Edição 449 - 03/03/2017 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO XI - N° 449 - Distribuição Gratuita

www.socorro.sp.gov.br

Socorro, 03 de março de 2017

NAS LENDAS DA MÚSICA BRASILEIRA , SOCORRENSES E TURISTAS CAÍRAM NA FOLIA DO CARNAHELP 2017

A expectativa que se criou em torno do CarnaHelp 2017 “Lendas da Música Brasileira, foi grande, porque a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, através dos departamentos ligados diretamente com a organização, Comunicação, Cultura, Turismo, Guarda Municipal, Serviços Gerais e outros, buscou superar anos anteriores no aspecto geral do evento, desta feita homenageando 60 artistas nacionais através de painéis distribuídos nas ruas principais, incluindo o músico Toninho Ferragutti, artista da terra. Pela consideração popular de inúmeros socorrenses pesquisados durante o evento e turistas que se pronunciaram espontaneamente, o reinado de momo em Socorro superou-se nos itens de sua programação. O tradicional desfile de rua realizado nas ruas Campos Sales e Treze de Maio reuniu número expressivo de foliões, quando famílias inteiras estiveram presentes, aplaudindo e vibrando com as apresentações das escolas e blocos. O comércio das proximidades esteve integrado, mantendo-se aberto durante o horário dos desfiles, e o tempo com forte calor ajudou até o “finalzinho” do desfile da terça-feira,

quando choveu. De sexta (24) a terça (28), o centro da cidade abrilhantou-se com as presenças da Bateria da Falange (Grito), Banda da Alegria, Bloco do COMUC, Carro da Corte, Banda do Nheco Vai Nheco Fica, Banda Banzé do Bigode, Bloco da Joaninha, Bloco Me deu Onda, Bloco dos Navegantes, Vai quem qué, Escola de Samba Caprichosos do Samba, Sambistas sem Tradição, Bloco do Nariz Vermelho-Batulecada, Bloco Juca Teles e Banda Estrambelhados de São Luiz do Paraitinga, Carna Zumba, Bloco dos Turistas, GRES Falange-Bloco da APAE, Bloco da Maricota de São Luiz do Paraitinga. Enquanto isso, de sexta a terça carnavalesca, aconteceram os shows na Praça da Matriz, Matinês com Banho de Espuma, Integrade Jazz Band, Festival de Marchinhas, Coroação da Corte do Carnaval e outros que também estiveram integrados aos desfiles. Ainda na Praça da Matriz, DJs todas as noites, Trio Elétricos, Oficina COMUC e Oficina de Máscaras. O CarnaHelp 2017 foi realizado pela Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por meio da Secretaria de Cultura com apoio do COMTUR, COMUC e Circuito das Águas.

PRAÇA DA MATRIZ PONTO DE FOLIA CARNAVALESCA

Foram noites espetaculares de carnaval em que a Praça da Matriz foi palco de folia das maiores, do entretenimento carnavalesco do CarnaHelp 2017. Foliões transformaram aquele tradicional espaço de eventos com shows e promoções, em alegria contagiante de sextafeira (24) de fevereiro a terça-feira (28) de fevereiro. A Praça que já é um local de alegria nos finais de semana com shows e atrações, repetiu-se em sucesso com a presença do Integrade

Jazz Band, Festival de Marchinhas, Coroação da Corte do Carnaval, Banda do Banzé do Bigode, Banda da Alegria, DJ (matinê), Banda Me Gusta, Carna Zumba, Bloco Juca Teles e Banda Estrambelhados, Banda Maricota, Os Navegantes e as matinês com banho de espuma em todas as tardes. Mais ainda, a Praça foi local especial para oficinas, do Comuc, de Máscaras e de Maquiagem Artística Infantil. Um show à parte!

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PORTARIA Nº 7487/2017

PORTARIAS

PORTARIA Nº 7483/2017

PORTARIA Nº 7484/2017

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, LEGAIS; RESOLVE: ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar por pedido de demissão Aline Craveiro Conti Art. 1º - Autorizar a servidora RENATA MARCOLINO LEMOS, CTPS 81697 Série 00263-SP, contratada temporariamente para o ano portadora da CTPS 079200 Série 00231-SP, ocupante do emprego letivo de 2016, no emprego de Professor de Educação Básica II - PEB II permanente de Técnico Desportivo, a reduzir a carga horária semanal de Educação Física, a partir de 14 de Fevereiro de 2017, após o gozo de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais com redução licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias durante o período de proporcional dos vencimentos, a partir de 01 de Fevereiro de 2017. 17/10/2016 a 13/02/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ção, revogadas as disposições em contrário. revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 demarço de 2017. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 demarço de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Publique-se. Prefeito Municipal André Eduardo Bozola de Souza Pinto Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeito Municipal Prefeitura. Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Darleni Domingues Gigli Prefeitura. Procuradora Jurídica Darleni Domingues Gigli PORTARIA Nº 7485/2017 Procuradora Jurídica ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar do serviço público a pedido Giovana Aparecida Goulart de Oliveira Ferreira - CTPS 77308 Série 00310-SP, ocupante do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir de 09 de Fevereiro de 2017. Art. 2º - Desligar do serviço público a pedido Marco Maziero CTPS 079145 Série 00231-SP, ocupante do emprego permanente de Trabalhador Braçal, a partir de 15 de Fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 demarço de 2017.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7486/2017

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º- Admitir MARCO MAZIERO- CTPS 079145, Série 00231SP, em virtude de aprovação em concurso público, Edital nº 001/2015 no emprego permanente de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – referência 21. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 demarço de 2017. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7489/2017 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Designar RONALDO BONETTI - CTPS 95105 Série 00043-SP, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTA - referência 50, a partir de 01 de Fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 demarço de 2017.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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Socorro, 03 de março de 2017

EDUCAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO FINAL – PROJETOS DE ARTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

CLASSIFICAÇÃO ARTE

A Prefeitura da Estância de Socorro/SP, com a supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo especialmente nomeada pela Portaria n° 7434/2017, usando das atribuições legais:

1º

KELI CRISTINA ORTEGA LEME GOMES

I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas e Entrega de Títulos, no Município de SOCORRO/SP, obedecendo à data, horários e local, a seguir:

2º

RITA DE CÁSSIA MARQUES DOS REIS

Abertura dos Portões: 08h30min. Fechamento: Impreterivelmente às 09h00min.

3º

PEDRO PAULO DE SOUZA

4º

FLÁVIA AP. MOREIRA

5º

FABIANO NADIM (EM FORMAÇÃO)

NOME

PROVAS 12/03/2017 – PERÍODO: MANHÃ Funções

3.01 – Professor Educação Básica I

Local ESCOLA ESTADUAL NARCISO PIERONI END.: Rua Visconde do Rio Branco, 424 Centro – Socorro/SP

PROVAS 12/03/2017 – PERÍODO: TARDE

Abertura dos Portões: 12h30min. Fechamento: Impreterivelmente às 13h00min. Funções 3.02 – Professor Adjunto I

Socorro, 01 de março de 2017.

Local ESCOLA ESTADUAL NARCISO PIERONI END.: Rua Visconde do Rio Branco, 424 Centro – Socorro/SP

CLASSIFICAÇÃO FINAL – PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIFICAÇÃO ED. FÍSICA

II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização das Provas após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min no período da manhã e às 13h00min no período da tarde, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS. 2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima. 2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e lacrado sem a bateria e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação ou qualquer tipo de toque, seja alarme ou o próprio celular, relógio ou quaisquer aparelhos eletrônicos, poderá ensejar na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude. 2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será (ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Processo Seletivo. 2.4 A Integri Brasil não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova. III. ENTREGA DE TÍTULOS Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira: a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA. b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido. c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DA FUNÇÃO. d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.integribrasil.com.br Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile.

NOME

1º

ANDRÉ GERMANO DA CUNHA

2º

KELLY CAMPOS GOMES

3º

MICHEL RODRIGUES DA SILVA

4º

VITOR CARDOSO DE OLIVEIRA ALEXANDRONI

5º

ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

6º

CAROLINE ROSA CAMARGO

7º

MARIANA BUENO PREVIATELLO

8º

SIRLENE BEATRIZ CAVASSAN

9º

MARCOS HORÁCIO DE PAULA Socorro, 01 de março de 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/ 2016

Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº 01/2016, Professor de Educação Básica II (ARTE) para participarem da atribuição de classes/aulas projetos a partir da 1ª classificação dos mesmos. A atribuição ocorrerá no dia 08 de março de 2017, às 9h30 na Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71, nesta cidade. O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada será considerado como desistência do emprego TEMPORÁRIO, e a classes/aulas projetos será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação. Os convocados deverão comparecer a atribuição com a seguinte documentação: CARTEIRA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE 07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO.

IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Processo Seletivo, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. Obs. Não houve solicitação da isenção do valor de inscrição. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.integribrasil.com.br e www. socorro.sp.gov.br, e por afixação nos locais de costume da Prefeitura. Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail contato@integribrasil.com.br e/ou telefone (11) 4022-7166. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, Socorro, 02 de março de 2017. é expedido o presente edital que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.integribrasil.com.br e André Eduardo Bozola de Souza Pinto www.socorro.sp.gov.br, visando atender ao restrito interesse público. Prefeito Municipal Estância de Socorro/SP, 02 de Março de 2017.

A COMISSÃO

Socorro, 03 de março de 2017

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 02/ 2016

Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo - Edital nº 02/2016, Professor de Educação Básica II (Educação Física) para participarem da atribuição de classes/aulas de projetos a partir da 1ª classificação dos mesmos. A atribuição ocorrerá no dia 08 de março de 2017, às 09h00 na Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71, nesta cidade. O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada será considerado como desistência do emprego TEMPORÁRIO, e a classe/aulas de projetos será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação. Os convocados deverão comparecer à atribuição com a seguinte documentação: CARTEIRA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE 07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO. Socorro, 02 de Março de 2017.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE SOCORRO PROCESSO SELETIVO - 01/2017 Integri Brasil Projetos e Serviços Integrados

LISTAGEM CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA Inscrição 2000078167 2000078170 2000078370 2000078371 2000078311 2000078312

Candidato APARECIDA CONCEICAO TOVAZI DE MORAES APARECIDA CONCEICAO TOVAZI DE MORAES MARIA MADALENA RAMALHO MARRETO MARIA MADALENA RAMALHO MARRETO SOLANGE SIMONI DO NASCIMENTO SOLANGE SIMONI DO NASCIMENTO

Cód. 3.01 3.02 3.01 3.02 3.01 3.02

Cargo PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR

DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ADJUNTO I DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ADJUNTO I DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ADJUNTO I

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O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 854/16 criminalmente CEVS: 355210601-561-000669-1-5 Data de Validade: 11/01/2018 pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao Razão Social: PEDRO MENDES DA COSTA CNPJ/CPF: 49264133887 Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612- cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1/00 Endereço: Chácara DA BISA, s/n Camilos Município: SOCORRO CEP: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 758/16 13960-000 UF: SP CEVS: 355210601-112-000005-1-5 Data de Validade: 17/01/2018 Resp. Legal: PEDRO MENDES DA COSTA CPF: 49264133887 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE Razão Social: MINERADORA DE AGUA POMPÉIA- LTDA CNPJ/CPF: 04.956.863/0001-98 SOCORRO. CNAE: 1121Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. Atividade: FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS 6/00 O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar Endereço: AVENIDA: VICENTE LOMÔNICO, 1304 POMPÉIA Município: as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIO AUGUSTO DE MAGALHÃES CPF: 17472317896 criminalmente Resp. Técnico: EDGAR MONTINI CPF: 12027175865 CBO: 01110 pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao Conselho Prof.: CRQ cancelamento deste documento No. Inscr.:04144074 UF:SP SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 800/16 Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. CEVS: 355210601-472-000205-1-6 Data de Validade: 11/01/2018 Razão Social: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA PINTO ME CNPJ/CPF: O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas 73.398.117/0001-49 práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e Atividade: PEIXARIA CNAE: 4722-9/02 Endereço: Rua ANTONIO PEREIRA PINTO, 194 Município: SOCORRO criminalmente CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: WASHINGOTON LUIZ DE SOUZA pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento PINTO ME CPF: 92514596815 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 746/16 O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar CEVS: 355210601-561-000502-1-0 Data de Validade: 18/01/2018 Razão Social:MADALENA RIBEZE PINTO- ME CNPJ/CPF:69.228.708/0001as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e 09 Atividade: LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES criminalmente CNAE: 5611-2/03 pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao Endereço: Rua ANDRELINO DE SOUZA PINTO, 280 CENTRO Município: cancelamento deste documento SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Resp. Legal: MADALENA RIBEZE PINTO CPF: 12072867886 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 570/16 SOCORRO. CEVS: 355210601-551-000084-1-9 Data de Validade: 13/01/2018 Razão Social:ANA LUIZAVALERIANI RUSSO CNPJ/CPF: 23.544.642/0001- Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar 57 as boas Atividade: HOTÉIS CNAE: 5510-8/01 Endereço: E. MUNICIPAL BAIRRO DAS ALMAS, s/n Município: SOCORRO práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANA LUIZA VALERIANI RUSSO CPF: criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao 25268113844 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 20/17 CEVS: 355210601-561-000584-1-6 Data de Validade: 18/01/2018 as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e Razão Social: JOÃO GOMES CNPJ/CPF: 23.434.883/0001-43 Atividade: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS criminalmente EM SERVIR BEBIDAS CNAE: 5611-2/02 pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao Endereço: Rua NAGIB JORGE, 221 São Bento Município: SOCORRO CEP: cancelamento deste documento 13960-000 UF: SP SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Resp. Legal: JOÃO GOMES CPF: 17269848858 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 611/15 SOCORRO. Data de Protocolo: 04/12/2015 Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. CEVS: 355210601-561-000623-1-6 Data de Validade: 13/01/2018 Razão Social: MARIA GONÇALVES DE MORAES MEI CNPJ/CPF: O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas 23.792.045/0001-41 Atividade: LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente CNAE: 5611-2/03 Endereço: Rodovia POMPEU CONTI, s/n SALTO Município: SOCORRO pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento CEP: 13960-000 UF: SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 018/17 O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar CEVS: 355210601-561-000049-1-0 Data de Validade: 19/01/2018 Razão Social: CLEUSA BELINATO CARDOSO BAR ME CNPJ/CPF: as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e 03.180.158/0001-89 Atividade: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS criminalmente EM SERVIR BEBIDAS CNAE: 5611-2/02 pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Endereço: JOSÉ FRANCO CRAVEIRO, 166 VILA NOVA Município: SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: CLEUSA BELINATO CARDOSO CPF: 96341912820 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 773/16 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CEVS: 355210601-561-000668-1-8 Data de Validade: 17/01/2018 Razão Social: PAULA MENDES 18031022844 CNPJ/CPF: 26.495.392/0001- SOCORRO. 09 Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar 5612-1/00 Endereço: ES. MUN. DO BAIRRO DOS RUBINS, 600 Rubins Município: as boas SOCORRO CEP: 13960-000 UF:SP Resp. Legal: PAULA MENDES práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente CRALCEV CPF: 18031022844 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Socorro, 03 de março de 2017

Página 08 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 795/16 CEVS: 355210601-561-000666-1-3 Data de Validade: 19/01/2018 Razão Social: MARINA LORENÇO GOIS CNPJ/CPF: 21991289898 Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612-1/00 Endereço: Rua JOÃO JOSÉ ABRAHÃO, 37 Jardim Araújo Município: SOCORRO CEP: 13960-00 UF: SP Resp. Legal: MARINA LORENÇON GÓIS CPF: 21991289898 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017

LICITAÇÃO

Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO Luís Carlos Fortunato Junior ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2017 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto. VALOR R$ 142.500,00. ASSINATURA: 10/02/2017. VIGÊNCIA: Até o término do evento. PROCESSO Nº 005/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2017, conforme Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 037/17 especificações contidas no anexo II - Projeto Básico do Edital. VALOR: CEVS: 355210601-561-000491-1-5 Data de Validade: 23/01/2018 R$ 58.600,00. ASSINATURA: 07/02/2017. VIGÊNCIA: Até o Razão Social: JOÃO DE SOUZA PINTO 62575309891 CNPJ/CPF: término do evento. PROCESSO Nº 004/2017/PMES – PREGÃO 19.767.167/0001-00 PRESENCIAL Nº 002/2017. Atividade: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS CNAE:5611-2/02 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: J.C. Endereço: Rua PRAÇA RACHID JOSÉ MALUF, 87 centro Município: BARBIERI E CIA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO DE SOUZA PINTO permanente (móveis) para serem utilizados nos ESF’s Aparecidinha, Jardim CPF: 62575309891 Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material SOCORRO. permanente nº 11728.059000/1140-01, Emenda Parlamentar nº 25390004, Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar Edital.VALOR: R$ 2.280,00.ASSINATURA: 14/02/2017.VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia. PROCESSO Nº 120/2016/ as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2016. criminalmente CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME. OBJETO: Aquisição cancelamento deste documento de material permanente (móveis) para serem utilizados nos ESF’s SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 769/16 de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, Emenda CEVS: 355210601-561-000659-1-9 Data de Validade: 24/01/2018 Parlamentar nº 25390004, conforme especificações descritas no anexo II Razão Social: PEDRO DA SILVA CNPJ/CPF: 26.424.256/0001-10 – Termo de Referência do Edital.VALOR: R$ 4.400,00. ASSINATURA: Atividade: RESTAURANTES E SIMILARES CNAE: 5611-2/01 14/02/2017. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia. Endereço: Rua BARAO DE IBITINGA, 258 Município: SOCORRO CEP: PROCESSO Nº 120/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13960-000 UF: SP 54/2016. Resp. Legal: PEDRO DA SILVA CPF: 02444843843 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SOCORRO. RANDI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EPP. OBJETO: Aquisição Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. de material permanente (móveis) para serem utilizados nos ESF’s O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de as boas recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, Emenda criminalmente Parlamentar nº 25390004, conforme especificações descritas no anexo II pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao – Termo de Referência do Edital.VALOR: R$ 7.480,00. ASSINATURA: cancelamento deste documento 14/02/2017. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia. SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 PROCESSO Nº 120/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2016. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 030/17 CEVS: 355210601-561-000671-1-3 Data de Validade: 24/01/2018 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FILIPE Razão Social: MARCELO MANTOVANI FRATINI CNPJ/CPF: MOISES GARCIA ME. OBJETO: Aquisição de material permanente 09.062.108/0001-83 (móveis) para serem utilizados nos ESF’s Aparecidinha, Jardim Santa Atividade: LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba CNAE: 5611-2/03 do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material Endereço: Rua ETORE MANTOVANI, 338 CENTRO Município: SOCORRO permanente nº 11728.059000/1140-01, Emenda Parlamentar nº 25390004, CEP: 13960-000 UF: SP conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Resp. Legal: MARCELO MANTOVANI FRATINI CPF: 14987097885 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE Edital.VALOR: R$ 2.920,00.ASSINATURA: 14/02/2017.VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia. PROCESSO Nº 120/2016/ SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2016. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: criminalmente SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao LTDA – EPP. OBJETO: CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO cancelamento deste documento SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SOCORRO, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 SOCORRO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS. VALOR: R$ 0,01. ASSINATURA: 15/02/2017.VIGÊNCIA: 10(dez) anos. PROCESSO Nº 080/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro

ATO RETIFICAÇÃO No Pregão Presencial nº 015/2017 publicada no Jornal Oficial de Socorro, do dia 17/02/2017, página nº 03, edital de licitação: onde se lê sessão pública do pregão presencial: dia 09/03/2017, às 09h30min, leia-se sessão pública do pregão presencial: dia 09/03/2017, às 15h00min.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 2,80 por documento recebido. ASSINATURA: 16/02/2017. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 006/2017/PMES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

Página 09

Socorro, 03 de março de 2017 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANDA NHECO VAI NHECO FICA. OBJETO: contratação da banda do Nheco Vai E Nheco Fica, pra apresentação no dia 25/02/2017, como parte da programação oficial do carnaval de 2017. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURA: 23/02/2017. VIGÊNCIA: para o dia 25/02/2017, quando da realização da apresentação artística. PROCESSO Nº 021/2017/PMES - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GIGA EVENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Trios Elétricos para dar suporte à realização do Carnaval 2017, conforme especificações contidas no anexo II - Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ R$ 90.592,44. ASSINATURA: 24/02/2017. VIGÊNCIA: até o término do evento. PROCESSO Nº 014/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. LOCADOR: Sr. Domingos Antonio Mucciacito. OBJETO: locação de imóvel para atender a instalação da sede do juizado especial cível, criminal, neste Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/02/2017 e tendo seu término previsto para a data de 15/02/2018. VALOR: R$ 39.009,72. ASSINATURA: 15/02/2017. PROCESSO Nº 033/2013/PMES – DISPENSA Nº 014/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: : GLC CONSULTORIA S/S LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para fornecimento (sob forma de licença de uso) de software de Gerenciamento e Controle de Contribuintes que compõem o índice de participação do município no ICMS, para a área tributária desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, englobando a implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção mensal, atualização e suporte técnico, conforme especificações constantes no anexo II - Termo de Referência – Projeto Básico do edital. VALOR: R$ 75.852,00. ASSINATURA: 24/02/2017. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 122/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015. Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação. ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO Nº 003/2017/PMES – DISPENSA Nº 001/2017 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 Considerando que, após ter transcorrido o prazo recursal, os participantes do presente certame não protocolaram recurso e/ou impugnações, esta Comissão de Licitações o agendou a data de abertura dos envelopes de nº 02 – proposta, aos vinte e três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezessete, procedeu-se à abertura da sessão para julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações e a Chefe da Supervisão de merenda escolar e deu-se prosseguimento a abertura dos envelopes nº 02 – proposta. Procedendo-se a abertura dos envelopes de Proposta, conferidos e rubricados pela Comissão e nutricionista responsável da municipalidade, sendo que após análise de rotina foram analisados os projetos de venda os quais estavam em conformidade com o edital e dentro da média estimada, e apurado dentro média de mercado. Após, solucionados todos os questionamentos inerentes ao presente processo, tendo em vista que os Projetos de Venda estavam em conformidade com o Edital e levando-se em conta, exclusivamente, o critério de menor preço por item a classificação ficou sendo a seguinte:

Preço FREQUÊNCIA TOTAL PARA UNID. UNID. QTDE Unitário DA ENTREGA A CHAMADA KG

187

MENSAL

666 KG

Preço Total

R$ 19.980,00

1) ERNESTO TEODORO DA SILVA FILHO, conforme item e valor abaixo descrito: ITEM

PRODUTO

UNID.

QTDE

BANANA NANICA

600

SEMANAL

TOTAL PARA A CHAMADA 4.500 KG

UNID. KG

VALOR TOTAL

Preço Unitário

Preço Total R$ R$ 4,00 18.000,00 R$ 18.000,00

2) LAZARO BOTACIN, conforme item e valor abaixo descrito: ITEM

PRODUTO

UNID.

QTDE

FREQUÊNCIA DA ENTREGA

TOTAL PARA A CHAMADA

UNID.

SEMANAL

2720 KG

R$ 3,08

POCAN TOMATE MOLHO TOMATE SALADA CHEIRO VERDE

UND

4300

QUINZENAL

17.122 UND

UND

R$ 0,63

SEMANAL

2560 KG

R$ 5,55

100

QUINZENAL

1800 KG

R$ 3,40

MENSAL

24KG

R$ 15,00

17 18 26

VALOR TOTAL

Preço Unitário

Preço Total

R$ 8.377,60 R$ 10.786,86 R$ 14.208,00 R$ 6.120,00 R$ 360,00

R$ 39.852,46

3) RODRIGO MACHADO FORMÁGIO / ANTONIO DE PÁDUA SAMBO FORMÁGIO, conforme itens e valores abaixo descritos: ITEM PRODUTO UNID. BANANA KG 4 NANICA

QTDE 600

Preço FREQUÊNCIA TOTAL PARA UNID. Unitário DA ENTREGA A CHAMADA SEMANAL 4.500 KG KG R$ 4,00 VALOR TOTAL

Preço Total

R$ 18.000,00 R$ 18.000,00

4) LEANDRO APARECIDO BERNARDO BOTACIM, conforme item e valor abaixo descrito: IOGURTE

600

FREQUÊNCIA DA ENTREGA MENSAL

Preço TOTAL PARA UNID. Unitário A CHAMADA 3.338 LT LT R$ 5,99 VALOR TOTAL

Preço Total R$ 19.994,62 R$ 19.994,62

5) MATEUS POLICARPO FERRAZ, conforme item e valor abaixo descrito: PRODUTO

ACELGA

BETERRABA

QUINZENAL

1600 KG

R$ 2,20

BROCOLIS

QUINZENAL

1040KG

R$ 4,10

QUINZENAL

1040 KG

R$ 17,70

QUINZENAL

1040 KG

R$ 5,40

QUINZENAL

1040 KG

R$ 5,40

COUVE MANTEIGA PICADA COUVE FLOR MANDIOCA A VACUO

7 8 12

UNID. QTDE

Preço FREQUÊNCIA TOTAL PARA UNID. Unitário DA ENTREGA A CHAMADA MENSAL 800KG KG R$ 3,30

ITEM

REPOLHO

SEMANAL

2720 KG

R$ 2,50

PITAYA

344

QUINZENAL

1032 KG

R$ 9,50

CEBOLA

QUINZENAL

32KG

R$ 2,10

VALOR TOTAL

Preço Total R$ 2.640,00 R$ 3.520,00 R$ 4.264,00

R$ 18.408,00 R$ 5.616,00 R$ 5.616,00 R$ 6.800,00 R$ 9.804,00 R$ 67,20 R$ 56.735,20

6) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO CHAVE E REGIÃO, conforme itens e valores abaixo descritos: 7) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES ORGANO AGRICOLAS DA MICROBACIA DO RIBEIRAO DO MEIO EM SOCORRO, conforme itens e valores abaixo descritos: ITEM

PRODUTO

ABACATE PASTA DE ALHO CENOURA ORGÂNICA MOLHO TOMATE ORGÂNICO MORANGO ORGÂNICO PITAYA BANANA PRATA CAQUI ORGÂNICO

9 10 13 14 19 22 23

FREQUÊNCIA DA ENTREGA QUINZENAL

QUINZENAL

704KG

SEMANAL

2610 KG

MENSAL

344

QUINZENAL

344

QUINZENAL

MENSAL

UND

330

QUINZENAL

UNID. QTDE

ITEM PRODUTO UNID. QTDE BANANA KG 600 4 NANICA BANANA KG 600 4 NANICA 15 POCAN UND 4300

FREQUÊNCIA DA ENTREGA SEMANAL

TOTAL PARA A CHAMADA 270 KG

UNID.

Preço

R$ 8,20 R$ 22,00

Preço Total R$ 2.214,00 R$ 15.488,00 R$ 10.179,00

R$ 3,90

R$ 11.160,00 R$ 2064 KG KG 28.896,00 R$ 1032 KG KG 10.320,00 R$ 400KG KG 1.120,00 R$ 1320 UND UND R$ 0,80 1.056,00 VALOR TOTAL R$ 80.433,00 720KG

R$ 15,50 R$ 14,00 R$ 10,00 R$ 2,80

Preço TOTAL PARA UNID. Unitário A CHAMADA 4500 KG KG R$ 4,00

Preço Total

SEMANAL

4500 KG

QUINZENAL

4378 UND

UND

R$ 18.000,00 R$ R$ 4,00 18.000,00 R$ 0,63 R$ 2.758,14

VALOR TOTAL

R$ 38.758,14

8) JOÃO RAFAEL MACHADO / JOÃO RICARDO MACHADO, conforme itens e valores abaixo descritos: ITEM PRODUTO 20

MEL

UNID.

QTDE

Preço FREQUÊNCIA TOTAL PARA UNID. Unitário DA ENTREGA A CHAMADA MENSAL 270 KG KG R$ 30,00 VALOR TOTAL

Preço Total R$ 8.100,00 R$ 8.100,00

9) ADRIANO FARIA, conforme item e valor abaixo descrito:

R$ 19.980,00

R$ 30,00

VALOR TOTAL

FREQUÊNCIA DA ENTREGA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONCEDENTE: Sr. JOÃO DE SOUZA PINTO. OBJETO: Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) quiosque localizado na Praça Rachid José Maluf nº 47, neste Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital.VALOR: R$ 7.795,92. ASSINATURA: 24/02/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vencimento em 27/02/2018. PROCESSO Nº 186/2013/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2013.

PRODUTO FILE DE TILAPIA A VACUO

ALFACE

ITEM PRODUTO UNID. QTDE

Extrato de Aditamento:

ITEM

ITEM 11

UNID. QTDE IOGURTE

600

Preço Preço FREQUÊNCIA TOTAL PARA UNID. Unitário Total DA ENTREGA A CHAMADA MENSAL 1462 LT LT R$ 7,08 R$ 10.350,96 VALOR TOTAL

R$ 10.350,96

10) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – COAPAR, conforme item e valor abaixo descrito: Permaneceram desertos os itens: 21 e 27. Para o item 25 – Filé de Tilápia restou deserta a quantidade de 275 kg. Em observância ao item 5 do edital:

Socorro, 03 de março de 2017

Página 10 • Para o item 11 – Iogurte: observado os critérios de seleção dos beneficiários conforme disposto no item 5 do edital, considerando que foi apresentado projeto de venda por 02(dois) fornecedores e considerando ainda que um deles era fornecedor local, o qual ofertou quantidade menor que a solicitada em edital, o grupo formal pode complementar a quantia restante até o limite solicitado perfazendo desta forma o total de 4800 LT, o qual foi aplicado de acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2 do edital o resultado ficou na seguinte forma: o Fornecedor Individual (fornecedor local) MATEUS POLICARPO FERRAZ ofertou a quantidade de 3338 LT e o Grupo Formal COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – COAPAR, complementou com a quantidade de 1462 LT. • Para o item 4 – Banana Nanica: o Grupo Informal JOÃO RAFAEL MACHADO / JOÃO RICARDO MACHADO apresentou proposta para a quantidade de 9000kg (sendo 4500kg para cada fornecedor); o fornecedor individual LAZARO BOTACIN apresentou proposta para a quantidade de 4500kg e o fornecedor LEANDRO APARECIDO BERNARDO BOTACIM apresentou proposta para a quantidade de 4500kg, perfazendo a quantidade total de 18.000kg. • Para o item 15 – Pocan: o Grupo Formal RODRIGO MACHADO FORMÁGIO / ANTONIO DE PÁDUA SAMBO FORMÁGIO apresentou proposta para a quantidade de 17.122 unidades e o Grupo Informal JOÃO RAFAEL MACHADO / JOÃO RICARDO MACHADO apresentou proposta para a quantidade de 4.378 unidades, perfazendo a quantidade total de 21.500 unidades. • Para o item 20 – Pitaya: a ASSOSSIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA CHAVE E REGIÃO apresentou proposta para 1032kg e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES ORGANO AGRICOLAS DA MICROBACIA DO RIBEIRAO DO MEIO EM SOCORRO apresentou proposta para 1032kg, perfazendo 2064kg. Os projetos acima elencados foram aceitos por tratar-se de chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar, considerando que as quantidades não ultrapassaram ao estipulado em edital, e tal condição está prevista no item 5 do edital e seus subitens. A Comissão Municipal de Licitações CLASSIFICOU o objeto do presente certame para os seguintes grupos formais, grupo informais e fornecedores individuais: ERNESTO TEODORO DA SILVA FILHO pelo valor total de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais); LAZARO BOTACIN pelo valor total de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais); RODRIGO MACHADO FORMÁGIO / ANTONIO DE PÁDUA SAMBO FORMÁGIO pelo valor total de R$ R$ 39.852,46 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos); LEANDRO APARECIDO BERNARDO BOTACIM pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); MATEUS POLICARPO FERRAZ pelo valor total de R$ 19.994,62 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos); ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO CHAVE E REGIÃO pelo valor total de R$ 56.735,20 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES ORGANO AGRICOLAS DA MICROBACIA DO RIBEIRAO DO MEIO EM SOCORRO pelo valor total de R$ 80.433,00 (oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais); JOÃO RAFAEL MACHADO / JOÃO RICARDO MACHADO pelo valor total de R$ 38.758,14 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos);ADRIANO FARIA pelo valor total R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – COAPAR pelo valor total de R$ 10.350,96 ( dez mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), conforme itens e valores acima descritos. O Presidente da Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Socorro deu por encerrada a presente sessão, concedendo aos licitantes o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Municipal de Licitações e nutricionista responsável da municipalidade. Socorro, 23 de fevereiro de 2017. Paulo Reinaldo de Faria - Presidente da Comissão

DEPARTAMENTO PESSOAL CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca JULIANA DA SILVA ARAUJO VASCONCELLOS R.G. 52.183.089-8 ssp/SP, classificada em 19º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015 para o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, para a escolha de vaga até o dia 06 de Março de 2017 das 8:30 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará a desistência da vaga. Socorro-SP, 02 de Março de 2017. Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CONVOCAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA 1.

4. 5.

Data: 06.03.2017 – segunda-feira - 20h ORDEM DO DIA Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei n.º 02/2017, de autoria do Vereador João Pinhoni Neto, que “dispõe sobre a destinação à Santa Casa de Misericórdia de Socorro de vinte por cento da receita arrecadada com multas de trânsito no âmbito do município de Socorro” (em tramitação pelas Comissões aguardando parecer); Projeto de Lei n.º 06/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ARPRPS – Associação de Repovoamento e preservação do Rio do Peixe” ” (em tramitação pelas Comissões aguardando resposta de Pedido de Informação ao Prefeito); Projeto de Lei n.º 07/2017 que “dispõe sobre a abertura de crédito especial” - dotação orçamentária para concessão de subvenção social à ARPRPS – Associação de Repovoamento e preservação do Rio do Peixe (em tramitação pelas Comissões aguardando resposta de Pedido de Informação ao Prefeito); Projeto de Lei n.º 10/2017 que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Socorro e dá outras providências” (em tramitação pelas Comissões aguardando parecer); Projeto de Lei n.º 16/2017 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: institui o programa de redução percentual no IPTU dos munícipes que adotarem animais abandonados que se encontram abrigados em entidades conveniadas com o município (em tramitação pelas Comissões aguardando parecer); e, Projeto de Lei n.º 17/2017 que “denomina Espaço Doutor Antonio Carlos Duarte Moreira o espaço de visitação da Locomotiva 208 no Bairro da Pompeia” (em tramitação pelas Comissões aguardando parecer)

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal da Estância de Socorro convida a população socorrense para participar de Audiência Pública no dia 09 de março, quinta-feira, às 19h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18 para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, que altera a Lei Complementar nº 109/2006. O Plano Diretor do Município é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, para ordenar o desenvolvimento físico da cidade e de suas funções sociais, econômicas e administrativas, assim como garantir o bem estar de seus habitantes e a preservação do meio ambiente. Propõe o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 a inclusão no Capítulo I, que trata da Estruturação e Ordenação Territorial, das áreas: Urbanas, Expansão Urbana e Rural; inclusão de parágrafo único ao artigo 15c, adequando a Lei nº 12.651/2012, com suas alterações; e parágrafo segundo ao artigo 77, adequando as orientações do Dec. Estadual nº 52.053/2007, decreto este que é orientador das posturas do GRAPROHAB. A íntegra do projeto encontra-se à disposição da população na Secretaria da Câmara.

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÃO

A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 06 de março de 2017, segunda-feira, a partir das 20h, será transmitida ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro. sp.gov.br. Lauro Aparecido de Toledo – Presidente da Câmara

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Socorro, 03 de março de 2017

MARCHA DA PAÇOCA VENCE O IV FESTIVAL DE MARCHINHAS Já em sua quarta edição, o Festival de Marchinhas 2017, realizado na sexta-feira, dia 24 de fevereiro, na abertura do CarnaHelp “ – Lendas de Música Brasileira – reuniu 21 marchinhas inscritas, sendo escolhidas 16, algumas de compositores de Socorro e também São Paulo, Americana, Campinas, Lindoia e Belo Horizonte/Minas Gerais. Fizeram parte do Juri os músicos Maicon Rafael Braga, Angêlo Adriano Correia Pinto e Claúdio César Gatto. O evento teve o aval da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro em parceria com a Rede Aprendiz. Subiram ao palco e defenderam suas composições: Nome da música: Tocha de Rojão Compositor: Dirce Deliberador Intérpretes: Maria Diniz, Tina Pappom e Felipe Perez Cidade: São Paulo – SP Nome da música: Sogra Lava Jato Compositor: Cézar Augusto Balthazar Tsuji Intérprete: Cézar Augusto Cidade: Socorro – SP Nome da música: Paracetamol – A Marchinha da Saúde Compositor: Charles Gonçalves Intérprete: Charles Gonçalves Cidade: Socorro – SP

Compositores: Hermes Petrini, Cidinha Marin, Eunice Motta e Cahtarina Mafra Intérprete: Nivaldo Santos e o Bloco da Galinhada Cidade: Campinas – SP Nome da música: Delação da Odebrecht Compositor: Lincoln Medeiros de Godoi Intérprete: Lincoln Godoi Cidade: Lindóia – SP Nome da música: Marcha da Paçoca Compositor: Marcos André Intérprete: Marcos André Cidade: Campinas – SP Nome da música: Passinho Lava-jato Compositora: Mariana da Silva Intérprete: Mariana da Silva Cidade: Socorro – SP Nome da música: Reclamar é bom Compositor: Paulo Reinaldo de Faria Intérprete: Paulo Faria Cidade: Socorro – SP Nome da música: Me dá um beijo Compositor: Pedro Cataldo Intérpretes: Flávia Facão, Bárbara Alves e Ramiro Senra Cidade: Belo Horizonte – MG

Nome da música: Quedê o tique? Compositores: Roni Valk, Marcos Nome da música: Pastor Maldomiro Catarina, Helen Sarapeck e Edgar Compositor: Clayton Anderson Ferreira Intérprete: Clayton Anderson Intérprete: Susana Gianini Cidade: Socorro – SP Cidade: Rio de Janeiro – RJ Nome da música: Pode chover Compositora: Elsa Farias Intérprete: Elsa Farias Cidade: Socorro – SP Nome da música: Apocarnalipse – Apocalipse e Carnaval Compositor: Estevinho Picarelli Intérprete: Estevinho Picarelli Cidade: Socorro – SP Nome da música: Educação é Prioridade Compositor: Gabriel Luiz Campos dos Santos Intérprete: Gabriel Luiz Campos dos Santos Cidade: Socorro – SP

Nome da música: A história da bruxa Compositor: Thyago Carvalho Intérprete: Thyago Carvalho Cidade: Campinas – SP E foram vencedores: 1º lugar Nome da música: Marcha da Paçoca Compositor: Marcos André Intérprete: Marcos André Cidade: Campinas – SP PRÊMIO: R$ 1.000,00

2º lugar Nome da música: Paracetamol – A Marchinha da Saúde Compositor: Charles Gonçalves Intérprete: Charles Gonçalves Nome da música: Minha mulher não Cidade: Socorro – SP sai do celular PRÊMIO: R$ 700,00 Compositor: Gilson Antonio Fernandes 3º lugar Intérprete: Gilson Antonio Fernan- Nome da música: Passinho Lava-jades to Cidade: Americana – SP Compositora: Mariana da Silva Intérprete: Mariana da Silva Nome da música: Ao som do Cidade: Socorro – SP Cucurucu PRÊMIO: R$ 300,00

NHECO VAI NHECO FICA, BANDA QUE FAZ LEMBRAR O CARNAVAL DE RUA DE TEMPOS IDOS Em meio ao alegre e descontraido carnaval socorrense, com escolas de samba, blocos e suas algazarras, que proporcionaram folia de rua das mais descontraidas, a Banda Nheco Vai Nheco Fica, com certeza fizeram os foliões mais antigos viajarem no tempo, lembrando dos tradicionais carnavais de rua de outrora, realizados nas mais

diferentes cidades brasileiras e que deixaram saudade. Na verdade, a palhaçada dos “Nhecos”, se forma como um grupo de foliões vestidos como palhaços, o que por sí só, já atravessa a avenida com muita alegria, proporcionando uma bagunça das mais criativas, com várias atrações enquanto desfilam.

Socorro, 03 de março de 2017

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BANHO DE ESPUMA, ATRAÇÃO DO CARNAVAL NA PRAÇA DA MATRIZ De sábado a terçafeira, quatro matinês espetaculares “rolaram” na Praça da Matriz, com atrações variadas, cuja coqueluche, mais uma vez repetiu-se encantando a garotada, o banho de espuma, “uma farra” bastante animada e vivenciada com um refrescante banho de verão. Só alegria!