas. Por motivos de segurança, não é permitida a participação de cães com historial de violência face a outros animais ou pessoas. Os cães têm de estar desparasitados e vacinados. As inscrições devem ser feitas até à quinta-feira de dia 3 de Novembro, através do endereço electrónico daeu@cm-loule.pt ou do telefone 289 400 890. A participação é gratuita mas a organização apela à entrega de rações ou donativos como cobertores para o Canil S. Francisco de Assis.

 Instituições de solidariedade social vão receber 68 mil euros

A Câmara de Loulé vai atri-

buir um subsídio de 68 mil euros às instituições particulares de solidariedade social do concelho, com as respostas sociais de creche, jardim-deinfância e ATL. Numa altura de grandes dificuldades económicas, para dar resposta aos problemas dos estratos socais mais vulneráveis, a autarquia louletana reforça, assim, o seu apoio, “como reconhecimento do papel das instituições na comunidade”. Recebem este subsídio a

Associação Existir, Associação Social e Cultural da Tôr, Associação Social para o Progresso e Bem-Estar da Freguesia de Benafim, Casa da Primeira Infância, Centro de Animação e Apoio Comunitário da Freguesia de Alte, Centro de Apoio à Criança de Quarteira, Centro Paroquial de Quarteira, Centro Social e Comunitário de Vale Silves, Fundação António Aleixo, NT Social e Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime. Estas instituições acolhem 1.500 crianças.

Chuvas de Outono

Protecção Civil de Loulé alerta para riscos de inundações O Serviço Municipal de

Protecção Civil de Loulé alerta para as primeiras chuvas de Outono. Neste período são elevadas as quantidades de detritos depositados nos sistemas de águas pluviais, sendo ainda agravada pela queda de folhas própria desta estação do ano. O serviço informa e solicita a todos os munícipes que assegurem a desobstrução dos sistemas de escoamento de águas pluviais dos quintais ou varandas e a limpeza de algerozes, caleiras dos telhados de

habitações e outros. Recomenda-se ainda a adopção de algumas medidas de precaução por parte dos proprietários de terrenos, a desobstrução de linhas de água, principalmente junto a pontes, aquedutos e outros estrangulamentos do escoamento. A verificação (e eventual reparação) de eventuais situações de desmoronamento das margens das linhas de água, de modo a evitar obstruções ou estrangulamentos, também deve ser tida em conta.

12 | 21 de Outubro de 2011

Espaço Multiusos de Albufeira

Exposição interactiva apresenta Circuito do Azeite Após o sucesso da exposição “O Ciclo do Pão”, realizada no passado ano lectivo, o município volta a organizar uma mostra interactiva direccionada às escolas. Desta vez, o alimento pri-

vilegiado é o azeite. Desde o passado domingo e até ao próximo dia 29, o Espaço Multiusos de Albufeira está transformado num mini museu, onde se podem encontrar os mais variados produtos,

objectos e alimentos relacionados com o azeite e as suas diversas utilizações no nosso quotidiano. “Este tipo de iniciativas lúdico-pedagógicas permite, por um lado, preservar a memória

d.r.

dos nossos antepassados, por outro, ensinar aos nossos alunos que o azeite antes de chegar à mesa tem um longo ciclo a percorrer”, salientou José Carlos Rolo, vice-presidente da autarquia.

albufeira Município volta a receber Galardão ECO XXI

Concelho conquista Bandeira Verde da sustentabilidade d.r.

O Circuito do Azeite vai estar aberto aos estabelecimentos de ensino, de segunda a sexta feira, entre as 9.30 e as 15.30 horas, e ao público em geral, durante o fim-de-semana, das 10 às 17.30 horas.

Isabel Soares acusada de abuso de poder pág. 14

Projecto PROVE chega a Albufeira Cabazes de produtos biológicos disponíveis no concelho d.r.

O município de Albufeira viu

 O vereador José Sequeira e o presidente da ABAE José Archer

Albufeira é um dos 31 con-

celhos portugueses a receber a Bandeira ECO XXI 2010/11, atribuída pela ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa aos municípios que atingiram um índice ECO XXI igual ou superior a 50%, que denota a existência de um percurso consistente no sentido da sustentabilidade. A Bandeira Verde foi conquistada através do cumprimento de objectivos em torno de 23 indicadores de sustentabilidade local, que têm como intuito contribuir para a melhoria da qualidade ambiental do conce-

lho e da qualidade de vida da população. “Este é o coroar de um esforço efectuado pela autarquia, no sentindo de manter a boa qualidade em áreas vitais, como a qualidade do ar e da água, a valorização do papel da energia na gestão municipal, a mobilidade sustentável, a recolha selectiva de resíduos urbanos, entre muitas outras”, destaca José Sequeira, vereador do ambiente da autarquia. Com um índice de 56,3%, Albufeira tem vindo a apostar numa maior integração das preocupações ambientais nas políticas municipais.

Turismo de Albufeira aposta na Galiza  O município de Albufeira está na Galiza em mais um roadshow que permite desenvolver diversos contactos institucionais e participar em variadas acções promocionais, em colaboração com a Agência de Promoção de Albufeira (APAL). Desde quarta-feira e até esta sexta-feira, as cidades de Pontevedra, Vigo, Santiago de Compostela e Corunha recebem a visita do autarca Desidério Silva, de membros da APAL, e de vários agentes da hotelaria regional.

No campo dos contatos institucionais, a comitiva de Albufeira reuniu com entidades importantes daquela região. Na quarta-feira, Desidério Silva foi recebido na Deputacion de Pontevedra pelo presidente Rafael Louzan Abal, com quem presidiu à inauguração da Bolsa de Contratação Turística de Pontevedra – FERPÁLIA, um certame que reúne a totalidade dos operadores turísticos da Galiza e muitos de outras regiões de Espanha, como Madrid, Barcelona e Málaga.

os primeiros cabazes PROVE serem entregues a mais de duas dezenas de munícipes, na quarta-feira da passada semana, na presença de produtores, consumidores e dos representantes da Associação In Loco, entidade dinamizadora do projeto a nível regional. Legumes, frutas, hortaliça e muitos outros produtos resultantes de agricultura biológica compõem o cabaz 100% BIO, que passou agora a ser também distribuído em Albufeira pelo Núcleo PROVE de Loulé. Norberto e Luísa Coelho estão entre os produtores biológicos que integram este núcleo, responsável pela elaboração dos 23 cabazes entregues em Albufeira. Para este casal de agricultores, esta é uma forma de escoarem a sua produção agrícola, sem terem que efectuar deslocações constantes a Lisboa, onde vendiam os seus produtos. Por 15 euros, o consumidor pode adquirir um cabaz com cerca de oito quilos e composto por uma diversidade de produtos da época ou pode optar por um mini-cabaz com metade do peso e preço. A regularidade da entrega (semanal, quinzenal ou mensal) será em função do agregado familiar, dos hábitos alimentares e horários profissionais. “Esta é uma óptima iniciativa, pois permite-nos ter acesso a este tipo de produtos que são bastante mais saudáveis”, salienta Sandra Fonseca, uma das consumidoras do cabaz

 Cabaz é composto por legumes, frutas, hortaliças e outros produtos biológicos 100% BIO. Para Sandra, o facto do cabaz integrar uma grande variedade de produtos constitui uma mais valia, já que “nos permite conhecer alimentos que habitualmente nunca compraríamos no supermercado e que agora temos a oportunidade de experimentar”, revela.

O PROVE no Algarve No Algarve, existem quatro Núcleos PROVE compostos por dois grupos de produtores especializados em agricultura biológica e outros tantos que recorrem à prática convencional. “O cabaz biológico

é o que desperta maior interesse no consumidor, pois este está cada vez mais consciente das vantagens de consumir produtos mais saudáveis e saborosos, produzidos localmente e na época apropriada, e a preços mais acessíveis”, constata Ana Arsénio, representante da Associação de Desenvolvimento Local In Loco, uma das entidades responsáveis pela implementação da metodologia PROVE na região. O município de Albufeira, através do GRUA - Gabinete de Reabilitação Urbana de Albufeira - foi o responsável

pela colocação do concelho na rota do PROVE, divulgando o projecto aos munícipes e despertando a sua atenção para a iniciativa. As encomendas podem ser efectuadas pelo endereço electrónico encomendas.loule@ prove.com.pt; prove.loule@ gmail.com, ou por telefone para os números 964 608 408 (Norberto Coelho) ou 962 011 058 (Luísa Coelho). Para mais informações sobre os produtos, locais, datas e horários de entregas, os interessados podem consultar o endereço electrónico www. prove.com.pt

21 de Outubro de 2011 | 13

albufeira

Nuno Serafim acusa Câmara de Lagos de má gestão pág. 15

Ferreiras com novo Mercado e Ecocentro Comércio e reciclagem dinamizam freguesia O novo Mercado de Levante

de Ferreiras, realizado às segundas e quartas terças-feiras de cada mês, “tem registado uma crescente adesão de público”, refere a autarquia em nota de imprensa, destacando a presença de 150 vendedores dos mais variados produtos, desde vestuário e calçado a bijutaria, artesanato, plantas e sementeiras. A Câmara realça que “o espaço é cada vez mais pro-

curado pelos munícipes e turistas, que aí encontram uma diversidade de artigos a preços acessíveis”. O Mercado está instalado à entrada da freguesia, na zona do Tominhal, e funciona das 8 às 15 horas. Ferreiras passou também a dispor de um Ecocentro, localizado na zona da Malhada Velha (no final da Av. 25 de Abril, antiga Estrada Nacional 125),

equipado com dois contentores para depósito de verdes e entulho. À entrada do recinto, existe ainda um painel informativo com os contactos das empresas responsáveis pela recolha de outros tipos de resíduos sólidos. “Esta é uma forma de sensibilizar e incentivar a população a efectuar a deposição selectiva de resíduos, contribuindo para o aumento da

d.r.

taxa de reciclagem e para a melhoria da qualidade ambiental do concelho”, salienta José Sequeira, vereador do Ambiente da Câmara. A Junta de Freguesia de Ferreiras, parceira na iniciativa, solicita aos utilizadores do Ecocentro, que se desloquem às suas instalações para procederem ao preenchimento de uma ficha de inscrição com vista à criação de uma base de dados.

 Mercado oferece uma diversidade de artigos a preços acessíveis

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Presidente da Câmara a anulação do procedimento com esse fundamento. 10 – Legitimidade dos proponentes:

Departamento de Administração e Finanças Divisão de Património e Aprovisionamento

Os proponentes têm de provar a sua identidade e a qualidade em que intervêm na praça devendo apresentar, caso actuem em representação de outrem, documento comprovativo de concessão de poderes para a arrematação da viatura/máquina em causa. 11 – Adjudicação: a) Terminada a licitação a comissão adjudica provisoriamente a viatura/máquina a quem tenha oferecido o preço mais elevado; b) O adjudicatário provisório deve, de imediato, efectuar o pagamento de 25% do valor da adjudicação, na Tesouraria do Município;

Edital n.º 375/2011

Hasta pública – Alienação de viaturas e de máquinas usadas José Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Faro, no uso da competência que foi delegada pela Câmara Municipal, em reunião de 13 de Abril de 2010, publicitada através do Edital n.º 166/2010, de 19 de Abril, e alterada em reunião de 28 de Julho de 2010, também publicitada através do Edital n.º 323/2010, de 29 de Julho, torna público que, nos termos da alínea e) do n.º 1 do Artigo 64.º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, irá proceder-se à alienação em hasta pública de viaturas e de máquinas usadas identificadas em listagem em anexo, nas seguintes condições: 1 – Entidade pública alienante – Município de Faro.

c) No caso de o adjudicatário ter apresentado proposta, tem de proceder ao pagamento da diferença entre o valor correspondente aos 25% do preço da adjudicação e o valor do cheque que acompanhou a proposta; d) Os cheques que acompanham as propostas dos proponentes, a quem não foi efectuada a adjudicação provisória, serão devolvidos, uma vez comprovada a identidade e legitimidade, de acordo com o ponto 10 das condições gerais da hasta pública constantes do presente edital; e) No final da praça, é elaborado o respectivo auto de arrematação, que deve ser assinado pelos membros da comissão e pelo adjudicatário provisório, se estiver presente; f) O adjudicatário provisório deve comprovar que têm a situação tributária e contributiva regularizada, no prazo de 10 dias a contar da data da adjudicação provisória; g) A decisão de adjudicação definitiva ou de não adjudicação compete ao Presidente da Câmara devendo dela ser notificado o interessado, no prazo de 30 dias a contar da adjudicação provisória;

Endereço: Largo da Sé, n.º 13, 8000-138 Faro

h) Em caso de anulação da adjudicação, ou de não adjudicação, por causa imputável ao interessado, pode-se proceder à adjudicação ao proponente que tenha apresentado a proposta ou lance imediatamente inferior ao valor da arrematação.

Telefone: 289 870 826; Telefax: 289 802 326.

12 – Causas de não adjudicação:

2 – Objecto da alienação em hasta pública:

Não haverá lugar a adjudicação nos seguintes casos:

As viaturas e máquinas usadas e identificadas em listagem anexa ao presente edital, serão objecto de licitação individual, ou seja, verba a verba, e de forma sucessiva.

a) Quando todas as propostas apresentadas sejam consideradas inaceitáveis;

3 – Consulta e informações:

Caso se verifique a não adjudicação, os proponentes são notificados da decisão, das medidas a adoptar de seguida, e dos respectivos fundamentos.

a) O processo encontram-se disponível para consulta na Divisão de Património e Aprovisionamento do Município de Faro, na Loja do Munícipe e no sítio da Internet, endereço www.cm-faro.pt.

13 – Modalidade de pagamento:

i) A Divisão de Património e Aprovisionamento, em funcionamento das 09h00 às 16h00, situa-se no Edifício dos Paços do Município de Faro, Largo da Sé, n.º 13, 8000-138 Faro. ii) A Loja do Munícipe, em funcionamento de segunda a sexta-feira das 09:00 h às 17:00 h, situa-se na Loja do Cidadão, Edifício do Mercado Municipal de Faro, no Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, 8000-151 Faro.

b) Quando existir forte presunção de conluio entre os proponentes.

a) O adjudicatário provisório procederá ao pagamento de 25% do valor da adjudicação, no dia da arrematação, e o valor restante será liquidado no prazo de 30 dias após a adjudicação definitiva, antes do levantamento das viaturas e máquinas usadas; b) O não cumprimento por parte do adjudicatário provisório do preceituado na alínea anterior, tornará a adjudicação nula e de nenhum efeito, perdendo este a totalidade do valor que haja pago ao Município. Paços do Município de Faro, 30 de Setembro de 2011

b) As viaturas e máquinas usadas poderão ser observadas em dias úteis, das 09:00 h às 12:00 h e das 13:00 h às 16:00 h nos locais indicados na listagem anexa ao presente edital.

O Presidente da Câmara Municipal,

O Estaleiro Municipal situa-se no Cais Comercial de Faro.

José Macário Correia

As Oficinas do Parque Auto situam-se na Rua Dr. José de Matos, n.º 6.

(POSTAL do ALGARVE, nº 1051, de 21 de Outubro de 2011)

4 – As viaturas e máquinas usadas são alienadas no local e estado em que se encontram, sendo todos os trabalhos de levantamento das mesmas da responsabilidade do adjudicatário, tendo que ser retiradas no prazo de trinta dias após a adjudicação definitiva e após pagamento nos termos da alínea a) do ponto 13 das condições gerais da hasta pública, constantes do presente edital. 5 - O não levantamento no prazo supra indicado, será considerado desistência, revertendo integralmente o valor da adjudicação provisória para o Município de Faro.

Verba n.º

Matrícula

Marca

Modelo

Categoria

Lotação

Ano

Kms

Estado de Conservação

QN-98-26

MAN

16290 HOCL/A

Pesado de Passageiros

1988

987.333

Mau

Valor Base de Licitação

Valor dos Lanços Mínimos

Estaleiro Municipal

3.500,00 €

35,00 €

110,00 €

1,50 €

Local onde se encontram

6 – Valor base de licitação: Indicado, relativamente a cada viatura e máquina, na listagem anexa ao presente edital. 7 – Modo de apresentação das propostas: a) As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito fechado, uma por verba/viatura/máquina, identificando-se no exterior do mesmo o proponente, identificação do edital e número de verba a que respeita, que, por sua vez, é encerrado num segundo sobrescrito dirigido ao presidente da comissão da hasta pública de alienação de viaturas e máquinas usadas e endereçado ao Departamento de Administração e Finanças; b) As propostas deverão conter, além da indicação do valor proposto e número de verba a que respeita, a identificação e assinatura do proponente, nome, morada ou sede, n.º de contribuinte de pessoa singular ou colectiva, n.º de bilhete de identidade/cartão do cidadão ou de matrícula da sociedade; c) As propostas a apresentar devem indicar um valor para arrematação da alienação da viatura/máquina usada superior à base de licitação e ser acompanhadas de um cheque de montante correspondente a 25% do valor da proposta, emitido à ordem do Município de Faro.

EX-91-72

Pá Caterpilla Carregad r 951 C ora

UMM

4X4D

Ligeiro/Misto

1990

---

Mau

Oficinas do Parque Auto

---

Pesado

---

Mau

Estaleiro Municipal

2.000,00 €

20,00 €

---

Razoável

Estaleiro Municipal

3.000,00 €

30,00 €

CU-94-28

Volvo

FL 10

Pesado de Mercadorias

EX-05-46

Magirus

256M 19L

Pesado

---

Mau

Estaleiro Municipal

750,00 €

7,50 €

Dumper n.º 8

---

Vima

Ligeiro

---

Mau

Oficinas do Parque Auto

100,00 €

1,00 €

1.000,00 €

10,00 €

500,00 €

5,00 €

8 – Local e data limite para apresentação das propostas: a) As propostas deverão dar entrada no Departamento de Administração e Finanças – Largo da Sé, n.º 13, 8000-138 Faro, ou na Loja do Munícipe, sita na Loja do Cidadão no Mercado Municipal de Faro, Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, em Faro, até às 16:00 h, do dia 7 de Novembro de 2011; b) As propostas podem ser entregues directamente, contra recibo, no Departamento de Administração e Finanças – Largo da Sé, n.º 13, 8000-138 Faro, de Segunda a Sexta, das 09:00 h às 16:00 h, ou na Loja do Munícipe, sita na Loja do Cidadão no Mercado Municipal de Faro, Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, 8000151 Faro, de Segunda a Sexta das 09:00 h às 17:00 h, ou enviadas por correio, para Departamento de Administração e Finanças do Município de Faro – Largo da Sé, n.º 13, 8000-138 Faro, desde que a recepção ocorra dentro do prazo fixado na alínea anterior; c) No caso das propostas serem remetidos pelo correio, o proponente será o único responsável pelos atrasos que porventura se verifiquem, não podendo apresentar qualquer reclamação na hipótese de entrada da mesma se verificar depois de esgotado o prazo fixado para a entrega das propostas; d) As propostas apresentadas são listadas e ordenadas de acordo com a respectiva apresentação. 9 – Praça:

L-104657

Atrelado

---

Pesado

---

Mau

Estaleiro Municipal

Caldeira de Alcatrão

Vima

---

Ligeiro

---

Mau

Estaleiro Municipal

Pá de Rastos

John Deer

450 C

Pesado

---

Matrícula Dumper n.º 7

Marca Vima

Modelo ---

Categoria Ligeiro

Lotação ---

Ano ---

Kms ---

80-EO-27

Casal

Tricarro

Ligeiro

---

a) A praça inicia-se com a abertura das propostas recebidas, no dia 8 de Novembro de 2011, às 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Faro, havendo lugar a licitação a partir do valor da proposta mais elevada por viatura/máquina ou, se não existirem propostas válidas, a partir do valor base de licitação anunciado;

Verba n.º 10

b) Os interessados deverão comparecer 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, ou seja às 14:00 horas, para provarem a sua identidade e a qualidade em que intervêm na praça, devendo apresentar, caso actuem em representação de outrem, documento comprovativo de concessão de poderes para a arrematação da viatura/máquina em causa. Deverão também ser portadores do bilhete de identidade/cartão do cidadão e do cartão de identificação fiscal ou, se for caso disso, de cartão de cidadão;

c) Valor dos lanços mínimos: Encontram-se fixados, relativamente a cada viatura/máquina, na listagem anexa ao presente edital;

d) A licitação termina quando o presidente da comissão tiver anunciado por três vezes o lanço mais elevado e este não for coberto; e) Terminada a licitação, se o proponente ou proponentes que apresentaram a proposta de valor mais elevado demonstrarem interesse, reabre-se a licitação entre aqueles, independentemente de terem participado na licitação, e o interessado que licitou em último lugar, com o valor dos lanços mínimos fixados na alínea c) do presente ponto; f) Caso a comissão constate a existência de alguma causa de não adjudicação suspenderá o acto público para apreciação desse incidente, podendo propor ao

Depósito de Alcatrão Máquina de Pintura de Asfalto

Estaleiro Mau 1.500,00 € Municipal Local onde Valor Base de Estado de do seOficinas encontram Conservação Licitação Mau 100,00 € Parque Auto

15,00 € Valor dos Lanços 1,00 € Mínimos

Mau

Oficinas do Parque Auto

50,00 €

0,50 €

1.500,00 €

15,00 €

500,00 €

5,00 €

---

C/Motor

---

Mau

Estaleiro Municipal

Honda

C7Motor

---

Mau

Estaleiro Municipal

14 | 21 de Outubro de 2011

Arte Algarve Open II

Pintora espanhola ganha concurso para rótulo de novo vinho de Lagoa Na inauguração da grande

exposição Arte Algarve Open II, na Galeria Arte Algarve, na Única – Adega Coopetariva do Algarve, em Lagoa, muitos dos visitantes deram o seu voto no concurso de rótulos. Sessenta e

três dos 348 votos foram para a artista espanhola Raquel Macías. Com 52 votos Elly Maessen conseguiu alcançar o segundo lugar. O rótulo vai ser utilizado para um novo vinho da ÚNICA

– Adega Cooperativa do Algarve em Lagoa, o Porches Primeur, um vinho novo como o Beaujolais Nouveaux, que tradicionalmente está pronto no dia de São Martinho. O novo vinho vai ser apresentado numa grande

festa de vinho, na adega, no dia 12 de Novembro. A nova exposição inclui pinturas e esculturas de 36 artistas internacionais. É a maior exposição particular de Portugal e muitos visitantes consideram-

lagoa silves monchique

d.r.

na o início da nova onde de arte no Algarve. A exposição está patente até ao Natal. No espaço reservado a exposições individuais está patente até dia 2 de Novembro a obra do pintor brasileiro Saulo Silveira.

Faro junta três mil Indignados pág. 16

Isabel Soares acusada de abuso de poder

d.r.

Ministério Público quer presidente e dois ex-vereadores no banco dos réus Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

O caso Viga D’Ouro, nome

pelo qual ficou conhecido o processo onde são protagonistas a Câmara de Silves e a empresa Viga D’Ouro, regressou à ordem do dia com a acusação proferida pelo Ministério Público (MP) que acusa da prática do crime de abuso de poder a presidente da Câmara Isabel Soares e os ex-vereadores, Paulo de Sousa e Domingos Garcia. A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã, que noticia que o MP de Silves acusa a autarca e os ex-vereadores de violarem “os deveres inerentes às suas funções políticas, colocando em causa a imparcialidade e credibilidade da administração do Estado”.

A acusação não surpreendeu o vereador da CDU Manuel Ramos, um dos protagonistas da denúncia do caso em 2006. Ao POSTAL o ex-vereador afirma que “não me surpreende a acusação, surpreendido estava, até agora, pelo facto de só terem sido acusados funcionários da Câmara através de processos disciplinares”. Surpreendida afirma-se pelo contrário a autarca de Silves que diz estranhar a acusação quando foi por sua ordem que se iniciou a investigação na autarquia e que foram levantados processos disciplinares a funcionários da Câmara. A autarca assume a sua intenção de pedir a abertura de instrução, o que pode levar a que o caso não chegue a julgamento, se o juiz de instrução vier a aceitar o pedido e a entender que

não estão reunidos indícios suficientes da prática do crime.

O caso O caso Viga D’Ouro foi

desencadeado pelas Finanças de Faro através de ofícios que solicitavam em 2006 à Câmara de Silves esclarecimentos sobre as relações económicas entre a empresa e a autarquia. No âmbito da acção das finanças, “à qual a presidente só responde quando questionada pela segunda vez”, realça Manuel Ramos ao POSTAL, estavam as dúvidas levantadas pelo número excessivo de facturação da Viga D’Ouro à autarquia entre o final de 2004 e meados de 2006. De acordo com a acusação citada pelo Correio da Manhã, “os factos remontam ao período entre Dezembro de 2004 e Julho de 2006, quando foram

entregues, por ajuste directo, à empresa ‘Viga d’Ouro’, obras relativas à rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais. Para o MP, as obras “foram todas executadas sem qualquer documentação de suporte relativa ao planeamento, execução e fiscalização das mesmas”. Além disso, sete delas “deveriam ter sido adjudicadas mediante concurso público e as restantes mediante concurso limitado de empreitada”. Duas deveriam mesmo ter sido “sujeitas a visto do Tribunal de Contas”.

Os funcionários e os políticos Para o ex-vereador Ma-

nuel Ramos, as responsabilidades no âmbito do caso Viga D’Ouro abrangem necessaria-

 Isabel Soares afirma-se surpreeendida com a acusação mente funcionários da autarquia e os dirigentes políticos executivos da mesma à data. “Não era possível gerar toda a situação que se verificou sem a participação de políticos e

funcionários”, afirma. Para o ex-autarca, os funcionários deveriam ter detectado e denunciado as irregularidades. “Quem recebe ordens também as pode contestar”, destaca.

Apoio social

Câmara de Monchique apresenta plano estratégico para os idosos O Salão Nobre da Caixa de

Crédito Agrícola de Monchique recebeu no passado sábado, numa iniciativa integrada nas comemorações de Outubro como Mês Sénior, a apresentação pública do Plano Gerontológico de Monchique – Plano Estratégico para o Envelhecimento. Este é o primeiro concelho algarvio, e um dos primeiros do país, a apresentar um Plano Estratégico para o Envelhecimento, cuja base assenta no diagnóstico inicial, nas medidas estratégicas para um

d.r.

 João Manhita Pereira apresentou o Plano para o Envelhecimento

envelhecimento activo e na diferenciação e oportunidade do envelhecimento em qualidade, como é o caso do Turismo Residencial Sénior. O plano pretende que o envelhecimento seja uma oportunidade de desenvolvimento do concelho, contrastando com o factor negativo dos recentes números dos Censos gerais da população. A apresentação do plano esteve a cargo de João Manhita Pereira, da Associação Âncora, que, em parceira com a Câmara, desenvolveu um trabalho

de campo durante mais de quatro meses. Segundo Rui André, presidente da autarquia, “este plano representa a resposta concreta para um problema que não se resolve apenas com a concretização de projectos isolados, mas sim em parceria com todas as instituições envolvidas, para promover um envelhecimento de qualidade na área do território de Monchique. Aliás, a ideia é a promoção de Monchique como local de eleição para um envelhecimento activo onde a

qualidade de vida é, na verdade, excelente”. De acordo com o autarca, “alguns dos projectos referidos no plano estão já em andamento como é o caso do apoio à construção de um lar na freguesia de Marmelete, a criação do Centro de Dia em Alferce, cujas propostas de apoio já estão agendadas para a próxima reunião de Câmara, bem como os Projectos de Regulamentos do Banco Local de Voluntariado e Banco Local de Ajudas Técnicas”.

21 de Outubro de 2011 | 15

lagos vila do bispo aljezur

GNR diz que criminalidade violenta diminuiu pág. 17

Nuno Serafim acusa Câmara de Lagos de má gestão

d.r.

Deputado do PSD/Lagos critica opções e gestão de Júlio Barroso Nuno Serafim, membro da Assembleia Municipal de Lagos pelo PSD, foi o orador convidado da sessão de quintafeira passada do ciclo “Lagos em Assembleia”, realizado na cidade lacobrigense. O político começou por reconhecer que, “infelizmente, o espaço físico de que a assembleia municipal dispõe não é o

melhor para as exigências do dia-dia”. Numa análise da actualidade no concelho, o autarca afirma que, em Lagos, temos muitos investimentos que não correspondem ao custo/benefício”. E exemplificou, “no caso da nova Tecnopólis, custou mais o terreno do que a esco-

la. O terreno anterior não será para escola nenhuma e agora o município tem o terreno livre” e “a curva do autódromo custa uma anualidade elevada e não traz qualquer benefício ao concelho”, admitindo que, por isto, “neste momento, estamos numa situação de pré-insolvência”.

Sobre o futuro, defendeu que “tem de haver negociação das dívidas, bem como das parcerias público-privadas”. Disse ainda que “temos de alienar património municipal sem interesse público estratégico” e, acima de tudo, “devemos maximizar aquilo que de melhor temos”.

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 Nuno Serafim defende que tem de haver negociação das dívidas

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PARECE QUE FOI ONTEM MAS JÁ PASSARAM &%% ANOS. Foi em &.&& que tudo começou. Ao longo dos últimos &%% Anos caminhámos ao lado de muitos projectos e ambições. Apoiámos famílias, empresas e instituições de solidariedade social. Contribuímos para o desenvolvimento económico-social das comunidades locais. De aldeias a vilas, de vilas a cidades e de geração em geração. Hoje somos um Grupo Financeiro com uma oferta global de produtos e serviços em que os portugueses confiam. ,%% Balcões, mais de )%% mil Associados e mais de 1 milhão de Clientes. Juntos somos cada vez mais, e juntos celebramos '&& Anos de Crédito Agrícola.

Linha Directa .&. (& ,& (&

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| 21 de Outubro de 2011

REGIÃO CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR Dia Mundial da Alimentação “Preocupo-me com as refeições que o meu filho faz na escola, terão os menus escolares um bom equilíbrio alimentar?”

A DECO responde... No dia 16 de Outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação, motivo que levou a DECO a elaborar um estudo sobre os menus escolares. A escola tem, cada vez mais, um papel essencial na educação alimentar das crianças. A falta de tempo dos pais para preparar refeições leva cada vez mais crianças a almoçar no estabelecimento de ensino. Trata-se, pois, de uma boa oportunidade para promover hábitos alimentares saudáveis. O estudo feito revela que as cantinas dão prioridade a pratos estufados e assados, sendo que os fritos – mais prejudiciais para a saúde –, são menos frequentes. Outro factor positivo é a presença diária de legumes em 65% das escolas. Em geral, as ementas respeitam os critérios nutricionais, dão prioridade a métodos de confecção saudáveis, embora ainda sirvam muita carne. Apesar de as crianças referirem que preferem comer no bar da escola, no entanto, reconhecem, que a refeição da cantina é mais completa, apenas criticando os cuidados na confecção e apresentação mas não os ingredientes. As regras dizem que não há alimentos proibidos. No entanto, o segredo está em repartir bem os ingredientes pelos vários dias, por isso a avaliação do equilíbrio alimentar tem de considerar, no mínimo, um menu quinzenal. Neste sentido, a DECO aconselha que: • Analise semanalmente a ementa do refeitório e verifique se há boa alternância entre carne e peixe e acompanhamentos; • Verifique se todas as refeições incluem legumes cozinhados ou saladas e chame a atenção das crianças para a importância que estas assumem na alimentação; • Contabilize a frequência de fritos e similares. Estes não devem ser servidos mais do que uma vez por mês; • Se houver falhas frequentes na composição das refeições ou ouvir queixas das crianças, exponha a situação à direcção da escola.

ZZZ pág. ## Academia de Música de Lagos ZZZ pág. ## apresenta Orquestra Clássica pág. 18

Faro junta três mil Indignados Lisboa reúne 100 mil pessoas num protesto que uniu 82 países D.R.

Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

PERTO DE TRÊS MIL pessoas

marcaram presença na manifestação realizada em Faro no âmbito do movimento global Os Indignados, que marcou para sábado passado um protesto à escala mundial, de acordo com os dados avançados ao POSTAL por um dos membros da organização do protesto na capital da região, Paulo Ribeiro. A manifestação, que como objectivo principal a nível mundial tinha a contestação aos modelos de governação económica e política instituídos, abrangeu 951 cidades de 82 países nos cinco continentes e em Portugal recebeu apoio das cidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Évora, Funchal e Angra do Heroísmo. Nas ruas de Faro foram visíveis os cartazes de oposição ao capitalismo, à política de cortes orçamentais do Governo, às medidas de austeridade resultantes do memorando assinado com a Troika e à precariedade do emprego e ao desemprego, bem como, críticas a políticas de carácter mais regional como a introdução de porta-

 Paulo Ribeiro à cabeça da manifestação nas ruas de Faro gens na Via do Infante.

“QUEM CALA NÃO SENTE” À cabeça da manifestação uma faixa onde se podia ler “Quem cala não sente”, fazia soar um dos muitos apelos para que a população e a sociedade em geral dêem voz às suas dificul-

dades e expressão à sua participação cívica e de cidadania. O início do protesto teve lugar no centro da cidade frente à Doca pelas 15 horas e prolongou-se por cerca de quatro horas, com os manifestantes a percorrerem várias ruas da cidade.

Os Indignados não deixaram de dar nota de algum desalento por esperarem maior adesão da população, enquanto Paulo Ribeiro confidenciou ao POSTAL que “o resultado reflecte uma mobilização por parte da estrutura organizadora de apenas 15 dias”.

NOVAS INICIATIVAS Várias foram as organizações e associações regionais que se juntaram ao protesto e à contestação e as iniciativas não vão ficar por aqui, prometem os organizadores. Segundo Paulo Ribeiro avançou ao POSTAL na passada segunda-feira, “a plataforma de cidadãos e organizações agendou” (para a passada quarta-feira) “uma reunião onde serão decididas novas iniciativas que devem ir para além das manifestações e compreender vários meios legítimos de protesto e de fazer ouvir a voz da sociedade”. O responsável pela organização reforça a postura não partidária dos movimentos, embora não se considere apolítico e sublinha a importância de todas as acções que participem para o aprofundamento da cidadania. De acordo com a Lusa, em Lisboa estiveram na manifestação dos Indignados 100 mil pessoas e no Porto 20 mil. Na capital, em frente à Assembleia da República, registaram-se alguns confrontos entre a polícia e os manifestantes aquando da tentativa de ocupação da escadaria do Parlamento. Em Faro não houve registo de quaisquer alterações da ordem pública.

ASSOCIAÇÃO PREMIADA COM GALARDÃO PARA PRODUTO TURÍSTICO INTERNACIONAL

ODIANA ganha prémio em Espanha A ODIANA – Associação para

o Desenvolvimento do Baixo Guadiana arrecadou o prémio “Produto Turístico Internacional” na XI Feira de Turismo Interior de Jaen, “Tierra Adientro”, uma das feiras mais importantes de Andaluzia, Espanha. O galardão foi atribuído pela Institución Ferial de Salamanca [IFESA] e Junta de Andaluzia, organizadores da “Terra Adientro”. O certame decorreu nos passados dias 7 e 9 e contou com um total de 163 expositores, entre eles a Odiana que promoveu a ser-

ra, o barrocal e o litoral do território do Baixo Guadiana, nomeadamente os concelhos de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António. Distinguiu-se toda uma oferta turística que incidiu sobretudo na natureza, o património, as praias, o rio Guadiana e os percursos pedestres. “Trata-se de uma oferta diversificada com um enorme potencial e que tem de ser promovido cava vez mais na província andaluz”, garante Valter Matias, director executivo da Odiana. Esta incursão no território es-

panhol surge na sequência da estratégia que a Odiana está a levar a cabo para colmatar uma lacuna de promoção internacional deste território além-fronteiras. Após a presença nas feiras de Cartaya (Setembro) e Jaén (Outubro), o próximo certame no mapa é a INTUR – Feira Internacional del Turismo de Interior, em Valladolid. O objectivo é concretizar uma estratégia turística conjunta e estruturada ao nível do património, cultura, ambiente na região transfronteiriça do Baixo Guadiana (Algarve, Baixo Alentejo e Andaluzia).

D.R.

 Odiana promoveu a serra, o barrocal e o litoral do Baixo Guadiana

21 de Outubro de 2011 |

REGIÃO

GNR diz que criminalidade violenta diminuiu Roubos na via pública e coação a funcionários aumentaram D.R.

A CRIMINALIDADE violenta no

Algarve diminuiu 2,8% entre Janeiro e Setembro na área de intervenção da GNR, por comparação com o mesmo período de 2010, revelou na passada sexta-feira o Comando Territorial de Faro daquela força policial. Em 2011 registaram-se 491 crimes violentos na região, contra 505 em 2010, adiantou o comandante Francisco Matos de Sousa, numa conferência de imprensa em que foram revelados os principais indicadores da criminalidade na região. Apesar da quebra da criminalidade violenta, os roubos na via pública e a coação a funcionários aumentaram 5,3 e 12%, respectivamente, tendo crescido também os crimes de ofensa à criminalidade física

 Tráfico de droga e violência doméstica aumentaram no sotavento

grave, que foram sete em 2011 e seis em 2010. Os roubos por esticão desceram oito por cento, tendência que ocorreu também na categoria “outros roubos”, que decresceram 35,3%. A criminalidade geral praticamente manteve-se, com uma ligeira diminuição de 0,79% no mesmo período, durante o qual o Comando da GNR de Faro registou 14.727 crimes, menos 122 do que o ano passado. As maiores quebras registaram-se no crime contra pessoas (8,73%) e nos “crimes relativos a legislação avulsa” (11,86), mas cresceram os crimes contra o património (1,22), contra a vida em sociedade (5,77) e contra o Estado (2,42). Nos meses de Verão, entre Junho e Setembro, a crimina-

lidade geral desceu 2,98% relativamente aos mesmos meses do ano passado, com os crimes contra pessoas a registar uma quebra de 12,85%, de 1.156 para 1.034 crimes.

CRIME SOBE NO SOTAVENTO Apesar da ligeira descida de criminalidade geral na região, os concelhos do sotavento algarvio registaram subidas dos crimes entre Janeiro e Setembro deste ano, com Olhão a ter mais do dobro dos crimes (54,8%) do que em 2010, Faro a ter mais 24,7%, Vila Real de Santo António mais 22% e Tavira mais 16,9%. Por seu turno, em Albufeira registaram-se menos 12% de crimes, em Loulé menos 8,3% e em Lagoa menos 8,6%. O aumento do número de crimes em Olhão e concelhos

limítrofes foi atribuído pelo comandante Francisco Matos de Sousa ao crescimento da criminalidade relativa ao roubo e receptação de cobre, ouro e máquinas, bem como à apresentação de maior número de queixas. O acréscimo de crimes relativos à droga e à violência doméstica são outras causas do aumento da delinquência geral naqueles concelhos, de acordo com o mesmo responsável. O comandante sublinhou que só os concelhos de Albufeira e Loulé - onde, segundo os dados divulgados, os crimes decresceram de forma assinalável - representam cerca de 48% dos crimes registados em todos os 16 concelhos da região. LUSA

TERRITÓRIO

PCP pede revisão urgente do Plano de Ordenamento da Costa Vicentina O GRUPO PARLAMENTAR do

Partido Comunista Português recomendou ao Governo “a revisão, com carácter de urgência, do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)”. O PCP assume uma posição de rejeição da política de ordenamento do territó-

rio patente naquele plano, considerando que a mesma se opõe a “hábitos, práticas e actividades tradicionais das populações residentes na área do Parque à conservação da natureza e que gera, em última análise, um estímulo ao abandono da região que visa proteger”. Aquela força política de-

fende que “uma abordagem integrada do ordenamento do território não pode excluir da Natureza o próprio homem, principalmente as populações autóctones, e estimular o abandono do território pela sua ocupação tradicional”, considerando que “a protecção da natureza, a salvaguarda dos valores PUB

naturais, será tanto mais eficaz quanto maior for o envolvimento das populações e será tanto mais justificada quanto maior for o benefício dessa protecção para a generalidade dos que dela podem usufruir”. Neste sentido, o PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de re-

solução que recomenda ao Governo que proceda, com carácter de urgência, à revisão do Plano de Ordenamento do PNSACV “envolvendo neste processo as autarquias, as associações de pescadores lúdicos e profissionais, de mariscadores e de agricultores, as associações ambientais, outras forças vivas da região e

as populações”. O projecto de resolução recomenda ainda ao Governo que realize os estudos científicos necessários e que suspenda qualquer tipo de aplicação da Portaria nº 138-A/2010, de 4 de Março, aos residentes da área geográfica do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. PUB

18 | 21 de Outubro de 2011

região

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Academia de Música de Lagos apresenta Orquestra Clássica Igreja de São Sebastião acolhe a estreia A Academia de Música de Lagos apresenta em estreia,

pelas 21 horas do próximo sábado, na Igreja de S. Sebastião, em Lagos, a sua Orquestra Clássica. A OCDAC – Orquestra Clássica da Academia, cuja base é composta por 41 músicos: 25 instrumentistas de cordas, 14 de sopros (incluindo trombones, quando necessário) e dois percussionistas, é uma orquestra clássica composta por professores e alunos mais avançados das disciplinas instrumentais de cordas, sopros e percussão das escolas do ensino especializado da música

da AML (Academia de Música de Lagos, Conservatório de Portimão Joly Braga Santos e Conservatório de Música de Lagoa). Trata-se, portanto, de uma orquestra absolutamente identificada com o Algarve, com 90% de músicos nacionais e uma participação de 45% de músicos algarvios, norteada por princípios de promoção e desenvolvimento da cultura musical, através de acções de captação, formação e fidelização de públicos e de apoio na formação profissionalizante de jovens músicos, democratizando e descentralizando a

oferta cultural. A Orquestra vai acompanhar os coros Coro do Carmo de Beja, o Coral Vozes da Vidigueira e o Coral Galp Energia (Vila Nova de S. André) na interpretação da Cantata a Nossa senhora da Conceição, obra da autoria do Sr Padre António Cartageno, que para além de autor e compositor também vai dirigir o concerto. A OCDAC vai interpretar também uma peça em homenagem ao beato João Paulo II denominada “Totus Tuus Maria” da autoria do Sr Padre António Cartageno.

d.r.

 A Orquestra Clássica vai interpretar uma peça em homenagem ao beato João Paulo II pub

Dando resposta a reivindicações da autarquia

Requalificação da EN 120 avança no troço de Aljezur d.r.

Cartório Notarial em Tavira

Notário

CERTIDÃO DE JUSTIFICAÇÃO

Bruno Torres Marcos

As Estradas de Portugal estão a cumprir o acordado com a Câmara de Aljezur, tendo iniciado uma série de empreitadas que visam nomeadamente intervencionar e requalificar vários troços da Estrada Nacional 120 entre Aljezur e Odeceixe, dotando aquela via de maior segurança. De acordo com a autarquia, a intervenção vai ter lugar também na principal artéria de Aljezur, rua 25 de Abril, facto que poderá levar a algum congestionamento do tráfego naquela zona. De igual forma foi também já iniciada a construção do novo pontão na localidade de Maria Vinagre. Seguir-se-á o pontão sobre a ribeira do Areeiro. Entretanto, a autarquia

aguarda desde Agosto uma audiência solicitada com carácter de urgência, ao scretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que visa esclarecer com o actual Governo o ponto de situação em relação à Variante de Aljezur, cujo projecto de execução ainda não foi apresentado à autarquia. A edilidade relembra que “o anterior Governo tinha considerado esta obra como objectivo prioritário do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida da população e reforço da segurança rodoviária, e não apenas como uma mera solicitação ou pretensão local”, afirmando esperar que este entendimento se mantenha.

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- Que o referido prédio, com a indicada composição e área, chegou à posse dele, justificante, em data imprecisa do ano de mil novecentos e sessenta e oito, quando ainda era solteiro, maior, por partilha meramente verbal e nunca reduzida a escritura pública, feita com os demais interessados, por óbito de pais dele, António Fernandes e Custódia Isabel, residentes que foram no Lugar de Grainho, freguesia de Cachopo, concelho de Tavira. - Que, assim sendo, não tem título suficiente da aquisição do referido prédio, estando, por isso, impossibilitado de comprovar a referida aquisição pelos meios extrajudiciais normais e de efectuar o registo do prédio a seu favor. - Que, porém, desde aquele ano, portanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesar quaisquer direitos de outrem e ainda convencido de ser o único titular do direito de propriedade sobre o identificado prédio, e assim o julgando as demais pessoas, tem possuído aquele prédio – cultivando-o, amanhando a terra, nele pastando os animais, colhendo os frutos, suportando os respectivos encargos –, pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriu por USUCAPIÃO o referido prédio, o que invoca. Tavira, 18 de Outubro de 2011. A colaboradora, devidamente autorizada pelo respectivo Notário, conforme autorização registada sob o n.º 385/1, no sítio da Ordem dos Notários na internet, em 31.01.2011.

Bruno Torres Marcos

CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em dezoito de Outubro de dois mil e onze, exarada a folhas cento e vinte e três, do Livro de notas para escrituras diversas número Vinte e dois-A, do Cartório Notarial em Tavira, do Notário privado Bruno Filipe Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A, freguesia de Tavira (Santa Maria): - JOSÉ MARTINS VICENTE, contribuinte fiscal número 118090666, e mulher JULIETA DE SOUSA GUERREIRO VICENTE, contribuinte fiscal número 118090658, ambos naturais da freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, casados sob o regime da comunhão geral de bens, residentes na Rua 1.º de Maio, n.º 40, freguesia da Conceição, concelho de Faro, declararam: - Que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio rústico composto de terra de cultura e pastagem, com a área de mil duzentos e sessenta metros quadrados, sito em Menouços, freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, a confrontar do Norte e Nascente com Manuel Jacinto, do Sul com Raul Gonçalves, e do Poente com José Cristina, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 7169, com o valor patrimonial tributário para efeitos de liquidação do Imposto do Selo de 7,20 m, igual ao atribuído. - Que o referido prédio, com a indicada composição e área, chegou à posse deles justificantes, em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta e um, por partilha meramente verbal e nunca reduzida a escritura pública, feita com os demais interessados, por óbito do pai do outorgante marido, Manuel Vicente, casado que era com Antónia Maria Rodrigues ou Antónia Maria Martins, residente que foi na dita freguesia de Cachopo, concelho de Tavira. - Que, assim sendo, não têm título suficiente da aquisição do referido prédio, estando, por isso, impossibilitados de comprovar a referida aquisição pelos meios extrajudiciais normais e de efectuar o registo do prédio a seu favor. - Que, porém, desde aquele ano, portanto, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de serem os únicos titulares do direito de propriedade sobre o identificado prédio, e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído aquele prédio – cultivando-o, amanhando a terra, nele pastando os animais, colhendo os frutos, suportando os respectivos encargos –, pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram por USUCAPIÃO o referido prédio, o que invocam. Tavira, 18 de Outubro de 2011. A colaboradora, devidamente autorizada pelo respectivo Notário, conforme autorização registada sob o n.º 385/1, no sítio da Ordem dos Notários na internet, em 31.01.2011. Renata Maria Charruadas Baptista Pinheiro

Renata Maria Charruadas Baptista Pinheiro Conta registada sob o n.º 3/46/003

Conta registada sob o n.º 3/45/003

(POSTAL do ALGARVE, nº 1051, de 21 de Outubro de 2011)

Caramelo, Rodinhas e Tico são os nomes dos animais que esta semana a Associação Guadi e o POSTAL propõem neste espaço dedicado à adopção de animais abandonados. Deixe-se encantar pelos nossos amigos de quatro patas e dê-lhes um novo lar.

Com o apoio:

Espaço Animal

21 de Outubro de 2011 | 19

Contactos GUADI: Facebook: facebook.com/guadi. centro.de.animais Blog: http://associacaoguadi.blogspot.com/

 Caramelo - caniche jovem

 Rodinhas baixas - Cão sénior de

de porte médio pequeno

 Tico

porte pequeno e extremamente dócil

lazer livros

agenda cultural Albufeira

bado às 21.30 horas, no Teatro Lethes.

ters, sexta-feira, às 22.30 horas, no Casino de Vilamoura.

Casa da Juventude. Até 11 de Novembro.

Loulé

Olhão

Portimão

Pintura

Comédia musical

Música

“Encalhadas”, sábado às 21.30 horas, no Auditório Municipal.

Faro

Exposição de Carlos Gervásio, diariamente, das 10 às 20 horas, na Galeria do Centro Cultural de São Lourenço. Até 8 de Dezembro.

Festival Acústico Alvor FM, sábado às 21.30 horas, no Grande Auditório do Teatro Municipal de Portimão.

Música

Sara Gonçalves & os Alma, sá-

Espectáculo com Raquel Pe-

Pintura Exposição de Orlando Pompeu, “Manifestos Conceptuais”, de segunda-feira a sábado, das 10.30 às 16.30 horas; na Galeria Municipal. Entre 28 de Outubro e 25 de Novembro.

agenda cinema FARO Forum AlgarveSBC 289 887 212 Identidade Secreta (m/12) | Sala 1 | 14h55, 17h15, 19h35, 21h50 (diariamente), 00h10 (Sex e Sáb) >> As Serviçais (m/12) | Sala 2 | 15h00, 18h00, 21h00 (diariamente), 00h05 (Sex e Sáb) » O Regresso de Johny English (m/6) | Sala 3 | 14h25, 16h45, 19h00, 21h20 (diariamente), 23h45 (Sex e Sáb), 10h00, 21h10 (Sáb e Dom) >> Os Três Mosqueteiros (m/12) | Sala 4 | 14h10, 16h35, 19h05, 21h30 (diariamente), 00h00 (Sex e Sáb) » Actividade Paranormal 3* (m/16) | Sala 5 | 13h40, 15h40, 17h40, 19h40, 21h40 (diariamente), 23h40 (Sex e Sáb) » Não Sei Como Ela Consegue* (m/12) | Sala 6 | 14h45, 16h50, 18h55, 21h10 (diariamente), 23h30 (Sex e Sáb) » A Ilha de Impy (m/6) | Sala 6 | 10h15 (Sáb

Fotografia Exposição de Hernâni Machado, de segunda a sextafeira, das 13 às 19 horas, na

Tavira

São Brás

Escultura “Os Visitantes - Exposição de Esculturas em Viagem”, no jardim da Biblioteca Municipal Álvaro de Campos. Até sábado.

Música

de 21 a 26 de Outubro de 2011

Concerto de Música Clássica, sábado às 18 horas, no Museu do Trajo.

* Estreias

hny English (m/6) | Sala 5 | 13h30, 16h10, 18h50, 22h00, 00h15 » Identidade Secreta (m/12) | Sala 6 | 13h20, 15h50, 18h40, 21h50, 00h20 Cinemas de Portimão 282 411 888 Os Três Mosqueteiros(m/12) | Sala 1 | 15h30, 18h00, 21h30 (diariamente), 00h00 (Sex e Sáb) » O Regresso de Johny English (m/6) | Sala 2 | 15h45, 18h15, » Contágio (m/12) | Sala 2 | 21h45 (diariamente), 00h00 (Sex e Sáb) tavira Cine-Teatro António Pinheiro 281 320 594 Confissões de uma Namorada de Serviço (m/16), 21h30 (Dom) O Estranho Caso de Angélica (m/12), 21h30 (Qui)

(de 21/03 a 20/04) Se puder, procure evitar os trabalhos de rotina, minuciosos, pois este é um tempo para se dedicar a tudo o que exija energia, impulso e paixão.

Balança (de 23/09 a 22/10) Tenha em atenção as pessoas com as quais convive, já que estas nem sempre estarão dispostas a aguentar esse seu temperamento francamente explosivo.

Como será que Pio XI e Pio XII encaravam realmente Hitler e Mussolini, com quem estabeleceram vários acordos? Qual o papel do papado na contestação do comunismo, no conflito israelo-árabe, e qual o papel de João Paulo II na queda do Muro de Berlim? São muitas as questões fervilhantes às quais este livro, construído a partir de um documentário que o autor realizou para o canal Arte, tenta dar resposta. Autor: Jean-Michel Meurice1

Grandes Dúvidas da Língua Portuguesa Com resposta a mais de trezentas dúv idas da Língua Portuguesa e definições gramaticais essenciais para o uso corrente da mesma, a presente obra traz todas as informações referentes ao novo Acordo Ortográfico e ao modo como este irá afectar, ou não, a forma como falamos ou escrevemos. Autores: Elsa R. dos Santos e D’Silvas Filho

horóscopo Carneiro

O Verdadeiro Poder do Vaticano

Touro (de 21/04 a 20/05) A emotividade domina todas as suas atitudes durante este breve trânsito. Se a Lua estiver sob tensão poderão surgir conflitos com alguns familiares.

Escorpião (de 23/10 a 21/11) Durante os próximos dias terá alguma dificuldade em manter objectividade e em distanciar-se dos acontecimentos ao relacionarse com outras pessoas.

Gémeos (de 21/05 a 20/06) Uma Quadratura (relação de tensão) entre a Lua e Marte poderá estimular a tendência para entrar em conflito com alguém, talvez desnecessariamente.

Sagitário (de 22/11 a 21/12) A sorte protege os audazes. É, pois, o momento preciso para saltar com confiança para o desconhecido. Aproveite para resolver ressentimentos.

Caranguejo (de 21/06 a 22/07) Nos próximos dias é possível que a sua actividade profissional esteja relacionada com grupos, em especial de amigos, organizações ou colectividades.

Capricórnio (de 22/12 a 19/01) Este trânsito traz alguma tendência para exagerar em termos de possessividade. Procure ter em mente que as outras pessoas também têm sentimentos.

Leão (de 23/07 a 22/08) Poderá sentir uma maior tensão do que é usual, a sensação de incompreensão ou menor capacidade de controlo. Ouse vestir umas cores mais fortes.

Aquário (de 20/01 a 18/02) A sua força interior será a catapulta que necessita para atingir os seus objectivos. Procure não ferir os outros e não criar atritos desnecessários.

Virgem (de 23/08 a 22/09 ) Os próximos dias serão favoráveis para levar a cabo um estudo ou qualquer outra actividade intelectual. Poderá ter contactos de amigos distantes.

Peixes (de 19/02 a 20/03) Este trânsito estimula interesses intelectuais e sua aplicação na vida doméstica. Uma mulher da família poderá ensinar-lhe algo sobre a sua pessoa.

20 | 21 de Outubro de 2011

ANÚNCIOS I CLASSIFICADOS

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SÁBADO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

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Piedade

Alves Sousa

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Edite

Sousa Coelho

FARO

Caniné

Pereira

Penha

Baptista

Helena

Alexandre

Crespo

LAGOA

Sousa Pires

Lagoa

LAGOS

Neves

Ribeiro

Lacobrigense

Silva

Telo

Neves

Ribeiro

LOULÉ

Chagas

Pinheiro

Pinto

Avenida

Martins

Chagas

Pinheiro

MONCHIQUE

Hygia

Moderna

OLHÃO

Progresso

Olhanense

Nobre

Brito

Rocha

Pacheco

Progresso

PORTIMÃO

Moderna

Carvalho

Rosa Nunes

Amparo

Arade

Guilherme

QUARTEIRA

Mª Paula

Miguel

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Algarve

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Dias Neves

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AGRADECIMENTO A sua querida família cumpre o doloroso dever de agradecer reconhecidamente a todas as pessoas que assistiram ao funeral do seu ente querido, realizado no dia 11 de Outubro, para o Cemitério de Tavira, bem como a todos os amigos que manifestaram o seu pesar e solidariedade.

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“Paz à sua Alma”

AGRADECIMENTO A sua querida família cumpre o doloroso dever de agradecer reconhecidamente a todas as pessoas que assistiram ao funeral do seu ente querido, realizado no dia 13 de Outubro, para o Cemitério de Tavira, bem como a todos os amigos que manifestaram o seu pesar e solidariedade. Agradecem também a todos que rezaram Missa do 7º Dia pelo seu eterno descanso, celebrada dia 18 de Outubro de 2011, terça-feira, às 9 horas, na Igreja de Santiago em Tavira.

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Os seus familiares vêm reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que compareceram no funeral do seu ente querido, que se realizou no dia 2 de Outubro, saindo da Igreja São Bartolomeu, seguindo para o Crematório de Quinta do Conde.

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AGRADECIMENTO Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de qualquer forma, lhes manifestaram o seu pesar.

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21 de Outubro de 2011 |

>> SOLUÇÃO

>> ASSINALE A FRASE CORRECTA

da semana passada

Segundo o novo acordo ortográfico deve escrever-se: Segundo o novo acordo ortográfico deve escrever-se:

 Os alunos hão-de ir ao Oceanário.  Os alunos hão de ir ao Oceanário.

 O meu mês preferido é o de Agosto.  O meu mês preferido é o de agosto. A frase correta é: O meu mês preferido é o de agosto. O Novo Acordo Ortográfico sistematiza o emprego da inicial minúscula sendo que estações e meses do ano deixam de se escrever com letra maiúscula.

Sobe & desce

Esta é uma iniciativa das Bibliotecas Paula Nogueira do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão) em parceria com a Casa da Juventude de Olhão e o POSTAL, que semanalmente divulga os problemas e as soluções deste jogo. Várias escolas do Algarve já aderiram à iniciativa: AE Professor Paula Nogueira (Olhão) / AE da Sé (Faro) / AE D. Afonso III (Faro) / AE Dr. Alberto Iria (Olhão) / Colégio Bernardette Romeira (Olhão) / AE Dr. João Lúcio (Fuseta) / AE de Estoi (Faro) / AE Joaquim Magalhães (Faro) / AE do Montenegro (Faro) / AE de Castro Marim (Vila Real de St. António) / AE Professora Diamantina Negrão / (Albufeira) / Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas (Mega Agrupamento de São Brás de Alportel) / Escola Secundária João de Deus (Faro) / Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia (Tavira) / Casa da Juventude (Olhão) / Postal do Algarve. Convidamos todas as escolas e bibliotecas, interessadas em aderir ao Jogo da Língua Portuguesa e receber os materiais para o mesmo, a contactar: biblioteca.epnogueira@gmail.com ou jornalpostal@gmail.com.

Criminalidade diminui

Três mil Indignados

A intervenção da GNR tem feito os crimes violentos diminuírem. Uma boa notícia para os turistas que pensam vir para cá viver e para todos aqueles que já cá vivem.(Ler pág. 17).

Os algarvios saíram à rua e manifestaram o seu descontentamento contra as medidas de austeridade do Governo. Parece que o cinto já não tem mais furos para apertar! (Ler pág. 16).

Filhos inteligentes enriquecem sozinhos

O postal alterou o e-mail da redacção: jornalpostal@gmail.com Beja Santos

Assessor do Instituto de Defesa do Consumidor e consultor do Postal

FICHA TÉCNICA

Sede: Rua Dr. Silvestre Falcão, n.º 13 C - 8800-412 Tavira - Algarve Tel: 281 320 900 | Fax: 281 320 909 E-mail: jornalpostal@gmail.com Director: Henrique Dias (CP 3259). Director Comercial: Basílio Pires Editor: Ricardo Claro (CP 9238). Redacção: Cristina Mendonça (CP 3258), Geraldo de Jesus (CO 630), Helga Simão. Design: Profissional Gráfica. Colaboradores fotográficos: José A. N. Encarnação “MIRA” Colaboradores: Beja Santos (defesa do consumidor), Nelson Pires (CO76). Departamento Comercial, Publicidade e Assinaturas: Anabela Gonçalves, José Francisco. Propriedade do título: Henrique Manuel Dias Freire, inscrito sob o nº 211 612 no Registo das Empresas Jornalísticas. Edição: Postal do Algarve - Publicações e Editores, Lda. Contribuinte nº 502 597 917. Depósito Legal: nº 20779/88. Registo do Título (dgcs): nº 111 613. Impressão: Imprejornal, SA Distribuição: Banca - Logista, à sexta-feira com o Público/VASP - Sociedade de Transportes e Distribuição, Lda e CTT. Membro: APCT - Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação; API - Associação Portuguesa de Imprensa.

A questão dominante da política dos consumidores nos últimos anos é, sem margem para dúvidas, a educação financeira. São as brochuras e os folhetos das instituições, são os documentos produzidos a pedido do Banco Mundial, da OCDE, da Comissão Europeia da ConsumersInternational, das entidades reguladoras do crédito aos consumidores, anda tudo numa roda-viva para inculcar responsabilização e prudência onde, até há escassos anos, se exaltava a compra por impulso e o uso de muitos cartões de crédito. Ontem, eram só facilidades, hoje privilegia-se a prudência. Sinais dos tempos. E os livros sobre gestão do orçamento familiar e mais cuidados com as finanças pessoais irrompem no mer-

cado a um ritmo surpreendente. Vejamos um exemplo, bem significativo, por sinal: “Filhos inteligentes enriquecem sozinhos, como preparar os seus filhos para lidarem com o dinheiro”, por Gustavo Cerbasi, Livros d’Hoje, Publicações Dom Quixote, 2011. Autor de diversos livros de grande sucesso sobre finanças pessoais, Cerbasi adverte na introdução: “Não proponho aqui um curso de matemática financeira nem de economia, mas sim um conjunto de conselhos e ferramentas que vejo funcionar de forma muito eficiente nas famílias”. É um livro que se dirige a pais e aos educadores que aceitam assumir parte da responsabilidade de construir um futuro digno e próspero para as gerações mais jovens. Começa o autor por questionar se os pais e filhos sabem lidar com o dinheiro, é fácil concluir que rendimento, consumo, classe social são situações que por vezes conflituam e onde os diferentes

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parceiros da família só agora descobrem que é preciso mais entendimento. Crianças e adolescentes não pensam como adultos, é fundamental criar um envolvimento adequado para a literacia. Observa o autor que para a criança qualquer situação de compra é uma grande realização e para os adultos (formadores) é uma boa oportunidade de fazer os mais novos participarem nas situações, criar-lhes desenvoltura para negociações, explicar-lhes porque é que se paga com cartão, que quando o vendedor passa o cartão na máquina o dinheiro sai da nossa conta para a conta do dono da loja. Cerbasi enuncia sete princípios fundamentais na educação financeira: valorizar, porque nem todo o valor tem o seu preço, é vantajoso conversar com as crianças sobre o valor que a oportunidade de estudar acrescenta às horas de trabalho daqueles que ganham mais (nas compras é possível desenvolver um raciocínio semelhante, pois

um preço alto não significa um maior valor); celebrar, já que as celebrações quebram a rotina e se a celebração é importante respeitar o orçamento é muito mais importante, por isso só se devem dar presentes quando há um motivo; orçamentar, na medida em que o seu limite é o que você tem, daí o significado de controlar as contas, de conhecer os limites, a mesada é um bom ponto de partida e, a propósito, lembre-se que o crédito é para quem precisa de adquirir algo e para não quem quer adquirir; investir, na medida em que os juros recompensam os poupados, dita a experiência que as crianças que compreendem que o dinheiro poupado ou investido cresce sabem diferenciar duas situações, a saber: juros trabalham para nós, aumentam a nossa riqueza quando usamos os serviços de investimento bancário e nós trabalhamos para os juros quando usamos os serviços de empréstimo e financiamento

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dos bancos; saber distinguir entre a boa relação social e os negócios, a criança deve saber distinguir as idas ao centro comercial por lazer das idas para compras, no lazer adopte uma postura descontraída, quando vai fazer compras adopte uma postura mais séria; uma vida rica é uma vida em equilíbrio, é o somatório dos seis princípios anteriores (valorizar, celebrar, orçamentar e investir, distinguir e negociar). Qualquer formador deve ter sempre em consideração que os filhos não são investimento, o investimento é na educação dos filhos. Por último, lembre-se que preparar os filhos para a riqueza não é uma tarefa simples, a educação financeira dos filhos depende mais da transformação dos pais do que das crianças. A educação financeira precisa de pais que saibam corrigir as suas deficiências quanto ao uso do dinheiro e que entendam que a educação financeira exige o seu tempo e dedicação.

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Obras avançam no Aeroporto de Faro Terceira fase promete mais quatro meses de trabalhos Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com

A TERCEIRA FASE da interven-

ção de requalificação do Aeroporto de Faro entrou em obra na passada quarta-feira, fez saber a administração do aeroporto em comunicado, prevendo-se que a mesma dure por “quatro meses”. A empreitada, que abrange acessos viários, parques, passeios e reordenamento paisagístico da zona fronteira à gare aeroportuária, implica que o actual Parque 3 (P3) se vá chamar Parque 0 (P0) já a partir de 1 de Novembro, passando o P3 a funcionar a norte da área de rent-a-car. Na mesma data, o P4, parque de avenças, é deslocalizado para a entrada do aeroporto onde surgirão a

24 de Outubro uma nova rotunda e novos acessos pedonais. Ainda entre 19 e 24 deste mês serão várias as alterações viárias na zona intervencionada, disponibilizando a ANA Aeroportos de Portugal uma infografia explicativa no sítio do Aeroporto de Faro na internet. A administração do aeroporto aconselha, “para melhor interpretação das alterações a contemplar nesta fase da obra”, a consulta das informações em planta. “As alterações estarão apoiadas com a respectiva sinalética local para minimização de qualquer impacto no normal funcionamento do Aeroporto”, adianta a ANA, que pede aos utentes da infra-estrutura aeroportuária, “desculpas por eventuais transtornos”.

D.R.

PLANO DE RENOVAÇÃO CUSTA 130 MILHÕES As obras em

curso integram o plano de modernização do aeroporto apresentado pelo ministro das Obras Públicas socialista Mário Lino em 2009 e que prevê um investimento de 130 milhões de euros. No plano que perspectiva responder às necessidades da infra-estrtura em movimentos de naves e passageiros para um horizonte de médio e longo prazo consta a ampliação das plataformas de estacionamento de aeronaves, permitindo gerir melhor os compassos de espera e os voos, a construção de caminhos de circulação de aeronaves e de duas saídas rápidas de pista. Integrado no projecto e já realizado esteve o investimento num novo sistema de ILS,

 Obras integram plano de modernização apresentado por Mário Lino aterragem com instrumentos, que garante maior operacionalidade do aeroporto

e mais elevados padrões de segurança na aproximação e aterragem das aeronaves. PUB