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O ALEGRENSE

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3045 - 31 de janeiro de 2016 -115 anos

EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA!

CRAS PREPARA ATIVIDADES PARA O ANO DE 2016 Assistência Social - Pag 29

ALERTA AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA Gabinete - Pag 02 Município de Alegre registra dois casos suspeitos de Zica Vírus e 646 de Dengue, já confirmados. Secretarias se unem para combater ao mosquito transmissor.

Saúde - Pag 31

VISITE OS PONTOS TURÍSTICOS DE ALEGRE Turismo e Cultura - Pag 32

SOLENIDADE MARCA ANIVERSÁRIO DE ALEGRE Caiu na rede - Pag 03

GABINETE

ALERTA AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Alexandre Nazário Neto/ agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Noêmia Karla de Freitas Ávila / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso /obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Josangela Amorim de Oliveira / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Zenilton Assis Dias / (28) 3552-3049 Procuradoria e Assistência Jurídica: Ana Caroline Jesus Silva/ procuradoria@alegre.es.gov.br

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CAIU NA REDE

Empossados

Solenidade

“Posse do Conselho Tutelar de Alegre” // www.facebook.com/rosa.carrero

Bom trabalho!

“O Prefeito Municipal Paulo Lemos Barbosa proferindo seu discurso na ocasião do aniversário de Alegre” // www.facebook.com/cheyenne.figueiredocotta

“Prefeito querido eu parabenize-o pelo belo trabalho que fizeste no jardim de Alegre Espírito Santo e também tirar os taxis que atrapalhavam a passagem de pedestres na praça; gostei muito meu esposo Dario também amou seu trabalho um grande abraço e pode contar sempre com nós” // www.facebook.com/ solangela.barbosadario

Viva Alegre!

Tesouro preservado “Parabéns ao meu querido Alegre por mais um ano de emancipação política. Deus abençoe nossa cidade e esse povo lindo e maravilhoso” // www.facebook. com/Pe.Enildo

“Em visita ao Jardim Velho em Alegre Espirito Santo... Graças ao bom Deus estão preservando esse tesouro centenário” // www. facebook.com/eliza.oliveira

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CAIU NA REDE

Folia de Rive

“Quero parabenizar o senhor Ninico de Rive que construiu essa Folia Mirim, exemplo de sabedoria. Rive feliz!” // www.facebook.com/patricia.bravo

Colabore!

Resgate cultural

“Alegre possui uma rica tradição musical construída desde sua colonização no séc. XIX. Ao longo da sua história grandes compositores nasceram ou passaram por Alegre onde deixaram obras incríveis. A EMUSP leva o nome de um grande compositor e mestre capela alegrense, Saint`Clair Pinheiro, figura importante para o cenário musical sul capixaba no início do séc. XX. Como forma de reconhecimento e de resgate da cultura musical alegrense, esse ano vamos nos dedicar inteiramente à execução de obras de compositores alegrenses, tais como: Paulo Abreu, um dos maiores expoentes da musica de banda no brasil e premiado pela FUNARTE; Wilson Laerte: maestro, compositor e uma das maiores autoridades em Harmonia Jazzistica no estado, Carolino Hausmman: prolífero compositor mineiro que viveu em Alegre na década de 1920; e Saint`Clair Pinheiro nosso patrono e mestre capela, dentre outros. Convidamos todos para essa viagem pela nossa história! Divulguem....” // www. facebook.com/emusp.alegre

“Participem da Campanha de cobertura da nossa quadra de esportes. As pessoas com deficiências que moram aqui necessitam diariamente de atividades físicas, no verão e em dias de chuva fica difícil. Ajudem a mudar esta realidade!

Conta para depósito: Conta Poupança 7.703-8 Agência 0281-X Banco do Brasil” // www.facebook.com/ABDMSUL.ORG

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EXTRATO DE ADITIVOS – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2014 PROCESSO: 5964/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação CONTRATADO: MARÍLIA MORELLI – CPF n° 130.097.137-11 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA, destinada a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, o valor mensal de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) de acordo com a Lei Municipal n° 3.058/2009.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Dezembro de 2016, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo.

FONTES DE RECURSO: 020002.1236500512.174 – 33903600000 – Ficha 35 (MDE).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2012 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: JOANA DARQUES MONTEIRO CORRENTE – CPF n° 841.180.677-49 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da Mulher e CTA (Secretaria Municipal de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, a importância global de R$ 13.757,52 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e dois centavos), sendo doze parcelas mensais no valor de R$ 1.146,46 (um mil, cento e quarenta e seis reais, quarenta e seis centavos) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021002.1030100562.045-3.3.3.90.36.00000 – Ficha 26 (Recurso do PAB).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2012 PROCESSO: 5975/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: JOAQUINA MARIA SOARES MOULIM – CPF n° 525.806.447-68 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) – Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, o valor mensal de R$ 453,71 (quatrocentos e cinquenta e três reais, setenta e um centavos) + R$30,00 (trinta reais) de condomínio.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.036-3.3.3.90.36.00000 – Ficha 20.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2012 PROCESSO: 5977/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: CIRCULO DE OPERÁRIOS DE ALEGRE/ES – CNPJ n° 28.403.251/0001-36 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao atendimento do CTA, FARMÁCIA BÁSICA e ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, (Secretaria Municipal de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no exercício de 2015, a importância global de R$ 31.948,80 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais, oitenta centavos, sendo doze parcelas mensais no valor de R$ 2.662,40 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais, quarenta centavos) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021002.1030100562.045-3.3.3.90.39.00000 – Ficha 30.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2014 PROCESSO: 5979/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: EUCLIDES JORGE JACCOUD – CPF n° 575.654.147-00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento do CAPS I (Secretaria Municipal de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, a importância global de R$ 26.024,40 (vinte e seis mil, vinte e quatro reais, quarenta centavos), sendo doze parcelas mensais fixas no valor de R$ 2.168,70 (dois mil, cento e sessenta e oito reais, setenta centavos) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021003.1030200562.172-3.3.3.90.36.00000 – Ficha 39.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 89/2014 PROCESSO: 5981/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: JOSÉ SOARES DOMINGUES – CPF n° 096.094.407-97 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, para fornecer moradia aos Médicos do Programa “Mais Médicos” (Secretaria Municipal de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, a importância global de R$ 24.984,96 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos), sendo dividido em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.082,08 (dois mil, oitenta e dois reais, oito centavos) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-3.3.3.90.36.00000 – Ficha 013.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 90/2014 PROCESSO: 6396/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: MARIA DE LOURDES RUBIM DA SILVA – CPF n° 904.972.957-68 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, para fornecer moradia aos Médicos do Programa “Mais Médicos” (Secretaria Municipal de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, a importância global de R$ 24.984,96 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos), sendo dividido em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.082,08 (dois mil, oitenta e dois reais, oito centavos) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-3.3.3.90.36.00000 – Ficha 13.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 91/2014 PROCESSO: 5982/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: FÁBIO MOREIRA SOBREIRA – CPF n° 094.385.657-44 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, para fornecer moradia aos Médicos do Programa “Mais Médicos” (Secretaria Municipal de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, a importância global de R$ 24.984,96 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos), sendo dividido em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.082,08 (dois mil, oitenta e dois reais, oito centavos) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-3.3.3.90.36.00000 – Ficha 013.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2014 PROCESSO: 4631/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: MÁRCIA VARGAS SANTOS MENEGUELLI – CPF n° 924.203.977-20 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, para fornecer moradia ao Médico Yoel Ivan Sanchez Picotodo do Programa “Mais Médicos do Brasil”.

VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, a importância global de R$ R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), sendo dividido em 12 parcelas mensais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-3.3.3.90.36.00000 – Ficha 013.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2015 PROCESSO: 5978/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: MARIA STELLA PEIXOTO ASSIS – CPF n° 020.334.987-35

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PSF DO BAIRRO VILA ALTA” (Sec. de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, a importância global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo doze parcelas mensais fixas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021002.1030100562.045 - 3.3.3.90.36.00000 – Ficha 29.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2015 PROCESSO: 5980/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: LILIA MARIA ZACCHE ROSSI TINELLI – CPF n° 493.934.807-53 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da Mulher - “Casa Rosa” (Sec. de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no exercício de 2016, a importância global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), sendo dividido em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 021002.1030100562.045-3.3.3.90.36.00000 – Ficha 29.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2014 PROCESSO: 5965/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CNPJ sob n° 27.071.950/0009-10 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento do “Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação”.

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no Exercício de 2016, o valor mensal de R$ 1.134,59 (um mil, cento e trinta e quatro reais, cinquenta e nove centavos).

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: - 020002.1236500512.174/33903900000 – Ficha 36 (MDE); 020003.1236100522.024/33903900000 – Ficha 47 (FUNDEB 40%); e 020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 62 (QSE) Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2015 PROCESSO: 5967/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: ADRIANA NASCIMENTO MIRANDA – CPF n° 001.776.917-51 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do CEMEI “Paulo Amoacy Bragança” (Sec. de Educação).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no Exercício de 2016, o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: - 020002.1236500512.174/33903900000 – Ficha 35 (MDE); 020003.1236100522.024/33903900000 – Ficha 46 (FUNDEB 40%); e 020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 61 (QSE) Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2015 PROCESSO: 5962/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CNPJ sob n° 27.071.950/0009-10 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento do CEMEI “Tereza Fiorezzi de Oliveira” (Secretaria Municipal de Educação).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no Exercício de 2016, o valor mensal de O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada no Exercício de 2016, o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSO: 020002.1236500512.174/33903900000 – Ficha 36 (MDE); 020003.1236100522.024/33903900000 – Ficha 47 (FUNDEB 40%); e 020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 62 (QSE) Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2015 PROCESSO: 4636/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: OROMIL ESTEVES DE MEDEIROS – CPF n° 005.202.307-95 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social).

VALOR: O Contratante pagará ao Contratado, pela locação aqui ajustada, a importância global de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), sendo 06 parcelas mensais no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo por 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 14 de Junho de 2016.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134 33903600000 – Fonte de Recurso: 1302000002 – Ficha: 095.

Alegre/ES, 17 de dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2016 PROCESSO: 4229/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 018/2015 CONTRATADO: CONSTRUTORA FERNANDES E MIRANDA LTDA – CNPJ nº 17.392.395/0001-18 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: URBANIZACAO DO ANTIGO PONTO DE TAXI, SITUADO NA PRAÇA 06 DE JANEIRO, CENTRO, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 164.690,12 (cento sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.15451000 81.180 – intervenção viária e urbanística na região central do Município – 44905100000 – obras e instalações – Ficha 0196 – 1501000001 – convenio dos Estados – Fundo Municipal de Investimento.

Alegre/ES, 04 de Janeiro de 2016.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2016 PROCESSO: 5947/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 019/2015 CONTRATADO: SIMOES & SIMOES LTDA – CNPJ nº 03.600.653/0001-08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: IMPLANTAÇÃO, MANUTENCAO E MONITORAMENTO DO PROJETO PAISAGISTICO DO PARQUE GETULIO VARGAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 219.504,77 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e sete centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 07 (sete) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.15451000 81.033 – construção, reforma e ampliação de pracas, parques e jardins na sede e distritos – 44905100000 – obras e instalações – Ficha 0195 (Fundo de Investimentos).

Alegre/ES, 14 de Janeiro de 2016.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2015 PROCESSO: 3793/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 010/2015 CONTRATADO: COMERCIAL VARGAS LTDA-ME - CNPJ nº 14.987.967/0001-13 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: COBERTURA E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO “TERREIRÃO”, NO BAIRRO VILA DO SUL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 184.956,60 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) PRAZO: O contrato terá vigência de 03 (três) meses, contada do início da execução efetiva do objeto do contrato.

FONTES DE RECURSO: 007001.2781200141045 - construção, reforma e manutenção de quadras esportivas, estádios e outras áreas esportivas - 44905100000 - obras e instalações - convênios da União - ficha 00146.

Alegre/ES, 11 de setembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2015 PROCESSO: 4958/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 002/2015 CONTRATADO: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO HEBRON – I – CNPJ nº 07.767.316/0001-52 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: sem ônus.

PRAZO: O contrato de concessão, nas condições deste instrumento, terá vigência de 20 (vinte) anos, a contar da data de assinatura deste contrato.

Alegre/ES, 17 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2015 PROCESSO: 4977/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 014/2015 CONTRATADO: LOPES MACIEL CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ nº 18.087.012/0001-60 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUCAO DE GALPAO PARA TRANSBORDO MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS, LOCALIZADO NA RODOVIA ALEGRE X CACHOEIRO, KM 86 (PROXIMO AO ANTIGO “LIXAO”).

VALOR: R$ 117.968,84 (cento e dezessete mil, novecentos e sessenta e oito reais, oitenta e quatro centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.0412200101.039-44905100000-1605000000 – Royalties do Petróleo Estadual – Ficha 0177.

Alegre/ES, 21 de Dezembro 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2015 PROCESSO: 5324/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 016/2015 CONTRATADO: EMPRETEC MULTISERV LTDA - EPP – CNPJ nº 17.144.895/0001-30 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FELIZ LEMBRANÇA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 182.658,09 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais, nove centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses.

FONTES DE RECURSO: 007001.2781200141.045-44905100000-1502000001 – Ficha 00146.

Alegre/ES, 21 de Dezembro 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 110/2015 PROCESSO: 5340/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 017/2015 CONTRATADO: MTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME – CNPJ nº 20.184.671/0001-67 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO DISTRITO DE CELINA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 259.951,26 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais, vinte e seis centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses.

FONTES DE RECURSO: 021011.1030100281.077-4.4.90.51.00000 – Ficha 54.

Alegre/ES, 21 de Dezembro 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2015 PROCESSO: 3842/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 015/2015 CONTRATADO: E & L PROD. DE SOFTWARES LTDA – CNPJ nº 39.781.752/0001-72 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR: R$ 358.150,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais).

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

FONTES DE RECURSO: - Sec. de Administração – 003001.0412200442.005-33903900000 – Ficha 0033; - Sec. de Educação – 020002.1236500512.174-33903900000 – Ficha 36 (MDE); - Sec. de Saúde – 020011012200542.035-3.3.3.9039.00000 – Ficha 14; - Sec. de Ação Social – 0220020412200542.040-33903900000 – Ficha 79.

Alegre/ES, 21 de Dezembro 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 112/2015 PROCESSO: 6866/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 011/2015 CONTRATADO: PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob nº 97.530.106/0001-39 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAO, LEITE E DERIVADOS. VALOR: R$ 2.885,94 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, noventa e quatro centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 27 de Março de 2016.

FONTES DE RECURSO: 0220030824300582.171-33903000000 – Fonte de Recurso: 1000000000 – 1301000000 – 1399000000 – Ficha 127 (Casa de Passagem).

Alegre/ES, 22 de Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 113/2015 PROCESSO: 7183/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 001/2015 CONTRATADO: ADILSON DE SOUZA - ME – CNPJ nº 17.509.825/0001-39 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATO DE CONCESSÃO À TÍTULO ONEROSO DE USO. VALOR: o CONCESSIONÁRIO pagará mensalmente ao CONCEDENTE o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) mês.

PRAZO: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

Alegre/ES, 22 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2015 PROCESSO: 7183/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 001/2015 CONTRATADO: ELIZABETH DE SOUZA – ME – CNPJ nº 23.716.706/0001-50 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATO DE CONCESSÃO À TÍTULO ONEROSO DE USO. VALOR: o CONCESSIONÁRIO pagará mensalmente ao CONCEDENTE o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) mês.

PRAZO: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

Alegre/ES, 22 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2015 PROCESSO: 7183/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 001/2015 CONTRATADO: THAYNARA PEREIRA BICALHO-ME – CNPJ nº 23.696.955/0001-20 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATO DE CONCESSÃO À TÍTULO ONEROSO DE USO. VALOR: o CONCESSIONÁRIO pagará mensalmente ao CONCEDENTE o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) mês.

PRAZO: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

Alegre/ES, 22 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2015 PROCESSO: 7183/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 001/2015 CONTRATADO: SOLANGE APARECIDA SOUZA THOMAZ - ME – CNPJ nº 23.823.585/0001-45 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATO DE CONCESSÃO À TÍTULO ONEROSO DE USO. VALOR: o CONCESSIONÁRIO pagará mensalmente ao CONCEDENTE o valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) mês.

PRAZO: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

Alegre/ES, 22 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2015 PROCESSO: 2916/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 028/2015 CONTRATADO: P.F. DOS SANTOS CAMPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME – CNPJ sob nº 22.387.412/0001-69 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX. VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Março de 2016.

FONTES DE RECURSO: 0210011012200542.035-33903000000 – Ficha 0010 – Nota de Empenho n° 0979/2015.

Alegre/ES, 23 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DE RESCISÃO

31 DE JANEIRO DE 2016

27

CONTRATO N° 049/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 040/2014 CONTRATADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA BONJESUENSE LTDA – CNPJ n° 19.210.361/0001-90.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. - Pelo presente instrumento, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 049/2015 oriundo da Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n° 040/2014, por motivo de interesse público, a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e com fincas no art. 78, XII do mesmo diploma legal, por razões de conveniência da Administração.

Alegre/ES, 09 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 080/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 006/2015 CONTRATADO: GUALIMP – ASSESSORIA E CONSULTORIA –CNPJ n° 39.315.221/0001-94.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. - Pelo presente instrumento, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 080/2015 oriundo da Licitação Modalidade Tomada de Preços n° 006/2015, por motivo de interesse público, a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e com fincas no art. 78, XII do mesmo diploma legal, por razões de conveniência da Administração.

Alegre/ES, 07 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 102/2015 MODALIDADE: Dispensa CONTRATADO: VIAÇÃO REAL ITA LTDA – CNPJ n° 27.177.468/0001-02.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. - Pelo presente instrumento, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 102/2015, por motivo de interesse público, a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e com fincas no art. 78, XII do mesmo diploma legal, por razões de conveniência da Administração.

Alegre/ES, 09 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 043/2015 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, inscrito na CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Júlio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. EDMAR DE ANDRADE, brasileiro, casado, portador do CPF n° 652.369.207-87, residente e domiciliado neste Município, proprietário do imóvel, denominado CONTRATADO, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de forma amigavel, resolvem rescindir o Contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, fica RESCINDIDO TOTALMENTE E AMIGAVELMENTE o Contrato n° 077/2015, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 11 de Dezembro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 138/2014 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, inscrito na CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Júlio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, na forma do art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, RESCINDI AMIGAVELMENTE o Contrato n° 138/2014 lavrado em 05/11/2014 e a todos os termos dele decorrente, celebrado com a Srª. LAURITA MARIA THEBAS, brasileira, viúva, portadora do CPF n° 000.785.687-30, residente neste Município de Alegre/ES, neste ato denominada CONTRATADA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado à Rua Principal, s/nº, Distrito de Araraí, Alegre/ES, destinado ao funcionamento do “PSF DE ARARAÍ”, em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ES (Sec. Saúde), com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem rescindir totalmente o Contrato n° 138/2014, mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato n° 138/2014 a partir da presente data, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 01 de Setembro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre-ES O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2015 PROCESSO N° 5968/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 023/15 (Rep. I).

CONTRATADO: LESTESUL CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME – CNPJ n° 06.184612/0001-68.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31/12/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo Aditivo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2015 PROCESSO N° 5966/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 022/15 (Rep. I).

CONTRATADO: LESTESUL CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME – CNPJ n° 06.184612/0001-68.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31/12/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo Aditivo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2015 PROCESSO N° 5762/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2014 CONTRATADO: MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP – CNPJ n° 07.911.265/0001-90.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE INTERNET. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, no exercício de 2016 a importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), divididos em doze parcelas mensais no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) cada.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31/12/2016.

FONTES DE RECURSOS: 003001.0412200442.005 – 33903900000 – Ficha 0033.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada Preços n° 003/15 CONTRATADO: ENGETECH – ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ n° 04.154.467/0001-47.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE, BAIRRO COLINA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: Contrato terá sua vigência prorrogada por 150 (cento e cinquenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 16 DE MAIO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada Preços n° 002/15 – Rep.II CONTRATADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA BONJESUENSE LTDA – CNPJ n° 19.210.361/0001-90.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: RESTAURAÇÃO DO PARQUE GETULIO VARGAS, BAIRRO CENTRO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigendo, portanto, até o dia 13 DE FEVEREIRO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 022/2014 CONTRATADO: FACTO CONSTRUCAO - PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI – CNPJ n° 17.495.114/0001-52.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE VIVENCIA DA ARIE “LAERTH PAIVA GAMA”, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 15/02/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 16 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa

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31 DE JANEIRO DE 2016

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 010/2015 CONTRATADO: COMERCIAL VARGAS LTDA-ME – CNPJ n° 14.987.967/0001-13.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: COBERTURA E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO “TERREIRÃO”, NO BAIRRO VILA DO SUL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 06/06/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 07 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015 PROCESSO: 6447/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL – CNPJ n° 03.812.175/0001-91.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 145.860,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), equivalente a 20% (vinte por cento) do valor contratado, conforme justificativas e autorização do Chefe do Poder Executivo, pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta, conforme Relatório Anexo..

FONTES DE RECURSOS: - Gabinete Prefeito: Ficha 005; - Agricultura: Ficha 0076; - Obras: Ficha 00180; - Ação Social: Fichas 013, 020, 038, 062 e 109; - Educação: Fichas 45, 54, 59, 65; - Saúde: Fichas 10, 28, 43 e 49.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 04 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2014 PROCESSO Nº 4243/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 056/13 CONTRATADO: FLORESTAL COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ n° 11.865.758/0001-09.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUMULO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (SEC. DE SAÚDE).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, no exercício de 2016 a importância de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), divididos em doze parcelas mensais no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSOS: 021001.1012200542.035.3.3.3.90.39.00000 – Ficha 014 (Recurso do Royaties do Petróleo).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 22 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015 PROCESSO: 6447/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL – CNPJ n° 03.812.175/0001-91.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2014 PROCESSO Nº 6337/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 045/13 CONTRATADO: LINFASO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ n° 07.076.908/0001-28.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS, ENCOSTAS E CÓRREGOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado a importância global de R$ 273.049,94 (duzentos e setenta e três mil, quarenta e nove reais, noventa e quatro centavos), pagos de acordo com o serviço prestado e a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta, conforme Relatório Anexo.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, até o dia 30/04/2016.

FONTES DE RECURSOS: 011001.0412200442.008 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – Ficha: 00182.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2014 PROCESSO Nº 5121/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 036/13 CONTRATADO: QUALITY GEOMATICS LTDA – CNPJ n° 11.174.346/0001-22.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2016, a importância global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas mensais no valor de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSOS: 004001.0412300442.006 – Manutenção das Atividades Fazendárias – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Ficha 0050.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 22 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 015/2014 CONTRATADO: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONST. LTDA-ME – CNPJ n° 10.664.099/0001-80.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: MONTE PIO, EUCLIDES ROCHA (LOTE 01), SOBREIRA E HEBER GONÇALVES (LOTE 02), TODAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, vigendo, portanto, até o dia 09 DE MARÇO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 10 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2015 PROCESSO N° 6328/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2015 CONTRATADO: AGRITECH LAVRALE S.A. - MÁQUINARIO AGRÍCOLA E COMPONENTES – CNPJ n° 88.658.984/0004-96.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO TRATOR AGRICOLA. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 29 de Fevereiro de 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2015 PROCESSO N° 6328/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2015 CONTRATADO: TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA – CNPJ n° 89.460.331/0001-18.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO TRATOR AGRICOLA. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 29 de Fevereiro de 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015 PROCESSO: 6447/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: POSTO J. C. LTDA – CNPJ n° 10.203.464/0001-59.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015 PROCESSO: 6447/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO ALEGRE LTDA - ME – CNPJ n° 10.201.220/0001-37.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2014 PROCESSO N° 6032/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 054/14 CONTRATADO: E & L PROD. DE SOFTWARES LTDA – CNPJ n° 39.781.752/0001-72.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS INCLUSO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE (IPASMA).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2014 PROCESSO Nº 5150/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 003/2014 CONTRATADO: GF CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA - ME – CNPJ n° 08.346.672/0001-65.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Dezembro de 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 Dezembro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015 PROCESSO: 6447/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: POSTO J. C. LTDA – CNPJ n° 10.203.464/0001-59.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 122.048,00 (cento e vinte e dois mil, quarenta e oito reais), equivalente a 20% (vinte por cento) do valor contratado, conforme justificativas e autorização do Chefe do Poder Executivo, pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta, conforme Relatório Anexo.

FONTES DE RECURSOS: - Gabinete Prefeito: Ficha 005; - Agricultura: Ficha 0076; - Obras: Ficha 00180; - Ação Social: Fichas 013, 020, 038, 062 e 109; - Educação: Fichas 45, 54, 59, 65; - Saúde: Fichas 10, 28, 43 e 49.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 04 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015 PROCESSO: 6447/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO ALEGRE LTDA - ME – CNPJ n° 10.201.220/0001-37.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 131.003,00 (cento e trinta e um mil, tres reais), equivalente a 20% (vinte por cento) do valor contratado, conforme justificativas e autorização do Chefe do Poder Executivo, pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta, conforme Relatório Anexo.

FONTES DE RECURSOS: - Gabinete Prefeito: Ficha 005; - Agricultura: Ficha 0076; - Obras: Ficha 00180; - Ação Social: Fichas 013, 020, 038, 062 e 109; - Educação: Fichas 45, 54, 59, 65; - Saúde: Fichas 10, 28, 43 e 49.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 04 de Janeiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2013 PROCESSO Nº 5826/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 024/13 CONTRATADO: SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP – CNPJ n° 07.779.506/0001-90.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2016, a importância global de R$186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), divididos em doze parcelas mensais no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

FONTES DE RECURSOS: 011001.2575200482.014 – Manutenção e Implantação da Iluminação Pública – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Ficha 00223.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 22 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2010 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 002/2010 CONTRATADO: VIBRA CONST., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 07.375.085/0001-31.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 28/06/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010 PROCESSO Nº 5881/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 003/2010 CONTRATADO: SANEVIX ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 02.776.035/0001-42.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31/12/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - CMA/ES Decreta Ponto Facultativo nos dias 05, 08 e 10 de fevereiro de 2016, nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o art. 36, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre, RESOLVE: Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Alegre-ES, nos dias 05 de fevereiro de 2016 (sexta-feira) à partir das 12:00 horas, e nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016, em virtude dos festejos do Carnaval.

Art. 2 º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Alegre (ES), 01 de fevereiro de 2016.

ALICIO LUCINDO Presidente

O ALEGRENSE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRAS DE ALEGRE PREPARA ATIVIDADES PARA O ANO DE 2016 O Centro de Referência da Assistência Social vai manter os projetos bem aceitos no ano passado. Dentre eles os grupos de Idosos e Gestantes, além de oficinas e cursos.

A Secretaria de Assistência Social de Alegre já preparou o calendário de atividades para o ano de 2016 do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. São diretrizes traçadas cuidadosamente, pensando em cumprir as propostas do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

No planejamento estão projetos já desenvolvidos no ano passado e que serão mantidos devido à aderência da população, além de novidades.

O Grupo de Idosos é um dos destaques do Cras que manterá as atividades em 2016. Todas as quintas-feiras, às 16 horas, os integrantes são transportados até a sede com um veículo da prefeitura. No Cras, os idosos participam de oficinas, palestras, atividades lúdicas, memória, raciocínio, atenção concentração e coordenação motora fina.

Também manterão as atividades o Grupo de Gestantes, Grupo de Mulheres, serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncu-

los Criança/ Adolescente e o apoio à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do município. As oficinas e cursos oferecidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Centro Educacional Israel (Cei) também já estão planejados.

Neste âmbito, destaque para o curso ‘Com Licença Vou a Luta’ ministrado em 2015.

Ele foi oferecido às mulheres de Alegre onde as participantes desenvolveram o empreendedorismo na gestão de seus negócios. Elas aprenderam as competências de gestão para aplicação no seu próprio negócio contribuindo para o aumento da renda familiar com melhorias na efici- Passeata em comemoração ao Dia do Idoso ência da gestão.

Este ano, em março, o Cras dará início aos cursos de PLANEJAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO CRAS/2016 cuidador de idosos, secretaMÊS AÇÃO riado, marceneiro e pedreiro, Janeiro Posse do Conselho Tutelar em parceria com o Conselho Municipal dos além das oficinas de pintura Direitos da Criança e do Adolescente (COMCRIA) e tecido, biscuit e artesanato.

Fevereiro I Conferência Regional de Direitos Humanos. “A efetivação dos Direitos Humanos no Espírito Santo: desafios e perspectivas”. Reunião com o Conheça as outras opções.

Secretário de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres Rodrigo Coelho do Carmo, com os 12 municípios do Pólo 6 para tratar Participe! Informações pelo de diversos assuntos que visam fortalecer a rede socioassistencial. telefone: (28) 3552-0145.

Março

III Conferencia Estadual dos Direitos Humanos: “A efetivação dos Direitos Humanos no Espírito Santo: desafios e perspectivas” em Nova Almeida ES. Dia Internacional da Mulher

Abril

Inscrição para o casamento comunitário

Maio

Atividades voltadas ao dia da beleza, dia das mães, dia nacional de combate ao abuso à criança e adolescente

Junho

Combate à violência contra pessoa idosa

Julho

Festa Julina (homenagem dia dos avós)

Agosto Setembro

Palestra sobre Violência Domestica (Lei Maria da Penha) Primavera

Outubro

Dia das crianças e dia internacional do idoso. Oficina de trança para as mulheres no CRAS

Novembro

Dia internacional contra a violência às mulheres. Dia da Consciência negra. Passeio com os idosos fora do município.

Dezembro

Encerramento das atividades, confraternização e apresentação do Coral Renascer- Grupo da Melhor Idade + Alegre.

Curso ‘Com Licença vou a Luta’ ministrado em 2015

O ALEGRENSE

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O ALEGRENSE

SAÚDE

EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA! Município de Alegre registra dois casos suspeitos de Zica Vírus e 646 de Dengue, já confirmados. Secretarias se unem para combater ao mosquito transmissor.

O município de Alegre está em situação de emergência diante do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Vírus Zica e Chikungunya. Foram notificados, de janeiro até o momento, 707 casos sendo que 646 positivos de Dengue. Além destes, o município também registra dois casos suspeitos de Zica Vírus, doença que pode causar a microcefalia em bebês. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda confirmação laboratorial.

Segundo o Departamento de Vigilância Epidemiológica, os casos estão diminuindo. “Estamos com uma curva descendente tendo uma queda significativa do número de casos notificados nesses últimos dias.

Precisamos continuar contando com os esforços dos funcionários envolvidos e com toda a população”, explica Maria do Carmo Costa coordenadora do Centro de Imunização.

A Prefeitura de Alegre está preocupada e intensifica o trabalho de combate ao mosquito numa parceria entre Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária, Estratégia Saúde da Família (ESF), Estratégia Agentes de Saúde (EAS) e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano com o Departamento de Defesa Civil. As ações giram em torno de conscientizar a população de que é importante colaborar. Já fo-

ram realizadas passeatas e panfletagem, palestras nas escolas, capacitação dos profissionais de saúde, mutirão de limpeza em todos os bairros da sede além de expedição de multas e aplicação de inseticidas.

Maria do Carmo informa que a Vigilância Ambiental está fazendo o trabalho com o fumacê, que pulveriza no ar o veneno contra

O ALEGRENSE

o mosquito, em toda sede e nos distritos onde foram registrados casos. “Também estamos com uma equipe reforçada no Pronto Socorro Municipal 24 horas atendendo todas as suspeitas das doenças causadas pelo Aedes. Nos bairros, as Estratégias de Saúde da Família estão fazendo o acompanhamento desses pacientes”, explica.

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TURISMO E CULTURA

VISITE OS PONTOS TURÍSTICOS DE ALEGRE Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha

Castelinho do CCAUFES

A capela Mor de Alegre começou a ser construída em barro e madeira no ano de 1851, por iniciativa dos primeiros exploradores da região.

Oficialmente, as terras do patrimônio de Alegre ficaram sobre responsabilidade da igreja com a condição de que esta doaria as terras à Nossa Senhora da Penha. Em 1868 o corpo da igreja foi edificado e a Capela Mor reparada. Novas ampliações foram realizadas entre 1914 e 1916 e também entre 1953 e 1968. Todas essas reformas resultaram num estilo barroco-gótico. A igreja de Nossa Senhora da Penha possui ainda magníficos vitrais retratando a vida de cristo e pinturas do Indiano Diwali.

Construído pelo libanês Felício Alcure, é uma reprodução em escala menor de um castelo medieval do Oriente Médio. Atualmente abriga a administração do Centro Agropecuário da Universidade Federal do Espírito Santo.

Solar Miguel Simão

Estação Ferroviária Construída na época áurea da produção de café, fazia parte da Estrada de Ferro Leopoldina. Na década de noventa passou por adaptações em seu espaço interior, especialmente a parte elétrica e hidráulica, para que pudesse abrigar a Biblioteca Municipal. Atualmente abriga o Instituto Histórico e Geográfico de Alegre e a Casa da Cultura.

Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça

Construído pelo libanês Miguel Simão, foi inaugurado em 1927, com o propósito de servir como casa comercial de café. O prédio é em estilo art-noveau, as pinturas presentes nos tetos e paredes são reproduzidas geometricamente no paquet e no piso. Recentemente, por iniciativa dos Governos Estadual e Municipal, o prédio passou por uma restauração no telhado e forro e hoje abriga a Escola de Música Sain’t Clair Pinheiro.

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Possui 24,7 hectares, dos quais três estão abertos à visitação - onde localiza-se a Cachoeira que dá nome ao parque: a Cachoeira da Fumaça, com uma queda de aproximadamente 140 metros, sendo um dos principais atrativos naturais da cidade. O parque foi reestruturado recentemente, ganhando um posto de fiscalização, auditório, instalações sanitárias e estacionamento.

O ALEGRENSE