Edição 367 - 28/08/2015 - Jornal Oficial de Socorro

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ANO X - N° 367 - Distribuição Gratuita

Socorro, 28 de agosto de 2015 PORTARIA Nº 7015/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Portarias PORTARIA Nº 7010/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a “Equipe de Vigilância em Saúde”, conforme segue: *Chefe de Vigilância em Saúde Municipal - Débora Soriano Rostirolla *Equipe Técnica de Vigilância em Saúde Municipal - Agente Sanitarista - Alda Aparecida de Camargo Francisco - Ana Maria Leonardi Bonetti - Rosinéia Aparecida Panegassi de Lima - Maria Aparecida de Oliveira Dorta Trainotti

Art. 1º - Designar, Diogo Pereira do Nascimento, contador da Prefeitura, C.R.C. nº 1SP256. 967/0-3, e a Luciana Pelatieri Siqueira Mosca, arquiteta, devidamente habilitada da Prefeitura, CAU nº A58956-0 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional, através da Unidade de Articulação com o Município - UAM. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 27 de Agosto de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA N.º 7016/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

- Cirurgiã Dentista - Amélia Aparecida Padilha

Art. 1º - Reintegrar a partir de 10 de Agosto de 2015 ao quadro de funcionários da Prefeitura, a pedido da mesma, a servidora Tânia de Souza Pinto Ferraz - R.G. 25.461.328-7 ocupante do emprego permanente de Merendeiro, afastada sem vencimentos ou remuneração para tratar de assunto particular por 02 (dois) anos no período de 02/07/2014 a 30/06/2016 – concedido pela Portaria nº 6730/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

- Farmacêutico - Silvia Regina Marques Prata Galligani - Médico Veterinário - Renato Gomes Fraçoso

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 27 de Agosto de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

*Equipe de Apoio Técnico -Psicóloga - Ana Célia Bonetti -Carina Couto Estácio - Enfermeira - Juliana Aparecida Tovazi de Moraes Faria - Janaína Nascimento de Souza

PORTARIA Nº 7017/2015

- Assistente Social - Maria Jaqueline Mazzoline

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

*Equipe de Campo - Supervisor de Campo - Maria de Lourdes Ferreira

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido Daiane de Souza Bortoletto - CTPS 95082 - Série 00322-SP, ocupante do emprego permanente de Fiscal a partir de 17 de Agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

- Auxiliar de Campo Eliana Maria de Souza Marilene Mariano Marcurio

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 27 de Agosto de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

-Trabalhador Braçal João Carlos Rodrigues Bueno *Equipe Técnica de Vigilância Epidemiológica -Enfermeiras Márcia Pereira Araújo Fruchi Vanessa Souza Borges e Camelo *Técnico de Enfermagem - Maria Regina Bernardi

PORTARIA Nº 7018/2015

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

- Escriturária - Maria Regina Pereira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 6954/2015 de 28 de Maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de Agosto de 2015. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7011/2015 “Instaura Processo Administrativo” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo, para apuração de infração à Lei Municipal nº 2981/2002, que dispõe sobre a organização dos serviços de Transporte Público Municipal Coletivo, Escolar,Táxis e Fretamento do Município de Socorro, cometida, em tese, por permissionário de Ponto de Taxi. Art. 2º - A Comissão Processante será constituída dos seguintes servidores: Alexandre Paiva Marques – Procurador Jurídico, Matrícula nº 1.018, Presidente, Darleni Domingues Gigli – Procuradora Jurídica, Matrícula nº 837, Membro Auxiliar e Juliano Aurélio de Toledo – Fiscal, Matrícula 2675, Membro Auxiliar. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de Agosto de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7014/2015

Art. 1º - Fica prorrogada a licença gestante das servidoras abaixo descrita, nos termos da Lei Municipal nº 3295/2009 de 21 de maio de 2009. - Ester Gatti de Souza – CTPS 72640 Série - 00345-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária, a partir de 16 de Setembro de 2015. - Christine Fischer – CTPS 59746 - Série 00196-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básica II – PEB II, a partir de 20 de Agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 27 de Agosto de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7020/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Ana Caroline Pires de Souza - CTPS 94708 - Série 00322-SP, ocupante do emprego permanente de Secretário de Escola - referência 19, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Transporte Escolar - referência 35, a partir de 25 de Agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 27 de Agosto de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO

Art.1º - Suspender a partir de 19 de Agosto de 2015, os efeitos da Portaria nº 5515/2011, que designou a servidora Dorcas Marques Malara Oliveira - CTPS 40886 Série 00152-SP, para ocupar a função de suporte pedagógico como DIRETOR DE ESCOLA da E.M. Professora Beatriz Domingues de Lima, retornando para o emprego permanente de origem como Professor de Educação Básica I – PEB I – Nível IV – ref. 5. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 06 de agosto de 2015, regido pelo Processo nº 9683/2015-1 para Obras e/ou Construção, situado na Estrada Municipal do Bairro Rio das Antas (Farias), Km 1,5, localizado na propriedade de José Cristino Damázio (RG: 45.667.129 e CPF: 218.588.188-42), com a finalidade de paralisação imediata das obras, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 27 de Agosto de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Agosto de 2015. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.


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