ANO XIII - N° 517 - Distribuição Gratuita
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Socorro, 22 de junho de 2018
Implantado em Socorro em 2015, “Time do Emprego” forma sétima turma Os alunos da primeira turma deste ano do “Time do Emprego” concluíram seu curso na manhã de sexta-feira (15). A entrega de certificados contou com a presença do vice-prefeito Edelson Teves, chefe de gabinete Henrique Cézar, secretário de Cidadania Airton Souza e chefe do CRAS José Ilton Rocha. Esta foi a sétima turma formada em Socorro pelo “Time do Emprego”, que foi implantado na cidade em 2015. Os vinte participantes participaram de aulas no período de 21 de maio a 13 de junho, com as facilitadoras Roberta de Paula Ferreira e Monica Mello, colaboradoras da Prefeitura. O “Time do Emprego”, realizado em parceria com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo, tem como objetivo orientar e preparar o cidadão na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades, qualificação profissional e competências. O programa disponibiliza apostilas e conteúdo digital para as facilitadoras e alunos. As inscrições estão abertas para os interessados a participarem da próxima turma e podem ser realizadas gratuitamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localiza- critos devem apresentar RG, CPF, com- carteira de trabalho e certificado de do à Rua João Leonardelli, 466. Os ins- provante de endereço, título de eleitor, reservista (para homens).
Prefeitura inicia manutenção da estrada do contorno
Após anos sob domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do Estado de São Paulo, o trecho da Rodovia SP-08 conhecido como “estrada do contorno” em Socorro, começa a receber manutenção por parte da Prefeitura Municipal. O controle administrativo do trecho compreendido entre os dois portais, foi oficializado através de termo de permissão assinado em março deste ano
pelo superintendente do DER, Ricardo Volpi, em março, na Secretaria de Logística e Transporte em São Paulo. Serviços como a operação “Tapa Buracos” e a limpeza das margens da rodovia já começaram a ser executados pela administração municipal. A manutenção do trecho será constante para melhorar a condição da rodovia e manter a mobilidade dos veículos que a utilizam diariamente.
Para mais informações sobre o “Time do Emprego”, ligue para (19) 3855-2316.
Socorro apresentou demandas da região em encontro com secretário estadual de Saúde
O secretário de Saúde de Socorro, Ricardo Lopes, representou onze municípios de região de Bragança Paulista em encontro com o Dr. Marco Antonio Zago – secretário estadual de Saúde – realizado na manhã de quinta-feira (14), na sede da secretaria estadual em São Paulo. O encontro trata-se de uma aproximação com os municípios proposta pelo secretário estadual. Estavam presentes representantes de 63 regiões do estado de São Paulo. O secretário de Socorro, além de sua própria cidade, representou os municípios de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzi-
nho, Piracaia, Tuiuti e Vargem. As demandas entendidas como prioritárias e apresentadas pela região bragantina foram: aumento de vagas para cirurgias eletivas de alta complexidade, diminuição de tempo para o atendimento de pacientes oncológicos e aumento de vagas para exames de média e alta complexidade. A próxima reunião deve acontecer dentro de um mês, quando a secretaria estadual apresentará as resolutivas para as demandas das regiões. “Esta aproximação com o Governo Estadual é essencial para que consigamos continuar atendendo a população com qualidade e eficiência” – comenta Ricardo Lopes.
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Socorro, 22 de junho de 2018 DECRETO Nº. 3818/2018
PORTARIAS ............................................................. PORTARIA Nº 7978/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido: - Celia Maria Monti Vian Rocha, portadora da CTPS 71169 Série 382-SP, Secretário de Educação partir de 08 de Junho de 2018. - Mateus Rodrigues Sales, portador da CTPS 38152 Série 00356-SP, ocupante do emprego permanente de Trabalhador Braçal, a partir de 15 de Junho de 2018. - Bruna Helena Mendrot, portadora da CTPS 40095 Série 00345-SP, ocupante do emprego permanente de Monitor de Transporte Escolar, partir de 15 de Junho de 2018. - Sabrina Pires de Souza, portadora da CTPS 38081 Série 00356-SP, ocupante do emprego permanente de Agente comunitário de saúde da família, partir de 18 de Junho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Junho de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
DECRETOS .............................................................. DECRETO Nº. 3816/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a Lei Municipal nº 3385/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3659/2012, que criou o Conselho Municipal do Idoso de Socorro; Considerando que o art. 9º da referida Lei Municipal, dispõe que o Conselho Municipal do Idoso será composto por 16 (dezesseis) membros. DECRETA: Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal do Idoso de Socorro, nos termos da Lei Municipal 3385/2010 e alterações posteriores, cujos membros são os abaixo elencados: Presidente: José Valdir Bortolasso Vice-Presidente: Ronaldo Telles Primeiro Secretário: Wânia Vera Santos de Lima Secretário Executivo: Janaina Merci
Suplementação de Dotações Orçamentárias
ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: DEPTO OBRAS . 15.452.0018.2.024 MANUT. V.02.100.153 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ......................................................................... 02.10.01
. 4.4.90.51.00
Representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos: Titular: Carolina Mantovani Bovi Zanesco Suplente: Daniela Moreira RepresentantedoConselhoMunicipaldaPessoacomDeficiênciaoumobilidadereduzida–COMDEF: Titular: José Ilton Bernardes da Rocha Suplente: Patrícia Toledo da Silva Pinto Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: Carlos Henrique de Oliveira Santos Suplente: Sergio Larozzi Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: José Valdir Bortolasso Suplente: Mariângela de Moraes Oliveira Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: Wânia Vera Santos de Lima Suplente: Airton Benedito Domingues de Souza Representante da Secretaria Municipal de Turismo: Titular: Acácio José Zavanella Suplente: Tiago Faria Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Titular: Sérgio Natalino Borin Suplente: Dárcio Antonio da Silva II – De organizações representativas da Sociedade Civil Representante da Ordem dos Advogados do Brasil: Titular: Helena Bonan Bezerra Suplente: Ângela Forner Representante da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Socorro: Titular: Cristiane Francisconi Almeida Suplente: José Carlos Giomo Representante do Lar São Vicente de Paulo: Titular: Janaina Merci Suplente: Jair Artioli Representante do Clube da Melhor Idade: Titular: Ronaldo Telles Suplente: Maria Cristina da Fonseca Representante da Pastoral da Saúde: Titular: Ana Mércia de Lima Araújo Suplente: Luiz Gonzaga de Oliveira Santos Representante da Pastoral do Idoso: Titular: Maria Aparecida da Silva Sigolo Suplente: Lourença M. C. Alves da Fonseca Representante do Asilo José Franco Craveiro: Titular: Amália Irany Tafner Suplente: Eliza Dorothy Tafner Binotti Representante do Sindicato dos Aposentados: Titular: José Antonio da Silva Suplente: José Gentil Rebucci Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 12 de Junho de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser realizado com fonte de recurso do Convênio firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, através da Subsecretaria de Articulação com Municípios, no valor de ........................................................ R$ 1.000.000,00 Art.3o.– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Junho de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
DECRETO Nº. 3819/2018 Suplementação de Dotações Orçamentárias
ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.316,43 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Três Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.301.0047.2.220 ASSIST.MED.HOSPITALAR V.05.300.073 R$ TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................... R$
69.316,43 69.316,43
Art.2o.– O valor do presente crédito será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro do exercício anterior,oriundos da fonte de recurso do Convênio nº 17990003,firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Saúde,no valor de ................................................. R$ 69.316,43 Art.3o.– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Junho de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
I - Do governo Municipal Representante do Gabinete do Prefeito: Titular: Henrique Cezar Coutinho da Rocha Suplente: Cintia Salvarani
R$
DECRETO Nº. 3820/2018 Suplementação de Dotações Orçamentárias
ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 493.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Cem Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.10.01 . 4.4.90.51.00
. 15.452.0018.2.024 MANUT. DEPTO OBRAS V.05.100.154
R$
493.100,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .........................................................................
R$
493.100,00
Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser realizado com fonte de recurso do Convênio nº.856798/2017 firmado com o Ministério das Cidades, no valor de...................R$ 493.100,00 Art.3o.– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Junho de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica
MEIO AMBIENTE .................................................... CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018
O Município de Socorro comunica a todos os interessados que encontra-se aberto na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o seguinte processo: Objeto: Selecionar cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis que tem a finalidade de executar serviços de triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, do município de Socorro/SP. O período de disponibilização do edital será de 22/06/2018 até 25/07/2018. O recebimento dos envelopes, nos termos estabelecidos no edital, será até o dia 25/07/2018, às 13 horas. O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br, no link de Chamada Publica e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Socorro, pessoalmente, na Avenida José Maria de Faria, nº 71, Centro, Socorro/SP, ou pelo telefone (19) 3855-9617, durante o expediente. Socorro, 21 de junho de 2018. João Batista Preto de Godoy Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Socorro, 22 de junho de 2018
GUARDA CIVIL MUNICIPAL ............................... CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 Resultado Final ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal da Estância de Socorro/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final referente ao concurso público 01/2013, para provimentos dos empregos de: Guarda Municipal 2ª Classe Masculino e Guarda Municipal 2ª Classe Feminino do quadro pessoal de efetivo, instituídos pela Lei Complementar 197/2012 e suas alterações. CANDIDATOS MASCULINOS Fernando França Ferreira Luís Felipe Cardoso Mateus Rodrigues Sales Emerson de Souza Moreira Matheus Fernandes de Moraes Lucas Godoi Torteli Daniel Aparecido Alves de Oliveira Danilo da Silva Pinto André Luiz dos Santos Ricardo Rafael Pires de Oliveira Abdo Jorge Miguel Filho José Antônio de Moraes Jefferson Correa de Moraes Marcelo Pereira Marques Henrique Aparecido de Souza
DOCUMENTO 54.333.580 47.343.158-0 44.882.840-6 40.280.838 48.203.264-9 30.821.219-8 45.647.244-7 48.201.374-6 33.174.577-X 47.930.549-3 33.132.833-1 46.853.272-9 44.919.567-3 44.919.574-0 40.280.657-8
CANDIDATAS FEMININAS Raiane Aparecida Gomes Savoia Bruna Helena Mendrot Giannini Thaysa Reitrovato Lambert
DOCUMENTO 47.930.572-9 47.356.912-7 47.352.856-3
CLASSIFICAÇÃO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
CLASSIFICAÇÃO 01 02 03
Prefeitura Municipal de Socorro, 01 de junho de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO “Declaração de Homologação Parcial do Concurso Público 01/2013” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal da Estância de Socorro/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA do resultado final do Concurso 01/2013, para preenchimento dos seguintes empregos permanentes: Guarda Municipal 2ª Classe Masculino e Guarda Municipal 2ª Classe Feminino. E para que ninguém alegue desconhecimento, este termo será afixado na data de hoje no Mural da Prefeitura e será publicado na Imprensa Oficial de Socorro. Este termo de homologação passa a viger a partir da data de sua assinatura Socorro, 01 de junho de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão da Estância de Socorro convoca os APROVADOS, para se apresentarem no Centro Administrativo Municipal, na sala de instruções da GCM, no dia 18 de Junho de 2018, às 08:00 horas, para iniciação do XII CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (XII CFGCM). Abdo Jorge Miguel Filho André Luiz dos Santos Bruna Helena Mendrot Daniel Aparecido Alves de Oliveira Danilo da Silva Pinto Emerson de Souza Moreira Fernando França Ferreira Henrique Aparecido de Souza Jefferson Correa De Moraes José Antônio de Moraes Lucas Godoi Torteli Luis Felipe Cardoso Marcelo Pereira Marques Mateus Rodrigues Sales Matheus Fernandes de Moraes Raiane Maria Gomes Savoia Ricardo Rafael Pires de Oliveira Thaysa Reitrovato Lambert Socorro, 14 de Junho de 2018 Willhams Pereira de Morais Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão
CRAS ......................................................................... EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2018 “Dispõe sobre o processo seletivo simplificado de Prova Escrita e Entrevista, visando à contratação por tempo determinado de Estudantes do Ensino Superior, para atuar como visitadores no Programa Criança Feliz e nos Programas Sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
CÂMARA MUNICIPAL ..........................................
Sessão Ordinária de 18 de junho de 2018 Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini. EXPEDIENTE: Em votação: Ata da Sessão Ordinária de 04 de junho de 2018. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade. Expediente encaminhado pelo Executivo Municipal Ofício AJ n.º 79/2018: informa a impossibilidade de prestar as informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 07/2018 de autoria do Vereador Marcelo José de Faria, que “solicitou informações sobre o Convênio firmado entre o município e a Associação de Reciclagem de Socorro” em razão do não envio de documentos anexos. Deliberação da Presidência: Informo os senhores Vereadores que o presente expediente foi reenviado em 04/06/2018. Determino o arquivamento deste Ofício junto ao Pedido de Informação n.º 07/2018; Ofício n.º 448/2018 do Secretário Municipal de Saúde: encaminha o relatório da Audiência Pública da Saúde realizada em 29 de maio próximo passado. Deliberação da Presidência: A disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofício n.º 32/2018: encaminha o Projeto de Lei n.º 25/2018 que “autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro conforme especifica”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 33/2018: encaminha o Projeto de Lei n.º 26/2018 que “autoriza Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e a Prefeitura Municipal de Socorro, com vistas ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao Ensino Superior Público do Estado de São Paulo” para tramitação em regime de urgência. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 034/2018: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal relativo ao mês de maio/2018.Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer. Expediente encaminhado por diversos Ofício n.º 033/2018 da APAE de Socorro: encaminha balanços patrimoniais e demonstrações de superávits ou Déficits nos Exercícios de 2016 e 2017 para conhecimento. Deliberação da Presidência: Coloco à disposição dos interessados; Ofício n.º 392/2018-icz do Ministério Público do Estado de São Paulo: traz ao conhecimento desta Câmara Municipal que o Inquérito Civil n.º 14.0448.0000049/2018-7 foi arquivado. Deliberação da Presidência: Coloco à disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Expediente encaminhado pelos senhores Vereadores Ofício n.º 12/2018-DF desta Câmara: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de maio/2018. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018 dos Vereadores José Paschoalotto e Marcelo José de Faria: dispõe sobre “concessão de honraria”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer; Moção n.º 01/2018 de autoria conjunta dos senhores Vereadores: manifesta apoio a reinvindicação da APAMPESP quanto à correção da Escala de Vencimentos da Lei Complementar 1317/2018, de 21 de março de 2018. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade; Moção n.º 02/2018 do Vereador Jose Paschoalotto: manifesta apelo para que seja humanizada a forma de realização da prova de vida para fins previdenciários. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres. Requerimento da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: nº 52/2018, requerendo que seja constado em ata um Voto de Congratulação à Luka Fagundes, Rosa Pereira, Valter Polettini, Sidnei Cirilo de Sá, Maria Pinheiro Zandoná pela realização da exposição “Enquanto Cerâmica” em comemoração ao Dia do Ceramista 2018, que ocorre entre 30-05-2018 e 28-06-2018 no Museu Municipal Dr. João Baptista Gomes Ferraz. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria conjunta dos Vereadores: n.º 53/2018, solicitando a consignação em ata manifestando profundo pesar pelo falecimento de:Vicente de Paulo Antonio Campanha, ocorrido dia 31 de maio de 2018;Terezinha Zamboto Ramalho, ocorrido dia 1º de junho de 2018; Leonilda M. Zampoli de Moraes, ocorrido dia 02 de junho de 2018; Maria de Lourdes R. Mancuzo, ocorrido dia 02 de junho de 2018; Leandro Felix de Padua, ocorrido dia 04 de junho de 2018; Lazaro Milton de Almeida, ocorrido dia 10 de junho de 2018; Carmelina de Souza Alves, ocorrido dia 06 de junho de 2018; Mauro Francisco de Oliveira, ocorrido dia 06 de junho de 2018; Vicente Ramalho, ocorrido dia 06 de junho de 2018; Florinda Soares de Almeida, ocorrido dia 06 de junho de 2018; Pedro Franco, ocorrido dia 07 de junho de 2018; Mario Gouvêa, ocorrido dia 07 de junho de 2018; José de Lima Sobrinho, ocorrido dia 09 de junho de 2018; Francisco Borges Mathias, ocorrido dia 09 de junho de 2018; Lourdes Maria Virgilio, ocorrido dia 09 de junho de 2018; Palmerino Rullo, ocorrido dia 10 de junho de 2018; Olavo Jonas Domingues de Lima, ocorrido dia 10 de junho de 2018; Getulio Farias, ocorrido dia 10 de junho de 2018; Domingos Leal, ocorrido dia 11 de junho de 2018; Célia Machado Ribeiro, ocorrido dia 11 de junho de 2018; Mateus Messias Mariano, ocorrido dia 11 de junho de 2018; e Neuza Roque Martins, ocorrido dia 12 de junho de 2018. Deliberação da Presidência: atenda-se; Requerimento do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: nº 54/2018, requerendo que seja constado em ata um Voto de Congratulação para a empresa Construtora Carraro pela inauguração do novo empreendimento na cidade de Atibaia/SP. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: nº 55/2018, requerendo que seja constado em ata um Voto de Congratulação para Herivelton Almeida juiz de rodeio que divulga o nome de nossa cidade por todo o Brasil. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador José Paschoalotto: nº 56/2018, requerendo que seja constado em ata um Voto de Congratulação à Amalia Irani Tafner, Lavínia de Marco e Terezinha Fonseca de Moraes, colaboradores do Asilo José franco Craveiro, pelos relevantes serviços prestados. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Indicações do Vereador José Paschoalotto ao senhor Prefeito: nº 122/2018, indicando que seja feito o recapeamento da Rua Romão Francisco dos Santos, no Bairro Santa Cruz e que seja asfaltada a Rua José Calisto Franco, no Bairro Santa Cruz; e n.º 130/2018, indicando a instalação de um ponto de ônibus com assento e cobertura, na Rodovia Capitão Barduíno (SP008), mais precisamente entre os acessos aos Bairros Santa Rosa e Jardim Teixeira; Indicações do Vereador José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito: nº 123/2018, indicando o asfaltamento da Rua Luiz Corozolla (estrada principal do bairro dos Nogueiras), especialmente no trecho compreendido entre a Rua Emilio Ferreira e o entroncamento com a Rua que dá acesso à Escola Estadual Profª. Maria Odete Frattini; n.º 124/2018, indicando que seja nivelada e cascalhada a Estrada Municipal do Bairro do Agudo seguindo até o Bairro dos Nogueiras; n.º 125/2018, indicando que realize a pavimentação asfáltica da estrada Municipal do Bairro dos Rubins; n.º 126/2018, indicando que realize a pintura de todas as lombadas existentes no Bairro do Oratório; n.º 127/2018, indicando construir uma área de lazer com playground e academia ao ar livre no Bairro dos Nogueiras, próximo ao campo localizado na Rua Lydia Siqueira de Souza; e, n.º 128/2018, indicando que realize a pintura de todas as faixas de pontos de táxis, da Santa Casa de Misericórdia de Socorro; Indicação Do Vereador Marcos Alexandre Conti ao senhor Prefeito: nº 129/2018, indicando que providencie a poda das árvores e limpeza da Rua Armando Palmiro Beneduzzi, no Bairro Aparecidinha; Indicação da Comissão de Finanças e Orçamento ao senhor Prefeito: nº 131/2018, indicando - que dispense os esforços necessários para o estudo, elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a aumentar em 8,3375 % o valor mensal da Subvenção Social, no exercício de 2018, à APAE de Socorro; Indicação da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida ao senhor Prefeito: nº 132/2018, indicando que determine a abertura de um acesso independente à quadra da Escola Municipal do Bairro dos Rubins. Deliberação da Presidência: determino o devido encaminhamento das proposituras. ORDEM DO DIA Em segunda primeira discussão e votação Projeto de Lei n.º 23/2018 dos Vereadores Marcelo José de Faria e João Pinhoni Neto: denomina logradouro público como Avenida do Ipê e revoga a Lei Municipal nº 4082/2017, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade. Em primeira discussão e votação Projeto de lei n.º 20/2018 do senhor Prefeito: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 22/2018 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: denomina Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 24/2018 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: denomina logradouro como Rua Joaquim Cardoso de Oliveira, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.
Sessão Extraordinária de 18 de junho de 2018 Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini ORDEM DO DIA Em segunda primeira discussão e votação Projeto de lei n.º 20/2018 do senhor Prefeito: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 22/2018 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: denomina Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 24/2018 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: denomina logradouro como Rua Joaquim Cardoso de Oliveira, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2018
Artigo 1º- Prorroga o período de inscrição do Processo Seletivo em questão para até o dia 28/06/2018 – quinta-feira e reforça que as inscrições deverão ser feitas no CRAS- Centro de Referência de Assistência Social de Socorro, localizado à Rua João Leonardelli, nº 466 – Centro – Socorro/SP, conforme Edital 01/2018, publicado em 15 de junho de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO,VEREADOR LAURO APARECIDO DE TOLEDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, inciso II, letra “d”, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Designar por necessidade dos serviços a funcionária Daniela Comito Mendes, ocupante do emprego de Assistente Técnica Legislativa, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, durante o gozo de férias de seu titular, Marcio das Neves Prata, no período de 20 a 29 de junho de 2018. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Socorro, 19 de junho de 2018. LAURO APARECIDO DE TOLEDO - Presidente
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO Prefeito Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços e Licença referente a utilização de Softwares Integrados para a Gestão Pública.
LICITAÇÃO ..............................................................
A Câmara Municipal da Estância de Socorro, no termos do art. 22, § 3.º, da Lei n.º 8.666/93, comunica, a todos os interessados, que estará realizando o Procedimento Licitatório n.º 01/2018/CMES – CONVITE nº 01/2018, do tipo menor preço global, a fim de contratar empresa especializada na Prestação de Serviços e Licença referente a utilização de Software integrados para Gestão Pública, conforme especificações do Edital, através da Dotação Orçamentária n.º 01.031.0001.2002/3.3.90.39.00 valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cabendo aos eventuais interessados que não tiverem sido formalmente convidados manifestarem seu interesse até as 15 horas do dia 02/07/2018, estando previsto o encerramento para a entrega dos envelopes: 01 – Habilitação e 02 - Proposta Comercial até às 15 horas do dia 03/07/2018, em seguida reunião de abertura da licitação às 15 horas e 30 minutos. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia do edital junto à Câmara Municipal da Estância de Socorro, situada à Rua Antonio Leopoldino nº 197, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, tel: (19) 3895-1559/38951398, de 2ª à 6ª feira, no horário das 10 às 17 horas e através do site www.camarasocorro.sp.gov.br
CONVITE Nº 01/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 Registro de preços para Aquisição de brita graduada simples, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Consumo 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. PROCESSO Nº 032/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018 ITEM
Qtde.
Unid
CONSTRUTORA SIMOSO LTDA Descrição Mínima
Valor Valor Total Unitário R$ 43,80 R$ 1.202.572,80
01
27.456
ton
brita graduada simples
04
9.216
ton
concreto betuminoso usinado quente – CBUQ – Faixa C R$ 315,00 R$ 2.903.040,00
05
300
m³
Concreto Usinado Consumo 250 kg cimento/m³
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira
R$ 312,00 R$ 93.600,00
Socorro, 21 de junho de 2018. Lauro Aparecido de Toledo Presidente da Câmara Municipal
CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 25.6.2018 – segunda-feira - 19h ORDEM DO DIA Em primeira discussão e votação Projeto de Lei n.º 27/2018 do Executivo Municipal: “institui o Programa de Fomento à Cultura no Município de Socorro”.
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 25.6.2018 – segunda-feira – ao término da Sessão anterior ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação Projeto de Lei n.º 27/2018 do Executivo Municipal: “institui o Programa de Fomento à Cultura no Município de Socorro”.
COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÃO A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que as próximas sessões, que se realizarão no próximo dia 25 de junho de 2018, segunda-feira, a partir das 19h, serão transmitidas ao vivo pela internet no site www. camarasocorro.sp.gov.br. Lauro Aparecido de Toledo – Presidente da Câmara
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Socorro, 22 de junho de 2018
Confira a programação completa do Festival Cultural de Inverno 2018