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Director Henrique Dias Freire • Ano XXIV • Edição 1080 • Semanário à sexta-feira • 1 de Junho de 2012 • Preço € 1
EM FOCO 2 BANCO ALIMENTAR SOMA VITÓRIAS 3 TODAS AS CRIANÇAS SÃO GÉNIOS EM POTÊNCIA 4 TURISMO DO ALGARVE CADA VEZ COM MENOS DINHEIRO 5 PROJECTO RIO PROCURA SOLUÇÕES PARA TAVIRA 6 MIGUEL FREITAS QUER IVA DA RESTAURAÇÃO DE VOLTA AOS 13% 7 CLASSIFICADOS 10
Turismo do Algarve leva novo corte no orçamento
ÀS SEXTAS EM CONJUNTO COM O PÚBLICO POR €1,60
> As Entidades Regionais de Turismo
(ERTs) querem saber a legalidade dos sucessivos cortes orçamentais feitos pelo Governo nos últimos três exercícios. António Pina, presidente do Turismo do Algarve, só vai ter dinheiro para a despesa corrente básica da ERT Algarve, tudo o resto fica assim em causa na principal região turística do país p. 5
D.R.
D.R.
Estudantes tavirenses arrebatam prémio jornalístico >4
POSTAL regressa no dia 15
RESTAURAÇÃO
Banco Alimentar ganha capacidade de resposta
Miguel Freitas quer regresso do IVA aos 13%
> São vários os sucessos que o Banco Alimentar Contra a Fome
>
do Algarve somou nos últimos dias e prevê concretizar ainda este mês. Descubra os resultados do trabalho esforçado de quem ajuda todos os dias muitos algarvios p. 3
Com milhares de postos de trabalho perdidos ou em sério risco de desaparecerem, o deputado socialista Miguel Freitas quer um retrocesso na taxa de IVA mortal de 23% que o Governo impôs ao sector da restauração p. 7
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SOLIDARIEDADE
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Finanças locais: O Governo assinou pela mão de Miguel Relvas o memorando de entendimento com as autarquias para o saneamento das respectivas finanças, presente envenenado ou aposta definitiva no rigor é o que resta apurar num acordo cheio de imposições para as autarquias > 2
> Por razões que se prendem com o feriado do próximo dia 7 coincidir com a data de impressão do POSTAL regressaremos ao contacto com os nossos leitores na edição de 15 de Junho. As próximas duas edições do POSTAL comemoram os 25 anos de edição do jornal
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Governo injecta dinheiro nas autarquias Mil milhões de euros é quanto a Administração Central disponibiliza para já, mas nem tudo são rosas Ricardo claro ricardoc.postal@gmail.com
MIL MILHÕES DE EUROS é
quanto a Administração Central disponibilizará na linha de crédito que vai criar para as autarquias como resultado do memorando de entendimento que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinou com o Governo, representado por Miguel Relvas, na passada segunda-feira. Os mil milhões destinam-se exclusivamente a pagar dívida das autarquias vencida há mais de 90 dias à data de 31 de Março deste ano e tenta responder às necessidades das Câmaras portuguesas neste tipo de dívida. O valor acordado pelo Governo é curto, uma vez que as dívidas com mais de 90 dias das autarquias estão estimadas em cerca de 1,5 mil milhões de euros. Mas alguma coisa é melhor do que nada e as Câmaras não se fizeram rogadas em aceitar o memorando que permitirá a muitas delas saírem da situação de eminente paralisia em que se encontram. No Algarve, como em outros locais do país, algumas Câmaras estavam “em risco de paralisia”, como admitiu ao POSTAL uma fonte ligada ao processo que prefere o anonimato. Segundo a mesma fonte, se o dinheiro agora acordado não chegar a muito curto prazo, “o Verão, época alta do turismo, será feito com autarquias que não poderão garantir os serviços habituais devido à incapacidade financeira”. Uma situação agravada pela Lei dos Compromissos que impõe a contracção de nova despesa para as autarquias apenas quando houverem receitas garantidas que cubram os respectivos encargos.
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DINHEIRO PARA QUANDO O
memorando assinado entre a ANMP e o Governo, a que o POSTAL teve acesso na sua versão final, entretanto apenas disponibilizada pela ANMP às autarquias, prevê que a linha de crédito será criada, mas ninguém afiança com que rapidez. As agonizadas autarquias podem ter de esperar por algo que estando no papel é preciso operacionalizar e o próprio memorando contém um conjunto de disposições que antecipam a formação de órgãos técnicos e a produção de legislação, sem os quais o Programa de Apoio à Economia Local, assim se denomina o conjunto de medidas resultantes de memorando, não poderá ser efectivado. Macário Correia, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve e presidente da Câmara de Faro, uma das mais endividadas da região e do país, reconheceu à Lusa que “os pagamentos não serão imediatos” e que “ainda levará alguns meses até que o dinheiro chegue às contas das empresas” credoras das autarquias.
A SALVAÇÃO OU NÃO A injecção de mil milhões de euros nas autarquias exclusivamente afectos ao pagamento de dívida poderá significar a salvação para muitas empresas que verão chegar, mais tarde ou mais cedo, aos seus cofres milhões de euros sobre os quais já pagaram impostos ao Estado e com os quais as autarquias se financiaram a custo zero ao longo de anos. Mas muitas empresas já não existem, pereceram aos encargos de suportar a vida do Estado, e outras não vão a tempo de ser ajudadas, entradas que estão numa espiral irreversível a caminho da falência. Entretanto endividadas para
Miguel Relvas assinou acordo com Associação de Municípios fazer face aos seus próprios encargos, as empresas entregarão muito do que vão receber à banca, que encaixará afinal muito deste dinheiro para satisfazer os seus empréstimos aos empresários.
PRESENTE ENVENENADO OU DEVER DE RIGOR Muito ainda terá
de ganhar forma definitiva depois do memorando de entendimento que se apresenta como uma verdadeira carta de intenções com espaço para se lá meter tudo. Resta saber se os mil milhões ões serão um presente envenenado, com as autarquias a ficarem absolutamente submetidas ao poder central e desprovidas da legitimidade eleitoral que têm, ou se se virá a confirmar um cenário legislativo de imposição de um rigor absolutamente necessário à estabilização e consolidação das finanças do poder local. Certo é que as autarquias que recorrerem à linha de crédito terão sérias obrigações de controlo e transparência das
suas contas e o mais certo é que a dívida não desaparece, apenas é transformada de curto para longo prazo com as autarquias, que ficarão divididas em dois grupos consoante a gravidade da sua situação financeira, a poderem pagar em 14 ou 20 anos o valor que pedirem ao Estado. Afastada da operacionalização das linhas de crédito, a banca não verá diminuída de forma notória a sua carteira de empréstimos às autarquias, uma vez que a linha de crédito se destina apenas a pagar dívida de curto prazo com mais de 90 dias e não titulada por empréstimos bancários. Não obstante, a carteira de empréstimos dos bancos com as empresas credoras das autarquias poderá ser reduzida por força da entrada de dinheiro na economia, o que pode aliviar o stress da gestão bancaria.
O QUE JÁ SE SABE As autarquias que recorram à linha
de crédito ficam obrigadas a deixar cair quaisquer acções judiciais que tenham contra o Governo nas áreas abrangidas pelo memorando de entendimento. Uma diminuição do direito basilar das entidades públicas de agir judicialmente contra o Estado ou qualquer terceiro, que desde logo põe em causa a possibilidade das autarquias atacarem decisões do Governo no que respeita ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no que respeita a decisões tomadas em sede de reavaliação do Quadro Nacional de Referência Estratégico (QREN) e no que respeita às normas enquadradas pela Lei dos Compromissos. As autarquias sujeitam-se de forma directa e sem possibilidade de contestação ao cumprimento da Lei dos Compromissos. As Câmaras que recorram aos mil milhões de euros terão de afectar em exclusivo o acréscimo de receitas em sede
de IMI resultante da reavaliação dos prédios urbanos em curso à consolidação orçamental, durante os anos de 2013, 2014 e 2015. Mas o Governo vai mais longe e o acréscimo de IMI responderá primeiro pelas dívidas das autarquias ao Estado e só posteriormente pela amortização da dívida de médio e longo prazo. Assim, o executivo conseguirá encaixar um volume considerável de recursos ao mesmo tempo que verá diminuir os encargos com a dívida das autarquias à Administração Central. Tudo visto, o IMI está a caminho de reduzir o défice do Estado de forma directa. O Governo compromete-se a não reduzir as transferências financeiras para as autarquias em 2013, diz o memorando, mas logo depois a contrapartida está desenhada para as autarquias a quem o executivo poderá reter quaisquer receitas ou transferências a que as autarquias tenham direito para pagamento do serviço da dívida ao Estado. As taxas de IMI serão impostas no nível máximo nas Câmaras que recorram ao empréstimo bem como as demais taxas e receitas das autarquias. O mesmo destino terão os tarifários de água, saneamento e resíduos e as coimas que as Câmaras podem aplicar. Também o património das autarquias será alvo de alienação a fim de acelerar a consolidação orçamental de cada Câmara, enquanto as candidaturas ao QREN das Câmaras serão todas reavaliadas. Estas e muitas outras implicações de um acordo que ainda fará correr muita tinta põe as autarquias senão de joelhos pelo menos debaixo do controlo apertado do Terreiro do Paço e deitam por terra muitas das aspirações de desenvolvimento para os próximos anos.
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REGIÃO
Turismo do Algarve cada vez com menos dinheiro pág. 5
Banco Alimentar soma vitórias Passo a passo a instituição equipa-se para melhor responder às muitas necessidades da região. Há boas notícias, nomeadamente em Portimão FILIPE DA PALMA
Ricardo Claro ricardoc.postal@gmail.com
O BANCO ALIMENTAR (BA) no
Algarve soma boas notícias em tempos de crise e cada vez mais reforça a capacidade de resposta às necessidades crescentes da população algarvia. A primeira informação positiva corresponde aos resultados da campanha de Primavera que decorreu no passado fim-de-semana em todo o país. No Algarve o BA conseguiu recolher nos supermercados da região um total de 154 toneladas de alimentos, “um novo recorde que supera em 11 toneladas o anterior melhor resultado”, adiantou ao POSTAL Nuno Alves. De acordo com o responsável executivo pelo BA na região, o volume de alimentos angariado “não era de todo espectável”. Em Portimão, relata a mesma fonte, os meios logísticos esgotaram tendo sido o BA de Faro a enviar reforço de contentores para acondicionar os alimentos. Para a campanha de Primavera o BA esgotou os meios que tinha preparado, programados para 140 toneladas, “em particular devido à forte adesão que registou o BA de Portimão”, que integrou pela primeira vez a campanha regional com o novo armazém cedido à instituição pela câmara local.
Adriano Pimpão e Manuel da Luz assinaram protocolo de cedência de instalações O armazém de Portimão acolheu doações de 55 toneladas enquanto Faro somou as restantes 99, que serão distribuídas através das 73 instituições de solidariedade social que são ajudadas pelo BA na região, num universo que leva auxílio a mais de 150 mil pessoas. No país, o BA angariou um total de 2.644 toneladas que permitirão ajudar mais de 337 mil pessoas.
A VANTAGEM DO ARMAZÉM DE PORTIMÃO A melhor notícia
com que o BA podia contar concretizou-se na passada sexta-feira com o armazém de Portimão a integrar pela primeira
vez uma campanha de recolha. O espaço cedido pela autarquia liderada por Manuel da Luz traz ao BA e às instituições beneficiárias grandes vantagens. “A recolha de alimentos pelas instituições do barlavento passa a ter menores encargos logísticos, uma vez que deixam de ter de se abastecer em Faro”, diz Nuno Alves, que sublinha que “a recepção de doações angariadas no barlavento passa agora também a ser muito mais fácil”. O desafio está agora em encontrar os parceiros certos para equipar devidamente a delegação do BA em Portimão. Falta um empilhador, paletes,
contentores e porta-paletes no valor estimado de investimento de 150 mil euros, que importa agilizar para pôr o ponto de recolha de doações a funcionar em pleno.
FARO A UM PASSO DE TER FRIO Outra boa nova para o BA está na conclusão prevista para o final deste mês da primeira unidade da região para conservação a frio. O armazém de Faro passa a contar então com 80 toneladas de capacidade de conservação a frio positivo e cerca de 1,5 toneladas de conservação de congelados. Passam assim a poder integrar de forma plena os alimentos dis-
tribuídos pelo BA às instituições, os alimentos frescos e congelados, pondo fim a um dos principais problemas do sistema de ajuda alimentar na região.
AJUDA ALIMENTAR EUROPEIA ESTÁ A CAMINHO Depois de
muita polémica com o sistema de ajuda alimentar da União Europeia e com a sua dotação orçamental para este ano, Nuno Alves adiantou ao POSTAL que a primeira fase de entrega de alimentos vai ser concretizada em breve e que bolachas, leite e farinha já estão a caminho dos pontos de distribuição. Pela primeira vez será o BA a
distribuir a ajuda europeia pelas instituições algarvias. Uma situação que Nuno Alves vê como muito positiva. Na segunda fase de distribuição de ajuda alimentar oriunda da União Europeia, o cabaz contará para já com mais 13 produtos a somar aos que integram este primeiro momento de distribuição do auxílio que apresenta somente três produtos devido aos problemas de arranque do programa europeu este ano. A distribuição desta ajuda pelo BA determina o fim da sobreposição de auxílio às mesmas instituições com os mesmos produtos, garante o responsável do BA. “Se recebem arroz suficiente do programa comunitário não receberão do BA, por exemplo, o que permitirá uma melhor gestão dos recursos e um provável alargamento da capacidade de apoio do BA na região”, realça Nuno Alves. Com tanto que o país e a região em particular precisam da ajuda do BA as boas notícias não param e garantem que mais e melhor poderá a instituição cumprir a sua missão junto da população. Esforço, rigor e resultados são o segredo por detrás do sucesso de uma das mais importantes instituições de solidariedade do Algarve.
DIA NACIONAL DO CAÇADOR PELO AMBIENTE
Queda na recolha mostra que há menos lixo abandonado em espaços rurais D.R.
CUMPRIU-SE NO PASSADO DOMINGO a jornada ambiental
promovida pela Federação dos Caçadores do Algarve (FCA), integrada no “Dia Nacional do Caçador pelo Ambiente”, que há oito anos teve início na sequência de uma proposta do presidente da instituição promotora, Vitor Palmilha. Este ano o concelho de Lagos foi o escolhido para a participação da comitiva oficial, que normalmente colabora na recolha dos resíduos, tendo o Clube dos Caçadores de Lagos proporcionado o respectivo acolhimento. O presidente da FCA, rotu-
Vítor Palmilha considera esta edição um sucesso
lou a edição 2012 de “um sucesso” ao discursar no final do almoço que simultaneamente assinalava para a colectividade anfitriã a comemoração do 28º aniversário da sua fundação. Vitor Palmilha referia-se ao progresso registado ao longo dos anos com esta iniciativa por si próprio lançada em 2004, tendo nesse ano sido recolhidas quase 800 toneladas de resíduos sólidos e este ano o produto da recolha atingiu somente 190 toneladas, o que “representa um progresso muito significativo em termos ambientais”, uma vez que há cada vez menos lixo abando-
nado no espaço rural. Esta edição contou, uma vez mais, com o apoio das câmaras municipais, da ALGAR, e registou a colaboração de diversas personalidades, designadamente do director regional das Florestas, António Miranda, do director regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Fernando Severino, do presidente da Assembleia Geral da FCA, Tibério Pinto, do vice-presidente da Câmara de Lagos, António Marreiros, do presidente da Assembleia Municipal de Lagos, Paulo Morgado, e dos órgãos sociais do Clube, com o vice-presidente
da Direcção do Clube dos Caçadores de Lagos, José Manuel Furtad, a explicar a ausência do presidente da Direcção pelo facto deste se encontrar convalescente, a quem foram endereçados votos de rápida recuperação. O produto da venda dos resíduos metálicos recolhidos nesta edição será convertido em equipamentos domésticos que, posteriormente, concelho a concelho, serão oferecidos a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) indicadas pelas respectivas câmaras que colaboraram no evento.
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REGIÃO
Projecto Rio procura soluções para Tavira pág. 6
“Todas as crianças são génios em potência” As palavras são da investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra Carlota Simões, na entrevista que garantiu a três estudantes de Tavira o primeiro lugar no concurso Jovens Jornalistas de Ciência Carlos Teixeira, Ricardo Rolim e Mariana Carlota são os nomes dos três alunos da Escola Secundária 3 EB Dr. Jorge Correia de Tavira, coordenados pela professora Helena Bartolomeu, que no passado sábado arrebataram, no Casino da Figueira da Foz, o primeiro prémio no concurso nacional de Jovens Jornalistas de Ciência promovido pelo jornal online Ciência Hoje em parceria com a Ciência Viva. Os três estudantes de Tavira, que desde Setembro prestaram juntamente com 146 outras equipas do país três provas, em momentos distintos, para chegarem à final da
Figueira da Foz, alcançaram o primeiro lugar do concurso com uma entrevista a Carlota Simões, investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra na área das Matemáticas. Carlos Teixeira, o chefe de redacção da equipa tavirense, que adoptou a denominação ‘Scientia’, destacou ao POSTAL a importância da experiência, “mais do que a do prémio”. O estudante tavirense realça que “ao longo destes oito meses foi possível contactar com uma variedade de realidades e pessoas com as quais provavelmente não teríamos contacto D.R.
Entrevista por: Carlos Teixeira Ricardo Rolim Mariana Carlota
Scientia (S) – Sendo uma investigadora na área da Matemática, por que razão decidiu procurar a aplicabilidade desta em contextos do quotidiano? Foi uma fuga à Matemática teórica? Carlota Simões (CS) – Pergunta interessante… Sim. Há de facto uma escapatória implícita à minha decisão. Quando fiz o doutoramento, escolhi uma área muito específica. Ao publicar artigos científicos, apercebi-me que poucas pessoas no Mundo eram capazes de os compreender. (risos) Esta situação fez-me sentir sozinha e incompreendida. Decidi focar-me na divulgação para falar com as pessoas, por menos interesse e conhecimento que demonstrassem. Achei que era melhor explicar como é que a Matemática está presente na Natureza, por exemplo. S – Reparámos que um dos seus temas preferidos é a Música e a respectiva ligação com a Matemática. Mozart revelou-se o compositor que utilizou para divulgar esta relação. Porquê Mozart e não outro? CS – Se pensarmos qual o compositor que mais aplicava a Matemática nas suas obras, a resposta não é Mozart. É Bach. Aquilo é tudo cheio de regras e está tudo alinhadinho… Escolher Mozart foi um desafio que fiz a mim mesma. Fui convidada para falar sobre a Matemática e a Música, na Casa da Música. Disse que ia falar de Mozart, mas só depois
directo se não fosse este concurso”, concluindo que “é exactamente aqui que reside o interesse da participação neste tipo de iniciativas”. Agora que o título já veio para Tavira, resta acreditar no futuro promissor dos três jovens estudantes da área de Ciências e Tecnologias. Entretanto, preparam-se para uma viagem de seis dias a Nova Iorque, este foi o prémio por serem os melhores jovens jornalistas de ciência em 2012. O POSTAL associa-se à vitória tavirense publicando a entrevista realizada a Carlota Simões
Carlota Simões Doutorou-se em Matemática Aplicada em Twente (Holanda), mas não foi suficiente. Desmistificar a Matemática tornou-se a sua meta. Demonstrando a sua aplicabilidade em áreas como a Música, a directora do Museu de Ciência da Universidade de Coimbra revelou-nos o truque para domar o bicho-de-sete-cabeças que a Matemática se revela para muitos.
Os estudantes de Tavira com Carlota Simões na Gala de Entrega do Prémio
As crianças não têm medo da Matemática. “Os pais é que lhes incutem esse receio Carlota Simões é que fui estudar o tema… Vocês apanharam-me! (risos) Achei que era adequado falar sobre este compositor, no seu 250º aniversário. S – Sendo divulgadora de Ciência e tendo muita experiência na interacção com públicos jovens, considera que a Matemática é entendida como um bicho-papão pelos mais novos? CS – Creio que não. As crianças têm medo da Matemática porque são os próprios pais que o incutem, mesmo antes de estes entrarem no Ensino Primário. Há uma necessidade de mudar a mentalidade
destes, sem condicionar as escolhas dos alunos. S – Percebemos que a sua estratégia para motivar e confrontar os jovens com a Matemática passa por uma história, da qual se extrai um problema. Com recurso aos materiais existentes, naquele momento, em sala de aula, incita os mais novos a resolverem-no. Acha que assim as crianças se sentirão mais motivadas e mais confortáveis na resolução de problemas lógicos? CS - Notei que muitas das histórias que eu contava - e que eu considerava uma no-
vidade – acabavam por não causar qualquer surpresa aos alunos. Por oposição, os professores, enquanto eu leccionava acções de formação, desconheciam por completo os temas mitológicos que serviam de base para as histórias. Apesar de eu conseguir cativá-los, os seus professores não conseguiam. Afinal, tratase de gerações distintas. Como não há a procura dos interesses dos alunos, por parte dos docentes, a aprendizagem torna-se muito menos motivante. É por isso necessário descobrir métodos alternativos para complementar a educação, neste nível de ensino.
S – Afirma que a mente de um matemático funciona de forma semelhante à dos músicos, pois ambos apresentam uma mente muito estruturada que reconhece padrões e repetições. Considera que o melhor método para estudar é o que estes utilizam? CS - Claro que sim. O músico passa muito tempo sozinho, tal como o matemático. Enquanto, na actualidade, os jovens são muito apoiados pelos explicadores, professores e pais, os músicos e matemáticos são mais autónomos e vivem mais intensamente o processo de descoberta. É muito importante que os alunos sigam o exemplo e lidem com as frustrações, por muito desmotivantes que sejam, pois só assim terão a capacidade de desenvolver raciocínios mais complexos e de experienciar a glória.
MATEMÁTICA HARMONIOSA S – Qual considera ser o elemento mais básico, a nível
musical, que demonstra de imediato esta relação? CS - A pauta é o exemplo mais marcante. Se repararmos, encontramos um eixo vertical que representa a altura do som e um eixo horizontal que demarca o tempo. Para além disso, fomenta um raciocínio abrangente e simultâneo que permite, em contexto matemático, achar a solução de um problema, de forma muito mais clara e rápida. S – Se na música estamos habituados à improvisação, acha que a matemática limita o espírito criativo ou desenvolve-o? CS - Acredito mais na segunda opção. A música clássica não possibilita a improvisação, mas a música contemporânea envereda por este caminho. Qualquer um poderá criar o seu método de resolução e encontrar uma forma inovadora de solucionar o problema. Isto acontece na Matemática, tal como noutras disciplinas. Logo, todas as crianças são génios em potência, mas cada uma na sua área. Daí devemos mostrar às crianças as várias opções que o Mundo proporciona, de forma a encontrar o seu máximo potencial. S – E agora? Quais as perspectivas a curto prazo? Há algum desafio? CS - Assegurar a continuidade do “Ciência a Brincar”, em primeiro lugar. Depois, como 2013 é o Ano Internacional das Matemáticas do Planeta Terra, pretendo desenvolver projectos sobre a presença da matemática em cada pedacinho do planeta.
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Miguel Freitas quer IVA da restauração de volta aos 13% pág. 7
Turismo do Algarve cada vez com menos dinheiro São Brás celebra aniversário com Carminho 98 ANOS COMEMORADOS COM FADO
Regiões de Turismo questionam legalidade de cortes orçamentais sucessivos D.R.
A PARTIR DAS 21 HORAS desta sexta-feira, dia em que se comemora o 98º aniversário do município de São Brás de Alportel, o Jardim da Verbena acolhe a nova diva do fado, Carminho, num concerto em que esta vai
apresentar o seu mais recente trabalho “Alma”. Este espectáculo dá continuidade ao programa cultural que o município quis dedicar ao fado, Património Imaterial da Humanidade “2012, Ano do
Fado”, que teve início em Janeiro, com o espectáculo “Glórias do Fado Algarvio” numa merecida homenagem aos fadistas da região; ao qual se seguiu o espectáculo “As Novas Vozes do Fado Algarvio”, que pre-
tendeu dar a conhecer as mais jovens promessas do fado no Algarve. Na noite comemorativa dos 98 anos do município, o concerto de Carminho é o culminar deste programa. PUB
António Pina insatisfeito com cortes, que este ano atingem 30%
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS REGIÕES DE TURISMO (ANRET) vai pedir parecer jurídico sobre a legalidade dos cortes dos últimos três anos, aprovados “fora do quadro dos orçamentos apresentados no parlamento”, disse à Lusa o presidente daquela associação. Segundo António Pina, também presidente do Turismo do Algarve, a decisão foi tomada na quarta-feira da passada semana, em Peniche, durante uma reunião regular da ANRET, cujos membros se mostraram insatisfeitos com os cortes orçamentais, que este ano atingiram os 30%. “Queremos tirar a limpo se esses cortes são legais, porque aquilo que a Assembleia da República aprova todos os anos, pelo menos de há três anos para cá, são 20,8 milhões de euros para o Turismo de Portugal distribuir pelas 11 regiões de Turismo”, disse António Pina à Lusa. Os presidentes das Regiões de Turismo consideram que o Turismo de Portugal “não tem legitimidade para fazer os cortes” depois de o parlamento aprovar uma verba, embora admitindo que esses cortes são feitos por determinação da tutela. De acordo com o presidente da ANRET - associação que congrega nove das 11 Regiões de Turismo -, já está em preparação um documento sobre o assunto, que refere os cortes de 15% verificados em 2010, 20% em 2011 e 30% em 2012. “Depois de o orçamento ser aprovado é que somos vítimas de um corte brutal. Queremos
saber se isto é legal”, afirmou, admitindo que, caso não seja, o caso poderá ser levado ao Supremo Tribunal Administrativo ou à Procuradoria-Geral da República.
MEMBROS DA ANRET CRITICAM “TIROS NO TURISMO” Além des-
tes cortes progressivamente maiores no orçamento anual de 20,8 milhões do conjunto das Entidades Regionais de Turismo, todos os anos são cativados 10% daquela verba para a Secretaria de Estado do Turismo. De acordo com a lei, aqueles 10% deveriam ser posteriormente redistribuídos pelas Regiões de Turismo, após consulta àqueles organismos, o que, segundo o presidente do Turismo do Algarve, “nunca aconteceu”. António Pina recordou que, no caso do Algarve, o orçamento inicial de 6,2 milhões de euros cairá para 4,17 milhões de euros, verba estritamente dirigida às despesas de funcionamento do organismo. Os membros da ANRET criticaram também os “tiros no Turismo” que, alegam, vêm sendo dados ultimamente pelo Governo, nomeadamente a subida de 13 para 23% no IVA da restauração, a subida de 6 para 23% do IVA no golfe e a implementação de portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador. A ANRET exigiu ainda à tutela ser ouvida antes da publicação da nova lei orgânica das Regiões de Turismo, com saída prevista para Junho. Lusa
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Seniores de Portimão visitam Tavira pág. 8
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Projecto Rio procura soluções para Tavira Primeiro ciclo de conferências reuniu professores universitários e cidadãos GERALDO DE JESUS
José Manuel do Carmo, Ana Paula Martins e Álvaro Domingues Geraldo de Jesus geraldoj.postal@gamail.com
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sexta-feira e no sábado a primeira acção no âmbito do Projecto Rio, com a promoção de uma série de conferências, debates e outros contactos com a comunidade. O Projecto Rio - Um factor de desenvolvimento e Valorização de Tavira, é uma iniciativa conjunta do Centro de Ciência Viva de Tavira, da Associação Chão de Gente e da Câmara Municipal de Tavira, enquadrada na plataforma PLACES - Cities of Scientific Culture – da União Europeia. Tratase de um projecto de quatro anos que pretende ampliar o envolvimento do cidadão nas decisões sobre as suas cidades e ao território envolvente. Ciência, tecnologia, comunidade, recursos, actividade económica, formas inovadores de habitar e viver são alguns dos vectores na procura de soluções para os desafios que se colocam às sociedades contemporâneas. O encerramento desta primeira iniciativa, com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho, teve lugar na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, com a presença da vereadora Ana Paula Martins, em representação da Câmara de Tavira. Houve debate vivo sobre as questões apresentadas. José Manuel do Carmo, do Centro de Ciência Viva de Tavira, disse ao POSTAL que houve uma grande diversidade de questões, de opiniões e de assuntos abordados. “Posso dizer que há
aqui duas componentes. As conferências tiveram a participação de ilustres crânios nacionais em matéria de economia de desenvolvimento local e de economia económica local e, portanto, eles trouxeram três visões, três contributos, para a nossa compreensão do que é o desenvolvimento local, o desenvolvimento rural, o desenvolvimento integrado”. Os conferencistas, os professores universitários Oliveira Baptista, António Covas e Álvaro Domingues discutiram alguns problemas locais. “Houve uma componente de debate interno com pessoas locais. Uns mais directos com conhecimentos científico-técnicos, outros mais virados para a produção; produtores, agricultores, viveiristas, produtores de sal. São pessoas que trabalham aqui, portanto, fazem a vida económica desta terra e estivemos a discutir todos os problemas que eles vivem e as maneiras de os resolver e de como abordar determinadas questões”. Para José Manuel do Carmo, “este é o caminho para que vão aparecendo pequenas ideias, pequenas sugestões, envolver os organismos públicos nisto e procurar solucionar algumas destas coisas. Apareceram ideias giras, simples, com aparentemente uma fácil aplicação, e outras mais complexas que exigem mudanças de legislação, que exigem uma melhor organização das pessoas ligadas à produção ou envolvem muitas estruturas, a Universidade, a Câmara e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional”.
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Herman actua em São Brás depois de tentar Faro pág. 9
Miguel Freitas quer IVA da restauração de volta aos 13% Aumento da taxa do imposto para 23% terá destruído milhares de empregos D.R.
O DEPUTADO DO PS, MIGUEL FREITAS, considerou na passa-
da segunda-feira que a reposição da taxa mínima de IVA na restauração, projecto que o Partido vai levar a votos no Parlamento, constitui a única forma de viabilizar um dos principais sectores da economia do Algarve, que tem sido drasticamente penalizado desde o aumento decidido pelo Governo. Miguel Freitas, subscritor do projecto de resolução do PS que propõe a redução da taxa para os anteriores 13%, sublinha o efeito dramático do referido aumento na restauração, com particular incidência no Algarve, onde o sector representa uma das actividades âncora da eco-
Miguel Freitas alerta para os efeitos dramáticos da subida do IVA nomia regional, contribuindo de forma expressiva para a preservação do emprego. “O Algarve, onde o desemprego atinge actualmente taxas na
ordem dos 20%, tem sido uma das regiões mais penalizadas por esta medida, com efeitos dramáticos no tecido social e empresarial. Espera-se por isso
que o Governo corrija o erro que foi aumentar a taxa do IVA para os 23%, de forma a impedir que o sector enfrente uma crise irreversível a muito curto prazo”, salienta o parlamentar e dirigente socialista. O projecto de resolução entregue pelo PS na sexta-feira passada, no Parlamento, recomenda a reposição da taxa do IVA na prestação de serviços de alimentação e bebidas, tendo em conta os efeitos gerados pelo aumento decidido pelo Governo, nomeadamente a quebra no consumo das famílias, falências em cascata e diminuição das receitas fiscais. Os socialistas salientam que, embora as previsões do Orça-
mento de Estado/2012 apontassem para um aumento de receitas do IVA de 13,6%, valor revisto em baixa para 11,6% no Orçamento Retificativo, no fim do primeiro quadrimestre do ano a receita de IVA está abaixo 3,5% do montante colectado em período homólogo de 2011, havendo fortes indicadores de que o efeito de recuperação da receita ficará muito aquém da meta estimada. O PS alerta para as previsões da AHRESP, que estima um número de postos de trabalho perdidos superior aos 23 mil, por consequência directa do aumento do IVA, valor que poderá chegar aos 47 mil no final do ano de 2012. Os parlamentares do PS su-
blinham ainda os últimos números do INE, que apontam para a destruição, no último trimestre deste ano, de cerca de 15 mil e 900 empregos líquidos no sector de alojamento e restauração face ao último trimestre do ano passado, tendo sido destruídos 33 mil num espaço de um ano. Para a deputada do PS Hortense Martins, este aumento do IVA na restauração não só não aumentou as receitas, como, “pelo contrário, até as diminuiu”, está a provocar o aumento do desemprego e, consequentemente, a aumentar a despesa pública associada aos subsídios a que têm direito as pessoas que perdem o trabalho. PUB
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REGIÃO CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR Produtos para emagrecer mas só a carteira perde peso “Agora que se aproxima o Verão é frequente ver um aumento da publicidade para produtos de emagrecimento rápido. No entanto tenho dúvidas se estes produtos são de facto tão bons como fazem parecer na publicidade. Que cuidados devo ter antes de comprar algum destes produtos?”
A DECO responde... Estes produtos, à venda em supermercados, lojas de dietética e parafarmácias, combinam plantas, frutos ou legumes, são enriquecidos com vitaminas ou sais minerais e reclamam superpoderes contra os quilos em excesso. Para convencerem, recorrem a um discurso pretensamente científico, mas, com frequência, repleto de erros. Alguns não têm efeito, outros contêm substâncias diuréticas ou laxantes, incompatíveis com um emagrecimento real. Para reduzir os quilos a mais, não há milagres: dieta equilibrada com 12.00 a 1500 quilocalorias diárias e exercício físico. Não existe um peso ideal mas, sim, valores de referência. Para saber essa indicação calcule o seu índice de massa corporal (IMC), que relaciona peso e altura. Para tal, basta dividir o primeiro, em quilos, pelo quadrado da segunda, em centímetros. A DECO PROTESTE analisou a composição anunciada e as alegações de 20 destes produtos com base na rotulagem. A maioria utiliza substâncias com efeitos nem sempre comprovados. Outros contêm substâncias que, em elevadas concent rações, podem ser perigosas. É o caso dos estimulantes, que elevam o ritmo cardíaco. Além disso, o preço é elevado: encontrámos produtos a custar entre 6 e 40 euros por embalagem. Desconfie dos produtos ou dietas que prometam uma perda de peso fácil e sem esforço. Tenha o mesmo cuidado face a alegações de conhecimento científico, cura milagrosa, ingrediente com segredo e remédio tradicional. Termos como “sensação de saciedade” ou “termogénese” também devem fazer soar as campainhas. Produtos que afirmem ser seguros, sobretudo por conterem substâncias ditas naturais, ou incluam histórias não documentadas, com testemunhos de consumidores ou médicos, reclamando resultados fantásticos, são ainda de rejeitar.
Seniores de Portimão visitam Tavira Associação Sénior Autodidacta de Portimão trouxe setenta alunos a Tavira GERALDO DE JESUS
Geraldo de Jesus geraldoj.postal@gmail.com
DIZER NÃO AO BANCO DE JARDIM
A ASSOCIAÇÃO SÉNIOR AUTODIDACTA DE PORTIMÃO (ASAP),
que se dedica ao ensino ocupacional para seniores daquele concelho do Algarve, trouxe a Tavira em visita de estudo 70 alunos dos mais variados cursos ministrados pela instituição. O autocarro fretado para o efeito não foi suficiente para trazer todos aqueles que não quiseram perder a oportunidade de ficar a conhecer melhor a cidade do Gilão e a caravana chegou a Tavira com vários carros de alunos a garantirem o transporte de todos. Os visitantes foram divididos em dois grupos acompanhados, cada um deles, pelos historiadores locais, Ofir Chagas e Luís Horta, e a visita teve como ponto de partida o castelo, seguindo-se o Museu do Palácio da Galeria, Islâmico e Igreja da Misericórdia. Foram ainda visitados durante a manhã o centro da cidade e a ponte romana. O almoço decorreu no restaurante das Pedras d’el Rei, seguindo-se uma visita à Praia do Barril, onde o POSTAL falou com o director da ASAP, José Ricardo Jordão, para confirmar que “a visita cor-
por todo o país.
Visitantes ficaram a conhecer melhor a cidade do Gilão reu excepcionalmente bem”. A prova está, afirma o organizador, nas opiniões dos associados da ASAP presentes e dá o exemplo, “uma associada ainda há pouco disse que ‘esta visita foi uma coisa muito boa. Estamos maravilhados. Sou algarvia e não conhecia isto. Estou muito satisfeita porque a visita foi muito bem preparada, bem organizada e Tavira é uma terra com muitos encantos’”.
APRENDER A PASSEAR O responsável associativo lembra que “a
ASAP não faz passeios, mas sim visitas de estudo”, o cerne destas saídas está no conhecimento que os associados adquirem pelo contacto com realidades que desconheciam ou que conheciam de forma menos completa”, não obstante, José Ricardo Jordão reconhece que o carácter lúdico marca também presença nestes périplos. A expressão “visita de estudo” poderia induzir em erro, fazendo crer que os visitantes eram jovens, mas na realidade são alunos da Universidade da ASAP dedicada a
seniores. Mas não são uns seniores que se votaram ao isolamento e abandono face à realidade, são, como refere o director da ASAP, “jovens de espírito”. “As pessoas que pertencem a esta associação, e basta lembrar que Portimão tem mais de sete mil pessoas com mais de 65 anos de idade, são um grupo de elite. A nossa associação tem 165 associados e 20 professores”, refere o José Ricardo Jordão, como que num reconhecimento do muito que há ainda a fazer em prol do apoio aos mais idosos, um pouco
As pessoas vêm para a associação porque entendem que a sua vida não se esgotou, lembra o director da instituição portimonense, “não vão ficar em casa no sofá ou nos bancos do jardim”. “Na ASAP aprendem algumas coisas que desconheciam ou reaprendem, mas sobretudo vêm usufruir de momentos de convívio, solidariedade, porque a solidão nestas idades é uma coisa terrível”, realça. “Temos pessoas que estão a aprender música depois dos 70 anos e até acima dos 80 e estão encantadas com as novas experiências. Temos um grupo de flautas. Isto é muito bom para as pessoas preencherem o seu tempo e viverem melhor”, refere, a título de exemplo da importância desta forma de dinamização dos mais idosos. Vinte e uma disciplinas, entre elas, direito, informática, história da arte, artes decorativas, pintura, entre tantas outras, estão entre as ofertas que a ASAP tem para dar a quem procura a instituição. Uma resposta para aqueles que felizmente continuam a achar que, velhos são os trapos”.
AUTÓDROMO DO ALGARVE CHEGA A ACORDO COM CREDORES
Empresa gestora do AIA pode estar à beira da insolvência O ADMINISTRADOR DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DO ALGARVE (AIA) disse, na quin-
ta-feira da passada semana, que foi alcançado um acordo com o consórcio que pediu a insolvência da empresa gestora do equipamento, o qual reclama o pagamento de 1,6 milhões de euros. “Chegámos a acordo para o pagamento da última prestação que faltava do acordo com o consórcio”, asseverou à Lusa o administrador do empreendimento localizado em Portimão. Sobre o pedido de insolvência da Parkalgar, Paulo Pinheiro referiu que decorrem desde há vários dias reu-
niões para um entendimento com o consórcio formado pela Siemens, Ensul Meci e SPIE, e afirmou que o pedido dos credores “é uma forma de pressão”. As três empresas foram responsáveis pelas infra-estruturas eléctricas do autódromo e do loteamento adjacente onde está instalado o parque tecnológico.
DÍVIDA DE 2,6 MILHÕES O Jor-
nal de Negócios revelou na sua edição de quinta-feira da passada semna que a empresa gestora do AIA poderia estar à beira da insolvência por uma dívida inicial de 1,6 milhões de euros, que já chega aos 2,6 milhões com os juros
de mora. O administrador do AIA escusou-se a revelar os pormenores e o montante do acordo para o pagamento da dívida reclamada pelos fornecedores, referindo apenas: “chegámos a acordo para o pagamento da última prestação referente a serviços prestados durante a construção”. Paulo Pinheiro assegurou que a administração “está a fazer tudo para honrar os seus compromissos”, acrescentando que, na actual conjuntura de crise, “também tem sentido dificuldades económicas para os cumprir”. Segundo o responsável, a facturação aumentou este ano
D.R.
Paulo Pinheiro diz que facturação aumentou este ano 30% em cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2011, situando-se o volume de negócios
da Parkalgar em cerca de cinco milhões de euros anuais. Lusa
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REGIÃO
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Herman actua em São Brás depois de tentar Faro
EDUCAÇÃO
Alunos PIEF visitam o POSTAL HENRIQUE DIAS FREIRE
Guias de Tavira em gesto solidário DR
Espectáculo One (Her)man Show sobe ao palco da vila serrana no final de Julho D.R.
Alunos quiseram saber um pouco mais sobre como se faz um jornal
ALUNOS DO GRUPO/TURMA DO PROGRAMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (PIEF)
Herman José diz que tem recebido muitos pedidos de espectáculos por parte dos farenses
HERMAN JOSÉ vai actuar este Verão em São Brás de Alportel, depois de a polémica se ter instalado entre o humorista e o Teatro Municipal de Faro. O artista opta por levar o espectáculo One (Her)man Show para São Brás de Alportel e deixa Faro depois de ter dado nota de descontentamento na sua página na rede social facebook. Na sua página oficial no facebook, o humorista refere que a direcção do Teatro Municipal de Faro entendeu que o espectáculo One (Her)man Show “não se enquadrava na programação do último trimestre”, apesar de ter sido proposto a custo zero, apenas com exploração da receita das bilheteiras da casa de espectáculos, de 800 lugares. “Lá terão as suas razões, que não duvido serão extraordinariamente legítimas!”, ironizou Herman José, num comentário que, entre as 10.22 de domingo e as 16.40 de segunda-feira, recolhera 729 “gostos” e 230 comentários. TEATRO “NÃO TEM NADA CONTRA HERMAN JOSÉ” O presidente do conselho de administração do Teatro, Francisco Paulino, disse à Lusa que, na sequência de uma troca de e-mails entre
o programador e o produtor do espectáculo, foi proposto o agendamento de uma data nos meses de Outubro ou Novembro. “O problema é que naqueles meses não tínhamos datas disponíveis, porque estava tudo já preenchido”, esclareceu. Segundo a administração do teatro, a produção do espetáculo One (Her)man Show foi também informada que, “considerando a escassez de datas disponíveis”, havia pouca margem para considerar o agendamento ainda em 2012, dadas as prioridades da programação já definidas até ao final do ano. De acordo com a administração, a única data ainda disponível, em Outubro, já estava em negociação, precisamente com o produtor do “show” de Herman José. Francisco Paulino explicou que os espectáculos são calendarizados com cerca de um ano de antecedência, pelo que habitualmente “é difícil programar eventos de última hora, com três ou quatro meses de antecedência”. Reforçou que a empresa municipal que gere o espaço não tem nada “contra o Herman José, que, aliás, actuou no Te-
atro Municipal no ano passado”, sublinhando que o assunto foi tratado totalmente com a produtora do espectáculo e não houve qualquer contacto com o actor.
HERMAN PREFERE CONDIÇÕES EM SÃO BRÁS Contactado
pela Lusa, Herman José reafirmou que foi informado pelo seu agente que o Teatro Municipal de Faro tinha invocado falta de enquadramento para recusar o espectáculo, mas admitiu que pode “estar enganado”. “Se realmente foi por falta de agenda, fico muito contente e irei ao teatro quando houver espaço de agenda”, disse. Considerando o Teatro Municipal de Faro como “um dos melhores do país”, o artista informou que tem recebido muitos pedidos de espectáculos por parte de farenses. “Mas já que em Faro não me querem estarei a 28 de Julho em São Brás de Alportel. Ainda por cima, esse será um espetáculo contratado pela Câmara, enquanto em Faro estava sujeito a trabalhar para pouca gente e perder dinheiro”, concluiu. Lusa
do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira de Olhão visitaram o semanário POSTAL para uma exploração vocacional. A iniciativa insere-se nas actividades curriculares para os alunos que quiseram conhecer melhor como se faz um jornal e realizou-se na passada segunda-feira de manhã. Os alunos tiveram oportunidade de entrar na redacção do POSTAL e participaram com alguma perspicácia na feitura desta notícia através das suas sugestões. O programa PIEF destinase a favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória a menores até ao 9º ano e a
certificação escolar e/ou profissional de menores a partir dos 15 anos. Trata-se de uma medida de excepção que se apresenta como remediação quando tudo o mais falhou e à qual os jovens e as suas famílias efectivamente aderem (depois de terem rejeitado outras existentes, quer no sistema educativo, quer na formação profissional). Os alunos Bruna Fernandes, Maria Ribeiro, Paulo Francisco (que naquele dia fez 18 anos), Leandro Gomes e Vanessa Gonçalves foram acompanhados pelos seus professores Marta Dias e Lina Encarnação e ainda pela técnica de intervenção local Cristina Pereira.
As Guias de Tavira estiveram presentes na campanha nacional de angariação de alimentos promovida pelo Banco Alimentar, naquela que é mais uma das muitas actividades desenvolvidas pelo Agrupamento no âmbito das acções de ajuda à comunidade. A excepção foram as Avezinhas, o ramo das Guias onde se encontram inseridas as crianças mais pequenas. As Avezinhas de Tavira, Monchique, Faro e Loulé estiveram a acampar durante o passado fim-de-semana na Mexilhoeira Grande. Foi a primeira actividade do Ramo Avezinha na Região, que contou com 36 presenças, e teve como principais objectivos, a preparação para o Acampamento Nacional e a divulgação da Associação de Guias de Portugal na cidade de Portimão. RC
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Extrato de Escritura de Justificação CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação outorgada em vinte e três de Maio de dois mil e doze, exarada a folhas cento e oito e seguintes do Livro de notas para escrituras diversas número Vinte e sete – A, do Cartório Notarial em Tavira, do Notário privado Bruno Filipe Torres Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A, freguesia de Tavira (Santa Maria): FERRER BERNARDO, natural de França, casado com Dina dos Reis Pereira da Conceição Bernardo sob o regime da comunhão de adquiridos e residente em Várzeas do Vinagre, caixa postal 204-F, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, Tavira, declarou: - Que é dono e legítimo possuidor, com exclusão de outrem e com a natureza de seu bem próprio, do prédio rústico composto por terra de cultura com árvores, com a área de quatro mil quinhentos e cinquenta metros quadrados, sito em Barrocais, freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, concelho de Tavira, a confrontar do Norte com ribeira, do Sul com caminho, do Nascente e do Poente com João Duarte Luís Leal da Silva, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1467, com o valor patrimonial tributário de 456.78 m, e atribuído de igual valor, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira. - Que este prédio, com a indicada composição e área, veio à sua posse, ainda no estado de solteiro, maior, em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa, por doação meramente verbal, feita pelos seus pais, José do Nascimento Bernardo e Maria João da Conceição Bernardo, já falecidos, casados entre si e com a última residência habitual em França, nunca chegando a outorgar a respectiva escritura, não tendo deste modo título que lhe permita fazer o registo do prédio em seu nome. - Que, porém, há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesar quaisquer direitos de outrem e ainda convencido de ser titular do respectivo direito de propriedade e assim o julgando as demais pessoas, tem possuído aquele prédio – cultivando-o, amanhando a terra, tratando das árvores, colhendo os seus frutos – pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriu o referido prédio por USUCAPIÃO, o que invoca. Tavira, 23 de Maio de 2012.
Tribunal Judicial de Tavira Secção Única
Rua Dr. Silvestre Falcão – 8800-412 Tavira Telef: 281 320 970 Fax: 281 093 519 Mail: tavira.tc@tribunais.org.pt
Processo: 378/10.8TBTVR Recurso (Contraordenação) N/Referência: 1272427 Data: 25-05-2012
ANÚNCIO A Mmª Juiz de Direito Dra. Telma Capa de Brito, da Secção Única - Tribunal Judicial de Tavira: Faz saber que no Processo de Recurso (Contra Ordenação) n.º 378/10.8TBTVR, em que é arguida/recorrente: Irmãos Viegas - Soc Agrícola Lda, NIF - 505378930, domicílio: Rua 1º de Maio, Nº 27, Santa Catarina da Fonte do Bispo, 8800 Tavira, foi a mesma condenada pela prática de contra ordenação cometida no dia 17 de Agosto de 2006, pelas 20.30 horas, no estabelecimento hoteleiro “Quinta do Marco - Hotel Rural” explorado pela arguida/recorrente, que se encontrava aberto ao público e em pleno funcionamento; tendo sido solicitado o livro de reclamações, e não tendo sido entregue de imediato, foi solicitada a presença da autoridade policial no local; na presença da autoridade policial, foi dito pelo funcionário da arguida/recorrente que não existia no hotel livro de reclamações. Tal contra-ordenação é p.p. pelo art.º 3º nº 1 al. a) do Dec. lei nº 156/2005 de 15/09 e artº 9º nº 1 al. a) do mesmo diploma legal, pelo que por sentença proferida nos autos em 17/11/2010 e transitada em julgado em 05/12/2010, foi a arguida/recorrente condenada na coima de 3.500,00 euros e a publicar a sentença no jornal de expansão local, nos termos do disposto no nº 4 do artº 9º do Dec. lei nº 56/2005 de 15 de Setembro. Tavira, 25 de Maio de 2012 A Juiz de Direito,
O Notário, Bruno Filipe Torres Marcos Conta registada sob o n.º 2/733/2012
Dra. Telma Capa de Brito
(POSTAL do ALGARVE, nº 1080, de 1 de Junho de 2012)
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Crise afecta ocupação de parques de campismo Portugueses estão a adiar a marcação de alojamento D.R.
para fazer estimativas, disse à Lusa Isabel Batista. “Antigamente havia dias em que o parque esgotava, mas isso era noutro tempo”, diz a directora.
A previsão em termos de reservas é difícil de quantificar, refere, pois naquele parque só se fazem reservas para as 80 tendas destinadas a aluguer e prontas a usar. Lusa PUB
Parques estão a lançar promoções para atrair clientes
A OCUPAÇÃO NOS PARQUES DE CAMPISMO do Algarve deverá
sofrer uma quebra neste Verão, disseram à Lusa responsáveis de algumas estruturas, que afirmam que os portugueses estão a adiar a marcação de alojamento. A empresa Orbitur, que detém na região quatro parques - em Sagres, Lagos, Quarteira e Ilha da Armona -, decidiu mesmo reajustar a sua política de preços e está a lançar promoções. Comparativamente ao ano anterior, a Orbitur está a registar uma quebra de 5% nas reservas para o mês de Julho e de 8% para o mês de Agosto, sendo visível a redução de reservas de portugueses, comparativamente ao ano passado. Em declarações à Lusa, uma das administradoras da Orbitur, Beatriz Santos, refere que o clima de “instabilidade” e “incerteza” está a retardar as decisões das pessoas e a “potenciar as ofertas ‘last minute’, numa tentativa de captação de clientes”. O desemprego, os cortes nos subsídios, as variações constantes nos preços dos combustíveis e as portagens são factores que “influenciam negativamente a decisão de férias dos portugueses”, acrescenta.
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Aquela responsável prevê ainda uma redução nos períodos de férias dos portugueses, em número total de dias por agregado familiar.
Hipermercado
CONJUNTURA ECONÓMICA GERA INCERTEZA De acordo com a
coordenadora do Parque de Campismo de Olhão, gerido pelo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, as expectativas são semelhantes. “Mediante a actual conjuntura económica do país, assim como a de Espanha, as expectativas para o Verão são de alguma incerteza, mas poderá existir a afluência de outro tipo de utentes que habitualmente ficariam em hotéis”, refere Margarida Silva. A maior taxa de ocupação no parque, com capacidade para duas mil pessoas, regista-se na primeira quinzena de Agosto, altura em que chega a ficar lotado, mas tendo em conta as quebras registadas em 2011, as perspectivas para este ano não são animadoras. A direcção do Parque de Campismo da Ilha de Tavira, que reabriu na passada sextafeira, espera uma redução “moderada” no número de hóspedes, apesar de ainda ser cedo
Admite associados (m/f) – Algarve Empresa e Função Empresa de sucesso em Portugal, a trabalhar com novo conceito de hipermercado, está a recrutar pessoas, dinâmicas e ativas, para colaborar na área de marketing da empresa. Não se trata de vendas. Perfil Seleciona interessados para atividade de divulgação do conceito em Part-Time no Algarve. Tipo de Trabalho: Part-time, Flexibilidade de horários Tipo de Contrato Oferecido: Permanente Experiência Profissional: Sem experiência Habilitações: Ensino Básico Ofertas e Benefícios: Plano de comissões, Rendimentos em dinheiro de 15 em 15 dias, Participação nos lucros, Formação profissional, Plano de carreira, Contacto: Caso pretenda marcar entrevista e saber o que é o projeto registe-se no seguinte formulário: www.homefreelife.com/pt-867ZL
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da semana passada
Segundo o novo acordo ortográfico deve escrever-se: Segundo o novo acordo ortográfico deve escrever-se:
A quinta da Ana tem oito hectares. A quinta da Ana tem oito hetares.
Os alunos releem os testes quando os acabam. Os alunos relêem os testes quando os acabam. A frase correta é: Os alunos releem os testes quando os acabam. Segundo o novo acordo ortográfico as formas verbais graves terminadas em “em” na 3ª pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjutivo perdem o acento circunflexo.
Esta é uma iniciativa das Bibliotecas Paula Nogueira do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão) em parceria com a Casa da Juventude de Olhão e o POSTAL, que semanalmente divulga os problemas e as soluções deste jogo. Várias escolas do Algarve já aderiram à iniciativa: AE Professor Paula Nogueira (Olhão) / AE da Sé (Faro) / AE D. Afonso III (Faro) / AE Dr. Alberto Iria (Olhão) / Colégio Bernardette Romeira (Olhão) / AE Dr. João Lúcio (Fuseta) / AE de Estoi (Faro) / AE Joaquim Magalhães (Faro) / AE do Montenegro (Faro) / AE de Castro Marim (Vila Real de St. António) / AE Professora Diamantina Negrão / (Albufeira) / Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas (Mega Agrupamento de São Brás de Alportel) / Escola Secundária João de Deus (Faro) / Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia (Tavira) / Casa da Juventude (Olhão) / Postal do Algarve. Convidamos todas as escolas e bibliotecas, interessadas em aderir ao Jogo da Língua Portuguesa e receber os materiais para o mesmo, a contactar: biblioteca.epnogueira@gmail.com ou jornalpostal@gmail.com.