O ALEGRENSE - JAN 2015

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3033 - 31 de Janeiro de 2015 -114 anos

MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO VIRGÍNIA SANTOS

SAAE ALERTA PARA O CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA Saae - Pag 28

ALUNOS DO IFES SE DESTACAM NA 4ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA Educação - Pag 25

I CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA FAFIA O grupo Boabab Trio, conhecido pelas releituras e arranjos contemporâneos, estará em Alegre no mês de fevereiro Cultura e Turismo - Pag 27

CONCLUÍDOS QUESTIONÁRIOS DO BPC NA ESCOLA Assistência Social - Pag 03

Fafia - Pag 26

GABINETE

EDITORIAL

Um século de cultura e história Todas as cidades, pequenas ou grandes, têm seus monumentos. Uns de pedra e cal, majestosos; outros nem tanto. Mas eles existem. As igrejas, por exemplo, quase sempre se sobressaem na paisagem urbana. Há, porém, outros, igualmente importantes, não de caráter físico e arquitetônico, e sim por representarem marcos históricos, econômicos e culturais.

Alegre, uma cidade de porte médio no estado, tem o privilégio de ter vários desses monumentos tanto físicos como culturais. Em 1º de janeiro de 1911, nosso município, por exigência do progresso que lhe dera foros de cidade civilizada, lideranças locais resolveram criar uma associação, liderada João Baptista de Nascimento, para fundar um seminário. Surgia assim O Alegrense, que embora com alguns lapsos na sua criação, é hoje o mais antigo jornal do Espírito Santo.

Na época sem rádios e estradas asfaltadas a comunicação entre as cidades era muito precária. Só mesmo Os Correios e o telégrafo.

O jornal era, portanto, um grande acontecimento, não só para atender as necessidades oficiais como representar um invejado avanço cultural.

Até então quando a prefeitura

precisava dar conhecimento público a alguns de seus atos, como leis e decretos, recorria a jornais de Cachoeiro de Itapemirim. Para não depender mais da cidade vizinha, o prefeito da época, Sebastião Monteiro da Gama, em 1812, adquiriu a máquina impressora, os tipos e todos os equipamentos do jornal. Daí em diante O Alegrense passou a ser um jornal oficial que, além de registrar os atos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, noticiava também atos sociais, notas fúnebres e tudo o que ocorria na cidade. Sem conotação política, evidente.

Pois bem, alternando momento de glória e de depressão, o Alegrense completou em 1º de janeiro de 2015, 114 anos de existência. Embora pela sua natureza O Alegrense não possa ter a dinâmica e a independência de um órgão privado ele é como que o DNA da cultura e da tradição do município. Mesmo sem festas nem foguetórios, o Órgão Oficial está doravante cumprindo heroicamente o seu papel: noticiando os atos e fatos da cidade e ocupando seu espaço.

O diretor Envie textos e fotos para publicação neste espaço // comunicação@alegrees.com.br

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Zenilton Assis / agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Adriana Abdalla / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso /obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Florinete Ridolphi / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Emerson Curty Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCLUÍDOS QUESTIONÁRIOS DO BPC NA ESCOLA O programa visa acompanhar e monitorar o acesso na escola de pessoas com deficiência inscritas no Bolsa Família A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Alegre, através da sua equipe técnica acaba de concluir, o preenchimento dos questionários do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC na Escola).

O objetivo é promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de saúde, educação, assistência social e direitos humanos.

A equipe da secretaria realizou visitas domiciliares afim de aplicar os questionários com intuito de identificar os beneficiários que freqüentam o sistema regular de ensino, bem como as barreiras que impedem ou inibem o acesso ou per-

manência dos mesmos na escola.

Metas Ainda no mês de janeiro a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Rosa Maria Jacinto da Silva promoveu junto à sua equipe técnica um planejamento das atividades a serem desenvolvidas no decorrer do ano de 2015 nos serviços socioassistenciais. Cada Programa/ Serviço(PAIF/CRAS, CREAS, Incluir, Melhor Idade, Serviço de Concessão de Benefícios, dentre outros) elencou as prioridades de atendimento à população do município considerando a Política de Assistência Social e suas orientações técnicas que norteiam os trabalhos.

Cada equipe técnica de referência apresentou o cronograma de atividades e ações que serão realizadas afim de promover e emancipar as famílias assistidas, além de melhorar a qualidade de vida e do atendimento dos serviços prestados à população usuária.

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AGRICULTURA

CAFÉ DO CAPARAÓ ELEITO O 2º MELHOR DO BRASIL EM 2014 O título veio após concurso realizado pela Associação Brasileira da Indústria do Café CAPARAOJR.COM

A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) realiza a cada ano o Concurso Nacional de Qualidade do Café para escolher, entre três categorias, os melhores cafés produzidos no Brasil. Em 2014 o concurso, na sua 11ª edição, escolheu o que já não é mais surpresa. O segundo melhor café do Brasil, na categoria Descascado/ Despolpado, é do Caparaó – e orgulhosamente atendido pela Caparaó Jr. Vem do Sítio Forquilha do Rio, município de Espera Feliz (MG), o café do produtor

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Greciano Lacerda Moura (na foto acima, da camisa clara), que alcançou a pontuação de 8,10 no concurso. De acordo com os comentários dos jurados, o café de Greciano apresenta “grãos com aspecto fino, notas de avelã, floral e frutal, lembrando a figo, doçura média e equilibrada, acidez também equilibrada, corpo aveludado”.

O primeiro lugar ficou com o café produzido na cidade de Piatã, na Bahia.

Este ano, o concurso foi disputado pelos lotes finalistas dos certames estaduais realizados na Bahia, São Paulo, Paraná e Minas

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Gerais. Todos foram analisados por uma Comissão Julgadora integrada por provadores especializados em avaliação sensorial conforme a metodologia do Programa de Qualidade do Café (PQC) e membros dos grupos de prova dos laboratórios credenciados pela Abic para avaliarem e monitorarem as marcas certificadas.

“Esse é o grande diferencial do concurso nacional promovido pela Abic, a utilização da metodologia do PQC, único no Brasil e no mundo, que avalia o café no ponto de torra de consumo, exatamen-

te igual ao produto que o consumidor compra para preparação diária”, explica Américo Takamitsu Sato, presidente da Abic. Os juízes avaliaram a qualidade global do café na xícara, pontuando notas de 0 a 10 para propriedades como: aroma, sabor, corpo e retrogosto.

Melhor café de Minas Greciano de Lacerda já está ficando acostumado com os prêmios. Recentemente ele foi agraciado com a maior pontuação do XI Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais, rece-

bendo o troféu de Melhor Café de Minas Gerais. Ele também foi agraciado com a medalha “Sustentabilidade”, como forma de homenagem ao cafeicultor com o melhor café produzido com sustenta-

bilidade, de acordo com a certificação oficial do Estado, o programa Certifica Minas Café. É o trabalho da Caparaó Jr. e dos produtores atendidos na busca por um produto de alta qualidade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º SEMESTRE - JULHO À DEZEMBRO DE 2014 RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") CAIXA BRUTA (a) DESTINAÇÃO DE RECURSOS Recursos Vinculados TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Recursos Não Vinculados TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I + II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

17.004.821,39 17.004.821,39 3.643.783,45 3.643.783,45 20.648.604,84

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a – b) 7.126.320,44 9.878.500,95 7.126.320,44 9.878.500,95 2.211.886,15 1.431.897,30 2.211.886,15 1.431.897,30 9.338.206,59 11.310.398,25

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

407.391,92

407.391,92

FONTE: Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

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Joares Lima Quarto

Paulo Lemos Barbosa

Sec. Municipal de Finanças

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º SEMESTRE - JULHO À DEZEMBRO DE 2014 RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR Empenhados e Não Liquidados (Não-processados)

Liquidados e Não Pagos (Processados) DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECURSOS VINCULADOS RESTOS A PAGAR TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) RECURSOS NÃO VINCULADOS RESTOS A PAGAR TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I + II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 FONTE:

De Exercícios Anteriores 680.932,50 680.932,50 680.932,50 275.116,72 275.116,72 275.116,72 956.049,22

Do Exercício 1.173.798,30 1.173.798,30 1.173.798,30 285.549,86 285.549,86 285.549,86 1.459.348,16

De Exercícios Anteriores 2.343.917,69 2.343.917,69 2.343.917,69 804.754,38 804.754,38 804.754,38 3.148.672,07

Do Exercício 2.891.895,59 2.891.895,59 2.891.895,59 1.002.395,08 1.002.395,08 1.002.395,08 3.894.290,67

0,00

0,00

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DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

17.556.369,59 17.556.369,59 17.556.369,59 3.124.686,43 3.124.686,43 3.124.686,43 20.681.056,02

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

392.556,68

0,00

Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

Paulo Lemos Barbosa

Joares Lima Quarto

Prefeito Municipal

Sec. Municipal de Finanças

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DECRETO Nº 9.460/2015 Fixa o vencimento de ( TLLF ) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere.

DECRETA : Art.1º - Fica fixada para 31/03/2015 a data para vencimentos de (TLLF) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) do exercício de 2015, dos estabelecimentos constantes do Cadastro Técnico Econômico Social e dos Contribuintes Autônomos desta Municipalidade.

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrária.

Alegre/ES, 05 de janeiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.461/2015 Dispõe sobre o novo valor da U F M A (Unidade Fiscal do Município de Alegre), para o Exercício de 2015, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere.

DECRETA : Art.1º - O Valor da Unidade Fiscal do Município de Alegre (UFMA), reajustado e atualizado sobre os doze meses de Janeiro/14 a Dezembro/14 em acordo com a Lei nº 003/01, de 15-02-01, passa a ser R$ 2,54571 (dois reais, cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e hum milésimos de centavos), a qual será ajustada anualmente pelo Índice do IPCA-E (Índice de Preço ao Consumidor Amplo

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Especial), ou outro índice de atualização de crédito que venha substituí-lo.

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Alegre/ES, 05 de janeiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.462/2015 Dispõe sobre o novo valor do IBIT (Indicador Base de Incidência Tributária), para o Exercício de 2015 no Município de Alegre/ES, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere.

DECRETA : Art.1º - Com base no Decreto nº 2.891/96, de 28/06/96, o novo valor de IBIT (Indicador Base de Incidência Tributária), do Município de Alegre, reajustado e atualizado sobre os doze meses de Janeiro/14 a Dezembro/14, é de 6,46 % , que passa a ser de R$ 50,65744 (cinquenta reais, sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro milésimos de centavos) o qual será ajustado anualmente pelo IPCA-E, ( Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial), ou outro índice de atualização de crédito que venha substituí-lo.

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Alegre/ES, 05 de janeiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.463/2015 Designa RAFAEL PIRES DE AZEVEDO, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

O ALEGRENSE

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art. 1º - Designa RAFAEL PIRES DE AZEVEDO – Coordenador de Tesouraria, para responder temporariamente e cumulativamente como Secretário Municipal de Finanças, em todas as ausências do referido secretário.

Art. 2º - A nomeação de que trata o Art. 1º será sem ônus para os cofres públicos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 9.464/2015 Concede aposentadoria a servidora pública municipal TEREZINHA CURTI, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária por idade, proporcional ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA CURTI, no cargo estatutário de Auxiliar de Manutenção Municipal, Padrão A, Referência IV, com base no art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/88 e, em conformidade com a EC 41/2003, como consta do Processo Administrativo n.° 6.858/2014.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 13 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração LEILA MARIA DONATO COELHO Diretora Executiva do IPASMA DECRETO Nº 9.465/2015 Concede aposentadoria a servidora pública municipal DAUREA SUHETT DOMICIANO SALARDANI, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária integral, a servidora DAUREA SUHETT DOMICIANO SALARDANI, no cargo estatutário de Professor PA, Padrão 5, Referência O, em conformidade com o art. 6° da EC 041/2003, com proventos iguais à última remuneração e paridade, de acordo com Processo Administrativo n.° 00039/2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 02 de fevereiro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 13 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre NOEMIA KARLA DE FREITAS ÁVILA Secretária Municipal de Educação LEILA MARIA DONATO COELHO Diretora Executiva do IPASMA DECRETO Nº 9.466/2015 Concede aposentadoria a servidora pública municipal OTILIA OLMO, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária integral, a servidora OTILIA OLMO, no cargo estatutário de Agente de Administração Municipal, Padrão I, Referência XV, em conformidade com o art. 3°, incisos de I a III e seu parágrafo único, da EC 47/2005, com proventos iguais à última remuneração e paridade, de acordo com Processo Administrativo n.° 6.007/2014.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 13 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração LEILA MARIA DONATO COELHO Diretora Executiva do IPASMA DECRETO Nº 9.470/2015 Designa SHENNIA CAMPOS DE JESUS, para responder pela Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

O ALEGRENSE

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art. 1º - Designa SHENNIA CAMPOS DE JESUS – Assessora Técnica Administrativa, para responder temporariamente e cumulativamente como Secretária Municipal de Administração, em todas as ausências do referido secretário.

Art. 2º - A nomeação de que trata o Art. 1º será sem ônus para os cofres públicos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 13 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETA Nº 9.471/2015 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE UM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e, D E C R E T A: Art. 1º. Fica concedido desmembramento de uma área situada à Alameda José Amado Aride e Rua Padre José de Anchieta, centro, nesta cidade, de propriedade do Senhor Fabiano Campos Lemos e sua esposa Senhora Luciane Sader de Souza Lemos, com área total de 814,00 m2 (oitocentos e quatorze metros quadrados), em conformidade com o Livro nº 1 V, às folhas de números 30, 31 e 32 do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Alegre/ES, com a planta, memorial descritivo, e demais elementos constantes no processo administrativo nº 7013\2014, resultando da presente divisão, os seguintes lotes: LOTE A (REMANESCENTE) - Totalizando 414,00 m2 (quatrocentos e quatorze metros quadrados), com frente à Rua Padre Anchieta e Alameda José Amado Aride, com uma distância de 19,46 m, ao fundo LOTE B (DESMEMBRADO), com uma distância de 18,35 m, a lateral esquerda confrontando com o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo – CCA/UFES, com uma distância de 17,65 m e na lateral direita, confrontando com José Francisco Teixeira do Amaral, com uma distância de 19,75 m.

LOTE B (DESMEMBRADO) - Totalizando 400,00 m2 (quatrocentos metros quadrados), tendo a frente à Alameda José Amado Aride, com uma distância de 14,15 m, tendo ao fundo LOTE A (REMANESCENTE), com uma distância de 18,35 m, à lateral esquerda confrontando com José Francisco Teixeira do Amaral, com uma distância de 15,45 m, à lateral direita, confrontando com Vinícius Torres de Souza e Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo – CCA/ UFES, com uma distância de 35,20 m.

Art. 2º. Ficam os proprietários interessados obrigados a proceder ao registro e às averbações decorrentes da presente divisão dentro do prazo de cento e oitenta (180) dias, contados da publicação deste decreto, sob pena de caducidade do ato.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta dos interessados.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre(ES), 13 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.472/2014 Exonera Rafael Nicácio Viana, do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado RAFAEL NICÁCIO VIANA, do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Alegre (ES), 19 de janeiro de 2015 PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.473/2015 Revoga o Decreto n° 9.379/2014, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica revogado o Decreto n° 9.379/2014, que designou Rafael Nicácio Viana - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 19 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre

DECRETO Nº 9.474/2015 Nomeia Renato José Arleu, para o cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado Renato José Arleu, para o cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 20/01/2015, revogando as disposições em contrário.

Alegre (ES), 19 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.475/2015 Nomeia Rafael Nicácio Viana, para o cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado RAFAEL NICÁCIO VIANA, para o cargo em comissão de Ass. Técnico Administrativo Ref. CC1 - B. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 20/01/2015, revogando as disposições em contrário.

Alegre (ES), 19 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.476/2015 Exonera SILVIO ANTONIO FRAGOSO, do cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado SILVIO ANTONIO FRAGOSO, do cargo em comissão de Subsecretário de Fiscalização e Planejamento de Obras Públicas, Ref. CCS1.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data a partir desta data, retroagindo 19/01/2015, revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 20 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.484/2015 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por decorrência da forte estiagem que atinge todo o Município de Alegre.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das .atribuições que o cargo lhe confere, observado o art. 84, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Alegre e o Decreto Federal nº 7.257/2010 e a Resolução nº3 do Conselho Nacional de Defesa Civil, e CONSIDERANDO Que nos últimos 06 meses a ausência de chuvas em todo o Município de Alegre, vem causando transtornos à subsistência de quase toda a população alegrense; Que, em decorrência desta estiagem prolongada a produção rural no Município se degradou completamente ante a falta de recursos hídricos, sendo que a pastagem para gado de corte e leiteiro praticamente não existe, o que compromete deveras a produção; Que, o relatório técnico das consequências da estiagem prolongada do Município da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – e o INCAPER nos aponta como a saída emergencial o objeto deste Ato Administrativo, pois como consequência desse desastre, resultaram os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais, anexo a este Decreto;

Que, que é dever do Poder Público zelar pelo bem estar da população, bem como das atividades socioeconômicas atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos da situação de anormalidade; Considerando, por final, que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil ( SINPDEC) classifica o desastre climatológico quanto ao Nível I- Situação de Emergência; quanto à intensidade do desastre de média intensidade, conforme art. 3º, da Instrução Normativa nº 01, de 24 de Agosto de 2012, DECRETA: Art. 1°- Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como Estado de Emergência.

Parágrafo único. Essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo relatório das consequências da estiagem prolongada no Município, anexo a este Decreto.

Art. 2°- Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Defesa Civil Municipal - COMPDEC e autoriza-se o desencadeamento do Plano

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Emergencial de Resposta aos Desastres, após adaptado à situação real desse desastre.

Art. 3° - Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos desastres e, a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Parágrafo único. Essas atividades serão coordenadas pela Defesa Civil Municipal - COMPDEC. Art. 4°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e irá viger por um prazo 180 (cento e oitenta) dias.

Parágrafo único. O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado por um prazo máximo de 180 dias.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre – ES, 22 de janeiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal EMERSON DA ROCHA CURTY Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil ESTADO DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC/ALEGRE RELATÓRIO DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM PROLONGADA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES Emerson da Rocha Curty Coordenador (COMPDEC) Jose Gomes da Silva Agente Fiscal Municipal Rafael Victor Estagiário UFES ALEGRE – ES JANEIRO DE 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. JUSTIFICATIVA 4 3. OBJETIVOS 5 4.

LOCALIZAÇÃO E VIA DE ACESSO 5.

RESULTADOS E DISCURÇÕES 8 5.1.

IMPACTOS NO MEIO URBANO 9 5.2.

IMPACTOS RURAIS 10 6. CONCLUSÃO 20

7

1. INTRODUÇÃO Alegre é um dos 78 municípios pertencente ao Estado do Espirito Santo, e segundo o site da prefeitura, o mesmo possui área total de 778,6 km2, e uma população total de 30.784 habitantes segundo o Senso de 2010, e desse total, 18 mil estão distribuídos nos 7 distritos pertencente a Alegre, sendo eles: Araraí, Café, Rive, Celina, Santa Angélica, Anutiba e São João do Norte.

Considerando essas informações e a importância da água para suprir necessidades básicas sociais e produtivas urbanas e rurais, o Município através da Prefeitura busca decretar estado de alerta, devido à situação emergencial a que o Município se encontra devido o longo intervalo de tempo com estiagem.

Essa situação já amplamente mencionada na mídia por meio de jornais e telejornais, tem gerado preocupação de populares e servidores públicos que lidam com isso no dia a dia. Isso, pois inicio a segunda quinzena de Janeiro de 2015 e não houve intervalos chuvosos capaz de melhorar as condições hidrológica dos rios e lagos, nem hidratar a vegetação nativa.

Essa preocupação aumenta quando lembramos que a estação chuvosa para o município começa no final de outubro a inicio de Novembro, com pico máximo nos meses de Dezembro a Janeiro.

2. JUSTIFICATIVA Segundo o site da Defesa Civil, Estado de Emergência são situações de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta. A partir desse conceito, a situação climática anormal a qual o Município de Alegre encontra-se, o coloca em estado de emergência, pois mesmo que o excedente pluviométrico seja precipitado nesse intervalo de tempo até Março, poderá causar precipitações concentradas (torrenciais) deflagrando processos causadores de desastres naturais em função de cheias e deslizamento.

Porém, caso esse estado de estiagem não seja interrompido até Março, a estação de inverno terá inicio emendando ao atual ciclo de estiagem, um novo intervalo natural de estiagem, causando um defict hídrico para o ano de 2015.

3. OBJETIVOS

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Produzir um Relatório Climatológico abordando o estado emergencial em que se encontra o Município de Alegre, visando decretar estado de emergência em função da estiagem prolongada. Isso para que o Município tenha um aparato legal para intervir no Município, atendendo em caráter de urgência a população mais atingida por esse evento climático adverso.

4.

LOCALIZAÇÃO E VIA DE ACESSO

Alegre é um Município do Sul do Estado do Espirito Santo, inserido na microrregião do Caparaó. É limitado ao norte por Muniz Freire, a nordeste por Castelo e Cachoeiro de Itapemirim, Sudeste por Jeronimo Monteiro e ao sul por Mimoso do Sul. Já a oeste o Município faz limite com Ibitirama, Guaçuí e São Jose do Calçado.

A partir da Capital Vitória, segue pela BR-101 até chegar em Cachoeiro de Itapemirim, daí segue-se pela BR-482 até chegar no Centro de Alegre. Alternativamente, pode usar a BR-262 até chegar em Venda Nova do Imigrante, daí acesse a ES-181 até chegar em Duas Barras.

De Duas Barras, acessa-se a BR-482, seguindo nela até chegar ao Centro do Município de Alegre.

5.

RESULTADOS E DISCURÇÕES

Alegre é um município do Sul do Estado do Espirito Santo, inserido na microrregião do Caparaó, com clima predominante tropical com verões quente e úmido e invernos seco e frio. Com base nisso, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ALEGRE percebendo a condição de anormalidade climática no Município observado durante o ano de 2014, busca decretação de estado de emergência para que a Prefeitura Municipal possa ter aparatos legais para melhor atender a comunidade inserido na Zona Rural e Urbana.

Segundo o INCAPER e a SEMAGMA (SECRATARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), o Município já apresenta prejuízos econômico e sociais geradas por esse fenômeno adverso.

Com base nos dados obtidos no site da INMET – Instituto Nacional de Meteorologia, através de estações pluviométricas automáticas é apresentado na figura 02, um gráfico comparando os índices pluviométricos de 2014 e os de 2013. Segundo esse gráfico os índices pluviométricos registrado em 2014 monstra grande déficit pluviométrico quando comparado aqueles índices registrados no ano de 2013.

A partir de informações do site da Prefeitura (http://alegre.es.gov.br), o índice pluviométrico anual médio para o Município de Alegre é de 1200 mm, gerando uma média de 100 mm/mês, porém em 2014 foi registrado apenas 893 mm que da uma média de 74 mm/mês. Considerando com os índices registrados em 2013, que totalizou cerca de 1805 mm com uma média de 150 mm/mês, a situação apresenta-se ainda mais grave, já que ouve um déficit de 912 mm/ano e 76 mm/ mês.

Essa situação anormal também é registrado em outros Municípios do Estado do Espirito Santo, sendo que no dia 13 de Janeiro de 2015 o Jornal A Gazeta apresentou na pagina 04 de seu jornal uma reportagem com titulo, “Falta de chuvas no Estado reduz nível de água nos rios em 70%”, exibindo a atual situação de estiagem a qual o Estado se encontra (ANEXO 01).

FIGURA 01 – Gráfico comparativo do índice pluviométrico para 2013 e 2014.

FONTE - Inmet (http://www.inmet.gov.br/ - acesso dia 16/01/2015 as 15:00 pm).

5.1.

IMPACTOS NO MEIO URBANO

Segundo informação do SAAE de Alegre, o Município já vem sofrendo á tempos com a escassez de água, que poderá se agravar ainda mais a partir do mês de Fevereiro, quando houver aumento da demanda por água causado pelo retorno as aulas e fim das férias de verão. Considerando que isso acarretará aumento populacional, certamente teremos que impor um racionamento de água, para que seja possível continuar a atender as necessidades fundamentais da população de Alegre.

5.2.

IMPACTOS RURAIS

Segundo ofícios emitidos pelo INCAPER e pela SEMAGMA (Anexo 02 e 03), a estiagem prolongada que atinge o Município tem secado as nascentes e córregos de Comunidades no interior do Município, gerando graves prejuízos ao setor agrícola e social.

A Pecuária tem sofrido o impacto graças a diminuição da oferte de forrageira e aumento da necessidade por ração. Além disso, muito outros produtores tem tido dificuldade em ofertar água em qualidade e quantidade para dessedentação dos animais, impactando ainda mais o setor. A falta de chuvas afeta também as plantações não irrigadas cultivadas por produtores alegrenses, a qual prevê prejuízo na colheita de milho, feijão e café, sendo que estima-se que a cafeicultura levará 3 afloradas para normalizar a produção media.

De maneira resumida o Município de Alegre registrará prejuízos na Pecuária Leiteira de 30% e de Corte 40%. Na Cafeicultura 70% e na agricultura do Milho e Feijão não irrigado cerca de 95%. Além disso, existe registro de pessoas afetadas pela estiagem em áreas onde a principal fonte de água são nascentes, ocorrendo inclusive conflitos por água. Estima-se que em 2015, o prejuízo gerado por esse evento adverso chegue até 34,5 Milhões de reais, como pode ser observado na tabela 01 abaixo.

TABELA 01 – Relação dos prejuízos causados pela estiagem em 2015.

PREJUIZO PARA A ATIVIDADES RURAIS SEGUNDO A SEMAGMA ATIVIDADE RENDIMENTO MÉDIO PREJUIZO PREVISTO (%) PREJUIZO PREVISTO PREJUIZO PREVISTO (R$) Pecuária Leiteira (litros/ano) 14400000 30% 4320000 4000320.00 Pecuária de Corte (arroba/ano) 257892 40% 103156.8 13429983.79 Cafeicultura (Sacos) 70000 80% 56000 15344000.00 Lavouras Anuais de Milho (kg) 2160000 95% 2052000 1641600.00 Lavouras Anuais de Feijão (kg) 60000 95% 57000 152190.00 PREJUIZO TOTAL PREVISTO COM A ESTIAGEM 34568093.79 FONTE: INCAPER (Cotação em Reais).

5.3.

VISTORIA TÉCNICA

Considerando a grave situação em que se encontra o Município de Alegre diante da escasses de água, realisou-se no sabado (17/01/2015) visitas em algumas áreas onde as consequencias dessa estiagem prolongada estivessem visivelmente afetando a paisagem natural e a vida das pessoas na Zona Rural. É importante ressaltar que os produtores rurais são os primeiros a ser afetados, levando em conta que dependem mais do que ninguem do equilibrio dos meios naturais, dentre eles a disponibilidade hidrica, essencial para a produção agricola assim como para desempenhar atividades cotidianas basicas.

O primeiro ponto registrado é em uma ponte sobre o Rio Itapemirim.

O que mais chama a atenção é a baixa vazão do seu curso, que por sua vez causa a exposição do leito rochoso, como pode ser observado na figura 02 abaixo. Considerando a estação do ano (Verão) em que normalmente Alegre recebe altos indices de precipitação, o Rio Itapemirim deveria estar com o seu leito maior oculpado (cheio), com grande vazão de água.

FIGURA 02 – Imagem do Rio Itapemirim, mostrando a baixa vazão existente. Data: 17/01/2015.

O segundo registro como pode ser observado na figura 03, é uma pastagem no morro, onde se percebe as consequências da estiagem prolongada no pasto do Distrito de Rive em Alegre. Considerando a participação da pecuária no Município e a importância do pasto para a manutenção do rebanho bovino, essa estiagem afetará os pequenos e médios pecuaristas existente na região. Considerando que ainda resta pasto para aqueles produtores onde sua propriedade possui porção do relevo com vales (brejos), esses ainda se mantem bem, porém aqueles pecuaristas onde sua propriedade localiza-se majoritariamente em áreas mais altas, o problema se torna grave.

FIGURA 03 – Pasto bastante castigado pela estiagem prolongada.

Data: 17/01/2015.

Outras consequências registradas na figura 04, são percas nas lavouras não irrigadas de culturas temporárias como milho e feijão, e nas culturas perenes como café, muito importante para o Município.

Isso causara prejuízos econômicos para esses pequenos produtores, potencializado pelo seu baixo poder aquisitivo, já que se trata de pequenos agricultores familiares.

FIGURA 04 – Imagem de um pequeno talhão de milho bastantes queimado pelo sol. Data: 17/01/2015.

Na propriedade do Senhor Edenilton Farias de Oliveira, constatou-se uma situação critica causada pela estiagem, onde das três nascentes existente, duas secaram e uma esta com vazão bastante comprometida como pode ser observado na imagem 05. Segundo ele, durante a noite a nascente consegue correr água, chegando a ter que subir o morro no escuro após chegar do trabalho para pegar água para a família. A gravidade da situação faz ele inclusive pensar em sair com a família do meio rural, sendo que o êxodo rural tem se tornado fenômeno comum nos tempos atuais, agravando-se durante esses fenômenos adversos.

Figura 05 – Imagem das condições em que se encontra as nascentes na propriedade do senhor Edenilton Farias de Oliveira. Data: 17/01/2015.

A imagem 06 abaixo mostra as condições das pastagem no distrito de Santa Angelica. É notorio que as regiões mais afetadas são aquelas

O ALEGRENSE

áreas de topografia mais acentuadas, onde o rebaixamento do nivel de água do aquifero ocorre numa escala mais acentuada do que nas áreas de cotas mais baixa, como vales e brejos.

Figura 06 – Condição da pastagem no distrito de Santa Angélica.

Data: 17/01/2015.

A figura 07 abaixo mostra as condições na propriedade do Senhor Luiz Turini, onde as condições climáticas fez com que 4 das 5 nascente existente na propriedade secassem. Além disso, a propriedade que se orgulhava da abundante oferta de água, atualmente apresenta o ribeirão que desagua no Rio Itapemirim com baixíssima vasão, o brejo que margeava esta seco e o lago na entrada da propriedade esta com o nível bastante reduzido e com a qualidade da água péssima devido a estagnação Figura 07 – Propriedade do Senhor Luiz Turini. Data: 17/01/2015.

A figura 08 abaixo mostra as condições do rio Itapemirim no Corrego da Brisa, Sede de Alegre. A vasão esta muito reduzida, resultando na exposição do seu leito rochoso.

Figura 08 – Condição do Rio Itapemirim na localidade Córrego da Brisa, Alegre Sede. Data: 17/01/2015.

A figura 09 abaixo mostra as condições das pastagens em Ararai, Distrito de Alegre. Nessa imagem, fica evidente as diferentes condições existente no vale (brejo) e nas áreas de maior cota topografica.

Figura 09 – Imagem de uma propriedade mostrando as condições das pastagens em relação as varseas. Data: 17/01/2015.

Na imagem 10, a situação critica existente no Distrito de Ararai fica evidente. A figura A mostra a pastagem bastante comprometida, enquanto a imagem B exibe o que seria o leito de um corrego seco, sendo que o resultado foi acelerado graças as barragens feito a montante, na tentativa de solucionar a falta de água.

Figura 10 – Distrito de Ararai mostrando os resultado dessa estiagem prolongada. Data: 17/01/2015.

A figura 11 mostra as condições da Comunidade de Sobreira, onde as pastagem em alguns pontos aparentam ser irrecuperaveis graças a estiagem que atinge o Municipio.

Figura 11 - Pastagem atingida pela estiagem prolongada na Comunidade de Sobreira. Data: 17/01/2015.

A Comunidade de Varjão da Cutia também foi atingida pelos efeitos da estiagem. Algumas nascente já secaram, sendo que muitas familias decidiram adotar como solução para a seca, a adição de poços artesianos como forma de obter água potavel.

Figura 12 – Imagem do poço que acumulava água da nascente, que atualmente encontra-se seca. Data: 17/01/2015.

Outra situação adversa apresentada na paisagem durantes as visitas na área Rural, foi a condição da Cachoeira da Cutia, que apresentava vasão muito abaixo do normal para a época do ano. Segundo populares e pessoas que estão acustumadas a pasar por ela no dia a dia, sugeriu-se que ouve redução de até 90 % da vazão normal.

FIGURA 13 – Cachoeira da Cutia, na Sede de Alegre. Data: 17/01/2015.

A figura 14 mostra mais uma vez as condições das pastagem na localidade de Celina, Distrito de Alegre. Nessa localidade as condições de estiagem já não atingem apenas cotas topograficas mais alta, atingindo também muitas varzeas e brejos.

Figura 14 – Condições das pastagem na localidade de Celina, Distrito de Alegre. Data: 17/01/2015.

A imagem 15 abaixo mostra a Bica de oração localizada as margens da rodovia ES – 181, que liga Alegre a Vila do Café. Essa bica também foi afetada pela longa extiagem que fez a nascente que corria e alimentava a bica secar. Segundo informações de populares e moradores da Vila do Café, varias outras propriedade rurais teve suas nascentes seca devido a essa condição climatica adversa.

Figura 15 – Bica de Oração localizda as margens da rodovia ES – 181. Data: 17/01/2015.

A figura 16 abaixo mostra outra triste consequencia dessa estiagem.

O Córrego Alegre devido a redução drastica da vasão, fez com que a consentração de esgoto lançado atingisse taxas criticas, tornando sua água escura, com forte odor desagradavel, como se fosse o propria esgoto que foi lançado in natura (esgoto a céu aberto) .

Ação pratica de distribuição de cestas básicas e uso de carros-pipas, transporte de alimento para os animais (gado). Construção e manutenção de caixa seca nas estradas vicinais e no interior das propriedades rurais.

Para minimização da situação crítica do município nas áreas urbanas, sugerimos a realização de projeto de poço tubular de grande profundidade na sede, distrito e comunidade, para a complementação de água para consumo humano.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural. Espirito Santo, Alegre.

IDAF – Instituto de Defesa Agropecuaria e florestal do Espirito Santo.

Espirito Santo, Alegre.

SEMAGMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Espirito Santo, Alegre.

INMET – Instituto Nacional de Meteorologia (http://www.inmet.gov.br / acesso: 16/01/2015) A GAZETA: Falta de chuva no Estado reduz nível de água nos rios em 70%. (13/01/2015) ANEXOS ANEXO 01 – Jornal Agazeta (13/01/2015) ANEXO 02 - Ofício INCAPER ANEXO 03 - Ofício SEMAGMA (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente).

ANEXO 04 – Ofício SAAE ANEXO 06 - Ofício IDAF ANEXO 07 – MAPA COM PONTOS VISITADOS EM ALEGRE DIA 17/01/2015.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2014 Mantém parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2004.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no § 1º, inciso IV, e § 3º do art. 61 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou, e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica acolhido, na forma como foi apresentado, o Parecer Prévio TC-129/2007, proferido no processo TC-1429/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e, consequentemente, consideradas rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Alegre referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais, senhores José Carlos de Oliveira e Rubens Moulin Tannure.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 18 de dezembro de 2014.

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS ALEXANDRE NAZÁRIO NETO (PRESIDENTE) SEBASTIÃO LINO SALARDANI MARIO WESLEY PAIVA ZANETTI (RELATOR) (MEMBRO)

6. CONCLUSÃO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Alegre.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV, do artigo 15 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Alegre, Referência CC-1, a partir do dia 30 de dezembro de 2014.

Art. 2º - Registre-se e publique-se para todos os efeitos legais.

Alegre (ES), 30 de dezembro de 2014.

ROMARIO BRASIL MAGALHÃES JOSÉ SOPRIANO MERÇON Presidente Vice-Presidente ALEXANDRE NAZÀRIO NETO EMERSON GOMES ALVES

1º. Secretário 2º. Secretário

Para atender a demanda e sobrevivência do produtor rural no campo sugerimos a estimulação e implementação dos sistemas de irrigação e construções de poços, açudes e barragens nas propriedades rurais.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2014 PROCESSO Nº 6283/2014

FIGURA 17 – Imagem do Córrego Alegre próximo ao Hospital. Data: 17/01/2015.

O ALEGRENSE

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 045/13 CONTRATADO: LINFASO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ n° 07.076.908/0001-28.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS, ENCOSTAS E CÓRREGOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: Será acrescido ao objeto inicialmente contratado, a título de aditivo, o valor total de R$ 46.268,35 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais, trinta e cinco centavos), equivalente ao reajuste de preço estabelecido pelo INPC (IBGE) de 6,59% acumulado nos últimos doze meses, conforme planilha constante nos autos, parecer contábil e autorização do Chefe do Poder Executivo. Destarte, a Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2015, a importância global de R$ 748.367,80 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais, oitenta centavos), divididos em doze meses e pagos de acordo com a medição atestada pelo Secretário da pasta, conforme Relatório Anexo.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Dezembro de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

FONTES DE RECURSOS: 011001.0412200442.008 –Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – Ficha: 00182.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 23 dezembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2014 PROCESSO Nº 6206/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 036/13 CONTRATADO: QUALITY GEOMATICS LTDA – CNPJ n° 11.174.346/0001-22.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas mensais de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais), pagos conforme a medição atestada pelo Secretário da pasta, de acordo com Relatório Anexo.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Dezembro de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

FONTES DE RECURSOS: 004001.0412300442.006 – Manutenção das Atividades Fazendárias – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Ficha 0050.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 24 de Dezembro 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2014 PROCESSO Nº 6412/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 036/13 CONTRATADO: CLÍNICA FISIOLIFE LTDA - ME – CNPJ n° 01.636.453/0001-71.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2015, a importância global de R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais) divididas em doze parcelas mensais fixas de R$4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), pagos conforme a medição atestada pelo Secretário da pasta, de acordo com Relatório Anexo.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 de Dezembro de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, inciso II da Lei n° 8.666/93.

FONTES DE RECURSOS: 021001.1012200542.035

31 DE JANEIRO DE 2015

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– 3.3.3.90.39.00000 – Ficha 14 (Recurso-FMS) e 021003.1030200562.172 – 3.3.3.90.39.00000 – Ficha 40 (Recurso-MAC).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2014 PROCESSO Nº 6412/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 036/13 CONTRATADO: E. M. DA SILVA CENTRO DE REABILITAÇÃO FISICA – CNPJ n° 17.008.198/0001-52.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2015, a importância global de R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais) divididas em doze parcelas mensais fixas de R$4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), pagos conforme a medição atestada pelo Secretário da pasta, de acordo com Relatório Anexo.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 de Dezembro de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, inciso II da Lei n° 8.666/93.

FONTES DE RECURSOS: 021001.1012200542.035 – 3.3.3.90.39.00000 – Ficha 14 (Recurso-FMS) e 021003.1030200562.172 – 3.3.3.90.39.00000 – Ficha 40 (Recurso-MAC).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2014 PROCESSO Nº 6412/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 036/13 CONTRATADO: AGUIAR FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ n° 05.314.247/0001-04.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2015, a importância global de R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais) divididas em doze parcelas mensais fixas de R$4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), pagos conforme a medição atestada pelo Secretário da pasta, de acordo com Relatório Anexo.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 de Dezembro de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, inciso II da Lei n° 8.666/93.

FONTES DE RECURSOS: 021001.1012200542.035 – 3.3.3.90.39.00000 – Ficha 14 (Recurso-FMS) e 021003.1030200562.172 – 3.3.3.90.39.00000 – Ficha 40 (Recurso-MAC).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Dezembro 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2014 PROCESSO Nº 6998/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2014 CONTRATADO: ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA – CNPJ n° 07.930.676/0001-23.

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 01 de Março de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1º da Lei Federal no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 23 dezembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2014 PROCESSO Nº 6997/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2014 CONTRATADO: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ n° 27.024.819/0002-26.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 01 de Março de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1º da Lei Federal no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 23 dezembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2014 PROCESSO Nº 6996/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2014 CONTRATADO: VEBRASIL CONCESSIONÁRIA EIRELI - EPP – CNPJ n° 09.340.232/0001-63.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 01 de Março de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1º da Lei Federal no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 23 dezembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2014 PROCESSO Nº 6718/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 014/2013 CONTRATADO: AL ENGENHARIA LTDA - ME – CNPJ n° 10.568.340/0001-77.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado no exercício de 2015, a importância global de R$ 322.076,16 (trezentos e vinte e dois mil, setenta e seis reais, dezesseis centavos), divididos em doze parcelas mensais de R$ 26.839,68 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais, sessenta e oito centavos), pagos de acordo com a medição atestada pelo Secretário da pasta.

PRAZO: Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Dezembro de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

FONTES DE RECURSOS: 008001.0412200442.012 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 00156.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 24 dezembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2010 PROCESSO Nº 6938/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 002/2010 CONTRATADO: VIBRA CONST., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 07.375.085/0001-31.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 dezembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010 PROCESSO Nº 6939/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 003/2010 CONTRATADO: SANEVIX ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 02.776.035/0001-42.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 dezembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal PORTARIA Nº 001/2015 Exonera servidor da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Alegre, e dá outras providências A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, Considerando o afastamento regular de servidor as necessidades do Gabinete da Presidência, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor FABIANO DA SILVA PINHEIRO servidor efetivo deste Poder Legislativo Municipal, da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Alegre.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 01 de janeiro de 2015.

ALÍCIO LUCINDO THEO ALVES DA ROCHA Presidente Vice-Presidente MÁRIO WESLEY P. ZANETTI ROMAR AZEVEDO MENDES 1º. Secretário 2º. Secretário PORTARIA Nº 002/2014 Nomeia Servidora para responder pela função de Tesoureira da Câmara Municipal de Alegre, e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora ROSIMERI SAID MASSINI, servidora deste Poder Legislativo Municipal, para a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Alegre.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 01 de janeiro de 2015.

ALÍCIO LUCINDO THEO ALVES DA ROCHA Presidente Vice-Presidente MARIO WESLEY P. ZANETTI ROMAR AZEVEDO MENDES 1º. Secretário 2º. Secretário

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EDUCAÇÃO

ALUNOS SE DESTACAM NA 4ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA Alunos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Campus de Alegre acabam de ser premiados pela Olimpíada Brasileira de Agropecuária (Obap). A competição científica nacional é destinada aos alunos do curso Técnico em Agropecuária e demais cursos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais de todo o Brasil. Em 2014, 600 equipes se inscreveram e no Campus de Alegre quatro foram classificadas entre as 50 melhores do país, sob a orientação dos professores Cesar Otaviano Penna Junior e Jeferson Luiz Ferrari.

A fase final do concurso aconteceu no Instituo Federal do Sul de Minas, Campus Inconfidentes. O evento foi em novembro quando os competidores solucionaram 20 questões

de múltipla escolha e quatro questões dissertativas.

O período da tarde do foi reservado para a aplicação dos testes práticos. Reunidos da Fazenda-Escola de Inconfidentes, os estudantes foram desafiados a executar os conhecimentos práticos na área de bovino-

cultura leiteira e em agrimensura e cartografia.

Esta foi a primeira edição da Olimpíada em que a técnica foi julgada. A equipe Moquequeiros do Ifes – Campus de Alegre foi classificada em 14º lugar, recebendo medalha de bronze.

EQUIPES CLASSIFICADAS: - Equipe Moquequeiros Prof. Orientador: César Otaviano Penna Junior Alunos: Filipe Oliveira de Lima, Gustavo Bello dos Santos Rodrigues e Igor Dávoli do Carmo.

- Equipe Muriegre Prof. Orientador: César Otaviano Penna Junior Alunos: Jéssica Barboza Pereira, Mariana Silva Capetini e Marina de Mello Capichoni - Equipe Ferradura Prof. Orientador: Jéferson Luiz Ferrari Alunos: Rodrigo Ferreira Souza, Matheus Bello de Paula e Vitor Lorenzo Mauri Lorenzoni - Equipe Agrofúria Prof. Orientador: César Otaviano Penna Junior Alunos: Ana Paula Paschoa da Silva Cardoso, Jayme Donato Vimercati e Yasmin Isidório Cavalcanti dos Santos

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FAFIA

I CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA

A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (FAFIA) realizou em novembro de 2014 seu I Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. A palestra de abertura ficou a cargo do Dr. Écio Antonio Pontes da Universidade Federal de São João Del Rey (UFSJ-MG). O tema “Tornar-se Professor Pesquisador” promoveu debates calorosos entre alunos e professores.

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TURISMO E CULTURA

MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO VIRGÍNIA SANTOS A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes (Semtuce) traz à Alegre o espetáculo musical Baobab Trio. O grupo se apresentará no dia 19 de fevereiro, às 19 horas no Teatro Municipal Virgínia Santos. O evento faz parte do Circuito Cultural do Espírito Santo.

O Boabab Trio é constituído pelo pianista Fabiano Araújo, o violonista Wanderson Lopes, e o percussionista Edu Szajnbrum, e tem como principal característica do seu trabalho, a releitura da música brasileira com arranjos que fundem elementos da tradição com diversos elementos universais.

Experimentações tim-

A Secult traz a Alegre o grupo Boabab Trio, conhecido pelas releituras e arranjos contemporâneos

brísticas, improvisações livres, e harmonias contemporâneas fazem parte do trabalho que prioriza a performance ao vivo e a versatilidade de seus integrantes. O repertório do Baobab Trio, alem das composições próprias, contém grandes nomes da música brasileira, como Radamés Gnatalli, João Donato, e Guinga.

GERAL

VOLTA ÀS AULAS: SAIBA QUAL É A MERENDA ESCOLAR MAIS SAUDÁVEL PARA AS CRIANÇAS

Com a volta às aulas, os pais devem ficar atentos ao que os filhos vão comer na escola. Em algumas situações, os pais preferem ceder às vontades dos pequenos, mas nem sempre essa é a melhor opção. Uma dieta balanceada garante a obtenção de nutrientes necessários ao crescimento, desenvolvimento e ao

funcionamento do organismo, e ainda evita o adoecimento da criança.

Uma dieta pouco saudável pode gerar desequilíbrio do peso, deficiência de nutrientes, queda da função imunológica e taxas sanguíneas alteradas, além de favorecer o desenvolvimento de doenças crônicas como diabetes, obesidade e doen-

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ças cardiovasculares. Por isso, a nutricionista da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) Aline Carvalho Salvador lista alguns cuidados que os pais devem tomar na hora de montar a lancheira dos filhos.

“Para a merenda escolar, os pais devem priorizar os alimentos menos processados, como pães ou biscoitos do tipo água e sal ou maizena, dando preferência aos integrais, combinados com laticínios como requeijão, queijo e creme de ricota; frutas ou saladas de frutas; bolo comum feito em casa, sem cobertura e com pouco açúcar; produtos como iogurte ou bebida láctea; e suco natural ou de polpa para acompanhar”, orienta a

nutricionista, enfatizando que biscoitos doces ou recheados devem ser evitados.

Segundo a nutricionista, não há necessidade de eliminar as guloseimas por completo, basta que a família oriente a criança sobre a ingestão desse tipo de alimento. Uma dica é estabelecer regras para o consumo de produtos como doces, salgadinhos e refrigerantes.

Os responsáveis podem, por exemplo, permitir o uso apenas nos fins de semana.

Para beber, a nutricionista orienta evitar os sucos de caixinha. É que, apesar de ser prática, a bebida possui altos níveis de açúcar – tanto quanto os refrigerantes –, além de conservantes e outros

aditivos. Aline explica que esse alimento perde grande parte das vitaminas e fibras ao ser processado industrialmente.

O consumo de suco em pó também deve ser evitado, já que contém muito açúcar, corantes e aromatizantes.

“Nas refeições e lanches, é melhor optar pelo suco da fruta ou pela polpa de fruta congelada. Quando o responsável pela criança não tiver tempo de fazer esse preparo, o suco de garrafa (aquele que deve ser diluído em água) também pode ser utilizado, mas não é a melhor opção.

Para qualquer tipo de suco, deve-se ter cuidado com a quantidade de açúcar: colocar o mínimo possível”, recomenda.

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SAAE

PERÍODO DE ESTIAGEM DEIXA POPULAÇÃO EM ALERTA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto orienta para redução do consumo de água: não basta ter consciência é preciso agir evaporação.

- Não lave o carro em períodos de estiagem. Mas se for realmente necessário, use balde e panos em vez da mangueira.

- Não lave calçadas no período de seca. Se for lavar, utilize um balde.

- Colete água da chuva para regar as plantas.

- Reaproveite a água quando lavar o aquário para regar plantas, pois é enriquecida com nitrogênio e fósforo.

No banheiro - Feche a torneira ao escovar os dentes.

O Espírito Santo está em estado de alerta devido a pior crise hídrica dos últimos 40 anos. A situação preocupa e leva o município de Alegre a conscientizar a população sobre o consumo moderado de água. Dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (Snis), o consumo per capita no Espírito Santo é o segundo maior na Região Sudeste. Aqui, cada morador consome em média 191,1 litros de água por dia, enquanto a Organização Mundial de Saúde recomenda um consumo de 100 litros por pessoa por dia para suprir necessidades básicas como hidratação, preparação de alimentos e higiene.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre (Saae) dá dicas sobre o consumo de água consciente.

Confira a seguir algumas maneiras de reduzir e evitar

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o desperdício: Na cozinha - Limpe os restos dos pratos e panelas com uma escova ou guardanapo.

- A quantidade de água usada em uma lavadora de louças geralmente é menor que na lavagem manual. Porém, use a lavadora somente quando ela estiver cheia.

- Reduza a quantidade de louça suja. Quando possível, reutilize os utensílios.

- Não use água corrente para descongelar alimentos.

Na lavanderia - Dê preferência aos modelos de lavadoras de roupa com abertura frontal, que economizam 50% de água em relação aos aparelhos convencionais.

- Planeje a lavagem para aproveitar a carga máxima da máquina de lavar. Não

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- Feche a torneira também na hora de lavar o rosto ou fazer a barba.

- Tome banhos curtos.

Manutenção - Feche torneiras e certifique-se de que ela não permaneça pingando.

- Corrija qualquer vazamento.

- Escolha vasos sanitários com caixa acoplada, que gastam cerca de seis litros por descarga, enquanto os equipados com válvulas de parede liberam até 20 litros a cada disparo.

- Não use o vaso sanitário como lixeira.

use excesso de sabão para evitar enxágues desnecessários.

- Distribua a roupa de modo homogêneo dentro da lavadora para obter melhor desempenho.

- Ao lavar as roupas à mão, aproveite a água do molho para esfregar as peças. Abra a torneira apenas para enxaguar.

- Reutilize o volume dos enxágues para outros serviços. A água do tanque ou da máquina de lavar pode ser reaproveitada para a limpeza do quintal ou da calçada, entre outros.

No jardim, quintal e áreas de lazer - Regue as plantas com regador em vez da mangueira.

- Mantenha piscinas cobertas sempre que não estiver usando para evitar a

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