O ALEGRENSE - MAR 2015

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3035 - 31 de Março de 2015 -114 anos

COMEÇA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV

GRUPO NOVO SER ENCERRA TRABALHOS DA PRIMEIRA TURMA DE 2015 Assistência Social - Pag 04

EVENTO MARCA DIA INTERNACIONAL DA MULHER Assistência Social - Pag 04

Equipe percorre as escolas das redes pública e estadual de Alegre para aplicar a primeira dose. saúde - Pag 19

TRABALHANDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TERRITORIAL DA REGIÃO

PROJETO PROPÕE AÇÕES PARA GERAR ECONOMIA DE ÁGUA NAS ESCOLAS Educação - Pag 17

Turismo, Cultura e Esportes - Pag 03

GABINETE

EDITORIAL

Para todas No mês de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data foi convencionada pela Organização das Nações Unidas (Onu) no ano de 1975, apesar de ter sido instituída em 1910, na Dinamarca, durante II Conferência Nacional de Mulheres Socialistas. Em 1857, nessa data, foi realizada nos Estados Unidos a primeira greve de mulheres, em uma fábrica de tecidos na cidade de Nova York. As tecelãs reivindicavam tratamento digno (sofriam violência sexual e física), redução da carga horária diária para 10 horas (a carga horária era de 16 horas) e salários iguais aos dos homens que exerciam o mesmo cargo (ganhavam um terço do salário dos homens).

Desta maneira, março fica marcado por homenagens às mulheres em todo o mundo. Em Alegre, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu momentos com foco na questão. As moradoras dos Bairros Vila do Sul e Guararema assistiram palestras, participaram de rodas de conversas e ganharam presentes. Os encontros aconteceram no setor de Estratégia de Saúde da Família e tiveram como tema a violência doméstica e os cuidados com a saúde da mulher. Os detalhes você pode conferir nesta edição do Alegrense.

Outro trabalho da Assistência Social voltado às mulheres e que tem destaque e reconhecimento é o Grupo de Gestante Novo Ser. Através dele

as futuras mamães recebem assistência, orientação e apoio na chegada do novo membro da família. Este mês a primeira turma de 2015 encerrou os trabalhos com a entrega do enxoval do bebê, constituindo o Auxílio Natalidade, benefício previsto pela Lei nº 12.435/2011, Lei Municipal de Benefícios Eventuais, disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. As futuras mamães também saborearam um café da manhã preparado especialmente para elas.

Ainda neste mês destacamos trabalhos relevantes da Secretaria de Saúde para as mulheres. O setor de Vigilância Epidemiológica deu início à campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV). Devem se vacinar meninas de 9 a 11 anos, as de 12 a 13 anos que ainda não foram vacinadas, podem procurar a sede da Vigilância Epidemiológica e receber a primeira dose. A vacina contra o HPV foi introduzida no Calendário Nacional de Vacinação como uma estratégia de saúde pública com o objetivo de reforçar as atuais ações de prevenção do câncer do colo do útero.

Estes são exemplos do trabalho voltado às mulheres que está sendo executado em todos os âmbitos da nossa administração. Dedicamos o mês de março à todas as mães, filhas, esposas, avós... do município de Alegre pela doçura com que batalham pelo pão de cada dia. Para todas as mulheres, parabéns pelo seu dia!

O diretor

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Alexandre Nazário Neto/ agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Cheyenne Figueiredo Cotta/ cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso /obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Florinete Ridolphi / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Zenilton Assis Dias Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

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TURISMO, CULTURA E ESPORTES

EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TERRITORIAL SUL CAPARAÓ Projeto do Sebrae foi apresentado durante evento no Teatro Municipal Virgínia Santos

Representantes do poder público e empresários de diversos setores da zona urbana e rural de Alegre participaram da apresentação do Projeto de Desenvolvimento Econômico e Territorial

(Det/Sul Caparaó), dia 26 de março, no Teatro Municipal Virgínia Santos. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes contou com a par-

ceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O evento foi aberto pela Secretária de Turismo, Cultura e Esportes, Cheyenne Figueiredo Cotta que relatou

a importância da parceria com o Sebrae para o desenvolvimento da região. Zenilda Rocha, analista do Sebrae e o consultor Roberto Cirico Maciel falaram sobre a relevância do Projeto, e apresentaram ideias para incentivar a economia local, fortalecendo as atividades produtivas que possam gerar emprego e renda à população, principalmente para a agroindústria, o comércio e o serviço.

Importante registrar a presença do Secretário de Agricultura e Meio Ambien-

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te Alexandre Nazário Netto, o Secretário de Desenvolvimento Sustentável, José Renato Arleu, o ex-prefeito e comerciante Ary Fiorezi de Oliveira e a professora da Faculdade de Filosofia e Letras de Alegre (Fafia), Rosangela Junger de Oliveira.

Pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), veio o representante, Anderson Luiz Kruger, além e integrantes da Empresa Júnior de Cafeicultura, Caparaó Júnior e empreendedores do município.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

GRUPO NOVO SER ENCERRA TRABALHOS DA PRIMEIRA TURMA DE 2015 As futuras mamães ganharam enxoval para o bebê e tiraram dúvidas sobre a gestação A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) encerrou os trabalhos com a primeira turma de 2015 do Grupo de Gestantes Novo Ser. A reunião se deu na manhã do dia 23 de março, na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). As futuras mamães se reuniram durante várias semanas e puderam desvendar os mitos, verdades e mudanças que acontecem durante a gravidez, além dos cuidados com o bebê após o nascimento,

amamentação e planejamento familiar.

Quem participou do Grupo de Gestante Novo Ser ainda levou para a casa um enxoval para o recém-nascido, constituindo o Auxílio Natalidade, benefício previsto pela Lei nº 12.435/2011, Lei Municipal de Benefícios Eventuais, disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. As futuras mamães também saborearam um café da manhã preparado especialmente para elas.

Segundo a Secretá-

ria Rosa Maria Jacinto, o momento foi de grande emoção. “Todas as gestantes expressaram bastante carinho por todos os profissionais o que acabou nos emocionando. Através do grupo, essas futuras mamães puderam ter uma mudança do seu pensamento sobre as gestação, além de melhorar a autoestima e o relacionamento familiar”, disse.

O Grupo de Gestante Novo Ser faz parte do Serviço de Proteção e Atendimento Integral as Famílias (Paif), que é

executado de forma exclusiva através do Cras.

O objetivo é sensibilizar e conscientizar as mães

para uma maternidade tranqüila, assistida e responsável. Quem quiser participar já pode

fazer a sua inscrição.

Informações no Cras pelo telefone (28) 35520145.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realizou eventos com palestras, sorteio de brindes e muito bate papo sobre o assunto. No dia 24, 111 mulheres compareceram ao setor de Estratégia de Saúde da Família (Esf) do Bairro Vila do Sul. Na ocasião, a gerente estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e psicóloga

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Maria Helenice Nicchio ministrou uma palestra sobre o tema ‘Violência Doméstica’. Os presentes participaram com perguntas e receberam panfletos explicativos sobre a Lei Maria da Penha. Num segundo momento a enfermeira do município de Alegre, Elisa Santos falou sobre o tema ‘Saúde da Mulher e DST/AIDS’.

No dia 26, foi a vez do Esf do Bairro Guararema receber as palestras e muito bate-

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-papo com a mesma Foram bijuterias, cor- Salão Vera, Salão Mar- tituto de Beleza Élcia, temática. 56 mulheres tes de cabelo, sobran- lene, Carliane Cabelos, Poliana Gonçalves e prestigiaram o evento. celhas e hidratação no Salão da Sirlene, Ins- Cida Presentes.

A advogada Karlla da Silva, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município de Guaçuí, falou sobre O Cras retomou as atividades com o Grupo da Terceira Idade Socializando Vivências.

Os idosos estão se reunindo deste o dia 17 de março, as 14 horas, na sede do Cras. Nos a Lei Maria da Penha. encontros eles participam de atividades com técnicas de interações e relacionamento, O médico Fernando respeitando as diferenças interpessoais. O trabalho visa ainda à participação dos idosos Schwam proporcionou em oficinas para a memória e reflexos e de atividades físicas, além de receberem inum bate-papo sobre formações sobre direito e cidadania. Os encontros acontecem sempre as terças-feiras Saúde da Mulher. com transporte dos participantes. Também teve início as atividades do Projeto Melhor A Secretaria contou Idade + Alegre, com as aulas de ginástica nos bairros de nosso município. Segundo a Semasdh este projeto continuará com as propostas anteriores, abrangendo, de acordo com a parceria do cocom a demanda, os distritos do município. mércio local que doou brindes para o sorteio.

MELHOR IDADE NA ATIVA

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2014 (REP I) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015 Data da Assinatura: 30/01/2015 Vigência: 12 meses (30/01/2016) Pregão Eletrônico n° 005/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1811/2014 de 27/03/2014 e outros Data da Sessão: ÀS 09:30 horas do dia 08 de dezembro de 2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANTES DIVERSOS DOS TIPOS: HOSPITALAR, ELETRONICOS, ELETRODOMESTICOS, ESCRITORIO, INFORMATICA, AR CONDICIONADO E OUTROS (LOTE 05 – HOSPITALAR - FRACASSADO) Preço: R$ 485.825,80 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) Beneficiária(s): SAÚDETECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 19.079.346/0001-55 Telefones de contato: 31 – 3494 6756 / 3785 6756 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2014 (REP I) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2015 Data da Assinatura: 30/01/2015 Vigência: 12 meses (30/01/2016) Pregão Eletrônico n° 005/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1811/2014 de 27/03/2014 e outros Data da Sessão: ÀS 09:30 horas do dia 08 de dezembro de 2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANTES DIVERSOS DOS TIPOS: HOSPITALAR, ELETRONICOS, ELETRODOMESTICOS, ESCRITORIO, INFORMATICA, AR CONDICIONADO E OUTROS (LOTE 05 – HOSPITALAR - FRACASSADO) Preço: R$ 116.800,00 (Cento e dezesseis mil e oitocentos reis) Beneficiária(s): D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -EPP CNPJ: 07.994.516/0001-48 Telefones de contato: 32 – 3226 3024 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2015 PREGÃO N° 003/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2015 Data da Assinatura: 23/02/2015 Vigência: 12 meses (23/02/2016) Pregão Presencial n° 003/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 5479/2014 de 29/09/2014 e outros Data da Sessão: Dia 04 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGRÍCOLA PERMANENTE E CONSUMO BEM COMO MATERIAL DE JARDINAGEM Preço: R$ 66.893,45 (Sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) Beneficiária(s): VETORIAL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP CNPJ: 39.817.994/0001-79 Telefones de contato: (27)3219 1133 / 3299 8737 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2015 PREGÃO N° 003/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2015 Data da Assinatura: 23/02/2015 Vigência: 12 meses (23/02/2016) Pregão Presencial n° 003/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 5479/2014 de 29/09/2014 e outros Data da Sessão: Dia 04 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGRÍCOLA PERMANENTE E CONSUMO BEM COMO MATERIAL DE JARDINAGEM Preço: R$ 8.847,00 (Oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais) Beneficiária(s): AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA EPP CNPJ: 13.633.230/0001-30 Telefones de contato: (27) 3062 0830 / 3062 8083 .Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2015 PREGÃO N° 007/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2015 Data da Assinatura: 24/02/2015 Vigência: 12 meses (24/02/2016) Pregão Presencial n° 007/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6520/2014 de 24/11/2014 e outro Data da Sessão: Dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO PÃO, LEITE E CARNE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), E AINDA FRUTAS E POLPA DE FRUTAS ((SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS)

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Preço: R$ 27.024,00 (Vinte e sete mil e vinte e quatro reais) Beneficiária(s): V. SECCON DE ALMEIDA - ME CNPJ: 07.995.625/0001-80 Telefones de contato: 28 – 3535 7162 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2015 PREGÃO N° 007/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2015 Data da Assinatura: 24/02/2015 Vigência: 12 meses (24/02/2016) Pregão Presencial n° 007/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6520/2014 de 24/11/2014 e outro Data da Sessão: Dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO PÃO, LEITE E CARNE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), E AINDA FRUTAS E POLPA DE FRUTAS ((SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS) Preço: R$ 56.915,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e quinze reais) Beneficiária(s): A AMARAL LESSA EIRELI-ME CNPJ: 10.613.588/0001-02 Telefones de contato: 28 – 3535 1170 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015 PREGÃO N° 007/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015 Data da Assinatura: 24/02/2015 Vigência: 12 meses (24/02/2016) Pregão Presencial n° 007/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6520/2014 de 24/11/2014 e outro Data da Sessão: Dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO PÃO, LEITE E CARNE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), E AINDA FRUTAS E POLPA DE FRUTAS ((SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS) Preço: R$ 234.210,60 (Duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta centavos) Beneficiária(s): PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: 28 – 3552 8001 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2015 PREGÃO N° 007/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2015 Data da Assinatura: 24/02/2015 Vigência: 12 meses (24/02/2016) Pregão Presencial n° 007/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6520/2014 de 24/11/2014 e outro Data da Sessão: Dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO PÃO, LEITE E CARNE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), E AINDA FRUTAS E POLPA DE FRUTAS ((SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS) Preço: R$ 78.925,00 (Setenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais) Beneficiária(s): DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI - EPP CNPJ: 06.190.976/0001-50 Telefones de contato: 28 – 3518 3444 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2015 PREGÃO N° 007/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2015 Data da Assinatura: 24/02/2015 Vigência: 12 meses (24/02/2016) Pregão Presencial n° 007/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6520/2014 de 24/11/2014 e outro Data da Sessão: Dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO PÃO, LEITE E CARNE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), E AINDA FRUTAS E POLPA DE FRUTAS ((SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS) Preço: R$ 76.786,00 (Setenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais) Beneficiária(s): DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA-ME CNPJ: 17.364.470/0001-37 Telefones de contato: 27 – 3339 3744 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2015 PREGÃO N° 007/2015

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2015 Data da Assinatura: 24/02/2015 Vigência: 12 meses (24/02/2016) Pregão Presencial n° 007/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6520/2014 de 24/11/2014 e outro Data da Sessão: Dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO PÃO, LEITE E CARNE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), E AINDA FRUTAS E POLPA DE FRUTAS ((SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS) Preço: R$ 108.240,00 (Cento e oito mil, duzentos e quarenta reais) Beneficiária(s): COMERCIAL CARDEX LTDA CNPJ: 02.751.861/0001-37 Telefones de contato: 27 – 3336 0578 / 3336 0586 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2015 PREGÃO N° 007/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2015 Data da Assinatura: 24/02/2015 Vigência: 12 meses (24/02/2016) Pregão Presencial n° 007/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6520/2014 de 24/11/2014 e outro Data da Sessão: Dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO PÃO, LEITE E CARNE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), E AINDA FRUTAS E POLPA DE FRUTAS ((SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS) Preço: R$ 408.800,00 (Quatrocentos e oito mil e oitocentos reais) Beneficiária(s): VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA CNPJ: 14.024.944/0001-03 Telefones de contato: 27 – 3386 0444 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues EXTRATO DE ADITIVOS – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE DOTAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2012 PROCESSO: 6818/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: ANTONIO CAMPOS DA SILVA – CPF n° 686.976.947-87 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento do CEMEI “Maria Bitencourt da Rosa” (Secretaria Municipal de Educação).

FONTES DE RECURSO: 020002.1236500512.174-33903600000 – Ficha 35.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE DOTAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2012 PROCESSO: 6819/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: LOJA MACÔNICA AMOR E JUSTIÇA SEGUNDA – CNPJ nº 27.439.157/0001-74 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do Prédio da “Secretaria Municipal de Educação”.

FONTES DE RECURSO: 020002.1236500512.174-33903900000 – Ficha 036.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE VALOR E DOTAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2014 PROCESSO: 6836/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: ERIVELTON PINHEIRO ESTEVES – CPF nº 964.752.697-00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da “Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos”.

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pela locação aqui ajustada, o valor mensal de R$ 1.850,55 (um mil, oitocentos e cinquenta reais, cinquenta e cinco centavos, acrescido do reajuste mensal do IGP-M. FONTES DE RECURSO: 022002.0412200542.040-33903600000-1000000000 – Ficha 078.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

O ALEGRENSE

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE VALOR E DOTAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2014 PROCESSO: 6838/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: LUIZ EDUARDO CARDOSO RIBEIRO – CPF nº 731.699.867-91 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da Sede do “Conselho Tutelar de Alegre” (Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos).

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pela locação aqui ajustada, o valor mensal de R$ 778,87 (setecentos e setenta e oito reais, oitenta e sete centavos), acrescido do reajuste mensal do IGP-M. FONTES DE RECURSO: 022002.0412200542.040-33903600000-1000000000 – Ficha 078.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 099/2014 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, inscrito na CI n° 1.915.070-5 IFP/ RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Júlio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. ELENILSON ABREU BATISTA, brasileiro, divorciado, comerciante, portador do CPF n° 003.740.287-02, residente nesta Cidade de Alegre/ES, neste ato denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado na Rua Pedro Martins, 222 – 2º Pavimento, Bairro Charqueada – Alegre/ES, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art.

24, inciso X da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal n° 3.158 de 08/08/2011 e em conformidade com o que disciplina o Proc. n° 2100 de 09/04/2014 e o Proc. nº 6392 de 17/11/2014 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber ... e de outro lado o Sr. ANTONIO BITENCOURT CURTY, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do CPF nº 664.634.247-49 e da CI n° 05505097-5/IFP-RJ, residente e domiciliado na localidade denominada “Córrego da Boa Esperança”, Alegre-ES, neste ato denominado CONTRATADO tendo como objetivo a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado na Rua Pedro Martins, 222 – 2º Pavimento, Bairro Charqueada – Alegre/ES, sendo destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social - PMA).

CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2015 PROCESSO: 4514/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 042/2014 CONTRATADO: SERRARIA MORRO AZUL LTDA - ME – CNPJ sob nº 07.158.849/0001-37 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES. VALOR: A Contratante pagará a A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 130.640,00 (cento e trinta mil, seiscentos e quarenta reais), pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta, conforme Relatório Anexo.

PRAZO: O contrato terá vigência até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2015.

FONTES DE RECURSO: 011001.0412200442.008-33903000000 – Ficha 0180 – Nota de Empenho n° 0000018/2015.

Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O ALEGRENSE

O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2015 PROCESSO: 0541/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 022/2014 CONTRATADO: A. T. S. PROMOÇÕES – CNPJ sob nº 39.817.820/0001-06 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta.

PRAZO: A execução do serviço ajustado terá início no dia 05 de Fevereiro de 2015 até 05 de Março de 2015.

FONTES DE RECURSO: 002001.0412200442.002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico – Ficha 007.

Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2015 PROCESSO: 3042/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA RESENDE– CPF n° 394.971.277-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social).

VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela locação aqui ajustada, a importância global de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), sendo 06 parcelas mensais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 05 de Agosto de 2015.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-33903600000-1302000002 – Ficha: 95.

Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2015 PROCESSO: 5404/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2014 CONTRATADO: MICRON LINE SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA – EPP – CNPJ sob nº 07.911.265/0001-90 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), divididos em onze parcelas mensais de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2015.

FONTES DE RECURSO: 003001.0412200442.005 – Manutenção das Atividades da Sec. Administração – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Ficha 0033.

Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2015 PROCESSO: 5052/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Disp. Licitação - Art. 24, V da Lei 8.666/93 – com Base na Tomada De Preços N° 019/2014 ter sido Fracassada/Deserta.

CONTRATADO: LESTESUL CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME. – CNPJ nº 06.184612/0001-68 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUARIA DO DISTRITO DE ANUTIBA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 38.852,42 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, quarenta e dois centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contada da assinatura do mesmo.

FONTES DE RECURSO: 011001.1545200071.029 – Construção e Ampliação de Capela Mortuária na Sede e Distritos – 44905100000 – obras e instalações – Ficha 00205.

Alegre/ES, 02 de Março de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2015

PROCESSO: 2560/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônicon°002/2014 (Rep.II) CONTRATADO: G2 AUTO FRANCE – CNPJ sob nº 13.840.318/0001-22 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO SEDAN. VALOR: R$ 70.045,00 (setenta mil e quarenta e cinco reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015.

FONTES DE RECURSO: 002001.0412 200011.001 – aquisição de moveis e equipamentos para o Gabinete do Prefeito – 44905200000 – equipamentos e materiais permanentes – ficha 001.

Alegre/ES, 05 de Março de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2015 PROCESSO: 6168/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2015 CONTRATADO: ENGETECH - ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ nº 04.154.467/0001-47 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE, BAIRRO COLINA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 109.579,61 (cento e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais, sessenta e um centavos), conforme detalhamento constante da planilha vencedora.

PRAZO: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses, contada da assinatura do mesmo.

FONTES DE RECURSO: 021011.1030100281.077-4.4.90.51.00000 – Ficha 54.

Alegre/ES, 23 de Março de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 010/2013 CONTRATADO: HIDROFORTE CONSTRUTORA EIRELI - ME – CNPJ n° 09.341.798/0001-00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GUARAREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 15 de Abril de 2015, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 09 de Fevereiro 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2014 PROCESSO Nº 0730/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2014 CONTRATADO: ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA – CNPJ n° 07.930.676/0001-23.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 30 de Março de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1º da Lei Federal no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 27 Fevereiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2014 PROCESSO Nº 0729/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2014 CONTRATADO: VEBRASIL CONCESSIONÁRIA EIRELI - EPP – CNPJ n° 09.340.232/0001-63.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 30 de Março de 2015, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1º da Lei Federal no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele,

31 DE MARÇO DE 2015

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a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 27 Fevereiro de 2015.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 006/2013 CONTRATADO: TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ n° 00.324.015/0001-05.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, vigendo, portanto, até o dia 13 DE ABRIL DE 2015, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.487/2015 Exonera a pedido ADRIANA ABDALLA PRATA DUARTE, do cargo público de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerada a pedido ADRIANA ABDALLA PRATA DUARTE, do cargo público de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 10/03/2015, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 02 de fevereiro de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.517/2015 Nomeia CHEYENNE FIGUEIREDO COTTA, para o cargo público de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeada CHEYENNE FIGUEIREDO COTTA, para o cargo público de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 11/03/2015, revogadas as disposições em contrário. alegre (ES), 05 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração

Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 9.520/2015 Exonera a pedido Guilherme Gonçalves Provete, do cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado a pedido Guilherme Gonçalves Provete, do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo - Ref. CC1-B. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 12 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 9.521/2015 Nomeia Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, para cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeada Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, Ref. CC2-A. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 19 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 9.522/2015 Fica estipulada a oferta mínima estimada a ocupação de Restaurantes e Quiosques no Parque de Exposições “Geraldo Santos”, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica estipulada a oferta mínima estimada e admitida pela Administração pertinente a Taxa Mensal de ocupação do espaço para utilização dos RESTAURANTES no valor de 221,33 (duzentos e vinte e um e trinta e três) – UFMA e para utilização dos espaços denominados QUIOSQUES no valor de 110,67 (cento e dez e sessenta e sete) UFMA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 23 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 9.518/2015 Nomeia CIRLENE COELHO DE SOUZA, para cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeada CIRLENE COELHO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Área, Ref. CC4.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir 09/03/2015, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 06 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 9.523/2015 Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 9.522/2015, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica Alterado o Art. 1º do Decreto nº 9.522/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica estipulada a oferta mínima estimada e admitida pela Administração pertinente a Taxa Mensal de ocupação dos espaços denominados RESTAURANTES de nº 01 (localizado ao lado do prédio que abriga a administração do Parque) e 03 ( localizado próximo ao galpão de concurso leiteiro) no valor de 196,40886 UFMA, RESTAURANTE de nº 02 (localizado atrás dos quiosques) no valor de 137,48620 UFMA e para os espaços denominados QUIOSQUES no valor de 98,204302 UFMA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 24 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 9.519/2015 Exonera a pedido Kauann Silva Barbosa, do cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado a pedido Kauann Silva Barbosa, do cargo em comissão de Técnico Auxiliar em Informática - Ref. CC2.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 11 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal MAURICIO MENEGUELLI JORGE

DECRETO Nº 9.524/2015 Autoriza o desdobramento de um imóvel, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica autorizado o desdobramento de uma área de terras, pertencente a Nair do Amaral Nicácio, sito a Rua Delcides Ferraz, s/nº, Bairro Cobrinha, medindo área total de 1.250,00 m² (um mil e duzentos e cinquenta metros quadrados), em 02 (duas) áreas imóveis distintas, de acordo com memorial descritivo constante do processo administrativo n° 541/2015: Imóvel “A” - com área total de 160.44m².

Imóvel “B” Remanescente - com área total de 1.089,50m².

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

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31 DE MARÇO DE 2015

Alegre (ES), 26 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre SILVIO ANTONIO FRAGOSO Secretário Municipal de Obras Planejamento Urbanos e Serviços Públicos O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 012/2013 CONTRATADO: AGUA VIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ n° 02.105.289/0001-39.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CELINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 10 DE AGOSTO DE 2015, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal PORTARIA Nº 3.263/2015 Designa Joana Bolzan Costa, para responder como responsável da Agência Municipal de Agendamento - AMA, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Designar Joana Bolzan Costa, para responder como responsável da Agência Municipal de Agendamento - AMA. Art. 2º - A nomeação de que trata o Art. 1º será sem ônus para os cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/03/2015, revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 3.169/2014.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 06 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.270/2015 Designa Josangela Amorim de Oliveira, para responder como responsável técnico do Pronto Atendimento Municipal 24 horas, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Designar Josangela Amorim de Oliveira, para responder como responsável técnico do Pronto Atendimento Municipal 24 horas.

Art. 2º - A nomeação de que trata o Art. 1º será sem ônus para os cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/03/2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.168/2014.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se Alegre-ES, 11 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.272/2015 Designa instauração de Sindicância para apurar suposto ilícito administrativo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância nos moldes da Lei n° 1.963/1992, conforme o Processo Administrativo nº 7024/2014, para apurar os fatos narrados no referido processo.

Art. 2º. Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria n° 2.969/2013, para abertura.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre -ES, 12 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre PORTARIA Nº 3.274/2015 Designa instauração de Sindicância para apurar suposto ilícito administrativo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o

O ALEGRENSE

cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância nos moldes da Lei n° 1.963/1992, conforme os Processos Administrativos nº 390/2015 e 371/2015, para apurar os fatos narrados nos referidos processos.

Art. 2º. Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria n° 2.969/2013, para abertura.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre -ES, 12 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre PORTARIA Nº 3.265/2015 Designa instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nos moldes da Lei n° 1.963/1992, em face do servidor ALEXANDRO NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Vig. Epid. e Ambiental, Matrícula nº 4587, conforme o Processo Administrativo nº 331/2015.

Art. 2º. Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria n° 2.969/2013, para abertura.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Alegre -ES, 09 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre PORTARIA Nº 3.266/2015 Nomeia Luciane de Souza Coelho Gregório do Nascimento, para o cargo em comissão de Técnico de Enfermagem do PSF, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Luciane de Souza Coelho Gregório do Nascimento, para o cargo em comissão de Técnico de Enfermagem de PSF, da Unidade de Saúde do distrito de Celina.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/03/2015, revogadas as disposições contrárias.

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Alegre-ES, 09 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.271/2015 Prorroga a Portaria nº 3.181/2014, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando a licença maternidade da Enfermeira Andressa Ferreira de Aguiar; RESOLVE: Art. 1º. Prorroga a Portaria nº 3.181/2014 – que nomeou Aline Lemos Pimentel, para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem do PSF, na Unidade de Saúde do Bairro Vila do Sul, enquanto perdurar a licença maternidade da servidora Andressa Ferreira de Aguiar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02.03.2015. Revogam-se as disposições em contrário.

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Alegre-ES, 11 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.261/2015 Revoga a Portaria nº 2.870/2013, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 2.870/2013, que autorizou a cessão mutua das servidoras efetivas do Municipio de Alegre, Srª Rejane de Fátima Moulin, Professora PA5 – Padrão E, a permutar com a Srª Nilza Maria Assis da Silva, servidora do Municipio de Muniz Freire-ES, pelo período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2015, revogam-se as disposições em contrário.

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Alegre-ES, 24 de fevereiro de 2015 PAULO LEMOS BARBOSA

O ALEGRENSE

Prefeito Municipal NOÊMIA KARLA ÀVILA DE FREITAS Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 3.262/2015 Exonera Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, do cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos e Patrimônio, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que os cargos lhes conferem, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, do cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos e Patrimônio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições contrárias.

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Alegre-ES, 06 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.264/2015 Designa membros para compor Comissão Técnica de Evolução Funcional, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art.1º - Designar os seguintes membros: Mauricio Meneguelli Jorge, Regina Maria Pirovani, Maria Albertina Louzada da Rocha, Ivana Carla Bastos Fossi, João Batista Pereira Azevedo, Emerson da Rocha Curty, Cristina Celi R. de Oliveira e Humberto Oliveira Martins, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão técnica da Evolução Funcional, conforme disposto na Lei Municipal n° 2.927/2008.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/03/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3.101/2014.

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Alegre-ES, 09 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 3.267/2015.

Exonera Romário Gomes Cabral, como responsável da Coordenação da Área de Ginecologia, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar Romário Gomes Cabral, como responsável pela Coordenação da Área de Ginecologia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Revogam-se as disposições em contrário.

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Alegre-ES, 11 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal FLORINETTE PINTO RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.268/2015 Exonera Eliana Campanhão Siqueira, como responsável pela Coordenação do PACS/ PSF, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar Eliana Campanhão Siqueira, como responsável pela Coordenação do PACS/PSF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições contrárias.

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Alegre-ES, 11 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº. 3.273/2015 Substitui Membros da Comissão de Acompanhamento de Compromisso Ambiental – Resíduos Sólidos, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art.1º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Acompanhamento de Compromisso Ambiental – Resíduos Sólidos, em substituição aos nomeados pela

Portaria nº 3.117/2014, os representantes a seguir: • Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Alexandre Nazário Neto • Representante da Secretaria Municipal de Educação Shirley Machado Bicalho Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

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Alegre-ES, 13 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 3.275/2015 Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação composta pela Portaria nº 3.240/2014, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando o Memorando nº 0032/2015-SEMDES/PMA, RESOLVE: Art.1º - Substituir o servidor ABEL VIEIRA MENDEL FILHO pela servidora GEYSA RODRIGUES VIANNA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

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Alegre-ES, 18 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 3.276/2015 Nomeia Narjarah Aparecida Pedroza Praça, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Narjarah Aparecida Pedroza Praça, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário.

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Alegre-ES, 19 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.277/2015.

Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como Agente de Desenvolvimento Local Sustentável e, dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora pública ADRIANA DE SOUZA MELLO BARBOSA, para atuar como Agente de Desenvolvimento Local Sustentável, do município de Alegre-ES. Art. 2º - A nomeação de que trata o Art. 1º será sem ônus para os cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrario.

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Alegre-ES, 19 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 3.278/2015 Autoriza a cessão de funcionário para o Município de Marataízes-ES, e dá providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a cessão do servidor efetivo JORGE LUIZ MARQUES ASSUMPÇÃO, Agente Fiscal Municipal, para prestar serviços na Prefeitura Municipal Marataízes -ES, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2º - A cessão de que trata o art. 1º será com ônus para a Prefeitura de Marataízes-ES, e seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre-ES, 19 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 3.279/2015 Exonera Aline Magalhães Machado, do cargo em comissão de Técnico de Enfermagem de PSF, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Aline Magalhães Machado, do cargo em comissão de Técnico de Enfermagem de PSF.

31 DE MARÇO DE 2015

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2015, revogam-se as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 23 de março de 2015.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 / 2015 Concede a Senhora JANETE APARECIDA DA SILVA, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora JANETE APARECIDA DA SILVA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 / 2015 Concede a Senhora JOSILMA MONTEIRO DE AGUIAR, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora JOSILMA MONTEIRO DE AGUIAR, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005 / 2015 Concede a Senhora ISABELA POUBEL BASTOS FERREIRA MACHADO, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora ISABELA POUBEL BASTOS FERREIRA MACHADO, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007 / 2015 Concede a Senhora MARIA APARECIDA COELHO GONÇALVES, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

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31 DE MARÇO DE 2015

Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA APARECIDA COELHO GONÇALVES o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008 / 2015 Concede a Senhora SAMY CALARINOZZI COSTA, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora SAMY CALARINOZZI COSTA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009 / 2015 Concede a Senhora THEREZINHA MASSINI MONTOZO, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora THEREZINHA MASSINI MONTOZO, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010 / 2015 Concede a Senhora JORGINA FABIANO RODRIGUÊS, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora JORGINA FABIANO RODRIGUÊS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre -ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011 / 2015

Concede a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOUZA FERREIRA, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOUZA FERREIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012 / 2015 Concede a Senhora LUCIANA JARDIM MASSARD, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora LUCIANA JARDIM MASSARD, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013 / 2015 Concede a Senhora HÉLIA ASSIS OLIVEIRA FURTADO, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora HÉLIA ASSIS OLIVEIRA FURTADO, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 02 de março de 2015.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário ROMAR AZEVEDO MENDES 2º. Secretário O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 012/2013 CONTRATADO: AGUA VIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ n° 02.105.289/0001-39.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CELINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 10 DE AGOSTO DE 2015, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O ALEGRENSE

EDUCAÇÃO

‘POUPE NA REDE’ PROPÕE AÇÕES PARA GERAR ECONOMIA DE ÁGUA NAS ESCOLAS Funcionários e alunos da rede estadual deverão mudar os hábitos e incluir no currículo atividades de conscientização Ações de engenharia, revisão dos procedimentos de limpeza e alimentação, campanhas de disseminação do conhecimento e incentivo e premiação para boas práticas, esses serão os pilares do Programa de Uso Racional da Água nas Escolas “Poupe na Rede”. Funcionários, alunos e toda a comunidade escolar da rede estadual serão mobilizados para um único objetivo: reduzir o consumo de água.

Durante o lançamento do Programa “Poupe na Rede”, no dia 18 de março, foram apresentadas ações que deverão ser implementadas nos serviços de limpeza, no currículo escolar e também na rede física. Conforme explicou a gerente da de Rede Física da Secretaria de Estado

da Educação (Sedu) Larisse Brunoro Grecco, “para começar os trabalhos do Programa, equipes técnicas da Sedu vão visitar as 52 escolas para avaliar a infraestrutura e elaborar um diagnóstico específico para cada uma”.

Para os procedimentos de limpeza, foram definidas regras que fazem toda diferença, quando se fala em economia de água. Segundo gerente de Serviços Wilson da Silva Athaydes, “os banheiros, por exemplo, serão lavados somente uma vez ao dia e a manutenção será feita três vezes ao dia, utilizando balde, pano e produtos de higienização. Será proibido o uso de água corrente, mangueiras, torneiras abertas e sifões”, explicou.

O ALEGRENSE

Já a limpeza de pisos, paredes e cimentados será efetuada exclusivamente com a utilização de vassouras. Para lavar louças, os serventes e funcionários deverão limpar primeiro as sobras de comida dos pratos e panelas, fazendo uso de uma esponja de uso específico. Após esse procedimento, ensaboar as vasilhas e só abrir a torneira para enxaguar. Vidros, basculantes e azulejos deverão ser limpos com pano úmido, bucha e esponja. Além disso, áreas verdes e jardins serão molhados com a utilização de água de reuso.

Plano Pedagógico Além de mudanças de hábitos e medidas adotadas para a rede física, as escolas deverão incluir

no currículo escolar atividades articuladas com os alunos e com a comunidade, sensibilizando-os sobre a importância do uso consciente da água.

“O objetivo será incentivar as escolas a se conscientizarem sobre a sustentabilidade socioambiental por meio de mudanças culturais, transformando-as em espaços educadores sustentáveis”, destacou a assessora de apoio curricular e educação ambiental, Flávia Ribeiro.

A sensibilização se dará em atividades ligadas ao audiovisual (filmes, vídeos e músicas), teatro, mapeamento dos efeitos da falta de água, eventos, festivais itinerantes de teatro, mostras cultural e científica, vi-

sitas em museus, parques, institutos, centros de educação ambiental, mostras regionais e jornais.

A formação será: roteiro de visitação a instituições, grupos locais de discussão com outras instituições e pessoas, parlamento Jovem pelo Meio Ambiente, mostra de ideias, experiências inspiradoras de conservação dos recursos hídricos locais, trabalho de formação com associações de moradores e formação de professores.

Já a mobilização, se articulará com as instituições públicas locais, círculos de diálogo de lideranças locais, Comissão Ambiental Escola-Comunidade (CAEC)/ Agenda Socioambiental e concurso cultural ambiental.

31 DE MARÇO DE 2015

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SAÚDE

COMEÇA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV

VACINA CONTRA A RAIVA ANIMAL

Equipe percorre as escolas das redes pública e estadual de Alegre para aplicar a primeira dose.

A infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) é a principal causa de câncer de colo de útero. Somente no Brasil, 15 mil novos casos são registrados todos os anos, 5 mil mulheres morrem vítimas da doença. A principal forma de prevenção é a vacina, que é realizada em três doses. Devem se vacinar meninas de 9 a 11 anos, as de 12 a 13 anos que ainda não foram vacinadas, podem procurar uma Unidade de Saúde do SUS para receber a primeira dose.

Em Alegre a campanha de vacinação começou no dia 10 de março, com boas expectativas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, em 2014 a cobertura no município ficou em 91,80% na primeira dose. Já na 2ª dose a busca ativa para atingir o objetivo foi intensa, uma vez que esta etapa é fundamental para garantir a proteção da adolescente até o recebimento da 3ª dose.

Todas as escolas estaduais, municipais e particulares do município já receberam a visita da equipe do

Centro de imunização e Vigilância Epidemiológica. As adolescentes na faixa etária indicada que ainda não receberam a 1ª dose da vacina devem procurar a Vigilância Epidemiológica, em frente a rodoviária de Alegre, e as que já realizaram este procedimento em 2014, devem verificar a data de recebimento da 2ª dose.

Vacina A vacina contra o HPV foi introduzida no Calendário Nacional de Vacinação como uma estratégia de saúde pública com o objetivo de reforçar as atuais ações de prevenção do

MUDAMOS Alguns setores da saúde mudaram de endereço nos últimos meses. A Vigilância Epidemiológica/Imunização está funcionando na Praça Rui Barbosa, em frente à

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Rodoviária de Alegre, onde funcionava o antigo Centro de Saúde. O horário de funcionamento do setor é de 07 às 17 horas, sendo que a vacinação é realizada das 07:30

31 DE MARÇO DE 2015

A campanha de vacinação anti - rábica também começou. No primeiro dia, 07 de março, 6.267 cães e 1.773 gatos receberam a dose.

A raiva é uma doença que ataca cães, gatos e outros mamíferos que não estão protegidos. Uma vez infectados, eles podem transmitir a raiva para outros animais,

até mesmo para os humanos. A doença é transmitida através de mordidas, arranhões ou mesmo pela saliva dos animais infectados. É responsabilidade dos donos de cães e gatos procurarem a Vigilância Ambiental para vacinação de seus bichinhos.

Dúvidas pelo telefone (28) 3552-4097.

câncer do colo do útero. A introdução deste imunobiológico representa um investimento do Ministério da Saúde da ordem de R$465 milhões para a aquisição de 15 milhões de doses para o primeiro ano da vacina.

A vacinação, conjuntamente com as atuais ações para o rastreamento do câncer do colo do útero, possibilitará prevenir essa doença nas próximas décadas. Ressalta-se que esta é uma vacina incluída na rotina do SUS e que estará disponível nas salas de vacina para as adolescentes que O Distrito de Araraí é confazem parte do público-alvo siderado uma área endêmica para recebê-la. da esquistossomose. Por este motivo a Secretaria de Saúde vem realizando através da Vigilância Ambiental um trabalho de prevenção. As às 16:30 horas. O Centro de larvas são retiradas das águas Atenção Psicossocial (Caps) dos rios e lagos e levadas também mudou de endere- para análise em laboratório ço. Está funcionando na Rua próprio. A esquistossomoMajor Quintino, em frente ao se é uma doença que leva a problemas de saúde crônica.

DETRAN (antiga vigilância).

A infecção é adquirida quando as pessoas entram em contato com água doce que está infectada com as formas larvais de parasitas da espécie Schistosoma. Os vermes adultos microscópicos vivem nas veias de drenagem do trato urinário e dos intestinos. A maioria de seus ovos fica presa nos tecidos e reação do corpo a eles pode causar grandes danos à saúde.

COMBATE A ESQUISTOSSOMOSE

O ALEGRENSE

SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE AVALIA PESQUISA POSITIVAMENTE Dados da pesquisa publicado na Folha do Caparaó apontam que o trabalho segue no caminho certo Tendo em vista a situação da saúde nos cenários nacional e estadual noticiada pelos diversos veículos de comunicação, a Secretaria Municipal de Saúde de Alegre avaliou positivamente a pesquisa publicada no jornal Folha do Caparaó de 18 de Março de 2015, que mediu a opinião dos usuários a respeito do desempenho desta pasta. De acordo com o mesmo, a pesquisa foi realizada pelo Instituto GFC entre os dias 10 e 12 do presente mês e entrevistou 1.100 eleitores residentes na sede e distritos municipais.

A secretária municipal de Saúde Florinette Pinto Ridolphi, colocou que “muitas tem sido as dificuldades para gerir a saúde do município, principalmente no que diz respeito a atenção secundária, que é de responsabilidade do

Estado e teve cortes significativos desde o início do ano, contudo saber que 73,55% dos entrevistados avaliam seu desempenho de regular a ótimo lhe

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mostrou o trabalho se encontra no caminho certo”.

A secretária vem realizando reuniões mensais com a equipe de coordenadores dos programas e

serviços para aprimorar as estratégias de trabalho buscando oferecer mais qualidade à população.

Informa ainda que a participação da população é

importante, tanto nas reuniões do conselho de saúde quanto na sede da secretaria caso o usuário queira realizar qualquer sugestão, queixa ou denúncia.

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