ANO VI - Nº 236 - Distribuição Gratuita
Socorro, 22 de março de 2013
CMEI comemora a Semana do Circo promovendo arte O Dia Nacional do Circo é comemorado no dia 27 de março, numa homenagem ao palhaço brasileiro Piolin, que nasceu nessa data, no ano de 1897, na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Considerado por todos que o assistiram como um grande palhaço, se destacava, pela enorme criatividade cômica e pela habilidade como ginasta e equilibrista. Seus contemporâneos diziam que ele era o pai de todos os que, de cara pintada e colarinho alto, sabiam fazer o povo rir. Aproveitando essa data comemorativa, os professores de Educação Física, de Arte e os de Educação Básica do Cmei – Centro Municipal de Educação Integral, planejaram várias atividades com os alunos englobando o tema Circo. Os Professores de Arte direcionaram as atividades utilizando várias técnicas de pintura, recorte, colagem e a confecção de uma linda gravata de palhaço que foi entregue para as crianças na sexta-feira, dia 15 de março.
Já os professores de Educação Física trabalharam atividades de psicomotricidade, através de circuitos, enquanto alguns alunos brincavam de atirar a bola na boca do palhaço, outros, mostravam sua agilidade equilíbrio no elástico e no pneu.
Prefeito visita Museu Municipal e recebe representantes do SISEM
No último dia 15 (sexta-feira), O Prefeito visitou as instalações do Museu Municipal Dr João Baptista Gomes Ferraz e teve uma reunião com membros da Comissão e Divisão de Cultura. Seguiram uma pauta e decidiram os caminhos para resolver alguns detalhes pendentes sobre a inauguração, calendário de atividades, campanha de doações e outros assuntos relacionados. E no dia 19, o Prefeito recebeu em seu gabinete Ana Carolina e Renata Motta da Diretoria do SISEM (Sistema Estadual de Museus de São Paulo). No contato apresentaram um
relatório oficial e deram orientações. O Museu Municipal será inaugurado no dia 17 de Maio na XI Semana dos Museus do IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus), e contará com uma exposição de arte com artistas locais já no dia 13. A Instituição, com suporte da Divisão de Cultura e Departamento de Comunicação Social, participará do concurso Memórias Brasileiras do IBRAM na produção de um documentário e exposição sobre a Revolução de 32, podendo ser contemplada com um prêmio em fundos culturais.
Por sua vez, as professoras de Educação Básica trabalharam músicas, histórias e pintura no rosto das crianças. No total de 270 alunos, todos participaram com muita alegria nas atividades. E para finalizar o projeto, foi servido refrigerante e pipoca a criançada.
“Foi uma semana de vivências, relacionadas ao Circo, que serão agregadas à vida de cada criança que vivenciou as atividades, carregadas de alegria e de pura fantasia”, disse a diretora Elenice Brindo da Cruz.
Espetáculo “Donzela Guerreira” acontece no Centro Cultural
A obra da Cia. Mundu Rodá de Teatro Físico e Dança (São Paulo), narra a trajetória de uma jovem que se disfarça de homem, em um combate, para substituir seu pai. O disfarce, entretanto, não impede que a guerreira e seu capitão se apaixonem um pelo outro e passem a travar seus próprios conflitos, colocando à prova princípios, sentimentos e desejos. Através de fragmentos de narrativa (como é comum nas tradições orais), mais que apresentar a história, o foco da obra está na reflexão sobre os papéis do homem e da mulher e sobre o amor. O espetáculo é fruto de pesquisas cênicas desenvolvidas pela Cia. Mundu Rodá, á partir da observação e do diálogo com as danças tradicionais brasileiras, e de novas formas de experiências corporais,
integradas ao canto e à música, ao teatro e à dança. O projeto é realizado com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura - Programa de Ação Cultural – 2012, com Alício Amaral e Juliana Pardo (Cia. Mundu Rodá). Direção: Jesser de Souza (Lume Teatro). Entrada Franca Local: Centro Cultural de Socorro. Data e Horário: Dias 23/03 (Sábado) e 24/03 (Domingo) ás 20h30. Informações: Duração do Espetáculo: 1h. Classificação etária: A partir dos 12 anos. Tema: Literatura universal. Conteúdo: Teatro, Dança e Música. Gênero: Romance. Modalidade: Juvenil e Adulto.
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Socorro, 22 de março de 2013 PORTARIA Nº 6242/2013
Portarias
DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PORTARIA Nº 6239/2013 DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2012 no emprego permanente de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL: - Luciana Eva Moreira de Moraes, CTPS 47679 - Série 00282-SP, referência 11, a partir de 08 de Março de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Art. 1º - Conceder a licença sem vencimentos ou remuneração a servidora abaixo descrita, para tratar de assunto de interesse particular, nos termos do Artigo 100, Capítulo XII da Lei Complementar nº 197/2012: - Sueli Modesto da Silva – RG nº 25.236.915-4, ocupante do emprego permanente de Servente durante o período de 26 de Fevereiro de 2013 a 25 de Fevereiro de 2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica PORTARIA Nº 6243/2013 DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, os seguintes servidores:
PORTARIA Nº 6240/2013
- Valter Alves de Oliveira - CTPS 086295 - Série 196-SP, ocupante do emprego permanente de Jardineiro, a partir de 14 de Março de 2013.
DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
- Márcia Mercedes de Oliveira Garcia - CTPS 05558 Série 0064-MG, ocupante do emprego permanente de Professor Adjunto I, a partir de 14 de Março de 2013.
RESOLVE:
- Ana Mara Carvalho Porto – CTPS 06728 Série 00296-SP, contratada temporariamente para o ano letivo de 2013 como Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 15 de Março de 2013.
Art. 1º - Designar Rosângela Guimarães de Moraes Pereira - CTPS 60371 Série 00157-SP, para ocupar o emprego em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO CENTRAL E FEIRAS LIVRES – referência 35 a partir de 12 de Março de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica PORTARIA N.º 6244/2013 “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD” DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PORTARIA Nº 6241/2013 DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Contratar por tempo determinado, conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010, obedecendo à ordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2012, para ocupar o emprego de Professor de Educação Básica I – PEB I, com término previsto para o último dia letivo em 20 de Dezembro de 2013:
Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, para apuração funcional de servidor municipal lotado no Departamento de Educação, que em tese pode ter configurado infração administrativa. Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/ 2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Lauren Salgueiro Bonfá - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.182, Membro Titular - Secretária, e Dr. Alexandre Paiva Marques – Procurador Jurídico, Matrícula nº 1.018, Membro Auxiliar Suplente, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 da Lei nº 3348/2010. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Março de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de março de 2013.
Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica PORTARIA N.º 6245/2013
Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos do artigo 41 e seguintes do Decreto 1337 de 08 de fevereiro de 1985 – Estatuto da Guarda Municipal da Estância de Socorro” DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, nos termos do artigo 42 do Decreto 1337/1985, para apuração funcional de Guardas Civis Municipais, que em tese pode ter configurado infração administrativa. Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/ 2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Carolina Mantovani Bovi Zanesco - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.548, Membro Titular - Secretária, Geny Maria Cordoba Andreucci – Oficial Administrativo, Matrícula nº 185, Membro Auxiliar Suplente, acompanhada, nos termos do artigo 43 do Decreto 1337/ 1985, pelo Corregedor da Guarda Civil Municipal, GCM Walter Armando da Silva e pelo Membro Auxiliar, Guarda Civil Municipal graduado designado pelo Comandante da Guarda Civil Municipal, GCM José Carlos Barbi, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 da Lei nº 3348/2010. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
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Socorro, 22 de março de 2013 PORTARIA N.º 6246/2013 “Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos do artigo 41 e seguintes do Decreto 1337 de 08 de fevereiro de 1985 – Estatuto da Guarda Municipal da Estância de Socorro” DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, nos termos do artigo 42 do Decreto 1337/1985, para apuração funcional de Guardas Civis Municipais, que em tese pode ter configurado infração administrativa. Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/ 2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Carolina Mantovani Bovi Zanesco - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.548, Membro Titular - Secretária, Geny Maria Cordoba Andreucci – Oficial Administrativo, Matrícula nº 185, Membro Auxiliar Suplente, acompanhada, nos termos do artigo 43 do Decreto 1337/ 1985, pelo Corregedor da Guarda Civil Municipal, GCM Walter Armando da Silva e pelo Membro Auxiliar, Guarda Civil Municipal graduado designado pelo Comandante da Guarda Civil Municipal, GCM José Carlos Barbi, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 da Lei nº 3348/2010. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
PORTARIA N.º 6247/2013 “Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos do artigo 41 e seguintes do Decreto 1337 de 08 de fevereiro de 1985 – Estatuto da Guarda Municipal da Estância de Socorro” DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, nos termos do artigo 42 do Decreto 1337/1985, para apuração funcional de Guardas Civis Municipais, que em tese pode ter configurado infração administrativa. Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/ 2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Carolina Mantovani Bovi Zanesco - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.548, Membro Titular - Secretária, Dra. Darleni Domingues Gigli – Procuradora Jurídica, Matrícula nº 837, Membro Auxiliar Suplente, acompanhada, nos termos do artigo 43 do Decreto 1337/1985, pelo Corregedor da Guarda Civil Municipal, GCM Walter Armando da Silva e pelo Membro Auxiliar, Guarda Civil Municipal graduado designado pelo Comandante da Guarda Civil Municipal, GCM José Carlos Barbi, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 da Lei nº 3348/2010. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Editais
Educação Edital de Convocação - Concurso Público Nº 01/2012 Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2012 a partir da 07ª classificação para contratação no emprego PERMANENTE de Professor Adjunto I, nos termos da Lei 3077/2005, para participarem da atribuição de classes/aulas no dia 27 de março de 2013, às 9h00 no Departamento Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71, nesta cidade. O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada será considerado como desistência do emprego PERMANENTE, e a classe/ aula será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação. Classe disponível: CMEI (período da tarde) Os convocados deverão comparecer a atribuição com a seguinte documentação: CARTEIRA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE 07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO. Socorro, 20 de março de 2013. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 029/2013/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2013, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de Materiais de Construção e afins para uso nas pequenas manutenções, reparos e pequenas obras, pelo período de 12 meses conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, para as empresas abaixo relacionadas, conforme Ata de Julgamento da Pregoeira, de 08/03/2013, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: CASA ELIANE - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 01 pelo valor total do item de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) CASA ELIANE - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 02 pelo valor total do item de R$ 52,50 (Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos) SAM ZORZETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para o Item 03 pelo valor total do item de R$ 53.520,00 (Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Vinte Reais) CASA ELIANE - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 04 pelo valor total do item de R$ 3.088,00 (Três Mil e Oitenta e Oito Reais) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 05 pelo valor total do item de R$ 2.070,00 (Dois Mil e Setenta Reais) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 06 pelo valor total do item de R$ 118,50 (Cento e Dezoito Reais e Cinqüenta Centavos) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 07 pelo valor total do item de R$ 673,50 (Seiscentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 08 pelo valor total do item de R$ 1.015,20 (Um Mil Quinze Reais e Vinte Centavos) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 09 pelo valor total do item de R$ 2.784,00 (Dois Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 10 pelo valor total do item de R$ 510,30 (Quinhentos e Dez Reais e Trinta Centavos) ABRACOR COMERCIAL LTDA - EPP, para o Item 11 pelo valor total do item de R$ 130,40 (Cento e Trinta Reais e Quarenta Centavos) ABRACOR COMERCIAL LTDA - EPP, para o Item 12 pelo valor total do item de R$ 72,50 (Setenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 13 pelo valor total do item de R$ 115,00 (Cento e Quinze Reais) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 14 pelo valor total do item de R$ 115,00 (Cento e Quinze Reais) ABRACOR COMERCIAL LTDA - EPP, para o Item 15 pelo valor total do item de R$ 28,00 (Vinte Oito Reais) ABRACOR COMERCIAL LTDA - EPP, para o Item 16 pelo valor total do item de R$ 7.598,80 (Sete Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 17 pelo valor total do item de R$ 1.470,00 (Um Mil Quatrocentos e Setenta Reais) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 18 pelo valor total do item de R$ 735,00 (Setecentos e Trinta e Cinco Reais) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 19 pelo valor total do item de R$ 1.470,00 (Um Mil Quatrocentos e Setenta Reais) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 20 pelo valor total do item de R$ 1.470,00 (Um Mil Quatrocentos e Setenta Reais) Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Edital nº 01/2013 Socorro, 13 de março de 2013. Convocação para Inscrição dos Candidatos da CIPA-(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) Gestão 2013/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, convoca todos os servidores municipais que se interessarem, para inscrição à candidatura a membro da CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES , de acordo com a norma regulamentadora – NR-5, aprovada pela Portaria nº 3.3214 de 1978 baixada pelo Ministério do Trabalho e Decreto Municipal nº 2690/2008. Os interessados devem comparecer no Almoxarifado, localizado na Avenida Farmacêutico Osvaldo Paiva, nº 755 – Bairro do Salto e procurar pelo Setor de Segurança do Trabalho, no horário das 07h30min às 15h00min para a realização das inscrições, no período de 25/03/2013 à 17/04/2013. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente edital que será publicado no jornal Oficial de Socorro, no site: www.socorro.sp.gov.br e nos murais do Centro Administrativo Municipal, Almoxarifado e demais Departamentos da Prefeitura.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal Maila Aparecida Jacinto - Pregoeira Extrato de Apostilamento de Preços: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: AUTO POSTO MORENA DA FRONTEIRA LTDA. OBJETO: Apostila de Reajuste de Preços do Combustível Líquido Diesel Comum e Óleo Diesel BS-10. PROCESSO Nº 136/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012. VIGÊNCIA: a partir de 07/03/2013: VALOR: R$ 5.169,73 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2013.
Socorro, 18 de março de 2013 Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
Socorro, 20 de março de 2013. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal Maila Aparecida Jacinto – Pregoeira
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Socorro, 22 de março de 2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital n° 02 de 20 de Março de 2013.
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 014/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de peças de reposição para diversas máquinas utilizadas pelo Departamento de Estradas Rurais e também no Aterro Sanitário Municipal, pelo período de 12 meses conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento da Pregoeira, de 15/03/2013, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
Marcelo Mantovani Frattini, Diretor Departamento de Fiscalização, Tributação e Arrecadação da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo. Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei 59/2001 (Código Tributário Municipal), Artigos 291 e 292, incisos I, II e II.
PEFIL COMERCIAL LTDA, para o Item 01 pelo valor total de R$ 3.063,00 (Três Mil e Sessenta e Três Reais) FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, para o Item 02 pelo valor total de R$ 10.400,00 (Dez Mil e Quatrocentos Reais) LINCETRACTOR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA-EPP, para o Item 03 pelo valor total de R$ 30,00 (Trinta Reais) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o Item 04 pelo valor total de R$ 9,80 (Nove Reais e Oitenta Centavos) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o Item 05 pelo valor total de R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) PEFIL COMERCIAL LTDA, para o Item 06 pelo valor total de R$ 2.780,00 (Dois Mil Setecentos e Oitenta reais) FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, para o Item 07 pelo valor total de R$ 2.499,00 (Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o Item 08 pelo valor total de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o Item 09 pelo valor total de R$ 37,00 (Trinta e Sete Reais) LINCETRACTOR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA-EPP, para o Item 10 pelo valor total de R$ 1.434,90 (Um Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa Centavos) FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, para o Item 11 pelo valor total de R$ 61,50 (Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, para o Item 12 pelo valor total de R$ 15,00 (Quinze Reais) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 13 pelo valor total de R$ 4.880,00 (Quatro Mil Oitocentos e Oitenta Reais) LINCETRACTOR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA-EPP, para o item 14 pelo valor total de R$ 10.199,52 (Dez Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 15 pelo valor total de R$ 227,00 (Duzentos e Vinte e Sete Reais) PEFIL COMERCIAL LTDA, para o item 16 pelo valor total de R$ 65,00 (Sessenta e Cinco Reais) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 17 pelo valor total de R$ 1.090,00 (Um Mil e Noventa Reais) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 18 pelo valor total de R$ 1.790,00 (Um Mil Setecentos e Noventa Reais) LINCETRACTOR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA-EPP, para o item 19 pelo valor total de R$ 216, 00 (Duzentos e Dezesseis Reais) DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 20 pelo valor total de R$ 44,00 (Quarenta e Quatro Reais) PEFIL COMERCIAL LTDA, para o item 21 pelo valor total de R$ 3.915,00 (Três Mil Novecentos e Quinze Reais)
Faz saber que através do presente Edital ficam notificados os Permissionários de Pontos de Táxis constantes da relação anexa, que foram intimados e NÃO compareceram ao Almoxarifado Municipal para a realização da inspeção veicular, a comparecer ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal desta cidade, no dia 04 de Abril de 2013 , ás 09:00 horas, para que seja feita a devida atualização cadastral, munidos dos seguintes documentos: -Cópia da Carteira Nacional de Habilitação; -Cópia do documento do veículo; -Cópia do Comprovante de residência; -Atestado médico periódico; Faz saber ainda que o não comparecimento acarretará na SUSPENSÃO DA PERMISSÃO, seguido de seu ARQUIVAMENTO, e na inscrição do DÉBITO em DÍVIDA ATIVA para posterior cobrança judicial quando for o caso. E, para que chegue ao conhecimento de todos lavrou-se o presente EDITAL. Prefeitura Municipal de Socorro, aos vinte dias do mês de março de Dois Mil e Treze. Marcelo Mantovani Frattini Diretor Dep. de Fiscalização, Tributação e Arrecadação Relação dos Permissionários Convocados Nome: BENEDITO APARECIDO HENRIQUE Ponto: N º 05 - AVENIDA XV DE AGOSTO Inscr. Municipal: 5.2.1232-7
Nome: MÁRIO FERREIRA DE ANDRADE Ponto: N º 12 – BAIRRO DO PINHAL Inscr. Municipal: 5.4.4639-3
Nome: DIRCEU FERREIRA DE SOUZA Ponto: N º 05 – AVENIDA XV DE AGOSTO Inscr. Municipal: 5.2.2977-6
Nome: NORBERTO SALOMÃO Ponto: N º 05 – AVENIDA XV DE AGOSTO Inscr. Municipal: 5.2.1237-2
Nome: ARI APARECIDO DE ALCANTARA Ponto: N º 14 – PRAÇA 9 DE JULHO Inscr. Municipal: 5.2.1353-3
Nome: Ponto:
SAMUEL PEDROSO DE MORAES N º 01 e 02 – RUA CAP. SOBRINHO E RODOVIÁRIA VELHA Inscr. Municipal: 5.2.1279-6
Cultura Oficina: O Corpo Brincador em Cena (Teatro e Dança)
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
De forma lúdica e técnica, a oficina proporciona um primeiro contato com o trabalho do ator/dançarino, em diálogo com as danças tradicionais brasileiras. Serão abordados diferentes elementos selecionados de danças tradicionais brasileiras específicas como o Cavalo Marinho e o Frevo, buscando destacar os princípios físicos que fundamentam estas danças. Além do estudo biomecânico dos passos das danças, serão abordadas as corporeidades que elas constroem, enfatizando as qualidades de energias que elas despertam para o trabalho do ator/dançarino. Também serão trabalhados jogos, presença cênica, e o ritmo. Com: Alício Amaral e Juliana Pardo (Cia. Mundu Rodá).
Socorro, 20 de março de 2013. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira
Oficina Gratuita Local: Centro Cultural de Socorro. Data e Horário: Dia 23/03 (Sábado) ás 10h.
Fiscalização Edital n° 01 de 20 de Março de 2013. Marcelo Mantovani Frattini, Diretor Departamento de Fiscalização, Tributação e Arrecadação da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo. Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei 59/2001 (Código Tributário Municipal), Artigos 291 e 292, incisos I, II e II. Faz saber que através do presente Edital ficam notificados os Permissionários de Pontos de Táxis constantes da relação anexa, e que estão com seus endereços desatualizados junto ao Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Socorro - SP, ou recusaram o recebimento de notificação, do lançamento de tributos e/ou multa por infração a comparecer ao Departamento de Fiscalização no dia 05 de Abril de 2013,ás 09:00 horas nesta cidade de Socorro - SP, a fim de realizar a inspeção física dos veículos e itens obrigatórios ao exercício da referida profissão. Deverão ainda estar munidos dos seguintes documentos: -Cópia da Carteira Nacional de Habilitação; -Cópia do documento do veículo; -Cópia do Comprovante de residência; -Atestado médico periódico; Faz saber ainda que o não comparecimento acarretará na SUSPENSÃO DA PERMISSÃO seguido de seu arquivamento, e na inscrição do DÉBITO em DÍVIDA ATIVA para posterior cobrança judicial quando for o caso. E, para que chegue ao conhecimento de todos lavrou-se o presente EDITAL. Prefeitura Municipal de Socorro, aos vinte dias do mês de março de Dois mil e treze. Marcelo Mantovani Frattini Diretor Dep. de Fiscalização, Tributação e Arrecadação Relação dos Permissionários Convocados Nome: ANTONIA FERREIRA TORRES Ponto: N º 03 - AVENIDA CORONEL GERMANO Inscr. Municipal: 5.2.4506-0
Nome: LAZARO TOVAZZI Ponto: N º 05 – AVENIDA XV DE AGOSTO Inscr. Municipal: 5.2.1259-2
Nome: ANTONIO B. DE LIMA Ponto: N º 05 – AVENIDA XV DE AGOSTO Inscr. Municipal: 5.2.1207-1
Nome: LUIS APARECIDO NICOLETTI Ponto: N º 08 – BAIRRO LAVRAS DE CIMA Inscr. Municipal: 5.2.1206-8
Nome: ARI APARECIDO DE ALCANTARA Ponto: N º 14 – PRAÇA 9 DE JULHO Inscr. Municipal: 5.2.1353-3
Nome: Ponto:
Nome: EUCLIDES FERREIRA Ponto: N º 13 – BAIRRO LAVRAS DO MEIO Inscr. Municipal: 5.2.1228-8 Nome: Ponto:
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA N º 16 – JARDIM SANTA CRUZ
NICOLA BEVILAQUA N º 10 – BAIRRO DO SALTO
Nome: ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA Ponto: N º 09 – BAIRRO DO ORATÓRIO Inscr. Municipal: 5.2.4131-4 Nome: SEBASTIÃO DE SOUZA Ponto: N º 20 – BAIRRO LAVRAS DE BAIXO Inscr. Municipal: 5.2.4464-0
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Socorro, 22 de março de 2013
Câmara Municipal Ordinária de 18 de março de 2013. Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto. Vereadores presentes:João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, Pedro Sabio Nunes, Tarcisio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi. EXPEDIENTE Em discussão: Ata da Sessão Ordináriade 04de marçode 2013. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade. Expediente recebido do senhor Prefeito Ofício n.º 074/2013:encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 04/2013, da vereadoraMaria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, que solicitou informações acerca da capacidade atual das creches municipais.Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 166/2013:encaminha resposta subscrita pelo Diretor do Departamento de Saúde, Dr. Alan ThaymeBebiano Vieira,com relação ao Pedido de Informação n.º 05/2013, do vereador João Pinhoni Neto, que solicitou informações quanto ao cumprimento das Leis 3401/2010, 3359/2010, 3495/2011, 3513/2011, 3525/2011, 3641/2012, 3665/2012. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 108/2013: encaminha a prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro de 2013. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres; Ofício n.º 112/2013: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 01/2013, do vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior, que solicita informações sobre a retirada do semáforo do cruzamento da Rua Antônio Leopoldino com a Rua XV de Novembro. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Expediente recebido de diversos Comunicados do Ministério da Saúde: informam a liberação de recursos para o município no valor total de R$ 286.129,82 para pagamento de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Comunicados do Ministério da Educação: informam a liberação de recursos para o município no valor total de R$ 47.498,00 para pagamento de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: externa satisfação e simpatia pela apresentação dos Requerimentos n.º 52, 58 e indicação 209/2013, que dispõem respectivamente, sobre a realização de convênio para a instalação de unidades do Restaurante Bom Prato nas imediações do Hospital de Clínicas da UNICAMP e Hospital de Câncer do Município de Barretos; e providências para o fortalecimento da rede de atendimento SGD (Sistema de Garantia de Direito), Programa da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal.Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 401-A/2013-fsd do Tribunal de Justiça de São Paulo: comunica que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal n.º 3,493, que trata sobre o uso de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito de Socorro, proposta pela Apas – Associação Paulista de Supermercados contra o Prefeito do Município de Socorro e o Presidente da Câmara Municipal de Socorro.Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores, no mais, aguarde-se o Departamento Legislativo que o Egrégio Tribunal de Justiça certifique o trânsito em julgado da decisão ou manifeste-se sobre o recebimento do recurso extraordinário interposto, para as devidas anotações; Expediente apresentado pelos senhores Vereadores Ofício n.º 08/2013-DAF desta Casa de Leis: apresenta o balancete financeiro referente ao mês de fevereiro de 2013. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração de parecer; Projeto de Resolução n.º 01/2013 da Mesa da Câmara Municipal:altera dispositivos da Resolução n.º 04/2002 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, disciplinando o registro de correspondências e proposições no expediente das Sessões. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Mesa Diretora para a elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 16/2013 do Vereador Luis Benedito Alves de Oliveira:dispõe sobre auxílio transporte para estudantes. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 17/2013 do Vereador José Carlos Tonelli:denomina a Estrada Municipal do bairro dos Nogueiras como Estrada Luiz Corozolla. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 18/2013 do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior:altera o art. 87 da Lei Complementar n.º 197/2012 (estipula jornada de trabalho de 6 horas diárias e 30 horas semanais aos servidores públicos lotados junto a Secretaria de Saúde do Município de Socorro). Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 19/2013 do Vereador João Pinhoni Neto:inclui na parte diversificada da proposta curricular da Secretaria Municipal de Educação o conteúdo ‘Qualidade de Vida com Amor Exigente’ e dispõe que esta passe a constar nas propostas pedagógicas das escolas da Rede Municipal de Ensino. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres; Pedido de Informação n.º 06/2013 do Vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito:solicita informações sobre a paralisação da obra (ponte da passarela) na Rua Sebastião Teixeira de Paiva. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se; Pedido de Informação n.º 07/2013 do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior ao senhor Prefeito:solicita informações acerca do veículo oficial de uso exclusivo do Prefeito Municipal. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se; Pedido de Informação n.º 08/2013 do Vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito: solicita informações sobre o auxilio transporte para os estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do município. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se; Requerimento de autoria dos vereadores Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula e João Henrique Meira Sousa: n.º 69/2013, requerendo para que seja ao oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/SP solicitando à correção das obras realizadas no canteiro central e na rotatória,da rodovia Dr. Otavio de Oliveira Santos, nas proximidades do acesso ao Bairro do Saltinho. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria conjunta dos vereadores: n.º 70/2013, requerendopara que seja oficiada a SABESP de Socorro a instalação de rede de esgoto na Rua Espatodéias, no Jardim Bela Vista. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimentode autoria conjunta dos vereadores: n.º 71/2013, requerendo a expedição de convites para os Diretores das operadoras de telefonia móvel VIVO, CLARO, TIM e OI para que compareçam nesta Casa de Leis, em data a ser devidamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca da má qualidade do serviço de telefonia celular hoje disponível neste município. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;
Requerimento de autoria conjunta dos vereadores: n.º 72/2013, requerendoa expedição de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que encaminhe à esta Casa as especificações técnicas e obrigações a serem observadas pelas empresas operadoras de telefonia celular.Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do vereador Lauro Aparecido de Toledo: n.º 73/2013, requerendo queseja constado em Ata um Voto de Congratulação às mulheres deste município, pelo transcursodo “Dia Internacional da Mulher”, ocorrido em 08 de março. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimentos do vereadorJoão Pinhoni Neto:n.º 74/2013, requerendo o encaminhamento do ofício à empresa SABESP para que seja refeita a tubulação de rede de esgoto instalada na grade lateral da ponte existente na Avenida Dr. Rebouças;n.º 75/2013, requerendo paraque seja oficiada àempresa SABESP de Socorro para que tome providência urgente a respeito da rede de esgoto das casas vizinhas a Praça Rachid José Maluf. Deliberação do Plenário: aprovados por unanimidade; Requerimentos do vereadorPedro Sabio Nunes: n.º 76/2013, requerendopara que seja oficiada a CODASP para que viabilize melhorias nas estradas dos bairros do Rio do Peixe, Pinhal, Gamelão, Tijuco Preto e Currupira através do Programa Melhor Caminho;n.º 77/2013,requerendo para que seja oficiada a CODASP para que viabilize melhorias nas estradas dos bairros da Labrinha e Barão de Ibitinga, através do Programa Melhor Caminho;n.º 78/2013,requerendo para que seja oficiada a CODASP para que viabilize melhorias nas estradas dos bairros do Oratório de Cima, Sertãozinho até a Chave, através do Programa Melhor Caminho;n.º 79/2013,requerendo para que seja oficiada a CODASP para que viabilize melhorias nas estradas dos bairros dos Rubins, Moquém, Moraes e Lagoa, através do Programa Melhor Caminho.Deliberação do Plenário: aprovados por unanimidade; Requerimento do vereador João Henrique Meira Sousa:n.º 80/2013, em conformidade com o disposto nos arts. 16, III, e 21, § 1.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que lhe seja concedida licença nos termos do artigo 14, III, da Lei Orgânica do Município, por setenta (70) dias, a contar de 15 de maio.Deliberação do senhor Presidente:Conforme dispõe o art. 21, § 1.º do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho o Requerimento nº 80/2013 à Mesa Diretora para conclusão do presente pedido através de Projeto de Resolução; Requerimento da Mesa Diretora:n.º 81/2013, observadas as formalidades regimentais, requerendo a retirada do Projeto de Lei n.º 13/2013, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais da Estância de Socorro e dá outras providências, para que se realizem melhores estudos quanto à referida matéria.Deliberação do senhor Presidente: atenda-se; Requerimentos do vereadorTarcísio Francisco Sartori Junior: n.º 82/2013, requerendo para que seja constado em Ata um Voto de Congratulação ao Digníssimo Delegado de Polícia de Socorro, Dr. Felipe PellatieriBeluzzoGonçalvez, pela excelência nos serviços prestados a nossa cidade, quando esteve a frente como Delegado titular de nosso município; e n.º 83/2013, requerendo para que seja constado em Ata um Voto de Congratulação ao senhor Roberto Aparecido Ramalho pelos trabalhos que desenvolveu quando esteve a frente da Ciretran. Deliberação do Plenário: aprovados por unanimidade; Indicações da vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao senhor Prefeito:n.º 207/2013, sugerindo para que sejam realizadas as seguintes melhorias nos Bairros do Jardim Jussara e Jardim Orlandi; n.º 208/2013, sugerindo intercessão ao setor competente a fim de avaliar e tomar as devidas providências quanto à cratera aberta na Ponte de Pedra existente na divisa com a cidade de Munhoz; n.º 209/2013, sugerindo providências para o fortalecimento da rede de atendimento SGD (Sistema de Garantia de Direito), Programa da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, dando cumprimento a Lei Municipal N° 3526/2011, disponibilizando os profissionais que a Lei especifica, a saber, das áreas de Assistência Social e Psicologia, bem como sejam disponibilizados: Psiquiatra Infantil, Psicopedagogo e Fonoaudiólogo para o Conselho Tutelar do Município de Socorro. Indico, ainda, sejam disponibilizados para o conselho: carro, ampliação da sede, computador em cada sala da sede, abrigo para adolescentes, creche e capacitação para os conselheiros;n.º 222/2013,sugerindo para que seja reativado o Conselho Municipal de Assistência Social de Socorro (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Socorro (CMDCA);n.º 231/2013, sugerindo os estudos necessários quanto a possibilidade de ser cedido a Raia de Bocha localizada no Jardim Araújo (sito à Rua Otavio Zucato, defronte à Praça Mar Del Plata) para a escola CEMEI Jardim Araújo, visando oferecer melhores condições aos alunos para realizar suas atividades; n.º 234/2013, sugerindo que sejam realizados estudos em conjunto com o departamento competente a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei instituindo o sistema de gestão sustentável da construção civil; e,n.º 235/2013, sugerindoa realização de estudos a fim de providenciar acesso a Internet para os usuários da Praça da Matriz e Praça 09 de Julho, objetivando propiciar aos turistas que visitarem esses locais acesso à internet gratuita; Indicações do vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito:n.º 210/2013, sugerindo a limpeza das margens do ribeirão existente na Rua Dr. Alfredo de Carvalho Pinto;n.º 219/2013, sugerindo que interceda junto ao departamento competente para que viabilize a desobstrução/desassoreamento do ribeirão existente na Rua das Acácias, localizado no Jardim Bela Vista;n.º 221/2013, sugerindo providência visando o saneamento do esgoto que corre a céu aberto e da vazão de detritos líquidos, na Rua Espatodéias, no Jardim Bela Vista;e,n.º 237/2013, sugerindoa realização de estudos para que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei “concedendo isenção de IPTU às pessoas portadoras de enfermidades graves”, conforme modelo anexo; Indicações de autoria conjunta dos vereadores Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula e João Henrique Meira Sousa ao senhor Prefeito:n.º 211/2013, sugerindo a realização dos estudos necessários para averiguar a possibilidade de ser cedido um espaço para implantação do Programa Viola Caipira, a fim de exercer suas apresentações semanais, bem como realizar festivais em nosso município;n.º 212/2013, sugerindoprovidências para o cumprimento da Lei Municipal n° 2.866/1999, que dispõe sobre a Praça Monumento à Bíblia;n.º 213/2013, sugerindo paraque seja realizada a pavimentação asfáltica e construída guia para a escoação da água pluvial do Bairro Ribeirão do Meio, trecho compreendido entre o trevo da Abadia até o Cemitério Parque das Colinas; Indicações do vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito:n.º 214/2013, sugerindo que realize estudos para a aquisição de rolo compactador para manutenção das estradas rurais do Município;n.º 215/2013, sugerindopara que seja passada a maquina motoniveladora e seja feito o
SISEM promove oficina gratuita em Socorro No dia 26 de março (terça-feira), o Sistema Estadual de Museus (SISEMSP), instância ligada à Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Casa Guilherme de Almeida, promove a oficina “Preservação e Conservação para Acervos Bibliográficos”, em Socorro. Realizada das 9h30 às 17 horas, na Biblioteca Municipal Professora Esther de Camargo Toledo Teixeira, a atividade é gratuita e as inscrições acontecem até 25/3 (segunda-feira). Ministrada pela especialista em conservação e restauração Marlene Laky, a ação apresenta um breve relato a respeito da história do papel e dos suportes da escrita, desde suas origens até os dias atuais. Laky ainda abordará a degradação nos acervos bibliográficos - com as causas, possíveis soluções para preservação e reparo em obras danificadas -, além da higienização.
Para a atividade foram disponibilizadas 20 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail biblioteca@socorro.sp.gov.br. A Biblioteca Municipal está localizada na Rua Campos Salles, nº 177, no Centro. Mais informações podem ser obtidas no site www.sisemsp.org.br ou por telefone (19) 3895-4252. Serviço: Oficina “Preservação e Conservação para Acervos Bibliográficos” Data: 26/3/2013 Local: Biblioteca Municipal Professora Esther de Camargo Toledo Teixeira (Rua Campos Salles, nº 177 - Centro – Socorro/SP) Horário: das 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h Inscrições: até 25/3/2013, pelo email biblioteca@socorro.sp.gov.br Vagas: 20
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Socorro, 22 de março de 2013
Guarda Municipal: Exemplo de cidadania completa 28 anos de fundação
Em 01 de março de 1985, a Secretaria de Segurança Pública, através do Departamento Estadual de Polícia Administrativa e, naquela oportunidade, pelo Depad – Divisão de Registros Diversos, expediu, sob o n.o 146/M/85, o certificado de registro geral para funcionamento, em 11 de abril de 1985, o Ministério do Exército, cadastro n.o 1090-SFPC do II Exercito 2ª. RM, efetivou esse registro, possibilitando a implantação da então Games – Guarda Municipal da Estância de Socorro, hoje, uma realidade na prestação de serviços para - militar, dedicados, especialmente à população socorrense. Para tanto, entre o início da operacionalidade e da efetivação por certificado oficial, são 28 anos ininterruptos, voltados ao serviço público. A então denominada, Games – Guarda Municipal da Estância de Socorro, hoje, GCM – Guarda Civil Municipal, foi instituída através da Lei n.o 1862 e pelos decretos n.o 1336 e 1337, de dezembro de 1984, uma indicação do ex vereador Lincoln Zucato, durante a administração do prefeito José Valdir Bortolasso. A comissão organizadora da Guarda Municipal de Socorro foi formada pelos seguintes membros:
Bel. Adão Luiz Gonçalves, Capitão PM Reserva Orlando Inocêncio de Camargo, Oswaldo da Cruz Busato, Walter Artioli, Celestino de Pompéia Calafiori e José Valdir Bortolasso. Em 1º. De março de 1985, começaram a ser ministradas as aulas teóricas para quinze guardas estagiários, em tempo integral, das 8 horas às 17 horas, através dos cursos de Noções de Direito - Bel. Adão Luiz Gonçalves, Instrução e Pratica Policial – Cap. Orlando Inocêncio de Camargo, Relações Públicas e Noções de Investigação Policial – Oswaldo Cruz Busato, Armamento e Tiro – Investigador Idemauro S. Ferraz, Primeiros Socorros – Dr. Wanderlei Tasca, Gravidez e Parto – Dr. João Edevaris de Souza, Defesa Pessoal – Professor Jogi, Natação – Professor Jair Leonardi. Em 20 de abril de 1985, em solenidade nas dependências do Ginásio de Esportes do Clube XV de Agosto, foi oficialmente apresentada ao público a Guarda Municipal da Estância de Socorro, composta dos seguintes elementos: Chefia – Oswaldo Cruz Busato, Estagiários – Ademilson Antonio Correa da Silva, Arnaldo Pinto da Fonseca, Ataliba Domingues Alves, Irineu de Toledo, José Carlos de Lima, José Orlando
Muciaccito, Luiz Carlos Ed Faria, Luiz Donizette Simões Angra, Marco Antonio Paulino, Nadir da Silva Pinto, Pedro Valdir Simões Angra, Sérgio Antonio Pegoraro, Wladimir Benedito Pinheiro, Walter Armando da Silva e Wilderson Donizette Ribeiro. Em 1º. De julho de 1985, a Guarda Municipal, passou a operar 24 horas diárias, nos serviços de policiamento, ação social, atendimento ao público e posto avançado, no Portal da cidade, já com seu efetivo aumentado para 17 guardas e uma viatura. “Na Guarda Municipal, somos uma espécie de faz tudo, vale tudo na verdade para dar o melhor atendimento possível a população em nossas 24 horas de atividades, ressalta o Comandante José Orlando Muciaccito, que fez carreira na Games, tendo iniciado sua trajetória desde sua fundação. “Comecei como GM estagiário, passei para 2ª. Classe, depois 1ª. Classe, Classe Especial, até chegar ao comando, que na verdade se constitui em cargo de confiança administrativa”, explica. O contingente dos para-militares da Guarda, na atualidade conta com 60 pessoas, sendo 49 homens e 11 mulheres, com 04 viaturas e 04 motos. “Os Guardas podem ser vistos o dia todo circulando pela cidade, fazendo policiamento preventivo, colaborando com os policiais civis e militares, resga-tando doentes, fiscalizando trânsito, participando de eventos sociais, apoiando escolares, e o que for possível”, finaliza o comandante. Considerando e reconhecendo a importância do trabalho da Guarda Municipal socorrense, o prefeito sinaliza com projetos considerados prioritários para a segurança pública, em que a GCM se posiciona, visualizando possibilidades futuras para a somatória de trabalho da Guarda, como criação de base móvel, capacitação, treinamento e desenvolvimento modernizado, implantação de bases comunitárias nos bairros periféricos e na área central, dotação de novos equipamentos, incluindo viaturas e motos, entre outros.
Socorro esteve presente na cerimônia de implantação do Programa Casa Paulista Microcrédito (Banco do Povo) Com a presença de Carlos Andreu Ortiz, Secretário de Estado do Emprego e Relações de Trabalho de São Paulo, Silvio França Torres, Secretário de Estado da Habitação, foi realizado no último dia 12, no Sest/Senat Campinas, o “Encontro com o Secretário”, através de cerimonial de implantação do Programa Casa Paulista Microcrédito-Banco do Povo. Na oportunidade Socorro se fez representar pelo vice-prefeito e pelo Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços. O vice-prefeito assinou Carta de Adesão ao programa, que posteriormente irá disponibilizar a linha de crédito destinada a reforma e melhorias das unidades habitacionais da CDHU, por meio da Unidade do Banco do Povo Paulista. Carlos Andreu Ortiz e Silvio França Torres assinaram documento de adesão destinado a atender Socorro e que foi encaminhado à Coordenação de Políticas de Empreendedorismo para as providências cabíveis, na disponibilidade de recursos aportados pela Secretaria de Estado e Habitação.
Procon Municipal orienta, promove palestra e muda local de atendimento O Procon Municipal de Socorro, que é integrado ao Departamento de Industria, Comércio e Serviços, esteve promovendo evento especial, quando do Dia Internacional do Consumidor, comemorado no último dia 15, realizando durante todo esse dia um trabalho esclarecedor, com informações, orientações, e distribuição de panfletos, defronte ao Palácio das Águias. O projeto relâmpago obteve êxito e a iniciativa poderá voltar a acontecer oportunamente. Por outro lado, com aval da Fundação Procon de São Paulo – Núcleo Regional de Campinas, em conjunto com a Prefeitura, o Procon de Socorro, estará realizando no Auditório do Centro Administrativo/ Prefeitura, dia 26 de março, das 19 às 21 horas, palestra focando como assunto “ Direitos Básicos do Consumidor”.
O palestrante Alahyr F. Cruz Junior, coordenador do Núcleo Regional de Campinas Fundação/ Procon, na sua explanação estará esclarecendo quais os deveres do fornecedor e os direitos do consumidor, para evitar a autuação dos estabelecimentos durante as inspeções da fiscalização do Procon. Ainda na pauta itens como preços, cartões, formas de pagamentos, garantia/troca de produtos e outros relacionados com o tema. E no dia 27 a unidade socorrense do Procon não estará atendendo o público em geral, em função de sua mudança, que se fará do Centro Administrativo/Prefeitura, para o Palácio das Águias-Centro (Rua Campos Salles, 177). O atendimento já em novo local ocorrerá à partir da segundafeira, dia 01 de abril.