Edição 431 - 27/10/2016 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO XI - N° 431 - Distribuição Gratuita

Socorro, 27 de outubro de 2016

Socorro Luzes de Natal começa no dia 03 de dezembro Foto: Shane Glen

O evento Socorro Luzes de Natal está chegando à sua quarta edição. O acender das luzes está programado para 03 de dezembro, às 20h, na Praça da Matriz, data na qual também irá acontecer a abertura da Casa do Noel, no Horto Municipal. Este ano, além da organização por parte da Prefeitura e a parceria com COM-

TUR, a empresa Ecobier será um dos apoiadores do evento. Assim como nos anos anteriores, outros locais serão iluminados, como a Praça do Fórum, Portal Colonial, Portal Lions, Trevo dos Imigrantes, e ruas do centro. Desde a primeira edição, mais de 500 mil garrafas plásticas já foram reutilizadas para a confecção

Feira Noturna do Oratório irá acontecer toda sexta-feira, a partir de 04 de novembro O bairro do Oratório passará a ter sua própria Feira Livre Noturna, a partir do dia 04 de novembro. Assim como acontece na Feira Livre aos domingos de manhã na Avenida Dr. Rebouças, e na Feira Noturna às quartas na Estação Socorro, o Oratório terá a sua edição Feira Noturna às sextasfeiras, das 18h às 22h, na praça onde está localizada a Academia ao Ar Livre, ao lado da Escola “Josephina Galvão de França Andreucci”. Os moradores e visitantes poderão comprar direto do pro-

dutor frutas, verduras, legumes e produtos derivados do milho verde. A praça de alimentação servirá cachorro quente, pizzas, churrasquinho, tapioca, pães, tortas, crepe, produtos artesanais e o famoso pastel de feira. A organização parte do Departamento de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Socorro. Segundo o diretor do Departamento, Paulo Lorensini, esta feira é exclusiva para agricultores do bairro, que terão oportunidade de comercializarem seus produtos diretamente com o consumidor e, dessa forma, incrementar a renda familiar.

da decoração natalina. O evento reúne conceitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social. Durante os períodos em que foi realizado o Socorro Luzes de Natal, o comércio local detectou um aquecimento no movimento, principalmente pela visita de turistas. Uma extensa programação cultural está sendo preparada

para embalar o período de festas em Socorro. A primeira delas será um coral especial formado para o acender das Luzes de Natal.A fonte oficial de informações a respeito do evento é o site www.socorroluzesdenatal.com. br e a página de Facebook www. facebook.com/SocorroLuzesdeNatal.

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Socorro, 27 de outubro de 2016 PORTARIA Nº 7389/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Portarias PORTARIA Nº 7385/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Franks Fernando Felix do Prado – RG. Nº 30.301.109-9 como Secretário de Cidadania (Agente Politico), a partir de 17 de Outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016.

Art. 1º – Autorizar o uso do espaço público - Auditório do Centro Administrativo Municipal, para a finalidade especificada no Processo Administrativo nº 10492/2016-1 ao Rotary Club de Socorro, no dia 26 de novembro de 2016, no horário das 16h00 à 19h00. Art. 2º – O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo o referido Club por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7386/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar do serviço público municipal o servidor Milton Henrique de Souza - CTPS 75101 - Série 00244-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe de Coordenadoria de Acessibilidade, a partir de 05 de Outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7387/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo 100 para a servidora abaixo descrita: - Auxiliadora Âmbar da Cruz portadora do R.G. Nº 24.367.868-X, ocupante do emprego permanente de Merendeiro, durante o período de 10 de Outubro de 2016 a 09 de Outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas, as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7388/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Nilton Tavares - CTPS 006168 - Série 575-SP, para ocupar o emprego em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação - referência 50, a partir de 03 de Outubro de 2016. Art. 2º - Nomear Henrique Cezar Coutinho da Rocha - CTPS 10091 - Série 00375-SP, para ocupar o emprego em comissão de Diretor do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária - referência 50, a partir de 03 de Outubro de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7390/2016

Art. 1º - Deligar por pedido de demissão Andressa Maria da Rocha Bonfá - CTPS 28985 - Série 335-SP, ocupante do emprego em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, a partir de 11 de Outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Decretos DECRETO Nº. 3623/2016 Controle de ponto para advogado público ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade; CONSIDERANDO que as atividades precípuas de um advogado não são compatíveis com uma jornada de trabalho fixa e aferível por intermédio de registros em livros-ponto ou cartõesponto. Advogados cumprem suas tarefas dentro de prazos legais e peremptórios, independentemente do término do horário de expediente. Assim, quando têm um prazo processual a cumprir, não podem interromper seu trabalho apenas porque o horário de expediente já terminou. Nessas circunstâncias, é preciso que os advogados públicos cumpram suas jornadas diárias de trabalho com certa flexibilidade, algo incompatível com a sujeição a controles mediante o uso de “relógios-ponto” ou “registros biométricos”; CONSIDERANDO que o Conselho Federal da OAB, pacificando o entendimento sobre a matéria, editou a seguinte súmula: Súmula 9 - O controle de ponto é incompatível com as atividades do Advogado Público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário; CONSIDERANDO a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 4.717 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o parecer nº 2/OAB/DF-AAC; CONSIDERANDO que a jurisprudência sobre o tema é pacífica no sentido de ser incompatível o controle de ponto com a atividade de advocacia pública; DECRETA: Art. 1º. – Fica abolido o controle de ponto, por qualquer meio, dos advogados públicos. Art. 2o. – Ficará a cargo do Secretário dos Negócios Jurídicos, ou a alguém por este delegado, a verificação de eventuais faltas dos advogados públicos e comunicação ao Departamento de Pessoal para as providências cabíveis. Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, encaminhe-se cópia deste decreto ao Departamento de Pessoal. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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Socorro, 27 de outubro de 2016 DECRETO Nº 3625/2016 “Dispõe sobre execução de caixa de passagem e instalação de tubulação sob piso de passeio da Rua 04 defronte ao nº 263 do Loteamento Residencial L’acqua Pompéia, neste município, na forma e condições que especifica”. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o que dispõe o artigo 48, Seção III, inciso IV, parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar 120/2007; Considerando o requerimento sob Protocolo nº 9773/2016-1, com a solicitação da permissão de uso de espaço público. DECRETA: Art. 1º - Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, por tempo indeterminado, de um espaço público destinado a execução de 1 caixa de passagem de 62cmx62cmx1,00m e instalação de 1 tubo de pvc de 2” com 1,50m de comprimento envelopado em concreto sob o piso do passeio da Rua 4 defronte ao nº 263, no Loteamento L’acqua Pompéia Residencial, nos termos do projeto que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 9773/2016-1. Art. 2º - O presente projeto deverá ser aprovado e vistoriado pela CPFL. Art. 3º - A presente permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, devendo o espaço retornar a seu estado atual, e a permissionária não terá direito à indenização de qualquer espécie, por benfeitorias introduzidas no espaço ora permitido ou serviços prestados durante a vigência da presente permissão. Art. 4º - As obras serão realizadas as expensas da permissionária e sendo de total responsabilidade da mesma. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 008/2016 “Instaura Processo Administrativo Disciplinar” O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, para apuração funcional de Guarda Civil Municipal, lotado nesta Corporação, que em tese pode ter configurado infração administrativa. Art. 2º – A Corregedoria constituída através da Portaria nº 6673 de 16 de Maio de 2014, composta por José Carlos Mariano – Guarda Civil Municipal, Classe Especial, Presidente; Cristóvão Lucio Mendes – Guarda Civil Municipal, Primeira Classe, Corregedor Auxiliar e Marcilia Aparecida de Souza – Guarda Civil Municipal, Primeira Classe, Corregedora Auxiliar, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 e 42 da Lei nº 3348/2010 e artigo 211 da Lei Complementar 215/2014. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016. Marcos Roberto de Oliveira Preto CMTE/ GCM

PORTARIA N.º 009/2016 “Afastamento de Servidor”

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de Outubro de 2016. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Guarda Civil Municipal PORTARIA Nº 006/2016

O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Afastar o Servidor Municipal, Fabiano Domingues Maciel, Guarda Civil Municipal, das suas funções, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao servidor e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro, 24 de Outubro de 2016. Marcos Roberto de Oliveira Preto CMTE/ GCM

“Instaura Processo Administrativo Disciplinar” O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, para apuração funcional de Guarda Civil Municipal, lotado nesta Corporação, que em tese pode ter configurado infração administrativa. Art. 2º – A Corregedoria constituída através da Portaria nº 6673 de 16 de Maio de 2014, composta por José Carlos Mariano – Guarda Civil Municipal, Classe Especial, Presidente; Cristóvão Lucio Mendes – Guarda Civil Municipal, Primeira Classe, Corregedor Auxiliar e Marcilia Aparecida de Souza – Guarda Civil Municipal, Primeira Classe, Corregedora Auxiliar, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 e 42 da Lei nº 3348/2010 e artigo 211 da Lei Complementar 215/2014. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016. Marcos Roberto de Oliveira Preto CMTE/ GCM

PORTARIA N.º 007/2016 “Instaura Processo Administrativo Disciplinar” O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Processo, para apuração funcional de Guarda Civil Municipal, lotado nesta Corporação, que em tese pode ter configurado infração administrativa. Art. 2º – A Corregedoria constituída através da Portaria nº 6673 de 16 de Maio de 2014, composta por José Carlos Mariano – Guarda Civil Municipal, Classe Especial, Presidente; Cristóvão Lucio Mendes – Guarda Civil Municipal, Primeira Classe, Corregedor Auxiliar e Marcilia Aparecida de Souza – Guarda Civil Municipal, Primeira Classe, Corregedora Auxiliar, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 e 42 da Lei nº 3348/2010 e artigo 211 da Lei Complementar 215/2014. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro, 21 de Outubro de 2016. Marcos Roberto de Oliveira Preto CMTE/ GCM O Serviço Municipal de Trânsito informa que a partir do dia 01/11/2016 estarão sendo emitidas as novas credenciais para o Estacionamento em Vagas Exclusivas de Idosos, estas novas credenciais contarão com a validade de um ano a partir de sua emissão, adequando-se ao padrão sugerido pelo DETRAN/SP. As credenciais no padrão antigo terão a validade até 31/03/2017 e a troca para o padrão ocorrerá no período 01/11/2016 à 31/03/2017. Essa credencial continuará sendo válida para todo território nacional. Mais informações através do telefone (19) 3855-9621 ou no Departamento Municipal de Trânsito sito a Avenida José Maria de Faria,71 – Bairro Salto, Socorro/SP. Marcos Roberto de Oliveira Preto Comandante da Guarda Civil Municipal Chefe do Serviço de Trânsito

Fiscalização EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 13 de julho de 2016, regido pelo Processo nº 7612/2016-1 para Obra/Construção Irregular, situado na Rua Floriano Peixoto, 600 (ao lado) localizado na propriedade de Ana Adelia Godoi de Carvalho (RG: 21.555.831 CPF:127.029.148-37), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 1 de setembro de 2016, regido pelo Processo nº 9111/2016-1 para Obra/Construção Irregular, situado na Rua Trav Vicente Lomônico, 312 localizado na propriedade de Celso Franco de Moraes (RG: 14.038.076 CPF:053.601.518-03), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 12 de julho de 2016, regido pelo Processo nº 7597/2016-1 para Parcelamento Irregular, situado na Estrada Agudo/ Nogueira, localizado na propriedade de Lazaro Bento Bigon (RG: 15.622.928 CPF: 040.685.618-42), com a finalidade de paralisação imediata da venda dos lotes, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 22 de Julho de 2016, regido pelo Processo nº 7909/2016-1 para Serviço de Terraplenagem Irregular, situado na Rod. Pompeu Conti, 820, localizado na propriedade de Luciane Franco de Godoi (RG:4.171.813-83 CPF: 369.664.438-24), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação

Socorro, 27 de outubro de 2016

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EDITAL DE TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 30 de Setembro de 2016, regido pelo Processo nº 10020/2016-1 para Obra/Construção Irregular, situado na rua Voluntários da Pátria, Bairro Sta. Cruz, localizado na propriedade de Marcio Flavio Ramalho (RG: 40.604.238 e CPF: 337.878.238-24), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I.

A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 14 de outubro de 2016, regido pelo Processo nº 10363/2016-1 para Parcelamento Irregular, situado na Trav Particular Bairro Nogueiras, localizado na propriedade de Vagner Eduardo Bertoletti (CPF: 349.637.70890), com a finalidade de paralisação imediata da venda dos lotes, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2016.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de outubro de 2016.

Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 29 de março de 2016, regido pelo Processo nº 3760/2016-1 para Parcelamento Irregular, situado na Trav. Pedro Bigon, localizado na propriedade de Paulo Jorge Varella (CPF: 142.647.918-20), com a finalidade de paralisação imediata da venda dos lotes, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I.

A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 28 de Setembro de 2016, regido pelo Processo nº 9925/2016-1 para Serviço de Terraplenagem Irregular, situado na Trav Particular do Bairro dos Nogueiras, localizado na propriedade de Vagner Eduardo Bertoletti (RG:40.280.685-2 CPF: 349.637.708-90), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 27 de Julho de 2016, regido pelo Processo nº 8009/2016-1 para Serviço de Terraplenagem Irregular, situado na Estrada Nogueiras (saída cap. Barduíno), localizado na propriedade de Pedro do Nascimento (RG:7.058.603-2 CPF: 172.773.238-31), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 7 de outubro de 2016, regido pelo Processo nº 10216/2016-1 para Obra/Construção Irregular, situado na Rua das Espatodeas, 106 (ao lado) localizado na propriedade de Regina Gonçalves (RG: 39.176.636-3 CPF:386.152.10837), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 18 de julho de 2016, regido pelo Processo nº 7714/2016-1 para Obra/Construção Irregular, situado na Estrada particular Bairro Belizario, localizado na propriedade de Rozania Jesus dos Santos (RG: 50.920.0059 CPF:452.818.488-52), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 4 de outubro de 2016, regido pelo Processo nº 10101/2016-1 para Obra/Construção Irregular, situado na Rua Major Joaquim A. O. Santos, 225 localizado na propriedade de SBA Torres Brasil LTDA. (CPF:09.719.920/0001-39), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 30 de agosto de 2016, regido pelo Processo nº 9011/2016-1 para Parcelamento Irregular, situado na Rod. Cap. Barduino km 138, localizado na propriedade de Urley Vaz de Lima (RG: 872.759.592-6 CPF: 016.277.198-30), com a finalidade de paralisação imediata da venda dos lotes, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 26 de julho de 2016, regido pelo Processo nº 8010/2016-1 para Obra/Construção Irregular, situado na Rua Abondro Bozzer, 117, localizado na propriedade de Welington Antonio Bozzer (CPF:342.242.558-1), com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Socorro torna público que foi EXPEDIDO TERMO DE EMBARGO na data de 22 de Julho de 2016, regido pelo Processo nº 7905/2016-1 para Obra/Construção Irregular, situado na rua Sta. Clara no Bairro Oratório, localizado na propriedade de Vicente Correa Bueno, com a finalidade de paralisação imediata da Obra, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais, sem a devida licença nos termos da Lei Complementar 126/2008 – Capítulo XI – Seção VII, Do Embargo, art. 528. Inciso I. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 24 de Outubro de 2016. Anaíse de Souza Godoy Diretora do Departamento de Fiscalização,Tributação e Arrecadação.

Chamada Escolar - Matrícula 2017 A Secretaria Municipal de Educação informa que estão abertas as matrículas para crianças, jovens e adultos que se encontram fora da escola e para aqueles que desejam voltar a estudar. De 03 a 31/10 – De acordo com a Resolução SE 45, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, as escolas municipais e Anos completos até 30/06 do ano corrente 3 4 5

estaduais estarão atendendo para matrículas no Ensino Fundamental e Médio, inclusive a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos); De 17/10 a 07/11 – As escolas da rede municipal estarão atendendo para matrícula no Ensino Infantil de crianças com idade de 03 a 05 anos completa até 30/06/2017.

Série / Ano Maternal II Jardim I Jardim II

Mod. Ens. Infantil Ens. Infantil Ens. Infantil

Atenção: quem frequenta a pré-escola municipal já está automaticamente cadastrado, devendo apenas assinar a rematrícula.

Página 05

Socorro, 27 de outubro de 2016

Finanças

Licitação EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2016, originada PROCESSO Nº 121/2015/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2015, para Registro de preços para Aquisição de CURATIVOS ESPECIAIS, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016. CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA MARCA

ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO

V A L O R UNITÁRIO

Curativo de alta absorção, recortável, composto por dupla camada de fibras de carboximetilcelulose sódica unidas através de costura de fio de celulose regenerada.essas fibras são alinhadas verticalmente de modo que não Aquacel transfiram o exsudato horizontalmente. AG Curativo capaz de reter o exsudato Extra/ dentro de suas fibras,impossibilitando Convatec o seu retorno ao leito da ferida; sem associações de outras fibras e sem espuma de poliuretano, com absorção local e vertical e com 1,2% de prata iônica dispersada de forma homogênea. estéril. Medida 15 cm x 15 cm.

R$ 200,00

225

Bandagem elástica, flexível, de gaze branca com 14% de poliéster, 6% algodão, impregnada com pasta não solidificável com 25% de óxido de zinco, Aquacel 5% de óleo de rícino, 15% de petrolato, AG Caixas 20% de glicerol e 15% de água, na medida Extra/ 10,16 cm x 9,14 metros. Será exigido Convatec do Licitante vencedor o Laudo do IPT comprovando as porcentagens dos componentes da fórmula.Classe de risco III.Caixa com 12 unidades

R$ 708,00

750

Curativo de hidrocolóide com espuma de poliuretano com espessura homogênea. O curativo é estéril e composto por uma camada interna com 3 hidrocolóides (gelatina , pectina e cmc sódica) , poliisobutileno e polímeros Duoderm elastoméricos adicionados à fórmula CGF/ para controle da formação do gel.com Convatec uma camada externa de espuma de poliuretano que oferece uma barreira bacteriana/viral comprovada e espessura de 2,5 mm a 3 mm comprovada com laudo técnico creditado pelo inmetro. Medida 10 cm x 10 cm.

R$ 200,00

750

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2016, originada PROCESSO Nº 045/2016/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2016, para Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016. ADRIANO CAROLLO NETO – ME Item

Produto

caixas de 15 mudas de Mini Lantana, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, porte de 20 cm, multicores, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas

200

R$ 8,00

mudas de Palmeira Imperial (Roystonia Oleracea), ensacadas individualmente, com porte mínimo de 4,00 metros (quatro metros), com no mínimo 1,0 m de estipe, com sistema radicular desenvolvido

R$ 29,50

mudas de Palmeira Triangular (Dypsis Decary), ensacadas individualmente, com porte mínimo de 3,00 metros (três metros), com no mínimo 1,0 m de estipe, com sistema radicular desenvolvido

R$ 34,50

mudas de Buxinho ( Buxus Semprevirens), ensacados individualmente, com porte mínimo de 50cm (cinqüenta) centímetros, com sistema radicular desenvolvido

100

R$ 14,40

mudas de Piteira do Caribe (AgaveAngustifolia),ensacadas individualmente, com porte mínimo de 35cm (trinta e cino)centímetros, com sistema radicular desenvolvido

R$ 14,75

Caixa de 15 mudas de Trapoeraba – Roxa -(Trandescantia Purpurera), ensacadas individualmente, com porte de 15 cm, com sistema radicular desenvolvido, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, caixas com 15 (quinze) mudas, porte mínimo de 20(vinte) centímetros

R$ 9,84

Mudas (Dietes Bicolor), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 50(cinqüenta) centímetros, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas

200

R$ 3,97

mudas de Formio Tenax (Formium Tenax), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 70 (setenta) centímetros.

R$ 14,95

Caixa com 15 mudas de Barba de Serpente – (Liriope Muscari), ensacadas individualmente, caixa contendo 12 mudas com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 25 cm(vinte e cinco) centímetros.

150

R$ 8,90

mudas de Ave do Paraíso ( Strelitzia Reginae), com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 80cm (oitenta) centímetros.

150

R$ 10,97

Unid.

Quant. P r e ç o Unitário

Socorro, 27 de outubro de 2016

Página 06 12

mudas de Cica (Cykas revoluta), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 60 cm(sessenta) centímetros

R$ 14,90

Caixa com 15 mudas Azulzinho (Evolvulus glomeratus), com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros.

120

R$ 8,90

Caixa com 15 mudas mini petúnia (petúnia SP) cores variadas, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros. Caixa com 15 mudas sálvia anã (Salvia splenders) vermelha, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros. Caixa com 15 mudas tagetes anão (Tagetes pátula) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros. Caixa com 15 mudas vinca (Catharanthus róseos) rosa e branca com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros.

300

R$ 9,30

300

200

100

R$ 9,90

Caixa com 15 mudas hemerocallis (hemerocallis SP) amarelo e laranja com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

Caixa com 15 mudas calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, pote 11, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

Caixa com 15 mudas verbena (Verbena SP) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros.

300

R$ 9,90

Caixa com 15 mudas lisimaquia (Lysimachia vulgaris) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, cxas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, c/ porte de no mínimo 20 cm (vinte) cent..

100

R$ 9,00

Caixa com 15 mudas torrenia (Torenia fournieri) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros.

100

R$ 9,00

mudas Palmeira Fênix (Phoenix roebelenil) altura de 1,50 a 2,00 metros, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido

R$ 39,97

caixas de abacaxi variegato (Tradescantia spathacea) ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

100

R$ 11,00

caixas de rabo de gato (Acalypha reptans) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros.

100

R$ 11,84

caixas de Coração magoado (Solenostemon scutellarioides) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

R$ 9,00

mudas Crossandra amarela (Crossandra nilotica) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 40cm (quarenta) centímetros

R$ 13,94

mudas Crossandra salmão (Crossandra infundibuliformis) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 40cm (quarenta) centímetros

R$ 13,10

caixas de Hemigrafis (Hemigraphis alternata) ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros.

100

R$ 9,20

caixas de Lambari roxo (Tradescantia zebrina var.) ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

100

R$ 9,30

caixas de mini lantana laranja com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

R$ 9,40

grama esmeralda

M²

15.000

R$ 4,50

caixas de Mini Érica (Cuphea Gracilis) branca e lilás com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

R$ 9,00

caixas de onze horas (Portulaca grandiflora) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

R$ 8,60

Palmeira Bismark com altura mínima de 1,5 m, sistema radicular desenvolvido, ensacadas individualmente

R$ 140,00

caixas de Lavanda com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

R$ 9,00

M²

5.000

R$ 4,50

100

R$ 9,00

R$ 14,00

52 – grama esmeralda cota d e 2 5 % d o item 47

EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2016, originada do PROCESSO Nº 019/2016/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2016, para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITEM QUANT

R$ 9,40

caixas de Penta (Pentas lanceolata) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros.

caixas de Periquito (Alternanthera ficoidea) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

caixas de Iresine (Iresine herbstii) ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

100

R$ 9,20

caixas de Singônio (Syngonium angustatum) ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

R$ 9,00

caixas de Bela Emilia azul e branca (Plumbago auriculata) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

caixas de Biri amarelo e vermelho (Canna x generalis) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

caixas de Camarão vermelho (Justicia brandegeana) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

R$ 16,00

R$ 11,94

R$ 14,97

R$ 11,94

caixas de Camarão amarelo (Pachystachys lútea) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

mudas Caliandra rosa ( Caliandra brevips) altura de 0,40 a 0,80 cm com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido

R$ 9,20

R$ 10,00

100

Caixa com 15 mudas Agapanto azul (Agapanthus africanus) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

R$ 10,00

caixas de Flor canhota (Scaevola aemula) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros

Caixa com 15 mudas beijo pintado (Impatiens hawkeri) com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, caixas contendo 15 mudas, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20 cm (vinte) centímetros.

100

R$ 9,00

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

50.000

Comprimido

Haloperidol 5mg

CRISTÁLIA

0,0820

50.000

Comprimido

Haloperidol 1mg

CRISTÁLIA

0,0900

180.000 Comprimido

Clonazepan 2mg

CRISTÁLIA

0,0498

50.000

Comprimido

Levomepromazina 100mg

500

Ampola

60.000

50.000

CRISTÁLIA

0,6429

Haloperidol decanoato 50MG/ML

CRISTÁLIA

7,3500

Comprimido

Risperidona 1MG

CRISTÁLIA

0,1400

Comprimido

Levomepromazina 25MG

CRISTÁLIA

0,2600

20.000

Comprimido

Cloridrato de Imipramina 25MG

CRISTÁLIA

0,1800

30.000

Comprimido

Nitrazepan 5MG

CRISTÁLIA

0,0700

500

Frasco

Levomepromazina 4% gotas

CRISTÁLIA

7,2999

ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM QUANT UNID. 44

VALOR UNITÁRIO

50.000

DESCRIÇÃO

Comprimido

Carbolitium 300MG

MARCA HIPOLABOR

VALOR UNITÁRIO R$

0,1410

R$ 11,94 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA ITEM QUANT

R$ 14,94

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

5.000

Tubo

Neomicina + bacitrina pomada 10gr

PRATI DONADUZZI

0,7500

1.000

Frasco

Bromoprida gotas 20ml

PRATI DONADUZZI

0,8200

Página 07

Socorro, 27 de outubro de 2016 12

50.000

Comprimido

Azitromicina 500mg

PRATI DONADUZZI

0,3500

200.000

Comprimido

Omepromazol 20mg

PRATI DONADUZZI

0,0300

400.000

Comprimido

Losartana Potássica 50MG PRATI DONADUZZI

0,0300

Cloridrato de Metiformina PRATI DONADUZZI 850MG

0,0450

Sais para reidratação

PRATI DONADUZZI

0,3800

Dimeticona 75MG/ML Gotas

PRATI DONADUZZI

0,5900

Sulfato Ferroso

PRATI DONADUZZI

0,0240

300.000

Comprimido

3.000

Envelope

4.000

Frasco

60.000

Comprimido

2.000

Frasco

Brometo de Ipratropio Gotas 20ML

PRATI DONADUZZI

0,5900

2.000

Frasco

Bromidrato de Fenoterol gotas

PRATI DONADUZZI

1,7000

2.000

Frasco

Maleato de Dexclorfeniramina 120ML PRATI DONADUZZI

0,9000

10.000

Comprimido

Albendazol 400MG

PRATI DONADUZZI

0,5500

3.000

Frasco

Albendazol 40MG/ML

PRATI DONADUZZI

0,8500

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ITEM QUANT

UNID.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

MARCA

30.000

Comprimido

Norfloxacino 400mg

MEDQUIMICA

0,1474

80.000

Comprimido

Espironolactona 25mg

ASPEN

0,0970

200

Frasco

Fenobarbital gotas

SANVAL

2,1500

50.000

Comprimido

Enalapril 5MG

CIMED

0,0490

2.000

Frasco

Azitromicina 600 mg suspensão PHARLAB

2,2400

0,3500

50.000

Comprimido

Codeina + Paracetamol 30MG

UNIÃO QUIMICA

100.000

Comprimido

Nifedipina 20MG

BRAINFARMA

0,0278

2.000

Frasco

Dimenidrinato + clavulanato piridoxina gotas

CIFARMA

2,0600

3.000

Maleato de dexclorfeniramina 2MG + Betametasona 0,25MG/5

Frasco

80.000

Comprimido

1.500

Frasco

80.000

Comprimido

3.000

Tubo

DESCRIÇÃO

MARCA

Carvedilol 25mg

BIOLAB

0,1250

Vitaminas A+D gotas 10ml

SANVAL

2,3500

Carvedilol 6,25mg

EMS

0,0949

Cetoconazol creme

CIFARMA

1,1070

TEUTO

0,0550

80.000

Comprimido

50.000

Comprimido

Prometazina 25MG

TEUTO

0,0550

50.000

Comprimido

Ácido Valproico 250MG

BIOLAB

3.000

Frasco

60.000

Comprimido

0,2000

Cloridrato de Ambroxol xarope CIFARMA Pediátrico

1,2900

Ácido Folico 5MG

0,0400

TEUTO

2,9900

ITEM QUANT UNID. 18

100.000 Comprimido

1.500

Frasco

5.000

Comprimido

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

Cloridrato de paroxetina 20mg

EUROFARMA

0,1795

Haloperidol 0,2% gotas

UNIÃO QUÍMICA

1,8000

Tansulosina 0,4MG

EUROFARMA (STUB)

1,0800

LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ITEM QUANT

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

Deltametrina Xampu 100ml

SANTA TEREZINHA

1,4800

Memantina 10MG

TEUTO (GO)

0,3100

Metronidazol creme TEUTO (GO) vaginal

2,2900

1.000

Frasco

30.000

Comprimido

2.000

Tubo

AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM QUANT UNID. 26

DESCRIÇÃO

120.000 Comprimido

MARCA

VALOR UNITÁRIO

Propatilnitrato 10MG

FARMOQUIMICA

0,3380

5.000

Comprimido

Cloridrato de Triexifenidil 2MG

APSEN

0,2290

50.000

Comprimido

Ácido Valproico 500MG

ABBOTT

0,5000

PORTAL LTDA VALOR UNITÁRIO

Cloridrato de prometazina 25MG

CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM QUANT UNID.

PRATI DONADUZZI

ITEM QUANT UNID. 29

80.000

comprimido

5.000

Tubo

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

Gliclazida 30MG

SERVIER

0,2370

Dexametasona creme

MULTILAB

0,5890

ANBIOTON IMPORTADORA LTDA ITEM

QUANT UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA VALOR UNITÁRIO

50.000

Comprimido

Cloridrado de clomipramina 25MG

E.M.S.

0,6200

30.000

Comprimido

Levofloxacino 500MG

E.M.S.

0,4790

20.000

Comprimido

Cloridrato de clomipramina SR E.M.S. 75MG

1,0899

DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM QUANT UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

50.000

Comprimido

Metildopa 500mg

SUN FARMACEUTICA

0,2099

50.000

Comprimido

Ciprofloxacino 500MG

PRATI DONADUZZI

0,1399

200.000

Comprimido

Hidroclorotiazida 25MG

TEUTO

0,0150

200.000

Comprimido

Glibenclamida 5MG

GEOLAB

0,0230

2.000

Frasco

Cefalexina 250MG suspensão

TEUTO

5,2900

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

MARCA

20.000

Comprimido

Maleato de Dexclorfeniramina 2mg

GEOLAB

0,0550

30.000

Comprimido

Brometo de N-Butilescopolamina 10mg

UNIÃO QUIMICA

0,3700

500

Frasco

80.000

Periciazina 4% gotas

SANOFI

R$ 14,0000

Comprimido

Besilato de anlodipino 5MG

GEOLAB

0,0189

100.000

Comprimido

Cloridrato de Sertralina 50 MG

AEROBINDO

0,1500

300

Ampola

Enoxaparina Sódica 40MG

EUROFARMA

R$ 14,2000

3.000

Comprimido

Ritalina 10MG

50.000

Comprimido

Cefalexina 500MG

NOVARTIS

0,9400

ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (ABL)

0,3500

T.R.M. COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA EPP ITEM QUANT UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

50.000

Comprimido

Loratadina 10mg

GEOLAB

0,04200

70.000

Comprimido

Piroxicam 20MG

GEOLAB

0,0599

DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ITEM QUANT

ITEM QUANT UNID. Frasco

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

2.000

Frasco

Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 250mg/5ml suspensão

SANDOZ

R$ 10,1000

3.000

Frasco

Budesonida 32MCG

ACHE / BIOSINTÉTICA

R$ 12,9000

150.000

Comprimido

Levotiroxina 50MCG

ACHE

0,0950

5.000

Comprimido

Trazodona 50MG

APSEN

0,8500

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

Dexametasona elixir 0,5MG/ ML – 120ml

SOBRAL

1,1880

NEO QUIMICA

0,0499

2.000

80.000 Comprimido Besilato de anlodipino 10MG ALFALAGOS LTDA

ITEM QUANT UNID.

FRAGNARI DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM QUANT UNID.

MED CENTER COMERCIAL LTDA

DESCRIÇÃO

50.000 Comprimido Citalopram 20MG

MARCA

VALOR UNITÁRIO

ZYDUS

0,1680

DAKFILM COMERCIAL LTDA ITEM QUANT UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

1.000

Ampola

Insulina Humana NPH NOVO NORDISK R$

15,3500

500

Ampola

Insulina Humana Regular

15,3500

NOVO NORDISK R$

MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM QUANT UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

15.000

Comprimido Montelucaste 10MG

ZYDUS

0,5300

6.000

Comprimido Sulfasalazina 500MG

APSEN

0,7919

TEUTO

2,2760

1,8700

2.000

Tubo

Nistatina 100.000UI creme vaginal

5.000

Tubo

Palmitato de Retinol + Colecalciferol + oxido de zinco ELOFAR pomada

10.000

Comprimido Loimbina 5,4MG

APSEN

0,8400

60.000

Comprimido Alendronato de sódio 70MG

ELOFAR

0,2559

VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM QUANT UNID. 62

15.000

500

30.000

DESCRIÇÃO

Comprimido Claritromicina 500MG Frasco

Oxibutina 1MG/ML 120ML

de Bupropiona Comprimido Cloridrato 150MG

MARCA

VALOR UNITÁRIO

E.M.S S/A

1,6250

E.M.S S/A

6,4400

E.M.S S/A

0,3120

Socorro, 27 de outubro de 2016

Página 08 EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016- originada do PROCESSO Nº 028/2016/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2016, para Aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias carentes inscritas nos programas sociais do Município, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016.

Gesso tipo dry wall instalado, com TRRF ( tempo requerido de resistência ao fogo mínimo de 90 minutos composto por duas chapas RF ( resistente ao fogo) de 12,5mm de cada lado, montante e guia deverão ser em perfil de aço para sistema construtivos em chapa de gesso GYPSOM tipo dry wall conforme NBR ROOLFOR 15217/19 espessura mínima 90mm, galvanizado do tipo Z 275 e espaçamento entre montante de 40cm.

500 05

M² Obs: COTA DE 25%

MARIA LUIZA SOUZA MAZZOLINI ME ITEM

Quant.

Unid.

3.750

Valor Unitário

Especificação

Unidades

Cestas Básicas, conforme especificações abaixo, sendo: Entregas parceladas pelo período de R$ 81,96 12 meses;

Cota reservada de 25%. ITEM

Quant.

Unid.

1.250

Valor Unitário

Especificação

Unidades

Lote

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 ORIGINADA DO PROCESSO Nº 119/2015/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2015. Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, , através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016.

Cestas Básicas, conforme especificações abaixo, sendo: Entregas parceladas pelo período de R$ 81,96 12 meses;

PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA: Marca dos Produtos

Especificação

Valor em R$

MOGIMIX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ITEM QUANT.

UNID.

Especificações

VALOR UNITÁRIO

3000

Ton.

Massa asfáltica, tipo CBUQ, para tapa buraco,com entregas no Município de Socorro, nas datas e locais indicados pela municipalidade

R$ 304,00

15.000

Lts.

Emulsão Asfáltica, tipo RR-2C, para ser utilizada na operação tapa buracos – APLICADA

R$ 4,20

Item

Quant.

Unid.

Arroz tipo 1

Bem Casado/ Pilecco

R$ 2,01

Feijão Carioquinha Tipo 1

Broto Legal

R$ 10,47

Farinha de Trigo

Corina/ Dona Benta

R$ 2,07

Latas Óleo de Soja ou frascos Refinado – 900 ml

Cocamar

R$ 3,06

Açúcar Refinado

Guarani

R$ 2,14 R$ 12,49

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 ORIGINADA DO PROCESSO Nº 123/2015/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2015 - Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016. ROSICLER CIRURGICA LTDA. – EPP

Unitário

Café em pó torrado e moído

Bom Sucesso/ Barracão

Fubá

Pedra Bela

R$ 3,40

Sal refinado iodado

Norsal

R$ 0,90

Lata

Sardinha – aprox. 250 gr., tamanho médio

Pescador/ Gomes da Costa

R$ 4,19

Lata

Extrato de Tomate – aprox. 370 gr.

Minha Quinta/ Quero

R$ 1,27

Macarrão com ovos – tipo parafusinho.

Dona Benta

R$ 4,23

Unid.

Embalagem reforçada, plástica ou em caixa de papelão.

Dubraval

R$ 1,53

Item

Quant.

300

Unid.

A. MIMURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP

QTDE.

1500

UNID

MARCA

M²

Forro em PVC instalado, com espessura 13mm , largura 20mm, roda forro tipo moldura, metalon galvanizado 20 x 20 TWB, parede mínima , 0,7micron, pendural rígido regulável, fixação ROOLFOR das laminas com presilhas ou parafusos, manta aluminizada colada à régua de PVC para isolação térmica.

M²

Gesso tipo dry wall instalado, com TRRF ( tempo requerido de resistência ao fogo mínimo de 90 minutos composto por duas chapas RF ( resistente ao fogo) de 12,5mm de cada lado, montante e guia deverão ser GYPSOM em perfil de aço para sistema ROOLFOR construtivos em chapa de gesso tipo dry wall conforme NBR 15217/19 espessura mínima 90mm, galvanizado do tipo Z 275 e espaçamento entre montante de 40cm.

500 04

DESCRIÇÃO MÍNIMA

M² Obs: COTA DE 25%

Porta dupla (2 folhas) sendo 2 folhas de H-2,10M x L = 0,82M cada lado, em formidur BP (revestimento com resina melamínica de baixa pressão) como miolo em base mineral retardante de fogo, semi-acústico e incombustível, maçaneta uso interna ( a fechadura 45mm tipo III completa.

1000

Preço unitário

R$ 9,30

Pacotes

Fralda Pacote Com, No Mínimo, 8 Unidades, Tamanho M, Composta De Fibra De Celulose E Polipropileno; Filmes De Polietileno E Polipropileno; Barreira Antivazamento; Adesivos Termoplásticos; Fios INCONElásticos Nas Pernas, Fragrância TINENCE E Floco gel Para Uso Geriátrico. Com Fios Reposicionáveis, Cobertura Antialérgica, Canais De Distribuição, Camada Impermeável E Gel Super Absorvente.

R$ 8,28

Pacotes

Fralda, Pacote Com, No Mínimo, 06 (Seis) Unidades, Tamanho Extra G, Composta De Fibra De Celulose; Filmes De Polietileno E Polipropileno; Barreira Antivazamento ; Adesivos Termoplásticos, Fios MEDFRAL PLUS Elásticos Nas Pernas , Fragrância E Flocogel Para Uso Geriátrico. Com Fios Reposicionáveis, Cobertura Antialérgica, Canais De Distribuição, Camada Impermeável E Gel Super Absorvente.

R$ 8,00

R$ 38,10

MARCA

Pacotes

VALOR UNITÁRIO

R$ 119,00

PAMP & VAMD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP Item

EUCATEX ISOPLAM

600

Especificação mínima

Fralda Pacote Com, No Mínimo, 8 (Oito) Unidades, Tamanho P, Composta De Fibra De Celulose E Polipropileno; Filmes De Polipropileno; Barreira Antivazamento; Adesivos Termoplásticos, Fios Elásticos MEDFRAL PLUS Nas Pernas, Fragrância E Floco gel Para Uso Geriátrico. Com Fios Reposicionáveis, Cobertura Antialérgica, Canais De Distribuição. Camada Impermeável E Gel Super Absorvente.

EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016- originada do PROCESSO Nº 023/2016/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016, para Aquisição e Instalação de FORRO PVC e DRY WALL e para Aquisição de PORTA DUPLA COM FECHADURA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016.

ITEM

R$119,00

Quant.

Unid.

Especificação mínima

Marca

Preço unitário

Pacotes

Fralda Pacote Com, No Mínimo, 08 (Oito) Unidades, Tamanho G, Composta De Fibra De Celulose E Polipropileno; Filmes De Polietileno E Polipropileno; Barreira Antivazamento; Adesivos Termoplásticos, Fios Elásticos Nas Pernas, Fragrância E Floco gel Para Uso Geriátrico. Com Fios Reposicionáveis, Cobertura Antialérgica, Canais De Distribuição, Camada Impermeável E Gel Super Absorvente.

DESCARPACK

R$ 8,45

R$ 2.045,00

R$ 38,10

3000

Página 09

Socorro, 27 de outubro de 2016

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 – ORIGINADA DO PROCESSO Nº 120/2015/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2015 - Registro de preços para aquisição de Pneus, Câmaras, e Protetores para todos os veículos e máquinas da frota da municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016.

Unid.

BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELI -EPP ITEM

QTDE.

UND.

Unid.

DESCRIÇÃO

MARCA

PNEUMÁTICO PARA CAMINHÃO, ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS; DIMENSÕES10.00-20, PARA RODA DE TRAÇÃO;CONSTRUÇÃO GOODRIDE/ CL946 CONVENCIONAL; DESENHO BORRACHUDO ARO 20; 16 LONAS; NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO PNEUMÁTICO PARA CAMINHÃO, ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS; DIMENSÕES10.00-20, P/ RODA DIRECIONAL; GOODRIDE/ C O N S T R U Ç Ã O CR942 CONVENCIONAL; DESENHO LISO;ARO 20; 16 LONAS; NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO PNEUMATICO 175-70 R13, PARA AUTOMÓVEL LEVE, CONSTRUÇÃO RADIAL ARO 13,NOVO (PRIMEIRA APOLLO / VIDA), CAPACIDADE AMAZER DE CARGA IC82, CÓD. DE VELOCIDADE “T”, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO PNEU 17.5X25 16 LONAS, PARA MÁQUINAS FORA DE ESTRADA; SUPERGUIDER/ L3 NOVO (PRIMEIRA VIDA), PARA MÁQUINA CARREGADEIRA L-3 PNEU 275 80R22.5 16LSFS LISO-PARA RODA DIRECIONAL, PARA ESTRADA DE TERRA, PARA CAMINHÃO, ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS, GOODRIDE/ C O N S T R U Ç Ã O CR976A RADIAL, ARO 22.5; IC 149/146, CÓD.DE VELOCIDADE “M”, NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM CERTIFIC AÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO PNEUMÁTICO FD663 275/80R22.5 16LONAS, L A M E I RO, PA R A RODA DE TRAÇÃO BORRACHUDO-P/ ESTRADA DE TERRA, PNEUMÁTICO PARA TRIANGLE/ CAMINHÃO, ÔNIBUS TR667 E SEUS REBOCADOS, CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5;IC 149/146; NOVO (PRIMEIRA VIDA), CÓD.DE VELOCIDADE “M”, CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO PNEUMÁTICO 175/70R14 PARA AUTOMÓVEL LEVE;CONSTRUÇÃO RADIAL; NORMAL;ARO APOLLO/ 14; NOVO (PRIMEIRA AMAZER VIDA)ÍNDICE DE CARGA 84, CÓD.VELOCIDADE “T”, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO PNEUMATICO 175/70R14 PARA AUTOMOVEL LEVE; CONSTRUÇÃO RADIAL; REFORÇADO; ARO 14; LING LONG / GREEN MAX CAPACIDADE DE CARGA IC 86, COD.VEL.T, NOVO (1ª VIDA), COM CERT. COMP. INMETRO PNEUMATICO PARA MICRO-ONIBUS 215/75 R17,5, CONSTRUÇÃO LING LONG/ RADIAL, NORMAL, ARO LLF86 17,5 NOVO (PRIMEIRA VIDA) INDICE DE CARGA VEL. “T”, COM CERT. COMP. INMETRO. PNEUMATICOS PARA ONIBUS E SEUS REBOCADOS 295/80 R22,5; CONSTRUÇÃO JK/JET WAY CONVENCIONAL; DESENHO LISO,ARO 22,5; COD. VEL. “J”, NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CERT. COMP. INMETRO. P N E U M Á T I C O PARA UTILITÁRIO, 225/65 R16C; 12 LONAS,CONSTRUÇÃO C O N V E N C I O N A L , LING LONG / R666 DESENHO LISO,NORMAL, ARO 16C, CAPACIDADE “F” , NOVO (PRIMEIRA VIDA) COM CERT. COMP. INMETRO. PNEUMATICO 275/80 R22,5 M+S PRA CAMINHÃO ONIBUS E SEUS REBOCADOS; C O N S T R U Ç Ã O CONVENCIONAL; DESENHO LISO, ARO 22,5; M+ S NOVO (PRIMEIRA VIDA) COM CERT. COMP. INMETRO

GOODRIDE/ CR976A

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.010,00

R$ 933,00

R$ 155,00

R$ 2.672,00

R$ 1.116,00

R$ 1.270,00

R$ 219,00

R$ 248,00

R$ 643,00

R$ 1.202,00

R$ 769,00

R$ 1.551,00

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO ONIBUS E SEUS REBOCADOS, 275/80 R22,5; CONSTR. RADIAL; ARO 22,5; BORRACHUDO CONVENCIONAL IC; NOVO (PRIMEIRA VIDA); COM CERT. COMP. INMETRO. P N E U M A T I C O 165/70R13PARA AUTOMOVEL LEVE; CONSTR. RADIAL; ARO 13; NOVO, PRIMEIRA VIDA, INDICE DE CARGA “79”, COD.VEL. “T” PNEUMATICO 215/75 R16 PARA AUTOMOVEL TIPO VAN, CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, ARO 16, NOVO, PRIMEIRA VIDA, INDICE DE CARGA 110 OU 112, VELOC. “T”, COM CERT. COMP. INMETRO PNEUMATICO 225/75 R16 PARA AUTOMOVEL TIPO VAN CAMINHONETA, CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, ARO 15, NOVO, PRIMEIRA VIDA, INDICE DE CARGA 110 OU 112, VELOCIDADE “T”, COM CERT. COMP. INMETRO.

TRIANGLE / TR667

R$ 1.270,00

LING LONG / GREEN MAX

R$ 154,00

LING LONG / R666

R$ 621,00

LING LONG / R666

R$ 529,00

Socorro, 27 de outubro de 2016

Página 10

200

100

600

220

1900

Frasco

Lustra móveis acondicionado em frasco plástico de 250 ml. Constando as seguintes informações no rótulo: modo de usar, precauções e cuidados e o número do telefone do centro de assistência toxicológica. Composição química: polímero acrílico, cera de carnaúba, agente de polímero, emulsificante, nonilfenol etoxilado, atenuador de espuma, fragrância, sequestrante, alcalinizante, conservante e veículo.

FUZETTO

R$ 2,90

Frasco

Odorizador de ar aerosol, acondicionado em lata com 360 ml, na fragrância lavanda. Composição: ativo, água, solvente, antioxidantes, fragrância, coadjuvante e propelentes. Deverá conter na embalagem, composição, modo de usar, precauções, data de fabricação, validade, número do lote, dados do fabricante e código de barras.

ULTRA FRESH

R$ 5,80

Cartela

Pedra sanitária, odorizante sanitário, com agente bactericida, em pastilha de 40 g,com suporte plástico de fixação no vaso sanitário, aroma de lavanda ou floral. Contendo na embalagem todos os dados de segurança e do fornecedor e demais informações importante ao consumidor.

HIGIE PLUS

R$ 1,61

Pacote

Sabão em pedra, glicerinado neutro multiuso, em barra de 200 gramas de 1º qualidade, embalagem contendo 05 unidades. Composição: sebo bovino, hidróxido de sódio, glicerina, branqueador óptico, água, cargas, sequestrantes e corantes.

UNIC / YPÊ

R$ 5,20

Caixa

Sabão em pó c/ 01 kg, com amaciante, composto por tensoativo biodegradavel, reduzido teor de fosfato, aniônico, alcalinizante, enzima, sequestrante, carga coadjuvante, branqueador óptico, bentonita sáodia, corante, enzimas agente anti-redepositante, fragrância, perfume e agua. Com rótulo e todas as especificações do fabricante (lote, validade, quimico responsável, advertência e instruções de uso).

TIXAN

R$ 5,80

Unidade

Sabonete em pedra de 90g; sabonete em pedra. Cada barra com 90 gramas deverá ser.Embalada individualmente e reembalada em embalagem plástica contendo 12 barras. Ingredientes: sodium tallowate, aqua, sodium palm kernelate, glycerin, parfum, sodium chloride, tetrasodium edta, propyparaben, methylparaben, sodium hidroxide, etidronic acid, fragaria ananassa fruit juice, disodium distyrylbiphenyl disufonate, ci 77891, ci74160, ci 11680.

IPÊ

R$ 0,90

Unidade

Sabonete neutro, antialérgico infantil, base vegetal, produzido sem gordura animal. Hipoalergênico, formulado de maneira a minimizar o possível surgimento de alergias. Fórmula suave, indicado para peles sensíveis. O produto deverá ser testado dermatologicamente e seu conteúdo deverá conter no mínimo 90g.

BABY NEU-TRO

R$ 1,60

Frasco

Saponáceo liquido cremoso acondicionado em frasco plástico de 200 ml, com tampa de Sistema fliptop, 3 em 1 , limpa, perfuma, e da brilho sem riscar as superfície. Composição química: dodecilbenzeno, sulfonato de sódio, copolímero acrílico, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, nonilfenol etoxilado, abrasivo (carbonado de sódio), coadjuvante (hidrogênio RADIUM / carbonato de sódio, ácido carbônico), PER-FECT conservante, espessante (homopolímero de ácido acrílico) sequestrante (tetrassódico do ácido etilenodiamino tetracético) fragrância e veiculo. Devera constar no rótulo do produto dados do fabricante, validade, data de fabricação, numero do lote, modo de usar, código de barras, telefone do centro de intoxicação ceatox.

R$ 3,78

Frasco

Shampoo infantil vitaminado que não irrite os olhos, com pró - vitamina b5 e vitamina e, Composto de aqua, disodium laureth sulfosuccinate/ sodium lauril sulfate, sodium chloride, cocamide dea, cocamidopropyl betaine, acetamide mea, dimethicone copolyol, parfum, glycereth - 26, panthenol, tocopheryl acetate, c.i. 15985, disodium edta, citric acid, methyl chloro isothiazolinone and methyl isothiazolinone. O produto deverá vir embalado em frasco plástico transparente contendo 480 ml, com identificação que o produto foi testado dermatologicamente.

LORYS/ INFANTIL

R$ 5,20

Unidade

Sabonete líquido antisséptico, translúcido, sem essência, com ingredientes umectantes eEmolientes que repõem os óleos naturais da pele, indicado para uso em áreas onde há necessidade de prevenção de infecção cruzada. Composição: tensoativo ativo não iônico, alcalonamida, bactericida, seqüestraste, conservante, água, princípio ativo Triclosan. O produto deverá ser embalado em forma de refil selado, com válvula Anti-entupimento e anti-vazamento, descartável com capacidade de 800 ml. Constar na embalagem: marca, código de barras, composição, lote, fabricação, validade e dados de identificação do fabricante.

DETAX / ANTISSEPTICO

R$ 6,90

Unidade

Solução anti-séptica; uso em antisepcia para as mãos, em refil de 800 ml, composição: Triclosan, álcool, carbomero, glicerina, amônio, hidróxido, propileno glicol, água. Para uso em dispenser em bico spray.

DETOX / 70º

R$ 6,90

Unidade

Escova para limpeza escova de madeira para lavar roupa, com cerdas resistentes modelo oval, base de madeira 1,5 cm de espessura medindo aproximadamente 13 x 7 cm, cedas de nylon sintético, sem alça, sem cabo, mínimo de 15 cerdas por tufo pacote com 12 unidades

MA / MADEIRA

R$ 1,20

Unidade

Flanela 100% algodao para limpeza, confeccionado em pano de algodão flanelado, na cor laranja, nas medidas PANO aproximadas de 30 x 50 cm. Embaladas BOM / LAindividualmente com etiqueta de RANJA identificação contendo informações sobre o produto e fabricante.

R$ 0,80

DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA – EPP ITEM

QUANT.

UNIDADE

DESCRIÇÃO

Unid.

PNEUMÁTICOS PARA CAMINHÃO E ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS; CONSTRUÇÃO RADIAL; 1100R22; CONSTRUÇÃO RADIAL; ARO 22; IC 150/146; NOVO (PRIMEIRA VIDA); COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO

FIRESTONE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.407,00 15

Unid.

CAMARA DE AR 900/20

MAGGION

R$ 25,00

Unid.

CAMARA DE AR 1100R22

MAGGION

R$ 60,00

Unid.

PROTETOR DE CAMARA DE AR 11.00 R22

MAGGION

R$ 30,00

200

400

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 ORIGINADA DO PROCESSO 111/2015 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 - Registro de preços para Aquisição de ração para o Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016. 17

AGRO 1000 AGROPECUÁRIA LTDA Item

QUANT.

DESCRIÇÃO

MARCA

v.unit.

4.500 KG (Sacos de 15kg)

Ração para cães adultos, qualidade PB DE 21 A 23%, EE 8-10%. na composição, o primeiro ou segundo ingrediente (ordem quantitativa) devem ter proteína de origem animal.

DOGMIL PLUS

R$ 4,20

775 KG (Sacos de 25kg)

Ração para cães filhotes, qualidade PB de 27 a 30%, EE 9-12%. na composição, o primeiro ou o segundo ingrediente (ordem quantitativa) devem ter proteína de origem animal.

DOGMIL FILHOTES

R$ 4,50

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 OROGINADA DO PROCESSO 108/2015 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 - Registro de preços para Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 26 de outubro de 2016.

1100

400

ANA VALERIA TONELOTTO – EPP ITEM

QUANT.

500

100

1600

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

Preço Unitário

Galão

Amaciante de roupas, acondicionado em galão plástico contendo 02 litros. Composição: Aditivo, coadjuvantes, diluente, cloreto de dimetil amôneo de sebo hidrogenado. No rótulo deverá constar informações do produto, fabricante e registro ou notificação na anvisa

TRIEX

R$ 2,80

Frasco

Condicionador infantil vitaminado, com pró - vitamina b5 e vitamina e, composto de MAqua, cetearyl alcohol, cetrimonium chloride, parafinum liquidum and lanolin alcohol and oleyl alcohol, parfum, panthenol, tocopheryl acetate, disodium edta, citric acid, methyl choloro isothiazolinone and methyl isothiazolinone, c.i.15985 , hipoalergênico.

LORYS

Detergente líquido, neutro, embalado em frasco plástico de 500 ml, ph de 7,0 a 8,0, testado dermatologicamente, composto de tensoativos aniônicos, coadjuvantes, sequestrante, derivados de isotiazolinonas, espessante, corante, perfume e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfato de sódio, com tensoativo biodegradável. Matéria ativa entre 8,0 e 10,0 %, com sólidos de no mínimo 10,0 %. Embalagem contendo informações do produto - caixa com 24 frascos.

TRIEX / YPÊ

Frasco

1200

1300

R$ 5,20

180

R$ 1,32 26

850

Página 11

Socorro, 27 de outubro de 2016

400

Par

Luva para limpeza geral tamanho pequeno. Amarela, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante, embalagem plástica transparente, contendo 1 par, devidamente identificada com as seguintes informações: fabricante data de fabricação e data de validade.

DANY / LA-TEX

R$ 2,30

Par

Luva para limpeza geral tamanho médio amarela, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante, embalagem plástica transparente, contendo 1 par, devidamente identificada com as seguintes informações: fabricante data de fabricação e data de validade.

DANY / LATEX TALGE / LATEX

R$ 2,30

DANY / LATEX TALGE / LATEX

R$2,30

400

Par

Luva para limpeza geral tam. Grande. Amarela, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície anti-derrapante, embalagem plástica transparente, contendo 1 par, devidamente identificada com as seguintes informações: fabricante data de fabricação e data de validade.

300

Peça

Pá para lixo, com base plástica, com cabo de madeira medindo aproximadamente 86 cm plastificado. Deverá constar no produto etiqueta com dados de identificação fabricante e marca.

DSR / PLASTICA

R$ 2,00

800

Pacote

Pano para limpeza multiuso, com fibras 100% biodegradável, medida: 58 x 33 contendo 5 unidades em embalagens plásticas.

USO FÁCIL / ASSOLA

R$ 3,30

ALFA G

R$ 2,60

7000

Peça

Pano para chão alvejado, composto de 100% algodão na cor branco, medindo 50 x 76 cm aproximadamente, com bordas costuradas, pesando 160 gramas deverá constar no produto etiqueta costurada com: dados de identificação do fabricante, dimensões, marca e composição. Embalado em saco plástico transparente com 10 unidades.

300

Peça

Pano de copa sem estampa e borda costurada medindo 40x70, cor branco, com etiqueta costurada com dados de identificação do fabricante e marca.

PANO BOM

R$ 1,90

200

Peça

Rodo com base plástica, medindo aproximadamente 60cm, tipo puxa e seca com cabo de 1,20 revestido em plástico. O produto deverá possuir etiqueta com dados do produto e do fabricante.

DSR / PUXA SECA

R$ 4,90

Peça

Rodo com base plástica, medindo 40cm, possui garras que segura o pano no rodo, tipo puxa e seca, com suporte de rosca plástico, cabo de madeira pinnus encapado com pvc, medindo 1,20cm, com rosca plástica na ponteira. O produto deverá possuir etiqueta com dados do produto e do fabricante.

DSR

R$ 3,30

Peça

Vassoura de nylon, para uso doméstico, dimensões aproximadas: 30 cm com cerdas de nylon, cabo de madeira encapado com pvc, com rosca . O produto deve conter etiqueta com dados do produto e do fabricante.

SAMBA / DOMESTICA

R$ 4,80

Pacote

Copo descartável polipropileno, com capacidade mínima para 50ml, acondicionado em mangas c/ 100 copos, peso mínimo de 0,75 gramas, as mangas não devem estar violadas e protegidas em caixa de papelão resistente, devera constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo, os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem conforme nbr 13230, e capacidade do copo, os copos deverão estar em conformidade com nbr14865,nbr13230 da abnt .

ALTACOPPO

Fósforo, pacote com 10 caixinhas contendo minimo de 40 palitos cada cx, palitos médio de madeira de alta qualidade com cabeça em composto quimico de clorato de potassio, cx c/ lixa impressa, resitente de 1ª qualidade e certificado pelo inmetro.

GABOARDI

400

100

6.000

150

400

Maço

Pacote

Saco para lixo - 30 litros - preto com no mínimo 0,12mm de espessura. Utilização: saco plástico para acondicionamento de resíduos sólidos destinados a coleta de lixo. Descrição: produto em conformidade com a norma abnt nbr 9191 (05/2008) sacos plásticos para o acondicionamento de lixo - classe I - requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação, em conformidade com abnt nbr 13056 (05/2008). Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, sem sanfona lateral proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá apresentar impressão de material oxo-biodegradável em cada unidade de saco para lixo deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. Características físicas: capacidade para 30 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (nbr 9191). Prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem: o produto deverá ser embalado conforme praxe do fabricante, devendo informar número de unidades, dimensões e capacidade do saco de lixo e tipo de resíduo. Apresentação: pacotes com 100 unidades.

400

2000

1200

Pacote

Saco plástico de lixo transparente com medidas 63x80 cm, com capacidade volumétrica de 50 litros, transparente com no mínimo 0,12 mm de espessura. Utilização: saco plástico transparente para acondicionamento de resíduos comum. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, sem sanfona lateral proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. Características físicas: capacidade para 50 litros, transparente. Prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem: o produto deverá ser embalado conforme praxe do fabricante, devendo informar número de unidades, dimensões e capacidade do saco de lixo e tipo de resíduo. Apresentação: pacotes com 100 unidades. O saco deverá apresentar nível mínimo de 90% de transparência, quando submetido a teste, determinando o espectro de transmissão de luz especular dos corpos-de- prova na faixa de comprimento de onda de 700nm a 780nm em espectrofotômetro uv/visível de duplo feixe calibrado, tendo o ar como referência, para um mínimo de 50 leituras (10 corpos de prova x 5 leituras.

CASTELO

R$ 62,00

Litro

Álcool líquido; álcool etílico hidratado, 92,8° inpm, para uso doméstico. Acondicionado em embalagens de 1000 ml. Álcool 1000 ml refinado de baixo teor de acidez e aldeídos, 92,8 inpm, especialmente indicado para limpeza não incluindo desinfecção e sem adição de desnaturante. Deverá constar no rótulo informações do produto, fabricante, data de fabricação e número do lote, selo do inmetro e número do inor.

ITAJA

R$ 3,50

Litros

Água sanitária, solução aquosa, composta de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5%, embalados em frasco plástico branco virgem, contendo 1 litro de solução. Produto conforme portaria da anvisa/ms 89, com validade mínima de 06 (seis) meses. O produto deve ser entregue com no máximo 20 (vinte) dias da sua data de fabricação.

CRISTAL

R$ 1,30

Galão

Cloro, solução líquida a base de hipoclorito de sódio, com aspecto límpido, odor Característico, e cor amarelada, com concentração de 10 a 12%. Embalado em frasco plástico resistente com cor escura que não ultrapasse a luz solar e com rosca, contendo no máximo 5 litros.

SCABORA

R$ 14,90

Frasco

Inseticida aerosol; inseticida a base de água como solvente. Frasco de 300 ml. Composição: imiprotina 0,04%p/p cifenotrina s 0,12% p/p, solventes, emulsificantes, espessantes, propelente, conservante, antioxidante e água. Eficaz contra o mosquito da dengue, moscas, mosquitos, baratas, formigas. Frasco com selo de uso de aço reciclável e ecológico, contendo informações do fabricante ,n° de sac , n° do lote , data de fabricação e data de validade. Formula com água e registro na anvisa.

INSET / AEROSOL

R$ 4,90

Litros

Querosene. Composição: mistura de hidrocarbonetos asfálticos, naftenicos e aromáticos. Acondicionado em frascos transparente de 1.000 ml. A empresa vencedora deverá apresentar em até 2 (dois) dias úteis do encerramento da sessão o registro/notificação do produto junto a anvisa e autorização de funcionamento do fabricante junto a anvisa/ ms.

ARCHOTE

R$ 11.90

MARCA

Preço Unitário

R$ 1,28

R$ 1,68

150

RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME ITEM

CASTELO

QUANT.

400

7000

2000

8000

R$ 39,30

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

Balde de 20 litros. Confeccionado em material de polipropileno resistente ou poliestireno resistente, não reciclado, atóxico, capacidade para 20 litros, nas medidas de 330 mm de altura x 345 mm Peça de diâmetro, o balde deve ser liso de uma ARQ-PLAST única cor sendo branca ou azul, deve ser em material plástico reforçado, com alça em metal galvanizado. Produto deve ser identificado através de etiqueta contendo informações necessárias. Esponja dupla face multiuso composta de espuma de poliuretano e fibra sintética abrasivos, medidas 100 mm x 70 mm Unidade com x 20 mm, embalada em pacote plástico TININ-DO contendo 6 unidade, gravado na embalagem informações sobre o produto Esponja de aço para limpeza de louças, talheres, vidros, panelas e objetos de de primeira qualidade, em Pacote alumínio, embalagem plástica contendo no mínimo 08 Q LUSTRO unidades, com peso líquido de 60 gramas no mínimo, composição: aço carbono.. Guardanapo de papel - 23 x 24 cm pacote com 50 unidades, folha dupla, alta qualidade. Embalagem deverá ser plástica com picote um dos lados na parte superior e Pacote em inferior. Produto com 100% fibras naturais MASCOT deverá constar na embalagem produto não perecível e conservar em lugar seco, número do sac.

R$ 5,57

R$ 0,66

R$ 0,74

R$ 1,12

Socorro, 27 de outubro de 2016

Página 12 MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME ITEM

QUANT.

300

7.000

3.000

96.000

UNID.

Peça

DESCRIÇÃO MÍNIMA

MARCA

Vassoura sanitária cerdas de nylon escova para limpeza sanitária; tipo lavatina bola com suporte em polipropileno e cerdas em nylon PRADO sintético, cabo com mínimo 26cm de comprimento em polipropileno na cor branca ou gelo.

Copo descartável polipropileno, com capacidade mínima para 180 ml, acondicionado em mangas c/ 100 copos, peso mínimo de 1,98 gramas, as mangas não devem estar violadas e protegidas em caixa de papelão resistente, devera constar impresso na manga a capacidade total do copo, Pacote quantidade, e o peso mínimo de GETA-PACK cada copo, os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem conforme nbr 13230, e capacidade do copo, os copos deverão estar em conformidade com nbr14865,nbr13230 da abnt .

Preço Unitário

R$ 3,22

R$ 2,54

Rolo

Papel higiênico 300 metros classe i rolo com 300 metros, folha simples 100% fibra virgem natural, branco polar, 1ª qualidade, acondicionados em fardo plástico transparente contendo comprovação de produto dermatológicamente testado, contendo 8 rolos. Especificações: gramatura mínima 18 g/m2, alvura difusa com uv calibrado superior a 80%, resistência a tração a seco BOMPEL direção de fabricação superior a 275 n/m, resistência a tração a seco direção transversal superior a 190 n/m, capacidade de absorção de água método da cestinha inferior a 6.20 g/g, tempo de absorção de água método cestinha inferior a 6,50 segundos, pintas inferior a 0,50 em mm2/m2, furos inferior a 20 em mm2/m2 e composição fibrosa.

R$ 2,19

Rolo

Papel higiênico 30 metros folha dupla; classe 01; na cor branca; alvura maior que 80%; índice de maciez igual ou menor que 5,5 nm/g; resistência a tração ponderada igual ou maior que 90 n/m; quantidade de pintas igual ou menor que 20 mm2/m2; tempo de absorção de água igual ou menor que 5 s; conforme norma abnt nbr 15464-2 e 15134; características complementares: matéria-prima 100% fibra vegetal; comprimento do rolo 30 m - com tolerância de 2%; com largura de 10 cm - com tolerância de 2 %; diâmetro n0o máximo 11,7 cm; largura do tubete 10 cm - com tolerância de 2%; diâmetro interno do tubete maior que 4 cm; formato grofado; picotado; neutra; rotulagem contendo: marca, quantidade de rolos, aroma, metragem do papel; nome do fabricante e fantasia, cnpj; e-mail, telefone do sac.; embalagem com boa visibilidade do produto, embalados em fardos com 16 pacotes com 04 rolos, totalizando 64 rolos.

DAMA

R$ 0,79

MARCA

Preço Unitário

INOVACS COMERCIAL LTDA - EPP

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO MÍNIMA

1200

Limpador multiuso 500 ml. Composição: tensoativo aniônicos, água. Solvente, conservante, sequestrante. Ingrediente ativo: nonilfenol etoxilado. Ph 11,5 e Frasco concentração maior que 5,0%. FUZETO Embalagem squeeze. Na embalagem deverá constar os dados de identificação do fabricante, nº telefone ceatox, data de fabricação, validade do produto e nº do lote.

1200

Desinfetante uso geral, composição: desinfetante limpador de coloração roxo, fragrância zicks, ph entre 6,6 e 7,6, indicado para pisos, paredes, bancadas e qualquer superfície lavável, com ingredientes ativos cloreto de n-alquil dimetil benzil amônio: a base de quartenário de amonio de 2,56 %, densidade 1,020 a 1,050g/ cm3, viscosidade copo ford n4 de 11 a 13 s. E cloreto de n-alquil dimetil benzil amônio. Produto com diluição máxima de 1 parte de solução para 200 partes de RENKO água, embalados em frasco plástico virgem na cor branco, contendo 990 ml com tampa rosca vermelha com visor na lateral e medidor com marcação de mililitros para facilitar a visualização da quantidade do produto utilizado e quantidade existente no frasco devidamente rotulado com informações sobre o produto, fabricante, precauções, instruções de uso, e demais informações necessárias, produto deverá ser certificado pela iso 9001:2000.

Galão

Sílvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo - Pregoeira

R$ 1,70

Câmara Municipal Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2016. Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Pedro Sábio Nunes,Tarcísio Francisco Sartori Junior, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula e Thiago Bittencourt Balderi. EXPEDIENTE Em votação: Ata da Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2016. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade Expediente encaminhado pelo Executivo Municipal Ofício n.º 145/2016: apresenta veto total por ilegalidade e desvio de finalidade dos princípios administrativos ao Projeto de Lei n.º 28/2016 que “dispõe sobre obrigação de empresa contratada reservar percentual mínimo de 70% (setenta por cento) das vagas a serem preenchidas aos trabalhadores, não especializados, residentes no município”. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres no prazo de 05 dias; Ofício n.º 146/2016: encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 08/2016 que “altera a Lei Complementar n.º 197 de 27-11-2012” para apreciação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres. Expediente encaminhado por diversos Ofício n.º 184/2016 – rclt da Ordem dos Advogados do Brasil – subsecção de Socorro: convida para a realização da palestra “Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil”, dia 19-102016 às 19h30. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício 650/2016 – UR19 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Unidade Regional de Mogi Guaçu: encaminha o processo original TC-554/026/14 com 02 (dois) Anexos e respectivo Parecer favorável emitido pela Egrégia Segunda Câmara quanto às contas da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro no exercício de 2014. Deliberação do senhor Presidente: determino para que os autos dos originais do processo TC-000554/026/14, e demais autos que os acompanham e respectivo Parecer Prévio, emitido pela Colenda 2.ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sejam encaminhados às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que terão o prazo de quinze dias para emitir parecer conjunto, concluindo por Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a aprovação ou rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, com fulcro nos arts. 273 e 274 do Regimento Interno da Câmara Municipal; Ofício n.º 2603 – A/2016-amp enviado pelo Excelentíssimo Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: comunica a inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 3.982/2016 que “concede autorização ao Poder Executivo Municipal para utilização dos recursos do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal nas áreas de educação e saúde, e dá outras providências”. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Procuradoria Jurídica desta Câmara para as providências cabíveis; Expediente apresentado pelos senhores Vereadores Ofício n.º 24/2016-DF da presidência desta Câmara: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de setembro de 2016. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2016 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Prof. Dimas Silveira Costa nos termos da Resolução n.º 09/2013. Deliberação do senhor Presidente: projeto previamente instruído com pareceres das Comissões Permanentes, portanto encaminhe-se à Ordem do Dia para discussão e votação; Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2016 dos Vereadores Lauro Aparecido de Toledo e Tarcísio Francisco Sartori Junior: dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano nos termos da Resolução n.º 05/2007”. Deliberação do senhor Presidente: projeto previamente instruído com pareceres das Comissões Permanentes, portanto encaminhe-se à Ordem do Dia para discussão e votação; Emenda n.º 01 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2016,: autoriza a Câmara Municipal a prestar homenagem póstuma ao Soldado PM Eliseu Caitano de Carvalho. Deliberação do senhor Presidente: emenda previamente instruída com pareceres das Comissões Permanentes, portanto encaminhe-se à Ordem do Dia para discussão e votação; Requerimento do Vereador José Carlos Tonelli: n.º 105/2016, requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid solicitando que este intervenha junto ao Governo Estadual a fim de destinar recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica em um trecho de 600m na Estrada Municipal do Bairro dos Nogueiras. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador José Carlos Tonelli: n.º 106/2016, requer sejam expedidos ofícios aos Deputados Estaduais Edmir Chedid e Campos Machado solicitando que estes intervenham junto ao Governo Estadual para que destine recursos financeiros para este município a fim de que possa ser adquirida uma máquina retroescavadeira para limpeza das minas de água e utilização nas microbacias desde município. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador José Carlos Tonelli: n.º 107/2016, requer seja oficiado o senhor Governador do Estado de São Paulo para que interceda junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP a fim de que sejam realizadas as obras para instalação de rede de esgoto no Bairro dos Nogueiras, no município de Socorro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador José Carlos Tonelli: n.º 108/2016, requer seja oficiado ao DER para que realize melhorias na Rodovia Capitão Barduíno. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Pedro Sabio Nunes: n.º 109/2016, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, solicitando sua intercessão junto ao órgão competente para que seja implantado de um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) em nosso município. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Pedro Sabio Nunes: n.º 110/2016, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal, para que apresente emenda ao Orçamento da União, destinando recursos financeiros para a aquisição de um trator com implementos agrícolas (Patrulha Agrícola) para o município de Socorro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Pedro Sabio Nunes: n.º 111/2016, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal, para que apresente emenda ao Orçamento da União, destinando recursos financeiros para a melhoria da infraestrutura urbana do município de Socorro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento de Autoria Conjunta Dos Vereadores: n.º 112/2016, requerendo seja constado em Ata Votos de Profundo Pesar pelos falecimentos de Amaziles Barbosa Garcia, ocorrido dia 29 de Setembro; Rosalina Zanesco Reginato, ocorrido dia 29 de Setembro; Aparecida Felisbina Dias, ocorrido dia 29 de Setembro;Vicentina Franco de Oliveira, ocorrido dia 1.º de Outubro; Nelson Gonçalves da Cunha, ocorrido dia 02 de Outubro; Geracina Rodrigues Bressan, ocorrido dia 04 de Outubro; José Santo Sette, ocorrido dia 05 de Outubro;Valdemir Pedro Alves, ocorrido dia 07 de Outubro; Sebastião Martins, ocorrido dia 08 de Outubro; Alfredo Baptista Filho, ocorrido dia 09 de Outubro; Armindo Panegassi, ocorrido dia 10 de Outubro; Antonio Alves De Godoi, ocorrido dia 10 de Outubro; Heloisa Dunshee De Abranches Sabin, ocorrido dia 12 de Outubro; e Maria Gladys Vita De Araújo, ocorrido dia 16 de Outubro. Deliberação do senhor Presidente: atenda-se; Indicação da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao senhor Prefeito: n.º 620/2016, indica que realize estudos no sentido da criação em Socorro da Coordenadoria de Política para Mulheres, a fim de serem desenvolvidas ações de enfrentamento à violência e a realização de programas especializados no atendimento às mulheres, disponibilizando inclusive abrigo e medidas protetivas às mulheres vítimas de violência. Indicação do Vereador José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito: n.º 621/2016, indica que seja dado continuação à pavimentação asfáltica da estrada do Bairro dos Nogueiras, no trecho que compreende o asfalto da escola Maria Odete até a antiga estação. Indicações do Vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito: n.º 622/2016, indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Estrada Municipal do Bairro dos Nogueiras, a partir do seu entroncamento com a Rodovia SP 08, até o final da estrada; n.º 623/2016, indica que providencie com o departamento competente a substituição da linha de tubos que faz o escoamento da Rua José Calixtro Franco, localizada no Jd. Santa Cruz, por outras com maior capacidade; n.º 624/2016, indica que providencie com o departamento competente as devidas providências a fim de resolver o problema das poças de água que se formam da Rua Dr. Luiz Pizza, defronte a Floricultura ‘Decor Bon Jour Cestas e Flores’ e Supermercado Dia, n.º 625/2016, indica a destinação de Ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com tração 4x4, visando atuar em terrenos de difícil acesso em nosso município. Indicações do Vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: n.º 626/2016, indica que determine ao departamento para que realize estudos no sentido de se instalar uma lombada ou placas de sinalização informando a entrada e saída de veículos nas proximidades do acesso para o Parque Ferreira Barbosa, na estrada Farmacêutico Osvaldo Paiva; n.º 627/2016, indica que determine ao departamento para que realize estudos para se verificar a viabilidade de reestabelecer o trânsito em mão dupla na Rua Dr. Carlos Norberto; n.º 628/2016, indica que determine ao departamento competente que realize estudos para se verificar a possibilidade de instalação de uma caçamba coletora de lixo na Rua das Margaridas no Bairro Bela Vista. Deliberação do senhor Presidente: determino o devido encaminhamento das proposituras. ORDEM DO DIA Em 2.ª discussão e votação: Projeto de Lei n.º 29/2016 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a produção e comercialização de pescados (peixes, moluscos e crustáceos) no município de Socorro e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 36/2016 do Vereador Pedro Sabio Nunes: denomina logradouros públicos como Rua Alto da Boa Vista, Rua Boa Vista e Rua das Roseiras. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação: Emenda n.º 01 de autoria da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2016: autoriza a Câmara Municipal a prestar homenagem póstuma ao Soldado PM Eliseu Caitano de Carvalho. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2016 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi: concede título de cidadã socorrense à senhora Eliana Salgueiro Rodrigues de Carvalho. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2016 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas Prof. Dimas Silveira Costa. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2016 dos Vereadores Lauro Aparecido de Toledo e Tarcísio Francisco Sartori Junior: dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano nos termos da Resolução n.º 05/2007”. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade. Em 1.ª discussão e votação: Projeto de Lei n.º 40/2016 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro público como Rua Paulo Montanheiro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade. ATO DA MESA N.º 09/2016

R$ 20,00

Concede licença gestante A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, I,“c”, do Regimento Interno da Câmara Municipal, concede à servidora Danielly Ficher da Silva, Assessora Legislativa, licença gestante no período de 05 de julho de 2016 a 1.º de novembro de 2016, conforme disposto no artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo, porém seus efeitos a contar de 05 de julho de 2016. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 08 de julho de 2016. Vereador Lauro Aparecido de Toledo-Presidente Vereador João Pinhoni Neto - 1º Secretário Vereador José Carlos Tonelli - 2º Secretário C O NV IT E A Câmara Municipal da Estância de Socorro tem a honra de convidá-lo(a) para a Sessão Solene de Outorga dos Títulos e Diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano”, “Título de Cidadão Socorrense” ao Senhor Jesuel Donizete Alpi e “Título de Cidadã Benemérita” a CB PM Senhora Márcia Cristina Cardoso de Andrade. A cerimônia será realizada no dia 09 de novembro, às 19h30, na Sala de Sessões da Câmara Municipal à Rua XV de Novembro nº 18 – Centro – Socorro/SP. COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÃO A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a próxima Sessão Ordinária desta Casa, que se realizará no próximo dia 7 de novembro de 2016, segunda-feira, a partir das 20h, será transmitida ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br Lauro Aparecido de Toledo – Presidente