Edição 29 - O Praça (2006)

Aprasc participa do FSM e assiste de perto revolução bolivariana PÁGINAS 6, 7 e 8

www.aprasc.org.br Jornal da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina Rua Deodoro, 176 - Edifício Soraya - 1o andar - Sala 11 - Centro - Florianópolis/SC - CEP 88010-020

Ano V - no 29 - fev/2005

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O Praça - fevereiro 2006

CARTA AOS NOVOS POLICIAIS E BOMBEIROS

Jornal da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC) Ano V - no 29 - fevereiro 2006 Tiragem: 10.000 exemplares Distribuição gratuita e dirigida

Com trabalho da Aprasc, PM e BM passam por mudanças Praças criaram entidade representativa e classista, com autonomia em relação às esferas de poder

Presidente 2º Sgt Amauri Soares (Cia de Guarda - Palhoça) Vice-Presidente Cb Manoel João da Costa (Forte Santana - Fpolis) Secretário Geral 2º Sgt Edson Garcia. Fortuna (São José) 1º Secretário 1º Sgt Saul Honorato Filho (Laguna) 2º Secretário 3º Sgt Tito Leonir Schüller (Campo Erê) 1º Tesoureiro 3º Sgt Antônio Edilson de Medeiros (S. P. Alcântara) 2º Tesoureiro Cb José Leal de Oliveira Godoy (Florianópolis)

Dedicamos esta págigentos, cabos e soldados na aos novos policiais e – número que se levava bombeiros militares: os quinze anos ou mais 900 soldados PM e os 200 para alcançar. E sabesoldados BM, que estão mos que isso ainda é entrando agora. Vale tampouco, dada a letargia bém para os sargentos PM dos tempos anteriores. da última turma, especiRecentemente foi almente para aqueles que aprovado um Plano de não eram policiais antes Carreira, que transfordo curso, assim como mará ainda mais propara os soldados com mefundamente nossas insnos de quatro anos de sertituições. Só em 2006, se viço. as corporações se orgaVivemos hoje uma nizarem para isso, é nova realidade e isso não Cabe a cada um dos novos a tarefa de segurar o bastão possível que mais de mil é discurso de enganação. praças sejam promoviQuem estava aqui nos anos e décadas anteriores dos já pela nova lei. Daqui a cinco anos, todo praça puderam testemunhar e carregar sobre as costas o que tenha entrado na PM ou no BM antes do ano peso de uma instituição (Polícia Militar, até porque 2000 terá recebido pelo menos uma promoção, e isso todos éramos policiais militares, mesmo os bombei- nem se imaginava até recentemente. Aliás, essa nova ros) marcada pela discriminação, pela absoluta fal- realidade ainda não foi percebida por muitos, embota de diálogo e por mordaças de arbítrio que paira- ra a maioria já esteja se mobilizando para essa nova vam até mesmo acima das leis, mesmo as mais re- realidade. trógradas.

Dois soldos e meio é uma expressão que vai com- OUTROS TEMPOS pletar seis anos, e é o nome mais recente da estupidez institucional, quando um comandante pediu e Por conta disso tudo – e de muito que ainda temos um governador cedeu uma vantagem remunerató- a conquistar – vocês estão entrando em um espaço ria significativa apenas para os oficiais. Não foi a novo, reoxigenado na comparação com as últimas déprimeira nem a única ao longo dos últimos 15 anos. cadas ou mesmo com relação a toda a nossa história, E os praças sempre correndo atrás para recuperar o desde 1835. espaço perdido!Até janeiro de 2005, o soldado e o Na verdade, queremos brindá-los por terem checabo ficavam até trinta anos sem uma única promo- gado agora. São outros tempos, nossas festas têm ção, coisa odiosa, um desserviço à população e uma vida nova, nossos bailes têm gente dançando, difeafronta à dedicação humana. rente dos últimos dez anos, quando estávamos enNão estamos falando ainda do velhecidos por falta de gente jovem tempo da chibata, quando havia e de ânimo para comemorar. A amarcastigo físico para os praças, ignogura dilacerava nossos espíritos, e Começamos a mínia que só começou a ser abolicaminhávamos com passos pesados da depois da Revolta da Chibata, e tristes. ter conquitas na segunda década do século XX, Nos locais de trabalho, como posquando os marinheiros tomaram tos policiais, nas recepções dos quarconcretás há um navios de guerra e apontaram seus téis, viaturas, pátios, já não falamos ano: abonos e canhões para a cidade do Rio de de futebol, mulher, bebedeira e desJaneiro. Mas ainda recentemente os Hoje se fala em salário, se plano de carreira graça. praças só se manifestavam de forcompara o de antes com o atual, se ma esporádica e individual. O terconfere contra-cheques. Mais como alopração indica um militar mum do que isso é a checagem nas fora de si, tomando atitudes desesperadas diante da listas de promoções, nos tempos de serviço, nos alimpossibilidade de racionalizar seu descontenta- manaques de praças. Todos querem saber do novo mento e reivindicar de forma serena ao seu superior. Plano de Carreira, como funcionará, quando serão chamados para o curso. Existe perspectiva de futuro BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO DOS PRAÇAS para todos, e isso, por si só, já afasta o negativismo, A partir de 2001, de tanto apanhar calados, lutar já mobiliza os adormecidos pelas décadas de estagde forma desorganizada e espontânea, os praças re- nação, já tira da inércia e do comodismo. Alguns têm solveram criar uma entidade representativa do pon- se assustado diante da chamada para a promoção, e to de vista classista, com autonomia com relação a muitos outros se assustarão quando forem chamatodos as esferas de poder, de fora ou de dentro das dos para os cursos já nos próximos meses. instituições. E isso não foi aceito assim, de forma paSim, estamos em novas instituições! E vocês estão cífica e democrática. Não, muitos foram os percalços convidados a conviver com seus iguais essa realida– e ainda hoje uma gama muito grande dos de cima de. Nada disso aconteceu por acaso. Teve irmão de não aceita essa nova realidade. Essa organização tem farda que lutou obstinadamente por isso e não terá um nome, um substantivo chamado Aprasc, carac- qualquer benefício particular, pois que o tempo de terizada, composta e sustentada pela consciência de serviço já está no fim. Cabe a cada um dos novos a disposição de luta dos praças. Não é uma pessoa, tarefa de segurar o bastão e seguir na mesma luta. nem um pequeno grupo de pessoas; só existe pela Ainda temos muito que conquistar: a justiça salarial vontade e ela força de milhares de praças. por inteiro, a efetivação do novo Plano de Carreira Até aqui percorremos a metade do caminho. So- em toda sua plenitude, a mudança do Regulamento mos quase oito mil praças filiados e sabemos que Disciplinar, acabando com a prisão e detenção na podemos chegar a dez, doze mil. Começamos a ter esfera administrativa. E muito mais que isso, se olharconquistas concretas há cerca de um ano: o abono de mos o horizonte da sociedade, da necessidade de R$ 250, que até fevereiro de 2006 será de R$ 290; mais ampliar o alcance e a qualidade da segurança púbica 20% de implementação da Lei 254, da Escala Verti- que temos que prestar à sociedade. cal, que será completado também em fevereiro. Isso em termos salariais significa caminhar no sentido de desfazer a desproporção provocada pelos dois BEM VINDOS! PARABÉNS E soldos e meio. De janeiro de 2005 até janeiro de 2006 OBRIGADO POR ESTAREM tivemos mais de 1.700 praças promovidos, entre sar- AQUI COM SEUS IRMÃOS DE FARDA!

Vice-Presidente Regional Extremo Oeste 3º Sgt Pedro Paulo Boff (Pinhalzinho) Vice-Presidente Regional Oeste Sd Luiz Antônio de Souza (Chapecó) Vice-Presidente Regional Meio Oeste ST Vanderlei Kemp (RR - Monte Carlo) Vice-Presidente Regional Planalto Serrano ST Dejair Nascimento Jerônimo (RR - Lages) Vice-Presidente Regional Médio Vale do Itajaí 3º Sgt Armindo Maria (Blumenau) Vice-Presidente Regional Alto Vale do Itajaí ST Odemir da Silva (Lontras) Vice-Presidente Regional Norte Sd Elisandro Lotin de Souza (Joinville) Vice-Presidente Regional Planalto Norte Cb Irineu Voginhack (RR - Mafra) Vice-Presidente Regional Sul Cb Claudemir da Rosa (Tubarão) Vice-Presidente Regional Extremo Sul Cb José Augusto Rodrigues (Içara) Vice-Presidente do 1º BBM Cb Jorge Pereira da Cruz (Araranguá) Vice-Presidente do 2º BBM ST Moacir Tadeu Wasielewsky (Curitibanos) Vice-Presidente do 3º BBM Sd Ângelo José Castellain (Blumenau) Coordenação de Imprensa 2º Sgt Jadir Vieira (DALF - Florianópolis) Sd Elton Biegelmeier (São Miguel do Oeste) Sd Joaquim Francisco de Souza (Joinville) Coordenação de Assuntos Jurídicos Sd Antônio Francisco da Silva (4º BPM - Fpolis) 2º Sgt Lauri Nereu Guizel (Chapecó/ Passos Maia) ST Edison Pedro Demoro (RR - Florianópolis) Coordenação de Relações Públicas ST Flori Matias (RR - Mondaí) Sd Flávio da Silva Damiani (Laguna) ST Nelson Gomes (RR - São Miguel do Oeste) Coordenação de Direitos Humanos Sd Jair Ventura (Dionísio Cerqueira) Sd Dilnei Lavezo (Criciúma) Sd Wilson Carlos Alves Lourenço (Porto União) Coordenação de Assuntos Culturais Sd Elói Bazo (São Lourenço do Oeste) Sd Joares Dias de Oliveira (Blumenau) Sd Paulo Serafim Rodrigues (Brusque) Coordenação de Patrimônio 3º Sgt RR José Luiz Lazzarotto (RR - Campos Novos) Coordenação de Saúde e Promoção Social Sd Paulo César Aguieiras (ASU - Florianópolis) 2º Sgt Ângela Ventura de Oliveira (HPM - Fpolis) Sd Ronaldo Roque Claudino (Laguna) CONSELHO FISCAL Titulares 2º Sgt Marco Aurélio Hillesheim (Fpolis - 4º BPM) Sd Adilson Elizeu Pereira (CPGd - Florianópolis) Sd Clemilson da Silva (Palhoça) Suplentes Sd Marcos Antônio de Paula Cordeiro (Brusque) Sd Gilmar Farnandes (Florianópolis - TJ) Sd Daniel Dakmar (São José - BOE)

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SECOM

Endereço Rua Deodoro, 176 - Edifício Soraya - 1º andar - Sala 11 - Centro - Florianópolis/SC - CEP 88010-020 Telefone (48) 3223-2241

O Praça - fevereiro 2006

O Praça - fevereiro 2006

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PLANO DE CARREIRA

Praças conquistam Plano de Carreira Depois de 170 anos de espera e quatro anos de lutas, LC 318 foi aprovada em 14 de dezembro pela Assembléia e sancionada pelo governador em exercício em 17 de janeiro A aprovação do Plano de Carreira na Assembléia Legislativa é um marco histórico sem precedentes nas instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, embora ainda exista a possibilidade de melhorar o projeto e apesar de ter ficado alguns aspectos importantes para o futuro, como o acesso dos praças ao quadro de oficiais. Nunca mais teremos soldado ou cabo com trinta anos de serviço, muito longe disso!

Partimos de uma realidade em 2003 em que se passava uma vida inteira na mesma graduação. Se isso já tem mudado ao longo do último ano – com mais de 1.700 promoções de praças até janeiro de 2006 –, com o novo Plano de Carreira teremos uma grande mudança nas instituições militares do Estado. E o novo Plano de Carreira já tem nome e número: Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006, sancionada pelo governador em exercício, desembargador Jorge Mussi.

COMO FUNCIONARÁ?

A partir de agora os praças pertencerão todos à mesma carreira, entrarão todos pelo mesmo concurso público para soldado. As vagas de cabos serão preenchidas gradativamente pelos soldados mais antigos: antiguidade e mérito se unirão numa nova tabela de conceito (veja tabela ao lado).

As vagas de sargento serão preenchidas gradativamente pelos cabos, segundo os mesmos critérios.

Por si só, isso garante que não teremos soldados antigos e cabos novos, ou sargentos com menos tempo de serviço que os cabos. Claro, durante algum tempo estaremos em transição, até porque o passado não pode ser apagado de imediato. Aqueles que estão perto da aposentadoria também não terão tempo para usufruir das vantagens significativas da nova lei.

Será instituída uma tabela de pontuação para cada praça desde que termine o curso de formação de soldado. A partir dos sete anos e meio o soldado passará a concorrer às vagas de cabo. Para chegar a cabo, O Praça - fevereiro 2006

FICHA DE PONTUAÇÃO – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO Nº ITEM AVALIADO

CLASSIFICAÇÃO

PONTUAÇÃO

1

TEMPO DE SERVIÇO Efetivo serviço Como sargento Acima dos 30 anos TTS Graduação atual Em OPM / OBM

1,0 1,0 1,0 1,0 0,5

2

CURSO

Formação Aperfeiçoamento (CAS)

Média final Média final

3

COMPORTAMENTO MILITAR

Excepcional Ótimo Bom

4,0 pontos 3,0 pontos 1,0 ponto

4

CURSOS CIVIS

Doutorado Mestrado Especialização Graduação Seqüencial específico

4,0 3,5 3,0 2,5 2,0

5

ESTÁGIOS e TREINAMENTO

Definidos pela DIE

0,5 pontos para cada 40 horas/aula

6

CURSOS MILITARES

Nível Nível Nível Nível Nível

4,0 3,5 3,0 2,5 2,0

pontos pontos pontos pontos pontos

7

MÉRITO PESSOAL (Medalhas e Condecorações)

Mérito por tempo de serviço – 30 anos Mérito por tempo de serviço – 20 anos Mérito por tempo de serviço – 10 anos Condecoração de mérito intelectual Condecoração de excep. mérito e bravura Brasão de mérito pessoal – 1ª Categoria Brasão de mérito pessoal – 2ª Categoria Brasão de mérito pessoal – 3ª Categoria Prêmio policial destaque

1,0 1,0 1,0 0,5 0,5 0,1 0,1 0,1 0,1

ponto ponto ponto ponto ponto ponto ponto ponto ponto

8

Ficha de Avaliação

Conceito emitido pelo cmte. da unidade

Pode Variar entre 1,0 e 4,0 pontos

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PENAS CONDENATÓRIAS

Crime doloso - mais de 6 meses de cond.

Crime doloso - até 6 meses de cond.

Crime culposo - mais de 6 meses de cond Crime culposo - até 6 meses de condenação Contravenção penal transitada em julgado

- 6,0 pontos (menos) - 5,0 pontos - 4,0 pontos - 3,0 pontos - 2,0 pontos

V – mais de 321 horas IV – de 241 a 320 horas III – de 161 a 240 horas II – de 81 a 160 horas I – de 40 a 80 horas

ponto ponto ponto ponto ponto

para para para para para

cada cada cada cada cada

ano ano ano ano ano

ou ou ou ou ou

fração fração fração fração fração

superior superior superior superior superior

a a a a a

6 6 6 6 6

meses meses meses meses meses

pontos pontos pontos pontos pontos

Sobre o item 8, “ficha de avaliação”, refere-se ao conceito emitido pelo comandante da unidade do militar, e a pontuação pode ser no mínimo de 1 ponto e o máximo de 4 pontos, ou seja, o conceito do comandante pode interferir apenas em 3 pontos, para mais ou para menos. Hoje, o conceito do comandante tem um peso absoluto, e passará a influir muito pouco a partir de agora.

depende da existência de vaga, mas é possível afirmar que – na pior das hipóteses – o soldado vai ser promovido à cabo no máximo com quinze anos de serviço, e poderá mesmo ocorrer de ser promovido com dez anos, se a nova Lei de Organização Básica aprovar a ampliação das vagas de cabo como propõe.

Concluído o curso com êxito, o cabo passará imediatamente a aguardar a abertura de vagas para sargento. A chamada para o curso de sargento ocorrerá entre os quinze e vinte anos de serviço, dificilmente mais que isso, pois não é muito ampla a proporção do efetivo com mais de vinte anos.

Evidente que estamos projetando uma situação futura, num tempo como daqui a dez anos, por exemplo. No período de transição, teremos situações diversas, tanto para

mais quanto para menos.

Como temos uma demanda reprimida por um passado de absoluta falta de perspectiva, vai demorar alguns anos para as instituições conseguirem alcançar a demanda e superar as distorções.

Chegando à graduação de terceiro-sargento, o praça concorrerá até a graduação de subtenente, segundo os mesmos critérios que prevalecerão para todos os praças. O limite do novo Plano de Carreira está justamente aí. Ao não dar acesso para o subtenente ao posto de segundo-tenente, primeirotenente e capitão continuará havendo um represamento.

Mesmo assim, o Plano de Carreira é um avanço, pois privilegiará os policiais e bombeiros que dedicam o melhor de suas vidas às instituições militares catarinenses. Repetindo, não haverá soldado ou

cabo com mais de vinte anos de serviço, isso dentro do prazo de alguns anos.

O que tem de mais avançado na nova lei é o fato de que serão mudados os critérios de promoção. A partir de agora, o conceito dado pelo comandante será o critério que menos valerá ponto, menos de 5% do peso total na nova tabela de merecimento. Nessa tabela, que cada praça terá a sua, o que mais vai contar pontos é justamente o tempo de serviço, o tempo na graduação, o tempo arregimentado. Além disso, contam pontos os cursos realizados com mais de 40 horas na área de segurança ou de interesse das instituições; graduação e pós-graduação em nível superior, medalhas por tempo de serviço e de mérito profissional. A tabela publicada será regulamentada até o final de março.

Vale lembrar que as medalhas de tempo de serviço (dez e vinte anos), assim como as medalhas de mérito profissional, hoje distribuídas sem muito critério, deveriam ser concedidas por decisão de uma comissão mista, composta de oficiais e praças. A verdade é que até hoje estas medalhas só serviam para orgulho de poder usá-las, logo, a maioria dos praças não dava a menor importância para elas. Imaginamos que a partir de agora, com todos os praças sabendo o valor que estão adquirindo, comece a prevalecer critérios que objetivamente contemplem a avaliação da maioria dos praças. A mesma coisa podem ser ditas com relação à escolha de quem vai realizar os cursos afins que as instituições oferecerão.

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O Praça - fevereiro 2006

PLANO DE CARREIRA

Promoção de soldados, cabos e sargentos A lei entrará em vigor, plenamente regulamentada, até o mês de março. É preciso que as instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, através de seus órgãos de pessoal e de ensino, criem as condições estruturais para possibilitar a plena execução das vantagens da nova lei.

Na Polícia Militar, na qual existem mais de 500 vagas de terceiros-sargentos em aberto, é possível que em 2006 todos os cabos de concurso que tenham interesse e que tenham o segundo grau completo sejam chamados para realizar o curso de sargento. Defendemos que, pelo menos nos três próximos anos, o curso de sargento seja de um semestre letivo (quatro meses e meio), pois os cabos que o farão estarão já próximos da aposentadoria, sendo até oneroso para o Estado a realização de um curso longo para quem permanecerá menos de cinco anos na ativa depois de formado.

Mas é plenamente possível que ainda em 2006, todos os cabos de concurso sejam chamados para o curso de sargento. Claro, o cabo que está faltando menos de três anos para ir para a Reserva Remunerada, pode não ter interesse de

fazer o curso, até porque em pouco tempo será promovido pela Lei do Quadro Especial (juruna).

Se os 600 cabos de carreira forem chamados ao Curso de Formação de Sargentos, automaticamente estas vagas de cabo estarão abertas. Somadas às cerca de 200 vagas já existentes, é possível a realização do Curso de Formação de Cabos para mais de 700 soldados. Sem ser aberta uma única vaga nova, mesmo sem a nova Lei de Organização Básica, é possível abrir curso para 40 cabos em cada batalhão do Estado. Alcançaríamos a promoção à cabo para praticamente todos os soldados que estão com mais de 20 anos de serviço. Tudo isso em 2006 e, sendo modesto nas expectativas, desde que as instituições criem as condições materiais. Defendemos que o curso de cabos, pelo menos nos primeiros três anos de exercício da nova lei, tenha a duração de um mês, e seja realizado no próprio batalhão onde o praça esteja lotado (na medida do possível).

Os soldados que realizarem o Curso de Formação de Cabo em 2006, automaticamente estarão concorrendo às próximas vagas no Curso de For-

Fotos: Alexandre Brandão / APRASC

Lei, que será regulamentada plenamente até março, poderá promover mais de 700 soldados, se os 600 cabos de carreira forem chamados para o curso de sargentos

Agora os praças pertencerão todos à mesma carreira e entrarão pelo mesmo concurso público para soldado

mação de Sargentos. Ou seja, o soldado que tem hoje 23 anos de serviço, por exemplo, pode ser chamado ao Curso de Formação de Cabo em 2006, e já no ano seguinte ser chamado ao Curso de Formação de Sargentos. Isso indica que é preciso que cabos e soldados que eventualmente não tenham o segundo grau completo corram para terminá-lo, pois já

em 2006 ou 2007 o segundo grau pode fazer falta. E quem tem até 25 anos de serviço e é soldado, ou tenha sido promovido à cabo pela Lei do Quadro Especial, tem ainda a possibilidade de completar os 30 anos de serviço chegando na graduação de segundo-sargento. É claro que isso não ocorrerá para todos, mas para um

número significativo é plenamente possível. Para chegar lá, mesmo o cabo atual que foi promovido automaticamente pela Lei do Quadro Especial, vai precisar ter o segundo grau e realizar com êxito o Curso de Formação de Cabos, pois o direito de concorrer às vagas do curso de sargentos será garantido apenas aos cabos que tenham feito o curso.

Plano de Carreira terá efeitos na segurança pública O benefício direto será para os praças que serão contemplados com a promoção que já nem sonhavam mais em alcançar, mas ganham também as instituições, que terão o que ofertar aos seus profissionais e, portanto, poderão contar com gente mais motivada, profissionais interessados em fazer meia volta para o interior das instituições e dedicar mais alguns anos com garra e determinação.

Ganha a sociedade, que receberá profissionais que sairão da inércia e tomarão novo pulso frente às dificuldades da segurança pública.

Essa é a noticia alvissareira a ser dada para a população que nos paga. Não estamos agindo em causa própria, e sim buscando as condições institucionais para que todos os praças possam voltar a sentir orgulho da profissão que escolheram, ou possam redobrar o orgulho e o empenho que sempre tiveram.

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ÚLTIMA HORA SOBRE A TABELA DE PONTUAÇÃO

O novo Plano de Carreira será uma chacoalhada nas instituições militares estaduais! Muita gente já está se mobilizando para a nova realidade, mas isso ainda vai aumentar muito quando centenas de praças, de um momento para outro, muitos até sem esperar, passarem as ser chamados a se apresentar para um curso que lhes dará uma nova promoção. Estaremos aqui para ver, exultantes pelo sucesso dos iguais, e conscientes de que isso é conquista das lutas dos praças.

Diante de várias sugestões de companheiros, em conversas informais e, sobretudo, através do fórum de discussão na internet da APRASC, estamos colocando em discussão a defesa de mais um item na tabela de pontuação para promoção por merecimento.

A sugestão mais viável é que seja somado 0,5 pontos (meio ponto) para cada ano de serviço em atividade operacional. O objetivo é privilegiar a função fim, o policial que está nas ruas, mais sujeito aos problemas tipicamente policiais. Existe a proposta de uma pontuação para a realização de flagrante, apreensão de droga e arma de fogo. Entretanto, cada uma dessas propostas apresenta uma série de complicadores, tais como: em uma operação com vários policiais, qual efetivamente fez a apreensão da arma ou da droga; isso poderia levar a uma super valorização desse elemento, levando a exageros de conduta; poderia levar à quebra de companheirismo inclusive entre pares, com a disputa pela autoria das ações.

Consideramos que a melhor forma de contemplar essa demanda é uma pontuação específica para aqueles que trabalham diretamente na função fim. Todos sabemos que existe ônus extra para quem trabalha no ser-

viço operacional: passar da hora da saída do serviço em delegacia ou hospital, prestar depoimento nos dias de folga, insalubridade, risco maior de acidente ou incidente que levem a dano físico e psicológico. Sabemos que a questão é polêmica, porque os policiais do expediente também cumprem tarefas fundamentais, mas a proposta está lançada, e vamos apresentá-la às instâncias devidas.

A QUESTÃO SALARIAL EM 2006 Agora já não é necessário dizer quanto representará o reajuste de 20% concedidos a partir de novembro e que terminará de ser pago no mês de fevereiro. Todos já puderam fazer o cálculo e a estimativa de quanto que vai somar de incremento real. Precisamos falar do futuro.

Para ser rápido nesse tocante, estamos defendendo o seguinte: que no mês de março sejam incorporados os dois abonos ao salário. A partir daí vai ser possível avaliar quanto vai faltar para ser integralizado o pagamento da Lei 254. O que faltar, que seja implementado a partir do mês de abril. Se isso for alcançado, e julgamos que o Estado tem condições para tanto, dá até para economizar ainda em muitas áreas, podemos todos ir para um felicíssimo 2006.

O Praça - fevereiro 2006

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PLANO DE CARREIRA

Governo se compromete com subtenentes A pedido de alguns sargentos e subtenentes, o deputado Onofre Agostini fez algumas emendas ao Projeto de Plano de Carreira. Uma delas, talvez a mais importante, é aquela que garante aos subtenentes (ST) da Reserva Remunerada (RR)os mesmos proventos dos segundos-tenentes. O mecanismo seria alterar o artigo do Estatuto dos Militares Estaduais, inscrevendo o termo “proventos” onde hoje está escrito “soldo”. Isso passou a fazer diferença no salário do subtenente RR a partir do momento em que foram incorporados os dois soldos e meio ao salário dos oficiais, inclusive os RR, a partir de janeiro de 2003.

Consideramos o pleito plenamente justo, pois todos os militares de Santa Catarina, na passagem para a Reserva Remunerada, recebem os proventos do posto ou graduação imediatamente superior. Os subtenentes não recebem em toda plenitude justamente porque não foram contemplados na legalização dos dois soldos e meio. Os coronéis, quando da passagem para a RR não podem receber os proventos do posto superior, mas levam 20% a mais para contemplar isso.

A APRASC sempre defendeu esse pleito, juntamente com o subtenente Jardelino,

SECOM

Militares estavam empenhados pela aprovação de emenda que garante os mesmos proventos de segundos-tenentes para os ST RR, mas recuaram da proposta após sinalização do governo da Associação Alvorada, e com o sargento Macedo, da Associação de Subtenentes e Sargentos, em todas as reuniões que participamos com as autoridades do governo.

Sempre batemos na mesma tecla da injustiça que se comete com os ST RR desde janeiro de 2003. Durante as discussões na Assembléia Legislativa sobre o Plano de Carreira, a APRASC apoiou e se solidarizou com a defesa dessa emenda, pelos motivos expostos. Mesmo tendo assumido o compromisso de não colocar emendas no Projeto, nos manifestamos favoráveis às emendas do deputado Onofre que interessam aos sargentos e subtenentes.

PLEITO JUSTO Sabíamos, e não fomos hipócritas a ponto de ficar em cima do muro, que o prioritário era a aprovação do Plano de Carreira, mas sempre defendemos esse pleito por considerá-lo justo. Pois o debate desse ponto foi até o dia da votação final em Plenário, já no mês de dezembro. Minutos antes da matéria ser votada, o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado João Henrique Blasi, procurou o presidente da APRASC e informou que o projeto inteiro seria retirado de pauta caso a emenda fosse

Luiz Henrique agora deve atender à reivindicação dos subtenentes

à votação. A partir desse momento, passamos a ter certeza de que era preciso retirar a emenda.

Em meio a muita discussão, o deputado Onofre conversou com o subtenente Amilton, que trabalha na Assembléia Legislativa, e informou que o governador Luiz Henrique da Silveira havia

feito contato, se comprometendo a discutir o assunto no mês de janeiro com os subtenentes e sargentos. A mesma posição foi apresentada pelo governador ao presidente da APRASC, sargento Soares.

Diante disso, os subtenentes que estavam mais empenhados com a emenda, acha-

ram por bem ceder para não prejudicar a aprovação do Plano de Carreira. É preciso registrar a grande postura do subtenente Amilton, que soube compreender a delicadeza da situação e ceder para que fosse aprovado o projeto que beneficia a ampla maioria dos praças.

Já na segunda semana de janeiro, houve uma reunião na Secretaria da Administração para discutir o assunto, na qual participaram, além do secretário Marcos Vieira (Administração), os deputados Onofre Agostini e João Henrique Blasi, o presidente da APRASC, o presidente da ABERSSESC (Associação Beneficente e Representativa dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Santa Catarina), o ex-deputado Jaime Mantelli e o representante da Associação Alvorada.

Depois de muito debate, da nossa parte defendendo o pleito dos ST RR, o deputado João Henrique Blasi ficou responsável por conversar com as esferas do governo no sentido de viabilizar o envio do projeto para a Assembléia Legislativa já durante a convocação extraordinária. Até o momento em que fechamos esse jornal, entretanto, o projeto não havia chegado à ALESC. Mais informação no fórum de discussão da página da APRASC: www.aprasc.org.br/forum.

Sargentos são os primeiros beneficiados com a lei

O Praça - fevereiro 2006

por vir, que são aqueles Se as instituições quiserelacionados à mudanrem, em menos de dois ça da lógica da promoanos não haverá nem solção, que ocorrerá por dado e nem cabo de curchamada para o curso so com mais de vinte de cabos ou para o curanos de serviço. Não poso de sargentos. demos em hipótese alguEntretanto, estamos ma nos dividir. Pelo conavançando. Somados trário, o momento deve aos 33 praças do Corpo ser de união, cada vez de Bombeiros que fomaior. Foi a união dos ram promovidos tampraças que garantiu esbém no dia 31 de janeisas conquistas. Foi a luta ro, tivemos 418 promo- Polícia Militar em Araranguá realiza solenidade organizada, de muitos ções de praças na últi- de promoção de 13 policiais militares da que nem foram e nem sema promoção. De janei- Guarnição Especial e 4a Companhia de Sombrio rão beneficiados. ro de 2005 até janeiro de Quantos companhei2006 tivemos mais de ros da reserva remune1.800 praças promovidos, um avanço. Para a promoção de rada passaram noites frias e número sem precedentes para maio, outros efeitos benéficos dias quentes viajando longas o período de um ano. Certa- da nova lei entrarão em vigor, distâncias para defender essas mente, apenas no último ano mas desde já é possível ir or- conquistas? Será que eles, que tivemos mais promoção de ganizando o futuro, pois esta- nada terão em termos de propraças do que ocorreu na soma mos em um novo mundo. moção, precisam nos dar aindos vinte anos anteriores.

O que precisamos é que os da mais alguma lição de desNesse sentido, não tem praças entendam o momento prendimento em nome do incomo não admitir esse grande histórico e tenham paciência. teresse coletivo? Será que os Ester Zanette Barp / SDR-22

Para quem dizia que o Plano de Carreira (Lei Complementar no. 318, de 17 de janeiro de 2006) não servia de nada para os sargentos, a promoção do dia 31 de janeiro último foi a resposta: foram promovidos nesse dia 183 sargentos, sendo 52 primeiro sargento a subtenente, 53 segundo sargento a primeiro sargento e 78 terceiro sargento a segundo sargento. Justamente os sargentos foram beneficiados antes, por efeito imediato da entrada em vigor da Lei. É preciso se ressaltar que isso ocorreu pela diminuição do interstício de sargentos com relação à lei anterior, e pelo efeito automático dessa relação. Os principais benefícios da Lei do Plano de Carreira ainda estão

acomodados e os descrentes, aqueles que sempre duvidaram e agora foram e serão beneficiados pelo menos agradecerão com sinceridade aos irmãos da RR que lutaram para que outros tivessem direitos?

Ou será que continuaremos ouvindo uns dizendo que a APRASC só defende os sargentos e outros que a APRASC só defende os cabos e soldados?

Sinceramente, acreditamos que é possível um pensamento maior, uma alegria por ver o crescimento do outro!

Até porque, a partir de agora, somos da mesma carreira: quanto mais sargentos forem promovidos, mais vagas abrem para os cabos e soldados irem progredindo também; é apenas isso que precisa ser entendido. Nossa luta é também por essa nova consciência, que acreditamos que estamos construindo.

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O Praça - fevereiro 2006 Reuters

VI FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Revolução na Venezuela torna o FSM mais avançado e politizado dos últimos anos Momento revolucionário que o país está vivendo e o avanço das forças populares em vários países da América Latina melhora a qualidade dos debates e propostas Unidos da América, como ocorreu em abril de 2002, quando um golpe retirou Chávez do governo por 48 horas, sendo que o povo e os militares de baixo escalão foram às ruas bloquear os golpistas e trazer o presidente novamente ao Palácio.

A Guarda Nacional é uma instituição policial militar de âmbito nacional, simpática ao governo bolivariano. Seus profissionais, militares de boina vermelha, são os mais destacados defensores do atual presidente – e isso desde a maioria dos oficiais até, sobretudo, os praças. Hugo Chávez tem aumentado o salário dos militares, especialmente dos praças, assim como tem aumentado todos os salários dos servidores de menor renda. Para 2006, o aumento dos salários chega até 80%, mais para os que ganham menos; menos para os que ganham mais.

A vida na Venezuela está sendo mudada.

As forças populares, as comunidades pobres, os trabalhadores de baixa renda, os camponeses pobres, têm sido incentivados pelo governo Chávez a se organizar para conquistar direitos. Um decreto do presidente determina que as iniciativas de desenvolvimento interno serão financiadas pelo governo, desde que os interessados se organizem em cooperativas, associações comunitárias, coletivos de trabalho, construção de moradia, saneamento urbano, produção de alimentos e pequenas oficinas industriais e de serviços. Isso coloca todo o povo pobre no interior do processo revolucionário. E a grande maioria defende o governo, inclusive contra a burocratização e a corrupção nos gabinetes ministeriais e empresas públicas. E isso tudo incentivado pelo próprio presidente da República.

Desde há um ano atrás, Hugo Chávez tem defendido que o processo bolivariano precisa caminhar para a construção do socialismo.

Com isso, o entusiasmo das forças populares tem sido crescente em relação ao governo, ao mesmo tempo em que as forças da reação, daqueles que sempre viveram e acumularam riqueza às custas da pobreza da maioria, dos privilegiados em geral, estão cada vez mais indignados, atacando o governo pela imprensa, organizando boi-

cotes ao processo interno, buscando mais apoio dos monopólios dos Estados Unidos e de outros países imperialistas. Paramilitares pagos pela reação se organizam em todo o país, e espiões norte-americanos tentam infiltrar e recolher informações de dentro das forças militares o que faz com que exista um clima de quase guerra na Venezuela, com muitos postos policiais e militares em todo o país, envolvendo todas as Forças Armadas e a Guarda Nacional. Nas ruas e nas comunidades pobres, civis e soldados dividem o mesmo espaço, trocam opiniões, pois todos têm o mesmo objetivo: defender o governo que está revolucionando o país em nome dos pobres, dos que nunca tiveram voz.

Mas, na medida em que se aprofunda a união cívico-militar, as forças da revolução continuarão avançando. Foi nesse clima e nesse ambiente que foi realizado o VI Fórum Social Mundial. A partir do exemplo da Venezuela conseguiremos entender que também em nosso país só teremos a solução definitiva quando o povo se unir para lutar por seus direitos. Se nós militares estivermos juntos, e compreendemos que é nosso dever patriótico, moral e humanitário participar ao lado da maioria do povo.

Libertador Simon Bolívar inspira revolução bolivariana APRASC

O presidente da APRASC, sargento Amauri Soares, participou do VI Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Caracas, capital da Venezuela, do dia 24 ao dia 29 de janeiro último. No próximo ano, o VII FSM vai ser realizado no Quênia (África), com o mesmo objetivo, que é discutir e agregar os movimentos sociais de todo o mundo, num processo de contraposição às políticas macroeconômicas dos países mais desenvolvidos. O Fórum tem se constituído num grande evento internacional, de oposição ao sistema capitalista, embora com pouca definição de rumo.

O fato de ter sido realizado na Venezuela, o FSM desse ano foi mais avançado do que as edições anteriores. A Venezuela vive um processo ímpar, de uma revolução dirigida a partir das iniciativas de um presidente da República, amplamente apoiado pelo povo pobre e pela maioria dos militares. Assim, o FSM da Venezuela foi mais avançado e mais politizado que os anteriores (realizados em Porto Alegre e na Índia), afinal o país está vivendo um momento político revolucionário, assim como as forças populares têm avançado em vários países da América Latina.

O presidente da Venezuela, Hugo Rafael Chávez Frías, era coronel da Força Aérea Nacional (FAN). Em 4 de fevereiro de1992, junto com centenas de outros militares, dirigiu um processo de tentativa de chegar ao governo junto com as forças populares. A iniciativa foi derrotada e Hugo Chávez foi preso junto com alguns companheiros. A condição para a sua rendição no levante de 1992 foi que o governo de então permitisse um pronunciamento público pelos meios de comunicação, para justificar os motivos do levante. Esse foi o primeiro discurso público do coronel Chávez.

Posto em liberdade alguns anos depois, Hugo Chávez passou a viajar pelo país falando dos objetivos do movimento. Em 1997, foi eleito presidente da República da Venezuela. Convocou uma Assembléia Constituinte em eleição democrática, que mudou a constituição do país, com mais abertura para a participação popular e mudando o nome do país para República Bolivariana da Venezuela. Forças reacionárias, dos grandes empresários, dos privilegiados e dos militares de alto escalão começaram a fazer oposição. Durante a Constituinte, Chávez renunciou ao governo, mas foi reeleito em 1999.

O mandato é de sete anos e ocorrerá eleição para presidente agora em 2006, com grande chance de Hugo assumir mais um mandato de sete anos.

A Venezuela está em êxtase. O poder cívico-militar mantém Hugo Chávez no governo, apesar de várias tentativas de golpes dos donos dos monopólios apoiados pelos Estados

O general dirigiu a guerra de independência, não só na Venezuela, mas em vários países da região dos Andes. Seu sonho era unir os povos latino-americanos A República da Venezuela agora tem a palavra bolivariana no próprio nome, numa alusão ao herói libertador, Simon Bolívar, que nasceu em Caracas e foi o maior líder da revolução e independência da América Latina. O general Simon Bolívar dirigiu a guerra de independência, não só da Venezuela, mas de vários países da região dos Andes. Tinha um projeto de unir todos os povos latino-americanos em uma única e grande nação, se contrapondo à colonização espanhola na sua tática de dividir para dominar. Bolívar realizou esse movimento pela Pátria Grande Latino Americana em toda a região, tendo inclusive um brasileiro de Pernambuco, o general José Ignácio Abreu e Lima, que participou do exército libertador bolivariano.

Todos sabemos que as forças imperialistas (primeiro espanhola e portuguesa, depois inglesa e, por último, estadunidense) conseguiram seus intentos de dominar toda a região, espalhando pobreza e perfídia desde o México até a Terra do Fogo, no sul da Argentina. Na Venezuela, as próprias forças dominantes internas associadas ao imperialismo em todos

esses séculos, por não conseguir sepultar o nome de Bolívar, acabaram o adotando como libertador, com muitas estátuas, com o nome da moeda nacional, mas na prática sempre renegaram seus ideais, os objetivos de sua luta. A profundidade do pensamento de Simon Bolívar era tão profunda que já na década de 1830 ele dizia que o Estados Unidos estavam destinados a espalhar fome e violência por todo o subcontinente latino-americano em nome da liberdade. Certamente uma teoria muito atual e surpreendente por ter sido dita na primeira metade do século XIX, pois os EUA só se tornaram a potência imperialista hegemônica no mundo depois da segunda guerra mundial.

Mais de um século e meio depois, um coronel aviador, junto com muitos outros militares, resgataram essa história e todos os autênticos ideais de Bolívar. O resultado é essa grande fusão entre povo e forças militares, a unidade cívico-militar, que tem derrotado inúmeras tentativas de golpes dos poderosos internos associados e financiados pelos Estados Unidos.

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Recursos antes do governo Hugo Chávez eram apropriados pelos banqueiros e pelos monopólios internacionais

Petróleo financia vida melhor para população A Venezuela é um país subdesenvolvido, assim como todos os países latino-americanos e caribenhos, incluindo o Brasil. O setor mais desenvolvido na Venezuela é a exploração, refino e comercialização de petróleo, gás natural e derivados. Os outros setores da economia são fracos, inclusive o industrial. A indústria e a agricultura venezuelana são muito menos desenvolvidas que no Brasil. O grande potencial é o petróleo e o gás natural, sendo um dos maiores exportadores do mundo, com a maior reserva. Quase tudo o mais é importado, desde a maior parte da alimentação.

O governo Hugo Chávez tem trabalhado intensamente para mudar essa realidade, usando os recursos adquiridos a partir do petróleo para financiar o desenvolvimento dos outros setores. No momento, muitos outros setores industriais estão sendo construídos na Venezuela, a partir da criação de empresas públicas, ou do financiamento estatal para pequenas iniciativas comunitárias e de pequenos empresários. O petróleo financiou também o fim do analfabetismo (objetivo alcançado em três anos e concluído em 2005), a ampliação das universidades, o fortalecimento da saúde pública e gratuita, a reforma agrária e a distribuição e organização dos terrenos urbanos. Os recursos que antes do governo Hugo Chávez eram apropriados pelos banqueiros, pelos monopólios internacionais e pela aristocracia burocrática do petróleo, hoje são usados para reconstruir o país e tirar o povo da miséria e da 8

ignorância. É isso que faz com que todos os poderosos e privilegiados do período anterior sejam contra o governo Chávez, incluindo os meios de comunicação privados que, como no Brasil, defendem os interesses dos monopólios, dos governos de direita e do modelo estadunidense de vida, claro que com objetivos econômicos, e mesmo por opção ideológica. Esses meios de comunicação desenham Chávez como um ditador e, por isso, na Venezuela, a maioria das pessoas ri ao ouvir as insanidades dessa mídia privada a serviço dos inimigos do povo. Quando quer saber o que de fato está acontecendo e o que é verdade, a maioria da população liga seus rádios e televisores no canal público, que têm cada vez mais credibilidade e mais força.

O governo criou também uma rede de supermercados públicos, que vendem produtos alimentícios praticamente pela metade do preço dos mercados privados, e isso é outra chiadeira dos empresários, pois seria um “atentado à livre concorrência”. Veja, o que importa para eles é o livre comércio e os conceitos capitalistas tão presentes em nossas cabeças; a fome do povo é só um detalhe para quem fica rico vendendo alimentos.

A Venezuela é ainda um país capitalista. Monopólios privados (como a Coca-Cola, o McDonald’s e o Banco Santander) convivem com um processo revolucionário. As pessoas, quase sem exceção, têm uma posição política. Ninguém é indiferente, desde os militares que andam nas ruas, o vendedor de sorvete, a dona de casa,

todos têm posição, a ampla maioria em defesa do governo.

O presidente tem avançado seu discurso em favor do socialismo, pessoas comuns que até recentemente viviam a vida no comodismo e obscuridade hoje falam em revolução com orgulho, as forças políticas proliferam em todos os lugares. Por outro lado, as forças reacionárias, que querem manter e voltar a ter os privilégios anteriores, têm agido de todas as formas (quase sempre ilegais e ilegítimas) para desestabilizar o processo e o governo. Essa queda de braço chegará em uma solução, e isso ocorrerá, certamente, em menos de uma década. “Socialismo ou morte” é uma das palavras de ordem do presidente Hugo Chávez.

Caracas, a capital (mais de quatro milhões de habitantes), tem um sistema de transporte muito específico: microônibus velhos, carros de todas as idades e de todas as marcas, um trânsito caótico e com muito menos regras e controles que o nosso. Isso não é de hoje, óbvio, trata-se de um desenvolvimento estrutural e cultural, dependendo de anos para sua regularização e humanização.

Por outro lado, Caracas tem o melhor sistema de metrô do mundo, segundo seus defensores. O trecho que se gasta duas horas para fazer de ônibus ou de carro particular, de trem se faz em 15 minutos, gastando o equivalente a trinta centavos de real. Enquanto o transporte rodoviário precisa circular morros inimagináveis em nossas cidades catarinenses, o metrô passa por bairro, em túneis que cortam a cidade de um lado a outro, sem aparecer na superfície. O sistema de metrô também já existe há anos, mas está sendo ampliado para abranger vários outros pontos da cidade.

Militares acusados de distribuir maconha são inocentados pela AM Em março de 2005, o cabo Marco Antônio da Silva LAMARQUE e o então soldado Vicente SANDRINI (hoje cabo do Quadro Especial) foram acusados da prática criminosa de introduzir substância entorpecente (maconha) para a Penitenciária da São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, quando os mesmos trabalhavam na função de agente prisional (uma irregularidade instituída). Os autores da denúncia foram os próprios presos, evidente que como forma de protestar contra o cumprimento rigoroso das orientações superiores.

Com a denúncia de alguns presos, o diretor da referida penitenciária foi para a imprensa, acusando os policiais com base nas denúncias suspeitas dos sentenciados. Os policiais em questão foram retirados do local de trabalho, transferidos (sem ônus) para a sede da Companhia situada no bairro da Trindade (Florianópolis), expostos a constrangimento diante de pares e superiores, tendo que explicar a situação injusta para familiares e vizinhos. Todos sabemos ou podemos imaginar o que significa isso, ser acusado de um crime não cometido, ainda mais quando esse crime afeta violentamente a honra de um policial, de um pai de família, como foi o caso.

Pois bem, recentemente, a Auditoria Militar, por meio do juiz titular, concluiu que não houve qualquer crime por parte dos cabos Lamarque e Sandrini, tendo “arquivado definitivamente” o processo.

Justiça foi feita, embora o caminho para a reparação dos danos provocados aos companheiros ainda esteja apenas começando. É preciso que o ex-diretor que fez as acusações responda por seus atos, juntamente com os presos que fi-

zeram a denúncia vazia. É preciso que a imprensa se retrate, além de também ter cometido crime, pois os dois policiais não foram ouvidos à época em que as notícias mentirosas foram publicadas em todo o Estado.

A APRASC se solidariza com os companheiros, embora isso sequer seja necessário, pois os companheiros do Lamarque e do Sandrini, que trabalhamos com eles há anos, sabemos de que profissionais estavam falando. Estaremos juntos para ir às últimas conseqüências, pois não podemos permitir que denúncias vazias, feitas por pAessoas que vivem à margem da lei, continuem sendo usadas para constranger tão violentamente profissionais sérios. Esse é só um caso, de inúmeros que acontecem todos os dias no Estado, alguns com mais publicidade, outros que morrem na casca, mas acabam prejudicando servidores honestos e o próprio trabalho da instituição.

Sim, é preciso que a Polícia Militar dê mais respaldo (legal, evidente) aos seus profissionais, pois isso é de interesse da sociedade. Se os marginais tiverem mais voz que os policiais, quem perde é a sociedade, pois isso seria um incentivo à omissão ao serviço.

Estamos em um tempo em que os policiais estão entendendo melhor a missão de fazer segurança pública, o número de policiais tem diminuído ao longo dos anos em relação ao aumento da população. Logo, é preciso que os policiais trabalhem mais, ou melhor, produzam mais trabalhando a quantidade legal de horas. Isso só pode acontecer também se houver mais apoio institucional aos policiais. O que também vale para os bombeiros, evidente que com as especificidades da profissão.

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Passe livre: surfistas sim, estudantes não Nada contra o mais novo projeto “social” da prefeitura de Florianópolis, que organizou para os surfistas, agora durante o Verão, algumas linhas de ônibus gratuitas, para que os surfistas possam deslocar-se de uma praia à outra.

Os ônibus são equipados de forma a facilitar o transporte, com instalação de correias para acondicionamento das pranchas para facilitar o deslocamento. Sabemos que isso é um incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento do turismo, o que é importante para a cidade.

A iniciativa foi do vice-prefeito da capital, Bita Pereira, ex-surfista e atual aliado dos praticantes. O fato foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação locais, com entrevistas com o próprio Bita Pereira, entusiasmado com seu projeto.

Curioso é que ao mesmo tempo, por iniciativa da prefeitura, dos empresários do setor de transporte e do Ministério Público, o direito ao passe livre para os estudantes, depois de aprovado na Câmara de Vereadores, foi considerado ilegal por uma decisão liminar da justiça. Ou seja, um juiz acatou a alegação de ilegalidade da lei do passe livre para os estudantes da capital. A alegação, muito à gosto dos meios de comunicação de massa da cidade e do Estado, é que o projeto do passe livre dos estudantes será custeado pelos demais usuários do transporte coletivo, prejudicando a população para beneficiar os estudantes.

Alexandre Brandão / APRASC

Militares estavam empenhados pela aprovação de emenda que garante os mesmos proventos

Por iniciativa da prefeitura, dos empresários e do Ministério Público, o direito ao passe livre para os estudantes foi considerado ilegal

Mais curioso ainda é que sobre o passe livre para os surfistas, para atender uma clientela da prefeitura, nem os empresários do transporte, nem a imprensa, nem o Ministério Público, dizem qualquer coisa.

Pelo contrário, a imprensa elogiou muito a iniciativa do viceprefeito de garantir passe livre aos surfistas, dando espaço para entrevistas etc.

Estamos mesmo no Brasil, e os bons exemplos seguem vindo de cima. Para ir à praia surfar os jovens e adolescentes podem embarcar nos ônibus sem pagar, e têm carros especiais, organizados para todo o conforto e segurança dos interessados em ir para a praia. Para ir à escola, os mesmos jovens e

adolescentes precisam pagar o ônibus, sempre lotado nesses horários. Ou para os demais usuários que usam o transporte coletivo não importa pagar a passagem dos surfistas? Podem até alegar que a diferença é a proporção, que o número de estudantes é maior que o número de surfistas, mas isso não anula a falta de coerência e de bom senso das autoridades municipais de Florianópolis.

SOBRA PARA OS POLICIAIS E nós, policiais, é que somos usados como massa de manobra para atender os interesses dos empresários, das autoridades e da imprensa comprometida quando os estudantes fazem manifestação!

Serviço de assessoria jurídica para aprasquianos A APRASC está contanto com os serviços de assessoria jurídica de MBS Advogados Associados, escritório situado na rua Vidal Ramos, 53, edifício Crystal Center, sala 304, no centro de Florianópolis, comandado por Grace Martins (OAB/ SC 14.101), Janaina Brancaleone (OAB/SC 19.606) e Fernando Santos da Silva (OAB/SC 18.423).

Os aprasquianos que possuírem quaisquer problemas na esfera administrativa ou judicial militar podem procurar os causídicos para defesa de seus interesses, com o custo dos honorários advocatícios cobertos pela APRASC. Eventuais despesas judiciais ou com cópias, correios etc correrão por conta do requerente.

Outros assuntos fora do âmbito militar também podem ser atendidos, mas o associado deverá arcar com o ônus dos honorários dos patrocinadores das causas.

♦ Indenizações por danos morais e materiais; ♦ Direito de família (alimentos, separação, divórcio etc.); Direito sucessório (arrolamento e inventário); ♦ Correção monetária do FGTS; ♦ Correção monetária de caderneta de poupança; ♦ Repetição de indébito das contribuições previdenciárias descontadas indevidamente; ♦ Mandado de segurança (fora do âmbito militar); ♦ Ações tributárias; ♦ Assessoria condominial; ♦ Ação de usucapião, entre outras.

Relativamente às ações e consultas cujos custos não são cobertos pela APRASC, os praças contam com descontos especiais e negociações de forma de pagamento em ações particulares, em razão de serem associados da APRASC. Os direitos e suas respectivas ações para defendê-los, conforme relação acima, serão informados mensalmente, através do jornal da APRASC.

O referido escritório atua nas mais diversas áreas, tais como:

Grace Martins Janaina Brancaleone Fernando Santos da Silva

PLANO DE SAÚDE

RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS

SC Saúde: plano mais completo e mais caro

Aprasc luta pela hora extra e incorporação dos abonos

Entra em vigor a partir de fevereiro o novo plano de saúde dos servidores estaduais. O principal ponto de descontentamento é o aumento da contribuição, que sai de 2,5% do atual Unisanta e passa para 4,5% do futuro SC Saúde. O elemento importante é que a cobertura será plena e sem restrições. A Unimed ganhou a licitação para explorar o serviço, que será gerido pela Secretaria de Estado de Administração. Cada servidor terá uma cooparticipação de 30%. Em alguns casos, como hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, existe um limite para contra-partida do servidor, não devendo ul-

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trapassar determinado valor, que deve também ser parcelado, não onerando excessivamente o contracheque do servidor.

O ponto que tem mais causado descontentamento é o preço que se vai pagar para os “agregados”, filhos e enteados maiores de 18 anos. Sobre isso, em virtude da grande reivindicação, e da possibilidade de muitos optarem por não aderir ao novo plano, está havendo uma negociação entre a Secretaria da Administração, servidores e a Unimed para baixar a contribuição de agregados. A APRASC também está nessa reivindicação.

É uma satisfação poder dizer que temos começado a melhorar nossas vidas e nossas instituições! Depois do abono de R$ 250 (que serão R$ 290 até fevereiro de 2006), agora estamos recebendo 20% de incremento relativo à Lei 254, da Escala Vertical. E vamos avançar para obtermos mais conquistas.

Do ponto de vista salarial, a incorporação dos abonos e da hora extra seria a solução para as dificuldades salariais da RR e reformados. Queremos reafirmar que temos uma proposta de incorporação que foi discutida por nós (Aprasc e demais entidades) junto com o Comando da Polícia Militar.

Desde maio de 2005 temos publicado e reivindicado tal medida. Anda não saiu do papel por que o governo teme perder efetivo e porque provocaria um impacto grande na folha de pagamento. Voltaremos a esse as-

sunto com o governo imediatamente, até porque consideramos que nossa proposta de incorporação da hora extra não desfalcará as instituições de efetivo, até porque preserva o direito para aqueles que trabalharem mais que a escala normal (a ser regulamentada de comum acordo).

Queremos convidá-los a retomar o convívio, e virem visitar nossos locais de trabalho, a conferir como está hoje o ânimo da rapaziada que continua na farda. Temos tido e vamos ter oportunidade de promoção que infelizmente não houve nos tempos passados. E isso tem mobilizado a caserna.

Queremos convidá-los a vir a somar nas lutas da Aprasc, pois esse é o instrumento que tem garantido as conquistas. Quanto mais fortes e mais unidos estivermos mais rápido e mais profundamente avançaremos.

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NOTÍCIAS DA “NUESTRA AMÉRICA” O presidente da Venezuela, coronel Hugo Chávez, seus militares bolivarianos e as forças populares continuam avançando no país, para o desespero do governo imperialista dos Estados Unidos e da horda de bajuladores que tem aqui no sul da América.

Na Bolívia, um indígena que se autodenomina socialista ganhou a eleição e promete não amarelar como outros que se diziam socialistas, mas amarelaram.

Em Cuba, a saúde do líder Fidel Castro continua bem, obrigado, apesar das centenas de tentativas de assassiná-lo nos últimos 40 anos.

Na Colômbia, o insurgentes continuam avançando, mesmo que os meios de comunicação no Brasil e no mundo persistam em divulgar mentiras sobre a luta naquele país e seu verdadeiro caráter.

Definitivamente, os próximos anos prometem. Vai ser preciso que os Estados Unidos espalhem mais terror e mais guerra ou voltem para casa enquanto é tempo. Que o digam os iraquianos.

Formatura do último curso de sargentos a partir de concurso Governador LHS se reúne com Comitê. Reitor da UFSC não

fundações universitárias, entidades privadas que lidam com dinheiro público, mostrando que quem manda não é a razão e nem a saída pelo diálogo, e sim a vontade de transformar os espaços públicos em fortalezas de interesses privados e vontades personalistas.

O comitê, do qual a Aprasc faz parte, já foi recebido pelo governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, e pelo presidente da OAB, Adriano Zanotto.

Mas o reitor da UFSC considera-se acima do bem o do mal, não precisa dialogar nem estabelecer consensos.

MENSAGEM AOS NOVOS SARGENTOS

DITADURA UNIVERSITÁRIA O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Lúcio Botelho, continua se recusando a receber o Comitê Catarinense Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, que nasceu para defender o presidente da Aprasc e foi expandido na defesa de todos os movimentos sociais legítimos. É incrível imaginar isso, pois a universidade sempre foi entendida com um dos espaços de maior democratização na sociedade brasileira. É a força das

Antônio Carlos Mafalda / SECOM

Alexandre Brandão / APRASC

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No dia 14 de dezembro, ocorreu a formatura do último Curso de Sargentos realizado a partir de concurso. Sim, porque agora os cursos de sargentos serão todos realizados pelos cabos mais antigos que preencham os demais requisitos. O Centro de Ensino estava lotado, não havia mais vagas para estacionamento. Saíram formados quase duzentos novos sargentos, num evento prestigiado, inclusive, pelo governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira.

Na noite do mesmo dia, o 3o Pelotão do CFAP reali-

zou um jantar e convidou o presidente da APRASC, segundo sargento Soares. Nesse evento, foi entregue ao presidente da nossa entidade uma placa, com os seguintes dizeres: “Ao sargento Amauri Soares, em reconhecimento pela incansável luta, buscando sempre a valorização dos Praças do Estado de Santa Catarina. ‘Saudações aos que tem Coragem’”. Consideramos que essa homenagem é devida a todos os praças que acreditaram desde o início no trabalho da APRASC, que têm somado esforço e sacrifício para as vitórias alcançadas.

COMUNICAÇÃO: PINHEIRA E GUARDA DO EMBAÚ Os profissionais da segurança que trabalham na área da Pinheira e Guarda do Embaú estão pedindo providências para que se resolva definitivamente o problema de funcionamento dos rádios de comunicação. Já se passaram muitas “Operação Verão” e nada foi feito. Os policiais são obrigados a usar os próprios celulares para trabalhar, pois na região a comunicação é nula. Além do mais, as chamadas para o número 190 caem em Garopaba. O básico do serviço policial é o equipamento de comunicação, sem isso os policiais ficam totalmente desprotegidos, sem saber o que está sendo repassado pelo Copom. O comando geral precisa tomar uma medida rápida!

ELEIÇÕES 2006

Aprasc realiza prévia para deputado estadual O prazo de inscrição vai até 17 de fevereiro e a votação será feita em 7, 8 e 9 de março Agora chegou a hora de falar em eleição. E tem aspectos disso que é responsabilidade da Aprasc, como entidade representativa dos praças; já outras questões interessam tão somente às pessoas que têm interesse e vontade de participar.

A reunião da diretoria da Aprasc em 21 de janeiro discutiu e deliberou sobre o assunto. A Aprasc assume a responsabilidade de organizar o processo de prévia, ou seja, possibilitar que os praças possam escolher qual candidato querem para concorrer nas eleições de 2006.

Foi decidido que a Aprasc vai organizar a prévia para definir um (UM) candidato a deputado estadual. Quanto à 10

candidatura para deputado federal, não temos decisão e, numa situação futura, havendo necessidade, discutiremos coletivamente. A prioridade

Pré-candidatos precisam estar dispostos a concorrer e acatar resultado da Aprasc é priorizar a escolha de um candidato à deputado estadual, até porque o entendimento dos diretores é que não é hora de aventura e nem de tentar forçar uma realidade ainda não está madura em

nosso meio.

Foi decidido que o prazo para a inscrição dos pré-candidatos interessados em concorrer à deputado estadual na eleição de 2006 é 17 de fevereiro. Até lá, todos os interessados podem se inscrever diretamente na Aprasc , através de carta simples, assinada pelo postulante. Havendo mais que um pré-candidato inscrito, a Aprasc assume a responsabilidade de organizar a votação, em escrutínio secreto, nos dias 7, 8 e 9 de março de 2006.

Entendemos que essa prévia pode ser um acontecimento histórico em nosso meio. Há vários anos todos falam em realização de prévia, que seria a forma mais adequada de

escolha de um candidato, que garantiria a democracia, pois seriam os praças a decidir quem os representaria nas eleições. Mas até hoje essa prévia foi só vontade, só declaração de intenção. Mas agora a Aprasc está dizendo que organizará uma prévia, que todos os praças do Estado podem inscrever-se como précandidatos, que o mais votado na prévia será o candidato dos praças.

Nossa democracia passa por dar oportunidade para que nossos companheiros possam decidir. Para que a prévia tenha êxito e cumpra seus objetivos, é necessário que todos os que tenham interesse em lançar-se candidato a deputado estadual inscre-

vam-se, pois isso é a vontade da maioria dos praças, expressa em inúmeras vezes ao longo de vários anos. É papel da Aprasc abrir essa oportunidade, inscrever os interessados, organizar o processo de votação e publicar os resultados, lançando a pré-candidatura do praça mais votado na prévia. Evidente que para isso ter o resultado esperado, os pré-candidatos precisam efetivamente estar dispostos a concorrer na prévia e a acatar o resultado da vontade dos praças.

Então está lançado o desafio. A Aprasc faz o convite a todos os pré-candidatos para que se inscrevam para as prévias, até o dia 17 de fevereiro, às 18 horas, na sede da Aprasc.

O Praça - fevereiro 2006

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CAVALOS DE TRÓIA

Cúpula quer fragmentação da segurança A maior parte dos projetos que estão na Assembléia Legislativa para apreciação e possível votação durante a convocação extraordinária, especialmente no que tange a segurança pública, são ruins para nós policiais e bombeiros, para as instituições e para o conjunto da sociedade. Citamos dois: o projeto de criação da Guarda Penitenciária e o projeto de convocação dos policiais e bombeiros inativos.

O primeiro, referente à criação do cargo de agente de escoltas e vigilância prisional, ou em outras palavras, criação de Guarda Penitenciária, na prática, cria uma nova polícia, com o objetivo de substituir a Polícia Militar, que histórica e constitucionalmente deve fazer esse serviço. À exemplo das guardas municipais, que vêm ocupando espaço da Polícia Militar, a Guarda Penitenciária é mais um grande passo no sentido de eliminar a função constitucional da Polícia Militar. Somos contra a criação da Guarda Penitenciária, pois isso é precarizar o serviço, desmantelar a unicidade de ação entre a prevenção e o combate ao crime, por um lado, e a execução penal, por outro. Criarse mais uma instituição (na verdade outra categoria de servidores estaduais) levará prejuízo para a própria sociedade, com o pagamento de salários aviltantes, o que seria um incentivo à corrupção do sistema.

O projeto, que “dispõe sobre o corpo voluntário de inativos da segurança pública do Estado”, significa a convocação de policiais e bombeiros aposentados para voltarem ao trabalho. Poderia até ser aceito, desde que cumprisse alguns requisitos mínimos, como por exemplo: que a atividade fosse apenas administrativa, realizada à paisana rigorosamente, no interior das instituições, com jornada de trabalho inferior à jornada dos servidores em atividade plena. O projeto que está na Alesc é uma afronta ao serviço público, a partir do momento em que possibilita que todos venham a cumprir no período de convocação o mesmo serviço realizado pelos policiais e bombeiros em atividade, usando fardamento, estando sujeitos aos regulamentos, cumprindo a mesma jornada de trabalho.

Se este projeto for aprovado, na prática, em menos de dez anos, não haverá mais aposentadoria antes dos 70 anos O Praça - fevereiro 2006

Fotos: Alexandre Brandão / APRASC

Governo manda projetos para a Assembléia. Enquanto isso, Aprasc defende o fortalecimento e a democratização das instituições de segurança pública

Querem quebrar nossa categoria como espinha dorsal da segurança pública

de idade, pois, pela pressão da insuficiência salarial, todos ou praticamente todos voltarão para o serviço, de farda, coturno e tempo integral.

O termo mais usado para definir a atividade que será desenvolvida pelos policiais inativos convocados é “policiamento”, “segurança”, atendimento na “central de emergência”. Ou seja, vai fazer a mesma coisa que está fazendo hoje.

No item “serviço de segurança” inclui a segurança de instituições e de pessoas, em todos os espaços institucionais.

Todas as autoridades, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão requisitar policiais aposentados para trabalhar em sua segurança particular. Esse é mais um absurdo do projeto, pois deveria contemplar o atendimento da população e não preocupar-se mais com a segurança de autoridades e dignitários. Parece que estamos voltando à antiguidade clássica (romanos) ou à Idade Média, onde as autoridades, incluindo coletores de impostos, andavam cercados por uma guarda reforçada, enquanto o povo amargava o abandono e a truculência desse sistema de organização social. Será que tem alguém prevendo que a coisa vai piorar aqui nos altos do terceiro milênio?

Estes dois projetos, somados ao projeto de soldado temporário, que já é a Lei Complementar 302/2005, representam uma regressão para nossas instituições. Os três projetos têm, em tese, os mesmos objetivos, que é liberar policiais para o serviço de prevenção e combate ao crime. Se esse é o objetivo, um só projeto não seria suficiente?

Com tanto interesse em fragmentar nossas instituições, chegamos a ponto de concluir que o interesse é muito outro, diferente daquele anunciado nas justificativas dos projetos:

Economizar dinheiro em detrimento da qualidade de vida e de serviço dos órgãos de segurança; fragmentar as instituições, enfraquecendo a estrutura das categorias, diminuir o salário pago para a realização do mesmo serviço; colocar servidores contra servidores no momento de discutir reajuste de salário e condições de trabalho. No fundo, os mentores desses projetos estão mirando nessa direção.

Nós praças, depois de 170 anos, começamos a nos organizar e reivindicar direitos.

Temos conseguido incremento salarial, plano de carreira, respeito institucional. Isso ameaça alguns interesses oligárquicos historicamente dominantes na caserna. Querem quebrar nossa força de unidade, nossa categoria como espinha dorsal da segurança pública.

Querem continuar a ter, ou voltar a ter, uma tropa submissa, alienada de sua missão constitucional e humanitária.

A forma de fazer isso é dividir tudo, pagar salário diferenciado, empobrecer ainda mais os servidores de segurança.

Nossa obrigação é resistir.

E resistiremos com todas as forças. Plenamente cientes de que estamos defendendo os profissionais de segurança, as instituições e a própria sociedade que reclama e precisa de um serviço público de alta qualidade também em segurança pública. O que mais admira é que os mentores desses projetos são os próprios gestores das instituições, que viveram e construíram uma carreira dentro das nossas instituições, que devem tudo o que são e o que têm a elas. Agora aparecem trabalhando para o desmantelamento. A obrigação de cada policial e bombeiro que efetivamente defende sua instituição, seja praça ou oficial, é lutar contra isso. A Aprasc cumprirá seu dever!

OPERAÇÃO SUGAÇÃO

Comando explora jornada de trabalho Do Extremo Sul ao Extremo Norte do Estado, nas praias que tanto atraem turistas daqui e de fora, onde os comerciantes engordam seus lucros com nosso veraneio cada vez mais concorrido, deixando feliz também os governantes com o aumento da arrecadação de impostos, os praças amargam mais uma temporada de trabalho forçado em escalas desumanas.

Esse calor, que tem provocado ansiedade até mesmo nos veranistas, encontra nossos policiais fardados, não raro usando botas, cinto apertado na cintura, e um dia de sol para patrulhar uma multidão disforme, ávida por ver e por viver, por festejar e consumir. E lá está o policial ou o bombeiro, a necessidade de manter a postura, a atenção constante, a boa educação e a elegância.

Tudo bem! Sabemos que esse é nosso ofício, e dele não corremos, pelo contrário, nos revestimos todos os dias da necessidade de prestar o melhor serviço. Essa é nossa missão! Entretanto, é preciso que se registre e que se repudie a tática do comando (nas mais diversas esferas) de sugar o máximo que puder. Muitas vezes, de tanto ser longa e repetitiva a jornada de trabalho, a própria qualidade fica comprometida, pois nenhum ser humano pode suportar durante todos os dias da semana a mesma jornada diária de 10 ou 12 horas, sob o sol escaldante e arcando o peso da responsabilidade de ser um policial ou bombeiro num ambiente tão hostil. É o que manifestam os praças, em todas as praias do Estado. Além disso, tem a quebra de fraternidade entre os próprios profissionais de mesma graduação e da mesma categoria. Numa mesma cidade trabalha praças que recebem diárias, outros que recebem apenas a etapa de alimentação, e outros ainda que continuam recebendo apenas o salário. Uma situação criada pela cúpula, há vários anos, que acaba por colocar praças contra praças, facilitando o máximo de sugação.

Em virtude disso, em pleno século XXI, e nos locais onde deveríamos ter o policiais e bombeiros em melhores condições de prestar um bom serviço, temos ocorrências de policiais aloprando, como se estivéssemos no tempo dantes. É preciso que as autoridades vejam essa realidade, verifiquem as escalas, humanizem as relações de trabalho. É necessário, também, que voltemos a organizar a Operação Veraneio como se fazia até a década passada, quando todos os policiais e bombeiros recebiam rigorosamente os mesmos direitos e tinham as mesmas obrigações.

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O Praça - fevereiro 2006 Fotos: Alexandre Brandão / APRASC

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Resultado da eleição mostra que os praças sabem o que querem, que confiam no trabalho que temos realizado nesses mais de quatros anos e pretendem que ele seja continuado

APRASC ELEGE NOVA DIRETORIA Pela primeira vez, a eleição foi realizada através do voto direto dos filiados aptos a votar, com a vitória da chapa única com 2.186 votos Nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2005, foi realizada a eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal da Aprasc, conforme determina nosso estatuto. A diferença dessa eleição para as duas realizadas anteriormente é que pela primeira vez foi realizada a eleição através do voto direto dos filiados aptos a votar, em escrutínio secreto.

Apenas uma chapa inscreveu-se para concorrer, justamente a que representa a continuidade dos trabalhos realizados desde a fundação da entidade, em agosto de 2001. Mesmo assim realizamos a eleição, conforme determinado pelo estatuto e buscamos levar a oportunidade de votar para o máximo de aprasquianos. Em todo o Estado, dezenas de companheiros empenharam-se para fazer valer o direito de votar. Na maioria das cidades, as urnas foram instaladas dentro das unidades, um acontecimento que expressa nossa capacidade de democratizar a relações. O Comando Geral da PM autorizou esse trabalho, que foi cumprido com raríssimas exceções.

Apesar de haver apenas uma chapa inscrita – a diretoria anterior renovada, reforçada e reformulada – mais de dois mil praças filiados à Aprasc há mais de seis meses votaram. Do total de votos, 2.186 votantes disseram “sim” a eleição da chapa única e 14 pessoas votaram “não”.

O resultado da eleição mostra que os praças sabem o que querem, que confiam no trabalho que temos realizado nesses mais de quatros anos e pretendem que ele seja continuado. Saímos fortalecidos do processo eleitoral, até porque mais de 600 companheiros se filiaram na Aprasc nos três dias de relação com os praças policiais e bombeiros. A posse da diretoria eleita foi realizada no dia 30 de novembro, no auditório da OAB/SC, que nos concedeu o espaço 12

em caráter de cortesia, pelo que ficamos honrados e agradecidos. Centenas de praças e mais de 20 entidades do movimento popular da cidade e do Estado participaram, mostrando o potencial de apoio que temos para fora dos quartéis quando o objetivo é defender nosso direito de nos organizar e lutar por conquistas.

Agradecemos todos que nos ajudaram no processo da eleição. Sabemos que muitos outros poderiam participar da atual gestão, na formalidade de diretor. Entretanto, o número de vagas a ser preen-

chidas era limitado em relação à quantidade de grandes companheiros dispostos a participar da diretoria. A todos estes companheiros que não conseguimos contemplar na diretoria, queremos deixar bem claro que o temos como companheiros, com iguais direitos de participar das reuniões. A propósito, as reuniões da Aprasc são abertas a participação, com direito de voz e voto, a todos os praças de boa vontade.

Queremos e precisamos continuar contando com o apoio de todos.

PM faz grande festa de fim de ano Registre-se que no dia 10 de dezembro de 2005 foi realizada provavelmente a maior festa que já se viu na Polícia Militar. A festa natalina, proposta pelo Comando Geral da PM, co-organizada pela Associação de Subtenentes e Sargentos e pela Associação de Cabos e Soldados foi um sucesso. Estima-se que mais de quatro mil pessoas tenham participado.

Lá estavam reunidos, como nunca vimos antes, todo o Comando Geral da Polícia Militar, com todo o Estado Maior e órgãos de apoio, com diversos oficiais e uma enormidade de praças, assim como compareceu o secretário de Segurança, deputado Ronaldo Benedet. Todos à paisana e em traje de esporte, famílias inteiras, numa comunhão impressionante. Naquele dia foi possível perceber que a Polícia Militar é outra desde 2005.

Quem não viveu em nossa caserna nos últimos

anos, quem não viveu a amargura da rigidez institucional e quem não estava lá no dia 10 de dezembro não pode fazer idéia do que seja uma transformação. É uma alegria imensa poder participar desse momento, testemunhar esses acontecimentos, e saber que isso são sinais dos tempos: estamos desfazendo aos poucos a desproporcionalidade salarial, estamos criando condições concretas de mobilidade funcional para os praças. Pastor, presbítero e capelão ocupavam o microfone, corais cantavam temas diversos, policiais com cachorro e cavalo faziam demonstrações, outros organizavam entretenimentos e atividades culturais. Além disso, teve coquetel e sorteio de prêmios. Estão de parabéns todos os organizadores e todos que trabalharam para a realização do evento.

O Praça - fevereiro 2006