ANO IX - N° 310 - Distribuição Gratuita
Socorro, 01 de agosto de 2014
Unidade do Sebrae Móvel retorna a Socorro Conforme ocorreu em duas outras oportunidades dentro da atual gestão administrativa municipal de Socorro, 04/2013 e 01/2014, a Unidade do Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas retorna ao município, na próxima semana de 04 a 06 de agosto, estacionando sua unidade móvel à Praça Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis (Praça da Matriz). O Sebrae vai oferecer durante esses 3 dias, atendimento gratuito para empreendedores e empresários, de acordo com o que foi estabelecido com o Departamento Municipal de Indústria e Comércio de Serviços, através de seu diretor Paulo Fazoli. A unidade móvel é equipada com televisão, computadores, acesso à
internet, material informativo e conta com agentes do Sebrae-SP para orientar o público. Os interessados devem levar documentos de identificação como RG, CPF, CNPJ e comprovante de endereço. A equipe vai tirar dúvidas sobre abertura e formalização de uma empresa; acesso a crédito; opções tributárias; planejamento; controle financeiro; precificação; marketing, divulgação, vendas e outros assuntos do dia a dia das micro e pequenas empresas em diversos segmentos de atuação. No escritório itinerante também estão disponíveis a agenda de cursos, capacitações, palestras e consultorias. O atendimento gratuito acontece das 9h às 16h.
Empreendedores e empresários interessados serão atendidos na Praça da Matriz
Guardas Civis Municipais fazem curso de pilotagem Durante os dias 23 e 24 de julho, os Guardas Civis Municipais de Socorro, estiveram participando do Curso Fundamental de Pilotagem da HONDA, na cidade de Indaiatuba, com aulas teóricas e práticas. O curso destina-se a motociclistas que já possuem alguma habilidade na pilotagem de motocicletas como: Motociclistas Profissionais, autônomos, funcionários de empresas frotistas e órgãos públicos. No caso específico dos GM de Socorro, o objetivo foi o de aprimorar as técnicas e desenvolver suas habilidades na condução segura da motocicleta, para poder enfrentar
com mais segurança e desenvoltura situações encontradas no trânsito. Com certeza, obtiveram maior capacitação para o atendimento à população. Estiveram presentes: GCM 1ª Classe Antonio Lázaro do Nascimento, GCM 2ª Classe Denilson Torricelli, GCM 2ª Classe Anderson Aparecido Lenhari, GCM 2ª Classe Jefferson Leonardo Merlo, GCM 2ª Classe Dorival Donizeti Assoni, GCM 2ª Classe Ademir Aparecido Santana, GCM 2ª Classe Fabio Augusto Panegassi, GCM 2ª Classe Airton Junior Felisbino e GCM 2ª Classe Gilmar Afonso Lemos
Karametade e Gian & Giovani serão destaques da programação da Festa de Agosto Socorro celebra os 185 anos de sua fundação no próximo dia 09 de agosto e também o dia de sua santa padroeira, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no dia 15, período em que acontece a tradicional Festa de Agosto, com atrações musicais, religiosas, esportivas e cívicas. O destaque dos shows fica por conta do grupo de pagode Karametade, dos irmãos gêmeos Márcio e Vavá, que se apresentam na quinta-feira, dia 14 às 21h, e da dupla sertaneja Gian & Giovani, que sobem ao palco na Praça da Matriz na noite de sábado, dia 16. O grupo Nwance, revelação no pagode, se apresenta no aniversário da cidade, dia 09 às 23h, e o violeiro Mazinho Quevedo na sexta-feira, 15, às 22h. Dentre as atrações esportivas estão o tradicional passeio ciclístico, que acontece no dia 09 às 9h da manhã saindo do Centro de Lazer do Trabalhador; o festival de pipas no dia 10, também às 9h da manhã, no Centro de Exposições “João Orlandi Pagliusi”; a Corrida Rural de Lazer, no dia 16, e a 51ª Edição do Circuito Brasileiro de Cicloturismo, no dia 17. O ato cívico que celebrará os 185 anos de fundação do município de Socorro será realizado na manhã do dia 09, às 10h, na Praça da Matriz, com Came-
rata de Cordas e Coral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A Caminha Pela Vida também acontece no dia 09 e percorrerá as ruas Campos Salles, 13 de Maio e Padre Antonio Sampaio, terminando na Praça Nove de Julho. Na tarde de 10 de agosto, às 16h, acontece o Festival de Música Sertaneja Raíz, premiando as três melhores composições no estilo. As inscrições já estão abertas pelo site www.festivalsertanejoraiz.com.br. Dos dias 09 a 17 de agosto acontece na Praça Nove de Julho a Festa do Morango, reunindo gastronomia, doces, playground, turismo rural e atrações musicais regionais em programação a ser definida. A organização da Festa de Agosto informa que ainda existem mais atrações artísticas sendo negociadas para o evento. A programação completa deve ser divulgada no início da próxima semana.
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Socorro, 01 de agosto de 2014 ANEXO II
Portarias PORTARIA Nº 6707/2014 “Prorroga Processo Administrativo Disciplinar - PAD” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar PAD, nº 10/2014, por mais 60 (sessenta) dias nos termos do art. 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado pela Portaria nº 6668/2014, a partir do dia 30 julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência a imputada e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Julho de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 6708/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do “Salão Nobre do Centro Administrativo Municipal” no dia 02 de agosto de 2014, a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental ConVIVER, para realização do V Congresso de Professores ConVIVER, conforme requerimento formulado através do Processo Administrativo nº 6489/2014. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a referida escola por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Julho de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
PORTARIA Nº 6709/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do “ Auditório do Centro Administrativo Municipal” no dia 09 de agosto de 2014, a Villoá Berçário e Ensino Fundamental, conforme requerimento formulado através do Processo Administrativo nº 8247/2014. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a referida escola por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 31 de Julho de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2012 Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2012, para participarem da atribuição de classes/aulas a partir da 123ª classificação para contratação no emprego TEMPORÁRIO de Professor Adjunto I, nos termos da Lei 3077/2005.A atribuição ocorrerá no dia 06 de agosto de 2014, às 9h00 na Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71, nesta cidade. O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada será considerado como desistência do emprego TEMPORÁRIO, e a classe/ aula será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação. Os convocados deverão comparecer a atribuição com a seguinte documentação: CARTEIRA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE 07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO. Socorro, 31 de julho de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
Chamada Escolar - Matrícula 2015 ENSINO FUNDAMENTAL Estará aberto de 15/07 a 15/08 o período de cadastramento, nas escolas municipais, das crianças que irão ingressar no ensino fundamental público (1º ano) e não frequentam em 2014 a pré-escola (ensino infantil) na rede municipal. No período de 07/10 a 07/11 será aberto para cadastramento nos demais anos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das crianças a partir de 06 anos completos, jovens e adultos que se encontram fora da escola pública. ATENÇÃO: As crianças que frequentam a pré-escola (ensino infantil) na rede municipal já se encontram automaticamente cadastrados para o ensino fundamental em 2015.
CONVOCAÇÃO
Decretos DECRETO N.º 3359/2014 “Institui a carteira do Idoso e do Deficiente para gratuidade em transporte público” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a necessidade de instituir a carteira de identificação do idoso e do deficiente para obtenção de gratuidade em transporte público; DECRETA: Art. 1º. Fica instituída, conforme modelo constante dos anexos I e II, a carteira de identificação, para uso do Idoso e do Deficiente junto ao transporte público, para obtenção da gratuidade. Art. 2º. A carteira de identificação deverá ser apresentada sempre que solicitada. Art. 3º. São requisitos de validade da referida carteira de identificação: I. Foto; II. Nome completo; III. Número de cadastro; IV. Data de nascimento; V. Número do RG; VI. Bairro onde mora; VII. Identificação do número do decreto que a instituiu; VIII. Brasão do município e inscrição “Prefeitura Municipal da Estância de Socorro”. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 31de Julho de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
ANEXO I
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS portador do R.G. nº 45.638.052-8, classificado em 04º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2011 para o emprego de OPERADOR DE RAIO X, para a escolha de vaga até o dia 04 de Agosto de 2014 das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará na desistência da vaga. Socorro-SP, 30 de Julho de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca EMERSON RODRIGO CUNHA portador do R.G. nº 30.608.715, classificado em 05º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2011 para o emprego de PINTOR, para a escolha de vaga até o dia 04 de Agosto de 2014 das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará na desistência da vaga. Socorro-SP, 30 de Julho de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca MARCIA REGINA RAMOS DE PAULA portadora do R.G. nº 32.235.089-X, classificada em 07º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2010 para o emprego de PSICÓLOGO, para a escolha de vaga até o dia 04 de Agosto de 2014 das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará na desistência da vaga. Socorro-SP, 30 de Julho de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
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Socorro, 01 de agosto de 2014
Finanças
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2014 Registro de preços para aquisição de peças de reposição para diversas maquinas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
PROCESSO Nº 075/2014/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2014
Licitação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2014 Registro de preços para aquisição de materiais de construção, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
PROCESSO Nº 097/2014/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2014
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Socorro, 01 de agosto de 2014 EXTRATO DE ADITAMENTOS:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SAMSEG SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: ADITAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA OCUPACIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II – PROJETO BÁSICO DO EDITAL. VALOR: R$ 52.374,00 (Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais). ASSINATURA: 03/07/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 082/2012/PMES – CONVITE Nº 028/2012 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: ADITAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II - PROJETO BÁSICO DO EDITAL. Valor: R$ 21.914,05 ( vinte e um mil, novecentos e quatorze reais e cinco centavos).ASSINATURA: 04/07/2014.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura da apólice. PROCESSO Nº 073/2013/PMES - CONVITE Nº 021/2013. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SUSTEN CENTRISTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS - ME . OBJETO: ADITAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 136/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOCORRO X FEHIDRO – FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. Valor: R$ 18.967,00 (Dezoito Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais). ASSINATURA: 25/07/2014. PROCESSO Nº 015/2014/PMES. - CONVITE Nº 002/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PROJINSTE CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP. OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS,VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IRMÃOS PICARELLI, NESTE MUNICÍPIO DE SOCORRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 109/2010 ( PMES X DADE ) – PROCESSO DADE Nº 4.113/2010 E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SARJETA EM TRECHOS DA RUA MIGUEL RUSSO, JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – PROJETO BÁSICO DO EDITAL. ASSINATURA: 24/06/2014.VIGÊNCIA: 30 dias. PROCESSO Nº 052/2014/PMES – CONVITE Nº 09/2014. Socorro, 31 de julho de 2014. Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATOS
244.457,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 17/07/2014. VIGÊNCIA: 180 dias. PROCESSO Nº 104/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO AS REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PARQUE FERRUCIO E ADJACÊNCIAS, A SER FINANCIADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.VALOR: R$ 160.171,24 (cento e sessenta mil, cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). ASSINATURA: 17/07/2014. VIGÊNCIA: 180 dias. PROCESSO Nº 104/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RÁDIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO. OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO AO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR, KM 2, NESTE MUNICÍPIO DE SOCORRO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEONIA E OU EMISSORAS DE RÁDIO E TV E ASSEMELHADOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO ATÉ O LIMITE PREVISTO EM LEI, CONFORME INFORMAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – MEMORIAL DESCRITIVO DO EDITAL. VALOR: o valor mensal de R$ 100,00 (Cem Reais), totalizando o valor anual de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). ASSINATURA: 28/07/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 046/2014/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CAMILLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: TERMO DE CONTRATO VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DANIEL, PARA APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE EXPOSIÇÃO JOÃO ORLANDI PAGLIUSI, VISANDO APRESENTAÇÃO ARTISITICA EM 09/07/2014. VALOR de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). ASSINATURA: 04/07/2014. VIGÊNCIA: 09/07/2014. PROCESSO Nº 113/2014/PMES - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JEITO MOLEQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: TERMO DE CONTRATO VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO JEITO MOLEQUE, PARA APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE EXPOSIÇÃO JOÃO ORLANDI PAGLIUSI EM 13/07/2014. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). ASSINATURA: 04/07/2014. VIGÊNCIA: 13/07/2014. PROCESSO Nº 114/2014/PMES - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2014. Socorro, 31 de julho de 2014. Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AGRITECH LAVRALE S/A MAQUINÁRIO AGRÍCOLA E COMPONENTES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO – PROPOSTA SICONV 050045/2013 E CONTRATO DE REPASSE Nº 787603/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOCORRO X MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALOR: em R$ 170.499,00 (Cento e Setenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). ASSINATURA: 15/07/2014/2014. VIGÊNCIA: até o término da garantia. PROCESSO Nº 087/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO – PROPOSTA SICONV 050045/2013 E CONTRATO DE REPASSE Nº 787603/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOCORRO X MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALOR: em R$ 26.490,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais). ASSINATURA: 15/07/2014/2014. VIGÊNCIA: até o término da garantia. PROCESSO Nº 087/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ECOPAG ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DISPONIBILIZADOS EM CARTÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – PROJETO BÁSICO. VALOR: R$ 3.444.336,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais). ASSINATURA: 23/07/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 092/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO CAMINHO TURÍSTICO DA PEDRA DA BELA VISTA, ENVOLVENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 7.004,00 M² EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE. 59,10M DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, 16 UM DE BOCA DE LEÃO SIMPLES E 20,00M DE GUIAS E SARJETAS, A SER FINANCIADA PELA SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME NÚMERO DE CONVÊNIO Nº 063/2013, PROCESSO DADE Nº 260/2013 E PT Nº 23.695.5002.4102.0000., COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. VALOR: R$ 428.322,55 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). ASSINATURA: 18/07/2014. VIGÊNCIA: 90 dias. PROCESSO Nº 063/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE ANTÔNIO SAMPAIO – 1ª ETAPA, ENVOLVENDO A PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO DE 35 MPA, SENDO 654,00M² COM ESPESSURA DE 6CM E 880,00M² COM ESPESSURA DE 8CM, 271M DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, 686M DE GUIAS E SARJETAS E 26UN. DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, A SER FINANCIADA PELA SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONVÊNIO Nº 060/2013, PROCESSO DADE Nº 303/2013, E PT Nº 23.695.5002.4102.0000 , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.VALOR: R$ 693.348,40 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 18/07/2014. VIGÊNCIA: 180 dias. PROCESSO Nº 065/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMINHO TURÍSTICO DA POMPÉIA – 1ª ETAPA, ENVOLVENDO PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO DE 35 MPA, SENDO 946,00M² COM ESPESSURA DE 6CM E 1.704,00M² COM ESPESSURA DE 8CM, 471M DE GUIAS E SARJETAS E 28 UN. DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, A SER FINANCIADA PELA SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONVÊNIO Nº 061/2013, PROCESSO DADE Nº 356/2013, E PT Nº 23.695.5002.4102.0000, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.VALOR: R$ 539.300,10 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos reais e dez centavos). ASSINATURA: 18/07/2014. VIGÊNCIA: 180 dias. PROCESSO Nº 066/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO AS REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – VILA PALMIRA, A SER FINANCIADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR: R$
Sessão Extraordinária de 21 de julho de 2014. Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo. Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi. Ausência justificada do vereador João Pinhoni Neto. ORDEM DO DIA Em 2.ª discussão e votação: Projeto de Lei n.º 26/2014 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 27/2014 de autoria do Poder Legislativo Municipal: dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural do município e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 31/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: ratifica alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 32/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: denomina ‘unidade radiológica Laércio de Lima’ a sala de raio X do Posto de Saíde II Professor Felício Vita Junior, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 33/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso das viaturas empregadas nos serviços policiais locais. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 34/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Esporte. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade. ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 11/2014 “Determina ao (à) Diretor(a) do Departamento de Administração o acompanhamento diário junto ao sistema AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo” JOÃO PINHONI NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com o artigo 61, inciso IV, letra “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro, DETERMINA que Diretor(a) do Departamento de Administração – emprego atualmente ocupado pela servidora Mariema Domingues Bueno, CTPS nº 17663, série 00244-SP – acompanhe e controle diariamente os prazos das Resoluções e Instruções junto ao sistema AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, porém, retroagindo seus efeitos a contar desta data. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 25 de Julho de 2014. Vereador João Pinhoni Neto – Presidente COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a Sessão Ordinária, que se realizará na próxima dia 04 de agosto de 2014, segunda-feira, a partir das 20h, será transmitida ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br João Pinhoni Neto – Presidente