UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO PROJETO PRÁTICAS INTEGRAIS DA NUTRIÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PINAB FORMAÇÃO DE CONSELHO LOCAL DE SAÚDE EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB: PERSPECTIVAS A PARTIR DE CONTRIBUIÇÕES DA EXTENSÃO POPULAR Amanda de Andrade Marques1 (amandaa.am@gmail.com); Kelly Lacerda de Oliveira Magalhães (kellylacerda@hotmail.com) ; Renata Alessandra Sousa Firmino (renatafirmino@gmail.com); Simony Guimarães (simonyguimaraes@yahoo.com.br); Pedro José Cruz 1UFPB; 2UFPB; 3UFPB; 4UFPB; 5UFPB
INTRODUÇÃO Os Conselhos de Saúde (CS) constituem o corpo formal de uma das diretrizes do SUS, na perspectiva de fortalecer institucionalmente a atuação cidadã na formulação de estratégias e no controle de execução da política de saúde. Na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Saúde, localizada no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa – PB, a idéia de formar um conselho local de saúde veio a partir da vontade da população em solucionar problemas cotidianos da USF num espaço representativo e deliberativo, evitando-se recorrer a outras instâncias de governo para se efetuar críticas e se formular propostas. Neste contexto, o projeto de extensão “Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde – PINAB”, vinculado ao departamento de Nutrição da UFPB e à Unidade de Saúde da Família- USF desde sua implantação, formou um grupo operativo para conhecer melhor os processos de mobilização popular local, acompanhando de maneira mais crítica o processo de formação do CS.
OBJETIVOS Relatar as percepções obtidas no acompanhamento do processo de formação do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde, localizada no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa – PB, assim como ressaltar as contribuições do projeto para a formação deste conselho.
MATERIAL E MÉTODOS Foram utilizados caminhos metodológicos fundamentados na teoria da educação popular, sistematizada por Paulo Freire. Dessa forma, as ações foram estruturadas em dois eixos: oficinas realizadas com os profissionais da USF e comunidade e visitas domiciliares ás lideranças comunitárias.
RESULTADOS Para construção da proposta do CS, foram realizados momentos preparatório e educativos, os quais foram: oficinas com os representantes dos diferentes grupos e organizações comunitárias, além de trabalhadores da USF e representantes da gestão, visando conhecer que expectativas e propostas os participantes trariam para construção de um CS; encontro com os mesmos participantes, no sentido de esclarecer os objetivos, diretrizes e regimentos de um CS; e como se trata de uma perspectiva ainda nova e desconhecida para maioria dos trabalhadores locais, o PINAB organizou uma oficina interna à USF, onde foram discutidos objetivos, importância e conceitos sobre controle social em saúde. Nesses momentos e também nas visitas domiciliares, verificou-se que muitos dos trabalhadores se mostraram preocupados com a construção deste CS por identificarem grandes entraves de diálogo e disposição para composição deste espaço. Houve também tensionamentos quanto à instituição imediata ou não do CS, pois os problemas detinham uma grande urgência por encaminhamento e as lideranças locais pleiteavam já ocupar este espaço. Como representante da Universidade, o papel do Projeto esteve em recomendar que, para a formação de um conselho local consistente e transparente, seria necessário a criação de mais espaços educativos que aglutinassem todos, para esclarecimento dos pontos importantes sobre o tema, que ao invés de mascarar as dificuldades, contribua para o enfrentamento dos problemas de maneira coletiva. Nesse sentido, deliberou-se a formação de um grupo pedagógico com todas as representações, o qual deverá organizar as reuniões para reflexão conjunta e formação do CS, não apenas em composição, mas em diretrizes e metas.
CONCLUSÃO Para que o conselho local de saúde seja um espaço em que os cidadãos consigam a realização do controle social sobre as decisões e ações das autoridades sociais, esta experiência demonstrou ser necessário que sua formação institucional seja um processo pedagógico, para que se estabeleçam bases sólidas de representatividade e participação.