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Jornal da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC) Ano V - no 33 - setembro 2006 Tiragem: 11.000 exemplares Distribuição gratuita e dirigida Endereço Rua Deodoro, 176 - Edifício Soraya - 1º andar Sala 11 - Centro - Florianópolis/SC - CEP 88010-020 Telefone (48) 3223-2241 www.aprasc.org.br / imprensa@aprasc.org.br Presidente Cb. Manoel João da Costa (Forte Santana - Fpolis) Secretário Geral 2º Sgt. Edson Garcia Fortuna (São José) 1º Secretário 1º Sgt. Saul Honorato Filho (Laguna) 2º Secretário 3º Sgt. Tito Leonir Schüller (Campo Erê) 1º Tesoureiro Cb. José Leal de O. Godoy (Cia de Guarda -Fpolis) Vice-Presidente Regional Extremo Oeste 3º Sgt. Pedro Paulo Boff Sobrinho (Pinhalzinho) Vice-Presidente Regional Oeste Sd. Luiz Antônio de Souza (Chapecó) Vice-Presidente Regional Meio Oeste ST. Vanderlei Kemp (RR - Monte Carlo) Vice-Presidente Regional Planalto Serrano ST. Dejair Nascimento Jerônimo (RR - Lages) Vice-Presidente Regional Médio Vale do Itajaí 3º Sgt. Armindo Maria (Blumenau) Vice-Presidente Regional Alto Vale do Itajaí ST. Odemir da Silva (Lontras) Vice-Presidente Regional Norte Sd. Elisandro Lotin de Souza (Joinville) Vice-Presidente Regional Planalto Norte Cb. Irineu Voginhack (RR - Mafra) Vice-Presidente Regional Sul Cb. Claudemir da Rosa (Tubarão) Vice-Presidente Regional Extremo Sul Cb. José Augusto Rodrigues (Içara) Vice-Presidente do 1º BBM Cb. Jorge Pereira da Cruz (Araranguá) Vice-Presidente do 2º BBM ST. Moacir Tadeu Wasielewsky (Curitibanos) Vice-Presidente do 3º BBM Sd. Ângelo José Castellain (Blumenau) Coordenação de Imprensa 2º Sgt. Jadir Vieira (DALF - Florianópolis) Sd. Elton Biegelmeier (São Miguel do Oeste) Sd. Joaquim Francisco de Souza (Joinville) Coordenação de Assuntos Jurídicos Sd. Antônio Francisco da Silva (4º BPM - Fpolis) 2º Sgt. Lauri Nereu Guizel (Chapecó/ Passos Maia) ST. Edison Pedro Demoro (RR - Florianópolis) Coordenação de Relações Públicas ST. Flori Matias (RR - Mondaí) Sd. Flávio da Silva Damiani (Laguna) ST. Nelson Gomes (RR - São Miguel do Oeste) Coordenação de Direitos Humanos Sd. Jair Ventura (Dionísio Cerqueira) Sd. Dilnei Lavezo (Criciúma) Sd. Wilson Carlos Alves Lourenço (Porto União) Coordenação de Assuntos Culturais Sd. Elói Bazo (São Lourenço do Oeste) Sd. Joares Dias de Oliveira (Blumenau) Sd. Paulo Serafim Rodrigues (Brusque) Coordenação de Patrimônio 3º Sgt. RR José Luiz Lazzarotto (RR - Campos Novos) Coordenação de Saúde e Promoção Social Sd. Paulo César Aguieiras (ASU - Florianópolis) 2º Sgt. Ângela Ventura de Oliveira (HPM - Fpolis) Sd. Ronaldo Roque Claudino (Laguna) CONSELHO FISCAL Titulares 2º Sgt. Marco Aurélio Hillesheim (Fpolis - 4º BPM) Sd. Adilson Elizeu Pereira (CPGd - Florianópolis) Sd. Clemilson da Silva (Palhoça) Suplentes Sd. Marcos Antônio de Paula Cordeiro (Brusque) Sd. Gilmar Farnandes (Florianópolis - TJ) Sd. Daniel Dakmar (São José - BOE) Textos, diagramação e edição Alexandre Brandão
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epois de 20 anos sob a ditadura dos ge nerais, em abril de 1984, milhões de bra sileiros foram às ruas reivindicar o direito de eleger o presidente da República. Foi um dos maiores movimentos populares da história do país. Hoje muitas pessoas não exercem com responsabilidade esse direito conquistado e dever constitucional. Muitos até reclamam da fila. Mas há 20 anos, os brasileiros estavam dispostos a enfrentar não apenas filas, mas o próprio governo, em nome do direito de votar para presidente. A emenda constitucional que pedia a realização do voto direto foi votada no dia 25 de abril, mas não foi aprovada por falta de quórum para se alterar a Constituição, apesar de receber 298 votos favoráveis contra apenas 65. Somente cinco anos depois, com a conquista da Constituinte, os brasileiros elegeram pelo voto direto o primeiro presidente da República, após 25 anos de presidentes autoritários e governadores e prefeitos biônicos. Fernando Collor de Mello assumiu a presidência e renunciou em 1992, após um processo de impeachment motivado por um escândalo de corrupção. A participação dos praças no processo eleitoral brasileiro é ainda mais dramática. Até a Constituição de 88, soldados e cabos não tinham o direito de votar. Sargento podia votar mais não tinha o direito de se candidatar. Com a nova carta constitucional, soldados, cabos e sargentos conquistaram o direito de votar e serem votados. Há ainda um problema: militares que se elegem a um cargo público não podem voltar a exercer profissão depois de diplomados: são mandados automaticamente para a reserva. A APRASC nesses últimos anos também rompeu com alguns paradigmas e está escrevendo história. A entidade e a união dos praças conquistou o direito de falar, de organizar reivindicações e dialogar diretamente com as principais autoridades, incluindo secretários de Estado, parlamentares e o próprio governador. Isso só foi possível pelo trabalho realizado nos últimos cinco anos. Hoje, mais do que nunca, a unidade e a consciência política dos praças é cada vez mais necessária. Depois de tantas lutas do povo brasileiro e dos guerreiros aprasquianos não é aceitável que um policial ou bombeiro militar venda seu voto. Quem vende seu voto vai prejudi-
car o projeto coletivo dos praças. A venda do voto pode significar a derrota da categoria, a derrota de muitas lutas dos trabalhadores brasileiros para conquistar o direito de votar. Pode significar também a derrota dos praças que lutaram para ter o direito de votar e serem votados e, por fim, a derrota de um projeto democrático e participativo inédito no Estado. Quem vende o voto está fazendo o jogo dos políticos tradicionais, da oligarquia catarinense, daqueles que sempre ocuparam cadeiras no Legislativo e tinham a caneta cheia de tinta no Executivo – e não fizeram nada para mudar a realidade da segurança pública. A experiência demonstra que não podemos confiar nesse tipo de política, que somente podemos confiar em nossos pares, naquele que conhecemos e temos prova de sua honestidade e espírito de luta. Os praças do Estado têm a chance de escolher um candidato que, pela primeira vez na história da categoria, participou de um processo de consulta democrática e ganhou a maior legitimidade e representatividade entre os postulantes a uma cadeira na Assembléia. Nenhum outro candidato da área da segurança pública tem chance reais e concretas de ser eleito. Estão concorrendo para cumprir apenas três objetivos. Primeiro, fazer legenda para o partido, principalmente agora com a cláusula de barreira, que exige uma votação mínima por Estado para o partido continuar recebendo subvenção. São candidatos escolhidos apenas pelo partido, sem nenhuma representatividade. Segundo, esses candidatos querem garantir apenas um espaço dentro de seu partido e – quem sabe – um pedacinho do bolo estatal, se seus candidatos forem eleitos. E, por fim, para tirar votos de candidatos representativos que têm chance real de vencer e, assim, enfraquecer projetos coletivos. O valor pago por um voto geralmente se esgota em poucos dias, enquanto que as conquistas através da organização e da luta são duradouras e se mantém por gerações. Em respeito a luta dos trabalhadores brasileiros que brigaram por nosso direito de votar, e dos aprasquianos guerreiros que lutaram para conquistar a Lei 254, o Plano de Carreira, os abonos, a cristalização do contracheque, as milhares de promoções e a aposentadoria especial para as militares femininas e para os subtenentes, não venda seu voto.
Cronologia do voto* 1945-1960: As eleições para presidente, governador e prefeito são feitas por voto direto. 1964-1979: A eleição presidencial passa a ser por voto indireto. 1966: O Ato Institucional nº 3 determina eleições indiretas para governos estaduais e a indicação dos prefeitos das capitais pelos governadores. 1982: Restabelecimento de eleições diretas para
governador. 1985: Eleição para presidente por voto indireto. Eleições diretas para prefeitos das capitais. 1988: Com a Constituição, soldados, cabos e sargentos ganham o direito de votar e serem votados. 1989: Recomeça a eleição presidencial por voto direto. * A partir do fim da ditadura de Getúlio Vargas. Fonte: “Revista Nova Escola”.
Edição concluída em 15 de setembro, às 21 horas.
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Agora é a oportunidade de votar em um candidato que conhece segurança pública Os praças também tem condições de apresentar soluções e propostas contra a criminalidade Saúde, educação e segurança pública. Esses são os três pilares que norteiam os discursos dos candidatos nas eleições. Segurança pública é também o tema mais relevante no momento, afinal os índices de criminalidade aumentam mês a mês e é um dos assuntos que mais afeta o cotidiano da população. Sabendo disso, muitos candidatos se intitulam o “candidato da segurança pública”. Apresentam propostas e fazem discursos inflamados. Um quer saber mais que outro o que é preciso fazer para diminuir a criminalidade. No entanto, está claro para os servidores da segurança pública – praças (policiais e bombeiros militares), policiais civis e agentes prisionais – que os “salvadores da segurança” não apresentam idéias e propostas capazes de dar uma solução ao problema. Quem sabe sobre segurança pública? Os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão habilitados para responder essa pergunta e apresentar soluções, pois são os agentes que estão no dia-a-dia confrontando a criminalidade. Sabem das dificuldades materiais e financeiras que as instituições enfrentam, porque são eles que estão fazendo barreiras, dirigindo viaturas e vigiando penitenciárias. São os praças que fazem barreiras sem o número de policiais adequados e sem armamentos, são eles que dirigem viaturas sucateadas, sem gasolina e mui-
tas vezes sozinhos. São os bombeiros que não tem estrutura suficiente para prestar um serviço adequado para a comunidade. São os praças do interior do Estado que sofrem com a falta de efetivo e apoio financeiro da instituição. Por viverem o dia-a-dia dos fatos concretos que envolvem a segurança pública, os praças entendem muito bem quando o dinheiro da instituição é utilizado em atividades que não são prioritárias, enquanto muitas áreas da segurança pública está sem recursos e investimentos. Há cinco anos, os praças do Estado, através da APRASC, vêm alertando as autoridades sobre os problemas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. E hoje, os mesmos que se dizem “candidatos da segurança pública” não fizeram nada para resolver os problemas. Muitos deles até “esquecem” que para se fazer segurança pública de qualidade existem policias militares, civis e agentes prisionais. Ou seja, não tem sequer uma política de pessoal. Acham que segurança pública se faz apenas com palavras incendiárias. A APRASC foi responsável por abrir diálogo com o comando, parlamentares e o Executivo. Foi a entidade dos praças que conquistou o direito de apresentar suas reivindicações. Isso não foi uma oferta das autoridades. Nesse período, a APRASC nunca se furtou em apontar os problemas e apresentar soluções para a se-
gurança pública. Algumas foram acatadas depois de muita luta e negociação. O Estado de Santa Catarina tem agora a oportunidade inédita de eleger um candidato representativo da segurança pública, que tem experiência prática, conhecimento teórico e respaldo de todos os segmentos de servidores da área. Para continuar melhorando as instituições militares, é preciso eleger quem entende de segurança pública. Todos estão convocados a se juntar nesse mutirão de votar e fazer campanha para o candidato certo.
Luiz Alves desenvolve Bombeiros Mirins Projeto social desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros da cidade, têm a participação de 65 crianças Luiz Alves, no Vale do Itajaí, a 130km de Florianópolis, é uma cidade de 8.500 habitantes e sem muita opção de lazer para crianças e adolescentes. Não tem cinema, nem teatro. Para diminuir essa deficiência, o Corpo de Bombeiros Militar da cidade implementou o projeto de Bombeiros Mirins, coordenado pelo soldado e bombeiro militar José Idemar Trevisani, em parceria com a Associação de Bombeiros Comunitários, presidida por Geovania Kumm. Em Luiz Alves, o Quartel do 3º Pelotão, sede do projeto, é comandado pelo praça sargento Neri, que aprova e ajuda o trabalho social. Além de fornecer mas uma opção de lazer, o objetivo do projeto, segundo conta o soldado Idemar, é levar o conhecimento das práticas de bombeiros, como salvamento, hierarquia e disciplina, para as crianças. O curso é formado por 65 crianças, divididas em duas turmas, uma com 30 vagas de meninos e meninas entre 8 e 10 anos. Outra turma, com 35 crianças, é formada entre guris e gurias de 10 a 13 anos. O Praça - setembro 2006
Criado em março desse ano, o projeto Bombeiros Mirins desenvolve aulas práticas de alinhamento e marcha, como primeiro contato com o meio militar, e cuidados no lar. Além disso, as crianças aprendem noção de combate ao incêndio e salvamento em altura. Para isso, são desenvolvidas atividades como acampamentos, onde as crianças fazem tirolesa, com toda segurança e orientação dos bombeiros militares, aprendem a se orientar através de bússola e adquirem conhecimento sobre a fauna local. No final de setembro, nos dias 23 e 24, as turmas vão participar do 8o Encontro de Bombeiros Mirins em São Bento do Sul (Planalto Norte). Outra atividade será a participação no Projeto Golfinho, em Itajaí, aproximadamente 45 quilômetros de Luiz Alvez. No litoral, muitas crianças vão ter a primeira oportunidade de conhecer a praia. Além de se divertir, vão conhecer o trabalho dos bombeiros militares no mar e aprender noções de socorro e como evitar afogamentos. Em Luiz Alves, a falta de estrutura do Corpo de Bombeiros, um problema institucional que afeta todo o Estado, não impede que pessoas criativas tornem o trabalho do bombeiro militar cada vez mais importante para comunidade e motivo de satisfação e orgulho para os próprios praças da cidade. A APRASC parabeniza os praças da cidade pela iniciativa de interagir com a comunidade.
Bombeiros mirins aprendem hierarquia e disciplina militar
Crianças estudam noções de socorro em acampamento
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Em carta, Aprasc pede compromisso com os praças para os candidatos a governador Njononon no non ono n on on o nono no nononononono nononon onon n onon o nononono Em carta enviada aos candidatos a governador em Santa Catarina, a APRASC apresenta propostas para a segurança pública e para a carreira dos policiais e bombeiros militares com objetivo de incorporar as sugestões aos planos de governo. A carta-compromisso foi protocolada em todos os comitês no dia 8 de setembro. A decisão de enviar as reivindicações da categoria para os candidatos ao governo foi aprova-
da na assembléia geral extraordinária de 4 de julho. Além de enviar a carta pessoalmente, a APRASC conversou duas vezes por telefone com os assessores dos candidatos e também mandou mensagem eletrônica. Todos os candidatos tiveram a mesma oportunidade e espaço para manifestar sua posição.
Confira conteúdo da carta-compromisso da APRASC A – Salarial 1 – Pagamento do salário em uma única folha, já a partir do salário de janeiro de 2007, medida que não onera o erário. 2 – Incorporação dos abonos concedidos em agosto de 2003, igual a R$ 100,00; em janeiro de 2005, igual a R$ 250; e, entre novembro de 2005 e fevereiro de 2006, igual a R$ 40, no mês de fevereiro de 2007. 3 – A partir da integralização do contracheque, reivindicada no item 1, e da incorporação dos abonos, reivindicada no item 2, será possível determinar qual o percentual faltante para o pagamento integral da Lei Complementar 254, de 15 de dezembro de 2003. Reivindicamos aqui que o pagamento desse índice seja dividido em duas parcelas, a serem pagas nos meses de março e abril de 2007. B – Plano de Carreira Em 17 de janeiro de 2006, foi sancionada a Lei Complementar 318, que versa sobre o Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Esta Lei é um importante avanço para nossa categoria que, definitivamente, não passará mais que dez anos na mesma graduação caso a Lei seja executada em toda sua plenitude. Reivindicamos que o futuro Governo faça esforço no sentido das instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar adequarem-se para tornar
Homenagem ao soldado Moisés, fundador da APRASC Cheguei tarde para conversar com um Guerreiro! Na segunda feira, 11 de setembro, no Alto Vale do Itajaí, fui informado que o Soldado Moisés de Barros, um dos 33 praças que no dia 25 de agosto de 2001 fundaram a APRASC, estava internado na UTI do Hospital Nereu Ramos, na Capital. Antes de ir para a UTI, no final de semana, Moisés falou para sua esposa, Dona Edla, que gostaria muito de falar com o Soares, e vinha falando muito também que precisavam vestir a camisa para fazer o trabalho do momento. Soube ontem que estava internado e, no dia 12 de setembro, ao ir visitá-lo, às 14 horas, fui informado que a visita começaria apenas as 4
a nova lei uma realidade em benefício do conjunto da categoria. C – Regulamento Disciplinar Desde a fundação da APRASC, temos defendido a revogação do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar e sua substituição por um Código de Ética e Disciplina, que aborde a relação interna na caserna com enfoque ao serviço a ser prestado à população prioritariamente. O Regulamento atual trata somente das questões internas das corporações, tem elementos de inconstitucionalidade e está defasado em relação à realidade atual. É absolutamente necessário e urgente que seja suprimida a restrição de liberdade (prisão e detenção) na esfera administrativa, elemento contrário ao convívio cordial e respeitoso entre praças e oficiais. D – Fortalecimento Institucional Defendemos mudanças estruturais nas instituições de segurança, para que possamos prestar um melhor serviço á sociedade. Para isso, é preciso apoio institucional aos policiais e bombeiros, em termos de atendimento advocatício fornecido pelo Estado, atendimento psicológico permanente e sistemático, condições materiais adequadas ao exercício da função.
15 horas. Faltando alguns minutos para as 15 horas, chegou Dona Edla, com uma das filhas do casal. Na porta de UTI, a informação fatal: Moisés de Barros morrera às 14h35. Cheguei tarde, infelizmente, para pedir ao guerreiro para resistir! Agora é tudo nuvem, pois a luta sem um dos melhores guerreiros fica mais árdua. Muitos não conheciam o companheiro Moisés, que lutava nas horas mais duras, que não aparecia muito por nunca ter se inscrito para falar nas reuniões. Mas o Moisés estava entre os 33 do dia 25 de agosto de 2001, assim como estava entre os seis que, no dia 9 de agosto de 2001, participamos da manifestação que anunciava a criação da APRASC. SOLDADO MOISÉS! PRESENTE! AGORA, E SEMPRE! “Saudações a quem tem Coragem!!! Amauri Soares
AS RESPOSTAS DOS CANDIDATOS Manoel Dias, candidato a governador pelo PDT, foi o único que assinou na íntegra a carta-compromisso da Aprasc. Ele se comprometeu a colocar em prática todos os itens da carta. José Fritsch, candidato a governador pelo PT, mandou o seguinte comentário: “Pretendo analisar detidamente cada uma das propostas enviadas a mim por esta entidade. Contudo, a incorporação destas propostas ao meu plano de governo, somente poderá ocorrer após uma detalhada análise das condições financeiras e econômicas do nosso Estado, porque pretendo fazer um governo sério e responsável. Entendo que não seria de bom alvitre que eu simplesmente ratificasse as proposições desta categoria tão importante para a nossa sociedade, sem antes ter a certeza da viabilidade de se tornarem exeqüíveis. Quero, entretanto, empenhar desde já a minha palavra que meu governo fará os investimentos e ações para que os nossos policiais tenham mais qualidade de vida, mais condições de trabalho e mais reconhecimento pela sua atividade, que é vital para todos os catarinenses.” Esperidião Amin, candidato a governador pelo PP, escreveu: “Com muita atenção estudei as reivindicações contidas na carta oriunda da Assembléia Geral de 4 de julho. Considero lamentável que os salários dos policiais continuem sendo pagos a conta-gotas e, principalmente que parte destes sejam originários do Fundo de Reaparelhamento da Segurança Pública. A folha única com incorporação dos abonos e o percentual que falta para o pagamento integral da Lei Complementar 254 representam ideal que será perseguido por mim a partir de janeiro de 2007. No entanto, nenhum candidato deve prometer aquilo que não conhece. Neste momento, nenhum candidato conhece a verdadeira realidade financeira do governo estadual. Asseguro que os policiais militares poderão contar com três coisas: valorização salarial e profissional, que permita que ele seja visto pela sociedade como um parceiro e isto só será conseguido com menor participação da política partidária na gestão da Segurança Pública; valorização dos conselhos de segurança pública e forte investimento em inteligência e tecnologia.” SEM RESPOSTA O candidato Luiz Henrique da Silveira (PMDB) não mandou resposta até o fechamento desta edição. O Praça - setembro 2006