PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE Secretaria de Administração PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – SEMAD/SEMSSA EDITAL Nº. 001 / 2014 O Município de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSSA, torna público o Edital nº 001/2014 que visa a realização de Processo Seletivo Público para seleção de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) e formação de Cadastro de Reserva, em consonância com a Lei Federal nº 11.350/2006, e Lei Municipal nº. 3.292/13, de 12 de dezembro de 2013, autorizado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Alegre, objetivando a contratação de profissionais para atender as necessidades do Município na execução de programas federais na área de Saúde, de acordo com o que se segue: 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 – As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, exclusivamente através do site oficial do Município (www.alegre.es.gov.br) em conformidade com os termos definidos no item 07. 1.2 – O Processo Seletivo Público objetiva a seleção de profissionais para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate a Endemias, e dar-se-á através da realização de duas etapas, na ordem abaixo estabelecida: I – Prova escrita, de caráter eliminatório; II – Apresentação de títulos, de caráter classificatório. 1.3 – É condição essencial para inscrever-se no processo seletivo o conhecimento e aceitação de todas as normas e instruções contidas neste Edital, declarando que conhece e concorda plena e integralmente com os termos nele estabelecidos.
2 – DAS FUNÇÔES A função, a descrição sumária das atribuições e requisitos são os estabelecidos nos seguintes anexos: ANEXO I - Agente Comunitário de Saúde - ACS ANEXO II - Agente de Combate a Endemias - ACE
1