ANO IX - N° 324 - Distribuição Gratuita
Socorro, 30 de outubro de 2014
Obstrução de estradas por deslizamentos de terra pode causar multa No último sábado (24), serviços da Prefeitura, como a Guarda Municipal e Departamento de Estradas, foram acionados devido a um deslizamento de terra na estrada que liga Socorro a Monte Alegre do Sul, na altura do bairro da Chave. O deslizamento ocorreu devido a más práticas de cultivo do solo de propriedades às margens da estrada. Quando a obstrução de estradas acontece devido ao deslizamento irresponsável, o proprietário está passível de multa no valor de R$ 100 UFMES (hoje, equivalentes a R$2.056,00), e caso haja reincidência, a mesma será dobrada, conforme artigo nº 16 da Lei Municipal nº 3.272/2008. O diretor do Departamento de Meio Ambiente, João Preto, orienta que as curvas de nível e a aragem em “horizontal” do terreno são algumas medidas preventivas existentes.A utilização de equipamentos corretos, a profundidade da aragem e a irrigação adequada também são fatores deci- irrigação, e isso deve ser evitado” – sivos na prevenção de deslizamen- explicou o diretor. tos. “Em tempos de estiagem, alguns A Guarda Municipal, assim que agricultores exageram no volume de acionada, dirigiu-se ao local e realizou
uma sinalização a fim de evitar acidentes. Logo em seguida, o Departamento de Estradas dirigiu-se ao local para limpeza da estrada. Se houver
responsabilização do proprietário, o mesmo também deverá pagar taxa administrativa pela obra realizada no local, acrescida de multa de 20%.