Edição 373 - 02/10/2015 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO X - N° 373 - Distribuição Gratuita

Socorro, 02 de outubro de 2015

Profissionais da Estratégia de Saúde da Família participam de curso de capacitação Cobertura do atendimento dobrou desde o início da atual administração e objetivo é alcançar os 100% Em torno de 40 profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Socorro participam do curso introdutório de capacitação oferecido pelo Diretório Regional de Saúde de Campinas. A primeira reunião foi na manhã de sexta-feira (25) e os trabalhos seguem até o fim de novembro com encontros quinzenais. Enfermeiros, dentistas, agentes comunitários e auxiliares, dentre outros, são os profissionais a quem o curso se destina com o objetivo de promover a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e a completa recuperação dos pacientes. O trabalho em equipe e a humanização do atendimento são temas que também serão debatidos. Para o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lopes, “o avanço da ESF em Socorro irá trazer resultados fundamentais para a população”. Do início da atual gestão até setembro de 2015, as equipes de ESF saltaram de 4 para 8 e a cobertura de atendimento evoluiu de 37,3% para 74% no mesmo período, segundo dados do Ministério da Saúde. “A meta é implantar mais equipes até 2016, atingindo os 100%”, afirma Lopes. As palestrantes deste primeiro encontro do curso introdutório são as enfermeiras Deolinda Bueno e Juliana Soato. Representantes do Diretório Regional de Saúde de Campinas também acompanham o curso.

Campanha de vacinação antirrábica será em novembro O Departamento Municipal de Meio Ambiente informa que a campanha de vacinação antirrábica de 2015 acontecerá a partir do mês de novembro, podendo se estender por dezembro caso o número de cães e gatos vacinados não seja satisfatório. A raiva é uma doença transmissível e pode atingir qualquer mamífero, inclusive os humanos, tendo como consequências extremas paralisia e morte. De acordo com a médica veterinária do Departamento de Meio Ambiente, Carolina Granconato, o número de animais vacinados vem diminuindo nos últimos anos, apesar da vacinação ser obrigatória por lei. Cada vacina tem validade de um ano, ou seja, os animais vacinados na campanha de 2014, realizada em outubro, ainda estarão imunizados, mas precisam tomar a nova dose. O soro antirrábico aplicado nas pessoas atacadas por cães e gatos com suspeita de raiva está em falta no Brasil, por isso vacinar o maior número possível de animais se torna ainda mais importante, tanto para a proteção dos bichos quanto dos humanos. Em casos

de ataque, a vítima deve acionar a Vigilância Sanitária. A campanha de vacinação antirrábica é gratuita e disponível a todos os portadores de cães ou gatos. Mais informações podem ser obtidas com o Departamento Municipal de Meio Ambiente pelo telefone 3855-9617.

“Viagem Literária” sorteou livros e recebeu ótimo público em Socorro

A Biblioteca Municipal “Prof.ª. Esther de Camargo Toledo Teixeira” recebeu na quarta-feira (23) as visitas do escritor e roteirista Raphael Draccon e da jornalista, documentarista e também escritora Luize Valente, ambos convidados pelo programa Viagem Literária, que pelo segundo ano consecutivo é realizado em Socorro. O evento teve início logo cedo com o bate-papo de Raphael Draccon com alunos das escolas estaduais José Franco Craveiro e Professora Maria Odette Frattini. Draccon, que é autor da trilogia Dragões de Éter: Caçadores de Bruxas, Coração de Neve e Círculos da Chuva falou de seus livros com os jovens, dentre os quais havia leitores assíduos.

À tarde, Luize Valente recebeu outro público e falou de sua vida e obra, sobretudo de publicações mais recentes, como o livro “Uma Praça em Antuérpia”. Luize tem 25 anos de experiência em televisão, é apaixonada por História e pesquisadora de assuntos relacionados ao judaísmo, às raízes judaicas no Brasil e à saga dos judeus em Portugal. Dois livros de cada autor foram sorteados para a plateia. Ambos ainda tiraram um tempo para dar autógrafos e posar para fotos. O “Viagem Literária” é um projeto da Secretaria Estadual de Cultura e do grupo SP Leituras, executado em Socorro através de parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

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Socorro, 02 de outubro de 2015

Portarias

Educação PORTARIA Nº 7042/2015 “Prorroga Processo Administrativo Disciplinar - PAD”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar PAD, nº 05/2015, por mais 60 (sessenta) dias nos termos do art. 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado pela Portaria nº 7004/2015, a partir do dia 04 de Outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência a imputada e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de Setembro de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Rodrigo Francisco Cabral Teves Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 7043/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar, Lourenço Luís do Prado, Chefe da Coordenadoria de Defesa Civil, RG. Nº 40.810.091-6 e CPF Nº 226.356.218-45, servidor desta Prefeitura, para a função de GESTOR do Termo de Convênio responsável pela prestação de contas, firmado com a Secretaria de Estado da Educação e com a Casa Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) do Estado de São Paulo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 29 de Setembro de 2015. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Rodrigo Francisco Cabral Teves Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 7044/2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Os servidores municipais que trabalharem como mesários ou escrutinadores na eleição do Conselho Tutelar, farão jus a um dia de descanso abonado. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 29 de Setembro de 2015. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Rodrigo Francisco Cabral Teves Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

Decretos DECRETO Nº 3501/2015 “Dispõe sobre do cartão para abastecimento de combustíveis.” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO,ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,e Considerando a necessidade de cobrir eventuais custos com a perda ou extravio dos cartões de combustível; DECRETA: Art. 1º - Fica instituído o valor de 5 (cinco) UFMES para caso de perda ou extravio do cartão para abastecimento de combustível. Art. 2º - Para confecção de um novo cartão os valores deverão ser recolhidos junto a tesouraria do município e o comprovante pagamento apresentado no ato de requerimento de outro cartão. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Setembro de 2015. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Rodrigo Francisco Cabral Teves Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO: A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 25 de Setembro de 2015, regido pelo Processo nº 11406/2015-1 para Parcelamento Irregular, situado na Rodovia José Vicente Lomônico, Km 5 – Lavras de Cima, Parcelamento da propriedade de Renata Aparecida de Moraes (RG: 25.461.300-7 e CPF: 279.115.888.05), com a finalidade de paralisação imediata do Parcelamento/venda dos lotes, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, 18 DE AGOSTO DE 2015. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 “Fixa critérios para análise e pontuação de títulos no processo anual de atribuição de classes e aulas no âmbito da Rede Municipal de ensino da Estância de Socorro e dá providências correlatas”. Célia Maria Monti Viam Rocha, Secretária Municipal de Educação da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 65 da Lei Complementar nº 171, de 9 de dezembro de 2011, e considerando: - A necessidade de instruir previamente os servidores docentes acerca da avaliação e validação de títulos para fins de contagem de pontos para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2016; - Os princípios constitucionais da Eficiência, Legalidade, Impessoalidade e Imparcialidade que devem nortear os atos administrativos, - A Supremacia do Interesse Público educacional, que impõe à Administração a busca da efetividade da formação profissional como forma de oferecer ao educando ensino de qualidade; RESOLVE: Art. 1º - Para fins exclusivos do processo anual de atribuição de classes e aulas, considerar-se-á como títulos: I - Diplomas ou certificados de conclusão de pós graduação lato sensu e pós graduação stricto sensu, todos na área da Educação, quando emitidos por Instituições de Ensino Superior devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação; II - Certificados de conclusão de cursos de aperfeiçoamento profissional, na área da Educação, emitidos por órgãos ou entidades educacionais públicas ou privadas cujo objeto social seja, imprescindivelmente, relacionado à capacitação docente. §1º - Os certificados ou diplomas de pós graduação stricto sensu somente terão validade quando forem reconhecidos pelo Ministério da Educação, conforme determina a Resolução CNE/ CES nº 01/2001, razão pela qual o mencionado reconhecimento deverá constar do certificado ou diploma, ou, na falta, deve ser comprovado pelo servidor mediante apresentação de declaração formal da instituição de ensino ou outro documento hábil. § 2º - Os certificados dos cursos de pós graduação lato sensu somente serão aceitos se forem emitidos de acordo com o disposto no art. 7º da Deliberação CNE/CES nº 01/2007. § 3º - Os certificados de conclusão de cursos de aperfeiçoamento profissional somente serão aceitos quando dos mesmos constar a identificação da instituição promotora, bem como a indicação de seu CNPJ, a carga horária e histórico ou programa do curso. §4º– Somente serão consideradas cópias dos títulos apresentados à Secretaria Municipal da Educação quando apresentados e conferidos com o original pelo Diretor. Art. 2º - Em relação aos cursos de que trata o inciso I do artigo 1º atribuir-se-á pontuação apenas para um dos certificados de cada nível de graduação, a saber: I – pós graduação lato sensu; II – pós graduação strito sensu em nível de mestrado; III – pós graduação stricto sensu em nível de doutorado. Parágrafo único: Os certificados citados no inciso II e III serão pontuados independentemente de sua data de expedição ou conclusão. Art. 3° - Os certificados de conclusão de cursos de aperfeiçoamento profissional a que se refere o inciso II do artigo 1°, apenas serão considerados se forem referentes a cursos realizados no ano imediatamente anterior àquele para o qual se der a atribuição de classes ou aulas. Art. 4º - Aos títulos de que trata esta Instrução Normativa serão atribuídos pontos na seguinte conformidade: a) diploma de mestre na área da educação: 5 (cinco) pontos; b) diploma de doutor na área da educação: 6 (seis) pontos; c) certificado de pós-graduação na área da educação, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas: 4 (quatro) pontos - certificado emitido entre o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2015; d) Certificado de curso de especialização, na área da educação, com duração mínima de 30 (trinta) e máxima de 100 (cem) horas: 0,5 (meio) ponto por certificado emitido entre o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2015, limitado ao máximo de 1 (um) ponto; e) Certificado de curso de especialização, na área da educação, com duração superior a 100 (cem) horas e inferior a 180 (cento e oitenta): 1,0 (um ponto) por certificado emitido entre o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2015, limitado ao máximo de 2 (dois) pontos; f) Certificado de curso de especialização, na área da educação, com duração igual ou superior 180 (cento e oitenta) horas: 1,5 (um ponto e meio) por certificado emitido entre o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2015, limitado ao máximo de 3 (três) pontos. g) Certificado de cursos ou treinamentos de extensão cultural em áreas correspondentes ao Magistério, com duração mínima de 30 (trinta) horas: 0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto por certificado emitido entre o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2015, limitado ao máximo de 1 (um) ponto. §1º - A pontuação de que tratam as alíneas d a g serão reduzidas à metade na hipótese de cursos à distância e para o máximo de 2 (dois) certificados. §2º - A soma da pontuação referente aos cursos referidos nas alíneas d, e, f e g limitar-se-á à metade do total de pontos obtidos pelo candidato no quesito tempo de serviço. Art. 5º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Estância de Socorro, 02 de outubro de 2015. Célia Maria Monti Viam Rocha Secretária Municipal de Socorro

Câmara Municipal CONVOCAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA Data: 05.10.2015 – segunda-feira Horário: às 20h

Ofício n.º 304/ 2015 do senhor Prefeito: encaminha Veto ao projeto de lei n.º 64/2015, da vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, que autoriza o Poder Executivo a concessão de benefício tributário na forma de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários que adotarem sistema de aproveitamento de águas pluviais, denominado “IPTU VERDE” pelas razões que especifica. ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação Projeto de Lei Complementar n.º 09/2015 do senhor Prefeito: altera o art. 10 da Lei Complementar n.º 165/2011; Projeto de Lei n.º 73/2015 do Vereador Pedro Sabio Nunes: denomina o Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Alberto Verzani; Projeto de Lei n.º 76/2015 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina logradouro público como Rua Vicente Vaz de Lima, conforme especifica; Projeto de Lei n.º 82/2015 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina próprio municipal como ‘Praça Antonio Vaz de Lima’. Em primeira discussão e votação Projeto de Lei n.º 83/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: dispõe sobre a instalação de placas indicativas em Áreas de Preservação Permanente; Projeto de Lei n.º 84/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: dispõe sobre a adoção do Manual Técnico de Arborização Urbana para orientar o plantio de espécimes arbóreas no município de Socorro e dá outras providências correlatas; Projeto de Lei n.º 85/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: institui no município de Socorro a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 86/2015 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: institui no município de Socorro a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno’ e dá outras providências. COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÃO A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a próxima Sessão da Câmara, que se realizará no próximo dia 05 de outubro de 2015, segunda-feira, a partir das 20h, será transmitida ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

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Concursos

CMDCA

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015 EDITAL Nº 03/2015 ANULA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 002/2015; REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INERENTE A DEVOLUÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AS TAXAS DE INSCRIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO o que segue: I – DA ANULAÇÃO DO CERTAME: Considerando que o procedimento de assinatura de convênio com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo demorou mais que o previsto; Considerando a mudança do Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; Considerando que os atos de gestão devem sempre buscar a eficiência e economicidade; RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 010/2015 O Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Socorro, Estado de São Paulo, neste ato representado pela Comissão Especial Eleitoral, especialmente nomeada através da Resolução Nº 005/2015, de 28 de maio de 2015, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOCORRO. 1-) A eleição ocorrerá no dia 04 de outubro de 2015, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na EM CEL OLÍMPIO GONÇALVES DOS REIS. À Rua Alfredo de Oliveira Santos, 68, centro, Socorro SP. 1.1-) Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos inscritos como eleitores no município; 1.2-) O voto é facultativo para todos; 1.3-) Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de seu título de eleitor e documento oficial de identidade com foto; 1.4-) Cada eleitor poderá votar em apenas em 01 (um) candidato; 1.5-) Não será permitido o voto por procuração. 2-) Os candidatos a membros do Conselho Tutelar são: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

1º - ANULAR o CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015, em decorrência das justificativas acima e/ou REVOGÁ-LO por razões de interesse público; 2º - DETERMINAR a busca pela assinatura do convênio com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; II – DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DAS INSCRIÇÕES: 3º - AUTORIZAR a devolução dos valores das inscrições, com observância do procedimento especificado no ‘item III” do presente Edital; 4º - DETERMINAR a adoção de todos os procedimentos administrativos necessários à operacionalização do ato, com alocação de recursos para suportar as despesas decorrentes, objetivando o ressarcimento de todos os interessados, ainda no presente exercício. III – DO PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO: 5º - DEFINIR, que as devoluções dar-se-ão sob uma das seguintes formas: - Transferência Eletrônica ou Depósito em conta corrente do candidato (deve ser titular da Conta); ou, Retirada junto a Tesouraria do Município, em período determinado. 6º - REGULAMENTAR o procedimento administrativo de devolução dos valores referentes a Taxa de Inscrição, definindo que os interessados deverão proceder da seguinte forma: a) Protocolar solicitação, conforme formulário anexo, no endereço: Av. José Maria de Faria, 71, salto, Socorro/SP, contendo: - Qualificação: nome, número do CPF, documento de identificação, endereço, telefone de contato, e, e-mail; - Cargo ao qual se inscreveu; - Forma pela qual pretende obter a devolução; número da inscrição e o Comprovante do Ato de Inscrição e Pagamento da respectiva Taxa; b) Obter quaisquer informações que entenderem necessárias Fone: (19) 3855-9651; 7º - ESTABELECER OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA AS DEVOLUÇÕES: a) As solicitações serão recebidas, a contar de 05/10/2015,; e, manter-se-á tal procedimento pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias; b) Informar-se-á, em até 15 (quinze) dias, se o pedido encontra-se em condições de ser atendido (DEFERIDO), ou, se alguma documentação complementar deverá ser apresentada pelo solicitante; c) Aos pedidos devidamente instruídos, e, aptos à devolução, informar-se-á a data em que ocorrerá o crédito dos valores ou em que estes estarão disponíveis para retirada; IV – DA DIVULGAÇÃO: Como forma de divulgação do presente Edital, determina-se a publicação de do mesmo, junto a Imprensa Oficial do Município; site da municipalidade e mídias digitais; e, disponibilizando-o na íntegra junto ao Painel de Divulgação, afixado no prédio da Prefeitura e, se possível, no site da empresa que realizaria o Certame. Socorro, 02 de outubro de 2015 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO

SILVA NADIA VALERIO GERALDO LUCAS POLLI “LUQUINHA” ELISABETE MACHADO DEBORA DA VIGILÂNCIA IÁSCARA (IRMÃ DO JEMAL) MAICON VAZ DE LIMA (FILHO DO JEGUE) CASSIA LIMA (ESCOLA CEMEI) JÉSSICA CARDOSO BRUNA CAMPANELLI B. F. FRANCISCHETTI (ESCOLA CEMEI) PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA HELENICE FERRAZ DANIELA AP. B. CORREA GUILHERME ARELARO MARINA LIMA BIACHI ANTONIO GRANATO NETO “TONÃO” FELIPPIN DELMO JOSÉ B. RODRIGUES IRAÍ TAFNER (KARATÊ) SUELEN DE SOUZA KARLA DA PREFEITURA JOSIANE BASSI (ESPOSA DO OSCAR VOLKS) MARIA MUNARÃO (MARIA DO ADRIANO) DEBORA DA ASSISTÊNCIA MARINA AZEVEDO Socorro, 29 de setembro de 2015.

Airton Benedito Domingues de Souza - Presidente do CMDCA Maria Gisele A Gonçalvez - Representante do Poder Público Franks F. Felix do Prado - Representante do Poder Público Isabel Cristina Cardoso - Representante da Sociedade Civil Maria da Graça M. Silveira - Representante da Sociedade Civil Ana Luiza Valeriani Russo - Representante da Sociedade Civil Magali Aparecida Cecília - Representante do Poder Público

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM PRESIDENTES DE MESA E MESÁRIOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 011/2015 O Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Socorro, Estado de São Paulo, neste ato representado pela Comissão Especial Eleitoral, especialmente nomeada através da Resolução Nº 005/2015, de 28 de maio de 2015, no uso das suas atribuições legais: I - Torna pública a convocação dos servidores abaixo relacionados, conforme Portaria do Chefe do Poder Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar de Socorro, no dia 04 de outubro de 2015, das 08:00 às 17:00 horas. II - No dia da eleição, os conselheiros e servidores deverão estar nos respectivos locais de votação com antecedência mínima de 01 (uma) hora. III - Ficam desde já convocados os conselheiros e servidores para participar de reunião que se realizará no dia 02 de outubro de 2015, às 18:00, no Auditório do Centro Administrativo Municipal, à Rua José Maria de Faria, nº 71, nesta cidade, cujos objetivos são definir a seção em que cada um atuará e orientar quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação e a apuração. RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DE MESA E MESÁRIOS EM Prof° Oduvaldo Pedroso 1-) Ieda de Souza Pereira Gonçalves - Prof Adjunto 2-) Michele Andressa de Oliveira – PEB II CM Jardim Carvalho 3-) Arielle Moraes de Souza – ADI EM Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis 4-) Cláudia Ap. de Mello Domingues - PEB I 5-) Mateus Augusto Pereira - Escriturário 7-) Patricia Breval Scarpel - Secretário de Escola Creche Municipal Jardim Araújo 8-) Adriana Domingues Bueno de Pádua – Professor de desenvolvimento infantil 9-) Paola Caroline Vaz de Lima – A.D.I. CM Bairro São Bento 10-) Débora Cristina Alves da Rosa – A. D. I. EM Profª Benedita Geralda de Souza Barbosa 11-) Adriana de Fátima Pereira – Prof. ADJUNTO 12-) Marisa Ferreira de Souza – Prof. ADJUNTO EM Profª Beatriz Domingues de Lima 13-) Mykner Marcel Casagrande de Lima – Escriturário 14-) Maria Margareth de Toledo Mello - PEB I Escolas do Campo 15-) Hitiara de Matos – PEB II 16-) Claudia Benedito de O. Lourenço – PEB I 17-) Cristina Barel Moretti – PEB I 18-) Stephanie de A. Costa Albuquerque – PEB I CMEI Profª Tarsila Picarelli Marcolino 19-) Teresa Bueno da Silva Pereira - Prof. Adjunto 20-) Miqueline de Arruda Silvino Palitó – Profº Coordenador EM Profª Elisabeth Frias Pares 21-) Patricia Ficher EM Profº Eduardo Rodrigues de Carvalho 22-) Mônica Dias Furtado – Profº Adjunto 23-) Sergio Donizetti de Faria – Profº Adjunto EM Profª Maria Paiva Mantovani 24-) Custódia Terezinha Scardua Coelho – PEB I 25-) Adriana Rodrigues Alves Viegas Mateus – A.D.I. Socorro, 29 de setembro de 2015. Airton Benedito Domingues de Souza - Presidente do CMDCA Maria Gisele A Gonçalvez - Representante do Poder Público Franks F. Felix do Prado - Representante do Poder Público Isabel Cristina Cardoso - Representante da Sociedade Civil Maria da Graça M. Silveira - Representante da Sociedade Civil Ana Luiza Valeriani Russo - Representante da Sociedade Civil Magali Aparecida Cecília - Representante do Poder Público

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Socorro, 02 de outubro de 2015 MUNICíPIO DE Socorro PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2015

Finanças

R$ Centavos

RGF - Anexo II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

R$ Centavos

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS <últimos 12 meses>

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS (A)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas

35.523.682,32

0,00

35.171.766,64

0,00

Até o 3° Quadrimestre

1.008.898,23

497.492,58

0,00

Dívida Contratual

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)

0,00

Operações de Crédito inferiores a 12 meses

0,00

Parcelamentos de Dívidas

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

Previdenciárias

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

1.008.898,23

497.492,58

0,00

¹ 10.923.169,35

23.152.963,94

14.977.526,99

0,00

Do FGTS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B)

Até o 2° Quadrimestre

Dívida Mobiliária

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

MUNICíPIO DE SOCORRO - EXECUTIVO PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2015 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1° Quadrimestre

Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) - teste

0,00

10.923.169,35

19.513.008,15

14.913.092,48

0,00

Haveres Financeiros

0,00

3.639.955,79

64.434,51

0,00

( - ) Restos a Pagar Processados

0,00

Precatórios anteriores a 5.5.2000

0,00

Insuficiência Financeira

0,00

Outras Obrigações

0,00

0,00 0,00

Ativo Disponível

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

351.915,68

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-9.914.271,12

-22.144.065,71

-14.480.034,41

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

73.563.265,38

75.236.867,52

76.954.918,36

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

% da DC sobre a RCL(I/RCL)

1,37

1,34

0,65

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

% da DCL sobre a RCL(III/RCL)

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

35.523.682,32

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do Art.19 da LRF) (II)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120%

VALOR

0,00 0,00

Até o 2° Quadrimestre

Até o 3° Quadrimestre

0,00

Demais Dívidas

0,00

Ativo Disponível

0,00

DEDUÇÕES (V)

46,16

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1° Quadrimestre

Passivo Atuarial

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)

76.954.918,36

% DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP SOBRE A RCL (VI) = (IV / V) * 100 =

18,82 92.345.902,03

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

29,43 90.284.241,02

REGIME PREVIDENCIÁRIO

35.523.682,32

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

-13,48 88.275.918,46

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 54,00%

41.555.655,91

Haveres Financeiros

0,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,30%

39.477.873,12

Investimentos

0,00

( - ) Restos a Pagar Processados

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

0,00

FIXAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANUAL (inciso X, art. 37 da CF)

0,00

Fonte: SMARapd Informática Ltda

% da FIXAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANUAL sobre a RCL (V)

0,00

TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL, deduzido o aumento previsto no inciso X, art. 37 da CF - 46,16% = (IV) - (V)

0,00

LIMITE PERMITIDO (art. 71 da LRF) - 10%

0,00

Fonte: SMARapd Informática Ltda Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um " -" (traço) nessa linha.

____________________________________ Diogo Pereira do Nascimento Secretário de Finanças CRC 1SP256967/O-3

_____________________________________ Tatiana Caroline Lurago Responsável pelo Controle Interno CPF 222.517.968-94

_____________________________________ André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal CPF 154.646.228-70

MUNICíPIO DE Socorro - EXECUTIVO PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO a AGOSTO / 2015

____________________________________ Diogo Pereira do Nascimento Secretário de Finanças CRC 1SP256967/O-3

_____________________________________ Tatiana Caroline Lurago Responsável pelo Controle Interno CPF 222.517.968-94

_____________________________________ André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal CPF 154.646.228-70

R$ Centavos

LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c" - Anexo IV No Quadrimestre de Referência

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

MUNICÍPIO DE SOCORRO PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2015 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alinea "c") DOTAÇÃO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Jan a Ago/2015 No Bimestre Jan a Ago/2015 (b)

(c)

(d)

(e)

(e/total e)

(e/a)

SALDO (a-e)

83.328.000,00

86.812.767,65

14.717.334,56

61.322.751,42

14.273.963,39

50.868.527,18

100,00

58,60

35.944.240,47

8.666.196,00

9.063.857,08

1.115.766,58

6.531.045,40

1.418.097,29

4.395.919,46

8,64

48,50

4.667.937,62

514.018,00

96.878,31

400.529,53

76.626,94

289.068,50

0,57

56,24

224.949,50

4.000.054,00

4.278.715,08

784.871,72

3.071.204,81

721.631,30

2.670.226,68

5,25

62,41

1.608.488,40

704.050,00

698.050,00

120.524,89

515.411,04

119.736,36

464.673,95

0,91

66,57

233.376,05

36.059,00

0,00

39,47

0,00

39,47

0,00

0,11

36.019,53

3.156.658,00

3.262.658,00

91.122,87

2.316.594,53

458.384,18

778.855,61

1,53

23,87

2.483.802,39

255.357,00

274.357,00

22.368,79

227.266,02

41.718,51

193.055,25

0,38

70,37

81.301,75

3.145.795,00

3.176.795,00

453.502,54

1.953.733,68

421.691,88

1.828.125,22

3,59

57,55

1.348.669,78

3.145.795,00

3.176.795,00

453.502,54

1.953.733,68

421.691,88

1.828.125,22

3,59

57,55

1.348.669,78

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.659.016,13

2.830.449,88

431.053,12

1.804.473,56

467.769,40

1.532.215,37

3,01

54,13

1.298.234,51

Assistência ao Idoso

171.125,00

160.725,00

23.639,32

112.520,04

26.907,44

98.949,34

0,19

61,56

61.775,66

Assistência ao Portador de Deficiência

145.932,13

9.647,45

43.341,89

11.082,59

43.295,62

0,09

29,67

102.636,51

Administração Financeira Controle Interno Normatização e Fiscalização Comunicação Social SEGURANÇA PÚBLICA Policiamento

Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial

567.592,00

629.592,00

96.776,12

430.918,16

92.615,31

380.446,97

0,75

60,43

249.145,03

1.774.367,00

1.894.200,75

300.990,23

1.217.693,47

337.164,06

1.009.523,44

1,98

53,30

884.677,31

24.166.911,08

25.228.984,09

4.036.620,14

16.352.959,53

3.871.521,46

15.438.545,15

30,35

61,19

9.790.438,94

12.023.225,00

12.633.725,00

2.164.819,94

7.643.218,49

1.922.177,22

6.879.483,33

13,52

54,45

5.754.241,67

10.948.475,08

11.163.548,09

1.670.264,84

7.636.041,19

1.740.719,23

7.594.458,93

14,93

68,03

3.569.089,16

Suporte Profilático e Terapêutico

211.000,00

269.000,00

18.020,00

251.830,48

34.031,60

208.361,78

0,41

77,46

60.638,22

Vigilância Sanitária

263.960,00

262.460,00

53.081,81

183.717,42

47.640,95

172.600,74

0,34

65,76

89.859,26

Vigilância Epidemiológica

225.788,00

252.788,00

39.145,78

195.166,84

41.989,47

178.788,99

0,35

70,73

73.999,01

Administrativo da Saúde

494.463,00

647.463,00

91.287,77

442.985,11

84.962,99

404.851,38

0,80

62,53

242.611,62

EDUCAÇÃO

25.417.832,00

25.916.402,59

4.831.407,79

19.936.777,40

4.302.295,96

16.261.104,78

31,97

62,74

9.655.297,81

14.615.236,00

2.059.966,58

11.231.030,77

2.500.108,54

9.706.380,75

19,08

66,41

4.908.855,25

Ensino Profissional

173.961,00

178.961,00

39.932,24

126.724,73

35.792,31

116.751,04

0,23

65,24

62.209,96

Ensino Superior

282.000,00

36.256,00

202.708,00

46.696,00

187.048,00

0,37

66,33

94.952,00

6.685.078,00

7.178.648,59

1.421.861,31

4.922.798,88

1.216.175,58

4.100.618,09

8,06

57,12

3.078.030,50 22.748,23

Ensino Fundamental

Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Merenda Escolar CULTURA Difusão Cultural URBANISMO

54.445,00

9.356,99

32.747,33

8.352,70

31.696,77

0,06

58,22

159.112,00

23.594,07

96.566,08

23.594,07

96.566,08

0,19

60,69

62.545,92

3.448.000,00

1.240.440,60

3.324.201,61

471.576,76

2.022.044,05

3,98

58,64

1.425.955,95

1.433.937,00

1.531.937,00

459.392,78

1.395.366,89

501.387,61

1.344.559,18

2,64

87,77

187.377,82

1.433.937,00

1.531.937,00

459.392,78

1.395.366,89

501.387,61

1.344.559,18

2,64

87,77

187.377,82

6.558.978,00

7.662.007,22

1.476.103,17

6.093.016,61

1.467.109,77

4.966.947,63

9,76

64,83

2.695.059,59

6.558.978,00

7.662.007,22

1.476.103,17

6.093.016,61

1.467.109,77

4.966.947,63

9,76

64,83

2.695.059,59

219.902,00

20.727,41

88.714,83

17.995,54

83.795,21

0,16

38,11

136.106,79

Habitação Urbana

219.902,00

20.727,41

88.714,83

17.995,54

83.795,21

0,16

38,11

136.106,79

GESTÃO AMBIENTAL

787.206,79

790.206,79

109.595,93

598.950,93

116.228,03

538.452,53

1,06

68,14

251.754,26

752.206,79

755.206,79

109.595,93

590.210,93

116.228,03

533.712,53

1,05

70,67

221.494,26

35.000,00

0,00

8.740,00

0,00

4.740,00

0,01

13,54

30.260,00

291.410,00

343.410,00

72.914,46

258.670,67

66.902,24

212.086,06

0,42

61,76

131.323,94

291.410,00

343.410,00

72.914,46

258.670,67

66.902,24

212.086,06

0,42

61,76

131.323,94

767.326,00

792.326,00

247.418,96

412.049,72

86.358,45

229.424,97

0,45

28,96

562.901,03

Serviços Urbanos HABITAÇÃO

Preservação e Conservação Ambiental Recursos Hídricos AGRICULTURA Abastecimento INDÚSTRIA Promoção Industrial COMÉRCIO E SERVIÇOS Turismo TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

767.326,00

792.326,00

247.418,96

412.049,72

86.358,45

229.424,97

0,45

28,96

562.901,03

3.228.346,00

3.251.346,00

407.967,47

2.581.868,07

381.606,47

882.987,61

1,74

27,16

2.368.358,39

3.228.346,00

3.251.346,00

407.967,47

2.581.868,07

381.606,47

882.987,61

1,74

27,16

2.368.358,39

2.355.462,00

2.664.462,00

350.151,02

2.068.569,65

443.721,11

1.936.995,39

3,81

72,70

727.466,61

2.355.462,00

2.664.462,00

350.151,02

2.068.569,65

443.721,11

1.936.995,39

3,81

72,70

727.466,61

575.985,00

561.985,00

95.475,89

343.174,54

102.040,88

313.988,68

0,62

55,87

247.996,32

575.985,00

561.985,00

95.475,89

343.174,54

102.040,88

313.988,68

0,62

55,87

247.996,32

1.413.697,00

1.138.697,00

609.237,30

903.379,94

609.237,30

903.379,94

1,78

79,33

235.317,06

1.221.000,00

946.000,00

577.297,36

757.029,03

577.297,36

757.029,03

1,49

80,02

188.970,97

192.697,00

31.939,94

146.350,91

31.939,94

146.350,91

0,29

75,95

46.346,09

1.640.000,00

0,00

1.640.000,00

83.328.000,00

86.812.767,65

14.717.334,56

61.322.751,42

14.273.963,39

50.868.527,18

100,00

58,60

35.944.240,47

Até o Quadrimestre de Referência (a)

0,00

Mobiliária

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

Interna

0,00

Abertura de Crédito

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Derivadas de PPP

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

Abertura de Crédito

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

Antecipação de Receita

R$ Centavos

VALOR

Externa

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

Previdenciárias

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

0,00 0,00 % SOBRE A RCL

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

76.954.918,36

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa)

0,00

12.312.786,94

16,00

0,00

5.386.844,29

7,00

0,00

Fonte: SMARapd Informática Ltda

____________________________________ Diogo Pereira do Nascimento Secretário de Finanças CRC 1SP256967/O-3

_____________________________________ Tatiana Caroline Lurago Responsável pelo Controle Interno CPF 222.517.968-94

_____________________________________ André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal CPF 154.646.228-70

MUNICíPIO DE Socorro PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2015 R$ Centavos

LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1° - Anexo III GARANTIAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1° Quadrimestre

Até o 2° Quadrimestre

Até o 3° Quadrimestre

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras garantias

0,00

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

0,00

TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)

0,00

73.563.265,38

75.236.867,52

76.954.918,36

0,00

16.183.918,38

16.552.110,85

16.930.082,04

EXTERNAS (I)

INTERNAS (II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 22%

CONTRAGARANTIAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1° Quadrimestre

Até o 2° Quadrimestre

Até o 3° Quadrimestre

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras garantias

0,00

EXTERNAS (V)

INTERNAS (VI)

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS (I + II) Fonte: SMARapd Informática Ltda

Fonte: SMARapd Informática Ltda Continua (1/2)

____________________________________ Diogo Pereira do Nascimento Secretário de Finanças CRC 1SP256967/O-3

_____________________________________ Tatiana Caroline Lurago Responsável pelo Controle Interno CPF 222.517.968-94

_____________________________________ André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal CPF 154.646.228-70

Página 05

Socorro, 02 de outubro de 2015 MUNICÍPIO DE SOCORRO PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2015 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO R$ Centavos

RREO - ANEXO I (LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

PREVISÂO ATUALIZADA (a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Convênios OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis TRANSFERÊNICAS DE CAPITAL Transferências de Convênios RECEITAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS ( II ) RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAM RECEITAS DE CAPITAL INTRA - ORÇAM SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. ( IV ) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual

SUBTOTAL COM REFINANC.(V) = (III + IV)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(b)

(b/a)

Jan a Ago/2015

(c)

(c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

85.500.000,00 77.320.000,00 17.573.350,00 16.074.350,00 1.499.000,00 600.000,00 600.000,00 825.680,00 15.000,00 809.680,00 1.000,00 56.008.470,00 53.066.840,00 2.941.630,00 2.312.500,00 447.000,00 500,00 1.515.000,00 350.000,00 8.180.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 20.000,00 20.000,00 5.660.000,00 5.660.000,00 0,00 0,00 0,00 85.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.073.172,74 10.818.007,64 1.998.176,70 1.795.151,26 203.025,44 106.128,52 106.128,52 279.312,25 2.100,00 277.212,25 0,00 8.005.603,62 7.592.092,01 413.511,61 428.786,55 89.526,58 0,00 210.699,97 128.560,00 1.255.165,10 0,00 0,00 0,00 0,00 1.255.165,10 1.255.165,10 0,00 0,00 0,00 12.073.172,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14,12 13,99 11,37 11,17 13,54 17,69 17,69 33,83 14,00 34,24 0,00 14,29 14,31 14,06 18,54 20,03 0,00 13,91 36,73 15,34 0,00 0,00 0,00 0,00 22,18 22,18 0,00 0,00 0,00 14,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

57.070.301,24 53.408.879,56 12.294.958,20 11.343.163,85 951.794,35 365.050,17 365.050,17 906.440,02 8.405,80 898.034,22 0,00 38.080.145,91 36.246.197,49 1.833.948,42 1.762.285,26 360.510,44 0,00 1.176.644,16 225.130,66 3.661.421,68 0,00 0,00 0,00 0,00 3.661.421,68 3.661.421,68 0,00 0,00 0,00 57.070.301,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

66,75 69,08 69,96 70,57 63,50 60,84 60,84 109,78 56,04 110,91 0,00 67,99 68,30 62,34 76,21 80,65 0,00 77,67 64,32 44,76 0,00 0,00 0,00 0,00 64,69 64,69 0,00 0,00 0,00 66,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28.429.698,76 23.911.120,44 5.278.391,80 4.731.186,15 547.205,65 234.949,83 234.949,83 -80.760,02 6.594,20 -88.354,22 1.000,00 17.928.324,09 16.820.642,51 1.107.681,58 550.214,74 86.489,56 500,00 338.355,84 124.869,34 4.518.578,32 2.500.000,00 2.500.000,00 20.000,00 20.000,00 1.998.578,32 1.998.578,32 0,00 0,00 0,00 28.429.698,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

85.500.000,00

12.073.172,74

14,12

57.070.301,24

66,75

28.429.698,76

DÉFICIT (VI)

0,00

TOTAL (VII) = (V + VI)

85.500.000,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS

12.073.172,74

14,12

0,00 CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

57.070.301,24 0,00

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA No Bimestre Jan a Ago/2015 No Bimestre Jan a Ago/2015 % (f)=(d + e) (g) (g/f)

Continua (1/2) SALDO A LIQUIDAR (f-g)

MUNICÍPIO DE SOCORRO PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2015 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO R$ Centavos

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

No Bimestre

Jan a Ago/2015

Jan a Ago/2014

76.511.320,00

10.540.795,39

52.510.845,34

48.820.806,71

17.573.350,00

1.998.176,70

12.294.958,20

11.386.211,44

10.301.350,00

880.026,29

7.889.923,82

7.042.589,33

ISS

3.600.000,00

580.361,64

2.149.484,83

2.166.189,77

ITBI

1.800.000,00

252.388,70

1.035.750,99

954.631,65

373.000,00

82.374,63

268.004,21

229.139,03

1.499.000,00

203.025,44

951.794,35

993.661,66

600.000,00

106.128,52

365.050,17

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU

IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições

0,00

600.000,00

106.128,52

365.050,17

0,00

Receita Previdênciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial

17.000,00

2.100,00

8.405,80

8.400,00

825.680,00

279.312,25

906.440,02

943.545,81

-808.680,00

-277.212,25

-898.034,22

-935.145,81

56.008.470,00

8.005.603,62

38.080.145,91

35.821.271,78

Cota-Parte FPM

16.800.000,00

2.231.807,56

10.988.799,96

10.355.721,58

Cota-Parte ICMS

12.800.000,00

1.743.029,20

7.568.484,23

7.278.410,22

( - ) Aplicações Financeiras Transferências Correntes

Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa

2.941.630,00

413.511,61

1.833.948,42

1.733.525,86

23.466.840,00

3.617.255,25

17.688.913,30

16.453.614,12

2.312.500,00

428.786,55

1.762.285,26

1.604.923,49

1.515.000,00

210.699,97

1.176.644,16

1.016.383,62

MUNICÍPIO DE SOCORRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2015 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VI

R$ Centavos

SALDO ESPECIFICAÇÃO

Em 31 Dez 2014 (a)

Em 30 Jun 2015 (b)

Em 31 Ago 2015 (c)

1.008.898,23

497.492,58

10.923.169,35

19.590.293,49

14.977.526,99

10.923.169,35

17.760.028,21

14.913.092,48

Haveres Financeiros

0,00

1.830.265,28

64.434,51

( - ) Restos a Pagar Processados

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível

797.500,00

218.086,58

585.641,10

588.539,87

RECEITAS DE CAPITAL (II)

8.180.000,00

1.255.165,10

3.661.421,68

3.459.890,51

Operações de Crédito (III)

2.500.000,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

-9.914.271,12

-18.581.395,26

-14.480.034,41

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

-9.914.271,12

-18.581.395,26

-14.480.034,41

Diversas Receitas Correntes

0,00

20.000,00

0,00

7.203,00

5.660.000,00

1.255.165,10

3.661.421,68

3.452.687,51

5.660.000,00

1.255.165,10

3.661.421,68

3.452.687,51

0,00

5.660.000,00

1.255.165,10

3.661.421,68

3.452.687,51

82.171.320,00

11.795.960,49

56.172.267,02

52.273.494,22

Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

No Bimestre

Jan a Ago/2015

Jan a Ago/2014

DESPESAS CORRENTES (VIII)

72.804.679,14

13.132.020,03

47.851.912,67

42.145.758,50

Pessoal e Encargos Socias

34.401.204,92

5.952.332,58

23.539.048,41

20.527.349,71

10.500,00

249,16

997,04

364.350,35

38.392.974,22

7.179.438,29

24.311.867,22

21.254.058,44

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

72.794.179,14

13.131.770,87

47.850.915,63

41.781.408,15

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

12.368.088,51

1.141.943,36

3.016.614,51

1.990.462,21

12.357.588,51

1.141.943,36

3.016.614,51

1.885.426,39

0,00

Concessão de Empréstimos (XII)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes

Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida (XIV) DESP. PRIMÁRIAS CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

10.500,00

0,00

105.035,82

12.357.588,51

1.141.943,36

3.016.614,51

1.885.426,39

1.640.000,00

0,00

RESERVA DO RPPS (XVII)

0,00

DESP. PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)

86.791.767,65

14.273.714,23

50.867.530,14

43.666.834,54

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX = VII - XVIII)

-4.620.447,65

-2.477.753,74

5.304.736,88

8.606.659,68

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERC. DE REFERÊNCIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre (c - b)

Jan a Ago/2015 (c - a)

RESULTADO NOMINAL

4.101.360,85

-4.565.763,29

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI = III + IV - V)

0,00

VALOR

META RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO REFERÊNCIA

SALDO ESPECIFICAÇÃO

Em 31 Dez 2014 (a)

Em 30 Jun 2015 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,00

DEDUÇÕES (VIII)

Em 31 Ago 2015 (c) 0,00

0,00

Ativo Disponível

0,00

Investimentos

0,00

Haveres Financeiros

0,00

( - ) Restos a Pagar Processados

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVID. (IX) = (VII - VIII)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI = IX - X)

PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre (c - b)

RESULTADO NOMINAL

Jan a Ago/2015 (c - a) 0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

META RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO REFERÊNCIA

0,00

VALOR 0,00

0,00

Fonte: SMARapd Informática Ltda

____________________________________ Diogo Pereira do Nascimento Secretário de Finanças CRC 1SP256967/O-3

_____________________________________ Tatiana Caroline Lurago Responsável pelo Controle Interno CPF 222.517.968-94

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Página 06

Socorro, 02 de outubro de 2015

MUNICÍPIO DE SOCORRO PREF MUNIC ESTANCIA DE SOCORRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2014 A AGOSTO/2015 ANEXO III da LRF

R$ Centavos EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

SET/14

RECEITAS CORRENTES (I)

OUT/14

NOV/14

DEZ/14

6.447.860,25

5.654.468,95

5.970.930,42

930.947,62

972.662,42

IPTU

411.615,98

ISS

207.833,08

ITBI

JAN/15

FEV/15

MAR/15

ABR/15

MAI/15

JUN/15

TOTAL PREVISÃO (ÚLT. 12 M.) ATUALIZADA

AGO/15

JUL/15

7.824.349,96 12.780.817,06

7.087.720,00

7.734.750,36

6.164.946,39

6.588.867,74

6.761.781,60

5.641.692,87

6.236.679,12

84.894.864,72

85.772.000,00

857.173,54

1.155.868,67

5.075.228,15

1.177.154,13

1.266.500,23

861.322,04

936.921,35

979.655,60

999.916,89

998.259,81

16.211.610,45

17.573.350,00

387.606,03

402.437,22

440.255,96

4.758.887,71

510.425,42

448.338,65

424.172,16

432.108,47

435.965,12

451.199,14

428.827,15

9.531.839,01

10.301.350,00

318.034,70

243.996,51

284.649,56

223.335,83

288.235,32

303.139,20

262.862,48

236.740,14

254.810,22

290.635,35

289.726,29

3.203.998,68

3.600.000,00

200.540,14

140.531,16

91.932,21

213.493,63

69.436,46

231.644,21

133.597,62

72.253,48

133.746,10

142.684,42

119.413,85

132.974,85

1.682.248,13

1.800.000,00

IRRF

30.607,17

31.944,74

33.836,03

83.603,58

282,87

48.206,97

31.688,70

32.834,92

37.607,56

35.008,56

40.688,77

41.685,86

447.995,73

373.000,00

Outras Receitas Tributárias

80.351,25

94.545,79

84.971,57

133.865,94

23.285,28

98.642,21

349.736,06

69.199,00

96.719,08

111.187,28

97.979,78

105.045,66

1.345.528,90

1.499.000,00

Receita Tributária

Receita de Contribuições

36.987,98

35.587,11

37.044,69

36.230,10

38.399,29

37.772,43

38.360,09

44.201,45

46.656,63

53.531,76

51.906,13

54.222,39

510.900,05

600.000,00

151.805,79

145.257,20

135.094,64

211.256,15

1.307,36

100.244,72

113.796,01

153.024,92

130.693,29

128.061,47

135.621,05

143.691,20

1.549.853,80

825.680,00

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

0,00

5.033.685,06

4.354.687,18

4.817.643,52

6.181.785,96

7.383.504,13

5.600.395,21

6.139.714,25

4.864.207,20

5.226.788,22

5.387.944,51

4.253.451,66

4.812.516,31

64.056.323,21

64.460.470,00

Cota-Parte FPM

1.318.965,31

1.246.558,06

1.649.978,99

1.810.965,54

2.022.537,41

2.064.618,84

1.503.771,58

1.622.968,01

1.935.154,47

1.797.189,99

1.285.858,25

1.503.901,14

19.762.467,59

21.000.000,00

Cota-Parte ICMS

1.391.772,56

1.049.577,80

1.154.232,37

1.396.020,24

1.198.106,21

888.320,39

1.625.280,68

1.024.328,96

1.144.169,39

1.401.612,99

1.044.164,90

1.134.621,56

14.452.208,05

16.000.000,00

Cota-Parte IPVA

159.504,44

186.623,21

115.186,15

142.140,44

1.965.808,06

848.779,71

867.047,00

204.459,32

176.216,57

174.877,76

139.913,27

162.398,83

5.142.954,76

5.000.000,00

12.888,09

38.534,18

4.764,63

3.285,48

1.424,99

1.434,00

1.424,01

15.825,29

1.933,38

573,92

423,27

1.215,22

83.726,46

100.000,00

Transferências da LC 87/1996

4.743,35

5.929,18

9.486,67

11.858,36

0,00

23.706,47

5.926,62

79.430,51

60.000,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

972.572,19

741.967,96

814.422,65

983.431,65

1.216.845,72

766.345,68

1.284.562,54

758.391,18

831.726,00

1.002.312,61

743.883,37

807.275,96

10.923.737,51

10.500.000,00

1.173.239,12

1.085.496,79

1.069.572,06

1.834.084,25

978.781,74

1.030.896,59

857.628,44

1.214.527,97

1.131.661,79

1.005.450,62

1.033.281,98

1.197.176,98

13.611.798,33

11.800.470,00

294.433,80

146.275,04

123.974,03

239.209,08

282.378,13

172.153,51

176.379,78

242.190,78

247.808,25

212.588,26

200.797,14

227.989,41

2.566.177,21

2.312.500,00

578.512,75

507.378,51

593.396,06

672.283,46

1.040.448,32

762.366,58

801.321,64

580.049,18

654.458,72

689.366,79

496.978,00

563.386,35

7.939.946,36

8.452.000,00

0,00

578.512,75

507.378,51

593.396,06

672.283,46

1.040.448,32

762.366,58

801.321,64

580.049,18

654.458,72

689.366,79

496.978,00

563.386,35

7.939.946,36

8.452.000,00

5.869.347,50

5.147.090,44

5.377.534,36

7.152.066,50 11.740.368,74 6.325.353,42

6.933.428,72

5.584.897,21

5.934.409,02

6.072.414,81

5.144.714,87

5.673.292,77

76.954.918,36

77.320.000,00

Receita Patrimonial

Transferências Correntes

Cota-Parte ITR

Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contribuição Plano Seg. Social Servidor Servidor Compensação Financeira Entre Regimes Previdência Dedução da Receita para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) Fonte: SMARapd Informática Ltda

____________________________________ Diogo Pereira do Nascimento Secretário de Finanças CRC 1SP256967/O-3

_____________________________________ Tatiana Caroline Lurago Responsável pelo Controle Interno CPF 222.517.968-94

_____________________________________ André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal CPF 154.646.228-70

MUNICÍPIO DE SOCORRO - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2015 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo IX (LRF, Art. 53, Inciso V)

R$ Centavos

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos

Inscritos Em Exercícios Anteriores RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) ( I )

Em 31 de dez de 2014

Cancelados

Pagos

A Pagar

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de dez de 2014

Cancelados

Pagos

A Pagar

0,00

1.827.004,09

0,00

1.827.004,09

0,00

197.496,63

5.607.711,16

108.767,59

3.878.896,99

1.817.543,21

0,00

1.827.004,09

0,00

1.827.004,09

0,00

197.496,63

5.607.711,16

108.767,59

3.878.896,99

1.817.543,21

Gabinete do Prefeito

0,00

56.794,41

0,00

56.794,41

0,00

86.322,49

1.056,29

85.266,20

0,00

Depto de Administração

0,00

268.790,09

0,00

268.790,09

0,00

1.161,51

136.810,53

4.100,31

102.883,85

30.987,88

Depto de Finanças

0,00

13.824,45

0,00

13.824,45

0,00

10.760,00

2.059,61

8.700,39

0,00

Depto de Contabilidade

0,00

7.847,38

0,00

7.847,38

0,00

5.536,86

0,00

5.461,86

75,00

Depto de Educação

0,00

321.437,76

0,00

321.437,76

0,00

1.737.055,46

11.590,69

556.511,95

1.168.952,82

Depto de Saúde

0,00

256.869,89

0,00

256.869,89

0,00

789.873,86

6.452,83

728.267,24

55.153,79

Depto de Assistencia Social

0,00

64.762,93

0,00

64.762,93

0,00

160.123,82

44.449,63

98.385,05

17.289,14

Depto de Cultura e Turismo

0,00

433.008,20

0,00

433.008,20

0,00

164.841,07

2.128.315,33

0,00

1.826.235,61

466.920,79

Depto de Ind. Com. e Serviços

0,00

113.594,67

0,00

113.594,67

0,00

2.285,52

0,00

836,27

1.449,25

Depto de Obras e Serviços Urbanos

0,00

127.292,43

0,00

127.292,43

0,00

301.263,86

32.678,78

263.719,01

4.866,07

Depto de Planejamento e Urbanismo

0,00

5.095,08

0,00

5.095,08

0,00

24.522,14

320,00

24.202,14

0,00

Depto de Agricultura e Abastecimento

0,00

4.479,83

0,00

4.479,83

0,00

1.450,01

0,00

1.450,01

0,00

Depto de Esportes e Lazer

0,00

5.069,82

0,00

5.069,82

0,00

9.884,24

0,00

9.884,24

0,00

Depto de Obras, Serv. e Estradas Rurais

0,00

52.610,74

0,00

52.610,74

0,00

71.919,50

0,00

64.719,50

7.200,00

Depto dos Direitos da Pessoa c/Deficiencia

0,00

970,18

0,00

970,18

0,00

31.494,05

0,00

15.480,08

16.013,97

Depto de Meio Ambiente

0,00

44.928,90

0,00

44.928,90

0,00

86.174,67

0,00

41.520,17

44.654,50

Encargos Gerais do Municipio

0,00

Depto de Tribut. Arrecad. e Fiscalização

0,00

20.311,53

0,00

20.311,53

0,00

28.330,30

0,00

24.350,30

3.980,00

Depto dos Negocios Juridicos

0,00

10.144,52

0,00

10.144,52

0,00

13.772,71

4.095,07

9.677,64

0,00

Depto de Comunicação Social

0,00

16.896,50

0,00

16.896,50

0,00

11.456,43

1.964,38

9.492,05

0,00

Depto de Habitação e Regul.Fundiaria

0,00

2.274,78

0,00

2.274,78

0,00

1.853,43

0,00

1.853,43

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) ( II )

0,00

TOTAL (III) = (I) + (II)

0,00

1.827.004,09

0,00

1.827.004,09

0,00

197.496,63

5.607.711,16

108.767,59

3.878.896,99

1.817.543,21

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

Fonte: SMARapd Informática Ltda

____________________________________ Diogo Pereira do Nascimento Secretário de Finanças CRC 1SP256967/O-3

_____________________________________ Tatiana Caroline Lurago Responsável pelo Controle Interno CPF 222.517.968-94

_____________________________________ André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal CPF 154.646.228-70

Página 07

Socorro, 02 de outubro de 2015 Extrato de Aditamentos

MUNICíPIO DE Socorro - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A Agosto 2015 / BIMESTRE Julho - Agosto LRF - Art. 48 - Anexo XVIII

R$ Centavos No bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Superávit Orçamentário

Até o bimestre 0,00 85.500.000,00 85.500.000,00 57.070.301,24 0,00 0,00 0,00 83.328.000,00 3.484.767,65 86.812.767,65 61.322.751,42 50.868.527,18 50.868.527,18 0,00 6.201.774,06

0,00 0,00 0,00 12.073.172,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.717.334,56 14.273.963,39 14.273.963,39 0,00 0,00 No bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar

Até o bimestre 61.322.751,42 50.868.527,18 50.868.527,18 0,00

14.717.334,56 14.273.963,39 14.273.963,39 0,00 Até o bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

76.954.918,36

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Resultado apurado até o bimestre Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Nominal Resultado Primário

(b) -4.565.763,29 5.304.736,88

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público TOTAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenç¦o e D Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun do Mag com Ens Fund e Méd Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneraç¦o do Mag Educ Inf e Fund Complementação da União ao FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Cancelamento até o bimestre

Inscrição

% em Relação à Meta (b/a) 0,00 0,00 Pagamento até o bimestre

Saldo a Pagar

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais % mínimo a aplicar no exercício

10.393.415,97 0,00 6.301.968,01 0,00

% aplicado até bimestre

25,00 0,00 60,00 10,00

Valor apurado até o bimestre

25,55 0,00 84,43 0,00 Saldo a realizar

Receitas de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

0,00 0,00

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Saldo a realizar

Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos

0,00 0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde

Valor apurado até o bimestre

0,00 0,00 Limite Constitucional Anual

% mínimo a aplicar no exercício

6.471.117,41

15,00

% aplicado até bimestre 15,91

Fonte: SMARapd Informática Ltda

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditamento ao contrato para a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização da Rua Padre Antônio Sampaio – 1ª etapa, envolvendo a pavimentação em lajota de concreto de 35 MPa, sendo 654,00m² com espessura de 6cm e 880,00m² com espessura de 8cm, 271m de rede de águas pluviais, 686m de guias e sarjetas e 26un. de postes de iluminação, a ser financiada pela Secretaria de Turismo, conforme Convênio nº 060/2013, processo DADE Nº 303/2013, e PT nº 23.695.5002.4102.0000 , com fornecimento de materiais. ASSINATURA: 30/09/2015. VALOR: R$ 170.648,64 . PROCESSO Nº 065/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARCELO GOLO CECILIA (MEI). OBJETO: Aditamento à contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de aulas de futebol e atividades físicas, para a ampliação do projeto “Campeão do Futuro” ASSINATURA: 22/09/2015.VALOR: R$ 4.543,20. PROCESSO Nº 056/2012/PMES – CONVITE Nº 020/2012. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RÁDIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDA - ME. OBJETO: Aditamento Contratação de veículo de comunicação radiofônica com cobertura no município de Socorro, para o período de 12 (doze) meses, com objetivo de divulgar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social relacionado a programas, obras, serviços e campanhas municipais, conforme especificações contidas no anexo II - Projeto Básico do Edital. ASSINATURA: 23/09/2015. VALOR: R$ 34.997,64. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 141/2013/PMES – CONVITE Nº 037/2013. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aditamento ao contrato para a Locação (cessão de licença de uso) de programas de computador (softwares) e serviços, abrangendo: instalação, implantação, treinamento e manutenção de sistema integrado de administração, contabilidade e tributação municipal a ser realizada por uma única empresa, para as seguintes áreas: Administração Tributária, Administração Orçamentária e Financeira, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras e Controle de Recursos Materiais e Patrimoniais, Atendimento e Serviços Gerais, Administração e Controle de Frotas e Administração e Controle de Cemitérios. ASSINATURA: 11/09/2015.VALOR: R$ 163.194,17. VIGÊNCIA: 08 meses. PROCESSO Nº 061/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA. – EIRELI. OBJETO: Aditamento visando a prestação de serviços de Impressão Gráfica do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II Termo de referência – Projeto Básico do Edital. ASSINATURA: 16/09/2015. VALOR: R$ 76.650,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 148/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TEREZINHA PINTO BUENO – TRANSPORTE - ME. OBJETO: Aditamento à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Caminhão prancha, com capacidade de Carregamento de Máquinas Pesadas do Tipo Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira, Trator Esteira e outros, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo II do edital. ASSINATURA: 03/09/2015. VALOR: R$ 80.400,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 134/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VIAÇÃO BUENO BRANDÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento ao contrato de concessão de exploração para a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2015. ASSINATURA: 28/09/2015.VALOR: R$ 112.733,04.VIGÊNCIA: 90 dias. PROCESSO Nº 068/2012/PMES - CONCORRÊNCIA Nº 002/2012.

Extrato de Contratos: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de obras de engenharia visando a Construção de Fonte de Água Luminosa e Banheiro Público acessível, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, com fornecimento de Materiais, Convênio Nº 176/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo - DADE, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 04/09/2015. VALOR: R$ 278.102,39. VIGÊNCIA: 365 dias. PROCESSO Nº 073/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo micro-ônibus, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2011, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de referência do edital. ASSINATURA: 10/09/2015. VALOR: R$ 189.000,00. VIGÊNCIA: até o término da garantia. PROCESSO Nº 070/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015.

Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO ao Processo Nº 107/2015 – Dispensa de Licitação nº 010/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, nº 632, Socorro, SP, para instalação do ESF 1 Santa Cruz cujo locador é o Sr. Lázaro Domingues de Faria, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, pelo valor de R$ 1.900,00 (Hum Mil e Novecentos Reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais). Encaminhe-se a Secretaria da Fazenda para empenho e, em trânsito direto à Divisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei. Socorro, 01 de outubro de 2015 André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Didático Apostilado para unidades escolares de Educação Infantil, conforme especificações constantes no anexo II – termo de referência do edital.ASSINATURA: 10/09/2015. VALOR: R$ 104.998,85. VIGÊNCIA: até final do ano vigente. PROCESSO Nº 072/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis – álcool hidratado (etanol), gasolina comum, óleo diesel comum S-500 e S-10 aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. ASSINATURA: 21/09/2015. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: 0,96%. VALOR: R$ 1.781.521,92. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 041/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ADRIANO CAROLLO NETO - ME. OBJETO: Aquisição de floreiras, para revitalização de ruas e praças da cidade, inclusive a praça do antigo Paço Municipal, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de referência do Edital. ASSINATURA: 23/09/2015. VALOR: R$ 72.200,00. VIGÊNCIA: 31/12/2015. PROCESSO Nº 090/2015/PMES – CONVITE Nº 018/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: J. MENDES JUNIOR ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para serem utilizados na rede odontológica municipal, sendo 4 autoclaves de 12 litros, 10 contra ângulos, 10 canetas de alta rotação e 10 aparelhos fotopolimerizadores, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 25/09/2015. VALOR: R$ 35.800,00. VIGÊNCIA: até o término da garantia. PROCESSO Nº 85/2015/PMES – CONVITE 016/2015. Nº 010/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reforma e manutenção em creches e escolas do Município, com fornecimento de materiais (CM.JARDIM SANTA CRUZ), através da utilização da verba de apoio a Creche – Brasil Carinhoso (TD), liberação realizada pelo FNDE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 25/09/2015. VALOR: R$ 18.493,01. VIGÊNCIA: 01 (um) mês. PROCESSO Nº 080/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reforma e manutenção em creches e escolas do Município, com fornecimento de materiais (CM. VILA PALMIRA), através da utilização da verba de apoio a Creche – Brasil Carinhoso (TD), liberação realizada pelo FNDE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 25/09/2015. VALOR: R$ 30.236,13. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. PROCESSO Nº 080/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reforma e manutenção em creches e escolas do Município, com fornecimento de materiais (EMEI CENTRAL), através da utilização da verba de apoio a Creche – Brasil Carinhoso (TD), liberação realizada pelo FNDE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 25/09/2015. VALOR: R$ 85.097,02. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PROCESSO Nº 080/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reforma e manutenção em creches e escolas do Município, com fornecimento de materiais (CMEI JARDIM ARAUJO), através da utilização da verba de apoio a Creche – Brasil Carinhoso (TD), liberação realizada pelo FNDE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.. ASSINATURA: 25/09/2015. VALOR: R$ 32.454,42. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. PROCESSO Nº 080/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS EIRELI ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização da Praça 9 de Julho e Rua Alfredo de Oliveira Santos, com fornecimento de materiais, convênio Nº 121/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 25/09/2015.VALOR: R$ 449.953,03.VIGÊNCIA: 365 dias. PROCESSO Nº 091/2015/ PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: José Luiz de Oliveira e Eva de Faria Oliveira. OBJETO: Contrato de Locação de imóvel situado a Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, nº 303 e 313 – centro – Socorro/SP, onde será instalado o Centro de Reabilitação e o NASF, através da Secretaria de Saúde. ASSINATURA: 29/09/2015. VALOR: R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 106/2015/PMES – DISPENSA Nº 009/2015. Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

Socorro, 02 de outubro de 2015

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Eleição do Conselho Tutelar acontece neste domingo Eleitor socorrense, compareça à Escola Municipal “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis”, entre as 8h e 17h, portando título de eleitor e documento com foto para votar em até cinco candidatos para formação do Conselho Tutelar para os próximos quatro anos. Conheça os 26 concorrentes abaixo: