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Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

0 - Operações Especiais Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos. Efetuar a quitação de dívidas. Credores em geral 0 - Operações Especiais Contínuo ( ) Seguridade Social

(X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

0.1 Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública 0 - Operação Especial Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

46 - 1 . 4001 . 28 . 843 . 0 . 0.1 . 0 . 329021 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 0 - Operações Especiais 1 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública

3 - Despesas Correntes 2 - Juros e Encargos da Dívida 90 - Aplicações Diretas 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato Valores previstos:

47 - 1 . 4001 . 28 . 843 . 0 . 0.1 . 0 . 329022 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 0 - Operações Especiais 1 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública

3 - Despesas Correntes 2 - Juros e Encargos da Dívida 90 - Aplicações Diretas 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 52.622,25 52.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 2.000,00 2.000,00

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 11.524,45 11.524,45

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 52.622,25 52.622,25

2015 2.000,00 2.000,00

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 11.524,45 11.524,45

2015 700.000,00 700.000,00

2016 759.500,00 759.500,00

2017 824.057,50 824.057,50

Total 2.483.557,50 2.483.557,50

48 - 1 . 4001 . 28 . 843 . 0 . 0.1 . 0 . 329121 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 0 - Operações Especiais 1 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública

3 - Despesas Correntes 2 - Juros e Encargos da Dívida 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato Valores previstos: Global 2014 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 49 - 1 . 4001 . 28 . 843 . 0 . 0.1 . 0 . 329122 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 0 - Operações Especiais 1 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública

3 - Despesas Correntes 2 - Juros e Encargos da Dívida 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato Valores previstos: Global 2014 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 50 - 1 . 4001 . 28 . 843 . 0 . 0.1 . 0 . 469071 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 0 - Operações Especiais 1 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública

4 - Despesas de Capital 6 - Amortização da Dívida 90 - Aplicações Diretas 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 200.000,00 200.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

51 - 1 . 4001 . 28 . 843 . 0 . 0.1 . 0 . 469171 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 0 - Operações Especiais 1 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública

4 - Despesas de Capital 6 - Amortização da Dívida 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Valores previstos: Global 2014 2015 0,00 900.000,00 100.000,00 0,00 900.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 1.226.222,50 1.226.222,50

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 400.000,00 400.000,00

0.2 Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais 0 - Operação Especial Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

52 - 1 . 4001 . 28 . 846 . 0 . 0.2 . 0 . 339091 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 2 - Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 91 - Sentenças Judiciais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

0.3 Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios 0 - Operação Especial Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

2014 400.000,00 400.000,00

2015 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

53 - 1 . 4001 . 28 . 846 . 0 . 0.3 . 0 . 339093 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 3 - Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 11.000,00 11.000,00

2016 11.935,00 11.935,00

2017 12.949,48 12.949,48

Total 85.884,48 85.884,48

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 163.111,25 163.111,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 163.111,25 163.111,25

707 - 1 . 4001 . 28 . 846 . 0 . 0.3 . 0 . 332093 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 3 - Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 20 - Transferências à União 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

708 - 1 . 4001 . 28 . 846 . 0 . 0.3 . 0 . 333093 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 3 - Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

709 - 1 . 4001 . 28 . 846 . 0 . 0.3 . 0 . 442093 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 3 - Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 20 - Transferências à União 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 163.111,25 163.111,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 163.111,25 163.111,25

710 - 1 . 4001 . 28 . 846 . 0 . 0.3 . 0 . 443093 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 3 - Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

0.4 Aportes para o Regime Próprio de Previdência Social 0 - Operação Especial Aportes para o Regime Próprio de Previdência Social Aportes para o Regime Próprio de Previdência Social

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

54 - 1 . 4001 . 28 . 846 . 0 . 0.4 . 0 . 339197 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 4 - Aportes para o Regime Próprio de Previdência Social


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Valores previstos: Global 2014 2015 0,00 700.000,00 100.000,00 0,00 700.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 1.026.222,50 1.026.222,50

0.5 Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais 0 - Operação Especial Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais Precatórios

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

549 - 1 . 3001 . 28 . 846 . 0 . 0.5 . 0 . 319091 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 5 - Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 91 - Sentenças Judiciais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 326.222,50 326.222,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 326.222,50 326.222,50

550 - 1 . 3001 . 28 . 846 . 0 . 0.5 . 0 . 339091 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0 - Operações Especiais 5 - Despesas Decorrentes de Precatórios e Sentenças Judiciais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 91 - Sentenças Judiciais Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

Chave de Autenticação 2310-8705-299

Usuário: SEPLAG

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

101 - Modernização institucional do Legislativo Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.73 Construir, reformar e ou ampliar prédio. 1 - Projetos Construir, reformar e ou ampliar prédio. Construir, reformar e ou ampliar prédio.

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

73 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 101 . 1.73 . 0 . 449051 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 101 - Modernização institucional do Legislativo 73 - Construir, reformar e ou ampliar prédio.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

1.74 Aquisição de móveis e equipamentos para Câmara Municipal. 1 - Projetos Aquisição de móveis e equipamentos para Câmara Municipal. Móveis e equipamentos para Câmara Municipal.

Indicador (unidade de medida): 31 - Aquisições realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

104 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 101 . 1.74 . 0 . 449052 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno

2014 26.700,00 26.700,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 91.944,50 91.944,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 101 - Modernização institucional do Legislativo 74 - Aquisição de móveis e equipamentos para Câmara Municipal.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 115.244,50 115.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.86 Manutenção das atividades legislativas. 2 - Atividades Manutenção das atividades legislativas. Atividades legislativas.

Indicador (unidade de medida): 26 - Atividades realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

85 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.86 . 0 . 319011 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 86 - Manutenção das atividades legislativas.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

87 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.86 . 0 . 319013 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 86 - Manutenção das atividades legislativas.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais

Global 0,00 0,00

2014 1.060.000,00 1.060.000,00

2015 1.190.000,00 1.190.000,00

2016 1.291.150,00 1.291.150,00

2017 1.400.897,75 1.400.897,75

Total 4.942.047,75 4.942.047,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 233.200,00 233.200,00

2015 262.000,00 262.000,00

2016 284.270,00 284.270,00

2017 308.432,95 308.432,95

Total 1.087.902,95 1.087.902,95

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 80.000,00 80.000,00

2016 86.800,00 86.800,00

2017 94.178,00 94.178,00

Total 320.978,00 320.978,00

Global 0,00 0,00

2014 210.000,00 210.000,00

2015 210.000,00 210.000,00

2016 227.850,00 227.850,00

2017 247.217,25 247.217,25

Total 895.067,25 895.067,25

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 24.573,35 24.573,35

90 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.86 . 0 . 339014 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 86 - Manutenção das atividades legislativas.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

91 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.86 . 0 . 339030 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 86 - Manutenção das atividades legislativas.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

94 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.86 . 0 . 339033 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 86 - Manutenção das atividades legislativas.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

96 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.86 . 0 . 339039 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 86 - Manutenção das atividades legislativas.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 213.111,25 213.111,25

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 30.000,00 30.000,00

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 54.000,00 54.000,00

2016 58.590,00 58.590,00

2017 63.570,15 63.570,15

Total 176.160,15 176.160,15

99 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.86 . 0 . 339093 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 86 - Manutenção das atividades legislativas.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

653 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.86 . 0 . 319093 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 86 - Manutenção das atividades legislativas.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.87 Manutenção das atividades do Controle Interno. 2 - Atividades Manutenção das atividades do Controle Interno. Atividades do Controle Interno.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

105 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.87 . 0 . 319011 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 87 - Manutenção das atividades do Controle Interno.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 55.000,00 55.000,00

2015 48.000,00 48.000,00

2016 52.080,00 52.080,00

2017 56.506,80 56.506,80

Total 211.586,80 211.586,80

Global 0,00 0,00

2014 12.100,00 12.100,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 38.197,80 38.197,80

106 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.87 . 0 . 319013 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 87 - Manutenção das atividades do Controle Interno.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

107 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.87 . 0 . 339014 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 87 - Manutenção das atividades do Controle Interno.


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 2.000,00 2.000,00

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 11.524,45 11.524,45

Global 0,00 0,00

2014 24.000,00 24.000,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 154.489,00 154.489,00

2014 950.000,00 950.000,00

2015 980.000,00 980.000,00

2016 1.063.300,00 1.063.300,00

2017 1.153.680,50 1.153.680,50

Total 4.146.980,50 4.146.980,50

108 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.87 . 0 . 339039 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 87 - Manutenção das atividades do Controle Interno.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

2.88 Manutenção das atividades do órgão. 2 - Atividades Manutenção das atividades do órgão Atividades do órgão

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

109 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.88 . 0 . 319011 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 88 - Manutenção das atividades do órgão.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

110 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.88 . 0 . 319013 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 88 - Manutenção das atividades do órgão.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 209.000,00 209.000,00

2015 205.000,00 205.000,00

2016 222.425,00 222.425,00

2017 241.331,12 241.331,12

Total 877.756,12 877.756,12

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

Global 0,00 0,00

2014 55.000,00 55.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 152.866,75 152.866,75

111 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.88 . 0 . 339014 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 88 - Manutenção das atividades do órgão.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

112 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.88 . 0 . 339030 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 88 - Manutenção das atividades do órgão.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

113 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.88 . 0 . 339036 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 88 - Manutenção das atividades do órgão.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 70.000,00 70.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 233.111,25 233.111,25

Global 0,00 0,00

2014 220.000,00 220.000,00

2015 280.000,00 280.000,00

2016 303.800,00 303.800,00

2017 329.623,00 329.623,00

Total 1.133.423,00 1.133.423,00

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

114 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.88 . 0 . 339039 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 88 - Manutenção das atividades do órgão.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

115 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.88 . 0 . 339092 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 88 - Manutenção das atividades do órgão.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

654 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.88 . 0 . 339093 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 88 - Manutenção das atividades do órgão.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

2014 0,00 0,00

2015 2.000,00 2.000,00

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 6.524,45 6.524,45

2.89 Realização de sessões solenes e eventos socioculturais. 2 - Atividades Realização de sessões solenes e eventos socioculturais. Sessões solenes e eventos socioculturais.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

655 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.89 . 0 . 339030 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 89 - Realização de sessões solenes e eventos socioculturais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

656 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.89 . 0 . 339031 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 89 - Realização de sessões solenes e eventos socioculturais.

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 3.000,00 3.000,00

2016 3.255,00 3.255,00

2017 3.531,68 3.531,68

Total 9.786,68 9.786,68

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 2.000,00 2.000,00

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 6.524,45 6.524,45

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 3.000,00 3.000,00

2016 3.255,00 3.255,00

2017 3.531,68 3.531,68

Total 9.786,68 9.786,68

657 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.89 . 0 . 339036 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 89 - Realização de sessões solenes e eventos socioculturais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

658 - 20 . 20001 . 1 . 31 . 102 . 2.89 . 0 . 339039 20 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20000 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 20001 - Câmara Municipal de Vereadores do Moreno 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 102 - Apoio administrativo às ações da Câmara Municipal de Vereadores 89 - Realização de sessões solenes e eventos socioculturais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.1 Adequação das instalações físicas do gabinete do prefeito. 1 - Projetos Adequação das instalações físicas do gabinete do prefeito. Instalações físicas.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

14 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 1.1 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 1 - Adequação das instalações físicas do gabinete do prefeito.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.2 Gestão administrativa do gabinete do prefeito. 2 - Atividades Gestão administrativa do gabinete do prefeito. Gestão administrativa

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

1 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito

2014 30.000,00 30.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 78.933,38 78.933,38


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 40.000,00 40.000,00

2015 22.000,00 22.000,00

2016 23.870,00 23.870,00

2017 25.898,95 25.898,95

Total 111.768,95 111.768,95

Global 0,00 0,00

2014 2.320.000,00 2.320.000,00

2015 1.300.000,00 1.300.000,00

2016 1.410.500,00 1.410.500,00

2017 1.530.392,50 1.530.392,50

Total 6.560.892,50 6.560.892,50

Global 0,00 0,00

2014 410.000,00 410.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 410.000,00 410.000,00

2 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

3 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

4 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 5 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 339014

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 110.000,00 110.000,00

1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 46.311,12 46.311,12

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 76.097,80 76.097,80

6 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

7 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 339033 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 115.244,50 115.244,50

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 29.000,00 29.000,00

2016 31.465,00 31.465,00

2017 34.139,52 34.139,52

Total 124.604,52 124.604,52

8 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

9 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

10 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 263.111,25 263.111,25

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 70.000,00 70.000,00

2016 75.950,00 75.950,00

2017 82.405,75 82.405,75

Total 228.355,75 228.355,75

11 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 339041 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 41 - Contribuições Valores previstos:

729 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 201 . 2.2 . 0 . 339037 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 122 - Administração Geral 201 - Apoio administrativo às ações do gabinete do prefeito 2 - Gestão administrativa do gabinete do prefeito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 37 - Locação de Mão-de-Obra Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

202 - Aperfeiçoamento na qualidade da comunicação institucional Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.6 Produção e divulgação de ações institucionais em mídias tradicionais e sociais. 2 - Atividades Produção e divulgação de ações institucionais em mídias tradicionais e sociais. Ações institucionais em mídias tradicionais e sociais.

Indicador (unidade de medida): 8 - Notas veiculadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

12 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 202 . 2.6 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 131 - Comunicação Social 202 - Aperfeiçoamento na qualidade da comunicação institucional 6 - Produção e divulgação de ações institucionais em mídias tradicionais e sociais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

13 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 202 . 2.6 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 4 - Administração 131 - Comunicação Social 202 - Aperfeiçoamento na qualidade da comunicação institucional 6 - Produção e divulgação de ações institucionais em mídias tradicionais e sociais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 54.000,00 54.000,00

2016 58.590,00 58.590,00

2017 63.570,15 63.570,15

Total 206.160,15 206.160,15


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo:

203 - Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil Contribuir com os Conselhos Municipais de Controle Social, para permitir o regular funcionamento destes, com vistas ao aprimoramento das ações municipais e maior efetividade nos serviços postos à disposição da sociedade.

Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

Os Conselhos Municipais de Controle Social necessitam de apoio no tocante ao desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas municipais executados. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.140 Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais 1 - Projetos Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

58 - 1 . 2001 . 14 . 32 . 203 . 1.140 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 14 - Direitos da Cidadania 32 - Controle Externo 203 - Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil 140 - Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.210 Apoio às atividades dos Conselhos Municipais 2 - Atividades Apoio às atividades dos Conselhos Municipais Apoio às atividades dos Conselhos Municipais

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

61 - 1 . 2001 . 14 . 32 . 203 . 2.210 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

14 - Direitos da Cidadania 32 - Controle Externo 203 - Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil 210 - Apoio às atividades dos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 213.111,25 213.111,25

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 10.000,00 10.000,00

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

62 - 1 . 2001 . 14 . 32 . 203 . 2.210 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 14 - Direitos da Cidadania 32 - Controle Externo 203 - Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil 210 - Apoio às atividades dos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

63 - 1 . 2001 . 14 . 32 . 203 . 2.210 . 0 . 339014 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 14 - Direitos da Cidadania 32 - Controle Externo 203 - Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil 210 - Apoio às atividades dos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

64 - 1 . 2001 . 14 . 32 . 203 . 2.210 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 14 - Direitos da Cidadania 32 - Controle Externo


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

203 - Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil 210 - Apoio às atividades dos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 4.000,00 4.000,00

2015 4.000,00 4.000,00

2016 4.340,00 4.340,00

2017 4.708,90 4.708,90

Total 17.048,90 17.048,90

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

65 - 1 . 2001 . 14 . 32 . 203 . 2.210 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 14 - Direitos da Cidadania 32 - Controle Externo 203 - Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil 210 - Apoio às atividades dos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

66 - 1 . 2001 . 14 . 32 . 203 . 2.210 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 2000 - Gabinete do Prefeito 2001 - Gabinete do Prefeito 14 - Direitos da Cidadania 32 - Controle Externo 203 - Apoio aos Conselhos e Relações com a Sociedade Civil 210 - Apoio às atividades dos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos. As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o seu regular funcionamento. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.76 Adequação das instalações físicas da secretaria de assuntos jurídicos. 1 - Projetos Adequação das instalações físicas da secretaria de assuntos jurídicos. Instalações físicas da secretaria de assuntos jurídicos.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

23 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 1.76 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária 301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 76 - Adequação das instalações físicas da secretaria de assuntos jurídicos.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

2.92 Manutenção das atividades da procuradoria. 2 - Atividades Manutenção das atividades da procuradoria. Atividades da procuradoria.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

15 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 2.92 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária 301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 92 - Manutenção das atividades da procuradoria.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 125.244,50 125.244,50

Global 0,00 0,00

2014 120.000,00 120.000,00

2015 318.000,00 318.000,00

2016 345.030,00 345.030,00

2017 374.357,55 374.357,55

Total 1.157.387,55 1.157.387,55

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 10.000,00 10.000,00

16 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 2.92 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária 301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 92 - Manutenção das atividades da procuradoria.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

17 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 2.92 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária 301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 92 - Manutenção das atividades da procuradoria.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

18 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 2.92 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 92 - Manutenção das atividades da procuradoria.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 19 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 2.92 . 0 . 339014

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 25.000,00 25.000,00

1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária 301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 92 - Manutenção das atividades da procuradoria.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 8.262,22 8.262,22

20 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 2.92 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária 301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 92 - Manutenção das atividades da procuradoria.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

21 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 2.92 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 92 - Manutenção das atividades da procuradoria.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 37.622,25 37.622,25

22 - 1 . 3001 . 2 . 61 . 301 . 2.92 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 3000 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 3001 - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2 - Judiciária 61 - Ação Judiciária 301 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos 92 - Manutenção das atividades da procuradoria.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destindos a manutenção e ao funcionamento do órgão e do município como um todo. As ações administrativas e gerenciais da Secretaria de Administração e Finanças estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Administração Municipal. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.139 Reequipamento da Secretaria de Finanças e Administração 1 - Projetos Reequipar a Secretaria de Finanças e Administração Reequipamento da Secretaria de Finanças e Administração

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

41 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 1.139 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 139 - Reequipamento da Secretaria de Finanças e Administração

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

704 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 1.139 . 0 . 449092 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 139 - Reequipamento da Secretaria de Finanças e Administração

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores

Global 0,00 0,00

2014 35.000,00 35.000,00

2015 35.000,00 35.000,00

2016 37.975,00 37.975,00

2017 41.202,88 41.202,88

Total 149.177,88 149.177,88


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 72.000,00 72.000,00

2016 78.120,00 78.120,00

2017 84.760,20 84.760,20

Total 334.880,20 334.880,20

Global 0,00 0,00

2014 650.000,00 650.000,00

2015 1.400.000,00 1.400.000,00

2016 1.519.000,00 1.519.000,00

2017 1.648.115,00 1.648.115,00

Total 5.217.115,00 5.217.115,00

2.208 Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município 2 - Atividades Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

24 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

25 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

26 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 1.001.000,00 1.001.000,00

2016 1.086.085,00 1.086.085,00

2017 1.178.402,22 1.178.402,22

Total 3.275.487,22 3.275.487,22

2016 775.775,00 775.775,00

2017 841.715,88 841.715,88

Total 2.472.490,88 2.472.490,88

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 20.000,00 20.000,00

27 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 2015 0,00 140.000,00 715.000,00 0,00 140.000,00 715.000,00 28 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339014 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

29 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 63.000,00 63.000,00

2016 68.355,00 68.355,00

2017 74.165,18 74.165,18

Total 305.520,18 305.520,18

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 550.000,00 550.000,00

2015 300.000,00 300.000,00

2016 325.500,00 325.500,00

2017 353.167,50 353.167,50

Total 1.528.667,50 1.528.667,50

30 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339033 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Valores previstos:

31 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

32 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 120.000,00 120.000,00

2015 215.250,00 215.250,00

2016 233.546,25 233.546,25

2017 253.397,94 253.397,94

Total 822.194,19 822.194,19

Global 0,00 0,00

2014 140.000,00 140.000,00

2015 1.500.000,00 1.500.000,00

2016 1.627.500,00 1.627.500,00

2017 1.765.837,50 1.765.837,50

Total 5.033.337,50 5.033.337,50

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 60.000,00 60.000,00

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 255.733,50 255.733,50

33 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

34 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339041 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 41 - Contribuições Valores previstos:

35 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339047 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 250.000,00 250.000,00

2015 1.026.000,00 1.026.000,00

2016 1.113.210,00 1.113.210,00

2017 1.207.832,85 1.207.832,85

Total 3.597.042,85 3.597.042,85

Global 0,00 0,00

2014 12.550,00 12.550,00

2015 9.000,00 9.000,00

2016 9.765,00 9.765,00

2017 10.595,02 10.595,02

Total 41.910,02 41.910,02

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 130.489,00 130.489,00

40 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339092 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Valores previstos:

551 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 319096 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Valores previstos:

705 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 319092 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 320.000,00 320.000,00

2016 347.200,00 347.200,00

2017 376.712,00 376.712,00

Total 1.043.912,00 1.043.912,00

706 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 319093 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

730 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339037 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 37 - Locação de Mão-de-Obra Valores previstos:

734 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 401 . 2.208 . 0 . 339049 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

401 - Gestão da Secretaria de Finanças e Administração 208 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 49 - Auxílio-Transporte Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 150.000,00 150.000,00

2016 162.750,00 162.750,00

2017 176.583,75 176.583,75

Total 489.333,75 489.333,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Este programa visa o desenvolvimento da região, em conjunto com Municípios circunvizinhos e/ou com outros entes federados, executando ações integralizadas entre os governos em prol do bem estar da população.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Fim:31/12/2017

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.173 Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições 1 - Projetos Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

Indicador (unidade de medida): 80 - Parcerias firmadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

722 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 1.173 . 0 . 447151 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 173 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

723 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 1.173 . 0 . 447152 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 173 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 52 - Equipamentos e Material Permanente

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 10.000,00 10.000,00

724 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 1.173 . 0 . 447161 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 173 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 61 - Aquisição de Imóveis Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.209 Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições 2 - Atividades Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

42 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.209 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 209 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

43 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.209 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 209 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 30.000,00 30.000,00

2014 80.000,00 80.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 80.000,00 80.000,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 20.000,00 20.000,00

44 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.209 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 209 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

45 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.209 . 0 . 339041 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 209 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 41 - Contribuições Valores previstos:

725 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.209 . 0 . 337130 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 209 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2014 0,00 0,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 48.933,38 48.933,38

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

726 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.209 . 0 . 337136 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 209 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

727 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.209 . 0 . 337139 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 4 - Administração 122 - Administração Geral 402 - Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras Com Outros Entes Federados 209 - Convênios, Consórcios e Cooperações Técnico-Financeiras com outras Instituições

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

499 - Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência 0 - Operações Especiais 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.999 Reserva de Contingência 2 - Atividades Reserva de Contingência Reserva de Contingência

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

55 - 1 . 4001 . 99 . 999 . 499 . 2.999 . 0 . 999999 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 4000 - Secretaria de Finanças e Administração 4001 - Secretaria de Finanças e Administração 99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 499 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência

9 - Reserva de Contingência 9 - Reserva de Contingência 99 - A Definir 99 - A Classificar Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 3.370.000,00 3.370.000,00

2015 3.405.000,00 3.405.000,00

2016 3.694.425,00 3.694.425,00

2017 4.008.451,12 4.008.451,12

Total 14.477.876,12 14.477.876,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.141 Reequipamento da Secretaria de Planejamento e Gestão 1 - Projetos Reequipamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Reequipamento da Secretaria de Planejamento e Gestão

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

74 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 1.141 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 141 - Reequipamento da Secretaria de Planejamento e Gestão

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.211 Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão 2 - Atividades Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

75 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 25.000,00 25.000,00

2016 27.125,00 27.125,00

2017 29.430,62 29.430,62

Total 181.555,62 181.555,62

Global 0,00 0,00

2014 200.000,00 200.000,00

2015 309.000,00 309.000,00

2016 335.265,00 335.265,00

2017 363.762,52 363.762,52

Total 1.208.027,52 1.208.027,52

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 20.000,00 20.000,00

76 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

77 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

78 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 79 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 339014

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 50.000,00 50.000,00

1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 31.311,12 31.311,12

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 3.000,00 3.000,00

2016 3.255,00 3.255,00

2017 3.531,68 3.531,68

Total 24.786,68 24.786,68

80 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

81 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 339033 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 190.489,00 190.489,00

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

82 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

83 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

84 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 501 . 2.211 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

501 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão 211 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 40.000,00 40.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 105.244,50 105.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

503 - Integração, desenvolvimento e aprimoramento do modelo de gestão Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.212 Promoção e realização de eventos e seminários nas áreas de planejamento e gestão 2 - Atividades Promoção e realização de eventos e seminários nas áreas de planejamento e gestão Promoção e realização de eventos e seminários nas áreas de planejamento e gestão

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

86 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 503 . 2.212 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 503 - Integração, desenvolvimento e aprimoramento do modelo de gestão 212 - Promoção e realização de eventos e seminários nas áreas de planejamento e gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

88 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 503 . 2.212 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 503 - Integração, desenvolvimento e aprimoramento do modelo de gestão 212 - Promoção e realização de eventos e seminários nas áreas de planejamento e gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 63.933,38 63.933,38

2014 50.000,00 50.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 147.866,75 147.866,75

89 - 1 . 5001 . 4 . 121 . 503 . 2.212 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão 5001 - Secretaria de Planejamento e Gestão 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 503 - Integração, desenvolvimento e aprimoramento do modelo de gestão 212 - Promoção e realização de eventos e seminários nas áreas de planejamento e gestão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

504 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - FEM Propiciar à população o acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. Atender os principais problemas e agravos de saúde, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Fim:31/12/2015

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.222 Reforma, Ampliação e Reestruturação de Hospitais no Município - FEM 1 - Projetos Reforma e Ampliação de Hospitais no Município Reforma e Ampliação de Hospitais no Município

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 492 - 1 . 5002 . 10 . 301 . 504 . 1.222 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 504 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - FEM Ação: 222 - Reforma, Ampliação e Reestruturação de Hospitais no Município - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 493 - 1 . 5002 . 10 . 301 . 504 . 1.222 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 504 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - FEM Ação: 222 - Reforma, Ampliação e Reestruturação de Hospitais no Município - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente

2014 225.000,00 225.000,00

2015 225.000,00 225.000,00

2016 244.125,00 244.125,00

2017 264.875,62 264.875,62

Total 959.000,62 959.000,62


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 63.933,38 63.933,38

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2.223 Reforma, Ampliação e Reestruturação de Hospitais no Município - FEM 2 - Atividades Reforma e Ampliação de Hospitais no Município Reforma e Ampliação de Hospitais no Município

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 494 - 1 . 5002 . 10 . 301 . 504 . 2.223 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 504 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - FEM Ação: 223 - Reforma, Ampliação e Reestruturação de Hospitais no Município - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 0,00 Total: 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

505 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FEM Garantir e melhorar a qualidade da educação pública. Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-aprendizagem. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Fim:31/12/2015

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.224 Reforma, Ampliação e Reestruturação de Escolas do Município - FEM 1 - Projetos Reforma e Ampliação de Escolas do Município Reforma e Ampliação de Escolas do Município

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 495 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 505 . 1.224 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 505 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FEM Ação: 224 - Reforma, Ampliação e Reestruturação de Escolas do Município - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total: Despesa PPA: 496 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 505 . 1.224 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 505 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FEM Ação: 224 - Reforma, Ampliação e Reestruturação de Escolas do Município - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente

Global 0,00 0,00

2014 275.000,00 275.000,00

2015 275.000,00 275.000,00

2016 298.375,00 298.375,00

2017 323.736,88 323.736,88

Total 1.172.111,88 1.172.111,88


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 63.933,38 63.933,38

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2.225 Reforma, Ampliação e Reestruturação de Escolas do Município - FEM 2 - Atividades Reforma e Ampliação de Escolas do Município Reforma e Ampliação de Escolas do Município

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 498 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 505 . 2.225 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 505 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FEM Ação: 225 - Reforma, Ampliação e Reestruturação de Escolas do Município - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total:

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

506 - Proteção aos Morros - FEM Construção de muros de arrimo Risco de queda de barreiras e deslizamentos de terra Crescimento populacional e ocupação de áreas de risco 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Fim:31/12/2015

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.226 Construção de Muros de Arrimo - FEM 1 - Projetos Construção de Muros de Arrimo Construção de Muros de Arrimo

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 500 - 1 . 5002 . 15 . 451 . 506 . 1.226 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 506 - Proteção aos Morros - FEM Ação: 226 - Construção de Muros de Arrimo - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total: Despesa PPA: 501 - 1 . 5002 . 15 . 451 . 506 . 1.226 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 506 - Proteção aos Morros - FEM Ação: 226 - Construção de Muros de Arrimo - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente

Global 0,00 0,00

2014 295.000,00 295.000,00

2015 295.000,00 295.000,00

2016 320.075,00 320.075,00

2017 347.281,36 347.281,36

Total 1.257.356,36 1.257.356,36


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2.227 Construção de Muros de Arrimo - FEM 2 - Atividades Construção de Muros de Arrimo Construção de Muros de Arrimo

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 502 - 1 . 5002 . 15 . 451 . 506 . 2.227 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 506 - Proteção aos Morros - FEM Ação: 227 - Construção de Muros de Arrimo - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

507 - Pavimentação de Ruas - FEM Pavimentação de Ruas Pavimentação de Ruas 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Fim:31/12/2015

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.228 Pavimentação e Modernização de Ruas e Avenidas - FEM 1 - Projetos Pavimentação de Ruas Pavimentação de Ruas

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 503 - 1 . 5002 . 15 . 451 . 507 . 1.228 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 507 - Pavimentação de Ruas - FEM Ação: 228 - Pavimentação e Modernização de Ruas e Avenidas - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: 504 - 1 . 5002 . 15 . 451 . 507 . 1.228 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 507 - Pavimentação de Ruas - FEM Ação: 228 - Pavimentação e Modernização de Ruas e Avenidas - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente

Global 0,00 0,00 0,00

2014 590.000,00 185.000,00 775.000,00

2015 570.000,00 20.000,00 590.000,00

2016 618.450,00 21.700,00 640.150,00

2017 671.018,25 23.544,50 694.562,75

Total 2.449.468,25 250.244,50 2.699.712,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 35.000,00 35.000,00

2015 35.000,00 35.000,00

2016 37.975,00 37.975,00

2017 41.202,88 41.202,88

Total 149.177,88 149.177,88

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

2.229 Pavimentação e Modernização de Ruas e Avenidas - FEM 2 - Atividades Pavimentação de Ruas Pavimentação de Ruas

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 505 - 1 . 5002 . 15 . 451 . 507 . 2.229 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 5000 - Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade orçamentária: 5002 - Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura Programática Programa: 507 - Pavimentação de Ruas - FEM Ação: 229 - Pavimentação e Modernização de Ruas e Avenidas - FEM Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 27 - FEM - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 0.1.00 Total:


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.137 Adequação das instalações físicas da secretaria de governo 1 - Projetos Adequação das instalações físicas da secretaria de governo Instalações físicas da secretaria de governo

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

69 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 601 . 1.137 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral 601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social 137 - Adequação das instalações físicas da secretaria de governo

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.206 Gestão administrativa da secretaria de governo 2 - Atividades Gestão administrativa da secretaria de governo Gestão administrativa da secretaria de governo

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

56 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 601 . 2.206 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

4 - Administração 122 - Administração Geral 601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social 206 - Gestão administrativa da secretaria de governo

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 80.000,00 80.000,00

2015 188.000,00 188.000,00

2016 203.980,00 203.980,00

2017 221.318,30 221.318,30

Total 693.298,30 693.298,30

2014 25.000,00 25.000,00

2015 25.000,00 25.000,00

2016 27.125,00 27.125,00

2017 29.430,62 29.430,62

Total 106.555,62 106.555,62

2014 5.000,00 5.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 5.000,00 5.000,00

57 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 601 . 2.206 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral 601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social 206 - Gestão administrativa da secretaria de governo

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

59 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 601 . 2.206 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral 601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social 206 - Gestão administrativa da secretaria de governo

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

60 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 601 . 2.206 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social 206 - Gestão administrativa da secretaria de governo

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 67 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 601 . 2.206 . 0 . 339036

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 15.000,00 15.000,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

2014 40.000,00 40.000,00

2015 2.000,00 2.000,00

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 46.524,45 46.524,45

1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral 601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social 206 - Gestão administrativa da secretaria de governo

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

68 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 601 . 2.206 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral 601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social 206 - Gestão administrativa da secretaria de governo

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

72 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 601 . 2.206 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

601 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Governo e Articulação Social 206 - Gestão administrativa da secretaria de governo

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

602 - Articulação e integração institucional Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.207 Modernização e integração da gestão municipal. 2 - Atividades Modernização e integração da gestão municipal. Integração da gestão municipal.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

70 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 602 . 2.207 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral 602 - Articulação e integração institucional 207 - Modernização e integração da gestão municipal.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

71 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 602 . 2.207 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 6000 - Secretaria de Governo e Articulação Social 6001 - Secretaria de Governo e Articulação Social 4 - Administração 122 - Administração Geral 602 - Articulação e integração institucional 207 - Modernização e integração da gestão municipal.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Consolidar o desenvolvimento econômico, fomentar o desenvolvimento rural e promover o turismo. Consolidar o desenvolvimento econômico, fomentar o desenvolvimento rural e promover o turismo. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.104 Incentivo a instalação de indústrias e a atividade empresarial no Município 2 - Atividades Incentivo a instalação de indústrias e a atividade empresarial no Município Indústrias e empresas instaladas no Município

Indicador (unidade de medida): 76 - Empreendedores no Município (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

150 - 1 . 7001 . 22 . 661 . 701 . 2.104 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 104 - Incentivo a instalação de indústrias e a atividade empresarial no Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

151 - 1 . 7001 . 22 . 661 . 701 . 2.104 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 104 - Incentivo a instalação de indústrias e a atividade empresarial no Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2014 35.000,00 35.000,00

2015 7.000,00 7.000,00

2016 7.595,00 7.595,00

2017 8.240,58 8.240,58

Total 57.835,58 57.835,58


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 8.000,00 8.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 24.311,12 24.311,12

2014 15.000,00 15.000,00

2015 2.000,00 2.000,00

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 21.524,45 21.524,45

2014 30.000,00 30.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 127.866,75 127.866,75

153 - 1 . 7001 . 22 . 661 . 701 . 2.104 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 104 - Incentivo a instalação de indústrias e a atividade empresarial no Município

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.112 Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico. 2 - Atividades Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico. Desenvolvimento econômico.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

117 - 1 . 7001 . 4 . 122 . 701 . 2.112 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 - Administração 122 - Administração Geral 701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 112 - Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

118 - 1 . 7001 . 4 . 122 . 701 . 2.112 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 112 - Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 45.000,00 45.000,00

2015 448.000,00 448.000,00

2016 486.080,00 486.080,00

2017 527.396,80 527.396,80

Total 1.506.476,80 1.506.476,80

2014 0,00 0,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 0,00 0,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 12.000,00 12.000,00

119 - 1 . 7001 . 4 . 122 . 701 . 2.112 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 - Administração 122 - Administração Geral 701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 112 - Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

120 - 1 . 7001 . 4 . 122 . 701 . 2.112 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 - Administração 122 - Administração Geral 701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 112 - Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 122 - 1 . 7001 . 4 . 122 . 701 . 2.112 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 - Administração 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 112 - Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2014 6.000,00 6.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 71.244,50 71.244,50

2014 28.000,00 28.000,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 354.222,50 354.222,50

123 - 1 . 7001 . 4 . 122 . 701 . 2.112 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 - Administração 122 - Administração Geral 701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 112 - Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

124 - 1 . 7001 . 4 . 122 . 701 . 2.112 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 - Administração 122 - Administração Geral 701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 112 - Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

125 - 1 . 7001 . 4 . 122 . 701 . 2.112 . 0 . 339093 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

701 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 112 - Gestão administrativa da secretaria de desenvolvimento econômico.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

702 - Desenvolvimento do turismo Consolidar o desenvolvimento econômico, fomentar o desenvolvimento rural e promover o turismo. Consolidar o desenvolvimento econômico, fomentar o desenvolvimento rural e promover o turismo. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.82 Estruturação e promoção do turismo. 1 - Projetos Estruturação e promoção do turismo. Promoção do turismo.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

131 - 1 . 7001 . 23 . 695 . 702 . 1.82 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 702 - Desenvolvimento do turismo 82 - Estruturação e promoção do turismo.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.213 Manutenção das ações do programa de desenvolvimento do turismo. 2 - Atividades Manutenção das ações do programa de desenvolvimento do turismo. Manutenção das ações do programa de desenvolvimento do turismo.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

133 - 1 . 7001 . 23 . 695 . 702 . 2.213 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico

2014 45.000,00 45.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 77.622,25 77.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 702 - Desenvolvimento do turismo 213 - Manutenção das ações do programa de desenvolvimento do turismo.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00

2014 28.000,00 28.000,00

2015 28.000,00 28.000,00

2016 30.380,00 30.380,00

2017 32.962,30 32.962,30

Total 119.342,30 119.342,30

Global 0,00 0,00

2014 12.000,00 12.000,00

2015 12.000,00 12.000,00

2016 13.020,00 13.020,00

2017 14.126,70 14.126,70

Total 51.146,70 51.146,70

134 - 1 . 7001 . 23 . 695 . 702 . 2.213 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 702 - Desenvolvimento do turismo 213 - Manutenção das ações do programa de desenvolvimento do turismo.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

135 - 1 . 7001 . 23 . 695 . 702 . 2.213 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 702 - Desenvolvimento do turismo 213 - Manutenção das ações do programa de desenvolvimento do turismo.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade ambiental. Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade ambiental. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.39 Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 1 - Projetos Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Equipamentos, móveis e utensílios.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 24 - Alienação de Bens - 0.1.89 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

92 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 1.39 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral 801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 39 - Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

2.84 Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos. 2 - Atividades Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos. Obras e serviços urbanos.

Indicador (unidade de medida): 2 - Publicidade realizada (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

93 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

2014 70.000,00 400.000,00 150.000,00 620.000,00

2015 70.000,00 400.000,00 150.000,00 620.000,00

2016 75.950,00 434.000,00 162.750,00 672.700,00

2017 82.405,75 470.890,00 176.583,75 729.879,50

Total 298.355,75 1.704.890,00 639.333,75 2.642.579,50


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

4 - Administração 122 - Administração Geral 801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 42.000,00 42.000,00

2015 42.000,00 42.000,00

2016 45.570,00 45.570,00

2017 49.443,45 49.443,45

Total 179.013,45 179.013,45

2014 570.000,00 570.000,00

2015 1.603.000,00 1.603.000,00

2016 1.739.255,00 1.739.255,00

2017 1.887.091,68 1.887.091,68

Total 5.799.346,68 5.799.346,68

2014 10.000,00 10.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 10.000,00 10.000,00

95 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral 801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

97 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral 801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

98 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 100 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 339014

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 103.000,00 103.000,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2014 40.000,00 40.000,00

2015 48.000,00 48.000,00

2016 52.080,00 52.080,00

2017 56.506,80 56.506,80

Total 196.586,80 196.586,80

1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral 801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

101 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral 801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

102 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 23.000,00 23.000,00

2016 24.955,00 24.955,00

2017 27.076,18 27.076,18

Total 125.031,18 125.031,18

2014 600.000,00 600.000,00

2015 120.000,00 120.000,00

2016 130.200,00 130.200,00

2017 141.267,00 141.267,00

Total 991.467,00 991.467,00

2014 200.000,00 200.000,00

2015 2.700.000,00 2.700.000,00

2016 2.929.500,00 2.929.500,00

2017 3.178.507,50 3.178.507,50

Total 9.008.007,50 9.008.007,50

103 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 339037 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral 801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 37 - Locação de Mão-de-Obra Valores previstos:

Global 0,00 0,00

116 - 1 . 8001 . 4 . 122 . 801 . 2.84 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 4 - Administração 122 - Administração Geral 801 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 84 - Gestão administrativa da secretaria de obras e serviços urbanos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade ambiental. Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade ambiental. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.78 Manutenção e reforma de prédios públicos. 2 - Atividades Manutenção e reforma de prédios públicos. Manutenção e reforma de prédios públicos.

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

121 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 2.78 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 78 - Manutenção e reforma de prédios públicos.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

712 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 2.78 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 78 - Manutenção e reforma de prédios públicos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Global 0,00 0,00 0,00

2014 90.000,00 500.000,00 590.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 90.000,00 500.000,00 590.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 2.000.000,00 2.000.000,00

2016 2.170.000,00 2.170.000,00

2017 2.354.450,00 2.354.450,00

Total 6.524.450,00 6.524.450,00

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 622.000,00 244.000,00 866.000,00

2016 674.870,00 264.740,00 939.610,00

2017 732.233,94 287.242,90 1.019.476,84

Total 2.029.103,94 795.982,90 2.825.086,84

1.81 Manutenção, reforma e ampliação de prédios públicos. 1 - Projetos Manutenção, reforma e ampliação de prédios públicos. Manutenção, reforma e ampliação de prédios públicos.

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo:

Produto:

711 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.81 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 81 - Manutenção, reforma e ampliação de prédios públicos.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

1.143 Construção e restauração de praças, parques e jardins, incluindo a Praça Ricardo de Oliveira, no Bairro da Cohab; Praça do Bairro João Paulo II; Praça da Imaculada Conceição; Praça da Bandeira; e uma 1 - Projetos Construção e restauração de praças, parques e jardins, incluindo a Praça Ricardo de Oliveira, no Bairro da Cohab; Praça do Bairro João Paulo II; Praça da Imaculada Conceição; Praça da Bandeira; uma Praça no Bairro da Bela Vista; parques públicos no Conjunto Habitacional conhecido como Vila Holandesa, no Bairro do Alto de Santo Antônio, no Bairro da Galinha D'Água e Terra Nostra, no Bairro de N. Srª. de Fátima. Construção e restauração de praças, parques e jardins, incluindo a Praça Ricardo de Oliveira, no Bairro da Cohab; Praça do Bairro João Paulo II; Praça da Imaculada Conceição; Praça da Bandeira; uma Praça no Bairro da Bela Vista; parques públicos no Conjunto Habitacional conhecido como Vila Holandesa, no Bairro do Alto de Santo Antônio, no Bairro da Galinha D'Água e Terra Nostra, no Bairro de N. Srª. de Fátima.

Sigla: Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

127 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.143 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 143 - Construção e restauração de praças, parques e jardins, incluindo a Praça Ricardo de Oliveira, no Bairro da Cohab; Praça do Bairro João Paulo II; Praça da Imaculada Conceição; Praça da Bandeira; e uma


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 125.000,00 125.000,00

2015 80.000,00 80.000,00

2016 86.800,00 86.800,00

2017 94.178,00 94.178,00

Total 385.978,00 385.978,00

2017 58.861,25 353.167,50 412.028,75

Total 193.111,25 1.128.667,50 1.321.778,75

1.144 Construção e restauração de velórios e cemitérios públicos, incluindo restauração e ampliação do Cemitério Público de Bonança. 1 - Projetos Construção e restauração de velórios e cemitérios públicos, incluindo restauração e ampliação do Cemitério Público de Bonança. Construção e restauração de velórios e cemitérios públicos, incluindo restauração e ampliação do Cemitério Público de Bonança.

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

128 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.144 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 144 - Construção e restauração de velórios e cemitérios públicos, incluindo restauração e ampliação do Cemitério Público de Bonança.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

1.145 Restauração, reforma e requalificação da estação ferroviária 1 - Projetos Restauração, reforma e requalificação da estação ferroviária Restauração, reforma e requalificação da estação ferroviária

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

129 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.145 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 145 - Restauração, reforma e requalificação da estação ferroviária

2014 30.000,00 150.000,00 180.000,00

2015 50.000,00 300.000,00 350.000,00

2016 54.250,00 325.500,00 379.750,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo:

Produto:

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 20.000,00 200.000,00 220.000,00

2015 20.000,00 200.000,00 220.000,00

2016 21.700,00 217.000,00 238.700,00

2017 23.544,50 235.445,00 258.989,50

Total 85.244,50 852.445,00 937.689,50

1.146 Construção e recuperação de calçamento, calçadas, meio-fio e pavimentação asfáltica, incluindo a construção do calçamento das ruas: Cel. Antônio Pedrosa, Carolina Gomes de Oliveira, Gisele Pedrosa Pon 1 - Projetos Construção e recuperação de calçamento, calçadas, meio-fio e pavimentação asfáltica, incluindo a construção do calçamento das ruas: Cel. Antônio Pedrosa, Carolina Gomes de Oliveira, Gisele Pedrosa Pontes e Osvaldo Cruz com Marcilio Dias (interligando-as), todas no bairro N. Sª. da Conceição; pavimentação das Ruas Zuca Matos, na Travessa da Rua Artur Mendonça, no Bairro da Bela Vista, Rua 08 de Dezembro, na Travessa da Av. Cleto Campelo, no Bairro do Alto da Maternidade, Rua 13 de Maio, Rivadávia Costa, Manoel Oscar de Luna, João Dourado Filho e complementação da pavimentação da Horácio Gonzalez; pavimentação das ruas: Quadra V - Osias Mendonça, Quadra CF - José Cabral de França, Rua da Quadra CI - José Viana da Silva, Rua da Quadra DI - Antônio Francisco de Oliveira, Quadra P - Rua Paulo José Morais, Quadra I - Luiz e Quadra R - Luiz Cavalcanti Fraga, quadra U - José C. N. Albuquerque, Quadra U - Rua Ronaldo Justino da Silva, Quadra O e Quadra 2 - Travessa José Vicente Xavier. Construção e recuperação de calçamento, calçadas, meio-fio e pavimentação asfáltica, incluindo a construção do calçamento das ruas: Cel. Antônio Pedrosa, Carolina Gomes de Oliveira, Gisele Pedrosa Pontes e Osvaldo Cruz com Marcilio Dias (interligando-as), todas no bairro N. Sª. da Conceição; pavimentação das Ruas Zuca Matos, na Travessa da Rua Artur Mendonça, no Bairro da Bela Vista, Rua 08 de Dezembro, na Travessa da Av. Cleto Campelo, no Bairro do Alto da Maternidade, Rua 13 de Maio, Rivadávia Costa, Manoel Oscar de Luna, João Dourado Filho e complementação da pavimentação da Horácio Gonzalez; pavimentação das ruas: Quadra V - Osias Mendonça, Quadra CF - José Cabral de França, Rua da Quadra CI - José Viana da Silva, Rua da Quadra DI - Antônio Francisco de Oliveira, Quadra P - Rua Paulo José Morais, Quadra I - Luiz e Quadra R - Luiz Cavalcanti Fraga, quadra U - José C. N. Albuquerque, Quadra U - Rua Ronaldo Justino da Silva, Quadra O e Quadra 2 - Travessa José Vicente Xavier.

Sigla: Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

130 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.146 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 146 - Construção e recuperação de calçamento, calçadas, meio-fio e pavimentação asfáltica, incluindo a construção do calçamento das ruas: Cel. Antônio Pedrosa, Carolina Gomes de Oliveira, Gisele Pedrosa Pon

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

1.147 Construção e restauração do pórtico da cidade 1 - Projetos Construção e restauração do pórtico da cidade Construção e restauração do pórtico da cidade

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 4.985.000,00 175.000,00 5.160.000,00

2015 2.600.000,00 100.000,00 2.700.000,00

2016 2.821.000,00 108.500,00 2.929.500,00

2017 3.060.785,00 117.722,50 3.178.507,50

Total 13.466.785,00 501.222,50 13.968.007,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

132 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.147 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 147 - Construção e restauração do pórtico da cidade

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 450.000,00 30.000,00 480.000,00

2015 250.000,00 20.000,00 270.000,00

2016 271.250,00 21.700,00 292.950,00

2017 294.306,25 23.544,50 317.850,75

Total 1.265.556,25 95.244,50 1.360.800,75

2015 600.000,00 60.000,00 660.000,00

2016 651.000,00 65.100,00 716.100,00

2017 706.335,00 70.633,50 776.968,50

Total 2.487.335,00 235.733,50 2.723.068,50

1.148 Construção e restauração de escadarias, encostas, muro de arrimo e passeios públicos 1 - Projetos Construção e restauração de escadarias, encostas, muro de arrimo e passeios públicos Construção e restauração de escadarias, encostas, muro de arrimo e passeios públicos

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

136 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.148 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 148 - Construção e restauração de escadarias, encostas, muro de arrimo e passeios públicos

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 530.000,00 40.000,00 570.000,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo:

Produto:

1.149 Construção, ampliação, e restauração de pontes, passarelas, bueiros, passagens molhadas e abrigo de passageiros, incluindo construção de pontes ligando o bairro N. Sª. de Fátima à Rua João Fenandes Vi 1 - Projetos Construção, ampliação, e restauração de pontes, passarelas, bueiros, passagens molhadas e abrigo de passageiros, incluindo construção de pontes ligando o bairro N. Sª. de Fátima à Rua João Fenandes Vieira, no Alto da Maternidade; ligando a Av. Jorge Raline na Galinha d'água, com a PE 7; nas Ruas Antônio Vicente Veloso de Andrade e Manoel Luiz do Nascimento, ambas sobre o Rio Una; e Rua José Batista Guedes, sobre afluente do Rio Una; melhoria e ampliação das pontes nas Avenidas Agamenon Magalhães e José Carlos Duarte Rocha, e nas Ruas Apolônio Manoel dos Santos e João de Lemos Vasconcelos, no Distrito de Bonança. Construção, ampliação, e restauração de pontes, passarelas, bueiros, passagens molhadas e abrigo de passageiros, incluindo construção de pontes ligando o bairro N. Sª. de Fátima à Rua João Fenandes Vieira, no Alto da Maternidade; ligando a Av. Jorge Raline na Galinha d'água, com a PE 7; nas Ruas Antônio Vicente Veloso de Andrade e Manoel Luiz do Nascimento, ambas sobre o Rio Una; e Rua José Batista Guedes, sobre afluente do Rio Una; melhoria e ampliação das pontes nas Avenidas Agamenon Magalhães e José Carlos Duarte Rocha, e nas Ruas Apolônio Manoel dos Santos e João de Lemos Vasconcelos, no Distrito de Bonança.

Sigla: Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

137 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.149 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 149 - Construção, ampliação, e restauração de pontes, passarelas, bueiros, passagens molhadas e abrigo de passageiros, incluindo construção de pontes ligando o bairro N. Sª. de Fátima à Rua João Fenandes Vi

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

1.150 Expansão da Iluminação Pública 1 - Projetos Expansão da Iluminação Pública Expansão da Iluminação Pública

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

138 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.150 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 150 - Expansão da Iluminação Pública

Global 0,00 0,00 0,00

2014 800.000,00 50.000,00 850.000,00

2015 1.400.000,00 150.000,00 1.550.000,00

2016 1.519.000,00 162.750,00 1.681.750,00

2017 1.648.115,00 176.583,75 1.824.698,75

Total 5.367.115,00 539.333,75 5.906.448,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 193.111,25 193.111,25

Global 0,00 0,00 0,00

2014 585.000,00 100.000,00 685.000,00

2015 385.000,00 50.000,00 435.000,00

2016 417.725,00 54.250,00 471.975,00

2017 453.231,62 58.861,25 512.092,87

Total 1.840.956,62 263.111,25 2.104.067,87

Global 0,00 0,00

2014 80.000,00 80.000,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 210.489,00 210.489,00

1.151 Desapropriação de Imóveis 1 - Projetos Desapropriação de Imóveis Desapropriação de Imóveis

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

139 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.151 . 0 . 449061 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 151 - Desapropriação de Imóveis

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 61 - Aquisição de Imóveis Valores previstos:

140 - 1 . 8001 . 15 . 451 . 802 . 1.151 . 0 . 459061 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 151 - Desapropriação de Imóveis

4 - Despesas de Capital 5 - Inversões Financeiras 90 - Aplicações Diretas 61 - Aquisição de Imóveis Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto:

1.159 Construção, ampliação e restauração de espaços desportivos, incluindo a constr. de uma Praça de Esportes no Campo da Galinha d'água, inst. de refletores, tela de proteção, constr. de vestiários e melh 1 - Projetos Construção, ampliação e restauração de espaços desportivos, incluindo a construção de uma Praça de Esportes no Campo da Galinha d'água; instalação de refletores, tela de proteção, construção de vestiários e melhoramento no piso dos campos de futebol do Olaria, Gancho, Vila Holandesa, João Paulo II e Manoel Lamparina. Construção, ampliação e restauração de espaços desportivos, incluindo a construção de uma Praça de Esportes no Campo da Galinha d'água; instalação de refletores, tela de proteção, construção de vestiários e melhoramento no piso dos campos de futebol do Olaria, Gancho, Vila Holandesa, João Paulo II e Manoel Lamparina.

Sigla: Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

159 - 1 . 8001 . 27 . 812 . 802 . 1.159 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 159 - Construção, ampliação e restauração de espaços desportivos, incluindo a constr. de uma Praça de Esportes no Campo da Galinha d'água, inst. de refletores, tela de proteção, constr. de vestiários e melh

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2.214 Manutenção dos serviços de limpeza pública 2 - Atividades Manutenção dos serviços de limpeza pública Manutenção dos serviços de limpeza pública

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

141 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.214 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 214 - Manutenção dos serviços de limpeza pública

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo

2014 780.000,00 20.000,00 800.000,00

2015 500.000,00 50.000,00 550.000,00

2016 542.500,00 54.250,00 596.750,00

2017 588.612,50 58.861,25 647.473,75

Total 2.411.112,50 183.111,25 2.594.223,75


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 52.622,25 52.622,25

2014 10.000,00 10.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 26.311,12 26.311,12

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 82.622,25 82.622,25

Global 0,00 0,00

2014 70.000,00 70.000,00

2015 70.000,00 70.000,00

2016 75.950,00 75.950,00

2017 82.405,75 82.405,75

Total 298.355,75 298.355,75

142 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.214 . 0 . 339034 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 214 - Manutenção dos serviços de limpeza pública

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Valores previstos: Global 0,00 0,00 143 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.214 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 214 - Manutenção dos serviços de limpeza pública

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

144 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.214 . 0 . 339037 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 214 - Manutenção dos serviços de limpeza pública

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 37 - Locação de Mão-de-Obra Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

145 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.214 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 214 - Manutenção dos serviços de limpeza pública

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 900.000,00 900.000,00

2015 316.000,00 316.000,00

2016 342.860,00 342.860,00

2017 372.003,10 372.003,10

Total 1.930.863,10 1.930.863,10

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

2.244 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2 - Atividades Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Iluminação Pública

Indicador (unidade de medida): 124 - Espaços Públicos Abastecidos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

552 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.244 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 244 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

553 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.244 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 244 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 840.000,00 840.000,00

2016 911.400,00 911.400,00

2017 988.869,00 988.869,00

Total 2.740.269,00 2.740.269,00

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 163.111,25 163.111,25

554 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.244 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 244 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

2.255 Manutenção e restauração de praças, parques e jardins 2 - Atividades Manutenção e restauração de praças, parques e jardins Manutenção e restauração de praças, parques e jardins

Indicador (unidade de medida): 6 - Serviços realizados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

713 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 802 . 2.255 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 802 - Manutenção, aprimoramento e ampliação do patrimônio público 255 - Manutenção e restauração de praças, parques e jardins

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

Chave de Autenticação 2310-8705-299

Usuário: SEPLAG

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

803 - Desenvolvimento rural Consolidar o desenvolvimento econômico, fomentar o desenvolvimento rural e promover o turismo. Consolidar o desenvolvimento econômico, fomentar o desenvolvimento rural e promover o turismo. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.245 Fomento e Estruturação do Desenvolvimento Rural 2 - Atividades Fomento e Estruturação do Desenvolvimento Rural Fomento e Estruturação do Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Rural

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

575 - 1 . 7001 . 23 . 691 . 803 . 2.245 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial 803 - Desenvolvimento rural 245 - Fomento e Estruturação do Desenvolvimento Rural

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

576 - 1 . 7001 . 23 . 691 . 803 . 2.245 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial 803 - Desenvolvimento rural 245 - Fomento e Estruturação do Desenvolvimento Rural

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 3.262,22 3.262,22


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 3.262,22 3.262,22

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 3.262,22 3.262,22

577 - 1 . 7001 . 23 . 691 . 803 . 2.245 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 7000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial 803 - Desenvolvimento rural 245 - Fomento e Estruturação do Desenvolvimento Rural

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

805 - Melhoria habitacional urbana Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população. Déficit habitacional A Constituição Federal considera a habitação um direito do cidadão. No Brasil milhões de famílias estão excluídas do acesso à moradia digna, principalmente nas áreas urbanas e nas faixas mais baixas de renda da população, com isso, os municípios devem aderir às políticas de habitação do governo federal, promovendo o acesso da sua população a esses programas.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Fim:31/12/2017

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.152 Construção e restauração de casas populares 1 - Projetos Construção e restauração de casas populares Construção e restauração de casas populares

Indicador (unidade de medida): 117 - Casas construídas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

146 - 1 . 8001 . 16 . 482 . 805 . 1.152 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana 805 - Melhoria habitacional urbana 152 - Construção e restauração de casas populares

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 1.890.000,00 100.000,00 1.990.000,00

2015 560.000,00 25.000,00 585.000,00

2016 607.600,00 27.125,00 634.725,00

2017 659.246,00 29.430,63 688.676,63

Total 3.716.846,00 181.555,63 3.898.401,63


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

806 - Saneamento Básico Ampliar o sistema de saneamento urbano, para melhorar a saúde e as condições sanitárias da população, bem como, oferecer melhores condições de higiene e saúde à população rural. Falta de estrutura adequada de saneamento básico. O saneamento urbano é fundamental para a qualidade de vida da população. Várias doenças são causadas pela falta de saneamento tais como: Amebíase ou disenteria amebiana, Ascaridíase ou lombriga, Ancilostomose, Cólera, Disenteria bacilar, Esquistossomose, Febre amarela, Febre paratifóide, Febre tifóide, Hepatite A, Malária, Peste bubônica, Poliomielite, Salmonelose, Teníase ou solitária. Em áreas rurais a destinação adequada das excretas com a utilização de privadas higiênicas possibilita melhoria nas condições de saúde da população rural. O uso de fossas secas e outros tipos de latrinas têm sido considerados uma conduta apropriada e relativamente barata. Na grande maioria das vezes a dificuldade com a destinação dos dejetos na zona rural consiste em convencer as pessoas a usar e a manter a latrina, o que só poderá ser conseguido com programas de educação sanitária.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Fim:31/12/2017

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.153 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares 1 - Projetos Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

147 - 1 . 8001 . 17 . 511 . 806 . 1.153 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural 806 - Saneamento Básico 153 - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 150.000,00 50.000,00 200.000,00

1.154 Construção e restauração de macrodrenagem, esgotos, galerias e fossas sépticas 1 - Projetos Construção e restauração de macrodrenagem, esgotos, galerias e fossas sépticas Construção e restauração de macrodrenagem, esgotos, galerias e fossas sépticas

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

2015 150.000,00 20.000,00 170.000,00

2016 162.750,00 21.700,00 184.450,00

2017 176.583,75 23.544,50 200.128,25

Total 639.333,75 115.244,50 754.578,25


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

148 - 1 . 8001 . 17 . 512 . 806 . 1.154 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 806 - Saneamento Básico 154 - Construção e restauração de macrodrenagem, esgotos, galerias e fossas sépticas

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 35.000,00 2.680.000,00 2.715.000,00

2015 35.000,00 2.680.000,00 2.715.000,00

2016 37.975,00 2.907.800,00 2.945.775,00

2017 41.202,88 3.154.963,00 3.196.165,88

Total 149.177,88 11.422.763,00 11.571.940,88

2014 40.000,00 40.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 72.622,25 72.622,25

1.155 Ampliação e restauração do sistema de abastecimento de água 1 - Projetos Ampliação e restauração do sistema de abastecimento de água Ampliação e restauração do sistema de abastecimento de água

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

149 - 1 . 8001 . 17 . 544 . 806 . 1.155 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 17 - Saneamento 544 - Recursos Hídricos 806 - Saneamento Básico 155 - Ampliação e restauração do sistema de abastecimento de água

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

807 - Promoção do comércio de produtos agrícolas Melhorar as condições do funcionamento do abastecimento de produtos primários, com a finalidade de oferecer à população, produtos de melhor qualidade. Condições do funcionamento do abastecimento de produtos primários. Contribuirá para comercialização das atividades agropecuária, visando à regularidade do abastecimento de produtos primários e a segurança alimentar da população. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Fim:31/12/2017

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.157 Constr., ampl. e rest. de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento 1 - Projetos Construção, ampliação e restauração de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento Construção, ampliação e restauração de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

154 - 1 . 8001 . 20 . 605 . 807 . 1.157 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 20 - Agricultura 605 - Abastecimento 807 - Promoção do comércio de produtos agrícolas 157 - Constr., ampl. e rest. de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2.256 Manutenção de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento 2 - Atividades Manutenção de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento Manutenção de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento

Indicador (unidade de medida): 6 - Serviços realizados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

714 - 1 . 8001 . 20 . 605 . 807 . 2.256 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 127.866,75 127.866,75


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

20 - Agricultura 605 - Abastecimento 807 - Promoção do comércio de produtos agrícolas 256 - Manutenção de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

2014 0,00 0,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 48.933,38 48.933,38

2014 0,00 0,00 0,00

2015 80.000,00 10.000,00 90.000,00

2016 86.800,00 10.850,00 97.650,00

2017 94.178,00 11.772,25 105.950,25

Total 260.978,00 32.622,25 293.600,25

715 - 1 . 8001 . 20 . 605 . 807 . 2.256 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 20 - Agricultura 605 - Abastecimento 807 - Promoção do comércio de produtos agrícolas 256 - Manutenção de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

716 - 1 . 8001 . 20 . 605 . 807 . 2.256 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 20 - Agricultura 605 - Abastecimento 807 - Promoção do comércio de produtos agrícolas 256 - Manutenção de mercados, matadouros, feiras livres e central de abastecimento

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

808 - Implantação e melhoramento das estradas municipais Melhorar as condições das estradas facilitando o fluxo do trânsito. Difícil acesso às localidades rurais O programa garantirá a normalidade do fluxo de transportes nas rodovias e estradas vicinais 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.158 Construção, ampliação e restauração de vias rurais, inclusive pontes e bueiros 1 - Projetos Construção, ampliação e restauração de vias rurais, inclusive pontes e bueiros Construção, ampliação e restauração de vias rurais, inclusive pontes e bueiros

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

155 - 1 . 8001 . 26 . 782 . 808 . 1.158 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 808 - Implantação e melhoramento das estradas municipais 158 - Construção, ampliação e restauração de vias rurais, inclusive pontes e bueiros

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

2.215 Manutenção de estradas e vias municipais 2 - Atividades Manutenção de estradas e vias municipais Manutenção de estradas e vias municipais

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

156 - 1 . 8001 . 26 . 782 . 808 . 2.215 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 60.000,00 60.000,00

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 255.733,50 255.733,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 808 - Implantação e melhoramento das estradas municipais 215 - Manutenção de estradas e vias municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 213.111,25 213.111,25

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 63.933,38 63.933,38

157 - 1 . 8001 . 26 . 782 . 808 . 2.215 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 808 - Implantação e melhoramento das estradas municipais 215 - Manutenção de estradas e vias municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

158 - 1 . 8001 . 26 . 782 . 808 . 2.215 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 808 - Implantação e melhoramento das estradas municipais 215 - Manutenção de estradas e vias municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. Consolidar a gestão pública eficaz, equilibrar receita e despesas, ampliar os investimentos e valorizar o servidor. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.90 Adequação das instalações físicas da secretaria de segurança, trânsito e transporte. 1 - Projetos Adequação das instalações físicas da secretaria de segurança, trânsito e transporte. Adequação das instalações físicas.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

167 - 1 . 9001 . 4 . 122 . 901 . 1.90 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 4 - Administração 122 - Administração Geral 901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 90 - Adequação das instalações físicas da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.108 Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte. 2 - Atividades Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte. Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

160 - 1 . 9001 . 4 . 122 . 901 . 2.108 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte

2014 30.000,00 30.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 62.622,25 62.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

4 - Administração 122 - Administração Geral 901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 108 - Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 165.244,50 165.244,50

2014 540.000,00 540.000,00

2015 1.439.000,00 1.439.000,00

2016 1.561.315,00 1.561.315,00

2017 1.694.026,78 1.694.026,78

Total 5.234.341,78 5.234.341,78

2014 20.000,00 20.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 20.000,00 20.000,00

161 - 1 . 9001 . 4 . 122 . 901 . 2.108 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 4 - Administração 122 - Administração Geral 901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 108 - Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

162 - 1 . 9001 . 4 . 122 . 901 . 2.108 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 4 - Administração 122 - Administração Geral 901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 108 - Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

163 - 1 . 9001 . 4 . 122 . 901 . 2.108 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 108 - Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 164 - 1 . 9001 . 4 . 122 . 901 . 2.108 . 0 . 339030

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 110.000,00 110.000,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 75.244,50 75.244,50

2014 15.000,00 15.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 31.311,12 31.311,12

1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 4 - Administração 122 - Administração Geral 901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 108 - Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

165 - 1 . 9001 . 4 . 122 . 901 . 2.108 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 4 - Administração 122 - Administração Geral 901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 108 - Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

166 - 1 . 9001 . 4 . 122 . 901 . 2.108 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

901 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 108 - Gestão administrativa da secretaria de segurança, trânsito e transporte.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

902 - Segurança pública Prevenir a violência, combater a criminalidade e promover o enfrentamento às drogas. Prevenir a violência, combater a criminalidade e promover o enfrentamento às drogas. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.160 Implantação de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento. 1 - Projetos Implantação de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento. Cidade monitorada - Via sistema integrado de videomonitoramento.

Indicador (unidade de medida): 65 - Câmeras instaladas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

213 - 1 . 9001 . 6 . 183 . 902 . 1.160 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 6 - Segurança Pública 183 - Informação e Inteligência 902 - Segurança pública 160 - Implantação de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 15.000,00 0,00 15.000,00

2.216 Estruturação e modernização da guarda municipal e capacitação dos profissionais. 2 - Atividades Estruturação e modernização da guarda municipal e capacitação dos profissionais. Guarda municipal estruturada.

Indicador (unidade de medida): 56 - Profissionais capacitados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Número de profissionais capacitados/n° de profissionais existentes X 100. Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

205 - 1 . 9001 . 6 . 182 . 902 . 2.216 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte

2015 15.000,00 10.000,00 25.000,00

2016 16.275,00 10.850,00 27.125,00

2017 17.658,38 11.772,25 29.430,63

Total 63.933,38 32.622,25 96.555,63


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 902 - Segurança pública 216 - Estruturação e modernização da guarda municipal e capacitação dos profissionais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 37.622,25 37.622,25

2014 40.000,00 40.000,00

2015 25.000,00 25.000,00

2016 27.125,00 27.125,00

2017 29.430,62 29.430,62

Total 121.555,62 121.555,62

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

207 - 1 . 9001 . 6 . 182 . 902 . 2.216 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 902 - Segurança pública 216 - Estruturação e modernização da guarda municipal e capacitação dos profissionais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

718 - 1 . 9001 . 6 . 182 . 902 . 2.216 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 902 - Segurança pública 216 - Estruturação e modernização da guarda municipal e capacitação dos profissionais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.257 Manutenção de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento. 2 - Atividades Manutenção de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento. Manutenção de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

719 - 1 . 9001 . 6 . 183 . 902 . 2.257 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 6 - Segurança Pública 183 - Informação e Inteligência 902 - Segurança pública 257 - Manutenção de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

720 - 1 . 9001 . 6 . 183 . 902 . 2.257 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 6 - Segurança Pública 183 - Informação e Inteligência 902 - Segurança pública 257 - Manutenção de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

721 - 1 . 9001 . 6 . 183 . 902 . 2.257 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 6 - Segurança Pública 183 - Informação e Inteligência 902 - Segurança pública 257 - Manutenção de ações de segurança preventiva via sistema integrado de videomonitoramento.


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 130.489,00 130.489,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

903 - Estruturação e modernização do trânsito Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade ambiental. Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade ambiental. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Temporário Início: 01/01/2014 ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Fim:31/12/2017

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.161 Modernização e aparelhamento da unidade de trânsito. 1 - Projetos Modernização e aparelhamento da unidade de trânsito. Unidade de trânsito eficiente.

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

248 - 1 . 9001 . 15 . 452 . 903 . 1.161 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 903 - Estruturação e modernização do trânsito 161 - Modernização e aparelhamento da unidade de trânsito.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 70.000,00 70.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2.217 Conservação e ampliação da sinalização de trânsito, realização de ações educativas de prevenção e fiscalização do trânsito. 2 - Atividades Conservação e ampliação da sinalização de trânsito, realização de ações educativas de prevenção e fiscalização do trânsito. Melhoria e segurança no trânsito do Município.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

238 - 1 . 9001 . 15 . 452 . 903 . 2.217 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 167.866,75 167.866,75


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 903 - Estruturação e modernização do trânsito 217 - Conservação e ampliação da sinalização de trânsito, realização de ações educativas de prevenção e fiscalização do trânsito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 7.000,00 7.000,00

2016 7.595,00 7.595,00

2017 8.240,58 8.240,58

Total 37.835,58 37.835,58

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 23.262,22 23.262,22

239 - 1 . 9001 . 15 . 452 . 903 . 2.217 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 903 - Estruturação e modernização do trânsito 217 - Conservação e ampliação da sinalização de trânsito, realização de ações educativas de prevenção e fiscalização do trânsito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

240 - 1 . 9001 . 15 . 452 . 903 . 2.217 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 903 - Estruturação e modernização do trânsito 217 - Conservação e ampliação da sinalização de trânsito, realização de ações educativas de prevenção e fiscalização do trânsito.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

904 - Transporte público de qualidade Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade ambiental. Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade ambiental. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.218 Realização de ações de melhoria da qualidade do transporte municipal. 2 - Atividades Realização de ações de melhoria da qualidade do transporte municipal. Transporte público de qualidade.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

253 - 1 . 9001 . 26 . 453 . 904 . 2.218 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 26 - Transporte 453 - Transportes Coletivos Urbanos 904 - Transporte público de qualidade 218 - Realização de ações de melhoria da qualidade do transporte municipal.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

256 - 1 . 9001 . 26 . 453 . 904 . 2.218 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 9000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 9001 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte 26 - Transporte 453 - Transportes Coletivos Urbanos 904 - Transporte público de qualidade 218 - Realização de ações de melhoria da qualidade do transporte municipal.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 26.000,00 26.000,00

2016 28.210,00 28.210,00

2017 30.607,85 30.607,85

Total 114.817,85 114.817,85


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

905 - Fundo Municipal de Defesa Civil INSTALAR, ESTRUTURAR E MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. FALTA DE FERRAMENTAS QUE APOIEM AS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. IMPORTÂNCIA EM AUXILIAR NA INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. MORADORES DO MUNICÍPIO DO MORENO RESIDENTES EM ÁREAS E/OU LOCAIS DE RISCO 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.169 Estruturação do Fundo Municipal de Defesa Civil 1 - Projetos ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA FERRAMENTA DE APOIO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

659 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 1.169 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 169 - Estruturação do Fundo Municipal de Defesa Civil

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

1.172 Reequipamento do Conselho Municipal de Defesa Civil 1 - Projetos REEQUIPAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EQUIPADO.

Indicador (unidade de medida): 41 - Equipamentos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

695 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 1.172 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 40.000,00 50.000,00

2016 10.850,00 43.400,00 54.250,00

2017 11.772,25 47.089,00 58.861,25

Total 32.622,25 130.489,00 163.111,25


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 172 - Reequipamento do Conselho Municipal de Defesa Civil

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 40.000,00 50.000,00

2016 10.850,00 43.400,00 54.250,00

2017 11.772,25 47.089,00 58.861,25

Total 32.622,25 130.489,00 163.111,25

2014 0,00 0,00 0,00

2015 40.000,00 5.000,00 45.000,00

2016 43.400,00 5.425,00 48.825,00

2017 47.089,00 5.886,12 52.975,12

Total 130.489,00 16.311,12 146.800,12

2.247 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil 2 - Atividades ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA FERRAMENTA DE APOIO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

660 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 2.247 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 247 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

661 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 2.247 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 247 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil

Global 0,00 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 80.000,00 10.000,00 90.000,00

2016 86.800,00 10.850,00 97.650,00

2017 94.178,00 11.772,25 105.950,25

Total 260.978,00 32.622,25 293.600,25

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 100.000,00 15.000,00 115.000,00

2016 108.500,00 16.275,00 124.775,00

2017 117.722,50 17.658,38 135.380,88

Total 326.222,50 48.933,38 375.155,88

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

662 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 2.247 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 247 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

2.253 Elaboração e Adequação do Plano M. de Redução de Riscos e do Plano de Contingência da Defesa Civil Municipal 2 - Atividades ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. ADEQUAÇÃO PERIODICA DO PMRR E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

Indicador (unidade de medida): 127 - Planos Elaborados, Revisados e Atualizados (7 - Unidade, Unid.) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

693 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 2.253 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 253 - Elaboração e Adequação do Plano M. de Redução de Riscos e do Plano de Contingência da Defesa Civil Municipal

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

694 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 2.253 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 253 - Elaboração e Adequação do Plano M. de Redução de Riscos e do Plano de Contingência da Defesa Civil Municipal

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

2014 0,00 0,00 0,00

2015 5.000,00 20.000,00 25.000,00

2016 5.425,00 21.700,00 27.125,00

2017 5.886,12 23.544,50 29.430,62

Total 16.311,12 65.244,50 81.555,62

2.254 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Defesa Civil 2 - Atividades MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. PROMOÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

696 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 2.254 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 254 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Defesa Civil

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

697 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 905 . 2.254 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil

Global 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

905 - Fundo Municipal de Defesa Civil 254 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Defesa Civil

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

906 - Defesa Civil Permanente REALIZAR DIVERSAS AÇÕES PERMANENTES DE DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO. FALTA DE AÇÕES EFETIVAS E PERMANENTES VINCULADAS A DEFESA CIVIL MUNICIPAL. NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES PERMANENTES EM RELAÇÃO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL. MORADORES DE MORENO RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.248 Realização de Atividades de Redução de Riscos de Desastres 2 - Atividades REALIZAR ATIVIDADES DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES. PROMOÇÃO DA CULTURA RELACIONADA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

663 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 906 . 2.248 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 906 - Defesa Civil Permanente 248 - Realização de Atividades de Redução de Riscos de Desastres

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

664 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 906 . 2.248 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 906 - Defesa Civil Permanente 248 - Realização de Atividades de Redução de Riscos de Desastres

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 200.000,00 30.000,00 230.000,00

2016 217.000,00 32.550,00 249.550,00

2017 235.445,00 35.316,75 270.761,75

Total 652.445,00 97.866,75 750.311,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 44.000,00 44.000,00

2016 47.740,00 47.740,00

2017 51.797,90 51.797,90

Total 143.537,90 143.537,90

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 80.000,00 10.000,00 90.000,00

2016 86.800,00 10.850,00 97.650,00

2017 94.178,00 11.772,25 105.950,25

Total 260.978,00 32.622,25 293.600,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

665 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 906 . 2.248 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 906 - Defesa Civil Permanente 248 - Realização de Atividades de Redução de Riscos de Desastres

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

666 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 906 . 2.248 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 906 - Defesa Civil Permanente 248 - Realização de Atividades de Redução de Riscos de Desastres

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

667 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 906 . 2.248 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 906 - Defesa Civil Permanente 248 - Realização de Atividades de Redução de Riscos de Desastres

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 40.000,00 20.000,00 60.000,00

2016 43.400,00 21.700,00 65.100,00

2017 47.089,00 23.544,50 70.633,50

Total 130.489,00 65.244,50 195.733,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

907 - Inverno Seguro REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE APOIO A FAMÍLIAS IDENTIFICADAS EM ÁREAS DE RISCO. FALTA DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DAS FAMILIAS ENCONTRADAS EM ÁREAS DE RISCO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE APOIO A FAMÍLIAS IDENTIFICADAS EM ÁREAS DE RISCO. MORADORES DO MUNICÍPIO DO MORENO COM ÊNFASE NAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.249 Realização de Atividades Preventivas em Áreas de Risco Municipal 2 - Atividades REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS NO QUE DIZ RESPEITO A DESASTRES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL. MUNÍCIPES CAPACITADOS E ENGAJADOS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DEFESA CIVIL, NO QUE TANGE A PREVENÇÃO DE DESASTRES.

Indicador (unidade de medida): 3 - Pessoas capacitadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

668 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 907 . 2.249 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 907 - Inverno Seguro 249 - Realização de Atividades Preventivas em Áreas de Risco Municipal

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

669 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 907 . 2.249 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 907 - Inverno Seguro 249 - Realização de Atividades Preventivas em Áreas de Risco Municipal

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 60.000,00 20.000,00 80.000,00

2016 65.100,00 21.700,00 86.800,00

2017 70.633,50 23.544,50 94.178,00

Total 195.733,50 65.244,50 260.978,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 14.000,00 14.000,00

2016 15.190,00 15.190,00

2017 16.481,15 16.481,15

Total 45.671,15 45.671,15

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 60.000,00 10.000,00 70.000,00

2016 65.100,00 10.850,00 75.950,00

2017 70.633,50 11.772,25 82.405,75

Total 195.733,50 32.622,25 228.355,75

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 30.000,00 70.000,00 100.000,00

2016 32.550,00 75.950,00 108.500,00

2017 35.316,75 82.405,75 117.722,50

Total 97.866,75 228.355,75 326.222,50

670 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 907 . 2.249 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 907 - Inverno Seguro 249 - Realização de Atividades Preventivas em Áreas de Risco Municipal

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

671 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 907 . 2.249 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 907 - Inverno Seguro 249 - Realização de Atividades Preventivas em Áreas de Risco Municipal

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

672 - 1 . 10001 . 6 . 182 . 907 . 2.249 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 907 - Inverno Seguro 249 - Realização de Atividades Preventivas em Áreas de Risco Municipal

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 80.000,00 20.000,00 100.000,00

2016 86.800,00 21.700,00 108.500,00

2017 94.178,00 23.544,50 117.722,50

Total 260.978,00 65.244,50 326.222,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

908 - Fiscalização Urbana e Ambiental CRIAR O QUADRO DE FISCAIS AMBIENTAIS, BEM COMO MANTÊ-LO, PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE NA CIDADE DO MORENO. FALTA DE PROFISSIONAIS VOLTADOS À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL PERMANENTE DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA PROMOVER UMA MELHOR GESTÃO AMBIENTAL LOCAL. TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.250 Manutenção da Fiscalização Urbana e Ambiental 2 - Atividades CRIAR UM QUADRO DE FISCAIS AMBIENTAIS PARA ATUAR NA GESTÃO DO CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL. MUNICÍPIO DO MORENO "PATRIMÔNIO URBANO E AMBIENTAL"

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

673 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 908 . 2.250 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 908 - Fiscalização Urbana e Ambiental 250 - Manutenção da Fiscalização Urbana e Ambiental

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

674 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 908 . 2.250 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 908 - Fiscalização Urbana e Ambiental 250 - Manutenção da Fiscalização Urbana e Ambiental

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 100.000,00 25.000,00 125.000,00

2016 108.500,00 27.125,00 135.625,00

2017 117.722,50 29.430,62 147.153,12

Total 326.222,50 81.555,62 407.778,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 22.000,00 22.000,00

2016 23.870,00 23.870,00

2017 25.898,95 25.898,95

Total 71.768,95 71.768,95

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 15.000,00 5.000,00 20.000,00

2016 16.275,00 5.425,00 21.700,00

2017 17.658,38 5.886,12 23.544,50

Total 48.933,38 16.311,12 65.244,50

675 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 908 . 2.250 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 908 - Fiscalização Urbana e Ambiental 250 - Manutenção da Fiscalização Urbana e Ambiental

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

676 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 908 . 2.250 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 908 - Fiscalização Urbana e Ambiental 250 - Manutenção da Fiscalização Urbana e Ambiental

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

677 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 908 . 2.250 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 908 - Fiscalização Urbana e Ambiental 250 - Manutenção da Fiscalização Urbana e Ambiental

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 15.000,00 100.000,00 115.000,00

2016 16.275,00 108.500,00 124.775,00

2017 17.658,38 117.722,50 135.380,88

Total 48.933,38 326.222,50 375.155,88


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

909 - Fortalecimento do Quadro de Fiscalização e Licenciamento ESTRUTURAR O QUADRO DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DA EQUIPE PARA LICENCIAMENTO URBANO. DEFICIÊNCIA NO QUADRO DE FISCAIS, AUSÊNCIA DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, EQUIPE DE LICENCIAMENTO E ANALISTAS DE CONTROLE URBANO. ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE PARA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ANÁLISE DE PETIÇÕES PARA FINS DE: LICENÇAS, ALVARÁS, NOTIFICAÇÕES, INFRAÇÕES E DEMAIS. TÉCNICOS MUNICIPAIS 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.258 Manutenção e Fortalecimento da Fiscalização e Licenciamento Urbano 2 - Atividades Manutenção e Fortalecimento da Fiscalização e Licenciamento Urbano Manutenção e Fortalecimento da Fiscalização e Licenciamento Urbano

Indicador (unidade de medida): 15 - Atendimentos realizados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

735 - 1 . 10001 . 15 . 452 . 909 . 2.258 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 909 - Fortalecimento do Quadro de Fiscalização e Licenciamento 258 - Manutenção e Fortalecimento da Fiscalização e Licenciamento Urbano

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 80.000,00 80.000,00

2016 86.800,00 86.800,00

2017 94.178,00 94.178,00

Total 260.978,00 260.978,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

910 - Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental FORTALECER AS AÇÕES DO CONTROLE URBANO E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO. FALTA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE CONTROLE URBANO, MATERIAL INFORMATIVO E DE APOIO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO. NECESSIDADE DE RECURSOS PARA AÇÕES DE MELHORIAS DO EXERCÍCIO DO CONTROLE URBANO E DA CONSCIENTIZAÇÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.259 Fortalecimento Institucional do Controle Urbano 2 - Atividades ACELERAR O ANDAMENTO AOS PROCESSOS. CONTROLE DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

Indicador (unidade de medida): 15 - Atendimentos realizados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

736 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 910 . 2.259 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 910 - Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental 259 - Fortalecimento Institucional do Controle Urbano

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

737 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 910 . 2.259 . 0 . 339014 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 910 - Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental 259 - Fortalecimento Institucional do Controle Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 25.000,00 25.000,00

2016 27.125,00 27.125,00

2017 29.430,62 29.430,62

Total 81.555,62 81.555,62


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 3.262,22 3.262,22

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 48.933,38 48.933,38

738 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 910 . 2.259 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 910 - Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental 259 - Fortalecimento Institucional do Controle Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

739 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 910 . 2.259 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 910 - Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental 259 - Fortalecimento Institucional do Controle Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

740 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 910 . 2.259 . 0 . 339033 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 910 - Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental 259 - Fortalecimento Institucional do Controle Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

741 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 910 . 2.259 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 910 - Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental 259 - Fortalecimento Institucional do Controle Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

742 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 910 . 2.259 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 910 - Supervisão e Suporte às Ações de Controle Urbano e Ambiental 259 - Fortalecimento Institucional do Controle Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

911 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano FORTALECER AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO. FALTA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E PESSOAL ÀS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO. NECESSIDADE DE RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURAIS AO EXERCÍCIO DO PLANEJAMENTO URBANO. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.260 Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano 2 - Atividades FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA. PLANEJAMENTO URBANO ESTRUTURADO.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

743 - 1 . 10001 . 15 . 451 . 911 . 2.260 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 911 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano 260 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

744 - 1 . 10001 . 15 . 451 . 911 . 2.260 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 911 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano 260 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 130.489,00 130.489,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2014 0,00 0,00

2015 25.000,00 25.000,00

2016 27.125,00 27.125,00

2017 29.430,62 29.430,62

Total 81.555,62 81.555,62

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

745 - 1 . 10001 . 15 . 451 . 911 . 2.260 . 0 . 339034 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 911 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano 260 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Valores previstos: Global 0,00 0,00 746 - 1 . 10001 . 15 . 451 . 911 . 2.260 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 911 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano 260 - Supervisão e Suporte às Ações de Planejamento Urbano

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade. Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.124 Adequação das instalações físicas da secretaria de cidade e meio ambiente 1 - Projetos Adequação das instalações físicas da secretaria de cidade e meio ambiente Instalações físicas da secretaria de cidade e meio ambiente

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

352 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 1.124 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 124 - Adequação das instalações físicas da secretaria de cidade e meio ambiente

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

353 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 1.124 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 124 - Adequação das instalações físicas da secretaria de cidade e meio ambiente

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente

2014 60.000,00 60.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 92.622,25 92.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 16.000,00 16.000,00

2015 16.000,00 16.000,00

2016 17.360,00 17.360,00

2017 18.835,60 18.835,60

Total 68.195,60 68.195,60

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

2014 30.000,00 30.000,00

2015 495.000,00 495.000,00

2016 537.075,00 537.075,00

2017 582.726,38 582.726,38

Total 1.644.801,38 1.644.801,38

2.185 Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria 2 - Atividades Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria Suporte às atividades da secretaria

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

275 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

278 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

280 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 5.000,00 5.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 5.000,00 5.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 37.622,25 37.622,25

283 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 285 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

287 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

2014 40.000,00 40.000,00

2015 14.000,00 14.000,00

2016 15.190,00 15.190,00

2017 16.481,15 16.481,15

Total 85.671,15 85.671,15

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

290 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

292 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 339092 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral 1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Valores previstos:

294 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1001 . 2.185 . 0 . 339093 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 4 - Administração 122 - Administração Geral

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

1001 - Apoio administrativo às ações da Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 185 - Reestruturação administrativa e suporte às atividades da secretaria

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade. AUSÊNCIA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO; AUSÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JABOATÃO QUE OCASIONA PROBLEMAS AMBIENTAIS E SOCIAIS. NECESSIDADE DA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. POPULAÇÃO MORENENSE 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.127 Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão 1 - Projetos REVITALIZAR E REQUALIFICAR A MARGENS DO RIO JABOATÃO. REQUALIFICAÇÃO DA MARGENS DO RIO JABOATÃO.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

316 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 1.127 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 127 - Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

1.156 Construção de Aterro Sanitários 1 - Projetos Construção de Aterro Sanitários Construção de Aterro Sanitários

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

152 - 1 . 8001 . 18 . 541 . 1002 . 1.156 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 8000 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 8001 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Global 0,00 0,00 0,00

2014 40.000,00 0,00 40.000,00

2015 10.000,00 100.000,00 110.000,00

2016 10.850,00 108.500,00 119.350,00

2017 11.772,25 117.722,50 129.494,75

Total 72.622,25 326.222,50 398.844,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental Ação: 156 - Construção de Aterro Sanitários Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 20 - Outras Operações de Crédito - 0.1.83 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 100.000,00 30.000,00 1.260.000,00 1.390.000,00

2015 100.000,00 30.000,00 1.000.000,00 1.130.000,00

2016 108.500,00 32.550,00 1.085.000,00 1.226.050,00

2017 117.722,50 35.316,75 1.177.225,00 1.330.264,25

Total 426.222,50 127.866,75 4.522.225,00 5.076.314,25

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

1.170 Implementação e Reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente 1 - Projetos IMPLEMENTAR E REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. MUNICÍPIO DO MORENO "PATRIMÔNIO URBANO E AMBIENTAL".

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

678 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 1002 . 1.170 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 170 - Implementação e Reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

679 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 1002 . 1.170 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 170 - Implementação e Reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo:

Produto: Sigla:

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

2.171 Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. 2 - Atividades IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; FOMENTO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA COMUNIDADE E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE ECOESTAÇÕES E ECONÚCLEOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; PROMOÇÃO DE UM SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS E ECOESTAÇÕES. Gerenciamento de resíduos sólidos.

Indicador (unidade de medida): 97 - Poluição causada por resíduos sólidos (5 - Índice, IND) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

321 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.171 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 171 - Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 35.000,00 0,00 35.000,00

2015 35.000,00 10.000,00 45.000,00

2016 37.975,00 10.850,00 48.825,00

2017 41.202,88 11.772,25 52.975,13

Total 149.177,88 32.622,25 181.800,13

2014 40.000,00 40.000,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 170.489,00 170.489,00

322 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.171 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 171 - Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

682 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.171 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 171 - Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 50.000,00 50.000,00 100.000,00

2016 54.250,00 54.250,00 108.500,00

2017 58.861,25 58.861,25 117.722,50

Total 163.111,25 163.111,25 326.222,50

2014 0,00 0,00

2015 11.000,00 11.000,00

2016 11.935,00 11.935,00

2017 12.949,48 12.949,48

Total 35.884,48 35.884,48

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00 20.000,00

2016 10.850,00 10.850,00 21.700,00

2017 11.772,25 11.772,25 23.544,50

Total 32.622,25 32.622,25 65.244,50

683 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.171 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 171 - Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

684 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.171 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 171 - Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

685 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.171 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 171 - Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 20.000,00 30.000,00

2016 10.850,00 21.700,00 32.550,00

2017 11.772,25 23.544,50 35.316,75

Total 32.622,25 65.244,50 97.866,75

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 15.000,00 25.000,00

2016 10.850,00 16.275,00 27.125,00

2017 11.772,25 17.658,38 29.430,63

Total 32.622,25 48.933,38 81.555,63

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 100.000,00 110.000,00

2016 10.850,00 108.500,00 119.350,00

2017 11.772,25 117.722,50 129.494,75

Total 32.622,25 326.222,50 358.844,75

686 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.171 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 171 - Elaboração e implantação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

687 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 1.171 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 171 - Execução de Obras de Implantação da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.251 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente 2 - Atividades MANTER AS ATIVIDADES E O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. MUNICÍPIO DO MORENO "PATRIMÔNIO URBANO E AMBIENTAL".

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

680 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 1002 . 2.251 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 251 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 4.000,00 4.000,00

2016 4.340,00 4.340,00

2017 4.708,90 4.708,90

Total 13.048,90 13.048,90

681 - 1 . 10001 . 18 . 542 . 1002 . 2.251 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 251 - Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

2.252 Manutenção dos Serviços de Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão 2 - Atividades REVITALIZAR E REQUALIFICAR A MARGENS DO RIO JABOATÃO; BEM COMO, SENSIBILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUACAÇÃO AMBIENTAL PARA COMUNIDADE LOCAL. REQUALIFICAÇÃO DA MARGENS DO RIO JABOATÃO.

Indicador (unidade de medida): 126 - Extenção de margens revitalizadas (11 - METRO, MT) Método de cálculo: Método de avaliação:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

688 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.252 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 252 - Manutenção dos Serviços de Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 326.222,50 326.222,50

2014 0,00 0,00

2015 22.000,00 22.000,00

2016 23.870,00 23.870,00

2017 25.898,95 25.898,95

Total 71.768,95 71.768,95

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

689 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.252 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 252 - Manutenção dos Serviços de Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

690 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.252 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 252 - Manutenção dos Serviços de Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 17 - Outros Convênios - 0.1.24 Total:

691 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.252 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 252 - Manutenção dos Serviços de Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 20.000,00 30.000,00

2016 10.850,00 21.700,00 32.550,00

2017 11.772,25 23.544,50 35.316,75

Total 32.622,25 65.244,50 97.866,75

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 100.000,00 110.000,00

2016 10.850,00 108.500,00 119.350,00

2017 11.772,25 117.722,50 129.494,75

Total 32.622,25 326.222,50 358.844,75

692 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1002 . 2.252 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1002 - Desenvolvimento e aprimoramento da gestão ambiental 252 - Manutenção dos Serviços de Revitalização e Requalificação das Margens do Rio Jaboatão

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1003 - Reestruturação e revitalização urbana Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade. Melhorar infraestrutura para o desenvolvimento urbano e promover a sustentabilidade. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.115 Elaboração de projetos paisagísticos 1 - Projetos Elaboração de projetos paisagísticos Projetos paisagísticos

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

351 - 1 . 10001 . 15 . 451 . 1003 . 1.115 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 1003 - Reestruturação e revitalização urbana 115 - Elaboração de projetos paisagísticos

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

1.162 Elaboração de projeto de ordenamento e requalificação do pátio de eventos. 1 - Projetos Elaboração de projeto de ordenamento e requalificação do pátio de eventos. Requalificação do pátio de eventos.

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

354 - 1 . 10001 . 15 . 451 . 1003 . 1.162 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente

2014 20.000,00 20.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 52.622,25 52.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 1003 - Reestruturação e revitalização urbana 162 - Elaboração de projeto de ordenamento e requalificação do pátio de eventos.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 82.622,25 82.622,25

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2.176 Supervisão e suporte da revisão do plano diretor e elaboração da legislação urbanística 2 - Atividades Supervisão e suporte da revisão do plano diretor e elaboração da legislação urbanística Plano diretor e legislação urbanística

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

355 - 1 . 10001 . 15 . 451 . 1003 . 2.176 . 0 . 339035 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 1003 - Reestruturação e revitalização urbana 176 - Supervisão e suporte da revisão do plano diretor e elaboração da legislação urbanística

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

Global 0,00 0,00

356 - 1 . 10001 . 15 . 451 . 1003 . 2.176 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 10000 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 10001 - Secretaria da Cidade e Meio Ambiente 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 1003 - Reestruturação e revitalização urbana 176 - Supervisão e suporte da revisão do plano diretor e elaboração da legislação urbanística

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2014 5.000,00 5.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 63.933,38 63.933,38


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1101 - Desenvolvimento da educação infantil Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. O Programa foi criado pelo fato do Município considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.7 Construção e/ou recuperação de creches e escolas e aquisição de mobiliário específico para atender salas de Educação Infantil. 1 - Projetos Construção e/ou recuperação de creches e escolas e aquisição de mobiliário específico para atender salas de Educação Infantil. Construção e/ou recuperação de creches e escolas e aquisição de mobiliário específico para atender salas de Educação Infantil.

Indicador (unidade de medida): 30 - Vagas ofertadas na educação infantil (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 506 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1101 . 1.7 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1101 - Desenvolvimento da educação infantil Ação: 7 - Construção e/ou recuperação de creches e escolas e aquisição de mobiliário específico para atender salas de Educação Infantil. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 300.000,00 14 - Convênios Educação - 0.1.22 0,00 1.000.000,00 Total: 0,00 1.300.000,00 Despesa PPA: 507 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1101 . 1.7 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1101 - Desenvolvimento da educação infantil Ação: 7 - Construção e/ou recuperação de creches e escolas e aquisição de mobiliário específico para atender salas de Educação Infantil. Subação:

2015 300.000,00 400.000,00 700.000,00

2016 325.500,00 434.000,00 759.500,00

2017 353.167,50 470.890,00 824.057,50

Total 1.278.667,50 2.304.890,00 3.583.557,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE Total:

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 80.000,00 80.000,00

2015 80.000,00 80.000,00

2016 86.800,00 86.800,00

2017 94.178,00 94.178,00

Total 340.978,00 340.978,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1102 - Dinheiro direto na escola - PDDE Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. O Programa Dinheiro Direto na Escola tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos II, IV e VII, da Constituição Federal que estabelece ser dever do ente federativo oferecer educação. Esta disposição legal é efetivada mediante a garantia de “progressiva universalização do ensino médio gratuito” (inciso II); "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV); e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.165 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos. 1 - Projetos Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos. Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos.

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 10 - PDDE. - 0.1.59 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

436 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1102 . 1.165 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1102 - Dinheiro direto na escola - PDDE 165 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.219 Manutenção das atividades gerais relacionadas ao PDDE. 2 - Atividades Manutenção das atividades gerais relacionadas ao PDDE. Manutenção das atividades gerais relacionadas ao PDDE.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

427 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1102 . 2.219 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

2014 25.000,00 25.000,00

2015 25.000,00 25.000,00

2016 27.125,00 27.125,00

2017 29.430,62 29.430,62

Total 106.555,62 106.555,62


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 10 - PDDE. - 0.1.59 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 10 - PDDE. - 0.1.59 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 10 - PDDE. - 0.1.59 Total:

12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1102 - Dinheiro direto na escola - PDDE 219 - Manutenção das atividades gerais relacionadas ao PDDE.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

430 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1102 . 2.219 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1102 - Dinheiro direto na escola - PDDE 219 - Manutenção das atividades gerais relacionadas ao PDDE.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

431 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1102 . 2.219 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1102 - Dinheiro direto na escola - PDDE 219 - Manutenção das atividades gerais relacionadas ao PDDE.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1103 - Promoção de cultura e lazer para o povo Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.238 Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município. 2 - Atividades Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município. Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

Indicador (unidade de medida): 26 - Atividades realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

518 - 1 . 11001 . 27 . 812 . 1103 . 2.238 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1103 - Promoção de cultura e lazer para o povo 238 - Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

519 - 1 . 11001 . 27 . 812 . 1103 . 2.238 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1103 - Promoção de cultura e lazer para o povo 238 - Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 62.622,25 62.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 13.262,22 13.262,22

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 31.311,12 31.311,12

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 128.933,38 128.933,38

520 - 1 . 11001 . 27 . 812 . 1103 . 2.238 . 0 . 339031 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1103 - Promoção de cultura e lazer para o povo 238 - Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

521 - 1 . 11001 . 27 . 812 . 1103 . 2.238 . 0 . 339033 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1103 - Promoção de cultura e lazer para o povo 238 - Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

522 - 1 . 11001 . 27 . 812 . 1103 . 2.238 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1103 - Promoção de cultura e lazer para o povo 238 - Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 80.000,00 80.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

523 - 1 . 11001 . 27 . 812 . 1103 . 2.238 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1103 - Promoção de cultura e lazer para o povo 238 - Fomento a promoção de atividades de lazer, cultura e esportes; Promoção de eventos do calendário cultural do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 300.000,00 300.000,00

2015 237.000,00 237.000,00

2016 257.145,00 257.145,00

2017 279.002,32 279.002,32

Total 1.073.147,32 1.073.147,32


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1104 - Expansão e melhoria da rede física de ensino Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-aprendizagem. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto:

1.168 Construir, ampliar e recuperar unidades escolares, mini-bibliotecas e quadras esportivas como também equipar e reequipar unidades escolares. Inclui construção de escola na Vila Holandesa, quadra polie 1 - Projetos Construir, ampliar e recuperar unidades escolares, mini-bibliotecas e quadras esportivas como também equipar e reequipar unidades escolares. Inclui construção de escola na Vila Holandesa, quadra poliesportiva na Escola Municipal Noemi Guerra e construção de uma escola no Alto do Pau D'áco, no distrito de Bonança. Construir, ampliar e recuperar unidades escolares, mini-bibliotecas e quadras esportivas como também equipar e reequipar unidades escolares. Inclui construção de escola na Vila Holandesa, quadra poliesportiva na Escola Municipal Noemi Guerra e construção de uma escola no Alto do Pau D'áco, no distrito de Bonança.

Sigla: Indicador (unidade de medida): 62 - Unidades reformadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 516 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1104 . 1.168 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1104 - Expansão e melhoria da rede física de ensino Ação: 168 - Construir, ampliar e recuperar unidades escolares, mini-bibliotecas e quadras esportivas como também equipar e reequipar unidades escolares. Inclui construção de escola na Vila Holandesa, quadra polie Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 2016 2017 17 - Outros Convênios - 0.1.24 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 24 - Alienação de Bens - 0.1.89 0,00 200.000,00 100.000,00 108.500,00 117.722,50 14 - Convênios Educação - 0.1.22 0,00 2.000.000,00 300.000,00 325.500,00 353.167,50 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 1.500.000,00 1.141.750,00 1.238.798,75 1.344.096,64 Total: 0,00 3.760.000,00 1.541.750,00 1.672.798,75 1.814.986,64 Despesa PPA: 517 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1104 . 1.168 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1104 - Expansão e melhoria da rede física de ensino Ação: 168 - Construir, ampliar e recuperar unidades escolares, mini-bibliotecas e quadras esportivas como também equipar e reequipar unidades escolares. Inclui construção de escola na Vila Holandesa, quadra polie Subação:

Total 60.000,00 526.222,50 2.978.667,50 5.224.645,39 8.789.535,39


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 13 - Outras Transferências do FNDE - 0.1.62 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 Total:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 70.000,00 900.000,00 970.000,00

2015 70.000,00 900.000,00 970.000,00

2016 75.950,00 976.500,00 1.052.450,00

2017 82.405,75 1.059.502,50 1.141.908,25

Total 298.355,75 3.836.002,50 4.134.358,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1105 - Alimentação escolar – PNAE Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem caráter suplementar, (Artigo 208, inciso IV e VII, da Constituição Federal) quando coloca é dever do ente federativo oferecer educação em creche e préescola às crianças de zero a seis anos de idade (inciso IV); e oferecer atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde (inciso VII).

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.236 Assegurar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino nos 200 dias letivos anuais. 2 - Atividades Assegurar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino nos 200 dias letivos anuais. Assegurar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino nos 200 dias letivos anuais.

Indicador (unidade de medida): 25 - Quantidade de merenda distribuída (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 11 - PNAE. - 0.1.60 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

512 - 1 . 11001 . 12 . 306 . 1105 . 2.236 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 1105 - Alimentação escolar – PNAE 236 - Assegurar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino nos 200 dias letivos anuais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 775.000,00 775.000,00

513 - 1 . 11001 . 12 . 306 . 1105 . 2.236 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 1105 - Alimentação escolar – PNAE 236 - Assegurar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino nos 200 dias letivos anuais.

2015 674.000,00 674.000,00

2016 731.290,00 731.290,00

2017 793.449,65 793.449,65

Total 2.973.739,65 2.973.739,65


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 11 - PNAE. - 0.1.60 Total:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 127.866,75 127.866,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1106 - Transporte escolar – PNATE Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. Muitos alunos têm dificuldades de se locomoverem às escolas da zona rural, onde parte deles desiste de estudar. A implantação de um programa de transporte escolar de boa qualidade, abrangendo toda a população estudantil do município resolverá o problema. Ademais, contribui para melhoria da qualidade do ensino, notadamente dos índices de analfabetismo. Este programa possibilita o acesso ao transporte de aluno de qualidade à rede escolar de maneira segura e eficiente a um custo compatível com as necessidades dos alunos.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.4 Aquisição de veículos destinados ao transporte de estudantes. 1 - Projetos Aquisição de veículos destinados ao transporte de estudantes. Veículos para o transporte escolar.

Indicador (unidade de medida): 53 - Veículos adiquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 12 - PNATE - 0.1.61 14 - Convênios Educação - 0.1.22 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

411 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1106 . 1.4 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1106 - Transporte escolar – PNATE 4 - Aquisição de veículos destinados ao transporte de estudantes.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 20.000,00 1.000.000,00 1.020.000,00

2015 20.000,00 400.000,00 420.000,00

2.24 Oferecer serviço de transporte escolar regular para os alunos de escolas públicas no território do Município. 2 - Atividades Oferecer serviço de transporte escolar regular para os alunos de escolas públicas no território do Município. Serviço de transporte escolar regular.

Indicador (unidade de medida): 28 - Alunos transportados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

2016 21.700,00 434.000,00 455.700,00

2017 23.544,50 470.890,00 494.434,50

Total 85.244,50 2.304.890,00 2.390.134,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 12 - PNATE - 0.1.61 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 12 - PNATE - 0.1.61 2 - Impostos e Transferências MDE Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 12 - PNATE - 0.1.61 2 - Impostos e Transferências MDE Total:

408 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1106 . 2.24 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1106 - Transporte escolar – PNATE 24 - Oferecer serviço de transporte escolar regular para os alunos de escolas públicas no território do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 78.933,38 78.933,38

2015 0,00 20.000,00 20.000,00

2016 0,00 21.700,00 21.700,00

2017 0,00 23.544,50 23.544,50

Total 100.000,00 65.244,50 165.244,50

2015 100.000,00 500.000,00 600.000,00

2016 108.500,00 542.500,00 651.000,00

2017 117.722,50 588.612,50 706.335,00

Total 526.222,50 2.831.112,50 3.357.335,00

409 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1106 . 2.24 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1106 - Transporte escolar – PNATE 24 - Oferecer serviço de transporte escolar regular para os alunos de escolas públicas no território do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00 0,00

2014 100.000,00 0,00 100.000,00

410 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1106 . 2.24 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1106 - Transporte escolar – PNATE 24 - Oferecer serviço de transporte escolar regular para os alunos de escolas públicas no território do Município.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00 0,00

2014 200.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1107 - Educação básica de qualidade Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular funcionamento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e apoiar à educação básica no Município.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.222 Expansão da oferta de ensino no Município; Estímulo ao aprendizado e Implantação da escola em Tempo Integral. 2 - Atividades Expansão da oferta de ensino no Município; Estímulo ao aprendizado e Implantação da escola em Tempo Integral. Expansão da oferta de ensino no Município; Estímulo ao aprendizado e Implantação da escola em Tempo Integral.

Indicador (unidade de medida): 87 - Melhoria na qualidade do ensino (5 - Índice, IND) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 497 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.222 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1107 - Educação básica de qualidade Ação: 222 - Expansão da oferta de ensino no Município; Estímulo ao aprendizado e Implantação da escola em Tempo Integral. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 200.000,00 Total: 0,00 200.000,00 Despesa PPA: 499 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.222 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1107 - Educação básica de qualidade Ação: 222 - Expansão da oferta de ensino no Município; Estímulo ao aprendizado e Implantação da escola em Tempo Integral. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2015 200.000,00 200.000,00

2016 217.000,00 217.000,00

2017 235.445,00 235.445,00

Total 852.445,00 852.445,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 300.000,00 300.000,00

2015 300.000,00 300.000,00

2016 325.500,00 325.500,00

2017 353.167,50 353.167,50

Total 1.278.667,50 1.278.667,50

2014 2.915.000,00 2.915.000,00

2015 1.450.000,00 1.450.000,00

2016 1.573.250,00 1.573.250,00

2017 1.706.976,25 1.706.976,25

Total 7.645.226,25 7.645.226,25

2014 1.200.000,00 9.000.000,00 10.200.000,00

2015 2.400.000,00 16.000.000,00 18.400.000,00

2016 2.604.000,00 17.360.000,00 19.964.000,00

2017 2.825.340,00 18.835.600,00 21.660.940,00

Total 9.029.340,00 61.195.600,00 70.224.940,00

2.239 Gestão de pessoal do ensino fundamental - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO) 2 - Atividades Gestão de pessoal do ensino fundamental - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO) Gestão de pessoal do ensino fundamental - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 524 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.239 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1107 - Educação básica de qualidade Ação: 239 - Gestão de pessoal do ensino fundamental - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 525 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.239 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1107 - Educação básica de qualidade Ação: 239 - Gestão de pessoal do ensino fundamental - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% - 0.1.18 0,00 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 526 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.239 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1107 - Educação básica de qualidade 239 - Gestão de pessoal do ensino fundamental - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 855.000,00 855.000,00

2015 1.437.000,00 1.437.000,00

2016 1.559.145,00 1.559.145,00

2017 1.691.672,32 1.691.672,32

Total 5.542.817,32 5.542.817,32

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 2015 0,00 330.000,00 1.163.000,00 0,00 330.000,00 1.163.000,00

2016 1.261.855,00 1.261.855,00

2017 1.369.112,68 1.369.112,68

Total 4.123.967,68 4.123.967,68

2016 217.000,00 217.000,00

2017 235.445,00 235.445,00

Total 2.169.445,00 2.169.445,00

527 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.239 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1107 - Educação básica de qualidade 239 - Gestão de pessoal do ensino fundamental - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

2.240 Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40% 2 - Atividades Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40% Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40%

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total:

528 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1107 - Educação básica de qualidade 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 1.517.000,00 1.517.000,00

2015 200.000,00 200.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 529 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1107 - Educação básica de qualidade Ação: 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 23 - Complemento da União ao FUNDEB 40% - 0.1.19 0,00 800.000,00 600.000,00 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 0,00 5.000.000,00 3.000.000,00 Total: 0,00 5.800.000,00 3.600.000,00 Despesa PPA: 530 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1107 - Educação básica de qualidade Ação: 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 0,00 420.000,00 180.000,00 Total: 0,00 420.000,00 180.000,00 Despesa PPA: 531 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1107 - Educação básica de qualidade Ação: 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 0,00 200.000,00 400.000,00 Total: 0,00 200.000,00 400.000,00

2016 651.000,00 3.255.000,00 3.906.000,00

2017 706.335,00 3.531.675,00 4.238.010,00

Total 2.757.335,00 14.786.675,00 17.544.010,00

2016 195.300,00 195.300,00

2017 211.900,50 211.900,50

Total 1.007.200,50 1.007.200,50

2016 434.000,00 434.000,00

2017 470.890,00 470.890,00

Total 1.504.890,00 1.504.890,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total:

532 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1107 - Educação básica de qualidade 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 250.000,00 250.000,00

2015 17.000,00 17.000,00

2016 18.445,00 18.445,00

2017 20.012,82 20.012,82

Total 305.457,82 305.457,82

Global 0,00 0,00

2014 130.000,00 130.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 146.311,12 146.311,12

Global 0,00 0,00

2014 260.000,00 260.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 292.622,25 292.622,25

533 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1107 - Educação básica de qualidade 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

534 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1107 - Educação básica de qualidade 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

535 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1107 - Educação básica de qualidade 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 750.000,00 750.000,00

2015 99.000,00 99.000,00

2016 107.415,00 107.415,00

2017 116.545,28 116.545,28

Total 1.072.960,28 1.072.960,28

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

536 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1107 . 2.240 . 0 . 339049 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1107 - Educação básica de qualidade 240 - Manutenção do ensino fundamental - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 49 - Auxílio-Transporte Valores previstos:

2.241 Gestão de pessoal do ensino infantil - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO) 2 - Atividades Gestão de pessoal do ensino infantil - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO) Gestão de pessoal do ensino infantil - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

537 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.241 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 241 - Gestão de pessoal do ensino infantil - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 235.000,00 235.000,00

2015 25.000,00 25.000,00

2016 27.125,00 27.125,00

2017 29.430,62 29.430,62

Total 316.555,62 316.555,62

Global 0,00 0,00

2014 280.000,00 280.000,00

2015 475.000,00 475.000,00

2016 515.375,00 515.375,00

2017 559.181,89 559.181,89

Total 1.829.556,89 1.829.556,89

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 60.000,00 60.000,00

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 255.733,50 255.733,50

538 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.241 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 241 - Gestão de pessoal do ensino infantil - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

539 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.241 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 241 - Gestão de pessoal do ensino infantil - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

540 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.241 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 241 - Gestão de pessoal do ensino infantil - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 2015 0,00 15.000,00 100.000,00 0,00 15.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 341.222,50 341.222,50

2.242 Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40% 2 - Atividades Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40% Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total:

541 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.242 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 242 - Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 80.000,00 80.000,00

2015 111.000,00 111.000,00

2016 120.435,00 120.435,00

2017 130.671,98 130.671,98

Total 442.106,98 442.106,98

Global 0,00 0,00

2014 250.000,00 250.000,00

2015 487.000,00 487.000,00

2016 528.395,00 528.395,00

2017 573.308,58 573.308,58

Total 1.838.703,58 1.838.703,58

542 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.242 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 242 - Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total:

543 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.242 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 242 - Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 8.000,00 8.000,00

2015 24.000,00 24.000,00

2016 26.040,00 26.040,00

2017 28.253,40 28.253,40

Total 86.293,40 86.293,40

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 331.222,50 331.222,50

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

544 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.242 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 242 - Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 2015 0,00 5.000,00 100.000,00 0,00 5.000,00 100.000,00 545 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.242 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 242 - Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total:

546 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.242 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 242 - Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 213.111,25 213.111,25

547 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.242 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 242 - Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

548 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1107 . 2.242 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1107 - Educação básica de qualidade 242 - Manutenção do ensino infantill - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1109 - Modernização da educação Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. Necessidade de incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino, reequipar e expandir Unidades de Ensino e dispor de serviços técnicos especializados com o intuito de modernizar o sistema público de ensino.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.35 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, e demais equipamentos destinados a Melhoria das Atividades de Ensino. 1 - Projetos Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, e demais equipamentos destinados a Melhoria das Atividades de Ensino. Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, e demais equipamentos destinados a Melhoria das Atividades de Ensino.

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE 9 - Salário Educação - 0.1.58 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

464 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 1.35 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1109 - Modernização da educação 35 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, e demais equipamentos destinados a Melhoria das Atividades de Ensino.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00 0,00

2014 500.000,00 150.000,00 650.000,00

2015 500.000,00 150.000,00 650.000,00

1.166 Construção, adequação, fortalecimento e aquisição de kit de material de apoio pedagógico para às Bibliotecas Escolares 1 - Projetos Construção, adequação, fortalecimento e aquisição de kit de material de apoio pedagógico para às Bibliotecas Escolares Construção, adequação, fortalecimento e aquisição de kit de material de apoio pedagógico para às Bibliotecas Escolares

Indicador (unidade de medida): 18 - Kits adquiridos Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

(3 - Número, Nº)

465 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 1.166 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

2016 542.500,00 162.750,00 705.250,00

2017 588.612,50 176.583,75 765.196,25

Total 2.131.112,50 639.333,75 2.770.446,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1109 - Modernização da educação Ação: 166 - Construção, adequação, fortalecimento e aquisição de kit de material de apoio pedagógico para às Bibliotecas Escolares Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 300.000,00 14 - Convênios Educação - 0.1.22 0,00 1.000.000,00 Total: 0,00 1.300.000,00 Despesa PPA: 466 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 1.166 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1109 - Modernização da educação Ação: 166 - Construção, adequação, fortalecimento e aquisição de kit de material de apoio pedagógico para às Bibliotecas Escolares Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 900.000,00 14 - Convênios Educação - 0.1.22 0,00 700.000,00 9 - Salário Educação - 0.1.58 0,00 0,00 Total: 0,00 1.600.000,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2015 300.000,00 646.000,00 946.000,00

2016 325.500,00 700.910,00 1.026.410,00

2017 353.167,50 760.487,35 1.113.654,85

Total 1.278.667,50 3.107.397,35 4.386.064,85

2015 900.000,00 700.000,00 316.000,00 1.916.000,00

2016 976.500,00 759.500,00 342.860,00 2.078.860,00

2017 1.059.502,50 824.057,50 372.003,10 2.255.563,10

Total 3.836.002,50 2.983.557,50 1.030.863,10 7.850.423,10

2.220 Capacitação, Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços para Fortalecimento da Gestão Escolar. 2 - Atividades Capacitação, Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços para Fortalecimento da Gestão Escolar. Capacitação, Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços para Fortalecimento da Gestão Escolar.

Indicador (unidade de medida): 56 - Profissionais capacitados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Número de profissionais capacitados/n° de profissionais existentes X 100. Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

458 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 2.220 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1109 - Modernização da educação 220 - Capacitação, Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços para Fortalecimento da Gestão Escolar.


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 500.000,00 Total: 0,00 500.000,00 Despesa PPA: 459 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 2.220 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1109 - Modernização da educação Ação: 220 - Capacitação, Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços para Fortalecimento da Gestão Escolar. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 5.000,00 Total: 0,00 5.000,00 Despesa PPA: 460 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 2.220 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1109 - Modernização da educação Ação: 220 - Capacitação, Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços para Fortalecimento da Gestão Escolar. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 15.000,00 Total: 0,00 15.000,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2015 65.000,00 65.000,00

2016 70.525,00 70.525,00

2017 76.519,62 76.519,62

Total 712.044,62 712.044,62

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2015 7.000,00 7.000,00

2016 7.595,00 7.595,00

2017 8.240,58 8.240,58

Total 37.835,58 37.835,58

2.221 Manutenção dos imóveis da rede Municipal de ensino e adequação de salas para inclusão de laboratório de informática. 2 - Atividades Manutenção dos imóveis da rede Municipal de ensino e adequação de salas para inclusão de laboratório de informática. Manutenção dos imóveis da rede Municipal de ensino e adequação de salas para inclusão de laboratório de informática.

Indicador (unidade de medida): 87 - Melhoria na qualidade do ensino (5 - Índice, IND) Método de cálculo: Método de avaliação:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 461 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 2.221 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1109 - Modernização da educação Ação: 221 - Manutenção dos imóveis da rede Municipal de ensino e adequação de salas para inclusão de laboratório de informática. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 Despesa PPA: 462 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 2.221 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1109 - Modernização da educação Ação: 221 - Manutenção dos imóveis da rede Municipal de ensino e adequação de salas para inclusão de laboratório de informática. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 25.000,00 Total: 0,00 25.000,00 Despesa PPA: 463 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1109 . 2.221 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1109 - Modernização da educação Ação: 221 - Manutenção dos imóveis da rede Municipal de ensino e adequação de salas para inclusão de laboratório de informática. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 30.000,00 Total: 0,00 30.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2015 25.000,00 25.000,00

2016 27.125,00 27.125,00

2017 29.430,62 29.430,62

Total 106.555,62 106.555,62

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 127.866,75 127.866,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1110 - Ampliação e desenvolvimento do ensino fundamental Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. Oferecer ensino de 1ª a 8ª série, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidade de ensino e ampliação das disposições da Lei nº 9.424 e Art.212 CF. 1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.237 Oferecer matrícula a 100% da população demandatária de ensino fundamental e manter o regular funcionamento das escolas. 2 - Atividades Oferecer matrícula a 100% da população demandatária de ensino fundamental e manter o regular funcionamento das escolas. Oferecer matrícula a 100% da população demandatária de ensino fundamental e manter o regular funcionamento das escolas.

Indicador (unidade de medida): 23 - Alunos cadastrados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 514 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1110 . 2.237 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1110 - Ampliação e desenvolvimento do ensino fundamental Ação: 237 - Oferecer matrícula a 100% da população demandatária de ensino fundamental e manter o regular funcionamento das escolas. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 60.000,00 Total: 0,00 60.000,00 Despesa PPA: 515 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1110 . 2.237 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1110 - Ampliação e desenvolvimento do ensino fundamental Ação: 237 - Oferecer matrícula a 100% da população demandatária de ensino fundamental e manter o regular funcionamento das escolas. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2015 60.000,00 60.000,00

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 255.733,50 255.733,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 70.000,00 70.000,00

2016 75.950,00 75.950,00

2017 82.405,75 82.405,75

Total 328.355,75 328.355,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1111 - Educação especial Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. Tendo em vista o disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, que coloca como dever do Estado garantir educação para todos mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.56 Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais. 2 - Atividades Formação continuada de professores na Educação Especial (presencialmente e a distância) e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais. Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais.

Indicador (unidade de medida): 120 - Atendimento educacional especializado (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 480 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.56 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1111 - Educação especial Ação: 56 - Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 80.000,00 50.000,00 Total: 0,00 80.000,00 50.000,00 Despesa PPA: 481 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.56 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1111 - Educação especial Ação: 56 - Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 243.111,25 243.111,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências Total:

Valores previstos: MDE - 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 127.866,75 127.866,75

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 63.933,38 63.933,38

482 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.56 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 367 - Educação Especial 1111 - Educação especial 56 - Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos: MDE - 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

483 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.56 . 0 . 339032 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 367 - Educação Especial 1111 - Educação especial 56 - Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos: MDE - 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

484 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.56 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 367 - Educação Especial 1111 - Educação especial 56 - Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos: MDE - 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 15.000,00 15.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

485 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.56 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 367 - Educação Especial 1111 - Educação especial 56 - Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 255.733,50 255.733,50

486 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.56 . 0 . 335043 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 367 - Educação Especial 1111 - Educação especial 56 - Formação continuada de professores na Educação Especial e Manutenção de atividades voltadas para o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 43 - Subvenções Sociais Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 60.000,00 60.000,00

2.57 Fomento a atividades especiais para oferta do Ensino Especial; Materiais didático-pedagógicos voltados a Educação Especial. 2 - Atividades Fomento a atividades especiais para oferta do Ensino Especial; Materiais didático-pedagógicos voltados a Educação Especial. Fomento a atividades especiais para oferta do Ensino Especial; Materiais didático-pedagógicos voltados a Educação Especial.

Indicador (unidade de medida): 120 - Atendimento educacional especializado (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

2016 21.700,00 21.700,00

487 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.57 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 367 - Educação Especial 1111 - Educação especial 57 - Fomento a atividades especiais para oferta do Ensino Especial; Materiais didático-pedagógicos voltados a Educação Especial.


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 20.000,00 Total: 0,00 20.000,00 Despesa PPA: 488 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.57 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1111 - Educação especial Ação: 57 - Fomento a atividades especiais para oferta do Ensino Especial; Materiais didático-pedagógicos voltados a Educação Especial. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 30.000,00 Total: 0,00 30.000,00 Despesa PPA: 489 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 2.57 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1111 - Educação especial Ação: 57 - Fomento a atividades especiais para oferta do Ensino Especial; Materiais didático-pedagógicos voltados a Educação Especial. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 60.000,00 Total: 0,00 60.000,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 127.866,75 127.866,75

2015 60.000,00 60.000,00

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 255.733,50 255.733,50

1.167 Adaptação das unidades escolares municipais promovendo acessibilidade aos alunos com necessidades especiais. 1 - Projetos Adaptação das unidades escolares municipais promovendo acessibilidade aos alunos com necessidades especiais. Adaptação das unidades escolares municipais promovendo acessibilidade aos alunos com necessidades especiais.

Indicador (unidade de medida): 120 - Atendimento educacional especializado (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE Total:

490 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 1.167 . 0 . 449051 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 367 - Educação Especial 1111 - Educação especial 167 - Adaptação das unidades escolares municipais promovendo acessibilidade aos alunos com necessidades especiais.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 200.000,00 200.000,00

2015 200.000,00 200.000,00

2016 217.000,00 217.000,00

2017 235.445,00 235.445,00

Total 852.445,00 852.445,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 426.222,50 426.222,50

491 - 1 . 11001 . 12 . 367 . 1111 . 1.167 . 0 . 449052 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 367 - Educação Especial 1111 - Educação especial 167 - Adaptação das unidades escolares municipais promovendo acessibilidade aos alunos com necessidades especiais.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular funcionamento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e apoiar à educação básica no Município.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.53 Reequipamento e Execução de Obras e Instalações para Aperfeiçoar o Funcionamento do Órgão. 1 - Projetos Reequipamento e Execução de Obras e Instalações para Aperfeiçoar o Funcionamento do Órgão. Reequipamento e Execução de Obras e Instalações para Aperfeiçoar o Funcionamento do Órgão.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 392 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 1.53 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 53 - Reequipamento e Execução de Obras e Instalações para Aperfeiçoar o Funcionamento do Órgão. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 394 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 1.53 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 53 - Reequipamento e Execução de Obras e Instalações para Aperfeiçoar o Funcionamento do Órgão. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações

2014 350.000,00 350.000,00

2015 350.000,00 350.000,00

2016 379.750,00 379.750,00

2017 412.028,75 412.028,75

Total 1.491.778,75 1.491.778,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 120.000,00 120.000,00

2015 120.000,00 120.000,00

2016 130.200,00 130.200,00

2017 141.267,00 141.267,00

Total 511.467,00 511.467,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2014 900.000,00 900.000,00

2015 108.000,00 108.000,00

2016 117.180,00 117.180,00

2017 127.140,30 127.140,30

Total 1.252.320,30 1.252.320,30

698 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 1.53 . 0 . 449092 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 53 - Reequipamento e Execução de Obras e Instalações para Aperfeiçoar o Funcionamento do Órgão.

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00

2.76 Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. 2 - Atividades Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Educação, cultura e esportes.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 357 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 358 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 2.500.000,00 2.119.000,00 Total: 0,00 2.500.000,00 2.119.000,00 Despesa PPA: 359 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 650.000,00 139.000,00 Total: 0,00 650.000,00 139.000,00 Despesa PPA: 360 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 100.000,00 65.000,00 Total: 0,00 100.000,00 65.000,00 Despesa PPA: 361 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

2016 2.299.115,00 2.299.115,00

2017 2.494.539,78 2.494.539,78

Total 9.412.654,78 9.412.654,78

2016 150.815,00 150.815,00

2017 163.634,28 163.634,28

Total 1.103.449,28 1.103.449,28

2016 70.525,00 70.525,00

2017 76.519,62 76.519,62

Total 312.044,62 312.044,62


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 362 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 9 - Salário Educação - 0.1.58 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 363 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 9 - Salário Educação - 0.1.58 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 364 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

2014 35.000,00 35.000,00

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 38.262,22 38.262,22

2014 20.000,00 300.000,00 320.000,00

2015 39.000,00 50.000,00 89.000,00

2016 42.315,00 54.250,00 96.565,00

2017 45.911,78 58.861,25 104.773,03

Total 147.226,78 463.111,25 610.338,03

2014 5.000,00 350.000,00 355.000,00

2015 5.000,00 350.000,00 355.000,00

2016 5.425,00 379.750,00 385.175,00

2017 5.886,12 412.028,75 417.914,87

Total 21.311,12 1.491.778,75 1.513.089,87


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 365 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 9 - Salário Educação - 0.1.58 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 366 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 9 - Salário Educação - 0.1.58 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 369 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

2014 50.000,00 200.000,00 250.000,00

2015 51.000,00 50.000,00 101.000,00

2016 55.335,00 54.250,00 109.585,00

2017 60.038,48 58.861,25 118.899,73

Total 216.373,48 363.111,25 579.484,73

2014 791.450,00 400.000,00 1.191.450,00

2015 305.000,00 550.000,00 855.000,00

2016 330.925,00 596.750,00 927.675,00

2017 359.053,62 647.473,75 1.006.527,37

Total 1.786.428,62 2.194.223,75 3.980.652,37


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 372 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 373 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 374 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

2014 200.000,00 200.000,00

2015 200.000,00 200.000,00

2016 217.000,00 217.000,00

2017 235.445,00 235.445,00

Total 852.445,00 852.445,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 15.000,00 15.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 34.573,35 34.573,35


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 375 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 376 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 377 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil

2014 15.000,00 15.000,00

2015 970.000,00 970.000,00

2016 1.052.450,00 1.052.450,00

2017 1.141.908,25 1.141.908,25

Total 3.179.358,25 3.179.358,25

2014 80.000,00 80.000,00

2015 99.000,00 99.000,00

2016 107.415,00 107.415,00

2017 116.545,28 116.545,28

Total 402.960,28 402.960,28

2014 200.000,00 200.000,00

2015 374.000,00 374.000,00

2016 405.790,00 405.790,00

2017 440.282,15 440.282,15

Total 1.420.072,15 1.420.072,15


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 16.000,00 Total: 0,00 16.000,00 Despesa PPA: 380 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 25.000,00 Total: 0,00 25.000,00 Despesa PPA: 384 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 80.000,00 Total: 0,00 80.000,00 Despesa PPA: 385 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil

2015 16.000,00 16.000,00

2016 17.360,00 17.360,00

2017 18.835,60 18.835,60

Total 68.195,60 68.195,60

2015 22.000,00 22.000,00

2016 23.870,00 23.870,00

2017 25.898,95 25.898,95

Total 96.768,95 96.768,95

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 99.573,35 99.573,35


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 386 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 388 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 389 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil

2014 8.000,00 8.000,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 34.097,80 34.097,80

2014 40.000,00 40.000,00

2015 23.000,00 23.000,00

2016 24.955,00 24.955,00

2017 27.076,18 27.076,18

Total 115.031,18 115.031,18

2014 60.000,00 60.000,00

2015 103.000,00 103.000,00

2016 111.755,00 111.755,00

2017 121.254,18 121.254,18

Total 396.009,18 396.009,18


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 390 - 1 . 11001 . 12 . 365 . 1112 . 2.76 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 699 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 700 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

2014 150.000,00 150.000,00

2015 24.000,00 24.000,00

2016 26.040,00 26.040,00

2017 28.253,40 28.253,40

Total 228.293,40 228.293,40

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

Chave de Autenticação 2310-8705-299

Usuário: SEPLAG

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 701 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 702 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ação: 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2 - Impostos e Transferências MDE - 0.1.01 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 703 - 1 . 11001 . 12 . 361 . 1112 . 2.76 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Moreno Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Unidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

2014 0,00 0,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 130.489,00 130.489,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2014 0,00 0,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 97.866,75 97.866,75


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 2 - Impostos e Transferências MDE Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 76 - Gestão administrativa da secretaria de educação, cultura e esportes.

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 37 - Locação de Mão-de-Obra Valores previstos: 0.1.01

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 1.900.000,00 1.900.000,00

2016 2.061.500,00 2.061.500,00

2017 2.236.727,50 2.236.727,50

Total 6.198.227,50 6.198.227,50

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

2.243 Oferecer serviço de transporte aos estudantes universitários morenenses 2 - Atividades Oferecer serviço de transporte aos estudantes universitários morenenses Oferecer serviço de transporte aos estudantes universitários morenenses Transporte universitário

Indicador (unidade de medida): 28 - Alunos transportados (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

555 - 1 . 11001 . 12 . 364 . 1112 . 2.243 . 0 . 339030 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 364 - Ensino Superior 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 243 - Oferecer serviço de transporte aos estudantes universitários morenenses

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

556 - 1 . 11001 . 12 . 364 . 1112 . 2.243 . 0 . 339036 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 364 - Ensino Superior 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 243 - Oferecer serviço de transporte aos estudantes universitários morenenses

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

557 - 1 . 11001 . 12 . 364 . 1112 . 2.243 . 0 . 339039 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 364 - Ensino Superior 1112 - Apoio administrativo às ações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 243 - Oferecer serviço de transporte aos estudantes universitários morenenses

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 880.000,00 880.000,00

2016 954.800,00 954.800,00

2017 1.035.958,00 1.035.958,00

Total 2.870.758,00 2.870.758,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1113 - Educação de jovens e adultos Garantir e melhorar a qualidade da educação pública e incentivar a cultura e esportes. Tendo como uma problemática o analfabetismo de jovens e adultos no município, o programa Educação de Jovens e Adultos surge para despertar o interesse pela elevação da escolaridade, localizando e mobilizando os analfabetos e a formação de alfabetizadores qualificados.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1 - Finalístico 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo ( ) Seguridade Social (X) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.224 Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO) 2 - Atividades Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO) Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

Indicador (unidade de medida): 58 - Alunos atendidos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

508 - 1 . 11001 . 12 . 366 . 1113 . 2.224 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos 1113 - Educação de jovens e adultos 224 - Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

509 - 1 . 11001 . 12 . 366 . 1113 . 2.224 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos 1113 - Educação de jovens e adultos 224 - Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Global 0,00 0,00

2014 40.000,00 40.000,00

2015 21.000,00 21.000,00

2016 22.785,00 22.785,00

2017 24.721,72 24.721,72

Total 108.506,72 108.506,72


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 4 - FUNDEB 60% - 0.1.18 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

2014 100.000,00 100.000,00

2015 205.000,00 205.000,00

2016 222.425,00 222.425,00

2017 241.331,12 241.331,12

Total 768.756,12 768.756,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 163.111,25 163.111,25

563 - 1 . 11001 . 12 . 366 . 1113 . 2.224 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos 1113 - Educação de jovens e adultos 224 - Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

564 - 1 . 11001 . 12 . 366 . 1113 . 2.224 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos 1113 - Educação de jovens e adultos 224 - Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 60% (MAGISTÉRIO)

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 0,00 0,00 0,00

2.235 Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 40% 2 - Atividades Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 40% Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 40%

Indicador (unidade de medida): 58 - Alunos atendidos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

Global 0,00 0,00

510 - 1 . 11001 . 12 . 366 . 1113 . 2.235 . 0 . 319004 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

Chave de Autenticação 2310-8705-299

Usuário: SEPLAG

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

1113 - Educação de jovens e adultos 235 - Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 98.000,00 98.000,00

2016 106.330,00 106.330,00

2017 115.368,04 115.368,04

Total 369.698,04 369.698,04

Global 0,00 0,00

2014 195.000,00 195.000,00

2015 323.000,00 323.000,00

2016 350.455,00 350.455,00

2017 380.243,68 380.243,68

Total 1.248.698,68 1.248.698,68

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

511 - 1 . 11001 . 12 . 366 . 1113 . 2.235 . 0 . 319011 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos 1113 - Educação de jovens e adultos 235 - Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

565 - 1 . 11001 . 12 . 366 . 1113 . 2.235 . 0 . 319013 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos 1113 - Educação de jovens e adultos 235 - Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

566 - 1 . 11001 . 12 . 366 . 1113 . 2.235 . 0 . 319113 1 - Prefeitura Municipal do Moreno 11000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 11001 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 5 - FUNDEB 40% - 0.1.19 Total:

1113 - Educação de jovens e adultos 235 - Alfabetização de jovens e adultos - FUNDEB 40%

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 0,00 0,00 0,00

2015 70.000,00 70.000,00

2016 75.950,00 75.950,00

2017 82.405,75 82.405,75

Total 228.355,75 228.355,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1201 - Gestão da Assistência Social Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte vinculados à Assistência Social. Assegurar o funcionamento da secretaria, propiciando a manutenção das ações de assistência social no município. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.108 Construção e Restauração de Imóveis para o Fundo M. de Assistência Social 1 - Projetos Construção e Restauração de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social Ampliação de unidades de serviços da proteção social.

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 393 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 1.108 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1201 - Gestão da Assistência Social Ação: 108 - Construção e Restauração de Imóveis para o Fundo M. de Assistência Social Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 16 - Convênios Assistência Social - 0.1.53 0,00 Total: 0,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.110 Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 2 - Atividades Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Desenvolvimento social e direitos humanos.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

378 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 339014 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

2014 5.000,00 50.000,00 1.900.000,00 1.955.000,00

2015 10.000,00 10.000,00 200.000,00 220.000,00

2016 10.850,00 10.850,00 217.000,00 238.700,00

2017 11.772,25 11.772,25 235.445,00 258.989,50

Total 37.622,25 82.622,25 2.552.445,00 2.672.689,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 7.000,00 7.000,00

2016 7.595,00 7.595,00

2017 8.240,58 8.240,58

Total 27.835,58 27.835,58

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 9.000,00 9.000,00

2016 9.765,00 9.765,00

2017 10.595,02 10.595,02

Total 39.360,02 39.360,02

379 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 339030 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

382 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 339036 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

383 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 339039 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 326.222,50 326.222,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 80.000,00 80.000,00

2016 86.800,00 86.800,00

2017 94.178,00 94.178,00

Total 260.978,00 260.978,00

644 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 319004 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

645 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 319011 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

646 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 319013 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 48.933,38 48.933,38

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

647 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 339047 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valores previstos:

648 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 339035 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

649 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 339092 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 26.097,80 26.097,80

650 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 339093 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:

651 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 2.110 . 0 . 319113 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 110 - Gestão Adm. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 0,00 0,00 0,00

1.163 Reequip. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 1 - Projetos Reequipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Desenvolvimento social e direitos humanos.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

387 - 7 . 16002 . 8 . 122 . 1201 . 1.163 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16002 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 163 - Reequip. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2014 20.000,00 5.000,00 25.000,00

2015 1.000,00 9.000,00 10.000,00

2016 1.085,00 9.765,00 10.850,00

2017 1.177,22 10.595,02 11.772,24

Total 23.262,22 34.360,02 57.622,24

1.164 Reequipamento do Fundo Municipal de Assistência Social 1 - Projetos Reequipamento do Fundo Municipal de Assistência Social Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

391 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 1.164 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 164 - Reequipamento do Fundo Municipal de Assistência Social

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00 0,00

2.509 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 2 - Atividades Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

395 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 319004 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 4 - Contratação por Tempo Determinado Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 420.000,00 420.000,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 746.222,50 746.222,50

Global 0,00 0,00

2014 570.000,00 570.000,00

2015 450.000,00 450.000,00

2016 488.250,00 488.250,00

2017 529.751,25 529.751,25

Total 2.038.001,25 2.038.001,25

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 165.244,50 165.244,50

396 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 319011 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos:

397 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 319013 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

398 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 319113 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 399 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339014

2015 45.000,00 45.000,00

2016 48.825,00 48.825,00

2017 52.975,12 52.975,12

Total 271.800,12 271.800,12

7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 127.866,75 127.866,75

400 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339030 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

401 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339032 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 36.311,12 36.311,12

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 90.000,00 90.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 187.866,75 187.866,75

402 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339033 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Valores previstos:

403 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339035 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

404 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339036 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 70.000,00 70.000,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 396.222,50 396.222,50

Global 0,00 0,00

2014 200.000,00 200.000,00

2015 160.000,00 160.000,00

2016 173.600,00 173.600,00

2017 188.356,00 188.356,00

Total 721.956,00 721.956,00

Global 0,00 0,00

2014 70.000,00 70.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 167.866,75 167.866,75

405 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339039 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

406 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339047 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

407 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339048 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 26.311,12 26.311,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

581 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339092 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Valores previstos:

582 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339093 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

728 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1201 . 2.509 . 0 . 339037 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1201 - Gestão da Assistência Social 509 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 37 - Locação de Mão-de-Obra Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 160.000,00 160.000,00

2016 173.600,00 173.600,00

2017 188.356,00 188.356,00

Total 521.956,00 521.956,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo:

1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica O programa de Fortalecimento da rede de Proteção Social Básica atuará na prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Problema: Justificativa:

Esse programa destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social e, ou, pessoal decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.228 Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA 2 - Atividades Manter as atividades do Centro da Criança e Adolescente - CCA Ações realizadas pelo Centro da Criança e Adolescente - CCA

Indicador (unidade de medida): 102 - Crianças e adolescentes atendidos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 588 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.228 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 228 - Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 589 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.228 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 228 - Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA Subação:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 8.000,00 20.000,00 28.000,00

2016 8.680,00 21.700,00 30.380,00

2017 9.417,80 23.544,49 32.962,29

Total 26.097,80 65.244,49 91.342,29


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 590 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.228 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 228 - Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 591 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.228 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 228 - Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 592 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.228 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 228 - Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA Subação:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2016 5.425,00 10.850,00 16.275,00

2017 5.886,12 11.772,25 17.658,37

Total 16.311,12 32.622,25 48.933,37

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 1.000,00 3.000,00 4.000,00

2016 1.085,00 3.255,00 4.340,00

2017 1.177,22 3.531,68 4.708,90

Total 3.262,22 9.786,68 13.048,90

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 1.000,00 3.000,00 4.000,00

2016 1.085,00 3.255,00 4.340,00

2017 1.177,22 3.531,68 4.708,90

Total 3.262,22 9.786,68 13.048,90


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 593 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.228 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 228 - Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 594 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.228 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 228 - Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 595 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.228 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 228 - Manutenção do Centro da Criança e Adolescente - CCA Subação:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 2.000,00 8.000,00 10.000,00

2016 2.170,00 8.680,00 10.850,00

2017 2.354,45 9.417,80 11.772,25

Total 6.524,45 26.097,80 32.622,25

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2016 5.425,00 10.850,00 16.275,00

2017 5.886,12 11.772,25 17.658,37

Total 16.311,12 32.622,25 48.933,37

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 8.000,00 12.000,00 20.000,00

2016 8.680,00 13.020,00 21.700,00

2017 9.417,80 14.126,70 23.544,50

Total 26.097,80 39.146,70 65.244,50


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 2.000,00 3.000,00 5.000,00

2016 2.170,00 3.255,00 5.425,00

2017 2.354,45 3.531,68 5.886,13

Total 6.524,45 9.786,68 16.311,13

2.230 Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2 - Atividades Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Crianças de 0 a 6 anos, Crianças e Adolsecente de 7 a 15 anos, Adolescente de 15 a 17 e Idosos) Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Crianças de 0 a 6 anos, Crianças e Adolsecente de 7 a 15 anos, Adolescente de 15 a 17 e Idosos)

Indicador (unidade de medida): 125 - Crianças, Adolescentes e Idosos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 599 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.230 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 230 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 600 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.230 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 230 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 5.000,00 65.000,00 70.000,00

2016 5.425,00 70.525,00 75.950,00

2017 5.886,12 76.519,62 82.405,74

Total 16.311,12 212.044,62 228.355,74

2014 0,00 0,00 0,00

2015 3.000,00 10.000,00 13.000,00

2016 3.255,00 10.850,00 14.105,00

2017 3.531,68 11.772,25 15.303,93

Total 9.786,68 32.622,25 42.408,93


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 601 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.230 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 230 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 602 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.230 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 230 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 604 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.230 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 230 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 1.000,00 2.000,00 3.000,00

2016 1.085,00 2.170,00 3.255,00

2017 1.177,22 2.354,45 3.531,67

Total 3.262,22 6.524,45 9.786,67

2014 0,00 0,00 0,00

2015 5.000,00 110.000,00 115.000,00

2016 5.425,00 119.350,00 124.775,00

2017 5.886,12 129.494,76 135.380,88

Total 16.311,12 358.844,76 375.155,88

2014 0,00 0,00 0,00

2015 5.000,00 15.000,00 20.000,00

2016 5.425,00 16.275,00 21.700,00

2017 5.886,12 17.658,38 23.544,50

Total 16.311,12 48.933,38 65.244,50


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 605 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.230 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 230 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 606 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.230 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 230 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 652 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.230 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 230 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 8.000,00 20.000,00 28.000,00

2016 8.680,00 21.700,00 30.380,00

2017 9.417,80 23.544,50 32.962,30

Total 26.097,80 65.244,50 91.342,30

2014 0,00 0,00 0,00

2015 2.000,00 5.000,00 7.000,00

2016 2.170,00 5.425,00 7.595,00

2017 2.354,45 5.886,12 8.240,57

Total 6.524,45 16.311,12 22.835,57

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 20.000,00 30.000,00

2016 10.850,00 21.700,00 32.550,00

2017 11.772,25 23.544,50 35.316,75

Total 32.622,25 65.244,50 97.866,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.510 Proteção Social Básica para Idosos, incluindo Centro de Ref. do Idoso 2 - Atividades Manutenção das Ações de Proteção Social Básica para Idosos, incluindo implantação do Centro de Referência do Idoso. Manutenção das Ações de Proteção Social Básica para Idosos, incluindo implantação do Centro de Referência do Idoso.

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 412 - 7 . 16001 . 8 . 241 . 1202 . 2.510 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 510 - Proteção Social Básica para Idosos, incluindo Centro de Ref. do Idoso Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: 413 - 7 . 16001 . 8 . 241 . 1202 . 2.510 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 510 - Proteção Social Básica para Idosos, incluindo Centro de Ref. do Idoso Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 414 - 7 . 16001 . 8 . 241 . 1202 . 2.510 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Global 0,00 0,00 0,00

2014 10.000,00 35.000,00 45.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 10.000,00 35.000,00 45.000,00

Global 0,00 0,00 0,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 510 - Proteção Social Básica para Idosos, incluindo Centro de Ref. do Idoso

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00 0,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2.511 Ações de Proteção Social Básica para Portadores de Deficiência 2 - Atividades Manutenção das Ações de Proteção Social Básica para Portadores de Deficiência Manutenção das Ações de Proteção Social Básica para Portadores de Deficiência

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 415 - 7 . 16001 . 8 . 242 . 1202 . 2.511 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 511 - Ações de Proteção Social Básica para Portadores de Deficiência Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 416 - 7 . 16001 . 8 . 242 . 1202 . 2.511 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 511 - Ações de Proteção Social Básica para Portadores de Deficiência Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Global 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 417 - 7 . 16001 . 8 . 242 . 1202 . 2.511 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 511 - Ações de Proteção Social Básica para Portadores de Deficiência Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

Global 0,00 0,00 0,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 150.000,00 150.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 150.000,00 150.000,00

2.512 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2 - Atividades Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 418 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.512 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 512 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 419 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.512 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 512 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 420 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.512 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 512 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 100.000,00 100.000,00

Global 0,00 0,00

2014 90.000,00 90.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 90.000,00 90.000,00

2.513 Manutenção do PROJOVEM 2 - Atividades Manutenção do PROJOVEM Manutenção do PROJOVEM

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

421 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.513 . 0 . 339030 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 513 - Manutenção do PROJOVEM

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo Total:

Valores previstos: FNAS - 0.1.52

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 30.000,00 30.000,00

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 30.000,00 30.000,00

Global 0,00 0,00

2014 40.000,00 40.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 40.000,00 40.000,00

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 50.000,00 50.000,00

422 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.513 . 0 . 339036 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 513 - Manutenção do PROJOVEM

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos: FNAS - 0.1.52 423 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.513 . 0 . 339039 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 513 - Manutenção do PROJOVEM

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos: FNAS - 0.1.52 424 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.513 . 0 . 339048 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 513 - Manutenção do PROJOVEM

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Valores previstos: FNAS - 0.1.52


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.514 Ações de Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes 2 - Atividades Manutenção das Ações de Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes Manutenção das Ações de Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 425 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.514 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 514 - Ações de Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 426 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.514 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 514 - Ações de Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 428 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 2.514 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Global 0,00 0,00 0,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

Global 0,00 0,00 0,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 514 - Ações de Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00 0,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 5.000,00 20.000,00 25.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 20.000,00 25.000,00

1.515 Reequipamento da Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes 1 - Projetos Reequipamento da Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes Reequipamento da Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

429 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 1.515 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 515 - Reequipamento da Proteção Social Básica para Crianças e Adolescentes

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: - 0.1.52

1.516 Reequipamento do CRAS/PAIF 1 - Projetos Reequipamento do CRAS/PAIF Reequipamento do CRAS/PAIF

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

432 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 1.516 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Global 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 516 - Reequipamento do CRAS/PAIF

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 30.000,00 30.000,00

2014 40.000,00 40.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 105.244,50 105.244,50

2.517 Manutenção das Ações do CRAS/PAIF 2 - Atividades Manutenção das Ações do CRAS/PAIF Manutenção das Ações do CRAS/PAIF

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 433 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.517 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 517 - Manutenção das Ações do CRAS/PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 434 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.517 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 517 - Manutenção das Ações do CRAS/PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 435 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.517 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 517 - Manutenção das Ações do CRAS/PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 596 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.517 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 517 - Manutenção das Ações do CRAS/PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 597 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.517 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 517 - Manutenção das Ações do CRAS/PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais

Global 0,00 0,00

2014 70.000,00 70.000,00

2015 60.000,00 60.000,00

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 265.733,50 265.733,50

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 92.622,25 92.622,25

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00

2015 8.000,00 10.000,00 80.000,00 98.000,00

2016 8.680,00 10.850,00 86.800,00 106.330,00

2017 9.417,80 11.772,25 94.178,00 115.368,05

Total 26.097,80 32.622,25 260.978,00 319.698,05


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 598 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.517 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 517 - Manutenção das Ações do CRAS/PAIF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00

2015 1.000,00 2.000,00 16.000,00 19.000,00

2016 1.085,00 2.170,00 17.360,00 20.615,00

2017 1.177,22 2.354,45 18.835,60 22.367,27

Total 3.262,22 6.524,45 52.195,60 61.982,27

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00

2015 1.000,00 2.000,00 1.000,00 4.000,00

2016 1.085,00 2.170,00 1.085,00 4.340,00

2017 1.177,22 2.354,45 1.177,22 4.708,89

Total 3.262,22 6.524,45 3.262,22 13.048,89

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 50.000,00 50.000,00

1.525 Reequipamento do IGD Bolsa Família 1 - Projetos Reequipamento do IGD Bolsa Família Reequipamento do IGD Bolsa Família

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

476 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 1.525 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 525 - Reequipamento do IGD Bolsa Família

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: - 0.1.52


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.526 Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família 2 - Atividades Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 477 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.526 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 526 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 478 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.526 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 526 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 479 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1202 . 2.526 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica Ação: 526 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família Subação:

Global 0,00 0,00

2014 40.000,00 40.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 40.000,00 40.000,00

Global 0,00 0,00

2014 70.000,00 70.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 70.000,00 70.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 50.000,00 50.000,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12

1.529 Reequipamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vívnculos 1 - Projetos Reequipamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vívnculos Reequipamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vívnculos

Indicador (unidade de medida): 41 - Equipamentos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

607 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1202 . 1.529 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1202 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Básica 529 - Reequipamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vívnculos

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo:

1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva, de modo a processar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos. Objetiva ainda contribuir na restauração e preservação a integridade e as condições de autonomia dos indivíduos.

Problema: Justificativa:

Por meio do Programa de Fortalecimento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade o Município realizará a oferta de atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade com direitos violados.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.226 Serviços de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências 2 - Atividades Realizar ações de proteção a situação de calamidades públicas e de emergências Serviços de apoio emergencial

Indicador (unidade de medida): 69 - Famílias atendidas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 583 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1203 . 2.226 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 226 - Serviços de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 584 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1203 . 2.226 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 226 - Serviços de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências Subação:

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 15.000,00 90.000,00 105.000,00

2016 16.275,00 97.650,00 113.925,00

2017 17.658,38 105.950,25 123.608,63

Total 48.933,38 293.600,25 342.533,63

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 3.000,00 20.000,00 23.000,00

2016 3.255,00 21.700,00 24.955,00

2017 3.531,68 23.544,50 27.076,18

Total 9.786,68 65.244,50 75.031,18

2.231 Manutenção do PAEFI/CREAS 2 - Atividades Proteger e atender às Famílias e Indivíduos por meio do PAEFI/CREAS Famílias e Indivíduos atendidas pelo PAEFI/CREAS

Indicador (unidade de medida): 69 - Famílias atendidas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 608 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.231 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 231 - Manutenção do PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 609 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.231 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 231 - Manutenção do PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 610 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.231 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 231 - Manutenção do PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 611 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.231 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 231 - Manutenção do PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 612 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.231 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 231 - Manutenção do PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 1.000,00 20.000,00 21.000,00

2016 1.085,00 21.700,00 22.785,00

2017 1.177,22 23.544,50 24.721,72

Total 3.262,22 65.244,50 68.506,72

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 15.000,00 25.000,00

2016 10.850,00 16.275,00 27.125,00

2017 11.772,25 17.658,38 29.430,63

Total 32.622,25 48.933,38 81.555,63

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 8.000,00 12.000,00 20.000,00

2016 8.680,00 13.020,00 21.700,00

2017 9.417,80 14.126,68 23.544,48

Total 26.097,80 39.146,68 65.244,48


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 613 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.231 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 231 - Manutenção do PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 614 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.231 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 231 - Manutenção do PAEFI/CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 15.000,00 25.000,00

2016 10.850,00 16.275,00 27.125,00

2017 11.772,25 17.658,38 29.430,63

Total 32.622,25 48.933,38 81.555,63

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 3.000,00 5.000,00 8.000,00

2016 3.255,00 5.425,00 8.680,00

2017 3.531,68 5.886,12 9.417,80

Total 9.786,68 16.311,12 26.097,80

2.232 Serviços de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiênca 2 - Atividades Assistir aos Jovens e Adultos com Deficiênca em Residência Inclusiva Jovens e Adultos com Deficiênca em Residência Inclusiva atendidos

Indicador (unidade de medida): 116 - Portadores de deficiência atendidos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

616 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.232 . 0 . 319004 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 232 - Serviços de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiênca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 617 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.232 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 232 - Serviços de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiênca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 618 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.232 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 232 - Serviços de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiênca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 619 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.232 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 97.866,75 97.866,75

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 232 - Serviços de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiênca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 620 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.232 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 232 - Serviços de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiênca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 621 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.232 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 232 - Serviços de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiênca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 622 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.232 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 12.000,00 12.000,00

2016 13.020,00 13.020,00

2017 14.126,70 14.126,70

Total 39.146,70 39.146,70

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 48.933,38 48.933,38


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial 232 - Serviços de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiênca

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 3.000,00 3.000,00

2016 3.255,00 3.255,00

2017 3.531,68 3.531,68

Total 9.786,68 9.786,68

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 97.866,75 97.866,75

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 163.111,25 163.111,25

2.233 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2 - Atividades Erradicar o Trabalho Infantil Acabar com a exploração do Trabalho Infantil no Município.

Indicador (unidade de medida): 102 - Crianças e adolescentes atendidos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 624 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1203 . 2.233 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 233 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 625 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1203 . 2.233 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 233 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 626 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1203 . 2.233 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 233 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 627 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1203 . 2.233 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 233 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 162.000,00 162.000,00

2016 175.770,00 175.770,00

2017 190.710,45 190.710,45

Total 528.480,45 528.480,45

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2.518 Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS 2 - Atividades Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

437 - 7 . 16001 . 8 . 241 . 1203 . 2.518 . 0 . 339030 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 438 - 7 . 16001 . 8 . 241 . 1203 . 2.518 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 439 - 7 . 16001 . 8 . 241 . 1203 . 2.518 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 440 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1203 . 2.518 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Subação:

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 441 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1203 . 2.518 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 442 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1203 . 2.518 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 443 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.518 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Subação:

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 444 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.518 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 445 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 2.518 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 518 - Manutenção das Ações de Proteção Social Especial, incluindo o CREAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.530 Reequipamento dos Serviços PAEFI/CREAS 1 - Projetos Reequipamento dos Serviços PAEFI/CREAS Reequipamento dos Serviços PAEFI/CREAS

Indicador (unidade de medida): 41 - Equipamentos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2014 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 10.000,00 15.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

615 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 1.530 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial 530 - Reequipamento dos Serviços PAEFI/CREAS

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 26.097,80 26.097,80

2015 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2016 5.425,00 10.850,00 16.275,00

2017 5.886,12 11.772,25 17.658,37

Total 16.311,12 32.622,25 48.933,37

1.531 Reequip. dos Serv. de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva 1 - Projetos Reequip. dos Serv. de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva Reequip. dos Serv. de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva

Indicador (unidade de medida): 41 - Equipamentos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 623 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1203 . 1.531 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1203 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial Ação: 531 - Reequip. dos Serv. de Acolhimento Inst. p/ Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 28 - Recursos Transferidos pelo FEAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00

2014 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Atuar no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, empenhando-se para efetivar um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, na garantia de direitos. A Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.234 Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M 2 - Atividades Manter as Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família (PBFIGF - M) realizadas no município

Indicador (unidade de medida): 69 - Famílias atendidas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 631 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.234 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 234 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 632 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.234 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 234 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Subação:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 12.000,00 150.000,00 162.000,00

2016 13.020,00 162.750,00 175.770,00

2017 14.126,70 176.583,75 190.710,45

Total 39.146,70 489.333,75 528.480,45


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 633 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.234 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 234 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 634 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.234 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 234 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 635 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.234 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 234 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Subação:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 4.000,00 26.000,00 30.000,00

2016 4.340,00 28.210,00 32.550,00

2017 4.708,90 30.607,85 35.316,75

Total 13.048,90 84.817,85 97.866,75

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 3.000,00 3.000,00 6.000,00

2016 3.255,00 3.255,00 6.510,00

2017 3.531,68 3.531,68 7.063,36

Total 9.786,68 9.786,68 19.573,36

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 20.000,00 30.000,00

2016 10.850,00 21.700,00 32.550,00

2017 11.772,25 23.544,50 35.316,75

Total 32.622,25 65.244,50 97.866,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 636 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.234 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 234 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 637 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.234 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 234 - Manutenção das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 10.000,00 40.000,00 50.000,00

2016 10.850,00 43.400,00 54.250,00

2017 11.772,25 47.089,00 58.861,25

Total 32.622,25 130.489,00 163.111,25

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 15.000,00 60.000,00 75.000,00

2016 16.275,00 65.100,00 81.375,00

2017 17.658,38 70.633,50 88.291,88

Total 48.933,38 195.733,50 244.666,88

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 2.000,00 4.000,00 6.000,00

2016 2.170,00 4.340,00 6.510,00

2017 2.354,45 4.708,90 7.063,35

Total 6.524,45 13.048,90 19.573,35

2.519 Manutenção das Ações do IGDSUAS 2 - Atividades Manutenção das Ações do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS Manutenção das Ações do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 446 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.519 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 519 - Manutenção das Ações do IGDSUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 447 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.519 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 519 - Manutenção das Ações do IGDSUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 448 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.519 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 519 - Manutenção das Ações do IGDSUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 78.933,38 78.933,38

Global 0,00 0,00

2014 80.000,00 80.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 177.866,75 177.866,75

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 35.000,00 35.000,00

2016 37.975,00 37.975,00

2017 41.202,88 41.202,88

Total 144.177,88 144.177,88


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 628 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.519 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 519 - Manutenção das Ações do IGDSUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 629 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 2.519 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 519 - Manutenção das Ações do IGDSUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 630 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 1.519 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ação: 519 - Reequipamento das Ações do IGDSUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 3.000,00 5.000,00 8.000,00

2016 3.255,00 5.425,00 8.680,00

2017 3.531,68 5.886,12 9.417,80

Total 9.786,68 16.311,12 26.097,80

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 2.000,00 8.000,00 10.000,00

2016 2.170,00 8.680,00 10.850,00

2017 2.354,45 9.417,80 11.772,25

Total 6.524,45 26.097,80 32.622,25

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2016 5.425,00 10.850,00 16.275,00

2017 5.886,12 11.772,25 17.658,37

Total 16.311,12 32.622,25 48.933,37


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.533 Reequipamento das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M 1 - Projetos Reequipamento das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M Reequipamento das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M

Indicador (unidade de medida): 41 - Equipamentos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

638 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1204 . 1.533 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1204 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS 533 - Reequipamento das Ações Vinculadas ao IGD Bolsa Família - PBFIGF - M

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00

2015 5.000,00 8.000,00 13.000,00

2016 5.425,00 8.680,00 14.105,00

2017 5.886,12 9.417,80 15.303,92

Total 16.311,12 26.097,80 42.408,92


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo:

1205 - ACESSUAS Trabalho Promover ações de articulação com políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades e políticas afetas ao trabalho e emprego.

Problema: Justificativa:

O ACESSUAS Trabalho concentra ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, usuários e beneficiários da Assistência Social para garantirlhes o direito de cidadania e de acesso ao mundo do trabalho. Inclui cursos de qualificação profissional ofertados pelo PRONATEC, bem como de outras fontes de recursos dentro do Pacto Federativo com esta finalidade.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.520 Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho 2 - Atividades Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 449 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1205 . 2.520 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1205 - ACESSUAS Trabalho Ação: 520 - Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 450 - 8 . 17001 . 8 . 244 . 1205 . 2.520 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno Órgão orçamentário: 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1205 - ACESSUAS Trabalho Ação: 520 - Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho Subação:

2014 10.000,00 10.000,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 36.097,80 36.097,80


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 451 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1205 . 2.520 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1205 - ACESSUAS Trabalho Ação: 520 - Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 733 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1205 . 2.520 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1205 - ACESSUAS Trabalho Ação: 520 - Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 748 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1205 . 2.520 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1205 - ACESSUAS Trabalho Ação: 520 - Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho Subação:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 10.000,00 10.000,00

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 16.311,12 16.311,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total: Despesa PPA: 749 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1205 . 2.520 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1205 - ACESSUAS Trabalho Ação: 520 - Manutenção de Ações Vinculadas ao Programa ACESSUAS Trabalho Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 Total:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 19.573,35 19.573,35

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 1.000,00 1.000,00

2016 1.085,00 1.085,00

2017 1.177,22 1.177,22

Total 3.262,22 3.262,22


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1207 - Apoio a entidades sem fins lucrativos Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população. As organizações não governamentais (ONG’S) e outras entidades sem fins lucrativos necessitam de apoio do município e de empresas socialmente responsáveis com o intuito de difundir a inclusão social da população carente.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.521 Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos 2 - Atividades Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos para Ações de Proteção Social Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos para Ações de Proteção Social

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

452 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1207 . 2.521 . 0 . 335041 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1207 - Apoio a entidades sem fins lucrativos 521 - Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 41 - Contribuições Valores previstos:

453 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1207 . 2.521 . 0 . 335043 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1207 - Apoio a entidades sem fins lucrativos 521 - Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 43 - Subvenções Sociais

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 15.000,00 15.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 300.000,00 300.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 300.000,00 300.000,00

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 230.000,00 230.000,00

2016 249.550,00 249.550,00

2017 270.761,75 270.761,75

Total 750.311,75 750.311,75

747 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1207 . 2.521 . 0 . 335043 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1207 - Apoio a entidades sem fins lucrativos 521 - Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 43 - Subvenções Sociais Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1208 - Instância de Controle Social Acompanhar e controlar a execução da política municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social está previsto na Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (LOAS) e é definido como instância deliberativa do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.140 Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais 1 - Projetos Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

587 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1208 . 1.140 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1208 - Instância de Controle Social 140 - Apoio no reequipamento dos Conselhos Municipais

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.522 Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais 2 - Atividades Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

454 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1208 . 2.522 . 0 . 339014 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social

2014 0,00 0,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 19.573,35 19.573,35


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1208 - Instância de Controle Social 522 - Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 12.000,00 12.000,00

2016 13.020,00 13.020,00

2017 14.126,70 14.126,70

Total 44.146,70 44.146,70

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 58.933,38 58.933,38

455 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1208 . 2.522 . 0 . 339030 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1208 - Instância de Controle Social 522 - Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

456 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1208 . 2.522 . 0 . 339036 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1208 - Instância de Controle Social 522 - Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

457 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1208 . 2.522 . 0 . 339039 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

1208 - Instância de Controle Social 522 - Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 25.000,00 25.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 90.244,50 90.244,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 12.000,00 12.000,00

2016 13.020,00 13.020,00

2017 14.126,70 14.126,70

Total 39.146,70 39.146,70

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 48.933,38 48.933,38

585 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1208 . 2.522 . 0 . 339035 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1208 - Instância de Controle Social 522 - Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria Valores previstos:

586 - 7 . 16001 . 8 . 122 . 1208 . 2.522 . 0 . 339047 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1208 - Instância de Controle Social 522 - Manutenção das Ações Vinculadas aos Conselhos Municipais

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1209 - Benefícios Eventuais Prover o mínimo necessário das necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família. Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública em conformidade com os marcos legais do SUAS e Legislação municipal.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.523 Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros 2 - Atividades Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Traslados, Auxílio Aluguel e Outros Benefícios Eventuais Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Traslados, Auxílio Aluguel e Outros Benefícios Eventuais

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

467 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1209 . 2.523 . 0 . 339030 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1209 - Benefícios Eventuais 523 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

468 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1209 . 2.523 . 0 . 339032 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1209 - Benefícios Eventuais 523 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 180.000,00 180.000,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 506.222,50 506.222,50

2014 10.000,00 10.000,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 36.097,80 36.097,80

2014 20.000,00 20.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 52.622,25 52.622,25

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

469 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1209 . 2.523 . 0 . 339036 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1209 - Benefícios Eventuais 523 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

470 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1209 . 2.523 . 0 . 339039 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1209 - Benefícios Eventuais 523 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

471 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1209 . 2.523 . 0 . 339048 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1209 - Benefícios Eventuais 523 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo:

1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC Identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC até 18 anos e os que estão fora dela. Atendimento aos idosos e portadores de deficiência, incapacitados para a vida independente e para o trabalho, impossibilitados de prover sua manutenção ou tê-la provida por sua família.

Problema: Justificativa:

existência de barreiras para o acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC até 18 anos e os que estão fora dela, bem como idosos e portadores de deficiência, incapacitados para a vida independente e para o trabalho, impossibilitados de prover sua manutenção ou tê-la provida por sua família.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.246 Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola 2 - Atividades Manuter as Atividades Vinculadas ao Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola Programa de Prestação Continuada realizado nas Escolas do Município

Indicador (unidade de medida): 102 - Crianças e adolescentes atendidos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 639 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.246 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC Ação: 246 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 640 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.246 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC Ação: 246 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola Subação:

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 641 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.246 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC Ação: 246 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 642 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.246 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC Ação: 246 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.52 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 643 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.246 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno Órgão orçamentário: 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC Ação: 246 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola Subação:

2014 0,00 0,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 26.097,80 26.097,80

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 8 - Recursos Transferidos pelo FNAS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valores previstos: - 0.1.52

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 3.000,00 3.000,00

2016 3.255,00 3.255,00

2017 3.531,68 3.531,68

Total 9.786,68 9.786,68

2014 10.000,00 10.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 10.000,00 10.000,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 20.000,00 20.000,00

2.524 Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros 2 - Atividades Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Traslados, Auxílio Aluguel e Outros Benefícios de Prestação Continuada Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Traslados, Auxílio Aluguel e Outros Benefícios de Prestação Continuada

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

472 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.524 . 0 . 339030 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC 524 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

473 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.524 . 0 . 339032 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC 524 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

474 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.524 . 0 . 339036 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC 524 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 150.000,00 150.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 150.000,00 150.000,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 15.000,00 15.000,00

475 - 7 . 16001 . 8 . 244 . 1210 . 2.524 . 0 . 339039 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1210 - Benefício de Prestação Continuada – BPC 524 - Distribuição de Cestas Básicas, Enxovais, Ataúdes, Auxílio Aluguel e Outros

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes Promover ações que contribuam para a melhor qualidade de vida das crianças e adoolescentes vulnerabilizadas, valorizando a convivência social e familiar. O programa garante o desenvolvimento físico, afetivo, cognitivo e social da criança e do adolescente, além de diminuir os índices de mortalidade infantil, de subnutrição e de violência doméstica. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.501 Reequipamento do Conselho e do Fundo M. Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 - Projetos Reequipamento do Conselho e do Fundo M. Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Reequipamento do Conselho e do Fundo M. Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 210 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 1.501 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno Órgão orçamentário: 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes Ação: 501 - Reequipamento do Conselho e do Fundo M. Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 50.000,00 16 - Convênios Assistência Social - 0.1.53 0,00 0,00 Total: 0,00 50.000,00 Despesa PPA: 211 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.501 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno Órgão orçamentário: 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes Ação: 501 - Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos que atendem à Crianças e Adolescentes Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições

2015 15.000,00 35.000,00 50.000,00

2016 16.275,00 37.975,00 54.250,00

2017 17.658,38 41.202,88 58.861,26

Total 98.933,38 114.177,88 213.111,26


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 52.622,25 52.622,25

2014 200.000,00 200.000,00

2015 200.000,00 200.000,00

2016 217.000,00 217.000,00

2017 235.445,00 235.445,00

Total 852.445,00 852.445,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

212 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.501 . 0 . 335043 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 501 - Contribuições e Subvenções a Entidades sem fins lucrativos que atendem à Crianças e Adolescentes

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 43 - Subvenções Sociais Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.502 Gestão Administrativa do Fundo M. de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2 - Atividades Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

214 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.502 . 0 . 339030 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 502 - Gestão Administrativa do Fundo M. de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

215 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.502 . 0 . 339036 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

2014 10.000,00 10.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 502 - Gestão Administrativa do Fundo M. de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 10.000,00 10.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 58.933,38 58.933,38

2014 7.000,00 7.000,00

2015 7.000,00 7.000,00

2016 7.595,00 7.595,00

2017 8.240,58 8.240,58

Total 29.835,58 29.835,58

216 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.502 . 0 . 339039 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 502 - Gestão Administrativa do Fundo M. de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

224 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 1.502 . 0 . 449052 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 502 - Implantação de Centro Cultural para Criança e Adolescente

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.503 Realização e Participação em Congressos, Seminários e Conferências 2 - Atividades Realização e Participação em Congressos, Seminários, Eventos, Fóruns, Simpósios e Conferências Realização e Participação em Congressos, Seminários, Eventos, Fóruns, Simpósios e Conferências

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

217 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.503 . 0 . 339014 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 503 - Realização e Participação em Congressos, Seminários e Conferências

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2014 10.000,00 10.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 26.311,12 26.311,12

2014 10.000,00 10.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 29.573,35 29.573,35

218 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.503 . 0 . 339030 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 503 - Realização e Participação em Congressos, Seminários e Conferências

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

219 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.503 . 0 . 339036 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 503 - Realização e Participação em Congressos, Seminários e Conferências

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

220 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.503 . 0 . 339039 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 503 - Realização e Participação em Congressos, Seminários e Conferências

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2015 7.000,00 7.000,00

2016 7.595,00 7.595,00

2017 8.240,58 8.240,58

Total 32.835,58 32.835,58

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

225 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 1.503 . 0 . 449052 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 503 - Implantação do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.504 Implantação e Manutenção de Centro Cultural para Criança e Adolescente 2 - Atividades Implantação e Manutenção de Centro Cultural para Criança e Adolescente Implantação e Manutenção de Centro Cultural para Criança e Adolescente

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

2014 10.000,00 10.000,00

221 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.504 . 0 . 339030 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 504 - Implantação e Manutenção de Centro Cultural para Criança e Adolescente


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 222 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.504 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno Órgão orçamentário: 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes Ação: 504 - Implantação e Manutenção de Centro Cultural para Criança e Adolescente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 223 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.504 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno Órgão orçamentário: 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes Ação: 504 - Implantação e Manutenção de Centro Cultural para Criança e Adolescente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 16 - Convênios Assistência Social - 0.1.53 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 226 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 1.504 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno Órgão orçamentário: 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Unidade orçamentária: 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes Ação: 504 - Reequipamento do Conselho Tutelar Subação:

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 7.000,00 7.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 7.000,00 7.000,00

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 7.000,00 7.000,00

2016 7.595,00 7.595,00

2017 8.240,58 8.240,58

Total 22.835,58 22.835,58

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

558 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1211 . 1.504 . 0 . 449052 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 504 - Reequipamento do Conselho Tutelar

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

2.505 Implantação e Manutenção do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas 2 - Atividades Implantação e Manutenção do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas Implantação e Manutenção do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

227 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.505 . 0 . 339030 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 505 - Implantação e Manutenção do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

228 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.505 . 0 . 339036 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 505 - Implantação e Manutenção do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 127.866,75 127.866,75

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

229 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.505 . 0 . 339039 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 505 - Implantação e Manutenção do Centro de Prevenção ao Uso de Drogas

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2.506 Manutenção das Atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2 - Atividades Manutenção das Atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Manutenção das Atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

230 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.506 . 0 . 339014 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 506 - Manutenção das Atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

231 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.506 . 0 . 339030 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 506 - Manutenção das Atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

232 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.506 . 0 . 339036 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 506 - Manutenção das Atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

233 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.506 . 0 . 339039 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 506 - Manutenção das Atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 9.000,00 9.000,00

2016 9.765,00 9.765,00

2017 10.595,02 10.595,02

Total 34.360,02 34.360,02

2014 35.000,00 35.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 35.000,00 35.000,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 5.000,00 5.000,00

2.507 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2 - Atividades Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

234 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.507 . 0 . 339014 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 507 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

235 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.507 . 0 . 339030 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 507 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

236 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.507 . 0 . 339036 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 507 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 5.000,00 5.000,00

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 5.000,00 5.000,00

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 35.000,00 35.000,00

2016 37.975,00 37.975,00

2017 41.202,88 41.202,88

Total 114.177,88 114.177,88

237 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1211 . 2.507 . 0 . 339039 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 507 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

559 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1211 . 2.507 . 0 . 339014 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 507 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

560 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1211 . 2.507 . 0 . 339030 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 507 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

561 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1211 . 2.507 . 0 . 339036 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 507 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

562 - 7 . 16001 . 8 . 243 . 1211 . 2.507 . 0 . 339039 7 - Fundo Municipal de Assistência Social do Moreno 16000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 16001 - Fundo Municipal de Assistência Social 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1211 - Assistência à Crianças e Adolescentes 507 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1212 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar Orientação e apoio sociofamiliar; apoio socioeducativo em meio aberto nas modalidades de prestação de serviços à comunidade e lliberdade assistida; acolhimento institucional e acolhimento familiar. Fragilidade do público alvo desde a base familiar potencializada pela baixa renda. O programa garante o desenvolvimento físico, afetivo, cognitivo e social da criança, além de diminuir os índices de mortalidade infantil, de subnutrição e de violência doméstica, bem como, assegurar o acompanhamento das crianças e adolescentes, visando à promoção pessoal e social dos mesmos e da sua família.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.508 Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar 2 - Atividades Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

367 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1212 . 2.508 . 0 . 339014 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1212 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar 508 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 14 - Diárias – Civil Valores previstos:

Global 0,00 0,00

368 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1212 . 2.508 . 0 . 339030 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1212 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar 508 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo

2014 6.000,00 6.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 25.573,35 25.573,35


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 6.000,00 6.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 25.573,35 25.573,35

2014 6.000,00 6.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 25.573,35 25.573,35

2014 6.000,00 6.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 25.573,35 25.573,35

370 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1212 . 2.508 . 0 . 339036 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1212 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar 508 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valores previstos:

Global 0,00 0,00

371 - 8 . 17001 . 8 . 243 . 1212 . 2.508 . 0 . 339039 8 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Moreno 17000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 17001 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 8 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1212 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar 508 - Medidas de Proteção, Acolhimento e Apoio Socioeducativo e Sociofamiliar

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo:

1301 - Atenção Básica à Saúde da População Responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde da população do município, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades.

Problema: Justificativa:

Os cuidados primários de saúde são essenciais, colocados ao alcance universal de indivíduos e famílias das comunidades, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e autodeterminação. Fazem parte tanto do sistema de saúde do país, do qual constitui a função central e o foco principal, quanto do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representa o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, pelo qual os cuidados são levados a mais proximidade possível aos lugares onde as pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistência à saúde.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.310 Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica à Saúde 1 - Projetos Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica à Saúde Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica à Saúde

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 276 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 1.310 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 310 - Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica à Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 15 - Convênios Saúde - 0.1.23 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

1.311 Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Atenção Básica 1 - Projetos Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Atenção Básica Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Atenção Básica

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

2014 400.000,00 10.000,00 0,00 410.000,00

2015 30.000,00 300.000,00 350.000,00 680.000,00

2016 32.550,00 325.500,00 379.750,00 737.800,00

2017 35.316,75 353.167,50 412.028,75 800.513,00

Total 497.866,75 988.667,50 1.141.778,75 2.628.313,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 277 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 1.311 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 311 - Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 15 - Convênios Saúde - 0.1.23 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 1.700.000,00 10.000,00 0,00 1.710.000,00

2015 30.000,00 1.204.000,00 1.000.000,00 2.234.000,00

2016 32.550,00 1.306.340,00 1.085.000,00 2.423.890,00

2017 35.316,75 1.417.378,90 1.177.225,00 2.629.920,65

Total 1.797.866,75 3.937.718,90 3.262.225,00 8.997.810,65

2014 800.000,00 1.630.000,00 2.430.000,00

2015 100.000,00 1.610.000,00 1.710.000,00

2016 108.500,00 1.746.850,00 1.855.350,00

2017 117.722,50 1.895.332,25 2.013.054,75

Total 1.126.222,50 6.882.182,25 8.008.404,75

2.313 Manutenção das Ações de Atenção Básica 2 - Atividades Manutenção das Ações de Atenção Básica Manutenção das Ações de Atenção Básica

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 281 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 282 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica

Global 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 2.500.000,00 3.700.000,00 Total: 0,00 2.500.000,00 3.700.000,00 Despesa PPA: 284 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 300.000,00 306.000,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 450.000,00 71.000,00 Total: 0,00 750.000,00 377.000,00 Despesa PPA: 286 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 250.000,00 462.000,00 Total: 0,00 250.000,00 462.000,00 Despesa PPA: 288 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica

2016 4.014.500,00 4.014.500,00

2017 4.355.732,50 4.355.732,50

Total 14.570.232,50 14.570.232,50

2016 332.010,00 77.035,00 409.045,00

2017 360.230,85 83.582,98 443.813,83

Total 1.298.240,85 681.617,98 1.979.858,83

2016 501.270,00 501.270,00

2017 543.877,95 543.877,95

Total 1.757.147,95 1.757.147,95


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 289 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 291 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 293 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 4.000,00 4.000,00

2016 4.340,00 4.340,00

2017 4.708,90 4.708,90

Total 23.048,90 23.048,90

Global 0,00 0,00

2014 200.000,00 200.000,00

2015 102.000,00 102.000,00

2016 110.670,00 110.670,00

2017 120.076,95 120.076,95

Total 532.746,95 532.746,95

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 80.000,00 80.000,00

2016 86.800,00 86.800,00

2017 94.178,00 94.178,00

Total 310.978,00 310.978,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 295 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 296 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 297 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 10.000,00 10.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 173.111,25 173.111,25

2014 250.000,00 250.000,00

2015 152.000,00 152.000,00

2016 164.920,00 164.920,00

2017 178.938,20 178.938,20

Total 745.858,20 745.858,20


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 298 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 299 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1301 - Atenção Básica à Saúde da População Ação: 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 572 - 6 . 15001 . 10 . 301 . 1301 . 2.313 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 610.000,00 610.000,00

2016 661.850,00 661.850,00

2017 718.107,25 718.107,25

Total 2.089.957,25 2.089.957,25

Global 0,00 0,00

2014 300.000,00 300.000,00

2015 205.000,00 205.000,00

2016 222.425,00 222.425,00

2017 241.331,12 241.331,12

Total 968.756,12 968.756,12

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 7 - Recursos Transferidos pelo SUS Total:

1301 - Atenção Básica à Saúde da População 313 - Manutenção das Ações de Atenção Básica

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Valores previstos: 0.1.71

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Propiciar à população o acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. Atender os principais problemas e agravos de saúde, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.314 Aquisição de Equipamentos para Média e Alta Complexidade 1 - Projetos Aquisição de Equipamentos para Média e Alta Complexidade Aquisição de Equipamentos para Média e Alta Complexidade

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 300 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 1.314 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 314 - Aquisição de Equipamentos para Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.315 Execução de Obras para Média e Alta Complexidade 1 - Projetos Execução de Obras para Média e Alta Complexidade Execução de Obras para Média e Alta Complexidade

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

301 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 1.315 . 0 . 449051 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde

Global 0,00 0,00 0,00

2014 400.000,00 10.000,00 410.000,00

2015 300.000,00 40.000,00 340.000,00

2016 325.500,00 43.400,00 368.900,00

2017 353.167,50 47.089,04 400.256,54

Total 1.378.667,50 140.489,04 1.519.156,54


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 315 - Execução de Obras para Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 15 - Convênios Saúde - 0.1.23 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 2.500.000,00 10.000,00 100.000,00 2.610.000,00

2015 1.000.000,00 800.000,00 500.000,00 2.300.000,00

2016 1.085.000,00 868.000,00 542.500,00 2.495.500,00

2017 1.177.225,00 941.780,00 588.612,50 2.707.617,50

Total 5.762.225,00 2.619.780,00 1.731.112,50 10.113.117,50

Global 0,00 0,00 0,00

2014 200.000,00 10.000,00 210.000,00

2015 20.000,00 10.000,00 30.000,00

2016 21.700,00 10.850,00 32.550,00

2017 23.544,50 11.772,25 35.316,75

Total 265.244,50 42.622,25 307.866,75

2.316 Tratamento Fora do Domicílio - TFD 2 - Atividades Tratamento Fora do Domicílio - TFD Tratamento Fora do Domicílio - TFD

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 302 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.316 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 316 - Tratamento Fora do Domicílio - TFD Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.317 Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade 2 - Atividades Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 303 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 304 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 305 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Global 0,00 0,00

2014 1.350.000,00 1.350.000,00

2015 2.931.000,00 2.931.000,00

2016 3.180.135,00 3.180.135,00

2017 3.450.446,45 3.450.446,45

Total 10.911.581,45 10.911.581,45

Global 0,00 0,00 0,00

2014 500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00

2015 20.000,00 2.355.000,00 2.375.000,00

2016 21.700,00 2.555.175,00 2.576.875,00

2017 23.544,50 2.772.364,88 2.795.909,38

Total 565.244,50 10.182.539,88 10.747.784,38

Global 0,00 0,00

2014 730.000,00 730.000,00

2015 554.000,00 554.000,00

2016 601.090,00 601.090,00

2017 652.182,65 652.182,65

Total 2.537.272,65 2.537.272,65


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 306 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 200.000,00 328.000,00 Total: 0,00 200.000,00 328.000,00 Despesa PPA: 307 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 10.000,00 2.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 Despesa PPA: 308 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 350.000,00 200.000,00 Total: 0,00 350.000,00 200.000,00

2016 355.880,00 355.880,00

2017 386.129,80 386.129,80

Total 1.270.009,80 1.270.009,80

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 16.524,45 16.524,45

2016 217.000,00 217.000,00

2017 235.445,00 235.445,00

Total 1.002.445,00 1.002.445,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 309 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 310 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 311 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 Total: 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 85.244,50 85.244,50

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 50.000,00 50.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 147.866,75 147.866,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 312 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 313 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 314 - 6 . 15001 . 10 . 302 . 1302 . 2.317 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1302 - Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Ação: 317 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Global 0,00 0,00

2014 140.000,00 140.000,00

2015 750.000,00 750.000,00

2016 813.750,00 813.750,00

2017 882.918,75 882.918,75

Total 2.586.668,75 2.586.668,75

Global 0,00 0,00 0,00

2014 1.100.000,00 440.000,00 1.540.000,00

2015 400.000,00 535.000,00 935.000,00

2016 434.000,00 580.475,00 1.014.475,00

2017 470.890,00 629.815,38 1.100.705,38

Total 2.404.890,00 2.185.290,38 4.590.180,38

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa:

1303 - Assistência Farmacêutica Aperfeiçoar o gerenciamento de forma a planejar, executar e ajustar a assistência farmacêutica básica no SUS. Da Assistência Farmacêutica depende a resolutividade das intervenções na área assistencial, bem como de prevenção e promoção da saúde individual e/ou coletiva, causando impacto sobre os indicadores epidemiológicos, pelas modificações qualitativas e quantitativas na utilização de medicamentos.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.318 Reequipamento da Rede de Assistência Farmacêutica 1 - Projetos Reequipamento da Rede de Assistência Farmacêutica Reequipamento da Rede de Assistência Farmacêutica

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 315 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 1.318 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 318 - Reequipamento da Rede de Assistência Farmacêutica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00

2.319 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 2 - Atividades Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

317 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.319 . 0 . 339030 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde

2014 10.000,00 10.000,00 20.000,00

2015 100.000,00 10.000,00 110.000,00

2016 108.500,00 10.850,00 119.350,00

2017 117.722,50 11.772,25 129.494,75

Total 336.222,50 42.622,25 378.844,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 319 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 318 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.319 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 319 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 319 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.319 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 319 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 573 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.319 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 300.000,00 300.000,00

2015 427.000,00 427.000,00

2016 463.295,00 463.295,00

2017 502.675,08 502.675,08

Total 1.692.970,08 1.692.970,08

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 319 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 574 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.319 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 319 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 130.489,00 130.489,00

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 60.000,00 60.000,00

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 195.733,50 195.733,50

2014 50.000,00 50.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 147.866,75 147.866,75

2.320 Assistência Farmacêutica Especializada 2 - Atividades Assistência Farmacêutica Especializada Assistência Farmacêutica Especializada

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 7 - Recursos Transferidos pelo SUS Total:

320 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.320 . 0 . 339032 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1303 - Assistência Farmacêutica 320 - Assistência Farmacêutica Especializada

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Valores previstos: 0.1.71

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.328 Manutenção da Farmácia Popular 2 - Atividades Manutenção da Farmácia Popular Manutenção da Farmácia Popular Farmácia Popular

Indicador (unidade de medida): 85 - Pessoas atendidas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 567 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.328 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 328 - Manutenção da Farmácia Popular Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 568 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.328 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 328 - Manutenção da Farmácia Popular Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 569 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.328 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 328 - Manutenção da Farmácia Popular Subação:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 97.866,75 97.866,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 570 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.328 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 328 - Manutenção da Farmácia Popular Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 571 - 6 . 15001 . 10 . 303 . 1303 . 2.328 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1303 - Assistência Farmacêutica Ação: 328 - Manutenção da Farmácia Popular Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 80.000,00 80.000,00

2016 86.800,00 86.800,00

2017 94.178,00 94.178,00

Total 260.978,00 260.978,00

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 26.097,80 26.097,80

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo:

1304 - Vigilância em Saúde Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Problema: Justificativa:

A vigilância em saúde observa e analisa permanentemente a situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo-se a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.321 Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância Sanitária 1 - Projetos Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância Sanitária Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância Sanitária

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 323 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 1.321 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 321 - Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 15 - Convênios Saúde - 0.1.23 0,00 Total: 0,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.322 Reequipamento da Vigilância Sanitária 1 - Projetos Reequipamento da Vigilância Sanitária Reequipamento da Vigilância Sanitária

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

2014 50.000,00 10.000,00 100.000,00 160.000,00

2015 50.000,00 10.000,00 290.000,00 350.000,00

2016 54.250,00 10.850,00 314.650,00 379.750,00

2017 58.861,25 11.772,25 341.395,25 412.028,75

Total 213.111,25 42.622,25 1.046.045,25 1.301.778,75


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 324 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 1.322 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 322 - Reequipamento da Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00

2014 15.000,00 10.000,00 25.000,00

2015 300.000,00 10.000,00 310.000,00

2016 325.500,00 10.850,00 336.350,00

2017 353.167,50 11.772,25 364.939,75

Total 993.667,50 42.622,25 1.036.289,75

2014 80.000,00 10.000,00 90.000,00

2015 40.000,00 10.000,00 50.000,00

2016 43.400,00 10.850,00 54.250,00

2017 47.089,00 11.772,25 58.861,25

Total 210.489,00 42.622,25 253.111,25

2.323 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 2 - Atividades Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 325 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 326 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Global 0,00 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 90.000,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 10.000,00 Total: 0,00 100.000,00 Despesa PPA: 327 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 10.000,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 5.000,00 Total: 0,00 15.000,00 Despesa PPA: 328 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 10.000,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 10.000,00 Total: 0,00 20.000,00 Despesa PPA: 329 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

2015 20.000,00 10.000,00 30.000,00

2016 21.700,00 10.850,00 32.550,00

2017 23.544,50 11.772,25 35.316,75

Total 155.244,50 42.622,25 197.866,75

2015 15.000,00 5.000,00 20.000,00

2016 16.275,00 5.425,00 21.700,00

2017 17.658,38 5.886,12 23.544,50

Total 58.933,38 21.311,12 80.244,50

2015 5.000,00 5.000,00 10.000,00

2016 5.425,00 5.425,00 10.850,00

2017 5.886,12 5.886,12 11.772,24

Total 26.311,12 26.311,12 52.622,24


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 330 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 331 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 332 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 26.311,12 26.311,12

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 46.097,80 46.097,80

Global 0,00 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00 60.000,00

2015 10.000,00 10.000,00 20.000,00

2016 10.850,00 10.850,00 21.700,00

2017 11.772,25 11.772,25 23.544,50

Total 62.622,25 62.622,25 125.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 7 - Recursos Transferidos pelo SUS Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 7 - Recursos Transferidos pelo SUS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1304 - Vigilância em Saúde 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos: 0.1.71

Global 0,00 0,00

2014 15.000,00 15.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 80.244,50 80.244,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 97.866,75 97.866,75

2014 70.000,00 70.000,00

2015 400.000,00 400.000,00

2016 434.000,00 434.000,00

2017 470.890,00 470.890,00

Total 1.374.890,00 1.374.890,00

731 - 6 . 15001 . 10 . 304 . 1304 . 2.323 . 0 . 339037 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 1304 - Vigilância em Saúde 323 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 37 - Locação de Mão-de-Obra Valores previstos: 0.1.71

1.324 Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância Epidemiológica 1 - Projetos Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância Epidemiológica Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância Epidemiológica

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 333 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 1.324 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 324 - Construção e Restauração de Imóveis Vinculados à Vigilância Epidemiológica Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 Total: 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.325 Reequipamento da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1 - Projetos Reequipamento da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Reequipamento da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Indicador (unidade de medida): 123 - Equipamentos e objetos adquiridos (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 7 - Recursos Transferidos pelo SUS Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

334 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 1.325 . 0 . 449052 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica 1304 - Vigilância em Saúde 325 - Reequipamento da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos: 0.1.71

Global 0,00 0,00

2014 90.000,00 90.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 106.311,12 106.311,12

2014 50.000,00 150.000,00 200.000,00

2015 10.000,00 105.000,00 115.000,00

2016 10.850,00 113.925,00 124.775,00

2017 11.772,25 123.608,62 135.380,87

Total 82.622,25 492.533,62 575.155,87

2.326 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2 - Atividades Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 335 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Global 0,00 0,00 0,00


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 336 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 60.000,00 123.000,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 200.000,00 428.000,00 Total: 0,00 260.000,00 551.000,00 Despesa PPA: 337 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 20.000,00 10.000,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 20.000,00 10.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 Despesa PPA: 338 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 30.000,00 62.000,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 30.000,00 12.000,00 Total: 0,00 60.000,00 74.000,00

2016 133.455,00 464.380,00 597.835,00

2017 144.798,68 503.852,30 648.650,98

Total 461.253,68 1.596.232,30 2.057.485,98

2016 10.850,00 10.850,00 21.700,00

2017 11.772,25 11.772,25 23.544,50

Total 52.622,25 52.622,25 105.244,50

2016 67.270,00 13.020,00 80.290,00

2017 72.987,95 14.126,70 87.114,65

Total 232.257,95 69.146,70 301.404,65


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 339 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 340 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 341 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 2.000,00 2.000,00

2016 2.170,00 2.170,00

2017 2.354,45 2.354,45

Total 16.524,45 16.524,45

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 197.866,75 197.866,75

Global 0,00 0,00

2014 80.000,00 80.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 145.244,50 145.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 342 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total: Despesa PPA: 343 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 732 - 6 . 15001 . 10 . 305 . 1304 . 2.326 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1304 - Vigilância em Saúde Ação: 326 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 Total:

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 45.000,00 45.000,00

2016 48.825,00 48.825,00

2017 52.975,12 52.975,12

Total 176.800,12 176.800,12

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 26.311,12 26.311,12

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 80.000,00 80.000,00

2016 86.800,00 86.800,00

2017 94.178,00 94.178,00

Total 260.978,00 260.978,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1305 - Gestão Administrativa da Saúde Manter as atividades administrativas da secretaria de saúde, através do gerenciamento e apoio às ações e serviços públicos de saúde. Assegurar o funcionamento da secretaria de saúde, dando apoio a realizações das ações de saúde no município. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.301 Construção e Requalificação de Imóveis da Secretaria de Saúde 1 - Projetos Construção e Requalificação de Imóveis da Secretaria de Saúde Construção e Requalificação de Imóveis da Secretaria de Saúde

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

243 - 6 . 15002 . 10 . 122 . 1305 . 1.301 . 0 . 449051 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15002 - Secretaria de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1305 - Gestão Administrativa da Saúde 301 - Construção e Requalificação de Imóveis da Secretaria de Saúde

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações Valores previstos:

1.302 Reequipamento da Secretaria de Saúde 1 - Projetos Reequipamento da Secretaria de Saúde Reequipamento da Secretaria de Saúde

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

244 - 6 . 15002 . 10 . 122 . 1305 . 1.302 . 0 . 449052 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15002 - Secretaria de Saúde

Global 0,00 0,00

2014 30.000,00 30.000,00

2015 200.000,00 200.000,00

2016 217.000,00 217.000,00

2017 235.445,00 235.445,00

Total 682.445,00 682.445,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

10 - Saúde 122 - Administração Geral 1305 - Gestão Administrativa da Saúde 302 - Reequipamento da Secretaria de Saúde

4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 28.680,00 28.680,00

2016 31.117,80 31.117,80

2017 33.762,81 33.762,81

Total 98.560,61 98.560,61

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2.303 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 2 - Atividades Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

245 - 6 . 15002 . 10 . 122 . 1305 . 2.303 . 0 . 339030 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15002 - Secretaria de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1305 - Gestão Administrativa da Saúde 303 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo Valores previstos:

246 - 6 . 15002 . 10 . 122 . 1305 . 2.303 . 0 . 339036 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15002 - Secretaria de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1305 - Gestão Administrativa da Saúde 303 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 Total:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 102.866,75 102.866,75

247 - 6 . 15002 . 10 . 122 . 1305 . 2.303 . 0 . 339039 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15002 - Secretaria de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1305 - Gestão Administrativa da Saúde 303 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valores previstos:


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo:

1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Realizar as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, gerenciamento e apoio às ações e serviços públicos de saúde no município e adequar o município às metas e diretrizes estabelecidas pelo Pacto pela Saúde e Gestão do SUS.

Problema: Justificativa:

As ações administrativas e gerenciais do órgão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular funcionamento a Secretaria de Saúde e apoiar à realização das ações e serviços públicos de saúde no Município. De outra feita o Pacto instituiu inovações em processos e instrumentos de gestão, com o objetivo de atingir maior eficiência e qualidade do sistema de saúde. As responsabilidades e atribuições de cada esfera federativa (municipal, estadual e federal) foram redefinidas por meio do termo de compromisso de gestão (TGC). O Pacto pela Saúde estabeleceu, em seu conteúdo, três componentes que promovem transformações e fortalecem o Sistema Único de Saúde - SUS. São eles: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. E é o Pacto de Gestão do SUS que estabelece a nova forma de transferência de recursos, além de definir as responsabilidades sanitárias de cada ente federado (União, estados e municípios), contribuindo para fortalecer a gestão compartilhada e solidária do Sistema Único de Saúde.

Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.304 Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Saúde e Gestão do SUS 1 - Projetos Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Saúde e Gestão do SUS Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Saúde e Gestão do SUS

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 249 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 1.304 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 304 - Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Saúde e Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 15 - Convênios Saúde - 0.1.23 0,00 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 Total: 0,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.305 Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS 2 - Atividades Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

2014 300.000,00 10.000,00 30.000,00 340.000,00

2015 20.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00

2016 21.700,00 10.850,00 108.500,00 141.050,00

2017 23.544,50 11.772,25 117.722,50 153.039,25

Total 365.244,50 42.622,25 356.222,50 764.089,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 250 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 251 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 252 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Global 0,00 0,00

2014 700.000,00 700.000,00

2015 1.805.320,00 1.805.320,00

2016 1.958.772,20 1.958.772,20

2017 2.125.267,85 2.125.267,85

Total 6.589.360,05 6.589.360,05

Global 0,00 0,00

2014 1.500.000,00 1.500.000,00

2015 495.000,00 495.000,00

2016 537.075,00 537.075,00

2017 582.726,38 582.726,38

Total 3.114.801,38 3.114.801,38

Global 0,00 0,00

2014 430.000,00 430.000,00

2015 302.000,00 302.000,00

2016 327.670,00 327.670,00

2017 355.521,95 355.521,95

Total 1.415.191,95 1.415.191,95


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 254 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 100.000,00 Total: 0,00 100.000,00 Despesa PPA: 255 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 20.000,00 Total: 0,00 20.000,00 Despesa PPA: 257 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 100.000,00 Total: 0,00 100.000,00

2015 65.000,00 65.000,00

2016 70.525,00 70.525,00

2017 76.519,62 76.519,62

Total 312.044,62 312.044,62

2015 11.000,00 11.000,00

2016 11.935,00 11.935,00

2017 12.949,48 12.949,48

Total 55.884,48 55.884,48

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 263.111,25 263.111,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 258 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 259 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 260 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Global 0,00 0,00

2014 100.000,00 100.000,00

2015 110.000,00 110.000,00

2016 119.350,00 119.350,00

2017 129.494,75 129.494,75

Total 458.844,75 458.844,75

Global 0,00 0,00

2014 140.000,00 140.000,00

2015 127.000,00 127.000,00

2016 137.795,00 137.795,00

2017 149.507,58 149.507,58

Total 554.302,58 554.302,58

Global 0,00 0,00

2014 340.000,00 340.000,00

2015 335.000,00 335.000,00

2016 363.475,00 363.475,00

2017 394.370,38 394.370,38

Total 1.432.845,38 1.432.845,38


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 261 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 263 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.305 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 305 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 40.000,00 40.000,00

2015 30.000,00 30.000,00

2016 32.550,00 32.550,00

2017 35.316,75 35.316,75

Total 137.866,75 137.866,75

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2.306 Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira 2 - Atividades Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

265 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.306 . 0 . 339030 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS 306 - Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 266 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.306 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 306 - Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 267 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.306 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 306 - Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 578 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.306 . 0 . 337130 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 306 - Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira Subação:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 10.000,00 10.000,00

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 10.000,00 10.000,00

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 0,00 0,00

2016 0,00 0,00

2017 0,00 0,00

Total 20.000,00 20.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 579 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.306 . 0 . 337136 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 306 - Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 580 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.306 . 0 . 337139 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 306 - Realização de Consórcios e Cooperação Técnica Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.307 Subvenção a Entidades Sem Fins Lucrativos 2 - Atividades Subvenção a Entidades Sem Fins Lucrativos Subvenção a Entidades Sem Fins Lucrativos

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 65.244,50 65.244,50

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 32.622,25 32.622,25

Global 0,00 0,00

2014 0,00 0,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 163.111,25 163.111,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 268 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.307 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 307 - Subvenção a Entidades Sem Fins Lucrativos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 250.000,00 250.000,00

2015 100.000,00 100.000,00

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 576.222,50 576.222,50

2014 10.000,00 10.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 29.573,35 29.573,35

2.308 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2 - Atividades Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 269 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.308 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 308 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 270 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.308 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 308 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Subação:

Global 0,00 0,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 271 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.308 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 308 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 272 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 2.308 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 308 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.309 Ampliação da Estrutura Física da Saúde 1 - Projetos Ampliação da Estrutura Física da Saúde Ampliação da Estrutura Física da Saúde

Indicador (unidade de medida): 47 - Obras realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Global 0,00 0,00

2014 25.000,00 25.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 73.933,38 73.933,38

Global 0,00 0,00

2014 20.000,00 20.000,00

2015 15.000,00 15.000,00

2016 16.275,00 16.275,00

2017 17.658,38 17.658,38

Total 68.933,38 68.933,38

Global 0,00 0,00

2014 40.000,00 40.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 105.244,50 105.244,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 273 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 1.309 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 309 - Ampliação da Estrutura Física da Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 15 - Convênios Saúde - 0.1.23 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total: Despesa PPA: 274 - 6 . 15001 . 10 . 122 . 1307 . 1.309 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 309 - Ampliação da Estrutura Física da Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 15 - Convênios Saúde - 0.1.23 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 2.000.000,00 10.000,00 100.000,00 2.110.000,00

2015 50.000,00 20.000,00 150.000,00 220.000,00

2016 54.250,00 21.700,00 162.750,00 238.700,00

2017 58.861,25 23.544,50 176.583,75 258.989,50

Total 2.163.111,25 75.244,50 589.333,75 2.827.689,50

Global 0,00 0,00 0,00

2014 500.000,00 10.000,00 510.000,00

2015 50.000,00 150.000,00 200.000,00

2016 54.250,00 162.750,00 217.000,00

2017 58.861,25 176.583,75 235.445,00

Total 663.111,25 499.333,75 1.162.445,00

2.327 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 2 - Atividades Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

344 - 6 . 15001 . 10 . 306 . 1307 . 2.327 . 0 . 339032 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 306 - Alimentação e Nutrição


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 327 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 20.000,00 20.000,00

2016 21.700,00 21.700,00

2017 23.544,50 23.544,50

Total 115.244,50 115.244,50

2014 40.000,00 40.000,00

2015 40.000,00 40.000,00

2016 43.400,00 43.400,00

2017 47.089,00 47.089,00

Total 170.489,00 170.489,00

0.328 Precatórios e Sentenças Judiciais vinculadas à Saúde 0 - Operação Especial Precatórios e Sentenças Judiciais vinculadas à Saúde Precatórios e Sentenças Judiciais vinculadas à Saúde

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 349 - 6 . 15001 . 28 . 846 . 1307 . 0.328 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 328 - Precatórios e Sentenças Judiciais vinculadas à Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

0.329 Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios vinculados à saúde 0 - Operação Especial Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios vinculados à saúde Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios vinculados à saúde

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção:

350 - 6 . 15001 . 28 . 846 . 1307 . 0.329 . 0 . 339093 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno 15000 - Secretaria de Saúde 15001 - Fundo Municipal de Saúde 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais


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Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 329 - Indenizações e restituições diversas, inclusive decorrente de convênios vinculados à saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 1 - Recursos Próprios - 0.1.00 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 Total: 0,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2014 1.400,00 33.600,00 35.000,00

2015 2.000,00 20.000,00 22.000,00

2016 2.170,00 21.700,00 23.870,00

2017 2.354,45 23.544,50 25.898,95

Total 7.924,45 98.844,50 106.768,95

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

0.330 Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública vinculada à Saúde 0 - Operação Especial Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública vinculada à Saúde Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública vinculada à Saúde

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 345 - 6 . 15001 . 28 . 843 . 1307 . 0.330 . 0 . 329021 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 330 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública vinculada à Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 5.000,00 Total: 0,00 5.000,00 Despesa PPA: 346 - 6 . 15001 . 28 . 843 . 1307 . 0.330 . 0 . 329121 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 330 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública vinculada à Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 Despesa PPA: 347 - 6 . 15001 . 28 . 843 . 1307 . 0.330 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 330 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública vinculada à Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 100.000,00 5.000,00 Total: 0,00 100.000,00 5.000,00 Despesa PPA: 348 - 6 . 15001 . 28 . 843 . 1307 . 0.330 . 0 . 469171 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Saúde do Moreno Órgão orçamentário: 15000 - Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 1307 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS Ação: 330 - Amortização e Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública vinculada à Saúde Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 2014 2015 3 - Impostos e Transferências Saúde - 0.1.02 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 116.311,12 116.311,12

2016 108.500,00 108.500,00

2017 117.722,50 117.722,50

Total 426.222,50 426.222,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV CONSOLIDAR A GESTÃO PÚBLICA EFICAZ, EQUILIBRAR RECEITA E DESPESAS, AMPLIAR OS INVESTIMENTOS E VALORIZAR O SERVIDOR. As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Previdência Própria do Município. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

1.401 Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equip. diversos 1 - Projetos Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos diversos Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos diversos

Indicador (unidade de medida): 4 - Ações realizadas (3 - Número, Nº) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 168 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 1.401 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equip. diversos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 169 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 1.401 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equip. diversos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total:

Valores previstos: - 0.1.03

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 63.000,00 63.000,00

2015 63.000,00 63.000,00

2016 68.355,00 68.355,00

2017 74.165,18 74.165,18

Total 268.520,18 268.520,18

Global 0,00 0,00

2014 14.000,00 14.000,00

2015 14.000,00 14.000,00

2016 15.190,00 15.190,00

2017 16.481,15 16.481,15

Total 59.671,15 59.671,15

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 24.573,35 24.573,35

170 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 319011 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 4 - Administração 122 - Administração Geral 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valores previstos: - 0.1.03 171 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 319013 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 4 - Administração 122 - Administração Geral 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: - 0.1.03 172 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 319113 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 4 - Administração 122 - Administração Geral 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13 - Obrigações Patronais Valores previstos: Global 2014 - 0.1.03 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 173 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 174 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 175 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 9.000,00 9.000,00

2016 9.765,00 9.765,00

2017 10.595,02 10.595,02

Total 39.360,02 39.360,02

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 36.097,80 36.097,80


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 176 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 177 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 178 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total:

Global 0,00 0,00

2014 70.000,00 70.000,00

2015 70.000,00 70.000,00

2016 75.950,00 75.950,00

2017 82.405,75 82.405,75

Total 298.355,75 298.355,75

Global 0,00 0,00

2014 50.000,00 50.000,00

2015 50.000,00 50.000,00

2016 54.250,00 54.250,00

2017 58.861,25 58.861,25

Total 213.111,25 213.111,25

Global 0,00 0,00

2014 60.000,00 60.000,00

2015 60.000,00 60.000,00

2016 65.100,00 65.100,00

2017 70.633,50 70.633,50

Total 255.733,50 255.733,50


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 179 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 180 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.401 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 8.000,00 8.000,00

2016 8.680,00 8.680,00

2017 9.417,80 9.417,80

Total 31.097,80 31.097,80

2.402 Realização e part. em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências 2 - Atividades Realização e participação em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências Realização e participação em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação:

181 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.402 . 0 . 339014 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 4 - Administração 122 - Administração Geral 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV 402 - Realização e part. em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 182 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.402 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 402 - Realização e part. em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 183 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.402 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 402 - Realização e part. em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 184 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.402 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 402 - Realização e part. em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências Subação:

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 185 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.402 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 402 - Realização e part. em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 186 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.402 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 402 - Realização e part. em eventos, fóruns, congressos, simpósios e conferências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.403 Manutenção das atividades vinculadas aos Conselhos do RPPS 2 - Atividades Manutenção das atividades vinculadas aos Conselhos do RPPS Manutenção das atividades vinculadas aos Conselhos do RPPS

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 187 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.403 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 403 - Manutenção das atividades vinculadas aos Conselhos do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 188 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.403 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 403 - Manutenção das atividades vinculadas aos Conselhos do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 189 - 9 . 18001 . 4 . 122 . 1401 . 2.403 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 403 - Manutenção das atividades vinculadas aos Conselhos do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 9.000,00 9.000,00

2016 9.765,00 9.765,00

2017 10.595,02 10.595,02

Total 39.360,02 39.360,02

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 9.000,00 9.000,00

2016 9.765,00 9.765,00

2017 10.595,02 10.595,02

Total 39.360,02 39.360,02

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.405 Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Previdenciário 2 - Atividades Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Previdenciário Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Previdenciário

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 197 - 19 . 19001 . 4 . 122 . 1401 . 2.405 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Órgão orçamentário: 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Unidade orçamentária: 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 405 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Previdenciário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 198 - 19 . 19001 . 4 . 122 . 1401 . 2.405 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Órgão orçamentário: 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Unidade orçamentária: 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 405 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Previdenciário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 199 - 19 . 19001 . 4 . 122 . 1401 . 2.405 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Órgão orçamentário: 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Unidade orçamentária: 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 405 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Previdenciário Subação:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 6.000,00 6.000,00

2016 6.510,00 6.510,00

2017 7.063,35 7.063,35

Total 24.573,35 24.573,35

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 200 - 19 . 19001 . 4 . 122 . 1401 . 2.405 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Órgão orçamentário: 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Unidade orçamentária: 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - Gestão Administrativa do MORENOPREV Ação: 405 - Gestão Administrativa do MORENOPREV - Fundo Previdenciário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV CONSOLIDAR A GESTÃO PÚBLICA EFICAZ, EQUILIBRAR RECEITA E DESPESAS, AMPLIAR OS INVESTIMENTOS E VALORIZAR O SERVIDOR As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Previdência Própria do Município. 2 - Apoio Administrativo 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

0.41 Indenizações e Restituições - Fundo Financeiro 0 - Operação Especial Indenizações e Restituições - Fundo Financeiro Indenizações e Restituições - Fundo Financeiro

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

194 - 9 . 18001 . 28 . 846 . 1402 . 0.41 . 0 . 339093 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV 41 - Indenizações e Restituições - Fundo Financeiro

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições Valores previstos: 0.1.03

Global 0,00 0,00

0.42 Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro 0 - Operação Especial Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária:

195 - 9 . 18001 . 28 . 846 . 1402 . 0.42 . 0 . 319091 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


Prefeitura Municipal do Moreno Av. Dr. Sofronio Portela, 3754 - Centro - 54.800-000 - Moreno/ PE CNPJ: 11.049.822/0001-83

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Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Ação: 42 - Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 196 - 9 . 18001 . 28 . 846 . 1402 . 0.42 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Órgão orçamentário: 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Unidade orçamentária: 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Ação: 42 - Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

0.43 Indenizações e Restituições - Fundo Previdenciário 0 - Operação Especial Indenizações e Restituições - Fundo Previdenciário Indenizações e Restituições - Fundo Previdenciário

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

206 - 19 . 19001 . 28 . 846 . 1402 . 0.43 . 0 . 339093 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV 43 - Indenizações e Restituições - Fundo Previdenciário

3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 93 - Indenizações e Restituições


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

Valores previstos:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

0.44 Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Previdenciário 0 - Operação Especial Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Previdenciário Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Previdenciário

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total:

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

208 - 19 . 19001 . 28 . 846 . 1402 . 0.44 . 0 . 319091 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV 44 - Precatórios e Sentenças Judiciais - Fundo Previdenciário

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 91 - Sentenças Judiciais Valores previstos: 0.1.03

Global 0,00 0,00

2.404 Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Financeiro 2 - Atividades Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Financeiro Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Financeiro

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa:

190 - 9 . 18001 . 9 . 272 . 1402 . 2.404 . 0 . 319001 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 9 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime Estatutário 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV 404 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Financeiro

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares


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Despesa PPA por Programa e Ação Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total: Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total:

Valores previstos: - 0.1.03

Global 0,00 0,00

2014 7.970.000,00 7.970.000,00

2015 7.970.000,00 7.970.000,00

2016 8.647.450,00 8.647.450,00

2017 9.382.483,25 9.382.483,25

Total 33.969.933,25 33.969.933,25

Global 0,00 0,00

2014 1.000.000,00 1.000.000,00

2015 1.000.000,00 1.000.000,00

2016 1.085.000,00 1.085.000,00

2017 1.177.225,00 1.177.225,00

Total 4.262.225,00 4.262.225,00

Global 0,00 0,00

2014 350.000,00 350.000,00

2015 350.000,00 350.000,00

2016 379.750,00 379.750,00

2017 412.028,75 412.028,75

Total 1.491.778,75 1.491.778,75

Global 0,00 0,00

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

191 - 9 . 18001 . 9 . 272 . 1402 . 2.404 . 0 . 319003 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 9 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime Estatutário 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV 404 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Financeiro

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 3 - Pensões do RPPS e do militar Valores previstos: - 0.1.03 192 - 9 . 18001 . 9 . 272 . 1402 . 2.404 . 0 . 319005 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 9 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime Estatutário 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV 404 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Financeiro

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar Valores previstos: - 0.1.03 193 - 9 . 18001 . 9 . 272 . 1402 . 2.404 . 0 . 319092 9 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18000 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 18001 - MORENOPREV - Fundo Financeiro 9 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime Estatutário 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV 404 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Financeiro

3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Valores previstos: - 0.1.03


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Despesa PPA por Programa e Ação Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.406 Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Previdenciário 2 - Atividades Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Previdenciário Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Previdenciário

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: 201 - 19 . 19001 . 9 . 272 . 1402 . 2.406 . 0 . 319001 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Órgão orçamentário: 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Unidade orçamentária: 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Ação: 406 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Previdenciário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 202 - 19 . 19001 . 9 . 272 . 1402 . 2.406 . 0 . 319003 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Órgão orçamentário: 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Unidade orçamentária: 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Ação: 406 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Previdenciário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 3 - Pensões do RPPS e do militar Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: Global 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 0,00 Total: 0,00 Despesa PPA: 203 - 19 . 19001 . 9 . 272 . 1402 . 2.406 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Órgão orçamentário: 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Unidade orçamentária: 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Ação: 406 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Previdenciário Subação:

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25

2014 10.000,00 10.000,00

2015 10.000,00 10.000,00

2016 10.850,00 10.850,00

2017 11.772,25 11.772,25

Total 42.622,25 42.622,25


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Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total: Despesa PPA: 204 - 19 . 19001 . 9 . 272 . 1402 . 2.406 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Órgão orçamentário: 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Unidade orçamentária: 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 1402 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - MORENOPREV Ação: 406 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Fundo Previdenciário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso - Id-Uso Valores previstos: 22 - Contribuições Previdenciárias - 0.1.03 Total:

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12

Global 0,00 0,00

2014 5.000,00 5.000,00

2015 5.000,00 5.000,00

2016 5.425,00 5.425,00

2017 5.886,12 5.886,12

Total 21.311,12 21.311,12


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Despesa PPA por Programa e Ação Programa: Objetivo: Problema: Justificativa: Público alvo: Tipo: Responsável: Horizonte temporal: Fonte de financiamento: Macro objetivo:

1499 - Reserva de Contingência - RPPS Reserva de Contingência - RPPS Reserva de Contingência - RPPS 0 - Operações Especiais 1 - Adilson Gomes da Silva Filho Contínuo (X) Seguridade Social ( ) Fiscal

Indicador (unidade de medida):

Ação: Tipo: Objetivo: Produto: Sigla:

2.499 Reserva de Contingência - RPPS 2 - Atividades Reserva de Contingência - RPPS Reserva de Contingência - RPPS

Indicador (unidade de medida): 1 - Gestão dos serviços públicos e áreas especiais não é medido por indicador (2 - Não se aplica, NA) Método de cálculo: Método de avaliação:

Despesa PPA: Estrutura Organizacional Unidade gestora: Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Classificação Funcional Função: Subfunção: Estrutura Programática Programa: Ação: Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: Grupo de despesa: Modalidade de aplicação: Elemento de despesa: Fonte de recurso - Id-Uso 22 - Contribuições Previdenciárias Total:

209 - 19 . 19001 . 99 . 999 . 1499 . 2.499 . 0 . 999999 19 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 19000 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 19001 - MORENOPREV - Fundo Previdenciário 99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 1499 - Reserva de Contingência - RPPS 499 - Reserva de Contingência - RPPS

9 - Reserva de Contingência 9 - Reserva de Contingência 99 - A Definir 99 - A Classificar Valores previstos: 0.1.03

Global 0,00 0,00

2014 2.178.000,00 2.178.000,00

2015 2.178.000,00 2.178.000,00

2016 2.363.130,00 2.363.130,00

2017 2.563.996,10 2.563.996,10

Total 9.283.126,10 9.283.126,10


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