ANO IX - N° 317 - Distribuição Gratuita
Prefeitura conquista dois novos caminhões Chegaram nesta semana dois novos veículos para a frota da municipalidade, um caminhão pipa com capacidade para 12 mil litros e um poliguindaste com 30 caçambas. O primeiro será utilizado em diversas frentes como limpeza pública, Defesa Civil, entre outros, e foi adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar de Deputado Federal junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O segundo foi adquirido utilizando recursos de emenda parlamentar de Deputado Estadual junto à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, e será utilizado para melhoria do serviço de coleta de lixo, principalmente na zona rural. Cada uma das trinta caçambas possui capacidade para coletar 5m³ de resíduos. “Tanto o caminhão poliguindaste quanto as caçambas darão maior agilidade à coleta de lixo” – explica o prefeito André Bozola, que solicitou os equipamentos.
Departamento de Estradas atendendo necessidades dos bairros A equipe do Departamento de Estradas da Prefeitura de Socorro, segue atendendo as solicitações dos munícipes nas mais diferentes localidades, sempre através de programação e prioridades. O balanço de atendimento do departamento durante o mês de agosto, fechou com a colocação de 11 linhas com 75 metros de tubo nos bairros Oratório, Lavras de Cima, Lavras de Baixo, Nogueiras, Camanducaia de Baixo e Rubins. Paralelamente foram roçados vários locais nos bairros Pompéia, Cubas, Barrocão, Ribeirão do Meio, Brejo, Nogueiras e Agudo. Usando a Patrol (Rolo de Compactação) e colocando cascalho nos bairros, Bela Vista, Ribeirão do Meio, Saltinho, Pompéia Alpi, Jardim Salto II, Cubas, Camanducaia de Baixo, Lavras de Baixo até Lavras de Cima, Livramento e Rua Constantini, Jardim do Sonho. Na questão do cascalhamento das estradas citadas nos bairros, foram usados 180 caminhões de material.
Socorro, 12 de setembro de 2014
Vagas no Conservatório de Socorro
As inscrições de instrumentos de cordas estão abertas no Conservatório Municipal de Socorro Maestro Luiz Gonzaga Franco. Estão disponíveis vagas para os cursos livres de violino (iniciante, intermediário e avançado), viola clássica (iniciante) e violoncelo (iniciante). As inscrições vão até dia 26 de setembro. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (19) 3855-2880 ou visite nossas dependências à Rua XV de Novembro, 222 – Centro, ao lado do Centro Cultural. A CIPA QUER OUVIR VOCÊ! Com o objetivo de conhecer ainda mais os trabalhos prestados, auxiliando de forma mais ágil e precisa em relação a segurança nas funções exercidas, a gestão da CIPA 2014/2015 estará fazendo uma pesquisa com os colaboradores municipais. Serão distribuídas caixas de sugestões onde todos poderão colocar suas dúvidas, sugestões e criticas. Nosso intuito é estar mais perto de cada um, reconhecer os problemas enfrentados durante a execução dos trabalhos, e tentar solucioná-los da melhor maneira possível. Por esse motivo pedimos a sua colaboração. Participe e deixe seu recado! A partir do dia 15 de Setembro vamos estar no almoxarifado.
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Socorro, 12 de setembro de 2014
Portarias
Decretos PORTARIA Nº 6747/2014
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi” ao Centro de Apoio aos Alcoólatras e Dependentes Químicos de Socorro – CAAD, para a realização do Evento Cubo Music On, conforme Processo Administrativo, sob protocolo nº009910/2014, no dia 06 de setembro de 2014. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a referida escola por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de setembro de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
PORTARIA Nº 6749/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi” ao COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) de Socorro, em parceria com Haka Race – Corrida de Aventura Ltda., conforme requerimento formulado através do Ofício 22/2014, nos dias 13 e 14 de setembro de 2014. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a referida escola por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de setembro de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
DECRETO Nº 3364/2014 “Suplementação de Dotação Orçamentária” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º. – Fica aberto na Secretaria de Finanças – Contabilidade um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.532.850,00 (Um milhão, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), para reforço das seguintes dotações do orçamento vigente: 02.01.01 . 3.3.90.39.00 . 04.122.0002.2.003 CHEFIA DE GABINETE
R$
20.000,00
02.01.02 . 3.3.90.39.00 . 06.181.0023.2.032 GUARDA MUNICIPAL
R$
1.000,00
02.01.02 . 3.3.90.39.00 . 06.181.0023.2.177 GUARDA MUNICIPAL
R$
2.000,00
02.01.02 . 3.3.90.39.00 . 06.181.0023.2.179 GUARDA MUNICIPAL
R$
500,00
02.02.01 . 3.3.90.30.00 . 04.122.0003.2.004 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
15.000,00
02.02.01 . 3.3.90.39.00 . 04.122.0003.2.004 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
50.000,00
02.02.01 . 3.3.90.47.00 . 04.122.0003.2.004 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
4.000,00
02.02.01 . 4.4.90.52.00 . 04.122.0003.2.004 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
4.000,00
02.05.01 . 3.3.90.39.00 . 12.361.0006.2.007 ENSINO FUNDAMENTAL
R$
28.000,00
02.05.01 . 4.4.90.52.00 . 12.361.0006.2.007 ENSINO FUNDAMENTAL
R$
10.000,00
02.05.05 . 3.3.90.39.00 . 12.365.0010.2.011 PRE-ESCOLAS EMEIS
R$
20.000,00
02.05.06 . 3.3.90.30.00 . 12.365.0011.2.012 CRECHES
R$
4.800,00
02.05.07 . 3.3.90.39.00 . 12.306.0012.2.013 MERENDA ESCOLAR
R$
300.000,00
02.05.07 . 3.3.90.39.00 . 12.306.0012.2.013 MERENDA ESCOLAR
R$
230.000,00
02.06.01 . 3.3.90.30.00 . 10.301.0047.2.216 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
10.000,00
02.06.01 . 3.3.90.30.00 . 10.302.0048.2.221 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
900,00
02.06.01 . 3.3.90.30.00 . 10.302.0048.2.224 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
10.000,00
02.06.01 . 3.3.90.30.00 . 10.304.0049.2.226 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
1.500,00
02.06.01 . 3.3.90.36.00 . 10.305.0049.2.225 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
3.000,00
02.06.01 . 3.3.90.39.00 . 10.122.0052.2.014 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
17.400,00
02.06.01 . 3.3.90.39.00 . 10.301.0047.2.219 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
80.000,00
02.06.01 . 3.3.90.39.00 . 10.302.0048.2.222 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
210.000,00 10.000,00
02.06.01 . 3.3.90.39.00 . 10.302.0048.2.224 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
02.06.01 . 3.3.90.39.00 . 10.305.0049.2.225 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
500,00
02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.122.0052.2.014 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
3.000,00
02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.305.0049.2.225 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR
R$
1.500,00
PORTARIA Nº 6750/2014
02.07.01 . 3.3.90.30.00 . 08.244.0015.2.018 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
5.000,00
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
02.07.01 . 3.3.90.36.00 . 08.244.0015.2.018 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
15.000,00
02.07.01 . 3.3.90.39.00 . 08.243.0044.2.171 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
3.000,00
02.07.01 . 3.3.90.39.00 . 08.244.0015.2.018 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
7.000,00
Art. 1º - Autorizar o uso do “Auditório do Centro Administrativo Municipal”, conforme ofício nº 343/2014 de 25 de Agosto de 2014, as entidades: 1 - Associação Comercial e Empresarial de Socorro ACE - 5º Encontro Paulista de Turismo Rural, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2014, no período integral. 2 - Junta Militar de Socorro - Entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação e Compromisso à Bandeira aos jovens da classe de 1996, que será realizado no dia 18/11/2014, da 8h00 às 12h00. 3 - Villoá Berçário e Ensino Infantil - Encerramento do ano letivo, dia 01de dezembro, a partir das 15h00 até 22h00. 4 - Instituto XV de Agosto - Encerramento do ano letivo da Educação Infantil e Ensino Fundamental, dia 03 de dezembro de 2014, às 13h00. - Colação de Grau do 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, no dia 06 de dezembro de 2014, às 13h00. 5 - Centro Educacional Horizonte - Formatura Nível II e 5º ano do Ensino Fundamental II, dia 02 de dezembro de 2014. - Ensaio dos formandos, dia 13 de dezembro às 19h00. 6 - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Trenzinho - Viverde - ensaios e apresentações finais da peça teatral, nos dias: 17/11/2014 - das 9h00 às 11h00 e das 18h30min às 19h30min. 18/11/2014 - das 18h30min às 19h30min. 24/11/2014 - das 9h00 às 11h00 e das 18h30min às 19h30min. 25/11/2014 - das 9h00 às 22h00 (Montagem do cenário, ensaio geral e apresentação). 7 - Colégio Objetivo e Colégio Mantiqueira, encerramento do ano letivo, dia 16/12/2014. 8 - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Trenzinho - Viverde - formatura do curso de Educação Infantil, dia 17/12/2014, às 19h30min. 9 - Escola Estadual José Dini - formatura dos alunos da 8ª série do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, dia 20/12/2014, a partir das 14h00. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo cada associação entidade ou escola por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de Setembro de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
02.07.01 . 3.3.90.39.00 . 08.244.0044.2.169 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
500,00
02.07.01 . 3.3.90.39.00 . 08.244.0045.2.174 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
3.000,00
02.07.01 . 3.3.90.39.00 . 08.244.0045.2.175 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
10.000,00
02.08.01 . 3.3.90.39.00 . 23.695.0014.2.021 DIVISAO DE TURISMO
R$
5.000,00
02.08.01 . 3.3.90.39.00 . 23.695.0014.2.212 DIVISAO DE TURISMO
R$
80.000,00 10.000,00
02.08.02 . 3.3.90.30.00 . 13.392.0016.2.022 DIVISAO DE CULTURA
R$
02.08.02 . 3.3.90.39.00 . 13.392.0016.2.022 DIVISAO DE CULTURA
R$
5.000,00
02.08.02 . 3.3.90.39.00 . 13.392.0016.2.215 DIVISAO DE CULTURA
R$
55.000,00
02.09.01 . 3.3.90.36.00 . 22.661.0017.2.023 COORD. DE PROGR. E PROJETOS
R$
10.500,00
02.10.01 . 3.3.90.30.00 . 15.452.0018.2.024 DEPTO OBRAS E SERV. URBANOS
R$
50.000,00 28.000,00
02.10.01 . 4.4.90.52.00 . 15.452.0018.2.024 DEPTO OBRAS E SERV. URBANOS
R$
02.10.02 . 3.3.90.30.00 . 15.452.0019.2.025 LIMPEZA PUBLICA
R$
5.000,00
02.10.02 . 3.3.90.30.00 . 15.452.0019.2.193 LIMPEZA PUBLICA
R$
82.000,00
02.10.02 . 3.3.90.39.00 . 15.452.0019.2.025 LIMPEZA PUBLICA
R$
3.000,00
02.10.03 . 3.3.90.30.00 . 15.452.0020.2.026 LOGRADOUROS PUBLICOS
R$
10.000,00
02.10.05 . 3.3.90.39.00 . 15.452.0022.2.028 SERVICO DE TRANSITO
R$
3.000,00
02.12.01 . 3.3.90.30.00 . 20.605.0024.2.033 DEPTO AGRIC. E ABASTECIMENTO R$
10.000,00
02.14.01 . 3.3.90.30.00 . 26.782.0026.2.195 SERV. MUNIC. DE ESTR. E RODAG.
R$
20.000,00
02.16.01 . 3.3.90.30.00 . 18.541.0028.2.031 DEPTO DE MEIO-AMBIENTE
R$
12.000,00
02.16.02 . 3.3.90.39.00 . 15.452.0027.2.036 DEPART. DE PAISAG. E URBANISMO
R$
750,00
02.18.01 . 3.3.90.30.00 . 04.125.0030.2.019 DEPTO TRIB. ARREC.FISCALIZACAO R$
10.000,00
02.18.01 . 3.3.90.39.00 . 04.125.0030.2.019 DEPTO TRIB. ARREC.FISCALIZACAO R$
30.000,00
02.18.01 . 3.3.90.39.00 . 04.125.0030.2.207 DEPTO TRIB .ARREC.FISCALIZACAO R$
1.000,00
02.18.01 . 4.4.90.52.00 . 04.125.0030.2.019 DEPTO TRIB. ARREC.FISCALIZACAO R$
10.000,00
02.19.01 . 3.3.90.39.00 . 04.122.0034.2.200 DEPTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS R$ 02.07.01 . 3.3.90.36.00 . 08.244.0015.2.166 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES...................................................................
R$
2.000,00 10.000,00
R$ 1.532.850,00
Art. 2 . – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: o
02.01.01 . 3.1.90.11.00 . 04.122.0002.2.003 CHEFIA DE GABINETE
R$
02.01.02 . 3.1.90.11.00 . 06.181.0023.2.179 GUARDA MUNICIPAL
R$
20.000,00 500,00
02.01.02 . 3.3.90.36.00 . 06.181.0023.2.032 GUARDA MUNICIPAL
R$
1.000,00
02.02.01 . 3.1.90.11.00 . 04.122.0003.2.123 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
9.000,00
02.02.01 . 3.1.90.16.00 . 04.122.0003.2.004 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
5.000,00
02.02.01 . 3.3.90.36.00 . 04.122.0003.2.127 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
10.000,00
02.02.01 . 3.3.90.39.00 . 04.122.0003.2.004 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
5.000,00
02.02.01 . 4.4.90.51.00 . 04.122.0003.2.127 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
10.000,00
02.02.01 . 4.4.90.52.00 . 04.122.0003.2.124 DEPTO DE ADMINISTRACAO
R$
4.000,00
02.05.01 . 3.3.90.47.00 . 12.361.0006.2.007 ENSINO FUNDAMENTAL
R$
8.000,00
02.05.01 . 4.4.90.51.00 . 12.361.0006.1.003 ENSINO FUNDAMENTAL
R$
20.000,00
02.05.01 . 4.4.90.51.00 . 12.361.0006.1.060 ENSINO FUNDAMENTAL
R$
300.000,00
02.05.01 . 4.4.90.52.00 . 12.361.0006.2.007 ENSINO FUNDAMENTAL
R$
10.000,00
02.05.03 . 3.3.90.39.00 . 12.361.0008.2.149 TRANSPORTE DE ALUNOS
R$
230.000,00
02.05.05 . 3.3.90.30.00 . 12.365.0010.2.011 PRE-ESCOLAS EMEIS
R$
20.000,00
02.05.06 . 4.4.90.52.00 . 12.365.0011.2.012 CRECHES
R$
4.800,00
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Socorro, 12 de setembro de 2014 02.06.01 . 3.1.90.11.00 . 10.122.0052.2.014 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR R$
3.000,00
02.06.01 . 3.1.90.16.00 . 10.302.0048.2.221 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR R$
900,00
02.06.01 . 3.3.90.30.00 . 10.122.0052.2.014 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR R$
2.400,00
02.06.01 . 3.3.90.32.00 . 10.301.0047.2.216 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR R$
20.000,00
02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.301.0013.1.067 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR R$
300.000,00
02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.304.0049.2.226 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR R$
3.000,00
02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.305.0049.2.225 ASSITENCIA MEDICO-HOSPITALAR R$
3.500,00
02.07.01 . 3.1.90.11.00 . 08.241.0044.2.170 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
5.000,00
02.07.01 . 3.1.90.11.00 . 08.244.0044.2.169 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
500,00
02.07.01 . 3.3.90.30.00 . 08.244.0015.2.018 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
5.000,00
02.07.01 . 3.3.90.36.00 . 08.241.0044.2.170 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
2.000,00
02.07.01 . 3.3.90.36.00 . 08.243.0044.2.171 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
3.000,00
02.07.01 . 3.3.90.36.00 . 08.244.0045.2.175 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
10.000,00
02.07.01 . 3.3.90.39.00 . 08.244.0045.2.174 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$
3.000,00
02.08.01 . 3.3.90.39.00 . 23.695.0014.2.212 DIVISAO DE TURISMO
R$
5.000,00
02.08.01 . 4.4.90.51.00 . 23.695.0014.1.144 DIVISAO DE TURISMO
R$
50.000,00
02.08.02 . 3.3.40.41.00 . 13.392.0016.2.213 DIVISAO DE CULTURA
R$
10.000,00
02.08.02 . 3.3.90.36.00 . 13.392.0016.2.022 DIVISAO DE CULTURA
R$
2.000,00
02.08.02 . 3.3.90.39.00 . 13.392.0016.2.215 DIVISAO DE CULTURA
R$
3.000,00
02.10.01 . 3.3.90.39.00 . 15.452.0018.2.020 DEPTO OBRAS E SERV. URBANOS
R$
50.000,00
02.10.01 . 3.3.90.39.00 . 15.452.0018.2.024 DEPTO OBRAS E SERV. URBANOS
R$
28.000,00
02.10.02 . 3.3.90.36.00 . 15.452.0019.2.025 LIMPEZA PUBLICA
R$
3.000,00
02.10.02 . 3.3.90.39.00 . 15.452.0019.2.193 LIMPEZA PUBLICA
R$
82.000,00
02.10.03 . 3.3.90.39.00 . 15.452.0020.2.026 LOGRADOUROS PUBLICOS
R$
10.000,00
02.10.05 . 3.1.90.11.00 . 15.452.0022.2.028 SERVICO DE TRANSITO
R$
3.000,00
02.12.01 . 3.1.90.11.00 . 20.605.0024.2.033 DEPTO AGRIC. E ABASTECIMENTO R$
10.000,00
02.14.01 . 3.3.90.39.00 . 26.782.0026.2.196 SERV. MUNIC. DE ESTR. E RODAG.
R$
20.000,00
02.16.01 . 3.3.40.41.00 . 18.541.0028.2.031 DEPTO DE MEIO-AMBIENTE
R$
5.000,00
02.16.01 . 3.3.90.39.00 . 18.541.0028.2.031 DEPTO DE MEIO-AMBIENTE
R$
2.000,00
02.16.01 . 4.4.90.52.00 . 18.541.0028.2.031 DEPTO DE MEIO-AMBIENTE
R$
5.000,00
02.16.02 . 4.4.90.52.00 . 15.452.0027.2.036 DEPART. DE PAISAG. E URBANISMO
R$
750,00
02.18.01 . 3.1.90.13.00 . 04.125.0030.2.207 DEPTO TRIB. ARREC. FISCALIZACAO R$
1.000,00
02.18.01 . 4.4.90.39.00 . 04.125.0030.1.037 DEPTO TRIB. ARREC. FISCALIZACAO R$
172.500,00
02.18.01 . 4.4.90.52.00 . 04.125.0030.1.037 DEPTO TRIB. ARREC. FISCALIZACAO R$
50.000,00
02.19.01 . 3.3.90.30.00 . 04.122.0034.2.200 DEPTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS R$
1.000,00
02.19.01 . 3.3.90.36.00 . 04.122.0034.2.200 DEPTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS R$
1.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES...................................................................................... R$ 1.532.850,00 Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de Agosto de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
DECRETO Nº 3370/2014 “Suplementação de Dotações Orçamentárias” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto na Secretária Municipal da Fazenda – Diretoria de Contabilidade um crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.000,00 (Setecentos e Dezenove Mil Reais), para reforço da dotação do orçamento vigente: 02.06.01
. 3.3.90.39.00
. 10.302.0048.2.029
ASS.MED.HOSPITALAR V 05.300.031
R$
719.000,00
R$
719.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.....................................................................
Art.2o.– O valor do presente crédito será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação do repasse do Ministério da Saúde,através do Programa de Média eAlta ComplexidadeAmbulatorial e Hospitalar,em conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei 4.320/64 de 17/03/1964, no valor de......................R$ 719.000,00 Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Agosto de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
PROCESSO Nº 129/2014/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2014 Silvana Marchese Galatti 05930595810
kit
Projeto de Lei Complementar n.º 09/2014 do senhor Prefeito: altera o inciso III da Lei Complementar n.º 126/2008 – Código de Obras, e acresce o artigo 10-A à mesma Lei Complementar, que trata de aprovações em lotes em fase de Regularização Fundiária; Projeto de Lei n.º 06/2014 do senhor Prefeito: autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de área de terreno de propriedade do Município com área de terreno de propriedade de Olimpio Domingues de Lima e dá outras providências, para implantação de via de acesso; Projeto de Lei n.º 38/2014 do Vereador Luis Benedito Alves de Oliveira: dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências; Projetos de Lei do Vereador Luis Benedito Alves de Oliveira: n.º 41/2014, denominando via pública de Rua Joaquina Pedroso Pinto, conforme especifica; n.º 42/2014, denomina via pública de Rua José Modesto da Silva, conforme especifica; n.º 43/2014, denominando via pública de Rua Beira Rio, conforme especifica; n.º 44/2014, denominando via pública de Rua do Pica-Pau Amarelo, conforme especifica; n.º 46/2014, denominando via pública de Rua Canário da Terra, conforme especifica; e, n.º 47/2014, denominando a via pública de Rua José Simão Rodrigues Pires, conforme especifica; Projeto de lei n.º 45/2014 do Vereador Pedro Sabio Nunes: dispõe sobre a criação do Programa Remédio em Casa que autoriza o município a fazer a entrega de medicamentos de uso contínuo e controlado nas casas de pessoas idosas, com doenças crônicas e dá outras providências; COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que as próxima Sessão Ordinária da Câmara, que se realizará no próximo dia 15 de setembro de 2014, segunda-feira, a partir das 20h, será transmitida ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www. radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br João Pinhoni Neto – Presidente
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 12 de Setembro de 2014.
Registro de preços para aquisição de kit lanches conforme pedido de varias secretarias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
8.700
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Data: 15 de setembro de 2014 – segunda-feira. Horário: 20h ORDEM DO DIA Em primeira discussão e votação
Em atendimento ao artigo 48º, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. N.º 101/00), a Administração Municipal convida toda a população para participar da audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual – LOA 2015, a realizarse no dia 22 de Setembro, às 18 horas, no Auditório Municipal do Centro Administrativo de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71 – Salto – Socorro - SP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2014
01
Sessão Extraordinária de 1º de setembro de 2014. Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi. ORDEM DO DIA Em 2.ª discussão e votação: Projeto de Lei Complementar n.º 06/20 do Poder Executivo: acresce e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197/2012, de 27 de novembro de 2012 e alterações posteriores. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar n.º 08/2014 do Poder Executivo: altera dispositivos da Lei Complementar n.º 126/2012 para isentar de multa as regularizações previstas na Lei Complementar n.º 203/2013 pelo prazo de um ano. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 37/2014 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso das viaturas empregadas nos serviços policiais locais. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 39/2014 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro convida população Socorrense para Audiência Pública
Licitação
ITEM QUANT. UNID.
Câmara Municipal
ESPECIFICAÇÃO Kit lanche, fechado e embalado individualmente, contendo 01 pão (tipo francês 50 g, fresco) com presunto e queijo, 01 suco de frutas 200 ml, 01 barra de cereais 25g e 01 água mineral embalagem pet 510ml. Obs.: Sendo que deverão ser entregues 15 kit’s diariamente em quatro dias da semana a ser indicados pela Secretaria requisitante, pelo período de um ano.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
Valor Unit.
R$ 4,97
André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, comunica que, em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93, à Emenda Constitucional 29, e, conforme dispõe a Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2014, quinta-feira, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, situada à Rua XV de Novembro, nº 18, a Audiência Pública para a divulgação do relatório sobre o funcionamento das ações da Saúde, demonstrando as fontes dos recursos aplicados no 2º quadrimestre de 2014 (maio a agosto), e o Demonstrativo das Aplicações dos Recursos Financeiros do CONISCA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas. Vereador João Pinhoni Neto - Presidente da Câmara Municipal
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Socorro, 12 de setembro de 2014
Professoras das creches municipais participam de oficina de musicalização
Na segunda-feira (08) de setembro, as professoras das creches municipais de Socorro, estiveram reunidas no Centro Administrativo da Prefeitura, quando no Auditório “Prof Imir Baladi”, integraram-se a uma oficina de musicalização. O HTPC (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo) realizou-se na sala de palestras do Centro Administrativo com a oficina de musicalização, ministrada pela professora
Denise Batista dos Santos. Segundo as coordenadoras da equipe municipal da Secretaria de Educação, a música é uma importante fonte de estímulos, por seu meio as crianças desenvolvem a alegria, concentração, memorização, consciência corporal e coordenação motora As professoras puderam vivenciar de maneira lúdica e prazerosa atividades que trabalharam
Começaram os ensaios do coral do Socorro Luzes de Natal
Foi uma grande sensação a apresentação do coral formado por crianças e jovens, alunos das escolas de Socorro, no acender das Luzes de Natal no ano passado. A repercussão foi tamanha que o secretário de Cultura e músico, Tiago de Faria, regente responsável pelo ensaio dos alunos, pretende duplicar o número de participantes para este ano. “Nossa
meta é ensaiar 1.000 alunos, de dez escolas diferentes” – explicou Faria. A EE “Profª Josephina Galvão de França Andreucci”, localizada no bairro do Oratório, recebeu um ensaio no início da semana. As diretorias das escolas interessadas em participarem do projeto, podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo telefone 38954829.
Chamada escolar para matrícula 2015 A Secretaria Municipal de Educação comunica que estarão abertas no período de 15/09 à 25/09, as matrículas para o ano letivo de 2015, nas escolas da rede pública municipal de ensino. A chamada oferta matrícula para a educação infantil, conforme tabela abaixo de idade x série. As matrículas serão realizadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Anos completos até 30/06 do Série / Ano Mod. ano corrente 3 Maternal II Ed. Infantil 4 Jardim I Ed. Infantil 5 Jardim II Ed. Infantil
alguns fundamentos da música, por exemplo: sons graves e agudos, utilizando apitos e outros objetos sonoros; sons fortes e fracos, com cartões de cores escuras e claras, junto com movimentos e seguidos de sons, fortes e fracos; sons longos e curtos, com atividades de movimentos curtos e longos, bexigas e outros objetos sonoros. Além disso, puderam conhecer as famílias dos instrumentos: de sopro, cordas
e de percussão, histórias com músicas e outras atividades envolvendo sonoridade. Foi considerado por todas, uma oportunidade para grandes aprendizagens, que complementarão o trabalho que já é desenvolvido nas Creches Municipais. A Secretaria Municipal de Educação agradece à Professora Denise Batista pela disponibilidade em compartilhar seus conhecimentos.
Dia 07 de Setembro foi comemorado com ênfase nas escolas municipais
Ao longo de décadas as escolas e seus educadores pautam de forma exemplar a comemoração de 07 de Setembro, como um ato histórico de extrema importância para a liberdade do Brasil e sua gente. Na sexta feira, dia 05 de Setembro, as escolas municipais de Socorro, repetiram essa ação comemorativa juntamente com seus alunos, repetindo com alarde o que constitui a data cívica de 07 de Setembro. Diretores, professores, coordenadores e funcionários das escolas, cada qual reuniram seus alunos, voltando a discorrer sobre a data, sobre a Independência do Brasil, um dos fatos históricos mais importan-
tes do País, pois marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política, sem esquecer que inúmeras tentativas anteriores ocorreram e centenas de cidadãos morreram na luta por este ideal. As escolas organizaram atos festivos e cívicos com apresentações de jograis, leituras, dramatizações e outras atividades, relembrando essa importante data e os nomes que fizeram parte dessa história e que até hoje se inserem nos relatos e estudos da História do Brasil. O Hino da Independência também foi entoado pelos alunos do Ensino Infantil ao Ensino Fundamental.