Edição 35 - O Praça (2007) by Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc)

Jornal

O Praça www.aprasc.org.br Foto: Arquivo/Arpasc

Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina -Ano 6 - Nº 35 - Novembro de 2007

Manifestações em Florianópolis, Joinville, Jaraguá e Brasília, mobilizam praças de Santa Catarina Aprasquianos fizeram várias manifestações este ano. Uma delas foi a que ocorreu dia 25/9, em Florianópolis. Depois de realizar assembléia na Capital, a categoria foi em passeata até a residência do governador (foto) protestar contra a falta de compromisso do Governo com Segurança Pública Leia mais nas páginas 2 e 3.

Promessa a ser cumprida: Lei 254 ! Editorial HORA DE LUTAR Este segundo governo Luiz Henrique, a continuar como foi nesses quase onze meses, será o pior que já tivemos, contrariando o tempo de conquistas que alcançamos no primeiro mandato. Depois de mais um ano, estamos lutando para o governo cumprir aquilo que prometeu no segundo turno da eleição passada, naquela assembléia organizada pela APRASC. Naquele dia 17 de outubro de 2006, Luiz Henrique, diante de mil a trezentos praças, se comprometeu a negociar o que falta pagar da Lei 254 nos primeiros meses de 2007. Já estamos chegando no final do ano, e até agora Luiz Henrique não voltou a ouvir a APRASC. É legítima a indignação de todos os praças, pois a expectativa criada no passado, tão reiterada até a reeleição, foi simplesmente renegada pelo governo atual, que prefere os grandes empresários e os aliados oligarcas do que honrar seus compromissos com os praças. O mesmo governo que afirma sem parar que não tem dinheiro para pagar a Lei 254, oferece incentivo fiscal aos empresários, retirando do Estado a capacidade de arrecadar mais. Mesmo assim, a arrecadação continua crescendo muito mais do que crescem os salários. A Lei de Responsabilidade Fiscal não é mais impedimento para o não pagamento integral da Lei 254. A disponibilidade financeira do Estado não é melhor porque o governo privilegia outros setores. Enfim, falta interesse público por parte do governo, e é só isso que impede que ele organize as finanças do Estado para honrar seus compromissos mais elementares. Já faz mais de dois anos que Luiz Henrique negociou salário com a segurança pública pela última vez. Foi em outubro de 2005 nossa última negociação salarial, e o governo ainda quer afirmar que estamos sendo intransigentes. Agora, já não tem como continuar esperando! Nossa decisão é avançar nas lutas, usando todas as táticas legítimas e necessárias, para que prevaleçam nossos direitos e nossa dignidade. Dezembro não passará em branco. Cumpriremos nosso dever! A APRASC convoca todos à unidade e à luta com o objetivo de mostrar o valor dos praças de Santa Catarina! DEZEMBRO NÃO PASSARÁ!!!

NO LEGISLATIVO O deputado Sargento Soares (foto acima) tem sido incansável na luta pelo cumprimento da Lei 254. No dia 7/11, junto com a Aprasc, o deputado se

manifestou, mais uma vez, na tribuna do Plenário da Assembléia Legislativa, quando cobrou o cumprimento da Lei 254. Leia mais na página 4.

Eleições na Aprasc Nos dias 19, 20 e 21 de novembro deste ano, todos os praças (policiais e bombeiros militares),com no mínimo seis meses de filiação na Aprasc, tem o compromisso de eleger a nova Diretoria da Associação. A chapa “Só a luta faz a lei” é a única a concorrer. Seu voto é importante para fortalecer a Aprasc e a nossa luta!

Novembro/2007

Florianópolis Praças protestam e preparam novos atos em Santa Catarina Policiais e bombeiros militares de todo o estado e s t i v e r a m e m Florianópolis, dia 25/9, participando da maior manifestação deste ano contra o desmonte do serviço público patrocinado pelo governo estadual. Praças chegaram cedo à Capital e, no começo da tarde, participaram da assembléia geral convocada pela direção da Aprasc, no auditório da Catedral (antigo Cine Ritz). O auditório ficou pequeno para os cerca de 600 policiais e bombeiros militares presentes. Após a assembléia, os praças se uniram aos servidores da Saúde e da Educação e foram em passeata (foto acima), do Centro da cidade até em frente da Casa da Agronômica, residência do governador na Capital, onde protestaram contra o desmonte do serviço público. A coordenação da manifestação calculou que mais de 3.500 manifestantes participaram da passeata. Propostas Na assembléia dos praças, e após duas horas de debates e explanações, a categoria e a diretoria da Aprasc deliberaram algumas ações a serem implantadas de imediato. As medidas foram colocadas em votação, a pedido do presidente da Aprasc, J. Costa e pelo Deputado Sargento Soares, que participou de toda a

Foto: Arquivo/Arpasc

Jornal O Praça

respeito.” assembléia. As propostas foram aprovadas por unanimidade. A principal Outras decisões delas definiu que, a partir daquela data, a diretoria Os praças presentes da Aprasc junto com todos à assembléia geral, em os praças estarão consFlorianópolis, também truindo uma grande atiaprovaram: vidade a ser realizada no responsabilidade pela início de Segurança Pública em dezembro.

Santa Catarina é do gover-

Confor no. “Se ele não cumprir a Lei -me esclare254, vai ter que arcar com as ce J. Costa, conseqüências. esta atividade é programada com base nas ações do governo, - uma moção de ou seja, se até novembro o repúdio contra a proposta governo não negociar o de cobrança de pedágio que falta pagar da Lei 254. em Santa Catarina; Se não houver nenhuma medida positiva do - confeccionar governo, “traremos todos materiais (camisetas, os praças para faixas, adesivos) exigindo Florianópolis. Eles só o cumprimento da Lei 254; sairão daqui, e isso foi deliberado na assembléia, - realizar panfletadepois que tivermos gem em toda a Santa respostas ao que reivindiCatarina, mostrando o camos”. desmonte do Estado J. Costa afirma que a promovido pelo governo responsabilidade pela atual e o não cumprimento Segurança Pública em da Lei 254. Santa Catarina é do governo. “Se ele não Eleições cumprir a Lei 254, vai ter que arcar com as conseAinda na assemqüências. Não é possível bléia dos praças foi que policiais e bombeiros aprovado o calendário que têm se desdobrado eleitoral para as eleições com o cumprimento de da Aprasc, este ano. As suas funções para garantir eleições vão ocorrer dias a segurança e a vida dos 19, 20 e 21 de novembro. cidadãos, mesmo com o Para esta eleição, a assemrisco da própria vida, bléia geral dos praças sejam tratados pelo aprovou a proposta governo com tamanha apresentada pela diretoria falta de consideração, com da Aprasc de ser formada desprezo e com falta de uma Comissão Eleitoral,

composta com três pessoas, para coordenar todo o processo eleitoral. Esta Comissão Eleitoral define a formação das coordenações regionais. Os praças ainda aprovaram diversas mudanças no Estatuto da Aprasc. Estas alterações vão ser informadas posteriormente, assim que sua redação final for concluída.

Traição

O Deputado Sargento Soares reafirmou que o governador traiu a confiança dos praças ao não pagar o que prevê a Lei 254. Isso porque “ele, simplesmente, não estabeleceu a Segurança Pública como prioridade de seu governo”. Soares conclamou a categoria para se preparar para manifestações mais freqüentes. E afirmou ANASPRA que o seu mandato A c r i a ç ã o d a parlamentar está junto Associação Nacional dos com a categoria. “A luta Praças, durante o III Enerp, dos praças é o meu realizado em Mato Grosso c a m i n h o ” , c o n c l u i u do Sul, no mês de setem- Soares. O presidente da bro, foi anunciada por J. Costa, que esteve com A p r a s c f i n a l i z o u a outros dirigentes partici- assembléia exigindo do pando daquele evento. Na g o v e r n o d o e s t a d o assembléia, os praças “respeito e dignidade” definiram, por unanimida- para com os praças de, aprovar a proposta de catarinenses. Lembrou repassar à Anaspra um que os praças tiveram valor mensal definido pelo muitas conquistas nestes estatuto daquela entidade, últimos anos, mas “não que é de um salário míni- g a n h a m o s n a d a d o governo. Tudo que c o n s eO governador traiu a guimos foi com confiança dos praças ao m u i t a não pagar manifestação e ” l u t a . Hoje, o governo mo, a fim de fortalecê-la. A não paga o que nos deve, Anaspra, segundo J. Costa, porque preferiu enfrentar “é uma associação que vem a nossa categoria e outras somar na nossa organiza- q u e e s t ã o b a s t a n t e ção e vai fortalecer nossas indignadas com o tratalutas e reivindicações, em mento que recebem. Isto vai acabar”. Santa Catarina e no País”.

“

o que prevê

a Lei 254.

Novembro/2007

Jornal O Praça

JOINVILLE - Aprasquianos e servidores da Saúde e da Educação (foto acima) fizeram passeata pelas principais ruas do Centro do município. A manifestação envolveu mais de 200 pessoas e culminou com um ato na praça Nereu Ramos.

JARAGUÁ DO SUL - Com faixas e distribuição de panfletos, a Aprasc também se manifestou no município (foto abaixo), junto com servidores da Saúde e da Educação - a Tríplice Aliança dos servidores públicos. A manifestação teve como alvo principal a falta de compromisso do governo estadual com os três segmentos.

Foto: Arquivo/Arpasc

Joinville e Jaraguá do Sul

Por que lutamos junto com a Saúde e com a Educação? Muitos têm nos questionado os motivos pelos quais fizemos uma passeata e duas panfletagens junto com os professores e com os servidores da saúde. E nós queremos responder, até porque consideramos esse um importante debate. Todos nós sabemos que o governo está nos enrolando desde 2003, e

agora já completa mais um ano sem nos dizer quando vai terminar de pagar a Lei 254, sendo que em outubro do ano passado se comprometeu em negociar isso logo nos primeiros meses de 2007. Como o governo não nos tratou com respeito em nenhuma de nossas tentativas de negociação ao longo de todo este ano

de 2007, resolvemos somar forças com os outros servidores, que também estão sendo enrolados da mesma forma pelo mesmo governo. Objetivo atingido Cada categoria tem sua pauta de reivindicação. Sobretudo, na questão salarial as reivindicações são diferentes. Nós

juntamos as forças. E o objetivo dessa tática foi alcançado: dar um recado para o governo. O recado deu tão certo que vários aliados do governo (cargos comissionados, principalmente) saíram da toca para falar mal da nossa manifestação e defender o governo. Queremos informar que foi uma tática que

cumpriu seu objetivo. Respeito Agora, nas nossas atividades que ocorrerão antes da Operação Veraneio, pedimos o apoio e a solidariedade dos demais servidores para que o governo nos respeite e negocie com a APRASC o que falta a pagar da Lei 254.

Brasília

Manifestação ganha reforço da APRASC Policias e bombeiros militares de S C representaram a APRASC e toda a categoria na Marcha Nacional em Defesa dos Direitos, realizada dia 24, quartafeira, em Brasília. “Nos juntamos com trabalhadores de todos os estados do país e de diversas categorias profissionais”, disse o presidente da Aprasc, J. Costa, que integrou a caravana catarinense com presença massiva de trabalhadores da segurança pública, da saúde e da educação, além de outras categorias. A Marcha é parte da luta pela manutenção dos direitos trabalhistas e de organização dos trabalhadores, que o Governo Lula está que-

rendo mexer. Também é contra as reformas Trabalhista, Sindical e Previdenciária. São medidas que atingem o conjunto de todos os trabalhadores do Brasil, “inclusive, os policias e bombeiros militares”, afirma J. Costa. Entre outras medidas, estas reformas querem aumentar o tempo de contribuição e de trabalho para a aposentadoria e retirar direitos trabalhistas.

Defesa “A razão da nossa presença em Brasília é que estas medidas atingem os nossos direitos e os de todos os trabalhadores. Além de estarmos defendendo o que é direito nosso, prestamos solidariedade aos traba-

lhadores de todo o país”, argumenta o presidente da Aprasc. Também estiveram presentes a Marcha o deputado Sargento Soares, e no ato de concentração, diretores e representantes da ANASPRA (Associação Nacional dos Praças), além dos companheiros José Florêncio de Mello Irmão, do Mato grosso do Sul, presidente da entidade, e os diretores Natalício Braga de Castro, do Acre, Marco Prisco Machado, da Bahia, Manoel Aragão da Silva, de Tocantins, Anderson Pereira Araújo, de Sergipe e Jeoás Nascimento dos Santos, do Rio Grande do Norte.

Manifestação

A Marcha se concentrou no pátio do Estádio Mané Garrincha, a partir das 9h. Dali percorreu mais de cinco quilômetros até o Ministério da Previdência Social e ao Congresso Nacional, onde se realizaram atos públicos em protesto contra as reformas. Durante a passeata, o presidente da APRASC, J. Costa, falou em nome da ANASPRA, da qual é Diretor Regional Sul. Ele enfatizou que todos devemos nos somar a esta justa luta que visa defender aquilo que é de direito de todos nós, sejamos nós trabalhadores da segurança ou de qualquer outra categoria profissional. A presidente

do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Santa Catarina, Edileuza Garcia Fortuna, enalteceu a importância da manifestação e a disposição de se construir a unidade de todos os trabalhadores.

Soares No ato de encerramento, por volta das 15h, em frente ao Congresso Nacional, o deputado Sargento Soares falou em nome dos aprasquianos. Lembrou que aquele era mais um passo importante na luta dos praças de SC, que ali já estiveram, outras vezes, lutando por seus direitos.

Jornal O Praça

A força dos praças e do povo catarinense Foto: Eduardo Guedes/Ales

Legislativo

Salários dos praças preocupa Soares Mesmo que represente bater sempre na mesma tecla, o deputado Sargento Soares tem usado a tribuna para falar do calote do governo em não pagar o restante da Lei Complementar 254/2003 e por não abrir uma mesa de negociação com a Aprasc. No dia 30/10, ele voltou a enfatizar que os praças policiais e bombeiros militares, representados pela Aprasc, sempre estiveram à disposição do governo do estado para negociar. Apenas não foram

Procurador confirma direito de transferência dos PMs que ingressaram em 2005 Em ofício encaminhado ao deputado estadual Sargento Amauri Soares, o procurador geral do Estado Adriano Zanotto confirma o parecer do procurador Sílvio Varela Júnior que autoriza policiais militares que ingressaram na instituição no concurso público de 2005 a exercerem o direito de transferência, de acordo com a

Delegacia da Mulher em Imbituba e São José Foi aprovada, no dia 26 de setembro, uma indicação apresentada pelo deputado Soares, dirigida ao governador do Estado, secretário de Estado da Segurança Pública e ao delegado Geral de Polícia Civil, solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher em Imbituba, Sul do Estado. Outra proposição, protocolada em 17 de outubro, solicita implantação de uma delegacia da mulher, do menor e do idoso no município de São José, Grande Florianópolis.

recentemente através do parecer no 4139/070, após consulta da Secretaria de Segurança Pública.

conveniência e a necessidade do poder público. Esses policiais, que até pouco tempo tinham o direito de transferência negado, podem fazer permuta através de solicitação interna ao comandante.

A manifestação está de acordo com o entendimento do deputado Soares, que há cerca de seis meses solicitou à Secretaria um posicionamento sobre a situação que afeta centenas de policiais.

Essa é a posição da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina emitido

Audiência debate falta de efetivo em Chapecó “A violência urbana tem assolado todo o país”, disse o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) em seu discurso na audiência pública realizada em Chapecó, em 11/10, organizada pela Comissão de Segurança da Alesc. “A falta de efetivo e de material não é um problema exclusivo de Chapecó. Repetese Brasil afora. E o governo estadual tem contribuído muito para este quadro. Eles estão barateando o siste-

ensino médio, superior e de pós-graduação. Os militares estaduais que pretendem obter o benefício previsto nessa lei precisam formalizar a informação ao seu comandante imediato, anexando cópia de documento que comprove sua matrícula no curso e os horários de freqüência. O PL foi

recebidos. Sem bajulação Soares pede “que se pare de dizer por aí que não temos a prática da discussão, pois na verdade o que não temos é sangue de barata”. O deputado lembrou que, em outubro do ano passado, os praças de Santa Catarina votaram e elegeram Luiz Henrique da Silveira para o governo do estado. “Mas não precisamos ficar bajulando para sermos recebidos.”

Proposta altera projeto de lei dos militares do quadro especial O deputado Soares apresentou, em 17/10, proposição solicitando a elaboração de projeto de lei que visa alterar o artigo 2° da Lei n° 6.153, de 21 de setembro de 1982. A lei regulamentaria o quadro especial de cabos e 3ºSargentos dos Policiais Militares do Estado. No artigo 2°, apresenta em seus seis incisos, os requisitos para promoção à graduação superior. No inciso II, prevê que o cabo fique por, no mínimo, cinco anos na graduação para ser promovido a 3ºSargento, além de estabelecer como requisito que esteja classificado no comportamento ótimo.

ma contratando serviços de terceiros, esquecendo da polícia”. A r e u n i ã o contou também com a presença do presidente da Aprasc e do diretor sargento Lauri Nereu Guizel, de Chapecó. O plenário decidiu encaminhar todas as reivindicações do município do Chapecó para o Ministério

PL beneficia militares que desejam estudar Foi protocolado no dia 4/11, na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei 0475.0/2007, apresentado pelo deputado Sargento Amauri Soares, que obriga os comandantes militares estaduais, adequar as escalas de serviços aos subordinados, de forma a permitir que todos possam freqüentar os cursos de

Novembro/2007

encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e deve entrar em votação ainda esse ano. Soares defende que é importante dar oportunidade e incentivo aos militares possibilitando que estes concluam o ensino médio e possam se aperfeiçoar nos bancos universitários e de pós-graduação.

Foto: Arquivo/Arpasc

da Justiça e para o Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet.

ia 28/10, deveria ter sido comemorado o Dia do Servidor. E o governo do Estado até fez uma cerimônia de homenagem para alguns dos seus. Claro, nenhum é daqueles que estão na rádio-patrulha, nos locais de sinistros, nas guaritas, nas ruas das cidades, nas favelas, nas enfermarias, nas clínicas lotadas dos hospitais, nas emergências. Todos os homenageados pelo governo são daqueles que ficam no ar condicionado, e a maioria ocupa cargo comissionado ou tem função gratificada. Mas, a imensa maioria, aqueles que trabalham de fato para a sociedade, são tratados com desprezo pelo governo. Nossa homenagem a cada profissional da Segurança e a todos os demais servidores, na certeza de que temos que lutar para termos o respeito merecido!

Novembro/2007

Jornal O Praça

VIATURAS???

Tribuna do PRAÇA CURSOS

APRASC

Ainda permanecem os problemas estruturais na PM catarinense. As precárias condições das viaturas (foto) por toda a SC dificultam sobremaneira o trabalho da polícia

catarinense. Enquanto isso, os índices de criminalidade continuam aumentando. Definitivamente, Segurança Pública não é prioridade em SC, apesar das promessas.

Iniciaram em maio os Cursos de Fo r m a ç ã o d e Sargentos e de Formação de Cabos, baseados no novo Plano de Carreira. No início, não queriam cumprir a lei e pagar a ajuda de custo para os policiais. Porém, após uma reunião do presidente da Aprasc, Sgt. J. Costa, e do vicepresidente da regional Norte, Sd. Elisandro Lotin de Souza, com o Comando Geral, tudo

ficou acertado e os praças receberam seus direitos. Novembro A A p r a s c parabeniza os Cabos que já se formaram, antecipa os parabéns aos 3º Sargentos que se formarão, neste mês, e convoca-os a participar das lutas da Aprasc. Afinal, sempre dissemos, a Aprasc luta por todos os praças, sem distinção.

Escreva para a Coluna Tribuna do Praça. Envie seu e-mail para aprasc@aprasc.org.br ou imprensa@aprasc.org.br, com seu nome e matrícula na PM ou no BM. Este espaço é livre para PMs e BMs . Participe.

BR-282: Bombeiros e Policiais são vítimas de tragédia A diretoria da Aprasc se solidarizou com as famílias dos policiais e bombeiros militares vítimas dos acidentes ocorrido na madrugada terça-feira, 9/10, próximo a Maravilha, no extremooeste catarinense. Infelizmente, mais companheiros perderam a vida tentando salvar vítimas de um acidente gravíssimo. A família aprasquiana está de luto. A diretoria da Aprasc se solidarizou também com as famílias das demais vítimas dos acidentes, que chegaram a 27 pessoas. Os bombeiros e policiais que morreram no acidente são:

PM -Sd ILVÂNIO Marcos Sênin (Maravilha) BM - Evandro Daltoé (Maravilha) - Cb Leonir Francisco Bagatini - Cb Roberto Inácio Borghetti - Sd Carlos Roberto Francosi BV - Élio Moss Mais quatro policiais e um PRF ficaram hospitalizados. Veja abaixo: FERIDOS - Sargento Alcimar Lauer, comandante do Bombeiro de Maravilha - Soldado Bombeiro Militar Sidnei Dal Maso.

- Sgt.Malmann, comandante de São Miguel do Oeste. - Cabo Luiz Ferro, bombeiro de São Miguel do Oeste - Marcos Cezar Zanata, d a Po l í c i a Ro d o v i á r i a Federal Solidariedade O presidente da APRASC, Sgt. J. Costa, o deputado Sargento Soares e o chefe de gabinete do deputado, ST Flori Matias, estiveram desde o dia 10/10, no oeste catarinense. Eles foram com a missão de representar os aprasquianos e prestar solidariedade a todos os companheiros PMs e BMs que, cumprindo a sua missão profissional, foram vitimados no terrível acidente na BR 282. Eles também

estiveram nos velórios e nos sepultamentos dos companheiros que perderam a vida nos acidentes e acompanham a recuperação dos policiais hospitalizados. Hospitalizados Pela manhã, J. Costa e o d e p u t a d o S a rg e n t o Soares estiveram em São Miguel do Oeste e Chapecó, onde visitaram os companheiros hospitalizados. Foram visitados em São Miguel do Oeste, o Sgt BM Silvestre o Sd PM Vítor. Na cidade de Chapecó, foram visitados os companheiros BM Sgt Lauer e Sd Sidnei, que se encontravam na UTI do Hospital Regional. À tarde, visitaram mais dois companheiros

hospitalizados, entre eles, o Sd BM Fábio José Stum. J. Costa e o deputado Sargento Soares visitaram os familiares e amigos das vítimas, levando a solidariedade de todos os aprasquianos. Chapecó J. Costa e o Sargento Soares estiveram presentes ao velório e no sepultamento do Cb. Antônio Alves da Silva. Ele faleceu em um acidente automobilístico próximo a Campos Novos. Junto ao grupo que representou a APRAS C esteve, também, o vice-pres. regional do oeste, em exercício, Sgt Nereu.

HOMENAGEM AOS IRMÃOS CAÍDOS Nossa mais sentida homenagem a todos os trabalhadores mortos no grave acidente ocorrido na BR-282, no município de Descanso, no dia 9 de outubro do corrente ano. Cinco deles eram praças, sendo quatro bombeiros e um policial militar, além de um bombeiro voluntário. Outros tantos ficaram feridos, alguns com gravidade. Muitos estavam de folga no dia 9 de outubro, mas foram chamados para ajudar, ou souberam do acidente e foram voluntaria-

mente para o local, no afã permanente de salvar vidas e aliviar a dor alheia. Que palavra dizer ao ser humano que doa sua vida para salvar a de outrem?! Herói do povo é o mínimo que se pode dizer! Perdemos grandes amigos, estremados companheiros, aprasquianos de todas as horas. A dor das famílias é ilimitada, inimaginável, impronunciável. Todos deixaram família, e um sem fim de amigos que

ainda relutam em acreditar. Nessa singela homenagem, gostaríamos de ter forças para acalentar o sofrimento de todos, curar as feridas, erguer fortalezas. A certeza de que valeu a pena ter lutado por tão heróicos companheiros! Ter lutado ao lado deles, sempre tão presentes em nossas batalhas por justiça e dignidade, nos faz mais fortes. E seguiremos nosso combate, com a certeza da vitória, pois onde cai um bravo, outros tantos haverão de se erguer.

CURTAS

mas importantes A TODOS OS ALIADOS DE LUIZ HENRIQUE:

Vocês acham que os praças e os demais servidores da segurança pública estarão muito dispostos a ouvir suas promessas eleitorais na campanha de prefeito e vereador em 2008???

CONVIDE OS COMANDANTES! O secretário Benedet disse para um jornal que quem decide sobre a operação veraneio são os comandantes. Que tal se eles próprios tiverem que

Jornal O Praça

Novembro/2007

PERGUNTAS AO GOVERNADOR

Poderiam ser 15, o seu número preferido, mas são apenas oito questionamentos, para os quais esperamos respostas e ações!

1 - O que o senhor acha de ter usado nossa boa fé para se reeleger e depois ter nos virado as costas? 2 - Quantas vezes o senhor se reuniu com os empresários da exploração imobiliária ao longo do corrente ano? 3 - Como explica que não teve tempo de ouvir a APRASC? 4 - Com que motivação o senhor acha que os praças vão trabalhar na operação veraneio que logo começa? 5 - Os empresários vão ganhar dinheiro às pampas, o governo vai arrecadar mais... E os praças? Vão ficar apenas com o cansaço? Sem férias, sem licença e sem respeito por parte do governo? 6 - Onde o senhor vai passar a noite de natal e do dia 31 de dezembro? 7 - O senhor sabia que a maioria de nós estará trabalhando e sem nada para comemorar? 8 - Em 2010, o senhor terá coragem de nos pedir novamente o voto? Envie sua mensagem para o Jornal O Praça, sobre assuntos de interesse da categoria. Envie para os e-mails imprensa@aprasc.org.br ou aprasc@aprasc.orge.br . Colabore com estas e outras colunas deste jornal.

realizar a operação veraneio? Bom, podem convidar o próprio secretário, suas dezenas de cargos comissionados, ou mesmo os policiais argentinos e paraguaios que ele quer trazer para a operação veraneio. Secretário, convide os comandantes para trabalhar em todas as praias, em todas as ruas, em todas as favelas. MUDANÇA DO EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO Diante de tantos pedidos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisou e concluiu que o item

1.1.2.7 , do Edital do último concurso de soldados, é ilegal. Mesmo assim, muitos comandantes continuam negando transferência, mesmo por troca, baseando o indeferimento nesse item. Seria má fé, falta de vontade ou desconhecimento de caso? POR QUE NÃO OFICIAL TEMPORÁRIO? Conforme muitos praças têm perguntado no fórum da APRASC, seria interessante também, para economia de recursos públicos e para

fingir que existe bastante efetivo, criarmos a categoria de oficiais temporários para a Polícia Militar. Bastaria anunciar nos classificados, colar nos postes das principais cidades, nos bancos das praças públicas e em outros lugares de circulação, o convite para todos os fracassados em suas respectivas profissões virem a ser oficiais da Polícia, por dois anos, para ganhar oitocentos reais. Ah, com direito a um uniforme, de preferência na cor bordô.

COMANDANTE Uma notinha do comandante geral da PM em um jornal de circulação regional na Grande Florianópolis afirmava que seria um absurdo um boicote a operação veraneio, justamente no momento em que nossas cidades recebem mais turistas e o governo arrecada mais. Não imaginou o comandante que é justamente nesse momento que fica mais fácil mostrar o valor do nosso trabalho, tão mal pago, enquanto os outros enchem o bolso de dinheiro?

PREOCUPAÇÃO DO

Este assunto lhe interessa! AÇÃO DAS HORAS EXTRAS A assessoria jurídica da APRASC constatou que diversos associados estão realizando horas extras, sem, contudo, receber a devida remuneração por parte do Estado de Santa Catarina. Diante da análise dos demonstrati-

vos de pagamento (contracheque), verificamos que o Estado limita-se a remunerar somente as 40 primeiras horas-extras realizadas, deixando de pagar pelas excedentes. Desta forma, aqueles que se encontrarem nesta

situação, deverão procurar a assessoria jurídica da APRASC, fornecendo aos advogados cópia dos últimos 6 (seis) demonstrativos de pagamento, cópia das escalas de serviço dos últimos 6 meses (se possível dos

últimos 05 anos), bem como documento com o total de horas trabalhadas durante os últimos 6 (seis) meses. Os documentos requeridos podem ser obtidos na Intranet no site da Polícia Militar de SC (www.pm.sc.gov.br).

Mais informações, ligue para (48) 3222 6620 ou (48) 3024 6620, fale com Dra. Grace, Dra. Caroline, ou com Dr. Fernando. (Fonte: Assessoria Jurídica da APRASC)

Jornal O Praça Foto: Arquivo Aprasc

Novembro/2007

Presidente da Aprasc é o representante da região sul na nova entidade

J. Costa aposta no sucesso da Anaspra O presidente da APRASC disse que o Encontro foi um dos momentos mais importantes para a luta dos trabalhadores da Segurança Pública. Segundo ele, “criamos uma associação nacional com companheiros que tem histórias de luta, e que já provaram em seus estados que são capazes de fazer essa luta no País". Entidade forte J. Costa afirmou que não há nenhuma dúvida de que a Anaspra já nasce como uma entidade forte e capaz de representar todos os praças no Brasil. A

Anaspra será a ferramenta para unificar os praças no Brasil e “juntos vamos buscar nossos ideais dentro das nossas instituições e perante a sociedade brasileira. O encontro reuniu os praças mais experimentados e corajosos de cada estado do País”. Parabéns Por fim, “Santa Catarina deixa o agradecimento e parabeniza o soldado Melo e todos integrantes da ACS-MS, pela organização do encontro e por sua eleição a presidente de nossa entidade nacional”.

Praças de todo o País criam a Anaspra Os policiais e bombeiros militares de todo Brasil criaram, dia 14/9, a entidade que representará os cabos, soldados, subtenentes e sargentos em âmbito nacional. A Anaspra - Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais - nasce com presença em todo território brasileiro e congrega 23 associações classistas, com mais de 500 mil servidores. A Aprasc esteve representada no III Enerp pelo presidente J. Costa, juntamente com o soldado Elizandro Lotin, Sargento Armindo e o Subtenente Gomes. J.Costa e Lotin eleitos No III Enerp, J. Costa foi eleito diretor da Regional Sul da Anaspra, e soldado Elizandro Lotin (vice-presidente Regional Norte da Aprasc), eleito membro do Conselho Fiscal da nova entidade. O principal objetivo da ANASPRA é defender os direitos dos policiais militares em grandes debates nacionais, como a unificação das polícias, a desmilitarização e a modernização da segurança pública com valorização das Polícias Militares dos estados.

Desejo antigo Atualmente as legislações que conduzem a vida dos praças dentro das corporações são arcaicas, com inúmeras regras disciplinares remanescentes da ditadura militar que atrapalham a vida e cerceiam a liberdade e cidadania dos praças. A Anaspra foi criada, oficialmente, durante o III ENERP Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças, em Campo Grande (MS). Mais de cem líderes do movimento classista dos cabos, soldados, sargentos e subtenentes participaram do evento. A criação de uma entidade que unifique os movimentos de representação dos praças em âmbito nacional é sonho antigo da categoria. A necessidade de juntar forças já era defendida, há cerca de dez anos, quando diversas corporações viveram momentos difíceis, em que muitos estados chegaram ao aquartelamento dos policiais militares. (Informações das Assessorias de Imprensa da Aprasc e do deputado Sargento Soares)

Em Santa Catarina, ... ... Lei 254: a enrolação do governo continua Nota da Aprasc e do deputado Sargento Soares Dia 6 de setembro, pela manhã, estivemos em uma reunião convocada pelo Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, para todas as entidades da segurança. A reunião foi no prédio da Secretaria, e terminou sem nenhuma novidade. O secretário Benedet ficou de levar o assunto ao Comitê Gestor, formado pelos secretários da Fazenda, Administração, Planejamento e Articulação, como se eles ainda não soubessem o que queremos. O assunto principal na pauta foi a integralização do pagamento da Lei 254. A versão do Governo, informada pelo secretário Benedet, é que o Governo não tem possibilidade financeira para qualquer incremento salarial. A nossa avaliação é diversa: entendemos que falta vontade política para que o Governo honre os compromissos com os

profissionais da segurança. A arrecadação do Estado tem crescido desde o início do primeiro mandato do governador Luiz Henrique, em proporção maior que o salário dos servidores. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo poderia gastar mais com salário, e isso são os próprios números oficiais do palácio que mostram. A reunião foi mais um passo da enrolação permanente por parte do Governo. Estão há seis meses nos devendo uma posição que ficaram de informar em 10 dias. Nossa luta continua! Dezembro e a Operação Veraneio nos esperam. Que os praças estejam preparados! Florianópolis, 6 de setembro de 2007. Sargento Manoel João da Costa - Presidente da APRASC Sargento Amauri Soares - Deputado Estadual

Acesse www.aprasc.org.br e cadastre-se no Fórum da Aprasc

Jornal O Praça

Novembro/2007

A partir do dia 7/11, e por todas as próximas quartas-feiras, a Aprasc vai realizar atos públicos reivindicando o cumprimento da Lei 254/2003. Na foto ao lado, praças ocuparam à Assembléia Legislativa em mais um protesto. A diretoria da Aprasc definiu realizar atos sempre no mesmo dia da semana. Os atos podem voltar a ser na Assembléia, ou na forma de carreatas, panfletagens ou outro tipo de protesto. A capital do estado é o local escolhido pela diretoria da Aprasc para as manifestações. “É aqui que vamos garantir o cumprimento da Lei prometida pelo governador”, afirma J. Costa, presidente da Aprasc. Tais atos culminarão com uma grande mobilização, no estado, antes da Operação Veraneio, prometem os dirigentes.

Foto: Eduardo Guedes/Alesc

Campanha: quarta-feira é dia de protesto!

Joinville

Chapecó

Aprasc participa de seminário sobre Segurança Pública

Audiência discute Segurança Pública na região

O 3° Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania, que aconteceu nos dias 2 e 3/10, em Joinville, discutiu novas perspectivas para a segurança pública no país. O soldado Elisandro Lotin de Souza, que na ocasião representou o Deputado Sargento Soares e a Aprasc, se mostrou surpreso, afinal, ele foi o único policial presente no evento que tratou de temas diretamente ligados às demandas da categoria. Questões sobre as políticas penitenciárias e a PEC 21 - projeto de emenda constitucional que flexibiliza as instituições de segurança pública, passando a responsabilidade destas para os estados,

foram amplamente discutidas na ocasião. Ministraram as palestras: Haroldo Caetano da Silva, mestre em Ciências Penais e professor da Universidade Federal de Goiás, Maurício Kuehne, diretor do Depen/ Ministério da Justiça, professor da Faculdade de Direito de Curitiba e Alvino de Sá, psicólogo, professor do Departamento de Direito da USP. Além deles, Maria Palma Wolff, doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, Rodrigo Colaço, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Marcos Rolim, jornalista e consultor em direitos humanos e segurança pública. (KO)

Encaminhar todas as reivindicações do município de Chapecó para o Ministério da Justiça e para o Secretário Estadual de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, foi a solução encontrada na audiência pública que aconteceu dia 11/10, em Chapecó. Os documentos encaminhados ao secretário

deverão ser entregues em mãos por uma comissão formada por parlamentares e representantes do município. Os encaminhamentos foram tirados na audiência pública da Comissão de Segurança Pública para tentar resolver o problema da segurança pública municipal. Efetivo reduzido e

viaturas em péssimo estado foram alguns dos problemas levantados pelos representantes do município presentes à audiência. A Delegacia da Mulher também foi um dos problemas levantados. A Delegacia só funciona em horário comercial, o que dificulta muito os trabalhos de investigação.

Caçador debate Segurança na Câmara de Vereadores Dia 25/5, às 19h, na Câmara Municipal de Caçador, ocorreu um debate com a presença do vice-presidente da Aprasc na região MeioOeste, Sub Kemp, dos vereadores Zé Carlos,

Marcos Criminácio, Binotto e Beto Comazzeto. Na reunião, estiveram juntos os praças de Caçador, os policiais civis e agentes prisionais, onde foram colocamos todas as dificuldades na região,

quanto a equipamento, viaturas, escalas forçadas e outras, e principalmente a questão do acordo da lei 254. (Informações de Sd Paulo Elias Scur, Guarnição Especial de Caçador)

EXPEDIENTE - O Jornal O Praça é uma publicação da Aprasc - Associação dos Praças de Santa Catarina. End.: Rua Deodoro, 176, sala 11, Ed. Soraya, Centro - Florianópolis/SC - CEP 88.010-020 - E-mail: aprasc@aprasc.org.br e imprensa@aprasc.org.br Fone: (48) 3223 2241 - Textos: Alexandre Brandão, Amauri Soares, Elisandro Lotin, J. Costa, Kelen de Oliveira e Roger Alexandre. Proj. Gráfico, Edição e Jorn. Resp. Roger Alexandre - 6956/RS - Revisão: Amauri Soares - Tiragem: 8.000 exemplares - Impressão: Gráfica Rio Sul (São José)