Edição 307 - 11/07/2014 - Jornal Oficial de Socorro

ANO IX - N° 307 - Distribuição Gratuita

Prefeitura homenageia o Soldado Constitucionalista

Na quarta-feira, 09 de Julho, feriado, no período da manhã, tendo como palco, a Praça 09 de Julho (Forum), a Prefeitura Municipal e suas Secretarias realizaram cerimonial especial em homenagem à data.

O protocolo obedeceu uma programação especial iniciada às 10 horas, com abertura, formação da mesa com, Prefeito André Bozola, Vice Prefeito, Edelson Cabral Teves, Presidente da Câmara, João Pinhoni Neto, Vereador Lauro Aparecido de Toledo, Secretário Municipal de Cultura, Tiago de Faria, Sub-Tenente, Jesuel Alpi (Polícia Militar) e Sérgio Gomes (Guarda Municipal).

Seguiu-se enfoque histórico sobre o significado da data, execução do Hino Nacional Brasileiro, através da Corporação Musical Santa Cecília.

Pela ordem houve o pronunciamento do Presidente da Câmara Municipal de Socorro, João Pinhoni Neto, seguido dos pronunciamentos, do Vice Prefeito, Edelson Cabral Teves, execução do Hino da Estância de Socorro e pronunciamento do Prefeito Municipal, André Bozola.

As socorrenses constitucionalis-

tas voluntárias, Irma Rovesta Mantovani e Maria de Lourdes Picarelli, foram homenageadas recebendo placa alusiva e flores. Os quatro voluntários que morreram em combate defendendo as divisas de São Paulo, em Socorro no trecho Lindóia/Socorro, Bairro dos Francos, Airton Valente, Fernando Camargo, Jorje Jones e Capitão Sobrinho, também foram lembrados e homenageados.

Em seguida ao som da Canção do Exército, executada pela Corporação Santa Cecília, os presentes foram convidados a encaminhar-se ao Monumento ao Soldado Constitucionalista/Revolução de 1932, disposto na Praça, marco oficial da participação socorrense na Revolução.

Na participação cívica registraram-se as presenças dos Escoteiros e Lobinhos do Grupo Cavaleiro da Paz, radicados em Socorro, Polícia Militar, Guarda Municipal, Vereadora Professora Benardete de Morais, Professor Derek Destito Vertino, Coordenador do Museu Municipal, diretoras, professoras e alunos da Rede Municipal de Ensino e munícipes.

Guarda Civil Municipal recebe nova ambulância do Governo Estadual

Por intermédio da Dra. Bianca Nascimento Moraes, Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Secretaria do Estado, mais especificamente com o secretário-adjunto Wilson Modesto Pollara, Socorro conquistou uma nova ambulância

que foi destinada ao atendimento da Guarda Civil Municipal.

O veículo foi entregue à corporação pela Dra. Bianca e pelo prefeito André Bozola, na noite de terça-feira (08) no Centro Administrativo “Prof. Imir Baladi”, e já está sendo utilizada.

Socorro, 11 de julho de 2014

Secretaria de Saúde convoca munícipes a retirarem exames antigos A Secretaria Municipal de Saúde divulga relação de nomes para retirar de exames realizados nos últimos anos no Centro de Saúde.

A medida serve para desafogar os arquivos da unidade. A retirada por ser feita pessoalmente no Centro de Saúde (Rua Halim Feres, 294).

ADA SOUZA TAVARES TOLEDO ADILSON RAMOS MENDONÇA ADRIANA DE CASSIA CARVALHO VANCINI AIDA ANGELICA AMBAR DA CRUZ ALAIDE DE OLIVEIRA ALAIDE MAZIEIRO DE SOUZA ALICE HENRIQUE BARBOSA ALINE CRISTINA DE TOLEDO ALISSON ALESSANDRE DE OLIVEIRA AMANDA MARIA DO NASCIMENTO ANA LUCIA DE SOUZA ANA PAULA TELLES ANDREZA GUIMARÃES ANGELITA MARIA FERNANDES R. RANGEL ANGELITA MOREIRA DOS SANTOS ANGELO ZAMBIERI ANTONIO APARECIDO RODRIGUES ANTONIO DE PÁDUA FARIA ANTONIO DE PÁDUA MATIOLI ANTONIO GOMES DE MORAES DA SILVA APARECIDA DA SILVA TOLEDO APARECIDA DE FATIMA C .FELISBINO APARECIDA FERNANDES DA SILVA APARECIDA MORAES GODOY ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO AVELINA DE OLIVEIRA SANTOS BENEDITA REGINALDA DA SILVA BENEDITA RODRIGUES DE CARVALHO BENEDITO APARECIDO DE TOLEDO BENEDITO BALBI BENEDITO DE PADUA BAYARD BENEDITO RODRIGUES DE GODOI CACILDA FERREIRA DOS SANTOS CAROLINE POMPEU CATARINA CAMARGO MACIEL CATHARINA APARECIDA LUGLI PERONI CELIA FERREIRA DO CARMO CLAUDIA BERNADETE DE GODOY CREUZA APARECIDA DOS SANTOS CREUZA BENEDITO DE ALMEIDA CRISTIAN GARCIA DE AZEVEDO CRISTIANE DA SILVA DAIANA DOS SANTOS DAIANE CRISTINA BONETTI DE MORAIS DANIELE APARECIDA FERNANDES DARLEI OLIANI DIRCE APARECIDA DE MORAES DIRCE DE VASCONCELOS TOLEDO DORACY DE GODOY ZANESCO DUVALDO REZENDE EDEN JORGE DE OLIVEIRA EDMUR FRANCO DE GODOY ELAINE CRISTINA P.GOZZI ELÇA F. BENATTI ELIAS DE SOUZA ELISEU MESSIAS FERREIRA ELSA MARGIT TALAMONTE OLIVEIRA ERIKA KARINA FERREIRA NEVES ESITO EMERSON DE SOUZA EZILANE DE FRANÇA FABIANA DE ALMEIDA FABIANE CANDIDO PEREIRA FABIO BERGAMINI SILVA FERNANDO MATIVE FLAVIA FIRMINO FRANCIELE R. OLIVEIRA GABRIEL A. DE LIMA GABRIEL HENRIQUE DE MORAES GEICE FERNANDA CARDOSO GENI APARECIDA FERREIRA MACHADO GLAUCIA FERNANDES CERQUEIRA GLORIA BIANCA LAIS DE SOUZA GUIOMAR BENEDITA FERRAZ DE SOUZA GUSTAVO MATEUS FREITAS DA SILVA HANNA CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS IDARZIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA CÉSAR IOLANDA A. ZANESCO PADUA IOLANDA APARECIDA MORAES LEME IRACEMA GASPERI IRENE APARECIDA DOS SANTOS ISABEL CRISTINA DA SILVA ZANESCO ISABEL CRISTINA GENGHINI IVETE APARECIDA DE FARIA MENDONÇA IVONE APARECIDA DE SOUZA ROCHA IVONE PINTO DE GODOY JACIRA DE OLIVERA GARCIA JANDIRA VICENTE DA SILVA RODRIGUES JAQUELINE DIAS CANTARIN JEFERSON VITOR ROSA JOANA SOUZA BUENO SILVA JOÃO INACIO DE VASCONCELLOS JOÃO PAULO ALVES DE OLIVRERA JOÃO ROSSI NETO JOSÉ BALBINO JOSÉ FERNANDO SILVA JOSÉ ROBERTO PIRES DA SILVA JOSÉ RODRIGUE DOS SANTOS JOSEFA ALVES DA GAMA SILVA JULIA CAROLINA A. DE OLIVEIRA JULIA DE SOUZA MONTINI JULIANA FERREIRA THOMAZ DA SILVA JULIANA LABENS ASSONI JULIANA NOGUEIRA VARGAS JULIO FERREIRA DE A.B. GASPERE

JUSELENE APARECIDA PAULO KAROLINA C. ARRUDA FRANCO KELY CRISTINA DE LIMA KYNAWAN KAYRO DE LIMA SOUZA LAILA APARECIDA DE FREITAS LAIS APARECIDA FARIA LAZARO VICENTE SOUZA LEIKA MARIA M. RUBINO LOSANO LEONEL PEREIRA LETICIA DOS SANTOS DEFENDI LOURDES RODRIGUES FERREIRA NEVES LUCIA MATSUMI IBUSUKI LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA LUCIANE LODING OLIVEIRA LUCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA LUIS CARLOS ARTIOLI LUZIA DE OLIVEIRA DORTA MORAES MARCIA APARECIDA DA SILVA MARCIA APARECIDA PINTO MARCIA REGINA TOLEDO MARIA APARECIDA DE SOUZA MARIA APARECIDA DE SOUZA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MARIA APARECIDA FELISBINO MARIA APARECIDA GONÇALVES TANGE MARIA CLARA DE CAMARGO MARIA CLAUDETE DE GODOY MARIA DE FATIMA REI ARNONI MARIA DE LOURDES BIGON MARIA DO CARMO LOPES QUARELO MARIA JOANA M. PEREIRA MARIA LOPES DE OLIVEIRA MARIA PINTO MARCHETTO MARIA SILVANA OLIVEIRA DE SOUZA MARIA TERESA SPECIE FRUCHI MARILZA APARECIDA FERREIRA MARIO SERGIO SABINO DA COSTA MARTA BENEDITA DE OLIVEIRA MIRIAM APARECIDA DA SILVA MONICA DOS SANTOS RUIZ NAIR DE CAMPOS BUENO NAIR DE MORAES NATALIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE NEIDE CEZARIO KAWATAKE NELSON APARECIDO SOUZA NEUSA DANTAS GENGHINI NEUSA DE FATIMA MORAES NEUZA ROQUE MARTINS ODILA APARECIDA DE OLIVEIRA PAES OLIVIA RODRIGUES BROLEZZI ONDINA DE FATIMA FERREIRA SILVA OZEIAS GUIMARÃES PAULO ROBERTO CINTRA DE PAULA PEDRO INACIO PEREIRA PREVIO TEODORO DA SILVA RAFAEL H. MORAES SILVA RENE APARECDO GAUER DE SOUZA RITA DE CASSIA KIRSANOFF ROSANA MARQUE SOLTEIRO ROSANGELA R. BAZANI ROSELI DE FATIMA MACHADO ROSELI DE SOUZA BOTACIN ROSELI PEREIRA DA SILVA SANDRA APARECIDA DE A.J.OLIVEIRA SANDRO PEREIRA CHAGAS SILVANA MAGALI B.ANGRA SILVIA OLIVEIRA SILVIA SALETE MARTINS SOLANGE APARECIDA DA ROCHA SONIA REGINA DA SILVA SILVESTRE SORAHILA DA S. NASCIMENTO STEPHANIE F.B.ZOMIGNANI TALITA FERREIRA DOS SANTOS TAMIRES MARIANO DA SILVA TASSIA LOMONICO TATIANA TRIBONI SIEDSCHLOG TERESA APARECIDA FERRAZ ALPI TERESA BUENO DA SILVA PEREIRA TEREZINHA APARECIDA DE MORAES SANTOS TEREZINHA EUGENIO SANTOS TULIO SANCHES QUIRANTE ULISSES FERREIRA DE A.B.GASPERE VALDIR CORREA PINTO VALDIR GERALDO TAFNER VANDA MARIA MACHADO VERA DE GODOY RODRIGUES VILMA APARECIDA DARIM YANCA APARECIDA COSTA DA SILVA YASMIN APARECIDA RESENDE YOLANDA COSTA DA SILVA ZAILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Página 02

Socorro, 11 de julho de 2014

Portarias

Decretos PORTARIA Nº 6071/2014

DECRETO Nº. 3344/2014

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso do Auditório, localizado no Centro Administrativo “IMIR BALADI” nos dias 15 e 16 de julho de 2014, no horário das 08h00 às 18h00, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL – Superintendência Regional Jundiaí, para realização de treinamento da Caixa Seguros.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a referida instituição financeira por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 10 de julho de 2014.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6697/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar Luis Donizetti Felippin - CTPS 34670 - Série 00013-SP, ocupante do emprego permanente de Carpinteiro - referencia 18, para ocupar o emprego em comissão de Chefe de Coordenadoria da Central de Triagem e Ecoponto - referência 30, a partir de 01 de Junho de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Julho de 2014.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6698/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar Salete de Fátima Torres Ishikawa - CTPS 36825 - Série 00501-SP, ocupante do emprego permanente de Engenheiro Agrônomo - referência 33 para ocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço de Meio Ambiente - referência 35, a partir de 01 de Junho de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Julho de 2014.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Suplementação de Dotação Orçamentária ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; DECRETA: Art. 1º. – Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Diretoria de Contabilidade um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.106.379,32 (Um Milhão Cento e Seis Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos), para reforço das seguintes dotações do orçamento vigente: 02.01.01

. 3.3.90.30.00

.

04.122.0002.2.003

CHEFIA DE GABINETE

R$

10.000,00

02.01.01

. 3.3.90.36.00

.

04.122.0002.2.003

CHEFIA DE GABINETE

R$

6.000,00

02.01.01

. 4.4.90.52.00

.

04.122.0002.2.003

CHEFIA DE GABINETE

R$

2.700,00

02.01.02

. 3.3.90.36.00

.

06.181.0023.2.032

GUARDA MUNICIPAL

R$

7.000,00

R$

18.000,00

02.02.01

. 3.3.90.30.00

.

04.122.0003.2.004

DEPTO DE ADMINISTRACAO

02.05.01

. 3.3.90.39.00

.

12.361.0006.2.007

ENSINO FUNDAMENTAL

R$

79.500,00

02.05.05

. 3.3.90.39.00

.

12.365.0010.2.011

PRE-ESCOLAS EMEIS

R$

53.000,00

02.05.06

. 3.3.90.30.00

.

12.365.0011.2.012

CRECHES

R$

5.000,00

02.06.01

. 3.3.90.30.00

.

10.122.0052.2.014

ASSITENCIA MEDICOHOSPITALAR

R$

5.900,00

02.06.01

. 3.3.90.39.00

.

10.122.0052.2.014

ASSITENCIA MEDICOHOSPITALAR

R$

700,00

02.06.01

. 3.3.90.39.00

.

10.301.0047.2.219

ASSITENCIA MEDICOHOSPITALAR

R$

107.000,00

02.06.01

. 3.3.90.39.00

.

10.301.0047.2.220

ASSITENCIA MEDICOHOSPITALAR

R$

700,00

02.06.01

. 3.3.90.39.00

.

10.302.0048.2.221

ASSITENCIA MEDICOHOSPITALAR

R$

20.000,00

02.06.01

. 4.4.90.51.00

.

10.301.0013.1.122

ASSITENCIA MEDICOHOSPITALAR

R$

24.500,00

02.06.01

. 4.4.90.52.00

.

10.301.0047.2.216

ASSITENCIA MEDICOHOSPITALAR

R$

26.000,00

02.07.01

. 3.3.90.30.00

.

08.244.0015.2.018

DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$

4.000,00

02.07.01

. 3.3.90.39.00

.

08.244.0044.2.169

DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$

15.000,00

02.08.01

. 3.3.90.39.00

.

23.695.0014.2.021

DIVISAO DE TURISMO

R$

100,00

02.08.01

. 3.3.90.39.00

.

23.695.0014.2.212

DIVISAO DE TURISMO

R$

40.000,00

02.08.01

. 4.4.90.51.00

.

23.695.0014.1.144

DIVISAO DE TURISMO

R$

3.900,00

02.08.02

. 3.3.90.39.00

.

13.392.0016.2.022

DIVISAO DE CULTURA

R$

2.600,00

02.08.02

. 3.3.90.39.00

.

13.392.0016.2.215

DIVISAO DE CULTURA

R$

250.000,00

R$

108.379,32 25.000,00

02.10.01

. 4.4.90.51.00

.

15.452.0018.2.024

DEPTO OBRAS E SERV. URBANOS

PORTARIA Nº 6699/2014

02.10.02

. 3.3.90.30.00

.

15.452.0019.2.025

LIMPEZA PUBLICA

R$

02.10.02

. 3.3.90.39.00

.

15.452.0019.2.025

LIMPEZA PUBLICA

R$

5.000,00

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

02.10.05

. 3.3.90.39.00

.

15.452.0022.2.028

SERVICO DE TRANSITO

R$

150.000,00

02.11.01

. 3.3.90.39.00

.

04.121.0033.2.016

DEPTO DE PLANEJ. E URBANISMO

R$

44.000,00

02.13.01

. 4.4.90.52.00

.

27.812.0025.2.034

DEPTO DE ESPORTES E LAZER

R$

23.800,00

02.14.01

. 3.3.90.36.00

.

26.782.0026.2.195

SERV. MUNIC. DE ESTR. E RODAG.

R$

6.000,00

02.16.01

. 3.3.90.30.00

.

18.541.0028.2.031

DEPTO DE MEIO-AMBIENTE

R$

9.000,00

02.16.01

. 3.3.90.39.00

.

18.541.0028.2.031

DEPTO DE MEIO-AMBIENTE

R$

46.600,00

R$

1.500,00

Art. 1º - Designar Aline de Oliveira Panontim - CTPS 12194 - Série 00356-SP, ocupante do emprego permanente de Escriturário - referência 11, para ocupar o emprego em comissão de Chefe de Coordenadoria de Cadastro - referência 30, a partir de 01 de Junho de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Julho de 2014.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6700/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. - 1º Admitir em virtude de aprovação em concurso público, Edital nº 01/2013 no emprego permanente de: Trabalhador Braçal - referência 04: Nome

Admissão

Ivan Luis Brolezi - CTPS 68709 Série 00375-SP.

12/06/2014

Alessandra de Souza Siqueira - CTPS 63188 Série 00244-SP.

16/06/2014

Ana Paula Pinto de Moraes Oliveira - CTPS 88679 Série 00356-SP.

12/06/2014

Lucas Dalvan Ferreira - CTPS 28979 Série 00335-SP.

12/06/2014

Anderson Donizete Oliveira - CTPS 94672 Série 322-SP.

Admissão 12/06/2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de julho de 2014.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

. 4.4.90.52.00

.

04.125.0030.2.019

02.19.01

. 4.4.90.52.00

.

04.122.0034.2.056

DEPTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS

R$

1.500,00

02.20.01

. 3.3.90.30.00

.

04.131.0035.2.057

DEPTO DE COMUNICACAO SOCIAL

R$

4.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .................................................................. R$

1.106.379,32

Art. 2 . – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: o

02.01.01

.

3.1.90.13.00

. 04.122.0002.2.003

CHEFIA DE GABINETE

R$

10.000,00

02.01.01

.

3.3.90.47.00

. 04.122.0002.2.003

CHEFIA DE GABINETE

R$

2.700,00

02.05.06

.

3.3.90.39.00

. 12.365.0011.2.012

CRECHES

R$

132.500,00

02.05.06

.

4.4.90.52.00

. 12.365.0011.2.012

CRECHES

R$

5.000,00

. 10.302.0048.2.223

ASSITENCIA MEDICOHOSPITALAR

R$

170.500,00

02.06.01

Mecânico - referência 21: Nome

02.18.01

DEPTO TRIB. ARREC. FISCALIZACAO

.

3.3.50.43.00

Página 03

Socorro, 11 de julho de 2014 02.07.01

.

3.3.90.30.00

. 08.244.0044.2.169

DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$

15.000,00

02.07.01

.

4.4.90.52.00

. 08.244.0015.2.018

DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$

1.000,00

02.08.01

.

3.1.90.11.00

. 23.695.0014.2.021

DIVISAO DE TURISMO

R$

3.900,00

02.08.01

.

3.3.90.30.00

. 23.695.0014.2.212

DIVISAO DE TURISMO

R$

40.000,00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

R$

108.379,32

Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2012 para participarem da atribuição de classes/aulas a partir da 92ª classificação para contratação no emprego TEMPORÁRIO de Professor de Educação Básica I (PEB-I), nos termos da Lei 3077/2005. A atribuição ocorrerá no dia 16 de julho de 2014, às 9h00 na Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71, nesta cidade.

O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada será considerado como desistência do emprego TEMPORÁRIO, e a classe/ aula será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação.

Os convocados deverão comparecer a atribuição com a seguinte documentação: CARTEIRA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE 07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO.

02.10.01

.

4.4.90.51.00

. 15.452.0018.2.024

DEPTO OBRAS E SERV. URBANOS

02.11.01

.

4.4.90.52.00

. 04.121.0033.2.016

DEPTO DE PLANEJ. E URBANISMO

R$

4.000,00

02.13.01

.

3.3.90.30.00

. 27.812.0025.2.034

DEPTO DE ESPORTES E LAZER

R$

23.800,00

02.16.01

.

3.3.50.43.00

. 18.541.0028.2.031

DEPTO DE MEIOAMBIENTE

R$

12.600,00

02.19.01

.

3.1.90.16.00

. 04.122.0034.2.199

DEPTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS

R$

570.000,00

02.19.01

.

3.3.90.39.00

. 04.122.0034.2.202

DEPTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS

R$

3.000,00

02.20.01

.

3.3.90.39.00

. 04.131.0035.2.057

DEPTO DE COMUNICACAO SOCIAL

R$

4.000,00

Socorro, 10 de julho de 2014.

TOTAL DAS ANULAÇÔES ........................................................................... R$ 1.106.379,32

o Art. 3 . – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Junho de 2014.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3354/2014

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DECRETA:

Art. 1º - Fica o permissionário Sidney Alves de Oliveira, do Ponto de Táxi nº 05, localizado na Avenida XV de Agosto, cadastro municipal 524466, autorizado a permutar seu ponto com o Ponto nº 03, localizado na Praça Nove de Julho, nos termos do Processo Administrativo 7168/2014-1.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Julho de 2014.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3355/2014 “Designa os membros do Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo.”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o PDDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar para todas as escolas públicas do país, desenvolvido pelo Ministério da Educação com o objetivo principal de auxiliar a comunidade escolar a produzir um diagnóstico de sua realidade e a definir ações para aprimorar sua gestão e seu processo de ensino e aprendizagem. Considerando que o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo é o responsável em apoiar as escolas ao longo do processo de gestão e avaliar o Plano de Ação de cada unidade escolar emitindo um parecer técnico, enviando para o MEC no caso de escolas priorizadas para receber recursos. DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados servidores abaixo nomeados para comporem o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo que será responsável em apoiar as escolas ao longo do processo de gestão e avaliar o Plano de Ação de cada unidade escolar emitindo um parecer técnico, enviando para o MEC no caso de escolas priorizadas para receber recursos:

Dirigente Municipal – Célia Maria Monti Viam Rocha Elenice Brindo da Cruz Denise Aparecida Sartori Gonçalves Patrícia Aparecida Oliani de Toledo Nielsen Carvalho de Lima Edna Aparecida Miranda Ana Caroline Pires de Souza Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Julho de 2014.

Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº 3356/2014 “Nomeia Junta Administrativa de Recursos de Infração no Trânsito - JARI e dá outras providências” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e, considerando o artigo 4º do Regimento Interno da JARI - Decreto nº 2264, de 29/08/2002. DECRETA: Art. 1º - A Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI prevista no artigo 16 da Lei Federal nº 9503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, implantada neste Município pela Lei Municipal nº 2826, de 28 de setembro de 1998, fica assim constituída: A) Presidente: Titular – Marcos Rogério de Oliveira Suplente – Adilson Benedito Pereira B) Representante do Órgão que impõe a Penalidade.

Titular – Marcos Roberto de Oliveira Preto Suplente – Helen Soraia de Oliveira C) Representante dos Condutores de Veículos.

Titular – Adilson de Oliveira Cardoso Suplente – Vanderlei de Oliveira Art. 2º - Nos termos da Lei o mandato dos membros será de 01 (um) ano a contar da data da posse.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3349/2014 de 13 de Junho de 2014.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08 de Julho de 2014.

Publique-se.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Educação

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2014 Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2014 a participarem da atribuição de classes/aulas para contratação no emprego TEMPORÁRIO de Professor de Educação Básica II – ARTE. A Atribuição ocorrerá no dia 16 de julho de 2014, às 9h30 na Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71, nesta cidade.

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EM FORMAÇÃO CL

PROFESSORES

6

MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

7

SHIRLEI DE CARVALHO MORAES

8

PEDRO PAULO DE SOUZA

O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada será considerado como desistência do emprego TEMPORÁRIO, e a classe/ aula será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação.

Os convocados deverão comparecer a atribuição com a seguinte documentação: CARTEIRA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE 07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO. Socorro, 10 de julho de 2014.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

Mais que uma Queima do Alho, uma ação beneficente do socorrense

Se alguém ainda tinha alguma dúvida da força de amparo assistencial do povo socorrense, essa dúvida teve fim com a realização da 10ª Queima do Alho, evento que mais uma vez corou-se de pleno êxito, transformando o primeiro domingo de julho em algo bastante diferenciado no cotidiano da cidade, com realização no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi.

E o que se viu foi uma participação grandiosa de munícipes de todas as classes sociais, envolvidos na realização, certos de que a união integrada de todos atenderia as necessidades básicas das entidades beneficiadas.

O apelo atingiu de forma plena a grande maioria das pessoas, que conhecem, respeitam e colaboram com as entidades Asilo José Franco Craveiro, APAE de Socorro, Caad, Lar Dom Bosco (Meninos) Ong São Lázaro e Lar de Jesus Amélie Boudet (Meninas).

O destaque como sempre foram as delícias apresentadas pelas barracas representativas das instituições na elaboração das comidas, com absoluta fartura e qualidade, desen-

volvidas por aqueles que se dispuseram, mais uma vez e arregaçaram as mangas no trabalho. Equipes unifomizadas, alegres, descontraídas, na certeza de darem de si aos amparados pelas instituições, um dia todo especial.

No palco a alegria do Grupo Morena da Fronteira, apresentação da Corte do 23º Rodeo de Socorro e Corte Mirim, e o ato de reconhecimento público através da entrega de troféus aos que trabalharam pela causa.

Paralelamente aconteceu o X Socorro Horse Show, com entrada franqueda e provas copo cheio, máquina quente, cavalo adestrado, reunindo centenas de pessoas, a grande maioria, jovens apaixonados por essa atividade e num pré-aquecimento para o rodeio.

Para os realizadores, organizadores e integrantes da Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, a 10ª Queima do Alho termina com “Missão Cumprida”, mas que só obteve resultados positivos pela participação gigantesca do povo socorrense.

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Socorro, 11 de julho de 2014

Sessão Ordinária de 07 de julho de 2014.

Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto.

Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa (suplente), João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi.

EXPEDIENTE Em votação: Atas das Sessões Ordinárias de 02 e 16 de junho de 2014. Deliberação do Plenário: aprovadas por unanimidade.

Expediente do Executivo Municipal Ofício n.º 179/2014 : encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 07/2014, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, quanto a publicação que constou do Jornal Oficial nº 298 de 30 de abril de 2014. Deliberação do senhor Presidente: a disposição dos vereadores; Ofício n.º 188/2014: encaminha o Projeto de Lei n.º 33/2014 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais”, solicitando apreciação e aprovação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 189/2014: encaminha o Projeto de Lei n.º 31/2014 que “ratifica alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas e dá outras providências”, solicitando apreciação e aprovação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 190/2014: encaminha o Projeto de Lei n.º 32/2014 que “denomina Unidade Radiológica Laércio de Lima a sala de Raio-X do Posto de Saúde II – Prof. Felício Vita Junior, conforme especifica”. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 191/2014: encaminha o Projeto de Lei n.º 34/2014 que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Esporte” para apreciação e aprovação em regime de urgência. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Expediente recebido de diversos Comunicado do Ministério da Saúde: informa a liberação de recursos para o município no valor de R$ 229.130,83 para custeio de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Comunicado enviado pelo Ministério da Educação: informa a liberação de recursos no valor total de R$ 184.965,19 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) ao município de Socorro/SP para a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Comunicado da Câmara dos Deputados: informa o empenho de recursos do orçamento da União em favor do município de Socorro, no valor total de R$ 493.570,59 destinados à implantação e adequação de estruturas esportivas escolares. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Telegrama do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin: informa a aprovação de convênios para revitalização de quatro praças, de caminho turístico e de avenida. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Telegrama do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin: informa a aprovação de convênios para a construção de Centro de Controle de Intoxicações. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício CT R*RS01-0500/2014 da Telefônica/Vivo: informa o alcance da cobertura do sinal celular e a migração do sistema WLL para o FWT prevendo que até setembro de 2014 será atingida a totalidade dos aparelhos. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Ofício n.º 1249/2014 do Deputado Estadual, Dr. Edmir Chedid: informa o encaminhamento ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário de Estado da Casa Civil do pedido de inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Socorro no programa Pró-Santa Casa. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores; Expediente apresentado pelos senhores Vereadores Ofício n.º 19/2014-DAF da Câmara Municipal: apresenta o balancete financeiro referente ao mês de junho de 2014. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Resolução n.º 06/2014 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina Sala Marcos Reginato o Centro de Consulta e Informação da Câmara Municipal da Estância de Socorro. Deliberação do senhor Presidente: encaminhese às Comissões Permanentes para apreciação e elaboração de pareceres; Pedido de Informação ao senhor Prefeito n.º 08/2014 do Vereador João Pinhoni Neto: solicita informação sobre o radar instalado na Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos km 3,5. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se; Requerimentos de autoria de todos os Vereadores: solicitando a consignação em Ata de Votos de Profundo Pesar pelos falecimentos dos senhores José Alcides de Oliveira, Antônio do Carmo Moraes, Benedito Vicente Domingues, Brazilio Apparecido Cardoso de Faria, Nair Pereira Bueno, Benedita Aparecida Gomes Pereira, Rodney Vicentini, Gentil de Souza, Aristides Gollo, Geraldo Bueno da Silva, Marcilia Rodrigues Marques, Maria Glória Tavares, Aparecido Benati, José Benedito Nogueira, Pedro Hezequiel Cardoso Furtado, Paulino Carvelatto. Deliberação do senhor Presidente: atenda-se; Requerimentos de autoria de todos os Vereadores: n° 190/2014, requeremos a expedição de convites para os Gerentes de Bancos de nosso município para que compareçam a esta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos acerca de problemas que os clientes vêm enfrentando quanto ao atendimento a eles dispensados nas instituições bancárias em nossa cidade com relação às filas, em desacordo com a Lei Municipal n.º 3143, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas agências bancárias instaladas no Município de Socorro e posterior alteração (em tramitação), bem como quanto ao atendimento prestado pelos Caixas Eletrônicos e outros serviços.

Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador João Pinhoni Neto: n° 175/2014, requerendo que seja oficiado ao Senhor Júlio Francisco Semeghini Neto, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, estudar a possibilidade de incluir no orçamento do Estado verbas destinadas a construção de Centros de Referência para tratamento e prevenção de câncer de mama e próstata nas regiões do Circuito das Águas e em São João da Boa Vista, tendo como referência o Hospital de Câncer de Barretos. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento dos Vereadores João Pinhoni Neto: n° 183/2014, requerendo a consignação em Ata de um Voto de Congratulação aos jovens socorrenses Stephane Alexandroni Garcia e Cláudio Domenico Paseta, pelo recebimento de título de melhores alunos do 1º Semestre de 2014 do Centro Universitário Amparense – UNIFIA, realizado no dia 1º de julho do corrente ano no município de Amparo - SP. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador José Carlos Tonelli: nº 182/2014, requerendo que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que verifique a falta de energia elétrica em residência localizada no Bairro dos Nogueiras.

Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Indicação de autoria de todos os Vereadores: n° 484/2014, indicando que sejam realizados os estudos necessários visando a concessão de benefício aos servidores municipais licenciados por motivo doença ou em licença maternidade, em reconhecimento à necessidade de suprir a carência do auxílio alimentação em caso de licença; Indicações do vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito: n° 475/2014, indicando estudos quanto a possibilidade de se instalar placa indicativa com nome do novo Terminal Rodoviário, localizado na estrada Vicinal Farmacêutico Oswaldo Paiva nº 139, em cumprimento a Lei Municipal N° 3.398/2010; n° 478/2014, indicando estudos para que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei “dispondo sobre a criação do “Vale-Cultura”; n° 483,/2014, indicando a realização de operação ‘tapa buracos’ em toda a extensão da Rua Tiradentes; Indicação do vereador José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito: n° 459/2014, indicando a poda das árvores na Avenida Irmãos Picarelli, bem como a sua limpeza; n° 472/2014, reiterando pedido anterior, indicando o nivelamento, cascalhamento e instalação de linhas de tubo (manilhas) para o escoamento da água na Estrada Municipal do Bairro do Belizário, em local que especifica; n° 473/2014, reiterando pedido anterior, indicando o recapeamento na Rua Romão Francisco dos Santos, localizada no Bairro São Sebastião; n° 474/2014, reiterando pedido anterior, indicando que seja cascalhada a Estrada Municipal do Bairro dos Nogueiras até o Bairro Barão de Ibitinga, conhecida como Estrada do Meio; Indicação do vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito, reiterando pedidos anteriores: nº 411/2014, indicando a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no bairro da Vila Nova, onde atualmente existe uma praça com um campo de areia; nº 412/2014, indicando a realização de reforma da quadra poliesportiva da Escola do Bairro do Pinhal- EMEF; nº 413/2014, indicando a pavimentação asfáltica da Rua José Calixto Franco, travessa da Rua Voluntários da Pátria, que dá acesso á Rua Francisco dos Santos, próximo ao Jardim Santa Cruz; nº 414/2014, indicando a realização dos estudos necessários junto à assistência social do município visando que os servidores municipais em licença médica recebam cestas básicas; nº 415/2014, indicando a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Ribeirão do Meio: Travessa 01 do Prolongamento da Rua Mazzolini, Rua Nelson Matioli, Rua Augusto Matioli, Rua Beira Rio e Travessa 04 do Prolongamento da Rua Mazzolini; nº 416/2014, indicando a pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Ernesto Gollo, no Bairro Jardim Gollo; Indicações do vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: nº 479/2014, indicando a realização de operação tapa buracos na Rua José Maria de Oliveira, travessa da Rua Estevan Bozolla; nº 480/2014, indicando a realização de operação tapa buracos na Rua Andorinhas, Parque Barbosa; Indicação do vereador Luis Benedito Alves de Oliveira ao senhor Prefeito, reiterando pedidos anteriores: nº 442/2014, indicando a realização de estudos que possibilitem a contratação de Plano de Saúde para o Funcionalismo Público; nº 443/2014, indicando a realização das seguintes melhorias na Estrada Municipal do Cristo

Redentor: iluminação pública nos trechos necessários, construção de calçadas e construção de duas ou três ‘bocas de lobo’; nº 444/2014, indicando a revitalização da Praça Mar Del Plata, localizada na Rua Otávio Zucato; nº 445/2014, indicando providências quanto ao abandono da Raia de Bocha localizada na Rua Otavio Zucato, defronte à Praça Mar Del Plata, no Jardim Araújo; nº 446/2014, indicando estudos visando a disponibilização de linhas de ônibus circular para o transporte dos moradores dos Bairros das Lavras de Baixo, Lavras do Meio e Lavras de Cima; nº 447/2014, indicando à instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica da rua localizada defronte a igreja do Bairro Lavras de Baixo; nº 448/2014, indicando a instalação de linhas de tubos (manilhas), bem como a realização de reparos na ponte existente no Bairro da Pedra Branca; nº 449/2014, indicando que sejam instalados 2 (dois) postes com braços de luz no pátio da igreja do Bairro Barão de Ibitinga; nº 450/2014, indicando a construção de uma rampa para o acesso de cadeirantes na Avenida Irmãos Picarelli, em local que esppecifica; nº 451/2014, indicando que seja feito a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro dos Cubas: Rua Alto do Boa Vista, Rua Rodolfo Fruchi, Rua José Calixtro Franco, Abondio Bozzer e Telesphoro Bozzer; nº 452/2014, indicando a realização de pavimentação asfáltica na estrada municipal do Bairro Rio do Peixe acesso ao Município se Munhoz/MG; nº 453/2014, indicando que o Recinto de Exposições ‘João Orlandi Pagliusi’ seja dotado de campos de futebol com grama e de areia, de academia ao ar livre, bem como sejam adaptados os banheiros em vestiários; nº 454/2014, indicando o nivelamento com máquina motoniveladora e o cascalhamento do morro da estrada que dá acesso ao Bairros do Serrote e Lavras de Cima; nº 455/2014, indicando a realização de estudos visando a implantação de radar na Estrada Municipal do Bairro Lavras do Meio, em local que especifica; nº 456/2014, indicando a disponibilização de vagas para carga e descarga de veículos nas seguintes vias públicas: Rua Dr. Campos Salles, próximo à padaria São Pedro; Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao Cartório; e Rua Treze de Maio, defronte ao Bar Bocha; Indicação da vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao senhor Prefeito: nº 410/2014, indicando que sejam instaladas duas lombadas na Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Santa Cruz, conforme abaixo assinado em anexo; nº 458/2014, indicando a disponibilização junto ao Departamento de Educação de reforço escolar nas Escolas Municipais, a fim de atender alunos de 1º a 5º séries; Indicações da vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao senhor Prefeito, reiterando pedidos anteriores: nº 429/2014, indicando a promoção de estudos a fim de realizar as seguintes melhorias no Bairro do Agudo: manutenção da estrada, viabilização da permuta do terreno da atual escola pelo terreno que está disponível para construção de um novo prédio, construção de um parquinho e de uma quadra poliesportiva na nova escola, construção de uma creche e uma praça em frente à igreja (nova), aumento da capacidade das luminárias, realização de coleta do lixo reciclável, disponibilização de transporte coletivo em boas condições de uso e em diferentes horários, bem como proporcionar aos moradores cursos, palestras e atividades culturais; nº 430/2014, indicando as seguintes melhorias na estrada do Bairro dos Marianos: nivelamento e cascalhamento, bem como instalação de linhas de tubo (manilha) para melhor escoamento da água; nº 431/2014, indicando a instalação de uma linha de tubos (manilha) na estrada do Bairro da Lagoa, em local que especifica; nº 432/2014, indicando a pavimentação asfáltica das seguintes vias: trecho de cinquenta metros de acesso ao Bairro Recanto do Bosque, quinhentos metros da estrada do Bairro dos Cardosos, localizada nas proximidades do bairro Recanto do Bosque e ruas internas do Bairro Recanto do Bosque; nº 433/2014, indicando que seja passada máquina motoniveladora e cascalhada a estrada do Bairro do Currupira; nº 434/2014, indicando a construção de boca de lobo na Rua Mazzolini, e nas ruas do Jardim Orlandi e Jussara; nº 435/2014, indicando nivelamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Oratório de Cima, conforme especifica; nº 436/2014, indicando o plantio de árvores e instalação de tela de corda ao redor do campo de futebol do Bairro do Pinhal; nº 437/2014, indicando melhorias na iluminação e implantação de um jardim nas proximidades da Igreja do Bairro do Pinhal; nº 438/2014, indicando a possibilidade da instalação de um Centro de Atendimento à Mulher, com o objetivo de esclarecer dúvidas, informar e enfatizar a importância da prevenção de doenças, bem como, oferecer amparo para as mulheres vítimas de violência; nº 439/2014, indicando as seguintes melhorias na Rodovia José Vicente Lomonico: recolocação de placas de sinalização, instalação de tampas nas caixas coletoras de água pluvial, construção de redutores de velocidade (lombada) e fiscalização, realização de reparo do acostamento próximo a caçamba para descarte de lixo, alargamento e nivelamento dos acostamentos, retirada do barranco no Km 5,9 sentido Socorro/ Bueno Brandão e instalação de placas indicando velocidade máxima permitida de 50 km/h; nº 440/2014, indicando que seja feita uma revisão na sinalização de nosso município, mais especificamente nas placas de identificação; Indicação da mesa Diretora ao senhor Prefeito: nº 441/2014, indicando que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei acrescentado novo parágrafo ao artigo 11 da Lei Complementar nº 215/2014, que “altera a Lei Complementar nº 197/2012, visando que a revisão geral anual da ordem de 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento), concedida aos servidores na forma do caput deste artigo, seja aplicada aos agentes políticos; Indicação dos vereadores Pedro Sabio Nunes e José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito reiterando pedido anterior: nº 419/2014, indicando o nivelamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Oratório que dá acesso ao Bairro do Sertãozinho e ao Bairro da Chave; nº 422/2014, indicando o nivelamento e cascalhamento do trecho da estrada vicinal que liga o Bairro Visconde de Soutelo ao Bairro da Labrinha; Indicações do vereador Pedro Sabio Nunes ao senhor Prefeito reiterando pedidos anteriores: nº 417/2014, indicando a reabertura do Posto de Saúde do Bairro do Rio do Peixe; nº 418/2014, indicando o nivelamento e cascalhamento da Rua São Cristóvão, no Bairro Oratório de Cima e reparo da ponte, conforme solicitado pelos moradores; nº 420/2014, indicando o nivelamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Livramento que dá acesso ao Bairro Córrego Fundo, conforme pedido de moradores e usuários da estrada; nº 421/2014, indicando o nivelamento e cascalhamento da estrada vicinal do Bairro dos Bueninhos, especificamente o trecho entre o Bairro Camanducaia de Cima e Camanducaia de Baixo; nº 423/2014, indicando a colocação de cobertura e bancos (assentos) próximo a antiga escola no Bairro Barão de Ibitinga, conforme solicitado pelos moradores do bairro; nº 424/2014, indicando a implantação de uma Unidade Móvel de Saúde, destinada a atendimentos médicos e odontológicos para atender em locais que não possuem Posto de Saúde; nº 425/2014, indicando providências a fim de transformar o Posto de Saúde do Bairro das Lavras de Cima em Posto de Saúde da Família, em atendimento a solicitação dos moradores; nº 426/2014, indicando o nivelamento e cascalhamento da Rua Maranhão, localizada no Jardim Santa Cruz; nº 427/2014, indicando o desassoreamento do Rio do Peixe em toda sua extensão dentro de nosso município, principalmente dos trechos que cortam a parte central da cidade; nº 457/2014, indicando a roçada de toda extensão do acostamento da Estrada Municipal do Bairro dos Pereiras; nº 460/2014, indicando o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Chapadão, localizada perto do Bairro da Lagoa; nº 461/2014, indicando o nivelamento e cascalhamento da estrada que liga o Bairro dos Marianos ao Bairro do Currupira; nº 462/2014, indicando a instalação de linhas de tubo (manilhas) no Bairro Camanducaia de Baixo; nº 463/2014, indicando a reconstrução da ponte localizada defronte ao grupo escolar no Bairro do Oratório; nº 464/2014, indicando as seguintes melhorias para a estrada que liga o Bairro Barrocão ao Bairro Santana: nivelamento com máquina motoniveladora, cascalhamento e compactação com rolo compressor na mesma; nº 465/2014, indicando a reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estudos quanto a necessidade da substituição de seu mobiliário e equipamentos, visando oferecer melhores condições aos usuários e servidores que exercem suas funções nesse local; nº 466/2014, indicando reparos e melhoria na iluminação em ruas e avenidas de nosso município; nº 467/2014, indicando a concessão de Auxílio Alimentação (Ticket Alimentação) aos funcionários municipais afastados por motivo de licença maternidade ou por doença; nº 468/2014, indicando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro do São Bento; nº 469/2014, indicando a limpeza do acostamento da Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca; nº 470/2014, indicando que seja cascalhado e passado o rolo compressor na Estrada do Bairro da Chave, aproximadamente 50 metros após o campo de futebol do bairro (sentido bairro do Visconde, primeira entrada a direita); nº 471/2014, indicando que seja roçada e feita a limpeza de toda a extensão do ribeirão localizado na Avenida Rebouças até a ponte da Rua João Leonardeli; nº 476/2014, indicando melhorias na estrada da Rodovia Capitão Barduíno, mais precisamente no trecho compreendido entre os Bairros Camanducaia de Baixo e Bairro Visconde de Soutelo, realizando-se os seguintes reparos: tapar os buracos e realizar a limpeza das manilhas para melhor escoamento de águas pluviais; Indicações do vereador Pedro Sabio Nunes ao senhor Prefeito: nº 428/2014, indicando que instale uma lombo-faixa no cruzamento da Rua Barão de Ibitinga, nas proximidades do n.º 124; nº 477/2014, indicando a poda das árvores existentes nas proximidades do n.º 214 da Rua Antônio Leopoldino, conforme solicitação de moradores; nº 481/2014, indicando a instalação de uma lombada na Estrada do Bairro dos Pereiras, na Rodovia Saturnino Rodrigues de Moraes, próximo ao n.º 303; nº 482/2014, indicando a poda de árvores da Rua Santo André, nas proximidades do antigo laticínio LESP, conforme solicitação de moradores.

O senhor Presidente determinou o devido encaminhamento das indicações.

ORDEM DO DIA Em segunda discussão e votação Projeto de Lei n.º 28/2014 do Vereador João Pinhoni Neto: revoga Leis, de autoria do Poder Legislativo Municipal, declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários; Projeto de Lei n.º 29/2014 do Vereador Luis Benedito Alves de Oliveira: altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3143/2006, e dá providências correlatas. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 30/2014 do senhor Prefeito: denomina a ‘Casa do Cidadão Professor Dimas Silveira Costa’.

Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; EXTRATO DE cONTRATO para publicação EXTRATO DE CONTRATO -02/2014 – CONVITE – 02/2014 cONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Socorro CONTRATADA: Embras Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento e licenciamento de softwares integrados para a gestão pública.

VALOR: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).

ASSINATURA: 01-07-2014 Proponentes: 02 (dois) João Pinhoni Neto - Presidente COMUNICADO À POPULAÇÃO A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que os Votos de Pesar apresentados pelos vereadores na Sessão Ordinária de 07 de julho de 2014, pelos falecimentos de José Alcides de Oliveira, Antônio do Carmo Moraes, Benedito Vicente Domingues, Brazilio Apparecido Cardoso de Faria, Nair Pereira Bueno, Benedita Aparecida Gomes Pereira, Rodney Vicentini, Gentil de Souza, Aristides Gollo, Geraldo Bueno da Silva, Marcilia Rodrigues Marques, Maria Glória Tavares, Aparecido Benati, José Benedito Nogueira, Pedro Hezequiel Cardoso Furtado, Paulino Carvelatto, encontramse à disposição na Secretaria da Câmara.

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que as Sessões Ordinárias realizam-se às 1.ª e 3.ª segundas-feiras, à partir das 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e pela internet nos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br.