Cemep/ Senai abre inscrições para cursos profissionalizantes.
O Fundo Social de Solidariedade deu início à Campanha do Agasalho 2008. As caixas de coleta foram distribuídas em diversos estabelecimentos da cidade. Pág. 2
Matrículas para oficinas culturais continuam abertas. Página 2
Jornal Oficial de Socorro ANO III - Nº 67 Distribuição Gratuita
DESTAQUES ATOS OFICIAIS Pontos Facultativos: determinado pontos facultativos os dias 2 e 23 de maio de 2008. Pág. 7 Táxi: decreto autoriza aumento nas tarifas para serviços de táxi. Pág. 6 ISSQN: decreto prorroga prazo para pagamento da primeira parcela e cota única dos carnês mobiliários. Pág. 6 Festividades de Agosto: licitação abre processo de concorrência para organização das Festividades de Agosto. Pág. 7
Prefeitura reforça campanha para coleta seletiva de lixo. Pág. 3 Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de estudo nas escolas municipais. Pág. 3
Órgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de Socorro SOCORRO, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2008 SITE: www.socorro.sp.gov.br
Audiência para elaboração da LDO será no dia 28 A Prefeitura Municipal realizará na segunda-feira, 28, a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2009. A audiência terá início às 18h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, na rua José Maria de Faria, 71. A realização da audiência pública para elaboração da LDO 2009 é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), para promover maior transparência à gestão fiscal. Trata-se do melhor momento para que os cidadãos venham debater com a equipe municipal as necessidades de seu bairro, da coletividade, para que as reivindicações sejam analisadas e incluídas no planejamento do próximo ano. A partir do estabelecimento de prioridades na LDO será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre. Será
a LOA 2009 que revelará a origem, o montante e o destino dos recursos a serem gastos no município no ano seguinte. A elaboração do orçamento municipal reflete diretamente na vida do cidadão. Por meio destas leis serão destinados recursos para a manutenção e ampliação de escolas públicas, postos de saúde, medicamentos, pavimentação, obras para o setor turísti-
co, reforços na segurança e até realização de concursos públicos, entre muitos outros setores. Por isso, é importante que a população acompanhe as realizações promovidas pela Prefeitura e participe das audiências públicas, cooperando desta forma para solucionar os problemas da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento e progresso de Socorro.
Promovendo o Bem Estar Social
velamen Projeto Desfa
to
da Cidadã Programa Ren
Projeto Recria nça
Distribuição de cesta básica
Garantir os direitos e o acesso a bens e serviços, dando condições ao cidadão de conquistar uma vida mais digna, é a missão da área da Promoção Social no município. Neste sentido, a Prefeitura desenvolve parcerias em ações como construção de moradias, aumento do acesso a programas de transferência de renda, complementação alimentar, palestras de orientação com temas diversos, incentivo à continuidade dos estudos e à realização de cursos visando a geração de emprego e renda. Este trabalho também envolve o Projeto Recriança, pelo qual crianças e adolescentes passam parte de seu dia obtendo reforço e atividades de complementação escolar. É a Prefeitura dando condições para que o cidadão tenha uma vida mais digna, exerça sua cidadania e adquira suas próprias conquistas.