Edição 538 - 09/11/2018 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO XIII - N° 538 - Distribuição Gratuita

www.socorro.sp.gov.br

Socorro, 09 de novembro de 2018

Socorro Luzes de Natal 2018 começa no dia 1º de dezembro A sexta edição do Socorro Luzes de Natal vai começar no dia 1º de dezembro, a partir das 20h30, com apresentação do Coral Municipal e Coral do Conservatório acompanhados da Orquestra do Conservatório Municipal de Socorro, na Praça da Matriz. Na sequência, acontece o tão aguardado acender das Luzes de Natal. A noite de abertura se encerra com concerto da Orquestra do Conservatório Municipal de Socorro. A Secretaria Municipal de Cultura deve divulgar em breve a programação cultural do Socorro Luzes de Natal, que segue até 06 de janeiro de 2019, decorando e iluminando diversos pontos da cidade. A programação completa estará disponível no site www. socorroluzedenatal.com.br. O Socorro Luzes de Natal já foi considerado por diversos veículos de comunicação como um dos eventos natalinos mais bonitos de todo Brasil, tendo atraído cerca de 750 mil pessoas a Socorro desde sua primeira edição. Além do efeito visual e atrativo turístico, o Socorro Luzes de Natal tem premissas de sustentabilidade econômica, social e ambiental. As decorações são feitas de garrafas pet reutilizadas, evitando que as mesmas sejam dispensadas no meio ambiente. Desde a primeira edição, cerca de 150 mil garrafas foram reutilizadas. Nos anos anteriores, ficou confirmado que, durante o período do Socorro Luzes de Natal, a economia local teve melhor rendimento se comprado a outras cidades da região.

Prefeitura cria primeira Horta Urbana de Socorro no Jardim Teixeira

A Prefeitura, por meio do Departamento de Desenvolvimento Rural, em parceria com Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e Sindicato Rural, criou a primeira Horta Urbana de Socorro em terreno da municipalidade na Rua Djanira de Camargo Marques, no Jardim Teixeira. Para este projeto-piloto, quinze moradores do bairro realizam trabalho voluntário na produção de alimentos no sistema agroecológico, monitorados pelo técnico Alexandre Moreira de Souza da CATI – Socorro. Os voluntários se revezam na manutenção da horta conforme disponibilidade e recebem as orientações técnicas toda terça-feira das 8h às 9h da manhã. “A participação da comunidade é de

Foto: Shane Glen/Soulpics Photography

Sete ruas terão sentidos alterados a partir de segunda-feira (12) Confira a relação completa na Resolução n• 001/2018 do Trânsito, na página 02 desta edição do Jornal Oficial de Socorro

grande importância para o sucesso deste projeto-piloto, que pode levar à criação de novas unidades em outros bairros” – afirma Paulo Lorensini, diretor de Desenvolvimento Rural da Prefeitura. A Prefeitura, além de ceder a área, preparou a mesma para o plantio, realizando terraplenagem, colocação de calcário, adubação orgânica, cercamento, canteiros feitos com equipamentos da Patrulha Mecanizada Agrícola e doação de mudas hortaliças. Interessados em conhecerem o projeto, podem agendar visita previamente no Departamento de Desenvolvimento Rural, com Paulo Lorensini, no Espaço do Produtor Rural “Engenheiro Agrônomo Joaquim Gilberto Vieira”, próximo à antiga rodoviária, em horário comercial, ou pelo telefone (19) 3895-6430.

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Socorro, 09 de novembro de 2018

PORTARIAS ............................................................. PORTARIA Nº 8096/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público - Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi, para o Instituto Cultura e Arte - ICA, para a realização de um evento com Parque de Diversões e Praça de Alimentação (Food Trucks) , no dia 01 de novembro de 2018, nos termos do processo administrativo protocolo nº 18802/2018. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art. 3º - É de inteira responsabilidade da associação, o cumprimento da Lei Estadual nº 14.592/2011, bem como a segurança do espaço cujo uso ora se autoriza, sem qualquer responsabilidade de ônus para a Administração. Art.4º -A instituição solicitante deverá observar as exigências contidas na Lei Federal nº 12.933/2018. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 01 de Novembro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8097/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - Desligar por pedido de demissão a servidora Érica Cristina Artioli - portadora da CTPS nº 86358 - Série 00244-SP, ocupante do emprego permanente de Servente, a partir de 26 de Outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Novembro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8098/2018 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade, nos termos da Lei Municipal nº 3295/2009, para a servidora Vânia Patrícia Zanesco portadora da CTPS 28984 Série 00335-SP, ocupante do emprego permanente de Trabalhador Braçal, durante o período de 23 de Novembro de 2018 a 21 de Janeiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Novembro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8099/2018 “Prorroga Processo Administrativo Disciplinar - PAD” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nº 08/2018, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado pela Portaria nº 8061/2018, a partir do dia 20 de Novembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência a imputada e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Novembro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8100/2018 “Prorroga Processo Administrativo Disciplinar - PAD” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nº 06/2018, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado pela Portaria nº 8043/2018, a partir do dia 11 de Novembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência a imputada e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 8102/2018

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público - Auditório do Centro Administrativo Municipal, para a EE Profª Josephina Galvão de França Andreucci - Formatura 2018, que realizar-se à, no dia 19 de Dezembro de 2018, nos termos do processo administrativo protocolo nº 19212/2018. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a referida entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art.3º -A instituição solicitante deverá observar as exigências contidas na Lei Federal nº 12.933/2018. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08 de Novembro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

DECRETOS .............................................................. DECRETO Nº 3863/2018 Suplementação de Dotações Orçamentárias

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 278.055,12 (Duzentos e Setenta e Oito Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Doze Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.12.01

4.4.90.51.00

23.695.0014.1.144

DEPTO DE TURISMO V02.100.140

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ................................................................................

R$ R$

278.055,12 278.055,12

Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior, através do convênio nº. 083/2016 da Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estancias - DADE, em conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320/64 de 17/03/1964, no valor de ....................................................................... R$ 278.055,12 Art. 3o. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 01 de Novembro de 2018. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial de Socorro e Afixado no mural da Prefeitura. Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

TRÂNSITO ............................................................... RESOLUÇÃO N.º 001/2018

O Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro expede a presente Resolução para alterar o trânsito nas seguintes vias públicas:

Art. 1º - Rua Doutor Campos Salles será de mão única de direção, ficando o seu sentido do entroncamento da Rua Vereador Irmo Zucato até o entroncamento das Ruas Treze de Maio, Rua José Ângelo Calafiori e Rua Capitão Sobrinho, com estacionamento dos lados direito e esquerdo da via. Art. 2º - Rua Vereador Irmo Zucato será de mão única de direção, ficando o seu sentido do entroncamento da Praça Sete de Setembro até o entroncamento da Rua Doutor Campos Salles. Art. 3º - Rua Doutor Gabriel Monteiro da Silva será de mão única, ficando o seu sentido do entroncamento da Rua Doutor Alfredo Carvalho Pinto até o entroncamento da Rua Vereador Irmo Zucato. Art. 4º - Via da Praça Santos Dumont será de duplo sentido de direção, compreendido entre o entroncamento da Rua Doutor Campos Salles e o entroncamento da Rua Doutor Carlos Norberto. Art. 5º - Rua Joaquim Galante Júnior será de mão única de direção, ficando o seu sentido do entroncamento da Rua Barão de Ibitinga até o entroncamento da Rua Joaquim Tavares de Toledo. Art. 6º - Rua Capitão Barduino será de mão única, ficando o seu sentido do entroncamento da Rua Joaquim Tavares de Toledo até o entroncamento da Rua Barão de Ibitinga. Art. 7º - Rua Padre Silvio Volpicelli será de mão única, ficando o seu sentido do entroncamento da Rua Joaquim Tavares de Toledo até o entroncamento da Rua Barão de Ibitinga. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 12 de novembro de 2018, revogadas as disposições contrárias. Socorro, 07 de novembro de 2018. Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão Departamento de Trânsito Pedro Sábio Nunes Diretor do Departamento de Trânsito

CMI ............................................................................ CONVITE - REUNIÃO CMI

O Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Socorro - SP convite os conselheiros e demais interessados para a sua reunião ordinária, que será realizada no dia 13 de novembro, terça-feira, às 16h, na Sala do Conselhos “Vivaldo Lopes Martins”, no Centro Administrativo “Prof. Imir Baladi”, sede da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, situada à Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro do Salto, município de Socorro, estado de São Paulo. José Valdir Bortolasso - Presidente

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Novembro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 8101/2018

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do espaço público - Auditório do Centro Administrativo Municipal, para o Colégio Objetivo e Colégio Mantiqueira - Formatura do Ensino Fundamental e do Ensino Médio respectivamente, que realizar-se à, no dia 18 de Dezembro de 2018, nos termos do processo administrativo protocolo nº 19208/2018. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Administração nas condições em que foi autorizado seu uso, respondendo a referida entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público. Art.3º -A instituição solicitante deverá observar as exigências contidas na Lei Federal nº 12.933/2018. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08 de Novembro de 2018. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura. Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica

ERRATA: NA PÁGINA 02 DA EDIÇÃO Nº 537 DO JORNAL OFICIAL DE SOCORRO, A DATA CORRETA DO CABEÇALHO SERIA 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

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Socorro, 09 de novembro de 2018

LICITAÇÃO ............................................................. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018

Prefeitura inaugurou Centro de Reabilitação em Fisioterapia, EMAD e NASF

Objeto: Registro de preços para aquisição água mineral envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue nos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. PROCESSO Nº 100/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2018 Empresa Elias Gonçalves de Oliveira ME Item

QUANT.

6500

UNID.

Galões

ESPECIFICAÇÃO

Marca

Água Mineral natural, sem gás, envasada em galões plásticos, contendo 20 litros, recipiente transportável e retornável, não alcalina, apresentando ph de acordo com as normas da ANVISA, para entregas parceladas.

Genuína

Valor unitário R$ 7,00

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 086/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital, para as empresas abaixo relacionadas, conforme Ata de Julgamento de 09/10/2018 disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov. br), a saber: ESPÓSITO RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA - ME, para os itens: Item 03 (cota principal), pelo valor total de R$ 206.250,00 (Duzentos e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Item 03 (cota reservada), pelo valor total de R$ 68.750,00 (Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, para o item: Item 02 (cota principal), pelo valor total de R$ 470.250,00 (Quatrocentos e Setenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO IND. E COM. LTDA. EPP, para os itens: Item 01 (cota principal), pelo valor total de R$ 206.250,00 (Duzentos e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Item 01 (cota reservada), pelo valor total de R$ 68.750,00 (Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). ABRACOR COMERCIAL LTDA EPP, para o item: Item 02 (cota reservada), pelo valor total de R$ 232.500,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 08 de novembro de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

A Prefeitura de Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou na quinta-feira (01), o Centro de Reabilitação em Fisioterapia na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, 313, bairro Abadia. O local também será a sede da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD, responsável pelo programa “Melhor em Casa” e o Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF. Os pacientes que necessitarem do tratamento de fisioterapia, podem levar o encaminhamento feito pelo médico diretamente ao Centro de Reabilitação, onde será feita a triagem e, posteriormente, o agendamento do atendimento. As pessoas que buscam atendimento do “Melhor em Casa”, para pacientes acamados pós-cirurgia, devem se dirigir até o novo espaço, para que seja feita a avaliação. Durante a cerimônia de inauguração, o secretário de Saúde, Ricardo Lopes, falou sobre o compromisso da atual administração municipal em zerar as filas na atenção básica em saúde, além das melhorias oferecidas pelo novo espaço: “Só para se ter uma ideia, somente a recepção deste novo espaço já é maior do que era utilizado pela fisioterapia anteriormente no Centro de Saúde” – comentou o secretário. O novo espaço, por ser maior, permitirá a realização

de fisioterapia em grupos, ou seja, mais pessoas sendo atendidas ao mesmo tempo. Além da contratação de mais uma fisioterapeuta, totalizando quatro profissionais desta especialidade. Este novo espaço vem para substituir o que existia no Centro de Saúde, portanto, isso não altera o local para os pacientes que são atendidos no hospital. Comprometido com a humanização do atendimento à população, o prefeito André Bozola parabenizou toda equipe da Prefeitura pelo sucesso obtido neste sentido. “Vocês que personificam a administração municipal junto à população, no dia-a-dia. Portanto, vocês são os principais responsáveis pelo sucesso deste projeto de humanização do atendimento público municipal. Parabéns pelo trabalho de todos” – parabenizou o prefeito. Próximas inaugurações A Prefeitura vai inaugurar mais dois espaços públicos nesta semana. Na sexta-feira (09), a partir das 17h, acontece a inauguração do Terminal Rodoviário Urbano “Vereador José de Souza Pinto (Zeferino)”, na Praça 31 de Março. No domingo (11), às 10h da manhã, será inaugurada a Quadra Poliesportiva “Professor Abel de Bovi Filho”, assim como a Praça do Cruzeiro, onde está localizada, na Rua Ibrahim Nobre, bairro Vila Nova.

Novos Guardas Municipais são promovidos à segunda classe e recebem identidades funcionais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 105/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018, para Aquisição de curativos especiais com alta tecnologia, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento da Pregoeira de 31/10/2018, Ata de Análise de amostra elaborada por comissão especial designada através da portaria nº 7935/2018, análise de documento complementar de 08/11/2018 e Adjudicação da Pregoeira de 08/11/2018 disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: Cholmed Comercial Hospitalar LTDA, para os itens: Item 01 pelo valor total de R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais); Item 02 pelo valo total de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 08 de Novembro de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

COMTUR se reúne na segunda-feira dia 12 de novembro O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, convida a todos para sua reunião do mês de Novembro. A reunião dar-se-á na segunda feira dia 12 ás 19h00, na Sala Municipal dos Conselhos Sr. Vivaldo Lopes Martins Centro Administrativo Municipal. Esperamos a todos os interessados nesse importante segmento, e demais membros da comunidade.

Os dezessete novos agentes da Guarda Civil Municipal, admitidos através de concurso público, concluíram sua fase de estágio de noventa dias e foram promovidos à segunda classe e, portanto, receberam suas identidades funcionais da corporação, cadastradas na Divisão de Registros Diversos do Departamento Estadual de Polícia Científica. Com previsão legal, o documento tem fé pública e normatiza as funções dos guardas municipais. Para receber este documento, além de cumprir o estágio, os guardas passam pela formação

no curso de segurança e capacitação para manuseio de arma de fogo. A entrega simbólica do documento para os novos guardas municipais aconteceu na noite de 31 de outubro, na presença do secretário municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, Willhams de Morais; do promotor de Justiça Dr. Elias Francisco Baracat Chaib; dos chefes de equipes operacionais da GCM, Barbi, Trainott e Lourenço e dos corregedores Marcilia e Oscar. Após a entrega, houve confraternização entre os presentes.

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CÂMARA MUNICIPAL ........................................... Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2018 Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini. EXPEDIENTE: Em votação: Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária de 15 de outubro de 2018. Deliberação do Plenário: aprovadas por unanimidade. Expediente encaminhado pelo Executivo Municipal Ofício n.º 068/2018: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal relativo ao mês de setembro/2018. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício AJ n.º 133/2018: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 17/2018 de autoria do Vereador Marcelo José de Faria, que solicita informações sobre a aplicação de verba do Orçamento da União de 2018 destinada à Prefeitura Municipal de Socorro. Deliberação da Presidência: À disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofício n.º 063/2018: encaminha o Projeto de Lei n.º 50/2018 que “dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 069/2018: encaminha o Projeto de Lei n.º 51/2018 que “denomina a Base de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Socorro como ‘Base de Atendimento Móvel de Urgência de Socorro Vice-Prefeito Gilberto Marchetti”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Ofícios AJ n.º 140 e 141/2018: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 16/2018 de autoria das Comissões Permanentes sobre o envio de estudo de impacto orçamentário da operação financeira objeto do Projeto de Lei n.º 31/2018 e estudo de impacto ambiental sobre as obras que serão custeadas por tal operação financeira. Deliberação da Presidência: À disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofício AJ n.º 143/2018: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 18/2018 de autoria do Vereador Marcelo José de Faria sobre os cargos e funções de confiança na Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. Deliberação da Presidência: À disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofício n.º 920/2018 subscrito pelo senhor Secretário Municipal de Saúde, senhor Josué Ricardo Lopes: encaminha relatório referente à Audiência Pública do 2.º Quadrimestre de 2018 realizado em 27 de setembro próximo passado. Deliberação da Presidência: A disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Ofício n.º 070/2018: encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 09/2018 que “altera a Lei Complementar n.º 59/2001 – Código Tributário Municipal, para instituir a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo e dá providências, acrescentando os art. 182-A a 182-D”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação, à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, à Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural, e à Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor para apreciação e elaboração de pareceres. Expediente encaminhado por diversos Ofício MNB n.º 168/2018 da SABESP: informa o novo endereço e telefones da Unidade de Gerenciamento Regional Bragantina. Deliberação da Presidência: A disposição dos interessados e posteriormente arquive-se; Carta da Auto Viação Bragança Ltda: informa em resposta ao Requerimento n.º 79/2018, do Vereador Tomás D’Aquino Frattini, o motivo da paralisação do prolongamento da linha até as cidades do ABC Paulista. Deliberação da Presidência: Para conhecimento dos senhores Vereadores e posteriormente arquive-se. Expediente apresentado pelos senhores Vereadores Ofício n.º 25/2018-DAF desta Câmara: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de outubro/2018. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Projeto de Lei n.º 49/2018 dos Vereadores Marcelo José de Faria e Jose Paschoalotto: dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição para concurso público municipal de candidatos desempregados. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de parecer; Projeto de Lei n.º 52/2018 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina logradouro público como Avenida Boa Esperança, conforme especifica. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de parecer; Projeto de Lei n.º 53/2018 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina logradouro público como Rua Primavera, conforme especifica. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de parecer; Emendas n.º 01 e 02 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria dos Vereadores João Pinhoni Neto, Edeli de Fátima Antunes de Almeida, Marcelo José de Faria, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borim, Marcos Alexandre Conti e Eng.º Tomás D’Aquino Frattini: destinam, respectivamente, R$ 48.000,00 para o Aterro Sanitário (valor retirado da ficha “Manutenção da Administração e Coordenação Geral de Governo”) e R$ 6.500,00 para a Fundação Pio XII (Hospital do Amor – Barretos/SP) (valor retirado da ficha “Manutenção da Administração e Coordenação Geral de Governo”). Deliberação da Presidência: Emendas regularmente apresentadas e instruídas com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminhe-se as referidas emendas à Ordem do Dia para discussão e votação; Emenda n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria do Vereador José Carlos Tonelli: destina R$ 25.000,00 para Ações de Proteção do Meio Ambiente (valor retirado da ficha “Manutenção do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”). Deliberação da Presidência: Emenda regularmente apresentada e instruída com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminhe-se à Ordem do Dia para discussão e votação; Emenda n.º 04 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: destina R$ 30.000,00 para a Aquisição de Academia ao Ar Livre (valor retirado das fichas referentes à Câmara Municipal). Deliberação da Presidência: Emenda regularmente apresentada e instruída com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminhe-se à Ordem do Dia para discussão e votação; Emenda n.º 05 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento: destina R$ 18.000,00 para o Asilo José Franco Craveiro (valor retirado das fichas referentes ao Departamento de Turismo). Deliberação da Presidência: Emenda regularmente apresentada e instruída com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminhe-se à Ordem do Dia para discussão e votação; Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 46/2018 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: dá nova redação à Ementa e ao artigo 1.º do referido Projeto de Lei. Deliberação da Presidência: Emenda regularmente apresentada e instruída com parecer da Comissão de Justiça e Redação, encaminhese à Ordem do Dia para discussão e votação; Requerimento da Vereadora Edeli de Fatima Antunes de Almeida: n.º 86/2018, requerendo seja justificada sua ausência nas reuniões das Comissões Permanentes realizadas no dia 22/10/2018, conforme especifica. Deliberação da Presidência: atenda-se; Requerimento do Vereador Marcelo José de Faria: n.º 87/2018, requerendo que seja oficiado a Associação de Turismo da Estância de Socorro - ASTUR, solicitando a manifestação de referido conselho sobre o impacto financeiro e comercial verificado durante o Feriado de 09 de Agosto. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria conjunta dos Vereadores: n.º 88/2018, solicitando a consignação em ata manifestando profundo pesar pelo falecimento de: Maria Lourdes de Freitas Favero, ocorrido dia 11 de outubro de 2018; Isac Domingues de Faria, ocorrido dia 11 de outubro de 2018; Irineo Batista da Silva, ocorrido dia 12 de outubro de 2018; Maria Apparecida Bianchini Dorta, ocorrido dia 13 de outubro de 2018; Maria Antonia da Silva Rodrigues, ocorrido dia 14 de outubro de 2018; Laércio Aparecido Vaz de Lima, ocorrido dia 14 de outubro de 2018; Maria Das Dores Espósito de Oliveira, ocorrido dia 15 de outubro de 2018; Geraldo Romano, ocorrido dia 16 de outubro de 2018; Maria José Rubim de Lima, ocorrido dia 17 de outubro de 2018; Ernestina Bertolotti de Toledo, ocorrido dia 17 de outubro de 2018; Luciano Franco de Godoy, ocorrido dia 17 de outubro de 2018; Vera Lucia Angelotti, ocorrido dia 18 de outubro de 2018; Vera Lygia Moyses Pereira, ocorrido dia 18 de outubro de 2018; Maria Elisa Lurago, ocorrido dia 19 de outubro de 2018; Francisco de Moraes, ocorrido dia 19 de outubro de 2018; Mauricio José de Oliveira, ocorrido dia 20 de outubro de 2018; José Do Carmo P. de Araújo, ocorrido dia 20 de outubro de 2018; Luiza

Socorro, 09 de novembro de 2018

Alves de Moraes, ocorrido dia 20 de outubro de 2018; José Roberto Pereira, ocorrido dia 21 de outubro de 2018; Anatil Marques de Andrade, ocorrido dia 21 de outubro de 2018; Lourdes Nunes Pinto, ocorrido dia 23 de outubro de 2018; Glauce Villibor, ocorrido dia 25 de outubro de 2018; Angelino de Oliveira Preto, ocorrido dia 26 de outubro de 2018; Ana Rosa Cardozo de Oliveira, ocorrido dia 27 de outubro de 2018; Maria Apparecida Cattuzo Ribeze, ocorrido dia 28 de outubro de 2018; José Benedito Bregondi, ocorrido dia 28 de outubro de 2018; José Marques Filho, ocorrido dia 29 de outubro de 2018; Nadir Fontana, ocorrido dia 30 de outubro de 2018. Deliberação da Presidência: atenda-se; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: n.º 89/2018, requerendo que sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais dos Projetos de Lei 44 E 46/2018. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Indicação do Vereador Marcelo José de Faria ao Senhor Prefeito: nº 197/2018, indicando a manutenção da iluminação e proporcionar melhorias quanto à segurança no Centro de Lazer dos Trabalhadores; Indicação de autoria conjunta dos Vereadores ao Senhor Prefeito: nº 198/2018, indicando que o valor da devolução do duodécimo da Câmara Municipal, referente ao 1º Semestre de 2019, seja destinado à Santa Casa de Misericórdia de Socorro (Hospital Dr. Renato Silva); Indicações do Vereador José Carlos Tonelli ao Senhor Prefeito: nº 199/2018, indicando a pintura de faixas de pedestres na ponte que liga a Rua João Leonardelli à Rua Cornélio Alves Andrade, próxima à Praça Rachid José Maluf; e nº 200/2018, indicando que seja cascalhado a estrada do Bairro dos Nogueiras, no trecho que compreende o asfalto do ‘Maluf’ até o asfalto da escola Maria Odete Fratini; Indicação do Vereador Luis Carlos Borin ao Senhor Prefeito: nº 201/2018, indicando a confecção e a instalação de placas com nome de ruas nas seguintes ruas do bairro do Oratório: Rua Santa Joana; Rua José Maria Pires de Souza; Rua São Benedito; e Rua São Peregrino; Indicações do Vereador José Paschoalotto ao Senhor Prefeito: nº 202/2018, indicando providências visando a instalação de pontos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, na altura do número 497, Jardim Santa Cruz; e nº 203/2018, indicando providências visando a limpeza e desobstrução de bueiros na Avenida Brasil, na altura do número 497, Jardim Santa Cruz e que seja construído um muro para a contenção de fluxo de água que escorre de um morro para o logradouro público; Indicações do Vereador Lauro Aparecido de Toledo ao Senhor Prefeito: nº 204/2018, indicando instalar uma lombada nas proximidades da igreja Assembleia de Deus no bairro dos Moraes; e nº 205/2018, indicando a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Salone: Travessa Júlio Balbi, Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; - Rua Beira Rio; - Rua Nelson Matiolli; - Rua Augusto Matiolli. O senhor Presidente determinou o devido encaminhamento das proposituras. ORDEM DO DIA Em única discussão e votação: Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria dos Vereadores João Pinhoni Neto, Edeli de Fátima Antunes de Almeida, Marcelo José de Faria, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borim, Marcos Alexandre Conti e Eng.º Tomás D’Aquino Frattini: destina R$ 48.000,00 para o Aterro Sanitário (valor retirado da ficha “Manutenção da Administração e Coordenação Geral de Governo”). Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade; Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria dos Vereadores João Pinhoni Neto, Edeli de Fátima Antunes de Almeida, Marcelo José de Faria, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borim, Marcos Alexandre Conti e Eng.º Tomás D’Aquino Frattini: destina R$ 6.500,00 para a Fundação Pio XII (Hospital do Amor – Barretos/ SP) (valor retirado da ficha “Manutenção da Administração e Coordenação Geral de Governo”). Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade; Emenda n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria do Vereador José Carlos Tonelli: destina R$ 25.000,00 para Ações de Proteção do Meio Ambiente (valor retirado da ficha “Manutenção do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”). Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade; Emenda n.º 04 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: destina R$ 30.000,00 para a Aquisição de Academia ao Ar Livre (valor retirado das fichas referentes à Câmara Municipal). Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade; Emenda n.º 05 ao Projeto de Lei n.º 44/2018 de autoria dos Vereadores Edeli de Fátima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto e Tomás D’Aquino Frattini, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento: destina R$ 18.000,00 para o Asilo José Franco Craveiro (valor retirado das fichas referentes ao Departamento de Turismo). Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade; Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 46/2018, que Denomina Próprio Municipal como Sala Darleni Domingues Gigli: Dê-se à Ementa do projeto em epígrafe a seguinte redação: “Denomina Próprio Municipal como Sala Dra. Darleni Domingues Gigli”. Dê-se ao art. 1.º do projeto em epígrafe a seguinte redação: “Art. 1° Fica denominada “Sala Dra. Darleni Domingues Gigli” a sala onde estiver localizada as dependências do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Socorro. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade; Em primeira discussão e votação Projeto de Lei n.º 44/2018 do senhor Prefeito: estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2019. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 46/2018 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina Próprio Municipal como Sala Darleni Domingues Gigli. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 47/2018 do senhor Prefeito: autoriza o Poder Executivo a celebrar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos por meio do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 48/2018 do senhor Prefeito: altera os art. 38 e 39 da Lei Municipal n.º 4.066/2017 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

Sessão Extraordinária de 05 de novembro de 2018 Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo Vereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini. ORDEM DO DIA Em 2.ª discussão e votação: Projeto de Lei n.º 44/2018 do senhor Prefeito: estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2019. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 46/2018 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina Próprio Municipal como Sala Darleni Domingues Gigli. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 47/2018 do senhor Prefeito: autoriza o Poder Executivo a celebrar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos por meio do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 48/2018 do senhor Prefeito: altera os art. 38 e 39 da Lei Municipal n.º 4.066/2017 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

CONVOCAÇÃO 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 12.11.2018 – segunda-feira – às 19h ORDEM DO DIA Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2018 da Mesa da Câmara: dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito, nos termos dos artigos 64, II e 65 da Lei Orgânica do Município. Em primeira discussão e votação Projeto de Lei n.º 54/2018 do senhor Prefeito: autoriza o convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Socorro com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, visando a construção da Praça do Amanhã – Saúde e Bem Estar para Todos.

CONVOCAÇÃO 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 12.11.2018 – segunda-feira – ao término da 1.ª Sessão Extraordinária ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação Projeto de Lei n.º 54/2018 do senhor Prefeito: autoriza o convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Socorro com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, visando a construção da Praça do Amanhã – Saúde e Bem Estar para Todos