PROJETO PRÁTICAS INTEGRAIS DA NUTRIÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A PARTIR DA EXTENSÃO POPULAR
Daniela Gomes de Brito Carneiro1, Amanda de Andrade Marques1, Ana Claudia Cavalcanti Peixoto de Vasconcelos2, Pedro José Santos Carneiro Cruz3.
1- Graduanda do Curso de Nutrição - UFPB, 2- Docente do Depto. de Nutrição - UFPB, 3 Nutricionista e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE - UFPB
INTRODUÇÃO 1.
Apresentação
Objetivo do trabalho: sistematização de uma experiência de extensão popular em saúde; Contexto do projeto: debate sobre a Promoção da Saúde: busca internacional de alternativas à crise dos sistemas de serviços de saúde; No Brasil: Movimento da Reforma Sanitária + movimentos populares = SUS (constante transformação); Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): caracteriza a AB como:
[...] um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. (...) Orientase pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social (BRASIL, 2006, p.3)
INTRODUÇÃO 2. A Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Preocupação do atual presidente do Brasil em poder garantir a todos os brasileiros a realização de, no mínimo, três refeições ao dia. Programa Fome Zero (PFZ) Garantia do DHAA; Avanços na construção de políticas públicas que favoreçam a SAN: Lei Orgânica de SAN (LOSAN), Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; A LOSAN cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;
INTRODUÇÃO O artigo 3º da LOSAN conceitua Segurança Alimentar e Nutricional como: [...] a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidades suficientes sem comprometer o acesso a outras necessidades, com base em Práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável. (BRASIL, 2006)
INTRODUÇÃO A Educação Nutricional (EN) como importante ferramenta para a promoção da SAN
Nesse contexto da SAN, a EN foi conceituada por Boog (2005, p.18), como: [...] um conjunto de estratégias sistematizadas para impulsionar a cultura e a valorização da alimentação, concebidas no reconhecimento da necessidade de respeitar, mas também modificar crenças, valores, atitudes, representações, práticas e relações sociais que se estabelecem em torno da alimentação, visando o acesso econômico e social a uma alimentação quantitativa e qualitativamente adequada, que atenda aos objetivos de saúde, prazer e convívio social.
INTRODUÇÃO 3. O Projeto Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde – PINAB
Segundo Araújo (2007, p. 292), apesar dos esforços de muitos em construir uma política de saúde comprometida com a promoção da saúde, com a integralidade, humanizada e dialógica, a academia, [...] ainda continua pedagogicamente autoritária, comprometida com a transmissão do conhecimento, condicionadora, controladora e acrítica em termos do seu papel social e por isso mesmo, descomprometida com a transformação da realidade social onde atuam/atuarão os seus educandos. Com base em tais inquietações: professora + estudantes (Nutrição – UFPB)
PINAB
INTRODUÇÃO 3. O Projeto Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde – PINAB
23 estudantes da graduação em Nutrição da UFPB, docente do DN – UFPB, nutricionista colaborador; Área de atuação: bairro do Cristo Redentor – João Pessoa (PB); USF Vila Saúde: Jardim Itabaiana I, Jardim Itabaiana II, Pedra Branca I e Pedra Branca II; Escola Municipal Augusto dos Anjos (EMAA);
DESENVOLVIMENTO 1. Estrutura Organizacional do Projeto Áreas de abrangência da USF Vila Saúde
EMAA Mobilização Popular
Grupos Escola
Gestantes
PBF
Aconselhamento Dietético - Visita Domiciliar -Atividades Coletivas
DESENVOLVIMENTO 2. Aconselhamento Dietético (AD) Prática clínica + Educação Nutricional = Aconselhamento Dietético (AD); Abordagem efetuada por meio do diálogo entre o usuário, portador de uma história de vida, e o nutricionista, preparado para analisar o problema alimentar no contexto biopsicossociocultural da pessoa. O nutricionista irá auxiliar o usuário a expor os conflitos que permeiam o problema, a fim de buscar soluções que permitam integrar as experiências de criação de estratégias para o enfrentamento dos problemas alimentares na vida cotidiana, buscando um estado de harmonia compatível com a saúde (BOOG, 2005).
DESENVOLVIMENTO 3. Visitas Domiciliares (VD) Tradicionalmente na estratégia da Atenção Básica, a VD é considerada um componente do continnum dos cuidados a saúde, pois os serviços são oferecidos ao indivíduo e sua família em suas residências com o objetivo de promover, manter ou restaurar a saúde, maximizar o nível de independência, minimizando os efeitos das incapacidades ou doenças (MARRELLI, 1997). Ao incorporar a VD como uma de suas atividades, o PINAB tem oportunizado aos estudantes do projeto vivenciar situações que os torna mais críticos frente a realidade.
DESENVOLVIMENTO 3. Visitas Domiciliares (VD)
Essa interação estabelecida com as classes populares permite enxergar o contexto onde vivem, compreendendo as desigualdades sociais, como explicita Caroline Cabral (2008), estudante do projeto: “Através de um compartilhar de saberes e aprendizados oportunizados pela Educação Popular, somos provocados a extrapolar o nosso papel enquanto educandos. Com isso, aprendemos a desenvolver um cuidado integral na relação com aqueles indivíduos. Deste modo, paulatinamente, nos sentimos verdadeiros atores daquela realidade vivenciada durante a nossa atuação na comunidade, onde o diálogo se torna o elemento norteador de nossas ações.”
DESENVOLVIMENTO 4. Atividades Coletivas
O trabalho educativo na dimensão da Atenção Básica é desafiador, tendo em vista que, na maioria das vezes, a formação biologicista dos profissionais de saúde e a tradição educativa verticalizada dificulta a implementação deste tio de ação. Os grupos comunitários podem vir a possibilitar a formação de uma coletividade capacitada a pensar a dimensão da saúde em outra ótica. Passando-se a dar importância não apenas a relação “usuário x profissional” que acontece nos atendimentos convencionais, no qual a maior parte das pessoas está habituada, mas investir em espaços onde o sujeito perceba-se como participante e atuante no seu processo saúde-doença.
DESENVOLVIMENTO 5. Potencialidades e Dificuldades encontradas • Formação dos estudantes inseridos no projeto; • Articulação com outros projetos de extensão e outros movimentos da Educação Popular (Fórum Permanente de Extensão (UFPB), pelo Curso de Extensão Popular – CEXPOP e pela Articulação Nacional de Extensão Popular – ANEPOP); • Mostras do Pinab; • Falta de integração entre a EMAA e a USF Vila Saúde; • Pouca sinergia entre a agenda da USF e a agenda do PINAB; • A tímida aproximação do projeto com a comunidade e suas lideranças;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O PINAB tem atuado de modo a fomentar práticas integrais da nutrição, onde o indivíduo é percebido na sua inteireza e sua saúde entrelaçada ao seu modo de viver. Assim, contribui para a re-significação do papel do nutricionista na Atenção Básica em saúde. O trabalho de Educação Popular em saúde tem se mostrado um meio para o qual o indivíduo se perceba co-responsável pelo seu processo saúde-doença.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Ademais, o trabalho desenvolvido tem propiciado um crescimento profissional e pessoal dos extensionistas, que passam a exercer um senso crítico em relação à saúde coletiva, às políticas públicas, aos cuidados com a saúde e à desigualdade social existente no país, estimulando-os a tornarem-se pró-ativos e coresponsáveis no processo de emancipação dessas pessoas com que lidam semanalmente nas atividades diárias.
REFERÊNCIAS •
ARAÚJO, L. M. Da prática médica à práxis médica: possibilidades pela Estratégia Saúde da Família. Tese (doutorado) UFPB/CE 1. Educação para prática médica 2. Práxis médica 3. Atenção básica 4. Saúde-doença. UFPB/BC C.D.U: 37(043). João Pessoa, 292p, 2007.
•
BOOG, M. C. F. Contribuições da educação nutricional à construção da segurança alimentar. Saúde em Revista, Piracicaba, v. 6, n. 13, p. 17-23, maio/ago. 2004.
•
BOOG, M. C. F. Educação nutricional: passado, presente e futuro. Revista de Nutrição. Campinas, v. 10, n. 1, p.5-19, jan./jun. 1997.
•
BOOG, M. C. F. RODRIGUES, E. M. SOARES, F. P. T. P. Resgate do conceito de aconselhamento no contexto do atendimento nutricional. Revista Nutrição, Campinas, 18(1): 119-128 p.120. Jan./fev. 2005.
•
BRASIL. Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 16 set. 2006.
•
BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Fome Zero. Disponível em: <http://www.fomezero.gov.br/>. Acesso em: 15 fev. 2009.
REFERÊNCIAS •
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
•
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n.º 1010 de 08/05/2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
•
BUSS, Paulo Marchiori. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciênc. saúde coletiva, 2000, vol.5, no.1, p.163-177.
•
CABRAL, C. et al. A Extensão Popular e a Formação dos Nutricionistas: escutando a experiência estudantil. In: Encontro Nacional de Educação Popular e Saúde (ENEPS)/Encontro Nacional de Extensão Popular em Saúde/Seminário Nacional da ANEPS. 4. 1. 1. ,2008, Fortaleza – CE. Anais.
•
CASTRO, I. R. R. et al. A culinária na promoção da alimentação saudável: delineamento e experimentação de método educativo dirigido a adolescentes e a profissionais das redes de saúde e de educação. Revista de Nutrição, Campinas, v. 20, n. 6, p. 571-588, dez. 2007.
•
FERREIRA, V. A.; MAGALHAES, R. Nutrição e promoção da saúde: perspectivas atuais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 1674-1681, jul. 2007.
REFERÊNCIAS •
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. 148p.
•
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 40a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
•
LIMA, E. S. et al. Educação nutricional: da ignorância alimentar à representação social na pós-graduação do Rio de Janeiro, 1980-1998. História, Ciências, Saúde- Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 604635, maio/ago. 2003.
•
MELO NETO, José Francisco de. Extensão Popular. In: MELO NETO, José Francisco de. Extensão Popular. 1a.ed. João Pessoa - PB: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2006. v. 1. 97 p.
•
VASCONCELOS, A. C. C. P. PEREIRA, I. D. F. CRUZ, P. J. S. C. Práticas Educativas em Nutrição na Atenção Básica em Saúde: reflexões a partir de uma experiência de Extensão Popular em João Pessoa – Paraíba. Revista APS. v. 11, n. 3, p. 334-340, jul./set. 2008.
•
TEIXEIRA, C. F. Promoção da Saúde e SUS: um diálogo pertinente. In: Adriana Castro; Miguel Malo. (Org.). SUS ressignificando a promoção da saúde. São Paulo: Hucitec, 2007, v., p. 41-61.