Edição 49 - O Praça (2011)

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Rua Deodoro, 176 - Edifício Soraya - 1º andar - Sala 11 - Centro - Florianópolis/SC - CEP 88010-020

JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - AGOSTO DE 2011 - ANO X - NÚMERO 49

ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO

APRASC: 10 ANOS DE (R)EXISTÊNCIA DURANTE OS 10 ANOS DA APRASC O JORNAL “O PRAÇA” SEMPRE INFORMOU OS ASSOCIADOS DE TODO O ESTADO, REGISTROU LUTAS E VITÓRIAS DA CATEGORIA. VEJA ABAIXO ALGUMAS CAPAS HISTÓRICAS DO JORNAL E RECORDE ALGUMAS LUTAS DA APRASC

“O Praça tem um tiragem bimensal de 10.000 exemplares. E distribuido gratuitamente para todos os associados.

APRASC EM BRASÍLIA PELA LUTA DO PISO NACIONAL PÁG 8 E 9 Caravana com 40 aprasquianos foi a capital federal para reinvidicar piso nacional da segurança pública

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JUSTIÇA REINTEGRA MAIS UM APRASQUIANO SD Malmann foi excluído em 2009 e deve retornar nos próximos dias PÁGINA 07


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EDITORIAL

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APRASC: DEZ ANOS DE LUTA!

ESC), que ocorreria em novembro daquele ano. Mas e aquela imensa vontade de criar uma entidade unindo todos os praças, expressa num abaixo-assinado daquele mês de maio? Deveríamos esquecê-la? Podemos responder que aquela imensa vontade se fez falar por si só. Criamos um grupo para realizar ações de denúncia contra a injustiça dos dois soldos e meio e contra tantas outras injustiças. A intenção inicial desse grupo não era criar uma associação, e sim encontrar formas mais ou menos seguras de protestar publicamente, mesmo que de forma sigilosa. Sim, militares, até então, só poderiam protestar se fosse de forma sigilosa, sem mostrar a cara. Quando esse grupo passou a contar com mais de vinte praças, aquela imensa vontade se fez falar, numa reunião, por dois deles, e não foi por dois dos mais conhecidos hoje. Criar uma associação??? A idéia quase espantou, tanto que não se deliberou nada naquela noite. Marcou-se uma nova reunião, na semana seguinte, com o fim de discutir tal proposta. Na reunião seguinte, que continuou sendo sigilosa por razões óbvias, pois aquele já era o grupo que distribuía panfletos na madrugada, contendo denúncias e fazendo propostas reivindicatórias, a maioria já veio com a posição firme em criar uma associação. Definimos a tática, fomos abrindo nossa existência para o mundo, Presidente da Aprasc, Sargento Amauri Soares panfletando à luz do dia durante uma manifestação voz poderia ser ouvida para além maior de servidores públicos, e dos limites do pensamento. Pen- marcamos a data: 25 de Agosto, samento interditado, sufocado por ser o Dia do Soldado. Era e limitado pela impossibilidade um sábado, o que facilitaria um de uma prática que lhe corre- pouco a participação de alguns spondesse ao necessário desen- que trabalhavam no expediente volvimento. Mastigávamos com (embora a maioria cumprisse esos próprios dentes todas as nossas cala). Éramos 33 praças, e a idéia de nome para a entidade, que mágoas e nossas dores. foi votado, saiu na hora, da cria No plano do imediato, a ferida sangrando dos dois soldos e tividade do quase permanente e meio concedidos apenas aos ofici- atual tesoureiro. Silêncio ainda! Era preais da ativa. Era preciso calcificar ciso registrar, correr atrás de nossas veias tão abertas por tantoda a “papelada” para legalizar tas injustiças repetitivas. Iniciativa de um grupo maior, no mês de a alcançar os trâmites para desabril anterior, havia sido esgotada conto em folha pela Secretaria com seus líderes deliberando da Administração. Uma carta de que a tática deveria ser ganhar a apresentação era tudo o que tíneleição da ABERSSESC (então ASS- hamos no primeiro momento. Dois aquele 25 de Agosto de 2001, Dia do Soldado, não sabíamos exatamente onde poderíamos chegar. Mas, com certeza sabíamos que a entidade que estávamos criando não era mais do mesmo, e, muito menos uma forma de um pequeno grupo de pessoas receberem dividendos pelo esforço que então faziam. Decidimos criar um espaço de representação autônoma de uma categoria historicamente deixada ao silêncio, o silêncio doentio e sufocante dos fundos de caserna. O Brasil havia sido aberto para os valores do que chamam de democracia, mas na caserna persistia a lógica de que nenhuma

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meses depois, quando todos os papéis estavam em mãos e quando mandamos a primeira remessa de filiados, éramos 420 associa-

invés de nos intimidar, nos dava mais força, pois mais gente ficava sabendo e passava a prestar atenção, e apoiar. Em menos de um ano éramos dois mil filiados. Tínhamos o apoio da chamasociedade civil organiza“A intenção inicial desse da da, ou, mais precisamente, grupo não era criar uma das organizações sindicais e populares. E os praças estaassociação, e sim encon- vam entusiasmados, e isso mais do que esperávamos trar formas mais ou me- era nos primeiros dias. nos seguras de protestar As mulheres contribuíram desde o início, e não apenas publicamente, no movimento de dezembro de 2008. Esposas de vários mesmo que de forma diretores (mães e filhas também) se solidarizavam nas visigilosa”. agens, nas panfletagens, nos atos, na logística e no “apoio dos. Naqueles mesmos meses, moral”. Mas um apoio moral milium grupo de algumas dezenas de tante, atuante, e não apenas paspraças contribuiu com vinte reais sivo. O primeiro ato de panfletacada um, a fundo perdido, para gem pública, em 29 de janeiro de custear as despesas iniciais. Da 2002, foi realizado quase que exmesma fonte, decidimos fazer clusivamente por familiares, eso primeiro jornal, em novembro pecialmente esposas e mães, pois de 2001, que foi batizado de “O todos os praças da ativa foram Praça”. Esse primeiro jornal, as- colocados de “prontidão”. Pronsim como tantos outros posteri- tidão, um termo tão comum na ores, deu notoriedade à nova As- caserna, que serve para designar sociação e algumas cadeias para a condição do militar informado diretores. Mas os praças ficaram que deve permanecer no quartel sabendo, e a entidade foi cre- em virtude da iminência de alscendo, e rápido. Os termos do gum fato de “perturbação da orjornal, a forma corajosa como dem” ou de calamidade pública, abordava assuntos considerados passou a ser usada de forma catabus, provocava entusiasta sen- suística pelos comandantes para sação no seio da categoria. O jor- tentar impedir a realização das nal circulou livremente, de mão atividades da APRASC. Em cada em mão, de viatura em viatura, prontidão que decretavam, mais de quartel em quartel, apesar praças ficavam sabendo dos motido receio, apesar dos olhares vos. A indignação, ao invés de vir desconfiados. O número dois e contra a APRASC, era favorável a os seguintes vieram ainda mais esta, e mais companheiros quefortes em termos de proclamação riam se filiar. Se essa era uma forprática de autonomia e decisão. ma possível de contestar as auto“O Praça” chegou no Vale, na Ser- ridades, então que fosse assim, ra, no Sul, no Norte, no Planalto, mesmo pagando com prontidões, no Oeste, do Meio e Extremo. E com ameaças e com punições. a APRASC só cresceu, conduzida Da história posterior da pelo seu jornal. APRASC milhares de praças sa Além do jornal, é claro, bem, até porque milhares particia prática da Diretoria. “Praças param ativamente da sua formafazem Ato Público” passaram a ção e crescimento. Evidente que informar os jornais de maior cir- existiram e existem versões as mais diversas sobre supostos erros da APRASC, atitudes que supostamente prejudicaram “... Queremos saudar a os praças, etc. Da nossa parte, negamos que tenhamos todos que confiaram e não cometido erros. No entanto, confiam, que apoiaram e estão bem longe de ser aqueles dos quais nos acusam. Semapóiam, que compreen- pre que uma força alternativa uma hegemonia, os dem a importância deste questiona detentores do poder acabam movimento. Os dez mil criando boatos, inventando fatos ou mesmo mentindo praças, dez anos- dez para tentar manter a hegemonia. E não existe nenhuma mil filiados”.. dúvida de que a APRASC logo nos primeiros meses assumiu culação no estado. E nós de fato um protagonismo que até então fazíamos, inicialmente panfleta- só era considerado possível por gens na capital, logo depois as- parte das autoridades que estasembléias públicas, e passeatas. vam no comando. A reação das autoridades, tanto Não se trata de colocar da caserna quanto do governo, ao todos os oficiais no mesmo nível,

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nem de dizer que a APRASC existe para combater os oficiais, pois nenhuma das duas afirmações seria verdadeira. Vários oficiais nos apoiaram, e alguns até mesmo nos momentos mais agudos de nossas lutas. Da mesma forma, não combatemos os oficiais, e sim as políticas e posturas que consideramos equivocadas, retrógradas, desnecessárias e prejudiciais à segurança pública, da qual a sociedade sente tanta falta! Hoje a APRASC completa dez anos de existência, e queremos saudar esta data de forma especial. Não temos bons modos para protocolos de estilo elitista, pois que somos parte da massa e não da elite. Mas queremos saudar a todos que confiaram e confiam, que apoiaram e apóiam, que compreendem a importância deste movimento. Os dez mil praças (DEZ ANOS – DEZ MIL FILIADOS! – URRA!!!) que se filiaram, as pessoas e organizações da sociedade que foram e são fundamentais para nossas vidas e para nossa existência como organização de praças, nossas famílias, sintetizadas no movimento “mulheres que lutam”, as autoridades que deram crédito aos nossos pontos de vista e não nos traíram. Outros dez anos se iniciam hoje, e depois outros e outros. Os atuais diretores não estarão mais à frente, ou não estarão mais em vida, como os saudosos soldado Moisés e cabo Antônio (Galo), fundadores que já faleceram, dentre tantos aprasquianos que já se foram, alguns mortos em combate contra a mesma violência que assola o conjunto da sociedade, como o soldado Schmidt, de Chapecó, o último. Se tudo isso é importante, e faz parte mesmo da nossa própria forma de ser, de viver e de pensar, o mais importante é que as novas gerações percebam sempre a importância e a necessidade vital de termos uma entidade que nos represente, de forma autônoma em relação aos governos, aos comandos e aos partidos políticos. Não se trata de rebeldia gratuita, e sim do direito elementar a todo ser humano, de ter uma voz e se fazer ouvir sobre sua vida e seu trabalho. É só isso que queremos, e isso passa pela discussão permanente de salário, de carreira, de respeito humano ao ser humano que faz segurança pública.

Amauri Soares 2º Sgt RR Presidente da APRASC

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50 NOVOS ASSOCIADOS Durante a apresentação do convênio com a Aupex diretores falaram dos serviços daAprasc oferecidos aos seus associados

Florianópolis As filiações ocorreram após a apresentação do curso de pós graduação da Aupex, que está com matrículas abertas e dará um desconto de 30% para quem for associado da Aprasc. A apresentação foi realizada no dia 22 de julho, nas faculdades Barddal (em frente ao Centro de Treinamento da Polícia Militar no bairro Trindade).

Na oportunidade os diretores da Aprasc falaram sobre os benefícios do curso e também sobre os serviços realizados pela Aprasc. O curso será oferecido em todas as regiões do Estado, respeitado o número mínimo de 35 alunos para iniciar as turmas. Após formado o policial receberá um incremento salarial de 13% sobre o soldo. De acordo com o vicepresidente da Aprasque região Norte, soldado Elisandro Lo

tin, a proposta é válida também para os policiais da reserva. Para quem for associado da Aprasc o desconto sobre a mensalidade será de 30%. Para o soldado Maiquel de São Miguel do Oeste a proposta é interessante. “Eu já tenho pós, mas como a minha não é na área de segurança, vou pensar a respeito”, explica. O soldado Giovany Engler de Chapecó concorda com o colega e diz que o incremento no salário é um incentivo para

a realização do curso. As turmas estão previstas para começar no segundo semestre de 2011. A duração média do curso é de 10 meses, podendo variar de acordo com a disponibilidade de cada turma, tendo em vista a carga horária obrigatória de, no mínimo, 360 horas/aula. O curso é realizado na modalidade presencial, com encontros semanais, quinzenais ou mensais, dependendo da disponibilidade das turmas.

MAIORES INFORMAÇÕES Fone: (48) 3223-2241 Aprasc, (47) 3025-5077 E-mails: imprensa@aprasc. org.br e também no site www. aupex.com.br INÍCIO DAS TURMAS: Previsão para o segundo semestre de 2011

REUNIÃO DE AGOSTO DEFINIU AÇÕES PARA O ANIVERSÁRIO DOS 10 ANOS E VIAGEM A BRASÍLIA Florianópolis Em reunião realizada no dia primeiro de agosto no auditório do SindiSaúde foi definido a programação para os 10 anos da Aprasc e também para a viagem a Brasília que foi realizada entre os dias sete e 11 de agosto para participação das atividades da Aprovação do Piso Nacional da categoria. Durante a reunião, os Praças que as atividades do aniversário de 10 anos serão realizadas em Florianópolis. Autoridades, imprensa e sociedade civil também foram convidados. Entre as diversas ações realizadas no dia está prevista a palestra: “As Lutas dos Praças pelo Brasil nos últimos dez anos”. Está previsto a participação de praças do ultimo movimento reivindicatório DEZEMBRO DE 2010

do Rio de Janeiro e também de praças de todo o país.Durante a solenidade também será apresentado um vídeo institucional sobre a história da Aprasc. O presidente da associação, deputado sargento Amauri Soares, destaca que a entidade conta com dez mil filiados. Segundo ele no mês de julho, o número de associadoas contabilizados foi de 10.086, além de mais setenta e seis fichas de filiação em mãos. “Queremos agradecer a confiança de todos os companheiros e companheiras, que se filiaram, que trabalharam para filiar os outros companheiros. Queremos, de forma solene, homenagear todos os irmãos de farda mortos nestes dez anos! Obrigado a todos” agradece o presidente.A próxima assembléa da Aprasc será realizada no dia do aniversário dos 10 anos, às 14 horas no Sesc de Cacupé.

Cerca de 50 Praças entre diretoria e representantes das regionais participaram da reunião no Sindisaúde

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DIA 25 DE AGOSTO AP

Entre todos os diretores da Aprasc é unamidade que, a principal conquista nestes 10 anos foi garan

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m 25 de agosto de 2001, nascia a Associação dos Praças de Santa Catarina (APRASC). Exatamente um ano depois de uma manifestação por reajuste salarial em conjunto com os oficiais da Polícia Militar em que apenas o oficialato foi beneficiado. A partir daí, ficou claro a necessidade de uma representação legítima de classe, capaz de buscar o entendimento, a discussão e solução dos principais problemas enfrentados no dia a dia dos trabalhadores da segurança pública. De acordo com um dos diretores fundadores, atual tesoureiro da Aprasc, sargento Antônio Edilson de Medeiros, o episódio foi apenas um impulso para a criação da entidade. “O sargento Amauri Soares, atual presidente e o sargento Jota Costa atual vice-presidente, já vinham trabalhando na criação de uma organização

diferente das que existiam na época, bem antes desta data”, conta. Mas, foi no ano de 2001, que os projetos começaram a sair do papel e a Aprasc, que ainda não tinha nem nome, começou a ganhar visibilidade em todo o Estado. Atualmente a associação conta com 10 mil sócios e já acumulou várias conquistas. Para o presidente a principal delas foi ter o direito de pensar, falar, ter opinião e denunciar as irregularidades dentro dos quartéis, preservando assim a sua dignidade como ser humano, cidadão e profissional da segurança pública. Essa vitória ocorreu após muitos processos administrativos e prisões, baseados no rígido e retrógrado regulamento disciplinar da Polícia Militar. “No meu entendimento a nossa principal vitória é agregar 10 mil associados”, ressalta o sargento Edilson.

O ATO QUE TORNOU A APRASC CONHECIDA EM TODO O ESTADO Segundo o sargento Edil-

tidades anteriores, então houve son as primeiras ações da Aprasc um racha no grupo, e o Soares e foram iniciadas por um pequeno o Jota Costa criaram outro grupo grupo, restrito formado basica- que fundou a Aprasc”, comenta. O pequeno mente por praças grupo com meda Companhia de nos de 10 praGuarda da Penitênças começou cia de Florianópolis Na madrugadaa encontrar-se e do Hospital da Políno auditório cia Militar. “A minha haviámos distribuido do Hospital história na Aprasc panfletos em todos começa na sua funda- os quartéis da grande Florianópolis. “As reuniões ção, quando o Soares Florianópolis. Pela geralmente me procurou com um manhça o P2 já eseram nos fiabaixo-assinado para a criação da enti- tava nos procurando”. nais de semadade”, recorda. Ele Sargento Edilson na, feriados”, diz. Com conta que não assinou o tempo o o primeiro abaixo-assinado porque não concordava com grupo começou a ganhar mais idéias de algumas pessoas que já adesão. “Então havia chegado a tinham assinado o documento. hora de tornar a entidade conhe“Eram dirigentes de outras as- cida e para isso precisávamos de sociações que já existiam. Se a um fato”. Então no dia do funcionário gente queria criar algo diferente, não poderia ser com estas mes- público, no ano de 2001, quando mas idéias”, diz. Cerca de dois os profissionais da saúde e da edumeses depois, o sargento Soares cação iriam fazer reivindicações, procurou o sargento Edilson mais esse grupo marcou presença. “Na uma vez, para assinar o abaixo- madrugada do mesmo dia nós assinado. Desta vez, ele assinou. havíamos distribuídos panfletos “Os idealizadores criaram um em todos os quartéis da Grande estatuto quase igual ao das en- Florianópolis. Pela manhã, o P2

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já estava nos procurando”, conta. Mas, além da panfletagem, o grupo também queria participar de uma passeata, junto com o funcionários da saúde e da educação. Para não serem recolhidos pelo P2, os policiais se esconderam na Torre da Catedral. “Dos cerca de quarenta, que fizeram a panfletagem, ficamos apenas em sete. “Houve colegas que não vieram porque estavam de serviço, mas muitos ficaram com receio de serem punidos”, conta. O soldado Adilson Eliseu Pereira foi um dos policiais que estava de serviço, ele conta que a aflição em não estar junto com os colegas foi grande. “A gente ficou com medo de que quem estivesse, fosse preso”, conta. Antes de a passeata ser iniciada os praças foram descobertos por um oficial, que os tentou convencer a desistirem. “Mesmo com medo de serem punidos o grupo decidiu participar. Eu tenho certeza que esta ação mexeu com muitos policiais, tanto que os contatos pelo estado se iniciaram e a associação foi crescendo e se tornando o que é hoje”, conclui o soldado Eliseu.

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Ap luta seg ção ver dev ad sal eo A lu ção ain col prá

Em tod Estado ganho foto ao hares reivind melho lários n de Cric como cidade ram a Praças Catarin

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ANOS DE LUTA

PRASC COMEMORA 10 ANOS

ntir a categoria o direito de manifestar seus pensamentos de forma democrática para conseguir seus direitos

Aprasquianos lutaram e conseguiram a aprovação da Lei da verticalização,que deveria diminuir a diferença entre salários de Praças e oficiais. A luta pela aprovação acabou, mas ainda é preciso colocá-la em prática.

“Nesta última manifestação, percebemos que os policiais estavam mais fortes, acredito que por que na grande maioria contaram com o apoio dos seus familiares, isto foi muito importante para a luta”

LGUMAS LUTAS DA APRASC

prasquianos aram e conguiram a aprovao da Lei da rticalização,que veria diminuir diferença entre lários de Praças oficiais. uta pela aprovao acabou, mas nda é preciso locar a lei em ática.

Na capital federal os praças solicitaram a anistia dos excluídos em 2008. A Lei também já foi sancionada pelo presidente Lula, mas ainda não foi colocada em prática.

MEDO NAO CALOU CATEGORIA De acordo com o Sargento Edilson, a manifestação em conjunto com os oficiais no ano de 2000, rendeu muitas punições aos praças. “ Antes deste episódio, uma outra grande manifestação feita por subtenentes e sargentos em todo o Estado também gerou repreensão e exclusões”, recorda. No primeiro ato da Aprasc também não foi diferente. Mas, estas atitudes não calou a categoria, que continuou com sua luta e conquistou várias vitórias desde a sua fundação. Para o sargento Edilson muitos praças ainda temem a repreensão do

governo e isso é compreensível até pelo fato das 19 exclusões no ano de 2008. “Nesta última manifestação, percebemos que os policiais estavam mais fortes, acredito que por que na grande maioria contaram com o apoio dos seus familiares, isto foi muito importante para a luta”, comenta. E, ao contrário de quem pensa que as exclusões intimidaram a categoria, os números provam que não. Em 2008 a Aprasc tinha entre R$ 6 e 7 R$ mil associados, depois disso o número aumentou chegando até os 10 mil atuais.

VÍDEO CONTARÁ HISTÓRIA DA APRASC

do o o a luta ou força. Na o lado milde policiais dicavam ores sana cidade ciúma, que as demais es, mostraunião dos s de Santa na.

Familiares e amigos aderiram a causa. O que fez com que os movimentos ganhassem cada vez mais representatividade. Após a participação dos familiares o número de associados cresceu ainda mais, comprovanda a força da família.

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Será lançado no dia 25 de agosto, dia em que a a Aprasc comemora dez anos, o vídeo que contará a história da entidade. Desde sua fundação, até os dias atuais. O vídeo foi produzido por Alexandre da Luz e contou com represetantes de todas as regionais. Participaram das gravações os diretores fundadores, atuais diretores, as mulheres dos praças envolvidas em movimentos reinvidicatorios entre outros personagens importantes.

De acordo com a diretoria da Aprasc, o vídeo é uma maneira de documentar a história da entidade. O principal objetivo do vídeo é mostrar a luta da classe neste período e incentivar os praças para que a luta continue. O material contará com 24 minutos. A intenção da diretoria é exibir o vídeo no ato de comemoração da Aprasc e também distribuir em escolas e para pessoas interessadas em discutir a seguança pública.

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“MULHERES QUE LUTAM”

Elas participam da Aprasc desde a fundação, mas foi no ano de 2008 que unidas criaram o “Mulheres que lutam” Florianópolis São esposas, filhas, irmãs e parentes dos Praças que aderiram a luta a favor de melhores condições salarias e de trabalho e de uma segurança pública de melhor qualidade.Estas guerreiras estão com a APRASC desde a sua fundação e continuam na batalha

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las ganharam visibilidade e reconhecimento de toda a sociedade nos atos reinvicatórios de 2008, quando milhares delas fecharam quartéis em busca de justiça e de diálogo com o poder público. Neste mesmo ano, 18 Praças foram exclusídos e continuam fora de suas atividades militares, mesmo com a aprovação da anistia pelo presidente Lula no ano passado. A irmã de um praça, que aqui chamaremos de Maria, conta como surgiu o movimento das mulheres que lutam. “Sempre fui simpática a causa da APRASC, então quando vimos todas

aquelas injustiças e exclusões contra os nossos parentes fomos obrigadas a entrar em ação. Eles podem punir os policiais, mas quanto as parentes, cada um é responsável por seus atos”, comenta. Em defesa dos Praças as mulheres fizeram passeatas, manifestações, dialogaram com o Governo e estavam até pensando em fundar uma outra associação “Mulheres que lutam”, mas devido aos processos burocráticos ainda não “legalizaram suas atividades no papel”, porém nem precisa. De acordo com os Praças quando as mulheres apoiam o movimento,o apoio da sociedade como um todo aumenta e os Praças ficam mais seguros. Maria que integrou o movimento das mulheres que lutam sabe que o apoio da família e das mulheres vem muito antes disso. “Sei que as mu lheres estavam presente no primeiro ato da APRASC e sempre marcaremos presença”, relata.

O NOME “MULHERES QUE LUTAM” O nome “Mulheres que Lutam”, dado ao movimento de esposas e familiares dos praças nasceu das postagens do cabo Orlando José Machado, do Sul do Estado, no site do youtube. Ele recorda que no ano de 2008 estava em uma reunião da Aprasc, com os homens. Como a reunião estava meio chata, ele convidou seu colega, para dar uma espiada na reunião das mulheres. “Lá tava muito mais animado, e elas decidiram em votação fechar o quarto batalhão”. Ele recorda que os homens não foram, mas sua cunhada gravou tudo. No fim do manifestação, um policial tentou sair, mas foi impedido pelas mulheres que fizeram um cordão e não deixaram o policial passar. O ato foi gravado e postado no youtube. O cabo recorda que em apenas um dia, houve quase dois mil acessos. “Para o vídeo ser encontrado mais facilmente foi dado o nome “Mulheres que Lutam”. O nome agradou as guerreiras que mais tarde, mandaram até fazer camisetas com o slogan.

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HOMENAGEM

0 ASSOCIADO MAIS VELHO DA APRASC Florianópolis

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o próximo dia 14 de setembro, o soldado Ventura completa 85 anos. Além de ser o aprascquiano mais velho (em idade), ele é um dos pioneiros da APRASC na região Oeste

Quando passou a fazer parte do quadro de sócios da APRASC, Ventura já estava na reserva há 23 anos. “ Vi o jornal aqui, achei as idéias interessantes e decidi me filiar”, conta. Ele garante que em todos estes anos de PM, que iniciaram em 29 de março de 1950 na cavalaria, ele não conheceu nenhuma entidade que representasse a classe tão bem quanto a Aprasc. “Não quero falar mal de ninguém, houve algumas entidade que não quero citar nomes que iniciaram bem, mas com o passar dos anos acabaram se corrompendo, então a APRASC é a nossa única forma de nos comunicarmos com o Governo, ela deveria ser declarada de utilidade pública”, afirma. O fato de ser o aprasquiano mais velho já rendeu homenagem ao soldado da reserva na Assembleia Legislativa pelo Deputado Sargento Soares . Ventura está na reserva desde dezembro de 1973, mas sua história na Policia Militar não acabou naquele ano. Seu filho, Jair Ventura, seguiu o mesmo caminho e se não fosse a sua exclusão por conta das manifestações em 2008 ele estaria na ativa da PM como soldado até hoje. Ventura, o filho aguarda sua reintegração junto com os 19 excluídos de 2008. “ O fato de a Aprasc sempre ter ajudado o meu filho e a toda a categoria, principalmente neste episódio, faz com que eu cada vez mais tenha satisfação de ser aprasquiano. Vou continuar sendo sócio da Aprasc sempre, a não ser que a mensalidade suba pra R$ 50,00” brinca.

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PRAÇAS DE SC VÃO A BRASÍLIA PELO PISO NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA Brasília Aprasquianos foram à capital federal para lutar por piso nacional. Proposta não foi aprovada. Mas, policiais permanecem unidos para alcançar objetivo.

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aprovação do piso nacional da segurança pública foi adiada mais uma vez. Para tentar por o assunto em votação pela câmara dos deputados, milhares de policiais de todo o país foram a Brasília na volta do recesso dos parlamentares. Na terça-feira (9) uma caravana com 40 praças da APRASC chegou à capital federal para engrossar o caldo dos funcionários da segurança pública. Além de Santa Catarina, vários estados da federação contaram com representantes. O maior número de policiais foi do Rio de Janeiro. O entrave para a votação do piso, foi a falta da assinatura do líder do Governo, deputado Paulo Teixeira (PT). Pressionadíssimo pela comissão formada por demais parlamentares e representantes de todo o país, Teixeira disse que levaria a pauta para discussão do partido na quintafeira(11). “Faço parte de um partido e não posso por nada em votação sem o consenso da maioria”. PRESIDENTE DA CÂMARA SE COMPROMETE COM REPRESENTANTES ESTADUAIS A explicação dada por Teixeira não foi suficiente para a comissão, que reunida com os demais representantes conseguiu agendar uma reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia(PT). A comissão foi atendida na quarta-feira pela manhã, o vicepresidente da APRASC, participou da reunião, e segundo ele Marco Maia comprometeu-se com a votação do piso nacional. “Ele demonstrou bastante interesse e disse que está empenhado com a questão”, conta Jota Costa. Ainda na Página 8

VOTAÇÃO ADIADA MAIS UMA VEZ

quarta-feira(10), a comissão foi atendida por assessores da Ministra Ideli Salvatti, que se comprometeram em ver os custos e as verbas para a aprovação da proposta. De acordo com Jota Costa, as atividades foram muito expressivas. “Avançamos com a formação de uma comissão formada por membros de todo o país e também pela organização da proposta”.

COMISSÃO É FORMADA PARA APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL Como a aprovação foi descartada neste momento, os policiais decidiram formar uma comissão permanente formada por representantes de todo o país para tratar dos assuntos da PEC. Em Santa Catarina a representação permaneceu com o vice-presidente da APRASC, Jota Costa, que já representou o Estado nas demais atividades pelo piso nacional. Para o vice-presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), P. Queiroz a a formação desta comissão irá fortalecer a luta da categoria. “Já estamos batalhando há três anos e sabemos que temos que estar organizados para conseguir a aprovação”, explica. Queiroz destaca que nos próximos dias uma agenda com as ações da comissão para os próximos meses será divulgada.

Caravana do Rio de Janeiro foi a que contou com o maior número de integrantes

CRIAÇÃO DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA De acordo com proposta do Deputado Mendonça Prado, o fundo da segurança seria uma alternativa para o custo do piso nacional, que de acordo com informações extra-oficiais terá um custo entre R$ 15 e R$ 20 bilhões. A proposta prevê 5% do Imposto de Renda e 5%

do IPI para o fundo. Com estes valores o fundo arrecadará R$ 40 bilhões. “Ainda sobraria dinheiro para a PEC”,explica Jota Costa. Para o vice-presidente da Aprasc, a contenção de gastos anunciadas pelo governo para evitar a crise não deve

ser usada como desculpa para a falta de aprovação da proposta dos policiais. “Na semana passada o Governo anunciou redução no IPI, se está reduzindo imposto como está evitando gastos. É preciso avaliar melhor o destino do dinheiro público”, conclui.

Nas fotos, o vice presidente da APRASC, Jota Costa, conversando com colegas da categoria e abaixo com representantes políticos.

Vice presidente da Anaspra, P. Queiroz

“Estamos há três anos lutando e temos que estar organizados para conseguir a aprovação”.

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APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL

AINDA SERÁ PRECISO MUITA LUTA PARA POR A PAUTA EM VOTAÇÃO

O vice-presidente da Aprasc, Jota Costa, na reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a formação da comissão a favor do Piso Nacional de Segurança Pública

Caravana com catarinenses deve voltar a Brasília. Assim como os outros policiais de todo o país. Ainda não há nada marcado, mas a comissão formada em Brasília no dia 10 de agosto deve organizar uma grande mobilização na capital federal nos próximos meses. Brasília Embora Santa Catarina tenha ido com 40 representantes, em proporção o Estado contou com o maior número de policias. Dos quarenta, foram três Praças de cada região. A caravana foi organizada pelo Sargento Sobrinho e as indicações foram feitas pelo vice-presidente de cada região, tendo como critério a participação do praça nos movimentos da Aprasc. Além dos policias de Santa Catarina, participaram

policiais e bombeiros do Rio de Janeiro, de Cuiabá, de Alagoas, de São Paulo e de outros locais em número menor. Como a mobilização não surtiu o efeito esperado, que era a votação, a comissão está se organizando para outras atividades. Para os Praças catarinenses, o movimento precisava estar com as ações mais definidas. Por isso eles concordaram com a criação de uma comissão que irá determinar os próximos passos para a reinvidicação dos trabalhadores da segurança.

PRAÇAS DE BRASÍLIA SÃO PROMOVIDOS NA RESERVA Os Praças catarinenses ficaram instalados no Clube dos Sub tenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiro do

Distrito Federal. No local também ficaram hospedados policias de vários estados. Trocando idéias com os colegas catarinenses, os Praças conheceram um pouquinho do Plano de Carreiro dos Pra-

Policiais de todo o país deverão ser convocadas para futuras mobilizações a favor da aprovação do piso nacional Aprasquianos do Planalto Serrano ças do Distrito Federal. Lá um sargento pode chegar a ser capitão e os policiais são promovidos na reserva. Além deste plano de carreira, outra coisa que impressionou os catarinenses foi o salário inicial de um soldado R$ 5 mil. É importante salientar que lá, o salário é pago com incremento da União.

PRAÇAS E OFICIAIS CARIOCAS JUNTOS PELA MESMA CAUSA

Integrantes da Aprasc, com o Major do Corpo de Bombeiro do Rio de Janeiro. Encontro aconteceu na sede do Clube dos Subtenentes e Sargentos do corpo de Bombeiro de Brasília

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REPRESENTANTES DE SANTA CATARINA EM BRASÍLIA

Os policias cariocas também trouxeram suas peculiaridades. Os praças e os oficias juntos na mesma associação.Segundo os dirigentes cariocas, a associação “Juntos Somos Fortes”, tem uma luta conjunta. Eles destacam que quando foram presos, por conta dos atos reinvidicatórios os oficiais ficaram com eles. “Vão prender os praças, terão que nos prender”, foram as palavras deles. A asO PRAÇA

Aprasquianos do Vale

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MOBILIZAÇÃO

APRASC PARTICIPA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DO RIO DE JANEIRO ASSOCIAÇÃO CARIOCA CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE BOMBEIROS, MITARES, PRAÇAS E OFICIAIS Rio de Janeiro Bombeiros e militares da capital carioca fundaram no último dia oito de agosto a nova entidade representante da categoria no Estado: “Juntos Somos Fortes, SOS Bombeiros.” A APRASC por ser referência nacional para Movimentos de Praças em todo o país foi convidada para participar da solenidade e foi representada pelo vicepresidente, Jota Costa. O ato foi realizado em frente à Assembleia do Rio de Janeiro. Em seguida eles partiram com 10 ônibus para as atividades referentes à aprovação do Piso Nacional da Segurança Pública. De acordo com um dos integrantes do “Juntos Somos Fortes”, o cabo do Corpo de Bombeiros Laércio da Rocha Soares Filho, a criação se fez necessária, para que os bombeiros pudessem dar continuidade as suas reivindicações feitas no último movimento no mês de abril. “A maioria dos participantes não é de nenhum partido político e nunca esteve envolvido em nenhum movimento social”, explica. Ele cita, o seu próprio exemplo. “Sou bombeiro há 14 anos e o nosso maior contato é com a comunidade, mas a situação nos obrigou a requerer nossos direitos”, comenta. Laércio conta que no início da manifestação que chamou a atenção de todo o país, eles não tiveram apoio de ninguém, nem das outras entidades de policiais. “Quando o movimento ganhou força, todo mundo apoiou”, relembra. Embora a luta dos bombeiros do Rio de Janeiro tenha ganhado força, as solicitações ainda não foram atendidas. Eles querem piso salarial de R$ 2 mil, fim das gratificações, que funciona quase como a hora extra aqui em Santa Catarina. Segundo o cabo elas são adicionadas ao salário e são retiradas sem explicação. “Quando a gente vai reclamar ninguém sabe dizer por que foram retiradas”, lamenta. Os bombeiros também querem vale transporte e anistia administrativa. Na associação Juntos Somos Fortes participam bombeiros e militares, praças e oficiais. Para Laércio estão todos na mesma luta. Segundo ele, no movimento de abril, apenas os praças seriam punidos, muitos oficiais impediram as punições, quando elas não foram evitadas, os oficias foram junto.

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TRIBUNA DO PRAÇA

SEGUNDO EMPREGO REPRESENTA RENDA DE ATÉ 50% PARA PRAÇAS DA POLICIA MILITAR

DENUNCIA É FEITA POR JORNAIS DO NORTE DE SANTA CATARINA, MAS SITUAÇÃO É A MESMA EM TODO O ESTADO

O

Jornal “ Município” de Brusque abordou na edição do dia 08 de julho, um tema bastante comum entre os praças da Polícia Militar: o segundo emprego ou o popular bico. De acordo com o veículo, mais da metade da corporação do 18º Batalhão tem trabalhos extras, fora da PM. De acordo com policiais entrevistados que não quiseram se identificar com medo de repreensão, o o chega a acrescentar 50%

na renda do policial. Segundo a matéria a maioria deles trabalha como segurança particular em postos de gasolina, festas entre outros locais. A situação não é exclusividade de Brusque. Na edição de 16 de maio de 2011 na editoria de Geral, o Jornal A Notícia também denunciou a situação. De acordo com a matéria um policial fica até 72 horas sem dormir. Segundo um policial que deu entrevista

ao jornal que também não se identificou o segundo emprego compensa muito mais que as horas extras. O vicepresidente da Aprasc, Manoel João Costa (Jota Costa) explica que os policiais militares são proibidos de fazer bicos, mas reconhece a necessidade de complementar a renda. “O PM precisa ter um salário justo e digno”, diz. Jota Costa acredita que o fato de os salários serem baixos, faz com

que o comando não seja tão rigoroso com relação a proibição. “Eu sei que hoje é feito uma vista grossa porque eles sabem que o salário não dá, não tem como sobreviver”, explica. O promotor de Justiça Militar de Santa Catarina Sidney Dallabrida, defende que a função de policial militar é inconciliável com a de segurança privado. Além disto, os dias de folga, são garantia de que os Pms poderão fazer

EM CASO DE DOENÇA, SITUAÇAÕ PIORA As horas extras e o adicional noturno somam até 40% do salário de um praça da PM. De acordo com o vicepresidente da Aprasc ,regional norte, Elisandro Lotin, esta situação faz com que muitos policiais trabalhem doentes. O soldado, Mário Casprechen de Joinville com mais de 14 anos de carreira é um exemplo da

situação. O caso dele ficou conhecido em todo o país. Casprechen foi atender a uma ocorrência de perturbação do sossego, no bairro Ademar Garcia, quando teve um surto nervoso, e chegou a entregar a arma para quem estava com o som alto. O episódio aconteceu no mês de março, o soldado foi

afastado por transtorno bipolar. Com o afastamento, ele perdeu as horas extras, o adicional noturno e o vale alimentação. De acordo com sua esposa, Palmira Casprechen, o salário do soldado foi reduzido para R$ 900,00. Ela diz que a situação está complicada e que o casal que tem uma filha está passando por

dificuldades. Lotin explica que por direito, Casprechen teria que receber um média das horas extras realizadas nos últimos meses. “A APRASC vai requerer este direito na Justiça”, diz. O comandante do 17º Batalhão de Joinville Adilson Michelli diz que o caso está sendo tratado na Junta Médica da Capital.

INDICAÇÕES DEPUTADO SARGENTO SOARES VALE ALIMENTAÇÃO Em indicação aprovada pela Assembleia Legislativa, que vai ser encaminhada ao governador, o deputado Sargento Amauri Soares solicita reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos estaduais. Atualmente, o valor pago é de R$ 132 e não foi reajustado desde sua implantação em 2001.

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Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o Índice de Preços ao Consumidor acumulado entre 2001 e 2011 corresponde a 83,37%. Dessa forma, o valor do vale alimentação atualizado seria de R$ 242,05. Já o valor da cesta básica medida pelo Dieese, em Florianópolis, é de R$ 254,84.

VIATURA NOVA Também foi aprovada pela Assembleia e será encaminhada ao Governador, a indicação do Deputado Sargento Amauri Soares, solicitando a aquisição e disponibilização para uma viatura nova para o município de Ouro Verde. De acordo com a indicação do Deputado, a viatura utilizada pelos serviços de segurança pública do mu-

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nicípio, encontram-se em precárias condições de uso; Ainda segundo a indicação, há uma reinvidicação expressa da comunidade, em favor da aquisição de uma nova viatura, manisfestada por meio de moção aprovada no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Verde, assim como, dos órgãos de segurança.

a função pública de acordo com a expectativa social. Mas, assim como Jota Costa, o promotor reconhece que a corporação faz vistas grossas. Segundo ele são várias denúncias destes casos toda semana, mas as punições ficam sempre em nível administrativo. Com informações do Jornal Município de Brusque, edição de 08/07/2011 e Jornal A Notícia edição de 16/05/2011 editoria de Geral

DIREITO AOS PRAÇAS DE RETORNAR AO CARGO ANTERIOR

Será encaminhado ao Governador, a indicação do Deputado Sargento Amauri Soares, para que os praças que não concluírem o Curso de Aspirante-a-Oficial, tenham o direito de retornar ao cargo público anteriormente ocupado. De acordo com a indicação a legislação vigente assegura aos praças (policias militares e bombeiros militares) a prerrogativa de ingressar na carreira de aspirante-aoficial, com direito a licença, (ex-offício) do cargo que é titular. Segundo a indicação, o artigo 125 da Lei Estadual nº 6.218, de 1983, garante este direito aos praças que não concluirem o curso de aspirante-a-oficial.

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OPINIÃO APRASC BASES DA POLÍCIAS NÃO ENFRENTAM CRISE A Associação de Praças de Santa Catarina vem a público manifestar opinião e esclarecer alguns pontos sobre os fatos noticiados pela imprensa envolvendo disputas de atribuição entre as polícias civil e militar;

I

nicialmente, esclarecemos que as disputas acontecem apenas entre delegados e oficiais, integrantes da cúpula. Nós, praças da Polícia Militar temos um excelente relacionamento com os integrantes da base da Polícia Civil. As brigas que se tornaram públicas nos últimos meses envolvem disputa por poder e dinheiro. Os integrantes da base da segurança pública – agentes e praças – não têm tempo para esse tipo de rivali-

dade, até porque estão ocupados demais em tentar fazer segurança pública com os escassos recursos disponíveis, com as escalas dobradas e com um salário cada vez mais defasado. Além disso, somos obrigados a conviver com as disputas por poder da cúpula mais bem paga do país. Os delegados e oficiais de SC têm os melhores salários do Brasil, enquanto os agentes e praças amargam a 21ª posição no ranking, ficando atrás de estados com arrecadação inferior, como Sergipe, Goiás e Tocantins.No começo de 2007, fomos favoráveis à lavratura do Termo Circunstanciado pela PM, pois acreditávamos que a medida seria utilizada para agilizar o serviço prestado à sociedade e a instituição seria mais valorizada com a nova

atribuição.Passados quatro a eficiência do policiamento anos, a realidade se mostrou preventivo. Além disso, a Políbem diferente. A lavratura do cia Militar tem uma defasagem TC se mostrou apenas um in- histórica de efetivo, resultado strumento para que a cúpula da de sucessivos governos que PM recebesse negligenciaram essa gratificações questão. Precisamos absurdas, auCom as novas de mais efetivo, mentando atribuições, o efede uma carreira tivo que já é pequeainda mais o abismo saldigna, um regu- no se torna insufiarial existente ciente para atender lamento humannas corporaas emergências. Esizado e de um ções militares clarecemos que os de SC. A ativi- plano de cargos e policiais militares dade principal têm competência salários justo. da PM – polícia para realizar o TC, ostensiva – mas as condições que também foi prejudicada, pois são oferecidas para esse traos policiais militares precisam balho – o capô das viaturas – preencher laudos de trânsi- dificultam muito o serviço e to, boletins e termos circun- diminui o tempo das rondas stanciados, atividades que ostensivas. Entendemos que afastam as viaturas das ruas e a Polícia Militar deve cumprir diminuem significativamente prioritariamente a missão con-

stitucional de realizar o policiamento ostensivo e preventivo. O efetivo da PM tem se mostrado insuficiente para dar conta desta missão nas principais cidades catarinenses. Por isso, o aumento das atribuições da PM significa a sobrecarga dos praças, que estão mais diretamente envolvidos com a atividade operacional.Não queremos e não precisamos de mais atribuições. Queremos condições dignas para desempenhar a já árdua atribuição de prevenir os crimes. Precisamos de mais efetivo, de uma carreira digna, um regulamento humanizado e de um plano de cargos e salários justo, que extermine de uma vez por todas os privilégios injustificáveis da cúpula da PM e do Bombeiro. Atribuições já temos demais.

um futuro próximo uma única Polícia, somando esforços para combater o crime e sem desperdiçar tempo e dinheiro com revanchismos corporativistas. Os episódios ocorridos nas últimas semanas evidenciam a inviabilidade do atual mod-

elo de segurança pública. É irracional acreditar na eficiência no combate ao crime quando existem duas polícias disputando espaço ao invés de somar esforços, quando os comandos são separados e disputam recursos, cargos e poder.

POLÍCIA ÚNICA E DESMILITARIZADA Para por fim às intermináveis disputas de poder entre delegados e oficiais, com prejuízo de praças, policiais civis e principalmente da sociedade, defendemos a unificação e desmilitarização das instituições de Segurança Pública no país.

Como unificar as duas instituições existentes seria quase impossível devido a resistências das cúpulas, vamos defender através da Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e da nossa representação em Brasília a criação de uma terceira Polícia

estadual, que possa absorver quadros das duas polícias. Essa nova instituição deve ser desmilitarizada e realizaria o ciclo completo, do policiamento ostensivo à lavratura de termos circunstanciados e flagrantes. Com isso, a sociedade pode ter em

Jornal da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC) Ano X - no 49 - Agosto de 2011 - Tiragem: 10.000 exemplares - Distribuição gratuita e dirigida Endereço Rua Deodoro, 176 - Edifício Soraya - 1º andar - Sala 11 - Centro - Florianópolis/SC - CEP 88010-020 - Telefone (48) 3223-2241 Internet www.aprasc.org.br / imprensa@aprasc.org.br / aprasc@aprasc.org.br Gestão Novembro de 2009 / Novembro de 2012 Presidente: Amauri Soares Vice-presidente: Manoel João da Costa Secretário Geral: Antônio Francisco da Silva 1º Secretário: Claudemir da Rosa 2º Secretário: Saul Manoel Honorato Filho 1º Tesoureiro: Antonio Edílson Gomes de Medeiros 2º Tesoureiro: Adilson Eliseu Pereira Vice-presidente Regional Extremo-oeste: Pedro Paulo Boff Sobrinho Vice-presidente Regional Oeste: Lauri Nereu Guisel Vice-presidente Regional Meio-oeste: Vanderlei Kemp Vice-presidente Regional Planalto: Jairo Moacir dos Santos Vice-presidente Regional Médio Vale do Itajaí:Linésio dos Santos Vice-presidente Regional Alto Vale do Itajaí: Luiz Antônio de Souza Vice-presidente Regional Foz do Itajaí: Luis Fernando Soares Bittencourt Vice-presidente Regional Norte: Elisandro Lotin de Souza Vice-presidente Regional Sul: Flávio da Silva Damiani Vice-presidente Regional Extremo Sul: Luiz Adriano Minuto Ferreira Vice-presidente dos BBMs Grande Florianópolis: Manoel de Souza Vice-presidente dos BBMs Vale do Itajaí: Rogério Ferrarez Vice-presidente dos BBMs Sul: Clailton de Oliveira Vicepresidente dos BBMs Grande Oeste: Armindo Ariel Nunes Fortunato Vice-presidente dos BBMs Planalto: Moacir Tadeu Wasielewsky Coordenação de Imprensa: Everson Henning, Juliano de Quadros Espíndola e Sérgio Bacher Coordenação de Patrimônio: Luiz Carlos Rodrigues Coordenação de Assuntos Jurídicos: Edson Garcia Fortuna, Luciano Luiz de Souza, Frederico Goedert Coordenação de Relações Públicas: Sandro Marivaldo Nunes, Diógenes André Rodrigues da Silva, Ant6onio Inácio de Sá Coordenação de Direitos Humanos: Elton Biegelmeier, Flori Matias, Sidnei Will Coordenação de Assuntos Culturais: Tito Leonio Schuller, Márcio Marcos Martins, Maristela Xavier Coordenação de Saúde e Promoção Social: Paulo Ricardo Cardoso Luiz, Hélio Leonor Koch, Antônio Wolny Bitencourte da Silveira CONSELHO FISCAL TITULAR Ronaldo Roque Claudino, Euclides José de Souza, Orli Osni Nascimento CONSELHO FISCAL SUPLENTE Jair Ventura, Valdir José Figueiró, Djalma André Fernandes Textos: Deyse Pessoa - JP 02348- SC Edição : Deyse Pessoa e Everson Henning. Fotos: Deyse Pessoa e Arquivo da Aprasc . Revisão: Kawe Graeff e Antônio F. da Silva Diagramação: Deyse Pessoa

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