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O ALEGRENSE

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3046 - 29 de Fevereiro de 2016 -115 anos

NOVA RODOVIÁRIA VAI GARANTIR O CONFORTO DE USUÁRIOS

REDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REGIÃO CAPARAÓ SE REÚNE EM ALEGRE Caiu na rede - Pag 03

PREFEITURA PREPARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE Desenvolvimento Sustentável - Pag 02 A estrutura será localizada na rodovia que liga a cidade a Cachoeiro de Itapemirim melhorando assim as condições de trânsito no centro. As obras já começaram e fazem parte de um ‘pacotão’ anunciado pela prefeitura.

Obras e Urbanismo - Pag 17 E 18

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PRESERVA HISTÓRIA REGIONAL

CONFIRA A VOLTA ÀS AULAS NO EMEIF RUTH ALICE Caiu na rede - Pag 03

Turismo e Cultura - Pag 20

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PREFEITURA PREPARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE O objetivo é discutir as soluções para os problemas do município. ‘O Plano Diretor’ e a ‘Cidade que queremos’ estão entre os assuntos propostos.

A Prefeitura Municipal de Alegre realizará no dia 17 de junho de 2016 a 1ª Conferência Municipal da Cidade com o Tema: ‘A função social da cidade e da propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas’ e visa proceder às etapas da Conferência Estadual e Nacional.

Durante a conferência serão discutidos assuntos como, ‘O Brasil urbano: a cidade que temos’; ‘A função

social da cidade e da propriedade’; ‘O Plano Diretor’; ‘A cidade que queremos’.

Como resultado da discussão e além de discutir temas de interesse local, a conferência municipal deve responder às perguntas do texto referência e indicar até 3 propostas prioritárias, para serem encaminhadas à discussão na Conferência Estadual.

A coordenação da 1ª Conferência Municipal da Cidade

será feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que irá instituir a Comissão Preparatória para organizar o evento. Os membros desta Comissão Preparatória deverão ser escolhidos conforme a seguinte proporcionalidade dos seguimentos sociais: I – poder público, 42,3%; II ‐ movimentos populares, 26,7%; III ‐ trabalhadores, por suas entidades sindicais, 9,9%; IV ‐ empresários relacionados à

produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 9,9%; V ‐ entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, 7%, e; VI – Organizações Não Governamentais com atuação na área do Desenvolvimento Urbano, 4,2%.

Por sua vez, a Comissão Preparatória Municipal deverá elaborar um Regulamento, em consonância com o respectivo Regimento da Conferência

Estadual, que estabelecerá as regras para o funcionamento da sua conferência, a ser aprovado na abertura da mesma, tais como: organização da pauta e do temário, os grupos de debate, o credenciamento, as deliberações, a forma de eleger os delegados, entre outros.

A Conferência Municipal será pública e acessível a todos. Para saber mais, acesse o site: http://app.cidades.gov. br/6conferencia/

Entenda melhor O Brasil, desde a metade do século passado, deixou de ser um País rural e passou a ser uma nação intensamente urbanizada. Cerca de 160 milhões de brasileiras (os) estão vivendo nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, trouxe alguns problemas para a qualidade de vida da geração atual e comprometendo a

sustentabilidade no futuro.

Soluções para esses problemas serão discutidas na sexta edição da Conferência Nacional das Cidades, um dos espaços de diálogo entre o Governo e a Sociedade. Nesse sentido, o Conselho das Cidades, criado há mais de dez anos, faz parte deste empenho para avançar na agenda urbana, atuando segundo uma diretiva baseada na de-

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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mocracia e no pluralismo.

Para essa edição da Conferência Nacional das Cidades, foi escolhido o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, que expressa a importância do interesse coletivo. O lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” proclama o caráter igualitário e equânime qualificando o significado do tema. Pois é fundamental

suscitar a compreensão do conceito da função social da cidade e da propriedade ainda pouco assimilado pela sociedade.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017, espaço onde a sociedade organizada, representada por seus delegados, cumprirá mais uma etapa, a fim de que unidos possamos

pavimentar a travessia da cidade que temos para a cidade que queremos.

O Regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo ConCidades, Resolução Normativa nº 19 de 18 de setembro de 2015, é o documento balizador da realização desse evento. Essa Conferência elegerá as entidades para o sexto mandato do Conselho das Cidades.

EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Alexandre Nazário Neto/ agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Noêmia Karla de Freitas Ávila / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso /obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Josangela Amorim de Oliveira / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Zenilton Assis Dias / (28) 3552-3049 Procuradoria e Assistência Jurídica: Ana Caroline Jesus Silva/ procuradoria@alegre.es.gov.br

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CAIU NA REDE

Volta às aulas

Agradecimento

“Primeiro dia de aula. Só bocão e bigodão. Turminha animada essa do Emeif Ruth Alice” // www.facebook.com/jo.polastreli

Obrigada!

“Um agradecimento especial a todos os cristãos da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes de Celina pela realização do belo gesto concreto durante a novena da padroeira neste mês de fevereiro. Nossos internos e toda equipe ABDM se sentem muito gratos. Deus retribua em dobro a todos que ajudaram”// www.facebook. com/ABDMSUL.ORG

Encontro regional “Gostaria de agradecer ao prefeito Paulo Lemos Barbosa, por mandar os fiscais aqui em minha casa para tomarem providencias dos quintais que estão trazendo sérios riscos a nossa saúde e também a nossa vida. O fiscal viu o que precisava ser visto, o muro não irá suportar as terras que jogaram quando fizeram a casa debaixo e a minha vizinha corre risco. Não vejo somente o meu lado, vejo o bem comum. Aos fiscais e as agentes de saúde que os trouxeram, o meu obrigada”// www.facebook.com/denise.pim

Campanha #+1 “Com a Campanha #+1 o Projeto Sorriso propõe que compremos um item a mais junto aos nossos materiais escolares, que será dedicado à doação. Seja ele caderno, lápis, borracha, caneta, giz de cera, lápis de cor ou qualquer outro que você acredite que, de alguma forma, resultará em #+1 sorriso. Para doar, procure algum voluntário do Projeto Sorriso e entregue o seu #+1” // www.facebook. com/Projeto-Sorriso

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“Reunião com a Rede da Assistência Social da região Caparaó - Pólo VI e o Secretário Estadual da Secretaria de Assistência Social e Políticas para Mulheres Sr. Rodrigo Coelho, juntamente com sua equipe de trabalho. Agradecemos ao presidente da ACISA, Cleber, gerente Leandro e funcionários, por ter cedido o auditório da associação para que pudéssemos realizar a reunião com êxito”// www.facebook.com/rosa.carrero

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EDUCAÇÃO

ADAPTAÇÃO DE ROTINA E CONVERSA COM FILHOS REDUZEM STRESS DA VOLTA ÀS AULAS Acordar cedo, fazer as lições de casa, colocar o material em ordem. A volta às aulas pode ser uma dor de cabeça para pais e filhos.

Para evitar o stress nesse período, a nova rotina deve ser planejada com tranquilidade e colaboração.

Depois de semanas sem ter de acordar cedo ou de fazer lição ao voltar para casa, é normal que as crianças estejam mais lentas no início das aulas. O planejamento inclui preparar-se para levar as crianças à escola, estabelecer horários de estudos e ajudar os filhos com a hora

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de dormir e de acordar.

Para ter sucesso, é essencial que os filhos participem do planejamento: eles podem dizer o que preferem, opinar, dar ideias e ajudar os pais a encontrar soluções para algum tipo de impasse.

A psicopedagoga Débora Corigliano ressalta que a participação das crianças facilita a execução da rotina. Afinal, nem tudo é estudo: o planejamento deve ter também horários de atividades extras, de lazer e de descanso.

Injeção de ânimo Márcia Almirall, orienta-

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dora pedagógica, alerta para comentários inadequados que os pais fazem e podem ajudar para desmotivar as crianças para o retorno às aulas, como reclamar do tempo perdido no trânsito para levar os filhos à escola.

Em vez disso, os pais devem procurar passar para as crianças uma atmosfera de tranquilidade e apoio, especialmente para os que acham que a escola é um tipo de castigo.

“A escola é sinônimo de compromisso, responsabilidade e rotina. Por isso, muitas vezes, ela é considerada

[pelas crianças] como um castigo”, avalia Márcia.

Para motivar os pequenos, Débora lembra que a escola é um lugar de relacionamentos sociais e que a volta às aulas proporciona o retorno à convivência com colegas.

“Os pais podem comentar que, para quem está

com boas notas, o segundo semestre será mais curto.

Para os que não atingiram a média, é a chance de recuperar para passar de ano.

Relembre exemplos positivos de sua vida escolar, para que seu filho sinta prazer em voltar à escola. A escola nunca pode ser vista como punição”, argumenta.

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OFICIAIS

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serviços de terceiro-Pessoa Física – Ficha 0032.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2012 PROCESSO: 6294/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: LENILCE LOURENÇO BARBOSA – CPF n° 719.060.457-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do “Posto de Correio” de Araraí (Secretaria Municipal Administração).

FONTES DE RECURSO: 003001.0412200442.005 – Manutenção das Atividades da Sec. de Administração – 333903600000 – Outros serviços de terceiro-Pessoa Física – Ficha 0032.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2012 PROCESSO: 6295 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: JOAQUINA MARIA SOARES MOULIM – CPF n° 525.806.447-68 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do SETOR DE COMPRAS (208), PROCURADORIA GERAL (209), CONTROLADORIA (210), SETOR DE CONTRATOS (211) E SETOR DE LICITAÇÃO (213).

FONTES DE RECURSO: - Sala 208 (Setor de Compras) - 003001.0412200442.005-33903600000 / Ficha 0032.

- Sala 209 (Procuradoria Geral) - 009001.0206100442.004-33903600000 / Ficha 0163.

- Sala 210 (Controladoria Geral) - 002002.0412400442.151-33903600000 / Ficha 0021.

- Sala 211 (Setor de Contratos) - 003001.0412200442.005-33903600000 / Ficha 0032.

- Sala 213 (Setor de Licitações) - 003001.0412200442.005-33903600000 / Ficha 0032.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2012 PROCESSO: 6837/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: MARIA JOSÉ RIBEIRO GASPAR – CPF n° 418.754.437-20 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do “Centro de Atendimento ao Cidadão”, Unidade de Apoio Administrativo (Secretaria de Administração).

FONTES DE RECURSO: 003001.0412200442.005 – Manutenção das Atividades da Sec. de Administração – 333903600000 – Outros serviços de terceiro-Pessoa Física – Ficha 0032.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2012 PROCESSO: 6303/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: ANTONIO CAMPOS DA SILVA – CPF n° 686.976.947-87 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento do CEMEI “Maria Bitencourt da Rosa” (Secretaria Municipal de Educação).

FONTES DE RECURSO: 020002.1236500512.174/33903900000 – Ficha 35 (MDE); 020003.1236100522.024/33903900000 – Ficha 46 (FUNDEB 40%); e 020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 61 (QSE).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 20 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVOS – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2014 PROCESSO: 6298/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: ERIVELTON PINHEIRO ESTEVES – CPF n° 964.752.697-00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da “Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos”.

FONTES DE RECURSO: 022002.0412200542.040-33903600000-1000000000 – Ficha 078.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2014 PROCESSO: 6838/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: LUIZ EDUARDO CARDOSO RIBEIRO – CPF n° 731.699.867-91 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da Sede do “Conselho Tutelar de Alegre” (Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos).

FONTES DE RECURSO: 022002.0412200542.040-33903600000-1000000000 – Ficha 078.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 222/2012 PROCESSO: 6297/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: SIDELI RODRIGUES DO VALLE DIAS – CPF n° 622.984.707-82 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da “APROART” (Associação Produtiva de Arte, Artesanato e Produtos Agroindustriais, Rurais e Artesanais de Alegre/ES).

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 – Manutenção das Atividades da Coordenação da Cultura – 33903600000 – Outros serviços de terceiro-Pessoa Física – Ficha 00122.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 20 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2011 PROCESSO: 6292/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: VIRGÍLIO BRAZ DE CARVALHO – CPF n° 036.078.107-10 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento do “Almoxarifado Municipal”, Patrimônio e Arquivo da Prefeitura Municipal de Alegre (Secretaria de Administração).

FONTES DE RECURSO: 003001.0412200442.005 – Manutenção das Atividades da Sec. de Administração – 33903600000 – Outros serviços de terceiro-Pessoa Física – Ficha 0032.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2012 PROCESSO: 6293/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: WALTER SENNA – CPF n° 159.331.217-20 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento do “Posto de Correio” de Rive, (Secretaria de Administração).

FONTES DE RECURSO: 003001.0412200442.005 – Manutenção das Atividades da Sec. de Administração – 333903600000 – Outros

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2012 PROCESSO: 5437/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: LOJA MACÔNICA AMOR E JUSTIÇA SEGUNDA – CNPJ nº 27.439.157/0001-74 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do Prédio da “Secretaria Municipal de Educação”.

FONTES DE RECURSO: - 020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 62 (QSE); 020003.1236100522.024/33903900000 – Ficha 47 (FUNDEB 40%); e 020002.1236500512.174/33903900000 – Ficha 36 (MDE) Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 20 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2016 PROCESSO: 5963/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: LAR ESPÍRITO SANTENSE DA CRIANÇA-LESC – CNPJ sob o nº 00.812.445/0001-76 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do “CEMEI Tio Teotônio Barbosa” (Secretaria Municipal de Educação).

VALOR: O Contratante pagará a Contratada, pela locação aqui ajustada, a importância global de R$ 157.843,20 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais, vinte centavos), divididos da seguinte forma: Ano Valor Mensal Valor Anual 2016 R$ 2.630,72 R$ 31.568,64 2017 R$ 2.630,72 R$ 31.568,64 2018 R$ 2.630,72 + IGPM R$ 31.568,64 + IGPM 2019 R$ 2.630,72 R$ 31.568,64 2020 R$ 2.630,72 R$ 31.568,64 Valor Total (60 meses) R$ 157.843,20 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2020 (sessenta meses).

FONTES DE RECURSO: - 020002.1236500512.174/33903900000 – Ficha 36 (MDE) - 020003.1236100522.024/33903900000 – Ficha 47 (FUNDEB 40%) - 020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 62 (QSE) Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2016 PROCESSO: 0185/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: JOSÉ MOREIRA DE AMORIM – CPF n° 757.226.746-72 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, para fornecer moradia a Médica AIDEE MERCEDES LABORTE ÂNGULO, Programa “Mais Médicos p/ o Brasil” (Secretaria Municipal de Saúde).

VALOR: O Contratante pagará ao Contratado, pela locação aqui ajustada, o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo onze parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2016.

FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-33903600000 – Ficha 13.

Alegre/ES, 02 de Fevereiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2016 PROCESSO N° 5807/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 050/2014 CONTRATADO: NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA – CNPJ sob nº 27.065.150/0001-30 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VALOR: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais), pagos de acordo com o serviço prestado, conforme especificação detalhada no contrato.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2016, ou, até a entrega total do objeto.

FONTES DE RECURSO: 003001.0412200442.005-33903900000 / Ficha 0033.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2016 PROCESSO N° 4969/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 040/2015 CONTRATADO: DIGRAPEL DIST. PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP

– CNPJ sob nº 27.740.877/0001-75 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, “O ALEGRENSE”.

VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), divididos em doze parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 31 de Dezembro de 2016.

FONTES DE RECURSO: 002001.0412200442.002 - 333903900000 – Ficha: 007.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2016 PROC. N° 0183/2016 MODALIDADE: Dispensa CONTRATADO: CENTRO ASSISTENCIAL Mª GIOVANNINNA GALLOTTI (CAMAG) – LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAÓ – CNPJ n° 31.721.475/0001-09.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A COOPERAR FINANCEIRAMENTE NAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DOS 02 (DOIS) IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. VALOR: O CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, pelo serviço prestado, a importância global de R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais), divididos em doze parcelas mensais de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais) cada. § 1º. O preço que será pago é referente a 01 (um) salário mínimo mês por cada idoso, morador do Município de Alegre que se encontram internados no “Lar dos Velhinhos do Caparaó”, são eles:  JOSÉ CARLOS DA SILVA (CPF n° 093.775.847-79)  CLAUDIO NUNES RESSONI (CPF n° 116.604.787-31) § 2º. Caso venha a ocorrer o Óbito do idoso, o repasse será cancelado automaticamente.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2016.

FONTES DE RECURSO: 022002.0412200542.040-33903900000-10000000 – Ficha 079.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2016 PROC. N° 0328/2016 MODALIDADE: Disp. de Licitação - Art. 24, II da Lei 8.666/93.

CONTRATADO: PAULO DE TARSO A. DE OLIVEIRA – CNPJ nº 07.187.714/0001-08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DIMENSIONAMENTO DOS CIRCUITOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS LUMINARIAS PROJETADAS NA PRAÇA GETULIO VARGAS, INCLUINDO DIAGRAMA UNIFILAR, QUADRO DE CARGAS, MEDIDOR DE ENERGIA E QUANTITATIVO DE MATERIAL, PARA O PROJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 20/2015.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

PRAZO: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contada da assinatura do mesmo.

FONTES DE RECURSO: 011001.2575200482.014/33903900000 – Ficha 223.

Alegre/ES, 02 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2015 PROCESSO N° 6291/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 029/15 CONTRATADO: AMPLA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME – CNPJ n° 08.613.708/0001-20.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNET (PONTOS) BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE 1Mps (DOWNATREM) NAS UNIDADES DE SAUDE NA SEDE E NOS DISTRITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (SEC. SAÚDE).

FONTES DE RECURSOS: 021002.1030100562.045 – 3.3.90.39.00000 – Ficha 30 (Recurso PAB).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 22 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2013 PROCESSO N° 6289/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 002/13 – Adesão (Carona).

CONTRATADO: CLARO S/A – CNPJ n° 40.432.544/0001-47.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: TELEFONIA MÓVEL LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL E COMUNICAÇÕES DE DADOS BANDA LARGA. FONTES DE RECURSOS: 003001.0412200442.005 – Manutenção das Atividades da Sec. Administração – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Ficha 0033.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2014 PROCESSO N° 6773/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 013/14 CONTRATADO: CTRCI – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA – CNPJ n° 07.562.881/0001-83.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DISPOSTOS NA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO. FONTES DE RECURSOS: 011001.1545200482.175 – Destinação final adequada para resíduos sólidos – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Ficha 00224 – Royeties do Petróleo Estadual.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2014 PROCESSO N° 6032/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 054/14 CONTRATADO: E & L PROD. DE SOFTWARES LTDA – CNPJ n° 39.781.752/0001-72.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS INCLUSO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE (IPASMA).

PREÇO: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2016, a importância global R$ 33.661,80 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais, oitenta centavos), divididos em doze parcelas mensais de R$ 2.805,15 (dois mil, oitocentos e cinco reais, quinze centavos), pagos de acordo com a medição atestada pela Diretora Executiva do IPASMA. FONTES DE RECURSOS: 031001.0912200472.086 – Manutenção das Atividades Administrativas do IPASMA – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 24040000 – Ficha 0000011.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 18 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2014 PROCESSO Nº 5150/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 003/2014 CONTRATADO: GF CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA - ME – CNPJ n° 08.346.672/0001-65.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. VALOR: Será acrescido ao objeto inicialmente contratado, o valor de R$ 16.036,80 (dezesseis mil, trinta e seis reais, oitenta centavos), equivalente ao reajuste de preço estabelecido pelo INPC de 10,28% acumulado de Nov./2015, conforme planilha constante nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo. Destarte, a Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2016, a importância global de R$ 172.036,80 (cento e setenta e dois mil, trinta e seis reais, oitenta centavos), divididos em doze parcelas mensais no valor de R$ 14.336,40 (quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais, quarenta centavos), pagos de acordo com a medição atestada pelo Secretário da pasta, conforme Relatório Anexo.

FONTES DE RECURSOS: - Finanças: Ficha 0045 - Educação: Ficha 34 (MDE) - Saúde: Ficha 12 (FMS) - Ação Social: Ficha 77 Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 04 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre

O ALEGRENSE

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

NOVA RODOVIÁRIA VAI GARANTIR O CONFORTO DE USUÁRIOS DE ALEGRE A estrutura será localizada na rodovia que liga a cidade a Cachoeiro de Itapemirim melhorando assim as condições de trânsito no centro. As obras já começaram e fazem parte de um ‘pacotão’ anunciado pela prefeitura.

Esperar pelo ônibus agora ficará mais confortável em Alegre. Esta é uma das intenções da Prefeitura Municipal com a construção da Nova Rodoviária da cidade, na rodovia que liga a cidade à Cachoeiro de Itapemirim.

As obras já começaram e são coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos devendo ficar pronta o mais breve possível.

Com investimento de R$ 1.237.858, 74 vindos de recursos próprios do município, a nova estrutura será moderna, com espaço adequado para os passageiros que, atualmente, se aglomeram na rodoviária do centro da cidade. As informações são de Dorian Pimentel, engenheiro civil da prefeitura. “O prédio é antigo e fica no meio do trânsito, o que atrapalha o fluxo. Não tem espaço para os ônibus fazerem manobra. Por este motivo a antiga rodoviária deve ser desativada”, explica.

Além da Nova Rodoviária, também estão em fase de conclusão as obras de revitalização do centro de Alegre. Depois da reforma do Jardim Velho nas imediações da prefeitura, Parque Getúlio Vargas, o espaço do antigo ponto de táxi na Praça Seis de Janeiro também passa por restauração. Ali estão sendo investidos R$164.692,12 – recursos próprios - numa urbanização do espaço, que esta-

rá concluída em dois meses.

Dorian explica que os taxistas que trabalhavam no local foram relocados para as ruas laterais do centro. “Eles estão espalhados em pontos estratégicos aos arredores.

Ou seja, são vários pontos, o que melhorou a vida do usuário, dando mais opções para eles”, diz.

Na educação Mais investimentos estão sendo feitos para melhorar as condições dos alunos da educação infantil de Alegre. São R$ 573.843,28, com recursos da prefeitura, para a construção do novo Cemei Tereza Fiorezi, na Vila do Sul. O projeto da nova creche vai aproveitar o terreno e erguer um prédio com dois pavimentos com espaço para atender cerca de 500 crianças.

O antigo prédio teve que ser demolido por trazer sérios problemas na estrutura.

O fato causou polêmica, mas a construção, apesar de antiga, não era tombada pelo Patrimônio Histórico, segundo Dorian. “A estrutura corria risco por ser muito antiga, com vigamento misto de tijolinho maciço e madeira. Todo comprometido. Desta forma não foi possível aproveitar nem a fachada”, afirma.

O novo Cemei Tereza Fiorezi está com 15% da obra em andamento e de ser entregue à população o mais rápido possível.

Obras da Nova Rodoviária já começaram com investimentos de R$ 1.237.858, 74

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Urbanização do antigo ponto de táxi está quase pronta.

Construção do Cemei Tereza Fiorezi é moderna. Novo espaço vai receber cerca de 500 crianças.

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CIDADE

PRODUTORES DE CAFÉ DA REGIÃO FAZEM PLANEJAMENTO Através de uma reunião com os profissionais da Caparaó Jr, do Ifes, eles esclarecem dúvidas sobre a lavoura caparaojr.com.br

Uma das atividades mais importantes da Caparaó Jr. do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Alegre, são as reuniões de planejamento, realizadas nas comunidades atendidas pela empresa. Geralmente estes encontros tem início com um breve histórico da Caparaó Jr. e em seguida a apresentação das principais atividades previstas para o ano que se inicia.

Os produtores são ouvidos e podem apontar possíveis deficiências no atendimento e o que pode ser melhorado para os próximos. Ao fim, os técnicos respondem dúvidas sobre questões práticas do dia a dia da lavoura.

Ao todo já estiveram presentes em reuniões 465 agricultores em 25 comunidades já atendidas pela Caparaó Jr. e mais 5 novas comunidades. Destas, uma situa-se no município de Caparaó, em Minas Gerais e três em Mimoso do Sul, no Espírito Santo.É produtor de café? Precisa de assistência técnica? Possui uma associação na sua comunidade?

Venha juntar-se a nós // caparaojr@gmail.com // (28) 3552-8131 ramal 292

de Tecnologia em Cafeicultura com orientação dos professores e servidores técnicos administrativos, e que tem como atividade principal a prestação de serviços de agronomia e consultorias a atividades agrícolas voltadas para a cafeicultura.

Sua operação está pautada pela combinação da qualidade nos serviços prestados e o baixo custo para executá-los. Entre seus objetivos destaca-se a ampliação da qualidade da formação humana e profissional dos alunos, a integração do ambiente A Empresa acadêmico com as comuniA Caparaó Jr é uma em- dades e a contribuição para presa júnior formada por a melhoria da cafeicultura alunos do Curso Superior na região.

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TURISMO E CULTURA

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRE PRESERVA E RESGATA A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DO CAPARAÓ CAPIXABA Expedição do Sertão do Itapemirim, que povoou a região, é descrita em livro de historiadora do Instituto e traz manuscritos originais da época.

Professores, alunos e pesquisadores de Alegre podem contar com o apoio do Instituto Histórico e Geográfico (IHGA) na educação das crianças e adolescentes do município. O local foi fundado em 08 de abril de 1999 como associação civil de caráter cultural sem fins lucrativos e possui grande acervo da história da região.

As relíquias ficam no prédio da antiga Estação Ferroviária de Alegre que abriga o instituto. Documentos, livros, mapas, fotos e publicações periódicas como jornais e revistas estão expostos para apreciação do público que visita o local.

Destaque para as cartas escritas pelo alferes João do Monte da Fonseca, responsável pela Expedição do Sertão do Itapemirim, que descobriu e povoou a região do Caparaó Capixaba.

O diário de expedição está no livro ‘Abertura do caminho de Arrepiados à última Cachoeira do Rio Itapemirim’ da historiadora e coordenadora do setor de projetos e pes-

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quisas do IHGA, Zélia Cassa de Oliveira. Os escritos fazem parte do Arquivo Público Mineiro e descrevem a saga da expedição no Sertão do Itapemirim no ano de 1815.

Segundo Robson Machado, responsável pelo acervo do IHGA em 2015 completou-se 200 anos de descoberta da região do Caparaó. Segundo ele esta é uma data significativa e marcante.

Lendas O livro da pesquisadora Zélia contextualiza historicamente a descoberta e a fundação do município de Alegre, datado de 1811.

Duas lendas também giram em torno do assunto.

Uma delas, denominada de ‘Lenda da Cachorrinha’, conta que o rancho construído no local onde hoje fica o município, tornou-se conhecido pela presença da cachorrinha Alegre. O nome se estendeu ao povoado que se formava e ao município do qual é sede.

A estória do ‘Rancho’ dá conta de que Alegre foi ponto de encontro de tropeiros na ocasião em

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que se formara o povoado às margens do Rio Alegre. O desbravador João Teixeira da Conceição, vendo surgir um novo negócio, melhorou as pastagens para os animais e ampliou o rancho, que serviria com mais conforto, de alojamento para os tropeiros e abrigo para suas mercadorias.

O IHGA é presidido por Vicente de Paulo Albani.

A diretoria eleita para os anos de 2013/2015 é

composta ainda por Ângela Maria Bravo, Olga Maria Gama Barreto, Ana Maria Starling, Margarida Tanure, Zélia Cassa

de Oliveira, Paulo César Oliveira, Maria Campos Pedrosa, Elaine Cápua da Rosa, Ary Fiorezzi de Oliveira.

SERVIÇO O IHGA fica localizado na antiga Estação Ferroviária, Avenida Oscar de Almeida Gama, 174, Centro de Alegre. Está aberto para visitação de segunda a sexta-feira, de 12:00 às 17:00 horas. Visitas monitoradas devem ser agendadas pelo telefone: (28) 3552 2613.

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