Edição 495 - 19/01/2018 - Jornal Oficial de Socorro

ANO XII - N° 495 - Distribuição Gratuita

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Socorro, 19 de janeiro de 2018

Secretário anuncia melhorias para a Guarda Civil Municipal Aquisição de novos uniformes e armamento, aumento do efetivo policial e construção de canil da GCM estão entre os avanços planejados para 2018 Atendendo à convocação expedida em 5 de janeiro, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) participaram de Reunião Geral com o secretário de Segurança e Defesa do Cidadão, Willhams Pereira de Morais, e com o comandante da corporação, Cristóvão Lúcio Mendes, na tarde de terça-feira (16), na sede da secretaria.

Com quase a totalidade do efetivo presente, a reunião tratou de procedimentos do cotidiano e de ações permanentes desempenhadas pela corporação, bem como de assuntos administrativos e questões disciplinares – foram entregues cópias dos artigos que tratam da disciplina e das penalidades.

Uma das orientações dadas pelo secretário Willhams de Morais diz respeito ao atendimento de ocorrências quando o chamado é feito via telefone particular dos agentes. Nestes casos, a solicitação deve ser encaminhada ao Decom (Departamento de Comunicação da GCM) para que a ação seja realizada.

Os guardas também foram instruídos a ter mais rigor com infrações de trânsito, principalmente quanto aos caminhões que circularem fora de horário e locais permitidos. Foi pauta do encontro, ainda,

a firmação de convênio com empresa de guincho de automóveis, o que dará mais autonomia para atuação da GCM. O secretário Willhams de Morais anunciou outras melhorais para a corporação, como aquisição de novas viaturas, uniformes e armamento, construção de

“Folia de Rua” será o tema do CarnaHelp 2018

Aconteceu na tarde de quarta-feira (10), a primeira reunião de comissão do CarnaHelp 2018, o carnaval de Socorro. A primeira pauta abordada foi o tema do evento que, neste ano, será “Folia de Rua”. O secretário de Cultura ,Tiago de Faria, presidente da comissão, comenta: “Este tema destaca o fato de Socorro ter um carnaval de rua tradicional e familiar”.

Ficou decidido que não haverá concurso para eleição da rainha do carnaval, ela será escolhida pela comissão. O grito de carnaval deve acontecer, com participação de blocos e escolas de

samba, no sábado, dia 03 de fevereiro, na Praça da Matriz.

O carnaval terá início na sexta-feira, dia 09 de fevereiro, com o Festival das Marchinhas, realizado em parceria com o Comupc – Conselho Municipal de Políticas Culturais. O regulamento do festival e as inscrições estão abertas no site marchinhas.socorro.sp.gov.br. As três melhores composições serão premiadas.

As matinês com banho de espuma na Praça da Matriz estão confirmadas. A programação completa, contendo atrações musicais e sequência dos desfiles, será definida nas próximas reuniões.

CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOCORRO/SP – CMMA CONVOCA seus conselheiros à REUNIÃO ORDINÁRIA Dia 29/01/2018 às 18h30min na SALA DOS CONSELHOS localizada no Centro Administrativo Municipal de Socorro, Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto – Socorro. (Entrada principal).

PAUTA: Aprovação da ata do dia 26/12/2017; - Deliberação de pareceres de regularização fundiária e outros; - Palavra Livre e outros assuntos.

JOÃO BATISTA PRETO DE GODOY Presidente do CMMA

canil próprio da GCM, aumento do efetivo policial e implantação de sistema integrado de monitoramento por câmeras.

Aprovados no Concurso Entre os dias 17 e 19 de janeiro, a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão recebe os candidatos aprova-

dos em concurso público para reunião de documentação e agendamento de exame toxicológico. Dentre um total de 26 convocados, catorze – 12 homens e 2 mulheres – vão integrar de imediato (após realização dos treinamentos) a Guarda Civil Municipal.

Prefeitura assina Termo de Colaboração com a APAE Socorro

O prefeito André Bozola assinou na manhã de terça-feira, 16 de janeiro, Termo de Colaboração firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O documento visa ao atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

A assinatura foi realizada no Gabinete do Centro Administrativo Municipal e contou com as presenças do presidente da APAE, Wilson Valdo, do assistente financeiro e administrativo da entidade, José Laerte, do secretário escolar João de Camargo Jr., e da supervisora de ensino Elenice Brindo da Cruz.

A APAE foi a única Organização da Sociedade Civil (OSC) a mostrar interesse em relação ao chamamento público nº 003/2017, publicado em 17 de novembro de 2017, e cumpriu com todos os requisitos necessários de acordo com o edital. A homologação do re-

sultado foi publicada dia 12 de janeiro.

Conforme previsto no Termo de Colaboração entre as partes, a APAE vai prestar serviço de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como a seus familiares. Alunos de educação infantil e fundamental vão ter à disposição, ainda, atendimento de fisioterapia, fonoaudiologia e assistência social, dentre outros.

Em contrapartida, o Poder Executivo Municipal vai subsidiar a execução dos serviços, repassando mensalmente R$ 30.250,00 à organização, num total de R$ 363.000,00 previstos durante o ano de 2018.

Para a Secretaria Municipal de Educação, o objetivo da parceria é melhorar a qualidade de vida dos deficientes e de suas famílias. Wilson Valdo, presidente da APAE, agradeceu pela colaboração da Prefeitura. “Sabemos da seriedade e importância do trabalho desenvolvido”, afirmou o prefeito André Bozola.

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Socorro, 19 de janeiro de 2018

DECRETOS .............................................................

DECRETO Nº 3763/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º - O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) fica, a partir desta data de 19/12/2017, com a seguinte composição representada pelos seus respectivos membros e suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 2733/1995, de 19 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3660/2012, de 20 de julho de 2012, conforme segue: Presidente: Elizandra Bueno de Godoy Vice Presidente: Sheila de Souza 1ª Secretário: João Felisberto da Silva 2ª Secretário: José Ilton Bernardes da Rocha I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: a) Representantes da Secretaria de Cidadania Titular: José Ilton Bernardes da Rocha Suplente: Airton Benedito Domingues de Souza b) Representantes da Secretaria de Educação Titular: Margarete Aparecida Borin Soriano Suplente: Fernanda Aparecida de Lima c) Representantes da Secretaria de Saúde Titular: Sheila de Souza Suplente: Josué Ricardo Lopes d) Representantes da Secretaria da Fazenda Titular: Luís Henrique Martins da Rocha Suplente: Diogo Pereira do Nascimento e) Representantes da Secretaria dos Negócios Jurídicos Titular: Darleni Domingues Gigli Suplente: Rodrigo Francisco Cabral Teves II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da Corporação de Guias Mirins de Socorro Titular: Elizandra Bueno de Godoy Suplente: Isabel Cristina Cardoso b) Representantes da APAE Titular: Ana Claudia R. Fregonessi Suplente: Antônia C. de Oliveira c) Representantes do Asilo José Franco Craveiro Titular: Amália Irani Tafner Suplente: Mercedes Rissato d) Representantes dos Funcionários da Assistência: Titular: João Felisberto da Silva Suplente: Luana Aparecida Stracci e) Representante dos Usuários da Assistência: Titular: Domingas Maria dos Santos Suplente: Dalva Maria da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3149/2013 de 14 de Março de 2013.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Janeiro de 2018.

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André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3764/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 7º do Artigo 10, da Lei Municipal nº 2863/1999, de 18 de novembro de 1999, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes dos órgãos governamentais, da Sociedade Civil e respectivos suplentes, Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretários, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, neste Município: Presidente:Vanessa Aparecida Benati Mazolini.

Vice Presidente: Ana Luiza Valeriano Russo 1ª Secretaria: Elizandra Bueno de Godoy 2ª Secretaria: Daniela Moreira Teves REPRESENTANTES DO GOVERNO: - Educação Titular:Vanessa Aparecida Benati Mazolini.

Suplente: Roberta de Souza Pinto - Jurídico Titular: Daniela Moreira Teves Suplente: Rodrigo Francisco Cabral Teves - Finanças Efetivo: Diogo Pereira do Nascimento Suplente: Luis Henrique Martins da Rocha - Cidadania Titular: Cristina Lages Diani Suplente: José Ilton Bernardes da Rocha - Saúde Titular: Marco Antonio Zanesco Suplente: Elisabeth Filomena Artioli - Esportes Titular: Carlos Henrique de Oliveira Santos Suplente: Sergio Larozzi Martins REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Corporação de Guias Mirins de Socorro Titular: Elizandra Bueno de Godoy Suplente: Isabel Cristina Cardoso Lar Dom Bosco Titular: Ana Luiza Valeriano Russo Suplente: Cássia Elisa L. Frattini APAE Titular: Ana Claudia R. Fregonessi Suplente: Antônia C. de Oliveira Rede Aprendiz Titular: Larissa de F. Francisco Suplente: Gilberto Galo Estância Futebol Clube Titular: Ronaldo Miranda da Silva Suplente: Walter Oliveira Núcleo Assist. Diomar Branco: Titular: Marcela Sgubim Suplente: Michele de Freitas Barbosa Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21/09/2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3624/2016 de 25 de Outubro de 2016.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Janeiro de 2018.

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Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3765/2018

Proíbe o uso de serpentinas metalizadas, canhões, sprays líquidos, espumas, pó de mico e assemelhados nas festividades de Carnaval de 09 a 14 de Fevereiro de 2018.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que esta cidade tradicionalmente acolhe com muita alegria um grande público, entre visitantes e moradores durante o período de Festas, proporcionando-lhes que gozem de sadio descanso e diversão segura; Considerando que neste ano o Carnaval será comemorado nas Praças Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis e Nove de Julho e nas Ruas Dr. Campos Sales e Treze de Maio, onde esses locais serão considerados como “praça de eventos”, e se espera um grande publico; DECRETA:

Art. 1º - Fica proibida a venda e o uso de serpentinas metalizadas ou produtos equivalentes, como canhões e mini-canhões, spray líquido, espuma, pó de mico, ou assemelhados, em todos os eventos carnavalescos que serão realizados no Município de Socorro, em razão do risco excessivo ao consumidor, podendo provocar ferimentos e curto-circuito em redes de baixa, média e alta tensão, além de serem produtos vedados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Art. 2º - O descumprimento da determinação acarretará em apreensão dos produtos além de outros consectários legais. No caso dos estabelecimentos estará sujeito à penalidade prevista na Lei nº 3406/2010.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Janeiro de 2018.

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Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3766/2018 “Proíbe a venda e uso de vasilhame de vidro nas festividades de Carnaval de 09 a 14 de Fevereiro de 2018”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que esta cidade tradicionalmente acolhe com muita alegria um grande público, entre visitantes e moradores durante o período de Festas, proporcionandolhes que gozem de sadio descanso e diversão segura; Considerando que neste ano as festividades de Carnaval serão comemoradas nas Praças Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis e Nove de Julho e nas Ruas Dr. Campos Sales e Treze de Maio, onde esses locais serão considerados como “praça de eventos”, e se espera um grande publico em ambos os eventos; Considerando ainda que a venda de bebidas envasadas em vasilhames de vidro oferece perigo aos cidadãos; DECRETA:

Art. 1º - Fica terminantemente proibida a comercialização de bebidas em recipientes de vidro, bem como a utilização de vasilhames de vidro por parte de foliões, integrantes de escolas de samba e expectadores na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, Praça Nove de Julho, Rua Dr. Campos Sales, Rua Treze de Maio e adjacências no período de 09 a 14 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - O não atendimento ao Decreto acarretará na retirada do folião da praça de eventos. No caso dos estabelecimentos as penalidades previstas na Lei 3406/2010.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Janeiro de 2018.

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Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3767/2018

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica proibido o estacionamento de veículos, nas Ruas Campos Sales e 13 de Maio, nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro/2018, no horário das 18h às 2h, durante as festividades de carnaval.

Parágrafo Único – O motorista que não cumprir o que foi determinado no caput deste artigo terá seu veículo guinchado e sujeito a demais penalidades.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Janeiro de 2018.

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Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3770/2018 “Suspensão horário funcionamento de Zona Azul no período das Festas Carnavalescas”

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o § único do artigo 12 do Decreto 3.215 de 22/10/2013, que dispõe sobre a suspensão do horário de zona azul em ocasiões especiais e eventos tradicionais, através de ato do executivo; DECRETA:

Art. 1º. Fica suspenso o horário de funcionamento da Zona Azul, durante as festividades carnavalescas, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, voltando a funcionar no dia 14 de fevereiro, a partir das 12horas.

Art.2o.– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de janeiro de 2018.

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Darleni Domingues Gigli Procuradora jurídica

PORTARIAS ..............................................................

PORTARIA Nº 7801/2018 “Nomeia Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos Desmembramentos e Condomínios para aprovação.”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º . Ficam designados os servidores municipais abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro nomeado integrarem Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos e Condomínios para aprovação: - Marcelo Tavares de Oliveira - Mayara Domingues Gigli Batista - Marcos Donizette Magon - Celi Alves da Silva Art.2º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.

Art.3º .Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Janeiro de 2018.

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Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7802/2018 Nomeia Comissão de Avaliação de Trios Elétricos, para o carnaval 2018, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os servidores municipais, para, sob a presidência do primeiro nomeado integrarem a Comissão Municipal de Avaliação de Trios Elétricos, para o carnaval 2018, nos moldes estabelecidos nos Processos licitatórios.

- Tiago de Faria - Acácio José Zavanella - Fernando Murilo Silva Art. 2º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Janeiro de 2018.

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Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7803/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º - Demitir do Serviço Público Municipal, N. O. , da Secretaria de Serviços, a partir de 19 de Janeiro de 2018, face a decisão proferida nos autos do PAD nº 01/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de janeiro de 2018.

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PORTARIA Nº 7804/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar por pedido de demissão a servidora VALDIRENE BERNARDO - CTPS 60752 Série 123-SP, ocupante do emprego permanente de Servente a partir de 08 de Janeiro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Socorro, 19 de janeiro de 2018

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018.

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PORTARIA Nº 7805/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar por motivo de falecimento, o servidor Pedro Aparecido Barbosa – CTPS nº 64566 Série nº 00531-SP, ocupante do emprego permanente de Operador de Máquinas Pesadas a partir de 16 de Janeiro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018.

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PORTARIA Nº 7806/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Mantovani Fratini , portador da CTPS nº 043095 série 00262-SP,ocupante do emprego em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente para, a partir de 04 de Janeiro de 2018, responder pelo emprego em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018.

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PORTARIA Nº 7807/2018

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Designar por necessidade dos serviços, a servidora Filomena Benedita Felisbino Corrêa Bueno - CTPS 39811 Série 123-SP, ocupante do emprego permanente de Escriturário – ref. 20 para substituir a servidora Silvia Carla Rodrigues de Morais – ocupante da função de pregoeiro, durante o gozo de suas férias regulamentares concedidas no período de 08 a 22/01/2018 – 15 (quinze) dias, fazendo jus a diferença entre os respectivos vencimentos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018.

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PORTARIA Nº 7808/2018

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 001/2015 no emprego permanente de PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL as seguintes professoras: Nome

Nível

Admissão

Ana Cristina Benatti - CTPS 86400 Série 00244-SP.

III ref. 1

12/01/2018

Ana Mara Carvalho Porto – CTPS 06728 Série 00296-SP.

III ref. 1

12/01/2018

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018.

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LEIS ..........................................................................

LEI Nº 4140/2018 “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Hospital do Câncer de Barretos - Fundação Pio XII”.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2018, Subvenção Social, ao Hospital do Câncer de Barretos - Fundação Pio XII, entidade sem fins lucrativo inscrita no CNPJ sob nº 49.150.352.0001/12, localizada no Município de Barretos.

Art. 2º - A presente Lei tem por finalidade garantir o apoio financeiro à entidade.

Art. 3º - O valor anual destinado à referida Subvenção Social, será de R$ 27.996,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) sendo repassada a entidade o valor mensal de R$ 2.333,00 (dois mil, trezentos e trinta reais) a partir do mês de janeiro/2018.

Parágrafo único – A referida entidade deverá apresentar seu plano de aplicação em data a ser designada pela Secretaria de Finanças e prestar contas dos recursos repassados nos termos da legislação vigente pertinente ao assunto.

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, devendo ser suplementadas se necessário.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018.

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LEI Nº 4141/2018 “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2018, Subvenção Social, à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro”, CNPJ nº 71.408.546/0001-24, nos termos do art. 16 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 2º - A presente Lei tem por finalidade garantir o apoio financeiro à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro” associação filantrópica e humanitária, fundada em 11/11/1909, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com atividades de atendimento hospitalar e unidades de atendimento a urgências.

Art. 3º - O valor anual destinado à referida Subvenção Social, será de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), sendo repassada a entidade o valor mensal de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a partir do mês de janeiro/2018.

Parágrafo único – A referida entidade deverá apresentar seu plano de aplicação em data a ser designada pela Secretaria de Finanças e prestar contas dos recursos repassados nos termos da legislação vigente pertinente ao assunto.

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, devendo ser suplementadas se necessárias.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Janeiro de 2018.

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Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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VIGILÂNCIA EM SAÚDE ......................................

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15642/2017 CEVS: 355210601-960-000225-1-9 Data de Validade: 09/10/2018 Razão Social: NAYARA FARIA MOSSO ME CNPJ/CPF: 19.966.818/0001-91 Atividade: CABELEIREIROS, MANICURE, PEDICURE E BARBEARIA CNAE: 9602-5/01 Endereço: Rua GENERAL GLICÉRIO , 82 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: NAYARA FARIA MOSSO CPF: 41315281856 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15083/2017 CEVS: 355210601-865-000006-1-2 Data de Validade: 11/10/2018 Razão Social: MÔNICA DE LIMA ARAUJO CNPJ/CPF: 26614975870 Atividade: SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA CNAE: 8650-0/06 Endereço: RUA MARECHAL DEODORO, 99 CONSULTÓRIO 1 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MÔNICA DE LIMA ARAUJO CPF: 26614975870 Resp. Técnico: MÔNICA DE LIMA ARAUJO CPF: 26614975870 CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:7672 UF:SP Resp. Técnico: ANA CÉLIA ARAUJO MARTINEZ CPF: 10270690883 CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:4038 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 8070/2017 CEVS: 355210601-960-000258-1-0 Data de Validade: 11/10/2018 Razão Social: NATALIA APARECIDA MOREIRA LIMA 41423886810 CNPJ/CPF: 23.952.486/0001-63 Atividade: CABELEIREIROS, MANICURE, PEDICURE E BARBEARIA CNAE: 9602-5/01 Endereço: Rua MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 122 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: NATALIA APARECIDA MOREIRA LIMA CPF: 41423886810 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 239/17A CEVS: 355210601-863-000169-1-8 Data de Validade: 31/10/2018 Razão Social: CARLOS EDUARDO RIZZATO CNPJ/CPF: 13526401802 Atividade: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE: 8630-5/03 Endereço: RUA OLIVIA TORTELI DELA MAGIORI ORLANDI, 180 JARDIM JUSSARA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS EDUARDO RISSATO CPF: 13526401802 Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO RISSATO CPF: 13526401802 CBO: 223117 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:89385 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14499/2017 CEVS: 355210601-863-000281-1-8 Data de Validade: 31/10/2018 Razão Social: BERGIER E CAMARA SERVIÇOS MÉDICOS S/S CNPJ/CPF: 25.321.146/0001-60 Atividade: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE: 8630-5/03 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO , 99 SALA C CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: RODRIGO RODRIGUES DA CÂMARA OLIVEIRA CPF: 22311763865 Resp. Técnico: RODRIGO RODRIGUES DA CÂMARA OLIVEIRA CPF: 22311763865 CBO: 223153 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:121113 UF:SP Resp.Técnico: ISABELA BERGIER DIETRICHKEIT CPF: 21640160841 CBO: 223153 Conselho Prof.: CRM No.Inscr.:112636 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 7416/2017 CEVS: 355210601-960-000218-1-4 Data de Validade: 09/11/2018 Razão Social: SARA ISABEL DE OLIVEIRA FERREIRA 41514666812 CNPJ/CPF: 19.826.976/0001-46 Atividade: CABELEIREIROS, MANICURE, PEDICURE E BARBEARIA CNAE: 9602-5/01 Endereço: Rua OTAVIO ZUCATO, 394 jardim araujo Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SARA ISABEL DE OLIVEIRA FERREIRA CPF: 41514666812 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 17290/2017 CEVS: 355210601-863-000152-1-0 Data de Validade: 14/11/2018 Razão Social: NASCIMENTO AMANCIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.926.306/0001-27 Atividade: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES CNAE: 8630-5/02 Endereço: RUA ANTONIO LEOPOLDINO, 28 SALA 1 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA NASCIMENTO AMANCIO CPF: 28588950820 Resp. Técnico: ANA CAROLINA NASCIMENTO AMANCIO CPF: 28588950820 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:108.373 D UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14948/2017 CEVS: 355210601-880-000003-1-0 Data de Validade: 13/11/2018 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ/CPF: 49.593.825/0001-56 Atividade: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO CNAE: 8800-6/00 Endereço: Rua JOANA REGINATO SARTORI, 110 JARDIM JUSSARA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: WILSON VALDO CPF: 38051176804 Resp. Técnico: ROSELI CÉU LOMONICO CPF: 48975206653 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:4323-F UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 16854/2017 CEVS: 355210601-863-000017-1-6 Data de Validade: 14/11/2018 Razão Social: SONIA MARIA RUSSO DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 96340096891 Atividade: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE: 8630-5/03 Endereço: RUA ANTONIO LEOPOLDINO, 28 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SONIA MARIA RUSSO DO NASCIMENTO CPF: 96340096891 Resp.Técnico: SONIA MARIA RUSSO DO NASCIMENTO CPF: 96340096891 CBO: 223149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:29928 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12465/17 CEVS: 355210601-863-000306-1-9 Data de Validade: 17/11/2018 Razão Social: BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS EIRELI ME CNPJ/CPF: 24.038.771/0001-36 Atividade: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE: 8630-5/03 Endereço: Rua CANARIO DA TERRA , 130 JARDIM VITORIA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 58346899653 Resp. Técnico: BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 58346899653 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:63942 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15065/2017 CEVS: 355210601-960-000230-1-9 Data de Validade: 14/12/2018 Razão Social: ALEXANDRE BUENO 27630698860 CNPJ/CPF: 21.283.982/0001-46 Atividade: CABELEIREIROS, MANICURE, PEDICURE E BARBEARIA CNAE: 9602-5/01 Endereço: Rua ANIBAL ANDREUCCI, 139 JARDIM ARAUJO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ALEXANDRE BUENO CPF: 27630698860 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13259/2017 CEVS: 355210601-960-000290-1-7 Data de Validade: 05/01/2019 Razão Social: MARILENE APARECIDA DE SOUZA 29433490894 CNPJ/CPF: 11.609.201/0001-07 Atividade: CABELEIREIROS, MANICURE, PEDICURE E BARBEARIA CNAE: 9602-5/01 Endereço: Estrada MUNICIPAL DO ORATÓRIO, KM 3,5 ORATÓRIO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARILENE APARECIDA DE SOUZA CPF: 29433490894 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 143/17 CEVS: 355210601-477-000040-1-4 Data de Validade: 19/04/2018 Razão Social: DROGARIA NOVA FARMA AVENIDA LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.595.717/0001-87 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: AVENIDA CORONEL GERMANO, 130 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCELA DE SOUZA CPF: 35399950804 Resp. Técnico: MARCELA DE SOUZA CPF: 35399950804 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:60808 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________

Socorro, 19 de janeiro de 2018 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 228/17 CEVS: 355210601-477-000046-1-8 Data de Validade: 16/05/2018 Razão Social: SUELEN SALVARANI RAMALHO -ME CNPJ/CPF: 11.373.147/0001-43 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: RUA PADRE ANTONIO SAMPAIO, 91 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SUELEN SALVARANI RAMALHO CPF: 32373362899 Resp. Técnico: SUELEN SALVARANI RAMALHO CPF: 32373362899 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:41255 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 174/17 CEVS: 355210601-477-000057-1-1 Data de Validade: 16/05/2018 Razão Social: CGM - DROGARIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 16.878.675/0010-69 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: Rua DR. CARLOS NOBERTO, 07 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: Resp. Legal: MILENY LITSUE ASSATO CPF: 12703925816 Resp. Técnico:VALÉRIA CRISTINA COGHI TOVAZZI CPF: 30544839838 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:35305 UF:SP Resp. Técnico: EDMEA CRISTINA GUEDES VILAS BOAS CPF: 06483181680 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68973 UF:SP Resp.

Técnico: JOBERT DOS SANTOS CPF: 29493273890 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:38586 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 7615/2017 CEVS: 355210601-477-000001-1-6 Data de Validade: 29/05/2018 Razão Social: DROGARIA TREZE DE MAIO LTDA EPP CNPJ/CPF: 46.444.519/0001-60 Atividade: : COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: RUA DOUTOR CAMPOS SALLES, 250 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCIO HENRIQUE DE TOLEDO CPF: 11425787800 Resp. Técnico: MONICA PEDROSO DE MORAIS CPF: 34291747837 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:55361 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 9440/2017 CEVS: 355210601-477-000024-1-0 Data de Validade: 23/06/2018 Razão Social: NATURAL DERMA FARMACEUTICA LTDA ME CNPJ/CPF: 04.687.666/0001-10 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/02 Endereço: AVENIDA CORONEL GERMANO, 105 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANGELA APARECIDA TELLES CPF: 25612521839 Resp. Técnico: ANGELA APARECIDA TELLES CPF: 25612521839 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:78299 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 8289/2017 CEVS: 355210601-477-000015-1-1 Data de Validade: 03/07/2018 Razão Social: SMG DE PADUA & CIA LTDA ME CNPJ/CPF: 56.432.859/0001-24 Atividade: : COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: PRAÇA JOSÉ DE SOUZA PINTO, 471 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SONIA MARIA GONÇALVES DE PÁDUA CPF: 79903088604 Resp. Técnico: ROBERTA PATRICIA SALOMÃO CPF: 30384961894 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:27.590 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 11071/2017 CEVS: 355210601-477-000064-1-6 Data de Validade: 20/07/2018 Razão Social: FARMA KURODA LTDA CNPJ/CPF: 20.686.922/0001-01 Atividade: : COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: TREZE DE MAIO, 103 Loja 01 Terreo cENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MILTON SHUNYTI KURODA CPF: 82932913891 Resp. Técnico: TATIANE SOUZA DE ALMEIDA CPF: 22309658839 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:76741 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 11768/2017 CEVS: 355210601-477-000046-1-8 Data de Validade: 16/05/2018 Razão Social: SUELEN SALVARANI RAMALHO -ME CNPJ/CPF: 11.373.147/0001-43 Endereço: RUA PADRE ANTONIO SAMPAIO, 91 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SUELEN SALVARANI RAMALHO CPF: 32373362899 Resp. Técnico: SUELEN SALVARANI RAMALHO CPF: 32373362899 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:41255 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 11017/2017 CEVS: 355210601-477-000027-1-2 Data de Validade: 31/07/2018 Razão Social:VALDIR LUIZ DE TOLEDO & CIA LTDA ME CNPJ/CPF: 54.546.411/0001-06 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: AVENIDA XV DE AGOSTO, 26 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal:VALDIR LUIZ DE TOLEDO CPF: 43558143604 Resp. Técnico:VALDIR LUIZ DE TOLEDO CPF: 43558143604 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:18.244 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12224/2017 CEVS: 355210601-477-000059-1-6 Data de Validade: 29/08/2018 Razão Social: KARINA FORMAGIO NASCIMENTO - ME CNPJ/CPF: 18.125.501/0001-60 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/02 Endereço: Rua RUA PADRE ANTONIO SAMPAIO, 32 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: KARINA FORMAGIO NASCIMENTO CPF: 30286160846 Resp. Técnico: KARINA FORMAGIO NASCIMENTO CPF: 30286160846 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:31.923 UF:SP Resp. Técnico: HÉLIO SÁBIO NUNES CPF: 27600729830 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:25990 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12023/2017 CEVS: 355210601-477-000045-1-0 Data de Validade: 15/09/2018 Razão Social: DROGARIA K R AZEVEDO LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.076.764/0001-40 ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: RUA DR LUIZ PIZZA, 08 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: KAREN ALINE GOMES DE AZEVEDO CPF: 34335317816 Resp. Técnico: KAREN ALINE GOMES DE AZEVEDO CPF: 34335317816 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:55519 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13723/2017 CEVS: 355210601-477-000065-1-3 Data de Validade: 21/09/2018 Razão Social: FABIANA MUCIACITO DE VASCONCELLOS-ME CNPJ/CPF: 23.027.398/0001-55 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: Rua CAPITÃO JOAQUIM DE SOUZA PINTO, 130 ABADIA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: FABIANA MUCIACITO DE VASCONCELLOS CPF: 35052558821 Resp. Técnico: FABIANA MUCIACITO DE VASCONCELLOS CPF: 35052558821 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:60215 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 17216/2017 CEVS: 355210601-477-000001-1-6 Data de Validade: 29/05/2018 Razão Social: DROGARIA TREZE DE MAIO LTDA EPP CNPJ/CPF: 46.444.519/0001-60 Endereço: RUA DOUTOR CAMPOS SALLES, 250 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANDREA DE CASSIA CONSTANCIO OLIVEIRA CPF: 83318860620 Resp. Técnico: CRISTIANE CONSTANCIO ASBAHR CPF: 02733802658 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:32539 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 17284/2017 CEVS: 355210601-477-000057-1-1 Data de Validade: 16/05/2018 Razão Social: CGM - DROGARIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 16.878.675/0010-69 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: Rua DR. CARLOS NOBERTO, 07 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MANOEL CONDE NETO CPF: 11074227875 Resp. Técnico: EDMEA CRISTINA GUEDES VILAS BOAS CPF: 06483181680 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68973 UF:SP Resp.

Técnico: ANANDA RIBEIRO FLOR CPF: 09751788650 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:78921 UF:SP Resp. Técnico: JOBERT DOS SANTOS CPF: 29493273890 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:38586 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018

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Socorro, 19 de janeiro de 2018 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19688/2017 CEVS: 355210601-477-000021-1-9 Data de Validade: 03/02/2018 Razão Social: PHARMAKO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ/CPF: 38.953.824/0002-30 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/02 Endereço: RUA GENERAL GLICÉRIO, 148 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARILIA COSTA CHAGAS CPF: 10783693800 Resp. Técnico: RAÍSSA CÉU LOMÔNICO CPF: 41039407862 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70319 UF:SP Resp. Técnico: LAÍS MARIA OLIVEIRA CPF: 36451181870 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52113 UF:SP Resp.

Técnico: TATIANA VICHI E SILVA CPF: 27149902820 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:27619 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18913/2017 CEVS: 355210601-477-000008-1-7 Data de Validade: 21/12/2018 Razão Social: DROGARIA IDEAL FARMA LTDA ME CNPJ/CPF: 66.527.573/0001-86 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: RUA BARÃO DE IBITINGA, 259 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SONIA MARIA GONÇALVES DE PÁDUA CPF: 79903088604 Resp. Técnico: RENATA MARTINS GOMES FERRARI CPF: 16840600874 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:19.300 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 20375/2017 CEVS: 355210601-477-000061-1-4 Data de Validade: 04/01/2019 Razão Social: FARMÁCIA TERÁPICA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 59.676.106/0001-52 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS CNAE: 4771-7/01 Endereço: RUA JUVENAL DE SOUZA PINTO, 43 JARDIM ARAÚJO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: IRAIDE APARECIDA FORMAGIO NASCIMENTO CPF: 15463526869 Resp. Técnico: JAQUELINE FORMAGIO NASCIMENTO CPF: 33466575826 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:44.287 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 162/17 CEVS: 355210601-561-000289-1-6 Data de Validade: 04/01/2019 Razão Social: TARCISIO PIRES DE SOUZA 060299622876 CNPJ/CPF: 12.050.953/0001-43 Atividade: LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES CNAE: 5611-2/03 Endereço: ESTRADA DO BAIRRO DO ORATORIO, S/N ORATORIO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: TARCISIO PIRES DE SOUZA CPF: 06029962876 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19645/2017 CEVS: 355210601-561-000562-1-9 Data de Validade: 05/01/2019 Razão Social: ADRIANA CRISTINA PERRE DE SOUZA CNPJ/CPF: 22.668.895/0001-70 Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612-1/00 Endereço: Outros RODOVIA POMPEU CONTI, 08 SALTO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA CRISTINA PERRE DE SOUZA CPF: 32805881893 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12963/2017 CEVS: 355210601-471-000133-1-5 Data de Validade: 05/01/2019 Razão Social: ROGÉRIO WILLIAM AMARINS -ME CNPJ/CPF: 12.233.659/0001-77 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS CNAE: 4712-1/00 Endereço: ESTRADA MUNICIPAL DAS LAVRAS DE BAIXO, S/N KM 4,5 LADO ESQUERTO ANTES DA ROTATÓRIA LAVRAS DE BAIXO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ROGÉRIO WILLIAM AMARINS CPF: 36091105892 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 17111/2017 CEVS: 355210601-471-000139-1-9 Data de Validade: 08/01/2019 Razão Social: GERALDO RAMALHO MEI CNPJ/CPF: 24.433.619/0001-58 Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS CNAE: 4712-1/00 Endereço: Rua JOAO ZUCATO, 78 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GERALDO RAMALHO CPF: 01626974810 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 178212017 CEVS: 355210601-561-000747-1-3 Data de Validade: 03/01/2019 Razão Social: ANGELINA PIRES CARDOSO CNPJ/CPF: 21.698.133/0001-53 Atividade: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS CNAE: 5611-2/02 Endereço: BERNARDINO DE CAMPOS , 197 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANGELINA PIRES CARDOSO CPF: 28550159875 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 17709/17 CEVS: 355210601-561-000749-1-8 Data de Validade: 09/01/2019 Razão Social: JOSE MAURICIO GOMES AZEVEDO CNPJ/CPF: 28.984.305/0001-02 Atividade: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS CNAE: 5611-2/02 Endereço: Rua BARÃO DE IBITINGA, 608 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ MAURICIO GOMES DE AZEVEDO CPF: 34816802878 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 ____________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13653/2017 CEVS: 355210601-561-000754-1-8 Data de Validade: 14/12/2018 Razão Social: GLAUCI LILIAN FORATO DE FARIA CNPJ/CPF: 28.549.123/0001-03 Atividade: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO CNAE: 5612-1/00 Endereço: ESTRADA MUNICIPAL DOS NOGUEIRAS, 151 Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GLAUCI LILIAN FORATO DE FARIA CPF: 28331890876 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018

CIDADANIA ...........................................................

CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Secretaria Municipal de Cidadania o seguinte processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - Objeto: Seleção de organização da sociedade civil, a receber recursos financeiros para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional ou unidade residencial para idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais, independentes ou com os mais variados graus de dependência. Fundamento: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e demais alterações e Decreto Municipal nº 3.695/2017. Disponibilização do Edital: De 19/01/2018 até 19/02/2018. Socorro, 19 de janeiro de 2018.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br, no link CHAMAMENTO, e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Cidadania.

Patrícia Toledo da Silva Pinto Gestora para Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Secretaria Municipal de Cidadania o seguinte processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Objeto: Seleção de organização da sociedade civil, a receber recursos financeiros para prestação de serviço para o desenvolvimento de manifestações esportivas praticadas de modo voluntário e no tempo disponível, com finalidade de contribuir para integração dos participantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação, na preservação do meio ambiente, visando o desenvolvimento de atividades e eventos esportivos sem fins de rendimento. Fundamento: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e demais alterações e Decreto Municipal nº 3.695/2017. Disponibilização do Edital: De 19/01/2018 até 19/02/2018.

Socorro, 19 de janeiro de 2018.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br, no link CHAMAMENTO, e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Cidadania.

Patrícia Toledo da Silva Pinto Gestora para Chamamento Público

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MUNICIPIO DE SOCORRO PESSOAS INCLUÍDAS OU REINCLUÍDAS NO PROGRAMA EM JANEIRO/2018 VERIFIQUE SEU NOME AQUI O ÚLTIMO DIA PARA RECEBIMENTO DA PARCELA DE JANEIRO/2018 É DIA 30/04/2018 ATUALIZADO EM 08/01/2018 Para esclarecer dúvidas sobre o calendário de pagamentos e cartões, ligar para 0800 726 0207.

Para demais dúvidas, procurar a Assistência Social de Socorro.

NIS

12431364285 16167797367 16105048220 16308639460 16405897347 21002935891 23802003116 23804220793 16089612309 12940609227 10887790418 10435596494 10734694080 12432082240 20639475277 20607074722 21006062043 12353104047 12425344693 12555348680 16392294717 10289949235 12377348027 21001672005 13501082346 12886317014 16570398688 23802410927 23803997883 20780609802

NOME

ALEXANDRA DOS SANTOS ANGELA CANDIDO ANGELICA APARECIDA DE FREITAS CARDOSO CAMILA FERNANDA GUEDES CAROLINA DE FATIMA GOMES RIBEIRO CATARINA APARECIDA RIBEIRO BUENO CLEIDE DE OLIVEIRA DANIELE APARECIDA FERNANDES FORNER ELAINE DE FATIMA REZENDE ELSA DE FATIMA FERRARI DA SILVA HELENITA APARECIDA DE MORAES JONAS LOPES BARRETO JOSE CARLOS PEIXOTO JOSE EDUARDO DE FARIA BUENO JULIANA CARMO DAMASCENO LUISA RAFAELA CAMPOS DE BARROS MARCELLE DE PADUA GODOI MARIA EVERALDA TEIXEIRA DA SILVA ALMEIDA MARIA ILIRIA DE OLIVEIRA MARIA JOSE LOPES MARIELE CRISTINA FERREIRA MARIO BUENO CARDOSO RAIMUNDA DE AMORIM MARCELINO REGIANE DOS SANTOS MARTINS RENATA BENEDITA SALVARANI RONALDO ADRIANO FERREIRA ROSA LOPES PEREIRA ROSANA DE MAGALHAES FAVERO FERREIRA SEBASTIAO DE OLIVEIRA THAIS DE SOUZA LOPES

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MUNICIPIO DE SOCORRO PESSOAS QUE TÊM BENEFÍCIOS DISPONÍVEIS DE OUTUBRO/2017 VERIFIQUE SEU NOME AQUI O ÚLTIMO DIA PARA RECEBIMENTO DA PARCELA DE OUTUBRO/2017 É DIA 29/01/2018 ATUALIZADO EM 04/01/2018 Para esclarecer dúvidas sobre o calendário de pagamentos e cartões, ligar para 0800 726 0207.

Para demais dúvidas, procurar a Assistência Social de Socorro.

NIS 23787821224 21006067169 21220447015 20993379367 12493113561 10434184737 10420409154 23781937824 10424635361 20715175623 21002934267 12784893253 12337012745 23787957053 12201606686 13001522231 10664872600 16391830607 12502749559 12812412269 23745256030 16404024137 12217915322 20146889007 20702621972 16384779243 12459048604 13236562772 12805934255 20120295274 16568237516 12689021244 20140439905 16666979525 21002940607 12374752331 20140432625 16567794837 20741432859 23643274080 12941711939 16644031510 16696216392 10106940144

NOME ALFREDO PEREIRA DA SILVA ALINE JORDANA DE GODOY RODRIGUES ANA BENEDITA MAZIERO ANA MARIA BORGES NUNES ANA MARTA RODRIGUES ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ARQUIMEDES ALVES SOUZA BENEDITO APARECIDO DOMINGUES BENEDITO DE SOUZA MORAES CLEIDE DOMINGOS MACHADO DAIANI LUCILI FICHER REBUCI EUNICE RIBEIRO MAZZOLINI FANILZE PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA IRINEU GRANCONATO JAQUELINE DE SOUZA JOSE ADEMAR TEIXEIRA LAIS VANCINI DE TOLEDO FARIA LAZARA MARIA CARDOSO LUANA APARECIDA BARBOZA LUCIMARA APARECIDA ZAMBOTO LUCINEIA PINHEIRO DA SILVA MARCOS APARECIDO DE MORAES MARIA APARECIDA FERREIRA GUEDES MARIA APARECIDA MACHADO MARIA BENEDITA DE MORAIS SOUZA MARIVAN ALVES SOUZA MARTA CRISTINA CORDOBA RODRIGUES MILENA DOS SANTOS PINHEIRO PATRICIA DANTAS DE VASCONCELOS PATRINE CRISTINA DE SOUZA PAULA REGINA FORATO RIBESSI PEDRO CEZAR JUNIOR REGIANE APARECIDA DIAS RIVAIL APARECIDO MOCHETI ROSELI APARECIDA MONTANHEIRO ROSILENE FERREIRA SANTOS ARAUJO ROSINA CONCEICAO DE TOLEDO MORAES SANTINA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA SILVANIA RODRIGUES PEREIRA SIRLENE BARBERIO FARIA SUZANA ALVES BARBOSA TAINARA CAROLINA DA SILVA YEDA MARIA PINHEIRO

CÂMARA MUNICIPAL ..........................................

1.ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018 Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, Franks Fernando Felix do Prado, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria e Marcos Alexandre Conti.

Em votação: Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 21 de novembro de 2017; Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 04 de dezembro de 2017; Atas da 1.ª e da 2.ª Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 2017 e Atas da 1.ª e 2.ª Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2017. Deliberação do Plenário: aprovadas por unanimidade.

PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES Ofício n.º 003/2018 do senhor Prefeito: encaminha o Projeto de Lei n.º 02/2018 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Hospital do Câncer de Barretos – Fundação Pio XII e requerendo a convocação de tantas sessões quantas forem necessárias para aprovação da matéria. Deliberação do senhor Presidente: Projeto de Lei previamente instruído com pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Encaminhe-se à Ordem do Dia para discussão e votação; Ofício n.º 004/2018 do senhor Prefeito: encaminha o Projeto de Lei n.º 03/2018 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro e requerendo a convocação de tantas sessões quantas forem necessárias para aprovação da matéria. Deliberação do senhor Presidente: Projeto de Lei previamente instruído com pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Encaminhe-se à Ordem do Dia para discussão e votação.

Em primeira discussão e votação Projeto de Lei n.º 02/2018 do senhor Prefeito Municipal: autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Hospital de Câncer de Barretos – Fundação Pio XII. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 03/2018 do senhor Prefeito Municipal: autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

2.ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018 Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, Franks Fernando Felix do Prado, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria e Marcos Alexandre Conti.

Em segunda discussão e votação Projeto de Lei n.º 02/2018 do senhor Prefeito Municipal: autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Hospital de Câncer de Barretos – Fundação Pio XII. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 03/2018 do senhor Prefeito Municipal: autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, comunica que, em cumprimento ao artigo de Lei Federal nº 8.689/93, à Emenda Constitucional 29, e, conforme dispõe a lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar-se à no dia 31 de Janeiro de 2018, quarta-feira, às 17.30h, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada à rua XV de Novembro nº 18, a Audiência Pública para divulgação do relatório sobre o funcionamento das ações da Saúde, demonstrando as fontes dos recursos aplicados no 3º quadrimestre de 2018 (Setembro à Dezembro) e o Demonstrativo das Aplicações dos Recursos Financeiros do CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas.

Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

Página 06

Socorro, 19 de janeiro de 2018

LICITAÇÃO ............................................................

LOTE 06 ITEM

QT

UNIDADE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017

7

300

peça

Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

8

300

peça

PROCESSO Nº 084/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2017

ITEM

QT

UNIDADE

9

24

par

ITEM

QT

UNIDADE

20

110

frasco

ITEM

QT

UNIDADE

28

10

unidade

ITEM

QT

UNIDADE

52

100

unidade

LOTE 01

1

QT 200

UNIDADE unidade

DESCRIÇÃO Lençol descartável sem elástico 2,10m x 90cm.

Fabricado com não tecido 100% Polipropileno (TNT) de cor branca.

MARCA/CA

R$ 3,80

LOTE 02 ITEM 2

QT 150

UNIDADE unidade

DESCRIÇÃO Avental plástico com forro 0,70mx1,00m

flanelado

MARCA/CA MAICOL CA 37475

valor unitário

QT

UNIDADE

11

06

peça

DESCRIÇÃO Macacão apicultor inteiriço com capuz e máscara fixa, confeccionado em brim profissional ,100% algodão, com bolso, elástico nos punhos e na calça e com zíper.

QT

UNIDADE

16

04

unidade

DESCRIÇÃO Talabarte de posicionamento, com resistência estática: 7kn/2mm, ruptura mínima, argolas e mosquetões: 20kn, certificado de aprovação (CA)

MARCA/CA

valor unitário

KEITCH 1660

R$ 93,56

QT

UNIDADE

17

04

unidade

MARCA/CA

valor unitário

ATHENAS

R$ 129,75

18

QT

MARCA/ CA ATHENAS

DESCRIÇÃO Dispositivo trava quedas

300

UNIDADE

DESCRIÇÃO

caixa

Luva de látex para procedimento tamanho M, anatômicas; borracha natural (látex); com pó bioabsorvível; Aprovada pelo Ministério do Trabalho (CA); Não estéreis; Ambidestras; com registro na ANVISA. Embalagem com 100 unidades

valor unitário R$ 102,00

48

QT

08

UNIDADE

DESCRIÇÃO

caixa

Luva de Vinil Tam. M, transparente, confeccionado em resina vinílica, ambidestras; Proporciona ótima destreza e precisão nos movimentos; Antialérgica; Sem amido; Luvas com maior resistência e ótima sensibilidade tátil; Aprovado pelo Ministério do Trabalho e ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES

ITEM

QT

UNIDADE

55

10

Par

valor unitário

53

DESCARPACK

R$ 18,83

ITEM

54

10

MARCA/CA

valor unitário

DANNY CA- 21120

QT

UNIDADE

600

peça

DESCRIÇÃO

MARCA/ CA

valor unitário

230

peça

Avental reforçado em trevira tipo KP500 (avental de segurança com reforço interno em fibras de poliéster 70 cm x 1,20mts).

LEROUP CA -11793

R$ 14,47

UNIDADE

DESCRIÇÃO

MARCA/ CA

valor unitário

100

peça

Proteção respiratória; mascara com filtro combinado: filtro contra vapores orgânicos e filtro mecânico classe P2

AIR-SAFETY CA-12973

R$ 13,17

25

par

ITEM

QT

UNIDADE

59

350

unidade

DESCRIÇÃO Manga (ou mangote) de raspa natural semiacabada com tiras e fivelas para sustentação LOTE 35 DESCRIÇÃO Óculos de segurança, modelo convencional, constituídos de armação suporte de material plástico preto com revestimento de espuma cinza na parte interna. Sobre esta armação é acoplada, por meio de encaixe na ponta e nas extremidades, uma outra armação na qual são fixadas as lentes de policarbonato incolor. O ajuste à face do usuário é feito através de tirante elástico preto ou hastes tipo espátula, presas na armação por meio de parafusos metálicos.

Acompanha tirante de elástico e um par de hastes tipo espátulas.

MARCA/ CA SUPREMA CA-16150

valor unitário

62

QT 60

UNIDADE unidade

DESCRIÇÃO Colete refletivo em X com fechamento e regulagem através de velcro

3

950

UNIDADE

DESCRIÇÃO

frasco

Bloqueador solar FPS30 frasco com 120 ml com ação repelente

UNIDADE

4

100

unidade

DESCRIÇÃO Macacão TYVEK 1442 branco com elástico nos punhos e tornozelos com fechamento em ziper tamanho GG

QT

JL LUVAS CA-13850

R$ 13,89

DESCRIÇÃO Avental de segurança confeccionado em filme PVC 0,70m x 1,00m com ilhós e cordão

MARCA PLASTCOR CA -21075

v a l o r unitário R$ 4,69

Luva nitrílica sem forro tamanho G

Volk CA-16314 Volk CA-16314

R$ 3,74

DESCRIÇÃO

MARCA

LOTE 16 QT

UNIDADE

19

20

unidade

MARCA/ CA

valor unitário

KALIPSO CA 25716

R$ 23,70

ITEM

QT

UNIDADE

50

unidade

ITEM

QT

UNIDADE

23

05

par

24

05

par

25

08

par

26

06

par

22

M A R C A / valor unitário CA PLASTICOR

R$ 7,63

MARCA/ CA ALG SUN MULTI FPS30/120ML

valor unitário R$ 12,88

MARCA/CA

valor unitário

SUPERSAFETY CA-36783

R$ 8,06

LOTE 05 ITEM

v a l o r unitário

Luva nitrílica sem forro tamanho GG

LOTE 04 QT

MARCA/CA

par

Empresa DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, para os lotes 04, 05, 06, 07, 17, 21, 28 e 31, conforme segue:

ITEM

DESCRIÇÃO Perneira de raspa - perneira de segurança confeccionada em raspa, fechamento lateral em velcro, matatarso e tira de raspa com velcro para ajuste

par

LOTE 03 QT

v a l o r unitário R$ 0,68

1500

Empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME, para o lote 03, conforme segue:

ITEM

DESCRIÇÃO MARCA/CA Plug de silicone com cordão e estojo, com grau de DYSTRAY atenuação de 11DB CA-15485

1000

UNIDADE

R$ 14,20

LOTE 38 ITEM

R$ 103,45

DESCRIÇÃO MARCA Protetor facial constituído de coroa e carneira de plástico, com regulagem de tamanho através de catraca ou ajuste simples e visor de policarbonato incolor, PLASTCOR com cerca de 230mm de largura e 185mm de altura.

CA -15019 O visor é preso à coroa através de um pino central e dois parafusos plásticos com porca tipo borboleta de plástico

v a l o r unitário

R$ 14,95

LOTE 19

QT

56

v a l o r unitário

13

ITEM

UNIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO MARCA/CA Talabarte modelo Y em fita tubular e elástico com 01 mosquetão, 02 mosquetões. O modelo AT 707 YFE- MG CINTOS fita de 90 cm de comprimento de fita; dispositivo ABS CA N/A quando aberto 160 cm (aproximado) e fechado 20 cm

14

QT

R$ 18,87

QT

QT

R$ 4,30

v a l o r unitário R$ 3,74

ITEM

LOTE 32 ITEM

v a l o r unitário

LOTE 11

LOTE 30 ITEM

DESCRIÇÃO MARCA/CA Creme protetor para hidrossolúvel e óleo resistente que aplicado à pele forma uma película de proteção invisível contra o ataque agressivo de produtos como: graxa, HENLAU óleo, solvente, querosene, gasolina, tinta à óleo, cola, CA-9611 cola instantânea, cera, verniz, cal, cimento seco, negro de fumo, pó e terra, sem que o usuário perca a sensibilidade do tato

LOTE 08

LOTE 29 ITEM

Bota de PVC branca cano longo nº 42

v a l o r unitário R$ 21,81

MARCA/CA INNOVARE CA-36026

Empresa AGNALDO JOSÉ BENATTI ME, para os lotes 08, 11, 16, 19, 20, 23, 24, 26, 27 e 33, conforme segue: MARCA/ CA

LOTE 25 ITEM

DESCRIÇÃO

LOTE 31

LOTE 15 ITEM

R$ 0,62

LOTE 28

LOTE 14 ITEM

R$ 0,97

LOTE 21

LOTE 13 ITEM

PROSAFETY CA-38510 ALLIANCE CA-14746

R$ 8,46

LOTE 09 ITEM

Respirador purificador de ar tipo peça semi facial filtrante para partículas PFF2 semi valvulada Respirador purificador de ar tipo peça semi facial filtrante para partículas PFF1 semi valvulada

valor unitário

LOTE 17

valor unitário

MEDGAUZE

MARCA/CA

LOTE 07

Empresa VITOR AUGUSTO RAMOS FERREIRA ME, para os lotes 01, 02, 09, 13, 14, 15, 25, 29, 30, 32, 35 e 38, conforme segue: ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

DESCRIÇÃO

MARCA/CA

valor unitário

TECMATER CA-35816

R$ 42,50

TECMATER CA-35816

R$ 6,78

5

10

conjunto

Jaleco hidrorepelente e calça hidrorepelente para aplicação de agrotóxico

6

10

peça

Boné hidrorepelente com saia de proteção do pescoço ao ombro

DESCRIÇÃO

MARCA

Avental confeccionado em raspa inteiriço curtido ao INDCOUROS cromo com tiras e fivelas CA-25977 LOTE 20 DESCRIÇÃO MARCA Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha BRACOL de limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica; CA-32623 com biqueira composta em material não metálico.

Solado: borracha nitrílica resistente à altas temperaturas; Cor: preta; Tamanho: nº 39 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do BRACOL sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida; CA-32623 ; Alma: em fibra plástica;com biqueira composta em material não metálico,Solado em borracha nitrilica resistente à altas temperaturas. Nº 40.

IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do BRACOL sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida; CA-32623 ; Alma: em fibra plástica;com biqueira composta em material não metálico,Solado em borracha nitrilica resistente à altas temperaturas. Nº 41.

IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de BRACOL limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica;com CA-32623 biqueira composta em material não metálico,Solado em borracha nitrilica resistente à altas temperaturas.

Nº 42. IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA.

v a l o r unitário R$ 16,65

v a l o r unitário

R$ 85,00

R$ 85,00

R$ 85,00

R$ 85,00

Página 07

Socorro, 19 de janeiro de 2018

27

03

par

Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica;com biqueira composta em material não metálico,Solado em borracha nitrilica resistente à altas temperaturas. Nº 43.

IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA.

LOTE 26

BRACOL CA-32623

R$ 85,00

ITEM

QT

UNIDADE

DESCRIÇÃO

MARCA/ CA

valor unitário

49

1000

par

Luva de segurança confeccionada em malha de algodão, revestimento em borracha nitrílica NAP alma, dedos e parte do dorso, punho em malha tamanho GG

KALIPSO KA 20 CA-35953

R$ 5,08

50

1000

par

Luva de segurança confeccionada em malha de algodão, revestimento em borracha nitrílica NAP alma, dedos e parte do dorso; punho em malha tamanho G

KALIPSO KA 20 CA-35953

R$ 5,08

LOTE 27 LOTE 23 ITEM

QT

UNIDADE

37

02

par

38

10

par

39

10

par

40

10

par

41

02

par

42

02

par

43

02

par

DESCRIÇÃO MARCA Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-38590 palmilha removível nº 35 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-38590 palmilha removível nº 40 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-38590 palmilha removível n 41 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP com solado antiderrapante de cor marrom, possuir CA-38590 palmilha removível nº 42 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP com solado antiderrapante de cor marrom, possuir CA-38590 palmilha removível nº 43 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP com solado antiderrapante de cor marrom, possuir CA-38590 palmilha removível nº 37 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP com solado antiderrapante de cor marrom, possuir CA-38590 palmilha removível nº 38

v a l o r unitário R$ 42,51

44

45

46

47

QT

25

55

45

40

UNIDADE

DESCRIÇÃO

par

Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta lisa, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida;Alma: em fibra plástica; Solado: em poliuretano bidensidade bicolor, (sola preta e entressola cinza) injetado diretamente ao cabedal, com entresola em poliuretano de baixa densidade e sola em poliuretano compacto, antiderrapante.

Biqueira: polipropileno Contraforte: termoplástico, formato anatômico, com espessura mínima de 1,6 m; Costuras: em linha de nylon fio 30, sendo 4 costuras para união da gáspea com as partes laterais; Taloneira: reforçadas; Cor: preta; Tamanho: nº 39 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA.

par

par

par

Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta lisa, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida;Alma: em fibra plástica; Solado: em poliuretano bidensidade bicolor, (sola preta e entressola cinza) injetado diretamente ao cabedal, com entresola em poliuretano de baixa densidade e sola em poliuretano compacto, antiderrapante.

Biqueira: polipropileno Contraforte: termoplástico, formato anatômico, com espessura mínima de 1,6 m; Costuras: em linha de nylon fio 30, sendo 4 costuras para união da gáspea com as partes laterais; Taloneira: reforçadas; Cor: preta; Tamanho: nº 40 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta lisa, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida;Alma: em fibra plástica; Solado: em poliuretano bidensidade bicolor, (sola preta e entressola cinza) injetado diretamente ao cabedal, com entresola em poliuretano de baixa densidade e sola em poliuretano compacto, antiderrapante.

Biqueira: polipropileno Contraforte: termoplástico, formato anatômico, com espessura mínima de 1,6 m; Costuras: em linha de nylon fio 30, sendo 4 costuras para união da gáspea com as partes laterais; Taloneira: reforçadas; Cor: preta; Tamanho: nº 42 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta lisa, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida;Alma: em fibra plástica; Solado: em poliuretano bidensidade bicolor, (sola preta e entressola cinza) injetado diretamente ao cabedal, com entresola em poliuretano de baixa densidade e sola em poliuretano compacto, antiderrapante. Biqueira: polipropileno Contraforte: termoplástico, formato anatômico, com espessura mínima de 1,6 m; Costuras: em linha de nylon fio 30, sendo 4 costuras para união da gáspea com as partes laterais; Taloneira: reforçadas; Cor: preta; Tamanho: nº 41 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA.

MARCA / CA

QT

UNIDADE

DESCRIÇÃO

51

35

peça

Abafador de ruídos tipo concha com grau de atenuação de 22DB

valor unitário

AGENA CA-7166

R$ 23,27

LOTE 33 R$ 42,51

R$ 42,51

R$ 42,51

ITEM

QT

UNIDADE

DESCRIÇÃO

57

30

par

Perneira confeccionada em couro sintético (bidim) com 15mm de espessura forrada internamente.

Com proteção joelho/metatarso

v a l o r unitário

MARCA/ CA NEXUS CA-19667

R$ 33,00

Empresa INDASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA - EPP, para os lotes 10, 12, 18, 22, 34 36 e 37, conforme segue: LOTE 10

R$ 42,51

R$ 42,51

ITEM

QT

UNIDADE

DESCRIÇÃO

12

04

conjunto

Conjunto para arco-elétrico, confeccionado em tecido retardante a chamas,100% algodão com faixas refletivas 50mm nas circunferências do corpo e mangas, linha 100% metaramida com logo da prefeitura.

R$ 42,51

LOTE 24 ITEM

MARCA/ CA

ITEM

v a l o r unitário

v a l o r unitário

MARCA/CA MG EPI CA-36377 CA-36378

R$ 278,50

LOTE 12 ITEM

QT

UNIDADE

DESCRIÇÃO

15

14

unidade

Cinto tipo paraquedista com 04 ancoragens tamanho 2, com resistência estática: 7 kn/2mm, ruptura mínima argolas e mosquetões: 20kn, certificado de aprovação (CA)

valor unitário

MARCA/CA MG CINTO CA-35519

R$ 185,60

LOTE 18

BRACOL CA-26511

ITEM

QT

UNIDADE

DESCRIÇÃO

21

50

litro

Desengraxante para mãos, produto biodegradável, com microesferas de polietileno, d-limonemo, sem solvente, derivado de petróleo, alantoína e agente hidratante. PH: 8,0-9,0; 4 litros.

MARCA/CA

valor unitário

COSMODERMA

R$ 95,98

MARCA/CA

valor unitário

R$ 60,00 LOTE 22

BRACOL CA-26511

ITEM

QT

UNIDADE

29

10

par

30

10

par

31

10

par

32

10

par

33

10

par

34

10

par

35

10

par

36

10

par

R$ 60,00

DESCRIÇÃO Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir palmilha removível nº 40 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir palmilha removível nº 41 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir palmilha removível nº 42 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir palmilha removível nº 38 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir palmilha removível nº 37 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir palmilha removível nº 35 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir palmilha removível nº 36 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir palmilha removível nº 39

SOFT WORKS CA-31898

R$ 62,93

SOFT WORKS CA-31898

R$ 62,93

SOFT WORKS CA-31898

R$ 62,93

SOFT WORKS CA-31898

R$ 62,93

SOFT WORKS CA-31898

R$ 62,93

SOFT WORKS CA-31898

R$ 62,93

SOFT WORKS CA-31898

R$ 62,93

SOFT WORKS CA-31898

R$ 62,93

LOTE 34 ITEM BRACOL CA-26511

R$ 60,00

58

QT

UNIDADE

DESCRIÇÃO

40

jogo

Capacete com aba frontal Classe B, injetado em polietileno, suspensão em tiras cruzadas de poliéster, conjugado com protetor auditivo tipo concha e viseira de nylon tipo motoserrista.

MARCA/CA LEDAN CA CAPACETE – 14712 CAABAF- 27629

v a l o r unitário R$ 266,00

LOTE 36 ITEM

60

BRACOL CA-26511

QT

290

UNIDADE

DESCRIÇÃO

unidade

Óculos de segurança, modelo convencional, constituídos de armação suporte de material plástico preto com revestimento de espuma cinza na parte interna. Sobre esta armação é acoplada, por meio de encaixe na ponte e nas extremidades, uma outra armação na qual são fixadas as lentes de policarbonato cinza para proteção contra radiação optica. O ajuste à face do usuário é feito através de tirante elástico preto ou hastes tipo espátula, presas na armação por meio de parafusos metálicos. Acompanha tirante de elástico e um par de haste tipo espátula.

R$ 60,00

MARCA/CA

BIG COMPRA CA-17843

v a l o r unitário

R$ 18,38

LOTE 37 ITEM 61

QT

UNIDADE

70

par

DESCRIÇÃO Perneira de raspa natural semi acabada com tiras e fivelas para sustentação

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira Filomena B. Felisbino Corrêa Bueno - Pregoeira

MARCA/CA GOMES EPI CA - 10418

v a l o r unitário R$ 18,95

Página 08

Socorro, 19 de janeiro de 2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo nº 005/2018/PMES - Dispensa de Licitação Nº 001/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana., pelo período de até 108 (cento e oito) dias letivos, em caráter emergencial , com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme segue:

PROCESSO Nº 082/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI ITEM

154

10

Unidades

155

10

Unidades

160

200

Pacotes

162

50

Unidades

DESCRIÇÃO Luvas descartáveis, tamanho PP. Produzida c/ látex de borracha natural, levemente pulverizada com pó bio absorvível, não estéril, ambidestra. Caixas c/ 50 pares de luvas.

Luvas descartáveis, tamanho G. Produzida com látex de borracha Natural, levemente pulverizada com pó bio absorvível, não estéril, ambidestra. Caixas c/ 50 pares luvas.

SUGADORES DESCARTAVEIS DE SALIVA ATOXICO, C/A PONTEIRA SOLDADA AO TUBO E COM CAPACIDADE DE MANTER A POSIÇÃO APOS SER FLEXIONADO. PACOTESCOM 40 UNIDADES. Água Oxigenada 10 volumes (frascos de 100ml) com validade mínima de 2 anos.

Cartão para Radiografia com 2 furos (Pacote com 100 unidades).

Broca de aço diamantada nº1045 Filme para RX odontológico infantil, cx. com 100 unidades.

Pasta Profilática abrasiva para profilaxia dental em tubo de 50grs. Sabor tutti-frutti. Validade mínima de 3 anos.

Tiras de lixa de aço, metálicas com 4mm de espessura, para acabamento de amálgama. Cada pacote c/12 unid.

Pasta alveolar analgésica e cicatrizante p/tratamento de alveolite.Validade mínima 2 anos.

Anestésico injetável- Solução anestésica injetável 3%, tubetes de 1,8ml (de cristal), Cloridrato de Prilocaína com felipressina 0,03Ui/ml. Caixas c/50 tubetes. - Uso adulto e pediátrico/Validade mínima de 2 anos.

Cimento provisório (tipo coltosol) potes com 20grs.Validade mínima de 2 anos.

Broca de aço diamantada, pescoço longo nº1015HL, para abertura de canais radiculares.

Agulha descartável de 25mm (curta) com rosca, para seringa carpule, bisel triplo e siliconizada.

Validade mínima de 3 anos. Caixas c/ 100 unid.

Adesivo esmalte dentina fotopolimerizável. Frasco único de aproximadamente 6grs. Monocomponente com flúor.Validade mínima de 2 anos.

Broca de aço diamantada nº1081 Broca de aço diamantada nº1082 Broca de aço diamantada nº1083 Broca de aço diamantada nº 3053 Revelador e fixador de películas radiográficas. Os dois da mesma marca, acondicionados em frascos de 475ml cada.

Anestésico injetável- Solução anestésica sem vaso constritor Cloridrato de Mepivacaina 3%.Isenta de metilparabeno. Caixas C/50 unid.Uso adulto e pediátrico.Validade mínima de 2 anos.

Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº1/2 Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº1/4 Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº 01 Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº02 Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº03 Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº04 Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº05 Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº06 Envelopes auto selante para esterilização (vapor/ EO) tam.aproximado de 90mm x 230mm.

Flúor Fosfato Acidulado Tixotropico Gel para aplicação tópica. Sem corantes com aproximadamente 1,23% de íons de flúor ou 12.300ppm de íons flúor uso pediátrico. Validade mínima de 2 anos. Frascos com 200ml.

Esponja hemostática de colágeno hidrolizado (gelatina) Liofilizada. Validade mínima de 02 anos.

Caixas c/10 unid.

Liga de prata para amalgama – Limalha.

Validade mínima de 2 anos.

Detergente p/ limpeza de cavidades e superficies dentais. Lauril Sulfato de sódio metil parabeno veículo. Frascos com 200ml. Validade mínima de 2 anos.

Broca de aço diamantada nº1052 Cimento de fosfato de zinco (Pó+liquido), contendo aproximadamente 10ml de líquido e 28g de pó.

Validade mínima de 2 anos.

Espelho plano nº05 para uso odontológico de excelente qualidade, resistente a esterilização em estufa, auto claves, meios químicos, e temperatura de até 300ºC, protegidos por blindagem que impeça a infiltração de líquidos em seu interior com acabamento em aço inoxidável e espelhamento de primeira surperfície (visão de 1º plano, rosca universal e que tenha o nome comercial marcado na parte de metal atrás do espelho.

Broca Schofu cilíndrica Colgadura em metal para suporte de película de Raio-X para revelação e fixação Disco De Lixa Para Polimento De Resina C/ 3 Sequencia De Cores Marrom, Verde E Azul (Base De Papel, Adesivo, Corante, Oxido De Alumínio).

Escova cônica/ reta com base em metal usada para polimento de restaurações.

Guttapercha. Obturador provisório em bastão.

Validade mínima de 3 anos.

Iodofórmio. Analgésico e anti-séptico de uso local intracanal no tratamento de lesões periapicais.

Lamina para Bisturi nº 11 Lamina para Bisturi nº 12 Lamina para Bisturi nº 15 Lâmpada para refletor.

Halógena H3 12V 55W Base PK225.04 Máscara cirúrgica descartável hipoalérgica, hidrorepelente, com elástico, cor branca. Cx 100 unidades.

Micro Brush Para Resina Fotopolimerizável C/ 100 Unidades Descartáveis (Polipropileno E Fibras De Nylon) Óculos De Proteção Incolor, Anti-Embaçante P/ C. Dentista Resina microhíbrida fotopolimerizável cor A3,5.

Validade mínima de 2 anos.

Resina Flow A1-A2 (05 de cada) Aparelhos fotopolimerizadores, luz halógena longitudes de onda de luz emitida 400 – 500mm potência de luz 800mm/cm2.

Lâmpada para fotopolimerizador- 12 V- 75 w G 5,3PEÇA DE REPOSIÇÃO: OSRAM - 64617 Lâmpada para refletor. Halógena H3 12V 55W Base PK225. PEÇA DE REPOSIÇÃO Saco de lixo- saco plástico utilizado para descarte de lixo hospitalar, cor branca, capacidade para 20L e 60L Broca 33 1/2

163

10

Unidades

Broca Carbide nº6

164 179

10 50

Unidades Caixas

180

20

Unidades

Broca Carbide nº7 Limas Kerr- 1540- 21 mmm -cxs Porta amálgama de plástico. Fabricado em plástico resistente, esterilizável em produtos químicos e com registro no ministério da saúde.

Solução hemostática - Hemostop

03

QUANT. 400

UNID. Caixas

06

50

Caixas

08

500

pacotes

10

50

Frascos

13 20 27

10 40 30

Pacotes Unidades Caixas

29

60

Tubos

32

100

Pacotes

35

50

Unidades

40

150

Caixas

42

20

Unidades

45

30

Unidades

61

130

Caixas

66

100

Unidades

68 69 70 71

30 50 50 10

Unidades Unidades Unidades Unidades

74

100

cj

76

30

Caixas

77

30

Unidades

78

40

Unidades

79

50

Unidades

80

50

Unidades

81

50

Unidades

82

60

Unidades

83

50

Unidades

84

50

Unidades

85

100

Unidades

86

20

Frascos

88

50

Caixas

91

50

Unidades

94

50

Frascos

106

30

Unidades

112

10

Frascos

113

1000

Unidades

124 126

50 20

Unidades Unidades

127

30

Caixas

128

200

Unidades

130

10

Caixas

131 132 133 134 135

10 50 50 50 50

Frascos Unidades Unidades Unidades Unidades

136

100

Caixas

137

200

Caixas

138

50

Unidades

147

50

Unidades

148

30

Unidades

151

10

Unidades

181

20

Unidades

186

30

caixa

188 189 190

300 120 10

litros caixa unidades

192

30

Conjunto

193

30

Unidades

IRM – Pó/líquido álcool 70% - álcool etílico hidratado 70º INPM Cotonete 100% Algodão Puro – Hastes Flexíveis Broqueiro para brocas com tampa (15 comp./7 larg./7 altura) Peças de Mão Odontológicas Velocidade máxima 20.000RPM Razão de transmissão de velocidade 1:1. Peso 44 grs. ( diâmetro 20) 40 grs. (diametro16).

Pinça: mecânica modelo Latch Type (LT) Conexão:tipo Intra conforme norma ISO 3964.

Spray:1 orifício. Siatema de tubulação externa removível, faz parte do micromotor.

Esterilizável até 135ºC em autoclave Caneta de alta rotação, peça de mão destinada á remoção de cáries, remoção de restauração e à odontosseccão.

Pressão de acionamento :220KPA(2,2 bar) medida com padrão 220KPA(2,2 bar) 36e/mm.

Consumo de ar: 37 – 42 l/mm Rotação 450.000 rpm. Conexão Bordem 2 furos.

Refrigeração através de spray único. Construção de acordo com a 1S0 7785-1

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira Filomena B. Felisbino Corrêa Bueno - Pregoeira

MARCA

VALOR UNIT.

Targa Proced Lemgruber

R$ 20,99

Targa Proced Lemgruber

R$ 20,99

Biodont SSPlus

R$ 4,95

FBM Farma

R$ 7,13

Dallas Fava Prograd Dentix Maquira Shine 90 grs

R$ 10,38 R$ 5,44 R$ 209,00 R$ 10,45

Biodinamica

R$ 8,47

Biodinamica Alveolex

R$ 16,74

DFL Prilonest

R$ 94,72

Maquira Obtur Refil Fava

R$ 5,40

Procare

R$ 32,84

R$ 21,99

FGM Ambar

R$ 89,20

Fava Fava Fava Fava

R$ 32,00 R$ 5,44 R$ 5,44 R$ 3,76

Carestream

R$ 14,73

Cristália Mepícan

R$ 111,99

Dentsply Maillefer Dentsply Maillefer Dentsply Maillefer Dentsply Maillefer J o t a Quimidrol Dentsply Maillefer J o t a Quimidrol Dentsply Maillefer Zermatt Pack GC

R$ 32,26

Iodontosul Fluorsul

R$ 6,80

Maquira Hemospon

R$ 25,90

SDI GS-80

R$ 105,07

R$ 5,18 R$ 5,18 R$ 5,18 R$ 5,18 R$ 5,18 R$ 5,18 R$ 5,18 R$ 5,18

Biodinamica Tergencial

R$ 28,65

Fava

R$ 6,20

Maquira

R$ 23,99

Pharmainox

R$ 5,07

Dedeco Tecnodente

R$ 10,83 R$ 4,94

TDV Praxis

R$ 131,06

Pharmainox

R$ 6,10

Endo Points

R$ 26,81

Maquira Advantive Advantive Procare Import

R$ 22,23 R$ 0,57 R$ 0,57 R$ 0,57 R$ 47,14

Qualybless SSPlus

R$ 9,91

FGM Cavibrush D a n n y Fenix Biodinamica Master Fill Maquira Applic Flow

R$ 12,47

Kondentech

R$ 812,08

R$ 11,99 R$ 15,99 R$ 22,96

Osram

R$ 70,00

Import

R$ 85,00

Nekplast

R$ 74,00

Kavo Burs Carbide Kavo Burs Carbide Kavo Burs Carbide Angelus

R$ 9,73 R$ 8,36 R$ 29,08

Maquira

R$ 10,64

Maquira Hemopare AAF DO Brasil Intera Vic Pharma Quality Cotonela Maquira

R$ 14,67

Kavo Peça 500

Reta

Kavo 605

R$ 8,34

1) CLAUDIA MARIA DE TOLEDO ME, para a rota nº 02, pelo valor de R$ 38.739,60 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

2) EVANDRO JOÃO DE SOUSA ME, para a rota nº 03, pelo valor de R$ 40.424,40 (Quarenta Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

3) DENIS CLAUDIO DE MORAES ME, para a rota nº 04, pelo valor de R$ 38.016,00 (Trinta e Oito Mil Reais e Dezesseis Centavos), para a rota nº 24, pelo valor de R$ 39.760,20(Trinta e Nove Mil Setecentos e Sessenta Reais e Vinte Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

4) JAIME DA SILVA OLIVEIRA MEI, para a rota nº 05, pelo valor de R$ 36.590,40 (Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

5) REGINALDO PAVANI ME, para a rota nº 06, pelo valor de R$ 40.435,20 (Quarenta Mi, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

6) LUIS ANTONIO DE GODOY ME, para a rota nº 07, pelo valor de R$ 37.843,20 (Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

7) DAVI DE GODOY MEI, para a rota nº 09, pelo valor de R$ 35.942,40 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e dois Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

8) JOSE LUIZ DE LIMA SOCORRO ME, para a rota nº 10, R$ 38.016,00 (Trinta e Oito Mil e Dezesseis Reais), para o período de até 108 dias letivos.

9) CLAUDIO DE MORAES ME, para a rota nº 11, pelo valor de R$ 40.201,92 (Quarenta Mil, Duzentos e Um Reais e Noventa e dois Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

10) CAETANO JOSE VITERBO MEI, para a rota nº 13, pelo valor de R$ 35.235,00 (Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais), para o período de até 108 dias letivos.

11) CARLOS ROGÉRIO DOMINGUES DE MORAES MEI, para a rota nº 14, pelo valor de R$ 36.794,52 (Trinta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

12) VANDERLEI APARECIDO GONÇALVES ME, para a rota nº 15, pelo valor de R$ 37.821,60 (Trinta e Sete Reais e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

13) EMERSON DE MORAES ME, para a rota nº 16, pelo valor de R$ 40.856,40 (Quarenta Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

14) JOSE CARLOS MAZZOLINI ME, para a rota nº 17, pelo valor de R$ 38.685,60 (Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) e para a rota nº 20, pelo valor de R$ 38.685,60 (Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos 15) MARIA CLAUDIA SPECIE ME para a rota nº 19, pelo valor de R$ 34.020,00 (Trinta e Quatro Mil e Vinte Reais) e para a rota nº 37, pelo valor de R$ 36.288,00 (Trinta e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais), para o período de até 108 dias letivos.

16) ANDREIA APARECIDA DE MORAES PAVANI ME, para a rota nº 21, R$ 39.592,80 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

17) MAURO DE MORAES MEI, para a rota nº 23, pelo valor R$ 36.493,20 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

18) VENICIO RUBIN DE TOLEDO ME, para a rota nº 27, pelo valor de R$ 38.685,60 (Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

19) MARIO PAVANI ME, para a rota nº 28, pelo valor de R$ 40.645,80 (Quarenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

20) LUPERCIO DONIZETI FORATO ME, para a rota nº 29, pelo valor R$ 43.830,72 (Quarenta e Três Mil , Oitocentos e Trinta Reais e Setenta e Dois Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

21) ALAN APARECIDO RIBEIRO ME, para a rota nº 32, pelo valor de R$ 38.361,60 (Trinta e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais), para o período de até 108 dias letivos.

22) JOSÉ TIBURCIO RIBEIRO ME, para a rota nº 33, pelo valor de R 39.398,40 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

23) LEONILDA CAMILO FICHER ME, para a rota nº 34, pelo valor de R$ 44.569,44 (Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

24) ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA ME, para a rota nº 35, pelo valor de R$ 36.487,80 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

25) AGNALDO FERREIRA ME, para a rota nº 38, pelo valor de R$ 33.048,00 (Trinta e Três Mil Quarenta e Oito Reais), para o período de até 108 dias letivos.

26) LUIZ ANTONIO FERNANDES ME para a rota nº 40, pelo valor de R$ 42.887,88 (Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

27) ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO, para a rota nº 41, pelo valor de R$ 42.613,56 (Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Treze Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

28) IZAIR STAFOCHER ME, para a rota nº 42, pelo valor de R$ 43.718,40 (Quarenta e Três Mil e Setecentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

29) JOÃO FRANCISCO POIANAS ME, para a rota nº 43, pelo valor de R$ 43.740,00 (Quarenta e Três Mil Setecentos e Quarenta Reais), para o período de até 108 dias letivos.

30) VIAÇÃO BUENO BRANDÃO LTDA – EPP para a rota nº 44, pelo valor de R$ 55.987,20 (Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos), para a rota nº 45, pelo valor de R$ 93.139,20 (Noventa e Três Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Vinte Centavos), para a rota nº 46, pelo valor de R$ 95.288,40 (Noventa e Cinco Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos.

Restaram fracassadas as Rotas nº 01, 08, 12, 18, 22, 25, 26, 30, 31, 36, 39.

Encaminhe-se a Secretaria da Fazenda, para empenho e, em trânsito direto à Supervisão de Licitação, para publicação no Jornal Oficial de Socorro, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei. Socorro, 18 de janeiro de 2018.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo nº 005/2018/PMES - Dispensa de Licitação Nº 002/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 11 (onze) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana., pelo período de até 108 (cento e oito) dias letivos, em caráter emergencial , com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme segue:

1) FRANCISCO MICHELLI DE GODOY ME, para a rota nº 08, pelo valor de R$ 36.957,60 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 108 dias letivos, 2) BENEDITO DE GODOI LOCAÇÃO ME, para a rota nº 12, pelo valor de R$ 41.867,28 (Quarenta e Um Mil Reais e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para o período de até 108 dias letivos, 3) GODOI & DOMINGUES DE MORAES LTDA – ME, para a rota nº 18, pelo valor de R$ 38.005,20 (Trinta e Oito Mil e Cinco Reais e Vinte Centavos), para o período de até 108 dias letivos, 4) ANDRÉ LUIS CARDOSO DE MORAES ME, para a rota nº 22, pelo valor de R$ 40.228,92 (Quarenta Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), para o período de até 108 dias letivos, 5) MARIO APARECIDO DOS SANTOS ME, para a rota nº 25, pelo valor de R$ 43.470,00 (Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta Reais), para o período de até 108 dias letivos,

Encaminhe-se a Secretaria da Fazenda, para empenho e, em trânsito direto à Supervisão de Licitação, para publicação no Jornal Oficial de Socorro, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei. Socorro, 19 de janeiro de 2018.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

R$ 49,50

RESUMO DE EDITAL

R$ 9,01 R$ 3,25 R$ 22,70

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

R$ 607,79

R$ 627,00

PROCESSO Nº 008/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. Licitação Diferenciada: Rotas 01 a 24; 26 a 28; 30 a 33; 35 a 39; e 41; Exclusivas a Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Licitação Não Diferenciada: Rotas 25; 29; 34; 40; 42 A 46.Tipo: Menor Preço por km rodado. Início da sessão às 09h30min do dia 06/02/2018. Período de Disponibilização do Edital: De 23/01/2018 até 05/02/2018. Socorro, 19 de janeiro de 2018.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 17h.

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação