ANO XI - N° 445 - Distribuição Gratuita
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Socorro, 03 de fevereiro de 2017
Nova creche inaugurada pela Prefeitura atenderá 150 crianças Aconteceu na noite de sexta-feira (27/02), a inauguração da Creche Escola “Professor Domingos Augusto Damasceno Araújo”, localizada ao lado do Centro Administrativo. A solenidade teve a presença de diversos munícipes, autoridades, colaboradores da Prefeitura e familiares de homenageado. O diretor regional de Educação de Bragança Paulista, Salim Andraus Júnior, discursou sobre a importância do ensino infantil. “É a fase mais importante do desenvolvimento humano” – disse o diretor, que representou a Secretaria Estadual de Educação. O deputado estadual Edmir Chedid participou do evento e aproveitou para anunciar emenda no valor de R$1 milhão para Socorro. “Me comprometo com a emenda, o prefeito poderá escolher onde investir os recursos” – disse o parlamentar. O vice-prefeito de Bragança Paulista, Professor Amaury Sodré, esteve presente representando o prefeito de seu município, Dr. Jesus Abi Chedid. O prefeito André Bozola agradeceu o empenho de todos os envolvidos no desenvolver do projeto, construção e inauguração da creche, que irá atender até 150 crianças de zero a quatro anos. Comentou sobre a construção de uma nova creche no bairro do Oratório, que já passou
por licitação para contratação de empresa responsável pela obra.“Esta creche irá atender significativamente a demanda por vagas de creche em nosso município. Com a creche do Oratório, iremos conseguir atender completamente” – concluiu Bozola. Representando a família do ho-
menageado, a viúva Sra. Ana Mércia sentou-se junto das autoridades na mesa principal. Sua filha, Ana Célia, fez o uso da palavra e lembrou a trajetória de vida de seu pai, falecido em 1992. A viúva recebeu uma placa alusiva à inauguração e flores, das mãos do prefeito André e da secre-
Prefeitura realiza Audiência Pública de Saúde e apresenta números de 2016
Em atendimento à legislação vigente, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Socorro realizou na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Saúde na quinta-feira (26/02), para apresentações das informações do terceiro quadrimestre de 2016. Durante a explanação, o colaborador Marco Antonio Zanesco, chefe do Serviço de Gestão e Controle da Secretaria de Saúde, conduziu uma apresentação onde demonstrou números referentes ao ano de 2016, como quantidade de consultas, exames, atendimentos e medicamentos, entre outros. Só para
se ter uma ideia, em 2016, foram mais de 77 mil consultas, 107 mil atendimentos de enfermagem, 22 mil vacinas, 31 mil procedimentos odontológicos, 70 mil exames no laboratório municipal e aproximadamente 7 milhões de medicamentos distribuídos gratuitamente pela Rede Municipal de Saúde. A Prefeitura de Socorro investiu 28,62% de seus recursos em serviços de Saúde no ano de 2016, o mínimo exigido por lei é de somente 15%. Os vereadores da atual legislatura estiveram presentes e puderam solucionar algumas dúvidas, através
da explicação do secretário de Saúde, Ricardo Lopes. “A presença dos vereadores, assim como dos munícipes, é muito importante. Não somente pela prestação de contas, mas para que percebam o volume de trabalho e investimento destinado à Saúde em nosso município. Aproveito a oportunidade, para reiterar o convite para que participem das próximas audiências” – comenta o secretário. As audiências são divididas em trimestre e suas convocações acontecem através de publicações na imprensa oficial do município.
tária de Educação, Célia Viam. Antes do encerramento, o Padre Sebastião Dantas abençoou o espaço e os profissionais da nova unidade. Após o cerimonial, houve o descerramento da placa inaugural e os presentes puderam conhecer as instalações da nova creche.
Prefeitura concede bolsas de estudo universitário A Comissão nomeada pela Portaria nº 7420/2016, integrada por Celia Maria Monti Viam Rocha (presidente), Wania Vera Santos de Lima (membro), Patrícia Ap.Oliani de Toledo (membro) e Maria Estela Ferreira Dias (membro), conforme previsto na Lei Municipal nº 3.135/2006, alterada pela Lei nº 3.173/2006 e 3801/2014, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, após seleção dos inscritos e análise de documentos comprobatórios previstos na referida lei, concede 18 (dezoito) bolsas correspondentes a 50% do valor da mensalidade a alunos matriculados na Faculdade XV de Agosto S/C Ltda. Para o ano de 2017 a manutenção de bolsas de estudo tem os seguintes alunos; Thália de Almeida, Amanda Roberta de Oliveira, Ana Estela Nunes, Luana Aparecida Stracci, Bruna Marcela de Oliveira, Yngrid Felizardo, Caio Henrique de Almeida Passos, Juliana Aparecida de Oliveira Costa, Karen Hellena de Lima, Raíssa Dantas, Josimar de Assis Zanesco, Tatiana Caroline Lurago. E a concessão de seis bolsas de estudo, sendo considerados beneficiários os classificados, Daiane Andressa da Silva Oliveira, Anaíse de Souza Godoy, Tania de Souza Pinto, Larissa Machado Begali, Eliana Gomes, Lavinia Aparecida Alves Godoy.
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PORTARIAS
PORTARIA Nº 7467/2017
PORTARIA Nº 7444/2017
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo 100 para a servidora Ivani Pereira de Souza portadora do R.G. Nº 26.769.398-9, ocupante do emprego permanente de Servente, durante o período de 17 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Janeiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 7446/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Fernanda Aparecida Martinelli de Lima - CTPS 72151 Série 00179-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria de Industria e Comércio - referência 30, a partir de 17 de Janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Janeiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 7465/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO,PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que o Aeródromo Público Municipal de Socorro encontra-se em trâmite de homologação junto a ANAC. RESOLVE: Art. 1º - Interditar o Aeródromo Público Municipal de Socorro, ficando a sua pista impedida para pousos decolagens nos termos das Normas da ANAC, tendo em vista que a homologação definitiva do Aeródromo encontra-se em tramitação junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 23 de Janeiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
PORTARIA Nº 7466/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora Tania Regina Domingues de Lima portadora do R.G. nº 21.704.633-2 - CPF nº 116.184.018-40, ocupante do emprego público permanente de Merendeiro - referência 15, para exercer o emprego público em comissão de Coordenadoria de Trabalho - referência 30, a partir de 02 de Janeiro de 2017. Art. 2º - A designação de que trata o artigo anterior garantirá a servidora o recebimento das diferenças salariais entre a maior e a menor referência enquanto viger esta portaria, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens do emprego público de origem. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Fevereiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Municipal
Art. 1º - Desligar do serviço público municipal a servidora Elisabeth Konidis - CTPS 86380 - Série 00010-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe do Serviço de Assistência à Criança e ao Adolescente, a partir de 01 de Fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Fevereiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Municipal
PORTARIA Nº 7468/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar por pedido de demissão: - Maria Aparecida de Araújo Lopes - CTPS 053332 - Série 272-SP, ocupante do emprego permanente de Professor de Educação Básia I - PEB I, a partir de 25 de Janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de Fevereiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
PORTARIA Nº 7469/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Desligar do serviço público municipal a servidora Felipe Augusto Bráz - CTPS 060394 - Série 0348-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe Coordenadoria da Central de Triagem e Ecoponto, a partir de 03 de Fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de Fevereiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Municipal
PORTARIA Nº 7470/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Cristiane Lages Diane - CTPS 78749 - Série 00296-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Assistência a Criança e Adolescente - referência 35, a partir de 06 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de fevereiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
PORTARIA Nº 7471/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Suspender a partir de 03 de fevereiro de 2017 os efeitos da Portaria nº 7283/2016, que designou a servidora Monique Gabriele Galina - CTPS 76285 - Série 411-SP, para ocupar o emprego em comissão de Assessor Administrativo. Art. 2º - Designar a mesma a partir de 06 de fevereiro de 2017, para ocupar o emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria do Museu. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de fevereiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Municipal
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EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 7472/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Suspender a partir de 01 de fevereiro de 2017 os efeitos da Portaria nº 7428/2017, que designou o servidor Helnes Carlos Resquioto - CTPS 90263 - Série 150-SP, para ocupar o emprego em comissão de Assessor Jurídico. Art. 2º - Nomear o mesmo a partir de 02 de fevereiro de 2017 como Secretário de Administração. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de fevereiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Municipal
PORTARIA Nº 7473/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar a pedido Christiane Gurgel Barbosa - CTPS 47930 - Série 00101-SP, como Secretário de Administração (Agente Político), a partir de 01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de fevereiro de 2017. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
DECRETOS DECRETO Nº. 3647/2017 Suplementação de Dotações Orçamentárias ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DECRETA: Art. 1º. – Fica aberto na Secretaria da Fazenda / Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.871,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Setenta e Um Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: ENS. FUNDAMENTAL V05.220.055 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ..................................................... 02.05.01
. 4.4.90.52.00 .
12.361.0006.2.137
R$
227.871,00
R$
227.871,00
Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação realizado, através do Termo de Compromisso nº 201600887, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de......................................................................................................................R$ 227.871,00 Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 31 de Janeiro de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE ARTE 01/2016 CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º
NOME ANGELITA DA SILVA MATOS VÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO MARILU APARECIDA ARTIOLI NASCIMENTO LILIAN ALVES DA SILVA FLÁVIA APARECIDA MOREIRA THAISE CASSIA DO NASCIMENTO MICHELE ANDRESSA DE OLIVEIRA RITA DE CÁSSIA MARQUES DOS REIS KELI CRISTINA ORTEGA LEME GOMES PEDRO PAULO DE SOUZA FREDERICO APARECIDO ZANESCO ROSÂNGELA GREGÓRIO MAZUCATO SIRLEI APARECIDA MORAES FERNANDA PRETO TRANCOLIN DE SOUZA THAYS INGRID DE CARVALHO SOUZA SHIRLEI DE CARVALHO MORAES MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EM FORMAÇÃO CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º
NOME IRAIDE DE ARAUJO SOUZA PATRICIA DA SILVA BARBOSA FABIANO NADIM CÁSSIA DE LIMA FERNANDO MURILO SILVA
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º
NOME ALINE CRAVEIRO CONTI CESAR AUGUSTO TAFNER CLAUDIA SUELEN BERNARDI ELUANA RAMALHO URBANO NAGATANI LETÍCIA STRACI GODOI DIRCEU APARECIDO GONÇALVES JUNIOR ROSIANE MARCOLINO LEMOS TADEU GOMES DE OLIVEIRA VITOR CARDOSO DE OLIVEIRA ALEXANDRONI TAMIRES APARECIDA DE MORAES GODOY FERNANDA KARINA DA SILVA LEME JETERSON CARLOS DOS SANTOS ANDRÉ GERMANO DA CUNHA KELLY CAMPOS GOMES SIRLENE BEATRIZ CAVASSAN ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES VANESSA BORBA DE MORAES TÁBATA APARECIDA ALPI MARCOS HORÁCIO DE PAULA VANESSA DE OLIVEIRA KAWATAKE MURILO MENEZES DE ALENCAR LIMA RIOS LUIZ GUSTAVO LEITE MARIANA BUENO PREVIATELLO ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA VITOR GANDINI SUZANE APARECIDA DE SOUZA CAROLINE ROSA CAMARGO MICHEL RODRIGUES DA SILVA DAVID AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA SIMONE MINOZZI
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LICITAÇÕES
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Ariodante Beneduzzi. OBJETO: Alienação (venda) de um imóvel (lote de terreno urbano para edificação), pertencente à municipalidade (matricula nº 3860), com frente Extrato de ContratoS para a Rua Prof.ª Creusa T. P. Barbosa, Lote nº 08 da quadra “H”, do loteamento denominado Jardim Orlandi, com área do terreno de 487m², nos termos CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FENIX da Lei Municipal nº 2927/2001. VALOR: R$ 200.000,00. ASSINATURA: MAD’AÇO IND.DE MÓVEIS DE MADEIRA EAÇO LTDA.– EPP.OBJETO: 05/01/2017. VIGÊNCIA: é a partir da data de sua assinatura até o final do Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) pagamento. PROCESSO Nº 105/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos 004/2016. de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/ material permanente nº 11728.059000/1140-02, Emenda Parlamentar 29820002, CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CAIXA conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Credenciamento de Instituições VALOR: R$ 11.780,00. ASSINATURA: 29/12/2016. VIGÊNCIA: Até o Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para Recolhimento de Tributos término do prazo de garantia dos equipamentos. PROCESSO Nº 102/2016/ e demais Receitas Públicas Municipais. VALOR: R$ 2,80 por documento recebido.ASSINATURA: 17/01/2017.VIGÊNCIA: 12 MESES. PROCESSO PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016. Nº 006/2017/PMES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATHOMOZCOMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material engenharia, visando o Recapeamento de Ruas em Bairros do Município de permanente nº 11728.059000/1140-02, Emenda Parlamentar 29820002, conforme Socorro, Rua Pedro Patrício da Veiga, neste Município com fornecimento de especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: materiais a ser financiado através de recursos do Convênio firmado entre o R$ 7.162,00. ASSINATURA: 29/12/2016. VIGÊNCIA: Até o término do Município de Socorro e o Ministério das Cidades/Caixa, através do contrato prazo de garantia dos equipamentos. PROCESSO Nº 102/2016/PMES – de repasse nº 780679/2012 – Processo nº 1002397-85/2012, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VALOR: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016. R$ 61.986,87.ASSINATURA: 19/01/2017.VIGÊNCIA: 30 dias. PROCESSO CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRIME Nº 117/2016/PMES - CONVITE Nº 024/2016. NEGÓCIOS LTDA. - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) para o Centro de Atenção Psico Social CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Emenda Parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo Infraestrutura para a Locomotiva “Maria Fumaça” 208, neste Município com II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 15.259,00. ASSINATURA: fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, 29/12/2016. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia dos conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VALOR: R$ 145.057,78. ASSINATURA: 25/01/2017. VIGÊNCIA: 06 equipamentos. PROCESSO Nº 102/2016/PMES – PREGÃO meses. PROCESSO Nº 118/2016/PMES - CONVITE Nº 025/2016. PRESENCIAL Nº 046/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: L.S.AGUIAR MÓVEIS - EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) para o Centro deAtenção Psico Social (CAPS),através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, Emenda Parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.480,00. ASSINATURA: 29/12/2016. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia dos equipamentos. PROCESSO Nº 102/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO:VANDERLEI COLODRÃO ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) para o Centro deAtenção Psico Social (CAPS),através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, Emenda Parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 5.067,00. ASSINATURA: 29/12/2016. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia dos equipamentos. PROCESSO Nº 102/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos/ material permanente (móveis e eletrodomésticos) para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, Emenda Parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 7.530,00. ASSINATURA: 29/12/2016. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia dos equipamentos. PROCESSO Nº 102/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATHOMOZCOMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) para o ESF Oratório, ESF Moraes, PAS Chave, PAS Jaboticabal e PAS Lavras, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 46444.063000/1140-02, Emenda Parlamentar 28070008, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 6.000,00. ASSINATURA: 29/12/2016.VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia dos equipamentos. PROCESSO Nº 103/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2016.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INTEGRI BRASIL PROJETOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.- EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro (Professor de Educação Básica PEB II – Arte, Professor Adjunto I, Professor de Educação Básica I – PEB I e Secretário de Escola) e Realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado dos seguintes cargos: Professor Adjunto I e Professor de Educação Básica I – PEB I, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 67.490,00. ASSINATURA: 27/01/2017. VIGÊNCIA: 02 meses. PROCESSO Nº 002/2017/PMES - CONVITE Nº 001/2017. Extrato de Aditamentos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a construção de uma creche escola no Bairro do Salto, localizada na Avenida José Maria de Faria, Bairro Salto, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, conforme convênio firmado entre o Município de Socorro x FDE. ASSINATURA: 27/01/2017. VIGÊNCIA: 56 dias. Concorrência nº 005/2014 – Processo nº 137/2014/PMES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MITRA ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA. OBJETO: Aditamento a contratação de empresa especializada em licenciamento de Sistema Integrado de Gestão das informações Web Georeferenciado aplicável às necessidades do município, conforme as especificações obrigatórias constantes no Projeto Básico no Anexo II - Termo de Referência. VIGÊNCIA: 02 meses. ASSINATURA: 06/01/2017. PROCESSO Nº 173/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: GEPAM – GESTÃO PÚBLICA, AUDITORIA CONTÁBIL,ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA - EPP. OBJETO:Aditamento a Contratação de serviço técnico profissional de consultoria nas áreas orçamentária, contábil, financeira, administrativa, patrimonial, de planejamento e controle interno, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 123.027,84. ASSINATURA: 19/01/2017. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 114/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRIME COMÉRCIO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento a contratação de empresa NEGÓCIOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura permanente (móveis e eletrodomésticos) para o ESF Oratório, ESF Moraes, visando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro do PAS Chave, PAS Jaboticabal e PAS Lavras, através de recursos oriundos de Oratório, com fornecimento de materiais, a ser financiada pelo Ministério da verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material Saúde conforme proposta SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) Nº permanente nº 46444.063000/1140-02, Emenda Parlamentar 28070008, conforme 11728059000115008, conforme especificações contidas no Anexo III do edital especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 29.995,44. ASSINATURA: 11/01/2017. R$ 4.164,00. ASSINATURA: 29/12/2016. VIGÊNCIA: Até o término do PROCESSO Nº 041/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016. prazo de garantia dos equipamentos. PROCESSO Nº 103/2016/PMES – Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2016.
Socorro, 03 de fevereiro de 2017
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VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 210/16 CEVS: 355210601-472-000193-0-5 Data de Validade: 29/12/2017 Razão Social: GABRIEL VITOR LEME DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 827/2016 22.979.406/0001-09 CEVS: 355210601-561-000554-1-7 Data de Validade: 28/12/2017 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMERazão Social: LUCAS REGINATO TAVARES MEI CNPJ/CPF: 22.316.245/0001-65 LHANTES CNAE: 4721-1/04 Atividade: RESTAURANTES E SIMILARES CNAE: 5611-2/01 Endereço: Estrada FARMACETICO OSVALDO PAIVA , Km 4 S/N LAVRAS DE Endereço: Estrada MUNICIPAL DA VARGINHA, KM 3 Varginha Município: SOBAIXO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP CORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GABRIEL VITOR LEME DE OLIVEIRA CPF: 46534533812 Resp. Legal: LUCAS REGINATO TAVARES CPF: 37807718889 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 482/16 CEVS: 355210601-561-000656-1-7 Data de Validade: 28/12/2017 Razão Social: CRISTIANE SOUZA GUINATO 40993725880 CNPJ/CPF: 24.971.576/0001-64 Atividade: LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES CNAE: 5611-2/03 Endereço: Sítio CRT 252A RIO DO PEIXE, SI ANDREUCCI, 895 Rio do Peixe Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: CRISTIANE SOUZA GUINATO CPF: 40993725880 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 796/16 CEVS: 355210601-472-000167-1-3 Data de Validade: 29/12/2017 Razão Social: DEUSILES DE FATIMA FERREIRA PRETO CNPJ/CPF: 19.724.601/0001-75 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE CNAE: 4729-6/99 Endereço: Rua DJANIRA DE CAMARGO MARQUES, 47 JD. TEIXEIRA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: DEUSILES DE FÁTIMA FERREIRA PRETO CPF: 11935542842 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 738/16 CEVS: 355210601-472-000203-1-1 Data de Validade: 29/12/2017 Razão Social: ECO POSTO CAMBOY DE SOCORRO LTDA CNPJ/CPF: 12.485.244/0001-90 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA CNAE: 4729-6/02 Endereço: RUA CAPITAO JOAQUIM DE SOUZA PINTO , 117 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EMERSON BENATTI CPF: 22019399857 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 652/16 CEVS: 355210601-561-000651-1-0 Data de Validade: 29/12/2017 Razão Social: SONIA MARIA PELLARIM SANTOS CNPJ/CPF: 26.020.311/000106 Atividade: RESTAURANTES E SIMILARES CNAE: 5611-2/01 Endereço: Rodovia JOSÉ VICENTE LOMONICO, 2000 Km 05 Lavras de Cima Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SONIA MARIA PELLARIM SANTOS CPF: 07271720855 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 446/16 CEVS: 355210601-551-000006-1-2 Data de Validade: 03/01/2018 Razão Social: IRACY APARECIDA DIAS CARDOSO - ME CNPJ/CPF: 07.868.252/0001-86 Atividade: HOTÉIS CNAE: 5510-8/01 Endereço: RODOVIA SOCORRO A MUNHOZ, S/Nº DAS ALMAS Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: IRACY APARECIDA DIAS CARDOSO CPF: 12643461827 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 833/2016 CEVS: 355210601-469-000001-1-6 Data de Validade: 04/01/2018 Razão Social: LOJAS UNIÃO 1,99 - ARTIGOS DE UTILIDADES LTDA - ME. CNPJ/CPF: 07.695.007/0001-14 Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CNAE: 4691-5/00 Endereço: RODOVIA CAPITÃO BARDUINO, 3001 NOGUEIRAS Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO BATISTA BARBOZA CPF: 26937211805 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 832/2016 CEVS: 355210601-471-000118-1-9 Data de Validade: 04/01/2018 Razão Social: LOJAS UNIÃO LTDA CNPJ/CPF: 07.695.007/0013-58 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS CNAE: 4712-1/00 Endereço: RUA CORONEL GERMANO, 152/16 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO BATISTA BARBOZA CPF: 26937211805 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 808/16 CEVS: 355210601-561-000193-1-3 Data de Validade: 04/01/2018 Razão Social: FERNANDO PEDRO DE MORAES CARMO ME CNPJ/CPF: 09.561.832/0001-51 Atividade: LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES CNAE: 5611-2/03 Endereço: BARÂO DE IBITINGA, 338 Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: FERNANDO PEDRO DE MORAES CARMO CPF: 28895418867 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017
Página 06 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 788/16 CEVS: 355210601-561-000664-1-9 Data de Validade: 04/01/2018 Razão Social: FLÁVIA LUCIANA ROBATINI CNPJ/CPF: 11450036805 Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612-1/00 Endereço: Rodovia CAPITÃO BARDUÍNO , 2339 Nogueira Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: FLÁVIA LUCIANA ROBATINI CPF: 11450036805 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 735/16 CEVS: 355210601-561-000657-1-4 Data de Validade: 04/01/2018 Razão Social: GILMAR RAMALHO CNPJ/CPF: 10219203806 Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612-1/00 Endereço:VILA SANTO ANDRÉ, 42 VILA SANTO ANDRÉ Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GILMAR RAMALHO CPF: 10219203806 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 513/16 CEVS: 355210601-109-000023-1-3 Data de Validade: 02/01/2018 Razão Social: PRISCILA FARIA DANTAS LOBO 22342695802 CNPJ/CPF: 16.605.997/0001-43 Atividade: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA CNAE: 1091-1/02 Endereço: RUA DOS MANACÁS, 206 JD. BELA VISTA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: PRISCILA FARIA DANTAS LOBO CPF: 22342695802 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 745/16 CEVS: 355210601-472-000204-1-9 Data de Validade: 06/01/2018 Razão Social: KATIA APARECIDA DA SILVA 274336511881 CNPJ/CPF: 24.807.942/0001-44 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE CNAE: 4729-6/99 Endereço: PRAÇA RACHID JOSÉ MALUF, 83 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: KÁTIA APARECIDA DA SILVA CPF: 10797258817 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________
Socorro, 03 de fevereiro de 2017 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 069/16 CEVS: 355210601-471-000140-1-0 Data de Validade: 10/01/2018 Razão Social: MARIA ISABEL DA SILVA BINOTI MEI CNPJ/CPF: 23.574.739/0001-02 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS CNAE: 4712-1/00 Endereço: Sítio SÃO LAZARO Visconde Soutelo Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 793/16 CEVS: 355210601-561-000665-1-6 Data de Validade: 09/01/2018 Razão Social: ANTONIO DE PÁDUA PINTO - MEI CNPJ/CPF: 26.580.107/0001-40 Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612-1/00 Endereço: Rua REGINA DEL BEL BELUZ MANIAS, 226 Santa Cruz Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO DE PÁDUA PINTO CPF: 25805254832 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 859/16 CEVS: 355210601-561-000670-1-6 Data de Validade: 12/01/2018 Razão Social: JOSE LUIZ DE FREITAS CNPJ/CPF: 02444779819 Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612-1/00 Endereço: MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 600 Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ LUIZ DE FREITAS CPF: 02444779819 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 __________________________________________________________
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 726/16 CEVS: 355210601-561-000652-1-8 Data de Validade: 09/01/2018 Razão Social: ROSANEA ROSA FRANCISCO VALENTIM 27225241800 CNPJ/ CPF: 26.365.242/0001-72 Atividade: LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES CNAE: 5611-2/03 Endereço: Rua PADRE ANTONIO SAMPAIO, 184 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 754/16 A Resp. Legal: ROSANEA ROSA FRANCISCO VALENTIM CPF: 27225241800 CEVS: 355210601-471-000145-1-6 Data de Validade: 06/01/2018 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Razão Social: SERGIO HARADA ME CNPJ/CPF: 09.122.443/0001-20 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE- Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS CNAE: 4712-1/00 práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente Endereço: Rua PADRE SAVERIO MARCICANO, 400 Jd Araujo Município: SOpelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao CORRO CEP: 13960-000 UF: SP cancelamento deste documento Resp. Legal: SERGIO HARADA CPF: 06187292839 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. __________________________________________________________ O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 785/16 pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao CEVS: 355210601-471-000123-1-9 Data de Validade: 11/01/2018 cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Razão Social: OLIVEIRA & RAMALHO LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.452.575/0002-99 __________________________________________________________ Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 813/16 MERCEARIAS E ARMAZÉNS CNAE: 4712-1/00 CEVS: 355210601-561-000345-2-5 Data de Validade: 06/01/2018 Razão Social: SILVIA RUBIM DE TOLEDO CNPJ/CPF: 13747413889 Endereço: RUA DR. LUIZ PIZZA, 214 CENTRO Município: SOCORRO CEP: Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612-1/00 13960-000 UF: SP Endereço: RUA JUVENAL DE SOUZA PINTO, 56 CENTRO Município: SOResp. Legal: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA CPF: 09254035807 CORRO CEP: 13960-000 UF: SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Resp. Legal: SILVIA RUBIM DE TOLEDO CPF: 13747413889 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 SOCORRO, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017
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Socorro, 03 de fevereiro de 2017
CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2017
Gestores Municipais de Esportes do Circuito das Águas Paulista marcam presença em reunião da SELJ em Campinas
Conceder Certificado de Registro a entidade junto ao CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Socorro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 3.644, de 19 de abril de 2012, e suas alterações; Considerando a necessidade de comprovação de regularidade de inscrição junto ao CMAS para as entidades se manterem ativas junto ao Pró-Social do Governo Estadual; Considerando a deliberação obtida na Sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 30/01/2017; RESOLVE: Art. 1º Conceder Certificado de Registro pelo tempo determinado de 3 (Três) meses à entidade ESTÂNCIA FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 13.093.476/0001-66, com sede na Rua Amazonas, número 100, Bairro Jardim Santa Cruz, em Socorro/SP, sob inscrição n° 10. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Socorro, 30 de janeiro de 2.017 Juliana Hashimoto Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO CMAS n° 002/2017 Dispõe sobre a manifestação de ciência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Socorro quanto ao Termo de Aceite ao Programa Criança Feliz referente ao acompanhamento do desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos de idade. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Socorro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 3.644, de 19 de abril de 2012, e suas alterações; Considerando a deliberação obtida na Sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 30/01/2017; RESOLVE: Art. 1º Manifestar ciência quanto ao Termo de Aceite de cofinanciamento Federal referente ao Programa Criança Feliz visando o acompanhamento do desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos de idade. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Socorro, 30 de janeiro de 2017 Juliana Hashimoto Presidente do CMAS
COMDER RESOLUÇÃO COMDER n° 001/2017 Divulga aprovação do calendário anual de 2017 das sessões ordinárias. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Socorro COMDER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° Dezembro de 2009; Considerando a aprovação do calendário anual de sessões ordinárias ocorrida no dia 15/12/2016, conforme o disposto no Regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Socorro – COMDER: RESOLVE. Art. 1° Divulgar a aprovação do calendário do anual de 2017 das sessões ordinárias a realizarem-se as 18h00 no Espaço do Produtor Rural, localizado à Praça Rachid José Maluf, n°180, Socorro, Estado de São Paulo, nas seguintes datas: 19/01/2017–16/02/2017–16/03/2017–20/04/2017–18/05/2017– 22/06/2017–20/07/2017–17/08/2017–21/09/2017–19/10/2017–16/11/2017– 14/12/2017 Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrario. Socorro, 26 de Janeiro de 2017. Luiz Alberto Therezo Mercadante - Presidente do COMDER
CÂMARA MUNICIPAL COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÃO A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que na próxima segunda-feira, a partir das 20h, se dará a abertura da Sessão Legislativa Anual com a realização da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2017, a qual será transmitida ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com. br e www.camarasocorro.sp.gov.br Lauro Aparecido de Toledo – Presidente
Na segunda-feira, 30 de Janeiro, no salão do plenário da Câmara Municipal de Campinas, foi realizada a reunião da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo – SELJ, que debateu a pauta de eventuais adequações e mudanças, nas estruturas organizacionais dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior. O evento contou com representantes de ao menos 100 cidades das regiões de Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Circuito das Águas Paulista. A abertura dos debates foi feita pelo Secretário municipal de Esportes e Lazer de Campinas, Dário Saadi, que afirmou ser muito importante para a cidade sediar um evento de tal porte, já que a região de Campinas reúne 83 cidades que precisam debater as atividades relacionadas ao esporte. Na sequência utilizou-se da palavra o Delegado de Esportes Rodrigo Cesar Moreira, da Delegacia Regional de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo – DREL, , que falou sobre a importância deste evento, destacando a seriedade das pessoas da Secretaria Estadual de Esporte, ali representadas. Também falou sobre a importância dos Gestores Municipais serem sinceros e expor
as reais dificuldades encontradas relacionadas às competições que ali seriam debatidos. Logo em seguida, passou-se aos presentes quais eram os objetivos daquele encontro e abriu-se a palavra aos Gestores que expressaram suas dificuldades em relação às disputas dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior. Momento que foi debatido o que é possível se adequar junto ao regulamento e calendário na realização desses jogos. Qual o papel dos secretários e coordenadores da SELJ-SP, e qual o papel das cidades, cada um com suas responsabilidades, visando uma melhora na disputa das competições oferecidas pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude do Governo de São Paulo. A Câmara Técnica de Esportes do Circuito das Águas Paulista esteve representada neste encontro, na presença de seu Presidente Marcelo Craveiro Hauptmann de Amparo, do Vice Presidente Valdir Carlos Volpato de Pedreira e do 1º Secretário Maicon Liparini de Araújo de Socorro e demais Gestores(as) dos Municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro.
Socorro, 03 de fevereiro de 2017
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Tradicionais blocos de São Luiz do Paraitinga estarão no Carnaval de Socorro “Lendas da Música Brasileira” será o tema do CarnaHelp 2017, que começa com grito de Carnaval e Festival de Marchinhas em 24/02 A cidade de São Luiz do Paraitinga desenvolveu uma tradição carnavalesca ao passar dos anos. Muito disso se deve aos alegres blocos que tomam as ruas históricas do pequeno município de pouco mais de dez mil habitantes no Vale do Paraíba. Diretamente de São Luiz do Paraitinga, o Bloco Juca Teles, Bloco da Maricota e a Banda Estrambelhados, prometem trazer um novo colorido às ruas de Socorro durante o Carnaval, ao lado das tradicionais atrações e desfiles locais. O tema deste ano do CarnaHelp, o Carnaval de Socorro, será “Lendas da Música Brasileira”, homenageando grandes nomes da nossa música popular. “A ideia é apresentar as lendas da música brasileira às novas gerações” – comenta o publicitário Rafael Pompeu, responsável pelo tema.
Assim como nos últimos quatro anos, a folia de Carnaval em Socorro começa na sexta-feira (24/02), com o Festival de Marchinhas, que premia em dinheiro as três melhores composições do gênero. “O Festival de Marchinhas está se tornando uma tradição na cidade” – disse o secretário de Cultura, Tiago de Faria. As inscrições para o festival são gratuitas e podem ser feitas através do site festivaldemarchinhas.com.br. A corte do Carnaval já está definida: Julia Tirolli (Rainha Mirim), Carolina Ap. Borin Soriano (Rainha Adulta), Virginia C. Solferini (Princesa Melhor Idade), Elza Giovanini (Rainha Melhor Idade) e Rodrigo Cecilia (Rei Momo). A programação completa de desfiles e shows do CarnaHelp2017 está disponível no site da Prefeitura: www.socorro.sp.gov.br
Empresariado de Socorro será beneficiado com convênio firmado entre Prefeitura e Sebrae-SP
Composto Orgânico é doado aos agricultores de Socorro
Uma parceria para reescrever a história do empreendedorismo no município através do Projeto “Sebrae Aqui”
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, ACE Associação Comercial e Empresarial de Socorro e Sebrae-SP, firmaram convênio, que visa estimular o empreendedorismo buscando gerar riqueza para o município. O convênio é um projeto denominado “Sebrae Aqui”, que consiste de modelo de atendimento aos empreendedores e empresários, com acesso a todos os serviços prestados pelo Sebrae-SP, objetivando estar mais próximo e acessível ao empreendedor local. ”Com isso vamos ampliar a competitividade dos pequenos negócios realizados em Socorro, e fomentar a economia através do desenvolvimento das cadeias produtivas”, diz Paulo Fazoli, diretor do Departamento de Indústria e Comércio. De acordo com o entendimento dos parceiros, o resultado desta ação, poderá ser medido na melhoria do ambiente de negócios, ofe-
recendo aos empreendedores um ambiente favorável ao surgimento de novas empresas, e ao crescimento de outras já instaladas. “Isso criará um círculo virtuoso para o município porque permitirá gerar mais e melhores empregos, aumentar a movimentação financeira e consequentemente a arrecadação no município e ainda melhorar a qualidade de vida da população”. Explica o diretor. Os empreendedores municipais terão um local de atendimento no município e acesso a todos os serviços prestados pelo Sebrae-SP O convênio foi assinado no dia 23 de janeiro de 2017, através do Gerente Regional Campinas do SEBRAE-SP, Silvio Glauco S. Rosa, da coordenadora de projetos “SEBRAE AQUI”, Marcela Barbosa da Silva, do prefeito André Eduardo Bozola de Souza Pinto, e do Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Paulo Fazoli.
Os Departamentos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, estabeleceram parceria que destina o composto orgânico para os agricultores rurais de Socorro, proveniente do Projeto Piloto “Para Reciclar o Lixo Orgânico a Compostagem é a Solução”, realizado em colaboração com a empresa Visafértil. Esse projeto é considerado piloto em fase experimental, desenvolvido há meses, no Jardim Gollo e Escola Municipal Cel Olímpio Gonçalves dos Reis, que fazem a coleta dos resíduos orgânicos que se destinam a produção do composto orgânico, realizado no Complexo Ambiental Municipal. Essa ação já divulgada por vezes, poderá ser estabelecida proximamente em outros bairros. De acordo com o Departamen-
to Municipal de Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal visa com esse projeto dar destino aos resíduos orgânicos, fazendo com que haja uma finalidade ambiental correta para esse resíduo. É extremamente importante o composto orgânico para a produção de alimentos saudáveis, ecológicos, e essências, para uma vida com mais saúde. No entendimento das equipes do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, essa doação para os agricultores rurais de Socorro, faz com que haja um menor custo, melhor qualidade e aumento na produção, podendo tornar a atividade agrícola mais sustentável. Os interessados pelo composto orgânico devem fazer o cadastro no Departamento de Desenvolvimento Rural (Espaço do Produtor), localizado no antigo Almoxarifado da Prefeitura ou através do telefone 3895-6430.