ANO VIII - N° 297 - Distribuição Gratuita
Socorro, 25 de abril de 2014
Novos médicos já atendem população socorrense Município recebeu cinco profissionais do programa “Mais Médicos” Sessão Ordinária de 22 de abril de 2014.
Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto. Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi. EXPEDIENTE Expediente encaminhado pelo Executivo Municipal Ofício n.º 124/2014 do senhor Prefeito: encaminha a prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao mês de março do corrente ano. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer; Ofício n.º 151/2014 da senhora Secretária Municipal de Educação: informa a tomada de providências para a realização de obras de manutenção da Escola do Bairro dos Moraes, em atenção à indicação n.º 232/2014 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Ofício n.º 156/2014 da senhora Secretária Municipal de Educação: informa a tomada de providências para a realização de obras de manutenção da Escola do Bairro do Agudo, em atenção à indicação n.º 231/2014 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Ofício n.º 127/2014 do senhor Prefeito: encaminha o Projeto de Lei n.º 22/2014 que “dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.036/2004 que concede auxílio alimentação aos servidores municipais” para apreciação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres; Ofício n.º 129/2014 do senhor Prefeito: encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 04/2014 que “acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 127/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõe sobre o plano de carreira da Guarda Municipal, concede revisão geral anual, institui gratificação de produtividade fiscal e o reenquadramento de empregos, revisa os valores do Prêmio Assiduidade e do Vale Alimentação e dá outras providências correlatas” para apreciação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres;
Três dos cinco médicos destinados a Socorro pelo programa “Mais Médicos” do Governo Federal, foram recebidos na tarde de quartafeira, 16, pelo Prefeito André Bozola e Secretário de Saúde Ricardo Lopes. A vinda destes profissionais
ao município só foi possível através de assinatura de contrato entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde. Os profissionais são clínicos gerais e atenderão em Unidades Básicas de Saúde pelo período de três anos.
Assistência e Desenvolvimento Social realiza atendimentos aos munícipes
O Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Socorro, Franks Prado, está atendendo a população nas quartasfeiras a partir das 8h, na Casa do Cidadão, que se localiza na Rua dos Correios bem próximo a Central de Agendamento de Saúde.
No local o secretário estará à disposição para assuntos referentes aos benefícios proporcionados pela Assistência Social, passagens, cestas básicas, orientações sobre dependência química e outros. Não é necessário agendamento, basta comparecer ao local.
Secretaria de Saúde realiza Mutirão de Cataratas Está agendado para ao próximo dia 28 (segunda-feira) mais um Mutirão de Cataratas para pacientes cadastrados em número de 30. A ação ocorrerá no Hospital Municipal de Socorro – Dr Renato Silva, no período das 10h às 14 h. Solicita-se o comparecimento dos cadastrados já contatados oficialmente no período previsto. É importante saber e prevenir-se já que a catarata é uma doença que atinge, na maioria dos casos, pessoas acima de 50 anos e está relacionada ao envelhecimento do cristalino (lente que está situada atrás da íris, que quando transparente, permite a entrada de raios de luz até a reti-
na para formar a imagem). Com o passar do tempo, o cristalino pode ficar opaco, dificultado o paciente enxergar com nitidez. Um dos primeiros sintomas é quando o portador de catarata passa a enxergar como se estivesse com a lente dos óculos embaçada. A catarata também pode ser congênita, quando a criança já nasce com o problema (que são casos mais raros) ou adquirida. Outras causas de catarata são diabetes, inflamações intra-oculares, traumas como socos ou batidas fortes na região dos olhos e uso de medicações, especialmente corticoides, sem acompanhamento médico.
Expediente recebido de diversos Comunicados do Ministério da Saúde: informam a liberação de recursos para o município no valor total R$ 413.156,50 para custeio de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Comunicados do Ministério da Educação: informam a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social no valor total R$ 204.836,83 para custeio de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Ofício n.º 18/2014-58.º CEM/PRE da Associação Paulista de Municípios: comunica a renúncia do senhor Celso Giglio ao cargo de Presidente da referida Associação em razão de exigência da legislação eleitoral. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Ofício SSP/GS/AE n.º 407/2014-rdm da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo: informa a dificuldade para atendimento da solicitação de Base Móvel da Polícia Militar, em resposta ao Requerimento n.º 232/2013 do Vereador Pedro Sabio Nunes. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Ofício encaminhado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo: informa que o município de Socorro será contemplado com 120 vagas no curso para Assistente Administrativo em Transporte, Logística Básica, Garçom, Camareira e Bartender em resposta ao Requerimento n.º 228/2013 do Vereador Pedro Sabio Nunes. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Ofício SERT/GS n.º 125/2014 da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo: encaminha a cópia da manifestação do Coordenador de Operações quanto a solicitação de instalação em Socorro do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, em resposta ao Requerimento n.º 53/2014 do Vereador Pedro Sabio Nunes. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Ofício C.A.S. n.º 03/2014 enviada pela Casa da Agricultura de Socorro: encaminha o Relatório contendo as ações realizadas por esta unidade da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI no ano de 2013. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Mensagem n.º 25.770/14 da Casa Civil do Estado de São Paulo: informa a impossibilidade de destinação de recursos para a pavimentação asfáltica da estrada que liga os bairros do Oratório de Cima, Sertãozinho e Chave, por tratar-se de estrada vicinal de responsabilidade dos municípios, em resposta ao Requerimento n.º 43/2014 do Vereador Pedro Sabio Nunes. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Ofício n.º 011/2014 da Associação Comercial e Empresarial de Socorro: convidado para a inauguração da nova sede, à Av. Coronel Germano, 456, Centro, em 23 de abril às 8h. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores vereadores; Expediente apresentado pelos senhores Vereadores Projeto de Lei n.º 20/2014 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina via pública como Rua Pedro Domingues Rissato. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 21/2014 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: denomina a EMEI localizada à Rua Dr. Alfredo de Carvalho Pinto como ‘EMEI Prof.ª Beatriz Domingues de Lima. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Moção n.º 02/2014 do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior: manifesta aplauso ao Cabo PM Giácomo Aparecido Alpi. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimentos n°s 108, 109, 112, 113, 114 e 115 de 2014 de autoria conjunta dos Vereadores: solicitando a consignação em ata de Votos de Profundo Pesar pelos falecimentos de Iracema Fornari, Clarisse Ribeiro Froes, Célia Maria Mazza Vivarelli, José Mariano de Souza, Sebastião de Souza Lima e Luis Cavassan. Deliberação do senhor Presidente: atenda-se; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: nº 116/2014, requerendo a retirada do Projeto de Resolução n.º 05/2014 que constitui Comissão de Representação para possibilitar a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Socorro no 79.º Seminário Brasileiro de Prefeito,Vereadores, Procuradores, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. Deliberação do senhor Presidente: atenda-se; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: nº 117/2014, requerendo que seja constado em Ata Voto de Congratulação aos palestrantes do 1º Encontro de Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo para Capacitação à prevenção ao uso Indevido de Álcool e outras Drogas. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador José Carlos Tonelli: nº 111/2014, requerendo que sejam oficiadas a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que seja instalada iluminação pública no Acesso Pompeu Conti – SP008, em especial nas proximidades do km 137. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: nº 110/2014, requerendo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Santiago solicitando que intervenha junto ao Governo Federal, a fim de destinar recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica da rua Aristeu de Souza Pinto, no município de Socorro-SP. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Indicação do vereador João Pinhoni Neto: n.º 264/2014, indicando que seja construída calçada na rua de acesso a Escola Municipal Prof. Eduardo Rodrigues de Carvalho, localizada no Jardim Santa Cruz, conforme solicitação em anexo; Indicação dos vereadores José Carlos Tonelli e Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: n.º 265/2014, indicando que seja cascalhado e passado o rolo compressor na Estrada Vicinal Marciano Pereira do Nascimento, com início na Rotatória dos Imigrantes até a Estrada Vicinal Saturnino Rodrigues de Moraes (Bairro dos Pereiras); Indicação do vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: n.º 266/2014, indicando que seja realizada operação tapa buracos nas ruas do Bairro Jardim Araújo e Jardim Teixeira; Deliberação do senhor Presidente: determino o devido encaminhamento das indicações. ORDEM DO DIA Em única discussão e votação Projeto de Resolução n.º 04/2014 de autoria dos vereadores João Pinhoni Neto e Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: concede licença ao vereador João Henrique Meira Sousa e convoca respectivo suplente. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Em 1.ª discussão e votação Projeto de Lei n.º 13/2014 do senhor Prefeito: autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com São Paulo Consig Ltda. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 15/2014 dos Vereadores Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.399/2010” – acerca da data de realização do evento Off Road Socorro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.
RESOLUÇÃO n.º 03/2014
“Concede licença ao vereador João Henrique Meira Sousa e convoca respectivo suplente” JOÃO PINHONI NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica concedida licença ao vereador João Henrique Meira Sousa, desta Câmara Municipal, eleito pelo PV nos termos do artigo 14, III, da Lei Orgânica do Município, pelo período de cinquenta e oito (58) dias, a contar de 28 de abril. Art. 2º - Fica convocado o respectivo suplente, para assumir o cargo de vereador desta Câmara, observado o disposto no artigo 18 e § 1.º, da Lei Orgânica do Município. Artigo 3.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 23 de abril de 2014. João Pinhoni Neto – Presidente
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 25 de abril de 2014 – sexta-feira Horário: 17h ORDEM DO DIA Em 1.ª discussão e votação Projeto de Lei Complementar n.º 04/2014 do senhor Prefeito: acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 127/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõe sobre o plano de carreira da Guarda Municipal, concede revisão geral anual, institui gratificação de produtividade fiscal e o reenquadramento de empregos, revisa os valores do Prêmio Assiduidade e do Vale Alimentação; Projeto de Lei Complementar n.º 05/2014 da Mesa da Câmara: dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências senhor Prefeito; Projeto de Lei n.º 22/2014 do senhor Prefeito: dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.036/2004 que concede auxílio alimentação aos servidores municipais; Projeto de Lei nº 23/2014 da Mesa da Câmara: dispõe sobre a concessão de prêmio mensal por assiduidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Socorro e dá providências correlatas.
CONVOCAÇÃO DE 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 25 de abril de 2014 – sexta-feira Horário: ao término da sessão anterior ORDEM DO DIA Em 2.ª discussão e votação Projeto de Lei Complementar n.º 04/2014 do senhor Prefeito: acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 127/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõe sobre o plano de carreira da Guarda Municipal, concede revisão geral anual, institui gratificação de produtividade fiscal e o reenquadramento de empregos, revisa os valores do Prêmio Assiduidade e do Vale Alimentação; Projeto de Lei Complementar n.º 05/2014 da Mesa da Câmara: dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências senhor Prefeito; Projeto de Lei n.º 22/2014 do senhor Prefeito: dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.036/2004 que concede auxílio alimentação aos servidores municipais; Projeto de Lei nº 23/2014 da Mesa da Câmara: dispõe sobre a concessão de prêmio mensal por assiduidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Socorro e dá providências correlatas.
COMUNICADO À POPULAÇÃO
A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que os Votos de Pesar apresentados pelos vereadores na Sessão Ordinária de 22 de abril de 2014, pelos falecimentos de Iracema Fornari, Clarisse Ribeiro Froes, Célia Maria Mazza Vivarelli, José Mariano de Souza, Sebastião de Souza Lima e Luis Cavassan, encontram-se à disposição na Secretaria da Câmara.
COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES
A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que as Sessões Ordinárias realizam-se às 1.ª e 3.ª segundas-feiras, à partir das 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e pela internet nos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br. João Pinhoni Neto – Presidente
Página 02
Socorro, 25 de abril de 2014
Finanças
Concursos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Declaração de Homologação do Concurso Público nº 01/2013. DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a análise de todo o procedimento administrativo;TORNA PÚBLICO QUE: HOMOLOGA o Concurso Público nº 01/2013, referente ao Edital nº 01/2013, para preenchimento dos seguintes empregos permanentes: Auxiliar de Consultório Odontológico de Saúde da Família, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Escriturário, Farmacêutico, Mecânico, Médico de Saúde da Família, Médico Oftalmologista, Médico Perito, Médico Psiquiatra, Monitor de Transporte Escolar, Nutricionista,Técnico em Edificações e Técnico em Enfermagem. E, para que ninguém alegue desconhecimento, este termo será afixado na data de hoje no Quadro de Avisos do Centro Administrativo Municipal, publicado na próxima edição da Imprensa Oficial do Município de Socorro e veiculado na internet no site www.socorro.sp.gov.br. Este termo de Homologação passa a viger a partir da data da sua assinatura. Socorro, 23 de abril de 2014 André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVITE A POPULAÇÃO Em atendimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C.nº. 101/100), a Administração Municipal convida a população em geral para participar da audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2015, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2014, às 18h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua José Maria de Faria, 71 – Bairro Salto. “Compareça, sua presença é muito importante” Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Abril de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal
Página 03
Socorro, 25 de abril de 2014
Licitação EXTRATO TRIMESTRAL MARÇO DE 2014 EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 originada no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2013 – PROCESSO Nº 065/2013/PMES – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos e afins para uso em pequenas manutenções em prédios da municipalidade, por um período de 12 (doze) meses ou até o esgotamento das quantias, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia do edital. Data da assinatura: 03/06/2013, prazo da vigência: 12 meses. A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, através da Divisão de Licitação, para fins de atendimento ao §2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 06 de março de 2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 ITEM
EMPRESA
UNIDADE
DESCRIÇÃO
1
ABRACOR COMERCIAL LTDA
2
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Adaptador Flanges
25mm
Unidade
Adaptador Flanges,
32mm
3
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Adaptador Flanges
50mm
4
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Adaptador Curto
25mm
5
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
6
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Adaptador Curto
50mm
COORPLASTIC
R$ 2,70
7
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Adaptador
½
COORPLASTIC
R$ 0,43
8
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Adaptador
9
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Adaptador redução
¾x½
10
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Bucha de redução
25mm p/20mm
COORPLASTIC
R$ 0,36
11
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Bucha de redução
32mm p/25mm
COORPLASTIC
R$ 0,70
12
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
13
ABRACOR COMERCIAL LTDA
14
Adaptador Curto
Bucha de redução
BITOLA
32mm
¾
50 x 40mm
MARCA COORPLASTIC COORPLASTIC COORPLASTIC COORPLASTIC COORPLASTIC
COORPLASTIC COORPLASTIC
COORPLASTIC
UNITÁRIO
43
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 90º
50mm
COORPLASTIC
R$ 1,25
44
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 90º
75mm
COORPLASTIC
R$ 2,83
45
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 90º
150mm
COORPLASTIC
R$ 16,20
46
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 90º
100mm
COORPLASTIC
R$ 2,31
47
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 90º com visita
100 x 50mm
COORPLASTIC
R$ 8,00
48
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho interno
3/4
COORPLASTIC
R$ 1,96
49
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva de Correr
20mm
COORPLASTIC
R$ 4,40
50
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva de Correr
25mm
COORPLASTIC
R$ 8,00
51
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva de Correr
32mm
COORPLASTIC
R$ 12,37
52
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva de Correr
50mm
COORPLASTIC
R$ 17,76
53
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva
25mm
COORPLASTIC
R$ 0,69
54
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva
32mm
COORPLASTIC
R$ 1,13
55
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva
50mm
COORPLASTIC
R$ 2,91
56
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva com bucha de latão
25mm p/ ½ pol.
COORPLASTIC
R$ 3,51
57
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva com bucha de latão
25mm p/ ¾ pol.
COORPLASTIC
R$ 4,34
58
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Luva roscável
¾ pol.
COORPLASTIC
R$ 1,29
59
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Luva de correr
40mm
COORPLASTIC
R$ 4,75
60
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Luva de correr
50mm
COORPLASTIC
R$ 5,63
61
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Luva de correr
75mm
COORPLASTIC
R$ 6,59
62
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Luva de correr
100mm
COORPLASTIC
R$ 8,44
63
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Luva simples
40mm
COORPLASTIC
R$ 0,50
64
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Luva simples
50mm
COORPLASTIC
R$ 1,36
65
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Luva simples
75mm
COORPLASTIC
R$ 2,33
R$ 7,58 R$ 10,00 R$ 17,58 R$ 0,56 R$ 1,16
R$ 0,57 R$ 0,82
R$ 1,01
Unidades
Bucha de redução roscável
¾ pol. p/ ½ pol.
COORPLASTIC
R$ 0,66
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Bucha de redução roscável
1 ½” p/ 1 pol.
COORPLASTIC
R$ 3,70
66
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Luva simples
100mm
COORPLASTIC
R$ 2,21
15
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Bucha de redução 2 pol. p/ 1” ½ pol. roscável
COORPLASTIC
R$ 8,20
67
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tê de Redução
50mm p/25mm
COORPLASTIC
R$ 5,89
16
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Cap
20mm
COORPLASTIC
R$ 0,80
68
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tê de Redução
50mm p/32mm
COORPLASTIC
R$ 5,21
17
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Cap
25mm
COORPLASTIC
R$ 0,88
69
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tê
25mm
COORPLASTIC
R$ 0,94
18
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Cap
32mm
COORPLASTIC
R$ 1,20
70
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tê
32mm
COORPLASTIC
R$ 2,24
19
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Cap
40mm
COORPLASTIC
R$ 0,97
71
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tê
50mm
COORPLASTIC
R$ 6,50
20
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Cap
50mm
COORPLASTIC
R$ 1,80
72
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tê roscável
½ pol.
COORPLASTIC
R$ 1,78
21
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Cap
75mm
COORPLASTIC
R$ 3,14
73
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tê roscável
¾ pol.
COORPLASTIC
R$ 2,33
22
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Cap
100mm
COORPLASTIC
R$ 3,58
74
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tê com bucha de latão na bolsa central
25mm p/ ¾ pol.
COORPLASTIC
R$ 6,44
23
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Cap
150mm
COORPLASTIC
R$ 19,81
75
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tê
40mm
COORPLASTIC
R$ 1,40
24
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Cap roscável
¾ pol.
COORPLASTIC
R$ 1,26
76
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tê
75mm
COORPLASTIC
R$ 5,07
25
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Cap.roscável
1 pol.
COORPLASTIC
R$ 2,08
77
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tê
100mm
COORPLASTIC
R$ 5,02
26
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Cap.roscável
1 ½ pol.
COORPLASTIC
R$ 5,60
78
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tê redução
150 x 100mm
COORPLASTIC
R$ 23,00
27
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Curva 90º longa
25mm
COORPLASTIC
R$ 1,79
79
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tê interno
3/4
COORPLASTIC
R$1,44
28
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Curva 90º longa
32mm
COORPLASTIC
R$ 8,26
80
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
União
25mm
COORPLASTIC
R$ 4,36
29
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Curva 90º longa
50mm
COORPLASTIC
R$ 2,50
81
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
União
32mm
COORPLASTIC
R$ 7,95
30
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Curva 90º Longa
32mm
COORPLASTIC
R$ 3,84
82
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
União
50mm
COORPLASTIC
R$ 17,00
31
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Curva 90º Longa
40mm
COORPLASTIC
R$ 2,39
83
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
União interna
¾
COORPLASTIC
R$ 1,78
32
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Curva 90º Longa
50mm
COORPLASTIC
R$ 5,60
84
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Adesivo plástico para PVC (cola)
01 litro
POLYTUBUS
R$ 31,35
33
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Curva 90º Longa
75mm
COORPLASTIC
R$ 14,54
85
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Registro de esfera de PVC com rosca
3/4mm
COORPLASTIC
R$ 10,00
34
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Curva 90º Longa
100mm
COORPLASTIC
R$ 23,56
86
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Fita Veda rosca
50 metros
NOVA
R$ 6,24
35
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Joelho 90º
25mm
COORPLASTIC
R$ 0,62
87
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Plug roscável
½ pol.
COORPLASTIC
R$ 0,44
36
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Joelho 90º com bucha de latão
25mm p/ ½ pol.
COORPLASTIC
R$ 3,80
88
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Plug roscável
¾ pol.
COORPLASTIC
R$ 0,62
37
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Joelho 90º com bucha de latão
25mm p/ ¾ pol.
COORPLASTIC
R$ 4,50
89
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Plug roscável
1 pol.
COORPLASTIC
R$ 1,20
38
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 45º
40mm
COORPLASTIC
R$ 1,50
90
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Plug roscável
1 ½ pol.
COORPLASTIC
R$ 3,40
39
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 45º
50mm
COORPLASTIC
R$ 1,63
91
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Nipel roscável
¾ pol.
COORPLASTIC
R$ 0,90
40
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Joelho 45º
75mm
COORPLASTIC
R$ 3,60
92
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Folha
Lixa p/ ferro
nº100
TATU
R$ 1,98
41
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 45º
100mm
COORPLASTIC
R$ 3,75
93
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Abraçadeira para tubo
¾ tipo U
ABC
R$ 0,21
42
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Joelho 90º
40mm
COORPLASTIC
R$ 0,43
94
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Abraçadeira para mangueira ¾
****
ABC
R$ 0,55
Página 04
Socorro, 25 de abril de 2014
95
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Torneiras de jardim de metal
****
STILO
R$ 15,50
96
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Torneiras para lavatório de metal
****
STILO
R$ 38,67
97
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Torneiras para pia de metal
****
STILO
R$ 51,22
98
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Torneiras para tanque de metal
****
STILO
R$ 16,50
99
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Torneira bica móvel de parede
****
STILO
R$ 55,23
100
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Torneira elétrica 220v
****
SINTEX
R$ 94,00
101
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Torneira bóia
¾ boa qualidade
AMANCO
R$ 19,57
102
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Engate de 50 cm
****
AMANCO
R$ 4,64
103
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Engate de 40 cm
****
AMANCO
R$ 3,46
104
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Sifão tipo sanfona
****
AMANCO
R$ 5,89
105
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Registro de pressão bruto com chaveta
¾
ORION
R$ 20,80
106
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Registro de gaveta bruto
¾
ORION
R$ 18,50
107
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Válvula americana de metal
****
COFLEX
R$ 17,18
Unidades
Válvula para lavatório sem ladrão de metal
****
COFLEX
R$ 9,83
108
ABRACOR COMERCIAL LTDA
109
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Válvula para tanque de metal
****
COFLEX
R$ 18,72
110
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Válvula de descarga hidra
1½
HIDRA
R$ 89,09
111
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Válvula para lavatório sem ladrão de plástico
****
AMANCO
R$ 2,63
112
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
****
KRONA
R$ 5,00
113
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
****
HIDRA
R$ 15,65
114
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
115
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Pares
Tubo de descarga ponta azul Reparo para válvula de descarga hydra luxo (peça de reposição) Reparo para válvula de descarga hydra max (peça de reposição) Parafuso para bacia
116
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Pares
117
ABRACOR COMERCIAL LTDA
118
****
HIDRA
R$ 22,45
****
V. RICA
R$ 3,18
Parafuso para lavatório
****
V. RICA
R$ 2,10
Unidades
Bico de metal para torneira
¾ p/mang. ½
ABC
R$ 2,35
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Peças
Bico de metal para torneira
3/4” ; para saída de mangueira de 3/4”
ABC
R$ 2,90
119
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Bucha n° 06 com parafuso
****
IVIPLAST
R$ 0,24
120
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Bucha n° 08 com parafuso
****
IVIPLAST
R$ 0,35
121
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Chuveiro 220v
****
FORUSI
R$ 35,00
****
PLASTUBO
R$ 22,64
****
CLARIS
R$ 10,30
122
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
123
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
124
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
125
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
126
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Caixa de descarga completa com engate Grelha para ralo metal 150 x 150 quadrada Grelha para ralo metal 100 X 100 quadrada Grelha para ralo metal 150 X 150 redondo
RESUMOS DE EDITAIS O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Divisão de Licitações o seguinte processo: Republicação devido retificação de edital: PROCESSO Nº 046/2014/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. Objeto: Concessão onerosa de espaço público para implantação de antenas transmissoras de telefonia e/ou rádio, conforme especificações contidas nos anexos do edital.Tipo: maior oferta. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h até as 09h e 30min do dia 04/06/2014. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 30/04/2014 até 03/06/2014. Socorro, 24 de abril de 2014. O Edital completo está disponível no link abaixo e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, com Silvia. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente no Município de Socorro, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, bem como no horário das 8h 30min às 17h. Paulo Reinaldo de Faria - Presidente da Comissão de Licitações O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Divisão de Licitações o seguinte processo: PROCESSO Nº 069/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando as reformas dos Postos de Saúde da Família – Vila Palmira e Parque Ferrucio e Adjacências, a serem financiadas pelo Ministério da Saúde-Propostas 11728059000113002 e 11728059000113005. Tipo: Menor Preço Global e por lote. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h até as 09h e 30min do dia 21/05/2014. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 30/04/2014 até 19/05/2014. Socorro, 24 de abril de 2014. Obs: No ato de pagamento da taxa, serão fornecidas: cópia do edital, memorial descritivo, cronogramas, planilhas orçamentárias, minuta de contrato e cd-room com cópias das plantas necessárias. Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, com Paulo, Lilian ou Sílvia. A municipalidade disponibilizará resumo dos documentos e informações essenciais no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações. O Edital deverá ser retirado pessoalmente e após o recolhimento da taxa. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente no Município de Socorro, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, bem como no horário das 8h 30min às 17h. Paulo Reinaldo de Faria - Presidente da Comissão de Licitações
TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao PROCESSO Nº 050/2014/PMES - CONVITE Nº 008/2014, para a contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de aulas de Judô, no Programa Vem Ser – Unidade I (Bela Vista), Programa Vem Ser – Unidade II (Santa Cruz) e Ginásio Municipal de Esportes, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital, tendo em vista que a mesma permaneceu DESERTA, quer seja, não acudiram interessados no referido certame. Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei. Socorro, 23 de abril de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 055/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014, cujo objeto é a Aquisição de 20 containers em material de alta resistência com tampa e rodízio com capacidade mínima de 1000 litros para serem instalados e utilizados na melhoria da coleta de lixo nos locais de maior concentração e volume coletados tanto nas áreas centrais da cidade como em alguns bairros mais distantes – conforme especificações constante no anexo I -Termo de Referência, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 14/04/2014, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: RODRIGO TONELOTTO, pelo valor global de R$ 31.320,00; Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 23 de abril de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 053/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014, cujo objeto é a aquisição de 02 veículos, “zero km” para a Secretaria de Saúde, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 11/04/2014, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: ANDRETA VEÍCULOS LTDA, pelo valor global de R$ 58.450,00; Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 22 de abril de 2014.
****
CLARIS
R$ 5,85
****
CLARIS
R$ 10,30
Rolo de arame galvanizado n° 16
****
MORLAN
R$ 9,61
****
HYDRA
R$ 22,13
127
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Pulsador p/ válvula de descarga hydra
128
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Junção simples
40 x 40mm
COORPLASTIC
R$ 1,30
129
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Junção simples
50 x 50mm
COORPLASTIC
R$ 3,51
130
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Junção simples
100 x 100mm
COORPLASTIC
R$ 9,82
131
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Junção simples
100 x 50mm
COORPLASTIC
R$ 7,04
136
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tubo 6m.
40mm
MERIDIONAL
R$ 12,00
137
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tubo 6m.
50mm
MERIDIONAL
R$ 20,85
138
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tubo 6m.
75mm
MERIDIONAL
R$ 29,80
139
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tubo 6m.
100mm
MERIDIONAL
R$ 31,00
140
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tubo 6m.
150mm
MERIDIONAL
R$ 86,94
141
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Tubo 6m.
200mm
MERIDIONAL
R$ 150,00
142
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tubo soldável 6 metros
25mm
MERIDIONAL
R$ 11,21
143
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tubo soldável 6 metros
32mm
MERIDIONAL
R$ 21,50
144
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidade
Tubo soldável 6 metros
50mm
MERIDIONAL
R$ 42,35
145
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Ralo
150 x 150 x 50mm
AMANCO
R$ 13,55
146
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Ralo
100 x 100 x 50mm
AMANCO
R$ 5,70
147
ABRACOR COMERCIAL LTDA
Unidades
Mangueira polietileno
¾ rolo de 30 m
CARDOSO
R$ 20,00
André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 057/2014/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2014, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de frasco de suplemento alimentar, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 16/04/2014, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: PHARMACIA ARTESANAL LTDA, pelo valor global de R$ 15.400,00; Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 24 de abril de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 058/2014/PMES -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0031/2014, cujo objeto é a Registro de preços para Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para locação de brinquedos infláveis com monitores e distribuição de pipoca e algodão doce durante as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 14/04/2014, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: JOSE ESTEVES LOPES FILHO EPP, para o lote 01, pelo valor total de R$ 28.500,00; JOSE ESTEVES LOPES FILHO EPP, para o lote 02, pelo valor total de R$ 9.500,00; JOSE ESTEVES LOPES FILHO EPP, para o lote 03, pelo valor total de R$ 4.100,00; JOSE ESTEVES LOPES FILHO EPP, para o lote 04, pelo valor total de R$ 9.500,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 24 de abril de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 056/2014/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0029/2014, cujo objeto é a Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro em PVC, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 15/04/2014, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:A. MIMURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para o lote 01, pelo valor total de R$ 25.500,00;A. MIMURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para o lote 02, pelo valor total de R$ 16.500,00; Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 24 de abril de 2014.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Divisão de Licitações
André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.