ANO VI - Nº 237 - Distribuição Gratuita
Aprecesp reúne secretários de turismo em São Paulo
A Aprecesp – Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo, entidade privada que atua em prol do desenvolvimento turístico das 67 cidades que são associadas, presidida por Antonio Luis Colucci, prefeito de Ilhabela, reuniu no último dia 22, no Hotel Lorena, em São Paulo, secretários de turismo das cidades estância, oportunidade em que trataram de um plano de desenvolvimento do turismo participativo, reunindo Senac e USP para elaborar uma metodologia de trabalho. Segundo o presidente, a Aprecesp fez levantamento das demandas dos municípios que apontavam para projetos de desenvolvimento local, com proposta de elaborar um plano de médio e longo prazo para promover o desenvolvimento do turismo por meio de ações e projetos que dinamizem a economia e o bem estar social. Representando a Estância de Socorro estiveram presentes o diretor de Turismo e Cultura da Estância de Socorro e da assessora do Departamento de Turismo.
Ambos estiveram integrados as ações da intensa programação do evento, que constou de welcome coffee, pronunciamento do presidente Antonio Luis Colocci, com apresentação de Fernando Zuppo (Assessor do Presidente) e Aristides de La Plata Cury (Consultor) e Fernanda Rocha (Coord. Relações Inst.) , Palestra do Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, “Plano Diretor de Turismo Participativo”, Palestra da Abeta – Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura “Capacitação em Ecoturismo e Turismo de Aventura e Certificação do Turismo de Aventura, Debates, Almoço, Palestra da Abraturr – Associação Paulista de Turismo Rural “Capacitação em Turismo Rural”, Palestra da Braztoa – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo “ Operação Turística e Aprimoramento e Desenvolvimento de Pacotes de Viagens, Debate, Encerramento e Entrega de questionários.
AVISO - PONTO FACULTATIVO Conforme determinação do Decreto nº 3136/2013, a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro informa que no dia 28/03 será ponto facultativo, retornando suas atividades no dia 01/04.
Socorro, 27 de março de 2013
Centro Municipal de Ensino Profissionalizante abre 350 vagas para cursos no mês de abril O Centro Municipal de Ensino Profissionalizante – CEMEP abriu 350 vagas para cursos profissionalizantes, no mês de abril, destinado para jovens e adultos. As inscrições acontecem no período de 01 a 06 de abril, das 8h às 17h – na Rua: Marechal Deodoro, 8 – Centro, para os seguintes cursos: Informática (64 vagas), Panificação (100 vagas), Derivados do Leite (40 vagas), Barista (21 vagas), Recreação e Eventos (35 vagas), Cuidadores de Idosos (15 vagas), Turismo (15 vagas), Introdução ao Desing e Programação (30 vagas), Pintura Comercial (30 vagas). Para realização da inscrição será necessário: Comprovante de Endereço, Cópia do Rg ou CPF e
foto 3x4. As inscrições são gratuitas. De acordo com o Diretor do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, a qualificação profissional é um assunto que está sendo tratado com prioridade pelo Governo Municipal. Com a abertura destas 400 vagas no mês de abril vamos iniciar a reformulação deste equipamento que ficou sem investimentos há alguns anos no município. Todo participante receberá o final de cada curso certificado de participação. Informações: Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social – e-mail: assistenciasocial@socorro.sp.gov.br ou Centro Municipal de Ensino Profissionalizante - (19) 3855-2299
Estradas e pontes são refeitas na zona rural de Socorro
Em função das constantes chuvas que tem ocorrido em Socorro e região, no que popularmente se convencionou chamar, “chuvas de março”, que ocorrem quase que diariamente, aproximadamente trinta caminhões com carga de cascalho, estão sendo usados, para reparar toda a destruição proporcionada pela natureza e que vem criando intranqüilidade aos munícipes dos bairros rurais afetados. A ponte do Tijuco Preto, acima dos bairros Peixe e Pinhal, foi reparada, mudando inclusive a sua linha de eucaliptos, que passou de 3,90 m para 9,0 m, segundo o diretor do Departamento de Obras, Serviços e Estradas da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. No mesmo
local as águas do ribeirão foram desviadas, numa situação de alinhamento do leito nas proximidades da ponte, procurando se antecipar a novas situações indesejáveis no futuro. No Rio Camanducaia a ponte de Pedra Branca recebeu aterro em sua cabeceira, como medida preventiva, e no Bonfá, caminho da Lagoa, a colocação de cascalho. Não fosse só isso, e as chuvas tem destruído pontes em outros locais. “São três na Lagoa, duas no Oratório e uma no Rio Camanducaia, todas já estão sendo refeitas no que é necessário, para voltar a oferecer tranquilidade e segurança aos moradores de seus bairros”, disse o diretor.
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Socorro, 27 de março de 2013
Portarias
Licitação
PORTARIA Nº 6248/2013
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Enquadrar o servidor da rede municipal de ensino em virtude da concessão de evolução funcional pela via não acadêmica, conforme previsto na Seção IV artigo 35 § 9 da Lei Complementar nº 56/2001, alterada pela Lei Complementar nº 171/2011- Seção IV artigo 49 e artigo 9º do Decreto nº 2385/04, a partir de 01 de Março de 2013:
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Julgamento referente ao PROCESSO Nº 036/2013/ PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013, cujo objeto é a Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica para recuperação de ruas e avenidas e realização de operação tapa-buracos, com entregas parceladas durante o exercício de 2013, ou até esgotamento das quantias, conforme especificações constantes no anexo II do edital, tendo em vista que a mesma permaneceu FRACASSADA, quer seja, o único licitante credenciado no referido certame foi declarado desclassificado por descumprir o item 5.3 do edital. Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei. Socorro, 26 de março de 2013. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal Maila Aparecida Jacinto - Pregoeira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica PORTARIA Nº 6249/2013 DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogada a licença gestante das servidoras abaixo relacionadas, nos termos da Lei Municipal nº 3295/2009 de 21 de maio de 2009. - Madeline Jessica Cardoso - CTPS 66407 Série 00263-SP, ocupante do emprego permanente de Monitor do Projeto Recriança a partir de 13 de Fevereiro de 2013. - Bruna Campanelli Bueno Fernandes Francischetti - CTPS 98938 Série 00296-SP, ocupante do emprego permanente de Escriturário a partir de 19 de Fevereiro de 2013. - Fernanda Gomes Galasso - CTPS 05358 Série 00322-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica II – PEB II (Educação Física) a partir de 26 de Março de 2013. - Raquel Simoni dos Santos - CTPS 61078 Série 00181-SP, ocupante do emprego permanente de Trabalhador Braçal, a partir de 04 de Abril de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procurador Jurídico PORTARIA Nº 6250/2013 DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 038/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Tubos de Concreto para manutenção e reparos nas estradas rurais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento da Pregoeira, de 20/03/2013, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, para o Item 01 pelo valor unitário de R$ 103,70 (Cento e Três Reais e Setenta Centavos) BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, para o Item 02 pelo valor unitário de R$ 57,50 (Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 03 pelo valor unitário de R$ 193,50 (Cento e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos) GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 04 pelo valor unitário de R$ 258,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Reais) Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 25 de março de 2013. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira
Extrato Trimestral Março de 2013. EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012 originada no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2012 - PROCESSO Nº 115/2012/PMES - Objeto: Aquisição de Insumos para tratamento do Diabetes Mellitus, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. Data da assinatura: 17/09/2012 prazo da vigência: 12 meses. A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de março de 2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012 Aquisição de Insumos para tratamento do Diabetes Mellitus, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. PROCESSO 115/2012 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2012
Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, os seguintes servidores: - Zurma de Souza Pinto Bernardi – CTPS 98577 Série 00196-SP, ocupante do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 20 de Março de 2013. - Érica da Silva Santos – CTPS 047242 Série 00290-SP, ocupante do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 21 de Março de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de março de 2013. Publique-se. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 039/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013, cujo objeto é a Aquisição de Cascalho Britado, com entregas parceladas durante o exercício de 2013, para serem utilizados pelo Departamento de Estradas Rurais desta municipalidade, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento da Pregoeira, de 22/03/2013, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: PRETO & RUSSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, para o Item 01 pelo valor unitário de R$ 24,50 (Vinte e Quatro Reais e Cinqüenta Centavos) Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 27 de março de 2013. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal. Maila Aparecida Jacinto - Pregoeira
Socorro, 27 de marรงo de 2013
Finanรงas RESUMO RECEITA FEVEREIRO/2013
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Socorro, 27 de março de 2013
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 001/2013 EDELSON CABRAL TEVES, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º - Designar os abaixo relacionados para constituir a Comissão Preparatória Municipal da 5º Conferência Municipal da Cidade de Socorro, conforme segue: Poder Executivo: Silvia Aparecida Cardoso RG nº 10.447.283 SSP/SP Felipe Nunes Tasca RG nº 28.406.050-1 SSP/SP Poder Legislativo: João Pinhoni Neto RG nº 10.201.171 Movimentos Populares: Assis de Lima RG nº 7.487.620-X Manoel Castilho RG nº 4.460.453-1 Sebastião Raphael Terra RG nº 2.050.658 Trabalhadores por meio de entidades sindicais: Jailson Garcia Miguel RG nº 3.891.589 Empresários: Andreas Ricardo Belck RG nº 9.700.607-5 Entidades profissionais: Tomaz D’Aquino Fratini RG nº 6.231.102-5 ONGs: Salete de Fátima Torres Ishikawa RG nº 5.699.271-9 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de março de 2013. Publique-se EDELSON CABRAL TEVES Vice-Prefeito Municipal
Câmara Municipal CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Data: 1º de abril de 2013 – segunda-feira Horário: 20h ORDEM DO DIA Projeto de Lei n.º 16/2013, do vereador Luis Benedito Alves de Oliveira, dispondosobre auxílio transporte para estudantes; Projeto de Lei n.º 17/2013, do vereador José Carlos Tonelli,denominando a Estrada Municipal do bairro dos Nogueiras como Estrada Luiz Corozolla; Projeto de Lei n.º 18/2013, do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior, alterandoo art. 87 da Lei Complementar n.º 197/2012 (estipula jornada de trabalho de 6 horas diárias e 30 horas semanais aos servidores públicos lotados junto a Secretaria de Saúde do Município de Socorro);Projeto de Resolução n.º 01/2013, da Mesa da Câmara Municipal, alterando dispositivos da Resolução n.º 04/2002 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, disciplinando o registro de correspondências e proposições no expediente das Sessões. COMUNICADO DE OUVIDORIA A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a servidora Daniela Mendes Bonetti, atende a população na Ouvidoria da Câmara Municipal, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, para o recebimento de sugestões, reclamações, denúncias ou elogios (Regimento Interno da Câmara, Capítulo VI, Título III). Maiores informações pelo telefone 3895-1559. COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada em 1º de abril, a partir das 20h,e será transmitida ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br João Pinhoni Neto– Presidente