Edição 534 - 11/10/2018 - Jornal Oficial de Socorro

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ANO XIII - N° 534 - Distribuição Gratuita

www.socorro.sp.gov.br

Socorro, 11 de outubro de 2018

Cadastro e retirada do Cartão Cidadão acontecem agora no Palácio da Águias A Prefeitura de Socorro informa que o cadastro e a retirada do Cartão Cidadão passaram a acontecer no Palácio das Águas, antiga Prefeitura, desde a quarta-feira (10). O atendimento é feito das 8h às 17h, com entrega de senhas até às 16h. O Cartão Cidadão vai reunir as informações de cada cidadão socorrense, facilitando seu atendimento nos mais diversos serviços oferecidos pela Prefeitura como saúde, educação, assistência social, entre outros. Dessa forma, além de mais eficientes, os atendimentos se tornarão mais econômicos para os cofres públicos. Para realizar o cadastro, deve ser apresentado documento pessoal com foto (RG e CPF), comprovante de residência e Cartão Nacional de Saúde (cartão SUS). Não é necessário agendar horário. Pais e/ou responsáveis podem efetuar o cadastro dos filhos e dependentes mediante preenchimento de formulário obtido em um dos postos de atendimento. O cadastro é gratuito.

Feira do Produtor Rural da Praça do Fórum celebra seu primeiro aniversário A Feira do Produtor Rural, realizada todas as sextas-feiras, a partir das 17h, na Praça do Fórum, está completando um ano de existência. A feira é organizada pelo Departamento de Desenvolvimento Rural da Prefeitura em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e Sindicato Rural de Socorro. Inaugurada em 13 de outubro de 2017, a Feira oferece aos clientes produtos fresquinhos colhidos no dia, direto do campo para o consumidor. Alguns produtos são orgânicos e outros estão em fase de certificação orgânica. “O ambiente é aconchegante e acolhedor, os feirantes contam com infraestrutura adequada para vender seus produtos” – comenta o diretor de Departamento, Paulo Lorensini.

Em algumas edições, acontece a apresentação de músicos locais. Além de frutas, legumes e hortaliças, os visitantes da feira podem se deliciar com crepes, mini pizza, caldos, sucos, bolos, espetinhos de carne, doces e os famosos pasteis da feira acompanhados por chopp gelado.

Desenvolvimento Rural cria consultoria gratuita para cafeicultores A Prefeitura de Socorro, através do Departamento de Desenvolvimento Rural, criou o serviço de consultoria para cafeicultores do município. O serviço gratuito busca classificar a qualidade do café nos aspectos visual, aroma e bebida e, através disso, avaliar seu valor de mercado. O consultor Ubirajara Ferreira, popularmente conhecido como Bira, com quarenta anos de experiência no mercado de café, é o responsável pelo atendimento aos cafeicultores. O diretor do Departamento, Paulo Lorensini, comenta sobre o novo serviço: “Estamos criando mais uma parceria com o agricultor familiar socorrense, para que possa aproveitar as oportunidades do mercado e vender seu produto em melhores condições”.

O atendimento aos cafeicultores acontece no Espaço do Produtor Rural “Engº Agrônomo Joaquim Gilberto Vieira”, antigo almoxarifado da Prefeitura, ao lado da antiga rodoviária, em horário comercial.

Festa das Crianças acontece amanhã com parque de diversões gratuito


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Socorro, 11 de outubro de 2018

PORTARIAS .............................................................

LEIS ...........................................................................

PORTARIA Nº 8078/2018

LEI Nº 4177/2018

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Henrique Cesar Coutinho da Rocha - CTPS 10091 Série 00375SP, para ocupar o emprego em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Gabinete - referência 50, a partir de 08 de Outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Outubro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

“Denomina rotatória localizada na conflluência das Ruas D. Pedro I, Capitão Barduíno, Joaquim Galante Junior, Joaquim Tavares de Toledo e André Luiz Batista, no bairro da Aparecidinha” De autoria do Vereador Marcos Alexandre Conti - PTB

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada “Rotatória Rainha do Brasil” a rotatória localizada na conflluência das Ruas D. Pedro I, Capitão Barduíno, Joaquim Galante Junior, Joaquim Tavares de Toledo e André Luiz Batista, no bairro da Aparecidinha. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de Outubro de 2018.

PORTARIA Nº 8079/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2017 com término previsto para o último dia letivo em 2018 no emprego de Professor Adjunto I: Nome Simone de Oliveira - CTPS 32904 - Série 00322 – SP.

Nível

Início

II - ref. 1

01/10/2018

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos ANEXO

Art. 2º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2016 com término previsto para o último dia letivo em 2018 no emprego de Professor de Educação Básica II - PEB II (Educação Física): Nome

Nível

Início:

Vanessa Borba de Moraes - CTPS 63232 - Série 00244 - SP.

I - ref. 1

01/10/2018

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 10 de Outubro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8080/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 001/2015 no emprego permanente de: Psicólogo - referência 30 Nome Paulo Sergio Santa Paula - CTPS 89183 Série 00356-SP.

Admissão

DECRETOS .............................................................

01/10/2018

DECRETO Nº 3855/2018

Servente - referência 15 Nome Priscila Polli Ferreira - CTPS 22834 Série 00322-SP.

Suplementação de Dotações Orçamentárias

Admissão 01/10/2018

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 10 de Outubro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 8081/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Dispensar do emprego permanente, a servidora Isabel Cristina Bertucci portadora da CTPS 59420 - Série 00375-SP, ocupante do emprego permanente de Servente a partir de 08 de Outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 10 de Outubro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.06.01

. 4.4.90.52.00

. 10.302.0048.2.245 ASS.M.HOSPITALAR - V02.300.088

R$

180.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .......................................................................

R$

180.000,00

Art. 2º. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação da Emenda Parlamentar nº 11728.059000/1180-21, visando à aquisição de 01 (Uma) Ambulância Tipo A, no valor de ............................................................. R$ 180.000,00 Art. 3o. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de Outubro de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 3856/2018 Suplementação de Dotações Orçamentárias

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.302.0048.2.245 ASS.M.HOSPITALAR - V02.300.088 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ......................................................................

R$ R$

600.000,00 600.000,00

Art. 2º. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação da Emenda Parlamentar nº 11728.059000/1180-02, visando à aquisição de 02 (dois) Micro-Ônibus 0 km, no valor de........................................R$ 600.000,00 Art. 3o. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de Outubro de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário Municipal de Negócios Jurídicos


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Socorro, 11 de outubro de 2018 DECRETO Nº 3857/2018 “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º. Convocar a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de avaliar a situação atual das políticas públicas preventivas e efetivamente voltadas para proteção da criança e do adolescente, e propor novas diretrizes visando o aperfeiçoamento das existentes e a inclusão de novas políticas publicas no âmbito do Município de Socorro. Parágrafo único: a presente Conferência deverá ser executada em parceria pela Secretaria de Cidadania e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Art. 2º.A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á no Auditório do Centro Administrativo, na Rua José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro/SP, no dia 30 de Outubro de 2018 a partir do 07h30, com o tema “Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”. Art.3o.– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de Outubro de 2018 Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. José Ricardo Custódio da Silva Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

CMDCA .................................................................... EDITAL DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA Nº 04/2018 Divulga o Resultado do Fórum de Eleição para a Escolha dos Membros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Socorro – CMDCA, para o Biênio 2018/2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Socorro – CMDCA de Socorro, através de sua Comissão Eleitoral, designada pelo Decreto n° 3824/2018, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 2.863/99, e suas alterações; pelo Regimento Interno do CMDCA, aprovado e publicado através da Resolução CMDCA n° 007/2012, TORNA PÚBLICO através deste ato, o Resultado do Fórum de Eleição para a escolha dos membros representantes da Sociedade Civil junto ao CMDCA – biênio 2018/2019 realizado no dia 05/10/18. Artigo 1º- RESULTADO DO FORUM DE ELEIÇÃO: Entidades Inscritas para o Fórum de Eleição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE de Socorro Corporação de Guias Mirins de Socorro Estância Futebol Clube Lar dom Bosco Núcleo Assistencial Diomar Branco Pastoral da Criança – Mitra Diocesana de Bragança Paulista

Votos 16 16 01 03 01 05

Artigo 2º- Em cumprimento ao disposto no Regimento Interno do CMDCA e ao Edital da Comissão Eleitoral do CMDCA nº 02/2018, o prazo para interposição de recursos contra o resultado do Fórum de Eleição será de 05 (Cinco) dias corridos, considerando a data da postagem ou protocolo, em documento escrito, dirigido ao Plenário do CMDCA, onde constem os dados pessoais do recorrente, as razões do recurso e eventuais provas contra o processo eleitoral. O recurso deverá ser protocolado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, situada na Rua Barão de Ibitinga nº 593, Centro, Socorro/SP, Tel. (19) 3855-2316 / 3895-5503.

CÂMARA MUNICIPAL ...........................................

CONVOCAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA Data: 15.10.2018 – segunda-feira – às 20h ORDEM DO DIA Em única discussão e votação Veto Total do senhor Prefeito ao Projeto de Lei n.º 34/2018 que denomina Escola Municipal do Livramento Professora Leonor Arioli Bertolete: por interesse público; Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2018: dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013 Em primeira discussão e votação Substitutivo das Comissões Justiça e Redação e de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor ao Projeto de lei n.º 41/2018, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor de Controle da Erosão Rural: aprimora o Projeto original encaminhado pelo Poder Executivo Municipal adequando ao formato exigido para uma Lei; Projeto de Lei n.º 42/2018 do senhor Prefeito: dispõe sobre a transação de débitos tributários, a fim de atender a demanda de redução de feitos aos Cartórios Judiciais da Comarca de Socorro. Projeto de Lei n.º 45/2018 do senhor Prefeito: denomina Escola Municipal do Professora Leonor Arioli Bertolete.

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 15.10.2018 – segunda-feira – ao término da Sessão Ordinária ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação Substitutivo das Comissões Justiça e Redação e de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor ao Projeto de lei n.º 41/2018, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor de Controle da Erosão Rural: aprimora o Projeto original encaminhado pelo Poder Executivo Municipal adequando ao formato exigido para uma Lei; Projeto de Lei n.º 42/2018 do senhor Prefeito: dispõe sobre a transação de débitos tributários, a fim de atender a demanda de redução de feitos aos Cartórios Judiciais da Comarca de Socorro. Projeto de Lei n.º 45/2018 do senhor Prefeito: denomina Escola Municipal do Professora Leonor Arioli Bertolete.

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÃO A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que as próximas sessões, que se realizarão no próximo dia 15 de outubro de 2018, segunda-feira, a partir das 20h, serão transmitidas ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br. Lauro Aparecido de Toledo – Presidente da Câmara

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A Câmara Municipal da Estância de Socorro na conformidade dos artigos 290, I, 292 e 294 do Regimento Interno da Câmara Municipal, convida a população socorrense para participar da Audiência Pública a se realizar no dia 23 de outubro, terça-feira, às 18h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal sito à Rua XV de Novembro n.º 18, para análise do Projeto de Lei n.º 44/2018, do senhor Prefeito, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2019”. O projeto na íntegra encontra-se à disposição da população na Secretaria da Câmara e no site www.camarasocorro.sp.gov.br. Vereador Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

CONVITE OUTORGA DO TÍTULO “PROFESSOR DIMAS SILVEIRA COSTA” A Câmara Municipal da Estância de Socorro tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de Outorga do Título “Professor Dimas Silveira Costa” que será realizada no dia 30 de outubro, às 19h30, na Sala de Sessões da Câmara Municipal à Rua XV de Novembro, nº 18. Na cerimônia serão homenageados os professores atuantes no município de Socorro que se destacaram no exercício de suas funções durante o ano letivo de 2018. Socorro, outubro de 2018. Vereador Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

Artigo 3º - Após os cinco dias corridos, não havendo nenhuma interposição de recurso contra o Resultado do Fórum de Eleição, fica destituída a Comissão Eleitoral. Socorro, 09 de Outubro de 2018. CRISTIANE LAGES DIANE Presidente da Comissão Eleitoral do CMDCA

CMAS ....................................................................... RESOLUÇÃO Nº 0006/2018 Aprova o Plano de Ação da Política Municipal de Assistência Social do ano de 2018 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Socorro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.644, de 19 de abril de 2012, e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação da Política Municipal de Assistência Social do ano de 2018, relativo aos recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal e as ações desenvolvidas no município durante o ano, conforme deliberação do plenário em sessão realizada em 13/09/18. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Socorro, 13 de Setembro de 2018. Elizandra Bueno de Godoy Presidente do CMAS de Socorro

COMUPC ................................................................. CONVITE – REUNIÃO COMUPC A reunião mensal do Conselho Municipal de Políticas Culturais, COMUPC, acontece na terça-feira dia 23/10/2018, às 19h, no Palácio das Águias, sede da Biblioteca Municipal, localizada na Praça Santos Dumont, 177. Durante a reunião serão discutidos assuntos referentes às ações de desenvolvimento da Cultura da cidade. O convite se estende aos representantes de setores, população e demais interessados.

URBANISMO ........................................................... PUBLICAÇÃO DO EIV/RIV DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE CASAS GERMINADAS PÁTIO DOS MANACÁS Em cumprimento ao disposto no artigo 81 da Lei Complementar 109/2006, torna público o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e o Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE CASAS GERMINADAS PÁTIO DOS MANACÁS, localizado Estrada Municipal Luiz Corozzola,s/n° - Bairro dos Nogueiras, neste município de Socorro. EIV/RIV do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE CASAS GERMINADAS PÁTIO DOS MANACÁS encontra-se publicado na íntegra no site da Prefeitura - www.socorro.sp.gov.br/publicacoes e também está a disposição dos interessados no Departamento de Urbanismo da Prefeitura no período de 09 de outubro/2018 a 16 de outubro/2018.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

LOCAL:


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Socorro, 11 de outubro de 2018

Festival da Primavera comeรงa neste sรกbado com zumba e esquadrilha da fumaรงa


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