MUNICÍPIO DO MORENO - PE
I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as receitas do Município TOTAL DAS RECEITAS R$ milhares ESPECIFICAÇÃO
Realizado 2012
Realizado 2013
Reestimado* 2014
RECEITAS CORRENTES 68.656 79.964 104.113 Receita Tributária 3.161 4.558 4.816 Receitas de Contribuições 6.109 7.737 13.656 Receita Patrimonial 146 1.916 777 Aplicações Financeiras 146 416 403 Outras Receitas Patrimoniais 1.500 374 Transferências Correntes 58.113 63.447 81.401 Cota-Parte do FPM 23.205 24.644 34.722 Transf. de Recursos do SUS - FMS 10.753 10.868 12.490 Outras Transferências Correntes 24.155 27.935 34.189 Outras Receitas Correntes 1.127 2.306 3.462 Receita da Dívida Ativa 8 445 1.736 Demais Receitas 1.119 1.861 1.726 RECEITA DE CAPITAL 214 2.973 5.792 Operações de Créditos 99 Alienação de Bens 193 347 Amortização de Empréstimos Transferências de Capital 214 2.780 5.346 Outras Receitas de Capital TOTAL GERAL DAS RECEITAS 68.870 82.937 109.905 * Valores reprojetados para 2014 com redução do percentual de crescimento estabelecido na LDO 2014 (projeção de crescimeto do PIB 2014 caiu de 2,80% para 2,00%), e considerando a evolução da arrecadação municipal realizada no 1º semestre de 2014. Fonte: Relatório de Inflação do primeiro trimestre de 2014 do Banco Central (BC). ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Transf. de Recursos do SUS - FMS Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita da Dívida Ativa Demais Receitas RECEITA DE CAPITAL Operações de Créditos Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital TOTAL GERAL DAS RECEITAS Notas:
PREVISÃO - R$ milhares 2015 118.098 5.202 14.748 839 435 404 87.913 37.500 13.489 36.924 9.395 7.531 1.864 20.150 100 50 20.000 138.248
2016 127.531 5.644 16.002 910 472 438 95.386 40.688 14.636 40.063 9.589 7.566 2.023 21.863 109 54 21.700 149.393
2017 137.728 6.124 17.362 988 512 476 103.494 44.146 15.880 43.468 9.761 7.566 2.195 23.721 118 59 23.545 161.449
1 - Os parâmetros utilizados para se chegar aos valores projetados foram baseados na taxa de inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), na taxa de crescimento do PIB e nas ações econômico-financeiras e administrativas, que serão tomadas por este município, para obter uma melhoria na fiscalização e obtenção de recursos financeiros para os exercícios futuros. 2 - Estimativa referente aos valores das transferências de receitas intra-orçamentárias relativos à operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, conforme exigência do Manual de Demonstrativos Fiscais - 5ª Edição, aprovado pela Portaria STN n° 637 de 18/10/2012.
I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita Receita Tributária
Metas Anuais 2012 2013 2014 2015 2016 2017
VALOR NOMINAL - R$ milhares 3.161 4.558 4.816 5.202 5.644 6.124
VARIAÇÃO % 44,19% 5,67% 8,00% 8,50% 8,50%
VALOR NOMINAL - R$ milhares 8 445 1.736 7.531 7.566 7.566
VARIAÇÃO % 5463% 290,1% 333,8% 0,46% 0,00%
Receita da Dívida Ativa
Metas Anuais 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Notas:
1 - O aumento previsto para a Receita Tributária provém da aplicação de uma política de intensificação da fiscalização na arrecadação dos tributos de competência municipal. 2 - O Município prevê um aumento na Arrecadação da Dívida Ativa, no exercício de 2015 em diante, em torno de 30% sobre o saldo da Dívida Ativa que o Município tem a receber em 2014, aplicando uma política de intensificação da arrecadação dos tributos de competência municipal. 3 - As projeções para 2015, 2016 e 2017 foram realizadas considerando-se a taxa de inflação do IPCA prevista respecivamente em 5,00%, 4,50% e 4,50%, e também foi considerada a previsão da taxa de crescimento do PIB para 2015, 2016 e 2017 com os respectivos percentuais de 3,00%, 4,00% e 4,00%. 4 - Desta forma, consideram-se no campo VARIAÇÃO % estas três variáveis (% IPCA, % PIB e intensificação na fiscalização tributária) para seus respectivos exercícios. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Metas Anuais 2012 2013 2014 2015 2016 2017
VALOR NOMINAL - R$ milhares 23.205 24.644 34.722 37.500 40.688 44.146
VARIAÇÃO % 6,20% 40,90% 8,00% 8,50% 8,50%
VALOR NOMINAL - R$ milhares 10.753 10.868 12.490 13.489 14.636 15.880
VARIAÇÃO % 1,07% 14,93% 8,00% 8,50% 8,50%
Transferências de Recursos do SUS
Metas Anuais 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Nota:
1 - As projeções para 2015, 2016 e 2017 foram realizadas considerando-se a taxa de inflação do IPCA prevista respecivamente em 5,00%, 4,50% e 4,50%, e também foi considerada a previsão da taxa de crescimento do PIB para 2015, 2016 e 2017 com os respectivos percentuais de 3,00%, 4,00% e 4,00%.
Outras Receitas Correntes Metas Anuais 2012 2013 2014 2015 2016 2017
VALOR NOMINAL - R$ milhares 1.127 2.306 3.462 9.395 9.589 9.761
VARIAÇÃO % 104,6% 50,14% 171,4% 2,06% 1,79%
VALOR NOMINAL - R$ milhares 214 2.973 5.792 20.150 21.863 23.721
VARIAÇÃO % 1289% 94,83% 247,9% 8,50% 8,50%
Receitas de Capital Metas Anuais 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Nota: 1 - As receitas de Capital tem como base as transferências de recursos de convênios. As projeções para os exercícios de 2014, 2015 e 2016 são fundamentadas em estimativas de transferências voluntárias por meio de convênios e contratos de repasse vindos da União e do Estado. Composição das receitas totais - 2015 4,40%
7,96%
RECEITAS CORRENTES 12,49%
0,71%
Receita Tributária Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Transferências Correntes
74,44%
Outras Receitas Correntes
0,50%
0,25%
RECEITAS DE CAPITAL Operações de Créditos Alienação de Bens Transferências de Capital
99,26%
Participação do FPM e Transferências do SUS nas Transferencias Correntes - 2015
63,29%
Transferências Correntes Cota-Parte do FPM
9,71% Transf. de Recursos do SUS - FMS 27,00%
Nota: Do montante previsto para as Transferências Correntes, que representou a importância de R$ 87.913 mil em 2015, R$ 37.500 mil compõe o FPM e R$ 13.489 mil compõe as Transferências do SUS.