CORRIDA DOS ADVOGADOS reuniu centenas de pessoas na Avenida Raul Lopes e garantiu de vez espaço nos calendários dos grandes eventos esportivos da capital piauiense
RENOVADA
Sancionada lei do piso salarial do advogado
Foi sancionada, e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de agosto, a Lei Estadual nº 6.255 que regulamenta o piso salarial do advogado empregado no setor privado. P. 02
Ex-presidentes da OAB são homenageados Na data em que completou 80 anos, a OAB-PI fez uma grande festa com a presença do presidente do Conselho Federal e com homenagens aos briosos homens e mulheres que construíram sua história. P. 03
aos 80
A OAB-PI completou 80 anos de história construída à base de defesa da classe e de parcerias com a sociedade. Na data, a advocacia piauiense esbanja vitalidade e renova a posição de uma categoria forte e respeitada P. 10
Clube do Advogado é reaberto Os advogados piauienses ganharam, por ocasião do dia 11 de agosto, a reforma do clube social, que agora dispõe de muito mais estrutura e conforto para receber o público.
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Acervo da Biblioteca ganha novos livros
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Biblioteca da OAB-PI adquiriu recentemente mais de 100 novos livros, incluindo coleções que visam explanar conhecimentos teóricos e práticos em áreas específicas. A aquisição foi feita através de editoras e autores parceiros. Dentre as obras, destacam-se: a coletânea de Direito Civil, de Flávio Tartuce, em sete volumes; Curso de Direito Constitucional, do ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes; e Curso de Direito Processual Civil, de Fredie Didier Junior. Há ainda obras de Direito Civil, Penal, Administrativo, Constitucional, Empresarial e Tributário. Elas complementam o acervo, que atualmente é de 3256 exemplares, e auxiliam o estudo dos estagiários e advogados que utilizam a biblioteca. Segundo a Diretora Financeira da OAB, Ednan Coutinho, os novos exemplares destinam-se tanto aos estudantes universitários quanto aos advogados da casa, pois contribuem na formação acadêmica dos estagiários e atualizam o conhecimento dos profissionais formados.
Conselho Federal aprova contas da OAB-PI com louvor
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Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, responsável pela apreciação das contas das seccionais de todo o país, em sessão realizada no dia 18 de setembro, aprovou por unanimidade e com louvor as contas da seccional piauiense da OAB, exercícios 2009, 2010 e 2011. Segundo o relator Maryvaldo Bassal, de Roraima, a OAB-PI, nos referidos exercícios, cumpriu com todas as obrigações estatutárias e regulamentais previstas, se mostrando uma instituição extremamente diligente na aplicação e administração dos recursos. Após relato e votação, os conselheiros Felipe Sarmento, de Alagoas, e Afeife Hajj, do Mato Grosso do Sul, apresentaram proposição para que as contas fossem aprovadas com louvor em razão da excelência dos serviços prestados, o que foi acatado à unanimidade pelos presentes.
Tribuna do
ADVOGADO Informativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí Rua Governador Tibério Nunes, S/N Bairro Cabral, (86) 2107-5800 (www.oabpi.org.br)
REDAÇÃO: Cristal Sá, Ravenna Araújo, Tábata Magalhães, Layse Soares, Marciene Cruz, Ceres Passos, Lívia Medeiros e Veridiana Carvalho Fotos: Eugênio Novaes, Ravenna Araújo e Veridiana Carvalho, Marciene Cruz, Ceres Passos e Lívia Medeiros Diagramação: Franciberto Ribeiro E-mail: imprensa@oabpiaui.org.br Realização: R2 - Engenharia de Comunicação Tel: (86) 3233-2136 E-mail: r2assessoriadeimprensa@gmail.com
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Sancionada lei que regulamenta piso salarial do Advogado
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A Lei fixa que a jornada de trabalho de até 4 horas diárias ou 20 semanais terá um ganho mínimo de R$ 1.200 mensais e de R$ 2.000 em caso de dedicação exclusiva
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oi sancionada, e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de agosto, a Lei Estadual nº 6.255 que regulamenta o piso salarial do advogado empregado no setor privado. A promulgação foi dada, após decurso de prazo, pelo presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho. A Lei fixa que o profissional com jornada de trabalho de até quatro horas diárias ou vinte semanais terá um ganho mínimo de R$ 1.200 mensais e de R$ 2.000 em caso de dedicação exclusiva com jornada de até oito
horas diárias ou quarenta semanais. “Não é o ideal, mas é um grande passo em defesa da valorização profissional dos jovens advogados”, comentou Daniel Oliveira, membro da comissão nacional do Jovem Advogado. Ainda segundo Oliveira, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – também vem atuando em defesa do advogado no que diz respeito à valorização salarial. Em 2011, a entidade definiu o valor de R$ 2.000,00 como piso do advogado empregado, em início de carreira, o qual foi incluso na tabela de honorários da Or-
dem com reajuste anual de acordo com a variação da inflação no Piauí acumulada e divulgada pela Fundação Cepro. Para o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, a implantação do piso salarial para o advogado empregado privado tem como objetivo valorizar a profissão. “Essa é uma conquista de todos nós. A aprovação de um piso é um ganho que irá ajudar, sobretudo, os advogados em início de carreira. Toda conquista em benefício da classe é sempre salutar e ajuda a valorizar ainda mais o profissional”, concluiu.
OAB apresenta Projeto de Código de Defesa do Contribuinte
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om o intuito de comemorar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, 25 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos Tributários, apresentou à deputada estadual Liziê Coelho, representante da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o Projeto do Código Estadual de Defesa do Contribuinte, que visa melhorar e legalizar o relacionamento entre a administração tributária e o contribuinte. De acordo com o presidente da Comissão, Eduardo Marcelo Gonçalves, atualmente, a principal dificuldade do contribuinte é quanto ao acesso à informação. “A informação sobre a legislação tributária fica restrita a alguns profissionais e o contribuinte não tem um local onde possa acessá-la facilmente. Com o código, ele poderá exigir seus direitos, facilitando a conversação e a prestação dos serviços públicos”, afirmou. O advogado explica que a aprovação do Código tem como objetivo disciplinar os direitos e a forma de atuação da administração no que diz respeito à fiscalização. Dessa forma, o contribuinte passa a contar com um canal de informação sobre Diretoria da Seccional Piauiense: Presidente: Sigifroi Moreno Filho Vice-presidente: Nelson José Nunes Figueiredo Secretário Geral: Pedro da Rocha Portela Secretário Geral Adjunto: Marcelo Martins Eulálio Tesoureira: Ednan Soares Coutinho Conselheiros Seccionais: Afonso Teles Coutinho Agnaldo Boson Paes Andrea Melo de Carvalho Antomar Gonçalves Filho Antonio Edson Saldanha de Alencar Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina Diógenes Vitor da Silveira Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz Erasmo Lima Bezerra Giovana Ferreira Martins Nunes Santos Humberto Augusto Teixeira Nunes Jairo Oliveira Cavalcante João Henrique de Macau Furtado Joaquim Rodrigues Magalhães Neto Joaquim Santana Neto José Arimatéia Dantas Lacerda Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos Luiz Evangelista de Sousa Marcelo Leonardo de Melo Simplício Márcia Maria Alencar Rebelo Cruz Lima
O Código objetiva disciplinar a forma de atuação da administração no que diz respeito à fiscalização
as questões tributárias, conseguindo, de maneira mais fácil, orientações sobre prazos e formas de defesa, por exemplo. “O projeto entregue pela OAB-PI irá auxiliar a proposta da deputada Liziê e prevê, dentre outros pontos, as normas básicas dos Direitos, informações, deveres da administração e procedimentos”, explicou Eduardo. Presente durante o evento, a deputada estadual Liziê Coelho, autora da proposta inicial, disse que a principal finalidade do
Maria do Amparo Rodrigues Lima Mauro Gonçalves do Rêgo Motta Marleide Matos Torquato Pedro Alcantara Carvalho do Nascimento Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior Sérgio Tabatinga Lopes Valmir da Silva Lima Conselheiros Seccionais Suplentes: Alexandre Augusto Batista de Lima Cristiane Maria Martins Furtado Chrystianne de Moura Santos Fonseca Girlane Maria Lima Cassiano Marcelo Passos Lacerda Samara de Oliveira Cunha Valdílio Souza Falcão Filho Valmir Martins Falcão Sobrinho Verônico de Castro Sousa Walterby Barros Porto Noleto Conselheiros Federais: Marcus Vinicius Furtado Coelho José Norberto Lopes Campelo Willian Guimarães Santos de Carvalho Conselheiros Federais Suplentes: Ivana de Sousa Leal Mário Roberto Pereira de Araújo Diretoria CAAPI: Presidente: Eduarda Mourão Eduardo P. de Miranda Vice-Presidente: Andreia de Araújo Silva
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projeto é dar visibilidade aos direitos e deveres dos contribuintes, assegurando-os em lei. Segundo o conselheiro seccional da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, a Instituição contribui com a sua experiência no trato diário dessas questões, na tentativa de fazer com que o projeto atinja uma maior eficácia no dia a dia das relações tributárias. “A exemplo de outros Estados, o Piauí necessita aperfeiçoar essa relação. Isso será possível com o Código”, assegurou.
Tesoureira: Anailza Ernesto da Cruz Costa Secretário Geral Cláudio Manoel do Monte Feitosa Secretário Geral Adjunto Manoel Carvalho de Oliveira Suplentes da Diretoria: Armando Ferraz Nunes Egilda Rosa Castelo Branco Rocha Conselho Fiscal: Segisnando Ferreira de Alencar Antônio Wilson Soares de Sousa Carlos Said Suplente do Conselho Fiscal: Iracema Santos Rocha da Silva Diretoria Esapi: Diretor Geral Ney Ferraz Júnior Diretor Administrativo José Roger Gurgel Campos Diretora de Ensino Lorena Araújo Bezerra Diretor Acadêmico Francisco Soares Campelo Filho Diretor de Pós-Gradução Walterby Barros Porto Noleto Coordenadora de Ensino Rosângela Alves de Sousa Vieira
CONSELHO CONSULTIVO: Kécia Baptista Naila Maria Lima Jofre Rego Castello Branco Neto Hamilton Ayres Mendes Lima Jr Marcelo Martins Eulálio Membros do Tribunal de Ética e Disciplina: Presidente: Afonso Teles Coutinho Vice-presidente: Erasmo Lima Bezerra Secretário-Geral: Alcimar Pinheiro Carvalho Secretários: Antônio Libório Sancho Martins Antonio Wilson Soares de Sousa Cristiane Maria Martins Furtado Edvar José dos Santos Eusébio de Tarso V. S. de Holanda Fabrício de Moura Sérvulo Francisco Borges Sobrinho Francisco Soares Campelo Filho George Magno Carvalho Cardoso Hilbertho Luis Leal Evangelista Humberto Augusto Teixeira Nunes João Batista de Freitas Júnior Kayo Dougllas Mesquita Negreiros Luciano Machado de Oliveira Márcio Augusto Ramos Tinoco Márcio Stanley da Paz Lima Marleide Matos Torquato Pedro de Alcântara Ferreira Teixeira Washington Vasconcelos Belchior
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OAB comemora 80 anos e homenageia ex-presidentes
sessão solene em comemoração aos 80 anos de criação da Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, ocorrida na noite do dia 24 de abril, foi marcada pelo encontro de gerações que compõem os ideais de luta da Advocacia no estado. Ex-presidentes, novos advogados, e os atuais dirigentes e advogados que compõem a OAB-PI prestigiaram a solenidade que marcou a celebração do aniversário da instituição. Logo no início do evento, foi apresentado um vídeo institucional que mostrou, a partir do depoimento de ex-presidentes, um pouco da trajetória da Ordem no Piauí, iniciada em 25 de abril de 1932. Nesta data, ocorreu a primeira reunião do Conselho da Seccional, que tinha como presidente o desembargador João Osório Porfírio da Motta. O vídeo teve a participação de oito ex-dirigentes da OAB-PI. Os advogados Celso Barros Coelho, Luiz Gonzaga Soares Viana, João Pedro Arymoraes Soares, Reginaldo Santos Furtado, Deusdetit Sousa, Nildomar da Silveira Soares, Álvaro Fernando da Rocha Mota e José Norberto Lopes Campelo contribuíram com depoimentos nos quais relataram a gestão de cada um, assim como as conquistas da OAB para o Piauí nessas oito décadas. Após a abertura dos trabalhos, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, conduziram o lançamento e obliteração do selo comemorativo dos 80 anos de criação da Seccional. O ato teve a participação do Assessor Técnico de Gabinete da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), José Rosa de Almeida.
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PRESIDENTE Ophir Cavalcante prestigiou a homenagem aos ex-diretores da OAB-PI em noite de gala
Placas foram entregues para ex-dirigentes da Ordem Houve também a entrega de placas em homenagem aos ex-dirigentes do Conselho Seccional, inclusive in memoriam. Todos os 23 dirigentes que somaram esforços nas lutas para o cumprimento de suas finalidades corporativas e institucionais foram homenageados. Uma homenagem especial também foi feita às autoridades presentes que colaboram, no exercício de suas funções públicas, para a realização dos objetivos da OAB-PI. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o então presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e o desembargador Kássio Nunes Marques, representando a advocacia piauiense junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, receberam as placas em alusão dos 80 anos da OAB-PI. Presença de autoridades Além dos advogados, o evento alusivo aos 80 anos
da OAB-PI também foi prestigiado por outras autoridades do Judiciário e autoridades do Executivo e do Legislativo, como o governador do Piauí, Wilson Martins, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, o procurador geral do município, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que estava representando o prefeito de Teresina, Elmano Férrer, e o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Edvaldo Marques. LISTA DOS EX-PRESIDENTES DA OAB-PI Des. João Osorio Porfirio da Mota (in memoriam) Des. Joaquim Vaz da Costa (in memoriam) Dr. Julio Lustosa do Amaral Nogueira (in memoriam) Des. Giovani Piauiense da Costa (in memoriam) Dr. Demerval Lobão Veras (in memoriam) Dr. Valter Alencar (in memoriam)
Dr. João Martins de Moraes (in memoriam) Dr. Helio Martins Correia Lima (in memoriam) Dr. Celso Barros Coelho Dr. Omar dos Santos Rocha (in memoriam) Dr. Darcy Fontenelle de Araújo (in memoriam) Dr. Valdemar Ramos Leal (in memoriam) Dr. Luiz Gonzaga Soares Viana Dr. João Pedro Ayrimoraes Soares Dr. José Eduardo Pereira (in memoriam) Dr. Reginaldo Santos Furtado Dr. Deusdedit Sousa Dr. Nildomar da Silveira Soares Dr. José Sebastião Ramalho Santos (in memoriam) Dra. Fides Angélica de C. V. Mendes Ommati Dr. Nelson Nery Costa Dr. Álvaro Fernando da Rocha Mota Dr. José Norberto Lopes Campelo
OAB realiza Congresso de Direito Eleitoral
auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí - ficou repleto de estudantes e profissionais da advocacia que foram conferir a abertura do I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral, na noite do dia 03 de maio. O evento foi até o dia 05 de maio com palestras e debates com o objetivo de difundir as normas para as eleições municipais de 2012. A noite de abertura foi de homenagem para o ex-presidente nacional da OAB, Cézar Britto, que foi agraciado com uma placa comemorativa pelos honrosos serviços prestados à advocacia brasileira. Foi de Cézar Britto a palestra de abertura do evento, na qual foi abordado o tema “O protagonismo do advogado na realização da Democracia”. A programação do Congresso Piauiense de Direito Eleitoral contou com palestras de renomados doutrinadores, como o desembargador federal do TRF da 1ªRegião, Kássio Nunes Marques; o conselheiro federal da OAB, Willian Guimarães; o secretário-geral do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto e, ainda, o ex-ministro do TSE, Joelson Costa Dias. Na programação teve ainda as palestras da advogada eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Gabriela Rollemberg, e do procurador regional da República perante o TRF da 1ª Região, José Jairo Gomes. Os participantes receberam certificado de 40/aula. O I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral foi organizado pela OAB-PI, Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI), e outras instituições que congregam estudantes e Os participantes do congresso receberam certificado de 40 h/a. operadores do Direito. Outubro / 2012
Site: www.oabpi.org.br
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OAB-PI lança Campanha de Combate à Corrupção
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Durante a visita DA OAB, em junho, foi constatada a precariedade das instalações do 25º Distrito que, à época, contava com dois agentes de polícia e 17 presos em uma única cela.
Presos reclamam de superlotação nas delegacias de Teresina
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A OAB-PI realiza um trabalho constante de vistoria em delegacias e presídios do Estado
s presos do 25º Distrito Policial, localizado no bairro Anita Ferraz, reclamaram da superlotação e falta de estrutura das celas durante vistoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), realizada no dia 02 de junho, às instalações da delegacia, situada na zona Leste da cidade. Durante a visita foi constatada a precariedade das instalações do 25º Distrito que, atualmente, conta com dois agentes de polícia e 17 presos em uma única cela. A segunda cela encontra-se interditada
por conta de entupimento nos canos. Na oportunidade, os detentos reclamaram da falta de colchões para dormir, falta de alimentação, situações subumanas, falta de assistência jurídica e atendimento médico. “Nessa visita constatamos várias irregularidades como a superlotação da cela, deficiência das instalações e pouca segurança, além da junção de presos de alta periculosidade no mesmo espaço. Encontramos também presos doentes que alegam não ter atendimento médico. Essa é uma situação que não atende aos preceitos básicos da dignidade humana”,
Governador veta artigo da “Lei dos Cartórios”
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governador Wilson Martins sancionou, em 30 de maio, a lei que autoriza a criação de 10 novos cartórios em Teresina, além de vetar o artigo 4° do texto original. O veto havia sido solicitado pela OAB-PI, sob a justificativa de que o dispositivo impedia a realização de concurso público para os cartórios que estivessem com a sua titularidade sendo contestada na Justiça. Com a sanção da Lei Complementar nº 184, conhecida como “Lei dos Cartórios”, a capital passa a contar com 19 cartórios. Entretanto, conforme entendimento da OAB-PI, o artigo 4° violava frontalmente dispositivo na Constituição Federal.
O dispositivo normatizava que “a abertura de concurso para a delegação de ofício, que esteja submetido a apreciação do Poder Judiciário, dependerá do trânsito em julgado da correspondente ação”, o que representava um obstáculo à realização de concursos públicos em cartórios, conforme avaliação da OAB-PI. “Entendemos que a efetivação de um concurso não pode se submeter a qualquer impedimento referente a ações judiciais em curso”, argumentou o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho. Além da Seccional Piauiense, o Tribunal de Justiça do Piauí solicitou o veto do artigo em questão.
frisou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Lúcio Tadeu. De acordo Lúcio, o procedimento normal é a pessoa ser presa por mandado ou flagrante e permanecer, no máximo, 24 horas na delegacia. Posteriormente, deve ser encaminhada para as penitenciárias e aguardar julgamento. “Encontramos detentos que estão aqui há mais de cinco dias, o que está errado. Isso acontece porque as penitenciárias também estão lotadas, então eles permanecem nos distritos”, destacou. A visita foi motivada por denúncias de agentes e delegados que reclamam
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OAB realiza curso de Direito Eleitoral
embros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), iniciaram, na tarde do dia 13 de agosto, mais uma etapa do Curso de Direito Eleitoral, dessa vez, na sede da Ordem, em Teresina. O Conselheiro Seccional da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, fez a abertura oficial do evento, destacando o sucesso dos cursos realizados nos municípios de Floriano, Picos, Bom Jesus, Parnaíba, Oeiras, Corrente e Campo Maior. A palestra inicial foi proferida pelo presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral (IPDE), Daniel Oliveira, que falou sobre propaganda eleitoral.
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principalmente do excesso de presos, péssimas instalações das delegacias que não oferecem segurança, além do constante risco de fuga. A finalidade da vistoria é analisar a real condição dos detentos e distritos policiais da cidade. A OAB-PI realiza um trabalho constante de vistoria em delegacias e presídios do Estado. Após a ação, o Ministério Público e o Governo do Estado foram acionados para que tomem as providências cabíveis. Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lúcio Tadeu, também estiveram presentes na visita os advogados Humberto Carvalho e Rafael Sérgio.
Os advogados Carlos Yury Araújo e Valdílio Falcão Filho, dando continuidade ao evento, discorreram sobre o tema “Arrecadação e gastos em campanha – Artigo 30-A: Aspecto material e processual”. A terceira palestra do dia ficou por conta das advogadas Geórgia Nunes e Andréia de Araújo. Sobre o tema “Inelegibilidade e ficha limpa”. O Conselheiro Federal Willian Guimarães ministrou palestra sobre o tema “Condutas Vedadas e abuso de poder”. O encerramento do evento foi feito pelo secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, que abordou a vontade popular e a interferência da Justiça Eleitoral.
om o intuito de incentivar os cidadãos a fiscalizar os candidatos na disputa das eleições municipais de 2012, a OAB-PI lançou oficialmente a Campanha de Combate à Corrupção. A solenidade ocorreu no dia 4 de junho e reuniu diversas entidades da sociedade civil organizada e do poder público. Segundo o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, a Campanha combate, principalmente, os abusos de poder público e econômico, além da compra de voto, práticas ainda comuns no período de campanha eleitoral. “Muitos candidatos distribuem brindes ou benesses que visam tolher a liberdade dos eleitores, os quais, por vezes, acabam colaborando com essa prática criminosa. Isso precisa ser extinto das eleições”, asseverou Moreno. Durante a solenidade, a OAB-PI apresentou um vídeo que está sendo veiculado nos principais meios de comunicação, motivando os cidadãos a denunciar possíveis irregularidades na campanha eleitoral. “Foi disponibilizado um número de Disque-Denúncia (86 2107-5841) para que os cidadãos participem do processo eleitoral, monitorando a conduta de gestores e candidatos”, explicou Sigifroi Moreno. Dentre as outras atividades planejadas pela OAB-PI para a Campanha, estão a distribuição de Cartilhas e a realização de palestras nas escolas de Teresina, em parceria com o Sindicato das Escolas Particulares do Estado (SINEPE). “Queremos alertar aos jovens eleitores, na faixa de 16 a 18 anos, sobre a importância do voto e da participação política. Muitos desses jovens irão votar pela primeira vez neste ano”, comentou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Luciê Viana.
A CAMPANHA reúne diversas entidades da sociedade civil organizada e do poder público
Propostas e acusações marcam debate
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eis dos setes candidatos que concorrem à Prefeitura de Teresina compareceram, na quarta-feira (19), ao debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). Somente Beto Rêgo, do PSB, não atendeu ao convite da Ordem, que abriu espaço para que os políticos pudessem apresentar suas propostas aos advogados da capital. Ao longo de quase duas horas, os candidatos Maklandel Aquino (PSOL), Elmano Férrer (PTB), Daniel Solon (PSTU), Wellington Dias (PT), Firmino Filho (PSDB) e Vasconcelo Pinheiro (PCB) debateram propostas e, algumas vezes, trocaram acusações. Em pauta, vários temas relevantes à sociedade, a exemplo de educação, transporte público, corrupção, meio ambiente e mobilidade urbana. Por dois blocos houve o sorteio de advogados presentes para formularem perguntas de tema livre aos candidatos. O advogado Chico Couto, por exemplo, questionou quais as
TJ atende OAB e muda forma de compôr a lista tríplice para o TRE
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tendendo solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – o Tribunal de Justiça do Estado (TJPI) alterou a forma de como irá compor a lista dos advogados que ocupam uma cadeira no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. De acordo com a resolução de nº 26/2012, aprovada no último dia 26 de julho e que já foi publicada no Diário Oficial de Justiça, a composição da lista tríplice passa a ser em sessão plenária, pública e com votação aberta. A OAB-PI havia encaminhado ofício ao Tribunal de Justiça solicitando a edição de uma resolução que disciplinasse a ocupação das vagas. Essa é uma medida que, conforme lembra o presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, garantirá maior transparência e lisura ao processo de escolha. “O TRE é uma importante instituição que zela por um dos principais pilares da nossa democracia que é o direito de escolher de forma livre nossos representantes políticos. Por isso, toda e qualquer modificação que garanta maior
propostas para melhorar a mobilidade urbana e diminuir a demanda por falta de estacionamentos na capital. “Aqui mesmo, próximo à OAB-PI, enfrentamos esses problema todo dia e a situação deve piorar com a inauguração do novo fórum”, relatou o advogado. Vasconcelo Pinheiro (PCB) propôs alternativas de incentivo ao uso do transporte coletivo. “O número de carros nas ruas mostra a péssima qualidade do transporte público de Teresina, situação que eu pretendo combater”, disse. Neste sentido, Daniel Solon (PSTU) e Maklandel Aquino (PSTU) apresentaram propostas de estatização de serviços básicos, como transporte e saúde. “Como está, o sistema beneficia apenas os empresários. A população pobre morre na porta de hospitais privados sem direito ao atendimento”, lamentou Solon. O clima esquentou quando os concorrentes puderam fazer perguntas entre si. Em alguns momentos, a apresentação de propostas deu espaço às acusações. O principal alvo
foi o atual prefeito, Elmano Férrer (PTB). Wellington Dias, por exemplo, denunciou um aumento ilegal de gastos com a contratação de pessoal e a inclusão de terceirizados na PMT. “Reafirmo meu compromisso de realizar concursos públicos, assim como fiz quando assumi o Governo do Estado”, prometeu Dias. Já Firmino Filho destacou o crescimento dos gastos com propaganda da atual gestão. “Queria morar na Teresina mostrada pelo programa eleitoral do prefeito”, ironizou o candidato do PSDB. Em sua defesa, Elmano Férrer relembrou alguns dos feitos de sua gestão, como a integração das linhas de ônibus e a entrega do Projeto Lagoas do Norte. Por vezes, ele também se utilizou do ataque. “Dois dos meus adversários governaram com o apoio dos respectivos presidentes da república e, mesmo assim, não conseguiram resolver alguns dos problemas da capital”, afirmou o atual prefeito de Teresina.
OAB-PI pede providências sobre O CASO fernanda lages
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transparência na composição do seu pleno é Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) oficiade fundamental importância”, avalia. lizou, um pedido para que o proO presidente detalha que a mudança se motor Eliardo Cabral formalize a deu devido à necessidade de regulamentar o processo de elaboração da lista tríplice. “Já denúncia e aponte a identidade de quem ele tinha certo tempo que a OAB-PI pleiteava acredita ser o suposto assassino da estudante essa alteração no processo de escolha dos Fernanda Lages, que foi encontrada morta em ocupantes das vagas para advogados, uma agosto do ano passado, em Teresina. Hoje, o vez que os nomes eram indicados de forma caso ganhou mais um desdobramento, já que aleatória. A Presidente do TJPI, Desembarga- a Polícia Federal divulgou o resultado das dora Eulália Pinheiro, está de parabéns pela investigações onde concluiu que a estudante aprovação da resolução”, comenta Sigifroi se jogou ou caiu acidentalmente do prédio do Moreno, destacando que essa é uma alteração Ministério Público Federal (MPF). Sigifroi Moreno, presidente da OAB-PI, amparada pelos princípios constitucionais da destaca que a iniciativa da Ordem é por conta Impessoalidade e Moralidade. O TRE é composto por sete juízes, sendo da intranquilidade gerada pelas especulaque dois são advogados escolhidos através de ções sobre o caso na família da vítima e na lista tríplice feita pelo TJPI, que encaminha os sociedade como um todo. “O excelentíssimo nomes para a aprovação do Presidente da Re- promotor tem sustentado incisiva e publipública. Com a nova resolução, quando ocor- camente a tese de homicídio, afirmando ter rer a vacância, será publicado edital no Diário conhecimento da materialidade e da autoria da Justiça para conhecimento dos advogados do crime. O que solicitamos é oferecimento regularmente inscritos na OAB-PI com prazo da denúncia ao Poder Judiciário, para que a verdade seja esclarecida à sociedade”, disse. de 15 dias para a inscrição dos interessados. Outubro / 2012
Em entrevista à imprensa na manhã de hoje, o promotor Eliardo Cabral reafirmou sua posição contrária à tese de suicídio no caso de Fernanda Lages e chegou a dar características físicas do suposto assassino. “O sujeito está na Bahia com a cara cheia de botox”, afirmou Eliardo. Segundo o promotor, diante das conclusões da PF, o Ministério Público Estadual vai solicitar novas diligências do caso. A estudante de Direito Fernanda Lages Veras foi encontrada morta do dia 25 de agosto de 2011, no canteiro de obras do novo prédio do MPF, na Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina. Desde então, várias teses para a morte da estudante foram lançadas, de modo que o MPE sempre se posicionou a favor do homicídio. Quem primeiro investigou o caso foi a Polícia Civil e, apesar de não apontar a causa da morte de Fernanda, descartou a hipótese de que ela tivesse sido assassinada. Por conta de denúncias que a estudante estaria envolvida em tráfico internacional de mulheres, o caso foi repassado para a PF.
DISK PRERROGATIVAS: (86) 9998-8248
Site: www.oabpi.org.br
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OAB REALIZA FESTA DOS ADVOGADOS A
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí - promoveu, no dia 11 de agosto, mais uma edição da tradicional Festa do Advogado como forma de homenagear os profissionais que trabalham em defesa da justiça. A confraternização teve início ao meio dia e seguiu noite adentro, animada por atrações regionais e pelo entusiasmo dos convidados. Realizado em alusão ao dia do advogado, o evento reuniu cerca de 2500 convidados em um momento de descontração e lazer, marcado pela reabertura do Clube dos Advogados, que passou por intensa revitalização das instalações. O conselheiro seccional e presidente do clube, João Henrique de Macal, percebendo a necessidade de um espaço à altura dos profissionais da advocacia piauiense, contou com o apoio da diretoria da Ordem para disponibilizar a reforma do clube. “Reformamos a fachada, a área das piscinas, o bar, o campo society, o palco para shows, a sala de jogos, os banheiros e o playground para as crianças. Tudo foi feito por arquitetos e engenheiros em concordância com o que era solicitado pelos advogados já há algum tempo e de acordo com os padrões de acessibilidade, higienização e preservação ambiental. Tivemos total apoio da diretoria para a realização da reforma”, afirmou Macau. A diretora financeira da OAB-PI, Ednan Coutinho, também ficou satisfeita com a entrega do espaço. “Uma das metas da administração era a reforma do clube. Logo que tivemos a disponibilização da diretoria, anunciamos o início das obras. Cientes da demanda que existia, entregamos o clube para os advogados e suas famílias como um espaço auto-sustentável para realização de festas, formaturas e demais eventos.” O presidente da Seccional Piauí, Sigifroi Moreno, comemorou o bom público presente e salientou a importância da homenagem aos advogados. “Dentre várias comemorações alusivas ao mês do advogado, nós temos a oportunidade de entregar agora para os colegas o clube totalmente reestruturado e reorganizado. Todas as nossas iniciativas, sejam no âmbito profissional, corporativo, institucional ou estrutural, são feitas pensando nos advogados, com o objetivo de congregar e abraçar todos os colegas, em respeito a cada um deles”. Como prometido, foi realizado, durante a festa, o sorteio de um carro zero quilômetro entre os advogados em situação regular com a ordem. O advogado contemplado, Gabriel Moraes Simeão Filho, estava presente e deu pulos de alegria ao ver seu número de inscrição sorteado pelo presidente Sigifroi. “Minha namorada tinha o número parecido com o meu. Quando saíram os dois primeiros números, imaginamos que um de nós dois ganharia o prêmio. Fiquei muito feliz quando vi o resultado no telão”, afirmou.
Clube dos Advogados está aberto durante os finais de semana O Clube dos Advogados está funcionando normalmente durante os finais de semana. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – convida todos os advogados a visitarem as novas instalações do local que passou por ampla reforma. O local está aberto no sábado e aos domingos, com muita animação e lazer para advogados e familiares. “Estamos pronto para receber todos os advogados e suas famílias. O Clube é mais uma opção de lazer e entretenimento”, destacou João Henrique de Macau, diretor do Clube.
Campeonato de futebol anima confraternização do Dia do Advogado A manhã do Dia do Advogado foi marcada por muito esporte e animação. Para celebrar a entrega das novas instalações do Clube do Advogado, em 11 de agosto, foi realizado um campeonato de futebol society entre advogados, promotores, defensores públicos e magistrados. A seleção de futebol da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi a grande campeã, ao ganhar dos promotores pelo placar de 3 a 1. A disputa começou com o jogo entre promotores e defensores públicos. O gol do promotor de Justiça Fernando Santos, nos primeiros minutos do certame, levou a equipe do Ministério Público para a grande final. No segundo jogo da manhã, os advogados venceram os magistrados também pelo placar de 1 a 0, com gol do artilheiro Bruno Mota. O primeiro tempo da final do campeonato foi marcado pelo equilíbrio entre os times. No entanto, a pontaria mais certeira foi da equipe da OAB-PI, que fez com que o time saísse com a vantagem no placar: 2 a 1. No segundo tempo, os advogados consolidaram a vitória com mais um gol. Os responsáveis por levarem a bola para o fundo da rede foram os advogados Roberto Damasceno e Felipe Medeiros e o promotor Edsel Costa Beleza. Ao final dos jogos, o conselheiro federal da OAB-PI, William Guimarães, e o presidente do Clube do Advogado, João Henrique de Macau Furtado, entregaram os troféus e medalhas para os jogadores campeões e vice-campeões. “É um momento muito importante de confraternização. Advogados, promotores, magistrados e defensores públicos são irmãos que trabalham incansavelmente pela correta aplicação das leis. É uma honra contar com a presença de todos aqui, durante a confraternização que comemora o Dia do Advogado”, disse William Guimarães. O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Rebouças, agradeceu o convite da OAB-PI e elogiou a estrutura do campo de futebol. “Parabéns à toda a classe de advogados do Piauí, que agora contam com espaço digno para a prática de esporte, para confraternizar com os amigos. Nós, do Ministério Público, agradecemos a oportunidade de comemorar esse momento com vocês”, afirmou. O campo de futebol possui arquibancada coberta com acessibilidade, dois vestiários e refletores para iluminação noturna. Segundo João Henrique de Macau, presidente do clube, nos próximos 20 dias o campo receberá o alambrado. “A reforma do clube atende uma antiga exigência dos advogados piauienses, que agora contam com um ótimo espaço físico para o lazer. Nossa expectativa é que, em breve, possamos receber campeonatos de futebol, natação, vôlei, dentre outros esportes”, pontuou o advogado.
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1ª Corrida dos advogados entra para calendário esportivo
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1ª Corrida dos Advogados do Piauí, realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí em parceria com a OAB-PI e o Clube dos Advogados foi sucesso absoluto. Com cerca de 500 competidores e centenas de espectadores, o maior evento esportivo da classe advocatícia superou todas as expectativas. A presidente da CAAPI, Eduarda Miranda, afirmou que o evento foi criado para chamar a atenção para a prática de exercícios físicos e proporcionar saúde e bem estar não só aos advogados, mas à população em geral. “O evento, além de ser uma comemoração pelo mês do advogado, celebrado no dia 11 de agosto, foi um presente da classe para a população piauiense”. De acordo com o presidente da OAB/ PI, Sigifroi Moreno, o evento superou as expectativas tanto na organização quanto na participação dos advogados e do público em geral. “O nosso objetivo era integrar toda classe advocatícia e promover um ambiente de lazer e descontração, sem dúvida nosso objetivo foi alcançado” ressaltou. O organizador do evento, Eduardo Raimundo, ficou bastante satisfeito com a quantidade de participantes na competição e confessa que não faltaram elogios ao evento, que contou com toda a estrutura necessária
para a realização da prova, com equipe médica, segurança no trajeto e diversos outros serviços à disposição dos participantes. “Agora é só esperar pela 2ª edição da corrida e que se repita esse grande sucesso” finalizou. Os inscritos na competição foram dividi-
dos em duas categorias: advogados (5km) e público em geral (5 e 10km). Pouco antes da prova, os competidores puderam participar do aquecimento coletivo e de sessões de massagem oferecidas, gratuitamente, no stand da CAAPI.
Atletas comemoram resultados da 1ª Corrida dos Advogados
Neurifran Ferro, 1º lugar na categoria advogado.
Durante a 1ª Corrida dos Advogados do Piauí, a CAAPI registrou a participação de centenas de atletas do Piauí e de outros estados. Entre os vencedores, a atleta Maria Sandra, primeiro lugar na categoria 10km feminino, veio de Brasília exclusivamente para a competição. “Participo de provas como esta há quase 20 anos, tenho muita experiência e preparo físico, por isso estava muito confiante da vitória” afirmou. “Fiquei bastante surpreso com o resultado, percebi que havia grandes competidores e que a vitória não seria fácil, mas deu tudo certo e agora tenho mais uma conquista para o currículo”
destacou o primeiro colocado da categoria público em geral 5km masculino, Carlos Nascimento. “Superação!” Essa foi a expressão usada pela advogada Lorena Ramos, campeã na sua categoria, para representar essa conquista. A advogada afirmou que havia sofrido uma lesão na perna e há algum tempo não treinava, por isso não esperava a vitória, mas ficou bastante feliz com o resultado. O advogado Neurifran Ferro, diferente de sua colega de profissão, afirmou que já esperava a vitória, pois se preparou para isso. O advogado veio de Floriano para a corrida e ficou maravilhado com a organização e com a iniciativa da CAAPI para a realização do evento.
CAAPI tem contas e projetos aprovados pelo FIDA A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí comemora mais uma grande conquista. O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, sem ressalva, as contas de 2011 e os dois projetos da CAAPI em 2012. O primeiro se refere à continuação da reforma de modernização da sede da Instituição e o segundo, trata-se do projeto de Inclusão Digital. O projeto de 2011 trouxe para a CAAPI ampliação e modernização da sua sede, passando a contar com uma sala de Raio X e uma sala de expurgo para a CAAPI Odonto, que também recebeu novos equipamentos. Novas mudanças foram
feitas nos consultórios do Espaço Saúde que receberam nova ambientação, a recepção também foi modernizada, especialmente no que se refere à climatização, para o conforto de todos. O piso superior da sede ganhou uma sala de treinamento e a integração entre algumas salas administrativas. O projeto vai proporcionar ainda a instalação de consultórios odontológicos na cidade de Picos e Parnaíba. Para este ano, o FIDA aprovou a terceira etapa do projeto de modernização da CAAPI que inclui novos móveis e equipamentos para sua sede. Neste projeto, está incluso também a instalação da sede da CAAPI em Picos, além do novo benefício aos advogados piauienses
com o Projeto de Inclusão Digital que tratar-se de um treinamento com equipamentos de informática para capacitar os profissionais do Direito para trabalhar com as novas tecnologias da era digital. A Presidente da CAAPI, Eduarda Miranda, afirmou que os três últimos anos de gestão estão sendo destinados às mudanças na sede da Instituição, com o objetivo de modernizar e ampliar os serviços oferecidos. “Após a conclusão da reforma, os advogados passarão a contar com uma Instituição totalmente reformada e modernizada, com maior qualidade nos serviços, além de mais assistência nos municípios” declarou.
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Notas Stand da CAAPI oferece serviços durante 1ª Corrida dos Advogados
Os competidores, assim como o público espectador da 1ª Corrida dos Advogados do Piauí, contaram durante todo o evento, com serviços gratuitos de verificação da pressão arterial e massagem relaxante. A massagem relaxante foi o serviço mais solicitado pelos atletas. Após o fim da prova, o advogado Antônio Carlos utilizou os serviços oferecidos e elogiou o trabalho da CAAPI . “Uma iniciativa, no mínimo, responsável, pois demonstra a preocupação da Instituição com a saúde dos advogados e de todos os atletas, oferecendo além da verificação da pressão arterial, uma massagem que relaxa bastante, principalmente após uma prova como está” ressaltou.
Campanha de Vacinação atrai grande movimento à CAAPI
A largada foi dada às 17h, sob a ponte Estaiada, onde também aconteceu a premiação
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A Campanha de Vacinação contra gripe, que este ano aconteceu entre os dias 06 de junho e 13 de julho, trouxe grande movimentação à sede da CAAPI. Dezenas de advogados e dependentes participaram da campanha realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e a Vaccini, clínica conveniada a CAAPI. Este ano, além do subsídio sobre o valor integral da vacina, os associados puderam efetuar o pagamento e se vacinar na própria sede da CAAPI, contando com toda a estrutura e higiene necessária para a realização do procedimento. A vacina é trivalente, imunizando contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1.
Clube dos Advogados de Picos será construído nos próximos meses Já se encontra em fase de elaboração o projeto do “Clube dos Advogados de Picos” que será construído pela CAAPI, realizando, assim, uma aspiração antiga de toda a classe daquela importante região. O imóvel do clube foi adquirido no decorrer do primeiro semestre e possui uma área de 5.000 metros quadrados, na qual será construída área administrativa e de lazer com bar/restaurante, vestiários e banheiros, piscinas adulto e infantil, quadra poliesportiva e campo de futebol society, além de uma academia para bem servir aos associados.
CAAPI comemora crescimento de todos os serviços oferecidos
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endo como prioridade a excelência e a transparência dos serviços prestados, a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí vem ampliando e aperfeiçoando os benefícios oferecidos, proporcionando melhorias na qualidade de vida de seus assistidos. Entre os benefícios oferecidos pela CAAPI, os associados contam com o Clube de Serviços que possui mais de 300 empresas conveniadas nas mais diferentes áreas de atuação, oferecendo descontos e vantagens exclusivas. É importante que o advogado tenha em mente que a cada centavo economizado com a utilização do Clube de Serviços CAAPI o mesmo terá o retorno financeiro da anuidade paga à OAB. Para que você possa acompanhar o crescimento dos serviços oferecidos, seguem gráficos com dados importantes sobre a movimentação e evolução que representam o desenvolvimento da CAAPI ao longo dos anos.
CAAPI ODONTO Nos três últimos anos foram realizados mais de 3.700 atendimentos. Confira esse crescimento no gráfico a seguir:
campanha saúde dos advogados O Projeto de Interiorização dos serviços da CAAPI tem alavanpOUSADA PRAIA DOS ADVOGADOS cado consideravelmente o número de atendimentos realizados nessas campanhas. Entre os anos 2010 e 2012 foram feitos mais No período de 2010 a 2012 mais de 1.400 associados CAAPI de 1.800 atendimentos. Como mostra o gráfico abaixo: usufruíram de todo conforto e comodidade que a Pousada oferece. Observe o gráfico abaixo:
CAAPI instalará Centro de Inclusão Digital dos advogados Nos próximos meses, a CAAPI proporcionará mais um benefício aos advogados piauienses. O “Projeto de Inclusão Digital” irá disponibilizar aos profissionais do Direito uma sala de treinamento com equipamentos de informática para capacitá-los para trabalhar com as novas tecnologias da era digital. De acordo com a presidente da CAAPI, Eduarda Miranda, este projeto faz parte do plano de ação da Caixa de Assistência e será executado por meio do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), aprovado nesse ano. “O nosso objetivo é tornar os nossos profissionais ainda mais capacitados, aperfeiçoando o trabalho da classe”, explicou.
Mongeral intensifica adesões da OABPrev no Piauí
CAAPI ODONTO Somente no primeiro semestre de 2012 foram realizadas mais de 500 sessões de Pilates e RPG. *Devido à reforma de modernização de sua sede, a CAAPI suspendeu os serviços da FISIOCAAPI no início do mês de junho, retornando no mês de agosto. Confira o crescimento no número de sessões realizadas no primeiro semestre deste ano:
unimed caapi O gráfico a seguir representa o crescimento do número de adesões ao Plano de Saúde UNIMED/CAAPI. Em 2012 já são quase 1.000 beneficiários atendidos pelo Plano, entre advogados e dependentes.
Nos meses de junho e agosto a equipe da Mongeral, responsável pela administração da OABPrev no Piauí visitou as cidades de Teresina, Picos, Parnaíba, Piripiri e Campo Maior para prestar assistência e manutenção aos advogados beneficiários e promover novas adesões ao plano. De acordo com Deise Botoluzzi, Consultora de Benefícios da OABPrev, durante o trabalho no estado, foram feitas visitas aos advogados, que por algum motivo estavam suspensos na OABPrev, visando à reativação do contrato, além da busca por indicações para novas possibilidades de contrato. Os interessados em aderir ao Plano devem entrar em contato pelos telefones: (85) 3464-3991/ (85) 8161-8196.
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Site: www.oabpi.org.br
Site: www.oabpi.org.br/esapi
OAB e APPE lançam curso sobre legislação estadual
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m convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí – e a Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE) vai proporcionar a discussão e o ensino da legislação piauiense a advogados, estudantes de Direito e comunidade jurídica em geral. As aulas devem começar na segunda quinzena de outubro, na Escola Superior de Advocacia do Piauí (Esapi). A proposta é que o curso seja contínuo e os encontros aconteçam a cada 15 dias. “A legislação piauiense será dividida em módulos independentes e de curta duração. Estamos finalizando a carga horária para abrir as inscrições do primeiro módulo”, explica Francisco Lucas Veloso, presidente da APPE. Pelo convênio, assinado no dia 21 de agosto, os procuradores do Estado serão responsáveis por ministrar as aulas, enquanto a OAB disponibilizará o espaço físico e ajudará na divulgação dos cursos entre os associados. “Os procuradores estão diariamente em contato com a legislação estadual e a nossa proposta é incentivar o conhecimento da comunidade jurídica e gerar o debate sobre essas leis”, revela Francisco Lucas. Ele enfatiza, ainda, que a pretensão da APPE e da OAB é que especialmente os estudantes de Direito participem dos cursos. Cada aula do curso trabalhará um tema sobre a temática da legislação piauiense. De acordo com o coordenador geral de atividade de extensão da Esapi, Welder Melo, a Escola atua na promoção de cursos que possibilitem a atualização e qualificação dos advogados, permitindo, assim, um aprimoramento do seu trabalho. “A ESAPI presta um trabalho de suma importância para nossa sociedade, ajudando na consolidação acadêmica e profissional daqueles que são um dos principais sustentáculos da nossa democracia: os profissionais do Direito. Nossa tarefa é buscar meios para que cada vez mais possamos ofertar o maior número possível de alternativas de ensino”, finaliza Welder.
Esapi inicia Especialização em Advocacia e Direito Civil
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Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) iniciou as aulas do curso de especialização lato sensu nas áreas de Advocacia e Direito Civil. A aula inaugural aconteceu na noite de quinta-feira (30), no auditório da escola. Durante a solenidade de abertura da especialização, os alunos foram recebidos pelo secretário geral adjunto da OAB-PI, Marcelo Eulálio, que estava representando o presidente da Ordem, Sigifroi Moreno; o coordenador-geral de atividades de extensão da ESAPI, Welder Melo; e a professora e coordenadora do curso, Joana de Moraes Souza. Marcelo Eulálio deu as boas-vidas aos estudantes e destacou que a especialização oferecida pela ESAPI “desperta o interesse daqueles que buscam se aperfeiçoar e aprimorar conhecimento”. A especialização em Advocacia e Direito Civil tem duração de 18 meses e as aulas vão acontecer quinzenalmente,
às quintas, sextas-feiras e sábados, com cinquenta vagas por turma. “Nossa especialização conta com profissionais qualificados e e reconhecidos por sua atuação na área”, comentou Welder Melo. Formada há um ano em direito, Patrícia Menezes decidiu fazer na ESAPI a sua primeira especialização. “Essa é uma área que eu tenho bastante afinidade, por isso resolvi me especializar. Esse curso é respaldado pela credibilidade da OAB-PI e por isso acho que vai contribuir com meu crescimento”, concluiu. Um convênio celebrado esta semana entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí – e a Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE) vai proporcionar a discussão e o ensino da legislação piauiense a advogados, estudantes de Direito e comunidade jurídica em geral. As aulas devem começar na segunda quinzena de setembro, na Escola Superior de Advocacia do Piauí (Esapi). A proposta é que o curso seja contínuo
e os encontros aconteçam a cada 15 dias. “A legislação piauiense será dividida em módulos independentes e de curta duração. Estamos finalizando a carga horária para abrir as inscrições do primeiro módulo”, explica Francisco Lucas Veloso, presidente da APPE. Pelo convênio, assinado na última terça-feira (21), os procuradores do Estado serão responsáveis por ministrar as aulas, enquanto a OAB disponibilizará o espaço físico e ajudará na divulgação dos cursos entre os associados. “Os procuradores estão diariamente em contato com a legislação estadual e a nossa proposta é incentivar o conhecimento da comunidade jurídica e gerar o debate sobre essas leis”, revela Francisco Lucas. Ele enfatiza, ainda, que a pretensão da APPE e da OAB é que especialmente os estudantes de Direito participem dos cursos. Cada aula do curso trabalhará um tema sobre a temática da legislação piauiense.
PARNAIBA
Valença
Durante o encerramento do Curso de Direito Eleitoral, realizado nos dias 22 e 23 de junho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí, Sigifroi Moreno Filho, anunciou a aquisição de terreno pela Ordem para construção da nova sede da instituição na cidade.
Na noite do dia 31 de julho a OAB-PI contemplou mais uma cidade com a instalação da Sala dos Advogados “Conselheiro Carlos Gonzaga Marreiros Moreira” na cidade de Valença, localizada ao Sul do estado. As instalações da sala possuem equipamentos modernos e devem proporcionar um espaço adequado para o atendimento aos clientes e melhores condições de trabalho aos profissionais da advocacia na região.
FLORIANO No dia 25 de maio, a OAB-PI entregou mais dois espaços mobiliados e equipados com aparelhos eletrônicos aos advogados da Subseção de Floriano. Representantes da instituição reinauguraram a Sala dos Advogados do Fórum da Comarca local e entregaram um espaço aos profissionais do Direito que frequentam o Juizado Especial Cível e Criminal. As salas foram equipadas com uma estrutura, de forma condigna, para atender os profissionais da Advocacia.
PICOS Na tarde do dia 12 de julho, a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizou a solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental do Clube dos Advogados de Picos. O Clube será construído no bairro Belo Norte, ao lado do clube dos Médicos. De acordo com a presidente da CAAPI, Eduarda Miranda, o Clube é mais uma conquista da Caixa de Assistência, da OAB-PI e, principalmente, dos advogados de Picos e da região, já que foi totalmente planejado para atender aos anseios destes profissionais. “O imóvel do clube foi adquirido no decorrer do primeiro semestre e possui uma área de 5.000 metros quadrados, na qual será construída inicialmente uma parte administrativa e área de lazer”, explica.
No dia 10 de agosto a OAB-PI promoveu a nomeação da subseção de Campo Maior em homenagem a Joaquim Antônio de Oliveira (in memorian), que foi prefeito, jurista e professor na cidade. O presidente da Subseção de Campo Maior, Francisco Olímpio da Paz, recebeu o presidente da Seccional Piauí Sigifroi Moreno e o conselheiro federal William Guimarães para descerramento da placa.
paulistana e jaicós
Incentivo à Educação
Escola lança 5ª edição do Curso de Iniciação à Advocacia
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Atuação em todo o estado
buriti dos lopes No dia 18 de maio ocorreu a inauguração da Sala dos Advogados do Fórum da Comarca de Buriti dos Lopes, ao norte do Piauí. A Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil entregou o espaço, que leva o nome do advogado Francisco de Assis Bacelar, à população e aos profissionais do Direito que militam na região.
o máximo de proveito desse curso”, destacou. A aula inaugural, turno noite, foi ministrada pelo advogado Thiago Nunes. O curso de iniciação à advocacia tem o objetivo de direcionar os novos profissionais que estão entrando no mercado, dando uma maior base e proporcionando uma atuação mais eficiente no exercício profissional. O corpo docente é formado por advogados com larga experiência na prática do Direito. O Curso de Iniciação à Advocacia é dividido em 12 disciplinas e tem duração de seis semanas com carga horária de 120h. O público alvo são os advogados recém-formados (jovens advogados), bacharéis e estudantes de Direito cursando o 9º e 10º período.
OAB-PI disponibilizará gestão de escritório
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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí firmou, parceria com a empresa Debit para ceder, aos advogados regularmente inscritos, serviços de gerenciamento, cálculo e cadastramento para escritórios de advocacia. O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, reuniu-se com um representante da Empresa Debit - que oferece softwares de cálculo e gestão de escritórios de advocacia – para firmar o convênio que passará a vigorar a partir do dia 1° de setembro de 2012. Assinado o contrato, a empresa disponibilizará aos advogados adimplentes esses serviços. Entre os aplicativos ofertados, estão: Debit Atualiza, Debit Trabalhista,
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Debit Ponto, Debit Financiamento e Debit Jurídico. Esses programas efetuam cálculos de atualização de valores, juros, multas, custas, honorários, Liquidação de Sentença Trabalhista, financiamento para valor das parcelas e saldo devedor, entre outros. Com a parceria, a OAB-PI torna-se a terceira seccional brasileira a aderir à empresa, seguida da OAB Mato Grosso e OAB Paraíba, que já utilizam o serviço. Desde o dia 1° de setembro, o site da OAB-PI possuirá um link para o cadastro dos interessados, que deverão informar nome, número da OAB, data de nascimento e e-mail. Depois de cadastrado, o advogado adimplente terá acesso a todo o suporte de atualização de cálculos através de login e senha no próprio.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – instalou mais duas Salas dos Advogados em Fóruns de grande demanda processual no interior do Piauí. No dia 26 de abril, representantes da OAB entregaram o espaço nas cidades de Paulistana e Jaicós, ao sudeste do estado. Por representarem pontos de apoio para exercício da advocacia, foram reformadas e receberam equipamentos novos, como computador completo, ar condicionado split, e móveis para escritório. As Salas dos Advogados foram batizadas com os nomes de “Narciso Brasileiro dos Passos”, em Paulistana, e “Inácio José Neiva Luz”, em Jaicós. As homenagens foram recebidas com grande alegria pelos familiares dos dois serventuários da Justiça.
regeneração Os membros da OAB-PI participaram da inauguração da sala dos advogados no município de Regeneração. Durante reunião realizada no Fórum Juiz Raimundo Campos, no dia 23 de agosto, foi descerrada placa com o nome do advogado e Juiz de Direito João Pereira de Sena Filho, falecido em 2003. O homenageado construiu sua carreira trabalhando em várias cidades e passando por várias comarcas.
OEIRAS E SIMPLÍCIO MENDES A OAB-PI inaugurou no dia 27 de julho mais salas de advogados, dessa vez em Oeiras e Simplício Mendes. Os advogados Marcos Fernando de Holanda Barroso, em Oeiras, e David da Silva Muriz, em Simplício Mendes, foram homenageados com os nomes dos espaços voltados aos profissionais do Direito e à população.
ÁGUA BRANCA
CAMPO MAIOR
Marcelo Eulálio, Welder Melo e Joana de Moraes Souza, na aula inaugural do curso de Especialização em Advocacia e Direito Civil
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a aula inaugural da 5ª edição do Curso de Iniciação à Advocacia de 2012. A aula aconteceu na tarde do dia 6 de agosto. O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, ressaltou a importância do curso, que permite aos profissionais do Direito um melhor preparo para o mercado de trabalho. Estão sendo oferecidas vagas para os turnos tarde e noite. Sigifroi Moreno participou da aula da turma da noite e deu algumas instruções aos alunos de como será o curso. “O intuito desse curso é mostrar a real prática da advocacia. Aqui vocês irão vivenciar as práticas dos mais diversos ramos do direito. Retirem
OAB NOS MUNICÍPIOS
AMARANTE No dia 23 de agosto, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí estiveram em Amarante para a inauguração da Sala dos Advogados no Fórum do município. O evento contou com homenagem a um importante advogado local. A família de Galeno Ribeiro Gonçalves, advogado falecido em 1982, recebeu com alegria e satisfação a nomeação. O homenageado exerceu diversas atividades em várias cidades, com destaque para atuação em sua terra natal, Amarante, onde foi advogado de ofício da Prefeitura Municipal, além de ter atuado na comarca de Regeneraçao.
São Gonçalo Membros da OAB-PI estiveram em São Gonçalo para inauguração da sala dos advogados, em 14 de agosto. O advogado homenageado que deu nome à sala foi Osmy de Souza Monteiro, que, em vida, trabalhou em prol dos menos favorecidos. A família esteve presente e agradeceu a OAB pela iniciativa
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, reuniu-se no dia 14 de agosto com o presidente da Subseção de Água Branca, José Pires Teixeira,o Secretário Adjunto da CAAPI, Manoel Carvalho, o prefeito de Água Branca, João Luís Lopes de Souza, a juíza da comarca, Lizaberte Marquetti e membros daOAB-PI para solenidade de reinauguração da Sala dos Advogados da cidade. Batizada, desde 2008, com o nome do advogado Lindolfo Paulino Galvão, a sala recebeu novos equipamentos computador, telefone, internet, ar condicionado - para auxiliar e agilizar o trabalho dos advogados da região.
ANGICAL A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí inaugurou em Angical, no dia 23 de agosto, a Sala dos Advogados no Fórum local, sendo homenageado o Juiz de Direito Manoel Soares de Souza. Mais conhecido como Neto Souza, o homenageado exerceu importantes atividades na advocacia da região e prestou serviços de relevância na área. A sala faz parte da série de inaugurações que a Ordem vem realizando. As salas possuem computador, impressora, fax e aparelho de ar condicionado.
ANÍSIO DE ABREU, CARACOL SÃO JOÃO DO PIAUÍ As cidades de Caracol, Anísio de Abreu e São João do Piauí, localizadas na região Sul do Estado, contam agora com espaços que servem como pontos de apoio para o exercício da Advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou as Salas dos Advogados nos três municípios, que agora possuem estrutura e equipamentos modernos que proporcionam conforto e melhores condições de trabalho aos profissionais. As solenidades de inauguração aconteceram no dia 10 de setembro.
COCAL
PIRIPIRI
No dia 18 de maio, o OAB-PI inaugurou a Sala dos Advogados no Fórum da Comarca de Cocal, ao norte do Piauí. Na oportunidade, o advogado Antonio Carlos Vilarinho Barbosa foi homenageado em solenidade de inauguração da Sala que recebeu o seu nome.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu, em Piripiri, mais uma edição do Curso de Direito Eleitoral. A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI esteve no auditório da Praça de Eventos de Piripiri, no dia 24 de agosto para realizar mais uma edição do curso. Outubro / 2012
SÃO RAIMUNDO NONATO Em sua 11ª edição, o curso de Direito Eleitoral, realizado na subseção de São Raimundo Nonato, na última segunda-feira (10), contou com a presença de estudantes, profissionais das carreiras jurídicas, gestores públicos, membros de comitês políticos do município e de regiões vizinhas. As palestras marcaram a última etapa do curso.
Site: www.oabpi.org.br
Projeto Águas de Março ão uraç s g a n Rei lube do do C gados o Adv
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Autoridades judiciárias parceiras da OAB são homenageadas
Maquete da nova sede da subseção de Parnaíba
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Juramento dos novos advogados
Maquete da nova fachada da Seccional OAB-PI
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