Edição 536 - 26/10/2018 - Jornal Oficial de Socorro

ANO XIII - N° 536 - Distribuição Gratuita

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Socorro, 26 de outubro de 2018

Prefeitura inaugura centro de fisioterapia, terminal de ônibus e quadra poliesportiva em novembro A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro anunciou nesta semana a inauguração de três importantes obras, nos próximos dias, para a cidade nas áreas de saúde, transportes e esportes.

Na quinta-feira, 1º de novembro, às 17 horas, acontece a inauguração do Centro de Reabilitação em Fisioterapia, localizado à Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, nº313, no bairro da Abadia.

O serviço, que atualmente é oferecido aos pacientes no Posto de Saúde Central, ganhou um novo prédio, totalmente reformado com espaço ampliado e novos equipamentos especializados, o que permitirá, segundo o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Lopes, melhorar o atendimento à população e zerar o déficit das filas por fisioterapia na rede municipal de saúde.

Já na sexta-feira (09), a partir das 17 horas, será realizada a inauguração do Terminal Rodoviário Urbano denominado “Vereador José de Souza Pinto – Zeferino”, localizado na Praça 31 de março, ao lado do Centro de Lazer do Trabalhador. Com a construção do novo terminal, realizada através de convênio celebrado com o Ministério das Cidades, os passageiros que fazem uso do serviço de transporte coletivo do município terão um local mais adequado para aguardarem suas viagens, com mais conforto, segurança e melhor logística.

Por fim, no domingo, dia 11 de novembro, a partir das 10 horas, será a vez da população do bairro Vila Nova receber oficialmente a Quadra Poliesportiva denominada “Professor Abel de Bovi Filho”, localizada na Praça do Cruzeiro, na Rua Ibrahim Nobre. O espaço existente na antiga Praça foi completamente revitalizado e o local ganhou uma quadra poliesportiva ampla e totalmente iluminada.

De acordo com o prefeito municipal, André Bozola, as obras inauguradas serão

Fotos: Rafael Pompeu

extremamente importantes para melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão.

“Continuamos perseguindo a excelência no atendimento ao cidadão socorrense.

Esses novos espaços mostram que nossa administração segue com seu cronograma, garantindo melhorias.Vamos zerar as filas de fisioterapia, garantir conforto e segurança aos passageiros do transporte coletivo e oferecer esporte e lazer aos moradores do bairro Vila Nova” – conclui o prefeito.

Homenageados Em duas das inaugurações previstas para a primeira quinzena de novembro, a Prefeitura, em parceria com a Câmara Municipal, irá realizar importantes homenagens.

O Terminal Rodoviário Urbano foi denominado, por meio da Lei Municipal nº 4011/2016, de autoria dos verea-

Cadastro do Cartão Cidadão é prorrogado até 30 de novembro

A Prefeitura de Socorro prorrogou o prazo para os munícipes realizarem seu cadastro no Cartão Cidadão Conectado. Aqueles que ainda não se cadastraram devem se dirigir ao Palácio da Águias (antiga Prefeitura), até o dia 30 de novembro, portando documentos pessoais com foto (RG e CPF), comprovante de endereço e cartão do SUS. O atendimento é feito de segunda

a sexta das 8h às 17h, com entrega de senhas até às 16h.

O Cartão Cidadão vai reunir as informações de cada cidadão socorrense, facilitando seu atendimento nos mais diversos serviços oferecidos pela Prefeitura como saúde, educação, assistência social, entre outros. Dessa forma, além de mais eficientes, os atendimentos se tornarão mais econômicos.

dores João Pinhoni Neto (DEM) e João Henrique Meira Souza (PSD), e aprovada por unanimidade, de “Vereador José de Souza Pinto – Zeferino”.

Produtor rural, Zeferino, como era conhecido, atuou como pecuarista, cafeicultor e produtor de leite. Vereador por duas oportunidades, nas legislaturas de 1979 a 1982 e de 1989 a 1992, foi candidato a vice-prefeito em 1982, na chapa de Antonio Augusto Ferraz Tassara. Falecido em 2015, José de Souza Pinto deixou os filhos José Luiz de Souza Pinto, Silvana Maria de Souza Pinto Pedrozo e André Eduardo Bozola de Souza Pinto, atual prefeito.

Outra homenagem ocorrerá por meio da Lei Municipal nº 4092/2017, de autoria do vereador Lauro Aparecido de Toledo (PTB), e aprovada por

todos os vereadores. O professor Abel de Bovi Filho irá denominar a quadra poliesportiva do bairro Vila Nova.

Educador atuante e participativo na cidade, divulgou e incentivou o esporte socorrense, tendo ocupado o cargo de Diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura de 1989 a 1997, período em que criou os tradicionais campeonatos “Pé no chão”, “Truco do Boi”, “Truco do Pato” e “Truco do Marreco”, “Campeonato de Pipa” e “Passeio Ciclístico”, que permanecem até hoje integrados à Festa de Agosto, além de implantar centros esportivos na zona rural, e as raias de bocha e malha na zona rural e urbana.

A Prefeitura de Socorro convida a todos para prestigiarem esses importantes eventos.

Procon de Socorro tem nova gestão e melhorias no atendimento O Procon Municipal de Socorro, localizado junto a Casa do Cidadão, agora conta com uma gestão. A colaboradora Mariana Camacho é a nova coordenadora do serviço, desde 24 de setembro. A premissa da nova gestão é melhorar o atendimento aos munícipes, respaldá-los quanto aos seus direitos e deveres como consumidores e utilizar dos mecanismos de mediação e conciliação para solucionar as questões apresentadas.

Como início das melhorias, a nova gestão já solicitou junto à Fundação Procon a instalação do novo sistema SINDEC, para que o acesso interno às informações de reclamações seja facilitado e integrado, de forma que agilize os processos de resolução.

Outra inovação no serviço está nos canais de comunicação, pois além de ações educacionais presenciais, será disponibilizada uma página no Facebook, para acesso fácil a informações e dicas sobre os direitos do consumidor.

Procon de Socorro O Procon Municipal de Socorro realiza atendimentos aos munícipes no que tange problemas na relação de consumo e atende somente aos consumidores.

As áreas atendidas são definidas da seguinte maneira: Alimentos, Saúde, Habitação, Produtos, Serviços Essenciais, Assuntos Financeiros, Serviços Privados e Fiscalização.

Segundo Mariana Camacho, após um levantamento de demandas, as áreas com grande índice de reclamação são as relacionadas a serviços privados de telefonia e assuntos financeiros.

O Procon Municipal de Socorro atende de segunda a quinta: das 08h às 12h30min e das 14h às 16h, presencialmente na Casa do Cidadão “Prof. Dimas Silveira Costa”, localizado na Rua Dr. Alfredo de Carvalho Pinto, nº 259, em frente à Central de Agendamentos.

O telefone é 3855-2388, entretanto, disponível somente para orientações e não para atendimentos.

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Socorro, 26 de outubro de 2018

PORTARIAS .............................................................

DECRETOS ..............................................................

PORTARIA Nº 8090/2018

DECRETO Nº 3861/2018

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público - Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi, para promover o evento escoteiro distrital “Corrida Maluca”, que será no dia 27 de outubro de 2018, nos termos do processo administrativo protocolo nº 18169/2018.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.

Art. 3º - É de inteira responsabilidade da associação, o cumprimento da Lei Estadual nº 14.592/2011, bem como a segurança do espaço cujo uso ora se autoriza, sem qualquer responsabilidade de ônus para a Administração.

Art.4º -A instituição solicitante deverá observar as exigências contidas na Lei Federal nº 12.933/2018.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 24 de Outubro de 2018.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8091/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo 100 para o servidor abaixo relacionado: - Aparecido Albino Cardoso portador do R.G. Nº 20.810.415, ocupante do emprego permanente de Motorista, durante o período de 22 de Outubro de 2018 a 20 de Outubro de 2020 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 24 de Outubro de 2018.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8092/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Patricia Meire da Silva - CTPS 15678 - Série 411-SP, para ocupar o emprego em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - referência 26, a partir de 22 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 24 de Outubro de 2018.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8093/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade, nos termos da Lei Municipal nº 3295/2009, para: - Daniela Oliani Mosca - CTPS 94890 - Série 00322-SP, ocupante do emprego permanente de Agente Comunitário de Saúde da Família durante o período de 24 de Outubro a 22 de Dezembro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 24 de Outubro de 2018.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8094/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Airton Benedito Domingues de Souza, como Presidente da Comissão Municipal de Emprego da Estância de Socorro.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2018.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8095/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Guardas Civis Municipais CÉLIA BROLEZI e ANA MARIA MODESTO, para integrarem o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro – GEVID/SOS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Outubro de 2018.

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André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura Willhams Pereira de Morais Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

Suplementação de Dotações Orçamentárias

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.100,00 (Cento e Dez Mil e Cem Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.301.0047.2.219 ASS.M.HOSPITALAR – V.05.300.074 R$ TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................ R$

110.100,00 110.100,00

Art. 2º. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior,da Emenda Parlamentar nº 17990005/2015,visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no valor de ............................................... R$ 110.100,00 Art.3o.– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 22 de Outubro de 2018.

Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3862/2018 Suplementação de Dotações Orçamentárias

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.250,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.05.01 . 4.4.90.52.00 . 12.361.0006.2.137 ENS. FUNDAMENTAL– V.05.220.058 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ..............................................................

R$ R$

338.250,00 338.250,00

Art. 2º. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação através de Termo de Compromisso PAR nº.

201801587-4 do Ministério da Educação, visando à aquisição de ônibus escolares, no valor de .........................................................................................................

R$ 338.250,00 Art.3o.– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 22 de Outubro de 2018.

Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial de Socorro e Afixado no mural da Prefeitura.

Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

LEIS ...........................................................................

LEI Nº 4179/2018 “Denomina a Escola Municipal Professora Leonor Arioli Bertolete, conforme especifica”.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1° - Fica denominada “Escola Municipal Professora Leonor Arioli Bertolete”, a Escola Municipal localizada no Bairro do Livramento, Socorro - São Paulo.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Outubro de 2018.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.

José Ricardo Custódio da Silva Secretário dos Negócios Jurídicos ERRATA – LEI Nº 4178/2018.

ONDE CONSTOU A DATA DE 14 de Setembro de 2018.

LEIA-SE: 16 de Outubro de 2018.

E para que chegue ao conhecimento de todos publica-se a presente ERRATA.

Socorro, 26 de outubro de 2018

VIGILÂNCIA EM SAÚDE ......................................

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 7618/2018 CEVS: 355210601-471-000025-1-8 Data de Validade: 26/07/2019 Razão Social: IRMÃOS OLIVEIRA PRETO MERCEARIA E EMPORIO LTDA -ME CNPJ/CPF: 71.265.243/0001-08 Endereço: CRT 251D CAMANDUCAIA DE CIMA, 89 SI PRETO NETO CAMANDUCAIA DE CIMA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA PRETO CPF: 39247782805 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 20651/2017 CEVS: 355210601-551-000076-1-7 Data de Validade: 25/07/2019 Razão Social: REJANE APARECIDA MUCIN - ME CNPJ/CPF: 05.336.031/0001-31 Endereço: ESTRADA PARTICULAR BAIRRO DO RIO DO PEIXE, S/N RIO DO PEIXE Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: REJANE APARECIDA MUCIM CPF: 09458203805 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1107/2017 CEVS: 355210601-108-000009-1-4 Data de Validade: 06/07/2019 Razão Social: FLAVIO SCALABRINI MENEGHELLI CNPJ/CPF: 24.343.672/0001-68 Endereço: Estrada MUNICIPAL DO BAIRRO DA POMPEIA, s/n Pompeia Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: FLAVIO SCALABRINI MENEGHELLI CPF: 04944936826 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5326/2018 CEVS: 355210601-109-000042-1-9 Data de Validade: 23/07/2019 Razão Social: EDUARDO TADEU FRUCHI CNPJ/CPF: 11.937.063/0001-95 Endereço: Rua RUFINO RODRIGUES DA SILVA, 39 Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO TADEU FRUCHI CPF: 86648900806 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 9022/2018 CEVS: 355210601-471-000154-1-5 Data de Validade: 06/08/2019 Razão Social: RAQUEL APARECIDA MAXIMO DA SILVA CNPJ/CPF: 30.439.710/0001-83 Endereço: Rua BERNARDINO DE CAMPOS , 208 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: RAQUEL APARECIDA MAXIMO DA SILVA CPF: 30352866802 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5624/2018 CEVS: 355210601-562-000031-1-5 Data de Validade: 31/07/2019 Razão Social: BRUNO LUIZ LEITE - MEI CNPJ/CPF: 21.781.522/0001-48 Endereço: Rua ETORE MANTOVANI, 499 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNO LUIZ LEITE CPF: 41937870871 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5749/2018 CEVS: 355210601-561-000783-1-0 Data de Validade: 03/08/2019 Razão Social: RACHEL CHRISTINA DA SILVEIRA SEGATTO - RESTAURANTE ME CNPJ/CPF: 29.942.749/0001-30 Endereço: Avenida RODOVIA CAPITÃO BARDUINO, 2250 Nogueiras Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: RACHEL CHRISTINA DA SILVEIRA SEGATTO CPF: 37604237878 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________

Página 03 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 9993/2018 CEVS: 355210601-472-000028-1-0 Data de Validade: 30/07/2019 Razão Social: GILBERTO RIBESSI -AÇOUGUE ME CNPJ/CPF: 07.884.336/0001-03 Endereço: RUA BARÃO DE IBITINGA, 312 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GILBERTO RIBESSI CPF: 01627633871 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 11713/2018 CEVS: 355210601-561-000628-1-2 Data de Validade: 31/07/2019 Razão Social: JOÃO PEREIRA CNPJ/CPF: 23.153.838/0001-10 Endereço: Avenida SÃO PAULO , 565 Jardim Santa Cruz Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO PEREIRA CPF: 01627992847 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 9940/2018 CEVS: 355210601-472-000209-1-5 Data de Validade: 08/08/2019 Razão Social: Conti & Ramalho Ltda ME CNPJ/CPF: 27.048.357/0001-04 Endereço: Outros RODOVIA CAPITÃO BARDUINO, KM 1335, KM 1335 nogueiras Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCELO DE OLIVEIRA RAMALHO CPF: 29787737826 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12310/2018 CEVS: 355210601-561-000801-1-0 Data de Validade: 07/08/2019 Razão Social:VALDIRENE DOS SANTOS CNPJ/CPF: 30.858.190/0001-43 Endereço: NAGIB JORGE, 221 sao bento Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal:VALDIRENE DOS SANTOS CPF: 18342373860 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 20677/2017 CEVS: 355210601-551-000097-1-7 Data de Validade: 30/07/2019 Razão Social: POUSADA FICHES E OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ/CPF: 29.267.535/0001-05 Endereço: Rua CINCO, 54 Jardim do Salto II Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: CAIQUE AZEVEDO FICHES CPF: 42855681871 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12339/18 CEVS: 355210601-471-000032-1-2 Data de Validade: 10/08/2019 Razão Social: JURANDIR DONIZETTI DE OLIVEIRA ME CNPJ/CPF: 53.118.253/0001-20 Endereço: RODOVIA CAPITÃO BARDUINO, KM12 CAMANDUCAIA DE BAIXO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JURANDIR DONIZETTI DE OLIVEIRA CPF: 03905038862 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 7149/2018 CEVS: 355210601-561-000785-1-4 Data de Validade: 10/08/2019 Razão Social: BRUNA PERAINO PIO CNPJ/CPF: 29.054.391/0001-09 Endereço: Estrada MUNICIPAL DO ORATÓRIO, 744 ORATÓRIO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNA PERAINA PIO CPF: 44852565880 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19250/2017C Data de Protocolo: 04/12/2017 CEVS: 355210601-561-000753-0-2 Razão Social: CANTINHO DA VOVÓ NORMA - RESTAURANTE CAMPESTRE LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.156.717/0001-52 Endereço: RUA QUATRO, 130 LIVRAMENTO Município: SOCORRO CEP: 00000-000 UF: SP Resp. Legal: WALTER SANTORO JUNIOR CPF: 11600331882 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 7990/2018 CEVS: 355210601-471-000125-1-3 Data de Validade: 16/09/2019 Razão Social: MARCO ANTONIO FERRAZ SOCORRO - ME CNPJ/CPF: 66.547.597/0001-05 Endereço: Outros SITÍO BAIRRO LAVRAS DE BAIXO km 04 lavras de baixo Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCO ANTONIO FERRAZ CPF: 16836830801 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13086/2018 CEVS: 355210601-471-000118-1-9 Data de Validade: 30/04/2019 Razão Social: LOJAS UNIÃO 1A99 LTDA CNPJ/CPF: 07.695.007/0013-58 Endereço: RUA CORONEL GERMANO, 152/160 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO DOS SANTOS MAZOLINI CPF: 26536244869 Resp. Legal: JOÃO BATISTA BARBOZA CPF: 26937211805 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12883/2018 CEVS: 355210601-472-000241-1-2 Data de Validade: 10/08/2019 Razão Social: SOCOPETRO COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/CPF: 18.663.742/0001-62 Endereço: Rua :DR. LUIZ PIZZA, 52 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARIO MARCOS DE SOUZA PINTO CPF: 04472508842 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13088/2018 CEVS: 355210601-469-000001-1-6 Data de Validade: 12/04/2019 Razão Social: LOJAS UNIÃO 1A99 LTDA CNPJ/CPF: 07.695.007/0001-14 Endereço: Rodovia CAPITÃO BARDUINO, 3001 KM 132 MAIS 900MTS NOGUEIRAS Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO DOS SANTOS MAZOLINI CPF: 26536244869 Resp. Legal: JOÃO BATISTA BARBOZA CPF: 26937211805 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18983/2017 CEVS: 355210601-561-000756-1-2 Data de Validade: 17/08/2019 Razão Social: MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO CNPJ/CPF: 22.087.616/0001-84 Endereço: Avenida DR. REBOUÇAS , 17 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO CPF: 09197324884 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ___________________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4496/2018 Data de Protocolo: 07/03/2018 CEVS: 355210601-561-000072-1-8 Data de Validade: 30/07/2019 Razão Social: MAURICIO FERREIRA BAR ME CNPJ/CPF: 68.998.046/0001-85 Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 172 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO FERREIRA CPF: 72304561853 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2651/2018 CEVS: 355210601-551-000074-1-2 Data de Validade: 17/08/2019 Razão Social: HOTEL FAZENDA VILLAGE MONTANA LTDA -EPP CNPJ/CPF: 02.345.397/0001-89 Endereço: Estrada MUNICIPAL DA POMPEIA, S/N pompeia Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Técnico: CONRADO FERREIRA PINTO CPF: 01627801847 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:22.840 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018

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CÂMARA MUNICIPAL ...........................................

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO E SUGESTÕES AO PROJETO DE LEI Nº 44/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOCORRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Local: Sala das Sessões da Câmara Municipal Data: 23 de outubro de 2018, terça-feira, 18hs Convocação: publicações nos dias 05 e 11 de outubro de 2018 no Jornal Oficial de Socorro e através de redes sociais e site www.camarasocorro.sp.gov.br Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos: Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento;Vereador Lauro Aparecido de Toledo, Presidente da Câmara Municipal;Vereador Tomás D’Aquino Frattini, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, que irá secretariar os trabalhos; o vereador João Pinhoni Neto,Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; o representante do Executivo Municipal, Senhor Diogo Pereira do Nascimento, Secretário Municipal da Fazenda; os Vereadores Marcos Alexandre Conti, Luis Carlos Borin e Marcelo José de Faria. Justificou ausência por motivo de luto o Vereador Jose Paschoalotto; Presidência da Audiência Pública: Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. (Art. 292 do Regimento Interno da Câmara) Registro da audiência: DVD e através dos sites youtube.com e site www.camarasocorro.sp.gov.br RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Após a composição da Mesa, a senhora Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida, declarou aberta a Audiência Pública de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária, apresentação e sugestões ao Projeto de Lei nº 44/2018.

O relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Tomás D’Aquino Frattini, esclareceu o procedimento aplicável à audiência pública; O Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal, Senhor Diogo Pereira do Nascimento procedeu a apresentação pertinente ao Projeto de Lei nº 44/2018, expondo o Orçamento Geral do Município de Socorro para o exercício de 2019 que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 111.200.000,00 (Cento e Onze Milhões e Duzentos Mil Reais), descriminadas pelos anexos integrantes desta Lei; A palavra foi colocada à disposição dos autores das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (Emendas 1 a 4) para a apresentação das justificativas de referidas proposituras; Seguindo o cronograma, foi colocada a palavra à disposição dos representantes das entidades e associações para se manifestar quanto ao projeto de lei e emendas, fizeram uso da palavra: Ligia L. Soares de Souza, tesoureira da CORENOVA – Cooperativa de Reciclagem Nova Esperança de Socorro; Luiz Eduardo Bovi, Vice-Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo; Izabel Cristina Cardoso, Isabel Cristina Cardoso, Secretária do Asilo José Franco Craveiro; Carlos Henrique de Oliveira Santos, Diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Socorro; Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, na conformidade do cronograma, a senhora Presidente suspendeu a audiência pública por 10 (dez) minutos para que os presentes se manifestassem por escrito. Em seguida foi solicitado ao vereador Tomás D’Aquino Frattini, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, que fizesse a leitura das manifestações e contagem do numero de pessoas favoráveis e contrárias as proposituras, sendo que os manifestantes foram identificados nas ‘Folhas de Opiniões de nºs 1 a 31. Quanto ao Projeto de Lei nº 44/2018 do senhor Prefeito, que “estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2019”: 29 (vinte e nove) pessoas se manifestaram favoráveis, sendo que os manifestantes identificados nas folhas n.ºs 20 e 21 se abstiveram de votar; Quanto a Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 44/2018, de autoria dos vereadores João Pinhoni Neto, Edeli de Fátima Antunes de Almeida, Marcelo José de Faria, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borim, Marcos Alexandre Conti e Eng.º Tomás D’Aquino Frattini, que destina R$ 7.500,00 para o Aterro Sanitário (valor retirado da ficha “Manutenção da Administração e Coordenação Geral de Governo”), consignado pelo vereador João Pinhoni Neto que esse valor se refere ao valor repassado mensalmente para essa dotação: 29 (vinte e nove) pessoas se manifestaram favoráveis, 1 (uma) desfavorável –fls. 24, e 1 (uma) se absteve de votar –fls. 23; Quanto a Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 44/2018, de autoria dos vereadores João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borim, Marcos Alexandre Conti e Eng.º Tomás D’Aquino Frattini, que destina R$ 6.500,00 para a Fundação Pio XII (Hospital do Amor – Barretos/SP) (valor retirado da ficha “Manutenção da Administração e Coordenação Geral de Governo”): 30 (trinta) pessoas se manifestaram favoráveis e 1 (uma) se absteve de votar –fls.

23; Quanto a Emenda n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 44/2018, de autoria do Vereador José Carlos Tonelli, que destina R$ 25.000,00 para Ações de Proteção do Meio Ambiente (valor retirado da ficha “Manutenção do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”): 29 (vinte nove) pessoas se manifestaram favoráveis e 2 (duas) se abstiveram de votar –fls. 10 e 23; Quanto a Emenda n.º 04 ao Projeto de Lei n.º 44/2018, de autoria do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, que destina R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos da Academia ao Ar Livre (valores retirados das fichas referentes à Câmara Municipal): 24 (vinte e quatro) pessoas se manifestaram favoráveis, 1 (uma) se absteve de votar –fls. 23 e 6 (seis) votaram contrárias – fls. 4, 10, 11, 22, 29 e 31. Foram lidas, também, as seguintes manifestações: 1- Absurdo gastar 73 mil reais com fogos. Dividindo por doze meses são pouco mais de 6 mil reais. Dinheiro que poderia ir para o Asilo ou contratação de alguma especialidade médica para o município (fls.1); 2 - Gostaria de sugerir e destacar a necessidade de ampliação de investimento no setor turístico, o setor é responsável por 7,9% do PIB Nacional e a geração de 6,59 milhões de emprego, segundo estudos o turismo é responsável por um em cada dez empregos. O Brasil tem os patrimônios naturais e a biodiversidade mais rica do planeta, mas seu potencial turístico está na 27.ª posição. Portanto a capacidade de geração d emprego e renda do turismo é enorme, mas para tal precisa de investimentos para atingir tais objetivos. Portanto peço a atenção dos senhores vereadores para este segmento que será a solução para a geração de empregos em nossa cidade (fls.2); 3- Sugiro a Comissão de Finanças e Orçamento emenda par aumentar o valor repassado para o Asilo José Franco Craveiro tendo em vista o trabalho de excelência oferecido aos idosos de nosso Município, passando o valor mensal em 2019 para R$ 6.000,00.Valor deve ser retirado do Orçamento da Câmara Municipal (fls.3); 4- Santa Casa X SUS está pagando-se conta? O que a Prefeitura repassa é suficiente? (fls.4); 5- Sugiro que a Comissão de Finanças estude a possibilidade de aumentar o repasse destinado ao Departamento de Esportes (fls.8); 6- Aumento da Subvenção do Asilo R$6.000,00 mensal suplementação da Câmara Municipal (fls.9); 7-Aumento do valor destinado ao COMDER ONDE ESTÁ CONGELADO HÁ ANOS. Com os recurso temos adquirido caixas biodigestoras ou/e minimizar p despejo de dejetos nos córregos da área rural. Previsão de inclusão de recursos para o georeferenciamento da área rural que possibilitará a implantação do projeto de vizinhança solidária rural, ação que estamos tentando indicar no Bairro do Jaboticabal (fls.10); 8- A CORENOVA solicita maior recurso financeiro em 2019 para melhorar a estrutura do trabalho de coleta seletiva e triagem de recicláveis em Socorro. Fazemos um serviço de utilidade pública e ainda não conseguimos a atender toda a cidade por falta de equipamentos básicos, maquinário e espaço maior que comporte a demanda de Socorro. Gostaríamos de atender todos os empreendimentos de turismo e empresas. Hoje não temos essa autonomia, estrutura e espaço. Dependemos de processos externos públicos, bem vindos, porém lentos que limitam nosso trabalho. O ideal seria o valor de R$ 15.000,00 para fazermos comunicação para educação ambiental com a população, além de aumentar nossa capacidade. Socorro enquanto estância turística importante do Circuito das Águas deve valorizar esse trabalho que não existia na cidade. (fls.12); 9- Pedimos que seja aumentado o recurso mensal de R$ 3,.000,00 para o Asilo José Franco Craveiro para cuidar de 55 idosos, em consideração de que passe pelo menos para R$ 5.500,00 por mês que em média seria de R$ 100,00 por mês por idoso atendido. (fls.16); 10- Como Diretor de Esportes da PMES gostaria que fosse apresentada emenda destinando ao Esporte mais R$ 300.000,00 em 2019 uma vez que é público e notório o crescimento do Esporte nos últimos 18 meses, praticamente dobrando o número de pessoas atendidas pelo departamento que carece de mais recursos. O esporte economiza dinheiro na saúde, aumento o rendimento escolar das acrianças e adolescentes, diminui a violência e previne contra as drogas e ainda faz a integração dos mais carentes garantindo acesso a prática esportiva (fls.17); 11- A cooperativa tem muitas necessidades. Precisamos de mais ajuda, pois temos 20 cooperados que além de trabalho é um projeto social que ajuda os cooperados. Pense com carinho na nova esperança, pois somos a esperança da cidade. Sou contra fogos de artificio. Sou contra queimar dinheiro público. Destine as instituições divida os 70.000 com Asilo e Cooperativa (fls.19); 12- Minha sugestão seria dividir dinheiro de bomba que atinge e prejudica além de queimar dinheiro público. Que 70.000 fossem divididos entre o Asilo e a Cooperativa. Agradeço a preciosa atenção (fls.20); 13- Eu como funcionário da Cooperativa CORENOVA sou favorável a esse valor, mas tenho certeza que pode ser aumentado com a ajuda de vocês, pois precisamos para a melhoria do nosso atendimento a população e para que possamos expandir o nosso trabalho, porque temos muitas dificuldades ainda. Peça a vocês que revejam, pois vocês sabem a importância do nosso trabalho para a melhoria do meio ambiente, da nossa cidade e do mundo. E também trabalhamos em 19 cooperados que dependem dessa renda para sustentar a nossa família (fls.21); 14- Senhores Vereadores. Os valores apresentados para a Santa Casa são insuficientes.

Já foi explanado em audiência anterior. Assim....a Santa Casa poderá fechar (fls.22); 15- Como provedora e dentro das dificuldades da Santa Casa, vejo que com o valor destinado, na saúde, nunca será suficiente. Seria o momento de haver entendimento com o CONTUR para ser elaborar um projeto com taxas de contribuição como já é praticado em outros municípios turísticos (fls.23); 16- Rever orçamento para a Sana Casa com de mais 500.000,00 anual. Analisar a possibilidade da devolução da Câmara para a Prefeitura ser destinada para a Santa Casa em 2019. (Sobra de duodécimo) (fls.25); 17- Aumento da verba destinada ao COMTUR que nos últimos três anos esta fixa e ainda é utilizada para subsidiar o Luzes de Natal. Socorro recebe 1.200.000 turistas ano gerando um movimento de R$ 120.000.000,00 (conservado) em nossa cidade em postos, malharias, varejo, hotéis, farmácias, etc. O turismo ainda atrai novos investidores e moradores para Socorro. É importante um aumento de pelo menos 30% para que possamos continuar a investir no turismo e no aumento de turistas que geraram mais recolhimento de imposto e emprego (fls.27); 18- Temos que olhar com mais atenção para os eixos econômicos do município que são responsáveis por gerar receitas através dos impostos, que permitem aumentar os recursos da Prefeitura para investimentos em educação, saúde, segurança, etc. Os nossos principais eixos econômicos são: Turismo, agricultura, indústria e comércio, só investindo em mais recursos nesses segmentos é que conseguiremos aumentar as receitas de nosso município. Peço para que nossos vereadores pensem sobre isto para no ano que vem possamos ter um orçamento pelo menos 20% maior. Daí se justifica aumentar o orçamento do turismo, agricultura, indústria e comércio (fls.28); 19- A subvenção de R$ 5.780.000,00 mais repasse de SUS der R$ 2.880.000,00 totaliza R$ 8.660.000,00. Observando que o gasto da Santa Casa para 2019 é de R$ 12.000.000,00. Existe um déficit de R$ 3.340.000,00 . E hoje a Santa Casa não tem mais recursos e nem reservas. Precisamos que aumente o repasse para a Santa Casa visto que se não tiver dinheiro para pagar as despesas do SUS a Santa Casa ‘vai fechar’. E nestes moldes a Santa Casa “não” vai renovar o contrato SUS com a Prefeitura (fls.29); 20- Ampliação dos recursos do orçamento de 2019, para a Santa Casa de Socorro. O Hospital local presta um importante e relevante serviço a população socorrense, turistas e cidades vizinhas. O repasse da tabela SUS não condiz com a realidade dos custos atuais e com isso mensalmente a entidade vem sofrendo com déficit, porém nunca deixando de atender a população, cumprindo rigorosamente seus compromissos. Sugestão ao Poder Executivo Municipal, para ampliação dos repasses no orçamento de 2019, para a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Nova Esperança de Socorro. CORENOVA. O trabalho desenvolvido pela mesma é de grande importância ao município, ajudando o nosso meio ambiente e colaborando na mão de obra e geração de renda para inúmeras famílias. O trabalho de coleta ajuda muito também os empreendimentos comerciais e turísticos de nossa cidade, dando o devido descarte ao lixo reciclável e triagem do material. Para o aumento de recursos no orçamento de 2019 para o setor de trânsito, no intuito de ampliar os serviços já prestados de sinalização horizontal (faixas de pedestres) e sinalização vertical (placas), nos corredores turísticos e empreendimentos como pontos turísticos, áreas de lazer e atrativos turísticos do Município. Sugestão no aumento do valor de repasse do asilo, devido ao exposto pela presidente da entidade (fls.30); 21- Segmento de grande importância para nossa cidade o turismo deve receber um aditivo orçamentário. Vale a pena salientar que este segmento tem influência direta e indireta em mais de 50 serviços (Fonte Organização mundial do Turismo-OMT) Lembrando que a sustentabilidade deve ser respeitada por conta da sua importância. Sugiro um incremento de 30% no orçamento atual (300.000,00) e assim teremos condições favoráveis para melhorar nossa cidade aos cidadãos e turistas (fls.31); Não havendo quem quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida, declarou encerrados os trabalhos, solicitando à Assistência Legislativa que fosse lavrada uma ata desta audiência e que, posteriormente, a mesma fosse encaminhada à Comissão competente. Por fim, agradeceu a presença de todos, solicitando aos presentes que assinassem o Livro de Presenças.

CONVITE OUTORGA DO TÍTULO “PROFESSOR DIMAS SILVEIRA COSTA” A Câmara Municipal da Estância de Socorro tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de Outorga do Título “Professor Dimas Silveira Costa” que será realizada no dia 30 de outubro, às 19h30, na Sala de Sessões da Câmara Municipal à Rua XV de Novembro, nº 18. Na cerimônia serão homenageados os professores atuantes no município de Socorro que se destacaram no exercício de suas funções durante o ano letivo de 2018. Socorro, outubro de 2018.

Vereador Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

Socorro, 26 de outubro de 2018

FISCALIZAÇÃO E POSTURA ..............................

EDITAL Nº 11/2018 FISCALIZAÇÃO E POSTURAS

Marcelo Mantovani Fratini, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 197/2012, artigo 6°, alterado pela Lei 215/2014, anexo V, faz saber que através do presente Edital, ficam notificados os Contribuintes/Empresas constantes das relações anexas, e que estão com seus endereços desatualizados junto ao Departamento de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Socorro, ou não foram localizados, ou recusaram o recebimento de notificação, notificação do lançamento de tributos e/ou multa por infração, ou não comunicaram o encerramento de suas atividades, ou não demonstraram interesse em seus processos, a comparecer no referido Departamento, localizado na Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, nesta cidade de Socorro - SP, para regularizarem sua situação no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, após a sua publicação, tendo em vista o cumprimento da Lei Municipal 3406/2010 (Código de Postura), do art. 148 ao art. 155.

Faz saber ainda que o não comparecimento no prazo estipulado, acarretará no INDEFERIMENTO do pedido seguido de seu arquivamento, e na inscrição de possíveis DÉBITOS em DÍVIDA ATIVA para posterior cobrança judicial quando for o caso.

E, para que chegue ao conhecimento de todos lavrou-se o presente EDITAL. Prefeitura Municipal de Socorro, aos 26 dias do mês de outubro de dois mil e dezoito.

Marcelo Mantovani Fratini Diretor de Fiscalização e Posturas RAZÃO SOCIAL: MÔNICA REGINA ZAMBONI DE OLIVEIRA BOMBARDE (MEI) CNPJ: 18.728.651/0001-68 ENDEREÇO: RUA PADRE PATRICIO DA VEIGA, 254 BAIRRO: JARDIM TEIXEIRA RAZÃO SOCIAL: WAGNER PEDRO BROLEZI (MEI) CNPJ: 20.118.222/0001-10 ENDEREÇO: ESTR.CRT251- CASA 01-FUNDOS BAIRRO: NOGUEIRAS RAZÃO SOCIAL: FELIPE DE TOLEDO (MEI) CNPJ: 26.543.216/0001-97 ENDEREÇO: RUA PADRE ANTONIO SAMPAIO, 54 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: MICHELE BRASÃO DE FARIA (MEI) CNPJ: 30.657.299/0001-12 ENDEREÇO: RUA CAP.JOSÉ B.PEREIRA DE ARAUJO, 254 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: ALINE ALISSAN DE ALMEIDA (MEI) CNPJ: 27.461.366/0001-14 ENDEREÇO: RUA CRT 251- BELENZINHO BAIRRO: ORATÓRIO RAZÃO SOCIAL: ADRIANA AP.RAFAEL DE SOUZA (MEI) CNPJ: 27.752.320/0001-54 ENDEREÇO: ESTRADA DO ORATÓRIO BAIRRO: ORATÓRIO RAZÃO SOCIAL: RODRIGO ARMANDO DIEGO DE TOLEDO CNPJ: 27.302.013/0001-71 ENDEREÇO: AVENIDA XV DE AGOSTO, 887 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE CHAPEU DU CHEFE LTDA ME CNPJ: 10.877.007/0001-40 ENDEREÇO: RUA PADRE ANTONIO SAMPAIO, 77 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: JESSICA FERNANDA DOS SANTOS BROLEZZI (MEI) CNPJ: 24.255.166/0001-17 ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL GERMANO, 228 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: ENIO LOMONICO JUNIOR CNPJ: 28.241.044/0001-22 ENDEREÇO: RUA DAS QUARESMEIRAS, 28 BAIRRO: JARDIM BELA VISTA RAZÃO SOCIAL: IDMAR APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR CNPJ: 13.406.820/0001-20 ENDEREÇO: RUA MARCIAN O TAVARES DE TOLEDO, 151 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: ANA PAULA DE TOLEDO FERRAMENTAS ME CNPJ: 15.684.507/0001-89 ENDEREÇO: ESTR.MUNIC.DOS MARIANOS, 17-CASA 02 BAIRRO: MARIANOS RAZÃO SOCIAL: BRUNO MARQUES PASCHOALOTI (MEI) CNPJ: 22.809.337-0001-87 ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL GERMANO, 219 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: LEONARDO FIORDOMO OVANDO ME CNPJ: 21.433.631/0002-55 ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL GERMANO, 122 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: PAULO FERNANDO DE BRITO PADOIN CNPJ: 23.291.663/0001-08 ENDEREÇO:ROD.JOSÉ VICENTE LOMÔNICO, KM 05 BAIRRO: LAVRAS DO MEIO RAZÃO SOCIAL: ROBERTO ANTONIO VOLPI JUNIOR CNPJ: 27.065.380/0001-07 ENDEREÇO: RUA FORTUNATO VIEIRA DE TOLEDO, 96 BAIRRO: APARECIDINHA RAZÃO SOCIAL: EDUARDO FORÃO CPF: 178.963.788-09 ENDEREÇO: RUA BARÃO DE IBITINGA, 169 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: A.C. GOMES CRUZ SOCORRO ME CNPJ: 03.031.610/0001-40 ENDEREÇO: RUA BARÃO DE IBITINGA, 217 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: FERNANDO BENITEZ DE LIMA (MEI) CNPJ: 17.516.765/0001-81 ENDEREÇO: RUA BARÃO DE IBITINGA, 662 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: AMANDA DE SOUZA FORNER- ME CNPJ: 12997562000130 ENDEREÇO: RUA TREZE DE MAIO, 286 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: JOSEFA APARECIDA DE ALMEIDA ME CNPJ: 19.020.281/0001-17 ENDEREÇO: RUA TREZE DE MAIO, 275 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: UNIFARMAIS DROGARIA DA ESTANCIA DE SOCORRO LTDA ME CNPJ: 22.924.317/0001-57 ENDEREÇO: RUA TREZE DE MAIO, 103-LOJA 01 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: WELLINGTON BENTO LUZ ME CNPJ: 00.188.561/0001-66 ENDEREÇO: RUA BARÃO DE IBITINGA, 652 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: MARÇAL MARTINS LOPES (MEI) CNPJ: 17.093.735/0001-00 ENDEREÇO: PRAÇA RACHID JOSE MALUF, 22-BOX 02 BAIRRO:CENTRO RAZÃO SOCIAL:VANDERLEI ROBERTO DA CUNHA(MEI) CNPJ: 20.099.192/0001-42 ENDEREÇO:LAVRAS DE CIMA BAIRRO:LAVRAS DE CIMA RAZÃO SOCIAL: LAZARA MARIA PINHEIRO DE GODOY CNPJ: 14.265.827/0001-31 ENDEREÇO:RUA PEDRO PATRICIO DA VEIGA, 121 BAIRRO:JARDIM TEIXEIRA RAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO BISPO DE ANDRADE (MEI) CNPJ: 27.903.156/0001-39 ENDEREÇO:RUA PEDRO PATRICIO DA VEIGA, 121 BAIRRO:JARDIM TEIXEIRA RAZÃO SOCIAL: JOAO ANTONIO DE CAMARGO (MEI) CNPJ: 26.485.831/0001-94 ENDEREÇO:RUA CAP.HERMELINDO DE SOUZA ARAUJO, 18 BAIRRO: JARDIM ARAUJO RAZÃO SOCIAL: OSVALDO LOJOR RIBEIRO (MEI) CNPJ:23.951.322/0001-11 ENDEREÇO:RUA PADRE ANTONIO SAMPAIO, 54 BAIRRO:CENTRO RAZÃO SOCIAL: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA CONFEITARIA ME CNPJ: 19.744.520/0001-37 ENDEREÇO:RUA TREZE DE MAIO, 287 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE OZEMARNEL LTDA ME CNPJ: 10.968.283/0001-13 ENDEREÇO: RUA OSVALDO DE CARVALHO PINTO, 91 BAIRRO: JARDIM ARAUJO RAZÃO SOCIAL: MARIA A.DE MORAES OLIVEIRA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.250.263/0002-89 ENDEREÇO:RUA TREZE DE MAIO, 29 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: JOAO LUIZ DA SILVA GUIMARÃES MODAS EPP CNPJ: 07.825.791/0001-38 ENDEREÇO: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 71 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: MATEUS DE SOUZA CAMPOS ME CNPJ: 17.732.522/0001-80 ENDEREÇO: RUA DONA ODILA COMITO DUTRA S/nº BAIRRO: JARDIM ORLANDI RAZÃO SOCIAL: OLIVIO PEREIRA DE SOUZA SOCORRO ME CNPJ: 00.889.041/0001-80 ENDEREÇO: RUA GOIÁS, 67 BAIRRO:JARDIM SANTA CRUZ RAZÃO SOCIAL: ÁGUA BRANCA PERF.DE POÇOS ARTESIANOS ME CNPJ:56.400.096/0001-30 ENDEREÇO:RODOVIA CAPITÃO BARDUINO, 1900-BOX 01 BAIRRO:JARDIM SANTA CRUZ RAZÃO SOCIAL:ROMULO DA CUNHA BUENO DE SOUZA (MEI) CNPJ:28.996.034/0001-05 ENDEREÇO:ESTR.CELESTINO DE POMPEIA CALAFIORI, 175-APTº 63 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: LUIZ OTÁVIO ZUCATO JUNIOR ME CNPJ: 07.164.658/0001-88 ENDEREÇO:ROD.DEP.ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO-LOJA 46MODAA SHOPPING BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: CLECIO ALEXANDRE DE OLIVEIR4A (MEI) CNPJ: 15.457.459/0001-96 ENDEREÇO:RUA CEL.FLORENCIO EXPERIDIÃO, 48 BAIRRO:SÃO BENTO

RAZÃO SOCIAL: MARCELO CARDOSO MORALES (MEI) CNPJ:29.390.668/0001-74 ENDEREÇO: EST.CELESTINO DE POMPEIA CALAFIORI, 270-APTº 21-BLOCO J BAIRRO: POMPÉIA RAZÃO SOCIAL: CAROLINE GOMES TOLEDO FERREIRA ME CNPJ: 26.970.630/0001-82 ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL GERMANO, 108 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: MARCELA SAAD MAMAR VILLIBOR (MEI) CNPJ: 25.027.238/0001-31 ENDEREÇO: RUA MARECHAL DEODORO, 193 BAIRRO:CENTRO

RAZÃO SOCIAL: LAIS CAROLINE FORMAGIO DE OLIVEIRA ME CNPJ: 18.000.198/0001-79 ENDEREÇO:RODOVIA POMPEU CONTI S/Nº BOX 52-MODA SHOPPING BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: JÉSSICA ARIANE PAULA (MEI) CNPJ: 19.139.718/0001-91 ENDEREÇO: RUA FRANCISCO PEREIRA SANTANA, 96 BAIRRO:VILA NOVA RAZÃO SOCIAL: PATRICIA LEANDRA FAJAN (MEI) CNPJ:23.561.262/0001-20 ENDEREÇO:RUA TREZE DE MAIO, 286 BAIRRO:CENTRO RAZÃO SOCIAL: FLORISVALDO PALES FIGUEIREDO CPF: 090.776.308-13 ENDEREÇO:RUA CLEMENTINA MARIA ROZANTE, 95 BAIRRO:JARDIM JUSSARA RAZÃO SOCIAL: WILSON DE SALLES (MEI) CNPJ:27.470.733/0001-46 ENDEREÇO:ROD.DEP.ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO, 3081 BAIRRO:CUBAS RAZÃO SOCIAL:VALDIR RUBIN DE TOLEDO (MEI) CNPJ:28.166.331/0001-15 ENDEREÇO:ESTR.MUNICIPAL DOS RUBINS BAIRRO:RUBINS RAZÃO SOCIAL: GABRIELE CAROLINE DE SALES MOREIRA (MEI) CNPJ:27.446.868/0001-76 ENDEREÇO: RODOVIA POMPEU CONTI –LOJA 01-MODA SHOPPING BAIRRO:SALTO RAZÃO SOCIAL: LANCHONETE VISCONDE SOUTELLO LTDA ME CNPJ:61.015.954/0001-62 ENDEREÇO: EST.MUNICIPAL SOCORRO/MONTE ALEGRE DO SUL BAIRRO:VISCONDE DE SOUTELLO RAZÃO SOCIAL: LUIZ FELIPE GASPERI(MEI) CNPJ:28.277.232/0001-00 ENDEREÇO: AVENIDA XV DE AGOSTO 535 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: RENATA A.DE OLIVEIRA BORGES EPP CNPJ: 03.554.660/0001-02 ENDEREÇO: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 739 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: MARIA IRENIR MARQUES ME CNPJ:19.910.065/0002-83 ENDEREÇO: AVENIDA IRMÃO PICARELLI, 173 BAIRRO: CENTRO

RAZÃO SOCIAL: C.R.LOSANO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME CNPJ 13.559.656/0001-90 ENDEREÇO: RUA DR.OSWALDO DE CARVALHO PINTO, 21 BAIRRO: JARDIM ARAUJO RAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO GODOI MEI CNPJ 31.202.064/0001-95 ENDEREÇO: RUA FORTUNATO VIEIRA DE TOLEDO, 63 BAIRRO: APARECIDINHA RAZÃO SOCIAL: B.L.M. COMERCIAL ELÉTRICA EIRELLI ME CNPJ: 24.022.165/0001-22 ENDEREÇO: BAIRRO DO AGUDO/NOGUEIRA BAIRRO: AGUDO/NOGUEIRA RAZÃO SOCIAL: JULIANA APARECIDAM CIRINO ZAMPIERI (MEI) CNPJ: 21.867.822/0001-44 ENDEREÇO: BAIRRO DOS FARIAS RAZÃO SOCIAL: CENTER AF DI CARNE LTDA ME CNPJ: 19.387.291/0001-40 ENDEREÇO: BAIRRO DOS MORAES BAIRRO: MORAES RAZÃO SOCIAL: TIAGO OZANO FARIA CPF: 053.657.216-08 ENDEREÇO: RUA TREZE DE MAIO, 62 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: CREAÇÕES DORACY LTDA EPP CNPJ: 62431028/0001-3 ENDEREÇO: RUA ALVARO GOMES TEIXEIRA, 97 BAIRRO: JARDIM TEIXEIRA RAZÃO SOCIAL: DOROTILDE EUGENIA DO NASCIMENTO FIORI-MEI CNPJ: 23.121.697/0001-54 ENDEREÇO: RUA DJANIRA DE CAMARGO MARQUES, 351 BAIRRO: JARDIM TEIXEIRA RAZÃO SOCIAL: ALBERTO DE SOUZA CARDOSO-EVENTOS ME CNPJ: 14.539.915/0001-8 ENDEREÇO: RUA PADRE SAVERIO MARCICANO, 215 BAIRRO: JARDIM ARAUJO RAZÃO SOCIAL: SILVANA MARCHESE GALATTI MEI CNPJ: 12.516.441/0001-20 ENDEREÇO: RUA PADRE SAVERIO MARCICANO, 56 BAIRRO: JARDIM ARAUJO RAZÃO SOCIAL: RICARDO WIERZBA ME CNPJ: 04.801.385/0006-51 ENDEREÇO: RUA DR.CAMPOS SALLES, 35BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: BREMEN COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CNPJ: 10.224.982/0001-59 ENDEREÇO: RUA DR.CAMPOS SALLES, 481-LOJA 04 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: JOVELINO DA SILVA CPF: 760.181.218-91 ENDEREÇO: RUA DR.CAMPOS SALLES,271 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO NUNES MORAES CPF: 534.994.097-04 ENDEREÇO: RUA DR. CAMPOS SALLES, 225 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: L.M. CONSÓRCIOS LTDA CNPJ: 09.499.958/0001-43 ENDEREÇO: RUA DR.CAMPOS SALLES, 81 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: FOX CAR PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME CNPJ: 09.035.946/0021-01 ENDEREÇO: RUA DR.CAMPOS SALLES, 119 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: LIVIA ALHO DE MORAES ME CNPJ: 17.872.232/0001-32 ENDEREÇO: RUA DR.CAMPOS SALLES, 87 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: MARLEI APARECIDO RAMALHO JUNIOR (MEI) CNPJ: 21.324.186/0001-04 ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 18 BAIRRO: CENTRO

RAZÃO SOCIAL: DANIEL O.A.DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ : 24.487.760/0001-33 ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 122 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: AMANDA MORAES DA SILVA (MEI) CNPJ: 25.045.786/0001-94 ENDEREÇO: RUA DR.CAMPOS SALLES, 243-SALA 01 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: GILSON DE OLIVEIRA MORRO (MEI) CNPJ: 27.417.168/0001-53 ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 122 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: NJB EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 18.520.133/0001-54 ENDEREÇO: RUA GENERAL GLICÉRIO, 08-SALA 03 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: NATALIA APARECIDA MOREIRA LIMA (MEI) CNPJ: 23.952.486/0001-63 ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 122 BAIRRO: CENTRO RAZÃO SOCIAL: SALATIEL DE OLIVEIRA (MEI) CNPJ:29.186.872/0001-78 ENDEREÇO: RUA AMAZONAS, 108 BAIRRO: SANTA CRUZ

RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE FARIA MÁQUINAS ME CNPJ:18.228.735/0001-32 ENDEREÇO:RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 382 BAIRRO: CENTRO

RAZÃO SOCIAL: BONETTI FIOS E MALHAS LTDA EPP CNPJ: 02.781.062/0001-03 ENDEREÇO: RUA PEDRO PATRICIO DA VEIGA, 210 BAIRRO: JARDIM TEIXEIRA

RAZÃO SOCIAL: LIONELLA DE MORAES LTDA- ME CNPJ: 08.825.381/0001-50 ENDEREÇO:PRAÇA CORONEL OLIMPIO G.DOS REIS, 268 BAIRRO:CENTRO

RAZÃO SOCIAL: CALORI SERVIÇOS DE ENFERMAGEM S/S LTDA ME CNPJ: 18.905.676/0001-90 ENDEREÇO: RUA DR. CAMPOS SALLES, 483 BAIRRO: CENTRO

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Socorro, 26 de outubro de 2018 ERRATA TABELA DE PLANTÃO DOS TÁXIS Marcelo Mantovani Fratini, Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 215/2014 e considerando Tabela de Plantão dos Táxis publicado em 19/10/2018 na edição 535 do Jornal Oficial, faz saber que: ONDE SE LÊ: ALEXANDRE DE LIMA CARDOSO 9-9842-2985.

LEIA-SE: ALEXANDRE DE LIMA CARDOSO 9-9842-9985.

E para que chegue ao conhecimento de todos publica-se a presente ERRATA. Prefeitura Municipal de Socorro, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezoito.

Marcelo Mantovani Fratini.

Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura.

ERRATA COMUNICADO AOSTAXISTAS SOBREVACÂNCIA DE PONTOS Marcelo Mantovani Fratini, Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 215/2014 e considerando Tabela de Plantão dos Táxis publicado em 19/10/2018 na edição 535 do Jornal Oficial, faz saber que: ONDE SE LÊ: CONSIDERE APENAS:

ALAN CONTI ALAN CONTI

PONTO 1 E 2.

PONTO 9.

E para que chegue ao conhecimento de todos publica-se a presente ERRATA. Prefeitura Municipal de Socorro, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezoito.

Marcelo Mantovani Fratini.

Diretor do Departamento de Fiscalização e Postura.

FAZENDA ................................................................

EDUCAÇÃO ............................................................

EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - EDITAL 04/2018

A Comissão nomeada pela Portaria nº 7763/2017, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.135/2006, alterada pela Lei nº 3.173/2006, 3801/2014 e 4063/2017, que dispõe sobre a concessão de KARINE GASPARETTO, que solicitou o trancamento da matrícula no Curso de Administração de Empresas, junto à Faculdade XV de Agosto. Sendo, portanto concedida a Bolsa de Estudos ao próximo aluno da lista de classificados, CARLOS VITOR RODRIGUES GODOI, da 8ª classificação, nos termos da Ata da reunião realizada pela comissão em 22 de outubro de 2018.

Socorro, 23 de outubro de 2018.

COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO Airton Benedito D. de Souza - Membro Patrícia Ap. Oliani de Toledo - Membro Maria Estela Ferreira Dias - Membro

LICITAÇÃO ..............................................................

Extrato trimestral outubro de 2018

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 originada do PROCESSO Nº 056/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2018, para Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Praticáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de outubro de 2018.

CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO – ME ITEM 01 02

QUANT. 50 30

UNID. diárias diárias

Especificações Tablado A – Tamanho 08 x 08m, conforme Projeto Básico.

Tablado B – tamanho 06 x 04m, conforme Projeto Básico.

VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00 R$ 1.200,00

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 originada do PROCESSO Nº 044/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018, para Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de outubro de 2018.

ITEM

QUANT.

1

Adultos

UNID. 8.500 KG (Sacos de 15kg)

LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP DESCRIÇÃO Ração para cães adultos, qualidade PB DE 21 A 23%, EE 8-10%. na composição, o primeiro ou segundo ingrediente (ordem quantitativa) devem ter proteína de origem animal. A ração não pode ter corante.

MARCA

V.UNIT.

Nutrimag

R$ 6,30

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 originada do PROCESSO Nº 082/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017, para Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de outubro de 2018.

BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI ITEM

QUANT.

03

400

06

50

08

500

10

50

13 20 27

10 40 30

29

60

32

100

35

50

40

150

42

20

45

30

61

130

66

100

68 69 70 71 74

30 50 50 10 100

76

30

77

30

UNID. DESCRIÇÃO MARCA Luvas descartáveis, tamanho PP. c/ látex de borracha natural, levemente pulverizada Targa Caixas Produzida com pó bio absorvível, não estéril, ambidestra. Caixas c/ 50 Proced Lemgruber pares de luvas.

Luvas descartáveis, tamanho G. com látex de borracha Natural, levemente Targa Caixas Produzida pulverizada com pó bio absorvível, não estéril, ambidestra. Proced Lemgruber Caixas c/ 50 pares luvas.

SUGADORES DESCARTAVEIS DE SALIVA ATOXICO, C/A SOLDADA AO TUBO E COM CAPACIDADE Biodont pacotes PONTEIRA DE MANTER A POSIÇÃO APOS SER FLEXIONADO. SSPlus PACOTESCOM 40 UNIDADES. Oxigenada 10 volumes (frascos de 100ml) com validade FBM Farma Frascos Água mínima de 2 anos. para Radiografia com 2 furos (Pacote com 100 Dallas Pacotes Cartão unidades).

Unidades Broca de aço diamantada nº1045 Fava Prograd Caixas Filme para RX odontológico infantil, cx. com 100 unidades.

Dentix Pasta Profilática abrasiva para profilaxia dental em tubo de Maquira Tubos 50grs. Sabor tutti-frutti.Validade mínima de 3 anos.

Shine 90 grs Tiras de lixa de aço, metálicas com 4mm de espessura, para Pacotes acabamento de amálgama. Cada pacote c/12 unid.

Biodinamica alveolar analgésica e cicatrizante p/tratamento de Biodinamica Unidades Pasta alveolite.Validade mínima 2 anos.

Alveolex Anestésico injetável- Solução anestésica injetável 3%, tubetes Caixas de 1,8ml (de cristal), Cloridrato de Prilocaína com felipressina DFL 0,03Ui/ml. Caixas c/50 tubetes. - Uso adulto e pediátrico/ Prilonest Validade mínima de 2 anos. provisório (tipo coltosol) potes com 20grs. Validade Maquira Unidades Cimento mínima de 2 anos.

Obtur Refil Broca de diamantada, pescoço longo nº1015HL, para Fava Unidades abertura deaço canais radiculares.

Agulha descartável de 25mm (curta) com rosca, para seringa Caixas carpule, bisel triplo e siliconizada. Validade mínima de 3 anos. Procare Caixas c/ 100 unid.

Adesivo esmalte dentina fotopolimerizável. Frasco único de Unidades aproximadamente 6grs. Monocomponente com flúor. Validade FGM Ambar mínima de 2 anos.

Unidades Broca de aço diamantada nº1081 Fava Unidades Broca de aço diamantada nº1082 Fava Unidades Broca de aço diamantada nº1083 Fava Unidades Broca de aço diamantada nº 3053 Fava Revelador e fixador de películas radiográficas.

Os dois da cj Carestream mesma marca, acondicionados em frascos de 475ml cada.

Anestésico injetável- Solução anestésica sem vaso constritor Cristália Caixas Cloridrato de Mepivacaina 3%.Isenta de metilparabeno. Caixas Mepícan C/50 unid.Uso adulto e pediátrico.Validade mínima de 2 anos.

Unidades Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum Dentsply nº1/2 Maillefer

VALOR UNIT. R$ 20,99

R$ 20,99

R$ 4,95 R$ 7,13 R$ 10,38 R$ 5,44 R$ 209,00 R$ 10,45 R$ 8,47 R$ 16,74 R$ 94,72 R$ 21,99 R$ 5,40 R$ 32,84 R$ 89,20 R$ 32,00 R$ 5,44 R$ 5,44 R$ 3,76 R$ 14,73 R$ 111,99 R$ 5,18

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Socorro, 26 de outubro de 2018 para contra ângulo de baixa rotação em aço comum Dentsply Unidades Brocas R$ 5,18 nº1/4 Maillefer Brocas Unidades nº 01 para contra ângulo de baixa rotação em aço comum Dentsply R$ 5,18 Maillefer Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum Dentsply Unidades nº02 R$ 5,18 Maillefer para contra ângulo de baixa rotação em aço comum Jota Quimidrol R$ 5,18 Unidades Brocas nº03 Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum Dentsply Unidades nº04 R$ 5,18 Maillefer Brocas para contra ângulo de baixa rotação em aço comum Unidades nº05 Jota Quimidrol R$ 5,18 para contra ângulo de baixa rotação em aço comum Dentsply Unidades Brocas R$ 5,18 nº06 Maillefer auto selante para esterilização (vapor/EO) tam. Zermatt Unidades Envelopes R$ 32,26 aproximado de 90mm x 230mm.

Pack GC Flúor Fosfato Acidulado Tixotropico Gel para aplicação tópica. corantes com aproximadamente 1,23% de íons de flúor Iodontosul Frascos Sem R$ 6,80 ou 12.300ppm de íons flúor uso pediátrico.Validade mínima de Fluorsul 2 anos. Frascos com 200ml. hemostática de colágeno hidrolizado (gelatina) Maquira Caixas Esponja R$ 25,90 Liofilizada.Validade mínima de 02 anos. Caixas c/10 unid.

Hemospon Liga de prata para amalgama – Limalha.

Unidades Validade mínima de 2 anos.

SDI GS-80 R$ 105,07 Detergente p/ limpeza de cavidades e superficies dentais. Lauril Biodinamica Frascos Sulfato de sódio metil parabeno veículo. Frascos com 200ml. Tergencial R$ 28,65 Validade mínima de 2 anos.

Unidades Broca de aço diamantada nº1052 Fava R$ 6,20 Cimento de fosfato de zinco (Pó+liquido), contendo Frascos aproximadamente 10ml de líquido e 28g de pó. Validade Maquira R$ 23,99 mínima de 2 anos.

Espelho plano nº05 para uso odontológico de excelente qualidade, resistente a esterilização em estufa, auto claves, meios químicos, e temperatura de até 300ºC, protegidos blindagem que impeça a infiltração de líquidos em seu Unidades por R$ 5,07 interior com acabamento em aço inoxidável e espelhamento Pharmainox de primeira surperfície (visão de 1º plano, rosca universal e que tenha o nome comercial marcado na parte de metal atrás do espelho.

Unidades Broca Schofu cilíndrica Dedeco R$ 10,83 em metal para suporte de película de Raio-X para Tecnodente Unidades Colgadura R$ 4,94 revelação e fixação Disco De Lixa Para Polimento De Resina C/ 3 Sequencia De Caixas Cores Marrom,Verde E Azul (Base De Papel, Adesivo, Corante, TDV Praxis R$ 131,06 Oxido De Alumínio). cônica/ reta com base em metal usada para polimento Pharmainox Unidades Escova R$ 6,10 de restaurações.

Guttapercha.

Obturador provisório em bastão.

Validade Caixas mínima de 3 anos.

Endo Points R$ 26,81 Analgésico e anti-séptico de uso local intracanal Maquira Frascos Iodofórmio.

R$ 22,23 no tratamento de lesões periapicais.

Unidades Lamina para Bisturi nº 11 Advantive R$ 0,57 Unidades Lamina para Bisturi nº 12 Advantive R$ 0,57 Unidades Lamina para Bisturi nº 15 Procare R$ 0,57 Lâmpada para refletor.

Unidades Halógena H3 12V 55W Base PK225.04 Import R$ 47,14 cirúrgica descartável hipoalérgica, hidrorepelente, Qualybless Caixas Máscara R$ 9,91 com elástico, cor branca. Cx 100 unidades.

SSPlus Micro Brush Para Resina Fotopolimerizável C/ 100 Unidades FGM Caixas Descartáveis (Polipropileno E Fibras De Nylon) R$ 12,47 Cavibrush Unidades Óculos De Proteção Incolor, Anti-Embaçante P/ C. Dentista Danny Fenix R$ 11,99 microhíbrida fotopolimerizável cor A3,5. Validade Biodinamica Unidades Resina R$ 15,99 mínima de 2 anos.

Master Fill Maquira Unidades Resina Flow A1-A2 (05 de cada) R$ 22,96 Applic Flow fotopolimerizadores, luz halógena longitudes de Kondentech R$ 812,08 Unidades Aparelhos onda de luz emitida 400 – 500mm potência de luz 800mm/cm2. para fotopolimerizador- 12 V- 75 w G 5,3- PEÇA DE Osram Unidades Lâmpada R$ 70,00 REPOSIÇÃO: OSRAM - 64617 Lâmpada para refletor.

Halógena H3 12V 55W Base PK225.

Unidades PEÇA DE REPOSIÇÃO Import R$ 85,00 de lixo- saco plástico utilizado para descarte de lixo Nekplast Pacotes Saco R$ 74,00 hospitalar, cor branca, capacidade para 20L e 60L Kavo Burs Unidades Broca 33 1/2 R$ 9,73 Carbide Kavo Burs Unidades Broca Carbide nº6 R$ 8,34 Carbide Kavo Burs Unidades Broca Carbide nº7 R$ 8,36 Carbide Caixas Limas Kerr- 1540- 21 mmm -cxs Angelus R$ 29,08 Porta amálgama de plástico. Fabricado em plástico resistente, Unidades esterilizável em produtos químicos e com registro no Maquira R$ 10,64 ministério da saúde.

Maquira Unidades Solução hemostática - Hemostop R$ 14,67 Hemopare AAF DO caixa IRM – Pó/líquido R$ 49,50 Brasil Intera Vic Pharma litros álcool 70% - álcool etílico hidratado 70º INPM R$ 9,01 Quality caixa Cotonete 100% Algodão Puro – Hastes Flexíveis Cotonela R$ 3,25 unidades Broqueiro para brocas com tampa (15 comp./7 larg./7 altura) Maquira R$ 22,70 Peças de Mão Odontológicas Velocidade máxima 20.000RPM Razão de transmissão de velocidade 1:1. Peso 44 grs. ( diâmetro 20) 40 grs. (diametro16). Pinça: mecânica modelo Conjunto Latch Type (LT) Conexão:tipo Intra conforme norma ISO 3964. Kavo R$ 607,79 Spray:1 orifício. Siatema de tubulação externa removível, faz Peça Reta 500 parte do micromotor.

Esterilizável até 135ºC em autoclave Caneta de alta rotação, peça de mão destinada á remoção de cáries, remoção de restauração e à odontosseccão.

Pressão de acionamento :220KPA(2,2 bar) medida com padrão bar) 36e/mm.

Unidades 220KPA(2,2 R$ 627,00 Consumo de ar: 37 – 42 l/mm Rotação 450.000 rpm. Conexão Kavo 605 Bordem 2 furos.

Refrigeração através de spray único. Construção de acordo com a 1S0 7785-1

DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA Luvas descartáveis, tamanho M. c/ látex de borracha natural, levemente pulverizada 200 Caixas Produzida com pó bio absorvível, não estéril, ambidestra. Caixas c/ 50 Supermax pares de luvas.

Coletor de Material Perfurocortante -13 litros de capacidade 10 Caixas nominal de armazenamento e capacidade útil de 9,85 litros. Descarbox Caixas c/10 unid.

Luvas descartáveis, tamanho P. c/ látex de borracha natural, levemente pulverizada 300 Caixas Produzida com pó bio absorvível, não estéril, ambidestra. Caixas c/ 50 Supermax pares de luvas. com flúor contendo 2,26% de fluor e aproximandamente SSWhite 30 Unidade Verniz 10 ml.Validade mínima 02 anos.

20 Frascos Formocresol.

Maquira de gaze 100%, 7,5cm, com 8 dobras e 9 fios Ultracotton 300 Pacotes Compressa (pacote com 500 compressas). hidrófilo, pacotes com 500grs. Validade mínima de 3 Melhormed 10 Pacotes Algodão anos.

Cartão para Radiografias com 1 furo (Pacotes com 100 DMS 30 Pacotes unidades).

Champion 50 Unidades Broca de aço diamantada nº1032 Microdont Champion 50 Unidades Broca de aço diamantada nº1033 Microdont Champion 50 Unidades Broca de aço diamantada nº1035 Microdont Champion 50 Unidades Broca de aço diamantada nº1011 Microdont Champion 50 Unidades Broca de aço diamantada nº1312 Microdont Creme dental com flúor, tubos de 50grs.Validade mínima de 250 Tubos Ice Fresch 3 anos.

Champion 50 Unidades Broca de aço diamantada nº1090 Microdont Champion 50 Unidades Broca de aço diamantada nº1012 Microdont Champion 30 Unidades Broca de aço diamantada nº1013 Microdont Champion 40 Unidades Broca de aço diamantada nº1046 Microdont microhíbrida fotopolimerizável cor A1. Validade mínima Master Fill 50 Unidades Resina de 2 anos.

Biodinamica p/ RX odontológico adulto Intraoral, tamanho 31x41mm, Agfa - Kulzer 30 Caixas Filme cx. c/ 100 unidades. microhíbrida fotopolimerizável Transparente. Validade Master Fill 20 Unidades Resina mínima de 2 anos.

Biodinamica microhíbrida fotopolomerizável cor A2.Validade mínima Master Fill 50 Unidades Resina de 2 anos.

Biodinamica microhíbrida fotopolomerizável cor A3.Validade mínima Master Fill 50 Unidades Resina de 2 anos.

Biodinamica 70 Rolos Fio dental (rolos de 500 metros).

Medfio

VALOR UNIT. R$ 21,00 R$ 37,00 R$ 21,00 R$ 24,00 R$ 7,30 R$ 21,90 R$ 14,50 R$ 7,90 R$ 3,76 R$ 3,76 R$ 3,76 R$ 3,76 R$ 3,76 R$ 2,00 R$ 3,77 R$ 3,77 R$ 3,77 R$ 3,77 R$ 16,00 R$ 115,00 R$ 16,00 R$ 16,00 R$ 16,00 R$ 7,25

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Champion Unidades Broca de aço diamantada nº2094 R$ 3,77 Microdont Frascos Hidróxido de Cálcio P.A. (Capeador Pulpar) Maquira R$ 6,50 Gel condicionador dental, contendo ácido fosfórico a 37% para Unidades esmalte e dentina e acondicionado em seringa com 2,5ml.

Maquira R$ 2,50 Validade mínima de 2 anos.

Cunhas de madeira para espaço interdental com vários Pacotes tamanhos diferenciados por cores. Pacotes c/100 unid.

Iodontosul R$ 12,00 Carbono (papel) para articulação, espessura 100 micra, dupla C o n t a c t o Blocos face azul e vermelho.Blocos c/12 folhas.

R$ 3,80 Angelus Òxido de Zinco e Eugenol (pó + líquido).Validade mínima de Conjuntos 2 anos.

Maquira R$ 22,29 Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1014 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1016 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1031 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1034 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº3071 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1091 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1092 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1093 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1094 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1302 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1190F R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada modelo 2135F R$ 3,77 Microdont de aço diamantada, pescoço longo nº1016HL, para Champion Unidades Broca R$ 3,77 abertura de canais radiculares.

Microdont de aço diamantada, pescoço longo nº1014HL, para Champion Unidades Broca R$ 3,77 abertura de canais radiculares.

Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº3168F R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada dourada modelo 3195F R$ 3,77 Microdont Mercúrio vivo odontológico Frascos de aproximadamente Frascos 100grs.

Quimidrol R$ 201,00 Validade mínimo de 2 anos.

Selante de Fóssulas e Fissuras fotopolimerizável.

Bioseal – Conjuntos Validade mínima de 2 anos.

Biodinamica R$ 32,00 Inibidor de cárie dentária (hidróxido de amônia,nitrato de Cariestop Frascos prata, hidróxido de sódio, ácido fluorídrico e veículo aquoso Biodinamica R$ 29,15 frascos de 10 ml. Uso pediátrico.Validade mínima 2 anos.

Matriz de aço inox, rolo com largura de 5mm, espessura de Unidades 0,05mm e comprimento de 500mm (1/2m), para utilização em Maquira R$ 2,27 porta matriz para restaurações odontológicas.

Unidades Posicionador De Filmes Radiográficos (Adulto) Maquira R$ 57,00 Champion Unidades Broca de aço diamantada nº3168FF R$ 3,77 Microdont Ionômero de vidro para restauração pó + líquido/ Reação Ionglass Conjuntos redox/ ativado quimicamente, kit com bloco de manipulação, Maquira R$ 26,65 dosador, pó e líquido.Validade mínima de 3 anos.

Anestésico injetável- Solução anestésica injetável de articaina Caixas HCL 4% 1:100.000, para carpule, tubetes cristal 1,8ml. Cxs DFL R$ 107,00 c/50tubetes.Validade mínima 2 anos.

Cimento a base de hidróxido de cálcio (pasta base e pasta radiopaco para capeamento pulpar e forramento Hydcal Frascos catalizadora) R$ 25,29 de cavidades. Deve acompanhar bloco de mistura. Validade Technew mínima de 2 anos. Caixas c/1 pasta base e 1 catalizadora.

Cimento Restaurador intermediário (pó + líquido) Pó: Óxido de zinco 81,81g% , Sulfato de Bário 16, 16g%, Fosfato de Cálcio Conjuntos 2,02g%, Acefato de zinco 1,01g%. Líquido: essência de cravo da Pulposan R$ 50,73 índia (eugenol) Essência de cravo da Índia timol 5,00g%Validade SSWhite mínima de 2 anos.

Matriz de aço inox, rolo com largura de 7mm, espessura de Unidades 0.05mm e comprimento de 500mm (1/2m), para utilização em Maquira R$ 2,27 porta matriz para restaurações odontológicas. tira de lixa de papel para acabamento e polimento dental 4mm caixa x 170mm, média – fina com centro neutro. Caixas com 150 Microdont R$ 14,55 unidades. unidade TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA Microdont R$ 2,61 Champion Unidades Broca de aço diamantado nº3100 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1320 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantado nº3017HL pescoço longo R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1019 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1036 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1047 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1051 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1095 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº2135 R$ 3,77 Microdont Unidades Broca Schofu esférica DH Pro R$ 10,00 Unidades Broca Zeckrya Longa Angelus R$ 29,35 Unidades Broca Zeckrya Curta Angelus R$ 29,35 jogos Jogo de Lentulos com 4 nº 25, 30, 35 e 40 para contra ângulo Kendo-VDW R$ 51,05 Fio de seda trançado com agulha de aço inox nº4/0. Agulha Caixas AT 1/2 – 17mm corpo triangular 45cm de fio de seda . Caixas Technew R$ 39,35 c/24unid.Validade mínima de 5 anos.

Verniz forrador de cavidades composto por nitrocelulose 8g.%. excipientes: acetato de etila.,álcool . Secagem rápida, claro, ligeiramente amarelado, volátil c/ forte odor Frascos líquido R$ 14,50 característico Isola e protege quimicamente e termicamente a SSWhite polpa dentária. Cartucho contendo 1 frasco de vidro com 150 ml do produto e instruções de uso. para inserção de resinas compostas, com pontas Golgran Unidades Espátulas R$ 39,85 douradas, tipo THOMPSON número 03.

Unidades Abridor de boca em borracha. Adulto e infantil.

Maquira R$ 8,84 anestésico tópico a base de benzocaina para mucosa bucal B e n z o t o p - R$ 9,06 caixas cont. 12g. c/ sabores.

DFL Unidades Broca de contra ângulo de baixa rotação em aço comum nº 07 Maillefer R$ 5,19 Dentsply Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1190FF R$ 3,77 Microdont Unidades Broca Schofu ponta de chama DH Pro R$ 10,00 Matriz Tofflemire .Validade indeterminada. Embalagem com TDV Pacotes Fita R$ 14,45 12 unidades.

Pedra Pomes.

Pó abrasivo para polimento de restaurações e Unidades limpeza dental.

Maquira R$ 5,55 montadas para polimento de restaurações em resina e Optimize-TDV R$ 48,00 Caixas Pontas em amálgama. Cx com 8 unid.

P/ Acabamento Resina Fotopolimerizavel(Sistema De Enhance – Unidades Pontas R$ 65,00 Acabamento De Compositos C/ 7 Pontas Sortidas) Dentsply Unidades Porta Matriz em metal Golgran R$ 32,00 Unidades Posicionador De Filmes Radiográficos (infantil) Maquira R$ 57,00 caixas Pote de Dappen vidro.Caixa c/16 unid.

Art Vidro R$ 50,70 Placa de vidro para manipular medicamento medindo Unidades 15cmX8cm DMS R$ 12,47 Pacotes Rolete dental de algodão, cilíndrico. Pacote com 100 unidades. SSPlus R$ 3,60 MACROMODELOS EDUCATIVOS. ILUSTRANDO AS FASES DO DESENVOLVIMENTO DA DOENÇA Medfio Unidades 04 R$ 250,00 PERIODONTAL. DECLARAR MARCA, NOME E APRESENTAR FOLHETO TÉCNICO otológica de hidrocortisona, sulfato de FQM Frascos Otosporin-suspensão R$ 24,73 neomicina, sulfato de polimixina B e excipiente q.s.q 1ml.

Unidades Saca brocas – remoção de brocas de caneta de alta rotação DX R$ 35,00 Champion Unidades Broca 3118 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca 3118F R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca 3118FF R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada 3195 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada 3195 FF R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº3193 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1302 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1332 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1342 R$ 3,77 Microdont Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1343 R$ 3,77 Microdont

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Champion Unidades Broca de aço diamantada nº1015 Microdont Tiras de poliester transparente, com medidas de 10mm x K Dent Caixas 120mmx 0,05mm. Pacotes com 50 unidades Quimidrol TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA TAMANHO UNICO caixa 100% POLIPROPILENO.VALIDADE MINIMA 03 ANOS. SSPlus PACOTES C/ 50 UNIDADES Lubrificante Refil Spray p/Motor Kavo de Alta e Baixa Unispray frasco Óleo Rotação’

R$ 3,77 R$ 2,10 R$ 9,45

Empresa VITOR AUGUSTO RAMOS FERREIRA ME, para os lotes 01, 02, 09, 13, 14, 15, 25, 29, 30, 32, 35 e 38, conforme segue: QT

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Avental plástico com forro flanelado 0,70mx1,00m

MARCA/CA MAICOL CA 37475

v a l o r unitário R$ 8,46

LOTE 09 a l o r DESCRIÇÃO MARCA/CA v unitário Macacão apicultor inteiriço com capuz e máscara fixa, confeccionado em brim profissional ,100% algodão, com KEITCH - 1660 R$ 93,56 bolso, elástico nos punhos e na calça e com zíper.

LOTE 13 a l o r DESCRIÇÃO MARCA/CA v unitário Talabarte de posicionamento, com resistência estática: 7kn/2mm, ruptura mínima, argolas e mosquetões: 20kn, ATHENAS R$ 129,75 certificado de aprovação (CA) LOTE 14 DESCRIÇÃO Dispositivo trava quedas

MARCA/CA ATHENAS

LOTE 25 UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA/CA Luva de Vinil Tam. M, transparente, confeccionado em resina vinílica, ambidestras; Proporciona ótima destreza e precisão nos movimentos; Antialérgica; Sem amido; DANNY caixa Luvas com maior resistência e ótima sensibilidade CA- 21120 tátil; Aprovado pelo Ministério do Trabalho e ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES

QT

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LOTE 02 DESCRIÇÃO

valor unitário R$ 3,80

LOTE 29 DESCRIÇÃO MARCA/CA Avental reforçado em trevira tipo KP500 (avental de LEROUP segurança com reforço interno em fibras de poliéster CA -11793 70 cm x 1,20mts).

LOTE 30 DESCRIÇÃO MARCA/CA Proteção respiratória; mascara com filtro combinado: AIR-SAFETY filtro contra vapores orgânicos e filtro mecânico classe CA-12973 P2 LOTE 32 DESCRIÇÃO MARCA/CA Manga (ou mangote) de raspa natural semi-acabada com SUPREMA tiras e fivelas para sustentação CA-16150 LOTE 35 DESCRIÇÃO MARCA/CA Óculos de segurança, modelo convencional, constituídos de armação suporte de material plástico preto com revestimento de espuma cinza na parte interna. Sobre esta armação é acoplada, por meio de encaixe na ponta e nas extremidades, uma outra armação na qual são fixadas KALIPSO as lentes de policarbonato incolor. O ajuste à face do CA 25716 usuário é feito através de tirante elástico preto ou hastes tipo espátula, presas na armação por meio de parafusos metálicos. Acompanha tirante de elástico e um par de hastes tipo espátulas.

LOTE 38 UNIDADE DESCRIÇÃO Colete refletivo em X com fechamento e regulagem unidade através de velcro

MARCA/CA PLASTICOR

UNIDADE

28

10

unidade

ITEM

QT

UNIDADE

52

100

unidade

ITEM

QT

UNIDADE

55

10

Par

LOTE 21 a l o r DESCRIÇÃO MARCA/CA v unitário Talabarte modelo Y em fita tubular e elástico com 01 mosquetão, 02 mosquetões. O modelo MG CINTOS AT 707 YFE- fita de 90 cm de comprimento de R$ 103,45 CA N/A fita; dispositivo ABS quando aberto 160 cm (aproximado) e fechado 20 cm

v a l o r unitário

LOTE 28 a l o r DESCRIÇÃO MARCA/CA v unitário Plug de silicone com cordão e estojo, com grau de DYSTRAY R$ 0,68 atenuação de 11DB CA-15485 LOTE 31 a l o r DESCRIÇÃO MARCA/CA v unitário Perneira de raspa - perneira de segurança confeccionada em raspa, fechamento lateral em JL LUVAS R$ 13,89 velcro, matatarso e tira de raspa com velcro para CA-13850 ajuste

Empresa AGNALDO JOSÉ BENATTI ME, para os lotes 08, 11, 16, 19, 20, 23, 24, 26, 27 e 33, conforme segue: ITEM 10

ITEM

LOTE 08 v a l o r DESCRIÇÃO MARCA unitário Avental de segurança confeccionado em filme PVC PLASTCOR R$ 4,69 0,70m x 1,00m com ilhós e cordão CA -21075

QT UNIDADE 600

peça

LOTE 11 DESCRIÇÃO

QT UNIDADE

13

1500

par

Luva nitrílica sem forro tamanho G

14

1000

par

Luva nitrílica sem forro tamanho GG

ITEM

QT

UNIDADE

19

19 -20

unidade

ITEM

QT

UNIDADE

22

50

unidade

ITEM

QT

UNIDADE

23

05

par

05

par

25

08

par

26

06

par

03

par

ITEM

QT

UNIDADE

37

02

par

38

10

par

39

10

par

R$ 18,87

v a l o r unitário R$ 14,47

v a l o r unitário R$ 13,17

v a l o r unitário R$ 14,20

24

v a l o r unitário

R$ 23,70

v a l o r unitário R$ 7,63

Empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME, para o lote 03, conforme segue: ITEM 3

QT

UNIDADE

950

frasco

LOTE 03 v a l o r DESCRIÇÃO MARCA/CA unitário Bloqueador solar FPS30 frasco com 120 ml com ação ALG SUN MULTI R$ 12,88 repelente FPS30/120ML

Empresa DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, para os lotes 04, 05, 06, 07, 17, 21, 28 e 31, conforme segue:

100

LOTE 04 UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA/CA Macacão TYVEK 1442 branco com elástico nos punhos e SUPERSAFETY unidade tornozelos com fechamento em ziper tamanho GG CA-36783

QT

UNIDADE

5

10

conjunto

6

10

peça

QT

UNIDADE

7

300

peça

8

300

peça

ITEM 4

ITEM

ITEM

ITEM 9

ITEM

20

QT

QT

UNIDADE

24

par

QT

110

LOTE 05 DESCRIÇÃO MARCA/CA Jaleco hidrorepelente e calça hidrorepelente para TECMATER aplicação de agrotóxico CA-35816 Boné hidrorepelente com saia de proteção do pescoço TECMATER ao ombro CA-35816 LOTE 06 DESCRIÇÃO MARCA/CA Respirador purificador de ar tipo peça semi facial filtrante PROSAFETY para partículas PFF2 semi valvulada CA-38510 Respirador purificador de ar tipo peça semi facial filtrante ALLIANCE para partículas PFF1 semi valvulada CA-14746 LOTE 07 DESCRIÇÃO Bota de PVC branca cano longo nº 42

MARCA/CA INNOVARE CA-36026

LOTE 17 MARCA/CA UNIDADE DESCRIÇÃO Creme protetor para hidrossolúvel e óleo resistente que aplicado à pele forma uma película de proteção invisível contra o ataque agressivo de produtos como: graxa, HENLAU frasco óleo, solvente, querosene, gasolina, tinta à óleo, cola, cola CA-9611 instantânea, cera, verniz, cal, cimento seco, negro de fumo, pó e terra, sem que o usuário perca a sensibilidade do tato

valor unitário R$ 8,06 valor unitário R$ 42,50 R$ 6,78 27

valor unitário R$ 0,97 R$ 0,62 v a l o r unitário R$ 21,81 v a l o r unitário

R$ 4,30

v a l o r MARCA unitário Volk CA- R$ 3,74 16314 Volk CA- R$ 3,74 16314

LOTE 16

v a l o r unitário R$ 102,00

LOTE 15 v a l o r UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA/CA unitário Luva de látex para procedimento tamanho M, anatômicas; borracha natural (látex); com pó bioabsorvível;Aprovada caixa pelo Ministério do Trabalho (CA); Não estéreis; DESCARPACK R$ 18,83 Ambidestras; com registro na ANVISA. Embalagem com 100 unidades

ITEM

ITEM

LOTE 01 MARCA/CA DESCRIÇÃO Lençol descartável sem elástico 2,10m x 90cm. Fabricado MEDGAUZE com não tecido 100% Polipropileno (TNT) de cor branca.

QT

R$ 41,95

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 originada do PROCESSO Nº 084/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017, para Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. O Município de Socorro, através da Supervisão de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 25 de outubro de 2018.

ITEM

ITEM

DESCRIÇÃO MARCA Protetor facial constituído de coroa e carneira de plástico, com regulagem de tamanho através de catraca ou ajuste simples e visor de policarbonato incolor, com cerca de 230mm PLASTCOR de largura e 185mm de altura. O visor é preso CA -15019 à coroa através de um pino central e dois parafusos plásticos com porca tipo borboleta de plástico

v a l o r unitário

R$ 14,95

LOTE 19 v a l o r DESCRIÇÃO MARCA unitário Avental confeccionado em raspa inteiriço INDCOUROS R$ 16,65 curtido ao cromo com tiras e fivelas CA-25977 LOTE 20 DESCRIÇÃO MARCA Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica; com biqueira BRACOL composta em material não metálico. Solado: borracha CA-32623 nitrílica resistente à altas temperaturas; Cor: preta; Tamanho: nº 39 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de BRACOL limpeza antibactericida; ; Alma: em fibra plástica;com CA-32623 biqueira composta em material não metálico,Solado em borracha nitrilica resistente à altas temperaturas.

Nº 40. IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida; ; Alma: em fibra plástica;com BRACOL biqueira composta em material não metálico,Solado em CA-32623 borracha nitrilica resistente à altas temperaturas.

Nº 41.

IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de BRACOL limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica;com CA-32623 biqueira composta em material não metálico,Solado em borracha nitrilica resistente à altas temperaturas. Nº 42.

IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta hidrofugada, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de BRACOL limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica;com CA-32623 biqueira composta em material não metálico,Solado em borracha nitrilica resistente à altas temperaturas.

Nº 43. IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA.

valor unitário

R$ 85,00

R$ 85,00

R$ 85,00

R$ 85,00

R$ 85,00

LOTE 23 DESCRIÇÃO MARCA valor unitário Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP R$ 42,51 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-38590 palmilha removível nº 35 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP R$ 42,51 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-38590 palmilha removível nº 40 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, BRACOL FLIP R$ 42,51 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-38590 palmilha removível n 41

Página 08

40

41

42

43

ITEM

44

45

46

47

ITEM

10

02

02

02

QT

25

55

45

40

QT

49

1000

50

1000

ITEM

QT

51

35

Socorro, 26 de outubro de 2018 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, com solado antiderrapante de cor marrom, possuir palmilha removível nº 42 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, com solado antiderrapante de cor marrom, possuir palmilha removível nº 43 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, com solado antiderrapante de cor marrom, possuir palmilha removível nº 37 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor preto, com solado antiderrapante de cor marrom, possuir palmilha removível nº 38

par

par

par

par

BRACOL FLIP CA-38590 BRACOL FLIP CA-38590 BRACOL FLIP CA-38590 BRACOL FLIP CA-38590

LOTE 24 DESCRIÇÃO MARCA /CA Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta lisa, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida;Alma: em fibra plástica; Solado: em poliuretano bidensidade bicolor, (sola preta e entressola cinza) injetado diretamente ao cabedal, com entresola BRACOL em poliuretano de baixa densidade e sola em poliuretano CA-26511 compacto, antiderrapante. Biqueira: polipropileno.

Contraforte: termoplástico, formato anatômico, com espessura mínima de 1,6 m; Costuras: em linha de nylon fio 30, sendo 4 costuras para união da gáspea com as partes laterais; Taloneira: reforçadas; Cor: preta; Tamanho: nº 39 - IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta lisa, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica; Solado: em poliuretano bidensidade bicolor, (sola preta e entressola cinza) injetado diretamente ao cabedal, com entresola em poliuretano de baixa densidade BRACOL e sola em poliuretano compacto, antiderrapante. Biqueira: CA-26511 polipropileno Contraforte: termoplástico, formato anatômico, com espessura mínima de 1,6 m; Costuras: em linha de nylon fio 30, sendo 4 costuras para união da gáspea com as partes laterais; Taloneira: reforçadas; Cor: preta;Tamanho: nº 40 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta lisa, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica; Solado: em poliuretano bidensidade bicolor, (sola preta e entressola cinza) injetado diretamente ao cabedal, com entresola em poliuretano de baixa densidade e sola BRACOL em poliuretano compacto, antiderrapante. Biqueira: CA-26511 polipropileno Contraforte: termoplástico, formato anatômico, com espessura mínima de 1,6 m; Costuras: em linha de nylon fio 30, sendo 4 costuras para união da gáspea com as partes laterais; Taloneira: reforçadas; Cor: preta; Tamanho: nº 42 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA. Botina com elástico lateral encoberto; Cabedal: confeccionado em couro vaqueta lisa, espessura de 1,6 a 2,0 m, resistente a cortes, escoriações, agentes químicos e desgaste em condições normais de uso, forro de gáspea em couro raspa camurça natural; Palmilha: em couro natural, espessura mínima de 2,5 m, costurada através do sistema strobel e palmilha de limpeza antibactericida; Alma: em fibra plástica; Solado: em poliuretano bidensidade bicolor, (sola preta e entressola cinza) injetado diretamente ao cabedal, com entresola em poliuretano de baixa densidade e sola em BRACOL poliuretano compacto, antiderrapante. Biqueira: polipropileno Contraforte: CA-26511 termoplástico, formato anatômico, com espessura mínima de 1,6 m; Costuras: em linha de nylon fio 30, sendo 4 costuras para união da gáspea com as partes laterais; Taloneira: reforçadas; Cor: preta; Tamanho: nº 41 IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA.

UNIDADE

par

par

par

par

R$ 42,51

ITEM

QT

UNIDADE

57

30

par

QT

UNIDADE

12

04

conjunto

ITEM

QT

15

14

LOTE 12 UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA/CA Cinto tipo paraquedista com 04 ancoragens tamanho 2, com resistência estática: 7 kn/2mm, ruptura mínima MG CINTO unidade argolas e mosquetões: 20kn, certificado de aprovação CA-35519 (CA)

ITEM

QT

UNIDADE

21

50

litro

29

10

par

30

10

par

31

10

par

32

10

par

33

10

par

34

10

par

35

10

par

36

10

par

ITEM

QT

UNIDADE

58

40

jogo

ITEM

QT

UNIDADE

60

290

unidade

R$ 42,51

valor unitário

R$ 60,00

R$ 60,00

ITEM 61

QT 70

LOTE 22 DESCRIÇÃO MARCA/CA valor unitário Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, SOFT WORKS R$ 62,93 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-31898 palmilha removível nº 40 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, SOFT WORKS R$ 62,93 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-31898 palmilha removível nº 41 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, SOFT WORKS R$ 62,93 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-31898 palmilha removível nº 42 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, SOFT WORKS R$ 62,93 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-31898 palmilha removível nº 38 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, SOFT WORKS R$ 62,93 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-31898 palmilha removível nº 37 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, SOFT WORKS R$ 62,93 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-31898 palmilha removível nº 35 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, SOFT WORKS R$ 62,93 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-31898 palmilha removível nº 36 Calçado ocupacional, impermeável, tipo calçado baixo, confeccionado em material polimérico de cor branca, SOFT WORKS R$ 62,93 com solado antiderrapante de cor marrom. Possuir CA-31898 palmilha removível nº 39 LOTE 34 DESCRIÇÃO

MARCA/CA valor unitário LEDAN CA Capacete com aba frontal Classe B, injetado em CAPACETE – polietileno, suspensão em tiras cruzadas de poliéster, 14712 R$ 266,00 conjugado com protetor auditivo tipo concha e viseira de nylon tipo motoserrista.

CA- ABAF27629 LOTE 36 DESCRIÇÃO MARCA/CA valor unitário Óculos de segurança, modelo convencional, constituídos de armação suporte de material plástico preto com revestimento de espuma cinza na parte interna. Sobre esta armação é acoplada, por meio de encaixe na ponte e nas extremidades, uma outra armação na qual são fixadas BIG COMPRA R$ 18,38 as lentes de policarbonato cinza para proteção contra CA-17843 radiação optica. O ajuste à face do usuário é feito através de tirante elástico preto ou hastes tipo espátula, presas na armação por meio de parafusos metálicos. Acompanha tirante de elástico e um par de haste tipo espátula.

UNIDADE par

LOTE 37 DESCRIÇÃO Perneira de raspa natural semi acabada com tiras e fivelas para sustentação

MARCA/CA GOMES EPI CA - 10418

valor unitário R$ 18,95

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

DESPACHO - CONCORRÊNCIA R$ 60,00

PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO o parecer do Departamento de Planejamento, a manifestação da Supervisão de Licitação e o parecer jurídico, em todos os seus termos, declarando PROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa: SPALLA ENGENHARIA EIRELI devendo ser tomadas todas as providências legais e cabíveis quanto à retificação do edital em consonância com a documentação encaminhada juntamente à resposta da impugnação. Encaminhe o presente expediente para publicação no DOE e disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados.

Socorro, 24 de Outubro de 2018.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal

EDITAL - CONCORRÊNCIA

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Divisão de Licitações o seguinte processo:

R$ 60,00

(Republicação, devido retificação do edital) PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 30/11/2018, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 29/10/2018 a 29/11/2018. Socorro, 25 de outubro de 2018.

O Edital completo, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias estão disponíveis no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

EDITAL - CONCORRÊNCIA

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

valor unitário R$ 23,27

LOTE 33 M A R C A / valor unitário DESCRIÇÃO CA Perneira confeccionada em couro sintético NEXUS (bidim) com 15mm de espessura forrada CA-19667 R$ 33,00 internamente. Com proteção joelho/metatarso

LOTE 10 DESCRIÇÃO MARCA/CA Conjunto para arco-elétrico, confeccionado em tecido MG EPI retardante a chamas,100% algodão com faixas refletivas 50mm CA-36377 nas circunferências do corpo e mangas, linha 100% metaramida CA-36378 com logo da prefeitura.

UNIDADE

R$ 42,51

Empresa INDASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA - EPP, para os lotes 10, 12, 18, 22, 34 36 e 37, conforme segue: ITEM

QT

R$ 42,51

LOTE 26 MARCA/ UNIDADE DESCRIÇÃO valor unitário CA Luva de segurança confeccionada em malha de KALIPSO KA 20 par algodão, revestimento em borracha nitrílica NAP alma, CA-35953 R$ 5,08 dedos e parte do dorso, punho em malha tamanho GG Luva de segurança confeccionada em malha de KALIPSO KA 20 par algodão, revestimento em borracha nitrílica NAP alma, CA-35953 R$ 5,08 dedos e parte do dorso; punho em malha tamanho G LOTE 27 MARCA/ UNIDADE DESCRIÇÃO CA Abafador de ruídos tipo concha com grau de AGENA peça atenuação de 22DB CA-7166

ITEM

valor unitário R$ 278,50

(2ª Republicação, devido ata deserta) PROCESSO Nº 079/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018. Objeto: Concessão de Direito de Uso de espaço público localizado a Rua Marcelino Pinto Teixeira, Mata do Pica-Pau, no Jardim Saltinho, Município de Socorro, destinada à instalação de Torre de Transmissão de Sinal de Internet, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital. Tipo: Maior Lance. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 03/12/2018, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 30/10/2018 a 02/12/2018. Socorro, 22 de outubro de 2018.

O Edital completo está disponível no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Eu,André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 039/2018/PMES – CONVITE Nº 009/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a “Construção de Banheiro Público no Mirante do Cristo”, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, Convênio DADETUR 280/2017, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital, conforme Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações, de 04/10/2018, para a empresa WINNER CONSTRUTORA LTDA- ME, pelo valor global de R$ 77.846,86 (Setenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos).

Socorro, 23 de Outubro de 2018.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

valor unitário R$ 185,60

LOTE 18 DESCRIÇÃO MARCA/CA valor unitário Desengraxante para mãos, produto biodegradável, com microesferas de polietileno, d-limonemo, sem COSMODERMA R$ 95,98 solvente, derivado de petróleo, alantoína e agente hidratante. PH: 8,0-9,0; 4 litros.

TERMO DE CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Em análise aos autos do PROCESSO Nº 071/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018, referente à Permissão de Exploração de Serviço de Remoção, Guarda e Depósito de Veículos apreendidos no âmbito do Município de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital, decido por Acatar o Cancelamento da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, ante a Certidão e justificativa apresentada as fls 432, do presente processo licitatório com fundamento nos princípios que norteiam a Administração Pública em especial o da auto tutela, da isonomia e princípios da vinculação ao instrumento convocatório.

Socorro, 24 de outubro de 2018.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal