Edição 22 - 16/02/2007 - Jornal Oficial de Socorro

Jornal Oficial de Socorro ANO II - Nº 22 Distribuição Gratuita

Órgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de Socorro SOCORRO, SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2007 SITE: www.socorro.sp.gov.br

Com o tema “Socorro – Caminhos da Natureza”, em homenagem ao turismo da Estância, a cidade entra em contagem regressiva para o Carnaval 2007. Para garantir muita animação e samba no pé, a Prefeitura Municipal promoverá quatro noites de desfiles com escolas de samba e blocos, comandados pela Corte do Carnaval, além de apresentações de samba e pagode nos finais de tarde no centro da cidade.

Os eventos carnavalescos em Socorro tiveram início no último sábado, 10, com a concentração de baterias das escolas de samba socorrenses G.R.E.S. Falange, G.R.E.S. Caprichosos do Samba e da Banda da Alegria, que coordenados pelo radialista Candinho, percorreram as ruas centrais da cidade, encerrando a apresentação no coreto da praça da Matriz. Já na quinta-feira, 15, foi a vez dos cerca de 1200 estudantes das escolas municipais desfilarem pelas ruas da cidade. Durante o período da manhã, temas como “Valores e Brinquedos”, “Amazônia”, “Água”, Recicláveis”, “Circo”, “Ecologia”, “Os Mascarados” e “Alegria Geral”, estiveram representados pelas alas que fizeram a alegria das crianças e dos que puderam apreciar o desfile.

A programação oficial do carnaval terá início neste sábado, 17, e segue até terça-feira, 20. As ruas centrais serão interditadas todas as noites, a partir das 19h,

Estela Zanesco Moreira/ Prefeitura

Tudo pronto para o Carnaval 2007 para os desfiles que terão início às 21h, abertos pela Banda da Alegria e a Corte do Carnaval 2007, formada pelo rei momo Rodrigo Cecília, rainha Isadora Cecília Marchetti, rainha mirim Caroline Bonfá Pinhone, princesinha mirim Isabelle Caroline Batista da Silva e rainha da Melhor Idade, Odete Oliveira Casagrande. Participam do Carnaval 2007 as escolas de samba da cidade G.R.E.S. Falange e G.R.E.S. Caprichosos do Samba, os blocos Sambistas sem Tradição, Equipe Abutre e Portal do Sol; o bloco Amigos Itapinga, de Itapira e as escolas Nove de Julho, Dragão Imperial e Julio de Mesquita,da cidade de Bragança Paulista. À tarde, as atrações ocorrerão das 17h30 às 19h30, Escolas municipais realizam desfile carnavalesco na quinta-feira, 15, no Centro. no domingo na Rua Treze de Maio, e na segunda e terça-feira, res e adultos, que estejam causan- Educação faz na praça da Matriz. do transtorno ao público presente Para garantir o clima de alegria, nas ruas. As duas ambulâncias da nova convocação com segurança e tranqüilidade GCM também permanecerão no de professores para a população e turistas, a Pre- início da Rua Treze de Maio e na feitura contará com a atuação de rua Campos Salles, para eventuO departamento municipal de seguranças contratados, da Polí- ais emergências. Duas equipes Educação irá efetuar nova atribuicia Militar e da Guarda Civil Muni- da divisão municipal de Limpeza ção de aulas vagas para os clascipal, que está autorizada duran- Pública irão trabalhar em plantão sificados no Processo Seletivo te os desfiles a realizar a apreen- para manter o centro da cidade nº05/2006 e remanescentes do são de veículos descarac- limpo. Uma equipe do departa- Concurso Público nº 01/ 2005. A terizados, em mau estado de con- mento municipal de Saúde esta- atribuição será realizada na quarservação e que produzam fumaça, rá percorrendo as principais ruas ta-feira, 21, às 14h30, no depto. barulho ou ofereçam riscos de e clubes da cidade distribuindo de Educação, no Centro Adminisacidentes aos usuários e à popu- preservativos, uma campanha trativo Municipal. Serão atribuídas lação, assim como apreender educativa desenvolvida pela salas e aula livres ou em substiembalagens de ‘espuma’, ‘spray’ municipalidade, em parceria com tuição para PEB I, PEB II e estaou similares utilizados por meno- os governos Estadual e Federal. giários.

Editais na página 03.

Veja a programação completa na página 04.

Fotos: Depto. Comunicação Social/ Prefeitura

19 de Fevereiro Dia do Esportista

Atletas socorrenses são medalhistas na 1ª Copa Socorrense de Karatê. Pág. 04

DESTAQUES ATOS OFICIAIS Homenagem da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro Ginástica olímpica, basquete, karatê e futsal: algumas das modalidades esportivas promovidas durante todo o ano pelo Departamento Municipal de Esportes e Lazer

Desenvolvimento Econômico: decreto designa membros para Conselho Municipal. Pág. 02

Ponto Facultativo: repartições municipais estarão fechadas na segunda-feira. Pág. 02

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Socorro, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo PORTARIA Nº 4287/ 2007

DECRETO Nº 2597/ 2007

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Desligar do serviço público municipal, por motivo de aposentadoria, espécie 32: - Roque Ferreira da Silva, trabalhador braçal, CTPS nº 31783, série 308ª SP, a partir de 02 de janeiro de 2007.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 10 de janeiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e, - CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3145 de 16 de março de 2006, autoriza a concessão de incentivos ao desenvolvimento das atividades econômicas no Município de Socorro; - CONSIDERANDO que referida Lei prevê em seu Artigo 6º que a documentação será analisada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município; DECRETA:

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4291/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Autorizar o uso das dependências do Ginásio Municipal de Esportes, no dia 11 de fevereiro de 2007, no período das 8 às 19 horas, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro.

Art. 2º- O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a APAE por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4292/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Desligar do serviço público municipal, a pedido, os seguintes servidores municipais: - A partir de 21 de Janeiro de 2007: Ivan Luis Montanini Torino, C.P.53499 série 00251-SP, Secretario de Escola.

- A partir de 01 de Fevereiro de 2007: Belarmina Aparecida Sacrini Ayres Ferraz, C.P. 32702, série 244, Chefe do Serviço de Ensino Fundamental.

Marisa Aparecida Froes Risso, C.P. 13002 série 0067-SP, Professor de Educação Básica I – PEB I. Jose Carlos da Silva, C.P.90390 série 150ª-SP, Agente de Transito.

Ricardo Leivas Teixeira, C.P. 38289 série 00157-SP, Carpinteiro.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4293/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar, por necessidade dos serviços, a funcionária Filomena Benedita Felisbino Correa Bueno, Escrituraria, ref. 16, C.P. 39811 série 123-SP, ocupante da função gratificada de Chefe de Cadastro, Pesquisas de Preços e Expediente de Licitação, para responder pelo Chefe da Divisão de Licitação, William dos Santos Guilherme, durante suas férias regulamentares, no período de 05 de Fevereiro a 06 de Março de 2007, fazendo jus à diferença entre as respectivas referências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4294/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar, por necessidade dos serviços, o funcionário José Laerte Bonfá, Chefe da Supervisão Administrativa de Saúde, Ref. 30, C. P. 34863 Série 0013-SP, para responder pela Diretora do Departamento de Saúde, Vilma de Oliveira Santos Simões, Ref. 50, durante suas férias regulamentares, no período de 02 a 16 de fevereiro de 2007, fazendo jus à diferença salarial entre as respectivas referências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

Art. 1º - Fica designado o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município, em cumprimento ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3141/2006 de 16 de março de 2006, composto por três membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro designado: Reginaldo Eugênio Mosini Maria Inês Leme Dias Domingues Sávio Fabiano Golo Tinti Art. 2º - O Conselho ora designado, dentre outras atribuições, terá a incumbência da emissão do necessário parecer acerca das solicitações de incentivos e isenções previstos na Lei acima referenciada, além da Análise da legalidade, autenticidade e legitimidade dos documentos apresentados, nos prazos e critérios estabelecidos na Lei 3145/2006; Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal Dra. Darleni Domingues Gigli Diretora do Departamento dos Negócios Jurídicos Registrado, Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura Dra. Eniceia Aparecida de Oliveira Rodrigues Chefe da Supervisão da Secretária de Gabinete

DECRETO Nº 2598/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Declarar facultativo os pontos nas repartições municipais no próximo dia 19 de fevereiro, segunda- feira de carnaval, e no dia 21 de março, quarta- feira de cinzas, a metade do período, devendo os servidores retornarem aos trabalhos às 12 horas.

Art. 2º - Os serviços considerados essenciais deverão ser operados pelo sistema de plantão.

Art. 3º - As horas não trabalhadas, constantes do artigo primeiro deste decreto, serão repostas até o dia 31 de dezembro do corrente ano, cujo controle ficará a cargo dos respectivos Diretores.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 13 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal Dra. Darleni Domingues Gigli Diretora do Departamento dos Negócios Jurídicos Registrado, Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Dra. Eniceia Aparecida de Oliveira Rodrigues Chefe de Supervisão da Secretaria de Gabinete

PORTARIA Nº 4295/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Enquadrar a Professora Marisa Aparecida Froes Risso, C.P. 13002 série 067, a partir de 11/ 01/2007, considerando a evolução funcional pela via acadêmica no Nível IV ref. 2 , alínea “c” do Art. 34 da Lei Complementar nº 56/2001, Artigo 34, alterada pelas Leis Complementares 99/2005 e 111/ 2006.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4296/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Enquadrar a professora Adriana Pinto da Silva Cardoso, C.P.89012 série 141, a partir de 04/ 01/2007, considerando a evolução funcional pela via acadêmica no nível II ref. 1, nos termos da alínea “a” do Artigo 34 da Lei Complementar nº 56/2001.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

EXPEDIENTE O Jornal Oficial de Socorro é uma publicação da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, criado pela Lei Municipal Nº 3095/2005. Periodicidade quinzenal, com circulação às sextas-feiras, podendo ser retirado em bancas de jornais e repartições públicas. Distribuição Gratuita.

Diretora: Patricia dos Santos Editora e jornalista responsável: Isabela Lopasso Fernandes - MTB Nº 42094/ SP Impressão: Editora O Liberal Ltda - Americana - SP Tiragem: 2000 exemplares E-mail: imprensa@socorro.sp.gov.br / Telefone: (19) 3855-9600

PORTARIA Nº 4298/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º - Nomear Sonia Maria de Oliveira, C.P. 29189 Série 00335-SP, para ocupar o Emprego em Comissão de Assessor Técnico de Gabinete, ref. 26, a partir de 05/02/2007.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

Socorro, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

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Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo EDITAL N° 05/ 2006 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 05/2006, abaixo relacionados, para participarem da atribuição de classes/aulas no dia 21 de fevereiro de 2007, às 14h30 no Departamento Municipal de Educação, situado à Av. Jose Maria de Faria nº 71, nesta cidade.

Professor de Educação Básica I N° Nome N° Nome 143. Silvani da Silva Olivares Soto 109. Elizabeth Aparecida Cilli Simoni 144.

Ana Celia de Souza Mazolini 110. Rosinéia Oliveira Fávero 145. Maria das Graças Constantini Ferreira 111. Debora Maria Domingues De Lima 146. Adriana de Fatima Pereira 112. Renata de Toledo Francisco Furtado 147. Luana Reale de Melo Vasconcellos 113. Maricarmen Pieroni Genghini 148. Mônica Dias Furtado 114. Claudia Benedita de Oliveira Lourenço 149. Marina Ramalho Falciroli 115. Valdir Versuri 150. Filomena Marcurio Golo 116. Sandra Aparecida Bertelli de Sousa 151. Erika Zamboim Moreti 117. Leila Maria de Lima 152. Rebeka de Souza Tavares 118. Patricia Aparecida de Toledo 153. Divina Aparecida Alves Bueno 119. Maria Vicentina de Toledo 154. Wanderly dos Reis 120. Adriana do Nascimento Pedroso 155. Elena Rosa Pergoli 121. Eliana do Rosário Faria Mosso 156. Rita de Cassia Kirsanoff 122. Alessandra Aparecida da Silva 157. Simone Bovi Corsi 123. Maria Lucitânia Bezerra Maciel 158. Denise Silverio da Silva 124. Aurea Franco 159. Maria Jaqueline Mazzolini 125. Flaviana Aparecida Correa Pinto 160. Odete Maria Aparecida Tonelli da Cruz 126. Cintia Cardoso Barbi 161. Adriana Aparecida Paltrinieri Mazzolini 127. Gilmara de Faria 162. Andreia Carla Piovesam Faria 128. Marina Casamassa de Lima 163. Giovana Aparecida de Faria Ramalho 129. Sueli de Souza Pinto Ferraz 164. Flaviana Rodrigues Carvalho 130. Rose Aparecida Nascimento Moraes 165. Rosimeire Aparecida de Souza 131. Rose Maria de Souza 166. Vania Cristina de Oliveira Franco 132. Sandra Camilo Rodrigues 167. Rosana Vaz Assoni 133. Regina Celia Manias Francisconi 168. Marilu Aparecida Artioli Nascimento 134. Elaine Karina Bueno 169. Valéria Francischeti De Oliveira 135. Kelli Cristina de Faria 170. Daniela Aparecida Martins Do Prado 136. Luciene Cristina Borin Mariano 171. Rosa Veronica Saldeira Cardoso 137. Cristiane Zavanella de Sousa 172. Adriana Soares De Oliveira 138. Maria Conceição Gandini 173. Tatiane De Souza Pinto 139. Amanda Salomão Francatti Ciambelli 174. Maria Carolina De Souza 140. Rita de Cassia de Souza 175. Mariana Teixeira Carvalho 141. Priscila Luzia Destro 176. Renata Aparecida Pinto De Souza 142. Jaqueline Aparecida da Silva No caso do candidato não comparecer no local e hora marcada sua ausência será considerada como desistência, e a classe/ aula será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação.

Socorro, 12 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 01/ 2005 Ficam convocados os candidatos classificados/ remanescentes do Concurso Edital nº 01/2005, abaixo relacionados, para participarem da atribuição de classes/aulas para contratação por tempo de serviço determinado nos termos das disposições da Lei Municipal n° 3077, de 12 de abril de 2005, no dia 21 de fevereiro de 2007, às 14h30, no Departamento Municipal de Educação, situado na Av. José Maria de Faria nº 71, nesta cidade.

Professor de Educação Básica II – Educação Física – Remanescentes do Concurso N° Nome N° Nome 24. Aline Mara O Rostirola 9. Luiz Rafael de Paiva Fonseca 25. Barbara Cristina de Souza 10. Andressa Munarão 26. Renata Marcolino Lemos 11. Flavio Piza Di Giovanni 27. Katia Benatti Silva 12. Fernanda Gomes Galasso 28. Vilma Helena Pegorin 13. Mona Lisa R Vicentin 29. Jose Carlos Mozer Junior 14. Viviane Mara S. Okada 30. Edesa Rafaela B. de Godoi 15. Simone Minozzi 31. Maria Cristina de Moraes 16. Angelica Pereira 32. Rodrigo Luis do Prado 17. Elisangela da Silva 33. Marcos Vinicius F. da Silva 18. Vanessa de Oliveira 34. Fernando Augusto Teixeira 19. Rodney Vicentini 35. Humberto Binotti 20. Adolfo Medes 36. Nilton Jose Galligani 21. Aline Silveira Craveiro 37. Frederico Thiago M. Benite 22. Pedro Henrique C. Lecate 23. Edson Donizete Galvão No caso do candidato não comparecer no local e hora marcada sua ausência será considerada como desistência do emprego temporário, e a classe/ aula será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação.

Socorro, 12 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4297/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Enquadrar as Professoras abaixo relacionadas, em virtude da concessão de evolução funcional pela via não acadêmica, com fulcro no art. 35 da lei complementar nº 56/2001, alterada pelas Leis Complementares nº 99/2005 e 111/2006: - A partir de 01 de Janeiro de 2007: Nível IV, referência 5: Simone de Cássia de Araújo Padovani Paschoalotti, C.P.67894 série 00105.

- A partir de 01 de Fevereiro de 2007: Nível III, referência 6: Elisângela Aparecida de Moraes, C.P.90352 Série 150-SP. Nível IV, referência 7: Maria Helena Gasperi Vilibor, C.P. 89160 série 042-SP. Nível IV, referência 8: Elizabeth Aparecida de Moraes Felipe, C.P. 85455 série 575-SP Nível IV, referência 9: Selma Aparecida Lucindo, C.P. 89805 série 026-SP. Nível V, referência 2: Marisa Aparecida Froes Risso, C.P. 13002 série 067-SP Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4299/ 2007 O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - - Nomear Luana Maria de Souza, C.P. 15246 Série 00296ª SP, para ocupar o emprego permanente de Enfermeiro, ref. 30, a partir de 05 de fevereiro de 2007, em virtude de aprovação em Concurso Público (Edital nº 01/2005) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4300/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Centro Cultural de Socorro à empresa ÁBACO – Assistência Empresarial Ltda., representada por seu Diretor de Cursos e Eventos Alexandre Ângelo da Silva, com sede na Rua Barra Bonita, 117 – Tatuapé - São Paulo, para a realização de Curso de Oratória, no período de 03 de fevereiro a 14 de abril de 2007, nos termos do processo administrativo, protocolo nº 001010/2007.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a empresa por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de fevereiro de 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4305/ 2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, - Considerando o pedido de exceção de suspeição da presidente da Comissão Sindicante Permanente, nomeada através da Portaria 4262/2006, no Processo de Sindicância 01/2007; RESOLVE: Art.1º - Nomear Dra. Maria Alice Geraldine, para substituir a presidente da Comissão Sindicante Permanente, no Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 4289 de 10 de janeiro de 2007, com a devolução do prazo para o início dos trabalhos constantes do artigo 3º da mesma portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de fevereiro 2007.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4306/2007 DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Socorro SP, 31 de janeiro de 2007.

Art.1º- Instaurar competente Procedimento Administrativo-Disciplinar, na modalidade Processo Administrativo, em face do GCM “M.D.G”, nos termos da Lei Municipal nº 3022/2003.

Art. 2º - Versa referido procedimento sobre acidente de trânsito envolvendo veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Socorro, viatura da Guarda Civil Municipal placas ABK 6383, patrimônio nº 10.403, ocorrido na data de 11 de fevereiro de 2007, por volta das 18h30 , na Rodovia Dr. Otávio Oliveira Santos, SP 147, altura do Km 1,5 dirigida pelo GCM “M.D.G”.

Art. 3º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 4237/2006, deverá iniciar seus trabalhos no prazo de oito dias, nos termos do Artigo 21 “caput”, devendo concluí-lo no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do § 4º do mesmo Artigo da citada Lei 3022/2003.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de fevereiro de 2007.

Dr. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DONATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro – Representada pelo Dr. José Mario de Faria – Prefeito Municipal. DOADORA: UNIÃO – Por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, através de sua Coordenação Geral de Recursos Logísticos, representado neste ato pelo Sr. Luiz Roberto da Silva Klassmann. OBJETO: Doação com encargos, de uma Motocicleta XTZ 0124CC, Marca Yamaha, Movida à gasolina, Placa JKH6762, CHASSI 9C6KEO94060003325, que será utilizada para a execução de ações recomendadas para a implementação das ações na melhoria dos indicadores de morbimortalidade. VALOR DA DOAÇÃO: R$ 6.995,00(seis mil novecentos e noventa e cinco reais).

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Socorro, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

Atletas socorrenses são medalhistas na 1ª Copa de Karatê A delegação de Socorro fez bonito na 1ª Copa Socorrense de Karatê, onde 15 atletas receberam medalhas nas duas modalidades do campeonato, kata e luta. No total, 292 atletas, de 25 cidades disputaram 97 categorias, no evento que aconteceu no domingo, 11, no Ginásio Municipal de Esportes.

Os atletas que participam dos treinos oferecidos pela Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Esportes, engrossaram a lista dos karatecas socor-

renses e também foram premiados com medalhas. Na modalidade shiai-kumitê (luta), faixa branca, o atleta José Laerte Mulato Júnior, de 10 anos, ficou em 2ª lugar. Na mesma colocação ficou Elizeu Henrique Zanesco, de 11 anos, também faixa branca. O terceiro atleta premiado foi Afonso Henrique Lima Ferreira, faixa laranja, de 10 anos, que ficou em 3º lugar.

A cidade foi representada por um total de 21 atletas, que receberam 15 medalhas no total. Na modalidade kata,

o ouro foi para Raquel Mori (faixa roxa), categoria 10-11 anos; Caio Lopes Viana (faixa marrom), categoria 12 e 13 anos; Irai Tafner (faixa preta), categoria 18 a 34 anos; Elisângela de Carvalho (faixa amarela), categoria 18 a 34 anos; Roberta Mori (faixa verde), categoria 18 a 34 anos. Também no kata foram premiados os caratecas Letícia Rostirola (faixa marrom), em 2º lugar, categoria 16 e 17 anos; Graziele Ramos (faixa laranja), também em 2º lugar, categoria 18 a

34 anos e Thiago Faria (faixa amarela), categoria 18 a 34 anos, que ficou em 3º lugar.

Os competidores disputaram as duas modalidades e alguns atletas de Socorro receberam medalhas, também, na categoria luta, como o carateca Caio Lopes Viana, vice-campeão na categoria 12 e 13 anos; Pedro Gusson (faixa laranja), 3º lugar na categoria 14 e 15 anos; Alex Moraes (faixa branca), vice-campeão na categoria 18 a 34 anos até 70 quilos; Elisângela de Car-

valho, que recebeu o ouro na categoria 18 a 34 anos; Alex Santos (faixa verde), 4º lugar na categoria 18 a 34 anos acima de 70 quilos; Décio Martins (faixa marrom), 4º lugar na categoria 18 a 34 anos até 70 quilos e Graziele Ramos, 4° lugar, categoria 18 a 34 anos.

O campeonato foi o primeiro realizado no município e abre o calendário de competições seletivas para o Campeonato Paulista, que deverá ser realizado no segundo semestre.