Jornal do PI by Precários Inflexíveis

Precári@s Inflexíveis

Jornal do PI Abril de 2008 1€ www.precariosinflexiveis.blogspot.com

A URGÊNCIA DO MAYDAY!! O MayDay é uma iniciativa internacional, que vem dando visibilidade e confiança a precári@s por esse mundo fora. É uma parada, no Dia d@ Trabalhador/a, marcada pela originalidade e pela urgência de juntar gente para recusar a inevitabilidade de uma vida de incerteza e sacrifícios. No ano passado, algumas centenas de pessoas arriscaram começar o MayDay Lisboa. Um balanço positivo está a acumular forças para uma nova edição este ano. Só esperamos melhorar. Pre-ca-ri-e-da-de. Palavra comprida. E chata, também. Especialmente para quem – conhecendo-a (à palavra) pior ou melhor – tem que vivê-la. Infelizmente, somos cada vez mais e Governos e patrões querem que ninguém lhe escape, mais tarde ou mais cedo. É a nova forma de exploração. E, apesar de não parar de crescer, a verdade é que não lhe correspondem respostas políticas, intérpretes e organização que acompanhem este avanço. Ou seja, o precariado precisa de voz. Quando, no ano passado, tantas pessoas se juntaram para começar o caminho da primeira parada MayDay em Lisboa, tínhamos isto na cabeça. Era – e ainda é! – preciso tornar a precariedade visível, um tema com a dimensão da sua brutalidade. E continua a ser urgente afirmar a recusa e o combate ao destino que nos querem traçar. O arranque para esta iniciativa partiu da energia e experiência acumulada por vários sectores que vinham trabalhando juntos, mais ou menos pontualmente, por esta ou aquela razão. Movimentos de estudantes e vários outr@s activistas de diversas áreas de intervenção souberam conversar para tratar de um tema que precisava de juntar forças e chamar @s que vão andando mais longe das mobilizações. A precariedade toca tudo e tod@s e sentíamos que era possível recuperar a boa ideia do MayDay. Não precisávamos de ser originais, porque uma parada de

precári@s, juntando gente de forma aberta, rompendo com o cinzentismo da proposta neoliberal e da resposta tradicional, responde ao que procuramos e abre a possibilidade à participação alargada e à expressão das várias recusas que incluem este protesto.

Num balanço rápido da parada do ano passado, apetece dizer que as expectativas foram até superadas: o MayDay marcou o 1º de Maio, pela novidade certeira que soube ser; muita gente se juntou durante o processo e algumas centenas estiveram presentes no dia; os embrionários colectivos de precári@s que estavam a despontar aproveitaram bem o momento para se fortalecer; e a experiência deu-nos a nós – Precári@s Inflexíveis – confiança para arrancar. O PI é uma dízima do MayDay. E o MayDay Lisboa 2008 já anda aí! As acções de intervenção no espaço público (e, sempre que possível, publicado também), a presença na net, as contribuições várias e participação de várias

pessoas, as assembleias, conversas e debates – tudo coisas para um percurso, desta vez mais longo, para uma parada mais participada, mais imaginativa e mais rica. Queremos e acreditamos nesta experiência. O MayDay é um ponto de encontro – acima de tudo, porque nele se cruzam pessoas de diferentes proveniências. Algumas pertencem a novos grupos de precári@s, outras nem por isso; muitas já experimentaram outras mobilizações, para outras a participação política só agora começou; muitas são jovens, mas também há quem já não seja; a maioria trabalha demais e recebe de menos, mas também há quem nem trabalho tenha; há também @s que estudam, que, trabalhando ou não, pressentem já o modo de vida da precariedade. Uma diversidade (de situações, sonhos e expectativas) nas vidas que aqui se encontram – uma aparente dificuldade que queremos transformar em força. No dia 1 de Maio lá estaremos. Até lá, ainda temos muito para fazer. Mas sabemos que já não falta tudo. @s precári@s ainda vivem amordaçad@s pela chantagem, mas a precariedade já é mais do que uma palavra esquisita. É um tema que já vai fazendo parte de agendas várias, embora saibamos que em grande medida ainda são os poderosos que têm a palavra. Nós queremos pegar nela para dar a volta às nossas vidas. MayDay!! Porque é urgente! Tiago Gillot

REVOLTA A PRECARIEDADE! A precariedade é muito antiga. Trabalhadores às ordens de capatazes. Mulheres a fazer filas à porta da fábrica, à espera de serem chamadas, para (talvez) ganhar uma moeda. Imagens do século XIX. Empregados e desempregados, pau para toda a obra, quando dá jeito ao patrão. A precariedade é também muito recente. Proposta global para as gerações futuras. Novas formas de exploração, de alienação e de controlo. Jovens licenciados sem perspectivas, proletarização de classes médias antes “protegidas” por alguns direitos conquistados. Direitos fundamentais a serem atacados para muitos, direitos nunca garantidos, miragens. Novas vagas de imigrantes sem papéis, novos filhos do velho capitalismo, enquanto o poder do dinheiro manda levantar novas pirâmides de caquéticos impérios. Que fazer então da precariedade que nos assalta agora? Primeiro: não dá para voltar para trás. O trabalho mudou. Os proletários, os que vivem da venda da sua força de trabalho, estão aí, a produzir a riqueza, em novas fábricas, a carregar em novos botões. Muitos mudam de poisos, ou simplesmente são despedidos. Os gestos maquinais e os colapsos nervosos de Charlie Chaplin na fábrica do filme “Tempos modernos” (de 1936) continuam, repetem-se, condicionam não apenas os braços, também cada vez mais as cabeças, o corpo inteiro - exploração “integral”, novas alienações e novas necessidades. Mas continuamos a precisar de um tecto e de comida. Segundo: eles estão ao ataque. “Eles” são: patrões e os seus governos, ricos piratas e as suas máquinas de pobreza e máquinas de sonhos, os seus espectáculos produzidos por quem os sofre (ou goza), o seu dinheiro

em cofres-fortes, os seus jogos financeiros, os seus cínicos discursos do “tem de ser e só pode ser assim”. Eles, ladrões diários das nossas vidas. Com flexíveis promessas: os patrões criticam a “rigidez do mercado de trabalho”, aliciando os cá de baixo com méritos, sucessos e recompensas em troca de submissões permanentes. Ou seja: queremnos flexíveis, moldados e moldáveis às suas necessidades e às suas acumulações. E se têm de mentir, mentem. Terceiro: não há um pacote de luta pronto-a-servir contra estes novos - e tão velhos - pacotes laborais, que assenta na precariedade, no desemprego, na troca desigual e na sobreexploração do trabalho a nível mundial (eles contam sempre com uma manada de escravos em terras “estrangeiras”). A não ser que queiramos sair derrotados durante muito tempo. Não há uma revolução pronta-aservir para os precários, daquelas que põem o futuro a cantar, com bandeiras vermelhas na aurora. Mas também não pode haver confiança nenhuma nas boas intenções, aceitando o que está como está, à espera que o capitalismo se suavize a pouco e pouco, ou se torne mais ético: “agora faz lá o jeito ao patrão, talvez amanhã ele te distribua um bocadinho da riqueza”. Isso nem utopia é - é apenas aldrabice. Como dar então a volta à precariedade? Revoltar a precariedade passa, antes de mais, por afirmar uma condição e uma insatisfação:

os precários estão aí e não se submetem; trabalhamos em todos os ramos de actividade, não temos vínculos laborais estáveis, não somos descartáveis, nem queremos ser criados (ou escravos) do capital, sempre às ordens; não estamos satisfeitos - estamos com vidas p enhor a d a s, t ra ba lha m os demais e ganhamos pouco; produzimos muitas vezes o que não queremos e da forma que não queremos. É preciso também chamar os bois pelos nomes: os responsáveis pela miséria têm nome são grandes patrões que escondem o dinheiro debaixo das suas almofadas off-shore. É o Estado que vende os serviços públicos por tuta e meia e é um dos primeiros agentes da precariedade (não acredito que o Estado possa “dar o exemplo”, mas compreendo que os precários o exijam). São os governos, que distribuem favores e acalmam as hostes com a concertação social. São outras máquinas espectaculares a produzir consenso e acalmar a fúria de quem trabalha, pesando sempre os “prós e contras”. Revoltar a precariedade a favor dos explorados passa por um outro trabalho, difícil, talvez delicado, mas possível e imprescindível - unir os trabalhadores (nas lutas) para responder à tentativa de nivelamento por baixo de todos os direitos. Exigir mais, para todos. Caso contrário haverá sempre um desgraçado abaixo que aceita trabalhar em piores condições do que tu.

5 Mas queremos regressar à velha exploração de “antigamente” (que ainda coexiste hoje, obviamente, com novos tipos de trabalho)? Ao trabalho das nove às cinco? Não. Regressar, voltar atrás, é o oposto de revoltar. E será que queremos “estabilidade”? Não, se estamos a falar da “estabilidade” deles - estabilidade governativa, paz social, consenso, conformismo. Sim, se estamos a falar do direito a ter um contrato estável e salários decentes. A palavra “estabilidade” tem uma forte conotação conservadora. Prefiro por isso a palavra “direitos”. Prefiro a palavra revolta. Prefiro a palavra transformação. Ou queremos defender a estável exploração? Perante as novas configurações do trabalho pode-se revoltar a precariedade exigindo coisas comuns, partilháveis e simples como por exemplo trabalhar menos tempo. Isso permitiria fazer outras coisas na vida para além de trabalhar. Ou será que queremos apenas conservar a “dignidade” do suplício e libertar o quotidiano fica sempre para depois? Trabalhar menos também para trabalharmos todos - isso diminuiria o desemprego. Ter um vínculo laboral, de preferência um contrato colectivo? Claro que sim. Mas teremos de não esquecer os biscateiros e os tarefeiros precários ou a senhora da limpeza sem papéis. Ter direito a um salário que não seja comido pela inflação todos os dias, que permita mais do que sobreviver, ter direito à cultura, ao conhecimento, à diversão? Claro que sim. Mas é preciso tempo para usar esse

salário também numa vida e numa produção não submetida (ao capital). Ter direito à segurança social? Claro, para não ter de fazer uma poupança num banco para a reforma. Mas é preciso haver também saúde pública gratuita, transportes, direito à habitação, à cultura, à educação, à água, ao ar puro, direito (de todos) a fazermos artes. Revoltar a precariedade passa, enfim, por uma subversão das necessidades. Primeiro estamos nós, precários e trabalhadoras de todo o mundo em

revolta, inquietos, vivos, desobedecendo ao silêncio, produzindo a vida, buscando a emancipação e não apenas reproduzindo a alienação (para os lucros deles). Essas necessidades têm de ser hoje debatidas por todos e podem ser experimentadas na subversão da prática, na expressão da luta que se reinventa, ou já neste primeiro de Maio, aqui mesmo à mão. Pedro Rodrigues

Ciclo de debates

OS PRECÁRIOS NÃO SE CALAM!

Há uns tempos pensava que a precariedade era uma coisa que pode chegar à saúde, mas é uma coisa com a qual temos que lidar agora, porque as alterações estão a ser feitas agora. (Diana Povoas) Se faltam enfermeiros nos hospitais, porque é que os enfermeiros são contratados a termo? A função de um enfermeiro é uma função que Não se pode dizer que o desemprego vai vai servir para toda a vida, que é a função de diminuir porque os cursos estão adapta“dar” saúde aos doentes. (Adriana Lopera) dos ao mercado de trabalho. (Pedro Rodrigues) Dizer que há 60 000 licenciados no desemprego e, portanto, que as universidades estão a formar pessoas para o desemprego é uma falácia. Quer dizer que o mercado de trabalho não está a aproveitar esses desempregados. (Rui Tavares)

O Estado somo s nós todos e por isso temos que tomar o poder: arranjar soluções, fazer coisa. (Isabel do Carmo)

É grave nós acharmos normal irmos perdendo todos os direitos e irmos considerando cada vez mais esses direitos um privilégio que alguns têm. Na minha geração, acha-se que quem recebe um mês de férias é um privilegiado. (Mafalda Costa)

A escola podia melhorar na construção de uma mentalidade mais reivindicativa e em que as pessoas saíssem mais conscientes dos seus direitos. (João Dias Miguel) Há já ateliers a viver à custa de mão -de-obra muito baixa ou gratuita A precariedade não é um problema ape- dos jovens estagiários, trabalhando nas da área da comunicação social: é nalguns casos com 15 estagiários. hoje uma constante da sociedade portu- (Diogo Corredoura) guesa. No jornalismo ela é particularmente grave porque transforma os profissionais desta área em profissionais muito As empresas têm como objectivo único a mais dependentes dos gostos, das directi- criação de mais-valia, e portanto, quando vas, das hierarquias. (Jorge Wemans) é para poupar, poupam nos recursos humanos, porque é impossível mudar o preço dos materiais. (Tiago Mota Saraiva)

Eu acho que faz sentido que em jornalismo haja um estágio. Mas criouse um precedente: as empresas preceberam que somos capazes e usam esta mão-de-obra escrava, e até porque esta gente está ansiosa por trabalhar. (Diana Andringa)

A PRECARIEDADE LABORAL E O SINDICALISMO Muito se tem escrito e debatido sobre o trabalho precário nos últimos tempos, dentro e fora das estruturas sindicais. Multiplicam-se as iniciativas dos movimentos de precários fora das estruturas sindicais tradicionais e desenvolvem-se novas formas de intervenção. Em 2005, quase não se ouvia falar desta problemática mas já se sofria há muito com os seus efeitos negativos – não só no campo profissional – mas também a nível pessoal, visto que a precariedade laboral traz gravíssimos problemas, tais como, a instabilidade permanente acrescida dos baixos salários.

ram formas de sindicalismo e intervenção alternativas ao tradicional. Porém, a grande dificuldade de levar à prática o dinamismo que alguns desses sindicatos tentam implementar é o diminuto envolvimento dos jovens nas estruturas sindicais, que muitas vezes são vistas como entidades para as quais se

Fruto da iniciativa de alguns jovens, dentro e fora das estruturas sindicais, os altos índices de precariedade começaram a ser denunciados nos meios de comunicação social. Contudo, ainda há muito a fazer para que o combate ao trabalho precário, aos baixos salários e ao desrespeito pelas pessoas nos locais de trabalho tenha uma abrangência capaz de os erradicar. Se é verdade que grande parte das estruturas sindicais só começaram a olhar mais seriamente para esta problemática após a pressão forte das novas gerações e ao verem que cresciam movimentos de precários independentes na sociedade portuguesa, também é verdade que se dizem e escrevem muitas coisas erradas acerca do movimento sindical. Não é verdade e só pode ser proferido por pessoas que realmente desconhecem a actividade de vários sindicatos, que “os precários não se podem sindicalizar”. Há sindicatos que já acha-

descontam 2 ou 3 euros mensais, esperando-se das mesmas todas as respostas, mesmo as impossíveis e que só com um grande envolvimento de todos e todas é possível alcançar. No que diz respeito à precariedade e rejuvenescimento do movimento sindical não há milagres, como não os há nos outros campos do mundo laboral. A chave do sucesso está em cada um e cada uma de nós. É preciso que cada jovem se envolva nas estruturas e exija das mesmas mudanças significativas na forma de intervenção. Há matérias e

serviços importantíssimos prestados por este movimento. As negociações colectivas para empresas e sectores, marcação de greves e apoio jurídico, são um bom exemplo disso. Considero que sindicatos e movimentos sociais são essenciais à sociedade. Devem coexistir na intervenção, e – sempre que possível – colaborar sem medos ou preconceitos descabidos de parte a parte. Não obstante as diferenças, ambos devem ter uma matriz comum: democracia e espírito de abertura, envolvendo o maior número de pessoas. A organização de precários dentro do movimento sindical é possível. Porém, o combate à precariedade dentro das estruturas sindicais implica, também, uma acção concreta e continuada para que possamos construir um sindicalismo sem “guerras” partidárias que, em muitos casos, só prejudicam aquelas que deveriam ser as actividades principais dos sindicatos: informar, esclarecer, apoiar, sindicalizar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras dentro de cada empresa. A mudança para uma sociedade mais justa e solidária depende de cada um e cada uma de nós, por isso façamo-la! Rui Beles Vieira

“O PRINCÍPIO DO FIM DAS NOSSAS VIDAS CHEGA NO DIA EM QUE NOS SILENCIAMOS SOBRE O QUE É IMPORTANTE” Sinto-me repetitiva. A dizer o que já tantas pessoas pensaram e sentiram antes e ainda o sentem. A precariedade. Aquela que nos é imposta e legitimada como uma inevitabilidade, mas que não é mais que uma expressão de forças desta sociedade que, em nome da acumulação do capital, nos oprime e explora diariamente. Eu penso que a primeira condição para sermos livres e independentes é ter um trabalho. O acesso à saúde, à educação, à habitação e, em geral, a autonomia dos projectos de vida de cada um depende desse emprego. Não é por estupidez ou imitação que queremos um emprego em que não sejamos a mercadoria de algum patrão, mas sim que tenhamos os direitos que um trabalhador, enquanto ser humano, deve ter. Queremos um emprego para toda a vida? Se calhar não. Mas queremos a liberdade para ter o emprego que quisermos e um salário digno assegurado, sem que isso implique uma latência de direitos. Eu penso que isto é tão trivial! Direitos e segurança no que fazemos

todos os dias. Afinal trata-se da nossa vida! Mas os patrões têm o governo do seu lado. As taxas de desemprego continuam sem ser resolvidas, fornecendo uma massa disponível de trabalhadores que se sujeitarão a qualquer condição de trabalho devido às carências provocadas pelo desemprego. E assim se diz que há menos desempregados. Assim se precariza a segurança social, perdendo-se facilmente o subsídio de desemprego (para quem ainda o tem) e atingindo-se assim o glorioso défice de 3%. Criamse contractos individuais de trabalho, fomenta-se o individualismo, e carecesse de solidariedade intergeracional. Nascem desigualdades brutais entre patrões prepotentes no seu analfabetismo e empregados que passam a burros que têm que comer e calar. Será então de espantar que estejamos revoltados com o nosso presente que se assemelha em tudo ao futuro? Que perspectivas de vida podemos nós ter? Há quanto tempo não conquistamos nós um direito? Pelo contrário, estamos a tentar defender os direitos que ainda nos restam. Querem-nos pôr à força na trupe dos pioneiros patetas da Europa. Acenam-nos com sistemas como a Flexigurança. E depois? Nós,

precários, já vivemos com ela todos os dias. A flexigurança atacará quem ainda tem direitos e um contrato digno. A flexibilidade de contratar e despedir para os patrões e a passagem da (ir)responsabilidade da segurança para o Estado. Não percebem que as grandes economias capitalistas dos países nórdicos baseiam-se em grandes salários e grandes impostos, onde a educação e a saúde são gratuitas. Esquecem -se que a economia de Portugal baseia-se em salários baixos, em que só os patrões lucram com isso, já que existem fugas brutais ao fisco, e que temos ataques brutais aos serviços sociais. Com a flexigurança seremos duplamente explorados: com salários mais baixos e com os nossos míseros impostos encarregados de pagar a dita segurança. Todos os dias somos alvos de discriminação e precariedade. Somos mulheres, somos trabalhadores, somos estudantes, somos imigrantes, somos deficientes, somos lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, somos novos, somos velhos. Somos tant@s e a sociedade não está preparada para nós. Mas nós vamos mudá-la. Para nós e para tod@s. Estamos vivos e queremos outra vida e essa é a primeira condição para a revolta dos precários. Anda, vamos sair para a rua! Diana Neves

Curtas do blog... Penalizar as e mpresas

u legalizar a p (…) recariedade? (Tiago Gillot) Quando o patrã o fizer as cont as, a precarieda é uma galinha de continuará dos ovos de ou a ficar barata. ro. Fingir que Na verdade, a vista de toda a se vai procurar em precariedade gente, para de m ei a po dú is se aplicar um zia de empres cariedade e a as a o que está à ta xa ilegalidade. M de IRC diferent ais uma vez, es e, é abdicar de resses. Parec te combater a pr Governo proc e urgente junt lama a corage ear energias e m mas é dóci ção e a clarez re sp os ta s l com os intea estes presen a necessárias. tes envenenado É aí que estam s, mantendo a os. atenblogue Ladrões de Bicicletas) estados membros islação laboral mais rígida dos leg a «É liz: infe ito mu é a Silv A afirmação de Vieira da o que a própria OCDE já recoanha avaliação da OCDE. Not estr a num se eiaBas o). blic pregos é muito da OCDE» (Pú ções laborais e a criação de em rela das ão ulaç reg de u gra o s por um aumennheceu que a relação entre » são geralmente acompanhada alho trab de ado erc «m do a áre de liberais na onível. Na realidade, é a ideia frágil e que as prescrições neo ma da evidência empírica disp algu de a linh Na de. enieda aum car a to das desigualdades e da pre que a protecção social portugues adar ao ministro. Espero mesmo agr ece par que euros esa 000 rqu 45 ma ta os 4%, gas «flexisegurança» à dina taxa de desemprego que ronda a um com a, arc am Din a tas, de con er de compra). te. Há muito a fazer aqui. Afinal 8 000 (valores ajustados ao pod ta gas go, pre em des de 8% n, ex-primeiropor desempregado; Portugal, com deixado por Poul Rasmusse Lembro ainda o aviso sensato tugal decidem de visita ao nosso país: «Se em Por ministro da Dinamarca, numa que tudo o resto tecção laboral, arriscam-se a um dia para o outro cortar a pro na regra da ecoempregos precários tornam-se não se chegue a realizar. E os is uma expressão ra falar de «segurbilidade». Ma ago vem a Silv da ira Vie ia». nom licas que, a avapolíticas públicas. Políticas púb horrorosa para a discussão das sas. , podem ser igualmente horroro liar pela declaração do ministro

Esperar o pior? (João Rodrigues,

A di stância que nos se pa ra da ‘fl ex ig ura’ Di na ma rc a (Ri car do Pa es Ma me de, blo gue Lad rõe s de Bic

icle tas ) Estará Vieira da Silva em condições de garantir qu e os recursos destinados a promover a segura nça dos trabalhadores qu e ficam sem emprego vão aumentar o equivale nte a 1% do PIB portugu ês (para se aproximarem do que se passa na Dinam so do poder e a chantage arca)? E como é que se pretende evitar o abum permanente dos empre gadores sobre o emprega calização não ultrapassam do s nu m pa ís em que os níveis de sindios 18,5% (na Dinamarca são de 81,6% - os dado Laborais), onde 82,6% do s são do Livro Branco da s contratos de trabalho são s Relações fixados sem intervenção e onde 3/4 das empresas dos representantes dos não têm qualquer tradição tra ba lhadores de organização dos assala ca, um país onde a inte riados (contrastando com rvenção dos representan a Dinamartes dos trabalhadores na questões laborais, mas vida da empresa - em pa não só - é uma realidade rtic ula r nas generalizada, e protegida desde finais do século XIX por lei, )? Iremos assistir à invers ão da tendência a que assistido no sentido da temos fragilização da negociação colectiva, permitindo qu modo de fixação das con e este dições contratuais (salár ios, horários, progressões) mesmo papel em Portuga ten ha o l que tem na Dinamarca?

Curta do Jornal...

(Rui Tavares, jornal PĂşblico)

Curta no tempo...

Parada Mayday Lisboa 2008

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